CÂMARA~ 103Prestaçâo de contas

Exercí cio 2015

Código POCAL 8.3 - Notas sobre o Processo Orçamental e Respetiva

Execução

Código POCAL 8.3.1 - Modificações do Orçamento

Código POCAL 8.3.1.1 — Receita

Có,,io,o Municipal do Nordeste Relataria e Contas 2035

Ris­­~ . . ~u&i ‘—i—t—­i.\zt­&’ Municipio de Nordeste \.5V~,

4) RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA DE 2015k~REVISÃO N°1 DE 2510212015

Totais das outras receitas:1 5,o~ o,oq

Cód. da Classlf. Designação daEconómica Classificação

151501150101

)UTRAS RECEITAS~eposiçôes não abatidas nos pagamentos~eposiç5es não abatidas nos pagamentos~eposlç6es não abatidas nos pagamentos

Previsão PrevisãoInicial Atual

010,01

o,oØ o.oi~

Previsão Modificada

0,01

InscrJReforço 1 DiminiAnulação

5,0’

PrevisãoConigida

5,01

5,01

Totais da Revisão n° ii 0,0~ o,od s,od oo4 5,ot

REVISÃO N°2 DE 3010412015

Totais das receitas correntes:

Totais das outras receitas:1 o.oq 0,00 o,oq

Cód. da Classtf. Designação daEcon6mlca Classificação

)7)703)70301)7030102

16160160101

RECEITAS CORRENTES/enda de bens e serviços correntes~endaslabitações‘enda da Casa do Veterinário

JUTRAS RECEITASsaldo da gerência anteriorsaldo orçamentalla posse do serviço

Previsão Previsão 1 Previsão ModIficadainicial Atual

4,429.943.0129 .5 24 .01

9 512.011 490 01

0,01

0,04O 010.010.010,01

4.429,943.0129 924,0(

9 512,011 493,01

0,00

0.0<5 DC

0,01

lnscrjReforço 1 DlminJAnuiação

1.755,011.755,011.755,011 755 011.755,01

1.756,011,54 3. 263.D~1.543,263.011 543 263.011.543.263,01

0,01

1.543.263,00

PrevisãoConigida

4.431,698,0131.279.0111, 267 .01

3. 24 5 .011.755,01

1.755,01543 268.01

1 543,263,011.543 263.511.543.263,01

1.543.263,01

Totais da Revisão n° ~ 0,0~ 0,00 1.545.018,00 0.00 1.545.018,01

AISERAÇÃO N°15 DE 2910912015Cód. da Classif. Designação da Previsão Previsão Previsão Modificada Previsão

Econômica Classificação inicial Atual lnscrJReforço DiminJAnulação Corrigida

RECEITAS CORRENTES 4 429,943.01 4,431 698.01 148.587.01 4 580.265.01)1 mpostos directos 434,521,01 434 521.01 72,314.01 506.835.01)102 )utros 43452101 43452101 72,314,01 506.835.01)10202 mposto municipal sobre imóveis 288.837,01 288.837,01 72.314,01 361.151,01)5 ~endimentos da propriedade 1.507.01 1.507 01 24,526.01 26.035.01)502 Juros­Sociedades financeiras 1 507 DC 1 507,01 24.528,01 26 035.01)50201 3ancos e outras instituições financeiras 1.507,01 1.507,01 24.528,01 26.035,01)6 rransferénclas correntes 3942.021.01 3.942.021.01 50.165.01 3 992.186,01)604 Idministração regional 50.98501 50.96501 50.165.01 101.150.01160401 ‘egião Autónoma dos Açores 50.985,01 50.985,01 50.165,01 101.150,01)7 /enda de bens e serviços correntes 29.524.01 31 27901 1.580,01 32.859.01)702 serviços 17 479.01 17,479 1 980.01 18.459.01)70209 serviços especificos das autarquias ‘7 39801 17.398.01 960.01 18.378.0117020908 ‘arques de campismo 9.707,01 9.707,01 980,01 10.687,01)703 ~endas 9.512.01 11,26701 600,01 11.867.01)70302 ~dificí os 5.122,01 5.12201 600.01 5.722.0117030201 ‘enda Hospedaria, Moinhos e Restaurante 2.410,01 2.410,01 600,01 3.010,01

Totais das receitas correntes: 353.446,01 353.446,01 148.587,01 0,01 502.033,01RECEITAS DE CAPITAL 1 1 1 1

10 rransferências de capital 1 11003 Idministração central 1100307 Estado­Paiticip.comunitãria project.co­flnanciados 110030713 ‘ROCONVERGENCIA 178.964,01 178.964,01 .148.587.01 30.377,01

Totais das receitas de capital;1 178.964,0~ 178.964,0~ o,og ­148.587,0~ 30.377,0~

Totais da Aiteração n° 1~ 532.410,0(~ 532.410,0(~ 148.587,0~ ­148.587,0~ 532Ã10,0~

Pág. 1 de 2

Municí pio de Nordeste

~ÇN0~~ RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA DE 2015

ALTERAÇÃO N°21 DE 1811212015Cód. da Classif. Designação da Previsão Previsão Previsão Modificada Previsão

Económica Classificação Inicial Atual lnscr.lReforço DlmlnjAnulação ColTigida

RECEITAS CORRENTES 4.429,943,0( 4 580285,0( 8366401 4.663.94900)1 Impostos directos 434,521 ,0( 506.835,01 76.753,01 583.588,00)102 Dutros 434.521,01 506.835,01 76.753,01 583.588.00110202 Imposto municipal sobre imóveis 288.837,01 361.151,01 71.743,01 432.894,01110204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 72.991,01 72.991,01 5.010,01 78.001,01)5 ~endimentosda propriedade 1.507,01 26.035,01 3,566,01 29.601.00)502 Juros­Sociedadesfinanceiras 1,507,01 26.035,01 3.566,01 29.601,00150201 Bancos e outras instituições financeiras 1.507,01 26.035,01 3.566,01 29.601,00)7 lenda de bens e serviços correntes 29.524.01 32.859.01 3.345,01 36.204.00)703 Rendas 9,512,01 11.867,01 3.345,01 15.212,00)70301 ­labitações 1.490,01 3.245,01 973,01 4,218,0(17030101 Renda da Casa do Médico 1.490,01 1.490,Oq 973,01 2.463,00)70302 Edifí cios 5,122.01 5.722,Oc{ 2.372,01 8.094,0017030201 Renda Hospedaria, Moinhos e Restaurante 2.410,01 a.oio,od 1.760,01 4.770,0117030202 Renda do Snaclç Bar Ribeira dos Caldeirões 2.712,01 2.712,01~ 612,01 3.324,0(

Totais das receitas correntes: 369.947,04 467.389,04 83.664,04 0,04 551.053,04RECEITAS DE CAPITAL 741.924.01 593.337.01 ­83.664.01 509.673.00

10 rransferências de capital 741.924,01 593.337.01 ­83.664.01 509.673.001003 dministraçãocentral 741.924.01 593.337,01 ­63.664,01 509.673,00100307 ~stado­Particip.comunitária project.co­financiados 333.444.01 184.857.01 ­83.664,01 101,193.0010030705 PRORURAL 154.480,01 154.480,01 .83.664,01 70.816,00

Totais das receitas de capital:1 154.480,OrÀ 1M.480,0c~ 0,0~ ­83.664,0~ 70.816,0~

Totais da Alteração n° 21~ 524.427,0f~ 621.869,0~ 83.664,0~ ­83.664,0~ 621 .869,0~

Totais do resumo:~ 1 .056.837,0~ 1 .154.279,0~ 1 .777.274,0~ ­232.251,0~ 2.699.302,0~

Pág. 2 de 2

RECEITAS CORRENTES

01 Impostos directos

Outros

Imposto municipal sobre imóveis

Imposto único de circulação

Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis

Derrama

Impostos indirectos

Outros

Impostos indirectos especí ficos das autarq.locais

Loteamentos e obras

Publicidade

Outros

Taxa mun cipal de direitos de passagem

Taxas, multas e outras penalidades

Taxas

Taxas especí ficas das autarquias locais

Loteamentos e obras

Ocupação da ~ia pública

Outras

Taxa de depósito da ficha técnica da habitação

Taxa pela emissão do certificado de registo

Outras

Multas e outras penalidades

Juros de mora

Juros compensatórios

Coimas e penalidades por contra­ordenações

C~7 ~4Q24ucbMunia ‘ io de Nordeste

Modificações do Orçamento ­ Receita

4.429.943,00

434.521,00

434.521,00

288.837,00

63.316,00

72.991,00

9.377,00

2.828,00

2.828,00

2.828,00

32,00

1.201,00

1.595,00

1.181,00

414,00

19.236,00

17.170,00

17.170,00

9.976,00

441,00

6.753,00

100,00

19,00

6.634,00

2.066,00

496,00

1.067,00

503,00

Receita

Ano: ti’) ~1teraçãoN.°: flRevisã. N.°: fl

• rvações

4.663.949,00

583.588,00

583.588,00

432.894,00

63.316,00

78.001,00

9.377,00

2.828,00

2.828,00

2.828,00

32,00

1.201,00

1.595,00

1.181,00

414,00

19.236,00

17.170,00

17.170,00

9.976,00

441,00

6.753,00

100,00

19,00

6.634,00

2.066,00

4g6,00

1.067,00

503,00

(7)

a

Classificação Económica

Descrição

(2)

0102

010202

010203

010204

010205

Modificações OrçamentalsPrevisões Inscilçõesl Diminuições!Inidais Reforços Anulações

(3) (4) (5)

234.006,00

149.067,00

149.067,00

144.057,00

5.010,00

02

0202

020206

02020602

02020605

02020699

0202069901

0202069999 Outros

04

0401

040123

04012302

04012303

04012399

0401239901

0401239902

0401239999

0402

040201

040202

040204

Pãg. 1/4

___ Municí pio de Nordeste Ano: 2015

Modificações do Orçamento ­ Receita Revisão N.°: 3Alteração N.°: 23

Classificação Económica Receita 1 Observações

~ Código 1 Descdção 1 Previsões 1 Inscrições! 1 Diminuições/ 1 1Modificações Orçamentais 1

Iniciais 1 Reforços 1 Anulações 1 Corrigidas 1~ (1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)­(5)

05 Rendimentos da propriedade 1.507,00 28.094,00 29.601,00

0502 Juros­Sociedades financeiras 1.507,00 28.094,00 29.601,00

050201 Bancos e outras instituições financeiras 1.507,00 28.094,00 29.601,00

06 Transferências correntes 3.942.021,00 50.165,00 3.992.186,00 ­ ­

0603 Administração central 3.891.036,00 3.891.036,00

060301 Estado 3.866.235,00 3.866.235,00

06030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 3.676.321,00 3.676.321,00

06030102 Fundo Social Municipal 116.321,00 116.321,00

06030103 Participação fixa no IRS 71.558,00 71.558,00

06030199 Outras 2.035,00 2.035,00

060306 Estado­Particip.comunit.projectos co­financiados 11.934,00 11.934,00

06030614 PROCONVERGENCIA 11.934,00 11.934,00

060309 Serv.fund.autõn.­Subsist.prot.famí hpolit.act.EFP 12.867,00 12.867,00

0604 Administração regional 50.985,00 50.1.65,00 101.150,00

060401 Região Autónoma dos Açores 50.985,00 50.165,00 101.150,00

07 Venda de bens e serviços correntes 29.524,00 6.680,00 36.204,00

0701 Venda de bens 2.533,00 2.533,00

070102 Livros e documentação técnica 789,00 789,00

070103 Publicações e impressos 250,00 250,00

070106 Produtos agrí colas e pecuários 1.268,00 1.268,00

070199 Outros 226,00 226,00

0702 Serviços 17.479,00 980,00 18.459,00

070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 76,00 76,00

07020802 Serviços recreativos 26,00 26,00

0702080299 Outros 26,00 26,00

07020803 Serviços culturais 50,00 50,00

0702080399 Outros 50,00 50,00

070209 Serviços especí ficos das autarquias 17.398,00 980,00 18.378,00

Pág. 2/4

­ —2; ~k%~’ ~Municí ‘ io de ordeste

Modificações do Orçamento ­ Receita

_______ Receita______ Classificação Económica 1 1 Modificações Orçamentais

previsões Inscrições/ 1 Diminuições! 1Iniciais Reforços Anulações

(3) (4) (5)E07020905

07020908

07020999

070299

07029999

0703

070301

07030101

07030102

070302

07030201

07030202

070399

07039901

0703990101

0703990102

0703990103

0703990104

08

0801

080199

08019999

Cemitérios 3.619,00 3.619,00

Parques de campismo 9.707,00 980,00 10.687,00

Outros 4.072,00 4.072,00

Outros s,oo 5,00

Outros 5,00 5,00

Rendas 9.512,00 5.700,00 15.212,00

Habitações 1.490,00 2.728,00 4.218,00

Renda da Casa do Médico 1.490,00 973,00 2.463,00

Renda da Casa do Veterinário 0,00 1.755,00 1.755,00

Edifí cios 5.122,00 2.972,00 8.094,00

Renda Hospedaria, Moinhos e Restaurante 2.410,00 2.360,00 4.770,00

Renda do Snack Bar Ribeira dos Caldeirões 2.712,00 612,00 3.324,00

Outras 2.900,00 2.900,00

Aluguer de Espaços (Mercado) 2.900,00 2.900,00

Aluguer do Quiosque 331,00 331,00

Aluguer do Talho 1.415,00 1.415,00

Aluguer da Frutaria 949,00 949,00

Aluguer da Peixada 205,00 205,00

Outras receitas correntes 306,00 306,00

Outras 306,00 306,00

Outras 306,00 306,00

Diversas 306,00 306,00

RECEITAS DE CAPITAL 741.924,00 232.251,00 509.673,00

10 Transferências de capital 741.924,00 232.251,00 509.673,00

1003 Administração central 741.924,00 232.251,00 509.673,00

100301 Estado 408.480,00 408.480,00

10030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 408.480,00 408.480,00

100307 Estado­Particip.comunitária project.co­flnanciados 333.444,00 232.251,00 101.193,00

Descrição

(2)

~“G 106O Ano: 2015

/ Alteraçao N.°: flRevi .Í P: n

ti

Pág. 3/4

10030705 PRORURAL

10030713 PROCONVERGENCIA

OUTRAS RECEITAS

Reposições não abatidas nos pagamentos

Reposições não abatidas nos pagamentos

Reposições não abatidas nos pagamentos

Saldo da gerênda anterior

Saldo orçamental

Na posse do serviço

Municí ’ io de Nordeste

Modificações do Orçamento ­ Receita

0,00 1.543.268,08

0,00

0,00

0,00 5,00

1.543.263,08

1.543.263,08

1.543.263,08

5.171.867,001 1.777.274,08

70.816,00

30.377,00

1.543.268,08

5,00

5,00

5,00

1.543.263,08

1.543.263,08

1.543.263,08

Ano: W~’)l­pAlteração N.°: fl

Revisão N.°: flObservações

ORGÃO DELIBERATIVO

Em..4tde Ç~4..~tJ deit

d.....~­c

Código

(1)

Descrição

(2)

ReceitaClassificação Económica 1 1 Modificações Orçamentais Previsões

Previsões Inscrições/ 1 Diminuições! CofflgidasIniciais Reforços Anulações (6)=(3)+(4)­(5)

(4)

15

1501

150101

16

1601

160101

154.480,00

178.g64,00

83.664,00

148.587,00

5,00

5,00

0,00

0,00

0,00

Total: 232.251,001 6.716.890,001

Pág. 4/4