N O Ç Õ E S B Á S I C A S D E C O N T A B I L I D A D E P A R A M A N T E R S E U C O N S U L T Ó R I O E M O R D E M

C O N S U L T Ó R I O 2 . 0

Auxiliando profissionais de saúde a atingirem o tão almejado sucesso profissional - tudo isso resgatando o amor pela profissão.

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O Consultório 2.0 é uma iniciativa do Dr.Raphael Trotta e amigos.

Dr. Raphael Trotta é médico oftalmologista e entusiasta por tecnologia. Acredita no potencial da internet para melhorar o desempenho de clínicas e consultórios, bem como acredita no empreendedorismo como forma de mudar o mundo. O que desejamos, com o Consultório 2.0, é levar saúde à quem precisa e auxiliar os bons profissionais a obterem

melhores resultados, com qualidade de vida.

Acesse: www.consultorio20.com.br

M A I S U M F A T O R P A R A O S E U S U C E S S O

Empreendedores da área da saúde, como você, precisam lidar com muitos problemas, além dos apresentados pelos pacientes.

Fazem parte da rotina de quem tem próprio c o n s u l t ó r i o : a t e n d i m e n t o s , g e s t ã o d o c o n s u l t ó r i o , d i v u l g a ç ã o e m a r k e t i n g , manutenção, finanças e contabilidade.

Contabilidade, em especial, é uma parte bem s e n s í v e l d o n e g ó c i o , p o i s e n v o l v e conhecimentos que fogem bastante ao que profissionais de saúde estão acostumados: taxas, legislação tributária, etc.

Essa barreira, no entanto, deve ser superada, pois querendo ou não, contabilidade é parte fundamental de qualquer empresa séria, o que inc lu i o seu consu l tó r io . É todo o seu patrimônio que estará em jogo!

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C O N T E Ú D O

O que é e para que serve a

contabilidade?

Contabilidade estratégica

Você sabia possui benefícios fiscais?

Qual regime tributário é mais vantajoso para você?

Diferenças de tributos para a prestação de serviços médicos

Contabilidade faz par te

Pensar es t ra teg icamente a área contábil do seu consultório pode até ser t raba lhoso , mas cer tamente renderá ótimos frutos e lhe poupará de muitos problemas no futuro. Vale a pena atentar-se a esse tema, ainda que só ao básico.

Você não precisa saber tudo sobre contabilidade e cuidar sozinho disso p a r a o s e u c o n s u l t ó r i o . A recomendação do C2.0, aliás, é que contrate um profissional responsável para resolver essas questões.

É impor tan te que você t e n h a n o ç õ e s s o b r e esse assunto para a o m e n o s e n t e n d e r o q u e s e u c o n t a d o r d i s s e r. A s s i m , tomará dec isões c o m m a i s segurança e, com certo grau de conhecimento, até fará questionamentos, e não s ó c o n c o r d a r á cegamente com tudo q u e o p r o f i s s i o n a l contábil sugerir.

Desse modo, em v e z d e c u i d a r sozinho da contabilidade ou deixar tudo na mão de outra pessoa, você pode se a l i a r a e l a p a r a j u n t o s fazerem sempre o melhor!

N e s t e e - b o o k , v o c ê aprenderá noções básicas de con tab i l i dade pa ra c o n s u l t ó r i o s . T a l c o n h e c i m e n t o é

fundamenta l para gerenc iar seu negócio com eficiência, estar sempre em dia com suas obrigações legais e evitar multas.

Estar com a empresa em dia do ponto de vista contábil te evita problemas

maiores e previsíveis. O início do ano fica mais leve e o caminhar do dia-a-dia se dá com menos preocupações.

Evite depender da sorte.

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O Q U E É E P A R A Q U E S E R V E A C O N T A B I L I D A D E ?

Tra ta-se da c iênc ia que es tuda as variações quantitat ivas e quali tat ivas ocorridas no patrimônio de entidades.

Entidade é qualquer pessoa física ou jurídica que possui um patrimônio. Este, por sua vez, é o conjunto de bens, direitos e obrigações da entidade.

Resumindo: contabilidade abrange um conjunto de técnicas para ajudar as organizações a controlarem tudo o que elas têm.

Por meio do estudo, registro e controle do patrimônio, a contabilidade fornece o máximo de informações para a tomada de decisões no consultório.

Ela registra todas movimentações no patrimônio de uma entidade e resume os fa tos em re la tór ios. A par t i r desses documentos, analisam-se os resultados alcançados e a situação da empresa, o que possibilita fazer escolhas determinantes para o futuro.

A contabilidade é a responsável pela esc r i t u ração ( reg i s t ro em l i v ros p r ó p r i o s ) e a p u r a ç ã o d e s s e s resultados.

Um dos principais instrumentos é o livro caixa, que contém todos os recebimentos e pagamentos em dinheiro, lançados de forma cronológica (dia, mês e ano).

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C o n t a b i l i d a d e e s t r a t é g i c a

É comum que empreendedores d a á re a d a s a ú d e u s e m a c o n t a b i l i d a d e s ó p o r m e r a obrigação, desperdiçando seu potencial. Por isso, é importante conhecer essa área e contratar um profissional especializado.

A l é m d e g e r a r e c o n o m i a tributária, pode-se controlar a contabi l idade gera l e ev i tar dores de cabeça com o fisco.

Você ganha segurança nas informações sobre patrimônio e toda a base necessária para c r ia r um bom p lane jamento fiscal.

O u s o e s t r a t é g i c o d a c o n t a b i l i d a d e a l i v i a a s u a cabeça , t raz economia nas contas e facilita a tomada de decisões-chave no consultório.

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V O C Ê S A B I A Q U E P O S S U I B E N E F Í C I O S F I S C A I S ?

Cl ín icas médicas e prestadoras de s e r v i ç o s h o s p i t a l a re s , d e s d e q u e aprovadas pela Vigilância Sanitária, têm tratamento diferenciado na tributação.

Isso acontece em algumas áreas da saúde. O plano de tributação dessas empresas tem mudando com uma certa frequência nos últimos anos.

De forma geral, é reduzida a alíquota do I m p o s t o d e R e n d a ( I R ) e d a Cont r ibu ição Soc ia l sobre o Lucro Líquido (CSLL). Algumas empresas, ainda, podem se beneficiar muito do Simples Nacional.

A lguns negóc ios em saúde podem usufruir dos benefícios da utilização da a l í q u o t a d e 8 % c o m o l u c r o

presumido, saindo da incômoda taxação de 32% para os cálculos de IR e CSLL.

Uma ótima notícia, não?

Q u a n t o m a i s v o c ê d e s t r i n c h a a contabi l idade, contando com a juda profissional, mais vantagens para o seu consultório descobre.

A contabilidade tem a solução para v á r i a s q u e s t õ e s q u e a s s o m b r a m qualquer empreendedor, como você verá a seguir.

Essa ciência é um caminho que assusta devido a tantos números, porcentagens e leis, mas que vale cada passo dado sobre ele, afinal seu consultório só tem a ganhar.

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P E S S O A F Í S I C A O U J U R Í D I C A , Q U A L A M E L H O R E S C O L H A ?

A principal diferença entre essas 2 opções é a carga tributária.

Como pessoa física, a carga tributária c h e g a a 2 7 , 5 % , c o n f o r m e t a b e l a progressiva do IR, e 11% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Já como pessoa jurídica (empresa), a carga média é de 13,33%.

O primeiro ponto a se considerar é o seguinte: todo profissional de saúde que tem o próprio consultório, é tanto pessoa jurídica quanto física.

Sendo assim, todo aquele que trabalha c o m c o n v ê n i o s e p a r t i c u l a re s d e v e consultar o l ivro caixa com todas as despesas e receitas. Caso o valor da r e c e i t a s e j a m u i t o s u p e r i o r a o d e despesas, deve-se ter apenas a pessoa jurídica.

Para a maior parte dos profissionais, que auferem lucro médio , é in teressante mesclar as duas atuações, para reduzir a t r ibutação: par te das f inanças serem processadas pela pessoa física, parte pela jurídica. Defina com seu contador qual o melhor formato e o ponto de corte para o seu negócio.

Para quem é só pessoa física e trabalha numa clínica, há a possibilidade, com a elaboração de um livro caixa, de deduzir custos no cálculo dos impostos. Pessoas jurídicas não têm essa chance.

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Q U A L R E G I M E T R I B U T Á R I O É M A I S V A N T A J O S O P A R A V O C Ê ? Regime tributário é o conjunto de leis que regem a tributação de uma empresa, ou seja, cada um calcula os impostos de uma maneira.

Há 3 formatos para você escolher:

•Lucro real: calculam-se os impostos com base no lucro real, isto é, o resultado de todas as receitas menos todos os gastos.

•Lucro presumido: impostos calculados com base num percentual estabelecido sobre o valor das vendas realizadas, sem apuração exata do lucro.

•Simples Nacional: regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às micro e pequenas empresas.

E m g e r a l ( p a r a a m a i o r p a r t e d o s profissionais de saúde), o mais vantajoso para consultórios é o lucro presumido, pois têm alíquotas mais baixas do que aquelas exigidas pelo lucro real e simples nacional.

Recomenda-se, porém, o auxílio de um profissional contador. Ele anal isará a realidade do seu negócio para eleger o regime que melhor se adeque ao seu contexto. Além disso, ajudará você a lidar com a complexa legislação brasileira.

Algumas áreas da saúde conseguem ótimas alíquotas trabalhando no SIMPLES.

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D I F E R E N Ç A S D E T R I B U T O S P A R A A P R E S T A Ç Ã O D E S E R V I Ç O S M É D I C O S

Esta lista é para você entender mais sobre a tributação na área da saúde. Nela, mostramos como funciona na prática o regime de tributos aplicado ao seu consultório.

A partir desta leitura, você poderá dialogar tranquilamente com o seu contador, o que economizará seu tempo

e dará mais margem para fazer boas escolhas na área contábil.

Empresa de serviços médicos tributada pelo Simples Nacional

P a r a a b r i r e m p r e s a d e s e r v i ç o s m é d i c o s t r i b u t a d a p e l o S i m p l e s Nacional, define-se a tributação de acordo com o faturamento do negócio, que pode ser de até R$3,6 milhões anuais (segundo norma atualizada em 2013).

A tributação é a partir de 16,93% para e m p r e s a s d a n a t u r e z a j u r í d i c a “profissionais de medicina”. Para outras áreas, as alíquotas são bem inferiores, podendo chegar a cifras como 6%.

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Empresa de serviços médicos tributada pelo Lucro Presumido A a l í q u o t a é d e 1 3 , 3 3 % s o b r e a porcentagem de lucro presumido pela empresa de serviços médicos. Para a emissão de nota fiscal, o empreendedor d a á r e a d e s a ú d e d e v e c o m p r a r certificado digital.

Empresa de serviços médicos Eireli Gera lmente é a mais ind icada para prof iss ional médico que t rabalha em hospitais prestando serviços na área da saúde. Ele passa a ser empresa individual de responsabilidade limitada, ou seja, um negócio constituído individualmente.

Neste formato, o empresário responde com seus bens particulares pela empresa, até somente o limite de capital social.

Equipara-se a uma sociedade, só que você não responde ilimitadamente com seus bens pela empresa.

Empresa simples de serviços médicos registrada em car tório Trata-se de sociedade entre 2 ou mais médicos, constituída com registro em cartório. Ao se registrar na prefeitura local, pode-se solicitar o cadastro da sociedade como uniprofissional.

Numa sociedade uniprofissional, recolhe-se o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por sócio, e não sobre o faturamento mensal.

Isso reduz bastante os custos com o ISS.

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Médicos e consultórios como pessoa jurídica Há 2 tipos de tributações possíveis para esse tipo de atividade:

•Lucro presumido;

•Lucro real.

Em consultórios de pequeno porte, salvo algumas exceções, o lucro presumido é a melhor opção de regime tributário.

A tributação de pessoa jurídica é menor que a de pessoa física.

O percentual de 11,33% é aplicado sobre o faturamento da pessoa jurídica. Nela, está a alíquota dos seguintes impostos: Programa de Integração Social (PIS), Cont r ibu ição para F inanc iamento da Seguridade Social (COFINS), IR e CSLL.

Por sua vez, o valor do ISS depende do município onde foi aberta a empresa de serviços médicos.

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C O M O C R I A R E M P R E S A D E S E R V I Ç O S M É D I C O S Seria fácil se, para abrir um negócio, e m p re e n d e d o re s d a á re a d e s a ú d e capacitados só tivessem que alugar o espaço, decorá-lo e começar a trabalhar.

Existe todo um processo legal a ser seguido, que você aprenderá agora com este passo a passo bem simples.

1. Elabore o contrato social ou preencha o requerimento de empresário. Registre na Junta Comercial do Estado o documento que criou. Caso vá prestar serviços como autônomo, mesmo constituindo empresa,

registre-se no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.

2. Dê entrada no CNPJ por meio do Documento Básico de Entrada, disponível no s i te da Recei ta Federa l . Quando houver necessidade, conforme a atividade a ser executada, a inscrição estadual será liberada juntamente com o CNPJ.

3. Após a liberação do contrato social, do CNPJ e da inscrição estadual, providencie o registro da empresa na prefeitura da cidade onde atuará. Com o registro, você deve requerer o Alvará Municipal de Func ionamen to e o San i t á r i o ( es te , indispensável para serviços médicos).

4. Por fim, registre a empresa no órgão de classe competente.

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C O N T A B I L I D A D E F A Z P A R T E Todo negócio tem aquela parte que o empreendedor, a princípio, rejeita.

Em muitos casos, a contabilidade fica com esse papel de “vilão”.

M a s s ó a t é h o j e , p o i s a g o r a v o c ê entendeu como a área contábil do seu consultório é fundamental para que ele exista e prospere.

Entender um pouco de contabilidade é ter compromisso com a transparência, ética e legalidade do negócio. São princípios e s s e n c i a i s p a r a q u a l q u e r e m p re s a , sobretudo na área de saúde, responsável pelo o que temos de mais precioso na vida.

A partir de agora, você já tem parâmetros para criar um bom planejamento contábil, escolher o melhor regime tributário para o seu negócio e desfrutar dos benefícios escond idos na comp lexa l eg i s l ação nacional!

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Raphael Trotta