Na Terra dos Presidentes, corruptos tem seu espaço

Por Dyuli Soares

São Borja é famosa por ser berço de grandes nomes da política brasileira. A

cidade carrega o apelido de Terra dos Presidentes, já que nela, nasceram Getúlio Vargas

e João Goulart, ambos presidiram o Brasil. Mas São Borja não vive um bom momento

na sua política municipal.

O prefeito, Mariove Weis foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão em

regime aberto, substituída por prestação de serviços a comunidade e multa de 10

salários mínimos, por utilizar verbas públicas para se autopromover. Segundo a

denúncia feita pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, Mariovane

teria utilizado R$7.587 reais de verbas públicas para a confecção do informativo

intitulado “Perspectivas”. O material, divulgado em agosto de 2007, continha 25 fotos

do prefeito, além de seu nome, inserções de seu símbolo político e alusões positivas à

sua gestão.

Mariovane afirma que sua presença nas fotos era inevitável, já que eram fotos de

trabalho. De acordo com ele, o informativo foi criado para divulgar os trabalhos

realizados na cidade, e em nenhum momento, a intenção foi de praticar crime de

peculato. Mesmo com os argumentos utilizados pelo prefeito, é quase impossível

acreditar na sua inocência, afinal, ele está cercado de assessores e publicitários que

trabalham para impedir que erros grotescos como este sejam cometidos. A fala de

Mariovane é desacreditada quando temos a oportunidade de ver o informativo, que

mostra fotos do prefeito em atividades em escolas, bairros, e eventos sociais. É

impossível ler cada reportagem sem pensar em propaganda política, e que, a criação do

material, foi feita propriamente para autopromoção do prefeito.

O advogado, Iberê Teixeira, que compõe a equipe de defesa do prefeito, acredita

que a condenação será alterada, já que Mariovane não roubou esse dinheiro para si, mas

para a publicação do informativo. Ele acredita que se comparado a muitos outros casos

de irregularidades com verbas públicas, o valor desviado pelo prefeito de São Borja, é

pouco.

Mas se R$7.587 não era suficiente para que o prefeito fosse condenado, surgiu

recentemente mais uma denúncia contra Mariovane: fraude de contrato entre a

prefeitura de São Borja e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Passo Fundo

(Cooperpasso), em que foram pagos valores superiores a R$ 2,3 milhões à Cooperativa.

O Ministério Público Federal apontou que Weis e o secretário de Saúde da época, Bruno

Maurer, teriam forjado uma situação de emergência na saúde pública do município para

contratar a Cooperpasso sem licitação. O contrato entre a prefeitura e a empresa durou

de julho de 2005 a dezembro de 2006.

Conforme a denúncia, eles se basearam em uma exceção da legislação que

permite contratação de empresas, sem licitação. Mas no entendimento do MPF, a

situação emergencial era fictícia. Se esse tipo de ação praticada por Weis não é digna de

condenação, eu não posso entender o que mais é necessário ser desviado, fraudado,

roubado, para que o prefeito de São Borja pague pelas suas atitudes ilícitas.

Considerando que a acusação anterior, na qual Mariovane foi condenado, era

entendida como “leve” pelos seus advogados, a que ele tem em mãos agora, pode ser

considerada “pesadíssima”. Além de criar uma situação emergencial na cidade para

efetivar a contratação da Cooperpasso, a empresa nunca teria executado serviços na área

da saúde, e além disso, eles não possuem médicos ou enfermeiros, o que torna ainda

mais condenável o caso de fraude na prefeitura de São Borja.

Se a pena de Mariovane, pela condenação do desvio dos R$7.587 reais será

alterada, se ele será realmente punido pela fraude na contratação da Cooperpasso, ou se

surgirá mais alguma acusação sobre ele, é impossível dizer. É lógico que desejamos que

maus políticos sejam castigados pelos seus crimes, mas caso isso não aconteça com

nosso prefeito, uma coisa podemos afirmar com toda certeza: Mariovane jamais será

lembrado como um dos ilustres políticos da Terra dos Presidentes.