Notícias da Aenda – Dez/2013 · foi incluída a cultura da Canola, por CSFI (sub-grupo ... Pêssego, Mandioca, Cebola, Pimentão ... (CARBENDAZIM da DE SANGOSSE), no produto formulado

Notícias da Aenda Jun/2016

Relatório mensal que compila as

informações de grande relevância

do setor de Defensivos.

Elaborado pela equipe técnica AENDA.

2

Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

ÍNDICE

Ministério da Agricultura....................................................................................03

Anvisa / Ministério da Saúde.............................................................................13

Ibama / Ministério do Meio Ambiente............................................................22

Outros Órgãos..........................................................................................................25

Poder Legislativo....................................................................................................28

Estados.......................................................................................................................29

Notícias Diversas....................................................................................................33

Eventos......................................................................................................................35

Aenda em Notícias.................................................................................................37

3


Ministério da Agricultura

01. ATOS 30, 31 e 35 – ALTERAÇÕES DIVERSAS ● INCORPORAÇÃO DE EMPRESA

-- A empresa Samaritá Industria e Comercio Ltda, localizada a Rua João Pombo 176 –

Parque Industrial Itamaraty, CEP 13160-000, Artur Nogueira/SP foi incorporada pela empresa

Bio Soja Industrias Quimicas e Biológicas Ltda.

● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE

-- A titularidade do registro do produto Penncozeb WG_reg 02004 (MANCOZEBE da

ARYSTA) foi transferida para a empresa UPL do Brasil Industria e Comercio de Insumos

Agropecuarios (Ituverava/SP.

● CANCELAMENTO DE REGISTROS

-- Foi cancelado, a pedido do titular, o registro do produto Elsan Tecnico_reg 0469001

(FENTOATO da MITSUBISHI).

-- Foi cancelado, a pedido do titular, o registro do produto Elsan_reg 0439004 (FENTOATO

da MITSUBISHI).

-- Foram cancelados, a pedido da empresa titular – DU PONT, os registros dos produtos da

DU PONT: Avelex_reg 17608 (DIUROM + HEXAZINONA), Caput_reg 06407

(CLORIMUROM ETIL), Carbendazim Tecnico_reg 07303 (CARBENDAZIM),

Change_reg 09108 (CARBENDAZIM), Delsene SC_reg 01604 (CARBENDAZIM),

Delsene WG_reg 17108 (CARBENDAZIM), Destaque_reg 1348709 (HEXAZINONA),

Finex_reg 02213 (INDOXACARBE), Gallery_reg 01248804 (HEXITIAZOXI), Garbor_reg

06507 (CLORIMUROM ETIL), Help_reg 17708 (DIUROM + HEXAZINONA), Lannate

Star_reg 011201 (METOMIL), Lexone Tecnico_reg 03748298 (METRIBUZIM),

Scopus_reg 08807 (DIUROM + HEXAZINONA), Stilo_reg 10310 (CLORIMUROM ETIL),

Tradicional_reg 012207 (GLIFOSATO), Velpar K_reg 0958309 (DIUROM +

HEXAZINONA), Velpar Max_reg 02308 (DIUROM + HEXAZINONA) e Xekil_reg 18108

(DIUROM + HEXAZINONA).

-- Foram cancelados os registros dos produtos da SUMITOMO: Focus WP_reg 2505

(CLOTIANIDINA), Sumistar WG_reg 14107 (CLOTIANIDINA) e Zellus SC_reg 6405

(CLOTIANIDINA), por cancelamento do Potencial de Periculosidade Ambiental, segundo o

processo OF 02001.000886/2016-82-CGASQ/IBAMA.

● INDEFERIMENTOS DE PLEITOS

-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Tiametoxam Tecnico OF II_proc

21000.002103/2015-79 (TIAMETOXAM da OURO FINO), com base no Of no

02001.013338/2015-31-IBAMA.

-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Vinther EC_proc 21000.005831/2007-22

(LAMBDA-CIALOTRINA da POLAND), com base no Of no 0637/2015-ANVISA.

● ALTERAÇÃO DE MARCA

-- O produto SegurorBR_reg 5416 (FIPRONIL da OURO FINO) teve sua marca alterada para

Terra Forte.

-- O produto Axane_reg 7116 (CIANTRANILIPROLE da SYNGENTA) teve sua marca

alterada para Fortenza 600 FS.

4


● RECOMENDAÇÕES DE USO

-- No produto Avicta 500 FS_reg 020107 (ABAMECTINA DA SYNGENTA) foram

incluídas as culturas de: (a) Cebola para controle de nematóide-das-galhas (Meloidogyne

incógnita), (b) Cenoura para controle nematóide-das-galhas (Meloidogyne incógnita), (c)

Melão para controle nematóide-das-galhas (Meloidogyne incógnita), e (d) Tomate para

controle nematóide-das-galhas (Meloidogyne incógnita).

-- No produto Collis_reg 1804 (BOSCALIDA + CRESOXIM METIL da BASF) foram

incluídas as culturas da (a) Banana, para controle de sigatoka-amarela (Mycosphaerella

musicola) e sigatoka-negra (Mycosphaerella jijensis), e, (b) Cenoura, para controle de

queima-das-folhas (Alternaria dauci).

-- No produto Fusilade 250 EW_reg 05796 (FLUAZIFOPE-P-BUTILICO da SYNGENTA)

foi incluída a cultura da Canola, por CSFI (sub-grupo Girassol).

-- No produto Sphere Max_reg 08608 (TRIFLOXISTROBINA + CIPROCONAZOL da

BAYER) foram incluídas as culturas de (a) Algodão, para controle de ramulária (Ramularia

areola), (b) Milho, para controle de cercosporiose (Cercospora zeae-maydis) e ferrugem-

comum (Puccinia sorghi).

-- No produto Dytrol_reg 015888 (ÓLEO MINERAL da AMERIBRAS) foram incluídas as

culturas de (a) Abacate, para controle de cochonilha-parda (Saissetia hemisphaerica), (b)

Maçã, para controle de cochonilha-branca (Pseudaulacaspis pentagona) e ácaro-vermelho-

europeu ou ácaro-da-macieira (panonychus ulmi), (c) Pera, para controle de cochonilha-

branca (Pseudaulacaspis pentagona) e ácaro-vermelho-europeu (Panonychus ulmi), e, (d)

Pêssego, para controle de cochonilha-branca (Pseudaulacaspis pentagona) e ácaro-vermelho-

europeu (panonychus ulmi).

-- No produto Elatus_reg 02414 (AZOXISTROBINA + BENZOVINDIFLUPIR da

SYNGENTA) foram incluídas as culturas de (a) Aveia, para controle de ferrugem-da-folha

(Puccinia coronata var. avenae), (b) Café, para controle de ferrugem-do-cafeeiro (Hemileia

vastratix), (c) Cevada, para controle de mancha-reticular (Drechslera teres), e, (d) Trigo,

para controle de ferrugem-da-folha (Puccinia triticina) e mancha-amarela (Drechsleratritici

repentis).

-- No produto Inside FS_reg 12812 (CLOTIANIDINA da SUMITOMO) foi excluída a

indicação para tratamento de sementes de Feijão.

-- No produto Wasp 480 SC_reg 07910 (TRIFLUMUROM da ROTAM) foram incluídas as

culturas de (a) Abobrinha, para controle de broca-das-cucurbitáceas (Diaphania nitidalis),

(b) Tomate, para controle broca-pequena-do-fruto (Neoleucinodes elegantalis). E foi

aprovado o aumento de doses para (a) Cana-de-açúcar, para controle de broca-de-cana

(Diatraea saccharalis), (b) Milho, para controle de lagarta-do-cartucho (Spodoptera

frugiperda) e (c) Soja, para controle de lagarta-da-soja (Anticarsia gemmatalis).

-- No produto Serenade_reg 03911 (BACILLUS SUBTILIS da BASF), foi incluída a

modalidade de aplicação aérea.

-- No produto Serenade_reg 03911 (BACILLUS SUBTILIS da BASF), foi incluído o alvo

biológico rizoctoniose/tombamento (Rhizoctonia solani).

-- No produto Emzeb 800 WP_reg 5610 (MANCOZEBE da SABERO) foram incluidas as

culturas de (a) Algodão, para controle de ramularia (Ramularia areola), (b) Milho, para

controle de mancha-de-phaeosphaeria (Phaeosphaeria maydis) e (c) Soja, para controle de

mancha-parda (Septoria glycines), crestamento-foliar (Cercospora kikuchii) e ferrugem-da-

soja (Phakopsora pachyrhisi).

-- No produto Delegate_reg 14414 (ESPINETORAM da DOW) foram incluídas, por CSFI

(sub-grupos Melão, Morango, Pêssego, Mandioca, Cebola, Pimentão e Pepino), as culturas de

Melancia, Acerola, Amora, Azeitona, Framboesa, Pitanga, Siriguela, Mirtilo, Ameixa,

5


Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera, Batata-doce, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame,

Mandioquinha-salsa, Nabo, Batata-yacon, Rabanete, Alho, Chalota, Berinjela, Jiló,

Pimenta, Quiabo, Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe.

● INCLUSÃO DE FABRICANTE

-- Foi incluído o fabricante Albermale Corporation – 2858, Back Vail Road – 16686

Tyrone, Pennsylvania/EUA, no produto Pyroxsulam Tecnico_reg 4314 (PIROXSULAM da

DOW).

-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd – Planta 2 – Suhua Road,

Xiniy Economic & Technological Development Zone – 221400 Xiniy, Jiangsu/China, no

produto Hexazinone Tecnico Base_reg 06109 (HEXAZINONA da UPL).



produto Hexazinona Tecnico Nufarm_reg 06013 (HEXAZINONA da NUFARM).



produto Broker Técnico_reg 17307 (HEXAZINONA da CONSAGRO).

-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd – 120 Xin’na Road, Xinyi,

Jiangsu/China, no produto Hexazinone Tecnico Agroimport_reg 05013 (HEXAZINONA da

AGROIMPORT).

-- Foram incluídos os fabricantes (a) Ningxia Wynca Technology Co Ltd, Taisha Industrial

Park, Pingluo 753401, Ningxia/China e (b) Juangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd, Suhua

Road, Xinyi Economic & Technological Zone, Jiangsu/China, no produto Carbendazim

Tecnico Nortox BR_reg 7211 (CARBENDAZIM da NORTOX).

-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd, 120 Xin’na Road, Xinyi,

Jiangsu/China, no produto Carbendazim Tecnico Cropchem_reg 06604 (CARBENDAZIM

da CROPCHEM).

-- Foi incluído o fabricante Saltigo GmbH Chempark Leverkusen 51369,

Leverkusen/Alemanha, no produto Azoxystrobin Tecnico_reg 01598 (AZOXISTROBINA

da SYNGENTA)

-- Foi incluído o fabricante Nortox (Arapongas/PR), no produto Fipronil Tecnico

Nortox_reg 12111 (FIPRONIL da NORTOX)

-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Changqing Agrochemical Co Ltd, 1 Jiangling Road,

Putou Town, 225218, Jiangsu/China, no produto Fipronil Tecnico Nortox_reg 12111

(FIPRONIL da NORTOX).

-- Foi incluído o fabricante Basf Corporation 14385 West Port Arthur Road, Route # 4, Box

327, TX 77705, Beaumont/EUA, no produto Arsenal Tecnico_reg 0348895 (IMAZAPIR da

BASF)

● INCLUSÃO DE FORMULADOR

-- Foi incluído o formulador Arysta (Salto de Pirapora/SP), no produto Rapel_reg 06106

(ACEFATO da SINON)

-- Foram incluídos os formuladores (a) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (b) Fersol

(Mairinque/SP), (c) Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (d) Servatis (Resende/RJ)

e (e) UPL (Ituverava/SP), no produto Nominee 400 SC_reg 06197 (BISBIRIBAQUE-

SODICO da IHARABRAS)

-- Foi incluido o formulador Lehnkering GmbH – Wendessener Strasse 11 C – 38300

Wolfenbuttel/Alemanha, no produto Provence 750 WG_reg 3297 (XXX da XXX).

6


-- Foi incluído o formulador IBC Manufacturing Company – 416 East Brooks Road, 38109

Memphis, Tenessee/EUA, no produto Rannam_reg 05105 (CIAZOFAMIDA da ISK)

-- Foi incluído o formulador IBC Manufacturing Company – 416 East Brooks Road, 38109

Memphis, Tenessee/EUA, no produto Hanami_reg 06511 (CIAZOFAMIDA da ISK)

-- Foram incluídos os formuladores (a) Arysta (Salto de Pirapora/SP), (b) Iharabras

(Sorocaba/SP), (c) Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (d) Nufarm

(Maracanau/CE), (e) Ouro Fino (Uberaba/MG), (f) Tagma (Paulinia/SP) e (g) UPL

(Ituverava/SP), no produto Ametrex 500 SC_reg 02096 (AMETRINA da ADAMA)

-- Foram incluídos os formuladores (a) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (b) Arysta

(Salto de Pirapora/SP), (c) Fersol (Mairinque/SP), (d) Nortox (Arapongas/PR e

Rondonopolis/MT), (e) Ouro Fino (Uberaba/MG), (f) Servatis (Resende/RJ), (g) Sipcam

Nichino (Uberaba/MG), (h) Tagma (Paulinia/SP) e (i) UPL (Ituverava/SP), no produto

Pottente_reg 3513 (BENFURACARBE da IHARABRAS).




Nichino (Uberaba/MG), (h) Tagma (Paulinia/SP), (i) Ultrafine Tech Ind Com de Produtos

Quimicos Ltda (Indaiatuba/SP) e (j) UPL (Ituverava/SP), no produto Trifmine_reg 2993

(TRILFUMIZOL da IHARABRAS).




Nichino (Uberaba/MG) e (h) Tagma (Paulinia/SP), no produto Orfeu_reg 11412

(ACETAMIPRIDO da IHARABRAS).


(Salto de Pirapora/SP), (c) Fersol (Mairinque/SP), (d) Nortox (Arapongas/PR), (e) Ouro

Fino (Uberaba/MG), (f) Sipcam Nichino (Uberaba/MG), (g) Ultrafine Technologies

(Indaiatuba/SP) e (h) UPL (Ituverava/SP), no produto Celeiro 400_reg 04905

(FLUTRIAFOL + TIOFANATO METIL da IHARABRAS).

-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabrás (Sorocaba/SP), (b) Dow (Franco da

Rocha/SP) e (c) Ouro Fino (Uberaba/MG), no produto Facca_reg 02612 (PICLORAM + 2,4-

D da BRA)

-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabrás (Sorocaba/SP), (b) Dow (Franco da

Rocha/SP) e (c) Ouro Fino (Uberaba/MG), no produto Pampa_reg 02512 (PICLORAM +

2,4-D da BRA).

● EXCLUSÃO DE FORMULADOR

-- Foi excluído o formulador Servatis (Resende/RJ), do produto Sphere Max_reg 08608

(TRIFLOXISTROBINA + CIPROCONAZOL da BAYER)

● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO

-- Foram incluídos os produtos técnicos Carbendazim Tecnico Biesterfeld_ reg 9610

(CARBENDAZIM da BIESTERFELD), Carbendazim Tecnico Nortox BR_reg 7211

(CARBENDAZIM da NORTOX) e Caebendazim Tecnico De Sangosse_reg 03111

7


(CARBENDAZIM da DE SANGOSSE), no produto formulado Derosal Plus_reg 01602

(CARBENDAZIM + THIRAM da BAYER).

● ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

-- A empresa Volcano Agrociência Ind e Com de Defensivos Ltda, alterou seu endereço par

Av. Presidente Juscelino Kubitschek 2041 – Sala Applaud, Bloco E – Condomínio W Torre

JK – Bairro Vila nova Conceição, CEP 04543-011, São Paulo/SP.

-- A empresa William de Oliveira Laboratório-ME, mudou seu endereço para Rua Altino

Francisco Cruz 393 – Centro, CEP 17600-000, Monte Castelo/SP.

-- O fabricante Youth Chemical Co Ltd informou que seu endereço fabril é No 1 Youshi

Road – Yizheng City, Chemical Industrial Zone, Jiangsu/China, para o produto PMG

Técnico Syngenta_reg 13608 (GLIFOSATO da SYNGENTA)

-- O fabricante Sumitomo Chemical Co Ltd informou que o endereço fabril é Osaka Works

3-1-98, Kasugadenaka, Konohana-Ku – 554-8558 – Osaka/Japão, para o produto Sumilex

Tecnico_reg 03694 (PROCIMIDONA da SUMITOMO).

● ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

-- A empresa IQ Soluções & Quimica S.A., situada na Av. Angélica 2346 – 15º andar, São

Pauko/SP, alterou sua Razão Social para Quantiq Distribuidora Ltda.

-- A empresa Bold Formulators LLC, localizada em P.O.BOX 1463, GA 31793, 7745,

Magnolia Industrial Blvd, Tifon/EUA, alterou sua Razão Social para Makhteshim Agan of

North America Inc.

-- A empresa Bold Formulators LLC, localizada em P.O.BOX 205, GA 31774, 364 Fitzgerald

Hiway, Ocilla/EUA, alterou sua Razão Social para Makhteshim Agan of North America Inc.

● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI

-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Orius 250 EC_reg

02599 (TEBUCONAZOLE da ADAMA)

● ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

-- O produto Adage 350 FS_reg 6211 (TIAMETOXAM da SYNGENTA) teve sua

classificação toxicológica alterada de Classe III para Classe IV.

● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO

-- A empresa UPL (Ituverava/SP) foi autorizada a importar o produto 2,4-D Técnico AL_reg

7314 (2,4-D da ALLIER).

02. RETIFICAÇÕES No D.O.U de 23 de fevereiro de 2016, seção 1, em Ato nº 6 de 18 de fevereiro de 2016,

pág. 7, no item 14,

onde se lê: ... a importar o produto Imidacloprido Técnico Crustal registro nº 06712 ...,

leia-se: ... a importar o produto Imidacloprido Técnico Crystal registro nº 06712...

(IMIDACLOPRIDO da CRYSTAL)

No D.O.U de 20 de abril de 2016, seção 1, em Ato nº 19 de 19 de abril de 2016, pág. 10,

no item 23,

onde se lê: ... a importar o produto Paraquat 200 SL registro nº 06115 ...,

8


leia-se:... a importar o produto Gramoking registro no 06115...(PARAQUATE da RAINBOW)

No D.O.U de 20 de novembro de 2016, seção 1, em Ato nº 68 de 23 de novembro de 2016,

pág. 4, no item 9,

onde se lê: ... Ituverava/SP, CNPJ no

02.974.733/0006-67 – Carazinho/RS, CNPJ no

02.974.733/0005-86 – Aparecida de Goiânia/GO, no produto Quatdown registro no 05815 ...,

leia-se:... Ituverava/SP, CNPJ no

02.974.733/0006-67 – Carazinho/RS, CNPJ no

02.974.733/0005-86 – Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ no 02.974.733/0004-03 – Ibiporã, no

produto Quatdown registro no 05815 ...(PARAQUATE da RAINBOW)

No D.O.U. de 20 de junho de 2016, seção 1, em Ato no 32 de 17 de janeiro de 2016, pag 5,

onde se lê:...Ato no 32 de 17 de janeiro de 2016...

leia-se:...Ato no 32 de 17e junho de 2016...

No D.O.U. de 23 de maio de 2016, seção 1, pag 4, Ato no 24 de 20 de maio de 2016, item

25,

Onde se lê:...Fow AgroSciences (NZ) Ltd – 89 Paritutu Road – 4310 New Plymouth- Nova

Zelândia, PT,

Leia-se:...Dow AgroSciences (NZ) Ltd – 89 Paritutu Road – 4310 New Plymouth- Nova

Zelândia, PT..., no produto Starane 200 registro no 005394 (FLUROXIPIR-METIL da DOW).

No D.O.U. de 29 de abril de 2016, seção 1, Ato no 21 de 03 de maio de 2016, item 18,

Onde se lê:...Fow AgroSciences (NZ) Ltd – 89 Paritutu Road – 4310 New Plymouth- Nova

Zelândia, PT,

Leia-se:...Dow AgroSciences (NZ) Ltd – 89 Paritutu Road – 4310 New Plymouth- Nova

Zelândia, PT..., no produto Planador registro no 08012 (FLUROXIPIR-METIL +

PICLORAM da DOW)

03. ATO 27 - REGISTROS CONCEDIDOS EM 2016 O DOU de 03jun trouxe o Ato 27, com os primeiros 35 registros concedidos em 2016

Nº Registro Marca comercial Ingrediente Ativo Tipo Empresa

001/16 Vindra 425 SC Clorotalonil + Cimoxanil PF/PTE Rotam

002/16 Diuron Tecnico CH Diuron PTE Allier

003/16 Nicosulfuron Tecnico DVA

BR Nicosulfuron PTE UPL

004/16 Diuron Tecnico Biesterfeld Diuron PTE Biesterfeld

005/16 Spot SC Boscalida +

Dimoxistrobin PF/PTE Basf

006/16 Diuron Tecnico Nortox Diuron PTE Nortox

007/16 Diuron Tecnico CHN Diuron PTE Allier

008/16 Fator BR

Racio Acefato PF/PTE Ouro Fino

009/16 Helicovex Hz-NPV Biológico FMC

010/16 Verparex Baculovirus Biológico Prophyto

011/16 Boral Duo Diuron + Sulfentrazona PF FMC

012/16 Paraquate Nufarm 200 SL Paraquate PF/PTE Nufarm

013/16 (1) Biorhizium WP Metarhizium anisopliae Biológico/Orgânico Bioenergia

014/16 (1) Biorhizium GR Metarhizium anisopliae Biológico/Orgânico Bioenergia

015/16 (1) Bio Defense Cotesia flavipes Biológico/Orgânico Biodefensive

016/16 Indaziflam Tecnico Indaziflam PT Bayer

9


017/16 Acetamiprido Tecnico HS Acetamiprido PTE Allier

018/16 Clomazone Tecnico Sinon Clomazone PTE Sinon

019/16 Atrazina Tecnico OF Atrazina PTE Ouro Fino

020/16 Diquat Tecnico CCAB Diquat PTE CCAB

021/16 Dibrometo de Diquat

Tecnico Adama Diquat PTE Adama

022/16 2,4-D Tecnico GHA 2,4-D PTE Allier

023/16 2,4-D Tecnico GH 2,4-D PTE Allier

024/16 2,4-D Tecnico CA 2,4-D PTE Allier

025/16 Atrazina Tecnico FW Atrazina PTE Allier

026/16 Diflubenzuron Tecnico

Avgust Diflubenzuron PTE Avgust

027/16 Profenofós Tecnico

Coromandel Profenofós PTE Coromandel

028/16 Profenofós Tecnico DVA PTE UPL

029/16 Atrazina Tecnico CH Atrazina PTE Allier

030/16 Nicosulfuron Tecnico

Avgust Nicosulfuron PTE Avgust

031/16 Alion Indaziflam PF Bayer

032/16 2,4-D Tecnico ND 2,4-D PTE Allier

033/16 2,4-D Tecnico MCR 2,4-D PTE Allier

034/16 Glyphon Flifosato PF/PTE Nortox

035/16 Diquash 200 SH Diquat PF/PTE Allier

(1) Produto aprovado para Agricultura Orgânica

● ATO 27 - CULTURAS E CLASSES TOXICOLÓGICA E AMBIENTAL

Marca Culturas Classe

Toxicológica Classe

Ambiental Vindra 425 SC Batata e Tomate I II

Spot SC Algodão, Feijão, Girassol e Soja III II

FatorBR Soja II III

Helicovex Feijão, Soja e Qualquer cultura IV IV

Verpavex Feijão, Soja e Qualquer cultura IV IV

Boral Duo Cana-de-açúcar II II

Paraquate Nufarm 200

SL

Banana, Café, Cana-de-açúcar,

Citros, Maçã e Seringueira

I III

Biorhizium WP (1)

Cana-de-açúcar, Pastagens e

Qualquer cultura

IV IV

Biorhizium GR (1)

Cana-de-açúcar, Pastagens e

Qualquer cultura

IV IV

Biodefense (1) Qualquer cultura ND IV

Alion Café, Cana-de-açúcar e Citros III III

Glyphon

Ameixa, Arroz, banana, Cacau,

Café, Cana-de-açúcar, Citros,

Eucalipto, Maçã, Milho, Nectarina,

Pastagens, Pera, Pêssego, Pinus,

Soja, Trigo e Uva

I III

Diquash 200 SL Soja I II

(1) Produto aprovado para Agricultura Orgânica

04. ATO 28 – PEDIDOS DE REGISTROS Este Ato 28 apresentou 44 pleitos de registro de Produto Técnico Equivalente. Os

ingredientes ativos envolvidos foram: ABAMECTINA = 1 DIAFENTIUROM = 1 ISOXAFLUTOL = 2

AMETRINA = 1 DICAMBA = 1 MESOTRIONE = 1

10


ATRAZINA = 2 DIFENOCONAZOL = 1 METRIBUZIM = 1

AZOXISTROBINA = 1 DIFLUBENZUROM = 2 PENDIMETALINA = 1

BIFENTRINA = 2 ESPIRODICLOFENO = 1 PIRACLOSTROBINA = 3

BISPIRIBAC = 1 FLUBENDIAMIDE = 1 S-METOLACLORO = 1

CARBENDAZIM = 1 FLUMIOXAZINA = 1 SULFENTRAZONE = 3

CARFENTRAZONE = 1 FLUTRIAFOL = 3 TEFLUBENZUROM = 1

CLETODIM = 1 GLUFOSINATO DE AMONIO = 3 TIAMETOXAM = 1

CLORPIRIFÓS = 1 INDOXACARBE = 3 TIOFANATO METILICO = 1

05. ATO 29 – PEDIDOS DE REGISTRO Foram publicados 05 pleitos de registro de Produtos Biológicos e Feromônios:

Bacillus thuringiensis = 1 Beauveria bassiana = 1 Bacillus subtilis + Bacillus

licheniformis = 1

Mwtarhizium anisopliae = 1 (Z)-9-Hexadecenal = 1

06. ATO 32 – AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Foi autorizado o uso de produtos registrados à base de TIACLOPRIDO para o tratamento de

mudas de Saintpaulis ionantha, exclusivamente para exportação, em atendimento ao requisito

fitossanitário estabelecido pela Holanda. A concentração é de 480 g/L na dose de 7,2 ml de

ingrediente ativo por 100 litros d’água.

Nota da Aenda: O produto registrado é o Calypso_reg 01800 da BAYER.

07. ATO 33 – PEDIDOS DE REGISTRO Os Atos 33 e 34 trouxeram 98 pleitos de registro de Produtos Formulados. Os ingredientes

ativos envolvidos foram:

2,4-D + 2,4-D Sal de colina = 1 Clomazona = 2 Imidacloprido +

Tiodicarbe = 1

2,4-D + Glifosato = 1 Clorotalonil = 2 Isoxaflutole = 2

2,4-D + Picloram = 1 Diafentiurom = 1 Lufenurom + Profenofos

= 1

Abamectina = 2 Diquate = 1 Malatiom = 1

Acefato = 3 Fipronil = 2 Mancozebe = 2

Atrazina = 5 Mesotriona = 1

Azoxistrobina = 4 Fluazinam = 1 Metomil = 1

Azoxistrobina + Ciproconazole = 1 Fluroxipir-metil = 3 Oxatiaprolim +

Dimetomorfe = 1

Azoxistrobina+Difenoconazole = 1 Flutriafol = 3 Paraquate = 2

Azoxistrobina + Flutriafol = 1 Fluxapiroxade = 1 Picloram = 3

Azoxistrobina + Benzovindiflupir +

Difenoconazole = 1

Folpet = 1 Piriproxifem = 2

Azoxistrobina + Mancozebe +

Ciproconazole = 1

Glifosato = 2 Procimidona = 1

Azoxistrobina + Mancozebe +

Tebuconazole = 1

Fipronil + Tiametoxam = 1 Propiconazole = 1

Bacillus thuringiensis = 1 Glifosato + Fomesafen = 1 S-Metolacloro = 5

Bifentrina = 2 Glifosato + Imazetapir = 1 Sulfentrazona = 1

Boscalida + Dimoxistrobim = 1 Glufosinato = 3 Tebutiurom = 3

Carfentrazona-etil = 1 Haloxifope-P-metil = 1 Tiametoxam = 3

11


Ciantraniliprole = 1 Imazapir + Imazapique = 1 Triclopir-butotílico = 1

Cletodim = 3 Imazapique = 1 Trifloxistrobina +

Protoconazole = 1

Cletodim + Fenoxaprop-P-metil = 1 Imidacloprido +

Piriproxifen = 1

08. RESULTADOS DO PNCRC NA SAFRA 2014/2015 A Portaria 51 trouxe os resultados do levantamento de resíduos na safra 2014/2015.

-- Arroz, Banana, Batata, Manga e Soja = apresentaram 100% de conformidade.

-- Abacaxi, Alho, Amêndoa de cacau, Alface, Amendoim, Beterraba, Café, Castanha do

Brasil, Castanha de caju, Cebola, Cenoura, Feijão, Kiwi, Laranja, Maçã, Mamão, Milho,

Pimenta do reino, Tomate, Trigo e Uva = a maioria aprentarou índices acima de 90% e alguns

acima de 75%, mais pela utilização de produto sem indicação para a cultura, do que LMR

acima do permitido.

-- Morango, Pimentão e Pera = Foram os que tiveram baixos índices de conformidade.

09. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS

-- Simpósio Fronteiras em Ciência sobre o Cacau, nos USA: Karina Peres

Gramacho, da CEPLAC, participou deste Simpósio e de Reunião da rede CacaoNet,

promovidos pela Universidade do Estado da Pensilvânia, de 29mai a 06jun, em State College.

-- Reunião sobre Vigilância, na Tailândia: Jesulindo Nery de Souza Junior, da

Secretaria de Defesa, participou de Reunião do Grupo de Trabalho acerca do Projeto Piloto de

implementação sobre a vigilância – CIPV, de 08 a 14jun, em Bangkok.

-- 23ª Conferência Internacional de Pimenta, no Peru: Cláudia Silva da Costa

Ribeiro, da EMBRAPA_Hortaliças, proferiu palestra e apresentou o trabalho “Development

of Jalapeno-type Cultivars Adapted To Mechanical Harvesting”, de 12 a 18jun, em Trujillo.

-- Reunião do Codex para América Latina, no Panamá: Rogerio Pereira da Sila,

da Secretaria de Relações Internacionais, participou da reunião intitulada “A aplicação da

base de conhecimento do Codex Alimentarius para fortalecer os sistemas de inocuidade

alimentar nos países da América Latina e Caribe”, de 13 a 18jun, na Cidade do Panamá.

-- Seminário Internacional sobre Insetos no Algodoeiro, na Colômbia: Carlos

Alberto Domingues da Silva, da EMBRAPA_Algodão, participou deste Seminário, de 14 a

17jun, em Nataima.

-- Workshop de Milho e Trigo na Etiópia: José Mauricio Cunha Fernandes, da

EMBRAPA_Trigo, proferiu palestra no Workshop Maize and Wheat Biotic Stress Modeling,

de 18 a 25jun, em Addis Ababa.

-- Reuniões do Codex Alimentarius na Itália: Guilherme Antonio da Costa Junior,

da Secretaria de Relações Internacionais, participa da 71ª Reunião do Comitê Executivo da

Comissão do Codex Alimentarius (CCEXEC) e da 39ª Sessão da Comissão do Codex

Alimentarius (CAC), de 18jun a 02jul, em Roma.

-- 10ª Conferência Internacional de Aveia na Russia: Alfredo do Nascimento

Junior, da EMBRAPA, irá participar deste evento no período de 8 a 18jul, em St. Petersburg.

10. NOMEAÇÕES NO MAPA -- Secretário de Política Agrícola = Neri Geller

-- Secretário-Executivo Adjunto = Francisco de Assis da Silva Lopes

12


11. QUADRO DE FUNCIONÁRIOS O Diário Oficial da União do dia 08jun trouxe todo o quadro de funcionários do Ministério. A

Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins continua como Coordenação de Agroquímicos e

afins, uma modificação ocorrida na gestão de Kátia Abreu.

12. CONAB_9o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2015/2016

Produto Produção

(mil toneladas)

Área Plantada

(mil hectares)

Algodão Caroço_2.119,9

Pluma_1.411,1

958,5

Amendoim 410,1 121,3

Arroz 10.657,4 1.978,1

Feijão 2.925,7 2.934,1

Girassol 61,8 41,1

Mamona 34,8 65,4

Milho 76.223,0 15.746,6

Soja 95.630,9 33.176,9

Sorgo 1.447,4 610,1

Trigo, Aveia, Canola,

Centeio, Cevada e

Triticale

6.976,2 2.542,4

TOTAL (1)

196.486,1 58.174,4 (1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão

13


ANVISA/ Ministério da Saúde

ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO

01. CONSULTA PÚBLICA: PARA INCLUIR PRODUTO NOVO -- As Consultas Públicas 181, 186 e 188 apresentaram as seguintes novas Monografias:

● MELALEUCA ALTERNIFOLIA (Fungicida e Bactericida_derivado vegetal)

-- Aplicação nas culturas, por via foliar, para indução de resistência sistêmica das plantas ao

patógeno:

(a) Alface, Arroz, Banana, Batata, Brócolis, Cebola, Feijão, Mamão, Melão, Milho,

Morango, Tomate, Trigo e Uva.

-- Ingrediente ativo: Derivado vegetal, óleo essencial das folhas da planta Melaleuca

alternifólia (árvore do chá), obtido por arraste a vapor.

-- Marcadores fitoquímicos: C10H15, C10H18O e C10H16

-- Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurançã: Não Determinados

-- Classificação toxicológica: Não Determinada para o ingrediente ativo.

● PASTEURIA NISHIZAWAE (Nematicida microbiológico)

-- Bactéria para controle do nematoide-do-cisto da soja (Heterodera glycines), em tratamento

de sementes:

(a) Todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

-- Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança: Não Determinados


● BACILLUS FIRMUS (Nematicida e Acaricida)

-- Bactéria para controle do nematoide-das-galhas (Meloydogine incognita e Meloydogine

javanica) e nematoide-das-lesões (Pratylenchus brachyurus), em tratamento de sementes:

(a) Todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.

-- Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança: Não Determinados


02. CONSULTA PÚBLICA: PARA ALTERAR MONOGRAFIAS -- As Resoluções 170, 189, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204,

205, 206, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225

apresentaram as seguintes alterações em Monografias:

● BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS (Nematicida e Fungicida microbiológico)

-- Inclusão de nova cepa:

(a) Cepa: D-747

● FOSETIL (Fungicida)

-- Alteração do Limite Máximo de Resíduos em:

(a) Abacaxi (LMR = de 0,05 para 0,2 mg/kg)

(b) Citros (LMR = de 0,25 para 0,5 mg/kg)

14


(c) Uva (LMR = de 2,0 para 6,0 mg/kg)

-- Alteração do nome comum, CAS, nome químico, fórmula bruta e estrutural = Não houve

mudança na proposta apresentada em relação à monografia em vigor.

-- Inclusão da Ingestão Diária Aceitável (IDA = 0,002 mg/kg p.c.

● AZOXISTROBINA (Fungicida)

-- Alteração do Intervalo de Seguraná, em aplicação foliar, na cultura de:

(a) Banana (IS = de 07 para 03dias)

● ACETAMIPRIDO (Inseticida)

-- Inclusão das culturas, em aplicação foliar por CSFI:

(a) Aveia, Centeio, Cevada e Triticale (LMR = 1 mg/kg e IS = 15 dias)

(b) Milheto e Sorgo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)

-- Inclusão de culturas, por aplicação foliar:

(a) Milho (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 21 dias)

-- Inclusão de aplicação foliar em:

(a) Café (LMR = sem alteração e IS = 40 dias)

● BIFENTRINA (inseticida e Acaricida)

-- Inclusão de culturas, em aplicação foliar:

(a) Amendoim (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)

(b) Café (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)

(c) Cenoura (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 7 dias)

(d) Pastagem (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 7 dias)

● CIPERMETRINA (Inseticida)

-- Inclusão das culturas, em aplicação foliar:

(a) Milheto e Sorgo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)

● CARFENTRAZONA-ETÍLICA (Herbicida)

-- Inclusão da modalidade de aplicação em pré-emergência, nas culturas de:

(a) Algodão (LMR = 0,1 mg/kg e IS = Não Determinado)

(b) Arroz (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado)

(c) Cana-de-açúcar (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado)

(d) Milho (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado

● ALFA-CIPERMETRINA (Inseticida)

-- Inclusão das culturas, em aplicação foliar, por CSFI:

(a) Centeio e Triticale (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)

(b) Milheto (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 21 dias)

-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:

(a) Feijão (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 30 dias)

-- Alterar o LMR, em aplicação foliar, na cultura de:

(a) Soja (LMR = de 0,01 para 0,03 mg/kg e IS = permanece 14 dias)

● CLORANTRANILIPROLE (Inseticida)

-- Inclusão de culturas, com aplicação no solo:

(a) Amendoim (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)

(b) Fumo (LMR e IS = Não Determinados)

15


(c) Melão (LMR = 0,2 mg/kg e IS = Não Determinado)

● DIFENOCONAZOLE (Fungicida)

-- Alterar LMR e/ou IS, em aplicação foliar, nas culturas de:

(a) Banana (IS = de 07 para 03 dias)

(b) Feijão (LMR = de 0,5 para 0,03 mg/kg e IS = de 25 para 14 dias)

● ESPINOSADE (Inseticida)

-- Inclusão das culturas, em aplicação foliar, por CSFI:

(a) Brócolis, Couve, Couve-flor, Couve-chinesa e Couve-de-bruxelas (LMR = 0,02 mg/kg

e IS = 01 dia)

(b) Abacate, Anonáceas(*), Cacau e Kiwi (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 01 dia)

(*) Anonáceas = Araticum, Atemóia, Cherimólia, Fruta-do-cone, Graviola e Pinha


(a) Mamão, Maracujá e Romã (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 01 dia)

● FIPRONIL (Inseticida)

-- Inclusão de cultura, em tratamento de sementes:

(a) Girassol (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)

● FLUXAPIROXADEROTALONIL (Fungicida)


(a) Café (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 45 dias)

● IMIBENCONAZOL (Fungicida)

-- Alterar o LMR, em aplicação foliar, na cultura de:

(a) Ervilha (LMR = de 0,2 para 0,3 mg/kg)

-- Inclusão da Ingestão Diária Aceitável para o ingrediente ativo:

IDA = 0,0085 mg/kg p.c.

● PIRACLOSTROBINA (Fungicida)



● TIOFANATO-METÍLICO (Fungicida)



● TIAMETOXAM (Inseticida)

-- Inclusão de culturas, para aplicação no solo:

(a) Amendoim e Soja (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado)

-- Alterar o LMR, em aplicação foliar e em tratamento de sementes, nas culturas de:

(a) Algodão (LMR = de 0,02 para 0,03 mg/kg)

(b) Pastagem (LMR = de 0,7 para 1,0 mg/kg)

-- Inclusão do tratamento de mudas na bandeja antes do plantio, na cultura de:

(a) Fumo (Uso Não Alimentar)

(b) Melão (LMR = 0,1 mg/kg e IS = Não Determinado)

-- Alterar LMR, em aplicação no solo, na cultura de:

(a) Maçã (LMR = de 0,02 para 0,2 mg/kg)

16


-- Alterar LMR, em aplicação no solo e foliar, na cultura de:

(a) Melão (LMR = 0,02 para 0,1 mg/kg)

● ÁCIDO GIBERÉLICO (Regulador de crescimento)

-- Inclusão de cultura, em tratamento de semente:

(a) Algodão (LMR e IS = Não Determinados)


(a) Tomate (LMR e IS = Não Determinados)

● ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO (Regulador de crescimento)

-- Inclusão de cultura, em tratamento de semente:

(a) Algodão (LMR e IS = Não Determinados)


(a) Algodão, Tomate e Uva (LMR e IS = Não Determinados)

● ABAMECTINA (Acaricida, Inseticida e Nematicida)

-- Inclusão de tratamento de semente no sulco de plantio, das culturas de:

(a) Algodão (LMR = 0,005 mg/kg e IS = Não Determinado)

(b) Soja (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)

● AZOXISTROBINA (Fungicida)


(a) Ameixa e Nectarina (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 07 dias)

(b) Begônia, Gérbera, Kalanchoe e Rosa (Uso Não Alimentar)

-- Alteração do Limite Máximo de Residuo em aplicação foliar, nas culturas de:

(a) Uva e Pêssego (LMR = de 0,5 para 1,0 mg/kg e IS = permanece 14 dias)

-- Alteração do LMR e do IS, em aplicação foliar, na cultura de:

(a) Cana-de-açúcar (LMR = de 0,03 para 0,5 mg/kg e IS = de 30 para 60 dias)

● ACIBENZOLAR-S-METÍLICO (Ativador de planta) -- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:

(a) Crisântemo (Uso Não Alimentar)

● CARBENDAZIM (Fungicida)

(a) Milho (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 15 dias)

● CARBOSSULFANO (Inseticida, Acaricida e Nematicida) -- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:

(a) Eucalipto (Uso Não Alimentar)

● OXICLORETO DE COBRE (Fungicida e Bactericida) -- Inclusão de cultura, em aplicação no sulco de plantio: -- Inclusão de cultura, em aplicação

no sulco de plantio:

(a) Cana-de-açúcar (LMR e IS = Sem Restrições)


(a) Trigo (LMR e IS = Sem Restrições)

● DIFENOCONAZOL (Fungicida)

17


-- Inclusão de culturas, em aplicação foliar: -- Inclusão de culturas, em aplicação foliar:

(a) Ameixa e Nectarina (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 10 dias)

(b) Begônia, Gérbera, Kalanchoe e Rosa (Uso Não Alimentar)

-- Alteração do LMR e IS, em aplicação foliar, na cultura de:

(a) Uva (LMR = de 0,2 para 0,5 mg/kg e IS = de 21 para 07 dias)

● ESPIROMESIFENO (Inseticida e Acaricida)


(a) Coco, Dendê, Pupunha e Açai (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 01 dia)

(b) Goiaba, Caqui, Figo e Carambola (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 01 dia)

(c) Mandioca, Batata-doce, Beterraba e Rabanete (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 7 dias)

(d) Pimentão, Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 0,7 mg/kg e IS = 01 dia)

(e) Melancia (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 01 dia)

-- Alteração de LMR e IS, em aplicação foliar, na cultura de:

(a) Melão (LMR = de 0,03 para 0,2 mg/kg e IS = de 14 para 01 dia)

● FLUAZIFOPE-P-BUTÍLICO (Herbicida) -- Alteração de Limite Máximo de Resíduo, nas culturas de:

(a) Brócolis, Couve-flor e Repolho (LMR = de 0,05 para 0,6 mg/kg)

-- Alteração do LMR nas culturas de:

(b) Feijão (LMR = de 0,04 para 1,0 mg/kg)

(c) Soja (LMR = de 0,3 para 2,0 mg/kg)

-- Alteração de LMR e IS na cultura de:

(a) Mandioca (LMR = de 0,02 para 0,01 mg/kg e IS = de 28 para 106 dias)

● FLUTRIAFOL (Fungicida)

-- Inclusão de cultura, em aplicação no sulco de plantio:

(a) Cana-de-açúcar (LMR = 0,3 mg/kg e IS = Não Determinado)

-- Alteração do Intervalo de Segurança, em aplicação foliar, na cultura de:

(a) Cana-de-açúcar (IS = de 30 para 60 dias)

● GLUFOSINATO – SAL DE AMÔNIO (Herbicida e Regulador de crescimento)

-- Inclusão de cultura, em dessecação:

(a) Cana-de-açúcar (LMR = 3,0 mg/kg e IS = 14 dias)

● IMIDACLOPRIDO (Inseticida)


(a) Amendoim (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dia)

(b) Arroz (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dia)

(c) Café (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 14 dias)

(d) Cenoura (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 07 dia)

-- Alteração de LMR e IS, em aplicação foliar, na cultura de:

(a) Pastagem (LMR = de 7,0 para 2,0 mg/kg e IS = de 11 para 07 dia)

● INDOXACARBE (Inseticida)


(a) Maçã, Pêssego, Ameixa, Nectarina, Nêspera e Pera (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 7 dias)

-- Alteração do LMR, em aplicação foliar, nas culturas de:

18


(a) Alface, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Mostarda e Rúcula (LMR = de

0,04 para 0,05 mg/kg e IS = permanece 01 dia)

(b) Uva (LMR = de 0,02 para 0,07 mg/kg e IS = permanece 21 dias)

(c) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = de 0,05 para 0,5 mg/kg e IS =

permanece 01 dia)

● TIODICARBE (Inseticida)

-- Inclusão de cultura, em aplicação no sulco de plantio:

(a) Cana-de-açúcar (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)

03. ORIENTAÇÕES PARA PETICIONAMENTO DE PÓS-REGISTRO

Essas petições devem ser protocoladas pela empresa na ANVISA juntamente com os

documentos exigidos para a referida petição, bem como a cópia do comprovante de protocolo

no MAPA.

PETICIONAMENTOS PÓS_REGISTRO

CÓDIGO DE ASSUNTO TIPO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA

5000 Inclusão de culturas

5001 Reclassificação toxicológica

5008 Alteração de formulação

5021 Alteração de dose para maior

5044 Alteração de intervalo de segurança

5045 (*) Alteração de formulador / manipulador

5046 Alteração de frequência de aplicação

5047 Alteração de modalidade de aplicação

5048 Alteração de produto técnico em produto formulado

5049 Alteração de fabricante em produto técnico

5050 (*) Alteração de embalagem

5051 Alteração de rótulo e bula

5052 Alteração de composição ou do processo de síntese do PT

5060 Alteração de titularidade e/ou marca comercial de PTs e PFs

5078 Inclusão de CSFI (minor crops)

5079 Alteração de fabricante em PF dispensado de registro de PT

OBS.: Na petição de pós-registro devem ser incluídos o CNPJ, o no do processo de registro do

produto na ANVISA e o código de assunto de petição com a devida taxa.

(*) Conforme Resolução-RDC 12/2014 esses códigos de assunto pós-registros são

considerados de Notificação Simplificada e não dependem de análise técnica da ANVISA, e,

por isso, foram excluídos das filas.

04. TABELAS DA SITUAÇÃO DOS PLEITOS DE REGISTRO PEDIDOS DE REGISTRO:

Tipo de lista JANEIRO ABRIL MAIO JUNHO

PTE 81 18 14 10

PTE – câmara técnica 793 902 925 940

PF de PTE prioritário 125 135 140 143

PF de PTE - - 271 16

Não Agric/Preserv/Pré-

Mist/REX/PFequiv 295 279 17

16

PF de PTE / PFnovo – 386 415 497 488

19


processos sobrestados

PTnovo/PFnovo/PT/PF 545 443 462 416

PForgânico 8 0 0 -

Ferom/Biol/Bioq/Outros 25 20 16 15

RET 105 16 0 -

PEDIDOS DE PÓS-REGISTRO:


Alteração de formulação

e reclassificação

toxicológica

183 174 37 28

Outras alterações:

Inclusão/exclusão de

fabricante,

formulador/manipulador,

alteração de embalagem,

alteração de titularidade

e/ou maca comercial

502 499 265 219

Alteração de modalidade

de emprego, dose,

freqüência de aplicação,

intervalo de segurança e

inclusão de culturas

149 86 49 34

Rótulo e Bula 13 11 - -

Outros

(Desarquivamentos, 2ª

via)

44 42 - -

PEDIDOS DE RECURSOS:


Aguardando análise 70 45 21 24

Em análise 13 8 - -

Liberados para sorteio 9 19 - -

PEDIDOS DE NOTIFICAÇÕES (NÃO HÁ FORMAÇÃO DE FILA):


Alteração, inclusão ou

exclusão de

formulador/manipulador

e alteração de

embalagem

294 316 Não

divulgado

Não

divulgado

Titularidade e/ou marca

comercial de produtos

técnicos ou formulados

7 17 Não

divulgado

Não

divulgado

05. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA

20


As Resoluções 1468, 1469, 1470, 1471, 1526, 1527, 1528, 1529, 1595, 1596, 1597

apresentaram diversos Atos de Avaliação Toxicológica, sendo:

DEFERIMENTOS:

-- Produto Técnico Equivalente = 7

-- Produto Formulado de PTEquivalente = 1

-- Feromônio, Biológicos, Bioquímicos e Outros = 4

-- Produto para Agricultura Orgânica = 5

-- Avaliação de RET = 12

-- Alteração de Composição/Formulação = 11

-- Alteração de Fabricante em PT = 32

-- Inclusão de Culturas = 16

-- Inclusão de Culturas por CSFI = 2

-- Alteração de Dose para maior = 3

-- Alteração de Modalidade de Aplicação = 2

-- Alteração da Frequência de Aplicação = 1

-- Alteração de Intervalo de Segurança = 1

-- Reclassificação Toxicológica = 2

-- Pré-Mistura = 2

INDEFERIMENTOS:


-- Alteração de Fabricante em PT = 1

DESISTÊNCIA DE PLEITO


-- PF com base em PTE = 1

-- PF com base em ingrediente ativo já registrado = 7

-- Alteração de formulação = 1

06. DOCUMENTOS EM SUPORTE ELETRÔNICO A Resolução 86 dispôs sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte

eletrônico. Haverá um período de transição de 365 dias, durante o qual será admitida a

protocolização de documentos em suporte eletrônico ou em papel.

07. LISTA DE DOCUMENTOS EM SUPORTE ELETRÔNICO Através da Instrução Normativa 08 a ANVISA publicou a lista de documentos que devem ser

entregues em suporte eletrônico, de acordo com a Resolução 86. Os documentos referentes a

agrotóxicos constam da lista.

08. ARESTO 543 -- A Diretoria Colegiada extinguiu o processo sobre o pedido de registro do produto Diurom +

Hexazinona Alta 600 WG, por desistência da própria empresa ALTA.

09. DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

No 52 = Aprova iniciativa para instituição do Guia para formatação de documentos para fins

de avaliação toxicológica de produto técnico, agrotóxico e afins.

21


No 53 = Elaborar Resolução para dispor sobre procedimento simplificado de avaliação

toxicológica para fins de concessão de registro de agrotóxicos, produtos técnicos, afins e

preservativos de madeira.

No 60 = Elaborar nova norma a respeito dos procedimentos para Reavaliação.


-- 11º Workshop Europeu de Resíduos de Agrotóxicos – EPRW 2016: Adriana Torres de Sousa Pottier participou desse evento em Limassol/Chipre, de 21 a 29mai.

-- Curso de Avaliação de Risco em Segurança de Alimentos, na Alemanha:

Fátima Machado Braga participa deste curso, de 25jun a 10jul, em Berlim.

11. SANEANTES PARA DEGRADAR MATÉRIA ORGÂNICA A Resolução 82 traz o “Regulamento Técnico para Produtos à base de Bactérias”, para

registro de produtos saneantes à base de microorganismos viáveis para o tratamento de

sistemas sépticos com a finalidade de degradar a matéria orgânica e reduzir odores.

12. ISCA GEL PARA BARATASA E FORMIGAS CASEIRAS A Comissão ABNT_DESINFESTANTE elaborou uma cata para a GESAN no sentido de

aprimorar a Resolução 339/2005 no tópico que trata de Viscosidade.

Experimentos demonstraram que existe diferença significativa entre a viscosidade dessas

iscas para formigas caseiras e a viscosidade para baratas.

13. BOLETIM ELETRÔNICO DA GGTOX A Gerência de Toxicologia criou um informativo eletrônico para transmitir de uma forma

mais jornalística os trabalhos desenvolvidos. O 1º Volume está datado de 03jun2016. É bem

interessante a sua leitura.

14. “VELA DE ANDIROBA INSET” SEM REGISTRO Por falta de registro a ANVISA suspendeu a fabricação e comercialização do produto da

empresa ABISA Industria e Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, vendida como

repelente para mosquitos.

22


IBAMA / Ministério do Meio Ambiente

01. DADOS DOS RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE 2014 PRODUTOS QUÍMICOS

ATIVIDADE

PRODUTOS TÉCNICOS

(PT)

-- em toneladas de ing. ativo

PRODUTOS FORMULADOS

(PF)

-- em toneladas de ing. ativo

Produção Nacional 81.681,33 409.260,90

Importação 227.777,21 139.323,22

Exportação 10.308,67 5.822,66

Vendas Internas 169.689,41 508.556,84

PRODUTOS SEMIOQUÍMICOS

Produção Nacional 372,2974 kg de ing. ativo

Importação 547,5230

Exportação 0,0283

Vendas Internas 829,6453

PRODUTOS MICROBIOLÓGICOS

Produção Nacional 68.437,100 kg de ing. ativo

Importação 408.424,461

Exportação 16,273

Vendas Internas 428.812,61

AGENTES IOLÓGICOS

Produção Nacional 32.535,46 kg de indivíduos

Importação 0,00

Exportação 0,00

Vendas Internas 32.434,75

02. PADRONIZAÇÃO DE EMBALAGENS Para padronizar as informações relativas às embalagens dos agrotóxicos e orientar o

preenchimento do Sistema de Agrotóxicos, o IBAMA elaborou o Ofício OF

02001.005985/2016-51 CGASQ/IBAMA.

03. CONTRIBUIÇÃO PARA NORMA SOBRE ABELHAS

23


O IBAMA colocou em Consulta Pública até 30jun uma Norma sobre Avaliação do Risco dos

Agrotóxicos em Polinizadores.

As Entidades do setor industrial debateram a CP e o SINDIVEG encaminhou as propostas

consensuadas.

Cada Entidade ficou livre para encaminhar as propostas sem consenso.

Em 30jun o IBAMA prorrogou a CP até 19jul.

04. NOVA PRESIDENTA Para substituir Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos foi nomeada a urbanista,

advogada e doutora em Ciência Política Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo. Suely estava

atuando como consultora legislativa na Câmara dos Deputados.

05. NOVO DIRETOR DE QUALIDADE AMBIENTAL Márcio Rosa Rodrigues de Freitas foi exonerado desse cargo e, para o seu lugar, foi nomeada

Jacimara Guerra Machado.

06. SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DE QUALIDADE Marisa Zerbetto foi designada substituta eventual do Diretor de Qualidade Ambiental,

conforme dispôs a Portaria 233.

07. GESTORES DO PNUD – RESÍDUOS DE PCB -- Leticia Reis de Carvalho, Diretora do Depto. de Qualidade Ambiental foi designada para a

função de Diretora Nacional do Projeto PNUD (*) BRA/08/G32 – Estabelecimento da Gestão

de Resíduos de PCB (Policlorobifenilas) e Sistemas de Disposição.

-- Alberto Rocha Neto, Gerente de Segurança Química, foi designado para a função de

Coordenador Nacional do Projeto PNUD (*) BRA/08/G32.

(*) PNUD = Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.


-- Impactos sobre a Amazonia, nos Estados Unidos: Rejane Marques Mendes, do

Serviço Florestal Brasileiro, participa do evento “Forests, Agriculture and River systems in

the Brazilian Amazon: Evaluating the impacts of Forest cover change on hydrological

services”, de 25jun a 04jul, em Annapolis.

-- Seminário sobre Mudanças Climáticas, na Bolívia: Siomara Gonzalez Gomes,

da SMCQ, participou do Taller “Politicas y Medidas de Mitigación y Adaptación AL Câmbio

Climatico em El Sector Agropecuario”, de 27jun a 01jul, em Santa Cruz de La Sierra.

-- Workshop sobre Anexo III da Convenção de Rotterdam na Letônia: Leticia Reis de Carvalho estará no Workshop de apoio ao trabalho intersessional para inclusão

de subatâncias no Anexo III da Convenção de Rotterdam, de 01 a 07jul, em Riga.

-- Reuniões do Protocolo de Montreal na Austria: Miriam Potzernheim, do

IBAMA, e Gabriela Teixeira Rodrigues Lira, da Secretaria de Mudanças Climáticas, vão

participar da 37ª e 38ª Reunião do Grupo Aberto das Partes do Protocolo de Montreal e da 3ª

Reunião Extraordinaria das Partes do Protocolo de Montreal, de 13 a 25jul, em Viena.

09. COMITÊ PARA FLORA E FAUNA EM EXTINÇÃO Foi instituído pela Portaria 15 o Comitê Técnico-científico para auxiliar a Autoridade

Científica na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Flora e Fauna

24


Selvagens em Perigo de Extinção – CITES. Os participantes serão escolhidos e convidados

pelo Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta – DBFLO.

10. COMITÊ TÉCNICO DE ASSESSORAMENTO PARA

AGROTÓXICOS – 2016 Ata de 15jun2016 – 6ª Reunião Ordinária

(a) Proposta de mudança na INC de alteração de formulação e reunião com o

SINDIVEG: O CTA aprovou a mudança e encaminhará para as áreas jurídicas, após reunião

com o SINDIVEG. Foi retirado o Anexo VI e não aplicação da norma para produtos

biológicos.

(b) INC de impurezas: ANVISA apresentou consideração em cima da proposta do IBAMA;

e, o GT irá examinar para um posicionamento.

(c) Produto Técnico de Referência com longo tempo de proteção de dados: Há

necessidade de adequação do modelo atual da lista.

(d) Portaria DAS 24/2016: O MAPA informou que ainda não foi encaminhado resposta ao

Aviso Ministerial.

(e) Posicionamento do MAPA quanto aos produtos adjuvantes registrados: O MAPA não

obteve resposta da área jurídica.

(f) Proposta de Receituário Agronômico para produtos de baixa periculosidade: Foi

definida a formação de um Grupo de Trabalho coordenado pelo MAPA e proposto um

seminário.

(g) Alteração do POP de inclusão de fabricante: A ANVISA encaminhou proposta que será

analisada na próxima reunião.

(h) Aditamentos: A ANVISA propôs algumas regras, que serão examinadas.

INFORMES:

-- Aprovação da DICOL, em 14/06/2016, de iniciativa para revisar a RDC 48/2008 que trata

da reavaliação toxicológica de agrotóxicos.

-- Desenvolvimento do S.I.A. pelo MAPA (?????)

25


OUTROS ÓRGÃOS

PRESIDÊNCIA 01. LEI 13295 – VINCULA CRÉDITO AGRÍCOLA AO CAR A Lei 13.295/2016, além de outros dispositivos, vinculou o acesso ao crédito agrícola a partir

de 31dez2017 apenas para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no Cadastro

Ambiental Rural – CAR.

02. MP 733 – RENEGOCIA DÍVIDAS NA ÁREA DA SUDENE A Medida Provisória 733/2016 trata das operações de renegociação de dívidas rurais na área

da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

03. MEDIDAS CONTRA DENGUE – ZIKA - CHIKUNGUYA A Lei 13.301 trouxe diversas medidas sanitárias para o controle dos vetores dessas doenças,

inclusive a possibilidade de pulverização aérea em caso de necessidade.

SECRETARIA ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR 01. GARANTIA-SAFRA 2016/2017 O valor do benefício Garantia-Safra para a safra 2016/2017 é de R$ 850,00 conforme a

Resolução no 1 do Comitê Gestor do Garantia-Safra, do Departamento de Financiamento e

Proteção da Produção.

MINISTÉRIO DA FAZENDA 01. FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL O Fundo de Estabilidade do Seguro Rural – FESR, instituído pelo Decreto-Lei 73/1966 com a

finalidade de garantir a estabilidade das operações de Seguro Rural e atender à cobertura

suplementar dos riscos de catástrofe, será regido, controlado e fiscalizado conforme disposto

na Resolução 339/2016 da Superintendência de Seguros Privados.

02. RESOLUÇÕES DO BACEN -- Res 4487 = Ajusta dispositivos da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capitulo 2 (Condições

Básicas) bdo Manual de Crédito Rural (MCR)

-- Res 4488 = Ajusta as normas dos programas de investimento agropecuários amparados por

recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º

de julho de 2016.

-- Res 4489 = Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º de julho

de 2016

26


-- Res 4490 = Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do

Programa nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a partir de 1º de julho

de 2016.

-- Res 4494 = Altera Capitulo 5 do MCR, que trata sobre cooperativas de produção.

-- Res 4495 = Introduz no MCR o conceito de “garantia de Renda Mínima”

-- Res 4496 = Altera vigência e valores de financiamentos via Sistema de Operações do

C redito Rural e Proagro (SICOR)

-- Res 4497 = Altera mecanismo dos recursos via emissão de Letra de Crédito do

Agronegócio (LCA)

03. CIRCULAR DO BACEN PARA O SNCR A Circular Bacen 3.796 estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições

financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) na contratação e na

fiscalização de operações de crédito rural.

04. LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS VIA MP 733 A Portaria PGFN 633 regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias

de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos do art. 4º da

Medida Provisória 733/2016.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO - MDIC 01. ENTIDADES PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ORIGEM A Portaria 28/2016 altera o Anexo XXII da Portaria Secex 23/2011, referente à relação de

Entidades autorizadas a emitir Certificado de Origem Digital.

02. ALÍQUOTA TEMPORÁRIA PARA MONOISOPROPILAMINA A Resolução Camex 45 altera para 2%, por 12 meses a partir de 23jul2016, a alíquota da

MONOISOPROPILAMINA E SEUS SAIS (NCM 2921.19.23), dentro da cota de 26.282

toneladas.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01. CTNBio APROVA MILHO OGM DA DOW O Milho aprovado para uso comercial, segundo o Parecer Técnico 4949/2016, engloba os

seguintes eventos: MON89034 x TC1507 x NK603 x DAS-40278-9.

O Milho é tolerante aos herbicidas 2,4-D, Haloxifope-R, Glifosato e Glufosinato, além de

alguns lepidópteros

02. CONCEA – EXTRATOS DE PARECER -- PARECER 16 = Cancelamento de autorização para o CENTRO SOCIAL CLODOVEU

ARRUDA, de Sobral/CE

-- PARECER 17 = Credenciamento do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, em Tucuruí/PA.

-- PARECER 18 = Credenciamento do AKEI ANIMAL RESEARCH S/S LTDA, em

Fartura/SP.

27


03. CONCEA – DELIBERAÇÕES -- DELIBERAÇÃO 4 = Sanção para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA

CATARINA.

-- DELIBERAÇÃO 5 = Sanção para a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR.

04. INMETRO ATUALIZA LISTA DE PRODUTOS PERIGOSOS A Portaria 247 aperfeiçoou a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e o Registro de Não

Conformidade (RHC) e que foram aprovados pela Portaria 473/2011.

MINISTÉRIO DA DEFESA 01. VERIFICAÇÃO SUMÁRIA DE PRODUTOS CONTROLADOS O Comando do Exército publicou a Instrução Técnico-Administrativa N

o 6 para dispor sobre

procedimentos de Verificação Sumária de fatos comunicados à Administração Militar que

indiquem possível desconformidade de Produto Controlado pelo Exército.

28


PODER LEGISLATIVO

CÂMARA 01. PL 3200/2015 – REVISA A LEI 7802/1989_3ª AUDIÊNCIA No dia 31mai ocorreu mais uma audiência, especificamente para tratar da caracterização da

agricultura brasileira e sua tropicalidade. Palestraram:

-- Décio Luiz Gazzoni (da EMBRAPA)

-- Marcelo Firpo de Souza Porto (da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ)

02. PL 6299/2002 – REGISTRO PRÉVIO PELO PRINCÍPIO ATIVO Esse PL, oriundo do PLS 526/1999_Senador Blairo Maggi, propõe registro por princípio ativo

e não por marca comercial.

Esse PL passa a ser a referência da Comissão Especial de Defensivos, que nasceu com o PL

3200/2015.

03. PL 5462/2016 – ALTERA LEI 6360/1976_VIGILÂNCIA SANITÁRIA Esse PL é originado do PLS 727/2015 do Senador José Serra e altera a Lei 6360 para dar

previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de

alteração pós-registro. A Lei 6360 também envolve os produtos SANEANTES, por isso

estamos acompanhando o desenrolar do PL.

04. PL 3151/2016 – PRODUÇÃO LIVRE DE AGROTÓXICOS O Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO) apresentou esse PL para criar uma política de

incentivo à produção de alimentos livres de agrotóxicos.

ESTADOS

01. PERNAMBUCO

-- PL 116/2015 – ADVERTÊNCIA EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS De autoria do Dep. Júlio Cavalcanti (PDT), o PL propõe uma frase de advertência sobre o uso

de agrotóxicos a ser impressa nas embalagens de alimentos industrializados. Foi aprovado na

Comissão de Constituição&Justiça.

-- PL 261/2015 – REGRA DE ORIGEM E PROÍBE GLIFOSATO Esse PL é do Dep. Rodrigo Novaes (PSD) e propõe alterar a Lei 12.753/2005 para: (a) proibir

o produto que tenha sido proibido em seu país de origem, (b) suspender uso e comercialização

29


quando Organizações Internacionais alertarem para riscos, e, (c) proibir produtos à base de

Glifosato.

Também foi aprovado recentemente na Comissão de Constituição&Justiça.

Estados

01. AMAZONAS

-- Decreto 36.107/2015: ADAF informou que esse Decreto já está em vigor.

Regulamenta a Lei 3.803/2012, que trata do cadastro de agrotóxicos. As taxas ainda não

foram fixadas, mas uma minuta de Ato legal está na Casa Civil.

02. BAHIA

-- Vazio Sanitário para Algodão: A Portaria 229 da ADAB atualizou as regras para o

Vazio Sanitário do Algodão, mas isentando de segui-las por 2 anos as regiões de Bom Jesus

da Lapa, Igaporã, Malhada, Matina e Riacho de Santana.

-- Sigatoka Negra: O Estado perdeu a condição de Área Livre da Sigatoka Negra, de

acordo com a Instrução Normativa 13 da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA.

03. CEARÁ

-- Política Estadual de Resíduos Sólidos: A Lei 16.032 estabeleceu as diretrizes para

a gestão dos resíduos sólidos, incluindo os perigosos. Os agrotóxicos estão assinalados entre

os resíduos perigosos, conforme Art. 33.

-- JOSÉ ERENILSON obtém credenciamento FitoQuarentenário: A empresa

José Erenilson Viana Martins, de Fortaleza, está apta a prestar os serviços de: Fumigação em

contêineres, Fumigação em Silos herméticos, Fumigação em porões de navio e Tratamento

térmico.

04. DISTRITO FEDERAL

-- Novo Superintendente na SFA-DF: Bernardo Sayão Carvalho Araújo é o novo

Superintendente Federal da Agricultura, de acordo com a Portaria 1.382.

05. ESPÍRITO SANTO

-- IDAF debate agrotóxicos na Universidade Federal: Um Encontro organizado

pelo Centro Acadêmico do curso de Direito levou dirigentes e técnicos do IDAF a exporem

sobre a fiscalização dos agrotóxicos e debaterem o tema.

-- Sigatoka Negra: O Estado perdeu a condição de Área Livre da Sigatoka Negra, de

acordo com a Instrução Normativa 12 da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA.

-- FENIX tem Unidade Móvel FitoQuarentenaria: A empresa Fenix Imunização e

Agricultura Ltda, de Cachoeiro do Itapemirim, incluiu no seu credenciamento o Tratamento

térmico em uma Unidade Móvel (sistema Fitolog instalado em veículo).

30


06. GOIÁS

-- ENFISA 2016:

Terminou a 14ª edição do Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos

-- Apresentações no ENFISA: Acesse www.enfisa.net/#!blank-2/mnvc4

07. MARANHÃO

-- Fiscalização do Benzoato de Emamectina: A Portaria 232/2015 autoriza o uso do

produto no Estado, mas seu uso precisa de autorização da AGED. Este mês a Agência

fiscalizou propriedades rurais em 9 municípios e autuou 6 fazendas por inadequações às

regras estabelecidas.

08. MATO GROSSO

-- Valor da UPF para julho: O valor da UPF foi alterado para R$ 126,29 para valer no

mês de julho, conforme Portaria 122. Um cadastro passa a custar R$ 3.354,46.

09. MATO GROSSO DO SUL

-- Nova UFERMS para julho e agosto: A UFERMS foi fixada pela Resolução 2.736

em R$ 23,99, a vigorar nos meses de julho e agosto. Um cadastro passa a custar R$ 1.078,55.

10. PARÁ

-- Superintendente do IBAMA é exonerado: De acordo com a Portaria 225 o atual

Superintendente – Hugo Americo Rubert Schaelder – foi exonerado do cargo.

11. PARAÍBA

-- Taxa de cadastro para julho: A UFR foi estabelecida em R$ 45,26 para valer no

mês de julho. Um cadastro passa a valer R$ 271,56. A taxa mais alta é a de mudança do

responsável técnico, que passa a custar R$ 452,60.

-- Superintendente do IBAMA é exonerado: Anselmo Guedes de Castilho foi

bexonerado do cargo, conforme Portaria MMA 209.

12. PARANÁ

-- Restrições de produtos para ferrugem da soja: Houve reunião em Curitiba em

03jun com a Secretaria da Agricultura, a ADAPAR e a Indústria (ANDEF e AENDA). A

EMBRAPA enviou carta para a ADAPAR com algumas considerações. O governo disse que

em 15 dias teria uma decisão final sobre o caso.

http://www.enfisa.net/#!blank-2/mnvc4

31


13. RIO GRANDE DO NORTE

-- Superintendente do IBAMA é exonerado: João Maria Cavalcanti foi exonerado

do cargo, a pedido, conforme Portaria 187.

14. RIO GRANDE DO SUL

-- Audiência na Assembléia sobre agrotoxicos: No dia 08jun ocorreu a audiência

pública “Os agrotóxicos e a (in)segurança alimentar”, como parte das ações do Fórum Gaúcho

de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

-- Estação da BAYER é descredenciada a pedido: A Entidade de Pesquisa da

BAYER em Capão do Leão, que realizava testes com agrotóxicos, foi descredenciada pela

SFA-RS.

-- EMBRAPA pede descredeciamento de Centro de Pesquisa: A Portaria 174

da SFA-RS descredencia o Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho da EMBRAPA

(Bento Gonçalves), para efeito de testes com agrotóxicos.

-- VITOR HUGO pede descredenciamento FitoQuarentenário: A empresa

Vitor Hugo Bender, de Taquari, foi descredenciada pela SFA-RS a pedido.

-- SERRARIA MARQUES renova credencial FitoQuarentenária: A empresa

Serraria Marques Ltda, de Farroupilha, renovou sua licença para realizar Tratamento Térmico.

-- Superintendente do IBAMA é exonerado: Clairton Valentim Mânica foi

exonerado do cargo, conforme Portaria MMA 208.

15. RONDÔNIA

-- Novo Presidente da IDARON: Anselmo de Jesus é o novo Presidente da Agência

De Defesa Sanitária Agrossilvopastoril, substituindo José Alfredo Volpi.

-- Composição da CPOrg-RO: A Portaria SFA-RO 46 designou as entidades e

representantes para comporá Comissão da Produção Orgânica do Estado.

16. RORAIMA

-- Novo Superintendente da SFA-RR: Plácido Alves de Figueredo Neto foi nomeado

Superintendente Federal da Agricultura no Estado, de acordo com a Portaria 1.370.

17. SANTA CATARINA

-- Nova praga de Pastagens: Um grupo de pesquisadores da EPAGRI identificou em

grama-bermuda (Cynodon dactylon) o inseto mosca-da-grama-bermuda (Atherigona

reversura).

-- BERNECK confirma credencial FitoQuarentenaria: A empresa Berneck S.A.

Painéis e Serrados, de Curitibanos, está credenciada em definitivo para realizar Secagem em

estufa e Tratamento técnico.

18. SÃO PAULO

-- Estação da SGS em Conchal perde o credenciamento: Através da Portaria 164

a Superintendência Federal da Agricultura cancelou o credenciamento da Estação

Experimental da SGS do Brasil Ltda, localizada no município de Conchal.

-- Palestra da SFA sobre importação de agrotóxicos: A Superintendência Federal

da Agricultura de São Paulo fez uma apresentação na FIESP sobre protocolo e análise prévia

32


da importação de agrotóxicos, via adoção do SISCOMEX, VICOMEX, com apoio do e-mail

[email protected].

-- Novo Superintendente da SFA-SP: Francisco Sergio Ferreira Jardim, mais uma

vez, foi nomeado Superintendente Federal da Agricultura no Estado.

-- Testes em amostras oficiais do MAPA: O Laboratório Analytical Technology

Serviços Analíticos e Ambientais Ltda, de São Bernardo do Campo, foi credenciado para

realizar análises de controle oficial.

-- Inclusão de tratamentos FitoQuarentenário: A empresa João Tiago Gomes

Baptista – ME, de Monte Alto, incluiu os seguintes tratamentos: Fumigação em Câmara de

Lona, Fumigação em Conteiner e Fumigação em Silos Herméticos, todos com Fosfina.

mailto:[email protected]

33


Notícias Diversas

01. GLIFOSATO SOB AMEAÇA NA EUROPA O futuro do produto continua indefinido depois que o pedido para uma extensão temporária

de sua autorização de vendas não conseguiu obter a maioria necessária (65% da população)

entre os governos que compõem o bloco. A licença vence no final de junho.

-- A Comissão Européia estendeu no dia 29jun a licença de venda do Glifosato, condicionada

à conclusão de pesquisa sobre risco cancerígeno que está sendo conduzida pela Agência

Européia de Produtos Químicos,

02. ACORDO ENTRE MONSANTO E SUMITOMO O acordo prevê a criação de um sistema integrado de germoplasma, biotecnologia e proteção

das culturas para uma nova geração de soluções no controle das ervas daninhas.

03. SOJA RR2 PRO – ACORDO ENTRE DU PONT E MONSANTO As sementes da Soja Intacta RR2 PRO receberão tratamento com o inseticida Dermacor

CLORANTRANILIPROLE), que tem amplo espectro no controle de pragas do solo e lagartas

foliares iniciais.

04. PRÊMIAÇÃO DA SBCPD PARA ARTIGOS Revista Planta Daninha = Pelo artigo “Misturas de Agrotóxicos em Tanque nas Propriedades

Agrícolas do Brasil”, Dionisio Gazziero recebeu a premiação de melhor artigo.

Revista Brasileira de Herbicidas = O artigo “Use of cover crops as a tool in the management

strategy of sourgrass”, levou a premiação. Os autores são: Fabiano André Petter, Airton

Miguel Sulzbach, Alexandre Ferreira da Silva, Ivan Vilela Andrade Fiorini, Leidimar Alves

de Morais e Leandro Pereira Pacheco.

05. LEISOR COM CERTIFICADO I.S.O. 9001:2008 A empresa LEISOR Legalização de Empresas Ltda – EPP obteve a Certificação I.S.O.

8001:2008 na prestação de serviços de assessoria e consultoria no registro de produtos

agrícolas, através da empresa-certificadora SGS ICS Certificadora Ltda. O Certificado leva o

no BR 16/9450.

06. AGROCHEMSHOW 2016 O evento que será nos dias 22 e 23ago ([email protected]) , no Caesar Park Hotel

Faria Lima (São Paulo/SP), informa alguns palestrante do tema REGISTRO:

-- Dr. Júlio de Britto – MAPA

-- Dra. Ester Obrecht Bensadon – IBAMA

-- Dra. Graziela Costa Junior – ANVISA

-- Dra. Liria Hosoe - ARYSTA

07. EUROPA E OS DESREGULADORES ENDÓCRINOS A Comissão Européia publicou em 15jun o projeto de regulamentação dos critérios para

identificação de desreguladores endócrinos. Os critérios escolhidos não foram bem recebidos

pela Indústria.


34


08. NOTA DO INSTITUTO PENSAR AGRO SOBRE GHS Para subsidiar os trabalhos na Comissão Especial do Parlamento sobre a revisão da Lei

7.802/1989, o IPA elaborou uma Nota Explicativa sobre o Sistema Globalmente Harmonizado

para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos – GHS.

09. OD DEZ PRODUTOS MAIS VENDIDOS NO BRASIL - 2014 Segundo a consolidação dos dados dos Relatórios Semestrais enviados pelas empresas

referentes ao ano de 2014, os dez produtos mais vendidos foram:

1º) GLIFOSATO 194.877,84 toneladas de ingrediente ativo

2º) 2,4-D 36.513,55

3º) ACEFATO 26.190,52

4º) ÓLEO MINERAL 25.632,86

5º) CLORPIRIFOS 16.452,77

6º) ÓLEO VEGETAL 16.126,71

7º) ATRAZINA 13.911,37

8º) MANCOZEBE 12.273,86

9º) METOMIL 9.801,11

10º) DIUROM 8.579,52

35


Eventos

JUNHO.2016 01. VI SIMPÓSIO DA SOJA NA ESALQ O VI Simpósio da Cultura da Soja ocorreu no período de 06 a 09jun, nas dependências do

DEPARTAMENTO DE Produção Vegetal da ESALQ/USP, em Piracicaba/SP. Contatos:

[email protected], (19) 3377-0937.

02. 33º CONGRESSO BRASILEIRO DE NEMATOLOGIA A Sociedade Brasileira de Nematologia, a EMBRAPA_Semiárido, a Universidade Federal do

Vale do São Francisco e a Universidade Federal Rural de Pernambuco realizaram este

Congresso de 12 a 17jun, na Rodovia BR-428 – km 152 s/n – Zona Rural, Petrolina/PE.

Contatos: www.nematologia2016.com.br, [email protected], (87) 3866-3731.

03. ADJUVANTES_ISAA 2016_SIMPÓSIO INTERNACIONAL O 11

th International Symposium on Adjuvants for Agrochemicals foi realizado em

Monterrey/USA no período de 13 a 17jun2016. Acesse www.isaa2016.org.

04. 12º SENAFRUT O 12º Seminário Nacional sobre Fruticultura de Clima Temperado foi realizado no Centro de

Eventos do Parque Nacional da Maçã, na cidade de São Joaquim/SC, no período de 14 a

16jun2016. Contatos: [email protected], [email protected], (49) 3233-8448.

05. PLANTAS DANINHAS_CONGRESSO DA IWSS O 7

th International Weed Science Congress – IWSC aconteceu de 19 a 25jun2016, em Praga,

República Tcheca.Acesse http://www.iwsc2016.org/.

JULHO.2016 01. 1º SEMINÁRIO PHYTUS O Instituto Phytus realiza nos dias 06 e 07jul o seminário FITOSSANIDADE –

RESULTADOS E PERSPECTIVAS, no Park Hotel Morotin, na Rod. Rst-287, Diácono João

Luiz Pozzobon, Santa Maria/RS. Informaçõs: http://seminario.iphytus.com.

02. 53rd ANNUAL NACRW O North American Chemical Residue Workshop será realizado em St. Pete Beach,

Florida/USA, no período de 17 a 20jul2017. Para informações acesse www.nacrw.org.

03. 54º CONGRESSO BRASILEIRO DE OLERICULTURA A Universidade Federal Rural de Pernambuco realizará o Congresso, em parceria com

entidades oficiais e privadas, entre os dias 25 e 29jul, no Mercure Recife Mar Hotel

Conventions, em Recife. O tema escolhido para o evento foi: “Hortaliças – Inovação e


http://www.nematologia2016.com.br/


http://www.isaa2016.org/



http://www.iwsc2016.org/

http://seminario.iphytus.com/

http://www.nacrw.org/

36


Automação”. Contato: www.abhorticultura.com.br, [email protected], (81) 3320-

6064.

04. 1º WORKSHOP DFIA_FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS A ABCSEM promove este Workshop em Campinas/SP, no Hotel Premium Norte, no dia

26jul. Contato: Elaine Abramides – Infobibos; [email protected], (19) 3243-0396 e

(19) 98190-7711.

AGOSTO.2016 01. AGROCHEMSHOW 2016 ALLIER BRASIL e CCPIT convidam para o 9º AgrochemShow, que será realizado no

Caesar Park São Paulo Faria Lima (Rua Olimpíadas 205, São Paulo/SP), nos dias 22 e

23ago2016. Informações: [email protected].

http://www.abhorticultura.com.br/




37


AENDA em Notícias

01. CONTRIBUIÇÃO PARA NORMA SOBRE RÓTULO E BULA O MAPA colocou em Consulta Pública, através da Portaria 37, especificações para

elaboração de Rótulo e Bula no âmbito dos aspectos agronômicos.

Os técnicos dos associados enviaram contribuições que foram consolidadas na AENDA. Essa

consolidação foi compartilhada com o SINDIVEG para a construção de um documento geral

da Indústria.

02. CONTRIBUIÇÃO PARA NORMA SOBRE ABELHAS O IBAMA colocou em Consulta Pública uma Norma sobre Avaliação do Risco dos

Agrotóxicos em Polinizadores.

AENDA encaminhou suas propostas, naquilo que não houve consenso com as Entidades da

Indústria.

03. MIN. SAÚDE DEVOLVE PARA ANVISA CARTA DA AENDA Em 26abr2016 AENDA protocolou carta na ANVISA reclamando da não aplicação da Lei

13.202/2015, que colocou limites no aumento das taxas (efetivado em meados de 2015 através

da Portaria Interministerial MS e MF no 701. A ANVISA respondeu que não podia aplicar a

nova Lei, por não estar regulamentada e informou que havia encaminhado o assunto ao

Ministério da Saúde.

AENDA, então protocolou uma carta no MIN. SAÚDE e outra no MIN. FAZENDA,

solicitando urgência na regulamentação da Lei 13.202/2015. O MIN. SAÚDE remeteu a carta

da AENDA para a ANVISA que por sua vez respondeu à AENDA da mesma forma que havia

feito anteriormente.

O que fará o MIN. FAZENDA?

04. CARTA FINALMENTE RESPONDIDA PELO IBAMA Em julho.2015 a AENDA protocolou uma carta técnica no IBAMA solicitando

esclarecimentos sobre indeferimentos de pleitos relativos a produtos similares (mesmo

ingrediente ativo, mesmo tipo de formulação e mesmo teor) e que tiveram classificação mais

restritiva que outro(s) produto(s) no mercado.

Em novembro.2015 a Entidade protocolou carta cobrando resposta.

Agora, em maio.2016, ainda sem qualquer resposta, a Associação apresentou reclamação na

Ouvidoria do IBAMA.

Pelo teor da resposta entende-se que qualquer produto para uma mesma finalidade não pode

ter Classe Ambiental diferente.

05. CURSO “AVALIAÇÃO DE RISCO” No dia 02jun ocorreu a aula de encerramento do curso da IBTox, em Campinas/SP,

promovido pela AENDA.

06. AENDA PARTICIPOU DE ENCONTRO NO ILSI Técnico da AENDA participou dos dois dias do RISK21, um encontro sobre avaliação de

risco promovido pelo ILSI – International Life Sciences Institute. O evento foi realizado no

Meeting Center Bayer, Rua Alexandre Gusmão 568, Bairro do Socorro, São Paulo/SP.

38


07. REUNIÃO TÉCNICA Em 03jun houve mais uma reunião técnica dos associados. Assuntos tratados:

-- Andamento da CP 87 da ANVISA

-- Situação dos Adjuvantes

-- Cadastro na FEPAM/RS x País de Origem

-- Restrição da ADAPAR/PR para produtos x Ferrugem da Soja

-- Aumento das taxas da ANVISA

-- CP do MAPA sobre Rótulo e Bula

-- Autuações pelo IBAMA e MAPA

-- CP do IBAMA sobre Reavaliação para Insetos Polinizadores

-- ANVISA propõe revisar Resolução 48/2008 sobre Reavaliação

-- Situação dos Componentes

-- Apresentação do Grupo da ABNT para Produtos Biológicos

08. APRESENTAÇÕES DA CDA NA AENDA A Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo fez duas apresentações

para os técnicos das associadas:

-- Programa Estadual de Análise Fiscal de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos de Origem

Vegetal (Ane Veronez, CFICS/CDA/SAA – Diretora Substituta)

-- Sistema de Gestão de Agrotóxicos – GEDAVE/Agrotóxicos (Rafael Pereira,

CFICS/CDA/SAA – Diretor)

09. PARALIZAÇÃO DE PLEITOS DURANTE REAVALIAÇÃO A AENDA abriu uma Ação contra o IBAMA pelo fato desse órgão ter paralisado as análises

de pleitos de registros de produtos que depois entraram em reavaliação. Na decisão de 1ª

Instância a Justiça avocou a precaução. AENDA está recorrendo, por entender que esta atitude

está com ares de reserva de mercado para quem conseguiu o registro antes da Reavaliação.

10. CURSO DE TOXICOLOGIA X DESCONTO PARA AENDA O Instituto Brasileiro de Toxicologia – IBTox ministrará o 2º Módulo do Curso de

Toxicologia Regulatória, e, associados da AENDA terão desconto considerável: de R$

4.200,00 para R$ 3.600,00. Para mais informações acesse o link:

http://www.ibtox.com.br/wp-content/uploads/2016/01/material_toxreg_mod2-2016.pdf

11. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS -- ENFISA = Evento de fiscalização de 06 a 10jun, em Goiânia/GO.

-- SINDIVEG = CP do IBAMA sobre Polinizadores, em São Paulo/SP.

-- AENDA = Reunião Técnica sobre CP de Polinizadores, em São Paulo/SP

-- ABNT = Comissão de Desinfestantes na ABIPLA, em São Paulo/SP.

-- SINDIVEG = Reunião final sobre CP de Polinizadores, em São Paulo/SP.

-- IPA/FPA = Reunião da Comissão de Defensivos, em Brasília/DF.

12. RELATÓRIOS DA AENDA

-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.

-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são

enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.

-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros

lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações

http://www.ibtox.com.br/wp-content/uploads/2016/01/material_toxreg_mod2-2016.pdf

http://www.aenda.org.br/

39


(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a

interessados cadastrados.

-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de jun2016,

classificados por objetivos. Exclusivo para associados.

@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@

AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos

Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP

PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]

@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@

Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do

mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias

de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do

setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público

externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.

@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@

http://www.aenda.org.br/


Documents

Notícias da Aenda – Dez/2013 · foi incluída a cultura da Canola, por CSFI (sub-grupo ... Pêssego, Mandioca, Cebola, Pimentão ... (CARBENDAZIM da DE SANGOSSE), no produto formulado