Novas Regras do Novas Regras do

PRONAFPRONAFe e

Plano Safra Plano Safra 2008-20092008-2009

PRONAFPRONAF

Principais MudançasPrincipais Mudanças

Resolução nº 3.559 – 28/03/2008;

Novas regras do PRONAF a partir de 01 de julho de

2008.

Unificação dos grupos C, D e E, em um único

grupo;

Encargos financeiros, conforme o valor

contratado;

Retirada do Bônus de Adimplência.

BeneficiáriosBeneficiários

Grupo A

Agricultores(as) familiares assentados(as) da reforma agrária e do Crédito Fundiário.

Grupo B

Possuem até 4 módulos fiscais;

Obtenham no mínimo 30% da renda proveniente

da exploração agropecuária;

Renda bruta anual até R$ 5.000,00.

BeneficiáriosBeneficiáriosGrupo – Agricultor Familiar

Possuem até 4 módulos fiscais;

Obtenham no mínimo 70% da renda bruta

familiar proveniente da exploração agropecuária;

Mantenham até 2 empregados permanentes;

Possuem renda bruta familiar nos últimos 12

meses, de R$ 5.000,00 a R$ 110.000,00.

Rebate de 70% na renda das atividades de

pecuária leiteira, suinocultura e avicultura, não

integrada, para fins de enquadramento no Pronaf.

BeneficiáriosBeneficiários

Grupo A/C

Agricultores familiares assentados pelo Crédito

Fundiário; Apresentem DAP para o grupo A/C, fornecida pelo

INCRA ou UTE;

Já tenham contratado a primeira operação no

grupo A;

Não tenham contraído custeio exceto no grupo

A/C.

Valor financiado Encargos

Até R$ 5.000,00 1,5% ao ano

De R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00

3% ao ano

De R$ 10.000,00 a R$ 20.000,00

4,5% ao ano

De R$ 20.000,00 a R$ 30.000,00

5,5% ao ano

Créditos de CusteioCréditos de CusteioAgricultor familiarAgricultor familiar

Os beneficiários do Grupo C, com DAP emitida

antes da publicação desta resolução, que não

contrataram 6 operações com rebate, é facultado

a concessão de nova operação no Grupo C, com

direito a bônus de adimplência, até a safra

2012/2013;

Juros de 3% ao ano;

Limite: R$ 500,00 a R$ 5.000,00;

Bônus de adimplência de R$ 200,00.

Valor financiado Encargos

Até R$ 7.000,00 1% ao ano

De R$ 7.000,00 a R$ 18.000,00 2% ao ano

De R$ 18.000,00 a R$ 28.000,00 4% ao ano

De R$ 28.000,00 a R$ 36.000,00 5% ao ano

Créditos de InvestimentoCréditos de InvestimentoAgricultor familiarAgricultor familiar

OBS: Os limites de crédito, poderão ser elevados em até 50%, desde que o projeto técnico comprove incremento de renda ( máquinas, tratores, implementos, equipamentos de irrigação ou armazenagem, etc.)

Sempre que o mutuário contratar nova operação de

investimento que, somada aos valores dos

financiamentos “em ser” nessa finalidade, ultrapassar

o limite de enquadramento da operação anterior, os

encargos serão igual ou correspondente ao somatório

dos valores.

Termina a contratação grupal, sendo operações

individuais ou coletivas (ex: resfriador de leite coletivo)

Todos os investimentos contratados a partir da safra

2008/2009, serão amparados pelo PGPAF. ( O agente

financeiro deverá sinalizar na operação, a principal

cultura da unidade produtiva).

Mais Mais AlimentoAlimento Linha específica de investimento, voltada a infra-estrutura

produtiva, inclui a compra de máquinas e equipamentos,

correção de solos, irrigação, plasticultura, armazenagem,

formação de pomares, melhoria genética entre outros.

Limite de crédito é de R$ 100 mil para cada agricultor, com

prazos de até 10 anos para pagamentos, com até 3 anos de

carência e juros de 2% ao ano.

Na quitação das parcelas do financiamento, o produtor

estará amparado pelo ( PGPAF).

A linha MAIS ALIMENTOS, para projetos de investimento em que, pelo menos 80% da renda serão gerados com produção de milho, feijão, arroz, trigo, mandioca, olerícolas, frutas e leite.

Podem fazer parte do projeto do MAIS Podem fazer parte do projeto do MAIS ALIMENTOS:ALIMENTOS:

Práticas de manejo, conservação e recuperação de solos, correção de acidez e recuperação e melhoramento da fertilidade, adubação orgânica, adubação verde, insumos para a produção de biofertilizantes e inoculação;

Aquisição de cercas elétricas e outros dispositivos necessários para projetos de pastoreio rotativo;

Aquisição, adaptação, modernização, reforma e melhoramento de máquinas, implementos e equipamentos;

Máquinas e Implementos Máquinas e Implementos mais Baratosmais Baratos

Descontos para o AgricultorDescontos para o Agricultor

TratoresTratores

Potencia Percentual15 CV15 CV 15%15%

18 CV18 CV 15%15%

26 CV26 CV 13,5%13,5%

30 CV30 CV 15%15%

39 CV39 CV 13,513,5

50 CV50 CV 11%11%

65 CV65 CV 12%12%

75 CV75 CV 15%15%

Máquinas Agrícolas e Periféricos, até Máquinas Agrícolas e Periféricos, até 15%15%

O agricultor familiar deve iniciar a busca do financiamento no escritório da ATER, que irá qualificar a demanda e dialogar, muito com o agricultor e família, e com os bancos.  O preço é fob (posto em São Paulo). Deve ser acrescido o frete, que terá uma tabela previamente definida e o ICMS do Estado, conforme pauta do CONFAZ.

O preço é fixo por seis meses e varia de acordo com a potência.

Quem decide a marca é, sempre, o AGRICULTOR FAMILIAR!!!.

Agricultores familiares enquadrados no PRONAF,

exceto do Grupo A; Cooperativas, associações, que tenham no mínimo

90% de seus participantes ativos como Agricultores

Familiares, e 70% da matéria-prima de produção

própria ou dos associados; No caso de processamento de leite, 70% do

quadro social AF, e 55% da matéria-prima própria ou

dos associados.

PRONAF AgroindústriaPRONAF Agroindústria

BeneficiáriosBeneficiários

Linhas EspeciaisLinhas Especiais

Pronaf Floresta; Pronaf Mulher; Pronaf Jovem; Pronaf Custeio e Comercialização de

Agroindústrias Familiares; Pronaf Cotas Partes; Pronaf Microcrédito Produtivo – Grupo B; Pronaf Agroecologia;Pronaf Eco;

Linhas EspeciaisLinhas Especiais

----

Até R$ 7mil, juros de 1% a.a.

Pronaf Jovem, Semi-árido,

Floresta

Processamento, industrialização

de leite de cooperativas,

acima de R$10 milhões até R$25

milhões, com limite individual de R$28 mil por

sócio, taxa de juros de 3% a.a.

--

Até R$ 18.000,00,

individual e até R$ 10 milhões

coletivo, juros de 2% ao ano

Até R$ 7.000,00, individual e até

R$ 500 mil coletivo, juros de

1% ao ano

Pronaf Agroindústria

-Mais de R$

28.000,00 até R$ 36.000,00

juros de 5% ao ano

Mais de R$ 18.000,00 até R$ 28.000,00 juros de 4% ao ano

Mais de R$ 7.000,00 até R$ 18.000,00 juros de 2%

ao ano

Até R$ 7.000,00, juros de 1% ao

ano

Pronaf Mulher,

ECO e Agroecologi

a

Linhas EspeciaisLinhas Especiais

Pronaf Custeio Agroindústria,

Comercialização e Cota-Parte

Até R$ 5 mil individual e até R$ 2 milhões coletivo,

juros de 4% ao ano.

-

 

-

 

-

 

-Créditos para os Beneficiários do

PNCF e do PNRA

Investimento até R$21.500,00, em até três operações, com juros de

0,5% a.a. e crédito de custeio de até R$ 5 mil em três operações com juros de 1,5% a.a. para custeio

-

 

-

 

-

 

-

Grupo “B” – microcrédito

produtivo rural

Investimento até R$ 4 mil, sem limite de operações, com valor máximo de R$ 1,5 mil e juros de 0,5%

a.a.

Bônus de adimplência de 25%.

- - - -

Recuperação de SoloRecuperação de Solo

Cria uma linha de crédito específica para a recuperação e manejo de solo, com financiamento de até R$ 7 mil e juro de 1% ao ano (Pronaf Eco).

Seguro Agrícola(Proagro-maisSeguro Agrícola(Proagro-mais)O valor do Proagro-mais, será ampliado de R$ 1.800,00 para R$ 2.500,00..

Recursos para ATERRecursos para ATERDestinação de R$ 397 milhões para a assistência técnica da agricultura familiar, um avanço de R$ 229 milhões em relação a safra anterior.

Programa de Garantia de Preços para Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar - PGPAFAgricultura Familiar - PGPAF

Arroz (saca 50 Kg) R$ 22,00

Feijão (saca 60 Kg) R$ 53,00

Mandioca (T) R$ 74,00

Milho (saca 60 KG) R$ 14,40

Soja (saca 60 KG) R$ 22,00

Leite (Litro) R$ 0,49

* Ano Agrícola 2007/2008, financiamentos com vencimento entre janeiro e 30 de dezembro de 2008.

Programa de Garantia de Preços para Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar - PGPAFAgricultura Familiar - PGPAF

Arroz (saca 50 Kg) R$ 25,80

Feijão (saca 60 Kg) R$ 80,00

Mandioca (T) R$ 98,85

Milho (saca 60 KG) R$ 18,00

Soja (saca 60 KG) R$ 22,80

Leite (Litro) R$ 0,60

Trigo ( T ) R$ 480,00

Cebola (KG) R$ 0,60

Tomate ( KG) R$ 0,65

Pimenta-do-reino R$ 2,11

* Ano Agrícola 2008/2009, financiamentos com vencimento a partir de janeiro de 2009