LOJA DO CIDADÃO DE PENAFIEL

Loja do Cidadão de Penafiel• Trata-se de uma loja do cidadão de 2.ª

geração que, de entre os balcões disponíveis, se destaca o Balcão Multiserviços (BMS), um posto único de atendimento que disponibiliza serviços da ADSE, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), da Caixa Geral de Aposentações (CGA), da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), do Automóvel Club de Portugal (ACP) e da Administração Regional de Saúde (ARS).

• Penafiel passa a disponibilizar aos cidadãos, num único local, um vasto conjunto de serviços públicos e privados, evitando deslocações e maiores perdas de tempo.

O Balcão Multiserviços disponibiliza os seguintes serviços:ADSE

• -Actualização, Recepção e Envio de Recibos• -Emissão de Certificado Europeu de Seguro de Doença• - Alteração de Morada de beneficiário• - Alteração de NIB de beneficiário• - Pedido de 2.ª via de cartão de beneficiário• - Pedido de 2.ª via com alterações de cartão de beneficiário• - Emissão de declaração de IRS• - Consulta da Conta corrente do beneficiário• - Requerimento de pensão de sobrevivência• - Reembolso de despesas de funeral• - Pedido de subsídio por morte• - Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de

licença sem vencimento e situações equiparadas

CGA (Caixa Geral de Aposentações)

• - Requerimento de subsídio de funeral• - Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio

mensal• - Requerimento de aposentação de ex-subscritor• - Alteração de dados pessoais• - Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor• - Requerimento de abono de família para crianças e jovens

ISS (Instituto da Segurança Social)

• Segurança Social Directa

IMTT (Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres)

• - Revalidação da carta de condução por caducidade- Substituição da carta de condução por mau estado- Substituição da carta de condução por alteração das restrições- Alteração de morada na carta de condução- Alteração de nome na carta de condução- Revalidação de licença de condução de veículos agrícolas

ARS (Administração Regional de Saúde)

• - Venda de impresso 921 para carta de condução- Venda de impresso 922 para carta de condução

PC (Portal do Cidadão)

• - Serviço de alteração de morada

DGC (Direcção Geral do Consumidor)

- Recepção de reclamações- Pedidos de informação

ACP (Automóvel Clube de Portugal)

- Pedido de 2.ª via de cartão de sócio ACP com ou sem alterações- Alteração de dados de cartão de sócio ACP

O Balcão de Atendimento da Câmara Municipal disponibiliza:

Emissão de Licenças-Especial de ruído-Ocupação de espaços públicos-Queimadas-Fogo de Artificio-Provas desportivas-Corte de trânsito-Máquinas de Diversão

Passes Escolares

- Entrega e pagamentos

Outros Serviços- Acampamentos ocasionais- Carta de caçador- Cemitério Municipal- Feirantes- Horário de estabelecimentos comerciais- Limpeza de matas- Tarifas RSU (doméstico/comercial) - Táxis- Vendedores ambulantes

O Balcão IRN (Instituto de Registos e Notariado) disponibiliza:

• - Registo Civil, Predial e Comercial- Pedidos de Cartão do Cidadão- Documento Único Automóvel- Produtos na hora (Associações, Sociedades, etc) - Passaporte Eletrónico Português- Passaporte Eletrónico Português - substituição

O Balcão ISS (Instituto da Segurança Social) disponibiliza:

- Atendimento Geral- Acção Social- Tesouraria

O Balcão DRAPN (Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte) disponibiliza:

• - Parcelário agrícola• - Pecuária• - Vinha• - Gasóleo agrícola

• Horário de funcionamento: dias úteis das 09:00h às 16:00h

• Morada:• Loja do Cidadão de Penafiel• Rua Joaquim de Araújo• 4560-467 PENAFIEL

• Telefone: 707 241 107

• E-mail: lojadocidadao@lojadocidadao.pt •

• O trabalho feito por: Manuel maia e de Zê Algosto de Francisco Grassia

FIM