nery.net.br 41.13.10.11... · Web view2011/10/13 · inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo . N.º 155.031-8, SD BM LEONARDO

BGBM Nº 41

DE 13 DE OUTUBRO 2011

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1016Visto do Ajudante Geral

PRIMEIRA PARTEASSUNTOS NORMATIVOS

ESTÁ SENDO PUBLICADO EM SEPARATA DESTE BGBMRESOLUÇÃO Nº 449/11

SEGUNDA PARTEASSUNTOS DE PESSOAL

ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 240/11O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso

das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 155.091-2, SD BM CARLOS DA SILVA LEITE LEAL, do 3º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 240/11-SCTT/DRH-1, resolve:

I – Homologar o parecer de n° 240/11 da SCTT/DRH-1;II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 05 anos e 127

dias referentes ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS, no período de 28/04/2003 a 04/09/2008.

Publique-se, registre-se.DRH em Belo Horizonte, 26 de setembro de 2011.

CLÁUDIO VINÍCIO SERRA TEIXEIRA, CEL BMDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS


das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 081.397-2, CEL BM SILVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO, do Comando Geral, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 241/11-SCTT/DRH-1, resolve:

I – Homologar o parecer de n° 241/11 da SCTT/DRH-1;II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente incluído em data anterior a 13/07/1993, para

fins de aposentadoria e adicionais (QQ), 00 ano 29 dias, referente ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, relativo aos períodos de 06/07/1982 a 04/08/1982, com retroação dos efeitos da averbação a 09/09/2011, data do respectivo requerimento;

III – Desconsiderar para cômputo o período de 01/12/2007 a 31/12/2007 por se tratar de tempo concomitante à data de inclusão do militar no CBMMG.

Publique-se, registre-se.DRH, em Belo Horizonte, 26 de setembro de 2011.


ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 242/11

BGBM Nº 41


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O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 155.031-8, SD BM LEONARDO NASCIMENTO DE MELO, do 5º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 242/11-SCTT/DRH-1, resolve:


dias referentes ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS, no período de 02/01/2003 a 11/09/2007 e 01/02/2008 a 01/10/2009.




das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 155.125-8, SD BM CLÉCIA DANTAS SANTOS, do 3º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 243/11-SCTT/DRH-1, resolve:


dias referentes ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS, no período de 02/04/2001 a 27/04/2001, 01/08/2001 A 04/12/2007 e 05/08/2008 a 04/11/2008.




das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 154.875-9, SD BM LUIS FERNANDO FESTUCCI, do 8º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 244/11-SCTT/DRH-1, resolve:






das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 136.148-4, CB BM VIVIANE FERREIRA MOTA, do 5º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 246/11-SCTT/DRH-1, resolve:

I – Homologar o parecer de n° 246/11 da SCTT/DRH-1;

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II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 06 anos e 171 dias referentes ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS, no período de 09/09/1997 a 31/07/2003 e 02/03/2004 a 30/09/2004.




das atribuições legais que lhe são conferidas no Inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, Inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10, considerando o requerimento apresentado pelo N.º 104.299-3, 2º SGT BM CLAUDINEI TELES SILVA, do 9º BBM, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 247/11 - SCTT/DRH-1, resolve:


fins de adicionais (QQ) e aposentadoria, 02 anos e 123 dias, referente ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao SENAI/FIEMG, comprovado em certidão emitida pelo INSS, relativo aos períodos de 02//02/1987 a 30/12/1988 e 01/02/1989 a 04/07/1989, com retroação dos efeitos da averbação a 08/09/2011, data do respectivo requerimento;

III – Desconsiderar para cômputo o período de 01/01/1990 a 13/11/1990 por se tratar de tempo já averbado junto ao CBMMG;

IV – Manter os direitos adquiridos da referida averbação.Publique-se, registre-se.DRH em Belo Horizonte, 10 de outubro de 2011.



das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 083.131-3, CB BM SANDOVAL AUGUSTO DE MOURA JÚNIOR, do 2º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 248/11-SCTT/DRH-1, resolve:


fins de aposentadoria e adicionais (QQ), 00 ano 256 dias, referente ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, relativo ao período de 01/06/1978 a 16/02/1979, com retroação dos efeitos da averbação a 09/09/2011, data do respectivo requerimento.

Publique-se, registre-se.DRH, em Belo Horizonte, 10 de outubro de 2011.



das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 126.283-1, CB BM ILDEU ANDERSON DE SOUSA, do 10º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 249/11 - SCTT/DRH-1, resolve:

I – Homologar o parecer de nº 249/11 da SCTT/DRH-1;

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II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 03 anos e 020 dias, referente ao tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, relativo ao período de 30/03/1995 a 27/06/1995, 03/07/1995 a 16/01/1996, 28/03/1996 a 31/10/1997, 28/03/1996 a 31/08/1996, 01/09/1996 a 31/12/1996, 19/01/1998 a 23/09/1998 e 01/04/1998 a 23/09/1998.




das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 154.841-1, SD BM SUELY DE FÁTIMA PEREIRA, do 10º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 250/11-SCTT/DRH-1, resolve:






das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 136.074-2, CB BM LEANDRO FERNANDES SOUSA, do 10º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 251/11 - SCTT/DRH-1, resolve:

I – Homologar o parecer de nº 251/11 da SCTT/DRH-1;II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 00 ano e 249

dias, referente ao tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, relativo ao período de 08/01/2004 a 16/09/2004.




das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 125.972-0, CB BM CLODOALDO POLITO PEREIRA, do 4º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 252/11 - SCTT/DRH-1 resolve:

I – Homologar o parecer de nº 252/11 da SCTT/DRH-1;II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 10 anos e

221dias, referente ao tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, relativo ao período de 01/03/1987 a 10/12/1998, 01/03/1989 a 12/12/1989, 18/06/1990 a 30/04/1993 e 01/10/1993 a 06/12/1998.

Publique-se, registre-se.

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DRH em Belo Horizonte, 26 de setembro de 2011.



das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 154.910-4, SD BM RICARDO SANTOS DO CARMO, do 8º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 253/11-SCTT/DRH-1, resolve:


dias referentes ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS, no período de 01/11/2001 a 31/05/2005.




das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, Inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado N.º 152.518-7, SD BM BRUNO DA SILVA CIPRIANO, do 5º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 254/11-SCTT/DRH-1, resolve:

I – Homologar o parecer de n° 254/11 da SCTT/DRH-1;II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria 00 ano e 153

dias, referente ao tempo de serviço prestado junto ao Exército Brasileiro, relativo ao período de 01/03/2003 a 31/07/2003.

Publique-se, registre-se.DRH, em Belo Horizonte, 26 de setembro de 2011.



das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 152.518-7, SD BM BRUNO DA SILVA CIPRIANO, do 5º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 255/11-SCTT/DRH-1, resolve:


dias referentes ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS, no período de 02/04/2003 a 30/08/2004, 22/03/2005 a 12/02/2009 e 01/01/2006 a 31/01/2006.




das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 100.605-5, 3º

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SGT BM AROLDO COELHO VIEIRA, do 4º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 256/11-SCTT/DRH-1, resolve:


fins de aposentadoria e adicionais (QQ), 01 ano 334 dias, referente ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, relativo aos períodos de 01/03/1984 a 27/09/1985 e 01/11/1986 a 07/03/1987, com retroação dos efeitos da averbação a 05/09/2011, data do respectivo requerimento.




das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N.º 118.399-5, 3º SGT BM ANTÔNIO CARLOS DA COSTA SANTOS, do 4º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 257/11 - SCTT/DRH-1, resolve:

I – Homologar o parecer de nº 257/11 da SCTT/DRH-1;II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 03 anos e 338

dias, referente ao tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, relativo ao período de 30/07/1986 a 30/06/1988, 20/10/1988 a 07/12/1989, 01/03/1991 a 22/07/1991, 01/10/1992 a 30/10/1992 e 16/04/1994 a 12/09/1994.

Publique-se, registre-se.DRH em Belo Horizonte, 10 de outubro de 2011.



das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº. 01, de 21jan00 c/c art. 5º, inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo N N.º 131.691-8, SD BM GUSTAVO LUIZ BIANCHETTI, do 4º BBM, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 258/11-SCTT/DRH-1, resolve:

I – Homologar o parecer de n° 258/11 da SCTT/DRH-1;II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria e adicionais 03

anos e 109, excetuando-se as férias-prêmio, relativos ao período de 12/01/1998 a 30/11/200 e 01/02/2002 a 30/06/2002, comprovados em Certidão própria, prestados em atividade vinculada à Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca e Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos- MG com retroação dos efeitos da averbação a 23/12/2010, data do respectivo requerimento;

III - Tornar sem efeito o ato de Despacho em Requerimento n.º187/07 de 04/06/2007 publicado no BGBM n.º24 de 14/06/07.



ATO Nº 40415 /11-DE.4CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO INTENSIVO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS BOMBEIROS MILITAR - CIFS BM 2011

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O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, o Edital nº 16/11 que dispõe sobre o CIFS BM/11 no ano de 2011, RESOLVE:

I - CONVOCAR os Cabos abaixo listados que preenchem os requisitos previstos no art. 3º do Edital nº 16/11, para matrícula no CIFS BM 2011, conforme relação enviada pelas Unidades.

II - ORIENTAR AS RESPECTIVAS UNIDADES que possuírem militares a serem matriculados no CIFS BM/11, a adotarem todos os procedimentos descritos no capítulo IV do Edital nº 16/11, BEM COMO O FIEL CUMPRIMENTO DO PREVISTO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 3043/11-DE.3.

Ord Número Nome Unidade InclusãoPromoção a

CB1. 107571-2 PAULO MARCIO DE SOUZA 4º BBM 1/4/1992 16/7/19992. 086373-8 ROBERTO HONORATO FIEBIG 9º BBM 6/12/1985 2/12/20023. 090777-4 EDMILSON DOS REIS GOMES 9º BBM/Alfenas 1/4/1987 2/12/20024. 092595-8 ADEMIR ALVES GARCÊS 8º BBM 15/7/1987 2/12/20025. 090908-5 JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO 3º BBM 1/4/1987 2/12/2002

6. 092914-1 GERALDO PEDRO MOREIRA1º BBM/O.

Preto 3/8/1987 2/12/20027. 086288-8 LÁZARO BENTO RAMOS DA SILVA 5º BBM 2/12/1985 2/12/20028. 092696-4 ISMAEL CAMILO DOS SANTOS 3º BBM 15/7/1987 2/12/20029. 092644-4 VALDIR DAMIÃO RIBEIRO 3º BBM 15/7/1987 2/12/200210. 088040-1 JUVENAL MOREIRA MATTOS 1º BBM 1/7/1986 2/12/2002

11. 079929-6ROGÉRIO DA SILVA MASCARENHAS CSM 1/3/1983 26/11/2003

12. 69511-4 CLÁUDIO ARISTIDES COSTA 2º BBM 1/3/1983 2/4/200413. 83101-6 FRANKLIN MARCELINO CSM 1/11/1984 2/4/2004

14. 82720-4 ANTONIO CARLOS MACHADO1º BBM/O.

Preto 1/10/1984 2/4/2004

15. 83131-3SANDOVAL AUGUSTO DE M. JUNIOR 2º BBM 1/11/1984 2/4/2004

16. 83016-6 ADILSON ALVES DE SOUZA 3º BBM 1/11/1984 2/4/200417. 83125-5 ROBSON ALVES CAMPOS 2º BBM 1/11/1984 2/4/200418. 83113-1 JOAQUIM LOPES DOS SANTOS CSM 1/11/1984 2/4/200419. 83137-0 WALDIR DA PAIXAO 2º BBM 1/11/1984 2/4/200420. 83107-3 HELDER TORRES LAGES EMBM 1/11/1984 2/4/200421. 86286-2 JOSUE DE MELO 6º BBM 1/12/1985 2/4/200422. 86312-6 MARCOS JOAQUIM TEIXEIRA 3º BBM 2/12/1985 2/4/2004

23. 86306-8REINALDO EDUARDO T. DOS ANJOS 10º BBM/SSP 2/12/1985 2/4/2004

24. 87973-4 SANDER DOS SANTOS LIMA 2º BBM 1/6/1986 2/4/200425. 88063-3 JOÃO FERNANDES DE ARAUJO 1º BBM 1/7/1986 2/4/200426. 88054-2 MARCOS DA SILVA PEREIRA 1º BBM 1/7/1986 2/4/200427. 88059-1 ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS COBOM 1/7/1986 2/4/200428. 88042-7 ADILSON RAMOS FERREIRA 2º BBM 1/7/1986 2/4/200429. 88839-6 JOSÉ GERALDO D.DE SOUZA 4º BBM/Bcena 1/9/1986 2/4/200430. 88826-3 MAURICIO MACIEL TEIXEIRA 9º 1/9/1986 2/4/2004

BGBM Nº 41


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BBM/P.Caldas31. 89530-0 PAULO HENRIQUE NOGUEIRA 7ºBBM/Curvelo 21/11/1986 2/4/200432. 88805-7 MARCIAL SEBASTIÃO LOUVERA 4º BBM/Bcena 1/9/1986 2/4/200433. 89508-6 ROBERTO EUSTÁQUIO ELPIDIO 3º BBM 21/11/1986 2/4/2004

34. 89497-2 HELMO MESSIAS GUARANI7º BBM/S.

Lagoas 21/11/1986 2/4/200435. 89511-0 JOSE ORLANDO DE SOUSA 10º BBM 21/11/1986 2/4/200436. 89523-5 GELSON COSTA CAT 21/11/1986 2/4/200437. 89498-0 ATAYVAN MELO RIBEIRO 3º BBM 21/11/1986 2/4/200438. 89521-9 VICENTE OSCAR MARINHO 10º BBM 21/11/1986 2/4/200439. 062744-8 VALDO DE OLIVEIRA COB 14/3/1979 11/1/2008

III – DEIXAR DE CONVOCAR os militares abaixo listados por não preencherem os requisitos previstos no Edital nº 16/11, conforme levantamento situacional realizado pelas respectivas Unidades.

Ord Número Nome Unidade Impedimentos

1. 105267-9 RONNY CLEDSON MOREIRA 7º BBM Não preenche os requisitos do inciso VI do art. 3º - edital nº 16/11

2. 105131-7 WANDER MOREIRA LAPA CSM Não preenche os requisitos do inciso VI do art. 3º - edital nº 16/11

3.118584-2 RONER DE OLIVEIRA ALVES 10º BBM

Não preenche os requisitos dos incisos III e IV e parágrafo único do art. 3º do edital nº 16/11

4.

120975-8 FABIANO MOURA LOMBARDI 8º BBM

Militar concluiu o CEFS BM 2010 e não foi promovido por se encontrar na situação do inciso III do art. 13 do Decreto nº 44557/07-RPP.

5. 090739-4 JOSE DO CARMO GARCEZ 4º BBM/Bcena Inapto no TP/2010 - BI nº 52/10 - 4º BBM

6.083117-2 LUIZ CARLOS DA SILVA EMBM

Não preenche o requisito do inciso VI do art. 3º - edital nº 16/11; Dispensado Médico.(não definitiva)

7. 88057-5 LUIS GILSON DE SOUSA 6º BBM/Ipatinga

Agregado, aguarda transferência para reserva remunerada

8.88818-0 RONALDO GOMES SANTOS 9º

BBM/P.Caldas

Agregado, aguarda transferência para reserva remunerada e encontra-se inapto na ATP/2010 e TAF/2011.

9. 88870-1 EDILSON DA COSTA LIMA 4º BBM/Bcena Inapto no TP/2010 - BI nº 52/10 - 4º BBM

10. 89516-9 EDVALDO FILOMENO 3º BBM Não preenche o requisito do inciso VI do art. 3º - Edital nº 16/11

11. 83124-8 PAULO CESAR DA SILVA 1º BBM Não preenche o requisito do parágrafo único do artigo 3º da resolução nº 317/08.

IV – DESCONVOCAR os militares abaixo de acordo com os motivos elencados:

Ord Número Nome Unidade Impedimentos

1. 118219-5ELIAS FERNANDO ALVES FONSECA 3º BBM

Matriculado no CEFS BM 2011

2. 125843-3 LUIZ FERNANDO MARTINS5º

BBM/AraguariMatriculado no CEFS BM

2011

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V – CONHECER E DEFERIR o recurso impetrado pelo nº 092.647-7, Cb BM Wag Lúcio de Souza Araújo, lotado no 6º BBM, por possuir tempo de efetivo serviço na graduação passando o militar a condição de cogitado para a convocação ao CIFS BM/11. A Unidade deverá verificar se o cogitado preenche todos os requisitos para convocação a matrícula no curso estabelecidos no Edital nº 16/11 e decreto nº 44557/07, publicando o resultado para fins de recurso até data de 07Out11. Caso haja recurso, a Unidade deverá solucionar e remeter DE.4 até o dia 14Out11 a situação do militar em conformidade com o anexo “B” do Edital nº 16/11.

Belo Horizonte, 05 de outubro de 2011.

(a)JOÃO LUIZ RAMOS, CORONEL BMDIRETOR DE ENSINO

EDITAL Nº 16 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Regula os procedimentos para convocação e matrícula no Curso Intensivo de Formação de Sargentos – CIFS no ano de 2011 e dá outras disposições.

O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução nº 440 de 02Set11, que autoriza a realização do Curso Intensivo de Formação de para o ano de 2011, EXARA o presente Edital que dispõe sobre a convocação e matrícula no CIFS no ano de 2011.

CAPÍTULO IDO CURSO E DAS VAGAS

Art. 1º - O CIFS tem por finalidade formar os “Cabos” integrantes do CBMMG, que preencham os requisitos previstos neste Edital, oferecendo-lhes conhecimentos necessários para a promoção a graduação de 3º Sgt BM, àqueles que forem aprovados no curso.

Art. 2º - O Curso será coordenado pela Academia de Bombeiros Militar (ABM), conforme metodologia própria do CBMMG, em regime de Ensino a Distância - EaD, com duração prevista de dois meses e início em 17Out11.

CAPÍTULO IIDOS REQUISITOS PARA CONVOCAÇÃO

Art. 3º - O militar deverá satisfazer os seguintes requisitos para convocação:I - ser cabo do QPBM ou QPEBM;II – possuir até o final do curso, no mínimo, 08 (oito) anos de efetivo serviço na graduação ou possuir

no mínimo 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço;III - estar classificado, no mínimo, no conceito “B”, com até 24 (vinte e quatro) pontos negativos;IV - não ter cometido mais de uma transgressão disciplinar de natureza grave transitada em julgado,

nos últimos 12 (doze) meses, que antecedem a data de início de curso;V - não completar 30 anos de efetivo serviço até a data de formatura do Curso;VI - estar APTO no Treinamento Profissional.Parágrafo único - Aos militares dispensados definitivamente pela Junta Central de Saúde (JCS) de

atividade incluída no conjunto de serviços de natureza bombeiro-militar e que mantenham capacidade laborativa residual, que não tenham realizado o Treinamento Profissional (TP) em virtude de sua condição de DISPENSA DEFINITIVA, é assegurada matrícula no curso.

Art. 4º - Os militares que se enquadrarem na hipótese prevista no parágrafo único do artigo 3º deverão ser considerados “sem impedimento” para o curso e ter o nome incluído na respectiva relação, devendo a documentação comprobatória dos fatos ser anexada ao ofício de remessa, constando na situação do cogitado o nº da Ata da JCS de acordo com o anexo “B”.

CAPÍTULO IIIPROCEDIMENTOS PARA CONVOCAÇÃO

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Art. 5º - A Unidade que possuir militar cogitado para o curso deverá conferir os dados do cogitado de acordo com as exigências deste Edital e divulgar, conforme data constante do calendário de atividades - anexo “A”, relação com a situação de cada militar, se em condições de curso ou impedido, sendo que os impedimentos deverão ser fundamentados.

§ 1º - A relação divulgada pela Unidade deverá ser publicada em Boletim Interno (BI), com a respectiva fundamentação.

§ 2º - Em caso de impedimento, poderá o militar recorrer ao seu Comandante, Diretor ou Chefe, dentro do prazo previsto para recurso, a fim de obter regularização de sua situação funcional para fins de matrícula, devendo o resultado da análise dos recursos ser divulgado e publicado em BI.

§ 3º - É de inteira responsabilidade do militar o acompanhamento da sua situação funcional na Administração, incorrendo em prejuízo próprio, quando se fizer necessários acertos destes atos à época da convocação.

Art. 6º - A constatação, em qualquer época, de irregularidade, inclusive de falsidade ideológica na apresentação de informações, implicará na eliminação do militar, na anulação da matrícula ou no desligamento do aluno do curso, sem prejuízo das medidas disciplinares/penais decorrentes.

Art. 7º - Todos os documentos deverão ser arquivados, em pasta própria, na seção responsável pelo recrutamento e seleção da Unidade.

Art. 8º - As Unidades deverão remeter a Diretoria de Ensino (DE), conforme anexo “B” e dentro do prazo estabelecido no calendário de Atividades deste Edital, a situação de cada militar, constando se há ou não impedimento para efetivação da convocação, observando rigorosamente os requisitos para convocação, e em caso de impedimento justificá-lo.

Art. 9º - A convocação dos militares que preencherem os requisitos previstos no art. 3º deste Edital será feita “ex-officio” pela DE, ficando sua promoção condicionada ao aproveitamento no curso, sem direito a retroação.

Art.10 - O candidato convocado que não desejar realizar o curso deverá requerer ao Diretor de Ensino sua desistência, declarando sujeitar-se aos efeitos decorrentes nos termos da legislação vigente, conforme anexo “D”, disponível na Intranet BM, link da DE.

§1º - A desistência deverá ocorrer dentro do prazo previsto no calendário de atividades.§2º - A não desistência no prazo máximo previsto no Calendário de Atividades implicará na matrícula

do candidato.§3º - O Cabo que não obtiver aproveitamento satisfatório ou desistir do curso após seu início, sem

motivo justificado, somente poderá ser convocado para novo curso decorridos dois anos após o término do curso em que pediu desistência.

§4º - A desistência depois de iniciado o curso por motivo não justificado, ou desligamento por motivo disciplinar do aluno matriculado implicará no ressarcimento das despesas realizadas pelo Estado, além de outras medidas administrativas cabíveis.

CAPÍTULO IVDA MATRÍCULA

Art. 11 - Somente será matriculado no CIFS BM/2011 o militar que continuar preenchendo os requisitos exigidos para convocação.

Art. 12 - O militar deverá ser considerado “APTO PARA CURSO” em Inspeção de Saúde, nos termos da Resolução n° 4.073, de 26abr10. A Inspeção de Saúde será realizada na Unidade do candidato antes do início do curso, com publicação do resultado no Boletim Interno da Unidade.

Art. 13 - Os alunos matriculados no CIFS BM/2011 não serão movimentados para a ABM.Art. 14 - Para a efetivação da matrícula deverão ser adotados os seguintes procedimentos: I - O militar efetivamente convocado pela DE deverá preencher o requerimento de matrícula conforme

anexo “E”, encaminhando-o ao Comandante da Unidade para análise e parecer.II - O Comandante após análise e parecer do requerimento de matrícula deverá publicar em Boletim

Interno o deferimento ou indeferimento do requerido, enviando cópia do BI à ABM e DE, até 03 (três) dias após a respectiva matrícula.

III - O Comandante deverá divulgar a relação dos requerentes indicando o deferimento ou indeferimento da matrícula no curso, conforme os despachos publicados em BI.

CAPÍTULO V

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PRESCRIÇÕES DIVERSASArt. 15 - O militar que realizar e concluir o CIFS com aproveitamento e que se encontrar sub-judice não

será promovido à graduação de 3º Sargento até o trânsito em julgado.Art. 16 - O candidato ao curso poderá interpor recurso, ao Diretor de Ensino, devidamente

fundamentado, no prazo de dois dias úteis, após a divulgação do ato de convocação devendo utilizar de formulário de recurso, anexo “F”.

Art. 17 - Os militares que se formarem no CIFS BM/2011 somente permanecerão nas Unidades em que estiverem lotados se houver claro no efetivo para a nova graduação a que for promovidos. Caso contrário, serão movimentados para Unidades que possuírem claro na graduação de Sargento BM.

Art. 18 - O militar designado para ser moderador em sua Unidade, deverá treinar os respectivos alunos na plataforma do Ensino a Distância - EaD, conforme data estipulada no calendário de atividades, anexo “A” deste edital, observando os aspectos da Ordem de Serviço que será expedida pela DE, oportunamente.

Art. 19 - Os casos omissos serão avaliados pelo Diretor de Ensino.Art. 20 - Fazem parte do Edital os seguintes anexos:Anexo “A” - Calendário de atividades;Anexo “B” – Situação dos cogitados ao CIFS/11Anexo “C” - Relação de Militares cogitados a convocação;Anexo “D” - Formulário de Desistência;Anexo “E” - Formulário de Requerimento de Matrícula;Anexo “F” – Formulário de Recurso.Art. 21 - Revogam-se as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 12 de setembro de 2011.

JOÃO LUIZ RAMOS, CORONEL BMDIRETOR DE ENSINO


I - Homologo o presente Edital, que deverá ser transcrito integralmente no BI das Unidades, com ampla divulgação à tropa;

II - Determino à Diretoria de Ensino e a ABM a adoção das providências necessárias para a implementação do CIFS BM e todas as medidas pertinentes à execução do Curso;

III - O comparecimento às atividades do curso constitui ato de serviço para todos os efeitos.

IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BMCHEFE DO EMBM

ANEXO “A”(Ref.: Edital nº 16/2011)

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

DATA HORÁRIO ATIVIDADES RESPONSÁVEL LOCAL/INSTRUMENTO

14 a 21Set11 Administrativo Período para conferência da situação dos militares cogitados B.1 da Unidade Sistema de Recursos

Humanos

23Set11-Sex Administrativo

Divulgação da relação dos militares e sua respectiva situação: sem

impedimentos ou com impedimento para convocação para matrícula no

CIFS BM/11

Unidade Fax às frações/Boletim Interno

26 e 27Set11 Até às 16horas

Recurso contra impedimento para a convocação ao CIFS BM/11 Candidato UNIDADE

Pessoalmente /Sedex

29Set11-Qui Administrativo Divulgação do resultado do recurso Unidade Fax às frações/Boletim Interno

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03Out11-Seg Administrativo

Prazo para as Unidades encaminharem a Diretoria de

Ensino, a relação dos militares que possuem ou não impedimentos para a convocação ao CIFS, em caso de impedimento justificá-lo.

UnidadesOfício - Fax: DE 0 (xx) 31

3289 – 8004seleçã[email protected]

05Out11-Qua AdministrativoConvocação para o curso dos

militares sem impedimento para matrícula.

DE Intranet “Link DE”, Post e BGBM

06 e 07Out11 Até às 16horas

Prazo máximo para desistência e recursos

Militar convocado/ Unidades

Através de requerimento ao Diretor de Ensino/Fax:0 (xx) 31 3289 - 8036

10Out11-Ter AdministrativoDivulgação do ato referente às

desistências dos militares e solução de recursos (se houver).

DE Intranet “Link DE”, Post e BGBM

11Out11-Ter 8h MatrículaUnidades e

militaresconvocados

Unidade do militar

13 e 14Out11 8h Treinamento na plataforma de Ensino a Distância – EaD-) Unidade do Militar, através do Moderador

17Out11-seg Administrativo Início do cursoUnidades e

militaresconvocados

Unidade do militar // DE.3 ABM



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ANEXO “B”(Ref.: Edital nº 16/2011)

SITUAÇÃO DOS COGITADOS AO CIFS/11 1 - MILITARES SEM IMPEDIMENTO A MATRICULA NO CIFS/11

Ord Nº BM Grad Nome Conceito/pontos

Tempo de efetivo

serviço na Graduação

Tempo de efetivo serviço

Data da aptidão no TreinamentoProfissional

(*) - Dispensado Definitivo pela JCS

TAF ATP Não Sim DATA E Nº DA ATA

(*) - As unidades deverão encaminhar a ata da JCS alusivas aos militares que se encontram na condição do parágrafo único do art. 3º e art. 4º deste Edital.

2 - MILITARES IMPEDIDOS DE SEREM CONVOCADOS PARAMATRICULADOS NO CIFS/11

Ord Nº BM Grad Nome Motivo(s) do Impedimento (CITAR FUNDAMENTAÇÃO E Nº DO BI)

Local/Data/Mês/Ano_______________________________________Nome e assinatura do Comandante da Unidade



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ANEXO “C”(Ref.: Edital nº 16/2011)

RELAÇÃO DE MILITARES COGITADOS A CONVOCAÇÃO

Ord Número Nome UnidadeData de Inclusão

Data de Promoção a CB

1. 105267-9 RONNY CLEDSON MOREIRA 7º BBM 01/08/1991 13/07/19932. 105131-7 VANDER MOREIRA LAPA CSM 01/07/1991 13/07/19933. 118584-2 RONER DE OLIVEIRA ALVES 10º BBM 03/01/1995 05/06/19984. 120975-8 FABIANO MOURA LOMBARDI 8º BBM 03/07/1995 05/06/19985. 118219-5 ELIAS FERNANDO ALVES FONSECA 3º BBM 01/12/1994 10/07/19986. 107571-2 PAULO MARCIO DE SOUZA 4º BBM 01/04/1992 16/07/19997. 125843-3 LUIZ FERNANDO MARTINS 5º BBM/Araguari 18/09/1998 22/06/20018. 086373-8 ROBERTO HONORATO FIEBIG 9º BBM 06/12/1985 02/12/20029. 090777-4 EDMILSON DOS REIS GOMES 9º BBM/Alfenas 01/04/1987 02/12/200210. 090739-4 JOSE DO CARMO GARCEZ 4º BBM/Bcena 01/04/1987 02/12/200211. 092595-8 ADEMIR ALVES GARCÊS 8º BBM 15/07/1987 02/12/200212. 090908-5 JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO 3º BBM 01/04/1987 02/12/200213. 083117-2 LUIZ CARLOS DA SILVA EMBM 01/11/1984 02/12/200214. 092914-1 GERALDO PEDRO MOREIRA 1º BBM/O. Preto 03/08/1987 02/12/200215. 086288-8 LÁZARO BENTO RAMOS DA SILVA 5º BBM 02/12/1985 02/12/200216. 092696-4 ISMAEL CAMILO DOS SANTOS 3º BBM 15/07/1987 02/12/200217. 092644-4 VALDIR DAMIÃO RIBEIRO 3º BBM 15/07/1987 02/12/200218. 088040-1 JUVENAL MOREIRA MATTOS 1º BBM 01/07/1986 02/12/200219. 079929-6 ROGÉRIO DA SILVA MASCARENHAS CSM 01/03/1983 26/11/200320. 69511-4 CLÁUDIO ARISTIDES COSTA 2º BBM 01/03/1983 02/04/200421. 83101-6 FRANKLIN MARCELINO CSM 01/11/1984 02/04/200422. 82720-4 ANTONIO CARLOS MACHADO 1º BBM/O. Preto 01/10/1984 02/04/2004

23. 83131-3SANDOVAL AUGUSTO DE MOURA JUNIOR 2º BBM 01/11/1984 02/04/2004

24. 83016-6 ADILSON ALVES DE SOUZA 3º BBM 01/11/1984 02/04/200425. 83124-8 PAULO CESAR DA SILVA 1º BBM 01/11/1984 02/04/200426. 83125-5 ROBSON ALVES CAMPOS 2º BBM 01/11/1984 02/04/200427. 83113-1 JOAQUIM LOPES DOS SANTOS CSM 01/11/1984 02/04/200428. 83137-0 WALDIR DA PAIXAO 2º BBM 01/11/1984 02/04/200429. 83107-3 HELDER TORRES LAGES EMBM 01/11/1984 02/04/200430. 86286-2 JOSUE DE MELO 6º BBM 01/12/1985 02/04/200431. 86312-6 MARCOS JOAQUIM TEIXEIRA 3º BBM 02/12/1985 02/04/2004

32. 86306-8REINALDO EDUARDO TEIXEIRA DOS ANJOS 10º BBM/SSP 02/12/1985 02/04/2004

33. 87973-4 SANDER DOS SANTOS LIMA 2º BBM 01/06/1986 02/04/200434. 88057-5 LUIS GILSON DE SOUSA 6º BBM/Ipatinga 01/07/1986 02/04/200435. 88063-3 JOÃO FERNANDES DE ARAUJO 1º BBM 01/07/1986 02/04/200436. 88054-2 MARCOS DA SILVA PEREIRA 1º BBM 01/07/1986 02/04/200437. 88059-1 ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS COBOM 01/07/1986 02/04/200438. 88042-7 ADILSON RAMOS FERREIRA 2º BBM 01/07/1986 02/04/200439. 88839-6 JOSÉ GERALDO DOMICIANO DE SOUZA 4º BBM/Bcena 01/09/1986 02/04/200440. 88826-3 MAURICIO MACIEL TEIXEIRA 9º BBM/P.Caldas 01/09/1986 02/04/200441. 88818-0 RONALDO GOMES SANTOS 9º BBM/P.Caldas 01/09/1986 02/04/2004

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42. 88870-1 EDILSON DA COSTA LIMA 4º BBM/Bcena 01/09/1986 02/04/200443. 89530-0 PAULO HENRIQUE NOGUEIRA 7ºBBM/Curvelo 21/11/1986 02/04/200444. 88805-7 MARCIAL SEBASTIÃO LOUVERA 4º BBM/Bcena 01/09/1986 02/04/200445. 89508-6 ROBERTO EUSTÁQUIO ELPIDIO 3º BBM 21/11/1986 02/04/2004

46. 89497-2 HELMO MESSIAS GUARANI7º BBM/S.

Lagoas 21/11/1986 02/04/200447. 89511-0 JOSE ORLANDO DE SOUSA 10º BBM 21/11/1986 02/04/200448. 89523-5 GELSON COSTA CAT 21/11/1986 02/04/200449. 89498-0 ATAYVAN MELO RIBEIRO 3º BBM 21/11/1986 02/04/200450. 89521-9 VICENTE OSCAR MARINHO 10º BBM 21/11/1986 02/04/200451. 89516-9 EDVALDO FILOMENO 3º BBM 21/11/1986 02/04/2004



ANEXO “D”(Ref.: Edital nº 16/2011)

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

SENHOR CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CBMMG.

O nº _________, Cb BM _________________________________, lotado no ________ (Unidade) vem, respeitosamente, requerer a V. Sa. DESISTÊNCIA da convocação para matrícula no CIFS BM/11, e declara estar ciente das normas contidas no Edital 16/2011 que regula a convocação e matrícula no CIFS BM/11 e demais legislações em vigor, sujeitando-me aos prejuízos decorrentes.

_____________________________________de _____________2011. (cidade)

______________________________________Assinatura do requerente

Despacho da Autoridade:Em / /2011.

( ) – Deferido( ) – Indeferido

Publique-se, registre-se e cumpra-se._______________________________

DIRETOR DE ENSINO



ANEXO “E”(Ref.: Edital nº 16/2011)

FORUMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE MATRÍCULA

AO SENHOR (FUNÇÃO NA UNIDADE)

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O nº _________, Cb BM, nome: _____________________________ requerer a Vossa Senhoria matrícula no Curso Intensivo de Formação de Sargentos, CIFS BM/2011, nos termos da legislação em vigor.

Quartel em ___________________________________________________(Cidade, data, mês e ano)

_____________________________________________________Assinatura do requerente

Declaro que fiz conferir os dados relativos ao militar, de acordo com o que estipula as normas em vigor, sugerindo que o requerimento seja:

( ) – Deferido ( ) – Indeferido

Em _______/___________/________

_______________________________________Assinatura e nº BM do B1 da Unidade

( ) – Deferido( ) – Indeferido

___________________________________________Assinatura e nº BM do Comandante da Unidade



ANEXO “F”(Ref.: Edital nº 16/2011)

FORMULÁRIO DE RECURSO

1 - IDENTIFICAÇÃONome: __________________________________________________________Número BM: ___________Unidade: ______________2 - SOLICITAÇÃOSenhor Cel BM Diretor de Ensino,Solicito a V.S.ª a revisão do ato de convocação ao CIFS BM/2011 pelas seguintes razões:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________3 - DOCUMENTOS ANEXOS_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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_____________________,_____ de __________________________ de _________.

___________________________________Assinatura do Militar

Instruções:a) O recurso deverá ser datilografado ou digitado;b) A utilização deste formulário é obrigatória;c) A não observância de qualquer das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.



EDITAL N.º 17, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.Dispõe sobre os procedimentos para o preenchimento das vagas para o curso de Inglês a ser realizado no CBMMG em 2011.

O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, EXARA o presente edital:

CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art.1º - O curso da língua Inglesa tem por principal objetivo capacitar oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para aturem em eventos internacionais a serem realizados no Estado, principalmente na Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo em 2014.

CAPÍTULO IIDO CURSO

Art.2º - O Curso funcionará sob a coordenação da Diretoria de Ensino/ABM e será executado pelo SENAC em convênio com a SENASP.

Art. 3º - O curso terá início na segunda quinzena de novembro de 2011, com término previsto para maio de 2013.

Art.4º - O Curso será realizado em metodologia presencial, sendo exigido para aprovação 80% de aproveitamento e 75% de presença.

CAPÍTULO IIIDAS VAGAS E DISTRIBUIÇÃO

Unidade Vagas Distribuição

1º BBM 2005 para Oficias10 para Subten/Sgt05 para Cb/Sd

2º BBM 1503 para Oficiais07 para Subten/Sgt05 para Cb/Sd

3º BBM 2005 para Oficias10 para Subten/Sgt05 para Cb/Sd

BOA 0301 para Oficial01 para Subten/Sgt01 para Cb/Sd

3ªCIA/7ºBBM (Sete Lagoas) 10 05 para Subten/Sgt

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05 para Cb/Sd

CG,EMBM,DIRETORIAS, COB,CCB,AAS, Aj GERAL, ABM, CENTROS. 42

15 para oficiais20 para Subten/Sgt07 para Cb/Sd

CAPÍTULO IIIDAS INSCRIÇÕES

Art.5º - Poderão se candidatar ao preenchimento das vagas os oficiais do QOBM/QOCBM e praças do QPBM que satisfaçam os seguintes requisitos:

I - não ter sofrido mais de uma punição por transgressão disciplinar de natureza grave nos últimos doze meses anteriores à inscrição;

II - estar classificado no mínimo no conceito B com até 24 pontos negativos;III - possuir no máximo 25 anos de efetivo serviço para homem e 20 anos de efetivo serviço para mulher, a

contar da data do início do curso.IV - estar apto no treinamento profissional conforme legislação em vigor.

Parágrafo único: Não haverá pré-requisito relativo a níveis de domínio da língua inglesa.

CAPITULO IVDOS CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS

Art.6º - Todas as unidades previstas no quadro de distribuição de vagas (capítulo III) deverão encaminhar a relação dos militares interessados na realização do curso para a DE.4 até o dia 11 de outubro de 2011, impreterivelmente, através do e-mail [email protected]

Art.7º - Os Comandantes das Unidades Operacionais deverão encaminhar o nome dos militares de sua Unidade, dentro do limite da distribuição de vagas constantes no capitulo III, sendo que os critérios para preenchimento das vagas serão discricionários do Comandante.

Art.8º - O preenchimento das vagas para o CG, EMBM, DIRETORIAS, COB, CCB, AAS, Aj GERAL, ABM e CENTROS serão preenchidos através do critério de antiguidade dentro dos limites das vagas estabelecidas.

Parágrafo único - Os militares deverão citar o local e horário em que desejam se inscrever, conforme descrição de locais e horários do Anexo “A”.

CAPÍTULO VPRESCRIÇÕES DIVERSAS

Art.9º - Cada Unidade deverá encaminhar também, um militar excedente para cada Posto/Graduação, conforme anexo “C”.

Art.10 - Em caso do não preenchimento de vagas por alguma Unidade, estas serão remanejadas e preenchidas observados Posto/Graduação e antiguidade na relação de excedentes.

Art.11 - Todo militar que freqüentar o curso estará sujeito a empenhos extras relativos aos jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, além de outros em que se tenha a necessidade de militares com o referido conhecimento.

Art.12 - O militar desligado do curso a pedido ou por motivo não justificado estará sujeito ao ressarcimento dos custos até ali desprendido a seu favor.

Parágrafo único. Para fins dessa norma considera-se motivo justificado as situações de saúde própria ou de familiares e movimentação por necessidade de serviço.

Art.13 - Em caso de necessidade, os militares serão matriculados em horários diversos das indicadas pelo militar.

Art.14 - Serão formadas turmas com no máximo 20 (vinte) alunos.Art.15 - Demais informações quanto à matrícula e início do curso serão divulgadas oportunamente.Art.16 - Os casos omissos e excepcionais serão avaliados pelo Chefe do Estado-Maior.Art 17 - Fazem parte deste edital os seguintes anexos:

Anexo “A” Horário e Locais do Curso.Anexo “B” Calendário de Atividades.Anexo “C” Modelo de Relação de Militares.

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Diretoria de Ensino em Belo Horizonte, 04 de outubro de 2011.1.


EDITAL N.º 17, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.

ANEXO “A” - HORÁRIO E LOCAIS DO CURSO

BELO HORIZONTE – BARREIRO – CONTAGEMTERÇA e QUINTA QUARTA e SEXTA

08:00 às10:00 08:00 às 10:0010:00 às 12:00 10:00 às 12:0014:00 às 16:00 14:00 às 16:0019:00 às 21:00 19:00 às 21:00

SETE LAGOASTERÇA e QUINTA QUARTA e SEXTA

08:00 às 10:00 08:00 às 10:0014:00 às 16:00 14:00 às 16:0019:00 às 21:00 19:00 às 21:00

PEDRO LEOPOLDOTERÇA e QUINTA QUARTA e SEXTA

08:00 às 10:00 08:00 às 10:00

Diretoria de Ensino em Belo Horizonte, 04 de outubro de 2011.


ANEXO “B” CALENDÁRIO DE ATIVIDADES;

Data Horário 5) Atividades 6) Responsável

7) Local/8) Instrumento

11out11 Administrativo Encaminhamento da relação dos militares Unidades DE-4

[email protected]

14out11 AdministrativoPublicação da relação dos

militares para freqüência no curso

DE Post, Intranet e BGBM



EDITAL N.º17, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.

BGBM Nº 41


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ANEXO “C” MODELO DE RELAÇÃO DE MILITARES.

UNIDADE

Relação dos militares para frequência no curso

Nº P/G Nome Local de Realização do Curso Horário Pretendido

Relação de Militares Excedentes

Nº P/G Nome Local de Realização do Curso Horário Pretendido

Comandante da Unidade



O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pela Resolução n. 357, de 21 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar os militares abaixo nominados para o encargo de professor-moderador do Ciclo de Ensino a Distância do Curso Intensivo de Formação de Sargentos – CIFS BM, para o ano de 2011, sob a coordenação da Subseção de Ensino a Distância da Diretoria de Ensino e Academia de Bombeiro Militar – ABM, conforme segue:

Nº BM NOME P/G UNIDADES114.110-0 GIANCARLO AUGUSTO DE PAULA CAP 1ºBBM100.876-2 PAULO CÉSAR G. FERNANDES CAP 10º BBM117.846-6 PAULO ENOCK MARQUES SILVA CAP 2º BBM130.610-9 MARCOS VINÍCIUS DE ASSIS CAP 3ºBBM132.841-8 GRAZIANNI BATISTA DE M. CÁPOLI 1ºTEN 8ºBBM

BGBM Nº 41


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090.775-8 SILMAR DE SOUZA MORAES 1º TEN 9º BBM133.298-0 EVANDRO RODRIGUES SANTOS 1º TEN 7º BBM136.865-3 DEMÉTRIUS BASTOS GOULART 1º TEN 4º BBM133.874-5 BRUNO SAMUEL SILVA CAETANO 1º TEN 5º BBM100.509-9 ADENIR SOARES BARCELOS SUBTEN 6º BBM132.158-7 ELTON FERREIRA DE ASSUMPÇÃO 3º SGT EMBM - COBOM – CSM –

CAT

Belo Horizonte, 20 de Setembro de 2011.

JOÃO LUIZ RAMOS – CORONEL BMDIRETOR DE ENSINO

HOMOLOGO.EMBM, em Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2011

Publique-se, registra-se e cumpra-se.

IVAN GAMALIEL PINTO – CORONEL BMSUBCOMANDANTE-GERAL / CHEFE DO ESTADO-MAI

O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pela resolução nº 357, de 21 de janeiro de 2010 e pelo artigo 110 da Resolução 083, de 06 de Setembro de 2002, c/c as alterações exaradas pela Resolução 129, de 28 de maio de 2004,

RESOLVE:Designar o nº 127.519-7 2º Sgt BM Weslley Bernardes Faria, da DRH, em substituição ao nº

136.038-9 3º Sgt BM Aline Piva Leijoto, da CCBM, para o encargo de professor militar do Curso de Formação de Sargentos – CFS, da disciplina de Gestão de Recursos Humanos, para o ano de 2011 na Academia de Bombeiros Militar.

Diretoria de Ensino em Belo Horizonte, 16 de setembro de 2011.Publique, registre-se e cumpra-se.


Homologo:Observações:

1. A atividade de docência é prioridade para os Oficiais designados como Professores Militares, devendo todos envidar esforços para o fiel cumprimento do calendário e execução de ensino, elaborados pela DE / CEBOM;

2. Os Chefes / Comandantes dos Oficiais designados devem apoiar o ensino e contribuir para minimizar transtornos, quanto à liberação de militares sob seu comando.

IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BMCHEFE DO ESTADO-MAIOR E SUBCOMANDANTE-GERAL

CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

O MAJOR BM CHEFE DA DRH. 1 DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe competem a Resolução 358/10, CERTIFICA: sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do Nº 104.861-0, CABO BM JOSÉ CARLOS JORGE DE CARVALHO, DO 4º BBM, tem condições de transferir-se para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, nos termos do (a): Art. 39, §§ 10 e 11, c/c arts. 36 §§ 24 e 25, arts. 112, 117 e 122 dos ADCT

BGBM Nº 41


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(redações alteradas pelas EC 57/03 e EC 59/03), todos da CE; e nos arts. 104 e 108 da Lei nº 5.301/69 (EMEMG), e nos arts. 11 e 220 da LC 109/09, c/c o art. 1º, II, “a” e “b” da ITRH nº 04/02. Conta de 03/06/1991 à 19/04/2011, com 30 anos e 197 dias de serviço, assim especificado: Efetivo exercício na Corporação 20 anos e 038 dias; tempo averbado de serviço prestado no Ministério da Marinha, 08 anos e 064 dias, tempo averbado da Atividade Vinculada ao INSS, 01 ano e 237 dias; férias anuais computadas dobro 054 dias e 180 dias férias-prêmio computadas em dobro, totalizando: 11.147 dias, de serviço. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Qüinqüênio / Adicional Trintenário a partir de 13/03/2010 e a conversão em espécie de 060 dias de Férias Prêmio. - Tem direito a promoção imediata, possui o CFSd BM; - Certidão de nº 030/2011 da DRH. 1. - Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. - Belo Horizonte, 12 de setembro de 2011.

ROBERTO CARLOS X. FIGUEIRA, SUB TEN BM ROBESPIERRE DE OLIVEIRA SILVA, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1

HOMOLOGO:

MIGUEL NOVAIS BORGES, TEN CEL BMSUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS


O MAJOR BM CHEFE DA DRH.1 DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe competem a Resolução 358/10, CERTIFICA: sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do Nº 087.088-1, SUBTENENTE BM MARTA PINTO DE CASTRO, DO 4º BBM, tem condições de transferir-se para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, nos termos do (a): Art. 39, §§ 10 e 11, c/c arts. 36 §§ 24 e 25, arts. 112, 117 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e EC 59/03), todos da Constituição Estadual; e nos arts. 104, 108 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69 (EMEMG), c/c os Arts. 11 e 220 da LC 109/09, e no o art. 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Conta de 10/03/1986 à 07/05/2011, com 30 anos e 000 dia de serviço, assim especificado: Efetivo exercício na Corporação 25 anos e 065 dias; tempo averbado da Atividade Vinculada ao INSS, 03 anos e 183 dias; férias anuais computadas em dobro 146 dias, férias-prêmio computadas em dobro 218 dias e 143 dias de Arredondamento, foram descontados 25 (vinte e cinco) dias de férias anuais gozadas indevidamente do exercício de 1986, totalizando: 10.950 dias, de serviço. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio / Adicional Trintenário a partir de 30/03/2011 e a conversão em espécie de 090 dias de Férias Prêmio.

- Tem direito a promoção imediata, possui o CAS.

- Certidão de nº 031/2011 da DRH.1.

- Dou fé, pelo que mandei digitar, conferi e assinei.

- Belo Horizonte, 12 de Setembro de 2011.


HOMOLOGO:MIGUEL NOVAIS BORGES, TEN CEL BM

SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS


BGBM Nº 41


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O MAJOR BM CHEFE DA DRH.1 DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe competem a Resolução 358/10, CERTIFICA: sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do Nº 094.742-4, SUBTENENTE BM JOSÉ HUMBERTO SOARES, DO 5º BBM, tem condições de transferir-se para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, nos termos do (a): Art. 39, §§ 10 e 11, c/c arts. 36 §§ 24 e 25, arts. 112, 117 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e EC 59/03), todos da CE; e nos arts. 108 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69 (EMEMG), c/c os Arts. 11 e 220 da LC 109/09, e no o art. 1º, II, “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Conta de 03/11/1987 à 16/05/2011, com 30 anos e 000 dia de serviço, assim especificado: Efetivo exercício na Corporação 23 anos e 201 dias; tempo averbado de serviço prestado no Ministério do Exército 04 anos e 057 dias, tempo averbado da Atividade Vinculada ao INSS, 00 ano e 223 dias; férias-prêmio computadas em dobro 01 ano e 079 dias e 170 dias de Arredondamento, totalizando: 10.950 dias, de serviço. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio / Adicional Trintenário a partir de 06/05/2011 e a conversão em espécie de 018 dias de Férias Prêmio.

- Tem direito a promoção imediata.

- Possui o CAS.

- Certidão de nº 032/2011 da DRH.1.

- Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei.






O MAJOR BM CHEFE DA DRH. 1 DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe competem a Resolução 358/10, CERTIFICA: sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do Nº 072.658-8, CABO BM MARCOS ANTÔNIO FRÕES, DO 3º BBM, tem condições de transferir-se para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, nos termos do (a): Art. 39, §§ 10 e 11, c/c arts. 36 § 24, arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e EC 59/03), todos da Constituição Estadual; e nos arts. 104 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69 (EMEMG), e nos arts. 11 e 220 da LC 109/09, c/c o art. 1º, II e “e” da ITRH nº 04/02. Conta de 01/02/1982 à 25/05/2011, com 30 anos e 000 dia de serviço, assim especificado: Efetivo exercício na Corporação 29 anos e 121 dias; férias anuais computadas dobro 210 dias e 034 dias de Arredondamento, totalizando: 10.950 dias, de serviço. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Qüinqüênio e ao Adicional Trintenário a partir de 25/05/2011.

- Tem direito a promoção imediata. - Possui o CFSd BM; - Certidão de nº 033/2011 da DRH. 1.


- Belo Horizonte, 12 de setembro de 2011.

BGBM Nº 41


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ROBERTO CARLOS X. FIGUEIRA, SUB TEN BM ROBESPIERRE DE OLIVEIRA SILVA, MAJ BMCHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1




O MAJOR BM CHEFE DA DRH. 1 DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe competem a Resolução 358/10, CERTIFICA: sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do Nº 098.660-4, CABO BM NILTON THOMAS FIRMO JÚNIOR, DO EMBM/BM-2, tem condições de transferir-se para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, nos termos do (a): Art. 39, §§ 10 e 11, c/c arts. 36 §§ 24 e 25, arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e EC 59/03), todos da CE; e nos arts. 104, 108 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69 (EMEMG), e nos arts. 11 e 220 da LC 109/09, c/c o art. 1º, II, “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Conta de 08/09/1988 à 27/05/2011, com 30 anos e 000 dia de serviço, assim especificado: Efetivo exercício na Corporação 22 anos e 267 dias; tempo averbado de serviço prestado no Ministério do Exército, 01 ano e 025 dias, tempo averbado da Atividade Vinculada ao INSS, 04 anos e 337 dias; férias anuais computadas dobro 045 dias, férias-prêmio computadas em dobro 240 dias e 181 dias de arredondamento, totalizando: 10.950 dias, de serviço. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Qüinqüênio e ao Adicional Trintenário a partir de 27/05/2011.

- Tem direito a promoção imediata, possui o CFSd BM; - Certidão de nº 034/2011 da DRH. 1.







O MAJOR BM CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe competem a Resolução n° 358/10, CERTIFICA: sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do Nº 070.767-9, CORONEL BM NILSON ANASTÁCIO DE BASTOS, DA DCF, tem condições de transferir-se para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, nos termos do (s): Art. 39, §§ 10 e 11, c/c Art. 36, §§ 24 e 25 e arts. 112, 117 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e 59/03), todos da CE; e arts. 104, 108 e 159, § 4º da Lei nº 5.301/69, c/c art. 49 da LD 37/89, e, art. 1º, II, “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/02, Conta de 01/07/1981 à 31/05/2011, com 35 anos 000 dia de efetivo serviço, assim especificado: Efetivo Serviço na Corporação 29 anos e 342 dias, tempo averbado de serviço prestado no Ministério do Exército, 358 dias, tempo averbado da Atividade Vinculada ao INSS, 01 ano e 289 dias; férias anuais computadas em dobro 324 dias, férias-prêmio computadas em dobro 360 dias e 152 dias de Arredondamento, totalizando 12.775 dias de efetivo serviço. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao Adicional Trintenário a partir de 10/09/2007, ao 7º Qüinqüênio / Adicional Trintenário Especial a partir de 31/05/2011 e a conversão em espécie de 210 dias de Férias Prêmio.

BGBM Nº 41


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- Tem direito ao Adicional Trintenário Especial. - Possui o CGESP. - Certidão de nº 035/2011 da DRH.1.







O MAJOR BM CHEFE DA DRH. 1 DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe competem a Resolução 358/10, CERTIFICA: sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do Nº 075.057-0, CABO BM ISRAEL ALVES CABRERA, DO 9º BBM, tem condições de transferir-se para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, nos termos do (a): Art. 39, §§ 10 e 11, c/c arts. 36 § 24, arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e EC 59/03), todos da Constituição Estadual; e nos arts. 108 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69 (EMEMG), e nos arts. 11 e 220 da LC 109/09, c/c o art. 1º, II, “e” da ITRH nº 04/02. Conta de 28/06/1982 à 23/06/2011, com 30 anos e 000 dia de serviço, assim especificado: Efetivo exercício na Corporação 29 anos e 003 dias; férias-prêmio computadas em dobro 180 dias e 182 dias de Arredondamento, totalizando: 10.950 dias, de serviço. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Qüinqüênio e ao Adicional Trintenário a partir de 23/06/2011.

- Tem direito a promoção imediata. - Possui o CFSd BM; - Certidão de nº 036/2011 da DRH. 1.







O MAJOR BM CHEFE DA DRH. 1 DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe competem a Resolução n° 358/10, CERTIFICA: sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do Nº 072.673-7, 3º SARGENTO BM MOACIR ALVES RIBEIRO, DO 2º BBM, tem condições de transferir-se para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, nos termos do (a): Art. 39, §§ 10 e 11, c/c arts. 36 §§ 24 e 25, arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e EC 59/03), todos da Constituição Estadual; e nos arts. 104, 108 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69 (EMEMG), e nos arts. 11 e 220 da LC 109/09, c/c o art. 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Conta de 01/02/1982 à 25/06/2011, com 30 anos e 000 dia de serviço, assim especificado: Efetivo exercício na Corporação

BGBM Nº 41


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28 anos e 286 dias; tempo averbado da Atividade Vinculada ao INSS, 00 ano e 062 dias; férias anuais computadas em dobro 085 dias, férias-prêmio computadas em dobro 120 dias e 181 dias de Arredondamento, foram descontados 220 (duzentos e vinte) dias de licença e 15 (quinze) dias de férias anuais, totalizando: 10.950 dias, de serviço. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Qüinqüênio e ao Adicional Trintenário a partir de 25/06/2011.

- Tem direito a promoção imediata. - Possui o CIFS BM; - Certidão de nº 037/2011 da DRH. 1.



ROBERTO CARLOS X. FIGUEIRA, SUBTEN BM ROBESPIERRE DE OLIVEIRA SILVA, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1




O MAJOR BM CHEFE DA DRH.1 DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe competem a Resolução n° 358/10, CERTIFICA: sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do Nº 083.123-0, CAPITÃO BM NILSON BATISTA DE PAULA, DO CSM, tem condições de transferir-se para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, nos termos do (s): Art. 39, §§ 10 e 11, c/c Art. 36, §§ 24 e 25 e arts. 112, 117 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual, e, nos arts. 104 e 108 da Lei nº 5.301/69 (EMEMG), c/c o art. 11 e 204 da LC 109/09, e, no art. 1º, II, “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Conta de 01/11/1984 à 11/07/2011, com 30 anos 010 dias de efetivo serviço, assim especificado: Efetivo exercício na Corporação 26 anos e 259 dias, tempo averbado de serviço prestado no Ministério do Exército 00 ano e 063 dias, tempo averbado da Atividade Vinculada ao INSS, 00 ano e 140 dias; férias anuais computadas em dobro 136 dias, e 01 ano e 325 dias férias-prêmio computadas em dobro, totalizando: 10.960 dias, de serviço. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Qüinqüênio / Adicional Trintenário a partir de 01/07/2011 e a conversão em espécie de 020 dias de Férias Prêmio.

- Tem direito a promoção imediata, possui o CHO. - Certidão de nº 038/2011 da DRH.1.







O MAJOR BM CHEFE DA DRH. 1 DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe competem a Resolução n° 358/10,

BGBM Nº 41


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CERTIFICA: sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do Nº 086.284-7, 1º SARGENTO BM VANDELCI HONORATO, DO 6º BBM, tem condições de transferir-se para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, nos termos do (a): Art. 39, §§ 10 e 11, c/c arts. 36 §§ 24 e 25, arts. 112, 117 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e EC 59/03), todos da Constituição Estadual; e nos arts. 104, 108 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69 (EMEMG), e nos arts. 11 e 220 da LC 109/09, c/c o art. 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Conta de 01/12/1985 à 02/12/2010, com 30 anos e 000 dia de serviço, assim especificado: Efetivo exercício na Corporação 25 anos e 008 dias; tempo averbado da Atividade Vinculada ao INSS, 03 anos e 060 dias; férias anuais computadas em dobro 060 dias, férias-prêmio computadas em dobro 01 ano e 055 dias e 182 dias de Arredondamento, totalizando: 10.950 dias, de serviço. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Qüinqüênio / Adicional Trintenário a partir de 13/05/2011 e a conversão em espécie de 030 dias de Férias Prêmio.

- Tem direito a promoção imediata, possui o CAS BM; - Certidão de nº 189/2010 da DRH. 1.




HOMOLOGO:

MIGUEL NOVAIS BORGES, TEN CEL BM


TÍTULO DE PROMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, Promove a graduação de 3º SARGENTO QPRBM e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 20/04/2011, o Nº 104.861-0, CABO BM JOSÉ CARLOS JORGE DE CARVALHO, DO 4º BBM, nos termos dos dispositivos: Art. 39, §§ 10 e 11, c/c art. 36 §§, 24 e 25 e arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; e, nos arts. 104 e 108 da Lei nº 5.301/69, e nos arts. 11 e 220 da LC 109/09, c/c o art. 1º, II, “a” e “b” da ITRH nº 04/02, nos termos do arts. 8º e 43, I, “a” da LD nº 37/89, e as gratificações previstas nos termos do art. 1º §§ 1º, 2º e 3º da LD nº 43/2000, a partir da data do seu afastamento em 19/04/2011. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Qüinqüênio e ao Adicional Trintenário a partir de 13/03/2010.

CG, em Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2011.

SÍLVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BMCOMANDANTE GERAL

TÍTULO DE PROMOÇÃO TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, Promove ao Posto de 2º TEN QORBM e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 08/05/2011, o Nº 087.088-1, SUBTENENTE BM MARTA PINTO DE CASTRO, DO 4º BBM, nos termos dos dispositivos: Art. 39, §§ 10 e 11, c/c

BGBM Nº 41


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art. 36 §§, 24 e 25 e arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; e, nos arts. 104, 108 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69 (EMEMG), c/c os arts. 11 e 220 da LC 109/09, e no art. 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02, nos termos do arts. 8º e 43, I, “a” da LD nº 37/89, e as gratificações previstas nos termos do art. 1º §§ 1º, 2º e 3º da LD nº 43/2000, a partir da data do seu afastamento em 07/05/2011. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 30/03/2011.



TÍTULO DE PROMOÇÃO TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, Promove ao Posto de 2º TEN QORBM e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 17/05/2011, o Nº 094.742-4, SUBTENENTE BM JOSÉ HUMBERTO SOARES, DO 5º BBM, nos termos dos dispositivos: Art. 39, §§ 10 e 11, c/c art. 36 §§, 24 e 25 e arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; e, nos arts. 108 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69 (EMEMG), c/c os arts. 11 e 220 da LC 109/09, e no art. 1º, II, “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/02, nos termos do arts. 8º e 43, I, “a” da LD nº 37/89, e as gratificações previstas nos termos do art. 1º §§ 1º, 2º e 3º da LD nº 43/2000, a partir da data do seu afastamento em 16/05/2011. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 06/05/2011.




O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, Promove a graduação de 3º SARGENTO QPRBM e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 26/05/2011, o Nº 072.658-8, CABO BM MARCOS ANTÔNIO FRÓES, DO 3º BBM, nos termos dos dispositivos: Art. 39, §§ 10 e 11, c/c art. 36 § 24 e arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; e, nos arts. 104 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69, e nos arts. 11 e 220 da LC 109/09, c/c o art. 1º, II e “e” da ITRH nº 04/02, nos termos do arts. 8º e 43, I, “a” da LD nº 37/89, e as gratificações previstas nos termos do art. 1º §§ 1º, 2º e 3º da LD nº 43/2000, a partir da data do seu afastamento em 25/05/2011. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Qüinqüênio e ao Adicional Trintenário a partir de 25/05/2011.




O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, Promove a graduação de 3º SARGENTO QPRBM e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 28/05/2011, o Nº

BGBM Nº 41


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098.660-4, CABO BM NILTON THOMAS FIRMO JÚNIOR, DO EMBM/BM-2, nos termos dos dispositivos: Art. 39, §§ 10 e 11, c/c art. 36 §§, 24 e 25 e arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; e, nos arts. 104, 108 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69, e nos arts. 11 e 220 da LC 109/09, c/c o art. 1º, II, “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/02, nos termos do arts. 8º e 43, I, “a” da LD nº 37/89, e as gratificações previstas nos termos do art. 1º §§ 1º, 2º e 3º da LD nº 43/2000, a partir da data do seu afastamento em 27/05/2011. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Qüinqüênio e ao Adicional Trintenário a partir de 27/05/2011.



TÍTULO DE TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, transfere, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, QORBM, a partir de 01/06/2011, o Nº 070.767-9, CORONEL BM NILSON ANASTÁCIO DE BASTOS, DA DCF, nos termos dos: Art. 39, §§ 10 e 11, c/c Art. 36, §§ 24 e 25 e arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e EC 59/03), todos da Constituição Estadual; e nos arts. 104, 108 e 159, § 4º da Lei nº 5.301/69, e os arts. 11 e 204 da LC 109/09, c/c, art. 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/02, com provento integral do Posto, nos termos do: art. 43, inciso I, alínea “a”, art. 8º e art. 49, parágrafo único da LD nº 37/89, e as gratificações previstas nos termos do: art. 1º §§ 1º, 2º e 3º da LD nº 43/2000, a partir da data do seu afastamento em 31/05/2011. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao Adicional Trintenário a partir de 10/09/2007, ao 7º Qüinqüênio e ao Adicional Trintenário Especial a partir de 31/05/2011.




O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, Promove a graduação de 3º SARGENTO QPRBM e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 24/06/2011, o Nº 075.057-0, CABO BM ISRAEL ALVES CABRERA, DO 9º BBM, nos termos dos dispositivos: Art. 39, §§ 10 e 11, c/c art. 36 § 24 e arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; e, nos arts. 108 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69, e nos arts. 11 e 220 da LC 109/09, c/c o art. 1º, II, “e” da ITRH nº 04/02, nos termos do arts. 8º e 43, I, “a” da LD nº 37/89, e as gratificações previstas nos termos do art. 1º §§ 1º, 2º e 3º da LD nº 43/2000, a partir da data do seu afastamento em 23/06/2011. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Qüinqüênio e ao Adicional Trintenário a partir de 23/06/2011.


SÍLVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BMCOMANDANTE - GERAL


BGBM Nº 41


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O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, Promove a graduação de 2º SARGENTO QPRBM e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 26/06/2011, o Nº 072.673-7, 3º SARGENTO BM MOACIR ALVES RIBEIRO, DO 2º BBM, nos termos dos dispositivos: Art. 39, §§ 10 e 11, c/c art. 36 §§, 24 e 25 e arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; e, nos arts. 104, 108 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69, e nos arts. 11 e 220 da LC 109/09, c/c o art. 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02, nos termos do arts. 8º e 43, I, “a” da LD nº 37/89, e as gratificações previstas nos termos do art. 1º §§ 1º, 2º e 3º da LD nº 43/2000, a partir da data do seu afastamento em 25/06/2011. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Qüinqüênio e ao Adicional Trintenário a partir de 25/06/2011.



TÍTULO DE PROMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, promove ao Posto de MAJOR QORBM e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 12/07/2011, o Nº 083.123-0, CAPITÃO BM NILSON BATISTA DE PAULA, DO CSM, nos termos dos: Art. 39, §§ 10 e 11, c/c Art. 36, §§ 24 e 25 e arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e EC 59/03), todos da Constituição Estadual, e, nos arts. 104 e 108 da Lei nº 5.301/69, c/c art. 11 e 204 da LC 109/2009; e o art. 1º, II, “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/02, e as gratificações previstas nos termos dos arts. 8º e 43, I, “a” da LD nº 37/89, e no art. 1º §§ 1º, 2º e 3º da LD nº 43/2000, a partir da data do seu afastamento em 11/07/2011. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Qüinqüênio e ao Adicional Trintenário a partir de 01/07/2011.




O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, Promove a graduação de SUBTENENTE QPRBM e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 03/12/2010, o 086.284-7, 1º SARGENTO BM VANDELCI HONORATO, DO 6º BBM, nos termos dos dispositivos: Art. 39, §§ 10 e 11, c/c art. 36 §§, 24 e 25 e arts. 112 e 122 dos ADCT (redações alteradas pelas EC 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; e, nos arts. 104, 108 e 159 § 4º da Lei nº 5.301/69, e nos arts. 11 e 220 da LC 109/09, c/c o art. 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02, nos termos do arts. 8º e 43, I, “a” da LD nº 37/89, e as gratificações previstas nos termos do art. 1º §§ 1º, 2º e 3º da LD nº 43/2000, a partir da data do seu afastamento em 02/12/2010. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Qüinqüênio e ao Adicional Trintenário a partir de 02/12/2010.



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DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO

ATO Nº 117.1/11 – DRH.1

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – CBMMG, no uso das atribuições que lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de 13dez99, c/c as normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da Resolução nº 420, de 06mai1, e suas respectivas alterações, e ainda:

- Considerando que por vários anos a designação de Praças da reserva para o serviço ativo tem sido feita pelos Comandantes das IME;

- Considerando que as Praças designadas não ocupam cargo na IME, mas somente exercem funções que não podem sofrer solução de continuidade;

- Considerando que é razoável entender que se a designação de Oficiais da reserva para o serviço ativo foi delegada aos Comandantes das IME, e que a delegação da competência para designação de Praças é implícita na normação vigente na matéria;

- Considerando que a Instituição militar co-irmã possui a mesma regra de designação de Praças para o serviço ativo e que designa tais militares por seu Comandante-Geral;

- Considerando a condição de igualdade entre as Instituições militares mineiras; RESOLVE:RECONVOCAR o nº 086.294-6, Sub Ten QPR BM Roberto Luiz Costa, para o serviço ativo a partir de

01Out11 a 31Dez11, e designá-lo no cargo de Auxiliar do DDU – Disque Denúncia Unificado.Publique-se, registra-se e cumpra-se.

QCG, em Belo Horizonte, 04 de Outubro de 2011.

SÍLVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BMCOMANDANTE-GERAL


ATO Nº 118.1/11 – DRH.1






- Considerando a condição de igualdade entre as Instituições militares mineiras; RESOLVE:RECONVOCAR o nº 073.533-2, 2º Sgt QPR BM Oswaldo das Mercês da Cruz, para o serviço ativo a partir

de 01Out11 a 31Dez11, e designá-lo no cargo de Auxiliar do DDU – na Diretoria de Assuntos Insitucionais.Publique-se, registra-se e cumpra-se.



BGBM Nº 41


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ATO Nº 121.1/11 – DRH.1






- Considerando a condição de igualdade entre as Instituições militares mineiras; RESOLVE:RECONVOCAR o nº 061.764-7, 3º Sgt QPR BM Isaías Batista Fontana, para o serviço ativo a partir de

01Out11 a 31Dez11, e designá-lo no cargo de Auxiliar da B/5, junto ao 2º BBMPublique-se, registra-se e cumpra-se.




ATO Nº 125.1/11 – DRH.1

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – CBMMG, no uso das atribuições que lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de 13dez99, c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 40.874, 18jan00, e observadas as normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da Resolução nº 420, de 06mai1, e suas devidas alterações;

RESOLVE:RECONVOCAR o nº 083.272-5, 2º Ten BM QOR Nelson Francisco de Oliveira para o serviço ativo a partir

de 01Set11 a 31Dez11, e designá-lo no cargo de Adjunto da DCF/2- Controle, na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Publique-se, registra-se e cumpra-se.




ATO Nº 128.1/11 – DRH.1


BGBM Nº 41


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- Considerando a condição de igualdade entre as Instituições militares mineiras; RESOLVE:RECONVOCAR o nº 083251-9, Sub Ten BM QPR Gertel Vaz de Souza, para o serviço ativo a partir de

01Out11 a 31Dez11, e designá-lo no cargo de Auxiliar do DDU, na Diretoria de Assuntos Institucionais. Publique-se, registra-se e cumpra-se.




ATO Nº 136.1/11 – DRH.1






- Considerando a condição de igualdade entre as Instituições militares mineiras; RESOLVE:RECONVOCAR o nº 092.643-6, Sub Ten QPR BM Sidney Ferreira, para o serviço ativo a partir de 01Out11

a 31Dez11, e designá-lo na função de Analista de Projetos, na 2ª Cia PV do 8º BBM. Publique-se, registra-se e cumpra-se.



DESPACHO EM REQUERIMENTOO Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no

uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução Nº 01, de 21Jan2000, c/c art. 5º, inciso VII, da Resolução Nº 358, de 21Jan2010, considerando o requerimento apresentado pelo Nº 098.300-

BGBM Nº 41


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7, 3º SGT BM JÚLIO CÉSAR CARDOSO, do 5º BBM, em que solicita a mudança de quadro do QPEBM – Quadro de Praças Especialistas Bombeiro Militar – para o QPBM – Quadro de Praças Bombeiro Militar,CONSIDERANDO o previsto na Lei 5.301/69, em especial em seu artigo 13, § 4º,RESOLVE:I - conhecer o pedido;II - INDEFERIR O PEDIDO por não se enquadrar no previsto no dispositivo legal citado.

Diretoria de Recursos Humanos em Belo Horizonte, 10 de outubro de 2011.

Cláudio Vinício Serra Teixeira, Coronel BMDiretor de Recursos Humanos

COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE VIATURA Nº 52DISPENSA/NOMEAÇÃO DE MEMBROS

O Cel BM Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso XIII, artigo 5º da Resolução nº 05/2000, considerando o disposto no art. 5º da Resolução nº 097, de 28 de abril de 2003, acrescentado § 5º do artigo 1º da Resolução 338, de 26 de junho de 2009, conforme o §8º do art.15 da Lei Federal nº 8.666/93 e §2º do art. 10 do Decreto Estadual nº 37.924/96. RESOLVE Dispensar/Designar os militares abaixo relacionados, a partir de 11 de agosto de 2011, integrantes da Comissão Permanente de Avaliação e Recebimento de Materiais – EMBM, para avaliação e recebimento de viaturas, adquiridas pelo CSM durante o exercício financeiro de 2011.DISPENSA DE MEMBRO DA CPARM: PRESIDENTE: 086.059-3, Maj BM Blaiton Jaques Costa Coutinho – CSM

DESIGNAÇÃO DE MEMBRO:PRESIDENTE: 100.670-9, Maj BM Silvane Givisiez – CSM

COMPOSIÇÃO ATUAL:PRESIDENTE: 100.670-9, Maj BM Silvane Givisiez – CSMMEMBROS: 132.828-5, Cap BM Bruno Goulart Magalhães – DAL

086.061-9, Cap BM Rogério Batista dos Santos – CSM,093.314-3, Subten BM Adalton José de Paula – DAL.

SUPLENTES: 128.438-9, Cap BM Marcus Vinícius de Siqueira Flôres – BM/4;103.146-7, 1º Ten BM Anderson Antônio da Silva – CSM107.084-6, 1º Sgt BM Heder Charles da Silva – CSM

Publique-se, registre-se e cumpra-se. EMBM, em Belo Horizonte, 07 de outubro de 2011.

IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BMSUBCOMANDANTE-GERAL/CHEFE DO EMBM

COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL Nº 53DISPENSA/NOMEAÇÃO DE MEMBROS

O Cel BM Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso XIII, artigo 5º da Resolução nº 05/2000, considerando o disposto no art. 5º da Resolução nº 097, de 28 de abril de 2003, acrescentado § 5º do artigo 1º da Resolução 338, de 26 de junho de 2009, conforme o §8º do art.15 da Lei Federal nº 8.666/93 e §2º do art. 10 do Decreto Estadual nº 37.924/96. RESOLVE Dispensar/Designar os militares abaixo relacionados, a partir de 11 de agosto de 2011, integrantes da Comissão Permanente de Avaliação e Recebimento de Materiais – EMBM, para avaliação e recebimento de materiais e equipamentos, adquiridos pelo CSM durante o exercício financeiro de 2011.

BGBM Nº 41


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DISPENSA DE MEMBRO DA CPARM: PRESIDENTE: 086.059-3, Maj BM Blaiton Jaques Costa Coutinho – CSM

DESIGNAÇÃO DE MEMBRO:PRESIDENTE: 100.670-9, Maj BM Silvane Givisiez - CSM

COMPOSIÇÃO ATUAL:PRESIDENTE: 100.670-9, Maj BM Silvane Givisiez - CSMMEMBROS: 110.181-5, 1º Sgt BM Luiz Cláudio Machado – CSM

113.340-4 1º Sgt BM Wilsa Maira Nascimento Rosa – DAL

SUPLENTES: 102.266-4, 1º Ten BM Marlúcio Leles dos Santos – CSM107.084-6, 1º Sgt BM Heder Charles da Silva – CSM

Publique-se, registre-se e cumpra-se. EMBM, em Belo Horizonte, 07 de outubro de 2011.

IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BMSUBCOMANDANTE-GERAL/CHEFE DO EMBM

COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISASNOMEAÇÃO DE MEMBRO

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XIII, art. 5º, da Resolução n. 05, de 18 de fevereiro de 2000, resolve DESIGNAR para compor a comissão de desenvolvimento de pesquisas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme ato publicado no BGBM n. 30, de 28 de julho de 2011, o militar abaixo listado:

Nr. BM Posto Nome Função Órgão096.163-1 Cap BM Wallace Tardim dos Santos Membro DE


IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BMCHEFE DO ESTADO-MAIOR

HOMOLOGAÇÃO DE PARECER DE COMISSÃO 54/11

O Comandante do 3º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão nº 54/11, referente ao pleito apresentado pelo Responsável Técnico , Geraldo Felix de Moura, CREA: 32385/D-MG, do PSCIP nº 0624452201100192, da Edificação situada à av. Abilio Machado, 1985 – bairro Primavera, Belo Horizonte - MG, da seguinte forma:

DEFERIMENTO do pleito do RT considerando que foi constatado o PSCIP da edificação atende as exigências das normas de PSCIP válidas em 2006, Decreto 43805 de 2004. E que o abrigo trancado caracteriza uma situação particular que foi alvo de autorização do CBMMG quando da aprovação do PSCIP.


Juderci Alves Rodrigues, Major BMCOMANDANTE DO 3º BBM

BGBM Nº 41


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O Comandante do 2º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão nº 55/11, referente ao pleito apresentado pelo responsável técnico Marco Antônio Gomide Reis, do PSCIP 062.4452.2011.02855, do Projeto de Evento Temporário, a ser realizado à Av. Amazonas, 6.030, Bairro Gameleira, Belo Horizonte – MG (EXPOMINAS), da seguinte forma:

a) Ficam DEFERIDOS os itens 02, 03 e 05 do Recurso.b) Fica INDEFERIDO o pleito do RT quanto ao item 04 do RECURSO, devendo apresentar em planta a

localização e especificação do GMG. Tal medida faz-se necessária para cumprimento do disposto na IT-01 e para fins de vistoria;

c) Fica INDEFERIDO o pleito do RT quanto ao item 01 do Recurso. O item 6.1.1.3.1, alínea “c” da IT-01 cita preferencialmente a escala de 1:50, sendo que o míniko é de 1:200, ou seja, a escala de 1:300 adotada fica prejudicada para o intervalo estipulado na norma.

Publique-se e cumpra-se.Belo Horizonte, 14 de setembro de 2011.

JOÃO BATISTA DE SOUZA, TENENTE CORONEL BMCOMANDANTE DO 2º BBM


O Comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão nº 56/11, referente ao pleito apresentado pelo Responsável Técnico, Antônio Carlos Pena, do PSCIP nº 0624452201100761, da Edificação mista, A-2 Residencial Multifamiliar / C-2 Comercial, situada à Av. Sinfrônio Brochado, 300, Barreiro de Baixo, Belo Horizonte - MG, da seguinte forma:

INDEFERIMENTO do pleito do RT. Deverão ser atendidas as medidas previstas na Tabela A do Anexo A da IT-01 para edificações existentes com área superior a 1.200 m2 ou altura superior a 12 metros, para a Feira Shop e a loja Lealtex.


RICARDO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA, TENENTE CORONEL BMCOMANDANTE DO 1º BBM


O Comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão nº 57/11, referente ao pleito apresentado pelo Responsável Técnico, João Bosco da Conceição Filho, do PSCIP nº 0624452201002411, da Edificação A-2 Residencial Multifamiliar, situada à Rua Ceará, 1832, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte - MG, da seguinte forma:

INDEFERIMENTO do pleito do RT. Deverá ser recolhida nova TSP em cumprimento ao disposto no item 1.2.1 da Tabela B do Decreto 43.779 de 12 de abril de 2004.




BGBM Nº 41


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O Comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão nº 58/11, INDEFERINDO o pleito do responsável Técnico João Evaldo Miranda Franca, CREA 83426/D. O cálculo da população não atende ao disposto na nota “A” da tabela 4, Instrução Técnica 08. Caso seja necessário, o RT deverá redimensionar as saídas.O PSCIP deverá retornar ao RT para correção. Publique-se e cumpra-se.


Ricardo Eugênio da Silva Oliveira, Tenente Coronel BMComandante do 1º BBM


O Comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão nº 59/11, referente ao pleito apresentado pelo Responsável Técnico, Carlos Adriano de Freitas Jorge, do PSCIP nº 0624452201102193, da Edificação A-2 Residencial Multifamiliar, situada à Rua Sergipe, 46, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG, da seguinte forma:a) Fica DEFERIDO o pleito da RT quanto ao item 06. O sistema projetado cumpre o disposto citado no item 4.2

do parecer, considerando a não exigência de sistema de alarme e detecção para toda a edificação como medida de segurança.

b) Fica INDEFERIDO o pleito da RT quanto ao item 10. Cabe ao analista analisar o mérito dessa discordância já que o mesmo não foi citado no primeiro Pedido de Reconsideração de Ato.




O Comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão nº 60/11, referente ao pleito apresentado pela Responsável Técnica, Patrícia Regina de Araújo, do PSCIP nº 0624452201102180, da Edificação I2 - Industrial, situada à Rua Douglas, lotes 02 e 03, quarteirão 232, Bairro Jardim Canadá, Nova Lima - MG, da seguinte forma:Fica DEFERIDO o pleito em lide considerando a edificação de ocupação Industrial (I-2), conforme afirmação da própria RT e que, por conseguinte, não há exigência de SPDA pela Tabela B do Anexo A da IT-01.




O Comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão nº 61/11, referente ao pleito apresentado pela Responsável Técnica, Marco Antônio Gomide Reis, do PSCIP nº 0624452201103431, da Edificação F-7 Reunião de Público (Minascentro), situada à Av. Augusto de Lima, 785, Centro, Belo Horizonte - MG, da seguinte forma:

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1. Fica DEFERIDO o pleito do RT quanto ao item 01. As respectivas ART devem ser apresentadas quando do pedido de vistoria.

2. Fica DEFERIDO o pleito do RT quanto ao item 03.3. Fica DEFERIDO o pleito do RT quanto ao item 04. 4. Fica DEFERIDO o pleito do RT quanto ao item 05.




O Comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão nº 62/11, referente ao pleito apresentado pela Responsável Técnica, Daniella de Souza Reis Rocha, do PSCIP nº 0624452201103458, da Edificação F-7 Reunião de Público (Minascentro), situada à Rua Guajajáras, 1022, Centro, Belo Horizonte - MG, da seguinte forma:5. Fica DEFERIDO o pleito do RT quanto ao item 01. As respectivas ART devem ser apresentadas quando do

pedido de vistoria.6. Fica DEFERIDO o pleito do RT quanto ao item 03.7. Fica DEFERIDO o pleito do RT quanto ao item 04. 8. Fica DEFERIDO o pleito do RT quanto ao item 05.9. Fica DEFERIDO o pleito do RT quanto ao item 08.



HOMOLOGAÇÃO DE PARECER DE COMISSÃO DE RECURSO EM 2º GRAU

O Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no inciso II do artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9.4 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão para Análise de Recursos em 2º Grau nº. 20/11, quanto à solicitação do Responsável Técnico Mauricio Vieira de Carvalho - CREA nº. 57.431/D, referente ao pedido de isenção de instalação de botoeiras de alarme nas áreas utilizáveis e isenção de cobrança de nova Taxa de Segurança Publica, da edificação situada na Rua São Pedro da Aldeia, bairro Olhos D água – Belo Horizonte / MG, com Projeto Técnico nº. 062.4452.2011.00657, exarando os seguintes despachos:

Considerando, 1.1) Com relação a argumentação de que “o item 3 da segunda notificação, que se reporta ao item 7 da

primeira não pode ser considerado como item não atendido, pois ao verificar-se o item 7 da primeira notificação vê-se que foi cobrado o lançamento do sistema de alarme nos mezaninos e subsolos, sendo prontamente atendido. Já na segunda notificação, o analista exigiu a previsão de botoeiras também nas áreas utilizáveis, sendo que tal exigência não foi citada na primeira notificação e caracteriza-se como novo item”, o Responsável Técnico está equivocado pois tal item pode sim, ser considerado como item não atendido, tendo em vista que se trata da sub-seção 5.7 da Instrução Técnica – 14. Isso se justifica pelo fato da referida sub-seção prescrever que “A distancia máxima a ser percorrida por uma pessoa, em qualquer ponto da área protegida até o acionador manual mais próximo não deve ser superior a 16 (dezesseis metros)”. Tal sub-seção fora citada tanto na primeira quanto na segunda notificações. Ora, se a sub-seção 5.7. da referida Instrução Técnica – 14 fora citada nas duas notificações, sendo a mesma clara quanto a distancia máxima a ser percorrida até o acionador mais próximo, não é procedente a argumentação do Responsável Técnico de que se trata de novo item; 1.2) Que a nota genérica B da Tabela B da Instrução Técnica – 01 é clara. Ela prescreve que “para o grupo G4 a área a ser considerada para definição de exigências é a área total da edificação mais áreas internas descobertas”. Desta forma, deve ser implementado pelo Responsável Técnico o sistema de botoeiras conforme as notificações do analista;

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1.3) Com relação ao argumento de que o item 4 da segunda notificação não havia sido citado na primeira notificação (inclusão no Anexo K da exigência de brigada de incêndio), entende-se que o mesmo é procedente.

Resolve,a) INDEFERIR o pleito do Responsável Técnico; b) O Responsável Técnico deverá efetuar o pagamento de nova Taxa de Segurança Pública, conforme notificação do analista.

Publique-se. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2011.

ALTAMIR PENIDO DA SILVA – CORONEL BM***DIRETOR***


O Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no inciso II do artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9.4 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão para Análise de Recursos em 2º Grau nº. 21/11, quanto à solicitação da Responsável Técnica Fabiana Ferreira Borges - CREA nº. 92.806/D, referente ao pedido de aprovação da escada com lanços curvos no patamar, construída em desacordo com a legislação vigente, localizada no interior de edificação existente, sendo que tal escada é a única saída de emergência do pavimento superior para o exterior da edificação situada na Rua Uberaba, 73, Centro - Araxá / MG, com Projeto Técnico nº. 053/11, exarando os seguintes despachos:

Considerando, 1.1) Que se trata de uma edificação construída, sendo esta uma questão que foge as normas, não estando

prevista na legislação de SSCIP, pois a escada em lide não atende a sub-seção 5.7.7.3.1 da Instrução Técnica – 08;1.2) Que não é função da Comissão de Análise de Recursos, por si só, a avaliação de questões que necessitem de questões técnicas complexas, com utilização de novos sistemas construtivos, mas do Corpo Técnico, conforme previsto no sub-item 6.8.1, alíneas b e c da Instrução Técnica - 01;1.3) O prescrito no sub-item 6.8.2 que prescreve: ”O Corpo Técnico poderá ser empregado nas fases de analise, vistoria, inclusive recursos ou quando da necessidade nas decisões de assuntos relacionados aos sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico;”1.4) Que também os três membros desta Comissão fazem parte do rol de militares designados pelo Comando do CBMMG para comporem Corpos Técnicos, atendendo desta maneira ao prescrito no sub-item 6.8.4 da Instrução Técnica – 01; 1.5) Que desta forma, esta analise embasada no sub-item 6.8.2 da Instrução Técnica – 01, utiliza-se dos três oficiais componentes para emanar parecer de Corpo Técnico, já inserto neste parecer, por observância ao principio da economia processual e considerando todo o exposto nos itens anteriores;1.6) Que a sub-seção 6.8.1 da Instrução Técnica – 01, em sua alínea c, prescreve que o Corpo Técnico pode ser acionado para solicitação de isenção de sistemas de segurança contra incêndio e pânico; 1.7) Que as medidas propostas pela Responsável Técnica não são suficientes para mitigar os riscos aos ocupantes da edificação, tendo em vista que todas são definidas como obrigatórias para este tipo de edificação. Para que se mitigue o risco aos ocupantes da edificação, a Responsável Técnica deverá implementar a instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio na edificação.

Resolve,INDEFERIR o pleito da Responsável Técnica, pois as medidas propostas pela mesma não são suficientes para mitigar os riscos aos ocupantes da edificação, tendo em vista que todas elas são definidas como obrigatórias para este tipo de ocupação. Poderá ser mantida a escada com lanços curvos da forma como está, porem, para que de mitigue o risco dos ocupantes da edificação a Responsável Técnica deverá implementar sistema de detecção e alarme de incêndio na mesma.

Publique-se. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2011.


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O Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no inciso II do artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9.4 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão para Análise de Recursos em 2º Grau nº. 22/11, quanto à solicitação do Responsável Técnico Antonio Carlos Pena - CREA nº. 81.841/D, referente ao pedido de isenção da exigência de corrimão e adequação do guarda corpo para acesso a torre, da edificação situada na Rua Praça São Cristóvão, s/nº. São Cristóvão – Belo Horizonte / MG, com Projeto Técnico nº. 062.4703.2005.00902, exarando os seguintes despachos:

Considerando, 1.1) Que se trata de uma edificação construída, sendo esta uma questão que foge as normas, não estando

prevista na legislação de SSCIP, pois a escada em lide não atende a Instrução Técnica – 08;1.2) Que não é função da Comissão de Análise de Recursos, por si só, a avaliação de questões que necessitem de questões técnicas complexas, com utilização de novos sistemas construtivos, mas do Corpo Técnico, conforme previsto no sub-item 6.8.1, alíneas b e c da Instrução Técnica - 01;1.3) O prescrito no sub-item 6.8.2 que prescreve: ”O Corpo Técnico poderá ser empregado nas fases de analise, vistoria, inclusive recursos ou quando da necessidade nas decisões de assuntos relacionados aos sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico;”1.4) Que também os três membros desta Comissão fazem parte do rol de militares designados pelo Comando do CBMMG para comporem Corpos Técnicos, atendendo desta maneira ao prescrito no sub-item 6.8.4 da Instrução Técnica – 01; 1.5) Que desta forma, esta analise embasada no sub-item 6.8.2 da Instrução Técnica – 01, utiliza-se dos três oficiais componentes para emanar parecer de Corpo Técnico, já inserto neste parecer, por observância ao principio da economia processual e considerando todo o exposto nos itens anteriores;1.6) Que a sub-seção 6.8.1 da Instrução Técnica – 01, em sua alínea c, prescreve que o Corpo Técnico pode ser acionado para solicitação de isenção de sistemas de segurança contra incêndio e pânico; 1.7) Que a argumentação do Responsável Técnico não apresenta algum caráter técnico, mas apenas financeiro;1.8) Que para mitigar o risco aos ocupantes da edificação, o Responsável Técnico deverá implementar a instalação de corrimãos em pelo menos um dos lados da escada de acesso a torre, atentando para a sub-seção 5.8.3.3 da Instrução Técnica – 08;1.9) Que alem dos corrimãos, o Responsável Técnico deverá providenciar a instalação do guarda corpo na escada de acesso a torre, inclusive nos patamares, conforme Instrução Técnica – 08.

Resolve,INDEFERIR o pleito do Responsável Técnico, sendo que o mesmo deverá providenciar a instalação de corrimãos em pelo menos um dos lados da escada de acesso a torre, atentando para a sub-seção 5.8.3.3 da Instrução Técnica – 08. Alem dos corrimãos, o Responsável Técnico deverá providenciar a instalação do guarda corpo na escada de acesso a torre, inclusive nos patamares, conforme Instrução Técnica – 08.




O Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no inciso II do artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9.4 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão para Análise de Recursos em 2º Grau nº. 23/11, quanto à solicitação do Proprietário João Gustavo Zschaber, referente ao pedido da copia do PSCIP já apresentada com simbologia normatizada na época da confecção do mesmo, da edificação situada na Rua Passa Tempo, 387, Carmo - Belo Horizonte / MG, com Projeto Técnico nº. 062.4452.2010.02333, exarando os seguintes despachos:

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Considerando, 1.1) Que primeiramente, o proprietário deveria tomar conhecimento do disposto da Lei 14.130 de 19/ de

dezembro de 2.001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico de Minas Gerais, do Decreto 44.746 de 29 de fevereiro de 2.008, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providencias, alem das Instruções Técnicas do CBMMG ao querer desempenhar a função do Responsável Técnico em um PSCIP;1.2) Que o motivo “custo”, alegado pelo proprietário não faz parte do rol de assuntos a serem abordados pelo CBMMG, não sendo portanto, uma questão a ser sequer discutida; 1.3) Que não há de se falar em prescrição administrativa para a questão de segurança de vidas e bens. Não há no Estado de Minas Gerais norma alguma que institucionalize tal questão no que diz respeito à segurança;1.4) Que não há de se falar em prazo para o CBMMG exigir tal regularização do PSCIP. Não há referencia alguma a este assunto na Legislação Mineira.

Resolve, INDEFERIR o pleito do Proprietário. O mesmo deverá contratar um Responsável Técnico para dar entrada com o PSCIP de acordo com as normas vigentes no Estado de Minas Gerais.

Publique-se. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2011.


HOMOLOGAÇÃO DE PARECER DE CORPO TÉCNICO

O Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 29 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.8 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer do Corpo Técnico nº. 183/11, quanto à solicitação da Responsável Técnica Lúcia Cristina Lanini da Silva Mendonça - CREA nº. 63.252/D, referente ao Laudo de Impossibilidade Técnica quanto ao cumprimento da Instrução Técnica – 08 na escada de emergência que deveria ser Escada Protegida e está como Escada não enclausurada, da edificação situada na Rua Dr. Hameleto Fellet, 148, Vale do Ipê – Juiz de Fora / MG, com Projeto Técnico nº. 013/11, exarando os seguintes despachos:DEFERIMENTO do pleito da Responsável Técnica quanto à projeção da escada protegida, no entanto, deverão ser adotados os seguintes quesitos: 1) Projetar janelas que disponham de aberturas que possam promover a ventilação da escada; 2) Projetar alarme de incêndio em toda edificação;3) Projetar sinalização complementar nos rodapés da escada de maneira a auxiliar os ocupantes no abandono da edificação.Obs.: O PSCIP deverá retornar a Responsável Técnica para adoção das medidas mitigadoras.


ALTAMIR PENIDO DA SILVA – CORONEL BM.***DIRETOR***


O Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 29 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.8 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer do Corpo Técnico nº. 197/11, quanto à solicitação do Responsável Técnico Nilson Antonio de Carvalho - CREA nº. 76.021/D, referente ao pedido de aprovação de PSCIP, apresentando Laudo de Impossibilidade Técnica de projetar na edificação escada enclausurada a prova de fumaça, situada na Rua Tamoios, 596, Centro - Belo Horizonte / MG, com Projeto Técnico nº. 062.4452.2010.02447, exarando os seguintes despachos:

Considerando,

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1.1) Que a proposta alternativa do Responsável Técnico não implicaria o aumento da segurança na edificação referente à evasão das pessoas em caso de incêndio, não havendo modernização ou incremento algum na segurança;

1.2) Que as medidas de segurança apresentadas como mitigadoras pelo Responsável Técnico, estas já são exigidas pela Tabela “A” da Instrução Técnica – 01;1.3) Que é imprescindível realizar intervenções na edificação que mitiguem o risco e aumentem a segurança na evasão de pessoas, em caso de incêndio e operações de busca, salvamento e combate a incêndio;1.4) Que pela análise das plantas, verifica-se a possibilidade técnica de intervenção na edificação, de forma a viabilizar ventilação natural, para exaurir o ambiente de fumaça e gases quentes da combustão em caso de incêndio. Resolve,INDEFERIR o pleito do Responsável Técnico, devendo este implementar mecanismos na escada comum da edificação, de forma a dotá-la de alçapão de alivio (alçapão de tiragem) que permita a ventilação em seu termino superior, com área mínima de 1,00 m2, conforme previsto na alínea “C”, sub-item 4.7.10.1 da NBR 9077, como forma de mitigar a evasão segura das pessoas da edificação, alem das propostas mitigadoras apresentadas. Publique-se. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2011.



O Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 29 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.8 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer do Corpo Técnico nº. 207/11, quanto à solicitação da Responsável Técnica Patrícia Regina de Araújo - CREA nº. 65.138/D, referente à avaliação da proposta mitigadora em virtude do indeferimento emitido pelo Corpo Técnico 54/11, quanto à isenção da exigência de escada a prova de fumaça, uma vez que se trata de edificação existente, situada na Rua Pernambuco, 1.077, com Rua Tomé de Souza, Funcionários – Belo Horizonte / MG, com Projeto Técnico nº. 062.4452.2010.03284, exarando os seguintes despachos:INDEFERIMENTO do pleito da Responsável Técnica, quanto às propostas apresentadas pela mesma via FAT, devendo proceder às seguintes correções: 1) Apresentar a proposta mediante Laudo Técnico, conforme procedimento previsto na Circular 04/2009 – DAT;2) Prever ventilação inferior a escada para tomada de ar, conforme 5.7.8.4, podendo ser feita abertura sobre a Porta Corta Fogo ou na própria folha da porta, a qual deverá ser repetida na fachada da edificação, sobre a porta de vidro, atender 5.7.11.4 e) e 5.7.11.6 todos na Instrução Técnica – 08;3) Constar na proposta o alçapão existente na torre de vidro no topo da escada, o qual em caso de incêndio poderá ser útil para alivio de fumaça;4) Constar na proposta a previsão de treinamento anual dos ocupantes da edificação; 5) Projetar faixas de sinalização complementar reflexiva no rodapé das paredes dos halls e junto as laterais dos degraus, conforme Tabelas 2 e 3 do Inciso II do Anexo B da Instrução Técnica – 15.Obs.: O PSCIP deverá retornar a Responsável Técnica para correções.




O Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 29 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.8 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer do Corpo Técnico nº. 213/11, quanto à solicitação

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da Responsável Técnica Érika Rocha Dagostin - CREA nº. 73.971/D, referente ao Laudo de Impossibilidade Técnica quanto ao cumprimento da Instrução Técnica – 08, em relação ao tipo de escada e quanto à descarga da edificação e quanto ao cumprimento da Instrução Técnica – 17, no que solicita aceitação dos hidrantes instalados nos patamares intermediários da escada de saída de emergência, situada na Rua dos Otoni, 927, São Lucas – Belo Horizonte / MG, com Projeto Técnico nº. 062.4452.2011.00407, exarando os seguintes despachos:INDEFERIMENTO do pleito da Responsável Técnica, cujas medidas propostas são insuficientes para garantir o abandono seguro da edificação em caso de sinistro. Caberá a Responsável Técnica a adoção das seguintes medidas de segurança contra incêndio e pânico: 1) Projetar sistema de alarme e detecção de incêndio na área comum e em todas as salas e consultórios de todos os pavimentos, conforme Instrução Técnica – 14;2) Projetar a ventilação natural na escada, nos moldes de escada tipo EP (item 5.7.8 da Instrução Técnica -08), aproveitando inclusive as janelas já existentes no patamar escada, a qual deverá ser composta de:a) Abertura efetiva de 1,20 m2 de ventilação permanente no hall de descarga, direto para o espaço livre exterior, para captação de ar puro livre de qualquer fonte de fumaça em caso de incêndio;b) Abertura de janelas em cada pavimento com ventilação permanente mínimo efetivo de 0,80 m2.3) Projetar faixas de sinalização complementar reflexiva no rodapé das paredes dos halls e junto as laterais dos degraus, conforme Tabelas 2 e 3 do Inciso II do Anexo B da Instrução Técnica -15;4) Projetar brigada de incêndio para a edificação, conforme Instrução Técnica – 12.Obs.: O PSCIP deverá retornar a Responsável Técnica para correções destas medidas.




O Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 29 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.8 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer do Corpo Técnico nº. 214/11, quanto à solicitação do Responsável Técnico Carlos Adriano de Freitas Jorge - CREA nº. 76.480/D, referente ao Laudo de Impossibilidade Técnica quanto ao cumprimento da Instrução Técnica – 17 para o dimensionamento e cobertura do Sistema de Hidrantes, da edificação situada na Rua Esplanada, s/nº. Vila Esplanada – Ribeirão das Neves / MG, com Projeto Técnico nº. 062.4452.2011.00551, exarando os seguintes despachos:INDEFERIMENTO do pleito do Responsável Técnico, cabendo ao mesmo a adoção das seguintes medidas de segurança contra incêndio e pânico: 1) Apresentar Laudo Técnico nos moldes do Anexo da Circular 04/2009 – DAT;2) O HI deverá ter comprimento de mangueiras subdividido em lances de 15m, de forma a cobrir toda a área dos pavimentos inferior e superior, partindo do ponto onde houver condições de proteção dos equipamentos, conforme a nota especifica 1 da Tabela B, da Instrução Técnica – 01;3) Constar no memorial de calculo hidráulico a perda de carga em função do aumento dos lances de mangueira;4) Deverá prever o treinamento anual de todos os servidores que irão trabalhar na edificação, alem dos brigadistas; 5) Constar em planta a previsão de uma placa indicando instruções sobre o procedimento para utilização do HI em caso de incêndio, nos padrões da Instrução Técnica – 15.Obs.: O PSCIP deverá retornar ao Responsável Técnico para correções destas medidas.



MOVIMENTAÇÃO DE EFETIVO

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O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo § 1º, do artigo 12 da Lei Complementar nº 54/1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 40.874, de 18Fev00; inciso I, do artigo 166; inciso I, do artigo 167 e inciso I, do artigo 168, da Lei nº 5.301/1969, e considerando o imperativo de regular a passagem dos oficiais pelas diferentes funções bombeiro-militar, a rotatividade e a renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer as necessidades do serviço e distribuir equitativamente os ônus e as vantagens dele decorrentes, RESOLVE TRANSFERIR E DESIGNAR os seguintes oficiais:

Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO FUNÇÃO073.415-2 Ten-Cel Éden Guadalupe Siqueira CINDS AT/SIDS Chefe086.749-9 Ten-Cel Rodney de Magalhães AT/SIDS CINDS Coordenador

Publique-se, registre e intime-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 03 de outubro de 2011.

Sílvio Antônio de Oliveira Melo - Coronel BMComandante-Geral

TRASNFERÊNCIA DE OFICIAL – NECESSIDADE DO SERVIÇO Nº 1013

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art 1º inciso II, do Decreto 40.874, de 18Fev00, nos termos do Art 168 inciso I, da Lei 5301, de 16Out69 – EPPM e Art 9º da Resolução 073 de 16Abr02, resolve movimentar o oficial abaixo:

Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO143.305-1 2º TEN DRIELLE GIZIE C. RODRIGUES DE SOUZA 2º BBM ABM

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Comando Geral em Belo Horizonte, 06 de outubro de 2011.

Sílvio Antônio de Oliveira Melo - Coronel BMComandante-Geral

O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência legal e com fulcro nas disposições previstas no art 59, §§1º e 2º da Resolução nº 083 de 06 de setembro de 2002, designa as Bancas de Avaliação das monografias (Trabalho de Conclusão de Curso) – TCC, do 3º Ano do Curso de Formação de Oficias Bombeiros Militar (CFO BM III), bem como os observadores de monografia, conforme previsão inserta na Resolução nº 329, de 27 de Fevereiro de 2009, que aprova a matriz

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curricular do CFO BM, Instrução nº 05/2009 – CEG/PMMG, que trata das normas para elaboração de trabalhos de iniciação científica e Resolução 28 de 25 de setembro de 2000.

OBSERVADORES DE MONOGRAFIA: Nº 104.097-1 Major BM William da Silva Rosa, Nº 109.521-5 Major BM Anderson de Almeida, Nº 096.163-1 Cap BM Wallace Tardim dos Santos, Nº 096.220-9 Cap BM José do Carmo Barbosa.

SALA DE APRESENTAÇÃO NÚMERO 1

DATA-HORA DISCENTE TEMA ORIENTADOR AVALIADORES

04nov11-Sex 08:00 às 09:00

Nº 150.232-7Cad BM

Luciana Silva Procópio

Método de gerenciamento da rotina no Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Professor Wagner Rios

Nº 103.844-7 Maj BM Tadeu do Espírito Santos

Nº 086.314-2 Maj BM Reginaldo Silva Barbosa

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04nov11-Sex

09:20 às 10:20

Nº 150.252-5Cad BM Luiz

Henrique Moreira

Fagundes

Estudo sobre a necessidade e viabilidade da criação do curso de guarda-vidas no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para capacitar civis para o exercício da atividade.

Nº 096.207-6Maj BM

Rubem da Cruz

Nº 095.623-5 Maj BM Geraldo

Henrique Medeiros

Nº 082.738-6 Maj BM Juderci Alves Rodrigues

04nov11-Sex

10:40 às 11:40

Nº 136.082-5Cad BM Arthur

Henrique Santos Ferreira

Estudo sobre a média de horas efetivas de empenho, Por Unidades de Resgate, em ocorrências de APH, nas sedes dos Batalhões do Corpo de BOMbeiros Militar de Minas Gerais, na RMBH.

Nº 095.660-7Maj BM

Sebastião Carlos

Fernandes Reis

Nº 073.415-2 Ten-Cel BM

Éden Guadalupe Siqueira

Nº 095.638-3 Ten-Cel BM Luiz

Henrique Gualberto Moreira

04nov11-Sex

14:00 às 15:00

Nº 136.011-4Cad BM

Wanderson De Souza Araujo

Riscos do reator nuclear do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear.

Professor Alysson Martins

Nº 125.532-2 Cap BM Bruno

Barbosa de Menezes

Nº 128.401-7 Cap BM Fábio

Alves Dias

04nov11-Sex

15:20 às 16:20

CBMES-439Cad BM Ramom

Magevski Boles

Sistema de captação de águas pluviais no 1º BBM: uma proposta.

Nº 100.480-3Maj BM

Maurício de Lima Ramos

Nº 086.750-7 Maj BM Rildo Marcelo Alves

Nº 086.059-3 Maj BM Blaiton Jaques Costa

Coutinho

BGBM Nº 41


Página


07nov11-Seg

08:00 às 09:00

Nº 149.872-4Cad BM

Estevão Matos de Miranda

Estudo sobre as necessidades de qualificação e treinamento operacionais do 1º BBM frente ao Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal oferecido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: diagnóstico e proposição.

Nº 128.440-5Cap BM Luciano

Barbosa de Souza

Nº 096.331-4 Maj BM Eduardo Antonio de Brito

Nery

Nº 106.864-2 Cap BM Edson

Cota Ramos

07nov11-Seg

09:20 às 10:20

Nº 147.978-1 Cad BM Diego Coutinho Netto Uso de retardante químico no incêndio

florestal em Minas Gerais


Barbosa de Souza

Nº 118.741-8 Cap BM

Alexandre Gomes

Rodrigues

Nº 109.574-4 Cap BM

Fernando Augusto Alves

Silva

BGBM Nº 41


Página


07nov11-Seg 10:40 às

11:40

Nº 142.901-8 Cad BM Warley Souza Nunes

A viabilidade da implantação do EAD (ensino a distância) no curso de combate a incêndio florestal, módulo teórico.


Barbosa de Souza

Nº 095.589-8 Maj BM Demétrius Martins

Rodrigues

Nº 109.574-4 Cap BM Fernando Augusto

Alves Silva


15:00

Nº 149.894-8 Cad BM Edson

Pereira de Castro

Análise do planejamento e da estrutura operacional do CBMMG em ocorrências complexas de incêndios nos edifícios altos e com acesso limitado na Região Metropolitana de BH

Nº 110.192-2 Maj BM Sérgio José

Ferreira

Nº 100.670-9 Maj BM Silvane Givisiez

Nº 098.649-7 Maj BM José Carlos Leal


16:20

Nº 149.893-0Cad BM Gabriel Vieira Pereira da

Silva

Esporte de aventuras: análise e proposta de atuação do CBMMG de acordo com a legislação estadual.

Nº096. 207-6Maj BM Rubem

da Cruz

Nº 096.827-1 Maj BM Edson Rodrigues de

Oliveira

Nº 103.705-0 Maj BM Erlon Dias do Nascimento

BGBM Nº 41


Página


07nov11-Seg

16:40 às 17:40

Nº 149.897-1Cad BM Daniel Cordeiro Silva

Acondicionamento das cordas de Salvamento em Altura na sede do 1º Batalhão de Bombeiros Militar e no Posto Avançado Centro do 1º Batalhão de Bombeiros Militar.

Nº 112.991-5Maj BM

Alexandre Humia Casarim

Nº 104.291-0 Maj BM Adilson Andrade de

Souza

Nº 092.894-5 Maj BM Pedro Giovanni de

Souza

08nov11-Ter 08:00 às

09:00

CBMES-434Cad BM Cleudo

Junior Souza Constancio

Análise da metodologia de ensino no Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, realizado no Centro de Ensino de Bombeiros no ano 2010: uma comparação com modernas teorias referentes a educação e aprendizado.

Prof.ª Cristina Rezende Lemos

de Almeida

Nº 128.534-5 Cap BM Jordana de

Oliveira Filgueiras Daldegan

Nº 128.443-9 Cap BM Helder Fabrício Soares Cirqueira


10:20

Nº 149. 888-0Cad BM Cristiano

M. da S. Cavalcante

Análise das variáveis que interferem na atuação do bombeiro militar quando do atendimento de ocorrências de salvamento em locais confinados – Estudo de caso da ocorrência BO n.º889 – 1ºBBM – 3ª CIA – 1º PEL (Ouro Preto) – Acidente com militar e vítima em cisterna.

Nº 104.097-1Maj BM William da Silva Rosa

Nº 095.623-5 Maj BM Geraldo Henrique

Medeiros

Nº 082.646-1 Maj BM Robespierre de Oliveira Silva


11:40

Nº 149. 889-8Cad BM Thiago Luis de Oliveira

Pacheco de Souza

Estudo das horas efetivas de empenho da Banda de Música considerando o ano de 2010, diagnóstico e proposição.

Nº 086.474-4Maj BM Sérgio Murilo Jardim

Nº 100.384-7 Maj BM Cláudio Roberto de

Souza

Nº 097.377-6 Maj BM Nivaldo Machado


15:00

Nº 148.029-2Cad BM Aldeir Soares Franco

Estruturação de bibliotecas nas unidades de execução operacional: uma proposta.

Profª. Helena Schirm

Nº 128.401-7 Cap BM Fábio Alves Dias

BGBM Nº 41


Página


Nº 128.415-7 Cap BM Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira


16:20

Nº 149. 884-9Cad BM

Alexandre Monteiro

Gimenes Pinto

Análise do tempo resposta em ocorrências de combate a incêndio urbano.

Nº 128.406-6Cap BM Moisés Magalhães de

Souza

Nº 113.788-4 Maj BM Kênia Prates Silva Maciel de Freitas

Nº 113.280-2 Cap BM Daniela Lopes Rocha da Costa


17:40

CBMES-436Cad BM Flavia Cruz Pavani

Utilização de critérios identificadores de risco de instabilidade de estruturas de concreto armado submetidas a altas temperaturas na atividade operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo.

Nº 128.406-6Cap BM Moisés Magalhães de

Souza


Nº 103.844-7 Maj BM Tadeu do Espirito

Santo

09nov11-Qua

08:00 às 09:00

Nº 148.093-8Cad BM Tiago da

Silva Neves

Análise da necessidade de aplicação de exame de natação no Teste de Avaliação Física - TAF do processo seletivo para ingresso no Curso de Formação de Soldados (CFSd) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG: reflexo no processo de ensino aprendizagem.

Nº 118.750-7Cap BM Eduardo Ângelo Gomes

da Silva

Nº 101.043-8 Cap BM Gerard Lopes La

Falce Júnior

Nº 102.367-0 Cap BM Jeris das Chagas

Silva

09nov11-Qua

09:20 às 10:20

Nº 147. 961-7Cad BM Thales

Gustavo de Oliveira Costa

Utilização de roupa seca de mergulho por profissionais do CBMMG: estudo sobre a viabilidade operacional.

Nº 118.750-9Cap BM Eduardo Ângelo Gomes

da Silva

Nº 094.712-7 Maj BM Messias Ornélio

Barreto

Nº 083.570-2 Maj BM Sebastião Antônio

Braz da Silva

09nov11-Qua

Nº 132.062-1Cad BM Carlos

A atuação do 2º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Nº 104.207-6Maj BM Marcus

BGBM Nº 41


Página


10:40 às 11:40

Roberto de Freitas junto ao Plano de Auxílio Mútuo

para ações na Refinaria Gabriel Passos.

José Tiburcio Lima

Nº 086.314-2 Maj BM Reginaldo Silva

Barbosa

Nº 100.670-9 Maj BM Silvane Givisiez

09nov11-Qua

14:00 às 15:00

Nº 149. 882-3Cad BM Wallace

de Faria

O uso de geoprocessamento pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais no mapeamento de área de risco como forma de diminuição do tempo resposta.

Nº 128.396-9Cap BM Paulo

Eduardo Santiago Mesquita

Nº 115.924-3 Cap BM Miguel de Araújo

Custódio

Nº 102.367-0 Cap BM Jeris das Chagas

Silva

09nov11-Qua

15:20 às 16:20

Nº 149.873-2Cad BM Abel Senhorinho

Ferreira

Padrão de uso e manutenção dos equipamentos de oxigenoterapia do CBMMG, enfoque em biossegurança.

Nº 114.608-3Cap QOS BM

Andréia Geraldo Batista

Nº 095.615-1 Ten-Cel BM Cleberson

Pereira Santos

Nº 083.900-1 Ten-Cel BM Anderson de

Paiva

09nov11-Qua

16:40 às 17:40

Nº 132. 292-4Cad BM Maria

Angélica Terezinha da

Silva

Estudo sobre o absenteísmo no 3º BBM ocasionado pelo consumo de bebidas alcoólicas, um diagnóstico.



Nº 11.595-2 Maj QOS BM Maria da Graça

Lopes Alfredo

Nº 082.646-1 Maj BM Robespierre de Oliveira Silva

10nov11-Qui 08:00 às

09:00

Nº 149.892-2Cad BM Euneise

Ferreira Costa

Avaliação dos hábitos alimentares das praças do serviço operacional da sede do 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais: uma relação entre hábito alimentar e exigência nutricional.

Nº 098.437-7Maj BM Waldeci

Gouveia Rodrigues

Nº 100.391-2 Maj BM Alberto Salazar

Rodrigues da Silva

BGBM Nº 41


Página


Nº 095.579-9 Maj BM Donizetti Silva de

Oliveira


10:20

Nº 147. 961-7Cad BM

Yuri Eder Caetano

A honra pessoal e o decoro da classe previstos nos artigo 64, II da Lei nº 14310, Código de Ética e Disciplina dos militares de Minas Gerais, relacionado com os princípios constitucionais da moralidade e da legalidade

Juiz André de Mota Mourão

Nº 090.077-9 Ten-Cel BM Orlando José

Silva

Nº 100.384-7 Maj BM Cláudio Roberto de

Souza


11:40

Nº 143.075-0Cad BM Brunno

Leonardo de Castro Maia

Análise da preparação do CBMMG em face ao atendimento eficaz dos desastres pelos sismos no território mineiro.

Nº 118.708-7Cap BM

Anderson Passos de Souza

Nº 100.667-5 Cap BM Saulo Rodrigues

da Costa

Nº 114.110-0 Cap BM Giancarlo

Augusto de Paula


15:00

Nº 149.890-6Cad BM Mateus Campos Cunha

A preparação do CBMMG para atuação em ocorrências envolvendo materiais radioativos, uma proposta.

Nº 100.430-8Maj BM André Luiz dos Reis

Gerken

Nº 082.157-9 Ten-Cel BM Wanderley

Félix de Paula

Nº 086.717-6 Ten-Cel BM Edmar

Simião


16:20

Nº 149.891-4Cad BM Tiago

Silva Costa Estudo de caso sobre ocorrência atendida pelo 1º BBM envolvendo uma grua no ano de 2010.

Nº 100.430-8Maj BM André Luiz dos Reis

Gerken

Nº 095.593-0 Ten-Cel BM Alexandre

Brasil Pereira

BGBM Nº 41


Página


Nº 081.946-6 Ten-Cel João Batista de

Souza


17:40

CBMES-438Cad BM Felipe Mancini Pereira

Estudo da necessidade de adequação dos meios preventivos das cadeias públicas de Belo Horizonte, construídas anteriormente à Lei 14130 de 19 de dezembro de 2001.

Nº 128.397-7Cap BM Cristian Souza Santos

Nº 106.554-9 Cap BM Valdeck

Cabrallino Gouveia Rodrigues

Nº 108.925-9 Cap BM Anderson

Eustáquio da Silva

11nov11-Sex

08:00 às 09:00

Nº 149.876-5Cad BM Pedro Henrique de

Paula Melgaço

A comunicação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais visando à prevenção de sinistros: análise das práticas utilizadas.

Profª Giovanna Aléxia Meireles

Nº 128.434-8 Cap BM Welter Alves das

Chagas

Nº 128.416-5 Cap BM Laila Ester

Moreira Magalhães

11nov11-Sex

09:20 às 10:20

Nº 131. 920-1Cad BM Alan

Gonçalves Barbosa

Omissão de socorro: análise sob a ótica da atuação Bombeiro Militar. Juiz André de

Mourão Mota

Nº 086.303-5 Ten-Cel BM Rinaldo

Gonçalves Pinheiro

Nº 096.827-1 Maj BM Edson Rodrigues de

Oliveira

11nov11-Sex

10:40 às 11:40

Nº 136.161-7Cad BM Carlos E.

Guilarducci Fonseca

Estudo sobre a composição dos uniformes do CBMMG: diagnóstico e proposição.

Nº 110. 174-0Cap BM Giovane Prates Teixeira

Nº 101.043-8 Cap BM Gerard Lopes La

Falce Júnior

BGBM Nº 41


Página


Nº 104.848-1 Cap BM Lucioney Rômulo

da Costa

11nov11-Sex

14:00 às 15:00

Nº 143.093-3Cad BM Warley de Paula Vieira

Barbosa

A importância da Banda de Música na formação da identidade organizacional do CBMMG.

Nº 110.174-0Cap BM Giovane Prates Teixeira

Nº 118.741-8 Cap BM Alexandre

Gomes Rodrigues

Nº 098.561-4 Cap BM Laércio de

Oliveira Ferreira

11nov11-Sex

15:20 às 16:20

Nº136. 348-0Cad BM Sheilla

Bernardo Nascimento

Utilização do desfribilador externo automático nas ocorrências de parada cardiorrespiratória: análise da capacitação técnica dos militares do Primeiro Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Nº 131.976-3Cap BM Abel

Moura da Fonseca

Nº 103.705-0 Maj BM Erlon Dias do Nascimento

Nº 128.407-4 Cap BM Giderson Martins

das Neves

11nov11-Sex

16:40 às 17:40

Nº 149. 896-3Cad BM Liliane Marinho Bacelar

Dias Vieira

O método START em ocorrências de múltiplas vítimas atendidas pelo CBMMG: parâmetros doutrinários para implementação.

Nº 131.976-3Cap BM Abel

Moura da Fonseca

Nº 128.415-7 Cap BM Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Nº 098.561-4 Cap BM Laércio de

Oliveira Ferreira

Belo Horizonte, 11 de Outubro 2011


Homologo:

IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BM

BGBM Nº 41


Página


SUBCOMANDANTE–GERAL/CHEFE DO ESTADO-MAIOR

O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência legal e com fulcro nas disposições previstas no art 59, §§1º e 2º da Resolução nº 083 de 06 de setembro de 2002, designa as Bancas de Avaliação das monografias (Trabalho de Conclusão de Curso) – TCC, do 3º Ano do Curso de Formação de Oficias Bombeiros Militar (CFO BM III), bem como os observadores de monografia, conforme previsão inserta na Resolução nº 329, de 27 de Fevereiro de 2009, que aprova a matriz curricular do CFO BM, Instrução nº 05/2009 – CEG/PMMG, que trata das normas para elaboração de trabalhos de iniciação científica e Resolução 28 de 25 de setembro de 2000.

OBSERVADORES DE MONOGRAFIA: Nº 104.097-1 Major BM William da Silva Rosa, Nº 109.521-5 Major BM Anderson de Almeida, Nº 096.163-1 Cap BM Wallace Tardim dos Santos, Nº 096.220-9 Cap BM José do Carmo Barbosa.

SALA DE APRESENTAÇÃO NÚMERO 2

DATA-HORA DISCENTE TEMA ORIENTADOR AVALIADOR

ES

07nov11-Seg

08:00 às 09:00

Nº 149. 883-1Cad BM Marcelo

Venesiano Bosco

Estudo da aplicabilidade do Método de Análise e Solução de Problemas no CBMMG: simulação da utilização do método em uma oficina mecânica da corporação.

Professor Wagner Rios

Nº 128.391-0 Cap BM Pedro Luiz Santos

Marques

Nº 125.532-2 Cap BM Bruno Barbosa de

Menezes

BGBM Nº 41


Página


07nov11-Seg

09:20 às 10:20

Nº 136. 307-6Cad BM Rodrigo

Turci de Almeida

Trabalho e adoecimento mental nos militares do serviço operacional do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Nº 136.532-9Cap QOS BM Eduardo de Paula Lima

Nº 114.659-6 Cap QOS BM José Ricardo

Monteiro Fernandes

Nº 114.624-0 Maj QOS BM

Karla Betsy da Silva Biondini

Cunha

07nov11-Seg

10:40 às 11:40

Nº 135. 979-3Cad BM Sandro Henrique Bragio

Estudo sobre a atuação do Corpo de Bombeiros Militar em ocorrência de tentativa de auto-extermínio. Ênfase na preparação psicológica dos militares.

Nº 136.532-9Cap QOS BM Eduardo de Paula Lima

Nº 114.659-6 Cap BM José

Ricardo Monteiro

Fernandes

Nº 128.405-8 Cap BM Rubens

Fernandes de Oliveira

07nov11-Seg

14:00 às 15:00

Nº 148.105-0Cad BM Marcio

Vinicius Augusto

O papel da atividade de inteligência no planejamento das ações de bombeiro para a Copa do Mundo de 2014: parâmetros para atuação operacional na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Nº 096.220-9Cap BM José

do Carmo Barbosa

Nº 114.110-0 Cap BM

Giancarlo Augusto de

Paula

Nº 106.864-2 Cap BM Edson

Cota Ramos

07nov11-Seg

15:20 às 16:20

Nº 149.881-5Cad BM Tiago

Ferreira dos Santos

A importância da participação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais na formação dos jovens da rede estadual de ensino na região norte de Belo Horizonte: uma forma efetiva de prevenção de combate a incêndio e pânico.

Nº100. 483-7Maj BM Sérgio Ricardo Santos

de Oliveira

Nº 095.589-8 Maj BM

Demétrius Martins

Rodrigues

Nº 082.099-3

BGBM Nº 41


Página


Maj BM Ubirany Tibirissá de

Oliveira

07nov11-Seg

16:40 às 17:40

Nº 149. 895-5Cad BM

Rodrigo Alves de Jesus

Procedimentos operacionais em ocorrências de incêndio envolvendo transformadores elétricos.

Professor Alysson Martins

Nº 097.377-6 Maj BM Nivaldo

Machado

Nº 128.534-5 Cap BM Jordana

de Oliveira Filgueiras Daldegan

08nov11-Ter

08:00 às 09:00

CBMES-437Cad BM Felipe

de Mello Rezende Colnago

O Sistema de Comando de Operações no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: análise da cultura de sua utilização baseada no padrão de atendimento de ocorrências dos batalhões de bombeiros militares da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Nº 104. 097-1Maj BM William da Silva Rosa

Nº 082.738-6 Maj BM Juderci Alves Rodrigues

Nº 092.894-5 Maj BM Pedro Giovanni de

Souza

08nov11-Ter

09:20 às 10:20

Nº 149. 877-3Cad BM Douglas

Batista De Jesus

Estudo sobre o programa de preparação para a reserva: diagnóstico e proposta.

Nº113.793-4Cap BM

Luciana Silva Lopes de

Oliveira Fróes

Nº 082.099-3 Maj BM Ubirany

Tibirissá de Oliveira

Nº 113.788-4 Maj BM Kênia Prates Silva Maciel de

Freitas

08nov11-Ter

10:40 às 11:40

Nº 131. 805-4Cad BM Neymar

Gomes de Almeida

Estudo sobre o nível de preparação da tropa operacional do 2º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais para prestação de atendimento pré-hospitalar usando oxigênio.

Nº 095.660-7Maj Sebastião

Carlos Fernandes

Reis


Ricardo Eugênio da Silva Oliveira

BGBM Nº 41


Página



Edgard Estevo da Silva

08nov11-Ter

14:00 às 15:00

Nº 132. 117-3Cad BM Lilian Cristina L.da Silva Viana

Treinamento físico da tropa do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais por recolhimento bienal: uma proposta.

Nº 096. 163-1

Cap BM Wallace

Tardim dos Santos

Nº 100.667-5 Cap BM Saulo Rodrigues da

Costa

Nº 095.600-3 Cap BM

Eduardo Chagas Ribeiro

08nov11-Ter

15:20 às 16:20

Nº 136. 218-5Cad BM

Francismar Cristiano De

Sousa

Investigação dos motivos que levam uma pessoa com curso superior a ingressar na profissão de oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Nº 128.435-5Cap BM Janine Gonçalves de

Faria

Nº 118.163-5 Cap BM Luiz Henrique dos

Santos

115.924-3 Cap BM Miguel de

Araújo Custódio

08nov11-Ter

16:40 às 17:40

Nº 136.005-6Cad BM

Haendell Luiz Silva Costa

Análise da motivação das pessoas para ingresso no CBMMG: estudo baseado em escolas do ensino médio da rede pública e Colégio Tiradentes Central.

Nº 112. 120-1Cap BM

Alessandro Fábio

Daldegan

Nº 094.712-7 Maj BM Messias Ornélio Barreto

Nº 113.1861-9 Cap BM Farley Rocha Soares

09nov11-Qua

08:00 às 09:00

Nº 149.887-2Cad BM Daniel Henrique Alves

de Oliveira

Análise dos resultados da implantação do sistema moto-resgate no 3º Batalhão de Bombeiros até o 2º Semestre de 2010: referencial para possíveis investimentos, adequação ou mudanças no seu funcionamento.

Nº 101.332-5Maj BM

Eduardo BM Lauria

Manhães


Marcello Tadeu de Souza Brito

BGBM Nº 41


Página



Miguel Novais Borges

09nov11-Qua

09:20 às 10:20

Nº 149.886-4Cad BM Ricardo Augusto Ferreira

Quadros

Estudo sobre o absenteísmo causado por dor lombar nos militares do 3º Batalhão de Bombeiros Militar: investigação acerca da causa x efeito relacionadas às atividades bombeiro militar.



Nº 097.944-3 Maj QOS BM Erika Mattos

Ladeira

Nº 097.953-4 Maj QOS BM Ivone Augusta

Ramos Catizane

09nov11-Qua

10:40 às 11:40

Nº147. 984-9Cad BM Luiz

Fernando Alves Marinho

Estudo dos efeitos da variação de pressão em mergulhadores e correlação destes efeitos aos militares do CBMMG que atuam em operações de mergulho.

Nº 118. 750-7

Cap BM Eduardo

Ângelo Gomes da Silva

Nº 104.291- Maj BM Adilson Andrade de

Souza

Nº 095.579-9 Maj BM Donizetti Silva de Oliveira

09nov11-Qua

14:00 às 15:00

Nº 131. 873-2Cad BM

Alexsander de Amorim Andrade

Estudo sobre o “modus operante” utilizado pelos militares do Corpo de Bombeiros Militar em ocorrências envolvendo a captura de animais de pequeno e médio porte: diagnóstico e proposição.

Nº 101.332-5Maj Eduardo

Lauria Manhães

Nº 083.570-2 Maj BM

Sebastião Antônio Braz da

Silva

Nº 096.331-4 Maj BM Eduardo Antonio de Brito

Nery

09nov11-Qua

15:20 às 16:20

Nº 131.746-0Cad BM Andrea Coutinho Martins

O atendimento pré hospitalar realizado pelo CBMMG a pacientes da terceira idade vítimas de trauma proveniente de acidentes domésticos com vistas a aumentar o conforto do paciente idoso e a qualidade de tais atendimentos.


Eduardo Santiago Mesquita

Nº 108.925-9 Cap BM

Anderson Eustáquio da

Silva

BGBM Nº 41


Página


Nº 113.280-2 Cap BM Daniela Lopes Rocha da

Costa

09nov11-Qua

15:20 às 16:20

Nº 148.018-5Cad BM Filemom

Henrique Costa Fernandes.

Atuação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais em operações de salvamento em deslizamentos em Belo Horizonte – MG: influência do meio físico no agravamento dos riscos.

Profº Antônio Carlos da Silva

Souza


Nº 128.405-8 Cap BM Rubens

Fernandes de Oliveira

09nov11-Qua

16:40 às 17:40

Nº 149.874-0Cad BM Fabrício Correa Valério

Medidas de segurança para proteção contra incêndio em túneis destinados ao transporte rodoviário em Minas Gerais.

Nº 128.399-3

Cap BM Thiago

Lacerda Duarte

Nº 106.554-9 Cap BM Valdeck

Cabrallino Gouveia

Rodrigues

Nº 113.861-9 Cap BM

Farley Rocha Soares

10nov11-Qui

08:00 às 09:00

Nº 149.8807 Cad BM Paulo Henrique

Camargos Firme

Acidentes metroviários sob a ótica de atuação Bombeiro Militar – Proposta de procedimentos operacionais padrão.

Nº 118.708-7Cap BM

Anderson Passos de

Souza

Nº 095.600-3 Cap BM

Eduardo Chagas Ribeiro

Nº 109.605-6 Cap BM

Eduardo Cota Ramos

10nov11- Nº 148. 068-0 Análise da carta de inundação de Belo

BGBM Nº 41


Página


Qui 09:20 às

10:20

Cad BM Leonardo Dias

Schirm

Horizonte como instrumento para preparação e atuação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, na área do 1º Batalhão de Bombeiros Militar.

Nº 118.708-7Cap BM

Anderson Passos de

Souza

Nº 100.391-2 Maj BM Alberto

Salazar Rodrigues da

Silva

Nº 109.605-6 Cap BM

Eduardo Cota Ramos

10nov11-Qui

10:40 às 11:40

Nº 149. 879-9Cad BM Tobias Procópio Martins

Torres

A gerência do controle de utilização dos materiais e equipamentos operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais como forma de otimização de resultados.


Giovani Parreira


Pedro Alvarenga


Helder Ângelo e Silva

10nov11-Qui

14:00 às 15:00

Nº 149.878-1Cad BM Adler

Augusto Dias Da Silva

Diretriz de manutenção da frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: uma proposta

Nº 095.609-4 Maj BM Carlos

Alberto Marques

Nº 086.750-7 Maj BM Rildo Marcelo Alves

Nº 086.059-3 Maj BM Blaiton Jaques Costa

Coutinho

10nov11-Qui

15:20 às

Nº 136.558-4Cad BM Julio Cesar Alves

Estudo sobre os equipamentos de proteção individual para áreas insalubres. Controle do uso e manutenção de macacão sanitário nos

Nº 095.596-3Maj BM

Marinaldo Nº 084.077-7 Ten-Cel BM

BGBM Nº 41


Página


16:20 Pinto batalhões da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ferreira Lima

Wallner da Silva Santos


Rogério Aparecido

Soares Ribeiro

10nov11-Qui

16:40 às 17:40

Nº 136. 381-1Cad BM Tales

Robertoda Silva

A importância de se conhecer os elementos radioativos mais presentes em nosso cotidiano com vistas a proporcionar uma atuação operacional bombeiro militar mais segura e eficaz.

Prof. Alysson Martins

Nº 128.443-9 Cap BM Helder Fabrício Soares

Cirqueira

Nº 128.434-8 Cap BM Welter

Alves das Chagas

Belo Horizonte, 11 de outubro 2011


Homologo:

IVAN GAMALIEL PINTO, CORONEL BMSUBCOMANDANTE–GERAL/CHEFE DO ESTADO-MAIOR

TERCEIRA PARTEASSUNTOS DIVERSOS

Sem Alteração

QUARTA PARTEJUSTIÇA E DISCIPLINA

(a) IVAN GAMALIEL PINTO – CEL BM

BGBM Nº 41


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CHEFE DO ESTADO-MAIOR / SUBCOMANDANTE-GERAL

Confere com o Original,

(a) MAURÍCIO DE LIMA RAMOS – MAJ BMAJUDANTE GERAL

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nery.net.br 41.13.10.11... · Web view2011/10/13 · inciso II da Resolução nº 358, de 21jan10 e considerando o requerimento apresentado pelo . N.º 155.031-8, SD BM LEONARDO