POLÍCIA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8147 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Capitania dos Portos terá troca de comandoTrabalho do comandante Robson Galhardo foi destacado pela Firjan pág. 5

WANDERLEY GIL

Município e Estado assinarão convênio de R$ 60 milhões

Poste implantado em obras da Macrodrenagem ameaça cair

Ruas recebem obras de pavimentação

OPERAÇÃO

TRANSTORNO

SERVIÇO

ECONOMIA

Recursos serão destinados a realização de obras de infraestrutura para mobilidade urbana. Parceria foi anunciada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) durante reunião com membros da Comissão da Firjan na quarta-feira (24) pág. 3

Menos de um ano após a entrega das obras de urbanização, realizadas dentro do projeto de Macrodrenagem, um poste de iluminação situado no calçadão da avenida Evaldo Costa ameaça cair, no Visconde. Além da estrutura, outros trechos da obra precisam de manutenção pág. 2

em menos de 24 horas, soldados do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé, liderados pelo comandante, o tenente-coronel Ramiro Campos, localizaram um novo acampamento utilizado por membros do tráfico de drogas que fogem há mais de uma semana da Operação “Cirúrgica” realizada desde a última quinta-feira (18) na Malvinas. No local foram en-contrados, barracas, colchonetes e roupas, entre elas uma camisa de time com a mesma inscrição iden-tificada em um fuzil apreendido no início desta semana. pág. 5

a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Ma-caé Professor Aloísio Teixeira, por meio do Núcleo de Arte, Mídia e Educação, encerra na próxima se-mana, dia 31 de julho, as inscrições para a 6ª edição do Curso de Ci-nema Ambiental (CUCA). pág. 10

A obra de macrodrenagem na Avenida Evaldo Costa (antiga Ayrton Senna), que corta os bairros Sol Y Mar, Riviera Fluminen-se e Visconde de Araújo, é considerada uma das mais caras do município nos últimos 8 anos, porém até hoje ela ainda não foi 100% concluída. A previsão inicial era de que tudo seria finalizado no final do ano passado, ainda pela antiga gestão, coisa que na prática não aconteceu. Depois de passar um período sem nenhuma ação, a Prefeitura retomou, no início desse mês, os trabalhos no local. pág. 2

Polícia na rota do tráfico na Malvinas

Inscrição para curso ambiental em aberto

Prefeitura vai entregar mais três escolas

P2/DIVULGAÇÃO

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

Policiais seguem rastros deixados pelos traficantes dentro do manguezal. No detalhe, área onde acampamento foi encontrado

Trecho onde está situado o poste de iluminação foi interditado para evitar riscos a pedestres e ciclistas que circulam pelo local

Creche atenderá o Cajueiros

Corte de árvores deve ser solicitado ao Ambiente

Mobilização critica preço de gasolina em Macaé

CVB divulga projetos para fomentar turismo

Ação irregular acaba prejudicando preservação de espécies pág. 2

Apesar de queda, preços praticados em postos são criticados pág. 6

Instituição promove ações para atrair novos investidores pág. 6

Marinha oferece vagas para Oficiais

Balanço de ações reforça prioridades

Processo seletivo abre 98 vagas para candidatos de nível superior pág. 10

Governo registra avanços em setores como saúde e educação pág. 3

em meio Às comemorações de 200 anos da cidade, pais e responsáveis que sonham com a construção de novas escolas no município assim como a entrega de obras deixadas ina-cabadas pelo governo anterior, em especial os moradores dos bairros Cajueiros, São José do Barreto e Horto terão motivos para comemorar. pág. 10

COTAÇÃODólar C. R$ 2,2420Dólar V. R$ 2,2440

Máxima. 25º CMínima. 16º C

TEMPO

KANÁ MANHÃES

2 MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

CidadeMACRODRENAGEM

Prefeitura segue com as obras na Avenida Evaldo CostaEquipes fazem diversos trabalhos de manutenção nas vias transversais e calçadas Marianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

A obra de macrodre-nagem na Avenida Evaldo Costa (antiga

Aryton Senna), que corta os bairros Sol Y Mar, Riviera Fluminense e Visconde de Araújo, é considerada uma das mais caras do município nos últimos 8 anos, porém até hoje ela ainda não foi 100% concluída. A previsão inicial era de que tudo seria finali-zado no final do ano passado, ainda pela antiga gestão, coisa que na prática não aconteceu.

Depois de passar um perí-odo sem nenhuma ação, com a parte de acabamento inaca-bada, a Prefeitura retomou no início desse mês, os trabalhos no local. Na Av. Evaldo Costa, por exemplo, parte do calça-mento inacabado no canteiro central começou a ser feito e já foi concluído. Outros tre-chos ainda esperam para se-rem contemplados.

Na manhã de ontem (25), funcionários da secretaria de Limpeza Pública e Manuten-ção realizavam alguns servi-ços por toda a extensão da via.

Na rua Venezuela, por exem-plo, uma equipe fazia a manu-tenção dos paralelepípedos, que estavam soltos, podendo causar acidentes.

Alguns serviços também con-tinuam sendo feitos nas calça-das laterais, onde no início do

KANÁ MANHÃES

Depois de ficar um bom tempo paradas, Prefeitura retomou as obras de urbanização no início deste mês

ano a equipe de reportagem do jornal mostrou diversos bura-cos e bueiros abertos. Rampas de acesso para cadeirantes e o calçamento estão sendo feitos.

“É bom ver que estão fazendo algo. Ficamos naquela dúvida se as obras iriam ser finalizadas, já

estava duvidando que isso se-ria feito ainda esse ano. Espero que agora eles terminem tudo o que é para ser feito. Quando essas obras começaram há al-guns anos, nós ficamos muito contentes, porque essa região sofria muito com os alagamen-

tos. A água invadia as casas, gerava muito prejuízo para os moradores e comerciantes, que perdiam móveis, suas coisas. Claro que ainda tem problema com isso, principalmente nas ruas transversais onde eles lar-garam tudo quebrado. Quando

chove forte ainda alaga alguns pontos, mas amenizou bastan-te se comparado a antes. É um desrespeito com a população deixar uma obra inacabada co-mo eles deixaram. Os materiais ficaram apodrecendo debaixo de sol e chuva. A população fica feliz de ver que estão fazendo algo aqui”, conta a dona de casa Paloma Rodrigues.

A obra, que faz parte do programa Água Limpa, urba-nizou cerca de 1.700 metros, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores. Para receber toda essa estrutura, o canteiro central foi pavimen-tado. O local já recebeu mesas e bancos, uma academia ao ar livre, iluminação pública e lixeiras. Já a parte de arbo-rização e jardinagem que era planejado não foi feito dentro do prazo previsto. De acordo com o planejamento, árvo-res deveriam ser plantadas a cada 50 metros do cantei-ro central, coisa que não foi feita. Uma solução seria im-plantar a avenida dentro do planejamento do Manual de Arborização Urbana de Ma-caé, previsto no Art. 3º, da Lei Municipal nº 3010/07.

Poda e corte de árvores devem ser solicitados à Prefeitura

SECRETARIA DE AMBIENTE

apesar de serem fundamen-tais para a vida na Terra, as ár-vores também podem trazer problemas, estes que, indubita-velmente, são mínimos se com-parados aos benefícios. Quando não são podadas com frequên-cia, podem causar danos a equi-pamentos urbanos, como fiações elétricas, encanamentos, calhas, calçamentos, muros, postes de iluminação, entre outros.

Mas quem pensa que esse ser-viço pode ser feito por qualquer pessoa, está enganado. Mesmo parecendo ser um ato inofen-sivo, o corte de árvores sem

Seja em área particular ou pública, serviço só pode ser feito com autorização

autorização dos órgãos compe-tentes é considerado um crime ambiental.

Em Macaé, existe a Lei nº 3010/2007, que “disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arbo-rização urbana, e dá outras pro-vidências”.

Segundo o Art. 6º, “as árvores que se mostrem inadequadas ao bem-estar da população ou ao bom funcionamento dos equipa-mentos e mobiliários públicos, visando sua compatibilização aos equipamentos existentes, poderão, mediante autoriza-ção da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo, ser submetidas às podas de galhos e, eventualmente, de raízes, desde que não comprometam a estabi-

lidade da planta”. A lei ressalta que a poda de ár-

vores em logradouros públicos só será permitida nas seguintes con-dições: para condução, visando a sua formação; sob fiação, quando representarem riscos de aciden-tes ou de interrupção dos siste-mas elétrico, de telefonia ou de outros serviços; para sua limpeza, visando somente a retirada de ga-lhos secos, apodrecidos, quebra-dos ou com pragas e/ou doenças; quando os galhos estiverem cau-sando interferências prejudiciais em edificações, na iluminação ou na sinalização de trânsito nas vias públicas; para a recuperação da arquitetura da copa.

De acordo com os Art. 11 e 16, fica proibido ao munícipe a re-alização de podas em espécies em logradouros públicos e o

KANÁ MANHÃES

Equipe realizou poda em rua do Jardim Santo Antônio nesta quinta-feira (25)

corte de árvores em áreas públi-cas e privadas. “Em caso de ne-cessidade, o interessado deverá solicitar a poda à secretaria de Ambiente, via Protocolo Geral”.

No caso de áreas privadas, a pessoa deverá seguir algumas exigências e providências pa-ra que o serviço seja feito. Para fazer o requerimento, é preciso: apresentar a cópia atualizada do título de registro da proprie-dade do imóvel ou promessa de compra e venda; cópia dos

documentos pessoais do re-querente (CPF e identidade); o original do instrumento públi-co de mandato, quando o pro-prietário for representado por procurador; justificativa para o corte e croqui explicativo; pelo síndico, com a apresentação da ata de assembleia de sua eleição, com a anuência da maioria dos condôminos, de acordo com o corte solicitado, no caso de ár-vores localizadas em condomí-nios; por todos os proprietários

ou seus representantes legais, no caso de árvores localizadas em imóvel pertencente a mais de um proprietário.

Na manhã desta quinta-feira (25), a Prefeitura realizou o ser-viço de poda de árvores na rua Jornalista Carlos Lacerda, no bairro Jardim Santo Antônio. Solicitações devem ser feitas através do telefone: (22)2762-4802. A sede da secretaria de Ambiente fica localizada na Rua da Igualdade, 537 - Imbetiba.

Poste ameaça cair na avenida Evaldo CostaPERIGO

enquanto a prefeitura segue com as obras na Eval-do Costa, um poste, a poucos metros de onde as equipes trabalham, ameaça cair após ter a sua estrutura abalada. O problema está acontecendo no canteiro central, próximo à Igreja de Santo Antônio, no Visconde de Araújo, onde to-dos os dias passam milhares de pessoas, seja dirigindo ou andando.

Essa situação foi notificada pelo jornal O DEBATE há al-guns meses, porém até hoje nada foi feito em relação a isso. Apesar de ter resistido

Área foi interditada, mas pedestres continuam passando pelo local

por muito tempo, sem ofere-cer uma real ameaça, agora a situação requer maior atenção das autoridades competentes.

Nos últimos dias, o poste sofreu uma inclinação maior do que estava e, por medidas de segurança, a Defesa Civil isolou o trecho com faixas, para impedir o acesso dos pedestres. Porém, na manhã desta quinta-feira (25), a equi-pe de reportagem do jornal O DEBATE esteve no local e fla-grou pessoas pulando a faixa, que já estava com boa parte arrebentada e solta.

Quem passa por ali todos os dias teme que o poste caia e cause um acidente. “Ele está há meses assim e ninguém tomou até hoje alguma pro-vidência. Agora a situação piorou, pois ele está ainda

mais inclinado, podendo cair a qualquer hora. Nosso medo é que esses ventos fortes que

KANÁ MANHÃES

Após colisão, poste está com estrutura abalada há meses

têm feito na cidade, o derru-bem e ele caia em cima de al-guém. Por ser alto, somente a

faixa não garante a segurança de ninguém. Já pensou se ele tomba em cima de algum ve-

ículo na hora? Vão esperar acontecer algo para tomar al-guma medida. Está perigoso demais. Aqui passam diversas pessoas todos os dias. São ido-sos, estudantes e trabalhadores. Fora que muitos moradores do entorno caminham nesse calça-dão”, relata Sheila Cunha.

Já algumas pessoas dizem que, mesmo estando cientes do perigo, acabam se arris-cando. “Eu sei que isso corre o risco de cair, mas acabo me arriscando, até porque não tem muita opção. Se estiver desse do outro lado da calça-da e ele cair, o risco de atingir é o mesmo”, frisa o pedreiro José Carlos.

A equipe de reportagem entrou em contato com a Pre-feitura, que encaminhou a de-manda para a Defesa Civil.

NOTA

Prefeitura inaugura três escolas municipais nesta sexta-feira e sábado

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013 3

Política O presidente da Comissão da Firjan, Evandro Esteves, apontou força da sinergia entre instituições

NOTA

PROJETOS

Município e Estado assinarão convênio de R$ 60 milhõesNa próxima terça-feira (30), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) deve receber em Macaé o governador Sérgio Cabral (PMDB)Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Em parceria, não po-lítica, mas "por admi-nistração de cidade",

o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) e o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB) deverão assinar, na próxima terça-feira (30), em Macaé, um convênio que destinará à Capital Nacio-nal do Petróleo R$ 60 milhões direcionados a realização de obras de infraestrutura, em es-pecial, a implantação do Arco Viário de Santa Tereza.

O anúncio da consolidação da parceria entre governos, de-finida através de uma série de reuniões entre o prefeito Dr. Aluízio e o governador Sérgio Cabral realizadas nas últimas semanas, foi apresentado pe-lo chefe do executivo durante reunião realizada na noite da última quarta-feira (24), con-vocada de forma extraordiná-ria pela Comissão Municipal da Firjan, com objetivo de pro-mover a apresentação do novo secretário municipal de Desen-volvimento Econômico e Social, Fernando César Barbosa.

Diante dos representantes das instituições que representam a indústria do petróleo, o comér-cio, a hotelaria e a construção civil, que possuem cadeiras na Comissão, o prefeito apontou que os recursos garantidos por Sérgio Cabral serão referentes a contrapartida do governo esta-dual na consolidação do Plano Integrado da Mobilidade Urba-

na e Logística (MasterPlan), um pacote de obras que somam R$ 4,5 bilhões em investimentos, buscados pela prefeitura junto também ao governo federal.

"Essa é uma parceria entre administrações voltada para a mobilidade urbana. Macaé é a grande cidade do petróleo e, depois de quase 40 anos de atividades da indústria offsho-re, agora o governo do Estado passa a reconhecer a nossa im-portância", afirmou o prefeito.

De acordo com Dr. Aluízio, ainda neste ano será elabora-do e realizado o processo lici-

FLÁVIO SARDOU/ASSESSORIA

Prefeito convidou conselho empresarial para reunião com o governador Sérgio Cabral que será realizada no Centro de Convenções

tatório referente ao projeto de construção do Arco Viário de Santa Tereza, que integrará o Parque de Tubos ao Terminal Cabiúnas, através de uma rota que interligará a rodovia Ama-ral Peixoto (RJ 106).

"A nossa previsão é que a obra seja iniciada entre março e abril de 2014. Isso é fato consumado. Essa rota será exclusiva para atender a indústria do petró-leo", informou o prefeito.

Durante a reunião, realizada no auditório principal da unida-de do Senai, o prefeito ressaltou a importância da participação

da indústria do petróleo na con-solidação do MasterPlan.

"O MasterPlan só será viá-vel a partir do momento em que a indústria do petróleo se posicionar de forma positiva à nossa proposta. É por isso que estamos aqui. É por isso que defendemos a aproximação formal de todos esses agentes que representam a atividade que gera a economia dessa ci-dade. Macaé precisa viver esse período do petróleo", apontou o prefeito.

De acordo com Dr. Aluízio, a previsão é que a reunião para a

assinatura do convênio deverá acontecer no gabinete do executi-vo situado no Centro de Conven-ções Jornalista Roberto Marinho.

"Vamos realizar no Centro de Convenções diante da sua sim-bologia em relação a indústria do petróleo. Vamos buscar do Estado, não apenas os recursos para a mobilidade, mas parce-rias de governo para garantir a consolidação também do pro-jeto do nosso novo porto, outra proposta que precisamos da chancela da indústria do petró-leo", salientou o chefe do poder executivo municipal.

Governo e instituições reforçam relação pelo Desenvolvimento

INTEGRAÇÃO

a apresentação do novo se-cretário municipal de Desenvol-vimento Econômico, Fernando César Barbosa, à Comissão Mu-nicipal da Firjan, garantiu o for-talecimento da parceria formal entre o poder público municipal e as instituições que represen-tam a indústria, principalmen-te a do petróleo, e o comércio, setores fundamentais para a sustentação da economia, e do futuro do município.

Durante a reunião extraordi-nária convocada pelo conselho empresarial, a pedido do chefe do executivo, o novo membro do alto escalão do governo municipal demonstrou, logo em seu primeiro dia no posto de secretário, a sua política de gestão, baseada na integração.

Experiência e troca de propostas farão parte do novo modelo de planejamento

Ao fazer um breve histórico sobre a sua carreira profissio-nal, iniciada como engenheiro químico, com passagem marca-da na direção do Centro de Pes-quisas da Petrobras (Cenpes) e da BR Distribuidora, além de atuação em empresas privadas no ramo offshore, Fernando também demonstrou afinidade com a cidade.

"Através da minha atuação profissional, acompanhei o crescimento da indústria do petróleo em Macaé. Conheço a cidade do tempo em que não existia essa força econômi-ca, frequentando a Imbetiba. Quem viveu esse período e hoje passa pela praia não a reconhe-ce mais. Depois de passar pela estatal e pela iniciativa privada, hoje assumo com grande satis-fação um posto no governo de Macaé, na gestão do Dr. Aluízio. E não vejo o desenvolvimento que entendemos para Macaé sem a participação de todos os

representantes dos setores que vivem esse momento do petró-leo", declarou Fernando.

Na apresentação, o prefeito fez um agradecimento formal a Fernando por ter aceitado o convite do governo.

"Pensamos na indústria do petróleo de uma forma muito clara. Se atendemos as deman-das da indústria, estamos aten-dendo também a população. Por isso, buscamos um nome que conhecesse de perto esse universo, que tenha experiên-cia para nos ajudar a buscar o verdadeiro desenvolvimento, motivo pelo qual convidamos o Fernando", afirmou.

O presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves, apontou que a secreta-ria de Desenvolvimento é con-siderada, pelo conselho, como a mais estratégica.

"Recebemos o novo secretá-rio reforçando a parceria que já construímos com o governo.

Entendemos o Desenvolvi-mento como o setor mais es-tratégico porque deve possuir uma visão horizontalizada do futuro da cidade. A secretaria não é executiva, mas tem a capacidade de mover outros setores que são fundamentais no processo de crescimento da cidade. Aqui na Comissão formamos uma sinergia entre representantes dos setores que representam a economia da ci-dade. Aqui estão presentes re-presentantes desde o comércio de balcão até a Petrobras, que é muito atuante em nosso conse-lho. Não trabalhamos de forma política, mas sim pelo bem co-mum de todos. Macaé possui déficits grandes de infraestru-tura, que encarece toda a in-dústria. Hoje vemos um novo caminho para que isso seja re-vertido. E nos colocamos à dis-posição do governo para con-tribuir para um novo processo em Macaé", disse Evandro.

FLÁVIO SARDOU/ASSESSORIA

Novo secretário foi apresentado pelo prefeito Dr. Aluízio à Comissão da Firjan, diante do presidente Evandro Esteves

SEMESTRE

Balanço de ações reforça prioridades

além da apresentação do novo secretário de Desenvol-vimento Econômico, Fernan-do César Barbosa, e do anún-cio dos R$ 60 milhões que se-rão liberados pelo governo do Estado, através da assinatura de convênio que acontecerá na próxima terça-feira (30), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) fez um breve balanço sobre as ações desenvolvidas pelo governo nesse primeiro semestre, além de reforçar as prioridades para os próximos 180 dias de gestão.

A apresentação dos dados abriu a perspectiva de diá-logo mais próximo com os membros do conselho em-presarial, que discutem pro-postas efetivas para diversos setores de responsabilidade do poder público.

Ao falar sobre a mobilida-de, através da apresentação do MasterPlan, o chefe do

Prefeitura atuou em pontos que ajudam a reduzir custos da indústria do petróleo

executivo afirmou que o en-tendimento do governo é pe-la permanência das empresas ligadas a indústria do petróleo.

"Macaé precisa viver a era do petróleo. Entendemos que a mobilidade é o que acaba gerando mais custos para o setor. Por isso, nesse primei-ro semestre, investimos em melhorias na infraestrutura de ruas do Parque dos Tubos, além de iniciar, de uma forma meio provinciana, as obras de alargamento da rodovia Ama-ral Peixoto, na RJ 106. Busca-remos a duplicação através do apoio do Estado", informou o chefe do executivo.

Aluízio apontou também os avanços alcançados na saúde pública, educação, serviços públicos e outros setores liga-dos a rotina da cidade.

"No primeiro momento de-dicamos à questão da limpeza pública, em ações mais ime-diatas. Pensamos também na saúde, na educação, que já pas-sam a atender áreas carentes sem cobertura, como a Nova Holanda e a Nova Esperança", apontou o prefeito.

FLÁVIO SARDOU/ASSESSORIA

Metas dos 180 dias foram cumpridas, segundo o prefeito

Definida área para criação do Parque Tecnológicodurante a reunião com os membros da Comissão da Fir-jan, o prefeito Dr. Aluízio Jú-nior (PV) anunciou também a definição da área onde deverá ser implantado o projeto de construção do Parque Tecno-lógico de Macaé.

O espaço, situado na região da Linha Verde, foi apontado durante reunião realizada en-tre o grupo responsável pela concepção do projeto, ligado a Fundação Educacional de Ma-caé (Funemac), e deverá garan-tir uma integração junto a Cida-de Universitária.

A escolha do local partiu du-rante reunião realizada na tar-de de quarta-feira (24), entre o prefeito, membros da Funemac, da Câmara Permanente de Ges-tão (CPG) e do vereador Chico Machado (PMDB), cuja família é proprietária da área definida inicialmente.

"Somos verdadeiramente a ci-dade do petróleo. Possuímos a expertise necessária para aten-der uma indústria que cresce e se moderniza de uma forma muito intensa. Temos profissio-nais que adquiriram experiência ao longo desses 40 anos. A nossa proposta é manter esse conheci-mento em nossa cidade", disse.

4 MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

De todos os pontos do litoral da cidade, apenas dois estão acessíveis à população, ou seja, dentro dos limi-tes aceitáveis para balneabilidade. Ao ser reconheci-da no passado, como a Princesinha do Atlântico, hoje o município registra os efeitos nocivos da degradação gerada pela inércia do poder público em não preser-var o que de há mais precioso: o ecossistema.

Hoje, quando paramos para analisar o que fazemos para garantir a qualidade de vida, felizmente, podemos notar que a população está cada vez mais engajada em contri-buir com ações para preservar os nossos recursos naturais.

Índices da destruição

Preservação Ambiental como base do desenvolvimento

Antes cartão-postal da cidade contemplada pelo azul do mar, o

verde da floresta e a formação dos paredões da Serra, hoje a Praia da Barra, primeiro espa-ço do litoral macaense visto por quem chega à Capital Na-cional do Petróleo, pelo lado norte, é sinônimo de poluição.

Nas águas salinas são despe-jadas diariamente toneladas de resíduos e materiais orgânicos, transportados pelas águas do rio Macaé que, por sua vez, sofre com a degradação gerada pela ocupa-ção irregular das suas margens, efeito ocasionado pelo crescimen-to populacional e desgovernado.

Apesar de concentrar, como um quadro, a visão do além-mar, a formação rochosa onde está si-tuado o Forte Marechal Hermes e a Foz do Rio Macaé, a Praia da Barra hoje é o principal desafio do poder público em garantir a sua despoluição, um processo vagaroso e caro, que não deve acontecer nos próximos anos.

Antes intocada devido à vegeta-ção densa do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, a Praia do Lagomar tornou-se também sinô-nimo de disputa para quem quer viver no bairro que mais cresceu em Macaé, nos últimos anos.

Sem a existência de qualquer ti-po de serviço básico de saneamen-to, ou de controle da expansão de residências erguidas em antigos sí-tios, hoje o bairro também despeja materiais e resíduos nas águas cla-ras e turbulentas de um dos pontos também belos do litoral da cidade.

A Imbetiba, berço do processo de expansão da indústria do pe-tróleo, ponto tradicional da vida social de Macaé no passado não tão distante, hoje também re-presenta a degradação gerada pela circulação de centenas de rebocadores e embarcações que atendem às unidades de explo-ração da Bacia de Campos.

Perto dali, a Praia das Conchas e das Tartarugas, talvez o ponto mais bonito do litoral da cidade, tornou-se intocável, não pelo bloqueio do acesso, mas sim pela emissão de toneladas de esgoto produzidas por residências e es-tabelecimentos comerciais situ-ados na área próxima à Imbetiba.

A Lagoa de Imboassica, o re-curso hídrico mais importante do ecossistema local, agoniza diante do despejo direto de es-goto e materiais orgânicos, que impedem que a água doce seja usufruída pela população que assiste, de forma triste, a sua degradação.

Um dos pontos mais positi-vos que devemos ressal-tar é que o brasileiro está

mais consciente em relação ao tema. Prova disso é a pesquisa Barômetro de Biodiversidade 2013, feita pela União para o Biocomércio Ético (UEBT). O levantamento nos mostra que somos o povo mais bem in-formado, quando o assunto é biodiversidade. Entre os entre-vistados, 96% já ouviram falar e 51% sabem definir o termo corretamente. Esses números nos colocam na frente de paí-ses como França, China, Suíça, Coréia do Sul, Inglaterra, Japão, EUA, Peru, Alemanha e Índia.

Ainda sobre essa pesquisa, outro dado que chama a aten-ção é que 81% dos brasileiros disseram estar preocupados em conhecer a origem dos in-gredientes naturais usados para produzir cosméticos, alimentos e bebidas. O estudo global mos-trou também que 84% das pes-soas deixariam de consumir produtos de marcas que não possuem boas práticas na cadeia de abastecimento. E, 87% dese-jam que as empresas divulguem mais informações sobre o tema.

Ao olharmos para o setor de cosméticos naturais, podemos notar o fortalecimento da in-dústria que produz itens a par-tir de matérias-primas da região amazônica. Ao lermos um rótu-lo, já encontramos ingredientes como o murumuru, cupuaçu, açaí, pracaxi, andiroba e cas-tanha do Brasil. Tratam-se de poderosos ativos com proprie-dades hidratantes, nutritivas e antioxidantes. São altamente recomendados para o tratamen-to dos cabelos e do corpo, pois, diferentemente dos produtos sintéticos, não agridem o meio

ambiente e ainda contribuem com a profissionalização e cres-cimento das comunidades que fazem o manejo dos insumos.

No país, existem empresas que estão engajadas em rea-lizar um acompanhamento, ao longo de toda a cadeia de origem e processamento, das matérias-primas provenien-tes dos biomas brasileiros. No entanto, esse é um ponto que pode e deve ser melhorado ao longo dos próximos anos. O estudo realizado pela UEBT mostrou que apenas 24% das 100 líderes de mercado comu-nicam aos seus consumidores o que estão fazendo em prol do meio ambiente. Certamen-te, aqueles que já adotaram as ações de sustentabilidade em sua política estão muito à frente. São elas as companhias que estão apoiadas no tripé da sustentabilidade e realizam todas as suas ações baseadas no respeito ao meio ambiente, desenvolvimento social e ob-tenção de lucro consciente.

A conscientização e a pre-servação devem ser práticas constantes, ainda precisamos trabalhar muito para que te-nhamos condições de dizer, daqui a alguns anos, que 100% das pessoas e empresas estão engajadas, na teoria e na prá-tica, com o assunto.

Malena DamascenoÉ Gerente de Biodiversidade, For-mada em Engenharia Agronômica pela Faculdade de Ciências Agrá-rias do Pará, especializou-se em Gestão de Agronegócio e em Gestão Sustentável de Recursos Naturais e Oportunidades de Co-mercialização para comunidades Rurais na Amazônia, na Universi-dade Federal do Pará.

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NOTA

WANDERLEY GIL

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GabaritoMembros do movimento “Amigos do

Pecado”, criado a partir da discussão so-bre a alteração do gabarito para a cons-trução de imóveis na região litorânea mais valorizada de Macaé, reafirmaram ontem que as mobilizações em defesa da mudança do Código de Urbanismo, reduzindo de seis para três andares, a permissão para novos empreendimen-tos imobiliários, são em defesa do bem de toda a cidade. O mote é a preservação dos recursos naturais. Fica aqui registrado!

RecepçãoFoi recebido com toda a pompa e cir-

cunstância, pela Comissão Municipal da Firjan, o novo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fernando César Barbosa. Engenheiro químico, com passagem reconhecida à frente do Centro de Pesquisa da Petrobras, BR Distribuido-ra, além de empresas privadas da indústria do petróleo, Fernando foi apresentado ofi-cialmente na noite de quarta-feira (24) ao conselho, no dia em que foi nomeado pelo governo.

HomenagemDurante a reunião com o empresariado

municipal, realizada no auditório principal da unidade do Senai Macaé, a Comissão da Firjan fez uma homenagem ao capitão-de-fragata Robson Galhardo, que no fim deste mês deixa o comando da Capitania dos Por-tos em Macaé. Atuando nas reuniões do con-selho, ao longo dos quase dois anos de traba-lho na cidade, Robson foi reverenciado pela instituição pelo seu empenho em contribuir com demandas voltadas ao setor empresarial.

ComandoQuem também foi recebido com festa

pelo conselho foi o capitão-de-fragata Luis Fernando Baioneta Flammarion Vasconcellos, que assume o posto dei-xado por Robson Galhardo à frente da Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé. Ao possuir relação familiar com o município, o comandante Flammarion garantiu que manterá a boa relação entre a Marinha e os representantes do setor empresarial. A passagem de comando acontece na próxima quarta-feira (31).

FormalRecebido pelo conselho empresarial,

pela segunda vez em menos de um mês, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) propôs a realização de uma agenda mensal en-tre ele e o Conselho Municipal da Firjan, com objetivo de apresentar o andamento de demandas discutidas pelo conselho, e encaminhadas ao poder público. Aluízio destacou a importância da relação formal criada entre o setor empresarial e sua ges-tão, um entrosamento alcançado desde o período de disputa eleitoral.

ContrapartidaNão serão R$ 50 milhões, mas sim R$

60 milhões apontados como a contrapar-tida oferecida pelo governo do Estado para garantir a implantação, já em 2014, do Arco Viário de Santa Tereza. Além dos recursos, o governo municipal aguarda ainda mais do Estado: uma parceria for-mal para o andamento da tramitação dos processos relativos à consolidação do no-vo porto de Macaé, com expectativa de atrair investimentos de R$ 1,5 bilhão.

Respeito Antes de tomar uma decisão definitiva

sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) teve o respeito de conversar com os represen-tantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas Ferroviários. O encontro aconteceu na tarde de ontem, em seu ga-binete, na sede da Prefeitura. Na reunião, o prefeito garantiu ao grupo que Macaé terá um modelo próprio de transporte so-bre trilhos. Não se sabe ainda se o atual projeto será revitalizado.

GuerreirosEnfrentando as adversidades registra-

das em meio à precariedade na infra-estrutura da comunidade, assim como em meio ao manguezal, soldados da Po-lícia Militar seguem na busca por um grupo de traficantes que recebeu guar-nições do 32º Batalhão da Polícia Mili-tar (BPM) de Macaé a balas, na última terça-feira (23). Em um cenário seme-lhante ao de guerra, os policiais tentam recuperar a paz e a tranquilidade dos moradores do local.

FalhasEm menos de um ano de inauguração,

as obras de Macrodrenagem realizadas no Visconde, Campo D'Oeste e na Riviera co-meçam a apresentar problemas. Quem cir-culou pela avenida Evaldo Costa ontem se surpreendeu com a atual situação de um poste de iluminação implantado no local, como parte da urbanização do projeto. Ao ameaçar cair, a estrutura foi interditada e deverá ser removida ainda nesta semana, para segurança dos pedestres e motoristas.

Desativado após a identificação de atrasos na circulação dos coletivos que atendem ao transporte público municipal, o Terminal Lagoa continua em reforma, para receber unidades de destacamento das secretarias de Mobilidade Urbana e Ordem Pública, além da Coordenadoria Extraordinária da Defesa Civil. Após anos de incertezas, o novo governo, em menos de seis meses de administração, garantiu uma destinação adequada para a estrutura.

Mobilidade Urbana realiza operação durante a Exposição Agropecuária

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013 5

PolíciaCapitania dos Portos terá troca de comando

HOMENAGENS

Comandante Robson Galhardo recebeu homenagens do setor empresarial durante reunião extraordinária da Comissão Municipal da Firjan

Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Pela parceria desen-volvida ao longo de dois anos, através da

atuação nas reuniões mensais e trabalhos desenvolvidos pe-la Comissão Municipal da Fir-jan, o comandante da Delega-cia da Capitania dos Portos de Macaé, o capitão-de-fragata Robson Galhardo recebeu, na noite da última quarta-feira (24), homenagens de mem-bros do conselho empresarial.

Ao participar da reunião

extraordinária convocada pela Comissão, para receber o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), Robson teve a parceria junto ao setor empresarial destacada pelo presidente do conselho, Evandro Esteves.

"O comandante Robson Ga-lhardo sempre foi um grande parceiro desta comissão. Par-ticipou de discussões impor-tantes sobre temas relativos a indústria offshore e se propôs a auxiliar na solução de ques-tões importantes a economia da cidade, no que se referia ao trabalho da Marinha. Ele fará

falta aqui em nosso conselho", destacou Evandro.

Após prestar relevantes ser-viços a Marinha em Macaé, o comandante Robson Galhardo seguirá para o Rio de Janeiro.

Durante a sessão extraor-dinária, o capitão-de-fraga-ta Luis Fernando Baioneta Flammarion Vasconcellos, que assumirá o comando da Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé, foi apre-sentado ao grupo empresarial.

No encontro, os membros do conselho já apresentaram pro-postas, discutidas atualmente

com apoio da Marinha, que de-verão ser seguidas pelo novo co-mando da Delegacia, como a aná-lise de viabilidade de implantação do novo porto de Macaé, em área situada no São José do Barreto.

"Essa é uma pauta impor-

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Robson Galhardo deixará comando da Delegacia da Capitania dos Portos na próxima quarta-feira

tante para o conselho e para todo o município", apontou Evandro Esteves.

Os membros da Comissão Municipal da Firjan e o pre-feito Dr. Aluízio Júnior (PV), foram convidados formal-

mente pela Marinha para par-ticipar da cerimônia de troca de comando da Delegacia da Capitania dos Portos em Ma-caé, que acontecerá na próxi-ma quarta-feira (31), na sede da instituição, na Imbetiba.

TRÂNSITO

Prefeitura prepara esquema especial de trânsito para a Kolirius 2013

começa hoje (26) o Encontro Internacional de Grafite Koli-rius 2013, que vai até a próxi-ma segunda-feira (29), sempre das 9h às 18h. Para tanto, a pre-feitura preparou um esquema especial de trânsito. O objeti-vo é oferecer toda a segurança aos artistas participantes e, também, ao público em geral que visitar o local. As ações são coordenadas pela secretaria de Mobilidade Urbana.

Durante o Kolirius 2013, cem artistas reconhecidos nos cenários nacional e internacio-nal, como os macaenses Felipe Talu, Alex Sawe e Daniel Mib, os cariocas Marcelo Mente e

Rua Silva Jardim, entre o cruzamento com a Rua Teixeira de Gouveia até o cruzamento com a Francisco Portela, será interditada

Akeme, o catarinense Vejam, o mineiro Dalata e o paulista Siprus, além do coordenador do projeto, Marlon Muk, e dos artistas internacionais Basic, Cekis e Jason, entre outros, contarão, por meio da arte grafite, dez páginas dos fatos que marcaram o município ao longo desses 200 anos.

Para isso, eles utilizarão o muro do Colégio Estadual Luiz Reid, localizado na Rua Silva Jardim, s/n. E, por ser um local de grande fluxo de veículos, a via será interdita-da no trecho que vai do cru-zamento com a Rua Teixeira de Gouveia até o cruzamento com a Francisco Portela. Uma equipe de agentes de trânsito atuará na orientação e contro-le do trânsito, com auxílio de equipamentos de sinalização. Nos demais horários, quando não houver atividades no lo-cal, a Rua Silva Jardim estará liberada aos condutores.

SECOM / MOISÉS BRUNO

Equipe de agentes de trânsito atuará na orientação dos motoristas

PM segue rastro do tráfico da MalvinasOPERAÇÃO

em menos de 24 horas, solda-dos do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé, lide-rados pelo comandante, o te-nente-coronel Ramiro Campos, localizaram um novo acampa-mento utilizado poe membros do tráfico de drogas que fogem há mais de uma semana da Ope-ração “Cirúrgica” realizada des-de a última quinta-feira (18) na Malvinas.

Na manhã de ontem, solda-dos realizaram nova incursão pela região alagada do man-guezal que divide a Malvinas e a Ilha Leocádia. Com embar-cações improvisadas, devido a dificuldade de acesso de bar-cos mais equipados, e seguin-do a pé entre a água e a vegeta-ção, os soldados seguem a rota deixada pelos criminosos que conseguiram fugir após a inva-

Policiais do 32º Batalhão de Polícia Militar localizaram ontem novo acampamento

são da equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar.

Entre a vegetação em área cujas condições sanitárias são extremamente insalu-bres, os policiais encontraram o maior acampamento mon-tado de forma improvisada pelos agentes do tráfico que conseguira fugir ao avista a aproximação dos soldados.

No acampamento, barracas, colchonetes e roupas, entre elas uma camisa de time com a mesma inscrição identifica-da em um fuzil apreendido em meio a um paiol estourado no início deste semana, foram lo-calizadas.

Antes de fugir, os criminosos atearam fogo em roupas presas a uma árvore. De acordo com o comandante do 32º BPM, a

operação será mantida por tem-po indeterminado.

“O que chama mais atenção são as condições insalubres as quais esses traficantes estão vivendo. Seguimos na rota cer-ta, na área onde eles seguem entrincheirados. Só vamos en-cerrar a Operação depois que a paz e a tranquilidade voltar a rotina dos moradores da comu-nidade”, afirmou.

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No acampamento, policiais encontraram roupas e materiais incendiados

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Policiais seguiram rastros deixados por traficantes em meio ao manguezal

Vigilância Sanitária intensifica fiscalizaçãoFISCALIZAÇÃO

a coordenação de Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde intensificou o trabalho de fisca-lização nos supermercados da cidade. O setor, desde o início do ano, atua junto ao comércio local com o objetivo de cons-cientizar e educar os comer-ciantes e a população.

O trabalho de fiscalização ainda visa garantir a promoção da saúde na comercialização de alimentos e outros produtos e serviços sob regime de Vigilân-cia Sanitária. De acordo com a coordenação, nesta semana, um comércio foi parcialmente interditado.

Cerca de 10 fiscais, das divi-sões de farmácia, alimentos e saúde foram atender reclama-ções e, durante vistoria em um grande supermercado, foram constatadas diversas irregu-laridades, algumas corrigidas imediatamente por parte da gerência do estabelecimento.

A falta de limpeza e higieni-zação, assim como falhas em procedimentos operacionais no estabelecimento, resultou na interdição total dos setores

Nesta semana, aproximadamente 300 quilos de produtos foram inutilizados e descartados

de padaria e estoque. Os fiscais vistoriaram ainda as áreas de peixaria, rotisseria, açougue, sa-lão de atendimento e hortifruti-granjeiros, onde avaliaram os procedimentos adotados pelos funcionários e os relacionados à produção, armazenagem e exposição de alimentos em es-toque, prateleiras e gôndolas.

No caso específico desta semana, aproximadamente, 300 quilos de produtos foram inutilizados e descartados por estarem em desacordo com a legislação sanitária, como pra-zo de validade expirada e em-balagens corrompidas.

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Trabalho de fiscalização visa garantir a promoção da saúde na comercialização de alimentos e outros produtos

Fiscalizaçãodesde o início deste ano, o setor de divisão de alimentos já realizou mais de cinco mil visitas a estabelecimentos co-merciais, sendo registradas 37 interdições de atividades, de supermercados a lanchone-tes, por falhas que compro-metem a segurança alimentar da população.

A atuação da Coordenação de Vigilância Sanitária se dá através de palestras efetuadas nos programas de políticas sa-nitárias, para gerenciamento

de resíduos oriundos de servi-ços de saúde, no atendimento de diversas reclamações, na participação e presença em eventos realizados ao público, nas vistorias, nas distribuido-ras e comércios de produtos alimentícios, nas distribuidoras de medicamentos, farmácias e drogarias, nos serviços de saúde (consultórios, salões de beleza, óticas, etc.), no monitoramento da qualidade da água fornecida pelas concessionárias à popu-lação, na avaliação e aprovação

de projetos arquitetônicos para uso coletivo e em outras ocasi-ões, onde haja necessidade ou interesse à saúde.

Nas ações de fiscalização, os funcionários do estabele-cimento acompanham todo o procedimento, e são orien-tados e educados sobre as ne-cessidades de adequações e da revisão de seus procedimen-tos operacionais, bem como das medidas a serem adota-das para efetiva correção das falhas encontradas.

6 MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

Economia NOTA

Macaé terá nono dígito a partir de outubro

TELEFONIA

Determinação da Anatel visa aumentar a disponibilidade de novos númerosPatricia Lucenapatricia@odebateon.com.br

A partir do dia 27 de outubro, as cidades do Estado do Rio de Janei-

ro (códigos DDD 21, 22 e 24) terão que acrescentar o nono dígito nas ligações celulares. Ou seja, para fazer ligações para os celulares dessas áreas será necessário digitar o 9 an-tes dos outros oito números da linha. De acordo com a Agên-cia Nacional de Telecomuni-cações (Anatel), a medida será necessária independentemen-te de a ligação estar sendo fei-ta a partir de um celular ou de um telefone fixo.

Assim como ocorreu em São Paulo no ano passado, haverá um período de adaptação para que os usuários se acostumem com os novos números. Du-rante 40 dias, as ligações sem o nono dígito ainda serão com-pletadas e uma mensagem de voz vai orientar às pessoas so-bre a nova forma de discagem. Após 100 dias da mudança, o aviso deixará de ser dado e as chamadas sem o nono dígito não serão mais possíveis.

A mudança irá acontecer em todos os números celulares de todas as operadoras e, afetará também, o envio de mensa-gens de texto. Para auxiliar os usuários, diversas operadoras

de telefonia móvel já estão en-viando mensagens de texto aos seus clientes com o aviso da mudança em outubro.

A medida é uma decisão da Anatel, através da resolução nº 553/10, para aumentar a dispo-nibilidade de números de tele-fones móveis e atender à cres-cente demanda de novos usuá-rios na região. Até o momento, o nono dígito só foi implantado nos municípios de São Paulo que possuem o DDD 11. O órgão ressaltou que o nono dígito será implementado gradativamente em todo o país até o fim de 2016.

A equipe de reportagem do jornal O DEBATE foi às ruas saber a opinião dos macaenses

a respeito da determinação da Anatel.

“Recebi uma mensagem da operadora informando que a partir de outubro eu terei que incluir um dígito a mais no meu número, o número 9 antes do meu número atual. Recente-mente, eu tive que alterar na minha agenda o número de um monte de contatos de São Paulo, que já aderiu a essa medida. Por um lado é chato, pois é mais um número para lembrar e incluir, mas por outro, acho que é ne-cessário, pois hoje a quantidade

KANÁ MANHÃES

Durante os primeiros 40 dias, ligações sem o nono dígito ainda serão completadas

de linhas e pessoas com apare-lho celular cresceu muito. Te-mos mais telefones móveis do que fixo. Acho que isso acaba sendo uma consequência dessa evolução tecnológica”, afirmou a arquiteta Luciana Costa.

Já a dona de casa Regina Feitosa não gostou muito da novidade. “Vai ser complicado se acostumar com isso. Não en-tendo por que eles não adotam esse número adicional apenas nas novas linhas. Todo mundo terá que alterar a agenda, de-corar os telefones novamente.

Não consigo entender por que esses órgãos adoram dificultar as nossas vidas.”

O comerciante Luis Campos destacou que essa mudança deveria ter acontecido em âmbito nacional, criando um padrão para todos. “Eu, por exemplo, ligo sempre para diversos estados brasileiros, porque peço roupas de vários lugares diferentes. Vai ficar uma confusão. Eu não sei, até agora, quais estados já ado-taram o nono dígito e quais ainda estão implementando.”

CIDADE MÉDIA VALOR MÍNIMO VALOR MÁXIMOMangaratiba R$ 3,309 R$ 2,989 R$ 3,699Angra dos Reis R$ 3,209 R$ 3,099 R$ 3,300Parati R$ 3,197 R$ 3,025 R$ 3,319Macaé R$ 3,183 R$ 3,089 R$ 3,349Armação dos Búzios R$ 3,164 R$ 3,090 R$ 3,215(fonte: ANP)

CONFIRA AS CINCO CIDADES COM A GASOLINA MAIS CARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

Preço da gasolina apresenta queda em Macaé, mas ainda está entre os mais caros

COMBUSTÍVEL

a maioria dos táxis de Ma-caé está aderindo à campanha “Combustível Mais Barato Já! Eu Apoio”. Recentemente, di-versos adesivos foram colados em veículos normais e táxis da cidade contra o alto preço da gasolina no município. Apesar de ser conhecida nacionalmen-te como a Capital do Petróleo, Macaé está entre as cidades com o combustível mais caro do Estado do Rio de Janeiro, superando a própria capital fluminense. Apenas três cida-

Apenas Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati possuem valores mais altos que o município

des conseguem ultrapassar os valores macaenses: Angra dos Reis, Cabo Frio e Mangaratiba.

O alto valor encontrado na cidade desagrada à população e, muitos acreditam, em um suposto cartel existente no município. Apesar de abrigar as instalações da Petrobras na Bacia de Campos, a cidade não se beneficia de qualquer incen-tivo em relação aos preços esta-belecidos pelas distribuidoras e, com isso, os postos acabam cobrando muito alto pelo litro do combustível.

Porém, é importante ressaltar que mesmo registrando altos valores, a média do preço do combustível tem apresentado um leve recuo nos levantamen-

tos divulgados pela Agência Na-cional de Petróleo (ANP). O úl-timo dado, referente ao período de 14 a 20 de julho, aponta que o valor médio de venda da ga-solina em Macaé é de R$ 3,183. O valor mínimo é de: R$ 3,089- no Posto Alessandra, na rodovia BR-101, e o máximo: R$ 3,349- no Posto da Cancela Preta.

Na capital fluminense, o pre-ço médio é de R$ 2,968; sendo que o posto mais barato cobra R$ 2,749 e o mais caro R$ 3,299. Ou seja, o valor máximo do Rio de Janeiro é pouco superior à média macaense.

Algumas cidades do Esta-do do Rio de Janeiro, porém, superam os valores de Macaé. O município com a gasolina mais cara, segundo dados da ANP, é Mangaratiba, com o valor médio de venda em R$ 3,309; o valor mais baixo é de R$ 2,989 e o mais alto é de R$ 3,699. Em seguida, está Angra dos Reis, com o preço médio de R$ 3,209; apresenta o va-lor o mínimo de R$ 3,099 e o máximo de R$ 3,300. Parati vem logo após, com um preço

KANÁ MANHÃES

Preço médio de venda da gasolina em Macaé é de R$ 3,183 e seu valor máximo de R$ 3,349

médio de R$ 3,197; sendo seu preço mínimo de R$ 3,025 e o máximo de R$ 3,319.

Apesar da alta dos preços, na divulgação anterior da ANP, o preço médio da gasolina na maioria dos municípios regis-trou um valor mais alto. Em Macaé, por exemplo, o preço era de R$ 3,193 e agora está em R$ 3,183. Cabo Frio, que ocupa-va a segunda posição dos muni-cípios com a gasolina mais cara,

reduziu seu valor médio de R$ 3,257 para R$ 3,151.

As reduções são o reflexo da queda de 0,9% no preço final da gasolina, anunciada no final de junho pela ANP. Segundo o órgão, parte desses resultados deve-se à resolução da agência nº 67/2011, que estabeleceu critérios para aquisição e for-mação de estoque de etanol, em conformidade com a com-petência e os objetivos da ANP

de garantir a qualidade do com-bustível, estimular a previsibili-dade de produção por meio da regulação dos contratos entre produtores e fornecedores, e reduzir a volatilidade de preços decorrentes de fatores conjun-turais. Além disso, a ANP desta-cou a influência da recente de-soneração fiscal realizada pelo governo federal, que isentou o produto de PIS e Cofins, o que já deu resultado nas bombas.

Macaé-CVB divulga novos projetos para fomentar o turismo no município

PROJETOS

desde a sua fundação, em 2008, o Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB) vem contribuindo com o turis-mo no município, auxiliando na abertura de novos negócios pa-ra o setor. Como chamariz para atrair novos investidores, a ins-tituição utiliza como argumen-to as próprias peculiaridades da cidade, já que Macaé possui a segunda maior rede hotelei-ra, o terceiro maior centro de convenções e o primeiro Polo Gastronômico do interior do Estado do Rio de Janeiro.

Instituição promove eventos para atrair novos investidores e impulsionar economia da cidade

O presidente do Macaé CVB, Leonardo Anderson, destacou dois projetos que o CVB pre-tende implantar: o museu do petróleo com a utilização de plataforma desativada e um ‘oceanário’. “Macaé possui po-tencial turístico enorme. Porém, precisamos criar os produtos e os atrativos turísticos necessá-rios. Nosso maior desafio é tra-balhar a acessibilidade, fazer o inventário turístico da cidade e melhorar a sinalização para o que o turista possa se orientar melhor. É necessário criar na ci-dade um posto de informação turística e um portal de entrada na cidade”, sugeriu.

Para isso, o CVB está tra-balhando em parceria com Departamento de Recursos Minerais do Estado de Rio de

Janeiro para a criação de um “geoparque”, para fomentar o turismo ecológico, voltado para pesquisa de biodiversidade, no Parque Atalaia, no Parque Ju-rubatiba e em outros pontos da

região. “Há turistas que viajam apenas para fazer pesquisas de biodiversidade. Esse é um pro-jeto para o futuro que já está em andamento”, disse.

Em relação ao "oceanário", o

projeto é inspirado no produto turístico de Lisboa. “Estamos desenvolvendo um projeto pa-ra apresentar à Petrobras e até fazer uma parceria no nível fe-deral”, comentou.

Outro projeto interessante é a plataforma como ponto tu-rístico. “Queremos desenvolver um projeto em parceria com a Petrobras e outras empresas para transformar uma plata-forma desativada e criarmos um museu do petróleo. Nessa plataforma, estaria o museu do petróleo, com restaurantes e souvenir”, disse Leonardo.

Além disso, há a criação do “Bolero de Ravel pôr do sol”. Uma ação inspirada na Praia do Jacaré, em João Pessoa, onde as pessoas se juntam para ver apre-sentações de sax com bolero de

Ravel, ao pôr do sol. A intenção é promover esse tipo de evento cultural na Lagoa de Imboas-sica, em parceria com a Firjan, que já sinalizou total apoio.

É importante também ressal-tar a importância da serra maca-ense e promover, efetivamente, o turismo naquela região. “Ma-caé é uma das poucas cidades do mundo onde é possível agregar, ao mesmo tempo, a serra e o mar. A serra macaense é um potencial turístico que precisa-mos explorar como turismo de aventura e lazer. Mas, para isso, precisamos de incentivos para que empresas locais criem o turismo receptivo, com empre-sas que mostrem a história da cidade e apresentem os pontos turísticos. Isso ainda não tem.” Concluiu Leonardo.

DIVULGAÇÃO

“Macaé é uma das poucas cidades do mundo onde é possível agregar, ao mesmo tempo, a serra e o mar”, disse Leonardo Anderson, presidente do Macaé-CVB

Dilma decide manter multa de 10% sobre FGTS em demissão sem justa causa

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013 7

Esporte Os melhores ciclistas do país já estão no Frade para disputar a Campeonato Brasileiro de Downhill

ALOHA

Praia do Pecado recebe 1ª etapa do Circuito Macaense de SurfCristiano Silva (Mosquito) desmente aposentadoria e vai brigar pela liderança do ranking municipalLetícia Santanaleticiasantana@odebateon.com.br

Dando sequência à programação esporti-va em comemoração

ao bicentenário de Macaé, a Praia do Pecado, mais uma vez, será o palco da apresentação de dezenas de surfistas do mu-nicípio e da região. A primeira etapa do Circuito Macaense de Surf acontece neste sábado (27) e domingo (28), e contará com a presença de Cristiano Silva, o Mosquito, que promete fazer bonito dentro de casa.

Após ser o centro das aten-ções durante Circuito Brasileiro Profissional de Surf, realizado no último fim de semana, as belas ondas da Praia do Pecado voltam a se destacar no cenário estadual da modalidade. Além das pratas da casa, a primeira etapa do Circuito Macaense vai contar com a participação de atletas de outras cidades como Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Quissamã e Campos, que vão disputar o pódio das ca-tegorias Master, Open, Mirim, Junior e Iniciante.

As chances do título ficar den-tro de casa são grandes. Dentre os vários nomes de peso que vão entrar nas águas geladas do Pecado, o maior representante de Macaé em campeonatos, o

experiente Mosquito, promete arrepiar dentro de sua cidade. Diferente do que foi divulgado na última semana, sobre uma possível aposentadoria após o Brasileiro, o macaense faz ques-tão de esclarecer que ainda tem muitos pódios para pisar. “Foi um mal entendido. Ainda não chegou a minha hora, ainda tenho muito que representar a minha cidade. Como diz o ditado “panela velha é que faz comida boa”. Ainda quero dar muito orgulho ao povo macaen-se e aos meus filhos que se es-pelham no surf do paizão. Estou firme e forte no surf”, enfatiza Mosquito, que vai disputar as categorias Open e Master.

Em aproximadamente 30 anos de dedicação ao surf, Mosquito carrega em sua bagagem dezenas de títulos como o tetracampeonato macaense das categorias de base Open, Junior e Mirim, os campeonatos Sênior e Master Macaense, os títu-los do circuito de Arraial do Cabo Open e Senior, o bicampeonato de Búzios, o campeonato de Campos dos Goytacazes e o mais impor-tante de sua carreira, o bi-campeonato Carioca.

Para se preparar para a tem-porada 2013, Mosquito optou por fazer uma “trip” em Costa Rica e no Peru, onde treinou

forte nas ondas esquerdas mais longas do mundo, como nas cidades peruanas de Chicama, Lobitos e Huanchaco. “Estou muito confiante nessa 1º etapa do circuito macaense. Se Deus quiser, vou subir ao pódio e con-firmar a liderança do ranking macaense em 2013. Vou mar-car presença nesse campeonato

com a família toda”, disse.E o talento de Mosquito

parece ser hereditário. Sua filha, Brhuninha Silva (Mos-quitinha), de 11 anos é cam-peã do circuito de Búzios. O filho Cristiano Silva Júnior (Mosquitinho) e o genro Vic-tor Hugo, também seguem os mesmo passos do campeão.

Assim como muitos atletas do município, Mosquito também precisou abrir mão de alguns campeonatos devido à falta de apoio do governo público e de patrocinadores. Porém, o sur-fista não se desanima e aguar-da ansioso pela liberação do benefício federal destinado aos esportistas. “Se Deus quiser, o

Bolsa Atleta vai sair. Vai ser uma boa ajuda pra correr atrás das etapas do circuito profissional fora do Estado do Rio. Gosta-ria de agradecer pelo apoio da Slake Surf Wear, Atol Surf Sho-ping, Pranchas Fred Baltazar e, é claro, dos amigos, da minha família e do meu Deus por tu-do”, ressalta.

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Mosquito, maior representante de Macaé nas competições de surf, vai disputar as categorias Open e Master

NOTA

Judoca se mantém entre os melhores do país

IMBATÍVEL

a fera macaense dos tatames continua a desfrutar de uma tem-porada impecável. Sem conhecer o sabor amargo de uma derrota em 2013, Israel Viana reforça a cada desafio o seu status de “pro-messa certa” do judô brasileiro pa-ra as Olimpíadas de 2016. O último feito do atleta foi a conquista do bicampeonato do Torneio Inter-Regional da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro (FJERJ), que aconteceu no último fim de semana, no Rio de Janeiro.

Em seu primeiro desafio pela categoria médio/faixa roxa, em uma competição da FJERJ, Isra-el não deu chances a seus adver-sários. O atleta que conquistou o mesmo torneio em 2011, preci-sou derrubar quatro oponentes

Invicto em 2013, Israel Viana permanece firme na liderança do ranking da Federação Estadual

para chegar ao bicampeonato. Nas duas primeiras lutas, o jovem de 14 anos venceu por imobilização, já nos últimos combates, o lutador aplicou o golpe Morote-seoi.

Além de garantir mais um pó-dio, Israel manteve a sua perma-nência na liderança do ranking da Federação, empatado com mais dois atletas.

A campanha desenvolvida pe-lo lutador na temporada de 2013 tem sido impecável. Apenas este ano, ele participou de oito com-petições e pisou no tatame por 26 vezes. Em todas as ocasiões, o jovem conquistou a vitória. “Deus vem me abençoando e meus pro-fessores Alex Moura Rei e Thia-go Gaia vem exercendo um duro treinamento que me leva a essas conquistas”, ressalta Israel.

Apesar de ter o judô como maior referência, Israel também vem se destacando como uma jovem promessa de outra arte marcial, o jiu-jítsu. E é nesta mo-

dalidade que o garoto confirmou o seu próximo compromisso. Ele vai representar Macaé no Brazi-lian Cup 2013, no dia 4 de agosto.

Já no judô, Israel briga por um pódio no dia 10 de agosto, no Campeonato Estadual da Li-ga do Rio de Janeiro.

Em 2013, Israel pisou no tatame por 26 vezes

GUGA MALHEIROS

Até novembro, estão previstas a troca do policarbonato, que faz a proteção do campo, e a revisão das luminárias e refletores

Claudio Moacyr passa por reformas

PADRÃO FIFA

a casa do Macaé Esporte vai ficar de cara nova. O Estádio Claudio Moacyr de Azeve-do passa por reformas para oferecer melhores condições de conforto e segurança aos profissionais e torcedores. A expectativa da diretoria é que até o fim do ano, o local seja reconhecido como o “padrão Fifa” de qualidade.

Considerado um dos es-tádios mais importantes do Estado do Rio de Janeiro, o Claudio Moacyr, que além de ser a casa do Macaé, tam-bém já abrigou os grandes clubes da elite do futebol ca-rioca, agora vai ganhar uma cantina, banheiros no setor

De olho na Copa de 2014, estádio vai ganhar uma cantina e mais banheiros

verde e automação dos sis-temas de irrigação.

Com capacidade para 15 mil torcedores, o Claudio Moacyr tem sido palco de jogos impor-tantes do Campeonato Brasi-leiro. De acordo com o diretor do Estádio, Adonias Coutinho Martins, as melhorias buscam adequar cada vez mais o espa-ço para ser um referencial no estado. "Macaé tem condições de estar na rota de jogos ex-pressivos e de times tradicio-nais do Rio como Fluminense, Flamengo, Botafogo e Vasco, além de ser a casa do time da cidade", afirma.

De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), em novembro, após a temporada de jogos, também estão previstas a troca do po-licarbonato, responsável pela proteção do campo, e a revisão das luminárias e refletores.

Adonias explica que com a irrigação automática, o campo receberá, de manei-ra homogênea, água e os nutrientes necessários ao tratamento do gramado. As peças de policarbonato ao redor do campo, além de novas, virão em um tamanho menor, ampliando a visibili-dade dos torcedores da pri-meira fileira. Atrás dos gols, o policarbonato será subs-tituído por blindex. Grades fixas também serão coloca-das no setor de visitantes para aumentar a segurança das torcidas.

Segundo a Secom, para os próximos meses deve ser de-finido o convênio com o go-verno federal que repassará recursos para adequação do estádio ao padrão Fifa para aclimatação das seleções da Copa do Mundo de 2014.

8 MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

EDITAL CMAS 01/2013

O Conselho Municipal de Assistência Social de Carapebus, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 036 de 27/06/1997.Divulgar.

Regimento Interno da IX Conferêcia de Assistência Social de Carapebus

CAPÍTULO IDO OBJETIVO, TEMÁRIO

Art. 1º A IX Conferência Municipal de Assistência Social será presididapelo(a) Presidente(a)do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS erealizada no dia 31 de julho de 2013.

Art. 2º A IX Conferência Municipal de Assistência Social foi convocadapor meio do Decreto nº 1612 de 22 de julho de 2013, assinado, conjuntamen-te, pelo(a) Prefeito(a) e pelo(a) Presidente(a) do Conselho Municipal deAssistência Social.

Art. 3º A IX Conferência Municipal da Assistência Social constitui-seem instância que tem por atribuição a avaliação da política de assistênciasocial e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único daAssistência Social –SUAS.

Art. 4º A IX Conferência Municipal tem por objetivo analisar, propor edeliberar com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamen-to do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilida-de de cada ente federado, e eleger Delegados(as) para IX Conferência Estadualde Assistência Social.

Art. 5º A IX Conferência Municipal tem como tema: "A Gestão e oFinanciamento na efetivação do SUAS” e como eixos e objetivos específicos:

I - EIXO 1: O COFINANCIAMENTO OBRIGATÓRIO DA ASSISTÊN-CIA SOCIAL

Objetivos específicos: a) Avaliar o atual quadro da gestão orçamentária e financeira; b) Fortalecer o orçamento próprio para o cofinanciamento da política de

assistência social; c) Promover o conhecimento sobre o ciclo orçamentário e suas peças,

bem como prazos e interlocutores; d) Afirmar junto aos gestores o compromisso do cofinanciamento da

política de assistência social por meio de mecanismos institucionais e outros,tomando como premissa o exercício do controle social.

II - EIXO 2: GESTÃO DO SUAS: VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCI-AL, PROCESSOS DE PLANEJAMENTO,MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO

Objetivos específicos: a) Avaliar e compreender a concepção da vigilância sócio assistencial,

processos de planejamento,monitoramento e avaliação, para o aprimoramento dagestão do SUAS, tomando como premissa o exercício do controle social;

b) Discutir e analisar a operacionalização da vigilância sócio assistencial,enfocando a utilização de todos os sistemas de informação, da organização dodiagnóstico sócio territorial e do mapeamento de vulnerabilidades.

III - EIXO 3: GESTÃO DO TRABALHO

Objetivos específicos:a) Avaliar e reafirmar a concepção de gestão do trabalho para o aprimora-

mento da gestão do SUAS e qualificação dos serviços, programas, projetos ebenefícios, tomando como premissa o exercício do controle social;

b) Discutir a gestão do trabalho na perspectiva da implantação de quadrosefetivos de funcionários, de planos de cargos, carreiras e salários, de concursopúblico;

c) Qualificar o debate sobre a educação permanente na assistência social.

IV - EIXO 4: GESTÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS

Objetivos específicos: a) Avaliar do ponto de vista do controle social os processos de acompa-

nhamento dos serviços, programas e projetos ofertados pela rede sócioassistencial, tendo em vista a qualidade e efetividade dessas ofertas;

b) Avaliar a gestão dos processos de articulação e integração entreserviços, programas e projetos,tomando como parâmetro os níveis de com-plexidade do SUAS: proteção social básica e especial;

c)Avaliar a organização dos serviços, programas e projetos, a partir da suaestrutura: territorialidade,equipe de referência, acessibilidade, equipamentos ehorários de funcionamento.

V - EIXO 5: GESTÃO DOS BENEFÍCIOS NO SUAS

Objetivos específicos: a) Avaliar do ponto de vista do controle social os processos de acompa-

nhamento da gestão dos benefícios e transferência de renda; b) Avaliar e fortalecer a gestão dos benefícios e transferência de renda na

assistência social, na perspectiva da garantia dos direitos dos usuários e daconsolidação do SUAS;

c)Avaliar a gestão dos processos de articulação e integração entre serviços,benefícios e transferências de renda, na perspectiva da intersetorialidade comas demais políticas públicas.

VI - EIXO 6: REGIONALIZAÇÃO

Objetivos específicos: a) Avaliar e fortalecer a gestão compartilhada e integrada dos entes

federados, visando à garantia da integralidade de acesso às proteções, resguar-dando as diversidades regionais, culturais e étnicas;

b) Promover debate sobre o desafio da intersetorialidade das políticaspúblicas, na perspectiva da regionalização;

c)Reconhecer as diversas realidades socioeconômicas, culturais e étnicas esuas expressões (questão fronteiriça, imigração, migração, grande obras emega eventos) tendo em vista a garantia dos direitos sócio assistenciais.

CAPÍTULO IIDA ORGANIZAÇÃO

Art. 6º A IX Conferência Municipal será presidida pelo Presidente doCMAS e, como Presidente de Honra, o Prefeito Municipal de Carapebus.

Parágrafo único. Na ausência do Presidente, o Vice-Presidente do CMASassumirá a Presidência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Assistencia SocialConselho Municipal de Assistência Social

Art. 7º A IX Conferência Municipal contará com um momento de Abertura,Painéis, Plenária Temática, Debates e Plenária Final.

CAPÍTULO IIIDOS PARTICIPANTES

Art. 8º Poderão se inscrever como participantes da IX Conferência Municipalpessoas ou instituições interessadas no aperfeiçoamento, implementação econsolidação da Política de Assistência Social na condição de:

I- Delegados (as), desde que devidamente credenciados(as), com direito a voze voto:

a) Representantes governamentais; b) Representantes da sociedade civil, considerando os seguintes segmentos: b.1) entidades ou organizações de assistência social; b.2) entidades representantes dos trabalhadores do SUAS; b.3) usuários e organizações de usuários.

II- Convidados(as), desde que devidamente credenciados, com direito a voz:

a) pessoas interessadas nas questões afetas à Política de Assistência Social; b) representantes das Universidades, Poder Legislativo Federal, Estadual e

Municipal, Judiciário,Ministério Público, Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos.Parágrafo único. São Delegados(as) Natos(as) conselheiros(as) titulares e

suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.

CAPÍTULO IVDO CREDENCIAMENTO

Art. 9º O credenciamento dos(as) participantes da IX Conferência Munici-pal será efetuado no dia 31/07/2013 das 08 às 09 horas e tem como objetivoidentificar os participantes e a condição de participação.

Art. 10º O crachá de Delegado(a) na conferência é o instrumento que dá odireito ao voto na Plenária Final, sendo este pessoal.

Art. 11 As excepcionalidades surgidas no credenciamento serão tratadas pelaComissão Organizadora.

CAPÍTULO VDOS PAINÉIS E PALESTRAS

Art. 12º Os painéis e palestras terão por finalidade promover o aprofunda-mento do debate dos 6 (seis) eixos.

Art. 13 Os painéis e/ou palestras contarão com expositor(es) para discorrersobre o temário, que disporão de 30 minutos para sua apresentação, e mais 20minutos serão destinados aos debates com a plenária.

Art. 14 Cada painel e/ou palestra terá a colaboração de um(a) Coordenador(a)de Mesa, indicado(a) pela Comissão Organizadora, que ficará responsável porcontrolar o uso do tempo e organizar as perguntas formuladas pela plenária.

Art. 15 A Comissão Organizadora indicará um(a) Relator(a) que ficaráresponsável, durante a exposição, pelo resumo escrito da fala do(s) expositor(es)sobre o tema.

Art. 16 As intervenções dos(as) participantes poderão ser feitas oralmente ouapresentadas por escrito e encaminhadas a(o) Coordenador(a) da Mesa.

Parágrafo único. O tempo de cada intervenção será de 2 minutos.

CAPITULO VIDAS PLENÁRIAS TEMÁTICAS

Art. 17 As Plenárias Temáticas serão de caráter analítico e propositivo,onde serão apresentados os trabalhos realizados na fase pré-conferência (prepa-ratória), que culminavam com o agrupamento e análise das deliberações dasconferências anteriores, preferencialmente a partir da Conferência de 2005.

Art. 18 As Plenárias Temáticas serão realizadas simultaneamente, em núme-ro de 6 (seis) conforme definido na programação, no dia 31 de julho de 2013, nohorário das 13:30h, e contará com a participação de Delegados(as), Convidados(as) previamente distribuídos no momento do credenciamento.

Art. 19 O documento contendo a análise de cada eixo, elaborado na fase pré-conferência, será discutido nas seis plenárias temáticas, sendo uma para cadaeixo:

1.Plenária Temática do Eixo 1: O cofinanciamento obrigatório da assistênciasocial;

2.Plenária Temática do Eixo 2: Gestão do SUAS: vigilância socioassistencial,processos de planejamento, monitoramento e avaliação;

3.Plenária Temática do Eixo 3: Gestão do trabalho;4.Plenária Temática do Eixo 4: Gestão dos serviços, programas e projetos;5.Plenária Temática do Eixo 5: Gestão dos benefícios no SUAS;6.Plenária Temática do Eixo 6: Regionalização.

Art. 20 - O produto das plenárias temáticas será encaminhado para a plenáriafinal para discussão e deliberação sob a forma de propostas novas e recomenda-ções da Conferência Municipal.

Art. 21 - As propostas novas serão deliberadas para o próprio ente municipal,enquanto as recomendações podem ser para o ente municipal, estadual e para aUnião.

Parágrafo § 1º. O debate das temáticas pode ser agrupado, em conformidadecom a possibilidade da Conferência, desde que se garanta que o preenchimento doinstrumental de registro será feito por eixo temático e não de forma única.

Parágrafo § 2º. Desta análise a conferência deverá avaliar, nas plenáriastemáticas, as propostas novas que significam deliberações ainda não efetuadasnas conferências anteriores ou deliberações que podem ser atualizadas com osdados de informação como Censo SUAS ou a partir das novas normativas ououtras fontes.

Parágrafo § 3º. Na Plenária Temática as deliberações anteriores ainda nãoexecutadas e que permanecem necessárias e atuais para a consolidação do SistemaÚnico de Assistência Social no município, podem retornar como recomendação,sendo validadas na plenária final.

Art. 22 - Cada Plenária Temática contará com um(a) Coordenador(a) deMesa, indicado(a) pela Comissão Organizadora, que ficará responsável porcontrolar o uso do tempo e organizar as perguntas formuladas pela plenária.

Art. 23- A Comissão Organizadora indicará um(a) Relator(a) por eixo, queficará responsável em auxiliar o CMAS no preenchimento de Instrumentalpróprio (Instrumental 2 - Registro e Sistematização das Conferências Municipaisde Assistência Social 2013 - CNAS Informe nº4/2013) ao final da conferência.

Art. 24 - As intervenções dos(as) participantes poderão ser feitas oral-mente ou apresentadas porescrito e encaminhadas ao Coordenador(a) daPlenária Temática.

Parágrafo único. O tempo de cada intervenção será de 02 minutos.

CAPÍTULO VII DA PLENÁRIA FINAL

Art. 25 - A Plenária Final é o momento de discussão e deliberação.

Art. 26- A Plenária final é constituída de Delegados (as) e Convidados(as). Terão direito a voto os (as) Delegados (as) devidamente credenciados(as) na IX Conferência Municipal e que estejam de posse do crachá deidentificação. Aos demais participantes será garantido o direito a voz.

Art. 27- Na Plenária Final serão definidas as propostas novas quesignificam deliberações ainda não efetuadas nas conferências anteriores oudeliberações que podem ser atualizadas com os dados de informação comoCenso SUAS ou a partir das novas normativas ou outras fontes. As propostasnovas serão feitas para o município.

Art. 28 - As deliberações anteriores, ainda não executadas e que per-manecem necessárias e atuais para a consolidação do Sistema Único de AssistênciaSocial no município, serão validadas na plenária final como recomendações.

Art 29 Constarão do instrumental próprio (Instrumental 2) as propostasque obtiverem, no mínimo, a aprovação de metade mais um dos(as) partici-pantes presentes na Plenária Final.

Art. 30 O Produto da Conferência Municipal será encaminhado para oConselho Estadual em instrumento próprio (Instrumental 2) contendo aanálise qualitativa de cada eixo, relacionando as deliberações das propostasnovas das Conferências Municipais e as recomendações.

CAPÍTULO VIII DAS SESSÕES PLENÁRIAS

Art. 31 As Sessões Plenárias serão abertas a todos(as) participantes da IXConferência Municipal,observando o disposto nos incisos I e II, do artigo 6º,deste Regimento.

Art. 32 A Sessão Plenária Final terá caráter deliberativo com a finalidade de:

I. Analisar, recomendar e propor, com base na avaliação local, as diretri-zes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social,reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado;

II.Eleger 08 Delegados(as) para participar da IX Conferência Estadual deAssistência Social.

CAPÍTULO IX DA ELEIÇÃO DOS(AS) DELEGADOS(AS)

Art. 33 Serão candidatos(as) a Delegados(as) para a IX ConferênciaEstadual de Assistência Social, os participantes elencados no inciso I doartigo 6º deste Regimento.

Parágrafo único. Os(as) candidatos(as) a Delegados(as) deverão apresen-tar documento de identificação pessoal e credenciar – se no dia 31 de julhodas 08 às 16 horas.

Art.34 A escolha dos(as) 08 delegados(as) para a IX Conferência Estadualde Assistência Social, entre participantes da IX Conferência Municipal, seráparitária na seguinte proporção:

I - 50% dos(as) representantes da Sociedade Civil, conforme segmentosabaixo relacionados:

a) dos(as) usuários(as) dos Serviços de Assistência Social;b) dos(as) trabalhadores(as) do SUAS;c) das entidades e organizações de assistência social.II - 50% de representantes do Governo local.

Parágrafo § 1º. A escolha dos(as) Delegados(as) se dará em conformidadecom o número de vagas destinadas ao município pelo Conselho Estadual deAssistência Social, previamente informada.

Parágrafo § 2º. Serão eleitos(as) 08 suplentes de delegados(as) paritariamente.Art. 35 A relação dos Delegados eleitos e seus respectivos suplentes

deverá ser enviada ao Conselho Estadual de Assistência Social até a data 08/08/2013.

Parágrafo único. Na impossibilidade do(a) Delegado(a) titular estar pre-sente na conferência Estadual, o respectivo suplente será convocado paraexercer a representação do município

CAPÍTULO XDAS MOÇÕES

Art. 36 As moções deverão ser apresentadas à Relatoria da IX Conferên-cia Municipal, devidamente assinadas por 50 % de Delegados(as) presentes,até a instalação da Plenária Final.

Parágrafo Único. As Moções podem ser de repúdio, indignação, apoio,congratulação ou recomendação.

Art. 37 As moções serão apreciadas pela Plenária Final. Após a leitura decada moção proceder-se-á a votação, sendo aprovadas as que obtiverem amaioria dos votos dos(as) Delegados(as).

CAPÍTULO XIDAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 38 Aos participantes das Plenárias é assegurado o direito de levantarquestões de ordem à Mesa Coordenadora, sempre que julgarem não estarsendo cumprido este Regimento.

Parágrafo único. Em regime de votação, são vedados os levantamentos dequestões de ordem.

Art. 39 Serão conferidos Certificados a todos(as) participantes da IXConferência Municipal e aos Painelistas e Membros da Comissão Organizadora.

Art. 40 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora eapresentados para votação da Plenária.

Art.41 Será divulgado pela Comissão Organizadora, após o término docredenciamento, o número de delegados e delegadas da IX ConferênciaMunicipal aptos(as) a votar, bem como o número de convidados(as).

Art. 42 O presente Regimento entrará em vigor após aprovação daplenária da IX, Conferência Municipal de Assistência Social.

Carapebus, 31 de julho de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGabinete do Prefeito

DECRETO Nº 1.615

Abre Crédito Suplementar

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais ecom base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nosparágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

DECRETA:Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 29.500,00

(vinte e nove mil e quinhetos reais) para dotações orçamentárias constan-tes no Anexo I.

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes deanulações total ou parcial de dotações constantes no Anexo I.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 25 de julho de 2013.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal

Anexo I

. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNE-ROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEN-DEDOR FAMILIAR RURAL 001/2013

OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos daAgricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organiza-ções, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Institui-ções Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município de Carapebus/RJ, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

PRAZO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA: Classificação e Julga-mento das Propostas: Dia 08 de Agosto de 2013, às 10:00 (dez) horas.

PRAZO DE FORNECIMENTO: 06 (seis) meses.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, naAvenida Getúlio Vargas, 15, Centro - Carapebus- RJ, no horário de 08:00às 12:00 e 13:30 às 17:30hs, de segunda a quinta-feira, exceto as sextasfeiras que será no horário de 08:00 hs as 12:00 hs, bem como nos feriadosmunicipais, estaduais ou nacionais em que não haverá expediente nosetor. Tels. Contato: (22) 2768-9537/9545.

Carapebus (RJ), 25 de Julho de 2013.Alex Sandro Barcelos de Azevedo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

Programa de Trabalho Despesa Ficha Fonte Reforço Anulação 03.301.0001012200014012 3.3.90.30.00 07 004 R$ 100,00 03.301.0001030210044003 3.3.90.30.00 54 004 R$ 39.400,00 03.301.0001012204063002 3.3.90.39.00 22 004 R$ 1.500,00 03.301.0001012204064004 3.3.90.30.00 24 004 R$ 1.500,00 03.301.0001012204064004 3.3.90.36.00 25 004 R$ 1.000,00 03.301.0001012204064004 3.3.90.39.00 26 004 R$ 2.000,00 03.301.0001012204064004 4.4.90.52.00 27 004 R$ 1.500,00 03.301.0001030210044003 3.3.90.39.00 56 004 R$ 15.000,00 03.301.0001030310104010 3.3.90.30.00 65 004 R$ 15.100,00 03.301.0001030110014032 3.390.32.00 75 004 R$ 1.900,00 Total R$ 39.500,00 R$ 39.500,00

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013 9

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉEDITAL Nº 001/2013 - FESPORTUR

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSÃODE BOLSA-ATLETA

O Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei 2.756, de2006, torna pública a abertura de inscrições para a concessão de Bolsa-Atletapara atletas de rendimento, residentes no município de Macaé, das modalida-des que fazem parte dos Programas Olímpico, Paralímpico e Não-Olímpico,desde que os esportes sejam filiados e regulamentados por federações, confede-rações e ligas desportivas, referentes aos eventos ocorridos em 2012, median-te as condições estabelecidas neste Edital.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESO pleito será regido por este Edital e executado pela FESPORTUR -

Fundação Municipal de Esporte e Turismo.Para os fins deste Edital, consideram-se modalidades que não integram os

Programas Olímpico ou Paralímpico aquelas não indicadas no programaolímpico do Comitê Olímpico Internacional (COI) e no Comitê ParalímpicoInternacional (CPI), respectivamente, e cuja prática seja realizada de formadistinta das modalidades dos Programas Olímpico e Paralímpico.

DOS EVENTOS CONTEMPLADOSOs eventos esportivos de 2012, indicados pelas Entidades de Administra-

ção Desportiva, que tornam apto o atleta a pleitear o benefício, deverão serdescritos em papel timbrado da entidade representante da modalidade esporti-va com firma do seu Presidente ou representante legal reconhecida emcartório.

DOS CRITÉRIOS DAS CATEGORIAS CONTEMPLADASPara fins de concessão deste benefício, os atletas serão subdivididos nas

seguintes categorias:INDIVIDUAL/COLETIVA A - atletas a partir de 14 anos de modalidades

individuais e/ou coletivas participantes de competições municipais, regionais eestaduais;

INDIVIDUAL/COLETIVA B - atletas a partir de 14 anos de modalidadesindividuais e/ou coletivas participantes de competições nacionais e/ou inte-grantes do ranking nacional da modalidade;

INDIVIDUAL/COLETIVA C - atletas a partir de 14 anos de modalidadesindividuais e/ou coletivas que integrem a seleção nacional da modalidadeesportiva;

INDIVIDUAL/COLETIVA D - atletas a partir de 14 anos de modalidadesindividuais e/ou coletivas que tenham participados da última edição dos JogosPan Americanos;

INDIVIDUAL/COLETIVA E - atletas a partir de 14 anos de modalidadesindividuais e/ou coletivas que tenham participados de Campeonatos Mundiaise/ou Jogos Olímpicos mais recentes ou participarão do próximo.

DOS VALORES MENSAIS DA BOLSA-ATLETA

É vedada a concessão, em um único exercício, de mais de uma bolsa aomesmo atleta, ainda que cumpra os requisitos de outras categorias, hipótese emque somente será considerado o pleito referente à categoria de maior prece-dência. Os valores para a concessão do benefício estão de acordo com a lei2.756/06, abaixo descritos:

INDIVIDUAL/COLETIVA A - R$ 350,00/MÊSINDIVIDUAL/COLETIVA B - R$ 700,00/MÊSINDIVIDUAL/COLETIVA C - R$ 1.000,00/MÊSINDIVIDUAL/COLETIVA D - R$ 2.000,00/MÊSINDIVIDUAL/COLETIVA E - R$ 3.000,00/MÊS

DA FINALIDADE DO BOLSA-ATLETA

A concessão do Bolsa-Atleta destina-se à manutenção pessoal e esportivado atleta.

A Bolsa-Atleta deverá ser requerida junto à Fundação de Esporte e Turismode Macaé, pelos atletas das modalidades individuais ou indicados pelas comis-sões técnicas das modalidades coletivas, ou seus Representantes Legais casomenor de 18 anos, mediante preenchimento de formulário próprio.

DA INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

A inscrição do Atleta Candidato deverá ser efetivada presencialmente peloatleta a partir do dia 30 de julho de 2013 até o dia 09 de agosto de 2013, noperíodo de 9 às 16 horas.

Parágrafo único: No ato de inscrição, os atletas menores de 18 anos emaiores de 16 deverão ser assistidos pelos seus responsáveis legais; e os atletasmaiores de 14 anos e menores de 16 anos deverão ser representados pelos seusresponsáveis legais.

É de exclusiva responsabilidade do Atleta Candidato a leitura e a compre-ensão deste edital, assim como o preenchimento da ficha de inscrição disponi-bilizada pela Fundação Municipal de Esporte e Turismo.

As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira

responsabilidade do Atleta Candidato, dispondo a Fundação de Esporte eTurismo do direito de invalidar ou desconsiderar o pleito daquele que nãopreencher a ficha de inscrição de forma completa e correta.

É de obrigação exclusiva do Atleta Inscrito o acompanhamento do pleitopor meio de publicação em jornal diário de circulação local e das regulamenta-ções emitidas pela Fundação de Esporte e Turismo;

O candidato deverá anexar além dos documentos relacionados, pelo menosuma das declarações que comprovem o atendimento aos requisitos das catego-rias pleiteadas a sua ficha de inscrição.

Cópia autenticada do documento de identidade e CPF (Cadastro de PessoaFísica do Ministério da Fazenda);

Cópia do comprovante de residência;Foto 3X4 colorida e atualizada;Declaração do atleta ou de seu responsável, se menor de 18 anos, de que não

recebe qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas,entendendo-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário, eventual ouregular diverso do salário;

Declaração de que não recebe salário de entidade de prática desportiva;Declaração da entidade de prática desportiva, ou documento específico que

ateste que o atleta:está vinculado a ela e se encontra em plena atividade esportiva;integrem a seleção nacional da modalidade esportiva;integrem o ranking nacional da modalidade esportiva;tomou parte em competição esportiva de âmbito municipal, estadual,

regional e nacional no ano de 2012, tenham participado da última edição deCampeonatos Mundiais, Jogos Pan Americanos e Jogos Olímpicos;

encontram-se convocados para participar da próxima edição de Campeo-natos Mundiais e/ou dos Jogos Olímpicos; e

participa regularmente de treinamento para futuras com- petições nacio-nais ou internacionais;

Declaração da entidade nacional de administração do desporto (Federação,Confederação e/ou Ligas Desportivas) da respectiva modalidade, acompanha-da de documentação oficial que comprove que o atleta:

está regularmente inscrito junto a ela;mantém vínculo com a respectiva entidade estadual de administração do

desporto.participou e qual colocação obteve na competição esportiva de âmbito

municipal, regional, estadual, nacional ou internacional ao qual está pleitean-do.

As declarações deverão estar em papel timbrado contendo o nome daentidade representativa da modalidade em nível estadual ou nacional, contendoassinatura do presidente da entidade, ou seu representante legal, e com firmareconhecida em cartório.

A documentação anexada pelo Atleta será analisada pela comissão paraconcessão do Bolsa Atleta e, não havendo desconformidade com este edital, omesmo será considerado Atleta Apto e só então concorrerá ao benefício.

A prioridade estabelecida ou a efetiva concessão de Bolsa-Atleta em anosconsecutivos não desobriga o atleta ou seu procurador legal de obedecerem atodos os procedimentos constantes deste Edital, bem como a atualização dosdados cadastrais.

Se não forem preenchidos todos os requisitos previstos no item 6.5 desteartigo, o candidato será notificado pela Fundação de Esporte e Turismo deMacaé para, no prazo de trinta dias, complementar a documentação ou asinformações sob pena de indeferimento do pedido.

DAS AVALIAÇÕES E CRITÉRIOS DE DESEMPATEAs documentações e as propostas serão apreciadas e julgadas pela Comissão

de Avaliação de Bolsa Atleta da Fundação de Esporte e Turismo, observando-se os seguintes procedimentos:

Análise de documentos;Enquadramento do Atleta Apto no rol de eventos indicados;Seleção e concessão de Bolsa-Atleta que observará a seguinte ordem de

preferência entre as categorias e atletas aptos e limitada as vagas descritas noquadro de dotação;

Categoria INDIVIDUAL/COLETIVO A, atletas que finalizarem competi-ção entre os 3 primeiros colocados em competições municipais, regionais ouestaduais.

Categoria INDIVIDUAL/COLETIVO B, atletas que finalizarem competi-ção entre os 3 primeiros colocados em competições nacionais e/ou tenhamfinalizado o ranking nacional entre os 5 primeiros colocados.

Categoria INDIVIDUAL/COLETIVO C, atletas que tenham sido convoca-dos para compor a delegação nacional de modalidades esportivas componentesdo programa Olímpico e Paraolímpico.

Categoria INDIVIDUAL/COLETIVO D, atletas que tenham participado daúltima edição dos Jogos Pan Americanos ou tenha sido convocado paracompor a delegação nacional de sua modalidade esportiva para a próximaedição dos Jogos Pan Americanos.

Categoria INDIVIDUAL E, atletas que tenham participado da últimaedição do Campeonato Mundial de sua Modalidade Esportiva e/ou dos JogosOlímpicos ou tenha sido convocado para compor a delegação nacional de suamodalidade esportiva para a próxima edição destes eventos.

A concessão do benefício aos atletas está limitada à existência de dotaçãoorçamentária no exercício correspondente.

Dentre os atletas selecionados de acordo com os itens acima, dar-se-ápreferência na seguinte ordem:

Aos primeiros colocados nos eventos descritos;àqueles de modalidades melhores colocadas no ranking da Federação Inter-

nacional;Persistindo o empate na classificação, terá preferência o atleta habilitado

e/ou melhor colocado, na seguinte ordem:por competições homologadas ou ranqueadas na entidade internacional

mais antiga;de modalidades administradas por uma única Entidade Nacional de Admi-

nistração do Desporto - ENAD;de modalidades administradas por entidades nacionais filiadas às entida-

des internacionais;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013

A FESPORTUR como gestora do processo para concessão da menciona-da bolsa utilizará o programa de trabalho 27.243.0033.3.045.000 e dotação3.3.90.48.00.00.00 da Lei Orçamentária.

O benefício da Bolsa-Atleta não poderá ultrapassar o exercício financei-ro da concessão, devendo findar o benefício até o último dia do ano.

DO RESULTADO FINAL

Deferida à concessão aos Atletas Aptos selecionados conforme o dispos-to neste Edital e após publicação de seus nomes em jornal diário de circulaçãolocal, estes terão o prazo de sete dias a contar da notificação para assinaturado Termo de Adesão junto ao operador credenciado, sob pena de perda dodireito ao benefício, podendo o prazo ser dilatado por igual período pelaFundação de Esporte e Turismo de Macaé, desde que comprovada a justacausa por meio de atestado emitido pela respectiva entidade de administra-ção do desporto.

No ato de inscrição, os atletas menores de 18 anos e maiores de 16deverão ser assistidos pelos seus responsáveis legais; e os atletas maiores de14 anos e menores de 16 anos deverão ser representados pelos seus respon-sáveis legais.

O Termo de Adesão terá suas cláusulas e condições padronizadas pelaFundação de Esporte e Turismo de Macaé e será firmado por meio do agenteoperador com o atleta, devendo conter:

a qualificação das partes;a categoria da bolsa;o prazo de duração da bolsa;as obrigações do atleta e da fundação de esporte de Macaé;as hipóteses da perda do benefício, dentre elas, condenação por uso de

doping, comprovado uso de documentação ou declaração falsa para obten-ção do benefício e ausência de treinamento ou falta justificada às competi-ções oficiais de que deva participar, sem justa causa;

O Termo de Adesão terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2013.Após assinatura do Termo de Adesão os Atletas Aptos serão considera-

dos Atletas Contemplados com Bolsa-Atleta.Após a contemplação citada no item 9.5, o Atleta Contemplado deverá

comparecer à Fundação Municipal de Esporte para preencher o Termo deAdesão que deverá ser impresso, assinado e rubricado.

Qualquer interessado poderá impugnar a concessão do Bolsa-Atleta juntoà Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, mediante requerimento escrito,o qual deverá estar instruído com elementos comprobatórios ou com osindícios que motivem a impugnação, e necessariamente conter os seguintesdados:

Identificação do interessado ou de quem o represente;Domicilio do requerente ou local para recebimento de comunicações;Formulação do pedido, com exposição dos fatos e de seus fundamentos;Data e assinatura do requerente ou de seu representante.Formalizada a impugnação, será instaurado procedimento administrati-

vo para aferir a responsabilidade do atleta, observados o contraditório e aampla defesa;

Acolhida a impugnação será cancelada a Bolsa-Atleta, com ressarcimen-to à administração dos valores recebidos pelo atleta beneficiado, devidamen-te corrigidos, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da notificação aodevedor.

Apurada a má-fé, do atleta ou de seu Representante Legal, para aobtenção da Bolsa-Atleta pleiteada, além do previsto no parágrafo anterior,lhes será imputada uma multa pecuniária de igual importância da Bolsa-Atleta concedida, devidamente corrigida, e na forma e prazo estipuladosacima, sem prejuízo das sanções criminais previstas nas legislações à espécie.

O atleta bolsista deverá apresentar à Fundação de Esporte e Turismo deMacaé, prestação de contas até trinta dias após o recebimento da últimaparcela;

A prestação de contas deverá conter:Declaração própria, ou do responsável se menor de dezoito anos, de que

os recursos recebidos a título de Bolsa-Atleta foram utilizados para custear asdespesas do atleta beneficiado com sua manutenção pessoal e esportiva;

Declaração da respectiva entidade desportiva, atestando estar o atletabeneficiado em plena atividade esportiva.

Caso a prestação de contas não seja apresentada no prazo estabelecido ounão seja aprovada, o benefício não será renovado até que seja regularizada apendência;

A não aprovação da prestação de contas obrigará o atleta ou seuresponsável legal a restituir os valores recebidos indevidamente, na forma doitem 9.6.2;

A concessão da Bolsa-Atleta somente gerará efeitos financeiros paracada Atleta Contemplado no mês de assinatura do Termo de Adesão pelobeneficiário ou seu responsável legal.

Os Atletas Contemplados que assinarem o Termo de Adesão no prazoregulamentar e tiverem seus nomes publicados no Extrato de Adesão naimprensa oficial serão considerados Atletas Bolsistas.

O atleta que não assinar e encaminhar o Termo de Adesão no prazofixado será eliminado do pleito.

Macaé, 25 de Julho de 2013.

Luiz Renato Lucas MartinsPresidente da FESPORTUR

RESULTADO DOS JULGAMENTOS JUNHO/2013, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 41/2013DP (06/06/2013), 42/2013DP (10/06/2013), 43/2013DP (13/06/2013), 44/2013DP (14/06/2013), 45/2013DP (19/06/2013), 46/2013DP (25/06/2013), 47/2013DP (26/06/2013), 48/2013DP (28/06/2013).

PROCESSOS DEFERIDOS

002148/13 002150/13 002201/13 002204/13 002235/13 002230/13 002339/13 002351/13 002353/13 002379/13 002381/13 002392/13 002398/13 002428/13 002471/13 002478/13 002480/13 002489/13 002504/13

PROCESSOS INDEFERIDOS

002127/13 002128/13 002140/13 002141/13 002142/13 002143/13 002147/13 002169/13 002170/13 002176/13 002177/13 002182/13 002188/13 002189/13 002190/13 002193/13 002195/13 002198/13 002200/13 002203/13 002205/13 002206/13 002207/13 002208/13 002209/13 002213/13 002214/13 002217/13 002218/13 002219/13 002220/13 002221/13 002222/13 002223/13 002224/13 002228/13 002230/13 002231/13 002233/13 002234/13 002238/10 002236/13 002241/13 002243/13 002245/13 002248/13 002249/13 002251/13 002255/13 002256/13 002257/13 002258/13 002262/13 002263/13 002265/13 002268/13 002270/13 002271/13 002273/13 002274/13 002275/13 002276/13 002277/13 002279/13 002281/13 002282/13 002287/13 002289/13 002290/13 002291/13 002294/13 002295/13 002296/13 002297/13 002298/13 002299/13 002300/13 002301/13 002302/13 002303/13 002304/13 002305/13 002306/13 002307/13 002308/13 002280/13 002311/13 002317/13 002321/13 002323/13 002325/13 002328/13 002336/13 002340/13 002341/13 002342/13 002343/13 002345/13 002346/13 002347/13 002348/13 002349/13 002354/13 002356/13 002357/13 002371/13 002372/13 002378/13 002383/13 002385/13 002388/13 002399/13 002401/13 002401/13A 002402/13 002405/13 002406/13 002412/13 002415/13 002416/13 002441/13 002417/13 002418/13 002419/13 002420/13 002421/13 002423/13 002425/13 002427/13 002434/13 002435/13 002436/13 002437/13 002438/13 002440/13 002450/13 002451/13 002454/13 002460/13 002461/13 002396/13 002400/13 002462/13 002463/13 002464/13 002467/13 002468/13 002469/13 002470/13 002472/13 002473/13 002474/13 002475/13 002477/13 002479/13 002486/13 002490/13 002491/13 002492/13 002495/13 002498/13 002502/13 002506/13 002507/13 002514/13 002515/13 002516/13

AVISO DE PREGÃO

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que fará realizarno dia 05 de agosto de 2013, às 10:00 hs, na sede do Poder Executivo, naAvenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencialnº 017/2013 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislaçãoem vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência deCompras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante aentrega de 01 (um) toner HP 436A, através de pessoa credenciada eportando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das08:00 hs às 17:30 hs, exceto as sextas que será no horário de 08:00 as12:00 hs. Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para os itens fracassadosna sessão realizada no dia 22/07/2013.

Carapebus, 25/07/2013

Alex Sandro Barcelos de AzevedoPregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

AVISO DE PREGÃO

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que fará realizarno dia 12 de Agosto de 2013, às 10:00 h, na sede do Poder Executivo, naAvenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencialnº 016/2013 do tipo Melhor Oferta, de acordo com a legislação em vigor.O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situadana Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 (um) Toner HP436A Original, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, desegunda a sexta-feira, tel. Contato (22) 2768-9537.

Objeto: Contratação de instituição financeira devidamente autorizadapelo Banco Central do Brasil que prestará, com exclusividade, os serviçosde pagamento da folha de servidores/funcionários ativos, inativos epensionistas, estagiários, bolsistas; de prestadores de serviços vinculados àAdministração Direta do Município, a centralização da receita municipale o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.

Carapebus, 25 /07/2013

Alex Sandro Barcelos de AzevedoPregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

AVISO DE PREGÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público, que farárealizar no dia 07 de Agosto de 2013, às 10:00 hs, na sede do PoderExecutivo, na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, oPregão Presencial nº 007/2013 do tipo Menor Preço por Item, de acordocom a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nasala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retiradaserá mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através depessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira,no horário das 08:00 hs às 17:30 hs, exceto as sextas que será no horáriode 08:00 as 12:00 hs. Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para os itens fracassados nasessão do dia 09/07/2013.

Carapebus, 25/07/2013

Alex Sandro Barcelos de AzevedoPregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉPORTARIA No 024 /2013

O Presidente da Fundação de Esporte e Turismo, no uso das suasatribuições legais conferidas pelo art. 5º, incisos I e III da Lei Complemen-tar Municipal 048/2005 e tendo em vista o disposto no art. 227 daConstituição Federal e da Lei Municipal 2756/2006 e Decreto Municipal084/2006, RESOLVE:

Art.1º: Instituir a chamada pública para seleção de atletas de rendimen-to, para fins de concessão do bolsa atleta, residentes no Município deMacaé, das modalidades que fazem parte dos Programas Olímpico, Para-límpico e Não Olímpico, referentes aos eventos ocorridos em 2012, desdeque os esportes sejam filiados e regulamentados por federações, confedera-ções e ligas desportivas, conforme disposições do Edital nº. 01/2013.

Art. 2º. Os interessados deverão cumprir as exigências descritas noEdital em relação às fases de pleito, procedimentos de inscrição e quantoaos critérios definidos para a concessão da bolsa.

Art. 3º. A Comissão de Avaliação da Bolsa Atleta será composta por 05(cinco) membros, sendo 03 (três) membros da FESPORTUR, 01 (um)membro do Poder Executivo e 01 (um) membro do Poder Legislativo, paraprocederem a avaliação dos pretendentes a Bolsa-Atleta 2013.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luis Renato Lucas MartinsPresidente da FESPORTUR

10 Geral MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

Rede municipal passa a contar com mais três escolas

FINALMENTE

Nesta sexta-feira serão entregues as unidades dos bairros Cajueiros e São José do Barreto. E sábado, a unidade do Horto Juliane Reis / Assessoria Juliane@odebateon.com.br

Em meio as comemo-rações de 200 anos da cidade, pais e responsá-

veis que sonham com a constru-ção de novas escolas no muni-cípio assim como a entrega de obras deixadas inacabadas pelo governo anterior, em especial os moradores dos bairros Cajuei-ros, São José do Barreto e Horto terão motivos para comemorar.

Nesta sexta-feira, 26, o órgão municipal vai realizar, às 15h, a solenidade de entrega da Escola Municipal de Educação Infan-til Professora Cândida Maria da Silva Vieira, no bairro Cajueiros. A unidade está localizada na Rua Lyra dos Conspiradores, s/nº.

Já às 17h será entregue a Es-cola Municipal de Educação Infantil Professora Gesia de Oliveira, no bairro São José do Barreto, Rua Maria da Concei-ção Crespo, 15.

E no sábado, 27, uma soleni-dade às 11h vai marcar a inau-guração da Estadual Munici-palizada Fazenda Santa Maria, localizada na Antiga Estrada Macaé Glicério, km 8, no Horto.

A entrega das obras visa aten-der a demanda no ensino infan-til, que abrange crianças de 2 a 5 anos, e garantir condições apro-priadas aos alunos e funcioná-rios reforçando as vagas para o segundo semestre.

Essas inaugurações foram anunciadas na última semana após o líder do governo, Dr Aluí-zio Júnior, acompanhado do se-cretário de Obras e Urbanismo, Marcus Túlio Abreu Aguiar, da subsecretária de Infraestrutura da Educação, Luciane Carneiro dos Santos Campos, e da coor-denadora de Ensino Infantil, Ângela Veiga, vistoriar a cons-trução de seis unidades com o objetivo de verificar o andamen-to das obras e conferir os prepa-rativos para receber os estudan-

tes no segundo semestre. Eles visitaram as construções

dos bairros São José do Barreto, Cajueiros, São Marcos, Novo Ho-rizonte, Lagomar e Horto, e da Escola Municipal Afonso Cor-rea Sabino, na Vila Badejo, que foi inaugurada no último dia 17.

Segundo a Prefeitura, as no-vas escolas, programadas para serem entregues ainda este ano vão permitir a criação de cerca de 900 vagas e ajudarão a me-lhorar a infraestrutura da rede municipal de Macaé, marcada há anos pela falta de manutenção e pelo sucateamento das unida-des. O órgão pontua ainda que na opinião do Prefeito a substitui-ção de prédios que funcionam em espaços alugados e que não oferecem condições adequadas para aprendizagem também é um dos enfoques das obras.

“Estamos ávidos por entre-gar as escolas porque entende-mos a necessidade de melhorar a infraestrutura da rede muni-cipal, que é um dos principais gargalos que temos na Educa-ção. Não podemos permitir que nossos alunos e funcionários continuem sendo penalizados com espaços inadequados e que não oferecem as condi-ções necessárias para um bom desenvolvimento escolar”, res-saltou Dr. Aluízio por meio do

setor de imprensa. Já a subsecretária de Infraes-

trutura da Secretaria de Educa-ção, Luciane enfatizou a impor-tância das novas unidades para o planejamento pedagógico e para o dia a dia dos moradores dos bairros, pontuando que a entrega dessas escolas segue a proposta do Prefeito de levar o ensino pa-ra perto da população, gerando um benefício direto para a co-muidade e para os estudantes, que ganham em qualidade e em segurança. “Por estarem mais perto de casa, em seus próprios bairros e regiões, as escolas pro-piciam uma nova relação com a comunidade, que estimula o cuidado e a identificação com a unidade escolar”, disse.

Com essas inaugurações o município que contava com 105 escolas passa a contar com 109. Ainda por meio do setor de imprensa, o Prefeito disse que o foco da gestão é trabalhar pa-ra que Macaé seja uma cidade melhor e somente se avança verdadeiramente por meio da Educação. “Nossa prioridade é fazer com que nossos estudan-tes recebam uma Educação que ofereça cada vez mais quali-dade e uma formação que os prepare para a busca de opor-tunidades e para o exercício da cidadania”, ressaltou.

KANÁ MANHÃES

A EscolaMunicipal de Educação Infantil Professora Cândida Maria da Silva Vieira, no bairro Cajueiros, será uma das obras a serem entregues hoje

KANÁ MANHÃES

A instituição já está toda equipada para atender aos futuros alunos

Marinha oferece vagas para Oficiais CONCURSO

interessados em ingressar no mercado de trabalho devem ficar cada vez mais atentos às oportunidades. Por meio de edi-tal publicado na última quarta-feira, 24, a Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) está ofe-recendo 98 vagas para o Quadro Complementar de Oficiais da Ar-mada e para o Quadro Comple-mentar de Oficiais Fuzileiros Na-vais. As oportunidades são para profissionais com nível superior.

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 12 e agosto e 12 de setembro pelo www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos postos de inscrição da Marinha. A taxa de inscrição é de R$ 45,00. A remu-

Ao todo são 98 vagas. Para participar do processo seletivo o candidato deve ter nível superior

neração salarial é de aproximada-mente R$ 6.000,00 além de adi-cionais (militar e de habilitação) e benefícios, tais como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odontológica.

De acordo com o edital, este ano a Marinha abriu 74 vagas para o Quadro Complementar de Oficiais da Armada. As vagas são destinadas a candidatos do sexo masculino que tenham formação em Ciências Náu-ticas (Área de Máquinas), Engenha-ria Cartográfica e de Agrimensura, Engenharia de Controle e Automa-ção, Engenharia Mecânica, Enge-nharia de Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomu-nicações, Engenharia Eletrônica ou Ciências Náuticas (Área de Náuti-ca). Outro requisito é ter menos de 29 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2014.

Já para o Quadro Complemen-tar de Oficiais Fuzileiros Navais, os candidatos (sexo masculino), além

de outros requisitos previstos no edital, deverão ser brasileiros na-tos e ter menos de 29 anos de ida-de. São 24 vagas distribuídas entre as seguintes áreas: Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, Engenharia de Controle e Auto-mação, Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica e Engenharia Eletrônica.

O processo seletivo será reali-zado por meio de prova escrita objetiva de conhecimentos profis-sionais e redação. Os classificados nessa etapa passarão ainda por inspeção de saúde, teste de apti-dão física, avaliação psicológica, verificação de documentos e de dados biográficos. As datas das provas ainda não foram definidas.

Após aprovação no curso de for-mação, os militares serão nomea-dos Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Segundo-Tenente.

KANÃ MANHÃES

O projetoconsiste na realização de uma série de filmes documentários, tendo como pano de fundo as questões ambientais locais, em especial o Parque Jurubatiba

Inscrição para o curso de Cinema Ambiental encerra na próxima semana

UFRJ

a universidade ederal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cam-pus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME), encerra na próxima semana, dia 31 de julho, as inscrições para a 6ª edição do Curso de Cinema Ambiental (CUCA). As atividades são gratuitas e as vagas limitadas. Os interessados podem se ins-crever pelo site do curso www.cuca.bio.br.

O curso será realizado du-rante cinco dias, e tem como finalidade proporcionar aos participantes um contato direto com as técnicas e a metodologia da produção de um filme documentário. O encontro dos participantes vai acontecer entre 12 e 16 de agosto, das 9h às 17h30, e a expectativa da equipe orga-nizadora é produzir durante a semana um registro este-ticamente bonito, simples e, acima de tudo, o mais próxi-mo possível da verdade do personagem registrado.

Para esta edição estão sen-do oferecidas oito vagas e os candidatos participarão de um processo seletivo sim-plificado. O resultado da pri-meira etapa estará disponível no site do curso (www.cuca.bio.br) a partir do dia 5 de agosto de 2013.

A próxima etapa será a sele-ção presencial, onde os candi-datos selecionados na primeira etapa (inscrição online) parti-ciparão de uma entrevista com

As atividades são gratuitas e os interessados poderão se inscrever pelo site WWW.cuca.bio.br

os organizadores do CUCA, no dia 8 de agosto de 2013, na sa-la do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME), localizado nas dependências do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimen-to Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ), na Av. São Jo-sé do Barreto, nº 764, no bairro São José do Barreto, em Macaé (RJ). O resultado final será di-vulgado no dia 9 de agosto.

O curso é composto por uma equipe formada por professores, alunos da UFRJ Macaé e con-vidados externos (profissionais do audiovisual, pesquisadores e professores universitários). Ou-tras informações podem ser ob-tidas pelo e-mail: cuca@macae.ufrj.br. Ao final do curso, todos os participantes que apresenta-rem frequência superior a 75% receberão um certificado.

O coordenador Rafael Costa destaca que o diferencial da atividade é possibilitar a inte-gração de todos os objetivos de uma universidade, além de promover uma troca de expe-riências entre a academia, os alunos e os personagens dos

documentários. “Integramos nesse projeto a pesquisa cientí-fica, o ensino e a extensão uni-versitária. Quando o filme fica pronto ela possibilita o debate, divulga a cultura local, fazen-do o espectador entender um pouco mais sobre essa unidade de conservação e sua relação com a população”, ressaltou Rafael Costa.

A previsão é de que ao longo do tempo sejam produzidos 16 documentários contando a vida de diferentes personagens dos municípios de Macaé, Carape-bus e Quissamã e suas relações com o Parque Nacional da Res-tinga de Jurubatiba.

Nomes como Dona Leninha de Quissamã, o pescador Tio Jorge, o fazendeiro e empresá-rio Satiro, o professor de dese-nho e cineasta Ilzimar Bandeira Rodrigues e Zeca de Canjica, um dos últimos tropeiros ainda vivo da região e que estabeleceu uma íntima relação com o ecos-sistema onde, posteriormente, foi criado o Parque já deram vida ao projeto e contribuíram com sua realização.