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CONVÊNIO Nº 013 / 2012

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LAUDO DE EXECUÇÃO FÍSICA

ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE Prefeitura Municipal de ALTAMIRA.

PROCESSO Nº. 111427 / 2012

PROJETO CONSTRUÇÃO DE 16 PONTES EM MADEIRA, NAS MARGENS DIREITA E

ESQUERDA DO RIO XINGU.

DISCRIMINAÇÃO DO PROJETO Construção 16 Pontes em madeira: com serviços de instalação de canteiro, terraplenagem, obras de arte correntes e especiais e revestimento primário. Situadas nas margens direitas (trechos: Ramal Bom Sossego II, Transressaca, Travessão do Pimentel, Bom Jardim II e Transassurini) e esquerdas (trechos: Travessão 05, Estrada da Serrinha, Ramal da Tatajuba e Ramal monte Santo) do Rio Xingu, totalizando 263,50m.

VALOR DATAS ASSINATURA: 15/03/2012

VIGÊNCIA: até 30/11/2012

1º VISTORIA PARCIAL: 01 e 02/07/12

TOTAL R$ 1.098.089,70

Estado/FDE R$ 1.000.000,00

Município R$ 98.089,70 DESEMBOLSO - DUAS PARCELAS.

1º PARCELA (10/04/2012) R$ 250.000,00

2º PARCELA (17/05/2012) R$ 250.000,00

TOTAL LIBERADO (50,00%) R$ 500.000,00

RESPONSÁVEL PELA VISTORIA

ENG.º CIVIL ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE FREITAS FILHO

1ª VISTORIA PARCIAL

COMENTÁRIOS: A vistoria foi realizada em 25/06/2012 a 02/07/2012. No momento da vistoria o

responsável técnico e executante da obra não estava, mas não houve comprometimento na aferição do objeto do convênio. A Administração Municipal foi

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previamente comunicada quanto ao período da Fiscalização e foi representada neste ato no primeiro dia de vistoria pelo, Sr. Efraim Viera Silva, Secretário Municipal de Viação e Obras, e do Sr. Aguinaldo Alves dos Santos, Funcionário da Empresa responsável pela construção das pontes. No segundo dia de vistoria foi acompanhado pelo Sr. Hodimá Moura da Silva, Assessor da Prefeitura Municipal de Altamira, e do Sr. Aguinaldo Alves dos Santos, Funcionário da Empresa responsável pela construção das pontes. Os serviços realizados encontravam-se conforme o disposto abaixo:

01 – INSTALAÇÃO DE CANTEIRO E PLACA DA OBRA: Os serviços foram 31,75% executados. Previsto para o item a barracão de obra (25,00%); placa da obra 3,00x2,00m (100%). 02 – TERRAPLENAGEM: Os serviços foram 25,00% executados. Previsto para o item escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria (DMT≤50m- Seção Padrão) (25,00%); espalhamento de material de 1ª categoria (largura=6,00m) (25,00%); compactação de aterros a 95% do proctor normal (25,00%); conformação de plataforma (inclusive para execução de revestimento primário) (25,00%). 03 – OBRAS DE ARTE CORRENTES E ESPECIAIS: Os serviços foram 20,72% executados. Previsto para o item ponte de madeira, com vigamento simples e fundação em estacas cravadas (20,72%). 04 – REVESTIMENTO PRIMÁRIO: Os serviços foram 25,00% executados. Previsto para o item escavação, carga e transporte de material de revestimento (inclusive indenização de jazida) (25,00%); transporte de material de revestimento DMT=6,00km (25,00); espalhamento de material de revestimento (largura=6,00m) (25,00%); compactação de material de revestimento (25,00%).

CONSIDERAÇÕES FINAIS: I. Os SERVIÇOS ESTÃO EM ANDAMENTO. O prazo para a conclusão dos serviços

vai expirar em 30/11/2012.

II. NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO. A execução dos serviços propostos, de modo geral, está compatível com o descrito em planilha orçamentária.

III. Consta no processo o PARECER TÉCNICO do servidor Antonio Carlos Queiroz de

Freitas Filho de 13/03/2012 (FL. Nº. 80 a 82).

IV. Consta no processo uma ART de Projeto 11707D PA/267, do Engenheiro Civil Manoel Fernandes Ribeiro Neto.

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V. Consta no processo uma ART de Fiscalização da Obra 9853D PA/109, do Engenheiro Civil Sergio Augusto Magalhães Barbosa.

VI. No momento da conclusão da obra, caberá ao Município encaminhar a esta Secretaria, o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços, bem como, a cópia da ART de execução, e demais comprovantes de regularidade da obra (taxas e emolumentos).

VII. Para fiscalização e emissão deste laudo baseou-se na planilha orçamentária (FL.

Nº. 38 a 55), o projeto arquitetônico (FL. Nº. 70 e 77) e na especificação técnica (FL. Nº. 65 a 69).

VIII. As Coordenadas Geográficas foram anotadas em todas as pontes, sendo um

ponto no meio.

IX. As pontes apresentadas in loco tem seu layout de execução diferente do apresentado a esta secretaria, em virtude de consideração do que foi construído e por ter a quantidade de madeira utilizada maior do que consta na planilha orçamentária foi aceito as pontes nos trecho descrito a seguir: Transressaca (Aterro Ituna); Transassurini/Agrovila (Igarapé Palhal); Travessão da 05 (Igarapé Panela). Ainda em relação ao layout de execução não pode ser aceito em total a ponte Ramal Monte Santo (Igarapé Cupiúba), por ter quantidade madeira inferior do que deveria ser utilizado.

X. A Prefeitura foi devidamente orientada por meio do Sr. Efraim Viera Silva,

Secretário Municipal de Viação e Obras, e da Sra. Tânia Maria de Medeiros Costa, Arquiteta, quanto à execução correta das dimensões das pontes, pois se verificou in loco a construção da ponte diferente do projeto apresentado a esta secretaria. As pontes que apresentaram diferença foram: Transressaca (Aterro Ituna); Transassurini/Agrovila (Igarapé Palhal); Travessão da 05 (Igarapé Panela); Ramal Monte Santo (Igarapé Cupiúba).

XI. Ainda em relação à execução das pontes, foram solicitados os projetos, as

planilhas orçamentárias e as memórias de cálculo das pontes que já foram construídas. Se houver a necessidade ajustes a serem feitos, desde já, solicito a Prefeitura que nos envie a retificação de todas as pontes que serão modificadas contendo projeto arquitetônico, lista das vias, relatório fotográfico e coordenadas geográficas para análise e deferimento desta Secretária.

XII. Os serviços foram iniciados somente em 04 (quatro) pontes, sendo 02 na margem

direita e 02 na margem esquerda do Rio Xingú, descritas a seguir: Transressaca (Aterro Ituna); Transassurini/Agrovila (Igarapé Palhal); Travessão da 05 (Igarapé Panela); Ramal Monte Santo (Igarapé Cupiúba).

XIII. Verificado in loco que algumas pontes permaneceram com extensão conforme

projeto, tais como: Transressaca (Aterro Ituna); Transassurini/Agrovila (Igarapé Palhal); Travessão da 05 (Igarapé Panela).

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XIV. Verificado in loco que a ponte Ramal Monte Santo (Igarapé Cupiúba) ter-se sua extensão de 7,70m menor do que consta no projeto que é de 11,00m. Será necessário fazer ajustes no objeto. Para fins de medição serão considerados efetivamente todos os serviços executados de acordo coma planilha orçamentária e projetos.

CONCLUSÃO:

ITEM DESCRIÇÃO VALORES (R$) % DO ITEM % EXECUTADA

01 INSTALAÇÃO DE CANTEIRO E PLACA DA OBRA 58.656,48 5,34 31,75

02 TERRAPLENAGEM 63.440,00 5,78 25,00

03 OBRAS DE ARTE CORRENTES E ESPECIAIS 949.688,26 86,49 20,72

04 REVESTIMENTO PRIMÁRIO 26.304,96 2,39 25,00

TOTAL 1.098.089,70 100 21,66

TOTAL GERAL 1.098.089,70 (100%) 21,66%

Dada as considerações acima, atesta-se como executado 21,66% dos serviços previstos na planilha orçamentária, tendo sido liberados 50,00% dos recursos provenientes do FDE.

ANEXOS Registro Fotográfico; Tabela de Vias.

DATA E ASSINATURA DO TÉCNICO Em 12/07/2012

Eng.º ANTONIO CARLOS Q. DE FREITAS FILHO TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA

GEFIS/SEPOF

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MARGEM DIREITA DO RIO XINGÚ

FOTO - PLACA DA OBRA

FOTO 1.01 – PONTE RAMAL DO BOM SOSSEGO II (IGARAPÉ ITUNA) – Ainda não existe ponte no local.

FOTO 1.02 – PONTE TRANSRESSACA (ATERRO ITUNA)

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MARGEM DIREITA DO RIO XINGÚ

FOTO 1.03 – PONTE TRANSRESSACA (ATERRO ITUNA) – Os serviços estão em andamento.

FOTO 1.03 – PONTE TRANSRESSACA (ATERRO ITUNA) – Os serviços estão em andamento.

FOTO 1.03 – PONTE TRANSRESSACA (ATERRO ITUNA) – Os serviços estão em andamento.

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MARGEM DIREITA DO RIO XINGÚ

FOTO 1.04 – PONTE TRAVESSÃO PIMENTEL (ATERRO ITUNA)

FOTO 1.05 – PONTE TRAVESSÃO PIMENTEL (ATERRO ITUNA)

FOTO 1.06 – PONTE BOM JARDIM II (IGARAPÉ ITUNA)

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MARGEM DIREITA DO RIO XINGÚ

FOTO 1.07 – PONTE TRANSASSURINI/AGROVILA (IGARAPÉ PALHAL)

FOTO 1.07 – PONTE TRANSASSURINI/AGROVILA (IGARAPÉ PALHAL)

FOTO 1.07 – PONTE TRANSASSURINI/AGROVILA (IGARAPÉ PALHAL)

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MARGEM ESQUERDA DO RIO XINGÚ

FOTO 2.01 – PONTE TRAVESSÃO DA 05 (IGARAPÉ PANELA)

FOTO 2.01 – PONTE TRAVESSÃO DA 05 (IGARAPÉ PANELA)

FOTO 2.01 – PONTE TRAVESSÃO DA 05 (IGARAPÉ PANELA)

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MARGEM ESQUERDA DO RIO XINGÚ

FOTO 2.02 – PONTE TRAVESSÃO DA 05 (IGARAPÉ SR. ARTIMINO)

FOTO 2.03 – PONTE TRAVESSÃO DA 05 (IGARAPÉ SÃO CAETANO)

FOTO 2.04 – PONTE ESTRADA DA SERRINHA (IGARAPÉ SR. CUPIÚBA)

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MARGEM ESQUERDA DO RIO XINGÚ

FOTO 2.05 – PONTE ESTRADA DA SERRINHA (IGARAPÉ ALAGADO)

FOTO 2.06 – PONTE ESTRADA DA SERRINHA (IGARAPÉ TUCURUÍ)

FOTO 2.07 – PONTE ESTRADA DA SERRINHA (IGARAPÉ TUCURUÍ)

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MARGEM ESQUERDA DO RIO XINGÚ

FOTO 2.08 – PONTE RAMAL DA TATAJUBA (IGARAPÉ TATAJUBA) – Ainda não existe ponte no local.

FOTO 2.07 – PONTE ESTRADA DA SERRINHA (IGARAPÉ TUCURUÍ)

FOTO 2.07 – PONTE ESTRADA DA SERRINHA (IGARAPÉ TUCURUÍ)

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1.00 MARGEM DIREITA DO RIO XINGU

EXTENSÃO (m)

LARGURA TOTAL

(m)

EXTENSÃO (m)

LARGURA TOTAL

(m)LATITUDE LONGITUDE

1.01 RAMAL BOM SOSSEGO II IGARAPÉ ITUNA 34,00 5,50 - - 03° 32' 02.9'' 052° 03' 56.3'' NÃO EXECUTADO1.02 TRANSRESSACA ATERRO ITUNA 14,00 5,50 - - 03° 30' 09.2'' 052° 02' 25.6'' NÃO EXECUTADO1.03 TRANSRESSACA ATERRO ITUNA 14,00 5,50 15,40 4,25 03° 30' 07.1'' 052° 02' 29.0'' PARCIALMENTE1.04 TRAVESSÃO DO PIMENTEL ATERRO ITUNA 14,00 5,50 - - 03° 34' 33.8'' 052° 10' 07.7'' NÃO EXECUTADO1.05 TRAVESSÃO DO PIMENTEL ATERRO ITUNA 7,00 5,50 - - 03° 34' 35.0'' 052° 10' 05.1'' NÃO EXECUTADO1.06 BOM JARDIM II IGARAPÉ ITUNA 40,00 5,50 - - 03° 33' 37.4'' 052° 08' 56.2'' NÃO EXECUTADO1.07 TRANSASSURINI / AGROVILA IGARAPÉ PALHAL 14,00 5,50 14,10 3,90 03° 24' 43.2'' 052° 05' 45.0'' EXECUTADO

TOTAL 137,002.00 MARGEM ESQUERDA DO RIO XINGU

EXTENSÃO (m)

LARGURA TOTAL

(m)

EXTENSÃO (m)

LARGURA TOTAL

(m)LATITUDE LONGITUDE

2.01 TRAVESSÃO DA 05 IGARAPÉ PANELA 21,00 5,50 21,00 4,40 03° 16' 26.4'' 052° 22' 56.8'' EXECUTADO2.02 TRAVESSÃO DA 05 IGARAPÉ SR. ARTIMINO 7,00 5,50 - - 03° 21' 03.5'' 052° 22' 01.8'' NÃO EXECUTADO2.03 TRAVESSÃO DA 05 IGARAPÉ SÃO CAETANO 17,50 5,50 - - 03° 23' 38.7'' 052° 21' 20.5'' NÃO EXECUTADO2.04 ESTRADA DA SERRINHA IGARAPÉ CUPIÚBA 11,00 5,50 - - 03° 09' 03.1'' 052° 13' 29.9'' NÃO EXECUTADO2.05 ESTRADA DA SERRINHA IGARAPÉ ALAGADO 14,00 5,50 - - 03° 02' 03.7'' 052° 14' 17.1'' NÃO EXECUTADO2.06 ESTRADA DA SERRINHA IGARAPÉ TUCURUÍ 14,00 5,50 - - 02° 59' 38.4'' 052° 14' 45.3'' NÃO EXECUTADO2.07 ESTRADA DA SERRINHA IGARAPÉ TUCURUÍ 15,00 5,50 - - 02° 59' 36.0'' 052° 15' 04.4'' NÃO EXECUTADO2.08 RAMAL DA TATAJUBA IGARAPÉ TATAJUBA 16,00 5,50 - - 03° 17' 02.8'' 052° 19' 48.9'' NÃO EXECUTADO2.09 RAMAL MONTE SANTO IGARAPÉ CUPIÚBA 11,00 5,50 7,70 4,00 03° 09' 09.4'' 052° 15' 41.2'' EXECUTADO

TOTAL 126,50

TOTAL GERAL 263,50

SITUAÇÃO

SITUAÇÃO

COORDENADAS GEOGRAFICASDIMENSÕES IN-LOCO

LOCAL

DIMENSÕES COORDENADAS GEOGRAFICASDIMENSÕES IN-LOCO

Nº TRECHO

Nº TRECHO LOCAL

DIMENSÕES