NOTAS EXPLICATIVAS

cOVRNO T1UNCIPL

(I ~' ED FARIAS SRITOAINDA MeLKOR

NOTAS EXPLICATIVAS As DEMONSTRAcOES CONIABEIS BALANO ANUAL -2015

INTRODUCAO

Nofas Exp!icafivas é porte integrante dos demonstroçoes contábeis. As informoçoes contidas nos notas expUcativas devem ser relevantes, complementares ou suplemenfares àquelas nöo suficientemenfe evidenciadas ou não constanfes no corpo dos demonstraçoes contóbeis. As notas explicativas incluem as critérios utifizados no elaboraçoo dos dernonstraçOes contábeis, dos informaçoos do naturezas patrimonial, orçamentária, econOmica, finonceira, legal, fisica, social o de desempenho e outros eventos não sufioientemente evidenciados ou não constantes nos referidas dernonstroçöes.

Corn vistas a alcançar as vários segmentos do sociedode, 0 assim proporcionar major transparencia, procurou-se empregor linguagern simples e didáflca, par meio do tabelas comparativas e demonstrofivos contendo análises verticais, horizontais e percentuals.

Cabe destacar quo a Municipio do Farias Brito fern se empenhado no irnplernentoçoo dos alferaçoos introduzidas no Contabflbdode Aplicada ao Setor Póbjbco.

NOIA 1 - APRESENTACAQ DO MUNICIPIO

0 Munfcipio do Farias Brito esta localizado no suf cearense, microrregiöo do Coritlaçu, disfante de Fortaleza em torno de 475 krn. 0 name Farias Brito O em homenagem ao filósofo Raimundo de Farias Brito. Antigamente 0 municipio era chamado do Quixará.

Fopulação (estimativa para 2012): 18.859 habifantes Segundo o Censo Demográflco de 2010, a populaçao do municipio era de 19.007 pessoas, dos quas 8.871 estavam no zona urbana e 10.136 no zona rural. Destes, 9.329 são homens 09.678 mulheres. A projecão feita polo IBGE para 2012, prevé uma pequena reduçao no nUmero de habitantes, que possaria dos 19.007 de 2010, para 18.859 ha tes em 2012. Area do unidade territorial: 503,622 km 2

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/1

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GOVERNO MUNICIPL

FARIAS BRfl0 AINDA MELHOR

Cidades Limitrofes: Crate, Cariraçu, Várzea Alegre, CariCjs, Tarrofas, Assure, AFtaneira, Nova Olinda

Fonte: Site Oficiol do Prefeituro)

NOTA 2- CONTEXTO ORGANIZACIONAL

Os demonstratives cantabeis são apresentados de forma consolidadu, abrangendo todas as Secretarias Municipais, Fundaçoes, Autarquias e Fundos Especicis, assim coma fombém a Camara Municipal, evidencianda assm 0

principio do universaildade, que norteiam as rarnos do ContabiUdade ApUcada co Setor Püblica.

NOTA3- A?RESENTACAO DAS DEMONSTRACOES CONTABEIS

As Demonstraçoes Cantabeis foram elaborodas em observOncia corn as dispositivas legais que regulam a ossunto, em especial a Lei Federal no 4.320/64, Lei Camplementar no 101/2000, as Principios de Cantabihdade, as Normas Brasileiras de ContabiRdade Aplicadas aa Setor Pblico, a Manual de Contabifldade ApUcada co Setor POblico 50 ediçäo, as instruçoes de Pracedimentos ContObeis e demais disposiçôes normativas vigentes.

Cabe destacar quo as demonstraçoes contábeis forum efabaradas seguinda o Piano de Contas Aplicada ao Setor PábRco adotada em 01/01/2013, integrante do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setar PCjbUco 5 0 ediçao, estendido pelo Piano de Contas do Tribunal de Cantos do Municipia do Ceará.

Para liustrar uma melbar anOlise dos dodos cantábeis, em ciguns quadros explicativos, fal devidomente evidenciado a ocarrido no Exercicia Financeira anterior (2014), para set feito urn comparative dos resultados contábeis.

NOTA 4 - CRITERIOS NA ELABORACAO DAS DEMONSTRACOES CONTABEIS E INFORMACOES COMPLEMENTARES

4.1 - Aspectos Gerais dos Demonstracoes Contábeis

As estruturas dos demonstraçoes contábeis cantidas nos anexos do Lei no 4.320/1964 foram alteradaspela Portaña ST 0438/2012, em consonâncic cam os novas padroes do Cantabilidade Apli d aa Setar PUbUco (CASP).

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COVENO MUNICIPAL

FARIAS SRflt AINDA MELHOR

A eFoboraçao dos demonstraçoes contábeis dos IPCs tern por base as contas contábeis do rnodelo de Piano de Contas Aplicado Co Setor PUbflco (PCASP) aplicável a União, aos Municipios, ao Distrito Federal e aos rnunicipios, estendido por orientaçoes e instruçoes normafivas do 1CM/CE.

4.2- Receitas e Desesas

As receitas e despesos orcamentárias foram codificadas do acordo corn a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG no 163, de 04/05/2001 e suas respectivas clteraçoes, sendo SGLJS desdobramentos rogistrados em conformidode corn as desdobramentos previstos no Plano do Contas Aplicado ao Setor PiDblico.

0 registro, no aspecto orçarnentário, e obedecendo co disposto no art. 35 do Lei Federal no 4.320/64, ccnsicierou corno realizadas as despesas legalmente empenhadas & as receitas efetivarnente urrecadadus no exercIcio. Sob o enfoque patrimonial, considerou-se a regime do competencia para as receitas e as despesas, sendo registrodas rnediante a ocorrênciu de seus respectivos fatos geradores. As alteraçoes do situação liquida patrimonial foram registradas a conta de variacôes patrlrnoniais aumentativas e diminutivas.

4.3- Ativo lrnobiflzcdo

0 Ativo Imobilizodo O avaliado iniciolmente segundo seu custo do aquisiçoo, estando em processo uma reavaliaçoo do seus itens.

4.4- Dçjaçao, Arnorfiza ao e Exaustöo

Os ativos imobifizodos adquirldos a partir de To de janeiro de 2015 foram depreciados pelo rnOtodo dos cotas constantes. Os bens adquiridos anteriorrnente a data base de iniclo do depreciaçao sornente fordo iniciada a depreciacão/amortizacöo/exaustäo quando forem reavaiiodos.

NOTA 5- BALANCO ORCAMENTARIC

5.1- Esc!cirecimentos TécnicP

0 Balanço Orçarnentário, de acordo corn o art. 102 do Lei no 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto corn as realizodas e fol elaborado corn base nas orientaçOes do IPC 07 e seguindo 0

rnodelo estatuido pelo Manual de Contabilid d plicada co Setor PUblico, 50

ediçao. -

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flOVeRpqo MuNCIAL

FARrAS BRITO AINDA MELHOR

o Balanço Orçomenfário apresenta as receitas deta!hadas por categoria econômca e origem, especil1cando a previsão inicial, a previsOo atuaUzada para a exercIcio, a receta reajizoda e a saldo, due corresponds ao excesso ou deficit do arrecadaçoo.

Demonstra também as despesas por categoric economicc e grupo do naturoza do despesci, dscñmincndo a dotação inidal, a dotaçao atuaflzada parc o exercIcio, as despesos empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pages e 0 saldo cia dotcçOo,

Os valores referentes ao refinanciomento cia divida mobi!iáñci e de outras divdas constarn, destacadamente, nos receitas de operaçoes do crédito internas e externas e, nesse mesmo nivel de agregação, nos despesas corn omorfização cia divida de refinanciamento.

O Balanço Orçamentário é elaborado utilizando-se as classes 5, grupo 2 (Orcamento aprovado: previsão do receita e fixcção do despesa) e dasse 6, grupo2 (Execuçao do orçamento: reaRzaçoo do receito e execu(;Oo do despesa) do FCASP.

o Balanço Orcamentário e composto por: • Quadro Principal: são apresentadas as receitas e despesos previstos em

confronto corn as reclizados. As receitas e despesas são apresentadas conforrne a c!ossificaçao por natureza. No coso do dospesa, a classificaçOo funcional também é ufilizada complernentarmente a classificaçOo par natureza. Ainda no Quadro Principal, as receitas são inforrnados pelos valores lfquidos dos respectivas deduçoes (FUNDEB e deduçao do investimentos).

• Quadro do Execuçao dos Restos a Pagar NOo Processados: são informados os restos a pogar não processados inscritos ate o exercicio anterior nos respectivas loses de execução. Os restos a pogar inscritos no condiçdo de não processados que tenharn sido liquidados em exercicio anterior co de referenda cornpöem o Quadro do Execução de Restos a Pager Processados.

• Quadro cia Execuçöo dos Restos a Pogar Processados e Restos a Pagar Não Processados Liquidados: são informados as restos a pogar processados inscritos ate o exercicia anterior nos respectivas fases de exeouçOo. São informados, também, os restos a pager inscritos no condição de nOo processados due tenhom sido liquidados em oxercicio anterior.

De acordo corn 0 MCASP50 edigão, parNl, não ha exclusOes "intra" para fins do consolldaçöo dos Bolanços 0/cc *jfiQuma VOL quo o

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COV6FtND mRUNICIPAL.

C9, FARM BRITCAINDA MELHOR

mesmo ref{ete as outorizaçoes legisPativas parc execuçao do dispéndios, alOm do previsão dos receitas necessárias ao seu financiamento, e estas autoñzaçoes devem constar pelos seus valores brutes.

No exercicia de 2015 0 resultado orçcmentário foi supercvitário em R$ 1 180.910,23 e a confronto entre as receitas previstos, a dotação otualizoda e as respectivas execuçöes orçamentárias do exercicio do 2015 e 2014, estOo apresentados no tabela a seguir:

I] M L•}iI iaiu flu IXII l t N Fl lIufli tlwt I £1 U (I

Em R$ DEsCço 2015 AY e.2Qit 4fl4_ AR&4

RecejtaPrevjstaAtualjzada 46.446.460,00 100,00 39.570.720,00 100,00 17,38

45.086.!

Dotaçao Inicial 46.446.460,00 100,00 39.570.720,00 100,00 17,38

(+) Creditos Adicionais 12.197.914,00 26,26 14.012.022,17 35,41 -12,95

(-) Dotaçäo Cancelada 12.197.914,00 -26,26 14.012.022,17 -35,41 -12,95

(-) Alteraçao QDD - 01 00 - 0,00

DotaçoAtua1izada 46.446.460,00 100,00 397570.720,00 100,00 17,38

DespesaRealizada 43.905.267,79 94,53 39.426.462,67 99,64 11,36

Forte: Balanço Orçamenthrio

Notas: AV - Analise Vertical

AH - Analise Horizontal (2015/2014)

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CoVERNO UNICIAL

(Re FARMS SR]TOAINDAMELHOR

A Receita Arrecadada polo Municiplo de Farias Brifo ficou interior em 2,93% em relaçao ao provisto para o exercIclo de 2015, ocorrendo insuflciência de arrecadaçao no valor de R$ 1.360.28198. Em re!açoo co exorciclo anterior houve acréscimo de 6,06% do superávit no arrecadaçoo.

Durante a Exercicio Financeiro de 2015, foi obfida uma economia orcamentária (diferenca entre a dofaçao ctuaflzadc e a despesa reaflzada) de R$ 2-541.192,21, correspondente a urn percentual de 5,47%. Neste exercicio, corn a fina!idade de atender insuficiencias nas dofaçoes orçomentárias, foram aberfos créditos adicionais no valor de R$ 12.197.914,00, due representaram 2626% do dotação inicia!, näo considerando os concelamentos de dotaçoes que atingiram a percentual do 26,267..

0 MCASP 50 edição, Porte V. p6g. 8, recomenda esclarecimentos a respeito do uflhização do superávit financeiro e do reabortura do créditos especlais e extraordinários. Não houve duronte a exercfcio reahzaçoo do créditos adicionals no arçamento do Municipio par tipos do créditos (reabertura de créditos especiais e extraordinOrios). Näo houve também aberfura do créditos adcicnais por superávit finonceiro.

5.2- Análj!osuocienalcnoorcentarjo

A segufr apresentarn-se os varores utiUzodos parc apuração dos quocientes orcamentários:

DOS Qu0CIENTES ORAMENTARIOS I

Frevisào Inicial do Receita 46.446.460,00 39.570.720,00 Dotaçao Inicial da Despesa 46.446.460,00 39.570.720,00 Previsao Atualizada da Receita 46.446.460,00 39.570.720,00 Dotação Atualizada da Despesa 46.446.460,00 39.570.720,00 Receita Realizada 45.086.178,02 42.511.349,64 Dotação Executada 43.905.267,79 39.426.462,67 Despesa Empenhada 43.905.267,79 39.426.462,67 Despesa Paga 41.758.775,21 37.055.527,81 Receita Realizada Corrente 40.679.881,92 39.525.952,25

Despesa Empethada Corrente 35.934.649,07 32.616.684,44 A i-i-'----- -

.AeuILus nuIcIuIIaIs tnxcessu ue Arrecadaçào) - -

Excesso de Arrecadaçâo - 0.28 1,98 2.940.629,

Rua Jose Alves Firnentel, 87— Centro, 4Fariarito - Ceara, FABX (88)3544-1 224 CEP: 63.185-000 Correlo Eletrôn britofariasbrito.ce.gov.br

COVERNO MUNlCIFL

(IRP FARIAS BRITO AINDA MELHOR

Crëditos Adicionais (Superávit Financeiro) - -

Superávit Financeiro 149.795.176,38 112.921.036,83

Fonte: Balanço Orçamentario

1. QUOCIENIE DO EQUIL1BRIQ ORcAMENTARIO

E resu!tante do relação enfre a Previsão Inicial do Receita e a DotaçOo nciaI do Despesa, indicando se ha equilibria entre a previsöo e ci fixaçOo constante no LOA.

S1tIIWaI*e1NIUti1tl(flh1fffl3IlMuI Em KS

1n:SCRIçAC) 2015 2014

Previsao Inicial da Receita 46.446.460,00 = 39.570.720,00 1,00 1,00

Dotaçao Inicial da Despesa 46.446.460,00 39.570.720,00

Fonte: Baianço Orçamentario Notas: AH - Análise Horizontal (2015/2014)

Do acordo corn o Principio do Equihlorio Orçarnentario, a L& Orçamentária Anual - LOA deve ser aprovada corn o montante do despesa fixada igual co do receita prevista. Este quociente dernonstra que ocorreu esse Equilibrio Orçamentário noexercido do 2015, assim coma no exercicia de 2014.

2. QUOCIENTE DE ExECU(;AO DA RECEITA

E resuitante do relaçao entre a Receita Realizada e a Previsöo AfuaUzada do Receita, indicando a exstëncia de excesso Cu falta do arrecadoçao para a cobertura dedespesas.

Em R$

DESCRLçAO - 2015 - 2Q14 -- AJJ%

ReceitaRealizada 45086.178,02 42.511.349,64 1,07

Rua José Alves Pimentel, 87 -Centro, Fares B • 0 - ar BX (88)3544-1224

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CoVNo r%uNIOIpsL

o.L FARIAS BRITO AINDA MELMOR

Previsao Atualizada da Receita 46.446.460,00 39.570.720,00

Fonte: Balanço Orçamentário Notas: AH - Analise Horizontal (2015/2024)

0 Quociente do Execuçoo do Receito cciculado parc a exercTcio de 2015 demonstra que houve insuficiência no arreoodaçàa do receita, uma vez que parc coda R$ 1,00 de Receita Prevista Atualizada, a Municipio arrecadou R$ 0.97.

Vorifico-se quo a mesmo OCOTISU em 2014, ou sejo, a receita arrecadada foi malor do due a prevsta.

3. QUOCIENTE DE DESEMPENHO DA ARRECADAcAO

E resuftante do relaçOo entre a Receito Reolizada e a PreyisOo Inicial do Receita, indicando a existéncia do excesso ou falta de arrecadaçao pare administraçao dos indicadores fiscais.

Em

ocwcAo - 2015 - 2D --

ReceitaRealizada 45.086.178,02 = 42.511.349,64 10

0,97 1,07

Previsao Inicial da Receita 46.446.460,00 39.570.720,00

Forte: Balanço Orcamentario Notas: AH - Analise Horizontal (2015/2014)

0 Quociente do Desempenho do Arrecadaçöo apurado no exercicio de 2015 demonstra quo houve insuficiencia no arrecadaçäo do receita, uma vez due para coda R$ 1,00 de Receita Inicial Prevista, 0 Municipio arrecadou R$ 0,97.

Podemos observar due nao ocorreu variaçöo significativa em relaçöo ao exerciclo anterior, pals Os dodos se mantiveram aprodmcdamente no mesma proporçöo.

Rua , jos6 Alves Pimental, 87 — I Centro, Faria5 B"'o C a

ABX "8' 1544 1i24 CEP: 63.185-000 Correjo Eletr6nico: fanIIbI4ITI;,,Pbnt' a gIv

b,

coveaNa tlguNICIpL

G. FARIAS BRITO ANDA MELHOR

4. QUOCIENTE DE uTILIzAcAO DO EXCESSO DE ARRECADAcA0

E resultante do reiaçao entre as Créditos Adicionais abertos por meio de excesso de arrecadaçöo e 0 total do excesso de arrecadaçao, indicondo a parcela do excesso de arrecadaçOo utilizoda pora oberturo de créditos adicionois.

QUOCIENTE DE UTILIZAcAO DO EXCESSO BE ARRECADAcAO

(excesso arrec.)

Excesso de Anecadaço1.360.281,98 2.940.629,64

Forte: Balanço Orcainentario Notas: All - Análise Horizontal (2015/2014)

De acordo corn a Lei 4320/64 art.43 §3 0, entende-se par excesso de arrecadoçOo o saldo positivo dos diferenças acurnulacias rnês a mës entre a arrecadaçOo prevista e a realizada, cons)derando-se, a)nda, a tendencia do exercicio.

0 Quociente de Utilizaçäo do Excesso de Arrecadaçoo apurado no exercicio de 2015 apresenta saldo zero, uma vez que o Municipio nao reahzou nenhurna açäo a titulo de utilizaçao do excesso de arrecadaçäo.

5. QUOCIENTE DE UTILIzA(;A0 DO SUPERAVIT FINANCEIRO

E resuitante do relaçao entre Os créditos adicionais abertos par meio de superávit financeiro e o total do superávit financeiro apurado no exercicio anterior, indicando a parcela do superávit financeiro utilizado para abertura de créditos adicionais.

Financ.)

Rua José Alves Fimentel, 87- Centro, FariasiitCeara, PABX (88)3544-1224 CEP: 63185-000 Correlo EletrOnico: fariasbVitoñariasbrito.ce.Qov,br

Em

COVEnNO MUNICP.L

FARIAS BRITO A!NDA MELKOR

149795.1

Forte: Balanço Orcamentario Notas: AH - Analise Horizontal (2015/2014)

0 Quociente do UticizaçOo do Superávif Financeiro apurado para a exercicio do 2015 domonstra saldo zero, pois o Municiplo nöo so utUizou do yalores a titula do créditos adicionais.

6. QUOCIENTE DE EXECUcAO DA DESPESA

E resu!tante do relaçao entre a Despeso Executada e a Dotaçao Atualizada, cuja discreponcia code ser ocasionada par ineficiencia no processo planejamento-execuçao ou a uma economia de despesa orçamentáriu.

Em U

DEscRjcAQ - - 2015 2014 - - AR%

Despesa Executada 43.905.267,79 = 39.426.462,67 Dotaço Atualizada da 0,95 1,00

Despesa 46.446.460,00 39.570.720,00

Forte: Balanço Orçamentario Notas: AH - Analise Horizontal (2015/2014)

o Quociente do Execuçao do Despesa calculado pora a exercicio de 2015 demonstra que houve economia orçamentária no montante de R$ 2.541.192,21. Este indice não pode opresentar quociente maior que 1, uma vez que a Despesa OrçamentOria so poderá ser oxecutada ate 0 limite do montante auforizodo no Lei. Podemos observar quo para coda R$ 1,00 de Despesa Autorizada, o Municipio reaRzou R$ 0,95 do Despesa Executada.

7. QUOCIENTE DO RESULTADO OR(;AMENTARIQ

E resutonte do relaçöo enfre a Receitu Rea!izada e a Despesa mpenhado, indicando a existêncja de superávit Cu deficit.

(A) Rua José Alves Pimentel, 87- Centro, Farias Brito e BX (88)3544-1224

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GOVERNO rQIUNICIPSL

fl.nIND FARIAS BRJTOAINDA MELMOR

- nEscRIcAo - - 2015 - - _2014 411%

ReceitaRealizada 45.086.178,02 42.511.349,64 = 5 - 1,03 1,08

Despesa Empenhada 43 .905.267,79 39.426.462,67 Forte: Balanço Orçamentario Notas: Al-I - Análise Horizontal (2015/2014)

No exercicic de 2015, 0 Municipio apresentou superávit orçamentOrio no montante de R$ 1.180.91023. 0 Quociente do Resultado Orçamentário calculado para a exercicio de 2015 demonstra qua houve equuibrio, indicando que o Municiplo arrecadou receita no valor aproximadamente equivalente a despesa.

8. QUOCIENTE DA ExecuçAo ORcAMENTARIA CORRENTE

E resultante da relaçoo entre a Receita Realizado Corrente e a Despesa Empenhada Corrente. A interpretaçoo desse quociente indica se a receita corrente suportou as despesas correntes Cu se foi necessário utUizar receitas de capitol para financiar despesas correntes.

I QUOCIENTE DA EcucAo ORcAMENTA COIffiENTE

I ,

ReceitaRealizadaCorrente 40.679.881,92 = 39.525.952,25 = DespesaEmpenhada 1,13 1,21

Corrente 35.934.649,07 32.616.684,44 Forte: Balanço Orçamentario Notas: Al-I - Analise Horizontal (2015/2014)

0 Quociente da Execuçac Orçamentaria Corrente calculado para 0 exercIcic de 2015 demonstra qua pora cado R$ 1,00 de Despesa Corrente o Municipio arreccdou R$ 1,13 de Receita corrente, apresentando urn superávit orçomentário corrente, ou seja, a receita corrente superou as despesas correntes.

COVERN0 MUI'JICIAL

FARPAS BRflOAINDA MELHCR

0 Municiplo apresentou urn decréscimo de 7% em relaçOo ao exercIcio anterior, uma vez que a variação no despesa empenhada corrente foi rnaior que 0 aumento no receita realizadacorrente.

9. QUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA ExEcucAo ORçAMENIARIA

E resu!tante ca relaçao entre a Receita Reafizada e a Despesa Paga, inciiconcio 0 quanta a receita orçomentária arrecadada representa em reIaço a despesa orçamentáda paga.

Em

-- LWSCQcAO 2015 - 2Q14 -- : - AH%

ReceitaRealizada 45.086.178,02 42.511.349,64 = 6 1,08 1,15

Despesa Paga 41.758.775,21 37.055.527,81 Fonte: Balanço Orçamentârio Notas: Al-I - Analise Horizontal (2015/2014)

0 Quociente Rnanceirc Rea' do Execuçao Orçamentária apurado para 0 exercicio de 2015 demonstro que para cada R$ 1,00 de Despeso paga, c Municipio dispOe de R$ 1,18 de Receita Realizuda. Esse indice indica que a receita reafizada foi superior as despesas pagas no exercIcio ogo obtendo urn superávit.

5.3- Do Receita e Despeso IntraorcamentOria

0 Municipio do Farias Brito, durante 0 exercicio financelro de 2015, nâo registrou nenhum valor de receita e despesa intraorçamentária.

5.4- Outras lnforrnacoes -Balanco Orcamentário

Nâo houve no Exerciclo Financeiro de 2015, nenhuma atuallzaçào monetária relevante autorizada em lel, antes e após a data de publicacâo do LOA, que modiffcasse o valor estipulado no coluno Previsao Inicial do receita crçarnentária.

0 Municipio de Farias Brito-CE organiza seus re pagar, do forma fl independente, ou sejo, dividindo-os entre processad e -processados. /

Rua José Alves Pimentel, 87- Centro, Farias Brito - Ce P 3544-1224 CEP: 63.185-000 Correio EIetrOnco: fariasbrito©fariasbito.ce.gov.br

OOV=flNO ImurMIcIpL.

FARIAS BRETO AINDA MELHOR

NOTA 6 - BALANCO FINANCEIRO

6.1 - Esciarecimentos Têcnicos

o Ba[anço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bern como as ingressos e dspêndios extraorccimentários, conjugados corn as saldos de caixa do exercIcio anterior e as que se transferem para 0 incio do exercicio seguinte e foi elaborado do acordo corn as instruçOes do IPC 06.

Assim, o Balonço Financeiro confempla duas seçôes: ingressos (Receitas Orçarnentárias e Recebimentos Extraorçamentarios) e DispOndios (Despeso Orçamentária 0 Pagamentos Extraorcarnentarios), quo se equilibram corn a inclusão do saldo em espécie do exercicio anterior no coluna dos ingressos e o saldo em espécie para o exercIclo seguinte no coluna dos dispéndios.

o Baianço Financeiro é elaborado utilizando-se as seguintes classes do Piano de Contas Aplicado co Setor PtDblico (PCASP): Classes 1 (afivo) e 2 (passivo) parc as recebirnentos e pagamentos extraorçamentarios, bern como para o sddo em espécie do exercfcio anterior e o saldo em espécie a transferir para 0 exercicio segunte; Classes 4 (variacoes potrimonlais aumentativas) e 3 (variacöes patrimoniais diminutivas) para as transferencicis financeiras recebidos e concedidas, respectivamente; Ciasse 5 para 0 preenchimento dos restos a pagar inscritos no exercicio, conforme parágrafo Onico do artigo 103 do Lei fl. 0 4.320/1964; e Classe 6 para a preenchimento dos informaçoes de execução do receita C despesa orçamentária.

Conforms as regras do MCASP, as informaçoes são apresentadas par fonte/destlnaçoo de recursos, segregando em destinaçoes ordinárias e vinculadas. o detaihamento dos vinculaçôes é feito de acordo corn as principais areas do atuaçoo do setor pUblico.

As receitas orçamentOrias são apresentadas liquidas dos deduçôes.

0 resultado do execução financeira no exercicio do 2015 fol negativo em R$ 949.358,46, que somado co saldo de caixa do exercIcio anterior, corresponde co saldo de coixa para o próximo exercIcio, conforme verificado no tabela a seguir:

/ /

Rua José Alves Ffmentel, 87- Centro, Farias Brito - 4araBX (88)3544-1224 CEF: 63.185-000 Correlo Eletronico: fariasbrito ito.ce.gov.br

Rua José Alves Pinientel, 87 - Centro, Farias Brito - CEP: 63.185-000 Correic EletrOnico: fariasbritc

GOVERNO MUNICIPAL

FARiAS BRITCAINDA MELHOR

• :SULTADO DA EXECUcA0 FINANCEI

fl4i

2.1 - Receitas Orçamentdrias 45.086.178,02 42,511.349,64 6,06 2.2 - Transferencia Financeiras Recebidas - - 0,00 2.3- Receitas Extraorçamentárias 6.595.635,31 6.312.402,52 4,49 3- Despesas 52.631.171,79 47.410.203 11 11,01

3.1 - Despesas Orçamentárias 43.905.267,79 39.426.462,67 11,36 3.2 - Transferencia Financeiras Concedidas - - 0.00 3.3 - Despesas Extraorçamentarias 8.725.904,00 7.983.740,44 9,30 4 - Resultado do Execuçäo Financeira - 949.358,46 1.413.549,05 -167,16 5- Saldo pat-a o bxercicio Seguinte 3.906.075,05 i 4.855.433,51 -19,55 Fonte; Balanço Financeiro

Notas: AIR - Análise Horizontal (2015/2014)

Para atender ao MCASP, foram expurgadas as Transferendas Financeiras Recebidas e Concedidas, no montante de R$ 10.542.823,01 em 2015 e R$ 9.141.169,49 em 2014, tanto no DemonstraçOo do Fluxo de Caixa quanto no BalançoFinanceiro.

Quanta as DeduçOes dos Receifcs Orçamentárias, a MCASP 50 edição, porte V pág. 7, oriento que as receitas deverão ser informodas p&os valores lIquidos dos respectivas deduçoes, tais come deduçöes para 0 FUNDEB, deduçOes de opliccçoes financeiras, etc., conforme orientação no Porte I - Procedimentos Contábeis Orçamentarios. Durante o exercicio em epigrafe houve deduçoes dos receitas orçamentárias ocorridas:

4.026.752,49 0,00 - 4.026.752,49

6.2- Análjse dos Quocientes - Ba!anco Financeiro

A seguir apresentam-se as valores utilizados para apuraçöo dos quocientes flncnceiros:

COVERNO NIUNICIRAL

t FARIAS BRFFO ATNDA MELHOR

RESC&cAO 2015 27 2014 Resultado Orçamentário 1.180.910,23 3.084.886,97 Variaçao do Saldo em Espécie - 949358,46 1413.549,05 Saldo que passa para o Exercicio Seguinte 3905.075,05 4.855.433,51 Saldo do Exercicio Anterior 4.855.433.51 3441.884,46 Foote: Balanço Orçamentário e Financefro

1. QUOCftNTE 0RcAMENTAR!o DO RESULTADO FINANCEIRO

E resultante do relação entre a Resultado Orçamentário e a Variação do Saida em Espéde. A interpretaçao desse quociente indica a parcela do variação do saldo do disponivef que pode ser expRcada pe!o resultado orçamentário. Em contrapartida, pode ainda set anaflsoda a diferença como resuFtante do resultado extraorcamentário cu dos transferéncias.

iltilli I H(I] 1WN1 I M PiTh (II iii N SI UN t XII IRS Em RS

I)r:scRtçA() 2111 21114 A11°A.

Resultado Orçamentthrio 1.180910,23 3.084.886,97 -

Variaçao do Saldo em = - 1,24 2,18 -157 Espécia - 949.358,46 1.413.549,05

Forte: Balanço Orçamentario e F in an c e iro Natas: AR - Analise Horizontal (2015/2014)

0 Quociente Orçamentório do Resultado Financeiro demonstra que 0 Resultado Orçamentário (diferen(;a entre a receita orçamentária e despesa orcamentaria) contribuiu positivamente para a Variaçäo do Saldo em Especie.

A variação positiva do Saldo em Espéde advém do influencia positiva do Resultado Extraorçamentário que contribuiu positivamente no montante de R$ 2.130.268,69, uma vez qua o Resultado dos Transferencias não sofreu varia(;Oo, pois as transferencias intraorçamentárias foram expurgadas por guardarem paridade, como podemos cbservar no quadroabaixo:

Em

Rua José Alves Pimentel, 87— Centro, Farias Bdto - Cea'P*r )3544-1 224 CEP: 63.185-000 Correio EletrOnico: fariasbrito(fariasbr.ce.qov.br

COVERNO MUFIICPPAL

FARIAS BRITO AINDA MELHOR

vAmAcAo DO SALDO EM - -

ESPECIE 949358,46 100,00 1,413549,05 100,00 167,16

Resultado Orçamentário 1 180910,23 124,39 3.084.886,97 218,24 -61,72

Resultado das Transferoncias - 0,00 - 0,00 -

Resultado Extraorçamentarjo 2.130.268,69 224,39 1.671.337,92 118,24 27,46 Fonte: Balance Orçamentario e Financeiro Notas: AV - Miálise Vertical

AH - Analise Horizontal (2015/2014)

2. QUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS

E resuCtante do relaçöo entre a Saldo que passa para 0 Exercido seguinte e a Sado do Exercicio Anterior. A interpretaçoo desse quociente indica a impacto do resultado financeiro sabre a saldo em espécie.

Em R$

2014 411% Saldo que pan a Exercicio

Seguinte 3906075,05 = 4.855.433,51 43 0,80 1,41

Saldo do Exercicia Anterior 4.855.433,51 3.441.884,46 Fonte: Balanço Orçamentario e Fin anceiro Notas: AH - Analise Horizontal (2015/2014)

0 Quoc!ente do Resultado dos Saldos Financeiros apurado no exercicio de 2015 foi de 0,80, demonstrando que ocorreu deficit financeiro. Ac posse que, em 2014, a Municiplo obteve superávit financeiro corn o indice de 1,41. Portanto, verificamos urn decréscirno de 43% em relaçao ao exercicio anterior.

Podemos observar que a diferença apurada entre 0 SaCdo qua passa para 0 exercioio Seguinte e C Saldo do Exercicio Anterior no montante negative de R$ 949.358,46 indica qua as pagamentos do exercicio foram superiores aos recebirnentos.

Uibse Alves Pii7 - Farias B: Cear(88)4-I224 /$? CEP: 63.185-000 Correio ECetronico: fariasbrito©fariasb to.ce.gov ,br

GOVNO MUNICIPAL

e FARIAS SRTO AINflA MELHOR

NOTA 7- BALANCO PATRIMONIAL

7.1 - Esdorecimentos Técnicos

0 Bolanço Patrimonial é a demonstraçao contóbi] que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situaçao patrimonial do entidode pUblica, por meio de contas represeritativas do patrimOnia pUblico, além dos cantos de compensaçâo.

0 Balanço Patrimonial é composto por:

Quadro Principal: Conforme o MCASP. o QUADRO PRINCIPAL do Balonço Patrimonial é eFaborado utilizando-se as classes ] (ativo) e 2 (passivo e patrimonio iquido) do PCASP. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes: Os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial säo apresentados pelos seus valores totois. Quadro dos Contas de Compensaçoo: e laborado utilizando-se a classe 8 (controles credores) do Piano de Contas Aplicado ao Setor Pübuco (PCASP). Quadro do Superávit I Deficit Financeiro: é elaborado utilizando-se 0 saFdo do conta 8.2.1.1.1.00.00 - DisponibUidade par Destinaçao de Recurso, segregado par Fonte I Destinaçöo de Recurso.

7.2- Análise dos Quocientes -Bolanco Patrimonial

A seguir apresentam-se as valores utilizados para apuração dos quocientes finonceiros:

DADOg PARA APUcAo DOS QUOCIENTES PATRIMONIALS

Disponibilidade 3.906.075,05 Passivo Circulante 1966.230,08 Ativo Circulante 4.286.838,60 Créditos a Curto Prazo 88.291,02 Ativo Realizável a Longo Prazo 473.757,64 Passivo Nao Cireulante 4,65 Ativo Nan Cireulante 46.420.876,16

Fonte: Balan90

Rua Jose Alves Pimentel, 87- Centro, Farias Brito - CEP: 63165-000 Correio EletrOnico: fariasbrit

4.855.433,5 1 1.974.390,08 5.223.520,79

75.6 14,75 482.324,09

37.925.004,51 43.148.525,30 —Th

(88)3544-1224 •e.gov.br

Rua José Alves Pimentel, 87— Centro, Farias Brito CEP: 63.185-000 Correlo Ejetronico: fariasb,

coveNo TvlUNICIPaL

FARPAS BRETO AINDA MELHOR

Patrimonial

1. QIJOCIENTE DA LIQUIDEZ IMEDIATA

0 quociente do Uquidez Imediata demonstra 0 resultado do re!açöo entre as Disponibilidades e o Passivo Circutante. Este indice fern por objetiyo avaliar a copacidade financeira da Administragdo em honrar imediatamente seus compromissos do curto prazo, contando apenas corn os recursos disponiveis em coixo Cu boncos. Na composiçao dos disponbilidades foi consideroda a rubrica Caixa e Equivalentes do Caixa.

QUOCIENTE DE U LUll II] Wa Iii MI)EV Wa Em

R0 04w

Disponibilidade 3.906.075,05 = 4.855.433,51 19

1,99 2,46 Passivo Circulante 1.966230,08 1.974.390,08

Forte : Balaxiço Patrimonial

Notas: AH - Análise Horizontal (2015/2014)

0 indice do Liquidez Imediata calculado para o exercicio do 2015 dernonstra quo part cada R$ 1,00 de divida de curto prazo, 0 Municfpio dispOe de R$ 1,99 para pogamento imediato.

Em relaçOo ao exercicio anterior ocorreu urn decréscimo do 19% do capacidade do pagamenfo do Municipio, ocasionado principalmente polo aumonto dos obrigaçoes do curto prazo quo apresentaram um croscimento superior co dos disponibilidades.

2. QUOCIENrE DA LIQUIDEZ CORRENTE

0 quociente do Iiquidez corrente dernonstra 0 resultado do relaçao entre o Ativo Circulante e a Passivo Circulonte. Este indice tern por objetivo ovaliar quanta a Municipio poderá dispor ern recursos a curto prazo (caixa, bancos, clientes, estoques etc.) para pogar suas dIvidas circulanfes (fornecedores, empréstimos e financiamentos a curto prozo, contas a pagar etc.)

GOVENO MUNICIP.L

FARIAS BRIM AINDA MELHOR

Em

I - DEsclucAoIN2015 2014

Ativo Circulante 4.286.838,60 = 5.223.520,79 18

2,18 2,65 Passive Circulante 1.966230,08 1.974.390,08

Foote: Balanço Patrimonial

Notas; AH - Análise Horizontal (2015/2014)

0 ndice do Llquidez Corrente calculado palo 0 exerciclo de 2015 demonstra que pora coda R$ 1,00 de dMda de curto prazo, 0 Municiplo dispoe de R$ 2,18 em bens e direitos de curb prazo parc pagamento. Logo o Municipio consegue liquidar todas as sues dividas do curto prazo e ainda sobram-Ihe recursos financeiros.

Os Bens e Direitos de curto prazo apresentaram urn decréscirno no montcrnte de R$ 936.652,19, enquanto as obrigaçoes do curto prazo obtiverom tambern urn decréscimo de R$ 8.160,00, perfozendo limo variação negafiva de 18% do capacidade de pogamento do Municipio ern relaçoo co exercicio anterior.

3. QUOCIENTE DA LIQUIDEZ SEGA

Demonstra quanta a entidade poderá dispor de recursos circulantes, sern levar em consideraçOo seus itens nao monetárbs come as estoques, arnoxarifados e as desposas antecipodas, para fazer face as sues obrigoçoes de curto prazo.

Em

CP 3.994366,07 = 4.931.048,26 = 19

2,03 2,50 Passivo Circulante 1.966.230.08 1.974.390,08

Foote: Balanço Patrimonial

Notas: All - Analise Horizontal (2015/2014)

Rua JOs6 Alves Pimentel, 87— Centro, Farias Brfto - Ceara 8)3544-1 224 j CEP: 63185-000 Correic Eletronico: fariasbrito@fariasbri .ce.gov.br

COVeRNO W!UNICIPAL

'I) FARIAS CR110 A{NDA MELMOR

0 ind!ce de Liquidez Seca calculado para 0 exercicio de 2015 demonstra que para coda R$ 1,00 de dMda de curto prazo, 0 MuncIpio dispoe de R$ 2,03 de recursos circulantes monetários para pagamento. Podernos observar quo a capacidade de pagamento do Municipio decresceu em 19% em relaçöo 00 exerciclo anterior, principairnente devido 00 decrésdmo do R$ 936.682,19 no conta DisponibiEidade e Créditos a Curto Frazo, enquanto as obrigaçoes de curto prazo tam bern apresentaram urn decréscimo do R$ 8.1 60,00.

4. QUOCIENTE DE LIQU!DEZ GERAL

Demoristra a capacidade do Governo em honrar todas as sues exigibilidades, contando, parc isso, corn Os seus recursos realizáveis a curto e ongo prazo.

•1ILSIUla'IIIflU[$1flhIJWptflHpt

Em

IJEScRIcAO 2015 - - 2014 A11°% Ativo Circulante + Ativo

Real. LP 4.760.596,24 = 5705.844,88 -16 Passivo Circ. + Passivo 2,42 2,89

Nac Circ. 1.966.234,73 1.974.390,08 Foote : Balanço Patrimonial

Notas; AH - Analise Horizontal (2015/2014)

0 indice de Liquidez Coral cdculado para a exercIcio de 2015 demonstra que para coda R$ 1,00 do total das exigibilidodes, o Municipio dispOe de R$ 2,42 de recursos parc pagamento. Logo o Municipio enoontra-se plenas condiçoes de pagar todcs as sues obrigaçoes, não dependendo do geraçäo futura do recursos para a quitaçöo de suas dividas totais.

Podemos observar due ocorreu urn decréscimo de 16% do capocidade de pagarnento do Municipio em relaçao ao exercicio anterior, ocasionado pdncipalrnente pela reduçoo do Passivo ern contrapartida do reduçöo do Ativo Circulante e Rea]izável a Longo Prazo.

5. INDICE DE SOLVENCIA

Rua Jose Alves P nentl77 - Centro, Farias Brito - cABx(è4_I224T CEP : 63.185-000 Correio LIetrOnco: fariasbrito©fariasbrito.ce.gov.br

COVERNO MUNICIRAL

fob FARIAS BRITO AINDA MEL.HOR

Demonstra so o Governo está em condiçoes do fazer frente as suos obrigaçOes e ainda apresenta uma situaçöo patrimonial que garonta sua sobrevivéncia no futuro.

k1IJ[ItAI1t(I]tflfl Em R$

DEScRTçAO - - 2015 - 2014 - AE°Iir Ativo Circulante + Ativo

Nao Cite. 50.707.714,76 43.148525,30 = 18 Passivo Cire. +Passivo 25,79 21,85

Näo Circ. 1.966.234,73 1.974.390,08 Fonte: Balanço Patrimonial Notas: All - Análise Horizontal (201512014)

0 indJce do Solvéncia calculado para o exercicio de 2015 demonstra quo para cado R$ 1,00 do total des exigibilidades, 0 Municipio dispoe do R$ 25,79 de recursos em bens e direitos parc a quitaçOo dos obrigaçoes.

Podemos observar que ocorreu um aoréscimo de 18% no capacidade de pagamento do MunicIpio em relaçoo ao exercicia anterior, ocasionada principamente polo major crescimento do passivo total, em relaçao co ativo total.

6. QUOCIENTE DE ENDIVIDAMENTO GERAL

Demonstra o grau de endMdamento do Governo. Reflete também a sue estrutura de capital.

INIJICE 1W ENDIVIDAMENTO GERAL. I,

Nao Circ. 1.966.234,73 = 1.974.390,08 = - 15 0,04 0,05

Ativo Total 50.707.714,76 43.148.525,30 Foote: Balanço Patrimonial Notas: All - Análise Horizontal (2015/2014)

0 Quociente de Endividamento Geral calcul arc o exercicio de ' 2015 demonstra qua para cada R$ 1,00 de rec SOS era pagamento, 0

Rua José Alves Pirnentel, 87- Centro, Farias Brito - Ce BX (88)3544-1224 CEP: 63.165-000 Ccrreio EIetr6n!co: fariasbrito@fariasb to.ce.gov ,br

GOVEINO F1UNICIRAL

FARIAS BRITO AIFIDA MELHOR

Municipio tern R$ 0,04 de obrigaçoes, Cu seja, 0 Municiplo está em perfeito estacio de equi]ibrio, obtendo assim um ativo real.

Podemos observar que ocorreu um decréscirno de 15% no endividamento do Municiplo em relaçOo ao exercicio anterior.

7. QUOCIENTE DE COMPO$IcAQ DO ENDIVIDAMENTO

Representa a parcelo de curto prazo sobre a composição do endividamento total. Preferenciajmente, é meihor parc o Municipio que suas dMdas sejam de longo prazo.

H uc.Iu I I ian ttn, I fl1 rauj In i ii iii mu Em

DESC Q2015 - 2014 A11%

Passive, Circulante 1.966.230,08 1.974.390,08 = 0 Passivo Circ. + Passivo 1,00 1,00

Nao Circ. 1.966.234,73 1.974.390,08 Foote: Balanço Patrimonial Notas; AH - Anállse Horizontal (2015/2014)

C Quociente de Composição do Endividamento calculado para 0 exercicio de 2015 dernonstra que para cada R$ 1,00 do total das obrigaçoes, a Municfpio tern R$ 1,00 de dMdas a curto prazo. Isso indica que as obrigaçoes do Municipio são equivalentes.

Podemos observar que ccorreu urn equilibria no endividamento a curto prazo do MunicIpio em refaçOo co exercicio anterior.

NOIA 8- DEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONAIS

8.1 - Esoarecirnenfos Técnicos

A Dernonstração dos VarioçOes Patñmoniais (DVP) e elaborada utilizando-se as classes 3 (variacOes patrirnoniais diminutivas) e 4 (varia(;oes patdmoniais aurnentativos) do PCASP, a fim de dernonstrar as varioçöes quantitativas ocarridas no patrimonio do entidade do ente e segue as 7fl instruçOes do lOP 05.

Rua José Alves Pimentel, 87 Centro, Farias Brito - Ceara, I BX (88)3544-1 224 CEP: 63.185-000 Correlo Eletronico: farlasbrito@fariasbrito.ce.gov.br

Rua José Alves FmenteI, 87— Centro, Farias Brito - C CEP: 63185-000 Correio EletrOnico: fariasbrito

QOVERNO MUNICIP.&L

FARIAS BRFTO AINDA MELHOR

8.2 - Análise dos Quocientes - Demcnstracöo dos Variacoes Patrimonicis

1. QUOCIENTE DO RESULTADO DAS vARIAcOES PATRIMONJAIS

E resuEtante do relação entre o Total dos Variaçôes Patrirnonlais Aumentativas e o Total dos Variaçoes Patrimoniais Diminutivas. Este quociente demonstra outra forma de evidenciar o resultado patrimonial (superavit ou deficit patrimonial). Se o indice opresentado for maior do que 1, indica urn superávit patrimonial, se for igual a 1, indica urn equilibria, ou seja, nOo houve a]teraçao no patrirnonio e Se for menor do que I indica urn deficit patrimonial.

Em

DESCEIçAO Var. Pat. Aumentatjvas 55.643438,57 51670.292,11 Vat. Pat. Diminutivas 48.014.708,76 1,16 42.404.832,59 1,22 -

Fonte: Demonstrativo das Variaçoes Patrimoniais

Notas: All - Analise Horizontal (2015/2014)

C Quociente de Resulfado dos Variaçoes Patrirnonlais calculado para 0 exercicia de 2015 apresentou urn Indice de 1,16 demonstrando que ocorreu urn superavit patrimonial, ou seja, as VariciçOes Patrimoniais Aumentativas apresentararn rnontante superior ao dos VariaçOes Patrimoniais Diminutivas.

Apesar de 0 Municipio opresentar urn superávit patrimonial, tanto no exercicio de 2014 quanta no de 2015, podemos observar que ocorreu urn decrescimo de 5%, resultando em urn superávit patrimonial menor do que a apresentado no exercicio anterior.

8.3- Resuttado Patrimonial

0 resultado patrimonial do periodo é apurado pelo confronto entre as variaçôes patrirnoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. 0 valor apurado cornpOe a sa!do patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercicio

0 Resultado PatrTmonial de 2015 foi de R$ 44.210.318,42, evidenciado pela diferença negativa entre as Variaçoes Patrimcniais Quantitativas Aumentativas e Dirninutivas, conforme quadro abaixo:

GOVSflNO MUNICIPM

1& FAR!AS RRITOAINDA MELKOR

Era R$

deMeihoria 1.798.562,73 3,23 1.375.118,08 2,66 30,79

Contribuiçôes 409.762,55 0,74 284.518,78 0,55 44,02 Exploraçao e Venda de Bens, Sew. e Direitos 118.402,53 0,21 143.223,49 0,28 -17,33 VariaçOes Patrirnoniais Aurnent. Financeiras 888.759,30 1,60 683.265,54 1,32 30,08 Trajisferéncias e Delegaçöes Recebidas 52.327.586,56 94,04 49.102.203,72 95,03 6,57

Valorizaçao e Ganhos corn AtFvos - 0,00 35.636,50 0,07 -100,00 Outras VariaçOes Patrimoniais Aumentativas 100.364,90 0,18 46.326,00 0,09 116,65 VariaçOes Patrimonlais Diminutivas 48.014.708,76 tOO 42.404.832,59 100 13,23

Pessoal e Encargos 22.797.048,55 47,48 19.909.480,77 46,95 0,00 Beneficios Previdenciarios e #DIV/0 Assistenciais - 0,00 - 0,00 Uso de Dens, Sew. e Consumo Capital Fixo 13.687.180,73 28,51 12.053.312,13 28,42 13,56 VariaçOes Patrimoniais Diminut. Financeiras - 0,00 157.721,96 0,37 -100,00 Transferencias e Delegaçôes Concedidas 10.585.429,01 22,05 9.141.169,49 21,56 15,80

Desvalorizaçao e Perda de Ativos 23.003,99 0,05 32.123,51 0,08 -28,39

Tributarias 302.925,11 0,63 283.766,02 0,67 6,75 Outras Variaçoes Patrimoniais Diniinutivas 619121.37 1.29 82725831 1.95 -25.16

Forte: Balanço Patrimonial

Notas: AV - Analise Vertical

Rua Jose Alves Pimentel, 87- Centro, Farias Brito - Ceara, PAD (88)3544-1224 CEP: 63.185-000 Correia Eletronico: fañasbritocfadasbrit .ce.gov.br

GOVNO MUNICIPAL

FARIAS BRITO AINDA MELHOR

AR - Analise Horizontal (2015/2014)

A seguir elencamos as principals alferaçoes patrimonlais qua impactarom no resultado:

Dentre as variaçOes patrirnonlais due aumentararn a Patrimônio, destacam-se aquelas decorrente de Impostos e Taxas (R$ 1798.562.73), acrescidos de Contribuiçoes (R$ 409.762,55), Exploraçao e Venda de Bens, Serviços e Direitos R$ 118.402,53), a diferenca positiva entre as tronsferencios recebidos e concedidas {R$ 41.742.157.55) qua representaram R$ 44.068.885,36, suficientes para arcar corn as VariaçOes patrimoniais dirninutivas referente a Pessool e Encargos (R$ 22.797.048,55), acroscidos do Boneficios Previdenciários e Assistenciais (R$ 0,00), de Uso do Bern, Services e Consume do Capital Fixo (R$ 13.687.180,73) e tarnbém de Tributórias (R$ 302.925,11), due somararn R$ 36.787.154,39, gerondo resultodo positive de R$ 7.281.730,97;

As Variaçoes Patrimoniais Financeiras contribuiram para urn crescimento do patrirnOnio, corn cerca do R$ 888.759,30;

No confronto entre as Variaçöes dos Transferéncias e DelegaçOes Recebidas e as Concodidas, ocorreu urn crescirnento do patrirnonio do aproximadornente R$ 41.742.157,55 devido ac rnaior fluxo de recebimento financeiro nos Iransferéncias Intergovernamentais.

Em relaçao as Variaçoes do Perdas e Ganhos de Ativos, as fatos re]evantes são as Ajustes do Perdas para DMda Ativa e Outros CrOditos, due cirninuiram 0 PatrimOnio em cerca de R$ 23.003,99;

As Outras VariaçOes Potrimoniais apresentararn urn decréscimo do patrirnonio com cerca do R$ 518.756,47, devido principalrnente 00 lançomento de dodos de bens patrimonids;

NOTA 9 - DEMONSTRACAO DOS FLUXOS DE CAIXA

9.1 - Esclarocirnentos Técnicos

A Dernonstração dos Fluxes de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saldas de caixa classificadas em fluxes operacional, de investimonto e de financiarnento, e fol elaboroda de acordo corn a IPC 08.

A DFC é elaborado utilizando-se contas do c]asse Controles do Execução do Planejamento e Orcarnento), corn filtro - e as naturezas

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novenso MUNICIFL.

FARIAS BRITO AINDA MELHOR

orçcmentárias de receitos e de despesas, bern como funçöes e subfunçoes. TambOm faz uso, quando necessário, do outras contas e ffltros necessários para maroar a movirnentaçao extroorçamentáña quo eventualmente transitar pela conta Caixa e Equiva[entes de Caixa.

A DFC é e!aborada pelo método direto e evidencic as movimentaçOes ocorridas no conta Caixa e Equivalentes de Caixa, segregados nos fluxos dos operacöes, dos invesfimentos e dos financiamentos.

A soma dos trés fluxos deverá corresponder a diferença entre 0 soldo do Coixa e Equivalentes de Cdxc do exercicio em reloçôo ao saldo do Caxa e Equivalentes do Caixa do exercicio anterior.

Os campos Outros ingressos' e 'Outros desembolsos (do fluxo operacional, do fluxo de investirnento e do fluxo de financiomento) contemplam situaçoes nOo previstas, cabendo a coda ente adaptá-ios conforme sues necessidades. Geralmente, são valores que faQ transitam pelo orçamento, mas afetam 0 saldo de Caixa e Equivalentes de Cdxc. Exemplos: reoebimentos e pagamentos extraorçamenfários; transferencias financeiras entre órgöos do mesmo onto, aplicaçoes e resgates do investimentos temporários.

o resultado dos fluxos de caixa no exeroicio de 2015 foi positivo no montante de R$ 35.529.325,90, conforme demonstrado no quadro abaixo:

CAJXA INICIAL 4.855.433,51 3.441.884,46 Variaçäo de Caixa - 949.358,46 1.413.549,05 CAIXA FINAL 3.906.075,05 4.855.433,51 Fonte: Fluxo de Cain Notas: AR - Analise Horizontal (201512014)

A composição costa resultado é evidenciada otrovés dos Fluxos: Operacional, Investimento e Financiamento, conforme demonstrado no tabela a seguir:

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Operacionais 55.671.847,66 51529096,04 414275162 52.608.58940 45.732.991,27 6s75 599,13

Investimentos - 9.437.025,83 9.437 025,83 - 8.202.291 81 8.201291,81

Fir'ancjamentos 4406.296,10 61.38035 4,344.915,75 298539739 245 15466 274024273

Total 60.078,143,76 61.027.50222 94935846 55.593.986,79 54180437,74 1.413.549,05 Fame Fluxo de Caixa

0 fluxo Ifiquido das atividades operacionais evidencia quanto a Municipia gercu de caixo suficiente parc omortizar divides, manter a capacidade de expansôo das despesas corn recursos prOprios gerados pelas operaçöes e fazer novas investimentos. Pademos observer que o Municipio love urn crescimento de cciixa no montante do R$ 4.142.751,62, ou seja, as ingressos financeiros foram rnaiores que Os desembolsos.

0 fluxo liquido dos atividades de investimento foi deficitário em R$ 9.437,025,33. Apesar de apresentar resultado deflcitário, dernonstra quo 0

Municipio conseguiu manter sua capacidode de investimentos verificoda no exercicio de 2014.

0 fluxo liquido dos atividades de financiamento gerou urn acréscimo de caixa de R$ 4.344.915,75. Ocorreram desernbolsos cc longo do one do ordem de R$ 61380,35.

9.2- AnOlise dos Quodentes - Fluxos de Caixa

A seguir apresentam-se as volores utilizados parc apurcçoo dos quodentes do fiuxo do caixa:

aJit III}3 auaw kflatt%J LU I] E3 r•ni I tTWt•I PIII U IkU)3 II *Wj tt

- EinR$

Caixa Liquido Gerado nas Operaçoes 4.142.751,62 6.875.598,13 Resultado Patrimonial 7.628.729,81 9.265.459,52 Total do Passivo 1.966.234,73 1.974.390,08 Total da GeraçAo Liquida de Caixa - 949.358,46 1.413.549,05

Fonte: Fluxos de Caixa

1. QUOCIENTE DO FLUXO DE CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES OEPRACIONAIS EM RELAcAO AO RESULTADO P7tONIAL

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E resultante do relação entre a Call liquido Gerado nas OperacOes e a Resultado Patrimonial. A inferpretação deste quocierite indica a dispersão entre a fluxo de call operacionol gerado e a resuEtado patrimonial do exerciclo,

Laixa iqmuo ucraQo nas Operaçöes 4.142.751,62 = 6.875.598,13 =

27 0,54 0,74 -

Resultado Patrimonial 7.628.729,81 9.265.459,52 Foote: Baianço Patrimonial e Fhjxos de Caixa

Notas: All - AnMise Horizontal (2015/2014)

0 Quociente do FFuxo do Caxa Liquido das Atividades Operacionais em relação ao Resultado Patrimonial apurado para o exercicio do 2015 indica existem recursos suficientes para manter a capacidode do Municipio para manter suas obrigaçoes.

Podemos observar que o Municipio apresentou urn decréscimo no fluxo de caixa operacional, o Resultado Patrimonial, que ainda se encontra superavitário, apresentou uma redução em relaçöo ao apresentado no exercicia anterior.

C ideal e que este quociente esteja próximo de 1, ou seja, quanta menor for a dispersöo, mejhor sera a qualidade do resultado.

2. QIJOCIENTE DA CAPACIDADE DE AM0RTIzAcA0 DA DIVIDA

E resultante da relaçOo entre o Coixa Liquido Gerada nos Cpera(;Oes e o Total do Passivo. A interpretaçao deste quociente indica a porcela dos recursos gerados pela entidade para pogamento do dMda.

(u:ocII.:r.Ti: I). (:\PA(Il)-I)E 1)1: A%IORIIZ.U.U) 1)1 I)iVIt)1%

ilas OperaçOes

Rua José Alves Pimentel, 87— Centro, Farias Brito - Cear, PA134(88)354Z CEP: 63.185-000 Corcelo E(etcOnco: faciasbcitofariasbcRo.e.gov .bc

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Total do Passive, 1.966.234,73 1.974.390,08

Forte: Balanço Patrimonial e Fluxos de Caixa Notas: AFT - Análise Horizontal (2015/2014)

o Quociente do Capacidade de AmortizaçOo de DMdo apurado part a exercido de 2015 foi positivo, demonstrondo qua o Municipio gerou recursos para pagamento dos obrigaçoes de curio e longo prazo. Esse resultado sendo insuficiente indicaria que 0 Municipio necessitará captor maisrecursos.

3. QUOCIENTE DA ATIVIDADE QPERACIONAL

E resultante do relaçao entre o Caixa Liquido Gerado nos Operoçoes e • total do Geroçao Liquda do Caxa. A interpretaçoo desse quociente indica • parcea do geraçöo liquido de caixa pela entidode atribuida as otividades operocionais.

I QI 0(1 I•:NTE HA :TJflDAIW OPERACIONAL It

Caixa Liquido Gerado nas OperaçOes 4.142.751,62

436 6.875,598,13

Total da GeraçAo Liquids - ,

4,86 -190 de Caixa - 949358.46 1 .413.54905

Fonte; Balanço Patrimonial e Fluxos de Caixa

Notas: All - Analise Horizontal (2015/2014)

0 Quociente do Atividode Operocional apurodo parc o exercicio do 2015 demonstra que pora coda R$ 1,00 deficitário do Total do GeraçOo Liquida do Caixa, R$ - 4,36 foi decorrente dos afividades operacionois.

CONSIDERAçOES FINAlS

Apresentando as Notas Explicativas do Prestação de Contas de Governo do Municipio de Farias Brito/CE, referente ao exerciclo de 2015, e cumprindo atribuiçoo do Tribunal de Contas dos Municipios-TCM/CE chegamos ao momento em que as resultados do desempenho financeiro do Municiplo podem set analisados em sup totoJidcdeçtçi a absoFuto /jfl

as quals buscamos incessante ent ermiti o-nos/ I

Rua José Alves Piment&, 87- Centro, Farias Brito - Ceara, P 3544-1224 CEP: 63.185-000 Correic Eletronico: fariasbrito@fartasbrito.ce, cv.br

GOvrnNa PAUNIOIP~.L

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também, avajiar o trabaha que desenvolvemas durante todo o exerciolo, a!ém de registrar e preserver a memória municipal e de nossas principais nstituiçoes, servindo come importante fonte de pesqtAsa par parte de vários setores de nossa sodedode.

Farias Bñto-CE, 31 de Dezembro de 2015.

CONTADOR

A:

Fraud colt es

calves

CRC/CE No 16089/0-5

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eOVNo MUNICIPAL

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ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRIIO

BALANO GERAL - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015

QUADRO ADICIONAL Atendendo 00 soflcitado pelo 1CM/CE, através do IN no 02/2015, de 29/10/2015)

C EIALH AM EN TO

L1rMOVIMEN!A9$INTRAGOVERNAMEN1AIS: 10.542.823,01

2. DEMONSTRATIVO DO_SUPERAVIT/DEFICIT

L000 - Recursos Ordinaños -398.015,92 0]] - Recursos Destinados a EducacOo Jfl$ -974.903,82 012-Ircrnsferencios do FUNOEB 60% JR$ - 405.636,]] 13- Trasnferencios do FUNDEB 40% R$ 318.225,84 14- Recursos do FNDE ] -496.831,99

L_Piiransferencios_deConvOnios-Educ _ LR$ 978.121,14 019 - Outros recursos destinados-Educ I Rj 45.152,84 21- Recursos destinados a SaUde 1.859.446,23 22- Recursos do SUS JR$ - 2.208.88009 23- Transferéncias de convênios-Satjde 0,00 029— Outros recursos destinodos SoOde 17310,13 031 - ReCursos do FNAS -37.4

L032 - Transf. Convénios de Assist. Social R$ 154.649,73 039 -Outros recursos destinados_Assist. R$ - ] ]77n 01

- 041- Recursos qo RPPS - Freviderlciário - R$

Rua José Alves Pimentel, 87-Centro, Farias Brito - Ceara, PA 544-1224 CEP: 63.185-000 Correlo Eletronico: fariasbrito©fariasbrito.ce.g br Ii

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PARIAS BRFFO AtNDA MELHOR

P 042- Recursos ao RPPS - Financeiro 0,00 060- Recursos próprios de Consórcfos 0,00 070-RecursosQppracoesdeCr6dito R$ 0,00 071 - Recursosde AlienaçãodeBens 0,00 090-Outrasdestinaç6esvinculadas 727.571,82

TOTAL -433.O15,12

3. INFORMAçOES DOIMOBILIZADO IncorporaçOodeBens Móveisdo Ano R$ 951.810,05 ncorporacöode BensImóvesnoAno ____________ _____

_ 5.018.856,66

ncorporci(;OodeBens lm6vels - rndep. Exec. ON. R$ 2.533.771,39 Baixade BensMóveis 0,00 Baixade BensImáveis R$ 0,00 AjustesdeBens Máveise _môveis R$ 0,00 AvaliaçoeseReovahacoesde Bens MáveiseImóveis R$ 0,00 Depreciaco/AmorizacaodoPerfodo

4.DEMONSTRATIVODADIVIDA ATIVA I - DIVIDAATIV TRIBtJ±A (1+2-3-4) 459.262,35 1 (+) SaldoAnterior 467.828,80 2(+)Insor±çâo 49.484,33 3 (-) Cobrança 35.046,79 4 H) Oancelamento/Prescriçao 23.003,99 II - D±VIDA ATIVA iAöiàIBUTflIA (5+6-7-8)J 14.495,29 5 H) Saldo Anterior 14.495,29 6 (+) Inscriçäo 0,00 7 H) Cobrança 0,00 8 (-) Cancejamento/Prescrjcao 0,00 III - SALDOPARA 0EXERCXCIOSEGTJINTE 473.757,64

S. AJUSTESDEEXERC1CIOS ANTERIORES Semmovimentaçöo

6. DESTINAçA0_DE RECURSOSDE ALIENAO DE ATIVOS ______ ____ Durante o exerciclo de 2015, nöo houve nenhuma arrecadaçao a tituo de

alienaçao de ativos . -

Farjas Brito-CE, 31 de Dezernbro de 2015.

Rua José Alves Fimentel, 87- Centro, Farias Brito - CearáPABX~(8)3544-1224 CEP: 63.185-000 Correjo EletrOnfco: fariasbrko@fari4sbrito.ce.gov.br ct

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FARIAS ORFTO A!NDA MELHOR

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ok4es es

CRC/CE N° 16089/0-5

Rua Jose Alves Pimentel, 87—Contra, Farias Brito - Gear -a, FABX (88)3544-1 224 CEP: 63.185000 Correio Eletronico: farrasbrito@fariasbritacegov.br