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Subsecretaria de
Sustentabilidade
Gabriel Mello Cunha
A Subsecretaria de Sustentabilidade tem as
suas políticas calcadas na legislação nacional,
estadual e municipal, nos termos da Constituição da
República Federativa do Brasil em seu art.225 e na Lei
6938/81 que instituiu o Sistema Nacional de Meio
Ambiente.
Diretrizes Subsecretaria de Sustentabilidade
Atualmente as diretrizes da Subsecretaria de Sustentabilidade tem suas ações
divididas em três tipos de meio ambiente: Meio Ambiente Natural, Artificial e Laboral.
- Georeferenciamento e mapeamento das trilhas do Parque da Cidade.
Natural Subsecretaria de Sustentabilidade
Natural
- Confecção de Placas e identidade visual para o Programa Niterói mais Verde.
Subsecretaria de Sustentabilidade
Natural
- Minuta do Projeto de Lei para implementação da primeira
RPPN Municipal (Processo n° 250001655/2015).
Subsecretaria de Sustentabilidade
- Projeto de Lei para Agricultura Urbana (Processo
n°250001636/2015).
Natural
- Estratégia para Gerenciamento Ambiental Compartilhado dos Ecossistemas
Lagunares de Itaipu e Piratininga e da Região Hidrográfica.
Subsecretaria de Sustentabilidade
Natural Subsecretaria de Sustentabilidade
- Candidatura de projetos a editais.
Edital de Restauração Ecológica - Foco 01/2015
Projeto enquadrado esperando aprovação de verba.
Centro de Triagem De Animais Silvestres (Cetas)
- Participação em projetos de arborização.
Corporação Andina de Fomento
Artificial
- Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Niterói.
Contribuição junto ao grupo de trabalho para a elaboração do termo de referência
para o plano de Saneamento Ambiental junto a Secretaria de Estado do Ambiente.
Para mais informações acesse: https://pmsbguanabara.wordpress.com/
Subsecretaria de Sustentabilidade
Artificial
- Fomento a utilização de tecnologias de construções sustentáveis.
- Minuta PL IPTU Verde
Subsecretaria de Sustentabilidade
Artificial Subsecretaria de Sustentabilidade
- Participação na Agenda Ambiental na
Administração Pública (A3P)
- Implementação do primeiro Site da SMARHS e
aumento dos canais de transparência e comunicação
(Facebook, email, Colab).
Laboral
- Projetos, eventos e campanhas de educação ambiental.
Subsecretaria de Sustentabilidade
Laboral Subsecretaria de Sustentabilidade
Laboral Subsecretaria de Sustentabilidade
Laboral Subsecretaria de Sustentabilidade
Laboral
- Participação em concelhos, fóruns e comitês.
Resex
Marinha de
Itaipu
Programa de
Saneamento
Ambiental
Agenda 21 de
Niterói
Subcomitê de
Lagoas de
Itaipu e
Piratininga
Agenda
Ambiental na
Administração
Pública
Concelho
Municipal de
Meio Ambiente de
Niterói
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subcomitê
Leste da
Baía de
Guanabara