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Informaes de Mercadosobre Guaran

Consultora: Graciela Montero Cunha

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GUARANUnidade de Acesso a MercadosConsultora: Graciela Cunha

SUMRIO

OBJETIVO GERAL......................................................................................................... 1

OBJETIVO ESPECFICO................................................................................................ 1PBLICO-ALVO............................................................................................................. 1SELEO DO SETOR E COLETA DE INFORMAES ........................................... 1DIAGNSTICO SETORIAL .......................................................................................... 2FICHA TCNICA............................................................................................................ 31. INTRODUO............................................................................................................ 42. EVOLUO HISTRICA.......................................................................................... 53. PANORAMA ATUAL DO MERCADO..................................................................... 54. CADEIA PRODUTIVA............................................................................................... 75. ESTRUTURAS DE APOIO PRODUO.............................................................. 86. PROJETOS DO SETOR .............................................................................................. 9

7. POLTICAS GOVERNAMENTAIS ......................................................................... 118. VOLUME DE PRODUO...................................................................................... 159. CONSUMO PER CAPITA ........................................................................................ 1710. VOLUME DE VENDAS ......................................................................................... 1811. PREO ..................................................................................................................... 1812. AGROINDSTRIA DO GUARAN ..................................................................... 1913. OFERTA E DEMANDA.......................................................................................... 2114. DIMENSO DOS MERCADOS DE DESTINO .................................................... 2315. EXPORTAES E IMPORTAES..................................................................... 2516. CONCORRNCIA................................................................................................... 2617. INVESTIMENTO INICIAL E RECUPERAO DE CAPITAL........................... 26

18. EXIGNCIAS LEGAIS DE MERCADO................................................................ 2919. PADRO DE QUALIDADE SANITRIA ............................................................ 3420. MERCADO CONSUMIDOR .................................................................................. 4421. POLTICAS DE CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS................................... 4422. MARCAS ................................................................................................................. 4523. PROMOO: ESTRATGIAS E MTODOS DE COMUNICAO ................. 4724. TENDNCIAS......................................................................................................... 4725. ANLISE SWOT..................................................................................................... 4826. CONSIDERAES FINAIS ................................................................................... 4927. REFERNCIAS ....................................................................................................... 52

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LISTA DE ILUSTRAES

FIGURAS

FIGURA 1: Modelo do Agronegcio.............................................................................. 8

TABELAS

TABELA 1: Guaran: Produo, rea colhida e rendimento mdio............................... 16TABELA 2: Produo de guaran em sementes............................................................. 17TABELA 3: Guaran: Preos Mnimos Safras de 2004/2005..................................... 18TABELA 4: Destinao da produo de guaran........................................................... 24TABELA 5: Canais de comercializao do guaran de Maus 1999.......................... 24TABELA 6: Investimento total na produo anual do guaran...................................... 27TABELA 7: Padres microbiolgicos sanitrios para alimentos.................................... 40

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OBJETIVO GERAL

Tornar disponvel para o empresrio do Setor de Guaran informaes Setoriais de

Mercado, consolidadas com base em dados secundrios, em mbito nacional e

referentes ao mercado interno.

OBJETIVO ESPECFICO

a) Fornecer ao empresrio do setor um diagnstico nacional do mercado de

Guaran que lhe permita ter uma viso geral do mercado, enxergar as

oportunidades e incrementar a produo e comercializao de seu produto.

b) Consolidar um banco nacional de informaes setoriais, atualizado e acessvel

ao empresrio e instituies relacionadas ao setor.

c) Contribuir para a disseminao de informaes atualizadas e confiveis sobre o

setor.

PBLICO-ALVO

O estudo ser apresentado em formatos diversos, conforme segue, de acordo com a

necessidade do pblico-alvo:

Este sumrio executivo;

Relatrio completo;

Boletim de mercado setorial para empresrios estabelecidos ou interessados no

setor.

SELEO DO SETOR E COLETA DE INFORMAES

A seleo do setor Guaran foi realizada pela Unidade de Acesso a Mercados do

SEBRAE e Unidade de Atendimento Coletivo Agronegcios e TerritriosEspecficos, segundo critrios definidos internamente.

As informaes constantes da Anlise de Mercado foram integralmente obtidas em

fontes secundrias, de acesso pblico.

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DIAGNSTICO SETORIAL

O diagnstico aborda uma viso global do mercado para produtos e derivados do

guaran:

Ressalta as caractersticas, vantagens, oportunidades, valores de produo e

comercializao, bem como os pontos crticos existentes na cadeia produtiva.

O estudo aponta ainda as tendncias para o mercado e faz recomendaes estratgicas

para o setor.

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FICHA TCNICA

O guaranazeiro uma planta nativa da Amaznia, pertencente famlia das sapindceas

e encontrada em estado nativo nas regies compreendidas entre os rios Amazonas,Maus, Paran dos Ramos e Negro (estado do Amazonas e na bacia do Rio Orinoco -

Venezuela).

Seu nome cientfico Paullnia cupana, uma espcie vegetal da famlia das

sapindceas, nativa da Amaznia, cujo nome provm do termo indgena varan, que

significa rvore que sobe apoiada em outra.

A planta um arbusto semi-ereto, trepadeira, lenhosa, que no seu habitat natural seapia s rvores da floresta, atingindo altura de 9 a 10 metros. Frutifica em cachos, que,

primeira vista, se parecem com ramos de caf maduro.

O fruto uma cpsula deiscente de 1 a 3 vlvulas, com uma semente cada; quando

maduro, torna-se vermelho ou amarelo, rompendo a casca, fazendo aparecer uma

substncia branca que envolve parte da semente, que arredondada, preta e brilhante,

constituindo-se no produto utilizvel da planta, aps sofrer beneficiamento primrio,

que consiste na torrefao e limpeza.

Propriedades teraputicas: em 1946 foram divulgados os seguintes resultados sobre as

propriedades medicinais do guaran: antitrmico, antineurlgico, antidiarrico,

estimulante, analgsico e antigripal.

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1. INTRODUO

Um dos produtos tpicos da regio amaznica mais conhecidos no Brasil e no exterior, o

guaran ainda um produto exclusivamente brasileiro e muito apreciado por suasqualidades energticas e gastronmicas. Entretanto, sua origem amaznica (e no estado

do Amazonas, em particular) no impediu que a concentrao espacial de sua produo

se transferisse desta regio para a Bahia, hoje o maior e mais produtivo estado

guaranaicultor do Brasil. A diferena de produtividade se explica pela utilizao, pelos

produtores baianos, de tcnicas bsicas de cultivo, ainda pouco utilizadas pelos seus

pares no Amazonas. Mesmo assim, o cenrio atual indica o crescimento sustentado da

produo e da produtividade do guaran em sementes no Amazonas, com base nadistribuio de mudas de guaran resistentes a doenas e de alta produtividade pela

EMBRAPA-AM e na implantao de projetos empresariais de cultivo que tendem a

adotar padres agrcolas tecnificados.

A comercializao do guaran feita em ramas (sementes torradas), seja para

exportao, seja para a sua agroindustrializao. Desta ltima pode-se obter: a) xarope

(concentrado) para consumo direto como bebida energtica (ao ser misturado gua),

ou para a produo industrial de bebidas refrigerantes gaseificadas; b) o basto (tambm

denominado de rolo ou barra) para ralar e obter o p para misturar gua e beber, ou c)

o prprio p j acondicionado em frascos, cpsulas gelatinosas ou sachs, tambm

utilizado na preparao caseira de uma bebida energtica ou ingerido puro como tnico.

Os produtos finais de maior difuso e aceitao pelos mercados brasileiro e estrangeiro

ainda so os refrigerantes gaseificados base de guaran. Porm, a transformao

industrial do guaran em xarope, basto, artesanato e, principalmente, em p, abre

amplas perspectivas mercadolgicas para investidores com foco no crescente mercado

regional e brasileiro.

Em torno de 70% da produo de sementes absorvida pelas indstrias de bebidas em

Manaus. O guaran em p e em basto so produzidos em 20 moinhos instalados em

Maus, sendo que o p embalado em Manaus pela indstria de fitofrmacos.

Diante do grande potencial comercial que estes produtos apresentam, a

Superintendncia da Zona Franca de Manaus - Suframa tem intensificado sua

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divulgao nos eventos que participa, para auxiliar na abertura de novos mercados e

identificao de oportunidades de negcios. Tudo que a Suframa puder fazer para

facilitar a gerao de empregos e de riqueza na regio, assim como fortalecer a cadeia

de produo existente e melhorar a distribuio de produtos, ser feito, pois esta umapoltica de governo, disse o analista da Suframa, Joo Carlos Jr.

O objetivo deste estudo tornar disponvel para o empresrio do Setor de Guaran

informaes Setoriais de Mercado, consolidadas com base em dados secundrios, em

mbito nacional e referentes ao mercado interno.

2. EVOLUO HISTRICA

O guaran (Paullinia cupana) ocorre principalmente na regio de Maus, no leste do

estado do Amazonas, prxima da divisa com o Par. Ali as sementes da planta vm

sendo consumidas h sculos pelas populaes indgenas, que as utilizam

principalmente no preparo de uma bebida energtica. A obteno de sementes manteve-

se como atividade essencialmente extrativista at no mais de 40 anos atrs, quando

comearam a surgir os primeiros cultivos comerciais. A planta foi ento levada para

alm das reas de ocorrncia natural, sobretudo a partir da dcada de 1980, estando

presente hoje tambm nos estados da Bahia, Mato Grosso, Par, Rondnia e Acre.

Embora as pesquisas com o guaran sejam relativamente recentes, a lapidao das

tcnicas de plantio, manejo e beneficiamento vm evoluindo graas iniciativa de

rgos como o Sebrae Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas, de Mato

Grosso, que editou no ano passado o Manual de Produo de Guaran, e a Embrapa

Amaznia Ocidental, sediada em Manaus, AM. Esse rgo mantm um programa demelhoramento da planta e j lanou uma srie de clones mais produtivos e mais

resistentes a doenas.

3. PANORAMA ATUAL DO MERCADO

O Brasil , praticamente, o nico produtor de guaran do mundo. A produo

concentrou-se durante muito tempo no estado do Amazonas, em razo de ser a terra

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natal da espcie.

No mbito da Amaznia brasileira, expandiu-se o plantio, numa etapa posterior, para os

estados do Par, Acre e Rondnia, e, nos ltimos anos, para os estados do Mato Grosso

e Bahia, que tambm dinamizaram suas plantaes comerciais visando principalmente

ao atendimento da demanda pelo xarope do guaran pelas indstrias de refrigerantes

gaseificados.

O municpio de Maus est trabalhando para retomar sua histrica liderana na

produo mundial de guaran, ocupada atualmente pela Bahia. Alm de reunir

condies mais propcias ao desenvolvimento da planta, como boa distribuio de

chuvas ao longo do ano, solos de maior fertilidade e baixa incidncia de doenas como aantracnose, a Bahia tambm apresenta plantios relativamente mais jovens. Tudo isso

traduz-se numa produtividade mdia superior a 500 quilos por hectare, contra 300

no Amazonas.

Estima-se que a produo atual de ramas de guaran no pas gire em torno de 4.300

toneladas/ano. Tambm se estima que dessa produo, 70% seja absorvido pelas

indstrias de refrigerantes gaseificados, enquanto que os 30% restantes so

comercializados sob a forma de xarope, p, basto, extrato para consumo interno e para

a exportao.

Dentro do estado do Amazonas, s o municpio de Maus, a 356 km de Manaus,

produziu cerca de 200 toneladas em 2001, concentrando 37% da produo estadual do

guaran neste mesmo ano. Esta produo de Maus est distribuda por,

aproximadamente, 2.600 produtores, em 2.427 ha de rea plantada, destacando-se a

Fazenda Santa Helena, de propriedade do grupo AMBEV (titular da marca Antarcticade bebidas gaseificadas), 1070 hectares, dos quais 430 s de campos de cultivo. Alm

disso, recentemente a AMBEV iniciou um projeto de plantio de mais 450 ha de guaran,

em parceria com produtores locais.

No municpio de Presidente Figueiredo, a Agropecuria Jayoro iniciou em 2000 um

projeto de guaran que totaliza 600 hectares, dos quais j foram plantados mais de 150.

Ainda neste municpio, a Santa Claudia possui 80 hectares e a Arosucos S/A adquiriu,

em 2000, mudas suficientes para o plantio de 100 hectares. A EMBRAPA trabalha,

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desde o fim dos anos 90, com pesquisas experimentais de clonagem de mudas de

guaranazeiro resistentes a doenas e de alta produtividade (entre 400 e 600 kg/hectare),

as quais esto sendo distribudas, desde 2000, para os guaranaicultores. Delineia-se,

pois, um cenrio de elevao consistente da oferta de sementes de guaran em umfuturo prximo, e com maior produtividade por hectare.

4. CADEIA PRODUTIVA

As diversas etapas do processamento para a obteno do produto final aqui considerado,

com alto grau de qualidade, so descritas como se seguem:

Recepo e pesagem: os sacos com as ramas so recepcionados na fbrica e pesados. Se

a empresa recepcionar o guaran j beneficiado de outros produtores, ou seja, em ramas

acondicionadas em sacos de aniagem, estes sacos so pesados e conduzidos diretamente

etapa de moagem.

Descascamento mecanizado: consiste na retirada do pericarpo ou casquilho da semente

torrada do guaran, o qual representa 20% de seu peso, em mquina despolpadeira (a

mesma empregada no descascamento da mamona, com rendimento deaproximadamente 800 kg/dia). As sementes torradas com aspecto de baixa qualidade

so descartadas.

Moagem mecanizada: as amndoas (sementes torradas e descascadas) so

transformadas em p por esmagamento em um moinho de martelo, com peneiras finas

(o mesmo utilizado no beneficiamento do urucum, com rendimento nesta etapa de 70%,

ou seja para cada 1Kg de semente produz-se 700 g de guaran em p). Para a produo

do xarope e do basto, as sementes so encaminhadas para a finalizao do

procedimento de preparao do produto final.

Embalagem mecanizada: o acondicionamento do guaran em p ou em xarope em (a)

frascos de plstico transparentes, no caso do p e do xarope ou (b) cpsulas gelatinosas,

no caso do p, processadas em mquinas de encapsular. Os tipos de frascos so

embalados em caixas de papelo e seguem para comercializao.

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A seguinte figura representa a cadeia produtiva do negcio agrcola. O guaran se

encaixa nesta cadeia por pertencer ao grupo Sementes:

Figura 1. Modelo de Agronegcio.

Fonte: Pinazza e Arajo, 1993.

5. ESTRUTURAS DE APOIO PRODUO

Com o objetivo de munir os produtores de tcnicas e conhecimentos necessrios para

uma administrao auto-suficiente na produo e comercializao de seus produtos,

podemos citar os seguintes exemplos de entidades de apoio:

- Superintendncia da Zona Franca de Manaus (Suframa):elaborou um termo decooperao que, a partir de um diagnstico elaborado por sua equipe tcnica, constatou

a necessidade de aperfeioar as habilidades gerenciais dos cooperados, de forma a

preparar o setor para atuar de maneira competitiva no mercado. Atua em conjunto com

as demais entidades de apoio.

- Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE): promove

aes de capacitao gerencial, difuso de tcnicas mercadolgicas e orientao quanto

utilizao de mudas, entre outras atividades de capacitao por meio de treinamentos.

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- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA):sua representao no

Amap, em parceria com o Instituto de Pesquisas Cientficas e Tecnolgicas do Estado

do Amap-IEPA,

- Agncia de Promoo das Exportaes APEX

- Agncia Nacional de Exportao ARCO-BR, ARCO-Europa, ARCO-Amaznia

(Tucum-RO, Marab-PA, Imperatriz-MA, Belm, Manaus, ...)

- Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais (PR-NATURA);

- Ministrio do Desenvolvimento Agrria MDA.

- Ambev: atua permanentemente no estmulo produtividade do guaran e no

desenvolvimento econmico, social e ambiental do municpio amazonense de Maus, de

onde vm todas as sementes utilizadas na produo do Guaran Antarctica. O projeto

Compromisso com a Amaznia foi idealizado pela Prefeitura de Maus e patrocinado

pela AmBev, com a parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria

(Embrapa) e do Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam). At 2013, 61

milhes de reais sero investidos no projeto, com um desembolso mdio de 5,4 milhes

anuais.

6. PROJETOS DO SETOR

Atualmente, muitos projetos esto sendo desenvolvidos ou foram recentemente

concludos no setor. Abaixo, alguns exemplos:

Projeto de Recuperao de Guaranazais (AMBEV) fomenta a recuperao deguaranazais em reas de pequenos produtores, atravs da introduo de mudas de

alta produtividade e adoo de procedimentos bsicos de manejo, resultando no

aumento da produo, da produtividade e da renda mdia das famlias rurais, sem a

incorporao de novas reas;

Projeto de Expanso do Cultivo de Guaran (AMBEV) visa implantar novos

plantios de guaran, sob procedimentos tcnicos atualizados, de baixo custo para o

produtor, em cultivos solteiros e policultivos, com plantas clonadas e de sementes

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selecionadas. O projeto ainda oferece assistncia tcnica intensiva e fomenta novos

plantios, realizando operaes de preparo de rea sob mecanizao;

Projeto de Implantao de Viveiros Comunitrios nos Plos de Desenvolvimento

(AMBEV) promove a implantao de 12 viveiros comunitrios, nas 12

comunidades-sedes dos plos de desenvolvimento rural de Maus, especializa as

comunidades na produo de mudas de culturas, transfere tecnologias de produo,

supre os produtores rurais com mudas selecionadas e de qualidade comprovada e

ainda capacita os produtores rurais e seus familiares para a produo de mudas

diversas.

O SEBRAETEC (SEBRAE) atua, prioritariamente, em aes coletivas com foco nos

territrios de forte presena de pequenos empreendimentos (arranjos produtivos

locais, redes, agrupamentos, cadeias produtivas, plos, consrcios de exportao,

ncleos empreender e projetos setoriais), atravs de solues integradas.

Projeto: Anlise genmica de Paullinia culpana: o guaranazeiro. Coordenador:

Spartaco Astolfi Filho UFAM. O objetivo deste projeto organizar uma rede de

laboratrios na Regio da Amaznia Legal que se dedicar num primeiro momento

ao Seqenciamento do genoma do guaranazeiro. Entidades participantes: UFAM

Universidade Federal do Amazonas, EMBRAPA Amaznia Ocidental, INPA

Instituto de Nacional de Pesquisa da Amaznia, UFAC Universidade Federal do

Acre, UNIFAP Universidade Federal de Amap, UFMA Universidade Federal

do Maranho, UFPA Universidade Federal de Par (trs grupos), UFRR

Universidade Federal de Roraima, UFTO Universidade Federal de

Tocantins/UNITINS, CEPEM (RO) Centro de Pesquisa em Medicina Tropical.

Projeto Amaznia Ocidental: Experincia da Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuria (Embrapa) para desenvolvimento de clones do guaran. Os testes

mostraram que, pelo sistema de clonagem, em que as mudas so criadas a partir do

enraizamento de ramos, cada planta produz cerca de 1,5 quilo de frutos, enquanto o

mtodo convencional garante no mximo 220 gramas.

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7. POLTICAS GOVERNAMENTAIS

- Governo Federal

1) Incentivos administrados pela Superintendncia da Zona Franca de Manaus

(SUFRAMA):

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sob a forma de iseno:

a) Na entrada de mercadorias nacionais ou estrangeiras (desde que listadas na Portaria

Interministerial 300/96) destinadas Zona Franca de Manaus e demais localidades da

Amaznia Ocidental, para consumo interno, industrializao em qualquer grau

agropecuria, pesca, instalaes e operaes de indstrias e servios de qualquer

natureza e estocagem para reexportao;

b) Aos produtos fabricados fora da Zona Franca de Manaus, mas consumidos e

fabricados na rea da Amaznia Ocidental;

c) s mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus, quer se destinem ao consumo

interno, quer comercializao em qualquer ponto do mercado nacional;

d) E direito gerao de crditos, como se devido fosse, para os produtos elaborados

com matrias-primas agrcolas e extrativas vegetais de produo regional, exclusive as

de origem pecuria, sempre que empregados na industrializao em qualquer ponto da

Amaznia Ocidental.

Imposto sobre Importao (II), incluindo:

a) Iseno para mercadorias estrangeira entradas na Zona Franca de Manaus, destinadasao consumo interno, agropecuria, pesca e a instalao e operao de indstria e

servios de qualquer natureza. Este incentivo estende-se Amaznia Ocidental nos

casos de importao de bens de produo e de consumo de primeira necessidade assim

discriminados:

a.1) Motores martimos de centro e de popa, seus acessrios e pertences bem

como outros utenslios empregados na atividade pesqueira, exceto explosivos e

produtos utilizados em sua fabricao;

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a.2) Mquinas, implementos e insumos utilizados na agricultura, na pecuria e

nas atividades afins;

a.3) Mquinas para construo rodoviria;

a.4) Mquinas, motores, acessrios para instalao industrial;

a.5) Materiais de construo;

a.6) Produtos alimentares;

a.7) Medicamentos.

b) Iseno para produtos intermedirios e materiais de embalagem que utilizem insumos

estrangeiros e hajam sido empregados por estabelecimento industrial local com projetos

aprovados pela SUFRAMA;

c) Reduo de 88% quando o bem final se destinar a qualquer ponto do territrio

nacional.

Iseno do Imposto sobre Exportao (IE):

a) Na exportao de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o estrangeiro,

qualquer que seja a sua origem.

2) Incentivos administrados pela ADA . Agncia de Desenvolvimento da Amaznia

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurdica (IRPJ), incluindo:

a) Iseno total para projetos empresariais (agropecuria, servios e indstria) de

implantao e/ou diversificao de suas linhas de produo, no mbito de todo o

territrio da Amaznia Legal;

b) Concesso de financiamento a projetos empresariais com recursos do FINAM -

Fundo de Investimentos da Amaznia, formado por fundos decorrentes da opo de

pessoas jurdicas pela aplicao de parcelas do IRPJ devido e em depsito para

reinvestimento.

- Governo do Estado do Amazonas

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Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS), administrado pela

Secretaria de Estado da Fazenda, corresponde a iseno total ou parcial do tributo

dentro dos seguintes nveis e para empreendimentos que atendam os requisitos abaixo:

a) 100% para os bens produzidos por empresas de base tecnolgica de micro e pequeno

porte; ... e bens produzidos no interior do Estado pertencentes a setores prioritrios.

b) At 100% para os bens intermedirios que utilizem matrias-primas regionais; e

produtos agropecurios pertencentes a setores prioritrios.

c) 55% para bens de capital e bens de consumo destinados alimentao, vesturio e

calados.

d) Demais bens de consumo no enquadrados nos itens anteriores.

Financiamentos disponibilizados pela Agncia de Fomento do Estado do Amazonas -

AFEAM, nas seguintes condies:

AFEAM Agrcola

a) Financia:

a.1) Investimentos fixos: construo, reforma ou ampliao de benfeitorias e instalaes

permanentes; aquisio de mquinas e equipamentos; formao de lavouras

permanentes; eletrificao rural.

a.2) Investimentos semifixos: aquisio de tratores e implementos agrcolas de pequeno

e mdio porte.

a.3) Custeio: despesas normais que se destinem ao atendimento do ciclo produtivo de

lavouras peridicas e da entressafra de lavouras permanentes.

b) Beneficirios:

Produtores rurais (pessoas fsicas e jurdicas), associaes/cooperativas de produtores

rurais, pessoas fsicas ou jurdicas que, mesmo no sendo produtores rurais, se

dediquem a atividades vinculadas ao setor.

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AFEAM Industrial

a) Financia:

a.1) Investimentos fixos: todos, com exceo de terrenos e veculos de passeio.

a.2) Investimentos mistos: parcela do capital de giro associada ao investimento fixo

(limitada a 30% deste ltimo), inclusive todas as despesas pr-operacionais (com

exceo de passagens e dirias de qualquer natureza e despesas com elaborao de

projeto).

Porte Inv. Fixos Custeio Limites financiveis:

Mini-produtor R$ 40.000,00 R$ 30.000,00 At 90%;

Pequeno produtor R$ 60.000,00 R$ 50.000,00 At 90%;

Mdio produtor R$ 200.000,00 R$ 80.000,00 At 80%;

Grande produtor R$ 500.000,00 R$ 150.000,00 At 80%;

Tipo Itens de Investimento Financiveis:

Mnimo Mximo Carncia Total:

Fixos Mini e pequeno 3% 6% at 6 12;

Mdio e grande 4% 8% at 6 12;

Semifixos Mini e pequeno 3% 6% at 3 6;

Mdio e grande 4% 8% at 3 6;

Custeio Mini e pequeno 3% 6% at 2 2;

Mdio e grande 4% 8% at 2 2 de carncias (meses);

a.3) Capital de giro puro: como complemento dos investimentos comprovadamente

realizados com recursos prprios ou de outras fontes, respeitando-se o nvel de

participao permitido no programa (at 30% do investimento fixo realizado).

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b) Beneficirios:

Pessoas jurdicas de direito privado, de qualquer porte, que se dediquem explorao de

qualquer atividade industrial de relevante interesse ao desenvolvimento do estado do

Amazonas.

e) Taxa de juros utilizada:

Taxa de Juros de Longo Prazo . TJLP, que inclui a atualizao monetria.

8. VOLUME DE PRODUO

O Amazonas j h muito tempo deixou de ser o maior produtor nacional, sendo

ultrapassado pela Bahia nos quesitos produo e produtividade, e pelo Mato Grosso

em produtividade somente. Tais diferenas substantivas de produtividade, que podem

ser vistas na Tabela 1, referem-se ao fato de o sistema de produo adotado na Bahia e

Mato Grosso utilizar a combinao de grandes reas de monocultivo, irrigao, uso

intensivo de defensivos agrcolas etc.

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Dentro da produo do guaran em sementes, o maior potencial para o cultivo est no

Amazonas, conforme ilustra a tabela abaixo.

Tabela 2. Brasil: Produo de guaran em sementes.

9. CONSUMO PER CAPITA

No h dados sobre o consumo per capita de guaran disponveis, porm sabe-se que o

guaran tem uma produo nacional de aproximadamente 4 mil toneladas/ano. Desse

total, 90% absorvido pelo mercado interno.

Dividindo o volume da produo e distribuio do guaran destinado ao mercado

nacional pelo nmero de habitantes do pas em 2004, obtemos um consumo per capita

de aproximadamente 20 gramas de guaran, conforme abaixo:

- VT: Volume da produo e distribuio do guaran: 3.600 toneladas.

- HB: Nmero de habitantes do Brasil em 2004 (Dados do IBGE): aproximadamente

180 milhes de habitantes.

- PC: Consumo per capita.

VT/HB = PC

3.600.000 = 0,020Kg, ou 20 gramas ao ano.180.000.000

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10. VOLUME DE VENDAS

O guaran brasileiro rende R$ 3,4 bilhes anuais em vendas. Hoje o pas j exporta para

pases como Portugal, Espanha, Porto Rico e Japo.

Adicionalmente, a Bahia produz o guaran orgnico, um artigo muito valorizado para

exportao. Esse nicho de mercado vem sendo tambm explorado na regio do Baixo

Sul, que envia guaran em p para a Alemanha, desde 1995. Nos ltimos quatro anos,

as remessas anuais tm somado 4,5 toneladas, com remunerao de at 14 dlares por

quilo. Na atual temporada, a expectativa a de repetir o volume de vendas de gros no

mercado interno e embarcar para a Europa 6 toneladas de p.

Em relao ao canal de comercializao das bebidas gaseificadas, atingiram um

faturamento conjunto em 2001 de, pelo menos, R$ 644 mil (= R$ 4,60/kg x 140.000

kg). Esta fatia de mercado tende a crescer, conforme a elevao da demanda de

refrigerantes base de guaran, particularmente em outros pases de renda per capita

mais elevada.

11. PREO

Para a categoria preo, foram aqui relacionados os valores gerais do negcio. Os

preos das diferentes formas de comercializao do guaran esto dispostos no item 12

(Agroindstria do Guaran).

Os preos registrados para a safra do guaran referente aos anos de 2004/2005 no

mostraram nenhuma variao, conforme ilustra a tabela abaixo:Tabela 3. Preos mnimos Safras de vero e de produtos regionais 2004/2005 e doNorte e Nordeste 2005 Produtos amparados por EGF (R$/unidade).

Fontes: SPA-MAPA e MF.

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J a semente torrada procedente de plantios tradicionais vendida entre R$ 3,00 a R$

7,00 o quilo no Amazonas. O guaran orgnico, na avaliao dos pesquisadores, pode

atingir o patamar de R$ 20,00 o quilo, tamanho o interesse do mercado por esse tipo

de produto.

O cultivo de guaran importante para o baixo sul da Bahia, onde proliferam as

pequenas e micropropriedades, por ser uma atividade tpica de agricultura familiar, de

acordo com a avaliao da agrnoma Ana Cristina dos Santos, chefe do escritrio da

EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola, em Camamu. "Mas como os

preos no cobrem o custo de produo, muitos agricultores esto abandonando as

plantaes ou, no mnimo, deixando de lado os tratos culturais e a aplicao de

insumos", conta ela. "Embora ainda no existam dados oficiais sobre a ltima safra,

possvel que a produo baiana tenha sido reduzida metade por conta dessa situao",

afirma Barachisio Casali, chefe do escritrio da Ceplac Comisso Executiva do Plano

da Lavoura Cacaueira, em Ituber. A principal reivindicao de agricultores e entidades

locais que o governo federal faa valer o preo mnimo estabelecido para o guaran,

no valor de 4,36 reais por quilo de semente. Entre outras providncias, tambm

propem ao governo estadual a instalao de unidades agro-industriais na regio para o

aproveitamento e obteno de extratos do produto.

12. AGROINDSTRIA DO GUARAN

O produto apresenta grande potencial para os mercado internos e externo e vem sendo

comercializado sob as formas de refrigerantes, basto, p e xarope. Estudos mostram

que tem sido crescente a participao relativa do produto no mercado, nas formas derefrigerante e guaran em p, enquanto tem decrescido sensivelmente o consumo de

basto.

- P

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O gro torrado, ao ser modo, fornece o guaran em p. Esta forma pouco usada pelos

agricultores, porm uma das mais correntes no comrcio varejista.

A industrializao do p de guaran pode ser em: a) frascos de plstico transparentes

com tamanhos variados e b) cpsulas gelatinosas de 500mg, processadas em mquinas

de encapsular e colocadas em frascos.

O guaran em p vendido em frascos de 50g, 150g e 300g, alm de caixas de isopor

de 20kg. Em Manaus, os preos do p variam de R$ 4,90 (frasco com 50g) a R$ 15,90

(frasco com 200g), sendo a mdia observada em torno de R$ 13,00 o quilo (kg) do

guaran em p embalado.

- Xarope de Guaran

Em forma de xaropes e essncias para refrigerantes, predominantemente utilizada por

indstrias de considervel tecnologia e nvel de capitalizao.

uma bebida produzida a partir do extrato e do aroma natural extrado das sementes de

guaran, dentro das melhores tcnicas de fabricao de xarope.

Muito embora a produo de xarope tenha sofrido incremento de mais de 70% nas

ltimas duas dcadas, sua participao relativa no mercado tem cado.

O xarope comercializado em garrafinhas tipo pet de 500ml, 900ml, 2 litros e 5 litros e

seus preos variam de R$ 2,00 a R$ 20,00 no varejo. No foram encontrados dados de

preo no atacado.

- Basto

Aps torrado, o gro triturado, pilado e misturado com gua, formando uma pasta,

moldada em forma de basto. Ocorre, ento, um processo de panificao por

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defumao, que consolidar o formato comercial. Este processo usado tambm para

trabalhos em artesanato.

A fabricao do basto ainda incipiente e os mais tradicionais so os de cores escuras,

que ficam cerca de 30 dias defumando.

Seu preo de venda atinge R$ 10,00 por barra, o que permitiu estimar uma receita

mdia, durante o ano de 2000, de R$ 500 mil por empresa beneficiadora, ou R$ 42 mil

por ms, aproximadamente.

Deve-se observar que se trata de um produto cujo mercado consumidor aparece como

economicamente restrito, formado pelos habitantes de Maus e Mato Grosso, de renda

per capita reduzida e que prefere adquirir o basto para posterior obteno do p por

ralagem em decorrncia de um entendimento de que este seria um produto mais puro, de

difcil falsificao, o que no aconteceria com o guaran em p, adultervel pela adio

de p de serragem de madeira.

- Ramas

o gro torrado, a forma mais utilizada pelos agricultores amazonenses, para a venda

cooperativas, indstrias ou intermedirios, principais consumidores do produto neste

formato.

Os guaranaicultores de Maus vendem, hoje, seu guaran em ramas por preos que

variam entre R$ 4,60 e R$ 5,00 o quilo.

13. OFERTA E DEMANDA

A diversificao dos subprodutos do guaran tem refletido na expanso da demanda por

p e extrato lquido. Isso se deve ao crescente interesse por parte dos laboratrios,

farmcias e lojas de produtos naturais na utilizao de bases pricas (cafena,

teobromina e teofilina) do guaran, para a fabricao de produtos diversos, a exemplo

de alguns energizantes que se encontram no mercado. Atualmente a demanda no est

sendo suprida pela oferta, que tem diminudo em funo de problemas fitossanitrios naprincipal regio produtora de guaran, Maus, no estado do Amazonas.

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Assim, muito embora nos ltimos anos a economia do guaran tenha decado, o

mercado continua vido pelo produto. Segundo os pesquisadores da rea, a atual

estagnao vivida pelo mercado consumidor est diretamente relacionada com a

reduo da oferta, que vem inviabilizando a realizao de inmeros contratos decomercializao, por falta de condies para assumir encargos contratuais relativos

no-entrega do produto.

Apesar do Brasil ser o maior produtor de guaran do mundo, alguns fatores

desestimulam a cultura do guaran no Amazonas, como perda de mercado, baixo

retorno financeiro e produtividade inexpressiva. O domnio do mercado pela Bahia a

partir da dcada de 80 e a sua elevada produo, que, segundo o IBGE, em 2002 foi de

2.680 toneladas, equivalente a 66,0% da produo brasileira (4.032 toneladas), contra

713 toneladas do Amazonas (17,7%), alm de outras distores na comercializao do

produto, tm provocado a queda no preo da semente. Ainda de acordo com o IBGE, o

valor pago pelo guaran vem caindo desde 1994, ano em que foi vendido, em mdia, a

cerca de US$ 5,00 o quilo da semente seca, caindo para US$ 0,80 em 2001, ou seja,

perda real de mais de 80% de seu valor. Alm disso, a produo do Amazonas alterna

perodos de maior e menor quantidade de sementes colhidas, o que no interessante

para a indstria, que necessita de oferta contnua do produto.

Como conseqncia, os empresrios buscam fornecedores mais consistentes, tendo, ao

final, perda do mercado de grande escala pelos produtores do Amazonas.

Na Bahia, a semente seca do guaran vendida por um valor muito baixo, que mal

cobre os custos de produo. O preo praticado na Bahia to baixo porque quase toda

indstria de xarope de guaran para a confeco de gaseificados, a grande consumidora

da semente, est localizada em Manaus. Assim os produtores baianos no tm para

quem vender toda a produo, a no ser para o Amazonas. Mesmo com preos em

baixa, a produo constante, com leve tendncia de aumentar, pois o clima e o solo da

Bahia so altamente propcios cultura (com os produtores fazendo os tratos culturais

adequados) e so mais resistentes que as pragas e doenas do guaranazeiro encontrados

no Amazonas.

Mas apesar disso tudo, a oferta de guaran continuar alta, pois grandesempreendimentos esto sendo montados no Amazonas; uma nica empresa j possui

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mais de 400 hectares plantados de guaranazeiros clonados. Parte desse plantio j est

sendo colhido e estima-se que a produo total no ano de 2008 atinja por volta de 160

mil quilos de sementes secas. Alm disso, o Estado do Mato Grosso tambm desponta

como um grande competidor, pois sua produo passou de 173 toneladas em 1992 para432 toneladas em 2002, aumento de 150%, enquanto a rea plantada passou de 791 para

893 hectares, aumento de 10%, ou seja, aumento expressivo da produtividade em

detrimento dos custos.

A produtividade do Amazonas baixa (cerca de 150 kg/ha), e a dos pequenos

produtores menor ainda, sendo comum colheitas de 30 a 50 kg/ha. Se os produtores

adotassem as tecnologias que envolvem o manejo correto da cultura, aliado ao uso de

mudas originadas de plantas melhoradas, tecnologia que a Embrapa j disponibilizou

para a regio, a produtividade seria de pelo menos 400 kg/ha.

Tudo isso indica que no ir faltar guaran no mercado, e mesmo que falte, a indstria

pode utilizar cafena artificial, como j foi ventilado h alguns anos. provvel que haja

excesso de guaran, com tendncia de pelo menos manuteno dos preos atuais da

semente, a no ser que haja uma exploso nos prximos anos de seu consumo,

principalmente na forma de refrigerantes, o que provavelmente no acontecer em razoda forte concorrncia e diversificao de produtos neste setor.

Desta forma, se a guaranaicultura familiar do Amazonas no der um salto de qualidade

nos prximos anos e diversificar as culturas plantadas, com forte apoio do governo

atravs de uma assistncia tcnica competente, uso de tecnologia, conquista e criao de

novos mercados, o pequeno agricultor amazonense de guaran, em sua maioria, ir

desaparecer.

14. DIMENSO DOS MERCADOS DE DESTINO

Do total da produo de guaran que o pas produz, verifica-se a seguinte destinao

aproximada:

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Tabela 4. Destinao da produo de guaran.

MercadoQuantidade(toneladas)

Participao(%)

Indstria de refrigerantes 1.250 44

Indstria de extratos, xaropes, p, etc. 700 24,5

Laboratrios 600 21

Exportao "in natura" 300 10,5

Total 2.850 100

J os produtores de guaran em rama de Maus encaminham sua produo, atualmente,

para quatro canais distintos de comercializao (Tabela 5). O primeiro deles a venda

para as indstrias de bebidas localizadas em Manaus, especialmente a AMBEV, que

manufatura o xarope a ser consumido em suas fbricas de refrigerantes em Manaus

(marcas BRAHMA e ANTARCTICA). S esta empresa absorve aproximadamente 70%

do guaran em sementes anualmente produzidas em Maus, equivalente, em 2000, a

168 toneladas e, em 2001, a 140 toneladas de matria-prima processada.

Tabela 5. Canais de comercializao de Maus - 1999

Produto Canal / Destino Quantidade (em Kg) % do total

Sementes

torradas (ramas)

Indstria de refrigerantes /

Manaus-AM 200.000 71,4Sementestorradas (ramas) Exportaes / Japo 1.342 0,5

PExportaes oficiais / MatoGrosso 2.452 0,8

BastesExportaes oficiais / MatoGrosso 15.398 5,5

Ramas + P +Bastes

Exportaes no declaradas(estimativa) / Mato Grosso 60.808 21,8

TOTAIS 280.000 100

Fonte dos dados brutos: Ministrio da Agricultura - Manaus/AMElaborao: ISAE/FGV

O segundo canal de comercializao a exportao direta das sementes para o Japo.

A exportao no oficial para Mato Grosso das sementes o terceiro canal de

comercializao e o quarto a venda das ramas para os cerca de vinte moinhos

beneficiadores de guaran em Maus, sendo que todos produzem bastes e somente

trs produzem o p. Os bastes so destinados ao consumo interno do prprio

municpio, revenda para Manaus e ao estado do Mato Grosso. Ofertaram, em 2000,

um volume aproximado de 100 toneladas de guaran em bastes, o que representou

cerca de 1 milho de unidades (1 basto = 100 gramas). J o p de guaran destina-se

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a Manaus, sendo embalado pela indstria de fitofrmacos. Este canal representa 30%

da oferta anual de guaran em rama, assim dividido: os bastes absorveram 20%, ou

seja, 48 toneladas em 2000 e 40 toneladas em 2001; j o p absorveu 10%, isto , 24

toneladas em 2000 e 20 toneladas em 2001. Os principais problemas da produo deguaran devem-se : a) elevado preo das mudas clonadas de guaran para os

pequenos produtores e b) baixa produtividade dos plantios, tendo em vista a

resistncia dos guaranaicultores em aplicar as modernas tcnicas de cultivo

(especialmente a seleo de boas mudas e a aplicao dos tratos culturais

recomendados). Os produtores condicionam a adoo dessas tcnicas elevao do

preo de mercado do guaran em sementes.

15. EXPORTAES E IMPORTAES

O guaran j um produto certificado pela Associao de Certificao Instituto

Biodinmico IBD (empresa brasileira que desenvolve atividades de inspeo e

certificao agropecuria, de processamento e de produtos extrativistas, orgnicos e

biodinmicos), e caiu no gosto dos americanos, europeus e asiticos. Segundo

informaes do programa de melhoria gentica do guaranazeiro da Embrapa, a

produo ter que dobrar nos prximos trs anos para atender demanda do mercado

externo. A produo se mantm estvel h dez anos, com um volume, em mdia, de 3,5

mil toneladas/ano, mas, com as exportaes, esse volume ter que dobrar. Os embarques

para os pases da Amrica, Europa e sia crescem cerca de 20% ao ano.

O Brasil exporta, no total, cerca de 300 a 500 toneladas de guaran por ano, o que

representa aproximadamente R$ 21 milhes. O valor quase insignificante quandocomparado aos R$ 4,1 bilhes lucrados, por exemplo, com a exportao do acar em

2003.

O projeto Ona Organizao Ncleo de Comunidades Agrcolas, de Tapero, envia

guaran em p para a Alemanha desde 1995; nos ltimos quatro anos, as remessas

anuais tm somado 4,5 toneladas, com remunerao de at 14 dlares por quilo. A

expectativa a de repetir o volume de vendas de gros no mercado interno e embarcar

para a Europa pelo menos 6 toneladas de p, embora o valor oferecido pelos

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importadores tenha cado para 7 dlares pelo quilo do produto.

O guaran, por ser um produto 100% brasileiro, no apresenta a necessidade de

importao da semente, sendo este crescentemente produzido para fins de exportao.

16. CONCORRNCIA

No foram identificados concorrentes diretos da semente de guaran nos mercados

nacional e internacional.

Quanto aos produtos industrializados, somente possvel relacionar mercadosconcorrentes para os refrigerantes, onde podemos destacar aqueles elaborados base de

cola, laranja, limo, entre outros.

Dentro do segmento de produtos substitutos, podemos relacionar o caf e o ginseng.

O teor da cafena, substncia conhecida pelo seu efeito estimulante, encontrado na

semente do guaran varia de 2,0 a 4,8% . Estes teores so bem superiores aos do caf (1

a 2 %), mate (1%) e cacau (0,4%). O ndio utiliza o guaran em substituio ao caf damanh (costume do povo mato-grossense tambm) e como alimento em outras

refeies, porque possui alto teor protico que contribui para reduzir a necessidade de

ingesto de massa alimentar.

Pesquisadores do Instituto de Botnica da USP comprovaram que o Guaran em p

substitui com vantagens o Ginseng, utilizado como estimulante psicomotor e

afrodisaco, importado a custos elevados da Coria e EUA.

17. INVESTIMENTO INICIAL E RECUPERAO DE CAPITAL

A tabela abaixo ilustra o investimento total na produo anual do guaran e a

rentabilidade (em %).

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Tabela 6. Investimento total na produo anual do guaran.Produto Produo anual Investimento

totalCusto total(Em milUS$)

Receitatotal

Margemdelucro %

Rentabilidade%

Perodode retorno

Guaran 107 mil sachs de

100g, 57 milfrascos com 70cpsulas e 7 milfrascos de 50gguaran em p

136,5 319,7 438,9 20,16 64,84 1 ano e 7

meses

Para os diferentes tipos de negcios, foram encontradas as seguintes informaes:

Tipo de negcio: cultivo de guaranazeiro

Produto: produo comercial de ramas (sementes de guaran torradas)

rea de plantio: 114 hectares.

Produtividade: 400 kg/ano de ramas por hectare.

Necessidade de mo-de-obra: 20 trabalhadores.

Mercado consumidor: agroindstria de guaran em p.

Investimento Total: R$ 912.201,31.

Receita Total Mdia: R$ 225.420,28.

Custo Total Mdio: R$ 196.427,15.

Custo Total Mdio por kg de produto: R$ 4,31.

Lucro Lquido Mdio: R$ 28.993,13.

Margem de Lucro Mdia (Lucro Lquido Mdio / Receita Total Mdia): 12,86 %.

Rentabilidade Mdia (Lucro Lquido Mdio / Investimento Total): 3,07 %.

Ponto de Nivelamento (quantidade mnima que a empresa deve produzir para a receita

igualar-se despesa): 30.762 kg/ano (= 67,55 % da Produo Comercial).

Taxa Interna de Retorno (custo de oportunidade do capital comparado a qualquer outra

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aplicao financeira): 3,41 % ao ano.

Tempo de Retorno do Capital investido: 16,67 anos.

Valor Presente Lquido (considerando uma taxa externa de retorno no mercado

financeiro de 19% ao ano): R$ 548.813,03.

Tipo de negcio: agroindstria

Produto: guaran em p.

Capacidade Instalada: 65.000 kg de guaran em rama.

Produo anual: 45.455 kg de guaran em p.

Nmero de funcionrios: 19 funcionrios.

rea de plantio necessria para o abastecimento da indstria: 162,50 hectares.

Mercado consumidor: mercado nacional e regional.

Investimento Total: R$ 205.971,84.

Receita Total Mdia: R$ 579.090,91.

Custo Total Mdio: R$ 545.017,08.

Lucro Lquido Mdio: R$ 34.073,83.

Margem de Lucro Mdia (Lucro Lquido Mdio / Receita Total Mdia): 5,88 %.

Rentabilidade Mdia (Lucro Lquido Mdio / Investimento Total): 16,54 %.

Ponto de Nivelamento (quantidade mnima que a empresa deve produzir para a receita

igualar-se despesa): 31.845,77 kg/ano (= 70,06 % da Produo Comercial Mxima).

Taxa Interna de Retorno (custo de oportunidade do capital comparado a qualquer outra

aplicao financeira): 20,6 % ao ano.

Tempo de Retorno do Capital investido: 5,11 anos.

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Valor Presente Lquido (considerando uma taxa externa de retorno no mercado

financeiro de 19% ao ano): R$ 16.854,27.

18. EXIGNCIAS LEGAIS DE MERCADO

Um conjunto de exigncias legais garante ao consumidor brasileiro um alimento seguro,

dentro de um padro mnimo de qualidade e um ambiente seguro e saudvel para o

trabalhador responsvel pela sua produo e preparao para o mercado, um

PRODUTO EM ORDEM.

Um conjunto de rgos federais, estaduais e municipais responsvel pelo

estabelecimento dos procedimentos corretos:

1. ANVISA Agncia de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade, que tem o

objetivo de Proteger e promover a sade da populao garantindo a segurana sanitria

de produtos e servios. A ANVISA trabalha em estreita parceria com agncias

estaduais e municipais, responsveis pela fiscalizao da obedincia s leis federais e

que podem estabelecer regulamentos prprios, desde que no firam as leis federais.

2. MTE Ministrio do Trabalho e do Emprego, que tem o objetivo de garantir

relaes justas de trabalho e condies de sade e segurana no trabalho. A CLT -

Consolidao das Leis do Trabalho, foi estabelecida pelo Decreto-Lei 5.452 de 1 de

maio de 1943.

3. MAPA Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, que tem o objetivo

de Formular e implementar as polticas para o desenvolvimento do agronegcio,integrando os aspectos de mercado, tecnolgicos, organizacionais e ambientais, para o

atendimento dos consumidores do Pas e do exterior, promovendo a segurana

alimentar, a gerao de renda e emprego, a reduo das desigualdades e a incluso

social. Dois de seus principais programas so o de Classificao e o de Registro de

Agrotxicos. O Programa de Classificao visa estabelecer os padres de qualidade dos

produtos, estabelecer regulamentos tcnicos de identidade e qualidade dos produtos na

sua comercializao (as normas de classificao) e fiscalizar a sua adoo. O Programa

de Registro de Agrotxicos tem por objetivo regulamentar o uso dos defensivos

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agrcolas nas diversas culturas para as quais foram recomendados e aprovados. No

estado de So Paulo, esse programa desenvolvido em parceria com a Coordenadoria

de Defesa Agropecuria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

4. INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial.

Autarquia federal, vinculada ao Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio

Exterior. Um dos seus principais objetivos Verificar a observncia das normas

tcnicas e legais, no que se refere s unidades de medida, mtodos de medio, medidas

materializadas, instrumentos de medio e produtos pr-medidos. O INMETRO

trabalha em estreita parceria com o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) de cada estado,

que se responsabiliza pela fiscalizao das leis federais.

5. IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renovveis, rgo do Ministrio do Meio Ambiente. A sua atividade de fiscalizao

objetiva garantir que os recursos naturais do pas sejam explorados racionalmente, em

consonncia com as normas e regulamentos estabelecidos para a sua sustentabilidade,

visando diminuir a ao predatria do homem sobre a natureza. O IBAMA trabalha em

estreita parceria com os rgos estaduais de fiscalizao no Estado de So Paulo,

atravs do Departamento Estadual de Proteo aos Recursos Naturais da SecretariaEstadual de Meio Ambiente, que tem como um de seus braos operacionais a Polcia

Florestal.

2. QUALIDADE DO PRODUTO

2.1. Microbiolgica

A anlise microbiolgica permite a identificao dos microorganismos eventualmente

presentes em um dado produto, o tamanho da sua populao e a verificao de sua

potencialidade em causar uma DTA (Doena transmitida por alimentos). A DTA

causada pela ingesto de um alimento contaminado por um agente infeccioso especfico,

ou pela toxina por ele produzida, por meio da transmisso desse agente ou de seu

produto txico. Entre as DTAs esto: amebase, nusea, vmito, diarria, clera, febre,

febre tifide, giardase, hemorragia gstrica, hepatite A, leptospirose, tifo e outras.

Para avaliar a qualidade microbiolgica so avaliados dois tipos de microorganismos:Salmonella spp e os coliformes fecais. A ocorrncia desses microorganismos em

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alimentos evidencia contaminao pscolheita e prticas de higiene aqum dos padres.

A ocorrncia ou no de coliformes fecais um timo indicativo dos procedimentos

higinicos utilizados no manuseio do alimento e da ocorrncia de outros

microorganismos patognicos sade humana, pois um indicador de contaminaofecal. A ocorrncia de Salmonella indica a presena de uma das mais importantes

bactrias que causam intoxicaes alimentares.

Alm disso, a identificao de Salmonella e coliformes fecais requer, do ponto de vista

laboratorial, tcnicas simples e econmicas, ao contrrio daquelas necessrias

identificao de outros microorganismos patognicos. A fiscalizao da obedincia aos

padres microbiolgicos competncia das agncias de vigilncia sanitria municipal.

estadual e federal. No existe tolerncia para a ocorrncia de Salmonella em frutas,

hortalias (legumes, verduras e cogumelos) e razes e tubrculos. Existe tolerncia para

uma pequena ocorrncia de coliformes fecais para frutas frescas, cogumelos e razes e

tubrculos. No existe tolerncia para a ocorrncia de coliformes fecais nas hortalias

frescas - Base Legal (1).

2.2. Resduo de agrotxico

Os defensivos agrcolas ou agrotxicos surgiram ao longo do desenvolvimento

tecnolgico da agricultura. A concentrao de plantas com as mesmas caractersticas,

num mesmo local, gerou o aumento de pragas e doenas e da a necessidade de

control-las, para garantir a produtividade e a qualidade do produto agrcola e o

abastecimento da populao.

Ao longo do tempo, o homem passou a compreender que os agroqumicos podem ter

efeitos nocivos ao meio ambiente, sade humana e aos inimigos naturais das pragas.Por essa razo, foram criados mecanismos de segurana, para prevenir problemas

sade humana e ao meio ambiente, para evitar o surgimento de resistncia aos

princpios ativos utilizados e para incentivar o uso do manejo integrado de pragas e

doenas e o uso de produtos menos txicos.

A legislao brasileira muito exigente. Existe um sistema complexo de registro de

agrotxicos, especfico para cada cultura. O produto precisa atender s exigncias de

eficincia agronmica, do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, de

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inocuidade sade humana, do Ministrio da Sade e ao meio ambiente, do Ministrio

do Meio Ambiente. O desenvolvimento de um novo princpio ativo muito caro e

demorado.

A utilizao de agrotxicos sem registro um grande problema da horticultura. Fica

impossvel garantir a segurana de um alimento quando ele mostra resduo de um

princpio ativo no testado para aquela cultura.

A competncia para a fiscalizao do registro do agrotxico para a cultura do

Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento em parceria com a Coordenadoria

de Defesa Agropecuria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de So

Paulo. A verificao de resduos nos alimentos de responsabilidade do Ministrio daSade - Base Legal (2).

2.3. Classificao

Classificao a comparao do produto com padres preestabelecidos.

O julgamento obtido dessa comparao que permite fazer o enquadramento do

produto em grupo, classe e categoria, tornando possvel uma interpretao nica. Um

produto classificado um produto separado por tamanho, cor, qualidade de modo a se

obter no final, lotes homogneos e caracterizados de maneira clara e mensurvel.

A lei que instituiu a classificao de produtos vegetais, subprodutos e resduos de valor

econmico, determinou a obrigatoriedade de classificao quando destinados

diretamente alimentao humana; nas operaes de compra e venda do poder Pblico;

nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importao. Os padres oficiais

so estabelecidos pelo Ministrio da Agricultura e do Abastecimento, que tambm orgo responsvel pela fiscalizao do produto. Todo o produto vegetal destinado ao

consumo humano possui uma norma de classificao oficializada, e deve ser

acompanhado pelo seu certificado de classificao - Base Legal (3).

2.4. Embalagem

A embalagem instrumento de proteo e de movimentao do produto da produo ao

consumo. A funo primordial da embalagem de proteo do produto, preservando asua qualidade original. Permitir e facilitar a movimentao do produto, o seu transporte

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e a sua exposio so outras das funes das embalagens. A embalagem deve ser

adequada s peculiaridades do produto, reduzindo danos e perdas, oferecendo

resistncia no empilhamento e umidade, boa capacidade de ventilao, bom efeito

para exposio visual, higiene e respeito ao ambiente.

A embalagem deve permitir a paletizao, isto , um sistema de unitizao de cargas, no

qual as embalagens so empilhadas sobre uma plataforma mvel, usualmente

constituda por um estrado de madeira retangular com medidas de 1,00 x 1,20m (palete),

movimentada atravs de empilhadeiras. A unitizao de cargas requer embalagens

padronizadas em tamanhos modulares, tanto em relao s medidas da base quanto em

altura, para permitir o empilhamento estvel. Finalmente, as embalagens devem atender

a critrios de economicidade, que levem em conta no s o custo unitrio das

embalagens, mas tambm a equao final de custo/benefcio, considerando-se a reduo

de perdas e as economias advindas da movimentao de cargas unitizadas.

A fiscalizao da legislao que regulamenta as embalagens executada em ao

conjunta entre os Ministrios da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, da Sade e da

Indstria e Comrcio - Base Legal (4).

2.5. Rotulagem

A rotulagem identifica o produto, a sua quantidade, a sua origem e o responsvel por

sua produo. uma exigncia legal a ser obedecida pelos fornecedores de alimentos e

outros produtos industrializados. um direito do consumidor e imprescindvel

garantia da segurana alimentar da populao. A ausncia ou deficincia de rotulagem

na grande maioria das embalagens de frutas, legumes e verduras, sem dvida, um fator

de atraso nas relaes comerciais do setor. A falta de rotulagem do produto na origemdificulta sua identificao nas etapas posteriores de comercializao. Por outro lado, a

rotulagem, compreendida pela inscrio ou aposio, sob quaisquer formas, das

informaes sobre o produto e sua procedncia, poder contribuir decisivamente para a

melhoria da qualidade dos produtos vegetais frescos. O produtor, ao se identificar e

informar as caractersticas do produto assume sua responsabilidade pela colocao desse

produto no mercado. Essa responsabilidade diz respeito obrigao em oferecer para o

consumo um alimento que atenda aos padres de qualidade minimamente aceitveis,tanto no que se refere s caractersticas aparentes, quanto aos atributos ocultos. Essa

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exigncia fiscalizada pelo Ministrio da Sade, Base Legal (5), e a indicao

quantitativa na rotulagem de competncia de fiscalizao do Ministrio da Indstria e

Comrcio - Base Legal (6).

19. PADRO DE QUALIDADE SANITRIA

O rgo responsvel pelo controle da qualidade dos alimentos a Agncia Nacional de

Vigilncia Sanitria ANVISA. Para o mercado de aa (fruta, palmito, polpa, suco)

foram encontradas as seguintes normas:

REGULAMENTO TCNICO SOBRE OS PADRES MICROBIOLGICOS

PARA ALIMENTOS

1. ALCANCE

1.1 OBJETIVO:

Estabelecer os Padres Microbiolgicos Sanitrios para Alimentos especificados no

Anexo I e determinar os critrios para a Concluso e Interpretao dos Resultados dasAnlises Microbiolgicas de Alimentos Destinados ao Consumo Humano especificados

no Anexo II.

5. PROCEDIMENTOS E INSTRUES GERAIS

5.1. As metodologias para amostragem, colheita, acondicionamento, transporte e para

anlise microbiolgica de amostras de produtos alimentcios devem obedecer ao

disposto pelo Codex Alimentarius; "International Commission on MicrobiologicalSpecifications for Foods" (I.C.M.S.F.); "Compendium of Methods for the

Microbiological Examination of Foods" e "Standard Methods for the Examination of

Dairy Products" da American Public Health Association (APHA)"; "Bacteriological

Analytical Manual" da Food and Drug Administration, editado por Association of

Official Analytical Chemists (FDA/AOAC), em suas ltimas edies e ou revises,

assim como outras metodologias internacionalmente reconhecidas.

5.1.1. Caso sejam utilizados outros mtodos laboratoriais, ou suas modificaes, que

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no estejam referendados nos dispostos indicados no item 5.1., os mesmos devem ser

validados por estudos comparativos intra e inter laboratoriais que certifiquem que os

resultados obtidos por seu uso sejam equivalentes aos das metodologias citadas. Os

registros dos processos de validao das metodologias tambm devem estar disponveissempre que necessrio e devem cumprir com os expostos em 5.1.

5.2. Deve-se proceder a colheita de amostras dos alimentos em suas embalagens

originais no violadas, observando a quantidade mnima de 200g ou 200mL por unidade

amostral. Quando se tratar de produtos granel, ou de pores no embaladas na

origem, deve-se cumprir as Boas Prticas de Colheita constantes nas referncias do item

5.1. Respeitando-se a quantidade mnima necessria. Aceitam-se excees para os casos

relacionados elucidao de DTA, e de rastreamento de microrganismos patognicos.

No caso de investigao de DTA devem ser colhidas as sobras dos alimentos

efetivamente consumidos pelo(s) afetado(s).

5.2.1. No caso de alimentos comercialmente estreis, cada unidade da amostra

indicativa deve ser composta de no mnimo 3 (trs) unidades do mesmo lote, para fins

analticos. Da mesma forma, quando se tratar da aplicao do plano de amostragem

estatstica, deve-se efetuar a colheita de, no mnimo, 3 conjuntos de unidades amostrais.

5.3. Dispensa-se a colheita da amostra sempre que o produto estiver alterado e ou

deteriorado.

Entende-se por produto alterado ou deteriorado o que apresenta alterao(es) e ou

deteriorao(es) fsicas, qumicas e ou organolpticas, em decorrncia da ao de

microrganismo e ou por reaes qumicas e ou fsicas.

5.3.1.Nestes casos, as intervenes legais e penalidades cabveis no dependem das

anlises e de laudos laboratoriais. Excetuam-se os casos em que a amostra estiver

implicada em casos de DTA para rastreamento de microrganismos patognicos ou

toxinas.

5.4. As amostras colhidas para fins de anlise de controle e fiscal devem atender aos

procedimentos administrativos estabelecidos em legislao especfica.

5.5. A amostra deve ser enviada ao laboratrio devidamente identificada e em condies

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adequadas para anlise, especificando as seguintes informaes: a data, a hora da

colheita, a temperatura (quando pertinente) no momento da colheita e transporte, o

motivo da colheita, a finalidade e o tipo de anlise, as condies da mesma no ponto da

colheita e outros dados que possam auxiliar as atividades analticas.

5.5.1. Na emisso do laudo analtico, a concluso e interpretao dos resultados das

anlises microbiolgicas devem seguir o disposto no Anexo II.

5.6. No laboratrio, a amostra submetida inspeo para avaliar se apresenta

condies para a realizao da anlise microbiolgica. Nas seguintes situaes, a anlise

no deve ser realizada, expedindo-se laudo referente condio da amostra:

a) quando os dados que acompanham a amostra revelarem que a mesma, no ponto de

colheita, se encontrava em condies inadequadas de conservao ou

acondicionamento;

b) quando a amostra embalada apresentar sinais de violao;

c) quando a amostra no embalada na origem tiver sido colhida e ou acondicionada e ou

transportada em condies inadequadas;

d) quando a amostra apresentar alteraes ou deteriorao visvel;

e) quando a identificao da amostra no cumprir com o disposto no item 5.5. destes

Procedimentos e Instrues Gerais.

5.6.1.Excees so aceitas quando a amostra estiver implicada em casos de DTA para

rastreamento de microrganismos patognicos ou toxina. A amostra deve vir

acompanhada de relatrio adicional com informaes que permitam direcionar a

determinao analtica pertinente.

5.7. Para fins analticos, os padres microbiolgicos descritos no Anexo I deste

Regulamento referem se aos resultados de anlise de alquotas obtidas da amostra, de

acordo com as referncias que constam do item 5.1 deste Regulamento.

5.8. Planos de amostragem

5.8.1. Para fins de aplicao de plano de amostragem entende-se:

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a) m: o limite que, em um plano de trs classes, separa o lote aceitvel do produto ou

lote com qualidade intermediria aceitvel.

b) M: o limite que, em plano de duas classes, separa o produto aceitvel do

inaceitvel. Em um plano de trs classes, M separa o lote com qualidade intermediria

aceitvel do lote inaceitvel. Valores acima de M so inaceitveis.

c) n: o nmero de unidades a serem colhidas aleatoriamente de um mesmo lote e

analisadas individualmente. Nos casos nos quais o padro estabelecido ausncia em

25g, como para Salmonella spe Listeria monocytogenese outros patgenos, possvel

a mistura das alquotas retiradas de cada unidade amostral, respeitando-se a proporo

p/v (uma parte em peso da amostra, para 10 partes em volume do meio de cultura emcaldo).

d) c: o nmero mximo aceitvel de unidades de amostras com contagens entre os

limites de m e M (plano de trs classes). Nos casos em que o padro microbiolgico seja

expresso por "ausncia", c igual a zero, aplica-se o plano de duas classes.

5.8.2. Tipos de plano

a) Duas classes: quando a unidade amostral a ser analisada pode ser classificada como

aceitvel ou inaceitvel, em funo do limite designado por M, aplicvel para limites

qualitativos.

b) Trs classes: quando a unidade amostral a ser analisada pode ser classificada como

aceitvel, qualidade intermediria aceitvel ou inaceitvel, em funo dos limites m e

M. Alm de um nmero mximo aceitvel de unidades de amostra com contagem entre

os limites m e M, designado por c. As demais unidades, n menos c, devem apresentarvalores menores ou iguais a m. Nenhuma das unidades n pode apresentar valores

superiores ao M.

5.8.3. Situaes de aplicao dos planos de amostragem:

5.8.3.1. Para os produtos relacionados no Anexo I do presente Regulamento no caso de

avaliao de lotes e ou partidas, adotam-se os planos estatsticos mnimos (planos de

trs classes), conforme constam no referido Anexo.

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5.8.3.2. Nos casos onde o plano estatstico mencionado no item anterior no conferir a

proteo desejada, devidamente justificada, pode-se recorrer a complementao de

amostra, conforme as referncias indicadas no item 5.1. destes Procedimentos.

5.8.3.3. Quando nos pontos de venda ou de qualquer forma de exposio ao consumo, o

lote ou partida do produto alimentcio estiver fracionado ou de alguma forma no

disponvel na sua totalidade ou quando o nmero total de unidades do lote for igual ou

inferior a 100 (cem) unidades, ou ainda, o produto estiver a granel, pode-se dispensar a

amostragem estatstica e proceder a colheita de uma amostra indicativa, aplicando-se o

plano de duas classes.

5.8.3.4. Quando da existncia do plano de duas classes onde o c igual a zero, o resultadopositivo de uma amostra indicativa interpretado para todo o lote ou partida. O mesmo

se aplica quando for detectada a presena de toxinas em quantidades suficientes para

causar doena no consumidor.

5.9. Consideraes sobre os grupos de microrganismos pesquisados

5.9.1. A denominao de "coliformes a 45C" equivalente denominao de

"coliformes de origem fecal" e de "coliformes termotolerantes". Caso seja determinadaa presena de Escherichia coli, deve constar no laudo analtico.

5.9.2. A determinao de clostrdio sulfito redutor a 460C tem por objetivo a indicao

de Clostridium perfringens. Caso seja determinada a presena de C.perfringens, deve

constar o resultado no laudo analtico. Este critrio consta como "C.sulfito redutor a

460C" no Anexo I do presente Regulamento.

Nota: No que se refere metodologia para clostrdios sulfito redutores a 460C, adotam-se os meios de cultura para isolamento de Clostridium perfringens dos textos constantes

no item 3.1. destes Procedimentos. So caracterizados por bactrias do grupo clostrdio

sulfito redutor as que apresentarem desenvolvimento de colnias sulfito redutoras a

460C por 24 horas; anaerbios; bastonetes Gram positivos.

5.9.3. A enumerao de estafilococos coagulase positiva tem por objetivo substituir a

determinao de Staphylococcus aureus. A determinao da capacidade de produo de

termonuclease e quando necessrio, a de toxina estafiloccica das cepas isoladas podem

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ser realizadas a fim de se obter de dados de interesse sade pblica. Este critrio

consta como "Estaf.coag.positiva" no Anexo I do presente Regulamento.

5.9.4. A determinao de Pseudomonas aeruginosa consta como P.aeruginosa nos

padres especficos constantes no Anexo I.

5.9.5. A determinao de Vibrio parahaemolyticus consta como V. parahaemolyticus

nos padres especficos constantes no Anexo I.

5.9.6. Quando os resultados forem obtidos por contagem em placa, estes devem ser

expressos em UFC/ g ou mL (Unidades Formadoras de Colnias por grama ou

mililitro). Da mesma forma, devem indicar NMP/ g ou mL (Nmero Mais Provvel por

grama ou mililitro), quando forem obtidos por esta metodologia.

5.9.7. Nos padres constantes no Anexo I, a abreviatura "aus" significa "ausncia". A

abreviatura "pres" significa "presena". O smbolo "

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produtos alimentcios, constantes no presente anexo, para fins de registro e fiscalizao

de produtos alimentcios. Estes limites e critrios podem ser complementados quando

do estabelecimento de programas de vigilncia e rastreamento de microrganismos

patognicos e de qualidade higinica e sanitria de produtos (consultar Princpios eProcedimentos Gerais e os Anexos II).

2. No caso de anlise de produtos no caracterizados nas tabelas especificadas neste

Anexo, considera-se a similaridade da natureza e do processamento do produto, como

base para seu enquadramento nos padres estabelecidos para um produto similar,

constante no referido Anexo I deste Regulamento.

Tabela 7. Padres microbiolgicos sanitrios para alimentos.

Grupos de Alimentos MicrorganismosTolerncia para

AmostraIndicativa

Tolerncia paraAmostra

Representativan c m M

c) outros produtos em p,cpsulas, drgeas e similares,como gelatina, guaran,catuaba, marapuama, lecitinae outros, isolados ou emmistura

Coliformes a 45C/g

Estaf.coag.positiva/g

Salmonella sp/25g

10 5x102Aus 5 5 5 2 2 0 5 102Aus

105x102

f) xaropes e preparadolquido para refrescos Coliformes a 35oC/g10 5 2 1 10

ANEXO II

CONCLUSO E INTERPRETAO DOS RESULTADOS DAS ANLISES

MICROBIOLGICAS DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO

1. Interpretao dos resultados:

Para interpretao dos resultados, compara-se os valores encontrados nas anlises

realizadas com os valores estabelecidos no Anexo I. De acordo com essa comparao,

temos:

1.1. Produtos em condies sanitrias satisfatrias.

So aqueles cujos resultados analticos esto abaixo ou igual aos estabelecidos para

amostra indicativa ou amostra representativa, conforme especificado no Anexo I do

presente Regulamento.

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1.2. Produtos em condies sanitrias insatisfatrias.

1.2.1.So aqueles cujos resultados analticos esto acima dos limites estabelecidos para

amostra indicativa ou amostra representativa, conforme especificado no Anexo I do

presente Regulamento.

1.2.2.So aqueles cujos resultados analticos demonstram a presena ou a quantificao

de outros microrganismos patognicos ou toxinas que representem risco sade do

consumidor.

2.Concluso

2.1. "PRODUTO OU LOTE (se amostra indicativa ou representativa, respectivamente)

DE ACORDO COM OS PADRES LEGAIS VIGENTES" para as situaes

enquadradas no item 1.1 do Anexo II deste Regulamento.

2.2."PRODUTO OU LOTE (se amostra indicativa ou representativa, respectivamente)

IMPRPRIO PARA O CONSUMO HUMANO POR APRESENTAR ..." (citar o(s)

resultado(s) analtico(s) e o(s) parmetro(s) no atendido(s) do Anexo I) para as

situaes enquadradas no item 1.2.1. do Anexo II deste Regulamento.

2.3. "PRODUTO OU LOTE (se amostra indicativa ou representativa, respectivamente)

IMPRPRIO PARA O CONSUMO HUMANO POR APRESENTAR

...(microrganismo patognico ou toxina que representa perigo severo a sade do

consumidor).

Art. 1 Aprovar o REGULAMENTO TCNICO PARA PRODUTOS DE VEGETAIS,

PRODUTOS DE FRUTAS E COGUMELOS, constante do Anexo desta Resoluo.

Art. 2 As empresas tm o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da

publicao deste Regulamento para adequarem seus produtos.

Art. 3 O descumprimento aos termos desta Resoluo constitui infrao sanitria

sujeitando os infratores s penalidades previstas na Lei n 6.437, de 20 de agosto de

1977 e demais disposies aplicveis.

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Art. 4 Revogam-se as disposies em contrrio, em especial as Resolues CNNPA 13,

14 e 15/77; CNNPA 12/78, itens referentes a: Cogumelos comestveis ou Champignon;

Compota de Fruta em Calda; Doce de Fruta em Calda; Doce de Leite; Frutas; Frutas

Liofilizadas; Frutas Secas ou Dessecadas; Guaran; Hortalias, Legumes; Polpa deFrutas; Razes, Tubrculos e Rizomas; e Verduras; Resolues Normativas CTA 9/78,

15/78 e 5/79; Resoluo Anvisa RDC 17/99; Resolues Anvisa RDC 83 e 84/00;

Resolues Anvisa RDC 228 e 276/03.

Art. 5 Esta Resoluo de Diretoria Colegiada entra em vigor na data de sua publicao.

RESOLUO RDC N 272, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005

ANEXO

REGULAMENTO TCNICO PARA PRODUTOS DE VEGETAIS, PRODUTOS DE

FRUTAS E COGUMELOS.

1. ALCANCE

Fixar a identidade e as caractersticas mnimas de qualidade que devem obedecer os

Produtos de Vegetais, Produtos de Frutas e Cogumelos Comestveis.

2. DEFINIO

2.1. Produtos de Vegetais: so os produtos obtidos a partir de partes comestveis de

espcies vegetais tradicionalmente consumidas como alimento, incluindo as sementes

oleaginosas, submetidos a processos de secagem e ou desidratao e ou coco e ou

salga e ou fermentao e ou laminao e ou floculao e ou extruso e ou

congelamento, apresentados com ou sem lquido de cobertura. Podem ser adicionados

de sal, acar e tempero(s) ou especiaria(s), desde que no descaracterizem o produto.

Exclui-se desta definio os produtos de frutas e produtos de cereais.

2.2. Produtos de fruta: so os produtos elaborados a partir de fruta(s), inteira(s) ou em

parte(s) e ou semente(s), obtidos por secagem e ou desidratao e ou laminao e ou

coco e ou fermentao e ou concentrao e ou congelamento, apresentados com ou

sem liquido de cobertura. Podem ser adicionados de acar, sal e tempero(s) ou

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especiaria(s) e recobertos com acar e ou outro(s) ingrediente(s), desde que no

descaracterize(m) o produto.

3. DESIGNAO

3.1. Produtos de Vegetais e os Produtos de Frutas: devem ser designados por

denominaes consagradas pelo uso, seguida de expresso(es) relativa(s) ao(s)

ingrediente(s) que caracteriza(m) o produto. A designao pode ser seguida de

expresses relativas ao processo de obteno e ou forma de apresentao e ou

caracterstica especfica.

3.1.1. A designao Guaran deve ser utilizada para o produto obtido,

exclusivamente, de sementes dePaulinia cupanaouPaulinia sorbilis, seguida da forma

de apresentao: semente, basto, p.

5. REQUISITOS ESPECFICOS

5.1. pH: Produtos de Vegetais com lquido de cobertura acidificado: mximo 4,5.

5.2. Umidade:

- Produtos de Vegetais secos ou desidratados (exceto produtos embalados a vcuo ou

em atmosfera modificada): mxima 12 g/100g.

- Produtos de Frutas secos ou desidratados (exceto frutas secas tenras): mxima 25

g/100g.

5.3. No rtulo do guaran deve constar a seguinte advertncia em destaque e em negrito:

Crianas, gestantes, nutrizes, idosos e portadores de enfermidades devem consultar omdico ou nutricionista antes de consumir o produto.

6. REQUISITOS GERAIS

6.1. Os produtos devem ser obtidos de ingredientes sos, limpos e isentos de impurezas,

processados, embalados, armazenados, transportados e conservados em condies que

no produzam, agreguem ou desenvolvam substncias fsicas, qumicas ou biolgicas

que coloquem em risco a sade do consumidor. Deve ser obedecida a legislao vigentede Boas Prticas de Fabricao.

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6.2. Os produtos devem atender aos Regulamentos Tcnicos especficos de Aditivos

Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia de Fabricao; Contaminantes;

Caractersticas Macroscpicas, Microscpicas e Microbiolgicas; Rotulagem de

Alimentos Embalados; Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados; InformaoNutricional Complementar, quando houver; e outros Regulamentos pertinentes.

6.3. A utilizao de vegetal(is) ou parte(s) de vegetal(is), que no (so) usada(s)

tradicionalmente como alimento(s), pode ser autorizada desde que seja comprovada a

segurana de uso, em atendimento ao Regulamento Tcnico especfico.

20. MERCADO CONSUMIDOR

O perfil do consumidor de guaran hoje mais amplo - abrange pessoas de diversas

idades e usado para os mais variados fins -. utilizado at mesmo por atletas que

desejam um melhor desempenho na atividade fsica e passou a ser largamente utilizado

por freqentadores de academias de ginstica, de praias, esportistas e turistas, gerando

um novo e rentvel campo de negcios para produtores e exportadores. O consumo do

guaran tornou-se um hbito e est formando um mercado de grande importncia para o

produto.

Com respeito ao consumidor do basto, como j mencionamos anteriormente,

composto pelos habitantes de Maus e Mato Grosso, que preferem adquirir o basto

para posterior obteno do p por ralagem.

De acordo com uma pesquisa da Coca-Cola para o refrigerante Kuat, o consumidor da

bebida de guaran tem um perfil jovem, de classe mdia-alta.

21. POLTICAS DE CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS

A globalizao da economia e a busca da inovao e da produtividade implicaro

mudanas tcnicas e gerenciais nos sistemas de produo, com a reconfigurao do

agronegcio nacional, envolvendo melhoria da qualidade de produtos e processos,crescente reestruturao patrimonial, ingresso de novos atores e produo sob relaes

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contratuais formais.

O agricultor tornar-se- cada vez mais especializado; crescer a informatizao da

produo e o beneficiamento de produtos agropecurios antes da distribuio ao

consumidor final.

As orientaes estratgicas do governo continuaro a priorizar a democratizao do

acesso aos fatores produtivos (por exemplo: crdito, assistncia tcnica, insumos e

terras) e fortalecimento da agricultura familiar.

O mercado externo tem perspectivas favorveis de crescimento dada poltica de

atuao das grandes, mdias e pequenas empresas e tambm de alguns laboratrios que

esto conquistando e investindo em novos nichos de mercado.

Tambm diante do grande potencial comercial que o guaran apresenta, entidades como

a Suframa tem intensificado a divulgao do guaran em eventos, para auxiliar na

abertura de novos mercados e identificao de oportunidades de negcios.

22. MARCAS

Como a matria-prima do guaran distribuda pelos produtores diretamente para

pequenos comerciantes e lojas de produtos naturais, existem diversas marcas

disponveis no mercado. Em decorrncia dos problemas fitossanitrios na produo do

guaran, atualmente existem poucas marcas consolidadas no mercado, dentre as quais

pode-se citar:

- Guaran Globo

A DUARTE FONSECA & CIA. LTDA., fabricante dos Produtos Globo, uma

empresa paraense atuando no ramo de bebidas desde 1934, em Belm do Par, cidade

localizada na Amaznia Brasileira. Comercializa guaran em p, em gros, extrato,xarope natural e refrigerantes. Possui dez representantes nacionais e internacionais -

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Estados Unidos, Frana, Sua, Blgica, Japo, Portugal, Sucia -

.http://www.produtosglobo.com.br

- Natus Alimentos Naturais

Fundada em 1980, a Natu`s uma empresa que prioriza sade e qualidade de vida.

Durante esses anos vem comercializando uma diversificada linha de produtos naturais,

integrais, light, diete orgnicos. http://www.natus.com.br

- Guaranapis

Fundada em agosto de 1986 na cidade de Ituber, interior do estado da Bahia pelo Sr.

Luciano Orrico de Arajo e a Sra. Ana Cludia Queiroz Pereira. Fabrica 12 produtos

base de guaran. http://www.arrebite.com.br/.

- Agrorisa

Desde a sua constituio, em 1994, trabalha com produtos naturais como o guaran em

p. Hoje, seus produtos chegam a pases como Itlia, Frana, Alemanha, Estados

Unidos e Japo.

- Guaran Tibiri

Iniciou suas atividades na cidade de Cuiab, estado de Mato Grosso, em 1971, e

comercializa o guaran em bastes, em p, sementes, ralado, xarope e modo.

http://www.guaranatibirica.com.br/.

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23. PROMOO: ESTRATGIAS E MTODOS DE COMUNICAO

No h dados disponveis para consulta para as estratgias e mtodos de comunicao.

24. TENDNCIAS

O aumento do consumo em praticamente todas as regies do pas tem interessado vrias

empresas que passaram a incentivar a exportao do produto, ao firmar parcerias com

cooperativas. O mercado externo tambm representa um potencial bastante significante,

criando possibilidades concretas de se tornar uma realidade extremamente promissora.

Regies como o Cen

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