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“O dinheiro, assim como as emoções, é algo que vocêprecisa controlar para manter sua vida no caminho certo”.
Natasha Munson
Este é o RAI 2018 – sua principal ferramenta de controle e acompanhamento da nossa gestão. Aqui você encontra todos os detalhes sobre seu plano de aposentadoria: rentabilidade das aplicações, desempenho de cada tipo de investimen-to, despesas administrativas, avaliação dos órgãos competentes e outras informações que compravam a transparência da nossa administração. Leia com atenção. Consulte sempre que necessário. Estes números fazem parte do seu futuro.
Mauá Prev
3
GLOSSÁRIOChegou a hora de analisar os documentos referentes ao ano de 2017 que comprovam a solidez da Mauá Prev. Porém, antes dessa análise, você não deve estar familia-rizado com os termos contidos neste documento.
Desta forma, preparamos este Glossário para lhe explicar o que significa cada um deles:
• o Balanço Patrimonial apresenta a posição fi-nanceira e patrimonial da entidade em 31 de dezembro, representando, portanto, uma posição estática. O ativo é o conjunto de bens, direitos e aplicações de recursos e o passivo compreende as obrigações para com os participantes e terceiros.• a Demonstração da Mutação do Patrimônio So-cial (DMPS) apresenta a movimentação do patri-mônio social da entidade através das adições (en-tradas) e deduções (saídas) de recursos.• a Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios apresenta a movimenta-ção do ativo líquido do plano de benefícios atra-vés das adições (entradas) e deduções (saídas) de recursos.• a Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios (DAL) evidencia a composição do ativo líquido do plano de benefícios no exercício a que se referir, apresentando saldos de contas do ativo e passivo.• a Demonstração do Plano de Gestão Adminis-trativa Consolidada (DPGA) revela a atividade administrativa da entidade, apresentando a movi-mentação do fundo administrativo através das re-ceitas, despesas e rendimento obtido no exercício a que se referir.• a Demonstração do Plano de Gestão Adminis-trativa por Plano de Benefícios apresenta a ativida-de administrativa da entidade, relativa a cada pla-no de benefícios, evidenciando a movimentação do fundo administrativo existente em cada plano.• a Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios (DOAP) evidencia a composi-ção do patrimônio de cobertura do plano de be-nefícios no exercício a que se referir, apresentando o detalhamento das provisões matemáticas e o equilíbrio técnico.• o Demonstrativo de Investimentos revela a alo-cação de recursos da entidade, os limites de alo-cação atual versus o que foi definido pela política de investimentos e a legislação vigente, os recursos com gestão terceirizada, a rentabilidade dos inves-timentos por segmento (renda fixa, renda variável etc.), a diferença entre a rentabilidade do segmen-to e a meta atuarial da entidade, os custos de ges-tão dos recursos e as modalidades de aplicação.
• o fundo significa o ativo administrado pela enti-
dade, que será investido de acordo com os crité-
rios fixados anualmente pelo Conselho Deliberati-
vo, por meio da política de investimentos.
• a meta atuarial é uma meta de rentabilidade
utilizada como parâmetro para o retorno dos in-
vestimentos do fundo, de forma que os eventuais
compromissos futuros da entidade possam ser
cumpridos.
• o parecer atuarial é um relatório preparado por
um estatístico especializado em seguros e previ-
dência (atuário), que apresenta estudos técnicos
sobre o plano de previdência que estiver anali-
sando. Seu objetivo é avaliar a saúde financeira
da entidade para poder honrar o pagamento dos
benefícios presentes e futuros.
• o participante é a pessoa que está inscrita como
tal no plano. Para conhecer a definição exata de
participante e também a de beneficiário, leia o re-
gulamento do seu plano.
• a patrocinadora é a empresa que custeia o pla-
no junto com os participantes (isso quando as
contribuições dos participantes estão previstas no
regulamento). Um plano de previdência comple-
mentar pode ter uma ou mais patrocinadoras.
• a política de investimentos é um documento de
periodicidade anual que apresenta diversas infor-
mações, como: 1) critérios de alocação de recursos
entre os segmentos de renda fixa, renda variável
etc.; 2) objetivos específicos de rentabilidade para
cada segmento de aplicação; 3) limites utilizados
para investimentos em títulos e valores mobiliários
de emissão e/ou coobrigação de uma mesma pes-
soa jurídica; 4) limites utilizados para a realização
de operações com derivativos e 5) avaliação do
cenário macroeconômico de curto, médio e lon-
go prazos, entre outras coisas. Estas informações
auxiliam na avaliação dos recursos investidos, na
escolha das instituições financeiras que vão admi-
nistrar os investimentos e na avaliação dos limites
de risco de mercado e de crédito, por exemplo.
Neste relatório anual, você terá a oportunidade de
ver o resumo da política de investimentos.
Todos os documentos que você analisará a se-
guir já foram encaminhados para o controle e
a verificação da PREVIC, que tem como uma de
suas principais missões proteger os interesses
dos participantes.
4
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
EM R$ MIL
PLANO DE APOSENTADORIA MAUÁ PREV
DESCRIÇÃO 2018 2017
Pessoal e Encargos 621.128,74 645.107,17
Pessoal Próprio 621.128,74 645.107,17
Treinamentos/congressos e seminários 9.231,00 9.956,00
Viagens e estadias 12.282,19 23.388,47
Serviços de Terceiros 1.007.291,22 830.237,33
Auditoria Externa 24.000,00 35.197,50
Consultoria Atuarial 62.882,10 104.436,40
Consultoria Contábil 210.921,36 160.627,35
Gestão/Planejamento Estratégico 646.340,69 470.150,08
Informática 413,07 360,00
Comunicação 57.600,00 53.820,00
Outros 5.134,00 5.646,00
Consultoria Imobiliária 1.400,00 -
Serviços Gráficos 3.734,00 5.646,00
Despesas Gerais 51.141,25 31.190,99
Tributos 129.062,76 106.719,64
PIS/COFINS 101.062,76 96.219,64
TAFIC 28.000,00 10.500,00
Taxa de Administração 217.957,09 206.147,62
Taxa de Custódia 90.577,09 104.921,28
Central de Custódia e Liquid Financ - CETIP 34.083,53 67.515,61
Sistema Especial de Liquid e Custódia - SELIC 4.688,61 1.739,81
Consultoria de Investimentos 125.190,16 158.906,83
Total 2.302.633,64 2.185.830,75
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
BALANÇO PATRIMONIALR$ MIL
ATIVO 31/12/2018 31/12/2017 DISPONÍVEL 933 225 REALIZÁVEL 344.863 206.463 Gestão Previdencial 3.501 2.049 Gestão Administrativa 74 123 Investimentos 341.288 204.291 Títulos Públicos 63.759 53.423 Ações - 1 Fundos de Investimento 264.623 137.114 Investimentos Imobiliários 10.564 12.362 Empréstimos e Financiamentos 2.342 1.391 TOTAL DO ATIVO 345.796 206.688
PASSIVO 31/12/2018 31/12/2017EXIGÍVEL OPERACIONAL 1.239 1.433 Gestão Previdencial 857 1.079 Gestão Administrativa 360 351 Investimentos 22 3 PATRIMÔNIO SOCIAL 344.556 205.255 Patrimônio de Cobertura do Plano 341.213 202.908 Provisões Matemáticas 343.291 201.737 Benefícios Concedidos 133.106 99.088 Benefícios a Conceder 210.715 103.198 (-) Provisões Matemáticas a Constituir (530) (549) Equilíbrio Técnico (2.078) 1.171 Resultados Realizados (2.078) 1.171 Superávit Técnico Acumulado - 1.171 (-)Déficit Técnico Acumulado (2.078) - Fundos 3.343 2.347 Fundos Previdenciais 1.946 912 Fundos Administrativos 72 199 Fundos de Investimentos 1.325 1.236 TOTAL DO PASSIVO 345.795 206.688
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIALR$ MIL
DESCRIÇÃO 31/12/2018 31/12/2017 Variação (%) A) Patrimônio Social - início do exercício 205.255 197.332 4,02% 1. Adições 41.767 35.043 19,19% (+) Contribuições Previdenciais 17.503 10.591 65,26% (+) Resultado Positivo Líquido dos Investimentos - Gestão Previdencial 21.999 22.272 (1,23%) (+) Receitas Administrativas 2.166 2.083 3,98% (+) Resultado Positivo Líquido dos Investimentos - Gestão Administrativa 10 27 (62,96%) (+) Constituição de Fundos de Investimentos 89 70 27,14% 2. Destinações (24.691) (27.120) (8,96%) (-) Benefícios (22.388) (24.866) (9,97%) (-) Despesas Administrativas (2.303) (2.254) 2,17% 3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) 17.076 7.923 115,52% (+/-) Provisões Matemáticas 20.208 7.282 177,51% (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício (3.640) 665 (647,37%) (+/-) Fundos Previdenciais 546 50 992,00% (+/-) Fundos Administrativos (127) (144) (11,81%) (+/-) Fundos dos Investimentos 89 70 27,14% 4. Operações transitórias 122.225 - 100,00% (+/-) Operações Transitórias 122.225 - 100,00%B) Patrimônio Social - final do exercício (A + 3 + 4) 344.556 205.255 67,87%
6
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOSPlano de Aposentadoria da Mauá PrevR$ MIL
DESCRIÇÃO 31/12/2018 31/12/2017 Variação (%) A) Ativo Líquido - início do exercício 203.820 195.823 4,08%
1. Adições 39.510 33.786 16,94% (+) Contribuições 17.511 11.514 52,08% (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial 21.999 22.272 (1,23%) 2. Destinações (22.396) (25.789) (13,16%) (-) Benefícios (22.388) (24.866) (9,97%) (-) Custeio Administrativo (8) (923) (99,13%)
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 17.114 7.997 114,01% (+/-) Provisões Matemáticas 20.208 7.282 177,51% (+/-) Fundos Previdenciais 546 50 992,00% (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício (3.640) 665 (647,37%)
4. Operações Transitórias 122.225 - 0,00%
(+/-) Operações Transitórias 122.225 - 0,00%B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4) 343.159 203.820 8,40%C) Fundos não previdenciais (38) (74) (48,65%) (+/-) Fundos Administrativos (127) (144) (11,81%) (+/-) Fundos dos Investimentos 89 70 27,14%
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOSPlano de Aposentadoria da Mauá PrevR$ MIL
DESCRIÇÃO 31/12/2018 31/12/2017 Variação (%)
1. Ativos 345.435 206.337 67,41%
Disponível 932 225 314,22%
Recebível 3.573 2.248 58,94%
Investimento 340.930 203.864 67,23%
Títulos Públicos 63.759 53.423 19,35%
Ações - 1 (100,00%)
Fundos de Investimento 264.273 136.707 93,31%
Investimentos Imobiliários 10.556 12.342 (14,47%)
Empréstimos e Financiamentos 2.342 1.391 68,37%
2. Obrigações 879 1.082 (18,76%)
Operacional 879 1.082 (18,76%)
3. Fundos não Previdenciais 1.397 1.435 (2,65%)
Fundos Administrativos 72 199 (63,82%)
Fundos dos Investimentos 1.325 1.236 7,20%
4. Resultados a Realizar - - 0,00%
5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 343.159 203.820 68,36%
Provisões Matemáticas 343.291 201.737 70,17%
Superávit/Déficit Técnico (2.078) 1.171 (277,46%)
Fundos Previdenciais 1.946 912 113,38%
6. Apuração do Equiliíbrio Técnico Ajustado (2.078) 1.171 0,00%
a) Equilíbrio Técnico (2.733) 1.171 (333,39%)
b) Ajuste de Precificação 655 - 100,00%
c) (+/-) Equilíbrio Técnico Ajustado = (a + b) (2.078) 1.171 (277,46%)
7
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA)R$ MIL
DESCRIÇÃO 31/12/2018 31/12/2017 Variação (%) A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 199 343 (14,46%)1. Custeio da Gestão Administrativa 2.176 2.110 4,20%1.1. Receitas 2.176 2.110 4,20%Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 8 991 (0,20%)Custeio Administrativo dos Investimentos 2.132 1.038 8,35%Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 22 11 10,00%Resultado Positivo Líquido dos Investimentos 10 27 (53,45%)Outras Receitas 4 43 616,67%2. Despesas Administrativas 2.302 2.186 4,94%2.1. Administração Previdencial 1.665 1.549 1,77%
Pessoal e encargos 621 645 2,54%Treinamentos/congressos e seminários 9 10 25,00%Viagens e estadias 12 23 283,33%Serviços de terceiros 944 782 (0,89%)Despesas gerais 51 31 0,00%Tributos 28 58 (1,69%)
2.2. Administração dos Investimentos 637 637 13,55%Serviços de terceiros 536 588 13,95%Tributos 101 49 8,89%
3. Constituição/Reversão de Contingências Administrativas - - 0,00%4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios - 68 100,00%5. Resultado Negativo dos Investimentos - - 0,00%6. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3-4-5) (126) (144) 148,28%7. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (6) (126) (144) 148,28%8. Operações Transitórias - - 0,00%B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+7+8) 73 199 (41,98%)
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃOADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOSR$ MIL
DESCRIÇÃO 31/12/2018 31/12/2017 Variação (%) A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 199 343 (41,98%)1. Custeio da Gestão Administrativa 2.176 2.110 3,13%1.1. Receitas 2.176 2.110 3,13% Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 8 991 (99,19%) Custeio Administrativo dos Investimentos 2.132 1.038 105,39% Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 22 11 100,00% Resultado Positivo dos Investimentos 10 27 (62,96%) Outras Receitas 4 43 (90,70%)2. Despesas Administrativas 2.302 2.186 5,31%2.1. Administração Previdencial 1.665 1.549 7,49%2.1.1 Despesas Comuns - - 0,00%2.1.2 Despesas Específicas 1.665 1.549 7,49%
Pessoal e encargos 621 645 (3,72%) Treinamentos/congressos e seminários 9 10 (10,00%) Viagens e estadias 12 23 (47,83%) Serviços de terceiros 944 782 20,72% Despesas gerais 51 31 64,52% Tributos 28 58 (51,72%)
2.2. Administração dos Investimentos 637 637 0,00%2.2.1 Despesas Comuns - - 0,00%2.2.2 Despesas Específicas 637 637 0,00%
Serviços de terceiros 536 588 (8,84%) Tributos 101 49 106,12%
3. Constituição/Reversão de Contingências Administrativas - - 0,00%4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios - 68 (100,00%)5. Resultado Negativo dos Investimentos - - 0,00%6. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3-4-5) (126) (144) (12,50%)7. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (6) (126) (144) (12,50%)8. Operações Transitórias - - 0,00%B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+7+8) 73 199 (63,32%)
8
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃOàs demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2017 e 2016
Em milhares de reais
DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOSPlano de Aposentadoria da Mauá PrevR$ MIL
DESCRIÇÃO 31/12/2018 31/12/2017 Variação (%) Provisões Técnicas (1+2+3+4+5) 345.363 206.138 67,54%1. Provisões Matemáticas 343.291 201.737 70,17% 1.1. Beneficios Concedidos 133.106 99.088 34,33%
Contribuição Definida 63.405 38.033 66,71% Benefício Definido 69.701 61.055 14,16%
1.2. Benefício a Conceder 210.715 103.198 104,19% Contribuição Definida 210.149 102.643 104,74%
Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) 100.173 51.271 95,38% Saldo de contas - parcela participantes 109.976 51.372 114,08% Benefício Definido 566 555 2,16%
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir (530) (549) (3,46%) (-) Déficit Equacionado (530) (549) (3,46%)
(-) Patrocinador(es) (530) (549) (3,46%)2. Equilíbrio Técnico (2.078) 1.171 (277,46%) 2.1. Resultados Realizados (2.078) 1.171 (277,46%)
Superávit técnico acumulado - 1.171 (100,00%) Reserva de contingência - 1.171 (100,00%) (-) Déficit Técnico Acumulado (2.078) - 100,00%
3. Fundos 3.271 2.148 52,28% 3.1. Fundos Previdenciais 1.946 912 113,27% 3.2. Fundos dos Investimentos - Gestão Previdencial 1.325 1.236 7,28%4. Exigível Operacional 879 1.082 (18,76%) 4.1. Gestão Previdencial 857 1.079 (20,57%) 4.2. Investimentos - Gestão Previdencial 22 3 633,33%5. Exigível Contingencial - - 0,00%
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A MAUÁ PREV - Sociedade de Previdência Privada é uma enti-dade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado da Lei Comple-mentar nº 109, de 29 de maio de 2001.
O funcionamento da Entidade foi autorizado pela Portaria nº 3.680 do Ministério da Previdência Social– MPS por prazo in-determinado em 18 de dezembro de 2001.
A MAUÁ PREV possui autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo por objetivo complementar os benefícios assegurados pela previdência social oficial, sendo patrocinada pelas seguintes empresas:
• Parex Group Indústria e Comércio de Argamassas S.A.;• CRH Sudeste Indústria de Cimento S/A • CRH Brasil Participações S.A.• LafargeHolcim.(Brasil) S.A;• Instituto Holcim• Mauá Prev - Sociedade de Previdência Privada;• Gypsum S.A. Mineração, Indústria e Comércio;• Siniat Holding Brasil, Comércio, Indústria e Importação S.A;• Supergasbras Energia Ltda e• Minasgas S/A Indústria e Comercio.
Em 04 de dezembro de 2018 foram publicadas no Diá-rio Oficial da União as portarias da Previc nº 1.107 e nº 1.108 de 23 de novembro de 2018 as quais aprovaram os convênios de adesão celebrados entre a Minasgás S/A Indústria e Comércio e a Supergasbrás Energia Ltda
na condição de patrocinadoras do Plano de Aposenta-doria Mauá Prev.
A MAUÁ PREV administra um plano de benefícios previdencial:Plano(s) de benefícios CNPB Modalidade
Plano de Aposentadoria
Mauá Prev1991.0024-83 Contribuição
Variável
Em 02 de outubro de 2017 foi publicada no Diário Ofi-cial da União a portaria Previc nº 945 de 29 de setembro de 2017 a qual autorizou a incorporação do Plano de Benefícios HolcimPrev, CNPB 1992.0020-29, administra-do pelo Multiprev – Fundo Múltiplo de Pensão, pelo Pla-no de Aposentadora Mauá Prev, administrado pela Mauá Prev - Sociedade de Previdência Privada.
A incorporação do Plano de Benefícios HolcimPrev, CNPB 1992.0020-29, administrado pelo Multiprev – Fundo Múlti-plo de Pensão, pelo Plano de Aposentadora Mauá Prev, ad-ministrado pela Mauá Prev - Sociedade de Previdência Priva-da foi finalizada no dia 10 de janeiro de 2018. O montante do patrimônio social do Plano de Benefícios HolcimPrev po-sicionado em dezembro de 2017 que foi transferido para a Mauá Prev foi de R$ 122.225, acrescido da rentabilidade atribuída aos dias 01 à 10 de janeiro de 2018, dia no qual ocorreu a efetiva transferência financeira.
A MAUÁ PREV possuía em 31 de dezembro de 2018 e 2017 as seguintes quantidades de participantes:
9
2018 2017
Ativos 4.475 2.330
Assistidos 211 145
Autopatrocinados 58 37
BPD 640 285
Total 5.384 2.797
2. APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis da MAUÁ PREV foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Entidades Fechadas de Previ-dência Complementar (EFPC), reguladas pelo Conselho Nacio-nal de Previdência Complementar (CNPC) e em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade, aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pronunciamentos contábeis. São observadas as seguintes normas:
• Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018 (os ane-xos A - “Planificação Contábil Padrão” e B - “Modelos e Ins-truções de preenchimento das Demonstrações Contábeis” da Resolução CNPC nº 08/2011 continuam vigentes até 31 de dezembro de 2018)• Instrução da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) nº 34, de 24 de setembro de 2009 (alterada pelas Ins-truções MPS/Previc nº 1 de 22 de março de 2011, nº 5, de 08 de setembro de 2011, n° 10 de 22 de março de 2011, nº 6, de 13 de novembro de 2013, nº 15, de 12 de novembro de 2014, n° 21, de 23 de março de 2015, n° 25, de 17 de dezembro de 2015, nº 9 de 20 de junho de 2017 e nº 11 de 03 de dezembro de 2018);• Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a ITG 2001.
Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto prazo e de longo prazo, nem a apresentação da Demonstração do Fluxo de Caixa. A estrutura da planificação contábil padrão das EFPC refle-te o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos e resul-tado proporcionem informações mais adequadas, confi-áveis e relevantes do que a apresentação em circulante e não circulante, em conformidade com o item 63 da NBC TG 26 (R5).
A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características já descritas, a segregação dos regis-tros contábeis em três gestões distintas (Previdencial, Assistencial e Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações, formando um conjunto de informa-ções que caracterizam as atividades destinadas à realização das funções da Entidade, conforme segue:
• Gestão Previdencial: atividade de registro e de controle das contribuições, dos benefícios e dos insti-tutos de benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio, bem como do resultado do plano de benefícios de natureza previdenciária;
• Gestão Administrativa: atividade de registro e de controle inerentes à administração dos Planos de Benefícios;
• Investimentos: registro e controle referentes à aplicação dos recursos de cada Plano de Benefícios e do Plano de Gestão Administrativo – PGA.
Conforme resolução vigente, as entidades fechadas de previdência complementar apresentam os seguintes de-monstrativos contábeis:
• Balanço Patrimonial – Apresenta de forma consoli-dada, os saldos das contas de ativo, passivo e patrimônio social dos planos;
• Demonstração da Mutação do Patrimônio So-cial – DMPS – Apresenta de forma consolidada, as movimen-tações ocorridas no Patrimônio Social dos planos da Entidade;
• Demonstração do Ativo Líquido – DAL – Apre-senta por plano de benefícios, a composição do ativo líquido disponível para cobertura das obrigações atua-riais dos planos da Entidade;
• Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – DMAL – Apresenta por plano de benefícios, as mutações ocorridas no Ativo Líquido no exercício;
• Demonstração do Plano de Gestão Adminis-trativa – DPGA – Apresenta de forma consolidada e por plano de benefícios, o resultado da atividade ad-ministrativa da Entidade e as movimentações do fundo administrativo ocorridas no exercício;
• Demonstração das Provisões Técnicas do Pla-no de Benefícios – DPT – Apresenta por plano de bene-fícios, a composição das Provisões Técnicas no final do exercício.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas contábeis adotadas pela entidade estão resumidas a seguir:
a) Apuração do Resultado
As Adições e Deduções da Gestão Previdencial, Receitas e Despesas da Gestão Administrativa, as Rendas/Varia-ções Positivas e Deduções/Variações Negativas do Fluxo de Investimento, são escrituradas pelo regime contábil de competência de exercícios.
As contribuições dos participantes vinculados (autopa-trocinados ou participantes em benefício proporcional diferido) são registradas pelo regime de caixa, por oca-sião do recebimento conforme prazo previsto no regula-mento do plano de benefícios.
b) Provisões Matemáticas
As estimativas das provisões matemáticas são calcula-das por atuários contratados pela MAUÁ PREV e repre-sentam os compromissos acumulados no encerramento
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do exercício conforme as premissas apresentadas anual-mente no parecer atuarial da Entidade e de acordo com o regulamento do respectivo plano de benefícios.
c) Estimativas Atuariais e Contábeis
As estimativas atuariais e contábeis foram baseadas em fato-res objetivos que refletem a posição em 31 de dezembro de 2017 e 2016, com base no julgamento da administração para determinação dos valores adequados a serem registra-dos nas demonstrações contábeis.
Os itens significativos sujeitos às referidas estimativas in-cluem as provisões matemáticas, calculadas atuarialmente por profissional externo. A liquidação das transações envol-vendo essas estimativas poderá resultar em valores divergen-tes dos registrados nas Demonstrações Contábeis, devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.
d) Operações Administrativas
• Fundo administrativo
Em conformidade com a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e alterações posteriores, os registros das operações administrativas são efetuados através do Plano de Gestão Administrativa – PGA.
O patrimônio do PGA é constituído da seguinte forma:
a) Os recursos arrecadados para o custeio do PGA, oriundos das contribuições dos participantes e patro-cinadores, serão creditados no Fundo Administrativo;b) As despesas comuns e específicas da administra-ção previdencial e dos investimentos, serão deduzi-das do Fundo Administrativo;c) A rentabilidade obtida pela aplicação dos recur-sos do Fundo Administrativo será creditada mensal-mente ao Fundo.
O saldo do Fundo Administrativo é segregado do plano de be-nefício previdencial, não caracterizando obrigações ou direitos aos patrocinadores, participantes e assistidos dos planos.
• Fontes de Custeio das Despesas
As fontes de custeio da Gestão Administrativa obedecem às determinações contidas no Regulamento do PGA, apro-vado pelo Conselho Deliberativo da MAUÁ PREV, e estão em conformidade com a Resolução CGPC nº 29, datada de 31 de agosto de 2009 e alterações posteriores:
o Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Correspondem às entradas de contribuições admi-nistrativas mensais das patrocinadoras, autopatroci-nados e BDP’s, conforme previsto no regulamento e no plano de custeio anual da Entidade.
o Custeio Administrativo de Investimentos
Correspondem à transferência mensal de parte dos recursos provenientes do resultado dos investimen-tos, conforme previsto no plano de custeio e orça-mento anual da Entidade.
e) Provisão de Crédito de Liquidação Duvidosa – PCLD
A provisão para perdas prováveis na realização dos ati-vos é constituída com base no valor vencido, conforme o número de dias de atraso, atendendo ao disposto na Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, e alterações posteriores.
Na constituição da provisão referente aos direitos creditórios de liquidação duvidosa são adotados os seguintes percentu-ais sobre os valores dos créditos vencidos e vincendos:
• 25% (vinte e cinco por cento) para atrasos entre 61 (sessenta e um) e 120 (cento e vinte) dias;• 50% (cinqüenta por cento) para atrasos entre 121 (cento e vinte e um) e 240 (duzentos e quaren-ta) dias;• 75% (setenta e cinco por cento) para atrasos entre 241 (duzentos e quarenta e um) e 360(tre-zentos e sessenta) dias; e• 100% (cem por cento) para atrasos superiores a 360 (trezentos e sessenta) dias.
A constituição da provisão para créditos de liquidação du-vidosa decorrentes de contribuições previdenciais em atraso deve incidir somente sobre o valor das parcelas vencidas.
f) Realizável
• Gestão Previdencial
O realizável previdencial é representado pelos recursos a receber de cada plano de benefícios, relativos às contribui-ções normais dos patrocinadores, participantes, assistidos e autopatrocinados, observando-se o plano de custeio, a provisão de valores creditórios de liquidação duvidosa e depósitos judiciais/recursais da gestão previdencial.
• Gestão Administrativa
O realizável administrativo é representado pelos valores a receber decorrentes de operações de natureza administrativa e os depósitos judiciais/recursais da gestão administrativa.
• Fluxo dos Investimentos
Os principais critérios de avaliação e de reconhecimen-to de receitas dos investimentos são os seguintes:
o Renda Fixa - Títulos Públicos, Créditos Privados e Depósitos. Os investimentos em Títulos Públicos estão registrados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos de forma pro rata até a data de encerramento do Balanço e deduzidos, quando aplicável, das provisões para perdas.
Em atendimento à Resolução do Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018, os títulos e valores mobiliários devem ser classificados em duas catego-rias, a saber:
• Títulos para negociação - títulos e valores mo-biliários adquiridos com o propósito de serem negociados independente do prazo a decorrer da data da aquisição. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos
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e ajustados pelo valor justo, com os ganhos e as perdas não realizadas reconhecidos no resultado do exercício.• Títulos mantidos até o vencimento - títulos e va-lores mobiliários com prazo a decorrer mínimo de 12 (doze) meses da data de aquisição, os quais a entidade possui capacidade financeira e intenção de mantê-los na carteira até o vencimento, sendo classificados como de baixo risco por agência de risco do país, e que são corrigidos pela taxa de rendimentos intrínseca dos títulos, ajustados a valor presente na data de liquidação, reconhecidos nas demonstrações das mutações do patrimônio social e na demonstração da mutação do ativo liquido.
o Fundos de Investimentos
As aplicações em fundos de investimentos estão regis-tradas pelo valor efetivamente desembolsado nas aqui-sições de cotas, o qual, para valorização, é dividido pela fração ideal denominada cota, registrada com a instituição administradora/ custodiante.
A valorização da aplicação é realizada diariamente, multiplicando-se a quantidade de cotas pelo valor da cota atualizada. A valorização ou a desvalorização apurada é apropriada na contabilidade da Entidade mensalmente.
O valor de mercado das quotas de fundos de investi-mento financeiro é apurado com base nos valores das cotas divulgados pelos administradores dos fundos.
o Renda Variável
As ações adquiridas no mercado são registradas pelo custo de aquisição, acrescido das despesas de correta-gem e outras taxas incidentes e precificadas ao valor de mercado pela cotação de fechamento do último dia do mês em que a ação foi negociada em Bolsa de Valores.
Em caso de não haver negociação nos últimos seis meses, a avaliação é efetuada pelo valor patrimo-nial da ação, deduzidas as provisões para perdas, quando aplicável. Os rendimentos como bonifica-ções, dividendos e juros sobre capital próprio são registrados pelo regime de competência e são reco-nhecidos contabilmente a partir da data em que a ação ficou ex-dividendo.
o Investimentos Imobiliários
São registrados ao custo de aquisição ou constru-ção e são ajustados periodicamente, por meio de avaliações a valor de mercado em, no máximo, três anos, conforme legislação vigente. Os ajustes da re-avaliação, positivos ou negativos, são contabilizados nas contas específicas de resultado de acordo com legislação específica da Previc.
A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com o prazo de vida útil de cada bem, esta-belecido nos laudos de avaliação.
Quando aplicável, a provisão para perdas prováveis na realização dos ativos imobiliários (Valores a Receber) é constituída com base no valor vencido, conforme o nú-mero de dias de atraso, atendendo à Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e alterações posteriores.
o Operações com Participantes
Referem a operações de empréstimos a participantes, e seus saldos incluem principal, juros e atualização mo-netária até a data de encerramento das Demonstrações Contábeis. As operações estão sujeitas à provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD).
g) Exigível Operacional
São registrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes en-cargos e variações monetárias incorridas, estando repre-sentados pelas obrigações decorrentes de direito a be-nefícios pelos participantes, salários dos empregados da Entidade, prestação de serviços por terceiros, investimen-tos, operações com participantes e obrigações fiscais.
h) Exigível Contingencial
São decorrentes de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso normais dos negócios, movidos por terceiros, ex-funcionários, ex-participantes e órgãos pú-blicos em ações cíveis, trabalhistas e fiscais.
Essas contingências são avaliadas por assessores legais e levam em consideração a probabilidade que recursos financeiros se-jam exigidos para liquidar as obrigações e que o montante das obrigações possa ser estimado com suficiente segurança.
Os valores das contingências são quantificados utilizan-do-se modelos e critérios que permitam a sua mensura-ção de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e valor, e são classificados como:
• Prováveis: para os quais são constituídas provisões;• Possíveis: somente são divulgados em notas expli-cativas, sem que sejam registrados;• Remotas: não requerem provisão e divulgação nas demonstrações contábeis.
Em dezembro de 2016 e 2017 a Entidade não possuía nenhuma ação judicial que fosse classificada como pro-vável ou possível de perda.
4. DISPONÍVEL
Registra as disponibilidades existentes em bancos, reco-nhecidas por seus valores em moeda nacional.
2018 2017
Banco Bradesco S/A 908 188BNP Paribas 2 12BNP Paribas
(Conservador) 23 7
Transferências Bancárias - 18
933 225
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5. REALIZÁVEL – GESTÃO PREVIDENCIAL
Registra os valores a receber relativos à gestão previdencial.2018 2017
Contribuições do mês (1) 3.083 1.356Outros realizáveis (2) 418 693
3.501 2.049(1) Referem-se a valores de contribuições previdenciais normais e extraordinárias mensais devidas pelos patrocinadores e participantes a serem recebidas no mês subsequente.(2) Registra as movimentações a serem efetuadas entre as carteiras de investimentos da Entidade (parcela BD e parcela CD).
6. REALIZÁVEL – GESTÃO ADMINISTRATIVA
Registra os valores a receber relativos à gestão administrativa.
2018 2017
Contribuições para custeio (1) - 84
Outros Recursos a Receber / Despesas
antecipadas (2)33 26
Tributos a compensar (3) 2 -Outros realizáveis (a) 39 12
74 123(1) Referem-se a valores a receber relativos às contribuições para o custeio administrativo devidas pelos patrocinadores. (2) Refere-se ao pagamento de despesas a ser reembolsado pela patrocinadora e utilização de recursos da Gestão Administrativa relativos a adiantamento de despesas sobre folha salarial de funcionários(3) Refere-se a tributos recolhidos a maior pela Entidade
a) Outros Realizáveis
Referem-se a outros realizáveis da gestão administrativa, conforme abaixo:
2018 2017Reversão de recursos
para o plano de benefícios (1)
- 6
Despesas Antecipadas (2) 32 -Reversão de recursos
para o plano de benefícios (3)
7 6
39 12
(1) Refere a crédito com a Caixa, relativo a Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FGTS recolhido a maior (2) Refere-se a condomínio pago a maior a ser ressarcido para a Entidade(3) Registra as transferências de recursos entre Plano e PGA a serem realizadas
7. REALIZÁVEL – INVESTIMENTOS
2018 2017Títulos Públicos (a) 63.579 53.423Notas do Tesouro Nacional 53.839 53.135
Letras do Tesouro Nacional 9.920 288
Ações (b) - 1Companhias Abertas - 1Fundos de Investimento (c) 264.623 137.114
Renda Fixa 90.789 119.071Ações 24.546 18.043Multimercado 142.650 -Exterior 6.638 -Investimentos Imobiliários (d) 10.564 12.362
Terrenos 6.489 8.520Aluguéis e Renda 4.075 3.842Empréstimos e Financiamentos (e) 2.342 1.391
Empréstimos 2.342 1.391Investimentos 341.288 204.291
Considerando as disposições da Resolução CGPC nº 4/2002, a Entidade classificou parte de sua carteira de títu-los e valores mobiliários na categoria “Títulos para Nego-ciação”, com o propósito de serem negociados, indepen-dentemente do prazo com relação da data de aquisição, os quais são avaliados mensalmente ao valor de mercado e seus efeitos reconhecidos no resultado do exercício.
A outra parte dos ativos foi classificada na categoria “Títulos mantidos até o vencimento”, no qual, através de estudo es-pecífico, e Entidade atesta que o Plano de Benefício possui capacidade financeira para manutenção dos títulos públicos federais até os respectivos vencimentos, sem comprometi-mento de sua liquidez, tendo em vista que o título será re-munerado à taxa prefixada no momento de sua aquisição.
a) Títulos Públicos31/12/2018 31/12/2017
DESCRIÇÃO Vencimento Valor de Custo
Valor Contábil
Valor de Custo
Valor Contábil
Títulos Públicos Federais 62.098 63.579 30.694 53.423Notas do Tesouro Nacional 52.531 53.839 30.527 53.135 NTN-B 15/08/2018 - - 5.150 7.823 NTN-B (*) 15/08/2020 - - 2.266 3.834 NTN-B (*) 15/08/2022 7.569 7.772 11.256 16.413 NTN-B (*) 15/08/2024 - - 3.007 6.703 NTN-B (*) 15/08/2026 10.160 10.463 - - NTN-B (*) 15/08/2030 10.128 10.448 4.477 7.390 NTN-B (*) 15/05/2035 10.195 10.250 - - NTN-B (*) 15/08/2040 7.652 7.905 2.125 3.569 NTN-B (*) 15/05/2045 4.264 4.352 1.210 2.582 NTN-B (*) 15/08/2050 2.563 2.649 1.036 1.732Letras Financeiras do Tesouro 9.567 9.920 167 288 LFT 01/03/2018 - - 33 65 LFT 01/03/2019 9.175 9.525 134 223 LFT 01/03/2023 392 395 - -
(*) Referem-se a títulos classificados na categoria mantidos até o vencimento.
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b) Ações31/12/2018 31/12/2017
DESCRIÇÃO Valor Contábil Valor ContábilAções - 1Juros e Dividendos a Receber - 1
c) Fundos de Investimentos31/12/2018 31/12/2017
DESCRIÇÃO Valor Contábil Valor ContábilFundos de Investimentos 264.623 137.114Renda Fixa 90.789 119.071BNP Paribas Match DI 239 3.838BNP MASTER DI FI REF 27.762 50.763BNP MASTER CRED FIRF 38.557 37.526BNP MAST IRFM FIRF 1.166 2.027PARIBAS MAST INFL RF 23.065 24.917Ações 24.546 18.043PARIBAS MAST IBRX FA 17.935 18.043BNP PREMIUM EQ FIA 6.611 -Multimercado 142.650 -BNP PAR PREM FIC FIM 12.760 -ICATU VANGUARDA FICFIM CRED PRIV MAUA PREV (*) 129.890 -Exterior 6.638 -ACCESS EQ WORLD FIM 6.638 -
(*) Fundo(s) de Investimento Exclusivo – destinado(s) exclusivamente à Entidade e constituído(s) sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração, destinado a aplicações em ativos financeiros e títulos e valores mobiliários.
• Composição do Fundo Exclusivo31/12/2018 31/12/2017
FUNDO ICATU VANGUARDA FICFIM CRED PRIV MAUA PREV Valor Contábil Valor ContábilTítulos Públicos 321 -Letras Tesouro Nacional 321 - LTN OVER 321 -Fundos de Investimentos 129.582 -Investimento Estruturado 11.635 -FICFIM GARDE DUMAS 2.875 -IBIUNA HEDGE FICFIM 2.911 -ICATU VANG MACRO FIM 2.984 -SPX NIM ESTRU FICMM 2.865 -Renda Fixa 86.903 -ICA VANG INFLAÇ CURT 8.763 -ICATU VANGUARDA IPC 12.897 -ICATU VANG ESTRAFIM 4.421 -ICATU VAN GOLD RF LP 57.619 -XP MACRO INST FICFIM 3.203 -Ações 26.883 -ICATU VANG IBX FI 20.363 -LEGG MASON CLEAR FA 1.799 -ICATU VANGUARDA DIVI 4.721 -Exterior 4.161 -BRADESCO GLOBAL FIA 4.161 -Valores a Pagar / Receber (24) -Despesas / Taxas a Pagar (24) -Saldo em Tesouraria 11 -Total 129.890 -
d) Investimentos Imobiliários
A MAUÁ PREV é proprietária de duas salas comerciais adquiridas em 25/01/2001. O imóvel está situado na Av. Almirante Barroso, nº 52, 16º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ – edifício Linneo de Paulo Machado.
Em cumprimento à Resolução CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, a Entidade deve reavaliar seus imóveis a cada três anos de forma a refletir em seu patrimônio o valor atual de mercado de seus investimentos.
A última reavaliação foi realizada em Setembro de 2018, conforme dados da tabela abaixo.
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Imóvel Saldo antes da Reavaliação
Valor laudo de Reavaliação
Resultado da Reavaliação
Data da Reavaliação
Ed. Linneo de Paulo Machado (Salas 1601 e 1602) R$ 12.197 R$ 10.570 (R$ 1.627) 07/09/2018
O imóvel foi reavaliado pela Bolsa de Negócios Imobiliários do Rio de Janeiro – BNI, por meio dos avaliadores Júlio Orlando D. M. de Almeida CREA: 196910917-D/RJ, e, Marcus Vinicius R. Lopes CREA: 1985103790-D/RJ, com base em dados técnicos mercadológicos levantados e interpretados pelo corpo técnico da BNI, com separa-ção das cotas de terreno e benfeitorias.
A vida útil do imóvel foi estimada em 55 anos. A variação negativa apresentada foi registrada na rubrica contábil 5.2.6 no ano da reavaliação (novembro de 2018).
Os valores dos investimentos imobiliários da Entidade em 31 de dezembro de 2018 e 2017 estão apresentados a seguir:31/12/2018 31/12/2017
Investimentos Imobiliários 10.564 12.362Terreno 6.489 8.520Locadas a Patrocinador - 1.913Custo - 1.930(-) Depreciação - (70)Aluguéis a Receber - 53Locadas a Terceiros 4.075 1.929Custo 4.081 1.947(-) Depreciação (6) (71)Aluguéis a Receber - 53
Os imóveis da MAUÁ PREV são disponibilizados para locação. Ambas as salas não estavam alugadas em 31 de dezembro de 2018.
g) Empréstimos e Financiamentos
A MAUÁ PREV concede empréstimos aos seus partici-pantes mediante a utilização de recursos garantidores das reservas técnicas da Entidade, conforme previsto no regulamento do programa de empréstimos.
Os valores empréstimos da Entidade em 31 de dezem-bro de 2018 e 2017 estão apresentados a seguir:
2018 2017Principal 2.424 1.318A Receber 126 73
2.550 1.391
8. EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO PREVIDENCIAL
Registra os valores a pagar relativos à gestão previdencial.2018 2017
Benefícios a pagar (1) 46 -Retenções a Recolher (2) 386 380Outras Exigibilidades (3) 425 699
857 1.079(1) Referem-se a benefícios a pagar que serãoliquidados nos meses subsequentes (2) Referem-se às retenções existentes na folha de benefícios da Entidade(3) Registra as movimentações a serem efetuadas entre as carteiras de investimentos da Entidade (parcela BD e parcela CD).
9. EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO ADMINISTRATIVARegistra os valores a pagar relativos à gestão administrativa.
2018 2017Contas a Pagar (a) 300 301Retenções a Recolher (1) 51 45Tributos a Recolher (2) 9 5
360 351(1) Referem-se aos impostos a recolher incidentes sobre folha de
pagamento da Entidade e prestadores de serviços. (2) Referem-se aos tributos a pagar (Pis e Cofins) relacionados à gestão administrativa da Entidade.
a) Contas a Pagar2018 2017
Folha de Pagamento 109 89Férias 51 37Programa de Participação no Resultado 58 51
Prestadores de Serviços 188 208
Gestores de Investimentos 16 15Consultorias 172 187Auditorias - 6Impostos, Taxas e Contribuições 3 4
300 301
10. EXIGÍVEL OPERACIONALGESTÃO INVESTIMENTOS
Registra os valores a pagar relativos à gestão de investimentos. 2018 2017
Empréstimos e Financiamentos (1) 2 3
Relacionados com o disponível (2) 20 -
22 3(1) Refere a IOF s/ concessões de empréstimos a recolher(2) Valores referentes a ingressos não identificadosna conta corrente da Entidade
11. PROVISÕES MATEMÁTICAS
As provisões matemáticas dos planos de benefícios cor-respondem ao valor presente dos compromissos futuros líquidos do plano, para o pagamento dos benefícios previstos no regulamento:
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• Provisões Matemáticas de Benefícios Conce-didos – representam os compromissos futuros do Plano com as reservas dos benefícios já concedidos para os participantes já aposentados e pensionistas
• Provisões Matemáticas de Benefícios a Con-ceder – representam os compromissos futuros do Plano com os benefícios dos participantes ativos
• Provisões Matemáticas a Constituir - represen-
tam os compromissos futuros destinados à cobertura de serviço passado e déficit equacionado.
As estimativas das provisões matemáticas relacionadas ao benefício definido são calculadas de acordo com as premissas apresentadas anualmente no parecer atuarial da Entidade.
A movimentação das provisões matemáticas durante o exercício de 2018 pode ser resumida como segue:
DESCRIÇÃO 01/01/2018 Variação 31/12/2018
Provisões Matemáticas 201.737 141.554 343.291Benefícios Concedidos 99.088 34.018 133.106Contribuição Definida 38.033 25.372 63.405
Saldo de Conta dos Assistidos 38.033 25.372 63.405Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado 61.055 8.646 69.701
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados - Assistidos 56.201 6.998 63.199Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados - Assistidos 4.854 1.648 6.502
Benefícios a Conceder 103.198 107.517 210.715Contribuição Definida 102.643 107.506 210.149
Saldo de Contas – Parcela Patrocinadores/Instituidores 51.271 48.902 100.173Saldo de Contas – Parcela Participantes 51.372 58.604 109.976
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Programado - - -
Valor atual dos Benefícios Futuros Programados 1.601 (886) 715(-) Valor atual das contribuições futuras dos patrocinadores (1.601) 886 (715)
Benef. Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado 555 11 566
Valor atual dos Benefícios Futuros Não Programados 1.133 1.208 2.341(-) Valor atual das contribuições futuras dos patrocinadores (578) (1.197) (1.775)
(-) Provisões Matemáticas a Constituir (549) 19 (530)(-) Déficit Equacionado Passado (549) 19 (530)(-) Patrocinadores (549) 19 (530)
O aumento nas provisões matemáticas na avaliação atuarial de 2018 se deve à alteração na tábua de mortalidade e aumento na massa de participantes.
12. EQUILÍBRIO TÉCNICO
• Superávit Técnico Acumulado – conforme legislação vigente registra o excedente patrimonial em relação aos compromissos totais do plano de benefícios e é alocado em reserva de contingência até o limite definido na legislação, e o valor excedente a este limite é registrado em Reserva Especial para Revisão de Plano a cada exercício.
• Déficit Técnico Acumulado – registra a insuficiência patrimonial em relação aos compromissos totais do plano de benefícios.
A variação do equilíbrio técnico durante o exercício de 2018 pode ser resumida como segue:
DESCRIÇÃO 01/01/2018 Variação 31/01/2018
Equilíbrio Técnico 1.171 (3.249) -Superávit Técnico Acumulado 1.171 (1.171) -
Reserva de Contingência 1.171 (1.171) -(-) Déficit Técnico Acumulado - (2.078) (2.078)
No exercício de 2017 o Plano de Aposentadoria Mauá Prev encontrava-se superavitário, no entanto, a situação de equilíbrio se reverteu em um déficit, em função do aumento nas provisões matemáticas e da rentabilidade não ter sido favorável no exercício de 2018. No período compreendido entre janeiro/2018 e dezembro/2018, a meta atuarial do Plano foi de 8,64%, composta pelo INPC de 3,43% mais taxa de juros de 5,04%, enquanto que a rentabilidade alcançada no mesmo período foi de 6,76%.
O déficit apresentado em 31/12/2018 foi apurado, principalmente, em função de ganhos/perdas atuariais e da rentabilidade histórica do Plano (origem conjuntural).
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• Ajuste de Precificação
Conforme disposto na Resolução CNPC nº 16/2014, nas situações de equacionamento de déficit e destina-ção de superávit é obrigatório o cálculo e aplicação do Ajuste de Precificação.
O valor de Ajuste de Precificação é calculado para títu-los públicos federais atrelados a índice de preços classi-ficados na categoria títulos mantidos até o vencimento, correspondente à diferença entre o valor de tais títulos calculado considerando a taxa de juros real anual utiliza-da na avaliação atuarial e o valor contábil desses títulos.
Na avaliação atuarial de 31/12/2018 foi apurado Equi-líbrio Técnico negativo no valor de R$ 2.734.
Conforme determina a Resolução CNPC nº 16/2014 e observando os critérios previstos na legislação em vi-gor, o ajuste de precificação, apurado montava R$ 655, na data da avaliação atuarial, dessa forma, o equilíbrio técnico ajustado apurado foi de R$ 2.078:
Apuração do Equilíbrio Técnico Ajustado 2018 2017
a) Equilíbrio Técnico (2.733) 1.171 b) Ajuste de Precificação 655 -
c) (+/-) Equilíbrio Técnico Ajustado = (a + b)
(2.078) 1.171
Revisão de Plano (b) - 346912 862
13. FUNDOS PREVIDENCIAIS
2018 2017
Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar (a)
887 912
Outros – Previsto em Nota Técnica Atuarial (b)
1.059 -
1.946 912
a) Fundo de Reversão de Saldopor Exigência Regulamentar
O Fundo de Rerversão de Saldo por Exigência Regula-mentar foi constituído com as contribuições da Patro-cinadora às quais os Participantes não tiveram direito por terem se desligado antes de se tornarem elegíveis aos benefícios do Plano. Este Fundo tem a finalidade de maximizar a segurança dos benefícios previstos no Plano, podendo ser utilizado para cobertura de qualquer das contribuições da patrocinadora devidas no próximo exercício, conforme decisão do Conselho Deliberativo
2018 2017
Fundo de Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar
887 912
887 912
b) Outros – Previsto em Nota Técnica Atuarial
Esse fundo foi constituído no exercício de 2018 e se refere ao superávit excedente à Reserva de Contin-gência do antigo Plano HolcimPrev, que foi transfe-rido para a conta “Fundo Outros Previstos em Nota Técnica – Reserva de Contingência Equalizado – HolcimPrev”.
Conforme parecer de solicitação de incorporação, a reserva de contingência foi definida de acordo com a razão apurada pelo superávit alocado em Reserva de Contingência do Plano de Aposentadoria Mauá Prev antes da incorporação.
O fundo ficará alocado nesta conta até o Plano de Aposentadoria Mauá Prev completar 3 exercícios con-secutivos de superávit técnico com constituição de Re-serva Especial para Revisão do Plano. O fundo será atualizado pela rentabilidade do Plano relativa à par-cela de Benefício Definido, e será utilizado exclusiva-mente em benefício dos participantes oriundos do Pla-no de Benefícios HolcimPrev.
2018 2017
Fundo Outros Previstos em Nota Técnica – Reserva de Contingência Equalizado – HolcimPrev
1.059 -
1.059 -
14. FUNDO ADMINISTRATIVO
A constituição do Fundo Administrativo corresponde à diferença entre as receitas e despesas administrativas, acrescida do retorno dos investimentos e poderá ser uti-lizado a qualquer momento para abater as contribuições administrativas das patrocinadoras.
2018 2017
Fundo Administrativo 72 199
72 199
15. FUNDO DE INVESTIMENTOS
A Entidade mantém Fundos de Investimentos, denomi-nados: “Fundo de Investimentos para reversão de RET”, e denominado “Fundo de Empréstimos”, constituído para fazer face à quitação dos empréstimos concedidos aos participantes na eventualidade de seu falecimento.
2018 2017
Fundo de Empréstimos 26 19
Fundo dos Investimentos - RET 1.299 1.217
1.325 1.236
16. HIPÓTESES E MÉTODOS ATUARIAIS
As principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração do Patrimônio Social são as seguintes:
17
HIPÓTESES ATUARIAIS 2018 2017
Taxa real anualde juros(1) 5,04% a.a. 5,04% a.a.
Projeção de crescimento realde salário(1)(2)
2,5% a.a. 2,5% a.a.
Projeção de crescimento real dos benefícios do plano(1)
0% a.a. 0% a.a.
Fator de determinação do valor real ao longodo tempo (salários)
0,98 0,98
Fator de determinação do valor real ao longodo tempo (benefícios)
0,98 0,98
Hipótese sobre rotatividade(3)
Mercer Service
Mercer Service
Tábua demortalidade geral(4)
AT-2000 suavizada em 10%
AT-2000 suavizada em 10%
Tábua de mortalidade de inválidos
IAPB57 IAPB57
Tábua de entradaem invalidez
Álvaro Vindas
suavizada em 50%
Álvaro Vindas
suavizada em 50%
Outras Hipóteses Biométricas(5)
Composição Familiar
Composição Familiar
(1) O indexador utilizado é o INPC do IBGE;(2) A hipótese adotada de crescimento salarial foi definida pelas patrocinadoras levando em consideração a expectativa média de reajustes salariais futuros.(3) A rotatividade, pela Mercer Service, varia de acordo com o tempo de serviço (TS) e a faixa salarial:- 0 a 10 Salários Mínimos: 0,45 / (TS+1);- 10 a 20 Salários Mínimos: 0,30 / (TS+1);- Acima de 20 Salários Mínimos: 0,15 / (TS+1).A hipótese de rotatividade adotada foi definida com base na expectativa futura das Patrocinadoras sobre desligamentos de participantes do Plano. Será considerado conservadoramente, ao se desligar do plano o participante tem 100% de probabilidade de optar pelo instituto do Benefício Proporcional Diferido.(4) O resultado do estudo técnico para Fundamentação das Hipóteses do Plano, realizado em 2017, concluiu pela necessidade de atualização da tábua de mortalidade geral para a AT-2000 Basic suavizada em 30%. De forma a minimizar os impactos desta alteração, a tábua será adotada de forma escalonada, aplicando a suavização de 10% em 2017, 20% em 2018 e, finalmente, 30% em 2019.(5) Para assistidos e pensionistas foi utilizada a composição familiar real.
17. APRESENTAÇÃO DOS EFEITOSDA CONSOLIDAÇÃO
Os ajustes e eliminações necessários à consolidação das Demonstrações Contábeis foram realizados de acordo com a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24/09/2009 e al-terações posteriores.
O quadro a seguir apresenta as contas contábeis utili-zadas e os respectivos valores relativos à consolidação do Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2018:
DESCRIÇÃO 2018 2017
Ativo 490 898Participação no Planode Gestão Administrativa 72 199
Plano de Aposentadoria Mauá Prev 72 199Transferência entre perfis 418 693Plano de Aposentadoria Mauá Prev 418 693Transferência de Recursosdo Plano para o PGA 7 6
PGA - Plano de Aposentadoria Mauá Prev 7 6Passivo (490) (898)Participação no Fundo Administrativa do PGA (72) (199)
Plano de Aposentadoria Mauá Prev (72) (199)Transferência entre perfis (418) (693)Plano de Aposentadoria Mauá Prev (418) (693)Reversão de Recursospara o PGA (7) (6)
Plano de Aposentadoria Mauá Prev (7) (6)
18. RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
• Imposto de Renda
A Lei nº. 11.053, de 29 de dezembro de 2004, criou um novo regime de tributação, facultando aos participantes de planos de EFPC estruturados na modalidade de contribuição definida ou contribuição variável, optarem para que os va-lores que lhes sejam pagos a título de resgate ou benefícios de renda, sejam tributados no imposto de renda na fonte:
i. por uma nova tabela regressiva, que varia entre 35% a 10%, dependendo do prazo de acumulação dos re-cursos do participante no plano de benefícios, ouii. por permanecerem no regime tributário atual, que utiliza a tabela progressiva do imposto de renda na fonte para as pessoas físicas.
Essa lei também revogou a MP nº. 2.222 de 4 de setembro de 2001, dispensando a partir de 1º de janeiro de 2005 a retenção e recolhimento do imposto de renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das entidades fechadas de previdência complementar.
• PIS e COFINS
Devem ser recolhidos mensalmente e são calculados pe-las alíquotas de 0,65% e 4%, respectivamente sobre as receitas administrativas (receita bruta excluída dos rendi-mentos auferidos nas aplicações financeiras destinadas a pagamento de benefícios e da parcela das contribuições destinadas à constituição de reservas técnicas) confor-me Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.285, de 13 de agosto de 2012 e alterações posteriores.
• TAFIC – Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar
Conforme lei nº 12.154 de 23 de dezembro de 2009 e a Instrução Normativa PREVIC nº 1 de 13 de abril de 2010 as entidades fechadas de previdência complementar de-vem recolher nos meses de janeiro, maio e setembro de
18
cada exercício a TAFIC. O valor da TAFIC é calculado por plano de benefícios, utilizando-se o valor dos recur-sos garantidores de cada plano e o enquadramento na tabela constante do Anexo V da lei supracitada.
19. GESTÃO DE RISCOS E MONITORAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS
De acordo com a Resolução CGPC nº 13, de 1º de outu-bro de 2004 a MAUÁ PREV adota princípios, regras e práti-cas de governança, gestão e controles internos adequados ao porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por ela operados, de modo a assegurar o ple-no cumprimento de seus objetivos. Para atender aos seus compromissos de pagamentos de benefícios a MAUÁ PREV gerencia de forma adequada os seus investimentos, além da revisão anual da política de investimentos, e considera a totalidade de riscos a que está exposta em suas diversas classes de ativos, em conformidade com as normas em vi-gor, com destaque para a Resolução CGPC nº13.
A Entidade realiza periodicamente a identificação, avalia-ção, controle e monitoramento dos riscos considerando diversos conceitos e parâmetros:
• Risco de mercado: o impacto das variações de preços negociados no mercado financeiro;
• Risco de crédito: os riscos provenientes do não pagamento de obrigações assumidas por contrapartes;• Risco de liquidez: decorrentes de não disponibi-lidade de recursos;• Risco de solvência: o risco de ocorrência de dé-ficits futuros; • Risco atuarial: não constituição de recursos ga-rantidores compatíveis com os compromissos atuariais; • Risco operacional: perdas decorrentes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pes-soas, sistemas e eventos externos; • Risco legal: ações legais.
20. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
As Partes Relacionadas da MAUÁ PREV podem ser assim consideradas:
• Participantes ativos que optam por aderir ao plano;• Participantes assistidos em gozo de benefício;• Patrocinadoras, cujo relacionamento ocorre por inter-médio de Convenio de Adesão para oferecimento dos planos de benefícios para os empregados e Dirigentes; • Membros do Conselho Fiscal, Conselho Delibera-tivo e Diretoria Executiva da Entidade, cujas atribui-ções e responsabilidades estão definidas no estatuto;• Funcionários da Entidade.
DiretoriaAndréa Correa Barreto
DiretoraCPF: 602.330.601-20
Contador ResponsávelMarcelo Coelho Ribeiro
ContadorCPF: 280.965.108-60
CRC: 1SP262446/O-1 S – RJ
19
Aos Administradores e Participantes da
MauáPrev- Sociedade de Previdência Privada
São Paulo – SP
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis da MauáPrev — Sociedade de Previdência Privada, (“Mauá Prev”) que compreende o balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações das mutações do patrimônio social, das mutações do ati-vo líquido por plano de benefícios, do ativo líquido por planos de benefícios, do plano de gestão administrativa (consolidada), do plano de gestão administrativa por plano de benefícios e das provisões técnicas do plano de benefícios para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e de-mais notas explicativas.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis aci-ma referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e finan-ceira da MauáPrev — Sociedade de Previdência Pri-vada em 31 de dezembro de 2018 e o desempenho por plano de benefícios de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, in-titulada “Responsabilidades do auditor pela audi-toria das Demonstrações Contábeis”. Somos inde-pendentes em relação à Mauá Prev, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo CFC e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de au-ditoria obtida é suficiente e apropriada para funda-mentar nossa opinião.
Outros assuntos
As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2017, apresentadas para fins de com-paração, foram examinadas por outros auditores e o correspondente relatório de auditoria, emitido em19 de março de 2018, não conteve ressalvas (modificações).
Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis
A Administração é responsável pela elaboração e ade-quada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, pelo Conselho Nacional de Previdência Complemen-tar (CNPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade —(CFC) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de de-monstrações contábeis livres de distorção relevante, in-dependentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a Admi-nistração é responsável pela avaliação da capacidade de a Mauá Prev continuar operando, divulgando, quan-do aplicável, os assuntos relacionados com a sua con-tinuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a Administração pretenda liquidar a Mauá Prev ou ces-sar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemen-te se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança ra-zoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões eco-nômicas dos usuários tomadas com base nas referi-das demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exer-cemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção rele-vante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executa-mos procedimentos de auditoria em resposta a tais ris-cos, bem como obtemos evidência de auditoria apro-priada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles in-ternos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
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São Paulo, 11 de março de 2019.
BOUCINHAS, CAMPOS& CONTIAuditores Independentes S/S
CRC 2SP 5.528/0-2
João Paulo AntonioPompeo ContiContador
CRC 1SP057611/O-0
• Obtemos entendimento dos controles internos rele-vantes para a auditoria para planejarmos procedimen-tos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Mauá Prev.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utili-zadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e res-pectivas divulgações feitas pela Administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela Adminis-tração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Mauá Prev.
Se concluirmos que existe incerteza relevante devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulga-ções forem inadequadas. Nossas conclusões estão fun-damentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Mauá Prev a não mais se manter em continuidade operacional.
Comunicamo-nos com os responsáveis da Administra-ção a respeito, entre outros aspectos, do alcance plane-jado, da época da auditoria e das constatações signifi-cativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
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Salientamos que para a definição do número de Benefi-ciários foi considerado o grupo familiar de cada ex-Par-ticipante, de tal forma que viúva e filhos de um mesmo ex-Participante correspondessem a um pensionista.
Os valores monetários apresentados correspondem a valores nominais posicionados em 31/10/2018. Na avaliação atuarial esses valores foram projetados para 31/12/2018, refletindo o conceito de capacidade.
3. HIPÓTESES E MÉTODOS ATUARIAIS UTILIZADOS
Uma avaliação atuarial é um estudo que tem por ob-jetivo principal estimar, na data do cálculo, o custo em longo prazo de um determinado plano de benefícios, devendo incluir os valores esperados relativos tanto aos participantes já recebendo benefícios quanto àqueles
que ainda completarão as condições exigidas para tal.
Para esse fim, são feitas projeções em longo prazo, admi-tindo-se um conjunto de hipóteses atuariais que represente de forma realista as expectativas com relação à experiên-cia futura do plano. Essas hipóteses incluem aquelas de caráter econômico (retorno de investimento, taxa de cres-cimento salarial, taxa de reajuste dos benefícios e níveis de benefícios do INSS) e também as de caráter biométrico (tábuas de mortalidade, invalidez e rotatividade, idade de aposentadoria, estado civil e quantidade de dependentes), a depender das características de cada plano.
A seguir, descreveremos o conjunto das principais hipó-teses atuariais e econômicas utilizadas na apuração das Provisões Matemáticas desta avaliação atuarial.
Principais Riscos Atuariais
De acordo com o previsto nos itens 1.2 e 1.3 do Anexo à Resolução CGPC nº 18/2006, as justificativas para ado-ção das hipóteses atuariais aplicáveis ao Plano de Aposen-tadoria Mauá Prev encontram-se arquivadas no Mauá Prev – Sociedade de Previdência Privada à disposição dos Par-ticipantes, dos Assistidos, das Patrocinadoras e da PREVIC.
Cabe destacar que devido à aprovação de incorporação supracitada e à data de transferência de gestão, findada em 01 de janeiro de 2018, a fim de harmonizar as hipóteses dos Planos, foi realizado, durante o exercício de 2017, Estu-do Técnico específico para a fundamentação das hipóteses atuariais aplicáveis à avaliação atuarial de 31/12/2017. Este estudo contemplou as populações de ambos os pla-nos, posicionadas em 31/12/2016, conforme previsto na legislação vigente. O procedimento descrito foi replicado de forma similar ao estudo de adequação da taxa de juros.
O estudo técnico indicou a necessidade de alteração da tá-bua de mortalidade geral para a tábua AT-2000 suavizada em 30%,com o objetivo de ajustar a expectativa de mortali-dade ao comportamento observado na massa de participan-
tes. Entretanto, visando minimizar os impactos nas provisões matemáticas do Plano, a adoção da hipótese proposta se dará de forma escalonada, aplicando suavizações em 10% gradativas em três exercícios. Ou seja, em 2017 foi utilizada a tábua AT-2000 suavizada em 10%, segregada por sexo, em 2018 foi utilizada para a apuração dos resultados a tábua AT-2000 suavizada em 20%, segregada por sexo,sendo que no exercício de 2019 será aplicada a suavização de 30%.
Adicionalmente ressalta-se que a adequação da taxa real de juros foi objeto de estudo técnico específico elaborado pela Mercer, de forma a identificar, a partir da projeção dos ativos e do fluxo de caixa do passivo atuarial do plano de benefí-cios, a taxa de retorno da carteira. Os resultados do estudo apontaram a taxa máxima de 5,36% a.a., já considerados os limites legais para o encerramento deste exercício.
Com base no exposto, a Diretoria Executiva propôs e o Conselho Deliberativo aprovou a manutenção da taxa real anual de juros de 5,04% a.a..
Informamos que, excetuada a alteração na hipótese atuarial-mencionada acima, as demais premissas foram mantidas com relação à avaliação atuarial realizada no exercício anterior.
Taxa real anual de juros(1) 5,04% a.a.Projeção de crescimento real de salário(1) (2) 2,5% a.a.Projeção de crescimento real do maior salário de benefício do INSS(1) Não AplicávelProjeção de crescimento real dos benefícios do plano(1) 0% a.a.Fator de capacidade para os salários 0,98Fator de capacidade para os benefícios 0,98
Hipótese sobre rotatividade(3)Até 10 SM: 45% / (TS+1)De 10 a 20 SM: 30% / (TS+1)Acima de 20 SM: 15% / (TS+1)
Tábua de mortalidade geral(4) AT-2000 suavizada em 20%Tábua de mortalidade de inválidos IAPB57Tábua de entrada em invalidez Álvaro Vindas suavizada em 50%Outras hipóteses biométricas utilizadas(5) Composição Familiar
(1) O indexador utilizado é o INPC do IBGE.(2) A hipótese adotada de crescimento salarial foi definida pelas Patrocinadoras levando em consideração a expectativa média de reajustes salariais futuros. (3) A rotatividade, pela Mercer Service, varia de acordo com o tempo de serviço (TS) e a faixa salarial:- 0 a 10 Salários Mínimos: 0,45 / (TS + 1); - 10 a 20 Salários Mínimos: 0,30 / (TS + 1); - Acima de 20 Salários Mínimos: 0,15 / (TS + 1).A hipótese de rotatividade adotada foi definida com base na expectativa futura das Patrocinadoras sobre desligamentos de participantes do Plano.Informamos que, será considerado conservadoramente, ao se desligar do plano o participante tem 100% de probabilidade de optar pelo instituto do Benefício Proporcional Diferido.(4)O resultado do estudo técnico para Fundamentação das Hipóteses do Plano, realizado em 2017, concluiu pela necessidade de atualização da tábua de mortalidade geral para a AT-2000 Basic suavizada em 30%. De forma a minimizar os impactos desta alteração, a tábua será adotada de forma escalonada, aplicando a suavização de 10% em 2017, 20% em 2018 e, finalmente, 30% em 2019.(5) Para assistidos e pensionistas foi utilizada a composição familiar real.
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Os valores das Provisões Matemáticas apresentados acima foram obtidos considerando-se o Regulamento doPlano de Aposentadoria Mauá Prevvigente em 31 de dezembro de 2018, Plano este que se encontra em manutenção.
Não houve alteração regulamentar que gere impacto ou afetação no resultado do Plano de Aposentadoria Mauá Prevno exercício de 2018.
Em relação à estruturação das Provisões Matemáticas ob-servamos ainda o que se segue:
a) No caso de aposentadoria concedida, as provisões re-ferentes à reversão de aposentadoria normal em pensão por morte e ao pecúlio por morte do aposentado válido foram registradas na conta 2.3.1.1.01.02.01 (valor atual dos benefícios futuros programados - assistidos) e as pro-visões referentes à reversão de aposentadoria por invalidez em pensão por morte e ao pecúlio por morte do inválido foram registradas na conta 2.3.1.1.01.02.02 (valor atual dos benefícios futuros não programados - assistidos).b) A provisão da pensão por morte já concedida foi regis-trada na conta 2.3.1.1.01.02.02 (valor atual dos benefí-cios futuros não programados - assistidos).c) As provisões referentes à futura reversão de aposentadoria normal em pensão por morte e de pecúlio por morte de futuro aposentado válido foram registradas na conta 2.3.1.1.02.02.01 (valor atual dos benefícios futuros programados).d) As provisões referentes à futura reversão da aposentadoria por invalidez em pensão por morte e de pecúlio por morte do futuro inválido calculada para participante ativo foram registradas na conta 2.3.1.1.02.03.01 (valor atual dos benefícios futuros não programados).e) As provisões referentes à pensão por morte e pe-cúlio por morte de participante ativo foram registradas na conta 2.3.1.1.02.03.01 (valor atual dos benefícios futuros não programados).
Observamos que a Mercer não efetuou qualquer análise sobre a qualidade dos ativos que compõem o Patrimônio Social do Plano de Aposentadoria Mauá Prevavaliado, assim como os valores registrados nos saldos das contas individuais, tendo se baseado na informação fornecida pela Mauá Prev – Sociedade de Previdência Privada.
Em atendimento ao § 4º do Art. 30 da Resolução CNPC no 29, de 13/04/2018, informamos que o Plano mantém em seu ativo líquido, títulos classificados na categoria de “títulos mantidos até o vencimento” e que foram efetuados estudos pela Mauá Prev– Sociedade de Previdência Privada que comprovaram a possibilidade de sua manutenção sem o comprometimento da capacidade financeira do Plano.
Variação nas Provisões Matemáticas
Não houve variação significativa na provisão matemática reavaliada, utilizando as mesmas hipóteses da avaliação atuarial de 2017, quando comparada com a provisão matemática evoluída, considerando a movimentação já esperada (juros, inflação e benefícios pagos).
O aumento nas provisões matemáticas na avaliação atu-
arial de 2018 se deve à alteração na tábua de mortalida-dee aumento na massa de participantes.
Variação do resultado
No exercício de 2017 o Plano de Aposentadoria Mauá Preven-contrava-se superavitário, no entanto, a situação de equilíbrio se reverteu em um déficit, em função do aumento nas provisões ma-temáticas, conforme mencionadoanteriormente neste parecer, eda rentabilidade não ter sido favorável no exercício de 2018.
No período compreendido entre janeiro/2018 e de-zembro/2018, a meta atuarial do Plano foi de 8,64%, composta pelo INPC de 3,43% mais taxa de juros de 5,04%, enquanto que a rentabilidade alcançada no mesmo período foi de 6,76%.
Natureza do Resultado
O déficit apresentado em 31/12/2018 foi apurado, principalmente, em função de ganhos/perdas atuariais e da rentabilidade histórica do Plano (origem conjuntural).
Soluções para insuficiência de cobertura
Na avaliação atuarial de 31/12/2018 foi apurado Equilíbrio Técnico Ajustado negativo no valor de R$ 2.733.640,74. A parcela do déficit dentro do limite esta-belecido pelo Artigo 28º da Resolução CGPC nº 26/2008, calculado pela seguinte fórmula: 1% x (duração do passi-vo - 4) x Provisão Matemática, será mantida na conta de Déficit Técnico Acumulado.
Esclarecemos que a duração do passivo considerada no cálculo do limite descrito acima foi de 9,37 anos e foi apu-rada na avaliação atuarial de 31/12/2018.
Conforme determina a Resolução CNPC nº 16/2014, que alterou a Resolução CGPC nº 26/2008, e observando os critérios previstos na legislação em vigor, o ajuste de pre-cificação, apurado pela Mercer, montava R$ 655.169,61, na data da avaliação atuarial.
No que se refere à patrocinadora LafargeHolcim, esta tam-bém apresenta resultado deficitário no exercício de 2018 e, conforme demonstrado na tabela abaixo, seu equacio-namento não é obrigatório tendo em vista que fica dentro do limite permitido pela legislação vigente:
DA ANÁLISE DO DÉFICIT APURADO - LAFARGEHOLCIM (R$)
a) Déficit Técnico Acumulado (3.931.371,62)b) Provisões Matemáticas com característica de Benefício Definido 4.311.413.412,91
c) Duração do Passivo 9,37 anosd) Valor do Ajuste de Precificação proporcional 606.005,05
e) Equilíbrio técnico ajustado negativo |a) + d) 3.325.366,57
f) Limite de Déficit Técnico Acumulado | 1% x [( c) -4 ) xb)] 3.571.799,41
g) Déficit Passível de Equacionamento | Mínimo (e) – d); 0) 0,00
27
Constituição e reversão de fundos previdenciais
Esclarecemos que, de acordo com o artigo/item 6.6 do Regulamento do Plano de Aposentadoria da Mauá Prev, o Fundo Previdencial – Reversão de Saldo por Exigência Re-gulamentar foi constituído com as contribuições das Patro-cinadoras, às quais os Participantes não tiveram direito por terem se desligado da Patrocinadora antes de se tornarem elegíveis aos benefícios. Este fundo poderá ser utilizado pe-las Patrocinadoras para financiar contribuições devidas no exercício de 2019, de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Deliberativo, conforme previsto no Regula-mento, inclusive as relacionadas ao custeio administrativo.
Em atendimento à solicitação da Previc, através do Pare-cer 643/2017/CTR/CGTR/DILIC, o superávit excedente à Reserva de Contingência do antigo Plano HolcimPrev foi transferido para a conta Fundo Outros Previstos em Nota Técnica – Reserva de Contingência Equalizado – HolcimPrev.Conforme parecer de solicitação de incor-poração, a reserva de contingência foi definida confor-me a razão apurada pelo superávit alocado em Reserva de Contingência do Plano de Aposentadoria Mauá Prev antes da incorporação.
O fundo ficará alocado nesta conta até o Plano de Apo-sentadoria Mauá Prev completar 3 exercícios consecutivos de superávit técnico com constituição de Reserva Especial para Revisão do Plano. O fundo será atualizado pela ren-tabilidade do Plano relativa à parcela de Benefício De-finido, e será utilizado exclusivamente em beneficio dos participantes oriundos do Plano de Beneficios HolcimPrev.
5. PLANO DE CUSTEIO PARAO EXERCÍCIO DE 2019
Evolução dos Custos
O método atuarial Agregado, adotado para a apuração dos compromissos deste plano, prevê o redimensionamen-to periódico do plano de custeio, de forma que o valor presente das contribuições futuras corresponda à diferença entre os compromissos atuariais e os recursos garantidores.
Relativamente ao custeio da parcela de Benefício Definido, pelo método Agregado há uma expectativa de custos está-veis, uma vez que o custo é determinado já considerando a hipótese de crescimento salarial e que todos os compromis-sos futuros já são considerados na determinação do custo.
Ressaltamos que para fins de custeio, as patrocinadoras foram consideradas em suas respectivas razões sociais, dentro da Mauá Prev. A patrocinadora Instituto Holcim, guardada a situação de patrocinadora solidária à patro-cinadora LafargeHolcim (Brasil) S.A. à época do Plano de Benefícios HolcimPrev, teve a situação mantida para fins de custeio em 2019.
Os custos apurados para 2019refletem um aumento em relação ao apresentado para o exercício de 2018, decor-renteda adesão de novos participantes nas empresas pa-
trocinadoras do Plano de Aposentadoria Mauá Prev após a aprovação da incorporação e da mudança nas premissas.
PATROCINADORA PAREXGROUPContribuições
PatrocinadoraA Patrocinadora deverá efetuar a Contribuição Normal, na forma prevista no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamen-to do Plano de Aposentadoria Mauá Prev, acrescida da taxa para cobertura dos benefícios de risco e amortiza-ção, descrita no item 7.2.3 como Contribuição Suple-mentar, e da taxa de administração estabelecida pelo Conselho Deliberativo. As contribuições normais, na data da avaliação, foram estimadas em 3,88% da fo-lha de participantes (ou o equivalente em 31/12/2018 a R$ 530.021,97).
Informamos que os benefícios de risco se encontram in-teiramente capitalizados, não sendo necessária contribui-ção da Patrocinadora para o próximo exercício.
A Patrocinadora poderá utilizar-sedo Fundo Previ-dencial de Reversão para abater as contribuições de sua responsabilidade.
Informamos que as contribuições para as despesas admi-nistrativas serão custeadas pelo Fundo Administrativo da patrocinadora e pelo retorno de investimentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Participantes AtivosOs Participantes Ativos deverão efetuar Contribuições Básicas, conforme previsto no item 7.1 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev. As Contribui-ções Básicas forma estimadas na data de avaliação em 2,70% da folha total de salários (ou o equivalente em 31/12/2018 a R$ 368.061,37).
Participantes AutopatrocinadosOs Participantes Autopatrocinados deverão efetuar, além de suas contribuições, a Contribuição Normal que seria feita pela Patrocinadora, contribuição para custeio administrativo, conforme previsto no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev.Informamos que as contribuições para as despesas ad-ministrativas serão custeadas pelo retorno de investi-mentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Participantes em Benefício Proporcional Diferido Os Participantes Vested que optaram por permanecer nas condições do Plano Anterior Básico da Mauá Prev não efe-tuarão contribuição para despesas administrativas.
Para os participantes em Benefício Proporcional Diferido que não se enquadram à condição descrita acima, o custeio admi-nistrativo se dará através do retorno de investimentos do Plano.
Participantes Assistidos Não há contribuições de Participantes Assistidos e Bene-ficiários para este Plano.
28
PATROCINADORA MAUÁ PREVContribuições
PatrocinadoraA Patrocinadora deverá efetuar a Contribuição Normal, na forma prevista no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamen-to do Plano de Aposentadoria Mauá Prev, acrescida da taxa para cobertura dos benefícios de risco e amortiza-ção, descrita no item 7.2.3 como Contribuição Suple-mentar, e da taxa de administração estabelecida pelo Conselho Deliberativo. As contribuições normais, na data da avaliação, foram estimadas em 7,77% da fo-lha de participantes (ou o equivalente em 31/12/2018 a R$ 28.061,90).
Informamos que os benefícios de risco se encontram in-teiramente capitalizados, não sendo necessária contribui-ção da Patrocinadora para o próximo exercício.
A Patrocinadora poderá utilizar-se do Fundo Previden-cial de Reversão para abater as contribuições de sua responsabilidade.
Informamos que as contribuições para as despesas admi-nistrativas serão custeadas pelo Fundo Administrativo da patrocinadora e pelo retorno de investimentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Participantes AtivosOs Participantes Ativos deverão efetuar Contribuições Básicas, conforme previsto no item 7.1 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev. As Contribui-ções Básicas forma estimadas na data de avaliação em 5,43% da folha total de salários (ou o equivalente em 31/12/2018 a R$ 19.603,97).
Participantes AutopatrocinadosOs Participantes Autopatrocinados deverão efetuar, além de suas contribuições, a Contribuição Normal que seria feita pela Patrocinadora, contribuição para custeio administrativo, conforme previsto no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamento do Plano de Aposen-tadoria Mauá Prev.
Informamos que as contribuições para as despesas ad-ministrativas serão custeadas pelo retorno de investi-mentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Participantes em Benefício Proporcional DiferidoOs Participantes Vested que optaram por permanecer nas condições do Plano Anterior Básico da Mauá Prev não efe-tuarão contribuição para despesas administrativas.
Para os participantes em Benefício Proporcional Diferido que não se enquadram à condição descrita acima, o cus-teio administrativo se dará através do retorno de investi-mentos do Plano.
Participantes Assistidos Não há contribuições de Participantes Assistidos e Bene-ficiários para este Plano.
PATROCINADORA CRH SUDESTEContribuições
PatrocinadoraA Patrocinadora deverá efetuar a Contribuição Normal, na forma prevista no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamen-to do Plano de Aposentadoria Mauá Prev, acrescida da taxa para cobertura dos benefícios de risco e amortiza-ção, descrita no item 7.2.3 como Contribuição Suple-mentar, e da taxa de administração estabelecida pelo Conselho Deliberativo. As contribuições normais, na data da avaliação, foram estimadas em 4,40% da fo-lha de participantes (ou o equivalente em 31/12/2018 a R$ 1.479.189,96).
Informamos que os benefícios de risco se encontram inteiramente capitalizados, não sendo necessária con-tribuição da Patrocinadora para o próximo exercício.
A Patrocinadora poderá utilizar-se do Fundo Previden-cial de Reversão para abater as contribuições de sua responsabilidade.
Informamos que as contribuições para as despesas ad-ministrativas serão custeadas pelo Fundo Administrati-vo da patrocinadora e pelo retorno de investimentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Participantes AtivosOs Participantes Ativos deverão efetuar Contribuições Básicas, conforme previsto no item 7.1 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev. As Contribui-ções Básicas forma estimadas na data de avaliação em 3,21% da folha total de salários (ou o equivalente em 31/12/2018 a R$ 1.080.400,78).
Participantes AutopatrocinadosOs Participantes Autopatrocinados deverão efetuar, além de suas contribuições, a Contribuição Normal que seria feita pela Patrocinadora, contribuição para custeio administrativo, conforme previsto no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamento do Plano de Aposen-tadoria Mauá Prev.
Informamos que as contribuições para as despesas administrativas serão custeadas pelo retorno de inves-timentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Participantes em Benefício Proporcional DiferidoOs Participantes Vested que optaram por permanecer nas condições do Plano Anterior Básico da Mauá Prev não efe-tuarão contribuição para despesas administrativas.
Para os participantes em Benefício Proporcional Diferido que não se enquadram à condição descrita acima, o cus-teio administrativo se dará através do retorno de investi-mentos do Plano.
Participantes Assistidos Não há contribuições de Participantes Assistidos e Bene-ficiários para este Plano.
29
PATROCINADORA LAFARGEHOLCIME INSTITUTO HOLCIMContribuições
PatrocinadoraA Patrocinadora deverá efetuar a Contribuição Normal, na forma prevista no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev, acrescida da taxa para cobertura dos be-nefícios de risco e amortização, descrita no item 7.2.3 como Contribuição Suplementar, e da taxa de administração estabelecida pelo Conselho De-liberativo. As contribuições, na data da avaliação, foram estimadas em:
DESCRIÇÃO
CONTRIBUIÇÃO EM % DA FOLHA DE
SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO EM R$ DE
31/12/2018
Contribuição Normal 5,09% 5.437.294,98
Contribuição Suplementar - Benefício de Risco
0,24% 256.183,37
Contribuição Suplementar - Para amortização da Provisão a Constituir – Subconta Déficit Equacionado
0,02% 21.444,81
Total 5,35% 5.714.923,16
A Patrocinadora poderá utilizar-se do Fundo Previdencial de Re-versão para abater as contribuições de sua responsabilidade.Informamos que as contribuições para as despesas administra-tivas serão custeadas pelo Fundo Administrativo da patrocina-dora e pelo retorno de investimentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Esclarecemos que o prazo adotado para amortização da subconta Déficit Equacionado corresponde a 13,2 anos em 31/12/2018 e é o prazo remanescente definido pelo item 10 do anexo à Resolução CGPC nº18/2006.
Inteiramos que o custeio amortizante da subconta Déficit Equacionado deve observar o valor anual mínimo apre-sentado, podendo a Patrocinadora optar pelo custeio integral do valor contabilizado no mês de referência da contribuição. Lembramos que, apesar da solidariedade entre as patrocinadoras considerada para fins de defi-nição de custeio do exercício de 2019, a contribuição amortizante é de exclusividade da Patrocinadora Lafar-geHolcim, uma vez que refere-se a resultado deficitário anterior à data efetiva de incorporação do Plano de Be-nefícios HolcimPrev.
As contribuições para amortização do Déficit Equacionado e de Benefício de Risco são efetuadas 12 vezes por ano.
Participantes AtivosOs Participantes Ativos deverão efetuar Contribuições Básicas,
conforme previsto no item 7.1 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev. As Contribuições Básicas forma estimadas na data de avaliação em 3,28% da folha total de salários (ou o equivalente em 31/12/2018 a R$ 3.504.927,05).
Participantes AutopatrocinadosOs Participantes Autopatrocinados deverão efetuar, além de suas contribuições, a Contribuição Normal que seria feita pela Patrocinadora, contribuição para custeio administrati-vo, conforme previsto no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev.
Informamos que as contribuições para as despesas admi-nistrativas serão custeadas pelo retorno de investimentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Participantes em Benefício Proporcional Diferido Os Participantes Vested que optaram por permanecer nas condições do Plano Anterior Básico da Mauá Prev não efe-tuarão contribuição para despesas administrativas.
Para os participantes em Benefício Proporcional Diferido que não se enquadram à condição descrita acima, o cus-teio administrativo se dará através do retorno de investi-mentos do Plano.
Participantes Assistidos Não há contribuições de Participantes Assistidos e Bene-ficiários para este Plano.
PATROCINADORA GYPSUMContribuições
PatrocinadoraA Patrocinadora deverá efetuar a Contribuição Normal, na forma prevista no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev, acrescida da taxa para cobertura dos benefícios de risco e amortização, descrita no item 7.2.3 como Contribuição Suplementar, e da taxa de administração estabelecida pelo Conselho Deliberativo. As contribuições, na data da avaliação, fo-ram estimadas em:
DESCRIÇÃO
CONTRIBUIÇÃO EM % DA FOLHA DE
SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO EM R$ DE
31/12/2018
Contribuição Normal 4,36% 482.483,76
Contribuição Suplementar - Benefício de Risco
0,14% 15.508,38
Contribuição Suplementar - Para amortização da Provisão a Constituir – Subconta Déficit Equacionado
0,23% 25.478,05
Total 4,73% 523.470,20
30
A Patrocinadora poderá utilizar-se do Fundo Previden-cial de Reversão para abater as contribuições de sua responsabilidade.
Informamos que as contribuições para as despesas admi-nistrativas serão custeadas pelo Fundo Administrativo da patrocinadora e pelo retorno de investimentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Esclarecemos que o prazo adotado para amortização da subconta Déficit Equacionado corresponde a 11,75 anos em 31/12/2018 e é o prazo remanescente daquele que vinha sen-do adotado nas avaliações anteriores, de acordo com o item 39 da Resolução MPAS/CPC 01/78. Esse prazo está sendo mantido, pois é inferior ao prazo estipulado nos itens 10 e 11.Inteiramos que o custeio amortizante da subconta Déficit Equa-cionado deve observar o valor anual mínimo apresentado, podendo a Patrocinadora optar pelo custeio integral do valor contabilizado no mês de referência da contribuição. As contribuições para amortização do Déficit Equacionado e de Benefício de Risco são efetuadas 12 vezes por ano.
Participantes AtivosOs Participantes Ativos deverão efetuar Contribuições Básicas, conforme previsto no item 7.1 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev. As Contribuições Básicas forma estimadas na data de avaliação em 2,95% da folha total de salários (ou o equivalente em 31/12/2018 a R$ 327.267,90).
Participantes AutopatrocinadosOs Participantes Autopatrocinados deverão efetuar, além de suas contribuições, a Contribuição Normal que seria feita pela Patrocinadora, contribuição para custeio administrativo, conforme previsto no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev.
Informamos que as contribuições para as despesas ad-ministrativas serão custeadas pelo retorno de investi-mentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Participantes em Benefício Proporcional Diferido Os Participantes Vested que optaram por permanecer nas condições do Plano Anterior Básico da Mauá Prev não efe-tuarão contribuição para despesas administrativas.
Para os participantes em Benefício Proporcional Diferido que não se enquadram à condição descrita acima, o cus-teio administrativo se dará através do retorno de investi-mentos do Plano.
Participantes Assistidos Não há contribuições de Participantes Assistidos e Beneficiários para este Plano.
PATROCINADORA SUPERGASBRASContribuições
PatrocinadoraA Patrocinadora deverá efetuar a Contribuição Normal, na forma prevista no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev, acrescida da taxa
para cobertura dos benefícios de risco e amortização, descrita no item 7.2.3 como Contribuição Suplementar, e da taxa de administração estabelecida pelo Conselho Deliberativo. As contribuições, na data da avaliação, fo-ram estimadas em:
DESCRIÇÃO
CONTRIBUIÇÃO EM % DA FOLHA DE
SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO EM R$ DE
31/12/2018
Contribuição Normal 5,55% 2.621.468,56
Contribuição Suplementar - Benefício de Risco
0,15% 70.852,40
Total 5,70% 2.692.320,95
A Patrocinadora poderá utilizar-se do Fundo Previdencial de Re-versão para abater as contribuições de sua responsabilidade.Informamos que as contribuições para as despesas administra-tivas serão custeadas pelo Fundo Administrativo da patrocina-dora e pelo retorno de investimentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Participantes AtivosOs Participantes Ativos deverão efetuar Contribuições Básicas, conforme previsto no item 7.1 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev. As Contribuições Básicas forma es-timadas na data de avaliação em 3,62% da folha total de sa-lários (ou o equivalente em 31/12/2018 a R$ 1.710.153,75).
Participantes AutopatrocinadosOs Participantes Autopatrocinados deverão efetuar, além de suas contribuições, a Contribuição Normal que seria feita pela Patrocinadora, contribuição para custeio administrativo, conforme previsto no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev.
Informamos que as contribuições para as despesas ad-ministrativas serão custeadas pelo retorno de investi-mentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Participantes em Benefício Proporcional Diferido Os Participantes Vested que optaram por permanecer nas condições do Plano Anterior Básico da Mauá Prev não efe-tuarão contribuição para despesas administrativas.
Para os participantes em Benefício Proporcional Diferido que não se enquadram à condição descrita acima, o cus-teio administrativo se dará através do retorno de investi-mentos do Plano.
Participantes Assistidos Não há contribuições de Participantes Assistidos e Beneficiários para este Plano.
PATROCINADORA MINASGASContribuições
PatrocinadoraA Patrocinadora deverá efetuar a Contribuição Normal, na forma prevista no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamento
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Rio de Janeiro, 22 de fevereirode 2019.
Mercer Human Resource Consulting Ltda.
Jorge João da Silveira SobrinhoM.I.B.A. nº 920
Monica T. de Andrade Mesquita M.I.B.A. nº 1.117
do Plano de Aposentadoria Mauá Prev, acrescida da taxa para cobertura dos benefícios de risco e amortização, descrita no item 7.2.3 como Contribuição Suplementar, e da taxa de administração estabelecida pelo Conselho Deliberativo. As contribuições, na data da avaliação, fo-ram estimadas em:
DESCRIÇÃO
CONTRIBUIÇÃO EM % DA FOLHA DE
SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO EM R$ DE
31/12/2018
Contribuição Normal 3,72% 46.685,37
Contribuição Suplementar - Benefício de Risco
0,12% 1.505,90
Total 3,84% 48.191,27
A Patrocinadora poderá utilizar-se do Fundo Previden-cial de Reversão para abater as contribuições de sua responsabilidade.
Informamos que as contribuições para as despesas admi-nistrativas serão custeadas pelo Fundo Administrativo da patrocinadora e pelo retorno de investimentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Participantes AtivosOs Participantes Ativos deverão efetuar Contribuições Básicas, conforme previsto no item 7.1 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev. As Contribuições Básicas forma estimadas na data de avaliação em 2,75% da folha total de salários (ou o equivalente em 31/12/2018 a R$ 34.528,07).
Participantes AutopatrocinadosOs Participantes Autopatrocinados deverão efetuar, além de suas contribuições, a Contribuição Normal que seria feita pela Patrocinadora, contribuição para custeio administrativo, conforme previsto no item 7.2.1 e 7.2.4 do Regulamento do Plano de Aposentadoria Mauá Prev.
Informamos que as contribuições para as despesas ad-ministrativas serão custeadas pelo retorno de investi-mentos do Plano, sendo efetuada 12 vezes por ano.
Participantes em Benefício Proporcional Diferido Os Participantes Vested que optaram por permanecer nas condições do Plano Anterior Básico da Mauá Prev não efe-
tuarão contribuição para despesas administrativas.
Para os participantes em Benefício Proporcional Diferido que não se enquadram à condição descrita acima, o cus-teio administrativo se dará através do retorno de investi-mentos do Plano.
Participantes Assistidos Não há contribuições de Participantes Assistidos e Beneficiários para este Plano.
PATROCINADORA SINIAT HOLDING
Dada a inexistência de associações de participantesà Patrocina-dora, patrimônio líquido e reservas individuais a distribuir, ates-tamos que não há contribuições previstas para 2019.
Observamos, porém, que caso haja admissão de participantes nesta Patrocinadora, uma avaliação atuarial será necessária para determinação de novo plano de custeio.
PATROCINADORA CRH PARTICIPAÇÕES S.A.
Dada a inexistência de associações de participantesà Patrocina-dora, patrimônio líquido e reservas individuais a distribuir, ates-tamos que não há contribuições previstas para 2019.
Observamos, porém, que caso haja admissão de participantes nesta Patrocinadora, uma avaliação atuarial será necessária para determinação de novo plano de custeio.
VIGÊNCIA DO PLANO DE CUSTEIOO plano de custeio apresentado neste Parecer passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019.
6. CONCLUSÃO
Evolução dos Custos
Certificamos que o Plano de Aposentadoria da Mauá Prev, administrado pela Mauá Prev – Socie-dade de Previdência Privada, está deficitárioem 31/12/2018. No entanto, o equacionamento deste déficit, no exercício subsequente, não é obrigatório dado que o mesmo é inferior ao limite estabelecido no Artigo 28 da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008.
32
Alocação dos Recursos da Entidade (em R$)Segmentos DEZEMBRO/2018 % DEZEMBRO/2017 %Renda Fixa 246.657.376 72,08% 173.222.759 84,70%Renda Variável 45.616.841 13,33% 17.539.916 8,58%Estruturados 24.394.454 7,13% 12.361.748 6,04%Exterior 12.626.320 3,69% 1.388.707 0,68%Imóveis 10.563.816 3,09% 12.361.748 6,04%Empréstimos 2.340.158 0,68% 1.388.707 0,68%Total 342.198.965 100,00% 204.513.130 100,00%
2018
Alocação dos Recursos do Plano de Benefício da Entidade (em R$): Plano de Aposentadoria Mauá PrevSegmentos DEZEMBRO/2018 % DEZEMBRO/2017 %Renda Fixa 246.415.747 72,08% 172.867.015 84,70%Renda Variável 45.556.528 13,33% 17.487.796 8,57%Estruturados 24.362.200 7,13% 12.361.748 6,04%Exterior 12.609.626 3,69% 1.388.707 0,68%Imóveis 10.556.363 3,09% 12.341.583 6,05%Empréstimos 2.340.158 0,68% 1.388.707 0,68%Total 341.840.622 100,00% 204.085.101 100,00%
Alocação dos Recursos do Plano de Benefício da Entidade (em R$): PGASegmentos DEZEMBRO/2018 % DEZEMBRO/2017 %Renda Fixa 241.629 56,45% 355.744 83,11%Renda Variável 60.313 14,09% 52.120 12,18%Estruturados 32.254 7,54% 12.361.748 6,04%Exterior 16.694 3,90% 1.388.707 0,68%Imóveis 7.453 1,74% 20.165 4,71%Total 428.029 83,72% 428.029 100,00%
Tabela Comparativa dos Limites de Alocação versus Política de Investimentos e Legislação Vigente
Segmentos Alocação Atual Política de Investimentos Resolução 4.661Mínimo Máximo (Legislação)
Renda Fixa 72,08% 50,00% 100,00% 100,00%Renda Variável 13,33% 0,00% 20,00% 70,00%Estruturados 7,13% 0,00% 10,00% 20,00%Exterior 3,69% 0,00% 10,00% 10,00%Imóveis 3,09% 0,00% 8,00% 8,00%Empréstimos 0,68% 0,00% 5,00% 15,00%
Recursos com Gestão Terceirizada (em R$)Gestor de Recursos Valor Total % % Recursos GarantidoresBNP 203.472.253 61,03% 59,46%ICATU 129.913.968 38,97% 37,96%Total 333.386.221 100,00% 97,42%
Rentabilidade dos Investimentos da Entidade por Segmento Plano de Aposentadoria Mauá Prev Bruta Líquida ¹Renda Fixa 8,67% 7,93%Benchmark: 59% CDI + 26% INPC + 5%a.a. + 15%IMA-B 8,01% 8,01%Renda Variável 13,85% 13,73%Benchmark: 100% IBr-X 15,42% 15,42%Estruturados 1,32% 1,28%Benchmark: 100% (106%) CDI 5,64% 5,64%Exterior 3,18% 3,15%Benchmark: 100% MSCI W Price Câmbio 4,30% 4,30%Imóveis -10,59% -10,62%Benchmark: 100% INPC + 5,00%a.a. 8,61% 8,61%Empréstimos 12,70% 12,69%Benchmark: 100% INPC + 5,00%a.a. 8,61% 8,61%Total 7,79% 6,80%Benchmark: 41% CDI + 25% INPC + 5%a.a. + 10% IMA-B + 14% IBrX-100 - Fech + 5% (106%)CDI + 5% MSCI W Price Câmbio
9,28% 9,28%
Meta Atuarial: 100%(INPC + 5,00%a.a.) 8,61% 8,61%
RESUMO DO DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS - 2018AETQ: MARIO LEANDRO DA SILVA MOROSINI CPF: 448.518.710-15 - Cargo: Diretor
33
Modalidades de Aplicação (em R$)
ENTIDADE Plano Suplementar PGARenda Fixa 246.657.376 246.415.747 241.629Carteira 63.758.553 63.758.553 0Fundos de Investimentos 181.986.953 181.746.651 240.302Valores a Pagar/Receber -21.543 -21.543 0Caixa 933.413 932.086 1.327Renda Variável 45.616.841 45.556.528 60.313Fundos de Investimentos 43.116.841 43.059.833 57.008Valores a Pagar/Receber 2.500.000 2.496.695 3.305Estruturados 24.394.454 24.362.200 32.254FIM e FICFIM 24.394.454 24.362.200 32.254Exterior 12.626.320 12.609.626 16.694Ativos Emitidos no Exterior 12.626.320 12.609.626 16.694Empréstimos 2.340.158 2.340.158 0Imóveis 10.563.816 10.556.363 7.453Total do Patrimônio da Entidade 342.198.965 341.840.622 358.343
Informamos que, em 2018, os resultados apurados nos investimentos dos ativos da Mauá Previ – Entidade de Previdência Privada, estão em consonância com a Política de Investimentos, aprovada pelo Conselho da Entidade e divulgada aos participantes. A alocação dos ativos entre os segmentos respeita os limites de aplicação previstos na Resolução CMN nº 4661, de 25/05/2018.
1 - Retorno Liquido entre segmentos obtido por ponderação.2 - Benchmark: Termo para índice que serve como parâmetro para comparação dos investimentos.
Custos Relacionados a Gestão dos Recursos (em R$)TIPO ACUMULADO 2018Pis/Cofins 54.213Consultoria 101.341Taxa de Administração 131.986Taxa de Fundos 780.388Taxa de Custódia 47.560SELIC/CETIP 33.144Outros* 31.845TOTAL 1.180.476
*Outros: impostos, Taxas e Contribuições e IPTU / Despesas de consumo/Manutenção / Corretagens
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Administrador Estatuário Tecnicamente QualificadoSegmento Nome CPF CargoPlano Andrea Correa Barreto 602.330.601-20 AETQNº da Ata de Aprovação: N/A Data de Aprovação pelo Conselho Deliberativo: 20/12/2018
Alocação dos Recursos
SegmentoPlano Suplementar Plano de Gestão Administrativa
Mínimo Máximo Alvo Mínimo Máximo AlvoRenda Fixa 52,00% 100,00% 71,00% 52,00% 100,00% 71,00%Renda Variável 0,00% 23,00% 14,00% 0,00% 23,00% 14,00%Imóveis 0,00% 8,00% 3,00% 0,00% 8,00% 3,00%Empréstimos 0,00% 5,00% 1,00% 0,00% 5,00% 1,00%Investimentos Estruturados 0,00% 15,00% 8,00% 0,00% 15,00% 8,00%Investimentos no Exterior 0,00% 10,00% 3,00% 0,00% 10,00% 3,00%
Plano de BeneficioSegmento Participação Indexador % Tipo Taxa de Juros
Renda Fixa27,00% 100,00% INPC 5,00%58,00% 100,00% CDI 0,00%15,00% 100,00% IMA-B 0,00%
Renda Variável 100,00% 100,00% IBrX-100 Fech 0,00%Imóveis 100,00% 100,00% INPC 5,00%Empréstimos 100,00% 100,00% INPC 5,00%Investimentos Estruturados 100,00% 110,00% CDI 0,00%Investimentos no Exterior 100,00% 100,00% MSCI World Câmbio 0,00%
Plano
23,00% 100,00% INPC 5,00%41,00% 100,00% CDI 0,00%11,00% 100,00% IMA-B 0,00%14,00% 100,00% IBrX-100 Fech 0,00%8,00% 110,00% CDI 0,00%3,00% 100,00% MSCI World Câmbio 0,00%
Plano de Gestão Administrativa - PGASegmento Participação Indexador % Tipo Taxa de Juros
Renda Fixa27,00% 100,00% INPC 0,00%58,00% 100,00% CDI 0,00%15,00% 100,00% IMA-B
Renda Variável 100,00% 100,00% IBrX-100 Fech 0,00%Imóveis 100,00% 100,00% INPCEmpréstimos 100,00% 100,00% INPC 5,00%Investimentos Estruturados 100,00% 110,00% CDI 5,00%Investimentos no Exterior 100,00% 100,00% MSCI World Câmbio 5,00%
Plano
23,00% 100,00% INPC 0,00%41,00% 100,00% CDI11,00% 100,00% IMA-B14,00% 100,00% IBrX-100 Fech 0,00%8,00% 110,00% CDI3,00% 100,00% MSCI World Câmbio 0,00%
Controle de RiscosTipo Tipo
Risco de Mercado (DNP) X Risco Operacional XRisco Legal X Risco de Contraparte XRisco de Liquidez X
Derivativos: A Entidade aplica em derivativos em conformidade com a Resolução CMN 4.661 e demais legislações aplicáveis.
RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2019Plano de SuplementarPlano de Gestão Administrativa
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ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIAMAUA PREV - Sociedade de Previdência Privada
DIRETORIA-EXECUTIVA
Aos 25 dias do mês março do ano de 2019, às 14 ho-ras, na sede da Entidade, reuniu-se a Diretoria-Executiva da Mauá Prev – Sociedade de Previdência Privada. Na qualidade de Presidente da Mesa, assumiu a direção dos trabalhos a Diretora Superintendente, Sra. Glau-raHadjeKartalianGrandi, que indicou a mim, Andréa Correa Barreto, para secretariá-los. Instalada a reunião, por determinação daSra. Presidente, procedi a leitura da Ordem do Dia, devendo os Srs. Diretores discutir e deliberar sobre os seguintes itens: a) resultados obtidos na avaliação atuarialdo Plano de Aposentadoria Mauá Prev (CNPB nº 1991.0024-83) administrado pela Enti-dade, em 31 de dezembro de 2018, e plano de custeio para o exercício de 2019, para posterior apresentação ao Conselho Deliberativo da Entidade; b) Demonstra-ções Contábeis, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, compostas por Balanço Patrimonial – BP (Consolidado), Demonstração da Mutação do Pa-trimônio Social – DMPS (Consolidada), Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (Consolida-da e por Plano de Benefícios), Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DAL, Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DMAL, Demonstração das Provisões Técnicas do Pla-no de Benefícios – DPT e respectivas Notas Explicativas, para posterior apresentação aos demais órgãos que compõem a estrutura organizacional da Entidade; e c)
outros assuntos de interesse da Entidade. Em discussão o primeiro item da Ordem do Dia, aSra. Presidente sub-meteu à apreciação e aprovação da Diretoria-Executiva os principais resultados obtidos na avaliação atuarial do Plano de Aposentadoria MauáPrev, em 31 de dezem-bro de 2018, e o plano de custeio para o exercício de 2019, constantes do Parecer Atuarial, elaborado pela MercerHumanResource Consulting Ltda, após o que, a Diretoria-Executiva deliberou pela submissão, ao Con-selho Deliberativo, dos referidos resultados para apro-vação daquele colegiado. Prosseguindo, a Diretoria--Executiva deliberou submeter à apreciação dos demais órgãos que compõem a estrutura organizacional da En-tidade, os documentos citados no item “b” da Ordem do Dia, destacando que as Demonstrações Contábeis sub-metidas foram devidamente apreciadas por auditores independentes, conforme Parecer integrante daquelas Demonstrações. Finalmente, passando para o item “c” da Ordem do Dia, aSra. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como nada mais hou-vesse a tratar e ninguém fizesse uso da palavra, determi-nou aSra. Presidente fosse lavrada esta ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
A presente confere com o original lavrado no livro de Atas de Reunião da Diretoria Executiva da Mauá Prev – Sociedade de Previdência Privada.
Rio de Janeiro, 25 de março de 2019.
Andréa Correa BarretoSecretária da Mesa e Diretora
Rio de Janeiro, 25 de março de 2019.
Andréa Correa BarretoSecretária da Mesa e Diretora
CONSELHO FISCAL
Aos 25 dias do mês de março do ano de 2019, às 14h30, reuniu-se o Conselho Fiscal da Mauá Prev – So-ciedade de Previdência Privada. Na qualidade de Presi-dente da Mesa, assumiu a direção dos trabalhos a Con-selheira Presidente deste Conselho Fiscal, Sra. Viviane Pampin Rodriguez, que indicou a mim, Andréa Correa Barreto, para secretariá-los. Na conformidade da Or-dem do Dia, o Conselho Fiscal, por unanimidade, de-liberou consignar parecer favorável às Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício findo em 31/12/2018, compostas de Balanço Patrimonial – BP (Consolidado), Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS (Consolidada), Demonstração do Plano de Gestão Ad-ministrativa – DPGA (Consolidada e por Plano de Be-nefícios), Demonstração do Ativo Líquido por Plano de
Benefícios – DAL, Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DMAL, Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios – DPT e respectivas Notas Explicativas da Entidade, bem como os Pareceres dos Auditores Independentes Consolidado e Individuais do Plano de Benefícios e do Atuário externo do Plano apresentados pela Diretoria-Executiva. Como nada mais houvesse a tratar e ninguém fizesse uso da palavra, determinou a Sra. Presidente que fosse lavrada esta ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
A presente confere com o original lavrado no livro de Atas de Reunião do Conselho Fiscal da Mauá Prev – So-ciedade de Previdência Privada.
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CONSELHO DELIBERATIVO
Aos 25 dias do mês de março do ano de 2019, às 15, na sede da Entidade, reuniu-se o Conselho Deliberati-vo da Mauá Prev – Sociedade de Previdência Privada. Na qualidade de Presidente da Mesa, assumiu a dire-ção dos trabalhos o Conselheiro Presidente, Sr. Rogério Aparecido da Silva, que indicou a mim, Andréa Correa Barreto, para secretariá-los. Instalada a reunião, por determinação do Sr. Presidente, procedi a leitura da Ordem do Dia, devendo os Srs. Conselheiros discutir e deliberar sobre os seguintes itens: a) resultados obtidos na avaliação atuarial do Plano de Aposentadoria Mauá Prev (CNPB nº 1991.0024-83) administrado pela Enti-dade, em 31 de dezembro de 2018, e plano de custeio para o exercício de 2019; b) Demonstrações Contá-beis, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, compostas de Balanço Patrimonial – BP (Con-solidado), Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS (Consolidada), Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (Consolidada e por Plano de Benefícios), Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DAL, Demonstração da Muta-ção do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DMAL, Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Be-nefícios – DPT e respectivas Notas Explicativas; e c) ou-tros assuntos de interesse da Entidade. Em discussão o primeiro item da Ordem do Dia, o Sr. Presidente subme-teu à apreciação e aprovação dos Srs. Conselheiros os principais resultados obtidos na avaliação atuarial do Plano de Aposentadoria MauáPrev, em 31 de dezem-bro de 2018, e o plano de custeio para o exercício de 2018, constantes do Parecer Atuarial, elaborado pela MercerHumanResource Consulting Ltda., aprovados pela Diretoria-Executiva da Entidade, em Reunião Ordi-nária, datada de 25 de março de 2019, e ora apresen-tados a este colegiado. Após tomar conhecimento do conteúdo da documentação, o Conselho aprovou o seu
inteiro teor, inclusive no que se refere ao plano de cus-teio previsto para o exercício de 2019. Adicionalmen-te, foiaprovadaa utilização dos recursos registrados em Fundo de Reversão para a cobertura das contribuições de Patrocinadoras. Dando prosseguimento à reunião, o Sr. Presidente submeteu à apreciação e aprovação dos Srs. Conselheiros, os documentos citados no item “b” da Ordem do Dia, apresentados pela Diretoria-Exe-cutiva, destacando que as Demonstrações Contábeis submetidas foram devidamente apreciadas por audi-tores independentes, conforme Parecer integrante da-quelas Demonstrações, assim como examinadas pelo Conselho Fiscal da Entidade, em Reunião Ordinária de 25 de março de 2019. Discutido o assunto, o Conselho deliberou, por unanimidade, após detalhado exame, aprovar, sem restrições, as Demonstrações Contábeis e respectivas Notas Explicativas e, em decorrência, con-siderando o fato de que sobre as mesmas registra-se parecer favorável dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, exonerar de responsabilidade sobre as contas do exercício, os membros da Diretoria-Executiva da Entidade. Os documentos objeto das deliberações, supramencionados nos itens “a” e “b” da Ordem do Dia, foram devidamente rubricados em via original pe-los Srs. Conselheiros e ficarão arquivados na Entidade. Finalmente, passando para o item “c” da Ordem do Dia o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como nada mais houvesse a tra-tar e ninguém fizesse uso da palavra, determinou o Sr. Presidente fosse lavrada esta ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
A presente confere com o original lavrado no livro de Atas de Reunião do Conselho Deliberativo da Mauá Prev – Sociedade de Previdência Privada.
Rio de Janeiro, 25 de março de 2019.
Andréa Correa BarretoSecretária da Mesa e Diretora
Agên
cia
Atal
ho