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NOVO ANO, NOVAS IDEIAS, NOVOS SERVIÇOS Associados terão acesso a ouvidoria, além de orientação jurídica para tirar dúvidas sobre variados assuntos do dia a dia ANO XXVIII | N O 223 | JAN-FEV/2014 BET Fim do BET é tema de debate entre entidades do BB e a Previ TETO PREVI Conheça a opinião da ANABB e as decisões dos órgãos responsáveis IR KM Março é o último mês para requerer o direito em juízo ESPECIAL CIDADANIA: CONFIRA O BALANÇO DAS AÇÕES REALIZADAS EM 2013

Novo aNo, Novas ideias, Novos serviços · Novo aNo, Novas ideias, ... Para ilustrar a importância da aprovação ... constrangimento em criticar decisões que são nocivas

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Novo aNo, Novas ideias, Novos serviços

Associados terão acesso a ouvidoria, além de orientação jurídica para tirar dúvidas sobre

variados assuntos do dia a dia

ANO XXVIII | NO 223 | JAN-FEV/2014

BETFim do BET é tema de debate entre entidades do BB e a Previ

TETO PREVIConheça a opinião da ANABB e as decisõesdos órgãos responsáveis

IR KMMarço é o último mês para requerer o direito em juízo

EspEcIAl cIdAdANIA: cONFIrA O bAlANçO dAs AçõEs rEAlIzAdAs Em 2013

2 | Jan-Fev/2014 | Jornal AÇÃO

ANAbb: SCRS 507, Bl. A, Lj. 15 – CEP: 70351-510 – Brasília/DF Atendimento ao associado: (61) 3442 9696 | Site: www.anabb.org.br | E-mail: [email protected] coordenação: Fabiana Castro | redação: Tatiane Lopes, Godofredo Couto, Josiane Borges | colaboração: Elder Ferreira | Anúncios: Luiz Sérgio Mendonça | Edição: Ana Cristina Padilha | revisão: Cida Taboza | Editoração: Zipo Comunicação | Tiragem: 96 mil | banco de imagem: Shutterstock | Impressão e cTp: Gráfica PositivaOs textos assinados são de responsabilidade dos seus autores, não refletindo necessariamente a opinião da ANABB

jornal AçãodIrETOrIA EXEcUTIVA

cONsElHO dElIbErATIVO

sErgIO rIEdEPresidenterEINAldO FUJImOTOVice-Presidente Administrativo e FinanceirodOUglAs scOrTEgAgNA Vice-Presidente de ComunicaçãoTErEzA gOdOyVice-Presidente de Relações FuncionaisFErNANdO AmArAlVice-Presidente de Relações Institucionais

João Botelho (Presidente)Ana Lúcia LandinAugusto CarvalhoCecília Mendes Garcez SiqueiraCláudio José ZuccoClaudio Nunes LahorgueDenise ViannaEmílio Santiago Ribas RodriguesGilberto Matos SantiagoGraça MachadoIlma Peres Causanilhas RodriguesIsa MusaJosé BranissoLuiz Antonio CareliLuiz Oswaldo Sant’Iago Moreira de SouzaMaria Goretti Fassina Barone FalquetoMário Tatsuo MiyashiroMércia PimentelNilton BrunelliPaula Regina GotoWilliam Bento

cONsElHO FIscAlVera Lúcia de Melo (Presidente)João Antonio Maia Filho Maria do Céu Brito Anaya Martins de Carvalho (suplente) Antonio José de Carvalho (suplente) Marco Antonio Leite dos Santos (suplente)

dIrETOrEs rEgIONAIs

cArTAs À rEdAçÃO

Este espaço destina-se à opinião dos leitores. Por questão de espaço e estilo, as cartas podem ser

editadas e serão publicadas apenas as selecionadas pela ANABB. Envie comentários, sugestões e

reclamações para [email protected] ou para SCRS 507 Bl. A Lj. 15 – CEP: 70351-510 – Brasília/DF.

EdUcAçÃO FINANcEIrASobre a matéria “Educação financeira começa cedo” (Ação nº 221), concordo com o Sr. Álvaro Modernell em quase tudo o que escreveu, porém discordo de sua afirmação de que a mesada “não deve exigir contrapartida em atividades”. Não sou especialista na área, como o au-tor do artigo, mas criei dois filhos e, des-de os 7 anos de idade de cada um, pas-sei a adotar a mesada como forma de reconhecimento pelo desenvolvimento de atividades leves, porém diferentes da-quelas que lhes eram obrigatórias. E por que eu fazia isso? Para que as crianças aprendessem desde cedo que o dinhei-ro não cai do céu, mas sim é o resultado de um esforço. Assim, elas passariam a dar mais valor ao dinheiro, pois ele seria “conquistado como fruto de um esforço”, e não simplesmente ganho. Entretanto, quando a criança sabe o esforço que teve de empreender para tê-lo, tende a gastá-lo com mais critério e também a poupá-lo. Além disso, virá a ser um adulto que não esperará que o mundo continue lhe “dando mesadas”, mas sim que terá de trabalhar para obter o dinheiro neces-sário. Se isso, para um especialista, está ou não correto eu não sei, só sei que deu certo com os três filhos que meu pai criou e com meus dois filhos.Antonio dos Santos JuniorSão Paulo – SP

FIm dO bETSou aposentado do BB há 16 anos e vejo o fim do BET como mais uma das inúmeras peças que a Previ nos prega. Na Carta do Presidente da edição nº 221 deste jornal, vê-se que a repartição dos superávits obedece os dispositivos da Resolução CGPC nº 26/2008. Essa resolução contraria a Lei Complementar nº 109/2001, que impede a distribuição dos superávits para o patrocinador. En-tão, fica a dúvida: por que não questionar a legalidade da Resolução nº 26/2008, se ela é hierarquicamente inferior à LC nº

109/2001? Por que a ANABB, entidade que nos representa, não questiona isso? O grande problema é que o fim do BET vai criar enormes dificuldades para os aposentados em geral, coisa com que a Previ nem sequer se preocupa. Ao que me parece, é o momento de as entida-des que nos representam adotarem pos-turas que defendam nossos interesses.João Sérgio AfonsoPresidente Prudente – SP

prOJETO dE lEI Nº 421/2007Para ilustrar a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 421/2007 (edição n° 220 do jornal Ação, página 12), ve-jam minha situação como aposentado do Banco: uma dependente, sem outra fonte de renda, 70 anos; primeira maior despesa (pasmem!) – Imposto de Renda; segunda maior despesa – tratamento e cuidados com a saúde. A ANABB pode-ria mobilizar seu quadro de sócios para conseguir a aprovação desse projeto que transita há mais de seis anos.Vicente Silvério MarquesGuaxupé – MG

FUNcIONÁrIO Em dEsTAQUEAgradeço pela matéria publicada sobre minha pessoa, colocada como destaque na edição nº 221 do jornal Ação. Seguin-do-se à distribuição desse exemplar, em Curitiba, fui logo agraciado com mensa-gens de parabéns dos representantes locais da Cooperforte, da Afabb, da Cassi e dos inúmeros colegas e amigos dessa cidade. Colegas e amigos, ora residentes em outros estados, também se mani-festaram com elogiosas palavras sobre “A trajetória de um bancário violonista”. Nesta oportunidade, estendo meus sin-ceros agradecimentos a toda a equipe da Vicom, de modo especial ao Sr. Elder Fer-reira, com quem foi feito o contato para a realização da matéria, redigida com ad-mirável primor.Vital JoffilyCuritiba – PR

Regional AC-01: Julia Maria Matias de OliveiraRegional AL-02: Ivan Pita de AraújoRegional AP-03 : Samuel Bastos MacedoRegional AM-04: Ângelo Raphael Celani PereiraRegional BA-05: José Easton Matos NetoRegional BA-06: Jonas Sacramento CoutoRegional BA-07: Paulo Vital LeãoRegional BA-08: Maruse Dantas XavierRegional CE-09: Maria José Faheina de OliveiraRegional CE-10: Erivanda de Lima MedeirosRegional DF-11: Hélio Gregório da SilvaRegional DF-12: Marcos Maia BarbosaRegional DF-13: Francisco Mariquito CruzRegional DF-14: Carlos Nascimento MonteiroRegional DF-15: Messias Lima AzevedoRegional ES-16: Sebastião CeschimRegional GO-17: Saulo Sartre UbaldinoRegional GO-18: José Carlos Teixeira de QueirozRegional MA-19: Camilo Gomes da Rocha FilhoRegional MT-20: Daniel Ambrosio FialkoskiRegional MS-21: Valdineir Ciro de SouzaRegional MG-22: Luiz Carlos FazzaRegional MG-23: Eustáquio GuglielmelliRegional MG-24: Matheus Fraiha de Souza CoelhoRegional MG-25: Amir Além de AquinoRegional MG-26: Aníbal Moreira BorgesRegional MG-27: Maria Rosário Fátima DurãesRegional PA-28: Fábio Gian Braga PantojaRegional PB-29: Maria Aurinete Alves de OliveiraRegional PR-30: Aníbal RumiattoRegional PR-31: Luiz Carlos KappRegional PR-32: Moacir FinardiRegional PR-33: Carlos Ferreira KraviczRegional PE-34: Sérgio Dias César LoureiroRegional PE-35: José Alexandre da SilvaRegional PI-36: Francisco Carvalho MatosRegional RJ-37: Antônio Roberto VieiraRegional RJ-38: VagoRegional RJ-39: Carlos Fernando S. OliveiraRegional RJ-40: VagoRegional RJ-41: Sérgio Werneck Isabel da CruzRegional RJ-42: Eduardo Leite GuimarãesRegional RN-43: Hermínio SobrinhoRegional RS-44: Celson José MatteRegional RS-45: VagoRegional RS-46: Edmundo Velho BrandãoRegional RS-47: Oraida Laroque MedeirosRegional RS-48: Enio Nelio Pfeifer FriedrichRegional RS-49: Saul Mário MatteiRegional RO-50: Sidnei Celso da SilvaRegional RR-51: VagoRegional SC-52: Carlos Francisco PamplonaRegional SC-53: Moacir FogolariRegional SC-54: Alsione Gomes de Oliveira FilhoRegional SP-55: Rosângela Araújo Vieira SanchesRegional SP-56: Dirce Miuki MiyagakiRegional SP-57: VagoRegional SP-58: Reginaldo Fonseca da CostaRegional SP-59: Adilson Antonio MeneguelaRegional SP-60: José Antônio da SilvaRegional SP-61: VagoRegional SP-62: José Antonio Galvão RosaRegional SP-63: Jaime BortolotiRegional SP-64: Juvenal Ferreira AntunesRegional SE-65: Almir Souza VieiraRegional TO-66: Pedro Carvalho Martins

A Gráfica e Editora Positiva é licenciada pelo IBRAM - Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF - sob o nº 072/2010.Todo o papel utilizado na impressão do Jornal Ação é oriunda de reflorestamento ecologicamente correto.

Jornal AÇÃO | Jan-Fev/2014 | 3

cArTA dO prEsIdENTE

cadas nas redes sociais, desde que elas sejam coerentes com o que defendemos. Da mesma maneira, não temos constrangimento em criticar decisões que são nocivas aos princípios e aos valores pelos quais batalhamos. Nos-so posicionamento sobre a resolusão CGPC nº 26/2008 e o teto para estatutários são exemplos disso.

A Diretoria da ANABB sabe que o fim do BET e a volta das contribuições são trágicos, porque trazem grande impacto para as finanças familiares. Mesmo com o reajuste dos be-nefícios em janeiro, o tombo fica em torno de 15% sobre o líquido recebido em dezembro de 2013. É muita coisa!

Reconhecemos que o artigo 18 da Resolução nº 26 não deixa muita margem para manobra, quando deter-mina que, sem a Reserva de Contingência no patamar de 25%, a utilização da Reserva Especial será interrompida e os fundos previdenciais para pagamento do BET serão revertidos para recompor a Reserva de Contingência. Mas o artigo 12 da mesma resolução prevê que a revisão do plano de benefícios poderá se dar de forma voluntária, a partir da constituição da Reserva Especial a cada ano. Vamos lutar por isso!

Também iniciamos gestões para permitir que os fun-cionários da ativa utilizem os valores depositados na Previ em seus nomes para pagar as contribuições. Se o Banco pode utilizar sua parte do superávit para abater as contribuições patronais, nada mais justo que os funcioná-rios também utilizem da mesma prerrogativa para abater as contribuições pessoais.

Entendemos que nossa obrigação é trabalhar em todas as frentes disponíveis para gerar consequências positivas aos nossos associados. Temos buscado ser assertivos para apresentar propostas tecnicamente em-basadas, sem bravatas inconsequentes. Quanto mais estivermos juntos, mais força teremos. Contem conosco!

Boa leitura.

Dia desses, conversando com um amigo, recebi questionamento interessante: “Sempre que o dinheiro sai de um bolso, vai pra outro. Por isso, gostaria que você me explicasse quem ganhou com o fim do BET. Pra onde foi o dinheiro?”.

Perguntei quem ele achava que estava ganhando. Seriam os dirigentes da Previ? O BB? O governo? Con-cluímos que, financeiramente, todos perdem: os diri-gentes da Previ e do BB aposentados deixam de rece-ber o BET; os da ativa deixam de receber os depósitos em conta vinculada para sacar após a aposentadoria. O Banco, como instituição, teve R$ 1,1 bilhão a menos em seu nome na Previ. Todos voltam a contribuir. Já o go-verno deixa de arrecadar impostos. No campo político, os dirigentes da Previ só têm desgastes a administrar, especialmente em um ano de eleições na entidade. O governo também tem eleições pela frente e certamente não gostaria de ter todo o funcionalismo do BB critican-do sua atuação.

Apesar de fazer essa análise comigo, meu amigo con-tinuava intrigado: “Mas deve ter alguém ganhando. Não é possível!” Sem conseguir avançar mais nesta análise de perdas e ganhos, argumentei que os recursos que es-tavam previstos para o BET foram revertidos para a Re-serva de Contingência. Portanto, permanecem na Previ e deverão ser utilizados, no futuro, para pagar benefícios aos participantes. Ele terminou a conversa ainda descon-fiado e disse que continuaria tentando entender que inte-resses haviam “por trás das aparências”.

Um outro amigo ouvia a conversa e ao fim, reserva-damente, me deu uma dica: “Olha, você tá responden-do essas questões tecnicamente. Mas o problema é po-lítico. Talvez isso aconteça porque vocês da ANABB não batem na Previ e no Banco. Parece que são coniventes com o que eles estão fazendo”.

Agradeci o toque e esclareci: a Diretoria da ANABB não bate em pessoas. Analisamos decisões que são tomadas. Quando elas são boas para o funcionalismo e para o BB ser útil à sociedade, aplaudimos. Quando são negativas, criticamos. Venham de onde vierem. Isso vale para o BB, a Previ e os governantes. Não temos problema em elogiar decisões de pessoas que são criti-

QUEm gANHA cOm O FIm dO bET?

Sergio Riede Presidente da ANABB

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cApA

Em 2014, os associados da ANABB terão à sua disposição orientação jurídica e ouvidoria

Por Josiane Borges

A ANABB já inicia 2014 com novidades. Continuam as discussões, os debates, a busca constante em cum-prir o papel de defender os anseios legítimos dos fun-cionários do BB − ativos, aposentados e pensionistas − e a garantia de serviços de qualidade. Desta vez, os as-sociados terão orientação jurídica gratuita e um canal mais próximo com a entidade: a ouvidoria. Na área de serviços, a ANABB também traz novidades.

ATENdImENTO JUrídIcOQuais os direitos que tenho em relação à Cassi e à

Previ? Posso requerer a desaposentação? Estou em processo de divórcio, como proceder? Quando posso requerer uma ação de danos morais? Essas e outras dúvidas que fazem parte dos acontecimentos de nosso dia a dia agora poderão ser esclarecidas aos associa-dos da ANABB gratuitamente por meio do novo serviço de Orientação Jurídica da Associação.

A ANABB inova em seus benefícios e, a partir de mar-ço, os associados da entidade poderão usufruir desse serviço em todos os momentos de sua vida. O principal objetivo é fornecer informações capazes de resolver si-tuações de conflito que exijam uma orientação jurídica, bem como sanar dúvidas dos associados na área.

ANAbb cOm NOVOs

sErVIçOs

“Receber um auxílio na hora de tomar decisões im-portantes que envolvam questões jurídicas, tanto nos aspectos preventivos, quanto na administração do problema, sugerindo medidas a tomar, seria o ideal para todos nós. O objetivo da ANABB com o esclareci-mento de dúvidas por meio da Orientação Jurídica é o de resguardar os interesses e dar segurança a atos e decisões que venham a ser tomadas pelos associa-dos”, explica o presidente da ANABB, Sergio Riede.

Os sócios da entidade poderão fazer uso desse serviço não somente quando tiverem problemas ju-diciais, mas também quando precisarem escolher opções que lhes sejam mais benéficas. Os esclare-cimentos não ficarão restritos ao Banco do Brasil, à Cassi ou à Previ, podendo englobar todas as ques-tões que aflijam o associado.

Inicialmente, os associados vão poder sanar dúvi-das sobre as seguintes áreas:

• Direito previdenciário: todas as questões que envolvam aposentadoria pelo INSS, desapo-sentação, simulação de aposentadoria, au-xílio-doença, Previ e suas normas, estatutos, critérios para aposentadoria, direitos de parti-cipantes e assistidos;

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ANAbb cOm NOVOs

sErVIçOs OUVIdOrIA INTErNA E EXTErNAAinda no primeiro semestre de 2014, os associados

da ANABB poderão contar com mais um canal de co-municação junto à Associação. A implantação da Ou-vidoria interna e externa é a consolidação da demo-cracia na ANABB, uma vez que o ouvidor funcionará como representante do corpo social e dos funcionários no âmbito da Associação, o que facilitará e aprimorará o sistema de atendimento aos sócios.

O principal objetivo da ANABB com o serviço será a busca da solução definitiva para o problema do asso-ciado junto à entidade. A Ouvidoria atuará de maneira estratégica. Com o serviço, será possível ainda ajustar falhas; resolver conclusivamente situações conflituo-sas; garantir efetividade no atendimento institucional; e garantir tendências e melhoria no processo de traba-lho da Associação.

Entre os princípios básicos da Ouvidoria estão: aco-lher o associado com atenção, respeito e transparên-cia; recomendar mudanças nos processos de trabalho, objetivando a melhoria para o associado; e atuar como instância de segundo atendimento em ocorrências que não foram solucionadas. Para a implantação do servi-ço, a ANABB pesquisou e visitou diversas ouvidorias, como a da Cassi e até mesmo a do Banco do Brasil.

“A Ouvidoria será mais uma forma de a ANABB se aproximar do associado, com a oferta de uma instân-cia diferenciada para resolução de problemas e des-contentamentos dos sócios que não tenham obtido êxito em outras áreas da entidade”, finaliza Riede.

Jornal AÇÃO | Jan-Fev/2014 | 5

• Direito do consumidor e responsabilidade civil: bens, obrigações, família, sucessões;

• Direito tributário: IPTU, Imposto de Renda, hipó-teses de isenção;

• Direito do trabalho; e• Cassi: estatutos, normas, direitos dos funcioná-

rios do BB e dependentes.

cOmO FUNcIONArÁO atendimento ao associado será prestado por um

grupo de advogados devidamente habilitados, espe-cializados em cada área do Direito que será ofertada. Os advogados terão dedicação exclusiva às demandas dos associados da ANABB.

As consultas à Orientação Jurídica poderão ser feitas por telefone e e-mail e os associados receberão de ime-diato as respostas a seus questionamentos. No caso de questões mais complexas, o associado receberá um parecer, por escrito e fundamentado, que o ajudará nos próximos passos.

“Trabalharemos com duas premissas: em primeiro lugar, oferecer ao associado um atendimento huma-nizado; e, em segundo, procurar dar soluções ou ca-minhos para seus problemas de maneira imediata e instantânea. Os sócios receberão um serviço de qua-lidade, realizado com responsabilidade e segurança. Eles poderão contar com a confiabilidade da Associa-ção que o representa”, destaca o advogado Hugo Jerke, que coordenará o projeto.

Após seis meses de implantação, o serviço passará por uma avaliação dos temas inicialmente propostos. Depois da avaliação, os temas poderão ser substituí-dos ou novos poderão ser incluídos, de acordo com as demandas dos associados.

Os contatos devem ser feitos pelo telefone

0800 023 1542Para outros contatos:Telefone: (21) 3553-4760E-mail: [email protected]

Atendimento: segunda a sexta das 14h às 18h

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Ir Km

Ir Km: mANIFEsTE INTErEssE ATé mArçO

A ação IR Quilometragem representa grande conquis-ta para os associados da ANABB e para os funcionários do Banco do Brasil. A ação tratou da suspensão da in-cidência de Imposto de Renda sobre o valor ressarcido pelo BB quando da utilização, em serviço, de carro pró-prio. Com a vitória da Associação, foram liberados mais de R$ 94 milhões a 35 mil associados.

Após estudos, a ANABB desenvolveu tese para ampliar o rol de beneficiados, oferecendo a possibi-lidade daqueles funcionários do Banco do Brasil que não foram alcançados com a ação de IR KM, porque à época não eram sócios da entidade ou não se enqua-dravam na ação, de terem a oportunidade de receber o mesmo benefício.

Considerando a existência de sentença favorável, obtida pelo mandado de Segurança coletivo, a ANABB vislumbrou a possibilidade de adoção de medida judi-cial, vinculada a esta ação, para buscar a extensão da restituição do IR também aos não sócios na época da concessão (1999) da decisão liminar no referido man-dado de segurança. A ação requer uma urgência, já que o prazo-limite para a adoção de qualquer medida judi-cial findará em março de 2014.

É importante destacar que, apesar das boas perspec-tivas, por se tratar de uma tese que ainda será discutida junto ao Poder Judiciário, ela está sujeita ao entendi-mento dos magistrados, o qual poderá ser favorável ou não aos associados.

QUEm pOdE prOpOr A AçÃO• Todos os funcionários do Banco do Brasil, da

ativa e aposentados, que tenham utilizado ve-ículo próprio, a serviço do Banco, a partir de setembro de 1994.

• Não ter obtido a devolução do IR por meio de ação individual ou na própria ação coletiva da ANABB.

Diante disso, os associados e não sócios que quei-ram participar da ação e se enquadrem nos requisi-tos para solicitar o direito em juízo devem demonstrar com urgência seu interesse pelo e-mail [email protected] ou por correspondência para o endere-ço sHc/sUl 507, bloco A, loja 15, Edifício ANAbb, cEp: 70351-510 – brasília/dF.

NÃO pErcA O bENEFícIO!

Ainda existem centenas de associados que não resga-taram junto à Caixa Econômica Federal (CEF) os valores a que têm direito referentes a ação IR Quilometragem. Se você é um deles, faça valer o seu direito e não per-ca esse benefício. Para sacar o dinheiro, basta seguir as orientações fornecidas pela Caixa Econômica Federal: os beneficiários devem se dirigir a qualquer agência da CEF, portando RG, CPF e comprovante de residência (original e cópia), para solicitar o pagamento dos valores disponibi-lizados em contas poupanças em nov/2010 e liberados em mar/2011, conforme determinação judicial. Caso a agência da CEF da região do associado não tenha conhe-cimento do procedimento a ser adotado para liberação dos valores, é preciso solicitar ao funcionário que consulte a circular interna CE SUATD 009/2011 - 15/02/11. Per-sistindo o problema, o funcionário da agência local deverá entrar em contato com a agência da CEF da Justiça Fede-ral, em Brasília (nº 0975-0), responsável pela abertura das poupanças e liberação dos valores, para obter as orienta-ções necessárias. Se o associado tiver alguma dificulda-de, deve entrar em contato com a ANABB pelo telefone (61) 3442-9696. Só tem depósito judicial quem utilizava carro próprio em serviço para o Banco do Brasil.

Jornal AÇÃO | Jan-Fev/2014 | 7

Ir Km: mANIFEsTE INTErEssE ATé mArçO

Por Álvaro Modernell, especialista em Educação Financeira e Previdenciária

EdUcAçÃO FINANcEIrA

O QUE FUNcIONA OU NÃONAs FINANçAs pEssOAIs

Começos de anos são épocas em que é publicada toda sorte de textos sobre finanças pessoais. Com tantas al-ternativas, por que tem tanta gente com problemas nas finanças?

Primeiro, temos de aceitar que manter as finanças em ordem não é prioridade para todos. Já de saída, fica fá-cil explicar o porquê de alguns índices alarmantes, como o alto endividamento familiar: 45,4%, segundo o Bacen (dez./2013); o baixo nível de poupança: 14,1%, segundo a Agência de Notícias, sendo 7,6% das famílias, segundo o Bacen; a irrisória parcela da população com previdência complementar: apenas 3%, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep); o irracional uso do crédito ro-tativo do cartão de crédito, com taxas que superam 12% ao mês, enquanto a taxa básica anual de juros está por volta de 10%. Mas não são apenas os números que expli-cam a realidade. Para funcionar, o básico tem de existir: vontade, motivação, persistência. Algumas pessoas tra-zem isso do berço. Algumas despertam cedo, outras mais tarde. Algumas nunca. Somos diferentes. Temos de aceitar e conviver com isso. Nem todos têm interesse por finan-ças. Alguns nem mesmo pelas suas, ainda que isso traga prejuízos à sua qualidade de vida, presente ou futura.

Segundo, precisamos entender o princípio da negação, no qual pessoas que estão enroladas com suas finanças pessoais evitam ou se negam a encarar a situação e continuam agindo como se estivessem com a situação financeira tranquila, como se o cheque especial fosse ex-tensão da renda e como se o uso recorrente de créditos fosse natural. Esse grupo é o que mais se enrola. Custa a perceber e a aceitar que existe descontrole e descompas-so financeiro e, apenas quando a situação fica crítica e as alternativas escassas, deparam-se com uma realidade de difícil solução.

Há ainda um grupo que busca alternativas, mas que es-barra em metodologias muito restritivas, com indicações de controles chatos, como ter de anotar até o cafezinho e as gorjetas, fórmulas complexas, utopias financeiras e orientações distantes de suas realidades e problemas.

Por sorte, há uma parcela crescente da população que vem percebendo que o valor do dinheiro não está naquilo que ele compra. Está no que ele pode proporcionar, prin-cipalmente em termos de tranquilidade e qualidade de

vida. Na hierarquia de valores, o homem precisa atender suas necessidades de segurança, conforto e prazer, nes-sa ordem. Quando otimiza e mantém as primeiras sob controle, sobra mais para as demais. Assim, os itens de conforto acabam por ser os mais relevantes, pois ora es-tão mais próximos da segurança, ora do prazer.

O conforto de um bom plano de saúde, por exemplo, até certo ponto dá segurança para enfrentar situações adversas. Garantir mais coberturas aproxima-se mais da segurança, mas garantir apartamentos com TV a cabo e aposentos para acompanhantes está mais para o prazer.

Na busca por caminhos para otimizar as finanças pes-soais, algumas coisas são fundamentais:

• Saber o que se quer e o que é mais relevante: sair todo fim de semana ou fazer uma boa viagem nas férias? Morar em uma casa grande, ainda que dis-tante, ou em um apartamento bem localizado? Ter um carro do ano financiado ou um seminovo quita-do? Ir a bons restaurantes uma ou duas vezes por mês ou a uma pizzaria toda semana? Controlar as contas ou bancar os juros do cheque especial? Ter paciência para pesquisar e pagar menos ou aten-der impulsos de consumo ao custo que for?

• Buscar simplicidade: quanto mais complexos os controles, mais próximos da teoria e mais distan-tes da realidade eles ficarão. Evite detalhar muito os registros. Lembre-se de que os gastos com os controles, inclusive de energia e tempo, não de-vem ser maiores do que os benefícios esperados.

• Fazer adaptações é melhor do que fazer mudan-ças radicais: quando deparar-se com dicas ou metodologias interessantes, aproveite a essência, adapte-as à sua realidade. Evite mudanças radi-cais que provoquem desconforto e tendem a ser abandonadas rapidamente. Prefira ajustes que possam ser incorporados à rotina. Mais importan-te do que a velocidade é a direção e a constância.

Faça aquilo que você sabe que já deveria estar fazendo e ainda não faz. Coloque em prática o básico, o simples. Aos poucos, incremente, melhore, busque otimizar suas finanças para conquistar mais qualidade de vida.

Só não deixe para fazer isso na próxima virada de ano... A demora pode custar caro!

Jornal AÇÃO | Jan-Fev/2014 | 7

8 | Jan-Fev/2014 | Jornal AÇÃO

cAssI

O órgão consultivo é considerado “guardião” dos interesses dos associados da Caixa de AssistênciaPor Tatiane Lopes

Há mais de uma década, a Cassi serve como exem-plo de participação social em seus planos de saúde. Por meio dos Conselhos de Usuários, espalhados por todo o Brasil, participantes, médicos e a própria Caixa de As-sistência acompanham os principais serviços oferecidos pela Cassi e podem debater assuntos do dia a dia com a troca de experiências. Os Conselhos de Usuários vêm ganhando cada vez mais importância ao longo dos anos e hoje podem ser considerados “guardiões” dos interes-ses dos associados.

A existência dos conselhos está prevista no artigo 51 do Estatuto da Caixa de Assistência e, em 2011, foi cria-do um Regimento próprio, aprovado pelo BB e pela Cassi.

Atualmente, há 25 Conselhos de Usuários da Cassi no Brasil, restando apenas Amapá e Rondônia sem a exis-tência de conselhos. A quantidade de membros é defini-da por ocasião da Conferência Estadual de Saúde e os mandatos têm duração de dois anos. Em relação à com-posição, participam dos conselhos representantes dos segmentos do BB, da Cassi e dos Planos de Associados e Cassi Família, além de representantes de entidades do funcionalismo. A ANABB ocupa uma dessas vagas, que são preenchidas normalmente pelos diretores regionais de cada estado. As reuniões acontecem mensalmente.

Para defender o adequado atendimento frente às ne-cessidades de saúde dos participantes, os Conselhos de Usuários desenvolvem várias iniciativas que contribuem para que os associados se sintam amparados e bem representados. No Paraná, por exemplo, o conselho já realizou pesquisa de satisfação dos associados de Curi-tiba com utilização de métodos científicos, analisou pre-ços de medicamentos com o resultado encaminhado à Cassi e faz constante divulgação de seus conselheiros para que os associados possam tirar dúvidas e apresen-tar sugestões e críticas.

Para o coordenador do Conselho de Usuários do Para-ná, Antônio Roberto Andretta, a atuação do órgão inter-mediou desde negociações com hospitais que haviam se

cONsElHOs dE UsUÁrIOs dA cAssI

descredenciado até melhoria no relacionamento entre a Cassi, os usuários e os prestadores de serviço.

“Temos mais transparência nas informações presta-das, o que deixa os associados mais conscientes, par-ticipamos de negociação com um hospital que havia deixado de atender nossa comunidade e mantemos um bom relacionamento com a Cassi”, destaca.

Outro exemplo de experiência é a realizada pelo Conselho de Usuários de Minas Gerais, com o projeto Café com o Conselho. De acordo com o coordenador, Eustáquio Guglielmeli, que também é diretor regional da ANABB, são realizadas “pré-conferências de saúde nas cidades onde existem CliniCassis com o objetivo de reu-nir associados do interior com todas as suas carências e demandas”.

O Conselho de Usuários do Rio Grande do Sul aprovei-tou o exemplo da Associação de Aposentados e Pensio-nistas (AAPBB) do Rio de Janeiro e levou o projeto Visita-dores Voluntários para o estado gaúcho.

O grupo de visitadores é uma ideia que começou em dezembro de 2008 por iniciativa do diretor de Assistên-cia Social da AAPBB e atual coordenador do Conselho de Usuários do Rio de Janeiro, Douglas Leonardo Go-mes. Trata-se de visita a beneficiários internados para levar solidariedade e orientações sobre o plano. Além disso, quando identificam insatisfações em relação aos serviços hospitalares ou à Caixa de Assistência, levam a informação à Ouvidoria e à unidade Cassi do estado.

De acordo com o coordenador do Conselho de Usuá-rios do Rio Grande do Sul, Ricardo Maeda, a experiência trouxe muitos resultados positivos. “Em 2013, as duplas que integram o projeto fizeram 130 visitas a colegas do Banco que estão hospitalizados. Temos relatos como-ventes de pessoas que ficaram muito felizes com as visitas”, disse.

O Rio Grande do Sul também sedia o projeto Agente Facilitador. O objetivo é que um representante voluntário atue no interior do estado, desempenhando o papel de

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Jornal AÇÃO | Jan-Fev/2014 | 9

articulador junto à comunidade médica e aos associados e ampliando a rede credenciada. Atualmente, existem 1.150 agentes facilitadores.

prImEIrAs EXpErIêNcIAsO Rio de Janeiro também guarda boas experiências

com os Conselhos de Usuários. Muitos dos desafios en-frentados foram vividos pelo associado Mário Fernando Engelke, que hoje ocupa o cargo de conselheiro Delibe-rativo da Cassi.

Engelke é membro fundador do Conselho de Usuários fluminense e, entre os anos de 1998 e 2012, foi coorde-nador do conselho do estado. Ele participou de vários mo-mentos importantes, entre eles a elaboração do primeiro Regimento Interno do Conselho em 1999. Acompanhou credenciamentos e descredenciamentos de hospitais, clí-nicas e médicos do Rio de Janeiro, ajudou na criação das CliniCassis na capital e no interior do estado e lutou pela reforma estatutária da Cassi, que possibilitou o reconhe-cimento dos Conselhos de Usuários.

Mesmo diante dos avanços, Engelke acredita que é necessário evoluir. “O estímulo ao voluntariado que atua nos Conselhos de Usuários deve ser constantemente aprimorado pela Cassi. Considerando que os conselhos não dispõem de verba orçamentária da Cassi que permi-ta melhoria de infraestrutura operacional, também seria importante ampliar a divulgação de trabalhos e ativida-des dos conselhos nos estados”, destaca.

O coordenador do Conselho de Usuários do Paraná, por sua vez, enfatiza que uma das principais dificulda-des é a questão financeira. “Os funcionários novos que ingressam no BB pagam à Cassi um valor baixo para o nível de assistência que é prestado ao funcionário e aos dependentes. A Caixa deveria negociar com o Banco um diferencial para esse segmento. O Banco também troca com muita frequência o presidente da Cassi. Isso não contribui beneficamente na condução da entidade”, re-lata Andretta. Ele também defende que “devem ser fei-tos ajustes para evitar glosas de cobranças indevidas de parte de alguns prestadores e monitoramento da Política de Assistência Farmacêutica (PAF) com vista a baixar os custos dos medicamentos”.

O presidente da AAFBB/PA, José Eduardo Pontes, que já foi coordenador do Conselho de Usuários do Pará du-rante sete anos, relembra que, na época em que foram criados, os Conselhos de Usuários não tinham um papel definido. “Fizemos cursos de capacitação e entendemos que o papel era o de controle e participação social. Su-gerimos melhorias para a Cassi, levamos o debate para a Conferência Nacional de Saúde e passamos a cons-cientizar nosso público de que a missão dos conselhos é a de formar opinião, mobilizar os usuários e ter uma gestão compartilhada com a Cassi. Sinto que tanto o Ban-co quanto a Cassi estão mais conscientes do papel dos conselhos”, finaliza.

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ApOsENTAdOrIA

Há muitas opções para aproveitar bem o tempo livre após a aposentadoria. Inspire-se e invista em você mesmo Por Godofredo Couto

Quem disse que o tempo livre após anos de trabalho é entediante e triste? Para aqueles que aproveitam essa fase da vida para se divertir, viajar e fazer diversas ativi-dades, a aposentadoria torna-se saudável e plenamente proveitosa. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro su-biu para 74,6 anos em 2012. Assim, os anos pós-traba-lho aumentaram para muita gente e isso é motivo para viver mais e, por que não, melhor.

Aposentar-se não significa ficar inapto para desenvol-ver um trabalho. Pelo contrário! A simples condição de poder fazer algo diferente do que fez por toda a vida é um novo estímulo para exercer atividades diferentes. Muitos que se aposentam decidem iniciar-se profissionalmen-te em um trabalho que antes consideravam apenas um hobby. É nessa idade que surgem muitos pintores, escri-tores, compositores, instrumentistas e cantores, além de mestres-cucas e artesãos. A mente está livre para inves-tir na criatividade e colocar, literalmente, mãos à obra. Outros simplesmente continuam a trabalhar com aquilo que se tornaram bastante experientes. Alguns resolvem ainda abrir um negócio próprio. O mais importante é fa-zer o que possa trazer conforto e alegria ao cotidiano.

Para quem não quer nem saber mais de trabalho, pois considera que já ficou bastante tempo no batente, as opções são muitas e algumas delas podem ser sur-preendentes. Com o aumento da expectativa de vida em todo o mundo, as agências de viagens desenvolveram inúmeros tipos de passeios e pacotes, alguns sendo ex-

ApOsENTAdO sIm... E cOm UmA lONgA VIdA pElA FrENTE

clusivos para pessoas com idade mais avançada, com guias capacitados, segurança adequada e atenção à saúde. O aposentado pode escolher entre viajar sozi-nho, em casal ou em grupo. Com o preço mais baixo nas viagens internacionais, são muitos aqueles que se aventuram pelos cinco continentes. Claro que uma providência fundamental é verificar com o médico de confiança se tudo está bem para viajar e ouvir as reco-mendações.

No período em que está na própria cidade, ou para quem não gosta de viajar, o bom é aproveitar as opções de entretenimento locais. Sempre existem aqueles bai-les tipo “saudade não tem idade” nas zonas urbanas. É um ótimo lugar para relaxar, rever pessoas e conhe-cer outras. Para os casados, é um local para matar a saudade da juventude. Para os solteiros, é uma exce-lente oportunidade para encontrar uma nova parceria. Tem também as opções gerais, como ir a parques, vi-sitar museus, ir à casa de amigos para jogar cartas ou dominó, ir a praças pegar um sol e jogar conversa fora, ir a igrejas, shoppings, pontos turísticos, restaurantes, chácaras, academias, andar de bicicleta, caminhar junto com outras pessoas. Opção é o que não falta. Consulte o guia turístico de sua cidade e veja também os convênios que a ANABB tem com diversos estabele-cimentos que fornecem descontos para os associados.

O aposentado do BB José Soares da Fonseca, 65 anos, mora em Montes Claros (MG) e é um bom exem-plo de vivacidade. Segundo ele, desde que se aposen-

10 | Jan-Fev/2014 | Jornal AÇÃO

Jornal AÇÃO | Jan-Fev/2014 | 11

tou, em 2000, frequenta a academia com a esposa e as filhas e ainda usufrui de desconto, porque o estabe-lecimento é conveniado à ANABB. Além disso, passeia, vai a festas com a esposa, frequenta a AABB e um clube campestre nos fins de semana. “Muita gente fala que quem se aposenta morre. Mas eu não tenho isso para minha vida. O povo não acredita quando falo a idade que tenho. Eu estou me cuidando muito.” José Soares viaja com a família pelo menos uma vez por ano. Em 2013, por exemplo, foi conhecer o Sul do Brasil.

cONsTANTE AprImOrAmENTO A aposentadoria pode ser ainda um tempo de apri-

moramento em diversas áreas. Que tal frequentar aulas de dança? São muitos aqueles que, mesmo com a ida-de avançada, optam em se especializar em tango, por exemplo. Outros optam por cursos diversos nas áreas de pintura, artesanato, inglês etc. Alguns aposentados se dispõem até mesmo a começar um novo curso su-perior na área que consideram importante para o resto de sua vida ativa. É muito comum hoje conhecermos al-guém que concluiu um novo curso nessa idade ou que tenha passado em um concurso público. Desde que seja diagnosticado apto para o que quiser fazer, é impor-tante realizar seus sonhos. O aposentado José Soares também é um exemplo nesse quesito, pois depois de aposentado fez vestibular e se formou em Letras, com habilitação em Português.

Se preferir, o aposentado também pode entrar em um curso na área da computação e acompanhar os

mais novos no acesso às informações via internet. Por falar nisso, o grupo da terceira idade que utiliza os re-cursos eletrônicos para diversos fins tem aumentado consideravelmente. Segundo pesquisa do instituto Niel-sen Ibope, divulgada em novembro de 2013, usuários de internet com idade entre 55 e 64 anos passaram, em média, 53 horas e 12 minutos, por mês, conectados ao computador, sendo a faixa etária com maior cresci-mento no tempo de conexão. A internet, desde que usa-da adequadamente, tem sido um grande instrumento para aproximação das pessoas, apesar do modo virtual, e para aquisição de vasto conhecimento por todos os plugados, independentemente da idade.

Conheça os parceiros da ANABB que oferecem des-contos em passeios, restaurantes, passagens, cursos, academias, lazer e outras opções, por meio do site www.anabb.org.br, no link “Convênios”. São muitas pro-moções para você se divertir a valer e adquirir novos co-nhecimentos.

É importante lembrar que investir em um plano de aposentadoria complementar é fundamental para pas-sar o resto da vida em segurança e usufruir melhor o tempo disponível. Com uma folga financeira, é possível planejar viagens pelo mundo e fazer passeios com custos maiores. A renda complementar garante os gastos extras e a cabeça tranquila para desfrutar de cada atividade de lazer. O plano de previdência da ANABB, o ANABBPrev, é excelente opção de investimento. Para saber mais sobre o plano, é só entrar no site www.anabbprev.org.br ou ligar para (61) 3317 2600.

Jornal AÇÃO | Jan-Fev/2014 | 11

TÚNEL DO TEMPOSerá que algum funcionário do BB dos

dias de hoje saberia explicar para que serve

a gelatina de copiar balancete? E o que era

o registro de títulos descontados? Enviou or-

dem de pagamento via telefone com codifica-

dores ou já usou calculadoras de manivela?

Esses e muitos outros procedimentos faziam

parte do dia a dia dos funcionários do Banco

das décadas de 1960, 1970 e 1980. Mui-

tos jovens da nova geração nunca ouviram

falar das mensagens “Reseu” (na linguagem

telegráfica, significava “em resposta a seu

telegrama”), nem do aparelho telefônico de

discagem circular. Isso prova que a tecnolo-

gia fez muitos equipamentos evoluírem e até

desaparecem do mercado. Mas na memória

de milhares de aposentados eles continuam

vivos e fazem parte de um imaginário rechea-

do de histórias divertidas. A rotina de trabalho dos “antigos” funcio-

nários do Banco do Brasil era bem diferente

do que se vê hoje, principalmente em função

dos instrumentos utilizados no sistema ban-

cário. A começar pela prova de ingresso no

Banco, as famílias instruíam os futuros can-

didatos a fazer cursos de datilografia. Um cer-

tificado nessa área, naquela época, era um

quesito a mais no currículo, tornando o por-

tador do diploma bastante valorizado no mer-

cado de trabalho. E o concurso do BB exigia

conhecimento no manuseio das máquinas

de escrever. A maravilha tecnológica do BB

naqueles tempos era a Olivetti elétrica.

A revista Desed também fazia sucesso. O

número inaugural do informativo circulou no

primeiro trimestre de 1966 e o último, em

junho de 1979. Com linguagem simples e in-

formal, o veículo de comunicação servia

para intermediação entre a direção geral

e o funcionalismo. A chegada da revista

era ansiosamente aguardada pelos fun-

cionários, principalmente nas agências

localizadas em lugares menos providos

de entretenimento e informação, pois

abordava assuntos variados de interes-

se dos funcionários. Em 1978, houve o

lançamento do Boletim de Informações

ao Pessoal (BIP). O pequeno informativo

quinzenal, bem menos pretensioso que

a revista Desed, publicava relatos literá-

rios de funcionários do BB. Ao contrário do que se vê hoje em que

as estações de trabalho estão ligadas

em rede, com sistemas avançados de

informática, há 30 anos, os funcionários

trabalhavam com equipamentos como

os chamados “terminais burros”. Eles

pareciam uma tevê de tela de fósforo

verde em que apareciam apenas letras e

números, sem imagens, e serviam para

acessar os sistemas. Guilhotinas, mime-

ógrafos, máquina de calcular da marca

Facit também eram algumas das ferra-

mentas de trabalho dos funcionários do

Banco do Brasil. Esses equipamentos

não eram automatizados e dependiam

da manipulação de um funcionário.

Colocar em prática a rotina adminis-

trativa do Banco era um grande desafio,

que os funcionários contornavam com

muito bom humor, a começar pelos ta-

lões de cheques que eram confeccio-

nados à mão. No relatório DEB744, por

exemplo, instalado nas áreas dos caixas,

TÚNEL DO TEMPOficava o saldo de todos os clientes. Nele

eram registrados débitos e créditos por

meio de marcações à caneta: a cor azul

representava os depósitos e a vermelha,

os cheques. O livro copiador de balancetes era feito

em papel de seda e seguia um processo

criterioso. O balancete era datilografado

com fita roxa, sem rasuras. Depois de pron-

to e assinado com lápis próprio para cópia,

era colocado sobre uma folha do livro e

sobre ela um pano embebido em álcool.

Em seguida, o livro era colocado em uma

prensa de madeira para que a cópia ficas-

se pronta.Para fazer ordem de pagamento via te-

lefone com codificadores, os funcionários

utilizavam letras para identificar as cida-

des, como A de Aracaju, B de Bahia, C de

Corumbá e assim por diante. Existem histó-

rias de pessoas que se assustavam quan-

do viam as teclas do Telex se mexendo

sozinhas. Há quem diga que um vigilante,

ao ver pela primeira vez o batimento das

teclas, ficou assustado, sacou o revólver e

abriu fogo contra o aparelho.

HIsTÓrIAs dEscONTrAídAs

O que não faltam são casos engraça-

dos e piadas envolvendo funcionários e

a rotina de trabalho do Banco. Por exem-

plo, os empréstimos eram apelidados de

“papagaios”. As fichas de cadastro e mo-

vimentação financeira dos clientes eram

chamadas de “jerimum”, em referência à

cor laranja das abóboras. Os funcionários recém-contratados pelo

Banco eram os que mais “sofriam” com

as brincadeiras dos veteranos. Tinha

gente que era escalada para levar

o lucro para Brasília. Será possível?

O novato era convencido a viajar de

ônibus para a Capital com uma mala

velha cheia de papel. Outros eram

instigados a procurar a máquina de

achar diferença, lavar papel-carbo-

no, achar envelope redondo para

colocar uma carta-circular, encontrar

a manivela da xérox, manusear a ré-

gua de calcular juros e até assinar

um papel em branco que virava sa-

que e servia para pagar as despesas

da festa de chegada. Esses são apenas alguns exem-

plos de como a diversão e a alegria

faziam parte do ambiente de traba-

lho dos antigos funcionários do Ban-

co – ainda que por vezes eles tives-

sem de encarar uma rotina em que

a tecnologia não ajudava ou ajudava

muito pouco.

se você é aposentado, com-

partilhou histórias engraça-

das e se lembra de equipa-

mentos ou materiais que hoje

são considerados relíquias,

mande uma mensagem, e se

possível fotos, para a ANAbb

([email protected]). O objetivo é contar os rela-

tos e as recordações dos asso-

ciados nas próximas edições

do jornal Ação. participe!

14 | Jan-Fev/2014 | Jornal AÇÃO

FUNcIONÁrIO dO bb Em dEsTAQUE

Ministro do Superior Tribunal de Justiça foi funcionário do BB por 27 anos, grande parte deles na área jurídica do Banco Por Tatiane Lopes

Felicidade, gratidão e recordações de bons amigos. As-sim o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha resumiu os 27 anos em que foi fun-cionário do Banco do Brasil. Ocupando, atualmente, um dos mais altos cargos da Justiça brasileira, João Otávio começou sua carreira Jurídica no Banco do Brasil, pouco tempo depois de tomar posse em 1975, na agência de Andradas (MG). Natural de Três Corações, o mineiro de 57 anos é ministro do STJ desde dezembro de 2002.

Antes de se decidir pelo curso de Direito, João Otávio fez dois anos de Engenharia. Mas a paixão pela advo-cacia falou mais forte. “Fui transferido para a cidade de Santa Rita do Sapucaí para trabalhar em uma agência recém-criada. E voltava diariamente para estudar à noi-te na faculdade de Direito de Pouso Alegre. O Banco tinha papel importante nas décadas de 1960 e 1970 e o sonho dos brasileiros era se tornar funcionários da instituição. Meu sonho era ser advogado do Banco”, re-corda o ministro.

Em 1984, por meio de um concurso interno, João Otá-vio foi nomeado advogado do BB na cidade de Varginha, onde trabalhou por seis anos. Menos de 10 anos depois, tornou-se chefe da assessoria jurídica do BB em cidades como Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES). “Em 1994, fui convidado pelo então presidente Alcir Calliari para ser o consultor jurídico geral do Banco, que hoje equivale ao cargo de diretor jurídico”, detalha o ministro.

Na Capital federal, João Otávio enfrentou diversos de-safios. “O Banco estava em uma situação financeira difí-cil, tivemos que fazer sua reestruturação depois do PDV [Plano de Demissão Voluntária] e do enxugamento do quadro de funcionários. Houve também a reforma do Re-gimento e do Estatuto da Previ. Foram momentos tensos e de muito trabalho. Ao fim, preparamos o Banco para participar do mercado e da bolsa de valores”, conta.

A notoriedade do trabalho de João Otávio fez que os colegas advogados da época o incentivassem a concor-rer ao cargo de ministro do STJ. “Era conselheiro da Or-dem dos Advogados do Brasil e, após passar por todos os trâmites de concorrência para o cargo, fui nomeado.

HOmEm dA JUsTIçA

Saí de um ambiente conturbado, de muitas reuniões e viagens, para um local de reflexão e julgamento. Mas a adaptação foi fácil, pois o tribunal é um ambiente bom, com ministros de alto nível”, afirma.

Associado da ANABB, o ministro defende o importan-te papel da entidade não só na vida dos funcionários, mas também no futuro do Banco do Brasil e acredita que é preciso mudar a Justiça brasileira. “Temos de re-estruturar a Justiça para que ganhe celeridade e acabar com excesso de recursos que fazem os processos de-morarem demais”, propugna o ministro.

A intensa rotina de julgamentos ao longo dos 11 anos de trabalho no STJ não fez o ministro perder um velho hábito. “Tem dias que entro no carro e o moto-rista pergunta ‘para onde vamos, ministro’ e eu digo, sem querer, ‘para o Banco do Brasil’”, brinca. E finaliza com elogios: “sou muito grato ao Banco, pois lá me fiz advogado, me fiz ministro e criei meus filhos. A empre-sa tem um valor sentimental muito grande para mim. Mudei para a Justiça, mas trouxe comigo as melhores recordações e os melhores conceitos de vida, aprendi-dos no Banco do Brasil”.

14 | Jan-Fev/2014 | Jornal AÇÃO

JOãO OTáVIO dE NORONHA Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Jornal AÇÃO | Jan-Fev/2014 | 15

ElEIçõEs dIrEgs

Os eleitores das jurisdições que estão com o cargo vago devem votar em apenas um dos candidatos informados no site da ANABB Por Josiane Borges

Está em andamento o processo eleitoral para pre-enchimento dos cargos vagos de diretores regionais da ANABB. A consulta extraordinária ao corpo social iniciou-se em 23 de janeiro e vai até 27 de fevereiro. Os eleitos terão um mandato temporário de 13 de março de 2014 até a primeira quinzena de janeiro de 2016.

As seis jurisdições que atualmente estão com os cargos vagos de diretores regionais são: Direg 38 (Rio de Janeiro); Direg 40 (Rio de Janeiro); Direg 45 (Rio Grande do Sul); Direg 51 (Roraima); Direg 57 (São Paulo); e Direg 61 (São Paulo). Os associados das jurisdições podem conhecer e votar nos candi-datos por meio do site da ANABB (www.anabb.org.br/diregs). O período de votação será de 17 de fevereiro até às 18 horas (horário de Brasília) de 21 de feverei-ro. A divulgação do resultado final será no dia 27 de fevereiro, findo o prazo de impugnações e recursos.

Uma Comissão Eleitoral Especial (CEE), instalada na sede da ANABB, foi nomeada para conduzir todo o processo eleitoral. Integram a CEE o vice-presidente

ElEIçõEs pArA cArgOs VAgOs dE dIrETOr rEgIONAl

de Relações Institucionais, Fernando Amaral, a con-selheira deliberativa Maria Goretti Barone e a presi-dente do Conselho Fiscal, Vera Lúcia de Melo.

Os candidatos aos cargos em disputa são sócios efetivos cadastrados na ANABB e nas jurisdições va-gas. Além disso, foram requisitos para participar do pleito ter, no mínimo, um ano de filiação à ANABB e contar, na data do registro da candidatura, com três anos de trabalho efetivo no Banco do Brasil. De acordo com o Estatuto da ANABB, os sócios efetivos são os funcionários da ativa e os aposentados que recebem benefícios da Previ.

O eleitor deve votar em apenas um dos candidatos de sua jurisdição. Para verificar se na sua região o cargo está vago, basta acessar o autoatendimento no site da ANABB, com matrícula e senha, na aba “Ca-dastro”. Nas jurisdições com cargos vagos, em vez do nome do Direg, aparece a mensagem “Sem diretor regional”.

A posse dos eleitos será no dia 13 de março na sede da ANABB, em Brasília. As Diretorias Regionais têm como objetivo maior aproximação da ANABB com seus associados, de forma a captar suas aspi-rações, prestar informações qualificadas e incenti-var discussões democráticas.

O diretor regional tem como atribuições encontrar alternativas para melhorar a qualidade de vida e ofe-recer o maior número de benefícios para os associa-dos e seus familiares; solucionar interesses locais junto à ANABB; oferecer informações sobre produtos e serviços da entidade; auxiliar e patrocinar a realiza-ção de eventos; aumentar a adesão aos convênios, entre outros assuntos institucionais.

HOmEm dA JUsTIçA

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prEVI - bET

ANABB, AAFBB e FAABB reúnem-se com a Previ para discutir fim do Benefício Especial Temporário

Membros da Diretoria Executiva da ANABB, junta-mente com a AAFBB e a FAABB, estiveram reunidos com a Previ, no dia 8 de janeiro, para buscar informa-ções sobre o fim do pagamento do Benefício Especial Temporário (BET). No encontro, ficou claro que não existe a menor possibilidade da continuidade do pa-gamento, uma vez que os recursos disponíveis para isso foram extintos. De acordo com o presidente da Previ, Dan Conrado, o fim do BET pode ser explicado em números. Segundo ele, a Previ fechou 2013 com um patrimônio de R$ 136,8 bilhões e com uma ne-cessidade de Reserva Matemática para cumprir to-dos os compromissos com os participantes do plano, até aproximadamente 2080, calculada em R$ 114,6 bilhões. Ou seja, a Previ fechou 2013 com recursos suficientes para garantir os pagamentos de aposenta-dorias e pensões até 2080 e ainda tem sobras.

Esse excedente é contabilizado em uma conta chamada Reserva de Contingência, que ficou com R$ 22,2 bilhões (19,37% da Reserva Matemática).

Ele esclareceu ainda que, segundo a Resolução CGPC nº 26/2008, o BET só poderia continuar sendo pago se os excedentes da Previ superassem o valor de 25% da Reserva Matemática, ou seja, fosse superior a R$ 28,7 bilhões.

Como finalizou o ano com apenas R$ 22,2 bilhões na Reserva de Contingência, faltaram cerca de R$ 6,5 bilhões para fechar a conta. Por isso, foi necessário reverter para a Reserva de Contingência a totalidade dos recursos existentes na conta de Reserva para Dis-tribuição de Superávit, tanto da patrocinadora (R$ 1,1 bilhão) como dos participantes (mais R$ 1,1 bilhão), perfazendo R$ 2,2 bilhões no total. Extinguiram-se, as-sim, os recursos disponíveis para a continuidade de pagamento do BET e para o repasse mensal do mes-mo valor para a conta especial existente na Previ em nome do patrocinador Banco do Brasil.

“Apesar do balanço ainda não ter sido divulgado,

FIM DO BETtemos capacidade de apurar gerencialmente os núme-ros. O artigo 3º da Resolução CGPC nº 26/2008 determi-na o acompanhamento contínuo dos fundos de destina-ção de superávits. Se não cobrássemos as contribuições em janeiro e fevereiro e continuássemos a pagar o BET, precisaríamos pedir o ressarcimento desses recursos mais na frente. Foi necessário tomar essa decisão agora para não criar um momento ainda mais difícil para os associados”, argumentou.

O presidente da Previ fez questão de ressaltar que a entidade possui situação bastante sólida e equilibrada. E destacou que a Caixa de Previdência tem recursos su-ficientes para arcar com os benefícios de todos os que já estão aposentados e daqueles que ainda vão se apo-sentar. E, além disso, ainda mantém uma Reserva de Contingência de mais de R$ 20 bilhões.

Os representantes da ANABB, da AAFBB e da FAABB questionaram o fato de que, no comunicado que a Previ fez sobre o fim do BET, esta situação foi descrita como “superavitária”, levando muitos participantes a indaga-rem, se existe superávit, por que a necessidade de inter-romper o pagamento do BET. Dan Conrado reconheceu que pode ter havido problemas de comunicação e infor-mou que a Previ desenvolveu um hotsite para esclarecer todas as dúvidas a respeito do assunto.

Os representantes da ANABB perguntaram sobre a possibilidade de, caso a Previ volte a ter superávit (Re-serva Especial), retomar-se o pagamento do BET, limita-do ao montante que existia em 31/12/2013 – R$ 1,1 bilhão para a patrocinadora e mais R$ 1,1 bilhão para os participantes. A resposta foi negativa. Segundo os di-rigentes da Previ, ao fechar o exercício fiscal, segundo a Resolução CGPC nº 26, os valores que estavam naquela Reserva para Distribuição de Superávit foram definitiva-mente revertidos para a Reserva de Contingência. Novas distribuições de eventuais superávits somente poderão ocorrer caso a Previ apresente três anos consecutivos de superávit e novo acordo seja feito.

16 | Jan-Fev/2014 | Jornal AÇÃO

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bENEFícIO míNImO Colocados diante da situação de que as pessoas

que recebem o benefício mínimo terão as maiores perdas percentuais com o fim do BET e o retorno das contribuições, os dirigentes da Previ mostraram-se sensibilizados com o impacto, mas argumentaram que, percentualmente, elas também foram as maiores beneficiadas com o pagamento do BET, uma vez que o benefício mínimo, nesse período, passou de 40% para 70% da Parcela Previ (PP).

rEsErVA dE cONTINgêNcIA Os dirigentes da FAABB e da AAFBB perguntaram

sobre a questão de a Reserva de Contingência estar definida pela Resolução CGPC nº 26 como 25% da Re-serva Matemática e a Lei Complementar nº 109/2001 definir que aquela reserva deve ser de até 25%.

Sobre o assunto, Dan Conrado destacou que a Previ sempre deve adotar posições conservadoras, de modo a nunca colocar em risco o pagamento seguro de apo-sentadorias e pensões. Registrou que a Previ paga reli-giosamente as aposentadorias e as pensões no dia 20 de cada mês, sem nunca ter falhado um mês sequer.

Informou, porém, que a Previ está buscando desen-volver uma metodologia que permita ao fundo formar opinião tecnicamente embasada sobre qual deve ser

o nível adequado de Reserva de Contingência para ga-rantir os direitos de seus participantes, aposentados e pensionistas. Segundo ele, espera-se concluir este estudo em pouco mais de um ano a fim de apresentá-lo à Previc e solicitar autorização para implementá-lo.

rETOrNO dAs cONTrIbUIçõEs Os dirigentes da ANABB quiseram saber o porquê

do retorno das contribuições, se a legislação só prevê o aumento de contribuições em caso de déficits e a redu-ção das contribuições em caso de superávit. Se a Previ está equilibrada – com superávit aportado na Reserva de Contingência –, atuando em faixa de equilíbrio, por que elevar as contribuições de zero para 4,8% para os aposentados e retomar as faixas de contribuição para o pessoal da ativa?

Segundo esclarecimento dos dirigentes da Previ, o percentual de contribuição nunca foi reduzido a zero. O que ocorreu foi a decisão de suspender a cobran-

ANABB, AAFBB e FAABB reúnem-se com a Previ para discutir fim do Benefício Especial Temporário

FIM DO BET

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18 | Jan-Fev/2014 | Jornal AÇÃO

ça das contribuições por três anos (2008 a 2010), renovando-se por mais três anos (2011 a 2013). Como este prazo esgotou-se em 31/12/2013 e não houve deci-são de renová-lo, as contribuições estão retornando a partir de janeiro, da seguinte forma:

APosENTAdos• 4,8% sobre a complementação da aposentado-

ria paga pela Previ.ATIVos

• 1,8% sobre valor inferior a 50% de 1,25 Parcela Previ, sem dedução;

• 3% sobre valor entre 50% de 1,25 PP e 1,25 PP, com dedução de 0,75% da PP; e

• 7,8% sobre valor maior ou igual a 1,25 PP, com dedução de 6,75% da PP.

Os dirigentes da Previ lembraram que, em janeiro, os benefícios dos aposentados foram reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de ja-neiro a dezembro de 2013, o que ajudará a minimizar o impacto da extinção do BET.

AlTErNATIVAs pArA AmENIzAr Os ImpAcTOs

susPENsão dE PAgAMENTo dE PrEsTAçõEs do EMPrésTIMo sIMPLEs

Conforme já divulgado, a Previ informou que, para mi-nimizar os problemas financeiros que grande parte dos aposentados pode ter, aprovou a possibilidade de os co-legas que possuem Empréstimo Simples optarem por não pagar suas prestações nos próximos três meses.

A ANABB, a AAFBB e a FAABB solicitaram que a Previ analisasse a possibilidade de autorizar os participan-tes a optarem por suspender o pagamento das pres-tações do Empréstimo Simples por três, quatro, cinco ou seis meses. O presidente da Previ disse não poder

assumir esse compromisso. Afirmou, entretanto, que, caso a demanda e o estudo do grau de endividamento dos colegas aponte para essa necessidade, não ha-veria empecilho para solicitar estudos técnicos sobre essa possibilidade.

susPENsão dE PAgAMENTo dE PrEsTAçõEs do EMPrésTIMo IMoBILIÁrIo – CArIM

As entidades que participaram do encontro sugeri-ram também a possibilidade de suspensão temporária do pagamento de prestações do Empréstimo Imobili-ário. Sobre essa proposta, a Previ argumentou que a ideia foi ventilada e descartada. A explicação dada foi que, ao contrário do Empréstimo Simples, cujas dife-renças de juros e correções serão pagas no futuro por cada mutuário desse empréstimo, no caso da Carim, eventuais diferenças de juros e correções que ficarem como resíduos no fim do contrato serão pagos pelo fundo de liquidez formado por recursos de todos os mutuários da Carim. Dessa forma, não seria correta a utilização desse recurso de todos para cobrir interes-ses de apenas alguns.

PossIBILIdAdE dE o PEssoAL dA ATIVA uTILIzAr os rECursos do BET PArA PAgAr As CoNTrIBuIçõEs

Os dirigentes da Previ informaram que, a princípio, não poderia ser adotada esta proposta, pois a legisla-ção não permite o pagamento antecipado de benefí-cios. A ANABB, a AAFBB e a FAABB, no entanto, enten-dem que a proposta é absolutamente pertinente, uma vez que o BB também poderá utilizar os valores do superávit apartados em seu nome na Previ para fazer frente às contribuições patronais, que voltaram a ser pagas em janeiro. Assim, nada mais justo que o pesso-al da ativa, o qual também possui recursos retidos na Previ em seu nome, poder fazer o mesmo. A Diretoria

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da Previ disse que faria consulta à Previc sobre essa possibilidade e depois apresentaria retorno.

AçõEs JUdIcIAIs Os dirigentes da ANABB, da AAFBB e da FAABB soli-

citaram esclarecimentos acerca da informação de que a Previ estaria se recusando a cumprir sentenças judi-ciais para revisão de benefícios em função do resulta-do de ações trabalhistas vencidas por funcionários do BB contra o próprio Banco.

A Previ esclareceu que abso-lutamente todas as sentenças judiciais prolatadas contra a Previ estão sendo cumpridas, sem nenhuma procrastinação. Foram citadas, como exemplo, as decisões em pedidos de li-minares para pagamento de benefícios sobre a verba alimen-tação. Os dirigentes esclarece-ram, porém, que nesses casos, como já estão sendo expedidas sentenças de mérito contra o pagamento do benefício sobre a verba alimentação – sobre a qual não houve contribuição para efeito de cálculo de benefício –, a Previ está sus-pendendo o pagamento e cobrando a devolução dos valores, em seu entender, indevidamente pagos por força das liminares.

Por outro lado, os dirigentes esclareceram que, com relação às milhares de ações judiciais trabalhistas vencidas por colegas contra o BB, as sentenças deter-minaram ao Banco e ao participante o recolhimento das verbas correspondentes às contribuições à Previ, o que, via de regra, foi feito.

Com base nesses recolhimentos, os participantes já aposentados solicitaram administrativamente revisão de seus benefícios. Segundo os técnicos e os dirigen-tes da Previ, o valor dos recolhimentos de contribui-ções é infinitamente inferior ao que seria necessário para o incremento nas Reservas Matemáticas a fim de pagar os valores dos eventuais novos benefícios. Infor-maram ainda que essas reservas não foram constituí-das durante o período laboral e, portanto, deveriam ser constituídas, pelo menos, neste momento.

A Previ entende que só pode fazer a revisão dos va-lores dos benefícios quando dos respectivos aportes nas Reservas Matemáticas de cada um desses cole-gas. No caso, ninguém – Banco, participante ou quem quer se seja – foi condenado a aportar esses recursos na Caixa de Previdência. Os dirigentes da Previ têm entendimento de que a simples revisão de benefícios, sem os aportes das reservas, traria enorme impacto

deficitário ao Plano 1, transferindo a responsabilidade do aporte das reservas necessárias para o conjunto dos participantes da ativa e aposentados.

No encontro, a ANABB esteve representada pelo presidente, Sergio Riede, e pelo vice-presidente de Re-lações Institucionais, Fernando Amaral. Representan-do a Previ, participaram o presidente, Dan Conrado; o diretor de Investimentos, Renê Sanda; o diretor Admi-nistrativo, Paulo Assunção; o diretor de Planejamento, Vítor Paulo Camargo Gonçalves; e o gerente da Geben

Márcio de Souza, represen-tando o diretor de Segurida-de, Marcel Barros.

A FAABB foi representada pela presidente, Isa Musa, e pelo conselheiro Fiscal Su-plente da Previ, Aldo Alfano. Representando a AAFBB, participaram a presidente do Conselho Administrativo e conselheira Deliberativa da Previ, Célia Larichia; o presi-dente do Conselho Deliberati-vo, Gilberto Santiago; e o vice- presidente da Assistência aos Associados e de Representa-

ções, Odilon Gama.

pOsIcIONAmENTO dA ANAbbMesmo sendo a atual Diretoria da ANABB contrária

à repartição de superávit com o patrocinador, a entida-de entende que a Previ, se descumprisse a Resolução CGPC nº 26, estaria sujeita à intervenção por parte do governo. A Diretoria da ANABB é solidária a todos os par-ticipantes que estão sofrendo os impactos do fim do BET e da volta das contribuições. Isso vale para os aposenta-dos e para o pessoal da ativa. A Diretoria entende que as medidas são tão drásticas que não beneficiam ninguém. Não é possível acreditar em algum maquiavelismo na de-cisão, até porque ela traz abalos para todos os envolvidos: para a direção da Previ, para o BB, para os funcionários da ativa, para os aposentados e os pensionistas. O enten-dimento da Diretoria da ANABB é o de que todos juntos devem buscar alternativas para minimizar os impactos na vida de cada um atingido pelas medidas e lutar por mudanças na legislação que sejam mais justas para os participantes. ANABB tem se posicionado oficialmente, de forma veemente, a respeito dos equívocos contidos na Resolução CGPC nº 26. Nesse sentido, tem colhido assinaturas para apoiar projetos de lei que acabem com a possibilidade de repartir superávit com o patrocinador. Além disso, debate o assunto em seminários organiza-dos pela ANABB e fóruns jurídicos de entidades e faz gestões junto a diversos parlamentares.

O entendimento da direto-ria da ANAbb é o de que todos

juntos devem buscar alternativas para minimizar os impactos na vida de cada um atingido pelas

medidas e lutar por mudanças na legislação que sejam mais justas

para os participantes

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TETO pArA EsTATUTÁrIOs O ImpAssE cONTINUA

prEVI - TETO dOs EsTATUTÁrIOs

A questão do estabelecimento de um teto de contribuição para diretores, vice-presidentes e presidente do Banco do Brasil ainda continua sem resolução na Previ. Entenda o caso, conheça a opinião da ANABB e as decisões dos órgãos responsáveis pelo assunto

A resolução sobre o teto dos estatutários na Previ parece não ter fim. O assunto, que vem rolando des-de 2008, teve novos capítulos em dezembro de 2013, com pronunciamento da Previ solicitando mais um pra-zo de prorrogação quanto à decisão da Previc relacio-nada ao caso. Mas esta novela parece que ainda vai longe. No imbróglio decisivo, encontram-se opiniões divergentes, decisões não cumpridas e um impasse ainda sem fechamento.

cOmO TUdO cOmEçOUEm 2008, o Banco do Brasil, para cumprir exigên-

cias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), apro-vou a desvinculação de relações trabalhistas entre o Banco e seus diretores, vice-presidentes e presidente. Decidiu-se que, a partir de 1º/4/2008, esses dirigentes teriam seus contratos de trabalho como empregados do BB suspensos e, desde então, NÃO receberiam mais SALÁRIOS (remuneração de empregados) e passariam a receber HONORÁRIOS (remuneração de dirigentes prestadores de serviço).

Para que essa mudança ocorresse sem impactos financeiros para o BANCO, a direção do BB decidiu pa-gar como HONORÁRIOS, para seus dirigentes, o mes-mo valor anual que já desembolsava para eles, quan-do estes eram empregados da empresa.

Desse modo, somou-se tudo que qualquer funcioná-rio recebe durante o ano (salários, comissões, 13º, fé-rias, abonos, licença-prêmio, auxílio-alimentação etc.) e dividiu-se esse montante por 12, o que passou a ser o valor dos honorários mensais.

Assim, tendo sido incorporados à remuneração

todos os benefícios que recebiam como empregados, esses agora dirigentes estatutários deixaram de ter direito aos chamados benefícios de que gozavam an-teriormente. Vale ressaltar que, também por conta da incorporação dos benefícios, o montante de remunera-ção anual bruta continuou a ser o mesmo do tempo em que eram empregados. Por esse motivo, a ANABB não considera que esses honorários mensais possam ser classificados como “supersalários”.

Os dIrIgENTEs EsTATUTÁrIOs E A prEVIPor outro lado, do ponto de vista da ANABB, a relação

dos dirigentes estatutários com a Previ merece críticas sérias, pois resulta em benefícios indevidos.

Dentro da lógica de fazer a mudança na natureza jurí-dica dos cargos de gestão, sem impacto financeiro nem para o Banco nem para a Previ, o Conselho Deliberativo do plano de previdência, que conta com representantes do BB e dos participantes, aprovou por unanimidade em 2008 que, na relação com a Previ, esses dirigentes – agora estatutários – poderiam continuar contribuindo para o plano sobre o mais alto salário de empregado, o qual, em 1º/4/2008, seria o NRF Especial.

Essa proposta foi referendada pela Diretoria Execu-tiva do BB, pelo Ministério da Fazenda e pelo Depar-tamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, Orça-mento e Gestão. Em seguida, foi submetida à apre-ciação da Previc. Só pode ser participante de fundo de pensão fechado quem for EmprEgAdO do patro-cinador desse plano. Independentemente dos valores envolvidos, existe a questão da natureza jurídica dos

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TETO pArA EsTATUTÁrIOs O ImpAssE cONTINUA

contratos desses dirigentes estatutários. A mudança na estrutura desses cargos foi feita especificamente para retirar o vínculo empregatício que tinham com o BB, transformando-os em contratados prestando ser-viço de gestão.

Para ocupar o cargo de diretor, vice-presidente ou presidente, o funcionário de carreira tem de suspen-der seu contrato de trabalho – e por consequência seu vínculo empregatício com o Banco. Em função disso, pode ele continuar contribuindo para a Previ sobre o maior salário de empregado (NRF Especial), assumin-do o patrocinador a responsabilidade de manter sua contribuição patronal nesse nível.

cArgOs bENEFícIOs Em 31/3/2008 bENEFícIOs A pArTIr dE 1º/4/2008 sITUAçÃOPresidente 90% salário presidente 90% salário NRF Especial PerdaVice-presidente 90% salário vice-presidente 90% salário NRF Especial PerdaDiretor 90% salário diretor 90% salário NRF Especial PerdaNRF Especial 90% salário NRF Especial 90% salário NRF Especial NormalAP 1 90% salário AP 1 90% salário AP 1 NormalAP 2 90% salário AP 2 90% salário AP 2 NormalAP 3 90% salário AP 3 90% salário AP 3 Normal

A NÃO ImplANTAçÃO dO TETOApesar de a decisão de implantação do teto ter sido rati-

ficada pela Diretoria Executiva do Banco do Brasil, pelo Mi-nistério da Fazenda e pelo Dest em 2008, e de ter sido sub-metida para referendo da Previc, esta não foi implantada, em função de uma série de exigências feitas pela Previc.

Em seguida, surgiu um questionamento de alguns dos então dirigentes estatutários sobre possível perda de direi-tos, uma vez que, em 31/3/2008, tinham direito a uma aposentadoria maior que no dia seguinte, 1º/4/2008.

No entender da ANABB, os que reclamaram tiveram ra-zão lógica para fazê-lo. Veja a seguir a análise dos fatos e dos direitos.

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Assim, a alteração no regulamento da Previ foi sendo adiada até que novos dirigentes do BB, em 2010, deci-diram retirar a concordância com o estabelecimento do teto que, apesar de aprovado anteriormente, não havia sido implantado.

Os dirigentes do BB de 2010 passaram a defender que poderiam contribuir para a Previ com percentu-ais calculados sobre seus HONOrÁrIOs brutos (que contêm o empilhamento de verbas de benefícios) – o que, conforme confessado pelo próprio BB em seu balanço de 2008, o plano não admite – e, con-sequentemente, fazer que esses valores fossem con-siderados em suas aposentadorias, ao contrário do que é permitido para todos os demais funcionários do BB, participantes do mesmo plano. Entendemos isso como benefícios indevidos.

Na busca de solução para o impasse instalado, ha-via inicialmente duas propostas à disposição:

• implantar o teto já aprovado, com o qual os

dirigentes estatutários do BB, em 1º/4/2008, teriam valor de benefício da Previ inferior aos direitos que tinham em 31/3/2008; ou

• não implantar teto algum, permitindo que os dirigentes estatutários contribuam sobre seus honorários totais e que recebam da Previ bene-fícios sobre os valores de seus contratos sem vínculo empregatício com o bb.

A Diretoria da ANABB entendeu que o correto seria buscar outra solução, que não significasse nenhuma perda para os dirigentes estatutários nem privilégios para esses em relação aos demais participantes.

Assim, defendeu, fez publicar e encaminhou à Pre-vic proposta de serem criadas, no Plano de Cargos e Salários (PCS) do BB, referências especiais por con-tribuição das pessoas que exercem cargos de diretor, vice-presidente e presidente, estatutários, nos níveis desses cargos existentes, em 31/3/2008, o que não acarretaria perda para nenhum dos estatutários.

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cArgOs E sAlÁrIOs

bENEFícIOs Em 31/03/2008

crIAçÃO dE rEFErêNcIAs

bENEFícIOs A pArTIr dE 1º/4/2008 sITUAçÃO

Presidente (1) 90% salário presidente NR Presi (1) 90% referência NR Presi NormalVice-presidente (2) 90% salário vice-presidente NR Vipre (2) 90% referência NR Vipre NormalDiretor (3) 90% salário diretor NR Diret (3) 90% referência NR Diret NormalNRF Especial 90% salário NRF Especial 90% salário NRF Especial NormalAP 1 90% salário AP 1 90% salário AP 1 NormalAP 2 90% salário AP 2 90% salário AP 2 NormalAP 3 90% salário AP 3 90% salário AP 3 Normal

Dessa forma, independentemente de quanto fosse o valor dos honorários a partir de 1º/4/2008, a contribui-ção para a Previ seria sobre o valor dos antigos salários, em 31/3/2008, corrigidos pelo mesmo índice de corre-ção de salários de todos os funcionários do BB.

Caso aceita a proposta, todos os funcionários do BB – ainda empregados ou já prestadores de serviço (estatutá-rios) – receberiam de benefício, ao se aposentar, 90% de seu SALÁRIO bruto correspondente ao cargo que exerceu no BB, sem empilhamentos.

A dEcIsÃO dA prEVIc E O pOsIcIONAmENTOdA prEVI

A Previc, em 5/6/2013, determinou à Previ que o valor de referência para cobrança de contribuições de funcio-nários com contrato de trabalho suspenso e com contrato de prestação de serviço – os estatutários – deveria ser o valor dos salários de diretor, vice-presidente e presidente, em 31/3/2008, em alinhamento com a proposta defen-dida pela ANABB.

Porém, o órgão entendeu que os índices de correção desses valores de referência deveriam ser os determina-

dos em Assembleia de Acionista, e não o índice de reajus-te dos empregados do BB.

Desde a decisão da Previc, a Previ, a pedido do BB, vem solicitando adiamentos dos prazos definidos para a implantação do teto. O último prazo concedido venceu em 2/12/2013, ocasião em que a Previ solicitou outra prorrogação por mais 120 dias.

Os dirigentes do BB e os da Previ têm defendido a não necessidade de existência de um teto para contribuições dos estatutários, mas admitem a possibilidade de, se necessário um teto, ser o valor dos HONOrÁrIOs bru-tos atuais dos diretores estatutários. A ANABB entende que essa proposta manteria o privilégio do empilhamen-to para estes e criaria o precedente da possibilidade de contribuição sobre valores não previstos no PCS do BB (compra de renda futura).

Por não ter sido implantado nem o teto para contribui-ções aprovado em 2008 (NRF Especial), nem a referên-cia determinada pela Previc (salários de diretor, vice-pre-sidente e presidente em 31/3/2008, corrigidos), todos os dirigentes estatutários do BB estão contribuindo para a Previ com percentuais aplicados sobre os valores dos

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seus HONOrÁrIOs, o que significa incluir todos os be-nefícios que não são considerados para efeito de cálculo das aposentadorias de nenhum dos demais participan-tes do plano.cOmENTÁrIOs dA dIrETOrIA dA ANAbb sObrE A NOTA dE EsclArEcImENTO dA prEVI dE 9/12/2013

A Diretoria da Previ informa que “o salário do funcio-nário na ativa não tem teto. portanto, não existe no re-gulamento do plano 1 o chamado teto de benefícios”. Entretanto, não informa que o plano de benefícios é para quem tem vínculo empregatício com o patrocinador, e não vínculo contratual como prestador de serviço. Também não aborda o fato de que TODOS os que têm o contrato de trabalho suspenso podem manter suas contribuições à Previ, mas com base no cargo exercido no dia anterior ao da suspensão do contrato de trabalho. A Previ informa ainda que “qualquer que seja o resultado desse deba-te, ele não implicará a implantação automática de um teto de benefícios”. Isso é verdade. No entanto, a ANABB entende que é indispensável a luta para que, fruto des-se debate, seja definido um parâmetro justo – que valha para todos os participantes – quanto à referência sobre a qual deverão ser feitas as contribuições dos dirigentes estatutários que estiverem com seus contratos de traba-lho suspensos.

A Diretoria da Previ informa que “o pagamento de aposentadorias sem que haja a definição de um teto de benefícios não compromete o equilíbrio do plano 1”. Todavia, não considera alguns fatores, tais como:

• só não afeta o equilíbrio do Plano 1 se for pago o empilhamento de verbas apenas para os estatutá-rios. Se tiver de pagar o empilhamento para todos, o que não está previsto no regulamento para nin-guém (nem para os estatutários), o plano estará, sim, desequilibrado;

• com os honorários dos estatutários desvinculados do Plano de Cargos e Salários do BB (a partir do qual foram feitos todos os cálculos atuariais do Plano 1), um possível aumento exponencial dos honorários (que é totalmente possível, bastando autorização do governo), o equilíbrio ficaria, sim, comprometido; e

• o número crescente de dirigentes estatutários se aposentando até 2080 (época prevista para o fim do Plano 1) também poderá trazer abalos ao equi-líbrio do plano.

A Diretoria da Previ informa que “a implementação de um teto de benefícios depende da aprovação do pa-trocinador e dos órgãos reguladores”. Entretanto, não esclarece que o Banco do Brasil (patrocinador) aprovou o teto em 2008, contando com os referendos do Minis-tério da Fazenda e do Dest, além de a Previc, órgão fis-calizador, já ter determinado sua implantação em junho de 2013, o que deixa tanto a Previ quanto o Banco em

posição bastante vulnerável perante a legislação.A Previ informa que “atualmente as partes envolvidas

aguardam um parecer da Advocacia-geral da União, sem o qual não é possível dar continuidade ao proces-so”. Vale esclarecer que a AGU foi acionada como uma espécie de instância informal de conciliação, uma vez que as decisões da Previc, que é o órgão regulador nos assuntos de previdência complementar, não se subordi-nam à AGU. Com relação ao parecer da AGU, na tenta-tiva de conciliação, o que existe hoje são interpretações diferentes, do Banco, da Previ e da Previc, quanto a seu conteúdo. Caso não haja conciliação, a Previc ou mesmo o Poder Judiciário é que terão de resolver a questão. No início de janeiro de 2014, em reunião na sede da Previ, o presidente dessa entidade, Dan Conrado, confirmou que estava sendo discutido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado pela Previc, pelo BB e pela Previ.

A ANABB solicitou à Previc que seja dado conheci-mento aos participantes e aos assistidos do Plano 1 das condições do TAC, 30 dias antes de sua assina-tura, pois eles precisam saber se os termos guardam alinhamento com o que é considerado como solução justa para todos, preservando o equilíbrio do plano. Se o TAC tiver esses ingredientes, terá o apoio da ANABB. Se não tiver, a ANABB continuará a luta, por todos os meios disponíveis, para atender o interesse legítimo do conjunto dos participantes, sem privilégios nem prejuí-zos a quem quer que seja.

No dia 21 de janeiro, a Previc respondeu a carta en-viada pela ANABB. Nela informa que o TAC encontra-se em fase de discussão, sem qualquer formalização entre as três entidades. Em relação a conceder prazo para participantes e assistidos conhecerem o termo, a Previc alegou que as discussões sobre o TAC não pressupõem alteração no regulamento e sim a aplicação do mesmo. A entidade garantiu que observará “fielmente” todas as condições de prejuízo para o plano de benefício ou seu ressarcimento.

O pOsIcIONAmENTO dA dIrETOrIA dA ANAbbA Diretoria da ANABB vem acompanhando o caso

da implantação do teto para estatutários, inclusive oferecendo sugestões. Em defesa do equilíbrio pre-sente e futuro da Previ e de seus associados, envida-rá todos os esforços no campo negocial, parlamentar e judicial para ver cumpridas as exigências do órgão regulador, que contam, em seus aspectos essenciais, com o apoio da entidade.

O que a ANABB entende é que, em um estado de-mocrático de direito, não pode ser tolerado por nin-guém da sociedade que nenhuma entidade simples-mente deixe de cumprir determinações da autoridade máxima no assunto. Aceitar essa possibilidade é abrir precedente para a arbitrariedade e a ilegalidade.

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prêmIO pONTUAlIdAdE dIsTrIbUI AOs AssOcIAdOs mAIs dE r$ 170 mIl Em 2013

Em 2013, 49 associados em dia com suas mensa-lidades na ANABB foram contemplados pelo Prêmio Pontualidade, com R$ 3,5 mil para cada um. No to-tal, foram distribuídos R$ 171.500,00 em todo o ano. Vale lembrar que os valores premiados foram recebi-dos integralmente, pois já tinham o Imposto de Ren-da descontado. O Prêmio Pontualidade continua em 2014. Para concorrer automaticamente ao prêmio, basta manter as mensalidades da ANABB em dia. A Associação faz, semanalmente, o acompanhamento da extração dos números pela Loteria Federal e di-vulga o nome do ganhador. O número premiado se dá com a união do último algarismo de cada prêmio sorteado nos quatro últimos sábados de cada mês.

cONVErsA dE bAsTIdOrAssOcIAdOs rEcEbEm mAIs dE r$ 42 mIlHõEs Em AçõEs

A liquidação de ações judiciais impetradas pela ANABB garantiu para 2.423 associados, em 2013, R$ 42.702.829,92. Esse valor representa as vitórias da Associação na justiça referentes às seguintes ações: FGTS Planos econômicos, FGTS Taxas de Juros de 3% para 6%, FGTS Juros Pro-gressivos + Correção, IR 1/3 Previ, IR Vendas de férias, licenças-prêmios e abonos e IR sobre Utilização de Veículo Próprio. Veja balanço das liqui-dações de ações judiciais da ANABB em 2013.

2013 VAlOr lIQUIdAdO Nº dE AssOcIAdOs

JANEIRO R$ 2.248.176,38 105FEVEREIRO R$ 901.210,44 73MARÇO R$ 3.135.926,67 167ABRIL R$ 2.983.859,79 149MAIO R$ 3.573.576,47 183

JUNHO R$ 3.306.634,00 159

JULHO R$ 3.088.064,49 170

AGOSTO R$ 5.580.000,00 259

SETEMBRO R$ 4.695.065,79 357

OUTUBRO R$ 3.982.484,55 216

NOVEMBRO R$ 4.648.807,04 302

DEZEMBRO R$ 4.559.024,30 283

TOTAl r$ 42.702.829,92 2.423

70 ANOs dA cAssI

A ANABB homenageia uma das entidades mais fortes do funcionalismo do BB: a Cassi. A Caixa de Assistência é um patrimônio dos funcio-nários do Banco do Brasil e cuida de um bem precioso, que é a SAÚDE. Foram 70 ANOS de muito crescimento, desde a época em que era apenas um departamento do BB até se tornar uma instituição com estrutura própria, espalhando-se por todo o Brasil, abrindo as CliniCASSI e qualificando seus profissionais e a rede de prestadores de serviços. Hoje, a CASSI é uma das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil, a maior em autogestão, com mais de 800 mil beneficiários. Com a experiência adquirida ao longo de seus 70 ANOS, a Caixa de Assis-tência merece o nosso reconhecimento e a confiança de que os seus associados estão em boas mãos. Parabéns a todos que fazem a Cassi!

sAÚdE E cONdIçõEs dE TrAbAlHO dOs bANcÁrIOs sÃO TEmA dE pEsQUIsA

A saúde dos bancários e as condições de trabalho da categoria são temas de uma pesquisa que está sendo realizada pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, nas agências de todo o Distrito Federal. O ambiente de trabalho, o relacionamento com o chefe, os motivos e os períodos de afastamentos e as questões das metas abusivas e do assédio moral são alguns dos ques-tionamentos presentes na pesquisa. Levantamentos semelhantes com o objetivo de avaliar a saúde do trabalhador já foram realizados por outros sindicatos da categoria no país. A ANABB também se preocupa com o tema e colocou o assunto em de-bate no Seminário ANABB – Cassi: Sustentabilidade e Qualidade na Saúde Suplementar, realizado em 2013, em Brasília. As pesquisas realizadas pelos sindicatos podem embasar políticas de prevenção, bem como ajudar nas negociações sobre as questões da saúde dos trabalhadores bancários. A ANABB entende que é importante as entidades estarem atentas ao pro-blema e procurar, juntas, soluções para que os bancários tenham a cada dia mais qualidade de vida no ambiente de trabalho.

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bb é cONdENAdO cONTrA rEdUçÃO dE rEmUNErAçÃO

O Banco do Brasil foi condenado em mais uma ação contra a redução de remuneração nas funções gratificadas, após a implantação do novo Plano de Cargos e Salários, há cerca de um ano. Desta vez, os beneficiados com a condenação foram os bancários do Distrito Federal. A sentença, assinada no dia 22 de janeiro de 2014, condenou o BB a garantir a jornada de seis horas e a remuneração integral no valor anterior, quando a jornada era de oito horas, com o pagamento das diferenças desde o momento da redução. A ação, movida pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, obteve êxito em primeira instância, estando sujeita a recursos no Tribunal Regional do Trabalho.

rEAJUsTE dE mENsAlIdAdEs

Em janeiro, a mensalidade da ANABB foi re-ajustada para R$ 33,52 aos sócios efetivos e para R$ 16,76 aos contribuintes externos (sócios parentes). O reajuste leva em conside-ração o Índice Nacional de Preços ao Consu-midor (INPC) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2013, que foi de 5,56%. Como a ANABB havia feito uma projeção anterior do INPC de 5,63%, em janeiro, os sócios efetivos, que têm suas mensalidades descontadas por meio da folha de pagamento da Previ e no dé-bito automático, pagaram o valor de R$ 33,54. A diferença de R$ 0,02 cobrada a mais foi des-contada na mensalidade de fevereiro. Para os sócios contribuintes externos, foi cobrado o va-lor de R$ 16,83; a diferença de 0,07 também foi descontada no mês seguinte. Em março, o valor cobrado será o do reajuste, ou seja, de R$ 33,52 para sócios efetivos e de R$ 16,76 para sócios contribuintes.

sAÚdE E cONdIçõEs dE TrAbAlHO dOs bANcÁrIOs sÃO TEmA dE pEsQUIsA

A saúde dos bancários e as condições de trabalho da categoria são temas de uma pesquisa que está sendo realizada pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, nas agências de todo o Distrito Federal. O ambiente de trabalho, o relacionamento com o chefe, os motivos e os períodos de afastamentos e as questões das metas abusivas e do assédio moral são alguns dos ques-tionamentos presentes na pesquisa. Levantamentos semelhantes com o objetivo de avaliar a saúde do trabalhador já foram realizados por outros sindicatos da categoria no país. A ANABB também se preocupa com o tema e colocou o assunto em de-bate no Seminário ANABB – Cassi: Sustentabilidade e Qualidade na Saúde Suplementar, realizado em 2013, em Brasília. As pesquisas realizadas pelos sindicatos podem embasar políticas de prevenção, bem como ajudar nas negociações sobre as questões da saúde dos trabalhadores bancários. A ANABB entende que é importante as entidades estarem atentas ao pro-blema e procurar, juntas, soluções para que os bancários tenham a cada dia mais qualidade de vida no ambiente de trabalho.

cAssI dIVUlgA As cHApAs INscrITAs NAs ElEIçõEs 2014

Quatro chapas se inscreveram para partici-par do processo eleitoral 2014 da Cassi. No pleito, serão escolhidos dois membros para o Conselho Deliberativo e um para o Conselho Fiscal, seus respectivos suplentes, e o diretor(a) de Saúde e Rede de Atendimento. A votação será entre os dias 9 e 22 de abril de 2014. Os eleitos terão mandatos de 2 de junho de 2014 a 31 de maio de 2018. Até o fechamento desta edição, as chapas ainda não haviam sido homologadas.

cHApA “mATUrIdAdE”Diretor: Gilberto Moreira Veras JúniorConselheiro Deliberativo – Titular 1: Antonio José BanharaConselheiro Deliberativo – Suplente 1: Virgínia Ribeiro Nogueira da RochaConselheiro Deliberativo – Titular 2: João Eugenio Franco CaldasConselheiro Deliberativo – Suplente 2: José Valdo de SousaConselheiro Fiscal: Jayro de Maio BernardesConselheiro Fiscal – Suplente: Guilherme Oliveira Campos

cHApA “UmA NOVA cAssI”Diretor: Humberto Santos AlmeidaConselheiro Deliberativo – Titular 1: Karen Simone D’AvilaConselheiro Deliberativo – Suplente 1: Juliana Publio Donato de OliveiraConselheiro Deliberativo – Titular 2: Ailton Claécio Lopes DantasConselheiro Deliberativo – Suplente 2: Ronaldo de Moraes FerreiraConselheiro Fiscal: Norival da SilvaConselheiro Fiscal – Suplente: Marianne Lima Martins

cHApA “rENOVAçÃO”Diretor: Humberto Fernandes de OliveiraConselheiro Deliberativo – Titular 1: Gilberto Antonio VieiraConselheiro Deliberativo – Suplente 1: Mª do Rosário de Fátima Ferreira DurãesConselheiro Deliberativo – Titular 2: Claudio Nunes LahorgueConselheiro Deliberativo – Suplente 2: Alvino FranzoniConselheiro Fiscal: Nilton Brunelli de AzevedoConselheiro Fiscal – Suplente: Jane Cassandra Rodrigues Abrantes Pereira

cHApA “TOdOs pElA cAssI”Diretor: William Mendes de OliveiraConselheiro Deliberativo – Titular 1: Loreni Senger CorreaConselheiro Deliberativo – Suplente 1: Elisa de Figueiredo FerreiraConselheiro Deliberativo – Titular 2: Fabiano Félix do NascimentoConselheiro Deliberativo – Suplente 2: Nilton Cifuentes RomãoConselheiro Fiscal: Regina Fátima de Souza CruzConselheiro Fiscal – Suplente: Daniel Liberato

26 | Jan-Fev/2014 | Jornal AÇÃO 26 | Jan-Fev/2014 | Jornal AÇÃO

ANAbb NA cOpA dO mUNdO

Após longos 64 anos da realização do último torneio em terras brasileiras, o Brasil volta a sediar uma Copa do Mundo de Futebol. Conhecido como o país do futebol e de onde surgiram tantos craques, sendo a nação que mais ganhou a tão almejada taça, vai sediar não só a Copa de 2014 como também as Olimpíadas de 2016, os dois maiores eventos esportivos do mundo. Para que a torcida dos associados fique bem informada e acompanhe melhor cada jogo, estamos prepa-rando uma tabela especial com as principais informações de seleções, locais dos jogos, horários e espaços para você marcar o placar de cada uma das 64 partidas que acontecerão no torneio. Já no clima da copa, o calendário e a agenda de 2014 da ANABB foram ilustrados com as fotos das projeções das arenas que receberão os jogos do mundial. Exemplares do calendário foram enviados para todos os associados da ANABB junto com a edição do jornal Ação nº 222.

FUNcIONÁrIOs dO bb pOdEm AdErIr AO VAlE-cUlTUrA pElO sIsbb

Os funcionários do Banco do Brasil que quiserem receber o vale-cultura podem fazer a ade-são por meio do SisBB. Os bancários que ganham até cinco salários mínimos, ou seja, R$ 3.620,00 ao mês, têm direito ao benefício. O vale-cultura foi uma das conquistas dos ban-cários na Campanha Nacional 2013 e está previsto na cláusula 65ª da Convenção Coletiva de Trabalho em vigor. O benefício é disponibilizado em cartão magnético pré-pago válido em todo o território nacional, no valor de R$ 50,00 mensais. Para aqueles que quiserem comprar um instrumento musical ou mesmo fazer um programa cultural com um custo mais elevado, o crédito é cumulativo e não tem validade. É só poupar por alguns meses e adquirir o bem cultural que desejar. O vale também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

ANAbb sOlIcITA AUTOrIzAçÃO pArA QUE pEssOAl dA ATIVA UTIlIzE O sAldO dO bET pArA pAgAmENTO dE cONTrIbUIçõEs

A ANABB enviou correspondências à Previ e à Previc, em ja-neiro de 2013, solicitando autorização para que os recursos existentes na conta Saldo Individual de Benefício Especial Temporário, em nome dos participantes da ativa, possam ser utilizados para o pagamento das contribuições pessoais mensais. Como o Banco do Brasil poderá utilizar os recursos existentes na Conta de Utilização da Reserva Especial do Pa-trocinador, de imediato, para pagamento das contribuições patronais, a ANABB considera justo utilizar conta semelhante para o pagamento das contribuições individuais. Acolhendo sugestão do associado Raimundo Moreira, a ANABB também propôs que fosse permitido o uso desses recursos para amor-tização e/ou liquidação de saldos de Empréstimos Imobiliá-rios e Empréstimos Simples existentes em nome dos partici-pantes ativos na Previ.

OdONTOprEV é A EmprEsA cOm mElHOr AVAlIA-çÃO NO sEgmENTO

O OdontoPrev, empresa parceira da ANABB na disponibiliza-ção do plano odontológico OdontoANABB, mais uma vez al-cança as maiores notas no Índice de Desenvolvimento em Saúde Suplementar (IDSS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo a mais bem avaliada entre os Planos Odontológicos do Brasil em seus segmentos em 2013, ano-base 2012. O OdontoPrev recebeu nota 0,8292 no índice. De acordo com a avaliação da ANS, os planos com notas entre 0,8 e 1,00 são considerados “muito bons”. Na série histórica de 2009 a 2012, quando a ANS passou a divulgar os índices, a empresa foi considerada a operado-ra de grande porte exclusivamente odontológica mais bem avaliada pela agência. O IDSS avalia o desempenho e qua-lificação das operadoras nas áreas de assistência ao usuá-rio, rede das operadoras, situação econômico-financeira e a satisfação dos clientes.

Jornal AÇÃO | Jan-Fev/2014 | 27 Jornal AÇÃO | Jan-Fev/2014 | 27

28 | Jan-Fev/2014 | Jornal AÇÃO

OpINIÃO

www.anabb.org.br | @anabbevoce | [email protected]

gentes. E ainda havia os que faziam piadas, quase sempre de muito mau gosto.

Em 1993, minha filha nasceu. Ouvi dos pedia-tras a recomendação de que ela fosse amamen-tada, EXCLUSIVAMENTE, com leite materno até os 6 meses de idade. Todas as mães receberam esta missão impossível, já que a licença-maternidade era de apenas 120 dias. A luta é árdua e as vitórias custam a chegar. Praticamente 15 anos depois, a Lei n° 11.770/2008 prorrogou a licença em 60 dias, quando a empresa adere ao programa Em-presa Cidadã.

Em princípio, entendo que cabe à mulher, a cada uma, decidir o ponto de equilíbrio entre sua vida profissional e familiar. O investimento, em ambas as situações, é no futuro. Para tanto, tenho uma proposta sobre a licença-maternidade, levando em conta também o fim da carreira, com a aposenta-doria. Muitas mulheres, com o fim do período la-boral, ficam desmotivadas. Algumas, ao perceber que seus filhos já crescidos não precisam delas, entram em uma depressão chamada de “síndrome do ninho vazio”. Vamos inverter esta situação?

Proponho que seja dado o direito à mulher, a opção, de ficar com seus filhos em casa, além dos 180 dias, pelo período que a mulher desejar, até que completem no máximo 2 anos, receben-do seus salários normalmente. O tempo escolhido, qualquer que seja ele, no que exceder os 180 dias, será reposto ao fim do período laboral, como exi-gência para o início do recebimento do benefício de aposentadoria. Provavelmente, as empresas exigi-rão que a trabalhadora tenha um mínimo de tem-po trabalhado para poder se beneficiar do direito. Tudo é negociável...

Desejo um feliz Dia Internacional da Mulher a to-das e termino parafraseando meu amigo João Bote-lho, presidente do Conselho Deliberativo da ANABB, ao dizer que maior vassalagem não poderia haver do que o próprio Cristo ter nascido de uma mulher.

Estamos nos aproximando, mais uma vez, do dia 8 de março, em que se comemora o Dia Inter-nacional da Mulher. É a época apropriada para de-bater as questões de gênero, os direitos e o papel da mulher na sociedade. Sem dúvida, temos tido alguns avanços, mas ainda há muito a ser conquis-tado. Embora sejamos maioria na população, não somos maioria nos cargos de liderança do país e, muito menos, dentro do Banco do Brasil. Os cargos maiores, nos quais reside o poder das decisões, são, via de regra, ocupados por homens, cabendo às mulheres apenas a gerência média, em que se “carrega o piano”. Quando teremos uma mulher na Presidência do Banco do Brasil?

E em relação à Previ? A Caixa de Previdência antecipa em cinco anos, para os homens, a apo-sentadoria oficial do INSS. Por que não é dado este mesmo direito às mulheres? Precisamos seguir o exemplo dos valorosos colegas que se dirigiram à Previ, recentemente, para reivindicar a continui-dade do pagamento do BET. O movimento ficou conhecido como “novembrada”, devido à época do ano em que ocorreu. Então, meninas, que tal partirmos para a fevereirada, marçada, abrilzada e assim sucessivamente até que a Previ resolva nos conceder também este benefício ou nos dê razões aceitáveis para a negativa?

Quero tecer comentários, especialmente, sobre a licença-maternidade. A mulher é uma cuidadora nata; cuida dos pais, cuida dos enfermos da família e, com muito mais razão, cuida dos filhos. Para que ela possa desempenhar este papel com o deseja-do esmero, precisa de tranquilidade. Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) incluiu no Brasil a licença-maternidade, que era de 12 sema-nas, sendo 4 semanas anteriores e 8 posteriores ao parto. Alguns anos mais tarde, com a Constitui-ção de 1988, esta licença foi prorrogada para 120 dias. Evidentemente, houve muitos debates à épo-ca, com pessoas que externavam opiniões diver-

TEREzA GOdOyVice-presidente de Relações Funcionais – [email protected]

8 dE mArçO dIA INTErNAcIONAl dA mUlHEr

VIVA A SOLIDARIEDADE! VIVA A CIDADANIA!

O ano de 2013 foi um marco na responsabilidade so-cial da ANABB, pois, além da criação do Instituto VIVA CIDADANIA, o total de doações foi bastante significativo, sendo um dos maiores nos últimos dez anos.

A ANABB tem realizado, ao longo de 20 anos, diversas ações relacionadas à promoção social e ao voluntariado. Com essas iniciativas, milhares de famílias e centenas de comitês apoiados têm recebido contribuições que trouxeram alento, provisão e apoio à profissionalização e a diversos tipos de terapias que promovem melhor quali-dade de vida para muita gente.

O quE ERA bOm fICOu AINDA mELhOREm setembro de 2013, foi criada a Associação Brasi-

leira para o Exercício da Plena Cidadania, que será co-nhecida como Instituto VIVA CIDADANIA, e que passou a ser o braço da ANABB responsável exclusivamente pelas ações sociais.

VANtAgENS já CONquIStADAS COm A CRIAçãO DO INStI-tutO VIVA CIDADANIA

• Criação de condições para se recorrer também a outros tipos de captação de recursos.

• Maior número de comitês ou entidades terão atendidas suas demandas, o que proporciona redução das desi-gualdades nas comunidades em que atuam.

• Com o passar do tempo, o Instituto poderá requerer a condição de entidade de utilidade pública e filantropia, o que oferecerá a possibilidade de receber doações, de-dutíveis do Imposto de Renda, tornando-se um atrativo e benefício importante aos eventuais doadores.

• A desvinculação dos recursos doados da contabilidade da ANABB tornou-se ponto importante na garantia de mais transparência na administração das doações.

• Os projetos em análise pelo programa ANABB CIDADANIA foram transferidos automaticamente para o instituto, que dará continuidade à avaliação de suas viabilidades.

VEjA OS NúmEROS DE DOADORES E A quANtIDADE DE COmItêS AtENDIDOSCAtEgORIA LIVRE/ESpECIAL

Ano Número de doadores

totalarrecadado

Comitêsatendidos

2004 8.784 450.321,04 102005 3.652 198.643,02 282006 4.454 260.200,78 232007 1.674 75.771,02 192008 4 122,00 192009 37 1.841,00 92010 658 57.424,51 32011 231 24.869,92 212012 512 50.554,44 02013 933 444.726,78* 10total 20.939 1.564.474,51 142

* Incluídos os repasses da ANABB.

CAtEgORIA LIbERDADE RESpONSáVEL*Ano total

liberadoprojetos

atendidos2005 162.370,00 92006 118.259,58 82007 150.279,09 82008 653.422,10 192009 124.502,78 7

2010 21.448,00 12011 131.999,26 42012 112.369,28 32013 210.789,00 3total 1.685.439,09 62

* Recursos doados pelo associado Oswaldo Gebler.

umA hIStóRIA DE CONCREtIzAçõESConfira as ações que foram destaque em 2013 e tornaram a campanha pela cidadania um sucesso, contribuindo para a transformação da vida de milhares de pessoas. São projetos apoiados pelo programa ANABB CIDADANIA.

pROjEtO pROfISSIONALIzA pESSOAS CARENtESO Comitê da Cidadania de Sapucaia do Sul (RS) criou o projeto Padaria e Informática – Geração de Renda, que, em dezembro, foi coroado com a formatura de 105 jovens e adultos carentes da região em diversos cursos, como caldeiraria/serralheria, padaria/confeitaria e informática. Os recursos disponibiliza-dos pela ANABB permitiram a certificação em cursos de pa-daria e informática. “O semblante daqueles jovens estampava uma emoção indescritível. Eles estão prontos para entrar no mercado de trabalho”, lembrou o vice-presidente de Comu-nicação da ANABB e presidente do Instituto VIVA CIDADANIA, Douglas Scortegagna, que esteve presente na cerimônia de formatura. Em 2013, o Comitê de Cidadania de Sapucaia do Sul completou 20 anos de fundação, com a realização de um trabalho exemplar na recuperação da dignidade de pessoas das comunidades carentes daquela cidade. Os cursos ofere-cidos visam resgatar a cidadania de jovens de baixa renda e em situação de risco, por meio da capacitação e da inserção no mercado de trabalho. O curso de padaria e confeitaria é um dos principais projetos apoiados e tem ajudado centenas de jovens a se capacitar profissionalmente. A instituição é coordenada pela funcionária aposentada do Banco do Brasil Nára Clebia Recktenwald e acompanhada por diversos outros colaboradores. Para a coordenadora do comitê, “a formatura é uma prestação de contas e, com os cursos, os jovens saem bem capacitados. Muitas empresas estão interessadas em nossos formandos. Muitos já estão ganhando dinheiro em casa, preparando quitutes e vendendo pela vizinhança”. Nes-ses 20 anos, já se formaram mais de 1.300 jovens e adultos para o mercado de trabalho em diversos cursos como caldei-raria/serralheria, padaria/confeitaria e informática.

pROjEtO SONhO DE LIbERDADE bENEfICIA DEtENtAS NO RIO gRANDE DO SuLDetentas dos presídios femininos de Guaíba e Madre Pel-letier de Porto Alegre, ambos no Rio Grande do Sul (RS), tiveram um fim de ano diferente. Por meio do projeto So-nho de Liberdade, um dos contemplados com recursos do programa Liberdade Responsável da ANABB, mais de 40 mulheres se formaram em cursos de qualificação profis-sional nas áreas de pintura predial e confecção em malha, entre outros. A partir do momento que deixarem a prisão, poderão trabalhar de forma digna e honesta. No presídio Madre Pelletier, 22 mulheres receberam certificado, mas apenas sete compareceram à formatura, pois algumas já ti-nham conseguido liberdade e outras foram transferidas de presídio. Já em Guaíba, 20 detentas se formaram. Também participaram da solenidade de formatura outros parceiros do projeto. Criado pela Fundação Maçônica Educacional de Porto Alegre (RS), em parceria com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susep) do Estado do Rio Grande do Sul, o projeto visa reintegrar, além de mulheres, homens que cumprem pena em regime fechado e que estão em pro-cesso de desligamento do sistema prisional, apoiando o in-divíduo e intervindo em sua reabilitação na volta à família e ao meio social. Para os detentos, o projeto ofereceu cursos de qualificação profissional nas áreas de pintura predial e confecção em malha, entre outros. Com o certificado em mãos, os detentos saem capacitados para o mercado e po-dem trabalhar em empresas, cooperativas ou desenvolver atividades autônomas.

Guaíba

Madre Pelletier

CRIANçAS COm DEfICIêNCIA gANhAm ELEVADOR pARA pISCINA As crianças e os adolescentes com deficiência física do Educan-dário São João Batista, Porto Alegre (RS), ganharam um elevador para piscina. O equipamento facilitará o acesso ao tratamento de pacientes com deficiência física durante a fisioterapia aquática na piscina do educandário. Os exercícios realizados na água favore-cem a reabilitação, pois proporcionam menor estresse articular, aumento da circulação e facilidade de movimentação. Ao todo, 58 crianças e adolescentes, entre 3 e 21 anos, serão beneficiadas com o elevador para piscina. O equipamento proporcionará, além do acesso adequado, diminuição do risco de quedas, diminuição do risco de LER/DORT para familiares e terapeutas e aumento do tempo do paciente em terapia. O Educandário São João Batista promove a habilitação e a reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência, oferecendo tratamento adequado e educação que proporciona aos participantes melhor qualidade de vida e capaci-tação como cidadãos. O projeto foi uma iniciativa do Rotary Club Iguatemi, que é presidido pelo colega Osvaldo Petersen.

ApAbbs RECEbEm ApOIO A dança como atividade física traz inúmeros benefícios ao corpo, como au-mento da flexibilidade, melhoria do condicionamento físico, aumento da capacidade cardiorrespiratória, melhoria da coordenação motora, além de proporcionar alegria, combater o estresse e ainda auxiliar no convívio social. Por todos esses motivos, o projeto MovimentArte é um dos patrocinados pelo programa da ANABB. O projeto trabalha a música e a dança com 20 pessoas com deficiência intelectual de diversas faixas etárias e de ambos os sexos. O trabalho é realizado pela APABB do núcleo regional de Goiás. A APABB do núcleo de Santa Catarina também recebe o apoio da ANABB com o projeto Gastronomia Inclusiva. Os jovens atendidos pela APABB, deficientes acima de 16 anos, participam de cursos para formação da cidadania e para forma-ção profissional direcionada para a manipulação de alimentos. O objetivo do projeto é oferecer conhecimentos básicos adequados ao ambiente de uma cozinha profissional, bem como permitir qualificação e adquisição de com-portamento ético, responsável e proativo. Além disso, procura facilitar o aces-so dos participantes ao mercado de trabalho, por meio do encaminhamento a empresas parceiras para experiência profissional.

jOVENS RECEbEm quALIfICAçãO pROfISSIONALJovens carentes do Rio de Janeiro têm a oportunidade de participar de cursos profissionalizantes por meio do proje-to Atitude Jovem 2013, desenvolvido pelo Instituto Apren-der para Viver (IAV). O programa ANABB CIDADANIA é um dos apoiadores do projeto. Recentemente, na cerimônia de formatura dos cursos, esteve presente a representante da Cooperforte no Rio de Janeiro, Lígia Nunes, que foi uma das primeiras instituições parceiras do IAV na realização da qualificação profissional. 27 jovens concluíram o curso mi-nistrado pelo IAV. Os jovens receberam ensino gratuito nas áreas de telemarketing, negociação e administração com vista à melhoria da qualidade de vida por meio da inserção no mercado de trabalho. As aulas tiveram duração de três meses e os alunos foram encaminhados para participar de seleções nas empresas parceiras. Dos jovens que concluíram o curso dois já estão empregados e os demais têm expectativa segura de conseguir colocação até o fim do ano. Os recursos da categoria Liberdade Responsável, do programa ANABB CIDADANIA, destinam-se a contemplar ações sociais que ofereçam cursos de ensino profissionalizante com foco na recuperação de jovens e adultos em cumprimento de medidas socioeducativas ou que vivem em ambiente de risco social. O IAV é presidido pela colega Lucineide Siqueira.

DIVERSAS AçõES, muItOS bENEfICIADOSMuitas outras ações de cidadania receberam recursos do ANABB CIDADANIA em 2013. São projetos que contam com a ini-ciativa de voluntários dedicados a melhorar a vida de muitas pessoas. Veja mais alguns exemplos de projetos que também receberam recursos do programa e que têm apoio de colegas do BB como voluntários e colaboradores.

• pROjEtO EmpREENDEDORISmO COm juStIçA SO-CIAL: tem como comitê responsável a Associação Co-munitária e Beneficente Nossa Senhora de Fátima, de Maracanaú, no Ceará. O funcionário voluntário do BB envolvido é Hélio Pinto Fernandes Filho. O objetivo do projeto é possibilitar a geração de emprego e renda para 100 mulheres e jovens, por meio da capacitação profissional em corte, costura e bordados de peças de cama, mesa e banho, além da gestão de negócios e in-formática, visando à inserção no mercado de trabalho.

• pROjEtO CREChE ChAmEguINhO: o comitê respon-sável é a Associação Comitê Elos da Cidadania dos Funcionários do BB e Amigos, da Cinelândia, no Rio de Janeiro. Tendo como voluntária a funcionária do BB Ana Amélia Gadelha Lins de Cavalcante, o projeto visa cuidar da segurança, da saúde e da educação das 65 crianças da Creche Chameguinho. Os recursos foram utilizados na reforma e pintura dos muros em volta da área externa da creche e na criação de espaços mais adequados às atividades, contribuindo para o desen-volvimento integral das crianças.

• pROjEtO SupERANDO LImItES: do Comitê Associa-ção Elos da Vida, de Fortaleza, no Ceará, que tem como coordenadora a funcionária do BB Neíse Távora de França Silva. O objetivo da iniciativa é melhorar a qualidade de vida de 85 jovens e adultos com defici-ência, por meio da qualificação profissional e social, capacitando-os para a inclusão na escola, na socieda-de e, consequentemente, no mercado de trabalho.

• pROjEtO mãOS DE ARtE: responsabilizado pelo Co-mitê Centro de Arte e Cultura Canoa Mulher, de Araca-ti, no Ceará. O projeto tem como voluntário o funcioná-rio do BB Nilton Braga e visa contribuir para a inclusão social de 120 pessoas assistidas pelo comitê, por meio da capacitação profissional em corte e costura, cabeleireiro, serigrafia e informática.

• pROjEtO VALORES pELA múSICA: tem como comitê responsável o Conselho Comunitário de Segurança de Maringá, no Paraná. A funcionária do BB envolvida no projeto é Rosinéia Diana Balbino, que é membro do GAT Cidadania. O projeto tem o propósito de promover valores, como a cultura regional, a cidadania, a famí-lia e os estilos musicais contemporâneos, por meio de instrumentos e práticas em conjunto e coral, junto a 56 menores infratores que estão em regime de reclu-são no Centro de Socioeducação (Cense) de Maringá.

• pROjEtO bERNADEtE: desenvolvido pelo Comitê As-sociação Caminho de Emaús, tem como voluntária a funcionária do BB Lúcia Maria Carvalho de Sousa. O objetivo do projeto é promover ações voltadas à inte-gração social das meninas assistidas pela instituição, com melhoria da qualidade de vida e construção de escolhas autônomas em relação à sua preparação para o mundo. Serão atendidas 56 pessoas, sendo 31 adolescentes e 25 mães, com cursos profissionalizan-tes, como oficina de beleza, dança regional, culinária regional e artesanato e artes plásticas.

• pROjEtO INCLuSãO DIgItAL E CIDADANIA: da Asso-ciação de Apoio a Pessoas Idosas e Pessoas Carentes em Geral (Instituo APIC), de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O funcionário do BB envolvido é Valdi-neir Ciro de Souza, que é o vice-presidente do comitê. O projeto visa à inclusão digital para a geração de em-prego e renda, com a realização de cursos de forma-ção em cidadania e informática básica para 60 pesso-as, entre 18 e 60 anos, com renda familiar de até três salários mínimos.

A partir de março de 2014, os projetos serão con-duzidos pelo Instituto VIVA CIDADANIA e devem ser encaminhados conforme regulamento disponível no site www.anabb.org.br/cidadania. Os associados que quiserem contribuir com o Instituto VIVA CIDADANIA podem imprimir o boleto bancário pelo site da ANAbb (www.anabb.org.br). para isso, basta acessar o link “Autoatendimento”, clicar na aba “Cidadania” e impri-mir o boleto. O pagamento pode ser realizado na rede bancária com o valor mínimo de R$ 50,00. Na Campa-nha iniciada em outubro de 2013 foram arrecadados R$ 104.441,76 doados por 1.144 pessoas. Isso de-monstra o alto grau de solidariedade dos associados da ANAbb que acreditam no trabalho dos comitês de cidadania mantidos por colegas do bb.

mais informações: www.anabb.org.br/cidadaniaContato: (61) 3442 9634 / [email protected]