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NOVOS CONSÓRCIOS PÚBLICOSPARA GOVERNANÇA METROPOLITANA
Recife, PE23 a 26 de abril de 2007
Ministério das Cidades
PRIMEIRO SIMPÓSIO NACIONAL
ESCOPO DO PROJETOESCOPO DO PROJETO
Reduzir a pobreza nas periferias metropolitanas brasileiras, através de sua contribuição para o desenvolvimento, no sentido da base para o
topo, das relações federativas de modo a poder enfrentar a precariedade dos
assentamentos informais e a exclusão social e espacial, tendo por base a lei de Consórcios
Públicos (lei n. 11.107/2005).
PRINCIPAIS OBJETIVOSPRINCIPAIS OBJETIVOS1. apoiar o desenvolvimento de novos consórcios
públicos para a gestão do uso da terra e a infra-estrutura social, com estímulo às economias locais e atendimento às necessidades básicas, e de maneira geral, a melhoria das condições de vida nas periferias das cinco áreas metropolitanas selecionadas;
2. por em prática e desenvolver novos mecanismos, com aplicação de projetos pilotos, para a urbanização participativa integrada de favelas e assentamentos precários;
3. Formular diretrizes nacionais para a organização de consórcios locais que tomem na devida conta as condições dos assentamentos informais e a exclusão social que prevalecem nas periferias metropolitanas;
4. Capacitar municípios e associações de municípios, assim como os movimentos sociais, para que possam contribuir na disseminação e implantação dessas diretrizes.
PRINCIPAIS OBJETIVOSPRINCIPAIS OBJETIVOS
PARCEIROSPARCEIROSPARCEIROS PRINCIPAIS Ministério das Cidades Universidade de British Columbia
PARCEIROS SECUNDÁRIOS (BRASIL) Ministério do Meio Ambiente Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Social Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Secretaria Nacional da Economia Solidária do Ministério
do Trabalho Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Pública
PARCEIROSPARCEIROS
PARCEIROS SECUNDÁRIOS (BRASIL) Universidade Católica de Campinas Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos
da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
PARCEIROS SECUNDÁRIOS (CANADÁ) Distrito Regional de Grande Vancouver Departamento de Planejamento da Cidade de
Vancouver Conselho da Bacia do Rio Fraser Universidade de Victoria: Instituto para Resolução de
Conflitos
PARCEIROS LOCAIS
Belo Horizonte (Contagem, Betim e Sabará): enfrentamento da violência contra a mulher
Fortaleza (Caucaia, Maracanaú e Maranguape): requalificação urbano-ambiental
Recife (Camaragibe e Olinda): segurança cidadã
Santarém (Aveiro, Belterra, Juruti e Placas): saneamento ambiental
Santo André (Diadema e Osasco): trabalho decente
PARCEIROSPARCEIROS
PAPEL DO MCIDADESPAPEL DO MCIDADES
Co-responsável, junto a UBC, pela gestão e monitoramento das atividades;
Coordenador do componente brasileiro do projeto em parceria com demais Ministérios e Secretarias;
Articular a obtenção dos fundos necessários para implantação de projetos pilotos de melhorias urbanas.
PAPEL DO MCIDADESPAPEL DO MCIDADES
Coordenação do Projeto: Dra. Inês Magalhães - Secretária Nacional de Habitação
Equipe Intersecretarial:
Cid Blanco Jr (SNH/Gerente do Projeto)
Sérgio Gonçalves (SNSA)
Renato Balbim (SNPU)
Márcia Almeida (SEMOB)
ATIVIDADES DO PROJETOATIVIDADES DO PROJETO
1. seminários sobre resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo especialistas canadenses e brasileiros;
2. oferta de possibilidades individuais de aprendizado com várias durações e formatos;
3. ações de campo no quadro de projetos-piloto de melhorias urbanas conduzidos em conjunto com moradores de favela;
4. disseminação dirigida dos ensinamentos.
PROJETOS PILOTOPROJETOS PILOTO
Através de iniciativas de planejamento participativo serão realizados projetos de
melhorias urbanas em assentamentos precários, com colaboração, se possível, das três esferas
de governo, bem como da sociedade civil, integrando aspectos econômicos, legais e físicos
da urbanização.
PROJETOS PILOTOPROJETOS PILOTO
Os projetos piloto deverão contemplar no desenvolvimento de seus trabalhos, ações
transversais das temáticas de gênero e raça/etnia.
Belo Horizonte, Contagem, Betim e Sabará: Taquaril, Regional Nacional (São Mateus) e Regional Alterosa
Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape: Bacia do Rio Maranguapinho
Recife, Camaragibe e Olinda: Bacia do Rio Beberibe
Santarém, Aveiro, Belterra, Juruti e Placas: Mapiri
Santo André, Diadema e Osasco: Jardim Irene
ÁREAS PILOTOÁREAS PILOTO
TAQUARIL - MGTAQUARIL - MG
BACIA DO MARANGUAPINHO - CEBACIA DO MARANGUAPINHO - CE
CAUCAIACAUCAIA
FORTALEZAFORTALEZA
BACIA DO BEBERIBE - PEBACIA DO BEBERIBE - PE
CAMARAGIBE
SANTARÉM - PASANTARÉM - PA
MAPIRI
SANTO ANDRÉ – SPSANTO ANDRÉ – SPJARDIM SANTO ANDRÉ
ETAPASETAPAS
abril 2006/abril 2007 (1a. etapa) definição das temáticas e parceiros definição das áreas de intervenção dos projetos
piloto visitas técnicas MCidades e UBC planejamento estratégico das ações produção e entrega relatório de atividades seminário de intercâmbio e avaliação
abril 2007/março 2010 (2a. etapa) implementação dos projetos piloto e
consolidação das propostas de consorciamento
PRÓXIMOS PASSOSPRÓXIMOS PASSOS
maio 2007 reunião de trabalho com equipe gestora do
projeto de Santarém para definição de termo de referência para contratação de diagnóstico
reuniões com prefeito(a)s e governadore(a)s para definição dos projetos do PAC social e urbano
segundo semestre 2007 workshop sobre as temáticas de gênero e
raça/etnia visitas técnicas MCidades para
acompanhamento dos projetos pilotos
LIÇÕES APRENDIDASLIÇÕES APRENDIDAS a importância do papel dos governos locais e a
necessidade de interlocução com os governos estaduais para equacionamento de várias questões (habitação, violência, gestão de recursos naturais, etc.)
a ausência de fronteiras para os problemas sociais a necessidade da criação e definição de espaços de
interlocução entre os municípios as similaridades entre as diferentes regiões do país e as
possibilidades de intercâmbio de soluções entre os municípios das diferentes regiões
a compreensão por parte do Governo Federal do seu papel de interlocutor na busca por soluções de problemas comuns entre municípios
NOVOS CONSÓRCIOS PÚBLICOSPARA GOVERNANÇA METROPOLITANA
Recife, PE23 a 26 de abril de 2007
Ministério das [email protected] / [email protected](61) 2108-1929/ 1912
PRIMEIRO SIMPÓSIO NACIONAL