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GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
GROUPAMA SEGUROS, SA (Montantes expressos em euros, excepto quando indicado)
1. Informações Gerais
A Groupama Seguros, S.A. (adiante designada por Groupama Seguros ou Companhia) foi
constituída em 1991 sob a forma jurídica de sociedade anónima, com o objectivo de
desenvolver a actividades dos ramos reais (Não Vida) em Portugal.
A Companhia encontra-se registada em Portugal sob o NIF 502661321 e matriculada na
Conservatória do Registo Comercial. A sua sede é na Avenida de Berna, 24-D, Lisboa.
A Companhia dedica-se ao exercício da actividade de seguros para os ramos Não Vida para o
qual obteve a devida autorização da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de
Pensões (ASF). A sua actividade é exercida em Portugal.
Situação económica internacional
O crescimento económico global foi outra vez ténue em 2014, depois de elevadas expectativas
criadas no início do ano. Após a crise financeira internacional de 2008 e a grande recessão de
2009, o ano de 2010 parecia o início da retoma, com uma taxa de crescimento global de 5,4%
(dados FMI). No entanto, os três anos seguintes mostraram uma desaceleração da economia
global, com crescimentos próximos dos 3%, com o ano de 2014 ainda a acompanhar este nível
de crescimento.
Nas zonas económicas mais importantes, os EUA e a Zona Euro, os recentes crescimentos
foram distintos, denotando ritmos diferentes e mesmo ciclos económicos distintos. Enquanto
que na Zona Euro o crescimento de 2014 deve cifrar-se por valores a rondar apenas os 0,8%
(com inflação de 0,5%), os EUA estão num ciclo de evolução distinto, com um crescimento de
cerca de 2,4% para 2014 (inflação de 1,7%).
Nas economias ditas emergentes, as quais têm vindo ao longo dos últimos anos a suportar os
crescimentos mundiais, o ano de 2014 foi de constantes revisões em baixa, sobretudo no grupo
denominado dos BRICS, embora no caso da China se tenha estabilizado nos 7%.
Prevê-se que o ano de 2015 apresente maiores crescimentos, ainda que haja divergentes
estados de crescimento, conforme a zona geográfica que se faça a análise. Enquanto que as
economias anglo-saxónicas (EUA e Reino Unido) deverão ter crescimentos elevados e
sustentados, a Zona Euro e o Japão estão em estágios diferentes, havendo ainda algumas
dúvidas sobre como se processará o ano de 2015 nesta matéria.
Para a União Económica Europeia estão previstas algumas medidas que deverão permitir a
retoma progressiva, como sejam uma política monetária muito acomodatícia, políticas
orçamentais tendencialmente menos restritivas, que se juntam à depreciação da moeda e à
acentuada queda dos preços do petróleo.
No entanto, embora os estímulos económicos possam beneficiar os crescimentos – sendo
ainda incertos os impactos ao nível do crescimento real e do reforço dos níveis de emprego , os
fatores de natureza política podem condicionar a confiança dos agentes económicos. Atos
terroristas em território europeu, as tensões entre a Rússia e o Ocidente, bem como a situação
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política e económica da Grécia, podem condicionar e restringir todas as medidas que, do lado
monetário, possam ser colocadas em prática.
Situação económica nacional
A economia portuguesa registou em 2014 um crescimento de 0,9%, em torno do que era
expectável. No entanto, este crescimento teve bases diferentes das expectadas, na medida em
que a procura interna acabou por contribuir mais do que se esperava para o crescimento anual,
com a procura externa líquida a contribuir negativamente para este indicador. O contributo das
exportações líquidas desiludiu no ano de 2014
Vários fatores contribuíram para este comportamento. Do lado das exportações, o
encerramento da unidade de refinação de petróleo, embora que temporário, contribuiu para um
comportamento pior do que o esperado, pois as exportações de combustíveis refinados para o
exterior têm um peso muito significativo nas exportações. Pelo lado das importações, verificou-
se um aumento acima do esperado, refletindo a retoma e o aumento da procura interna,
sobretudo de bens duradouros.
De qualquer forma, a tendência de crescimento da economia, já verificada a partir de meados
de 2013, confirmou-se neste ano de 2014. De muito positivo nota-se a geração de riqueza,
cujos contributos são agora mais equilibrados. Assim, depois de três anos de retração, a
procura interna voltou a aumentar; as importações deixaram de contribuir positivamente para a
expansão, sinalizando o padrão de crescimento mais equilibrado, apoiado pelas componentes
domésticas da procura agregada; e as exportações contribuíram positivamente (embora com
efeito minorado pela interrupção da atividade de refinação).
Para 2015 espera-se um ano de consolidação de tendências, com a expansão da atividade
económica para níveis que deverão atingir cerca de 1,5%. Para este desempenho contribuirá
certamente o contributo positivo da procura interna e o regresso dos contributos favoráveis da
procura externa líquida. O rendimento das famílias deverá aumentar, por via da redução da
carga fiscal e dos aumentos de rendimentos dos funcionários públicos e pensionistas,
derivados das decisões do Tribunal Constitucional. Do lado do Investimento, esperam-se
igualmente notícias positivas, não só ao nível da Construção, mas também em Máquinas e
Equipamentos. Por fim, uma nota para o Turismo, cujo contributo para evolução da economia
nacional continuará a ter um papel fundamental na recuperação esperada.
2. Bases de apresentação das demonstrações financeiras e principais políticas
contabilísticas adoptadas
2.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras apresentadas reportam-se ao exercício findo em 31 de
Dezembro de 2014 e foram preparadas de acordo com o Plano de Contas para as Empresas
de Seguros, emitido pela ASF e aprovado pela Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de
Abril, e subsequentemente alterado pelas Normas n.º 20/2007-R de 31 de Dezembro e n.º
22/2010-R de 16 de Dezembro, e ainda de acordo com as normas relativas à contabilização
das operações das empresas de seguros estabelecidas pela ASF.
Este plano de contas, actualmente em vigor, introduziu as Normas Internacionais de
Contabilidade e Reporte Financeiro (“IAS/IFRS”) em vigor tal como adoptados na União
Europeia, excepto a IFRS 4 - Contratos de Seguro, relativamente à qual apenas são adoptados
os princípios de classificação do tipo de contratos celebrados pelas empresas de seguros. As
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IAS/IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards
Board (“IASB”) e as interpretações emitidas pelo Internacional Financial Reporting Interpretation
Committee (“IFRIC”), e pelos respectivos órgãos antecessores.
Tal como descrito abaixo, na nota 2.2, a Companhia adoptou na preparação destas
demonstrações financeiras, as normas contabilísticas emitidas pelo IASB e as interpretações do
IFRIC de aplicação obrigatória desde 1 de Janeiro de 2014. Esta adopção teve impacto em
termos de apresentação das demonstrações financeiras e das divulgações, não originando, no
entanto, alterações de políticas contabilísticas, nem afectando a posição financeira da
Companhia.
As demonstrações financeiras estão expressas em euros (excepto, quando indicado) e estão
preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com excepção dos activos registados
ao justo valor, nomeadamente, activos financeiros e imóveis de rendimento. Os restantes
activos e passivos são registados ao custo amortizado ou ao custo histórico.
A preparação de demonstrações financeiras requer que a Companhia efectue julgamentos e
estimativas e utilize pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e os
montantes de rendimentos, gastos, activos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou
diferenças destes face à realidade poderão ter impactos sobre as actuais estimativas e
julgamentos. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade ou onde
são utilizados pressupostos e estimativas significativas na preparação das demonstrações
financeiras encontram-se analisadas na nota 3.
As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 13 de
Março de 2015.
2.2. Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas
Existem as seguintes novas normas adotadas pela União Europeia que são de aplicação
obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2014.
Normas
IAS 32 (alteração) ‘Compensação de ativos e passivos financeiros. Esta alteração faz
parte do projeto de “compensação de ativos e passivos” do IASB, o qual visa clarificar o
conceito de “deter atualmente o direito legal de compensação”, e clarifica que alguns
sistemas de regularização pelos montantes brutos (as câmaras de compensação)
podem ser equivalentes à compensação por montantes líquidos. A adoção desta norma
não teve impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
IAS 36 (alteração) ‘Divulgação do valor recuperável para ativos não financeiros’. Esta
alteração trata da divulgação de informação sobre o valor recuperável de ativos em
imparidade, quando este tenha sido mensurado através do modelo do justo valor
menos custos de vender. A adoção desta norma não teve impacto nas demonstrações
financeiras da Companhia.
IAS 39 (alteração) ‘Novação de derivados e continuidade da contabilidade de
cobertura’. A alteração à IAS 39 permite que uma Entidade mantenha a contabilização
de cobertura, quando a contraparte de um derivado que tenha sido designado como
instrumento de cobertura, seja alterada para uma câmara de compensação, ou
equivalente, como consequência da aplicação de uma lei ou regulamentação. A adoção
desta norma não teve impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
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Alterações à IFRS 10, 12 e IAS 27 - ’Entidades de investimento’. A alteração define
uma Entidade de investimento (‘Investment entities’) e introduz uma exceção à
aplicação da consolidação no âmbito da IFRS 10, para as entidades que qualifiquem
como Entidades de investimento, cujos investimentos em subsidiárias devem ser
mensurados ao justo valor através de resultados do exercício, por referência à IAS 39.
Divulgação específicas exigidas pela IFRS 12. A adoção desta norma não teve impacto
nas demonstrações financeiras da Companhia.
IFRS 10 (nova), ‘Demonstrações financeiras consolidadas’. A IFRS 10 substitui todos
os procedimentos e orientações contabilísticas relativas a controlo e consolidação,
incluídas na IAS 27 e na SIC 12, alterando a definição de controlo e os critérios
aplicados para determinar o controlo. O princípio fundamental de que uma entidade
consolidada apresenta a empresa-mãe e as suas subsidiárias como uma única
entidade, permanece inalterado. Esta norma não tem impacto nas demonstrações
financeiras da Companhia.
IFRS 11 (nova), ‘Acordos conjuntos’. A IFRS 11 foca-se nos direitos e obrigações dos
acordos conjuntos em detrimento da sua forma legal. Os acordos conjuntos podem ser
operações conjuntas (direitos sobre os ativos e obrigações) ou empreendimentos
conjuntos (direitos sobre os ativos líquidos pela aplicação do método de equivalência
patrimonial). A consolidação proporcional de empreendimentos conjuntos deixa de ser
permitida. Esta norma não tem impacto nas demonstrações financeiras da Companhia
IFRS 12 (nova), ‘Divulgação de interesses em outras entidades’. Esta norma estabelece
os requisitos de divulgação para todas as naturezas de interesses em outras entidades,
como: subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e entidades estruturadas, de forma
a permitir a avaliação da natureza, riscos e efeitos financeiros associados aos
interesses da Entidade. Esta norma não tem impacto nas demonstrações financeiras da
Companhia.
Alterações à IFRS 10, 11 e 12, ‘Regime de transição’. Esta alteração clarifica que,
quando um tratamento contabilístico diferente das orientações da IAS 27/SIC 12
resultar da adoção da IFRS 10, os comparativos apenas devem ser ajustados para o
período contabilístico imediatamente precedente, sendo as diferenças apuradas
reconhecidas no início do período comparativo, em Capitais próprios. A alteração
introduzida na IFRS 11, refere-se à obrigação de testar para imparidade o investimento
financeiro que resulte da descontinuação da consolidação proporcional. Os requisitos
de divulgação específicos estão incluídos na IFRS 12. Esta alteração não tem impacto
nas demonstrações financeiras da Companhia.
IAS 27 (revisão 2011), ‘Demonstrações financeiras separadas’. A IAS 27 foi revista, na
sequência da emissão da IFRS 10, e contém os requisitos de contabilização e
divulgação para os investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e
associadas, quando a Entidade prepara demonstrações financeiras separadas. Esta
alteração não tem impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
IAS 28 (revisão 2011),’Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos’. A
IAS 28 foi revista, na sequência da emissão da IFRS 11, e prescreve o tratamento
contabilístico para investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos,
definindo ainda os requisitos de aplicação do método de equivalência patrimonial. Esta
alteração não tem impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
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2.3. Normas, alterações a normas existentes e interpretações que já foram publicadas e
cuja aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de julho
de 2014, ou em data posterior, e que a Companhia decidiu não adotar antecipadamente:
IAS 1 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em
ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de
endosso da União Europeia. A alteração dá indicação relativamente à materialidade e
agregação, a apresentação de subtotais, a estrutura das demonstrações financeiras e a
divulgação das políticas contabilísticas. A Companhia irá aplicar esta alteração no início
do período anual em que esta se tornar efectiva. A mesma terá impacto ao nível das
divulgações a efectuar nas demonstrações financeiras.
IAS 16 e IAS 38 (alteração), ‘Métodos de cálculo de amortização e depreciação
permitidos (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016).
Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta
alteração clarifica que a utilização de métodos de cálculo das depreciações/
amortizações de ativos com base no rédito obtido, não são por regra consideradas
adequadas para a mensuração do padrão de consumo dos benefícios económicos
associados ao ativo. É de aplicação prospectiva. Esta alteração não terá impacto nas
demonstrações financeiras da Companhia.
IAS 19 (alteração), ‘Planos de benefícios definidos – Contribuições dos empregados’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de julho de 2014). Esta alteração
ainda está sujeita ao processo de endosso da União Europeia. A alteração à IAS 19
aplica-se a contribuições de empregados ou entidades terceiras para planos de
benefícios definidos, e pretende simplificar a sua contabilização, quando as
contribuições são independentes do número de anos de serviço. A Companhia irá
aplicar esta alteração no início do período anual em que esta se tornar efectiva.
IAS 27 (alteração), ‘Método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras
separadas’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016).
Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta
alteração permite que uma entidade aplique o método da equivalência patrimonial na
mensuração dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e
associadas, nas demonstrações financeiras separadas. Esta alteração é de aplicação
retrospetiva. Esta alteração não terá impacto nas demonstrações financeiras da
Companhia.
Alterações à IFRS 10 e IAS 28, ‘Venda ou contribuição de ativos entre um investidor e
uma sua Associada ou Empreendimento conjunto’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo
de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica que na venda ou contribuição
de ativos entre um investidor e uma sua associada ou empreendimento conjunto, o
ganho/perda apurado é reconhecido na totalidade quando os ativos transferidos
constituem um negócio, e apenas parcialmente (na quota-parte detida por terceiros)
quando os ativos transferidos não constituem um negócio. Esta alteração não terá
impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
Alterações às IFRS 10, 12 e IAS 28, ‘Entidades de investimento: aplicação da isenção
à obrigação de consolidar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União
Europeia. Esta alteração clarifica que a isenção à obrigação de consolidar aplica-se a
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uma empresa holding intermédia que constitua uma subsidiária de uma entidade de
investimento. Adicionalmente, a opção de aplicar o método da equivalência patrimonial,
de acordo com a IAS 28, é extensível a uma entidade, que não é uma entidade de
investimento, mas que detém um interesse numa associada ou empreendimento
conjunto que é uma “Entidade de investimento”. Esta alteração não terá impacto nas
demonstrações financeiras da Companhia.
IFRS 11 (alteração), ‘Contabilização da aquisição de interesse numa operação
conjunta’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de
2016).Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia.
Esta alteração introduz orientação acerca da contabilização da aquisição do interesse
numa operação conjunta que qualifica como um negócio, sendo aplicáveis os princípios
da IFRS 3 – concentrações de atividades empresariais. Esta alteração não terá impacto
nas demonstrações financeiras da Companhia.
Melhorias às normas 2010 - 2012, (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de julho de 2014). Estas melhorias ainda estão sujeitas ao processo de endosso pela
União Europeia. Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 2, IFRS 3, IFRS 8,
IFRS 13, IAS 16, IAS 24 e IAS 38. Estas melhorias terão impacto nas demonstrações
financeiras da Companhia, ao nível da IFRS 8 e IAS 24.
Melhorias às normas 2011 - 2013, (a aplicar na União Europeia nos exercícios que se iniciem
em ou após 1 de janeiro de 2015). Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS
1, IFRS 3, IFRS 13, e IAS 40. Apenas a melhoria na IAS 40 poderá vir a ter impacto nas contas
da Companhia.
Melhorias às normas 2012 - 2014, (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de janeiro de 2016). Estas melhorias ainda estão sujeitas ao processo de endosso pela
União Europeia. Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 5, IFRS 7, IAS 19
e IAS 34. Apenas as melhorias na IFRS 7 terão impacto expectável nas divulgações futuras da
Companhia.
IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União
Europeia. A IFRS 9 substitui os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à classificação e
mensuração dos ativos e passivos financeiros; (ii) ao reconhecimento de imparidade sobre
créditos a receber (através do modelo da perda esperada); e (iii) aos requisitos para o
reconhecimento e classificação da contabilidade de cobertura. A adoção desta norma terá
impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
2.4. Principais políticas contabilísticas adoptadas
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras
são as descritas abaixo e foram aplicadas de forma consistente para os períodos apresentados
nas demonstrações financeiras.
2.4.1. Reporte por segmentos
Um segmento de negócio é um conjunto de activos e operações que estão sujeitos a riscos e
proveitos específicos diferentes de outros segmentos de negócio.
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Um segmento geográfico é um conjunto de activos e operações localizados num ambiente
económico específico, que está sujeito a riscos e proveitos que são diferentes de outros
segmentos que operam em outros ambientes económicos.
2.4.2. Especialização de exercícios
Os rendimentos e os gastos são considerados quando obtidos ou incorridos,
independentemente do momento do recebimento ou pagamento, estando assim relevados nas
demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam.
2.4.3. Transacções em moeda estrangeira
As conversões para euros das transacções em moeda estrangeira são efectuadas ao câmbio
em vigor na data em que ocorrem.
Os valores dos activos expressos em moeda de países não participantes na União Económica
Europeia (UEM) foram convertidos para euros utilizando o último câmbio de referência indicado
pelo Banco de Portugal.
As diferenças de câmbio entre as taxas em vigor na data da contratação e as vigentes na data
de balanço, relativas aos activos/passivos monetários, são contabilizadas na conta de ganhos e
perdas do exercício.
Os activos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda
estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio, à data da transacção. Activos e passivos não
monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa
de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado. As diferenças cambiais
resultantes são reconhecidas em resultados, excepto no que diz respeito às diferenças
relacionadas com acções classificadas como activos financeiros disponíveis para venda, as
quais são registadas em reservas.
2.4.4. Activos tangíveis
Estes bens estão contabilizados ao respectivo custo histórico de aquisição sujeito a
depreciação e testes de imparidade.
Os terrenos não são depreciados. As depreciações dos restantes activos tangíveis foram
calculadas através da aplicação do método das quotas constantes, por duodécimos, com base
nas seguintes taxas anuais, as quais reflectem, de forma razoável, a vida útil estimada dos
bens:
No reconhecimento inicial dos valores dos outros activos tangíveis, a Companhia capitaliza o
valor de aquisição adicionado de quaisquer encargos necessários para o funcionamento
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correcto de um dado activo, de acordo com o disposto na IAS 16 `Activos Fixos Tangíveis’. Ao
nível da mensuração subsequente, a Companhia opta pelo estabelecimento de uma vida útil
que seja capaz de espelhar o tempo estimado de obtenção de benefícios económicos,
depreciando o bem por esse período. A vida útil de cada bem é revista a cada data de relato
financeiro.
Os gastos subsequentes com os activos tangíveis são capitalizados no activo apenas se for
provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a Companhia. Todas as
despesas com manutenção e reparação são reconhecidas como gasto, de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios.
Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade o seu valor recuperável é
estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de
um activo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas em
resultados para os activos registados ao custo.
O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o
seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa estimados
futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no fim da
sua vida útil.
2.4.5. Propriedades de investimento
A Companhia classifica como imóveis de rendimento os imóveis cuja recuperabilidade seja por
via da obtenção de rendas ao invés do seu uso continuado, utilizando os critérios de
mensuração da IAS 40.
As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição, incluindo
os custos de transacção directamente relacionados, e subsequentemente ao seu justo valor.
Variações de justo valor determinadas a cada data de balanço são reconhecidas em resultados.
As propriedades de investimento não são depreciadas.
Dispêndios subsequentes relacionados são capitalizados quando for provável que a Companhia
venha a obter benefícios económicos futuros em excesso do nível de desempenho inicialmente
estimado.
O justo valor dos terrenos e edifícios de rendimento baseia-se numa valorização efectuada por
um avaliador independente.
Os avaliadores independentes possuem formação académica e qualificação profissional
reconhecida e relevante para a emissão dos relatórios de avaliação, versando várias áreas, das
quais se destacam a consultoria imobiliária, a coordenação, fiscalização e gestão de
empreendimentos, o ensino e a investigação.
A determinação dos valores do património imobiliário, por parte dos avaliadores independentes,
é baseada nos seguintes métodos:
Método comparativo:
Consiste na avaliação do terreno ou edifício por comparação, ou seja, em função de transações
e/ou propostas efetivas de aquisição em relação a terrenos ou edifícios que possuam idênticas
características físicas e funcionais, e cuja localização se insira numa mesma área do mercado
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imobiliário. A utilização deste método requer a existência de uma amostra representativa e
credível em termos de transações e/ou propostas efetivas de aquisição que não se apresentem
desfasadas relativamente ao momento de avaliação.
Método dos múltiplos do Rendimento:
Consiste no apuramento do valor do terreno ou edifício mediante o quociente entre a renda
anual efetiva ou previsivelmente libertada, líquida de encargos de conservação e manutenção, e
uma taxa de remuneração adequado às suas características e ao nível de risco do
investimento, face às condições gerais do mercado imobiliário no momento de avaliação.
Método de atualização de rendas futuras:
Consiste no apuramento do valor do terreno ou edifício através do somatório dos fluxos
financeiros efetiva ou previsivelmente libertados e do seu valor residual no fim do período de
investimento previsto ou da sua vida útil, atualizados a uma taxa de mercado para aplicações
com perfil de risco semelhante.
Ver adicionalmente a Nota 24.
2.4.6. Activos intangíveis
Os gastos incorridos com a aquisição de software são reconhecidos como activos intangíveis,
assim como as despesas adicionais suportadas pela Companhia necessárias à sua
implementação.
Os gastos directamente relacionados com o desenvolvimento de software pela Companhia,
relativamente aos quais se verifiquem as seguintes condições, são reconhecidos como activos
intangíveis, de acordo com a IAS 38 `Activos Intangíveis’:
a) O desenvolvimento do software é algo tecnicamente viável, para que fique disponível
para utilização;
b) A Companhia pretende completar o software e utiliza-o;
c) Existe intenção pela Companhia, de completar o software e utilizá-lo;
d) É possível demonstrar que o software irá gerar benefícios económicos futuros;
e) A Companhia dispõe de adequados recursos técnicos, financeiros e outros para
concluir o desenvolvimento e usar o software, e
f) As despesas atribuíveis ao desenvolvimento do software durante o seu
desenvolvimento podem ser mensuradas.
Os activos intangíveis estão mensurados ao respectivo custo histórico de aquisição, sendo
sujeitos a amortizações e testes de imparidade. As suas amortizações são calculadas através
de aplicação do método das quotas constantes, seguindo o critério duodecimal, ao longo de 3
anos, período que reflecte de forma razoável a vida útil estimada dos activos intangíveis.
Taxa anual
Aplicações informáticas 33,33%
Todos os restantes encargos relacionados com os serviços informáticos, incluindo a
manutenção de software, são reconhecidos como gastos quando incorridos.
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2.4.7. Activos financeiros
i) Classificação
A Companhia classifica os seus activos financeiros no momento da sua aquisição
considerando a intenção que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:
Activos financeiros detidos para negociação
Adquiridos com o principal objectivo de gerar valias no curto prazo. Esta categoria inclui
também os derivados que não se encontrem designados para cobertura contabilística.
Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de
ganhos e perdas
Esta categoria inclui os activos com derivados embutidos, designados no momento do
seu reconhecimento inicial ao justo valor, com as variações subsequentes no justo valor
reconhecidas em resultados.
Activos financeiros a deter até à maturidade
Nesta categoria são classificados títulos de rendimento fixo, apresentando uma
maturidade e fluxos de caixa fixos ou determináveis, que a Companhia tem intenção e
capacidade de deter até ao seu vencimento. Estes activos financeiros encontram-se
registados pelo custo amortizado. De acordo com este método, o valor do instrumento
financeiro em cada data de balanço corresponde ao seu custo inicial, deduzido de
reembolsos de capital efectuados e perdas por imparidade, e ajustado pela amortização
com base no método da taxa efectiva, de qualquer diferença entre o custo inicial e o
valor de reembolso.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular
o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa
efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros
estimados associados ao instrumento financeiro, permite igualar o seu valor actual ao
valor do instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
Empréstimos concedidos e contas a receber
Os empréstimos e contas a receber incluem os activos financeiros não derivados com
pagamentos fixado ou determinável, não admitidos à cotação num mercado activo. São
registados neste elemento do activo os depósitos a prazo em instituições de crédito.
Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que (i) a
Companhia tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) que são designados
como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) que
não se enquadrem nas categorias anteriormente referidas.
ii) Reconhecimento, mensuração inicial e desreconhecimento
Aquisições e alienações: (i) activos financeiros ao justo valor através dos resultados, (ii)
activos financeiros disponíveis para venda e (iii) investimentos a deter até à maturidade, são
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reconhecidos na data da negociação (trade date), ou seja, na data em que a Companhia se
compromete a adquirir ou alienar o activo. Os activos financeiros referidos acima são
inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, excepto
nos casos de activos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que estes
custos de transacção são directamente registados em resultados.
Os activos financeiros são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais da
Companhia ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) a Companhia tenha transferido
substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não
obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados
à sua detenção, a Companhia tenha transferido o controlo sobre os activos.
iii) Mensuração subsequente
Após o seu reconhecimento inicial, os activos financeiros detidos para negociação e os
activos financeiros ao justo valor com reconhecimento em ganhos e perdas são valorizados
ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em ganhos e perdas.
Os investimentos detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no
entanto, as respectivas variações reconhecidas em reservas, na parte que pertence ao
accionista, até que os investimentos sejam desreconhecidos, ou seja, identificada uma
perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais
registados em reservas é transferido para resultados. No caso dos produtos com
participação nos resultados, as variações do justo valor são reconhecidas inicialmente em
Reservas (Capital Próprio) e, posteriormente, transferidas para a conta de ‘Participação nos
resultados a atribuir’.
Ainda relativamente aos activos monetários disponíveis para venda, o ajustamento ao valor
de balanço compreende a separação entre (i) as amortizações segundo a taxa efectiva, (ii)
as variações cambiais (no caso de denominação em moeda estrangeira) – ambas por
contrapartida de resultados - e (iii) as variações no justo valor (excepto risco cambial),
conforme descrito acima.
Os investimentos a deter até à maturidade são mensurados em balanço ao custo
amortizado, de acordo com o método da taxa efectiva, com as amortizações (juros, valores
incrementais e prémios e descontos) a serem registados na conta de ganhos e perdas.
O justo valor dos activos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (“bid-price”).
Na ausência de cotação, a Companhia estima o justo valor utilizando (i) metodologias de
avaliação, tais como, a utilização de preços de transacções recentes, semelhantes e
realizadas em condições de mercado, técnicas de fluxos de caixa descontados e modelos
de avaliação de opções parametrizados de modo a reflectir as particularidades e
circunstâncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em informações
de mercado.
Os instrumentos financeiros para os quais não é possível mensurar com fiabilidade o justo
valor, bem como as acções não cotadas, são registados ao custo de aquisição.
iv) Transferências entre categorias de activos financeiros
Em Outubro de 2008 o IASB emitiu a revisão da norma IAS 39 ‘Reclassificação de
instrumentos financeiros’ (Amendements to IAS 39 ‘Financial Instruments: Recognition and
Measurement’ e IFRS 7 ‘Financial Instruments Disclosures’). Esta alteração veio permitir que
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
12
uma entidade transfira activos financeiros detidos para negociação para as carteiras de
activos financeiros disponíveis para venda, empréstimos concedidos e contas a receber ou
para activos financeiros detidos até à maturidade, desde que esses activos financeiros
obedeçam às características de cada categoria.
As transferências de activos financeiros disponíveis para venda para as categorias de
empréstimos concedidos e contas a receber e investimentos a deter até à maturidade são
também permitidas.
v) Imparidade
Imparidade de títulos
A Companhia avalia regularmente se existe evidência objectiva de que um activo financeiro,
ou grupo de activos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os activos financeiros
que apresentem sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo
as perdas por imparidade registadas por contrapartida da conta de ganhos e perdas.
Um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, encontra-se em imparidade sempre
que exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que
ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tais como: (i) para os instrumentos de capital
cotados, uma desvalorização continuada ou de valor significativo na sua cotação, e (ii) para
títulos de divida, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos
fluxos de caixa futuros do activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, que possa ser
estimado com razoabilidade.
A Companhia considera que um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, se
encontra em imparidade após o reconhecimento inicial, de acordo com regras estabelecidas
pelo ISP:
Assim, o activo financeiro é objecto de imparidade, se:
a. Já tiver sido objecto de imparidade em exercícios anteriores; ou
b. A cotação de bolsa esteve em permanência, nos últimos 24 meses, inferior ao
valor de custo (declínio prolongado); ou
c. A cotação na data de fecho é inferior a 50% do valor de custo, variando esta
percentagem em função da volatilidade média dos Mercados (declínio
significativo de 50%).
O montante da imparidade apurado é reconhecido em custos, e resulta da diferença entre o
valor de custo e o valor de cotação à data de fecho, deduzida de qualquer perda de
imparidade, no activo, anteriormente reconhecida em resultados.
Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a
perda potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de
aquisição e o justo valor actual, deduzida de qualquer perda de imparidade no activo
anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados. Se num período
subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a perda de imparidade
anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à
reposição do custo de aquisição. Esta situação acontece se o aumento for objectivamente
relacionado com um evento ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade,
excepto no caso da acções ou outros instrumentos de capital para os quais não é possível
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
13
reconhecer qualquer reversão de imparidade. As valorizações subsequentes de acções e
outros instrumentos de capital são reconhecidas em reservas.
No que se refere aos investimentos detidos até à maturidade, as perdas por imparidade
correspondem à diferença entre o valor contabilístico do activo e o valor actual dos fluxos de
caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de
juro efectiva original do activo financeiro. Estes activos são apresentados no activo, líquidos
de imparidade. Caso estejamos perante um activo com taxa de juro variável, a taxa de juro a
utilizar para a determinação da respectiva perda de imparidade é a taxa de juro efectiva
actual, determinada com base nas regras de cada contrato. Em relação aos investimentos
detidos até à maturidade, se num período subsequente o montante de perda por imparidade
diminui, e essa diminuição pode ser objectivamente relacionada com um evento que ocorreu
após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do
exercício.
Ajustamentos de recibos por cobrar e para créditos de cobrança duvidosa
Os ajustamentos de recibos por cobrar têm por objectivo reduzir o montante dos prémios em
cobrança ao seu valor estimado de realização. Os recibos emitidos e não cobrados no final
do exercício são reflectidos na rubrica ‘Contas a receber por operações de seguro directo’.
O cálculo destes ajustamentos é efectuado com base nos valores dos prémios por cobrar,
aplicando os critérios definidos pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de
Pensões, de base económica.
Para a constituição do ajustamento foi, em primeiro lugar, determinado qual o rácio de
anulação de recibos pendentes. Este rácio permite-nos ter uma estimativa aproximada da
probabilidade de anulação de um recibo que esteja em cobrança.
Em simultâneo foi determinada uma aproximação da margem de lucro que cada prémio em
cobrança dá à Groupama Seguros.
Os ajustamentos para créditos de cobrança duvidosa destinam-se a reduzir o montante dos
saldos a receber resultantes de operações de seguro directo, de resseguro ou outras, à
excepção dos recibos por cobrar, ao seu valor provável de realização, sendo calculado em
função da antiguidade dos referidos saldos, tendo por base uma análise económica.
A Companhia realiza iniciativas para a regularização dos montantes em dívida, quer através
da sua área de contencioso quer recorrendo posteriormente, se for o caso, à via judicial.
2.4.8. Outros activos financeiros: derivados embutidos e instrumentos financeiros
derivados
Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (trade
date) pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros
derivados é reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa
reavaliação registados directamente em resultados do período.
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado.
Os instrumentos financeiros com derivados embutidos são reconhecidos inicialmente ao justo
valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
14
numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados
directamente em resultados do período, nos casos em que o derivado não está intimamente
relacionado com o activo base, e na reserva de reavaliação nos restantes casos.
O justo valor é baseado em preços de cotação de mercado, quando disponíveis, e na ausência
de cotação (inexistência de mercado activo) é determinado com base na utilização de preços de
transacções recentes semelhantes, e realizadas em condições de mercado ou com base em
metodologias de avaliação disponibilizadas por entidades especializadas, baseadas em
técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o
efeito do tempo, a curva de rentabilidade e factores de volatilidade.
2.4.9. Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual
da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro,
independentemente da sua forma legal.
Os passivos financeiros incluem os depósitos recebidos de resseguradores e são registados (i)
inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transacção incorridos e (ii)
subsequentemente pelo maior valor entre a quantia determinada segundo a IAS 37 e a quantia
inicialmente reconhecida.
2.4.10. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes
englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da
data de balanço, prontamente convertíveis em dinheiro e com risco reduzido de alteração de
valor, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em instituições de crédito.
2.4.11. Capital social
As acções são classificadas como capital próprio quando não há obrigação de transferir
dinheiro ou outros activos. Os custos incrementais directamente atribuíveis à emissão de
instrumentos de capital são apresentados no capital próprio como uma dedução dos proventos,
líquida de imposto.
2.4.12. Contratos de seguro
Os Contratos de seguro são contratos segundo o qual a seguradora aceita um risco de seguro
significativo do segurado, aceitando compensar este no caso de um acontecimento futuro
incerto especificado o afectar de forma adversa. Este tipo de contrato cai no âmbito da IFRS 4;
Os contratos de seguro são reconhecidos e mensurados como segue:
i) Prémios
Os prémios brutos emitidos são registados como proveitos no exercício a que respeitam,
independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
Os prémios de resseguro cedido são registados como custos no exercício a que respeitam,
da mesma forma que os prémios brutos emitidos.
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15
ii) Custos de aquisição
Os custos de aquisição são essencialmente representados pela remuneração
contratualmente atribuída aos mediadores pela angariação de contratos de seguro e de
investimento.
As comissões contratadas são registadas como gastos no momento da emissão dos
respectivos prémios ou renovação das respectivas apólices.
iii) Provisão para prémios não adquiridos
A provisão para prémios não adquiridos inclui a parte dos prémios brutos emitidos e
contabilizados no exercício, a imputar a exercícios seguintes, tendo sido calculada, contrato
a contrato, mediante a aplicação do método pro-rata temporis, de acordo com a Norma nº
19/94-R, com as alterações introduzidas pela Norma nº 3/96-R do ISP:
A provisão constante da demonstração da posição financeira (passivo) encontra-se deduzida
dos custos de aquisição imputados a exercícios seguintes.
iv) Provisão para sinistros
Esta provisão foi determinada como segue:
Pela avaliação individual das participações de sinistros e dos resultados das
respectivas peritagens, encontrando-se definidos, no caso do ramo automóvel,
montantes de referência mínimos para cada cobertura. No caso do ramo de acidentes
de trabalho, na parte não relativa a pensões, são igualmente avaliadas individualmente
as participações de sinistro e os resultados dos relatórios médicos periciais, estando
também definido um montante de referência mínimo.
• Pela aplicação de métodos actuariais de projecção internacionalmente aceites,
baseados em informação histórica organizada por ano de ocorrência e de
desenvolvimento. Estes métodos destinam-se a aferir da responsabilidade última por
ano de ocorrência, estabelecendo-se um montante de IBNR (determinado subtraindo a
estimativa de responsabilidade última com sinistros, aos custos totais verificados até ao
final do exercício adequado para fazer face às responsabilidades futuras com sinistros,
quer os mesmos tenham já sido participados ou não à data de fecho do exercício.
• Pela provisão matemática relativa a sinistros ocorridos, que respeita ao pagamento de
pensões vitalícias referentes ao ramo de acidentes de trabalho. Esta provisão é
calculada, sinistro a sinistro, mediante tabelas (na abertura é utilizada a TV 88-90 e no
encerramento a TD 88-90) e fórmulas estabelecidas pelo ISP, Ministério do Trabalho e
legislação laboral em vigor. A responsabilidade inerente ao incremento anual de
pensões vitalícias, por efeito da inflação, pertence ao FAT – Fundo de Acidentes de
Trabalho, fundo este que é gerido pela ASF e cujas receitas constituem as
contribuições efectuadas pelas Companhias seguradoras e pelos próprios segurados
do ramo acidentes de trabalho. A Companhia efectua o pagamento integral das
pensões, sendo posteriormente reembolsada pela parcela da responsabilidade do FAT.
No ano de 2014 o valor pago correspondente ao FAT foi de 1.621 euros (2013:
1.081euros).
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16
• Custos estimados de gestão de sinistros, correspondentes aos sinistros a regularizar.
v) Provisão para desvios de sinistralidade
A provisão para desvios de sinistralidade destina-se a fazer face à sinistralidade
excepcionalmente elevada, nos ramos de seguro em que, pela sua natureza, se preveja que
aquela tenha maiores oscilações, e foi calculada do seguinte modo:
Seguro de caução – Pela aplicação ao resultado técnico da taxa de 75%, num
máximo de 25% dos prémios brutos emitidos;
Risco de fenómenos sísmicos – Pela aplicação ao capital retido pela
Companhia de um factor de risco para cada zona sísmica, definido pelo
Instituto de Seguros de Portugal.
vi) Provisão para riscos em curso
A provisão para riscos em curso corresponde ao montante necessário para fazer face a
prováveis indemnizações e encargos a suportar após o termo do exercício e que excedam o
valor dos prémios não adquiridos e dos prémios exigíveis relativos aos contratos em vigor.
De acordo com o estipulado pela ASF, o montante da Provisão para Riscos em Curso a
constituir deverá ser igual ao produto dos prémios brutos emitidos imputáveis ao(s)
exercício(s) seguinte(s) (prémios não adquiridos) e dos prémios exigíveis considerando uma
expectativa de cobrança dos mesmos e ainda não processados relativos aos contratos em
vigor, por um rácio que tem por base o somatório dos rácios de sinistralidade, despesas e
cedência, deduzidos pelo rácio de investimentos.
vii) Provisões técnicas de resseguro cedido
As provisões técnicas de resseguro cedido são determinadas através da aplicação dos
critérios acima descritos para o seguro directo, tendo em atenção as percentagens de
cessão, bem como outras cláusulas existentes nos tratados em vigor.
2.4.13. Imposto sobre o rendimento
Os impostos sobre lucros incluem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos
correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado
de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou
substancialmente aprovada em cada jurisdição. Os impostos diferidos são calculados sobre as
diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base
fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas, ou substancialmente aprovadas, à data de
balanço em cada jurisdição e que se esperam virem a ser aplicadas quando as diferenças
temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias
tributáveis, com excepção das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de activos e
passivos que não afectem quer o lucro contabilístico, quer o fiscal, e de diferenças relacionadas
com investimentos em subsidiárias, na medida em que provavelmente não serão revertidas no
futuro.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias
dedutíveis, bem como para prejuízos fiscais registados em exercícios anteriores e que sejam
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
17
ainda reportáveis, apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no
futuro capazes de absorver as referidas diferenças.
Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados
com itens que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também
registados por contrapartida dos capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos nos
capitais próprios decorrentes da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda são
posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em
resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.
2.4.14. Benefícios concedidos aos empregados
i) Plano de benefícios pós-emprego
Em conformidade com o anterior contrato colectivo de trabalho para o Sector Segurador,
cujo texto foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) nº32, de 29 de Agosto de
2008, com alterações posteriores publicadas no BTE nº 29, de 8 de Agosto de 2009, a
Companhia assumiu o compromisso de conceder aos colaboradores que iniciaram a sua
actividade neste sector até 22 de Junho de 1995, pensões de reforma por velhice e por
invalidez.
Para fazer face a esta responsabilidade, a Companhia contratualizou uma adesão colectiva
ao Fundo de Pensões Groupama (anteriormente designado por Fundo de Pensões
Groupama Seguros).
O referido plano de pensões correspondia a um plano de benefícios definidos, uma vez que
definia os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá
durante a reforma, usualmente dependente de um ou mais factores como sejam a idade,
anos de serviço e retribuição.
Contudo, no dia 23 de Dezembro de 2011 foi assinado um novo contrato colectivo de
trabalho (novo CCT) entre a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e dois sindicatos
representativos da classe profissional (STAS e SISEP). Este novo CCT foi posteriormente
publicado no BTE n.º 2, de 15 de Janeiro de 2012.
O novo CCT veio, entre outros aspectos, alterar o plano de benefícios de reforma do anterior
CCT relativamente ao pessoal no activo, substituindo os benefícios definidos anteriormente
consagrados em contribuições definidas, aplicáveis a todos os trabalhadores no activo. De
acordo com o n.º 1 da cláusula 48ª do novo CCT, “todos os trabalhadores no activo em
efectividade de funções, com contratos de trabalho por tempo indeterminado, beneficiarão
de um plano individual de reforma, em caso de reforma por velhice ou por invalidez
concedida pela Segurança Social, o qual substitui o sistema de pensões de reforma previsto
no anterior contrato colectivo de trabalho”. Ainda de acordo com o n.º 2 da clausula 48ª “o
valor integralmente financiado das responsabilidades pelos serviços passados, calculado a
31 de Dezembro de 2011, relativo às pensões de reforma por velhice devidas aos
trabalhadores no activo, admitidos até 22 de Junho de 1995, que estavam abrangidos pelo
disposto na cláusula 51.ª, n.º 4, do CCT, cujo texto consolidado foi publicado no Boletim do
Trabalho e Emprego, n.º 32, de 29 de Agosto de 2008, será convertido em contas individuais
desses trabalhadores, nos termos e de acordo com os critérios que estiverem previstos no
respectivo fundo de pensões ou seguro de vida, integrando o respectivo plano individual de
reforma”. Face ao exposto, o plano de benefícios definidos foi parcialmente liquidado e o
saldo das responsabilidades integralmente financiadas com activos do plano a 31 de
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
18
Dezembro de 2011 foi transferido para um plano individual de reforma, durante o ano de
2012.
As responsabilidades da Companhia com pensões de reforma (Benefícios definidos) foram
calculadas, na data de fecho de contas, com base no Método da Unidade de Crédito
Projectada. A taxa de desconto utilizada neste cálculo foi determinada com base nas taxas
de mercado associadas a obrigações de empresas de rating elevado, denominadas na
moeda em que os benefícios serão pagos, e com maturidade semelhante à data do termo
das obrigações do fundo de pensões.
Tendo em conta o disposto na cláusula 49ª do novo CCT, a Companhia efectuará
anualmente contribuições para o Plano Individual de Reforma (PIR), não apenas para os
trabalhadores do quadro permanente da Companhia, admitidos na Actividade Seguradora
antes de 22 de Junho de 1995, como também para os trabalhadores admitidos após essa
data, havendo um tratamento diferenciado entre ambos em termos de contribuições para o
PIR tendo em consideração a data de admissão na Actividade Seguradora de cada
colaborador.
Para os trabalhadores admitidos na Actividade Seguradora antes de 22 de Junho de 1995, a
primeira contribuição anual da Companhia para a conta de cada colaborador no PIR
verificar-se-á em 2015, de acordo com as percentagens indicadas na tabela seguinte,
aplicadas sobre o ordenado base anual do trabalhador:
Para os trabalhadores admitidos na Actividade Seguradora entre 22 de Junho de 1995 e 31
de Dezembro de 2009, a contribuição anual da Companhia para a conta de cada
colaborador no PIR verificar-se-á de acordo com as percentagens indicadas na tabela
seguinte, aplicadas sobre o ordenado base anual do trabalhador:
Para os trabalhadores admitidos na Actividade Seguradora após 1 de Janeiro de 2010, a
primeira contribuição anual da Companhia para a conta de cada colaborador no PIR
verificar-se-á no ano seguinte àquele em que complete dois anos de prestação de serviço
efectivo na empresa, de acordo com as percentagens indicadas na tabela seguinte,
aplicadas sobre o ordenado base anual do trabalhador:
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
19
Os participantes poderão resgatar o valor acumulado na sua conta na data da passagem à
reforma por velhice ou invalidez concedida pela Segurança Social, sendo que pelo menos
2/3 do valor total acumulado na sua conta terão de ser convertidos em renda vitalícia
imediata mensal.
Em caso de morte de um participante, o respectivo valor acumulado na sua conta deverá ser
utilizado, aquando do falecimento, em pelo menos 2/3 na aquisição de uma pensão de
sobrevivência a favor dos seus beneficiários designados ou, na falta de designação destes,
para os herdeiros legais.
Caso o participante deixar de estar ao serviço da empresa, adquire o direito a 90% do valor
acumulado na sua conta, só podendo no entanto liquida-lo na data de passagem à reforma
por velhice ou invalidez.
Existe ainda a possibilidade de transferir 90% do valor total acumulado para outra
Seguradora ou Fundo de Pensões, desde que o novo veículo de financiamento cumpra os
requisitos previstos no novo CCT e seja similar ao plano de origem.
O participante perde o direito ao valor acumulado na sua conta se a cessação do vínculo
laboral tiver ocorrido por despedimento com justa causa promovida pelo empregador com
fundamento de lesão de interesses patrimoniais da Companhia.
ii) Prémio de permanência (Outros benefícios de longo prazo)
Ao abrigo do novo CCT, a cláusula 41ª contempla a obrigação de a Companhia atribuir aos
colaboradores, mediante o cumprimento de determinados requisitos definidos na mesma
cláusula, prémios de permanência pecuniários (colaboradores com idade inferior a 50 anos)
ou a concessão de dias de licença com retribuição (colaboradores com idade superior ou
igual a 50 anos).
Quando o trabalhador completar um ou mais múltiplos de cinco anos de permanência na
Companhia terá direito a um prémio pecuniário de valor equivalente a 50% do seu ordenado
base efectivo mensal. Após o trabalhador completar 50 anos de idade e logo que verificados
os períodos mínimos de permanência na empresa a seguir indicados, o prémio pecuniário é
substituído pela concessão de dias de licença com retribuição em cada ano, de acordo com
o esquema seguinte:
a) Três dias, quando perfizer 50 anos de idade e 15 anos de permanência na
Companhia;
b) Quatro dias, quando perfizer 52 anos de idade e 18 anos de permanência na
Companhia;
c) Cinco dias, quando perfizer 54 anos de idade e 20 anos de permanência na
Companhia.
(Ver Nota 12)
iii) Benefícios de saúde
Os colaboradores da Groupama Seguros que se encontram no activo têm direito a um
benefício de assistência médica, o qual é reconhecido como gasto (Seguro de saúde).
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
20
iv) Bónus de desempenho
A Companhia adoptou em 2014 dois critérios diferentes para efectuar o cálculo da
remuneração variável, conforme a posição e responsabilidade de cada Colaborador na
estrutura organizacional da Companhia: Prémios de produtividade e Prémios por Objectivos.
Os Prémios de Produtividade, calculados exclusivamente para colaboradores com funções
comerciais, tiveram em conta as performances comerciais de cada um, tendo como base
comparativa objectivos quantitativos pré-definidos no princípio do ano.
Os Prémios por Objectivos, foram atribuídos com base em percentagens ligadas à
performance de resultados e comercial (vendas) da Companhia, adicionado de
percentagens atribuídas a objectivos individuais. Por forma a garantir uma melhor atribuição
desta remuneração, foram ainda incluídos objectivos que tiveram em conta aspectos
comportamentais, de seguimento de equipas, gestão de riscos e controlo de orçamento.
v) Seguro de vida para reformados
A Companhia garante um seguro de vida temporário aos colaboradores quando passam à
situação de reforma aos 65 anos, ou à reforma antecipada antes dos 65 anos, através de
apólices individuais.
Até aos 70 anos de idade, a Companhia garante um capital que é calculado com base no
último salário efectivo. Esse capital vai decrescendo, anualmente, durante o período de
vigência da apólice, sendo que no final desse período o capital garantido é igual a zero.
Durante o ano de 2014 o custo incorrido relativo a seguros de vida para reformados foi de
1.340 euros (2013: 1.674 euros).
2.4.15. Provisões, activos e passivos contingentes
São reconhecidas provisões quando (i) a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou
construtiva) (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser
feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.
O montante reconhecido em provisões consiste no valor actual da melhor estimativa dos
recursos necessários para liquidar a obrigação, na data de relato. Tal estimativa é determinada,
tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação.
As provisões são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a reflectir a melhor
estimativa a essa data.
As obrigações presentes que resultam de contratos onerosos são registadas e mensuradas
como provisões. Existe um contrato oneroso quando a Companhia é parte integrante das
disposições de um contrato ou acordo, cujo cumprimento tem associados custos que não são
possíveis evitar, os quais excedem os benefícios económicos derivados do mesmo.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo
divulgados sempre que se verifica uma possibilidade não remota de uma saída de recursos
englobando benefícios. Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
21
financeiras, sendo divulgados quando for provável a existência de um futuro fluxo económico de
recursos.
2.4.16. Reconhecimento de juros e dividendos
Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros classificados como disponíveis
para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares utilizando o método da
taxa efectiva. Os juros dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados são também
incluídos na rubrica de juros e proveitos similares.
A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros
estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um
período mais curto, para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro.
Para o cálculo da taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando
todos os termos contratuais do instrumento financeiro, não considerando, no entanto, eventuais
perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam parte integrante da taxa de
juro efectiva, custos de transacção e todos os prémios e descontos directamente relacionados
com a transacção.
No caso de activos financeiros ou grupos de activos financeiros semelhantes para os quais
foram reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são
determinados com base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, a componente de juro inerente à
variação de justo valor não é separada e é classificada na rubrica de resultados de activos e
passivos ao justo valor através de resultados.
Relativamente aos rendimentos de instrumentos de capital (dividendos), são reconhecidos
quando estabelecido o direito ao seu reconhecimento.
2.4.17. Locações
A Companhia classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações
operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal, cumprindo os critérios
definidos na IAS 17 ‘Locações’. São classificadas como locações financeiras as operações em
que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidos para o
locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações
operacionais.
Locações operacionais
Os pagamentos efectuados à luz dos contratos de locação operacional são registados em
custos nos períodos a que dizem respeito.
Locações financeiras
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no activo e no passivo,
pelo custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de
locação vincendas. As rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em
resultados e (ii) pela financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros
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são reconhecidos como custos ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa
de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.
A Companhia apenas tem contratos de locação operacional relativos a contratos efectuados
para viaturas e equipamento informático.
2.4.18. Activos não correntes detidos para venda
Activos não correntes são classificados como detidos para venda quando o seu valor de
balanço for recuperado, principalmente através de uma transacção de venda (incluindo os
adquiridos exclusivamente com o objectivo da sua venda), e a venda for altamente provável.
Imediatamente antes da classificação inicial do activo como detido para venda, a mensuração
dos activos não correntes é efectuada de acordo com os IFRS aplicáveis. Subsequentemente,
estes activos para alienação são mensurados ao menor valor entre o valor de reconhecimento
inicial e o justo valor deduzido dos custos de venda.
3. Principais estimativas contabilísticas e julgamentos relevantes utilizados na
elaboração das demonstrações financeiras
As IAS/IFRS estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos e requerem que o Conselho
de Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a decidir qual
o tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e
julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pela Companhia são
divulgadas abaixo, no sentido de melhorar o entendimento de como a sua aplicação afecta os
resultados reportados da Companhia. Uma descrição alargada das principais políticas
contabilísticas utilizadas pela Companhia é apresentada na Nota 2.
Dever-se-á ter em conta que, em algumas situações, poderão existir alternativas ao tratamento
das políticas contabilísticas adoptadas pela Companhia, que levariam a resultados diferentes
caso um tratamento diferente tivesse sido escolhido. No entanto, a Companhia entende que os
julgamentos e as estimativas aplicadas são apropriados pelo que as demonstrações financeiras
apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Companhia e das suas
operações em todos os aspectos materialmente relevantes.
Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para assistir o
leitor no entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras
alternativas ou estimativas são mais apropriadas.
3.1. Provisões técnicas
As responsabilidades futuras presentes decorrentes de obrigações emanadas de contratos de
seguro são registadas na rubrica provisões técnicas.
Os pressupostos utilizados foram baseados na experiência passada da Companhia e do
mercado. Estes pressupostos poderão ser revistos se for determinado que a experiência futura
venha a confirmar a sua desadequação.
As provisões técnicas decorrentes de contratos de seguro incluem (1) provisão para sinistros
(reportados e não reportados, incluindo as despesas de regularização respectivas), e (2)
provisão para prémios não adquiridos, (3) provisão para riscos em curso e (4) provisão para
desvios de sinistralidade.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
23
Quando existem sinistros, qualquer montante pago ou que se estima vir a ser pago pela
Companhia é reconhecido como perda nos resultados. A Companhia estabelece provisões para
pagamento de sinistros decorrentes dos contratos de seguro.
Na determinação das provisões técnicas decorrentes de contratos de seguro a Companhia
avalia periodicamente as suas responsabilidades utilizando metodologias actuariais e tomando
em consideração as coberturas de resseguro respectivas. As provisões são revistas
periodicamente pelo actuário responsável.
A Companhia calcula as provisões técnicas com base nas notas técnicas dos produtos.
Qualquer eventual alteração de critérios é devidamente avaliada para quantificação dos seus
impactos financeiros.
Qualquer eventual alteração de critérios (nomeadamente alterações nos processos de gestão
de sinistros, inflação e alterações legais) é devidamente avaliada para quantificação dos seus
impactos financeiros.
Adicionalmente, poderá existir uma diferença temporal significativa entre o momento da
ocorrência do evento seguro (sinistro) e o momento em que este evento é reportado à
Companhia. As provisões são revistas regularmente através de um processo contínuo à medida
que informação adicional é recebida e as responsabilidades vão sendo liquidadas
Ver adicionalmente a Nota 27.
3.2. Justo valor de activos financeiros
O justo valor é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis, e na ausência de
cotação é determinado com base na utilização de preços de transacções recentes,
semelhantes e realizadas em condições de mercado ou com base em metodologias de
avaliação, baseadas em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as
condições de mercado, o valor temporal, a curva de rentabilidade e factores de volatilidade.
Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupostos ou julgamentos na estimativa
do justo valor.
Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou diferentes pressupostos ou
julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar resultados financeiros
diferentes daqueles reportados.
3.3. Imparidade dos activos financeiros disponíveis para venda
A Companhia determina que existe imparidade nos seus activos disponíveis para venda quando
existe uma desvalorização prolongada ou de valor significativo no seu justo valor. A
determinação de uma desvalorização prolongada ou de valor significativo requer julgamento. No
julgamento efectuado, a Companhia avalia entre outros factores, a volatilidade normal dos
preços das acções. Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado
ou de modelos de avaliação, os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou
julgamento no estabelecimento de estimativas de justo valor.
Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e estimativas, poderá
resultar num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente
impacto nos resultados da Companhia.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
24
Ver adicionalmente as Notas 16 e 22.
3.4. Justo valor de propriedades de investimento
As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição, incluindo
os custos de transacção directamente relacionados, e subsequentemente ao seu justo valor.
A valorização das propriedades de investimento faz-se mediante a consideração da ponderação
ajustada a cada caso dos valores resultantes da aplicação dos seguintes métodos:
a) Método comparativo;
b) Método dos múltiplos do rendimento;
c) Método de atualização de rendas futuras;
Alterações aos pressupostos considerados em cada um dos métodos de avaliação podem ter
um impacto significativo nos valores determinados.
3.5. Pensões e outros benefícios a empregados
A determinação das responsabilidades por pensões de reforma (Benefícios definidos) requer a
utilização de pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de projecções actuariais,
rentabilidade estimada dos investimentos e outros factores que possam ter impacto nos custos
e nas responsabilidades do plano de pensões. Alterações a estes pressupostos poderiam ter
um impacto significativo nos valores determinados.
Ver adicionalmente a Nota 12.
3.6. Imposto sobre lucros
A determinação dos impostos sobre lucros requer determinadas interpretações e estimativas.
Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre
lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período.
De acordo com a legislação fiscal em vigor, as Autoridades Fiscais têm a possibilidade de rever
o cálculo da matéria colectável efectuado pela Companhia durante um período de quatro anos.
Desta forma, é possível que hajam correcções à matéria colectável, resultantes principalmente
de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de
Administração da Companhia de que não haverá correcções significativas aos impostos sobre
lucros registados nas demonstrações financeiras.
4. Reporte por segmentos
A Companhia considera como segmento principal o segmento de negócio. Relativamente a
este segmento, efectuar-se-á o relato da informação, considerando os ramos mais
significativos, pelos seguintes segmentos: acidentes e doença, incêndio e outros danos e
automóvel.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
25
Existem ainda mais dois segmentos, como segue:
• Outros – incluí os restantes ramos que, individualmente, representam menos de 10%
dos activos totais ou do resultado líquido do exercício, e que no conjunto não
representam mais de 25% destes indicadores.
• Não técnicos / não alocados – inclui os valores não alocados a nenhum ramo
específico.
No que concerne ao segmento geográfico, todos os contratos são celebrados em Portugal, pelo
que existe apenas um segmento de negócio.
Resultados por segmento em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013
2014Acidentes e
doença
Incêndio e
outros danosAutomóvel Outros Não técnicos Total
Prémios adquiridos l íquidos de resseguro 10.861.371 2.854.471 3.179.427 166.138 17.061.407
Custos com s inis tros , l iquidos de resseguro -8.822.246 -1.911.273 -1.967.156 -7.159 -12.707.834
Variação provisões técnicas 9.432 101.378 331.369 -505 441.673
Provisão para ri scos em curso (variação) 9.432 174.702 331.369 515.503
Provisão para desvios de s inis tra l idade (variação) -73.324 -505 -73.829
Participação nos resultados atribuída
Custos e gastos de exploração l íquidos -2.952.704 -1.063.290 -1.158.914 -93.516 -5.268.425
Resultado financeiro 347.062 454.573 617.690 50.930 -8.819 1.461.437
Rendimentos 282.856 299.607 424.911 34.436 9.951 1.051.761
Gastos de investimentos -139.015 -99.503 -168.114 -12.754 -18.770 -438.156
Ganhos l iquidos de activos e pass ivos financeiros não
va lorizados ao justo va lor através de ganhos e perdas -19.388 -24.452 -34.679 -2.810 -81.330
Ganhos l iquidos de activos e pass ivos financeiros
va lorizados ao justo va lor através de ganhos e perdas 1.651 484 687 56 2.877
Ganhos l íquidos pela venda de activos não financeiros
que não estejam class i ficados como activos não
correntes detidos para venda e unidades operacionais
descontinuadas 220.958 278.437 394.886 32.003 926.284
Perdas de imparidade (l iquidas de reversão)
Outros rendimentos/gastos técnicos , l iquidos de resseguro 27.768 1.297 -571 177 28.672
Outros rendimentos/gastos 137.323 137.323
Resultado antes de impostos -529.317 437.157 1.001.844 116.065 128.505 1.154.254
Impostos -33.810
Resultado líquido do exercicio 1.120.444
2013Acidentes e
doença
Incêndio e
outros danosAutomóvel Outros Não técnicos Total
Prémios adquiridos l íquidos de resseguro 10.787.981 2.993.288 3.513.878 177.785 17.472.933
Custos com s inis tros , l iquidos de resseguro -8.723.275 -1.955.337 -2.667.397 -43.964 -13.389.973
Variação provisões técnicas -123.764 -131.914 -296.090 1.641 -550.127
Provisão para ri scos em curso (variação) -123.764 -57.740 -296.090 6.425 -471.168
Provisão para desvios de s inis tra l idade (variação) -74.174 -4.784 -78.959
Participação nos resultados atribuída
Custos e gastos de exploração l íquidos -2.956.998 -1.260.552 -1.431.347 -83.176 -5.732.073
Resultado financeiro 177.594 147.573 191.150 13.785 -12.702 517.400
Rendimentos 338.922 253.365 371.235 27.227 9.861 1.000.611
Gastos de investimentos -164.247 -108.212 -183.631 -13.703 -22.562 -492.355
Ganhos l iquidos de activos e pass ivos financeiros não
va lorizados ao justo va lor através de ganhos e perdas 2.657 2.457 3.600 264 8.978
Ganhos l iquidos de activos e pass ivos financeiros
va lorizados ao justo va lor através de ganhos e perdas 263 -38 -55 -4 166
Ganhos l íquidos pela venda de activos não financeiros
que não estejam class i ficados como activos não
correntes detidos para venda e unidades operacionais
descontinuadas
Perdas de imparidade (l iquidas de reversão)
Outros rendimentos/gastos técnicos , l iquidos de resseguro -1.382 1.925 -465 135 214
Outros rendimentos/gastos 167.293 167.293
Resultado antes de impostos -839.843 -205.017 -690.270 66.206 154.592 -1.514.332
Impostos 363.456
Resultado líquido do exercicio -1.150.876
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
26
Os ativos e passivos da Groupama Seguros distribuem-se, por segmento, da seguinte
forma, em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013:
2014Acidentes e
doença
Incêndio e
outros danosAutomóvel Outros Alocados Não alocados Total
Provisões técnicas 4.914.795 3.671.936 5.207.630 422.040 14.216.401 14.216.401
Provisão para s inis tros 3.389.072 1.814.776 3.680.785 353.481 9.238.114 9.238.114
Provisão para prémios não adquiridos 1.078.657 1.147.024 1.408.393 34.331 3.668.404 3.668.404
Provisão para riscos em curso 447.066 5.614 118.452 571.132 571.132
Provisão para desvios de s inis tra l idade 704.522 34.228 738.751 738.751
Outros pass ivos 4.725.114 4.725.114
Capita l próprio 12.670.820 12.670.820
Total capital próprio e passivo 4.914.795 3.671.936 5.207.630 422.040 14.216.401 17.395.935 31.612.335
Caixa e equiva lentes 138.584 174.635 247.671 20.072 580.962 580.962
Terrenos e edi fícios 2.654.978 3.345.630 4.744.856 384.536 11.130.000 478.860 11.608.860
Activos financeiros detidos para negociação 930.188 542.772 769.773 62.384 2.305.117 2.305.117
Activos financeiros disponíveis para venda 4.112.620 2.978.738 4.224.519 342.366 11.658.243 11.223 11.669.466
Outros activos tangíveis 18.412 23.202 32.905 2.667 77.186 308.745 385.931
Outros activos 371.748 468.453 664.372 53.842 1.558.415 3.503.583 5.061.998
Total do activo 8.226.530 7.533.429 10.684.097 865.868 27.309.924 4.302.411 31.612.335
2013Acidentes e
doença
Incêndio e
outros danosAutomóvel Outros Alocados Não alocados Total
Provisões técnicas 6.527.954 4.107.917 6.018.986 441.449 17.096.306 17.096.306Provisão para s inis tros 5.052.982 2.121.542 4.131.101 367.300 11.672.924 11.672.924
Provisão para prémios não adquiridos 1.018.474 1.174.861 1.438.064 40.426 3.671.825 3.671.825Provisão para riscos em curso 456.498 180.316 449.821 1.086.635 1.086.635
Provisão para desvios de s inis tra l idade 631.198 33.723 664.922 664.922Outros pass ivos 3.759.080 3.759.080
Capita l próprio 11.383.134 11.383.134Total capital próprio e passivo 6.527.954 4.107.917 6.018.986 441.449 17.096.306 15.142.214 32.238.519
Caixa e equiva lentes 77.503 68.999 101.098 7.415 255.015 255.015Terrenos e edi fícios 2.949.258 2.720.181 3.985.653 292.319 9.947.411 499.454 10.446.864
Activos financeiros detidos para negociação 806.053 806.053 806.053
Activos financeiros class i ficados no reconhecimento
inicia l ao justo va lor através de ganhos e perdas636 587 860 63 2.146 2.146
Activos financeiros disponíveis para venda 4.404.640 2.398.572 3.514.427 257.758 10.575.397 11.223 10.586.620
Activos a deter até à maturidade 629.847 580.925 851.181 62.428 2.124.382 2.124.382Outros activos tangíveis 28.230 26.038 38.151 2.798 95.216 380.866 476.082
Outros activos 985.406 908.867 1.331.687 97.670 3.323.630 4.217.728 7.541.358Total do activo 9.881.574 6.704.168 9.823.057 720.450 27.129.249 5.109.270 32.238.519
5. Prémios adquiridos líquidos de resseguro
Os prémios adquiridos líquidos de resseguro são como segue:
2014 2013
Prémios brutos emitidos 18.640.441 18.543.294
Prémios de resseguro cedido -1.570.920 -1.503.929
Prémios brutos, líquidos de resseguro 17.069.521 17.039.365
Variação da provisão para prémios não adquiridos , l íquida de resseguro 8.114 -433.568
Prémios adquiridos, líquidos de resseguro 17.061.407 17.472.933
Os prémios brutos emitidos por segmento de negócio são como segue:
Ramos 2014 2013
Acidentes e doença 11.341.251 10.955.570
Incêndio e outros danos 3.332.945 3.418.065
Automóvel 3.784.751 3.963.259
Outros 181.493 206.401
Total 18.640.441 18.543.294
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
27
6. Custos com sinistros líquidos de resseguro
Os custos com sinistros líquidos de resseguro são analisados como segue:
2014 2013
Seguro Directo 12.992.199 14.588.766
Montantes pagos 15.356.960 13.605.832
Prestações 14.173.861 12.615.763
Custos de gestão de s inis tros imputados (Nota 11) 1.183.098 990.069
Provisão para s inis tros (variação) -2.364.760 982.934
Resseguro cedido 284.365 1.198.793
Montantes pagos 2.168.348 119.158
Provisão para s inis tros (variação) -1.883.983 1.079.635
Custos com sinistros, líquidos de resseguro 12.707.834 13.389.973
O rácio de sinistralidade é obtido dividindo os custos com sinistros (incluindo os custos de
gestão imputados) pelos prémios adquiridos, conforme quadro anexo:
Rácio de sinistralidade, valor bruto de resseguro 2014 2013 2012
Acidentes de trabalho 67,3% 66,4% 73,7%
Automóvel 51,6% 58,8% 64,9%
Incêndio e outros danos 65,3% 62,2% 49,8%
Acidentes pessoais e doença 79,7% 92,6% 78,4%
Responsabi l idade civi l gera l 7,9% 21,3% 134,9%
Transportes -7,0% 38,9% 4,3%
Diversos 0,4% 0,2% 0,0%
Total 69,7% 76,9% 70,3%
Rácio de sinistralidade, valor líquido de resseguro 2014 2013 2012
Acidentes de trabalho 75,2% 71,3% 78,2%
Automóvel 61,9% 75,9% 78,1%
Incêndio e outros danos 67,0% 65,3% 59,9%
Acidentes pessoais e doença 82,0% 82,2% 80,0%
Responsabi l idade civi l gera l 8,4% 25,3% 71,3%
Transportes -10,1% 56,3% 5,6%
Diversos 0,5% 0,3% 0,0%
Total 74,5% 76,6% 75,9%
Outros rácios:
2014 2013 2012
28,4% 30,3% 30,4%
98,1% 107,2% 100,7%
94,8% 104,5% 98,0%
Despesas (custos de exploração / prémios adq)
Combinado (s inistros + custos exploração / prémios adq)
Operacional (s inistros + custos de exploração - rendimentos +(-) resseguro / prémios adq)
Rácios
7. Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro
As outras provisões técnicas, líquidas de resseguro, são analisadas como segue:
2014 2013
Provisão para desvios de s inistral idade 73.829 78.959
Provisão para riscos em curso -515.503 471.168
Total -441.673 550.127
Ver Nota 27.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
28
8. Custos e gastos de exploração líquidos
Os custos e gastos de exploração líquidos são analisados como segue:
2014 2013
Custos de aquisição 3.827.439 3.915.466
Remunerações de mediação 1.754.466 1.761.502
Custos imputados à função aquis ição (Nota 11) 1.731.144 1.796.895
Outros custos de aquis ição 341.829 357.069
Custos de aquisição diferidos (variação) -1.960 42.341
Gastos administrativos 1.466.405 1.796.767
Remunerações de mediação 232.119 223.523
Custos imputados à função administrativa (Nota 11) 1.234.287 1.573.243
Comissão e participação nos resultados de resseguro -23.459 -22.501
Custos e gastos de exploração líquidos 5.268.425 5.732.073
Os custos por natureza (custos indirectos) são primeiro contabilizados pela sua natureza e
posteriormente imputados, tendo por base uma chave de repartição, a Custos de aquisição, a
Gastos administrativos, a Custos com sinistros e a Custos com gestão de investimentos (ver
Nota 11).
A metodologia de imputação utilizada para 2014 foi consistente com aquela adoptada em 2013.
9. Rendimentos
Os rendimentos por categoria de activos financeiros são analisados como segue:
Rendimentos 2014 2013
De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de
ganhos e perdas 444.630 497.460
Activos financeiros disponíveis para venda 444.385 390.798
Juros 457.019 435.650
Amortização à taxa efectiva -12.634 -44.852
Activos a deter até à maturidade 106.496
Juros 105.981
Amortização à taxa efectiva 515
Depós itos em insti tuições de crédito 245 165
Juros 245 165
Outros 607.131 503.151
Activos financeiros disponíveis para venda 8.921 9.115
Dividendos 8.921 9.115
Terrenos e Edi fícios 597.180 493.290
Rendimento 597.180 493.290
Outros 1.030 746
Total 1.051.761 1.000.611
10. Gastos financeiros
A rubrica de gastos financeiros respeita aos custos imputados à função investimentos.
Ver Nota 11.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
29
11. Custos por natureza imputados
Os gastos por natureza são imputados por função como segue:
2013
Conta
técnica
Conta não
técnicaTotal Total
Custos de aquis ição (Nota 9) 1.731.144 1.731.144 1.796.895
Custos administrativos (Nota 9) 1.234.287 1.234.287 1.573.243
Custos com s inistros (Nota 6) 1.183.098 1.183.098 990.069
Custos de gestão de investimentos (Gastos
Financeiros - Nota 11) 419.386 18.770 438.156 492.355
Total 4.567.915 18.770 4.586.684 4.852.562
2014Custos por função
A desagregação dos gastos por natureza é como segue:
2014 2013
Custos com pessoal 1.961.028 2.470.200
Fornecimentos e serviços externos 2.122.520 1.941.464
Trabalhos especia l i zados 1.527.019 1.295.833
Rendas e a lugueres 207.943 249.581
Comunicações 107.973 83.414
Conservação e reparação 30.402 97.742
Publ icidade e propaganda 49.697 27.885
Des locações , estadas e despesas de representação 24.557 27.508
Impressos , l ivros e documentação técnica 11.588 15.358
Materia l de escri tório 11.097 5.325
Quotizações 15.789 15.698
Custos com cobranças de prémios 24.576 32.544
Seguros 25.578 25.792
Custos com trabalho independente 1.722 10.365
Electricidade 13.916 12.819
Combustíveis 19.657 24.581
Limpeza, higiene e conforto 9.303 11.946
Outros 41.703 5.075
Impostos e taxas 97.417 89.213
Amortizações/depreciações e imparidade do exercício 383.880 327.631
Activos intangíveis 273.136 211.724
Imóveis de serviço próprio 20.593 20.593
Activos tangíveis 90.151 95.314
Juros suportados 14
Comissões 21.839 24.041
Total 4.586.684 4.852.562
A política de rigor e controlo de custos implementada na Companhia teve um reflexo importante
nos gastos gerais da Companhia. O decréscimo verificado nos gastos gerais em 2014 foi de
5,5%, tendo já ocorrido uma diminuição de 9,9% em 2013. A análise efetuada contempla os
gastos de reestruturação reconhecidos em 2012 e 2013.
Os serviços prestados pelos Revisores Oficiais de Contas são registados na rubrica de
trabalhos especializados. Os honorários com o Revisor Oficial de Contas ascenderam a 34.000
euros (2013: 32.500 euros), sendo este montante referente à emissão da Certificação Legal das
Contas, emissão de relatórios prudenciais exigidos pela ASF e emissão de inter- Office para a
consolidação com a casa-mãe.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
30
O acréscimo verificado na rúbrica de trabalhos especializados está essencialmente relacionado
com o incremento do custo com gestão de sinistros (acréscimo de 140 milhares de euros) e do
custo com aplicações informáticas (acréscimo 119 milhares de euros).
Os gastos com o pessoal decompõem-se como segue:
2014 2013
Remunerações
dos orgãos socia is 37.121 273.756
do pessoal 1.435.260 1.368.720
Encargos sobre remunerações 300.392 330.839
Beneficios pós emprego 22.554 4.373
planos de contribuição definida 22.456 4.323
planos de benefícios definidos 98 50
outros benefícios pós emprego
Beneficios de cessação de emprego
Seguros obrigatórios 50.107 87.813
Gastos acção social -3.748 205.913
Outros gastos pessoal 17.615 25.377
Estimativa de bónus 101.726 173.409
Total 1.961.028 2.470.200
Na rúbrica Gastos acção social, já não se verificam as indemnizações pagas no âmbito da
reestruturação. (2013: 175.597 euros).
A remuneração das pessoas que têm autoridade e responsabilidade pelo planeamento,
direcção e controlo da Companhia, encontra-se detalhada no quadro abaixo:
2014 2013
Conselho de Administração
Presidente
Remuneração e outros benefícios
Benefícios pós emprego
Remunerações variáveis
Administrador
Remuneração e outros benefícios 231.187
Benefícios pós emprego
Remunerações variáveis 61.725
Presidente da mesa da Assembleia Geral
Remuneração e outros benefícios
Conselho Fiscal
Presidente
Remuneração e outros benefícios
Benefícios pós emprego
Remunerações variáveis
Vogal
Remuneração e outros benefícios 5.854 5.820
Benefícios pós emprego
Remunerações variáveis
Directores
Remuneração e outros benefícios 185.051 198.788
Benefícios pós emprego 51.451 49.683
Remunerações variáveis 11.000 26.650
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
31
No final de 2013 saiu o administrador que estava ao serviço da Companhia.
Durante o exercício de 2014 a Companhia teve, em média, 43 trabalhadores ao seu serviço
(2013: 44 trabalhadores), distribuídos pelas seguintes categorias profissionais:
Categoria profissional 2014 2013
Director Gera l Adjunto 1
Director de Serviços 2 2
Chefe de Serviços 3 3
Coordenador de Zona 2 2
Chefe de Secção 3 3
Programador 3 3
Técnico Grau II 1 1
Técnico Grau I 6 6
Secretário 2 2
Subchefe de Secção 5 5
Ass is tente Comercia l 2 2
Escri turário 13 13
Escri turário Estagiário 1 1
TOTAL 43 44
12. Benefícios concedidos a empregados
A 31 de Julho de 2013, os fundos de pensões da Groupama Seguros de Vida, S.A. e da
Groupama Seguros, S.A., passaram a estar incorporados num único Fundo de Pensões,
denominando-se Fundo de Pensões Groupama. Na mesma data foi transferida a gestão do
Fundo de Pensões para a SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA.
O plano de pensões está de acordo com o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para a
Atividade Seguradora, de 23 de dezembro de 2011, cujo texto foi publicado no Boletim do
Trabalho e do Emprego (BTE) n.º 2, de 15 de janeiro de 2012 (adiante designado por Novo
CCT) que substitui o CCT para a Atividade Seguradora, cujo texto consolidado foi publicado no
BTE n.º 32, de 29 de agosto de 2008 (adiante designado Anterior CCT).
O Novo CCT vincula os Associados, bem como todos os seus trabalhadores do quadro
permanente.
Implementou-se um plano de contribuição definida de acordo com o estabelecido no Novo CCT,
a partir de 1 de janeiro de 2012, o qual substitui o sistema de pensões de reforma de benefício
definido previsto no Anterior CCT.
O Fundo de Pensões mantem os atuais beneficiários, garantindo o financiamento integral das
responsabilidades com pensões em pagamento assim como as respetivas atualizações que se
vierem a verificar.
A primeira contribuição anual do empregador para o plano individual de reforma verificar-se-á:
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
32
a) Para os trabalhadores no ativo admitidos na atividade seguradora antes de 22 de Junho
de 1995 — no ano de 2015;
b) Para os trabalhadores no ativo admitidos na atividade seguradora no período
compreendido entre 22 de Junho de 1995 e 31 de Dezembro de 2009 — no ano de
2012;
c) Para os trabalhadores no activo admitidos depois de 1 de Janeiro de 2010 — no ano
seguinte àquele em que completem dois anos de prestação de serviço efectivo na
empresa.
Deste modo, o Fundo de Pensões passou a financiar dois planos de pensões, sendo um de
benefício definido (para os pensionistas que já se encontravam nesta situação no antigo plano)
e outro de contribuição definida (para os trabalhadores no activo, admitidos na actividade
seguradora antes de 22 de Junho de 1995), complementares e independentes do regime
público da Segurança Social. Para os trabalhadores admitidos na actividade seguradora após
essa data, as contribuições são efectuadas para uma apólice.
12.1. Plano de benefício definido
Anualmente, é realizada uma avaliação actuarial para o plano de pensões de benefício definido,
de forma a monitorizar a performance e adequação dos activos financeiros face às
responsabilidades do plano.
Os principais pressupostos considerados nos estudos actuariais a 31 de Dezembro de 2014,
2013 e 2012 são:
2014 2013 2012
Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90 TV 88/90
Taxa prevista de desconto
Até 65 anos N/A N/A N/A
Após 65 anos 3,00% 3,00% 3,00%
Taxa de prevista de crescimento dos activos do plano 3,00% 3,00% 4,00%
Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00% 1,00%
De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.4.14, a taxa de desconto utilizada
para estimar as responsabilidades com pensões de reforma, compara-se às taxas de mercado
à data do balanço, associadas a obrigações de empresas de rating de elevada qualidade.
A população de participantes do plano de pensões de benefício definido da Companhia inclui os
beneficiários já reformados provenientes do plano de benefício definido do anterior CCT e visa
garantir exclusivamente o pagamento de pensões de reforma por velhice ou invalidez. A
população do plano é decomposta como se segue:
Pensionistas 2014 2013
Velhice 1 1
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
33
A 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os montantes reconhecidos em balanço podem ser
analisados como segue:
(Débito) / Crédito 2014 2013
(Activos) / Pass ivos a receber ou entregar em 1 de Janeiro -53.263 -49.691
(Ganhos) / Perdas actuaria is nas responsabi l idades -202 -847
(Ganhos) / Perdas actuaria is no fundo -566 422
Encargos do ano:
Custo dos juros 1.644 1.713
Retorno esperado dos activos do plano -3.242 -3.252
Diferença para va lor contabi l i zado 1.446 -1.608
Activos em 31 de Dezembro -54.183 -53.263
A evolução das responsabilidades com pensões de reforma pode ser analisada como segue:
2014 2013
Responsabilidades em 1 de Janeiro 54.815 57.089
Custo dos juros 1.644 1.713
(Ganhos) / Perdas actuaria is nas responsabi l idades -202 -847
Benefícios pagos pela Companhia -3.140 -3.140
Responsabilidades em 31 de Dezembro 53.117 54.815
O detalhe dos ganhos/perdas atuariais pode ser analisado como se segue:
Justificação dos ganhos atuariais * 2014 2013
Alteração formúla de cálculo 593
Mortal idade 202 -320
Atual ização das pensões 574
Total Ganhos e perdas atuaria is 202 847
* Informação requerida através da norma IAS 19 Revista
A evolução dos ativos do fundo de pensões pode ser analisada como segue:
2014 2013
Saldo do fundo em 1 de Janeiro 108.078 108.388
Retorno esperado dos activos do plano 3.242 3.252
Ganhos / (Perdas) actuaria is 565 -422
Beneficios pagos pela companhia -3.140 -3.140
Total 108.745 108.078
A carteira de ativos do Fundo de Pensões, é composta da seguinte forma (por classe de ativo):
Valor % Valor %
Títulos rendimento variável 3.946 3,6% 15.725 14,5%
Títulos rendimento fixo 37.209 34,2% 80.760 74,7%
Outros 67.590 62,2% 11.593 10,7%
Total 108.745 100,0% 108.078 100,0%
2014 2013
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
34
A Companhia não utiliza ativos do Fundo de Pensões. Contudo, os ativos do Plano incluem
unidades de participação do grupo (Groupama), que se podem analisar como segue:
2014 2013
Groupama Credit Euro LT - IC 11.725 11.873
Groupama Avenir Euro - I 5.073
Groupama US Stock - I 527
Groupama As ie - I 1.319 502
Total 13.043 17.975
A taxa de rentabilidade do Fundo pode ser analisada como segue:
2014 2013
Valor dos ativos do plano 108.745 108.078
Taxa de rendibi l idade dos ativos do plano 3,56% 6,38%
A evolução dos desvios actuariais diferidos no capital próprio (Outras reservas) pode ser
analisada como segue:
2014 2013
(Ganhos)/perdas actuaria is reconhecidos no SORIE em 1 de Janeiro -45.205 -45.205
(Ganhos)/perdas actuaria is do ano -767 -425
nas responsabi l idades -202 -847
nos activos do plano -565 422
Outros efei tos , incluindo variação de imposto di ferido -5.471 425
(Ganhos)/perdas actuariais reconhecidos no SORIE em 31 de Dezembro (Nota 34) -51.443 -45.205
A evolução do excesso de activos face às responsabilidades pode ser analisada como segue:
2014 2013
Responsabi l idades em 31 de Dezembro 53.117 54.815
Saldo do Fundo em 31 de Dezembro 108.745 108.078
(Excesso) / Insuficiência do Fundo -55.628 -53.263
O impacto na conta de ganhos e perdas, pode ser analisado como segue:
2014 2013
Custo de juros 1.644 1.713
Retorno esperado dos activos do plano e de eventuais direi tos de reembolso -3.242 -3.252
Total de impactos no Ganhos e Perdas -1.598 -1.539
A evolução das responsabilidades e saldos do fundo nos últimos 4 anos é analisada como
segue:
2014 2013 2012 2011
Valor presente da obrigação de benefícios definidos 53.117 54.815 57.089 234.774
Justo valor dos activos do plano 108.745 108.077 108.388 277.171
Défice/(excedente) do plano -55.628 -53.262 -51.299 -42.397
Ajustamentos de experiência resultantes dos pass ivos do plano -202 -847 -282 -63.428
Ajustamentos de experiência resultantes dos activos do plano 566 -422 8.007 -25.261
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
35
12.2. Plano de contribuição definida
O plano de contribuição definida visa garantir o pagamento de pensões complementares de
reforma por velhice, reforma por invalidez e sobrevivência imediata. Este plano tem como base
o Plano Individual Reforma (PIR) previsto no novo CCT. O PIR teve início em 1 de Janeiro de
2012, sendo o financiamento deste plano obtido através de um fundo de pensões e de uma
apólice de seguro da Groupama seguros de Vida.
Fundo de pensões
São participantes do fundo todos os trabalhadores do quadro de pessoal permanente que
tenham sido admitidos na actividade seguradora antes de 22 de Junho de 1995. A 31 de
Dezembro de 2014 o fundo é composto por 15 participantes.
A primeira contribuição anual da Companhia para a conta de cada participante do PIR verificar-
se-á em 2015.
No final do ano, o valor do PIR é o seguinte:
31/12/2014 31/12/2013
15 Participantes 210.517 203.284
A entidade gestora do fundo de pensões garante o capital inicial entregue e todas as entregas
anuais para o PIR.
Apólice de Seguro
São participantes da Apólice Reforma Segura XXI os trabalhadores admitidos na actividade
seguradora após 22 de Junho de 1995. A 31 de Dezembro de 2013 a apólice é composta por
31 participantes.
Tendo em conta o disposto na cláusula 49ª do novo CCT, a Companhia efectuará anualmente
contribuições para o Plano Individual de Reforma (PIR), de valor correspondente às
percentagens indicadas na tabela seguinte, aplicadas sobre o ordenado base anual do
trabalhador:
A contribuição do ano para esta apólice ascendeu a 22.456 euros (2013: 4.323 euros). Esta
apólice garante o capital entregue para cada beneficiário, bem como uma taxa de 2%.
De assinalar que, nos termos do disposto na alteração ao CCT publicada no BTE de 8 de
Dezembro de 2014, a Companhia efectuou no final de 2014 uma contribuição extraordinária
para o plano individual de reforma dos trabalhadores no valor correspondente a 1,25% do
salário anual auferido no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014, no valor de:
9.827,36 euros.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
36
12.3. Outros benefícios de longo prazo
Ao abrigo do novo CCT, a cláusula 41ª contempla a obrigação de a Companhia atribuir aos
colaboradores, mediante o cumprimento de determinados requisitos definidos na mesma
cláusula, prémios de permanência pecuniários (colaboradores com idade inferior a 50 anos) ou
a concessão de dias de licença com retribuição (colaboradores com idade superior ou igual a
50 anos).
Quando o trabalhador completar um ou mais múltiplos de cinco anos de permanência na
Companhia, terá direito a um prémio pecuniário de valor equivalente a 50% do seu ordenado
efectivo mensal. Após o trabalhador completar 50 anos de idade e logo que verificados os
períodos mínimos de permanência na empresa a seguir indicados, o prémio pecuniário é
substituído pela concessão de dias de licença com retribuição em cada ano, de acordo com o
esquema seguinte:
a) Três dias, quando perfizer 50 anos de idade e 15 anos de permanência na Companhia;
b) Quatro dias, quando perfizer 52 anos de idade e 18 anos de permanência na
Companhia;
c) Cinco dias, quando perfizer 54 anos de idade e 20 anos de permanência na
Companhia.
Em 2014, existiam sete colaboradores elegíveis para receber o prémio de permanência, destes,
seis cumpriam os requisitos, tendo sido atribuído um prémio no valor total de 6,771 euros
(2013: 1.702 euros).
Para o pagamento de prémios de permanência futuros, foi constituída uma provisão no valor de
18.299 euros (2013: 18.845 euros).
12.4. Benefícios de curto prazo
Ver Nota 11.
12.5. Benefícios por cessação de emprego
Ver Nota 11.
13. Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor
através ganhos e perdas
Os ganhos líquidos de activos disponíveis para venda são analisados como segue:
2014 2013
Ganhos Perdas Total Ganhos Perdas Total
Activos financeiros disponíveis para venda 2.719 -84.050 -81.330 79.351 -70.373 8.978
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 2.719 -84.050 -81.330 21 -227 -207
De emissores públ icos 2.719 -84.050 -81.330 21 -227 -207
Outros títulos de rendimento variável 79.330 -70.146 9.185
Total 2.719 -84.050 -81.330 79.351 -70.373 8.978
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não valorizados ao justo
valor através de ganhos e perdas
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
37
14. Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através
ganhos e perdas
Os ganhos líquidos de activos e passivos financeiros detidos para negociação e classificados
no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas são analisados como
segue:
2014 2013
Ganhos Perdas Total Ganhos Perdas Total
Activos financeiros detidos para negociação 2.890 2.890 603 603
Outros títulos de rendimento variável 2.890 2.890 603 603
Activos financeiros ao justo va lor através de ganhos e perdas no
reconhecimento inicia l -13 -13 -437 -437
Outros títulos de rendimento variável -13 -13 -437 -437
Total 2.890 -13 2.877 603 -437 166
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros valorizados ao justo
valor através de ganhos e perdas
15. Ganhos líquidos de ativos não financeiros que não estejam classificados como ativos
não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
16. Perdas de imparidade, líquidas de reversão16. Perdas de imparidade,
2014 2013
Ganhos Perdas Total Ganhos Perdas Total
Edificíos de Rendimento 1.253.055 326.771 926.284
Total 1.253.055 326.771 926.284
Ganhos líquidos de ativos não financeiros que não esteja, classificados
como ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais
descontinuadas
16. Perdas de imparidade, líquidas de reversão
Entre 2014 e 2013, a imparidade evoluiu da seguinte forma:
Evolução da imparidade 2014 2013
Saldo inicial 79.330
Reforço
Libertação por venda -79.330
Saldo final
No ano de 2014, não existia em carteira nenhum activo sujeito a imparidade.
17. Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro
Os outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro, são analisados como segue:
2014 2013
Gastos
Comissão de angariação -557
Outros -2.903 -2.351
Total gastos -2.903 -2.908
Rendimentos
Comissão de gestão de co-seguro 2.027 3.082
Outros rendimentos técnicos 29.548 41
Total rendimentos 31.575 3.122
Outros Rendimentos/Gastos Técnicos Liquidos de Resseguro 28.672 214
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
38
18. Outros rendimentos/gastos
A rubrica de Outros Rendimentos/Gastos tem a seguinte decomposição:
2014 2013
Gastos
Valores em contencioso 127
Serviços bancários -12.850 -15.312
Perdas activos tangíveis -32.718
Reforço do a justamento de recibos por cobrar (Nota 28) -11.661 9.774
Outros gastos -5.941 -4.605
Total gastos -30.452 -42.734
Rendimentos
Condomínio dos imóveis arrendados 109.720 103.626
Reestruturação 74.000
Anulação de cheques 31.338 28.231
Regularizaçãode sa ldos de outros devedores com antiguidade 24.503
Outros rendimentos 2.215 4.169
Total rendimentos 167.776 210.027
Outros Rendimentos/Gastos 137.323 167.293
19. Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 é analisado como segue:
2014 2013
Numerário 21.630 2.225
Depós itos bancários imediatos mobi l i zaveis 559.332 252.790
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 580.962 255.015
Depós itos bancários imediatamente mobi l i zaveis
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem e depósitos a
prazo considerados na Demonstração de Fluxos de Caixa 580.962 255.015
20. Activos financeiros detidos para negociação
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 é analisado como segue:
Negociação 2014 2013
Outros títulos de rendimento variável 2.305.117 806.053
Unidades de participação de fundos de investimento mobi l iário 2.305.117 806.053
Valor de balanço 2.305.117 806.053
Valor de aquisição 2.303.787 805.344
Em termos da hierarquia do justo valor, prevista na IFRS7, estes instrumentos financeiros
encontram-se inseridos no Nível 1 (ver Nota 36).
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
39
21. Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de
ganhos e perdas
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 é analisado como segue:
Fair Value Option 2014 2013
Outros títulos de rendimento variável 2.146
Unidades de participação de fundos de investimento mobi l iário 2.146
Valor de balanço 2.146
Valor de aquisição 2.957
Em termos da hierarquia do justo valor, prevista na IFRS7, estes instrumentos financeiros
encontram-se inseridos no Nível 3 (ver Nota 36).
22. Activos disponíveis para venda
Os instrumentos financeiros classificados como disponíveis para venda são como segue:
Positiva Negativa
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De dívida públ ica 4.886.108 320.523 5.206.631 89.524 5.296.155
De emissores públ icos 679.538 65.066 744.604 12.195 756.799
De outros emissores 4.125.209 306.377 4.431.587 90.856 4.522.443
Acções 11.223 11.223 11.223
Saldo em 31 de Dezembro de 2013 9.702.078 691.966 10.394.044 192.575 10.586.620
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De dívida públ ica 4.497.367 383.236 4.880.603 90.286 4.970.890
De emissores públ icos 675.202 72.528 747.729 12.195 759.925
De outros emissores 5.503.554 306.755 5.810.310 117.119 5.927.429
Acções 11.223 11.223 11.223
Saldo em 31 de Dezembro de 2014 10.687.346 762.520 11.449.866 219.600 11.669.466
Juro decorridoValor
contabilistico
Reserva de justo valorCusto
Amortizado ( 1)Imparidade Justo Valor
(1) Ou custo de aquisição no caso de acções e outros títulos de rendimentos variável
Em termos da hierarquia do justo valor, prevista na IFRS7, todos os activos disponíveis para
venda encontram-se inseridos no Nível 1, à exceção do montante relativo à exposição a ações
que se encontra classificado como nível 3 (ver Nota 36).
Os movimentos ocorridos em 2014 e 2013 nas perdas por imparidade nos activos financeiros
disponíveis para venda encontram-se detalhados na Nota 16.
23. Investimentos a deter até à maturidade
A decomposição dos investimentos a deter até à maturidade é a seguinte:
2014 2013
Valor de Balanço Justo Valor Valor de Balanço Justo Valor
Investimentos a deter até à Maturidade 2.124.382 2.190.979
No exercício de 2014, a Groupama Seguros procedeu à transferência de investimentos a deter
até à maturidade para investimentos disponíveis para venda. À data de 31 de Dezembro de
2014, o justo valor dos ativos transferidos era de 1.679.190 euros e o custo amortizado de
1.593.580, conforme informação a seguir apresentada.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
40
Valor de balanço Justo ValorCusto
Amortizado
Reserva de
reavaliação
Alisamento
(resultados)Juro (resultados)
Investimentos a deter até à Maturidade 1.679.190 1.679.190 1.593.580 85.610 -833,08 31.082
Esta transferência foi devida à alteração da intenção da Companhia em manter os ativos até à
respectiva maturidade. Como consequência, a Companhia não poderá classificar ativos como
investimentos a deter até à maturidade até ao final do exercício de 2016.
24. Terrenos e edifícios
O movimento ocorrido em terrenos e edifícios, no exercício de 2014, pode ser analisado como
segue:
De rendimento Saldo inicialReavaliações e perdas
por imparidadeSaldo final
Terrenos e edifícios 9.947.411 1.182.589 11.130.000
Saldo final
Valor bruto Depreciação acumulada Valor líquido Valor brutoDepreciação
acumuladaValor líquido
Terrenos e edifícios 858.437 -358.984 499.454 858.437 -379.577 478.860
De serviço próprioSaldo inicial
De serviço próprio Saldo inicial Depreciações Saldo final
Terrenos e edifícios 499.454 -20.593 478.860
O movimento ocorrido em terrenos e edifícios, no exercício de 2013, pode ser analisado como
segue:
De rendimento Saldo inicialReavaliações e perdas
por imparidadeSaldo final
Terrenos e edi fícios 9.947.411 9.947.411
Saldo final
Valor bruto Depreciação acumulada Valor líquido Valor brutoDepreciação
acumuladaValor líquido
Terrenos e edifícios 858.437 -338.390 520.047 858.437 -358.984 499.454
De serviço próprioSaldo inicial
De serviço próprio Saldo inicial Depreciações Saldo final
Terrenos e edifícios 520.047 -20.593 499.454
O justo valor dos imóveis de serviço próprio ascende a 576.000 euros, de acordo com a última
avaliação efetuada por um perito independente em 2014.
As propriedades de investimento são avaliadas regularmente por avaliadores independentes.
Em 2014, o resultado da avaliação teve um impacto positivo de 926 milhares de euros. A
avaliação foi efetuada pela consultora CBRE, à data de 3 de Dezembro de 2014 com base no
método dos múltiplos do rendimento. Foram ainda reconhecidas benfeitorias no ano no
montante de 257 milhares de euros.
Em 2013 foi utilizado um modelo interno, relativamente ao valor dos imóveis de serviço próprio
e ao valor das propriedades de investimento, de modo a demonstrar que os valores obtidos na
última avaliação independente ainda se encontravam adequados face às condições de mercado
à data, tendo-se concluído a essa data, pela manutenção do seu valor.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
41
A Groupama Seguros obteve no exercício de 2014, um valor total de rendas de imóveis de
rendimento de 597.180 euros (2013: 493.290 euros) tendo registado em 2014 custos com estes
mesmos imóveis, no valor de 304.636 euros (2013: 268.456 euros), onde estão incluídos custos
de conservação, condomínio, IMI, entre outros.
25. Outros activos tangíveis
Os movimentos ocorridos durante os anos de 2014 e 2013 são analisados como segue:
Valor bruto DepreciaçõesValor
liquidoReforço Regularizações Valor bruto Depreciações
Valor
liquido
Equipamento administrativo 222.681 169.216 53.465 12.863 222.681 182.079 40.602
Máquinas e ferramentas 20.841 20.841 20.841 20.841
Equipamento informático 304.061 304.061 304.061 304.061
Insta lação interiores 473.913 417.636 56.277 8.847 473.913 426.483 47.430
Materia l de transporte 35.956 31.950 4.006 3.205 35.956 35.155 801
Outras imobi l i zações corpóreas 134.042 46.392 87.650 16.492 134.042 62.884 71.158
Imobi l i zações em curso 256.305 -256.305
Despesas em edi ficios arrendados 486.533 211.849 274.684 48.744 486.533 260.593 225.940
Total 1.678.027 1.201.945 476.082 256.305 -256.305 90.151 1.678.027 1.292.096 385.931
Saldo Final
2014Saldo inicial
Transferências
e abates
Depreciações
Aquisições Imparidade
Considera-se que o valor contabilístico relevado não difere significativamente do valor de
realização dos ativos tangíveis detidos.
26. Outros activos intangíveis
Os movimentos ocorridos durante os anos 2014 e 2013 são:
Valor bruto Depreciações Valor liquido Reforço Regularizações Valor bruto Depreciações Valor liquido
Despesas com apl icações
informáticas 6.119.194 5.513.658 605.535 154.205 105.209 273.136 6.378.608 5.786.795 591.813
Activos intangíveis em curso 105.209 105.209 14.918 -105.209 14.918 14.918
Total 6.224.403 5.513.658 710.744 169.123 273.136 6.393.526 5.786.795 606.731
Saldo Final2014
Saldo inicialAquisições
Transferências
e abates
DepreciaçõesImparidade
Considera-se que o valor contabilístico relevado não difere significativamente do valor de
realização dos ativos intangíveis detidos.
No quadro acima encontra-se incluído o valor relativo ao programa New Age, visando este a
otimização dos circuitos.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
42
27. Provisões técnicas de seguro directo e resseguro cedido
As provisões técnicas de seguro directo e resseguro cedido decompõem-se como segue em 31
de Dezembro de 2014 e 2013:
2014 2013
Seguro directo e
resseguro aceiteResseguro cedido Total
Seguro directo e
resseguro aceite
Resseguro
cedidoTotal
Provisão para prémios não adquiridos 3.668.404 -12.275 3.656.129 3.671.825 -21.850 3.649.975
Provisão para sinistros 9.238.114 -993.919 8.244.194 11.672.924 -2.877.903 8.795.022
Provisão para riscos em curso 571.132 571.132 1.086.635 1.086.635
Provisão para desvios de sinistralidade 738.751 738.751 664.922 664.922
Total 14.216.401 -1.006.194 13.210.207 17.096.306 -2.899.753 14.196.553
Provisões
Das análises actuariais efectuadas, a conclusão do Actuário Responsável é que a Companhia
tem um nível de provisionamento prudente, do ponto de vista global e determinístico, e que as
provisões técnicas estão calculadas de acordo com a legislação em vigor.
A provisão para prémios não adquiridos, em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, é analisada
como segue:
2014 2013
Provisão para prémios
não adquiridos
Custos de aquisição
diferidosSaldo
Provisão para
prémios não
adquiridos
Custos de
aquisição
diferidos
Saldo
Seguro Directo
Acidentes e doença 1.176.596 -97.940 1.078.657 1.111.206 -92.732 1.018.474
Incêndio e outros danos 1.309.966 -162.942 1.147.024 1.339.516 -164.655 1.174.861
Automóvel 1.545.769 -137.376 1.408.393 1.576.585 -138.521 1.438.064
Outros 38.399 -4.068 34.331 44.885 -4.459 40.426
Subtotal 4.070.730 -402.326 3.668.404 4.072.191 -400.366 3.671.825
Resseguro Cedido
Acidentes e doença -9.227 2.895 -6.332 -10.309 3.192 -7.117
Incêndio e outros danos -6.613 1.186 -5.427 -16.417 3.041 -13.376
Automóvel
Outros -625 108 -517 -1.649 292 -1.357
Subtotal -16.464 4.189 -12.275 -28.375 6.525 -21.850
Total 4.054.266 -398.137 3.656.129 4.043.816 -393.841 3.649.975
Provisão para prémios não adquiridos
A provisão para sinistros, em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, é analisada como segue:
2014 2013
Seguro directo Resseguro cedido Líquido Seguro directo
Resseguro
cedido Líquido
Acidentes e doença 3.389.072 3.389.072 5.052.982 -1.749.999 3.302.983
Incêndio e outros danos 1.814.776 -509.365 1.305.410 2.121.542 -643.350 1.478.192
Automóvel 3.680.785 -246.977 3.433.808 4.131.101 -246.977 3.884.125
Outros 353.481 -237.578 115.903 367.300 -237.578 129.722
Total 9.238.114 -993.919 8.244.194 11.672.924 -2.877.903 8.795.022
Provisão para sinistros
A provisão para sinistros (IBNR), em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 é analisada como segue:
2014 2013
Seguro directo Resseguro cedido Líquido Seguro directo
Resseguro
cedido Líquido
Acidentes e doença 471.663 471.663 432.854 432.854
Incêndio e outros danos 51.523 51.523 61.577 61.577
Automóvel 56.063 56.063 57.505 57.505
Outros 752 752 1.431 1.431
Total 580.000 580.000 553.368 553.368
Provisão para sinistros (IBNR)
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
43
A provisão para sinistros (IBNER), em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 é analisada como
segue:
2014 2013
Seguro directo Resseguro cedido Líquido Seguro directo
Resseguro
cedido Líquido
Acidentes e doença 320.655 320.655 401.575 401.575
Automóvel 30.000 30.000 30.000 30.000
Total 350.655 350.655 431.575 431.575
Provisão para sinistros (IBNER)
A provisão para sinistros de Acidentes de Trabalho, em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 é
analisada como segue:
Seguro directo Resseguro cedido Líquido Seguro directo
Resseguro
cedido Líquido
Pensões conci l iadas 546.085 546.085 593.183 593.183
Pensões definidas 274.620 274.620 278.922 278.922
Pensões presumíveis 125.983 125.983 135.415 135.415
Encargos com ass is tência vi ta l ícia 35.981 35.981 35.981 35.981
Outras prestações 477.244 477.244 360.052 360.052
Provisão para IBNER 260.000 260.000 340.920 340.920
Provisão para IBNR 17.689 17.689 30.963 30.963
Custos de gestão de s inis tros 84.769 84.769 80.492 80.492
Total 1.822.371 1.822.371 1.855.929 1.855.929
Provisão para sinistros (Acidentes de trabalho)2014 2013
A 31 de Dezembro de 2014, o desenvolvimento da provisão para sinistros relativo a sinistros
ocorridos em exercícios anteriores e seus reajustamentos (correcções) é analisado como
segue:
Reajustamentos da provisão para sinistros
Ramos técnicos
Acidentes e doença 5.052.982 3.341.789 1.689.393 -21.800
Incêndio e outros danos 2.121.542 1.059.677 1.353.858 291.994
Automóvel 4.131.101 831.981 2.643.904 -655.217
Marítimo, aéreo e transportes 159.585 234 153.897 -5.455
Outros 207.715 8.734 191.971 -7.010
Total 11.672.924 5.242.414 6.033.023 -397.488
* Sinistros ocorridos no Ano-1 e anteriores
Provisão para sinistros
em 31/12/N-1
(1)
Custos com sinistros *
montantes pagos no
exercício
(2)
Provisão para
sinistros *
em 31/12/N
(3)
Reajustamentos
(3) + (2) - (1)
Ver adicionalmente o Anexo 2.
A situação a 31 de Dezembro de 2013 era a seguinte:
Reajustamentos da provisão para sinistros
Ramos técnicos
Acidentes e doença 4.440.454 2.162.308 1.790.081 -488.066
Incêndio e outros danos 1.834.783 434.158 1.119.710 -280.916
Automóvel 3.955.521 523.758 2.580.412 -851.351
Marítimo, aéreo e transportes 153.460 5.383 154.335 6.258
Outros 199.697 4.325 204.700 9.328
Total 10.583.916 3.129.932 5.849.237 -1.604.748
* Sinistros ocorridos no Ano-1 e anteriores
Provisão para sinistros
em 31/12/N-1
(1)
Custos com sinistros *
montantes pagos no
exercício
(2)
Provisão para
sinistros *
em 31/12/N
(3)
Reajustamentos
(3) + (2) - (1)
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
44
A provisão para desvios de sinistralidade, em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, é analisada
como segue:
Saldo de balanço Variação em ganhos e perdas
2014 2013 2014 2013
Incêndio e outros danos 704.522 631.198 -73.324 -74.174
Outros 34.228 33.723 -505 -4.784
Total 738.751 664.922 -73.829 -78.959
Provisão para desvios de sinistralidade
A provisão para riscos em curso, em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 é analisada como segue:
Saldo de balanço Variação em ganhos e perdas
2014 2013 2014 2013
Acidentes e doença 447.066 456.498 9.432 -123.764
Incêndio e outros danos 5.614 180.316 174.702 -57.740
Automóvel 118.452 449.821 331.369 -296.090
Outros 6.425
Total 571.132 1.086.635 515.503 -471.168
Provisão para riscos em curso
28. Outros devedores por operações de seguros e outras operações
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 é analisado como segue:
2014 2013
Contas a receber por operações de seguro directo
Tomadores de seguro 870.986 914.196
Mediadores 117.430 173.500
Co-seguradores 15.930 16.266
Reembolsos de s inis tros 282.717 352.768
sub-total 1.287.064 1.456.730
Contas a receber por operações de resseguro
Outros resseguradores 434 89.538
sub-total 434 89.538
Contas a receber por outras operações
Empresas do Grupo (Nota 35) 122.180 170.510
Rendas de imóveis 45.225 51.896
Adiantamentos ao pessoal 22.904 27.209
Multicare 65.365
Outros 205.496 147.766
sub-total 395.805 462.746
Total Contas a receber 1.683.303 2.009.015
Ajustamentos -160.036 -148.375
Total 1.523.267 1.860.640
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
45
Os ajustamentos e outras provisões entre 31 de Dezembro de 2014 e 2013, evoluíram como
segue:
2014 Saldo inicial Aumento Redução Saldo Final
Ajustamentos de recibos por cobrar 60.459 72.120 60.459 72.120
Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa 87.916 87.916
Ajustamentos e outras provisões 148.375 72.120 60.459 160.036
2013 Saldo inicial Aumento Redução Saldo Final
Ajustamentos de recibos por cobrar 70.233 60.459 70.233 60.459
Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa 88.044 127 87.916
Outras provisões 213.000 213.000
Ajustamentos e outras provisões 371.277 60.459 283.361 148.375
29. Activos e Passivos por impostos
A Companhia está sujeita ao regime fiscal estabelecido pelo Código do IRC – Imposto sobre o
rendimento das Pessoas Coletivas. Adicionalmente, o conceito de impostos diferidos,
resultantes das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os resultados
fiscalmente aceites para efeitos de tributação do IRC, é aplicável sempre que haja uma
probabilidade razoável de que tais impostos venham a ser pagos ou recuperados no futuro.
O cálculo do imposto corrente do exercício de 2014 foi apurado com base na taxa nominal de
imposto e de derrama municipal, respectivamente de 23% e 1,5%, aplicável às atividades da
Companhia, bem como da derrama estadual, criada pela Lei nº 12-A/2010, com a alteração do
Orçamento de Estado de 2013 (Lei nº 66-B/2012). O impacto da derrama estadual é de 3%
para o lucro tributável compreendido entre 1.500.000 euros e 7.500.000 euros e 5% para o lucro
tributável acima de 7.500.000 euros.
Relativamente ao cálculo do imposto corrente do exercício de 2013 foi apurado com base na
taxa nominal de imposto de 25% aplicável às atividades da Companhia (não tendo a
Companhia sido abrangida pela derrama municipal e derrama estadual, criada pela Lei nº 12-
A/2010 – Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) – Dívida Pública, em vigor no Art.º 87º
A do Código do IRC, pois atingiu um prejuízo fiscal).
A Companhia tem sido objeto de inspeções anuais pela DGCI, cujo último relatório se refere ao
exercício de 2010, não se tendo constatado ajustamentos significativos às declarações
entregues em exercícios anteriores. As declarações de autoliquidação da Companhia, relativas
aos exercícios de 2010 e seguintes ficam sujeitas a inspeção e eventual ajustamento pelas
autoridades fiscais durante um período de quatro anos. No entanto, é convicção da
Administração da Companhia, não ser previsível qualquer correção relativa aos exercícios
acima referidos com impacto significativo sobre as demonstrações financeiras.
A Companhia é tributada conjuntamente com a Groupama Seguros de Vida, pelo regime
especial de tributação dos grupos de sociedades.
Os activos por impostos correntes, em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, são analisados como
segue:
Activo por impostos correntes 2014 2013IRC a receber 138.027
Total 138.027
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
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Os passivos por impostos correntes, em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, encontram-se
detalhados abaixo:
Passivo por impostos correntes 2014 2013IRC a l iquidar 50.729
Retenção de imposto na fonte 39.477 78.122
Imposto de selo 129.194 123.992
Taxa para o ANPC 24.076 27.041
Taxa para o INEM 30.631 42.906
Taxa para o FAT 12.233 24.007
APITC Taxa ASF 18.747 18.112
Taxa para o FGA E 18.146 16.332
Contribuições para a Segurança Socia l 24.233 62.104
IMI 22.488 22.488
Taxa Esgotos 4.216 4.216
Outros impostos e taxas 5.254 9.031
Total 328.697 479.079
Os ativos e passivos por impostos diferidos reconhecidos no balanço, e a sua evolução entre 31
de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013 são analisados como segue:
Impostos diferidos reconhecidos na demonstração da posição
financeira2014
Reconhecido
em resultados
Reconhecido
em reservas2013
IMPOSTOS DIFERIDOS ACTIVOS
Imóveis 1.597.500 35.625 1.561.875
Diferença entre valor contabilistíco e fiscal das ações 314 -28
Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento 70.747 70.747
Prejuízos fiscais -339.567 339.567
TOTAL DE IMPOSTOS DIFERIDOS ACTIVOS 1.668.561 -303.942 -28 1.972.189
IMPOSTOS DIFERIDOS PASSIVOS
Fundo de pensões (IAS 19) -12.191 -29 -12.504
Reservas de reavaliação - ajustamentos de justo valor -171.567 -31.706 -139.861
TOTAL DE IMPOSTOS DIFERIDOS PASSIVOS -183.758 -29 -31.706 -152.365
IMPOSTO DIFERIDO LIQUIDO 1.484.802 -303.971 -31.734 1.819.824
O imposto sobre o rendimento reportado nos resultados de 2014 e 2013 explica-se como
segue:
Imposto sobre o rendimento reportado nos resultados 2014 2013
Imposto corrente 69.406 -24.003
Imposto diferido -35.596 -339.454
Origem e reversão de diferenças temporárias -35.596 -11.081
Prejuízos fiscais -328.373
Total do imposto registado em resultados 33.810 -363.456
O imposto diferido relacionado com itens do capital próprio, nos anos de 2014 e 2013 explica-se
como segue:
Imposto sobre o rendimento reportado em reservas 2014 2013Imposto diferido
Reserva de justo valor -170.173 -134.216
Benefícios aos empregados (Outras reservas) -14.935 -5.304Total do Imposto diferido -185.108 -139.520
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
47
A reconciliação da taxa de imposto pode ser analisada como segue:
Reconciliação entre taxa de imposto nominal e efectiva 2014 2013
Resultado antes de impostos 1.154.254 -1.514.332Gasto de imposto nominal 23% (2013: 25%) 265.478 -378.583
Gasto de imposto efectivo 33.810 -363.456
Taxa Efetiva de Imposto 2,9% 24%
Diferença 231.668 15.127Custos não aceites ( multas , donativos , despesas confidencia is ) 2.469
Amortizações não aceites 32.718Reversões de imparidades sobre títulos -79.330
Benefícios fi sca is -7.849QuotizaçõesImóveis (menos va l ia não real izada) 926.503
Outros 2.511
Total de diferenças (base tributável) 928.972 -51.950Sub-total (Imposto) 213.664 -12.988
Tributação autónoma 12.605 50.729Diferença taxa nos impostos diferidos 35.328Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento -70.747
Outras regularizações 5.399 12.805Diferença 231.668 15.127
30. Acréscimos e diferimentos
A rubrica acréscimos e diferimentos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 é analisada como
segue:
2014 2013
Activo
Gastos diferidos 65.036 48.391
Total acréscimos e diferimentos activos 65.036 48.391
Passivo
Rendimentos diferidos -66.929 -36.341
Acréscimos de gastos -945.211 -919.167
Estimativa bónus por objectivos -208.998 -199.896
Estimativa subsídio de férias -77.924 -73.256
Estimativa encargos -71.103 -67.605
Especialização Gastos Informáticos - Grupo -367.316 -367.316
Facturas em trânsito -219.870 -211.093
Total acréscimos e diferimentos Passivos -1.012.141 -955.508
Total -947.105 -907.117
31. Afectação dos investimentos e outros activos
Ver Nota 4, reporte por segmentos.
32. Outros passivos financeiros
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os outros passivos financeiros são compostos por
depósitos recebidos de resseguradores, os quais são analisados como segue:
2014 2013
SECURA 71.105 107.035
Total 71.105 107.035
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
48
33. Outros credores por operações de seguros e outras operações
O detalhe desta rubrica em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 é analisado como segue:
2014 2013Por operações de seguro directoTomadores de seguro 451.757 323.389Mediadores 137.366 136.477Co-seguradores 83.053 89.913
sub-total 672.176 549.779Por operações de resseguroResseguradores do Grupo (Nota 35) 77.458 23.803Outros resseguradores 85.677 129.156
sub-total 163.135 152.959Por outras operações - Outros credoresEmpresas do Grupo (Nota 35) 2.008.875 978.296Fornecedores 185.263 370.607MulticarePessoal 2.277 1.058Outros 97.688 12.394
sub-total 2.294.102 1.362.355Total 3.129.414 2.065.092
34. Capital, Outros instrumentos de capital, Reservas de reavaliação, Outras reservas e
Resultados Transitados
Capital
O capital da Companhia encontra-se representado por 1.500.000 de acções nominativas, com
valor nominal de 5 Euros cada, as quais se encontravam subscritas e realizadas na totalidade
pela Groupama Seguros de Vida, SA.
Resultados básicos por acção:
Os resultados básicos por acção, a 31 de Dezembro de 2014 e 2013, decompõem-se como
segue:
2014 2013
Resultado l íquido do exercício 1.120.444 -1.150.876
Nº médio ponderado de acções ordinárias em circulação 1.500.000 1.500.000
Resultado bás ico por acção 0,75 -0,77
Outros instrumentos de capital
Na rubrica outros instrumentos de capital estão incorporados 7.179.771 euros relativos a
Prestações Acessórias.
Reservas de reavaliação
As reservas de reavaliação por ajustamentos no justo valor de activos financeiros incluem as
mais e menos valias potenciais relativas à carteira de investimentos disponíveis para venda,
líquidas da imparidade reconhecida em resultados no exercício e/ou em exercícios anteriores,
como segue:
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
49
2014 2013
Custo amortizado dos activos financeiros disponíveis para venda 10.687.346 9.702.078
Imparidade acumulada reconhecida
Custo amortizado dos activos financeiros disponíveis para venda, líquido de
imparidade 10.687.346 9.702.078
Justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda 11.449.866 10.394.044
Valias na reserva de justo valor, dos títulos transferidos da categoria disponíveis para
venda para a categoria a deter até maturidade -121.104
Ganhos/(perdas) potenciais na carteira de activos financeiros disponíveis para venda 762.520 570.863
Ver adicionalmente a Nota 22.
Reservas por impostos diferidos
Os impostos diferidos, calculados sobre os ajustamentos fiscais entre os valores contabilísticos
dos activos e passivos e a sua base fiscal, são reconhecidos em resultados, excepto quando
estão relacionados com itens que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso
em que são também registados por contrapartida dos capitais próprios, nesta rubrica. Os
impostos diferidos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de
investimentos disponíveis para venda são posteriormente reconhecidos em resultados no
momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram
origem.
Outras Reservas
Nesta rubrica a Companhia tem registado em “Reservas Livres”, o montante de 7.397 euros
(2013: 7.397 euros), as quais resultam de resultados positivos, não necessários para dotar a
reserva legal nem para cobrir prejuízos transitados e não distribuídos ao accionista único.
Também incluído em Outras Reservas – “Reserva Legal,” encontra-se registado o montante de
513.147 euros (2013: 513.147 euros), o qual só pode ser utilizado para cobrir prejuízos
acumulados ou para aumentar o capital. De acordo com a legislação Portuguesa, a reserva
legal deve ser anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro líquido anual, até à
concorrência do capital emitido.
Finalmente temos a Reserva onde estão contabilizados os ganhos e perdas actuariais relativos
ao Plano de Pensões da Companhia, em conformidade com a IAS 19, no montante de 51.443
euros (saldo credor) (2013: 45.205 euros (saldo credor)).
Ao longo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014, as reservas e os resultados
transitados podem ser analisados como segue:
Reserva de
reavaliação
Reserva por
impostos diferidosOutras reservas
Resultados
transitados
Saldo em 1 de Janeiro de 2013 690.468 -184.145 565.749 871.651
Transferência de/para reservas
Alterações de valor -119.605 44.625
IncorporaçãodoRLEXºde 2012 -4.014.503
Saldo em 31 de Dezembro de 2013 570.863 -139.520 565.749 -3.142.852
Transferência de/para reservas 6.238
Alterações de valor 191.657 -30.652
IncorporaçãodoRLEXºde 2013 -1.150.876
Saldo em 31 de Dezembro de 2014 762.520 -170.173 571.987 -4.293.728
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
50
35. Transacções com partes relacionadas
As operações com partes relacionadas (intra-grupo) em 2014 foram-no com a Groupama, SA, a
Groupama Asset Management, a Groupama Seguros de Vida, SA e a Groupama Supports et
Services.
Com a Groupama SA temos as operações relacionadas com os tratados de resseguro, com a
Groupama Supports et Services existem operações ao nível dos sistemas informáticos e com a
Groupama Vida as operações internas relacionadas com a utilização comum de espaço, de
meios humanos e materiais, nomeadamente, rendas dos imóveis e financiamentos de
Tesouraria.
Por outro lado, a gestão dos Investimentos é feita em França, numa empresa do grupo, a
Groupama Asset Management.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o montante global dos activos e passivos da Companhia
que se referem a operações com partes relacionadas, resume-se como segue:
2014 Activo Passivo Gastos Rendimentos
Groupama SA 468.432 898.209 591.000
Groupama Asset Management 3.497 15.633
Groupama Credit 8.673
Groupama Seguros de Vida 1.969.229 599.717 627.773
Groupama Supports et Services 122.180 367.316 6.604
Total 122.180 2.817.147 1.520.162 1.218.773
2013 Activo Passivo Gastos Rendimentos
Groupama SA 715.082 854.072 43.111
Groupama Asset Management 3.758 17.164
Groupama Seguros de Vida 892.214 599.784 679.189
Groupama Supports et Services 170.510 6.440
Total 170.510 1.611.054 1.477.460 722.300
36. Gestão dos riscos de actividade
As responsabilidades na Gestão do Risco ao nível da Companhia, dividem-se como se segue:
Comité de Risco
Em funcionamento a partir de 2012, a sua missão é a de controlar os riscos que possam afectar
a entidade e a sua coordenação de riscos com a casa-mãe. Com frequência mensal, este
Comité é presidido pela Administração e compreende o Comité de Direcção.
As suas principais funções e responsabilidades são:
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
51
Análise do Plano de Acção do Departamento de Gestão de Riscos, juntamente com as
diversas Direcções;
Controlo dos principais riscos da Companhia (Riscos Críticos do Grupo e Riscos
Críticos da Empresa), análise da sua avaliação, bem como assegurar a implementação
dos planos de mitigação acordados;
Acompanhamento, e submissão à aprovação, das acções sobre as exigências de
relatórios e orientações pela gestão de riscos do Grupo, particularmente na Solvência II:
o Direcção Financeira: Supervisiona o trabalho do Pilar I;
o Departamento de Gestão de Riscos: Supervisiona o trabalho referente ao Pilar
II (exigências de documentação e gestão do risco no âmbito do Pilar II e
exigências de comunicação em termos de gestão de risco com a Sede) e
parte do Pilar III;
Avaliação da possibilidade de entrada de novos riscos considerados críticos para a
Companhia;
Análise do nível de cumprimento das tarefas atribuídas a cada equipa de Gestão de
Risco, incluindo Risk Owner’s.
Departamento de Gestão de Riscos (DGR)
A Companhia tem o DGR como a principal unidade para executar as funções definidas pela
directiva Solvência II e Normas de Regulamentação e/ou orientações técnicas emanadas pelo
ISP nesta temática. Este Departamento reporta directamente à Direcção Geral da Companhia,
que por sua vez depende do Administrador Delegado. Isso garante a independência da função
em relação ao negócio de seguros.
A principal função do DGR é desenvolver um quadro de gestão eficaz dos riscos na
Organização que permita uma correcta monitorização e que garanta o cumprimento dos
objectivos e sobrevivência da Organização no longo prazo.
As principais responsabilidades do DGR são:
Auxiliar na identificação de novos riscos potenciais resultantes de factores internos ou
externos;
Colaborar na actualização do mapa de risco com metodologias de valorização
homogéneas;
Monitorizar o Sistema de Gestão de Riscos no geral;
Definir acções a desenvolver para cumprir com as normas do Grupo e normas Legais;
Dinamizar o Risk Management na Companhia;
Sensibilizar da importância do Risk Management na Companhia;
Providenciar informação para o seguimento global do risco na Companhia;
Desenvolver planos de acção para monitorizar os riscos na Companhia e controlá-los;
Submeter à Administração as propostas necessárias que se considerem convenientes
para uma gestão de riscos adequada (de acordo com as melhores práticas do
mercado, ou de acordo com recomendações sobre o sistema de gestão de riscos do
ISP e/ou Sede);
No âmbito do projecto de Solvência II, a função de gestão de riscos é responsável pelo
pilar II e parte do pilar III.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
52
Proprietários Riscos (Risk Owner’s – RO)
Os RO são membros do Comité de Direcção da Companhia. Para cumprir com as suas
funções, o Departamento de Gestão de Riscos (DGR) designa responsáveis em cada direcção
(RO) que gerem e informam sobre os riscos inerentes ao seu âmbito de responsabilidade. Cada
RO é responsável pela gestão dos riscos no seu âmbito de actividade:
Gerir a abertura de novas fichas de risco e actualizar as fichas de risco já existentes
(definição, causas e processos associados, avaliação bruta e líquida e respectivos
controlos,…);
Manter a avaliação dos riscos actualizada, sabendo que os mais importantes serão alvo
de seguimento no Comité de Riscos;
Informar os Controlos e anexar documentação e fichas de controlo preenchidas para
facilitar o trace dos mesmos;
Registar todos os eventos que possam impactar um risco (seu ou não);
Definir e controlar indicadores para a monitorização dos riscos associado à sua
actividade;
Estabelecer planos de acção que permitam adequar a exposição aos níveis de risco
desejados.
Em resumo, as responsabilidades de cada Direcção / Departamento são:
A Direcção Financeira é responsável por gerir os riscos associados à gestão de activos
e gestão activo/passivo (riscos de mercado e risco de crédito). Estes riscos são
discutidos com a casa-mãe nos Comités Financeiro e de Gestão de Activos. Ao nível
da Companhia, esta problemática é igualmente acompanhada em Comité de Riscos
Financeiros. Este Comité é coordenado pela Direcção Financeira, e tem como
membros permanentes a Administração, o DGR e a DTV.
A Direcção Técnica de Vida (DTV) é responsável pela gestão dos riscos de Subscrição
Vida. Estes riscos são discutidos em Comité de Riscos Técnicos Vida, numa base
trimestral. O Comité é coordenado pela DTV, e os membros permanentes são a
Administração, o DGR e as Direcções Comerciais (DC’s)
A Direcção Técnica Não Vida (DTNV) é responsável pela gestão dos riscos de
Subscrição Não Vida. Estes riscos são discutidos no Comité de Riscos Técnicos Não
Vida uma base mensal. O Comité é coordenado pela DTNV, e os membros
permanentes são a Administração, o DGR e as Direcções Comerciais.
O DGR define com os proprietários de riscos os principais riscos operacionais associados aos
processos de negócio, com base na classificação de riscos operacionais do Grupo. Existe um
Comité de Riscos Operacional, com regularidade trimestral, e é dividido por temáticas. Nesse
Comité são analisados os principais riscos operacionais e respectivas medidas de tratamento e
controlo. O DGR coordena o Comité de Risco Operacional.
As conclusões do Comité de Risco Operacional são transferidas para o Comité de Risco.
Assim, com a descrição de processos-chave, os riscos associados a estes processos, controlos
internos adequados e um controlo permanente, a Companhia garante que controla os riscos
dentro dos limites que considera aceitáveis. A definição de políticas de risco e o seguimento
dos principais riscos é objecto de um estudo de validação periódica pelo Comité de Direcção no
Comité de Riscos.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
53
Principais Riscos
Risco de Crédito: risco de incumprimento (default) ou de alteração na qualidade
creditícia (rating) dos emitentes de valores mobiliários, aos quais a Companhia está
exposta, bem como dos devedores, prestadores de serviços, mediadores, tomadores
de seguro e resseguradoras que com ela se relacionam.
Para a Companhia, o Risco de Crédito encontra-se essencialmente presente na carteira
de investimentos. No entanto, as dívidas a receber resultantes de cobranças e
resseguro também estão expostas a este tipo de risco.
A política de investimentos da Companhia estabelece critérios de rating de elevada
qualidade, de modo a mitigar este risco. Por outro lado, é efectuada uma gestão
permanente das carteiras de títulos, existindo uma grande interacção entre a Direcção
Financeira e os gestores dos activos financeiros. De modo a intensificar o controlo e
monitorização deste risco, tem-se verificado uma melhoria contínua ao nível de
desenvolvimento e utilização de ferramentas de avaliação, e também ao nível dos
procedimentos e circuitos de decisão.
Os quadros abaixo, ilustram a exposição da Companhia ao risco de crédito, por rating
do emitente, em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013:
2014 AAA AA A BBB <BBB Total 2014
Activos disponíveis para venda 2.442.786 2.430.147 2.104.908 3.541.430 1.138.971 11.658.243
Investimentos a deter até à maturidade
Total 2.442.786 2.430.147 2.104.908 3.541.430 1.138.971 11.658.243
2013 AAA AA A BBB <BBB Total 2013
Activos disponíveis para venda 2.448.614 3.443.309 1.369.296 2.924.368 389.810 10.575.397
Investimentos a deter até à maturidade 352.203 746.708 1.025.471 2.124.382
Total 2.448.614 3.443.309 1.721.499 3.671.077 1.415.280 12.699.779
A diversificação dos títulos de rendimento fixo por sectores de actividade para os
exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, encontra-se apresentada
conforme segue:
2014Activos disponíveis
para venda
Investimentos a deter
até à maturidadeTotal 2014
Insti tuições financeiras 4.435.277 4.435.277Dívida públ ica 4.970.890 4.970.890
Outros emissores publ icos 759.925 759.925Telecomunicações 163.198 163.198Construção
Uti l i ties 341.160 341.160Outros 987.794 987.794
Total 11.658.243 11.658.243CERTO
2013Activos disponíveis
para venda
Investimentos a deter
até à maturidadeTotal 2013
Insti tuições financeiras 3.443.729 1.549.663 4.993.392Dívida públ ica 5.296.155 574.719 5.870.874
Outros emissores publ icos 756.799 756.799Telecomunicações 106.607 106.607
Construção 364.934 364.934Uti l i ties 550.191 550.191Outros 56.982 56.982
Total 10.575.397 2.124.382 12.699.779
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
54
A exposição à divida publica por País é analisada como se segue:
2014 Títulos de Dívida Peso
França 547.133 11%
Itál ia 1.070.757 22%
Holanda 1.152.928 23%
Espanha 903.626 18%
Bélgica 336.293 7%
Portugal 663.463 13%
Austria 296.690 6%
Total 4.970.890 100%
2013 Títulos de Dívida Peso
França 1.173.139 20%
Itál ia 1.028.663 18%
Holanda 1.142.452 19%
Espanha 916.981 16%
Bélgica 715.392 12%
Portugal 574.719 10%
Aústria 298.662 5%
Finlândia 20.866 0%
Total 5.870.874 100%
Risco de Mercado: deriva do nível ou da volatilidade dos preços de mercado dos
activos, resultante da exposição a movimentos em variáveis financeiras como o preço
das acções, taxas de juro, taxas de câmbio ou preços de commodities (ex: petróleo).
Inclui ainda a exposição de produtos derivados (opções e futuros) a variações no preço
do activo subjacente e está também fortemente relacionado com o risco de disparidade
entre activos e passivos.
A gestão dos activos da Companhia é realizada por uma empresa do Grupo, a
Groupama Asset Management, de acordo com a política de investimentos previamente
definida a nível do Grupo, e com a colaboração da Companhia. Tem como principio
base a minimização dos riscos, limitando o investimento a activos líquidos e com
elevada notação de rating.
A monitorização da gestão dos activos é realizada mensalmente, pela Companhia
através do Comité de Riscos Financeiros. Paralelamente, numa base trimestral, são
realizados Comités Financeiros com a Casa-mãe e com a entidade gestora de activos,
de modo a fazer um acompanhamento dos principais acontecimentos.
Todos os eventos ligados aos activos detidos em carteira, tais como pagamentos de
dividendos, juros ou reembolsos, são controlados numa base diária. A falha de algum
destes eventos, ou a ocorrência de algum acontecimento que possa condicionar a
gestão da carteira de investimentos, é de imediato comunicado pela entidade gestora
para que o Comité de Riscos Financeiros possa emitir uma deliberação sobre o assunto
em causa.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
55
No final de 2014 e 2013, a carteira de investimentos encontrava-se alocada da seguinte
forma:
AFS HFT/FVO HTM OUTROS TOTAL AFS HFT/FVO HTM OUTROS TOTAL
Titulos Rendimento Fixo 11.658.243 11.658.243 99,9% 45,6%
Obrigações taxa fixa 11.658.243 11.658.243 99,9% 45,6%
Titulos Rendimento Variável 11.223 2.305.117 2.316.340 0,1% 100,0% 9,1%
Acções 11.223 11.223 0,1% 0,0%
Up's cash 2.305.117 2.305.117 100,0% 9,0%
Imóveis 11.608.860 11.608.860 45,4%
Total 11.669.466 2.305.117 11.608.860 25.583.443 100,0% 100,0% 100,0%
2014VALOR CONTABILÍSTICO %
AFS HFT/FVO HTM OUTROS TOTAL AFS HFT/FVO HTM OUTROS TOTAL
Titulos Rendimento Fixo 10.575.397 2.124.382 12.699.779 99,9% 100,0% 53,0%
Obrigações taxa fixa 10.575.397 2.124.382 12.699.779 99,9% 100,0% 53,0%
Titulos Rendimento Variável 11.223 808.199 819.422 0,1% 100,0% 3,4%
Acções 11.223 11.223 0,1% 0,0%
Up's acções 2.146 2.146 0,3% 0,0%
Up's cash 806.053 806.053 99,7% 3,4%
Imóveis 10.446.864 10.446.864 100,0% 43,6%
Total 10.586.620 808.199 2.124.382 10.446.864 23.966.064 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
2013VALOR CONTABILÍSTICO %
De acordo com a IFRS 7, os activos financeiros detidos podem estar valorizados ao
justo valor de acordo com um dos seguintes níveis:
o Nível 1 – Justo valor determinado directamente com referência a um mercado
oficial ativo.
o Nível 2 – Justo valor determinado utilizando técnicas de valorização suportadas
em preços observáveis em mercados correntes transaccionáveis para o
mesmo instrumento financeiro.
o Nível 3 - Justo valor determinado utilizando técnicas de valorização não
suportadas em preços observáveis em mercados correntes transaccionáveis
para o mesmo instrumento financeiro.
A valorização dos activos financeiros por níveis, a 31 de Dezembro de 2014 e 2013, é
analisada como segue:
2014 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total
Activos financeiros detidos para negociação 2.305.117 2.305.117
Activos financeiros class i ficados no reconhecimento
inicia l ao justo va lor através de ganhos e perdas
Activos disponíveis para venda 11.658.243 11.658.243
Total 13.963.360 13.963.360
2013 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total
Activos financeiros detidos para negociação 806.053 806.053
Activos financeiros class i ficados no reconhecimento
inicia l ao justo va lor através de ganhos e perdas 2.146 2.146
Activos disponíveis para venda 10.575.397 10.575.397
Total 11.381.450 2.146 11.383.596
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
56
A evolução dos títulos classificados no nível 3 foi a seguinte:
Reconciliação Nível 3
Activos
financeiros
detidos para
negociação
Activos
financeiros
classificados no
reconhecim inicial
ao justo valor
através de G&P
Activos
disponíveis
para venda
Empréstimos
e contas a
receber
Investimento
s a deter até
à maturidade
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2013 2.146 2.146
Val ias real izadas
Val ias potencia is/Imparidade
Compras
Vendas -2.146 -2.146
Amortizações
Transferências de nível 1 e 2
Transferências para nível 1 e 2
Saldo em 31 de Dezembro de 2014
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o justo valor por classe de activos e passivos
financeiros é analisado como se segue:
Valor Balanço Justo Valor
2014 2013 2014 2013
Activos Financeiros
Disponibi l idades em Insti tuições de Crédito 580.962 255.015 580.962 255.015
Devedores 1.523.267 1.860.640 1.523.267 1.860.640
Investimentos a deter até à maturidade 2.124.382 2.190.979
Total 2.104.229 4.240.036 2.104.229 4.306.633
Passivos Financeiros
Depós itos Resseguradores 71.105 107.035 71.105 107.035
Credores 3.129.414 2.065.092 3.129.414 2.065.092
Total 3.200.519 2.172.128 3.200.519 2.172.128
Risco de taxa de juro:
O Risco de Taxa de Juro está associado às perdas resultantes de movimentos
adversos na curva de taxa de juro. A carteira de obrigações, classificada como
disponível para venda, é bastante vulnerável a esse risco dado que a sua valorização
depende, em grande medida, do comportamento das taxas de juro.
O quadro a seguir apresentado resume a análise do impacto resultante da variação da
taxa de juro de referência nos activos financeiros da Companhia, a 31 de Dezembro de
2014 e 2013.
2014 -200 bp -100 bp -50 bp Cenário base +50 bp +100 bp +200 bp
Disponibi l idades em Insti tuições de Crédito 580.962 580.962 580.962 580.962 580.962 580.962 580.962
Outros activos financeiros va lorizados ao justo
va lor através de resultados
Activos Financeiros disponíveis para venda 12.738.059 12.203.763 11.936.614 11.669.466 11.402.318 11.135.169 10.600.873
Investimentos detidos até a maturidade
Activos financeiros ao justo va lor para
negociação 2.305.117 2.305.117 2.305.117 2.305.117 2.305.117 2.305.117 2.305.117
Depós itos a prazo
Total 15.624.139 15.089.842 14.822.694 14.555.546 14.288.397 14.021.249 13.486.952
2013 -200 bp -100 bp -50 bp Cenário base +50 bp +100 bp +200 bp
Disponibi l idades em Insti tuições de Crédito 255.015 255.015 255.015 255.015 255.015 255.015 255.015
Outros activos financeiros va lorizados ao justo
va lor através de resultados 2.146 2.146 2.146 2.146 2.146 2.146 2.146
Activos Financeiros disponíveis para venda 11.189.612 10.888.116 10.737.368 10.586.620 10.435.872 10.285.124 9.983.628
Investimentos detidos até a maturidade 2.124.382 2.124.382 2.124.382 2.124.382 2.124.382 2.124.382 2.124.382
Activos financeiros ao justo va lor para
negociação 806.053 806.053 806.053 806.053 806.053 806.053 806.053
Depós itos a prazo
Total 14.377.207 14.075.711 13.924.963 13.774.215 13.623.467 13.472.719 13.171.223
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
57
Risco de ações:
O Risco de Acções decorre da possibilidade de se verificarem perdas mediante
movimentos desfavoráveis no preço de mercado das acções.
No final de 2014, o montante investido no mercado acionista representava 0,1% dos
ativos da Companhia, o que equivale a 11.223 euros (valor sem alteração face a 2013).
A exposição ao mercado accionista é feita através de investimento directo e de fundos
de investimento compostos maioritariamente por acções.
No quadro seguinte encontra-se o impacto para a Companhia de um decréscimo de 5%
no valor de mercado das acções e dos fundos de investimentos de acções:
Valor
contabilísticoImpacto
Risco acções 11.223 nulo
Risco cambial:
Decorre da variação do valor de activos e passivos detidos pela Companhia resultante
de oscilações nas taxas de câmbio das moedas em que esses activos e passivos se
encontram expressos.
A Companhia não se encontra exposta a risco cambial a 31 de Dezembro de 2014 e
2013, uma vez que todos os activos e passivos se encontram denominados em euros.
Risco imobiliário:
O Risco Imobiliário reflecte as variações adversas dos preços no mercado imobiliário.
Encontram-se expostos a este risco os imóveis de rendimento detidos, que
representam 43,5% da totalidade de carteira de ativos (25.583.443 euros).
No quadro seguinte encontra-se o impacto para a Companhia de um decréscimo de 5%
no valor de mercado dos imóveis de rendimento:
Valor
contabilísticoImpacto
Risco imobiliário 11.130.000 556.500
Risco de Liquidez: risco de exposição a perdas, na eventualidade de existirem poucos
activos com liquidez para cumprir os pagamentos das responsabilidades para com os
tomadores de seguros, credores e outras contrapartes, quando elas forem devidas.
Este risco é monitorizado no Sistema Geral de Riscos, pois está implícita a imagem da
Companhia, caso haja escassez de liquidez.
Para mitigar este risco, a Groupama Seguros recorre por vezes à conta de depósitos à
ordem da Groupama Vida, pois esta apresenta saldo de tesouraria pontuais suficientes
para cobrir eventuais obrigações derivadas de contratos de seguros.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
58
Em simultâneo, os investimentos estão maioritariamente classificados como disponíveis
para venda, o que possibilita a transformação imediata dos títulos financeiros em
liquidez.
A tabela seguinte analisa os activos financeiros da Companhia, incluindo depósitos à
ordem, por grupos de maturidade relevantes, em 31 de Dezembro de 2014 e 2013:
2014 Até 1 ano De 1 a 3 anos De 3 a 5 anosDe 5 a 15
anos
Mais de 15
anos
Sem
maturidadeTotal
Caixa e seus equiva lentes e depós itos à ordem 580.962 580.962
Activos financeiros detidos para negociação 2.305.117 2.305.117
Activos financeiros class i ficados no
reconhecimento inicia l ao justo va lor através de
ganhos e perdas
Activos disponíveis para venda 2.966.406 3.351.155 3.440.730 595.530 1.304.422 11.223 11.669.466
Investimentos a deter até à maturidade
Total de Activos 2.966.406 3.351.155 3.440.730 595.530 1.304.422 2.897.303 14.555.546
até 1 ano 1 a 3 3 a 5 5 a 15 mais de 15
2013 Até 1 ano De 1 a 3 anos De 3 a 5 anosDe 5 a 15
anos
Mais de 15
anos
Sem
maturidadeTotal
Caixa e seus equiva lentes e depós itos à ordem 255.015 255.015
Activos financeiros detidos para negociação 806.053 806.053
Activos financeiros class i ficados no
reconhecimento inicia l ao justo va lor através de
ganhos e perdas 2.146 2.146
Activos disponíveis para venda 1.044.694 4.571.537 2.537.765 2.165.509 255.892 11.223 10.586.620
Investimentos a deter até à maturidade 288.934 285.785 362.936 1.186.727 2.124.382
Total de Activos 1.044.694 4.860.471 2.823.550 2.528.445 1.442.619 1.074.437 13.774.215
Risco Operacional: risco de perdas resultantes da inadequação ou falha nos
procedimentos internos, pessoas, sistemas ou eventos externos. Está associado a
eventos como fraudes, falhas de sistemas, e ao não cumprimento de normas e regras
estabelecidas. Inclui ainda, por exemplo, o risco resultante de falhas no governo da
sociedade, nos sistemas, nos contratos de prestação de serviços em outsourcing e no
plano de continuidade do negócio.
A Groupama Seguros e a Groupama Seguros de Vida fazem a gestão deste risco através
dos seguintes pontos:
o Gestão da política de subscrição;
o Aprovação de novos produtos;
o Gestão de acumulação de riscos;
o Gestão da política de provisionamento;
o Gestão de sinistros.
Para uma gestão prudente do Risco Operacional, a Companhia tem definidas como
principais as seguintes políticas, devidamente descritas no documento da Política de
Gestão de Riscos:
o Processos:
Normalização e optimização dos processos e procedimentos da
Companhia;
Identificação e mapeamento dos processos críticos de negócio.
o Risco Legal e Compliance: o Departamento Jurídico controla e supervisiona
todos os prestadores externos que nos apoiam em questões jurídicas, bem
como controla o cumprimento normativo;
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
59
o Plano de Continuidade: neste documento está identificada a equipa a mobilizar
em caso de evento, a matriz de comunicação, os telefones e o plano de
emergência de computadores;
o Sistemas de Informação: a gestão dos sistemas de informação na Companhia
é da responsabilidade da Direcção de Sistemas de Informação (DSI) e reporta
ao Director Geral (responsável por todas as áreas de back-office).
o Recursos Humanos: existe um Comité Internacional de RH coordenado
pela Direcção de Recursos Humanos do Grupo, cujo objectivo é a análise e
respectiva descentralização internacional de políticas comuns em matéria
de RH, nomeadamente: formação, mobilidade interna, barómetro de
opinião e aplicativos de gestão de RH.
Risco de reputação: Este risco pode ser definido como risco da Companhia incorrer em
perdas resultantes da deterioração ou posição no mercado devido a uma percepção
negativa da sua imagem entre os clientes, contrapartes, accionista ou autoridades de
supervisão, assim como do público em geral.
Risco estratégico: O risco estratégico pode ser definido como o risco do impacto actual
e futuro nos proveitos ou capital que resulta de decisões de negócio inadequadas,
implementação imprópria de decisões ou falta de capacidade de resposta às alterações
ocorridas no mercado.
• Risco de seguro: As empresas de seguros assumem riscos através dos contratos de
seguros, os quais classificam na categoria do Risco Específico de Seguros. Os riscos
específicos de seguros são os riscos inerentes à comercialização de contratos de
seguro, associados ao desenho de produtos e respectiva tarifação, ao processo de
subscrição e de provisionamento das responsabilidades e à gestão dos sinistros e do
resseguro. São aplicáveis a todos os ramos de actividade e podem subdividir-se em
diferentes sub-riscos:
o Risco de Desenho dos Produtos: risco da Companhia assumir exposições de
risco decorrentes de características dos produtos não antecipadas na fase de
desenho e de definição do preço do contrato.
o Risco de Prémios: relacionado com sinistros a ocorrer no futuro, em apólices
actualmente em vigor, e cujos prémios já foram cobrados ou estão fixados. O
risco é o de os prémios cobrados ou já fixados poderem vir a revelar-se
insuficientes para a cobertura de todas as obrigações futuras resultantes
desses contratos (sub-tarifação).
o Risco de Subscrição: risco de exposição a perdas financeiras relacionadas
com a selecção e aprovação dos riscos a segurar.
o Risco de Provisionamento: é o risco de as provisões para sinistros
constituídas se venham a revelar insuficientes para fazer face aos custos com
sinistros já ocorridos.
o Risco de Sinistralidade: é o risco de que possam ocorrer mais sinistros do que
o esperado, ou de que alguns sinistros tenham custos muito superiores ao
esperado, resultando em perdas inesperadas.
o Risco de Retenção: é o risco de uma maior retenção de riscos (menor
protecção de resseguro) poder gerar perdas devido à ocorrência de eventos
catastróficos, ou a uma sinistralidade mais elevada.
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
60
o Risco Catastrófico: resulta de eventos extremos que implicam a devastação
de propriedade, ou a morte/ferimento de pessoas, geralmente devido a
calamidades naturais (terramotos, furacões, inundações). É o risco de que um
evento único, ou uma série de eventos de elevada magnitude, normalmente
num período curto (até 72 horas), implique um desvio significativo no número
e custo dos sinistros, em relação ao que era esperado.
O Risco Específico de Seguros pode ser mitigado pela política de resseguro, através da
qual uma parte dos riscos assumidos pela Companhia são transferidos para uma
resseguradora (ou um conjunto de resseguradoras).
A Companhia implementou mecanismos de gestão de riscos, tendo sido já elaborado
um Manual de Gestão de Risco. Neste âmbito, foi já reportado, relativo ao ano de 2009,
o Relatório anual sobre o Sistema de Gestão de Riscos e Controlo Interno, dando
cumprimento ao n.º 1 do Art.º 19.º da Norma Regulamentar 14/2005-R, da Autoridade
de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
O Risco Específico de Seguros tem origem na definição da estratégia da Empresa.
A estratégia da empresa é revista a cada 3, e na qual participam as várias Direcções da
Companhia, e define os objectivos anuais para a Companhia, orçamentando o volume
de prémios, o valor das provisões de sinistros, o valor dos gastos gerais, custos com o
pessoal, etc, por forma a obter o Resultado do Exercício.
Para formalizar o Risco Específico de Seguros, a abordagem adoptada pela Companhia
teve uma base processual, no sentido de mapear os processos de negócio em várias
vertentes:
o Processo de desenho de produtos e tarifação - Os produtos, antes de serem
lançados, são discutidos entre a Administração e as várias Direcções.
o Processo de revisão actuarial de produtos - A revisão actuarial é efectuada
anualmente e formalizada no relatório do actuário responsável, o qual certifica a
adequacidade do cálculo das Provisões Técnicas, bem como a metodologia
utilizada.
o Processo de aceitação e avaliação do risco - Para mitigar o risco de subscrição
seguimos as regras de subscrição definidas.
o Processo de gestão de sinistros - No que concerne o provisionamento, este é
efectuado case by case e com estimativas do valor previsto do sinistro.
o Processo de cedência ao ressegurador - A Groupama Seguros transfere parte
do risco para os resseguradores por forma a limitar a exposição. A Direcção
Técnica Não Vida utiliza com rigor a lista dos resseguradores de segurança do
grupo (a lista dispõe de rating próprio do grupo). No resseguro facultativo evita-
se a concentração num ressegurador.
Estes processos encontram-se mapeados nos manuais das áreas técnicas.
A Direcção Técnica é responsável por avaliar e gerir este risco, bem como de partilhar
com outras direcções a responsabilidade do caucionamento das provisões técnicas.
A política de Risco Específico de Seguros da Companhia corresponde à política de
aceitação do risco e à gestão do mesmo, cujas linhas orientadoras são:
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
61
o Rigorosa selecção de riscos (não asseguramos todas as naturezas de risco);
o Princípio da diversificação de exploração de ramos (asseguramos todos os
ramos);
o Minimização do risco através do resseguro;
o Selecção dos resseguradores pela lista de referência do Grupo.
37. Solvência
A Companhia está sujeita aos requisitos de solvência definidos pela Norma 6/2007-R, alterada
pela Norma Regulamentar 12/2008-R, Norma Regulamentar 4/2011-R e Norma 2/2014-R, bem
como aos requisitos definidos na Circular 3/2012 de 19 de Abril emitidas pela Autoridade de
Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Os requisitos de solvência são determinados de
acordo com as demonstrações financeiras estatutárias, as quais são preparadas de acordo
com as normas da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
No quadro abaixo encontra-se o resumo da margem de solvência exigida:
Margem de Solvência 2014 2013
Capita l 7.500.000 7.500.000
Reservas 8.344.104 8.176.862
Resultados trans i tados -4.293.728 -3.142.852
Resultado do exercício 1.120.444 -1.150.876
Valor de balanço 12.670.820 11.383.134
Deduções e a justamentos prudencia is -515.591 -672.454
Margem de solvência disponivel 12.155.229 10.710.680
Margem de solvência necessária 3.700.000 3.818.757
Cobertura 328,52% 280,48%
O quadro seguinte apresenta os impactos margem de solvência de testes de sensibilidade:
2014 2013
Margem de Solvencia Disponivel 12.155.229 10.710.680
Taxa de Cobertura 328,52% 280,48%
Aumento de 0,5 p.p. na "Yield Curve"
Impacto na Margem Disponivel -267.148 -150.748
Impacto na Taxa de Cobertura -7,22% -3,95%
Taxa de Cobertura após impacto 321,30% 276,53%
10% quebra no valor dos int. capital
Impacto na Margem Disponivel -215 -20.913
Impacto na Taxa de Cobertura 0,00% -0,55%
Taxa de Cobertura após impacto 328,52% 279,93%
38. Compromissos
Em 31 de Dezembro de 2014 estavam em vigor diversos contratos de locação operacional de
viaturas, sendo o período de vigência destes contratos de 48 meses.
Encontravam-se igualmente em vigor diversos contratos de locação operacional de
equipamento informático, com e sem assistência técnica, com um período de vigência de 36
GROUPAMA SEGUROS, S.A. Notas explicativas integrantes das Demonstrações Financeiras
62
meses, e ainda um contrato de prestação de serviço de cópia destinado a equipar a Sede e as
agências, de impressoras laser, com um período de vigência de 48 meses.
No quadro abaixo encontram-se as rendas pagas durante o ano de 2014, bem como a
estimativa do valor anual das rendas a pagar até à maturidade dos contratos:
2014 2015 2016
Locação operacional de viaturas 44.427 48.058 50.062
Locação operacional de equipamento informático 4.661 1.090 1.090
Prestação de serviços de cópia 32.327 35.739 35.733
Total 81.415 84.886 86.885
39. Eventos subsequentes
No seguimento da Norma Regulamentar 9/2013-R, da Autoridade de Supervisão de Seguros e
Fundos de Pensões, serve o presente para indicar que não existem eventos subsequentes a
evidenciar respeitantes ao ano de 2014.