CoordenadoraÍDILA MUNIZ GOMES GUIMARÃES SAMPAIO

AutoraBIANCA DOS SANTOS REBOUÇAS

Manual de

Serviço Social

NA SAÚDE

Título |Editor |

Editoração |Capa |

Revisão ortográfica |Conselho Editorial |

Manual de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço SocialBrenda LinsMônica Koblinger ( Out Paper) Jorge EstevamThaís AlvarengaCaio Vinicius Menezes NunesPaulo Costa Lima

© Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos à Editora 2B Ltda. pela Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume ou qualquer parte deste livro, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, gravação, fotocópia ou outros), essas proibições aplicam-se também à editoração da obra, bem como às suas características gráficas, sem permissão expressa da Editora.

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

Elaboração: Fábio Andrade Gomes - CRB-5/1513

Editora 2B Ltda.R. Dr. José Peroba, 275 - Stiep, Cond. Metropolis Empresarial, Salas 109 e 110, CEP: 41770-235, Salvador-BA.Telefone: (71) 3023-2707.www.editora2b.com.bratendimento@editora2b.com.br

Mestra em Políticas Sociais e Cidadania, Bacharela em Serviço Social, Licenciada em

Pedagogia, Especialista em Reengenharia e Gestão de RH / Metodologia da Educação

Superior com ênfase em Tecnologias Educacionais / Psicopedagogia Institucional,

professora Universitária e de pós graduação desde 2009. Atuou como assistente social

- prestadora de serviços à Petrobras, atualmente exerce as atividades profissionais como

Assistente Social / Coordenadora Técnica do Centro Especializado de Reabilitação II (CER

II) da APAE de Salvador. Dentre outras atividade é Consultora e escritora da Editora 2B.

Possui vivência em processos de elaboração e revisão de Planos de Desenvolvimento

Institucional, Projetos Pedagógicos de Cursos nas áreas de Serviço Social e Pedagogia,

além de participação de avaliação de curso vinculada a Credenciamento junto ao MEC.

Coordenadora

ÍDILA MUNIZ GOMES GUIMARÃES SAMPAIO

AUTORES

Graduada em Serviço Social; Pós-Graduanda em Serviço Social na Saúde; Pós-Graduanda

e Formação em Psicanálise Clínica (CEAPP- Centro de Estudo e Acompanhamento

Psicanalítico e Psicopedagógico); Curso de Extensão em Metodologia e Didática do

Ensino Superior (Curso de Extensão em Metodologia e Didática do Ensino Superior

CEPEX HD). Idealizadora, Elaboradora/Implementadora dos Projetos “A Importância da

Multidisciplinaridade na Prevenção do Suicídio” (2016) e “A Representação Social do

Suicídio nas Escolas “(2018); palestrante, com experiências nas áreas da Saúde, Jurídica

e 3º setor.

GLEICE MENDES

Esta obra, Manuais de Serviço Social, foi escrita com o objetivo de oferecer ao leitor

de Serviço Social um maior conhecimento acerca dos Fundamentos Históricos Teórico-

-Metodológicos da profissão, capaz de conduzir à aprovação nos Concursos Públicos. O

livro traz, além da Teoria, questões que foram devidamente comentadas e selecionadas

dentre os principais concursos públicos do país, para uma melhor fixação da matéria. A

linguagem é direta e acessível, sendo de fácil compreensão, proporcionando uma leitura

agradável e útil, agregando no conhecimento e conduzindo a almejada aprovação que

tanto deseja. No decorrer do livro, há palavras grifadas em cores diferentes, palavras

importantes no desenvolvimento do capítulo, as quais serão conceituadas ao final do

mesmo, através do quadro resumo, facilitando ao máximo a leitura. Há também, a seção

quadro esquemático, trazendo o conteúdo do capítulo através de esquemas. Espero,

sinceramente, que esta leitura possa lhes ser útil.

Boa leitura e sucesso!

Brenda Lins

Editor

MANUAL DE SERVIÇO SOCIAL

APRESENTAÇÃO

FÁCIL

INTERMEDIÁRIO

DIFÍCIL

A RENOVAÇÃO DO

SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO

1. MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO ...................................................................61

2. PERSPECTIVA MODERNIZADORA .........................................................................65

3. ARAXÁ .....................................................................................................................66

4. CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES ............................................................................67

5. TERESÓPOLIS ..........................................................................................................68

6. QUADRO A1 - NÍVEL BIOLÓGICO ...........................................................................71

7. SUMARÉ E ALTO DA BOA VISTA .............................................................................75

8. A REATUALIZAÇÃO DO CONSERVADORISMO .....................................................77

A ASCENÇÃO DO SERVIÇO

SOCIAL BRASILEIRO

1. INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA ...........................................................................37

2. PREVIDÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL ............................................................42

3. OS PRIMEIROS CONGRESSOS BRASILEIROS DE SERVIÇO SOCIAL NA DÉCADA

DE 1940 .........................................................................................................44

4. O SEGUNDO CONGRESSO PAN-AMERICANO DE SERVIÇO SOCIAL ...................45

5. NEOTOMISMO, POSITIVISMO E FUNCIONALISMO..............................................47

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

HISTÓRIA E METODOLOGIA

DO SERVIÇO SOCIAL

1. HITÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA ..........................................11

2. A TRAJETÓRIA EVOLUTIVA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL (1930) ................14

3. O SERVIÇO DOCIAL E IDEÁRIO CATÓLICO ............................................................19

4. AS ENCÍCLICAS PAPAIS ..........................................................................................20

5. AS PRIMEIRAS ESCOLAS DE SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL .................................22

6. ATIVIDADES E PRÁTICAS DOS PRIMEIROS ASSISTENTES SOCIAIS ....................24

7. SS NORTE AMERICANO E A SUA INFLUÊNCIA NO SS BRASILEIRO .....................25

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................36

CAPÍTULO 2

CAPÍTULO 3

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS

DO SERVIÇO SOCIAL

1. INTENÇÃO DE RUPTURA ............................................................................................... 93

2. IAMAMOTO E SEU PENSAMENTO ...............................................................................106

3. RENOVAÇÃO PROFISSIONAL ......................................................................................110

CAPÍTULO 4

SERVIÇO SOCIAL E

CONTINUIDADE DE MUDANÇA

1. SERVIÇO SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO FERDERAL DE 1988 ......................................123

2. A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS ..........................................................................125

3. POLÍTICA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL E REGULAÇÃO...................................................126

4. FUNDAMENTOS ÉTICOS E SERVIÇO SOCIAL ..............................................................129

5. A MORAL E SERVIÇO SOCIAL ......................................................................................130

6. ÉTICA PROFISSIONAL ..................................................................................................131

7. OS CÓDIGOS BRASILEIROS (1965- 1975)....................................................................134

8. OS CÓDIGOS BRASILEIROS (1965- 1975)....................................................................136

9. PROJETO ÉTICO POLÍTICO SOCIAL..............................................................................137

10. COMPROMISSO ÉTICO-POLÍTICO NOS ANOS 90.....................................................139

CAPÍTULO 5

9. NOVA PROPTOSTA ............................................................................................................78

10.FENOMENOLOGIA ...........................................................................................................80

11. O REESTABELECIMENTO DOS VALORES TRADICIONAIS..............................................82

CAPÍTULO

11

O que você irá ver nesse capítulo:

História e Metodologia do Serviço Social 1

✓✓

✓

✓✓

História do Serviço Social na América Latina

A Trajetória Evolutiva do Serviço Social no Brasil (1930)

O Serviço Social e Ideário Católico

As Encíclicas Papais

As primeiras Escolas de Serviço Social no Brasil

Atividades e Práticas dos Primeiros Assistentes Sociais

-

viço Social Brasileiro

✓✓

HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA

O Surgimento do Serviço Social no Continente Latino Americano partiu do conhecimento acerca da primeira escola, Alejandro Del Rio, fundada no Chile, em 1925, inspirada por René Sand, representando um momento em que a profissão adquire uma personalidade latino-americana. Diante de inúmeros textos que nos esclarece sobre a gênese do Serviço Social, sobre sua origem inclusa no âmbito universitário, encetam do conceito de uma expansão do desenvolvimento que a profissão atingira na Europa.

Castro (2000), em seu livro “A história do Serviço Social na América Latina”, analisa as teorias científicas dos sociólogos Ander Egg, Barriex e Boris Lima. Para Ander Egg, o ano de 1925 foi o ano do nascimento do Serviço Social, quando se cria a primeira escola de Serviço Social Latino-americano, possuindo fortes influências externas, mas com mero reflexo, do Serviço Social belga, francês e alemão e depois norte-americano. Já Barriex enfatiza elementos diferentes, trazendo o Serviço Social subordinado à profissão médica, em que a primeira escola de Serviço social da América Latina foi fundada pelo Dr. Alejandro Del Rio, algo considerado

CAPÍTULO 1

12

de muita importância, elevando sua eficiência e rendimento, integrando-a a uma série de subprofissões .1

Os autores trouxeram seus pontos de vista, sendo disseminados dentro do Serviço Social, assimilados nos centros de formação como legítima história da profissão. Segundo Castro (2000), essa extrapolação da América Latina, do fenômeno europeu, no que tange ao desenvolvimento capitalista e sua execução, trazem grandes enganos a respeito da história do Serviço Social, sendo uma delas a afirmação que o Serviço Social latino-americano seria um erro.

A inauguração, em 1925, da primeira escola de Serviço Social no Chile traz uma nova etapa no modo de exercer a profissão, sendo um novo estágio na institucionalização, incorporando o Serviço Social à profissão de nível superior. Esse momento, de forma simbólica, proporciona aos Assistentes Sociais um marco de referência para as suas comemorações, reivindicação e contribuição social sobre sua história. O processo de amadurecimento que atinge a profissão faz com que a mesma se coloque em um processo de reprodução sistemática.

Castro (2000) chama atenção que no Chile, com a modernização das empresas, condições econômicas e através de mecanismos que intensificaram a exploração da classe operaria chilena, originou um aumento considerável do proletariado rural, trazendo, através desse processo de exploração e intensificação do proletariado, a necessidade de criação da escola de Serviço Social.

Todo esse processo trouxe consigo sequelas, derivadas das relações capitalistas de produção em seu processo de expansão, nas quais podemos citar: misérias, migrações de camponeses expulsos de suas terras, crescimento urbano caótico, etc. Dentre essas condições, coube a um médico a iniciativa de organização, fundando uma escola de serviço social. Os médicos, advogados e alguns tipos de engenheiros desempenhavam naquela época, papéis profissionais de grande significado social; muitas funções próprias do Estado tinham seu papel desenvolvido por advogados e médicos.

Em um cenário de constantes modificações, formas antecipadas de ação entravam em colapso, exigindo que novas relações tivessem

1 Castro (2000, p.31) na América Latina, o Serviço Social surge como subprofissão, subordinada à profissão médica, porque os médicos – especificamente Alejandro Del Río – procuravam elevar sua eficiência e rendimento, integrando-a a série de outras subprofissões já existentes. Logo, o mesmo ocorrerá com os advogados e, em seguida, não só os profissionais, mas as próprias instituições de beneficência etc., passarão a estimular o desenvolvimento do Serviço Social.

HISTÓRIA E METODOLOGIA DO SERVIÇO SOCIAL

13

modificações consideráveis, alterando algumas perspectivas em sua funcionalidade. Foi o caso do Serviço Social, no qual requisitava, em certas tarefas, níveis especiais de preparação. Nessa fase, já se fazia necessário um profissional qualificado, que pudesse, segundo as inspirações doutrinárias da Igreja Católica, administrar todos os impactos derivados das relações capitalistas de produção. O Serviço Social não tem capacidade de auto se determinar e nem outra qualquer profissão, nem definir efeitos qualitativos de sua prática. Com o surgimento das primeiras escolas de Serviço Social na América Latina, algumas modificações são introduzidas de forma significativa, consolidando situações prévias nesse processo histórico da profissão.

O Serviço Social passou a atuar nas relações de produção propriamente capitalistas, sendo nítido todo esse contexto de acumulação e reprodução das relações sociais, sendo tudo organizado segundo as exigências do capital. Nesse olhar, visualizamos a relação da Igreja e do Serviço Social, na qual os vínculos de assistencialismo profissional foram se modificando conforme as transformações sociais. Era necessária uma redefinição, não só do assistencialismo católico, mas da doutrina social da Igreja, das suas políticas, da sua relação de poder e de força.

Nota-se que o Serviço Social, dentro de um cenário de práticas diferenciadas da assistência pública e da caridade tradicional, liga-se aos objetivos políticos sociais da igreja e das parcelas de classes vinculadas mais diretamente a ela, trazendo elementos que colaboraram para seu desenvolvimento, ligados aos pensamentos da hierarquia Católica. A igreja estará intrínseca no processo de construção do Serviço Social, estimulando o arranjo da primeira Escola de Serviço Social Elvira Matte de Cruchaga, fundada por Miguel Cruchaga, em 1929, de influência católica. A profissão carregava em seu imo influências católicas, trazendo todo sentimento do cuidado e filantropia que a Igreja tanto pregava, deixando clara a forte presença religiosa na formação das escolas de Serviço Social, espraiando todo seu pensamento doutrinário que “fecundaram as protoformas do Serviço social” (CASTRO,2000).

A Escola Elvira Matte de Cruchaga2 abrangia concepções acerca das desigualdades das classes na sociedade chilena, trazendo a inserção da assistência social dentro dessa vertente, para minimizar as mais diversas

2 Castro (2000, p.93) Escola Elvira Matte de Cruchaga teve influência internacional, por ser consi-derada a primeira escolhida pela União Católica Internacional de Serviço Social, a UCISS. Uma caracte-rística dessa organização era promover o Serviço Social na América Latina

CAPÍTULO 1

14

mazelas existentes. O processo seletivo para adentrar na escola era muito rigoroso, trazendo uma restrita escolha, todos os cursos estavam voltados para saúde, se replicando, mais tarde, nas escolas do Peru e São Paulo. A escola católica do Chile nasceu associada à União Católica de Serviço Social (UCISS), trazendo a ideia de fomentar o Serviço Social na América Latina.

Conforme Castro (2000), a primeira disseminação, a partir do estímulo da escola chilena, foi em 1937 no Uruguai, mais tarde, em 1940, na Argentina. A Colômbia também teve a ajuda de Elvira Matte de Cruchaga. Logo depois, por influência chilena, teve a escola da Venezuela. Em Cuba, somente muitos anos depois. A escola chilena passou a ser modelo para outras escolas que foram surgindo. O Serviço Social, com influência católica, trazia consigo a recuperação da imagem social da classe dominante, atendendo aos interesses do Estado. A Igreja esteve sempre ao lado do Estado que dizia ser católico, ajudando assim, nos interesses da Igreja contra os regimes oligárquicos.

A TRAJETÓRIA EVOLUTIVA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL (1930)

Analisando a sociedade sob o aspecto trabalhista, percebemos que ela vem de um processo de escravidão e de total exploração, tornando a questão social3 um processo de liberdade do trabalho. Toda segregação entre o homem e seus meios de sobrevivência aconteceram de forma desarmônica, não se tendo um controle socioeconômico. O mercado busca mão de obra segundo suas prioridades e o homem vende sua força de trabalho por salários ínfimos. A partir do processo de industrialização, surgiram as primeiras formas de profissão, que eram totalmente desumanas, empregavam mulheres e crianças em regimes que chegavam até 16 horas, trabalhando apenas para sobreviver no dia.

A exploração da força de trabalho se torna excedente e desumana, iniciando, a partir desta, movimentos articulados pelos operários, demostrando a sua saturação diante dos abusos excessivos, originando, a partir destes, os movimentos sociais e também os sindicatos. Isso tudo causou dentro da sociedade certa intimidação, colocando em risco

3 Segundo Iamamoto (1998, p.27), “a Questão Social é apreendida como um conjunto das ex-pressões das desigualdades da socie-dade capitalista madura, que tem uma raiz comum: a produção social é cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais ampla-mente social, enquanto a apropriação dos seus frutos mantém-se privada, monopolizada por uma parte da sociedade”.

HISTÓRIA E METODOLOGIA DO SERVIÇO SOCIAL

15

a ordem pública, os valores morais e a religião, trazendo alguma forma imprescindível de domínio social. A questão social pode ser definida como: “o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura” (IAMAMOTO2006) trazendo as necessidades da classe operária, diante do não reconhecimento, por parte do estado.

As lutas operárias se fizeram maiores entre 1917 a 1920, lutando por melhores salários e redução de horas de trabalho. Em 1919, temos movimentos grevistas pelo Brasil, sendo totalmente sufocado de forma impiedosa. Em 1922, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro e para diminuir toda essa exaltação por parte do proletariado, o governo decreta as primeiras leis trabalhistas. Em 1925, cria-se o Conselho Nacional do Trabalho. Por meio de uma emenda constitucional, a legislação do trabalho passa a ser competência do Congresso Nacional, abrindo assim, precedentes para o Estado intervir sobre a regulamentação do mercado de trabalho.

Diante desse contexto, surge a implantação do Serviço Social, atendendo apenas ao grupo dominante da sociedade, tendo a mediação da Igreja Católica, para manter a ordem e o controle, que naquele período estava comprometido pela questão social. Grandes acontecimentos geraram mudanças na organização política e econômica no Brasil: a crise do comércio internacional e a crise da bolsa de valores, ocorridas em 1929 e, também, o movimento de 1930.

Nesse momento, o Brasil, principal exportador de café, passa a aplicar recursos no processo interno de industrialização, substituindo as importações. Passa, então, a empregar operários, formados por imigrantes excluídos na sociedade, que viviam em bairros deletérios, sem saneamento básico. Dentro das empresas, os acidentes eram constantes devido às condições mínimas de higiene e segurança. Os salários eram ínfimos e insuficientes para o sustento familiar, obrigando assim, a entrada ao trabalho de mulheres e crianças, o que aumentava a questão de baixos salários.

No início da década de 1930, com a mobilização da Igreja, surgirá o serviço social voltado para a ação social, embasado por uma doutrina social, tendo a Igreja como uma instituição social com caráter religioso. Com a queda da República Velha, inicia-se, segundo os historiadores, o segundo ciclo de mobilização de movimento católico laico, abrindo assim, para a Igreja, um campo de intervenção na vida social, diante da crise das classes burguesa e subalternos, desempenhando ela um papel

CAPÍTULO 1

16

nos momentos críticos a fim de manter a estabilidade do novo regime, trazendo, através de seus atos, o anseio do controle social e ideológico.

Os trabalhos assistenciais desenvolvidos nos anos de 1930 e 1940, e todos os benefícios oferecidos para a classe trabalhadora como empréstimo, assistência médica e auxílio material, eram somente subterfúgios utilizados para mascarar as reais intenções de controlar as manifestações coletivas que aumentavam e exteriorizavam a cada momento. Fazia-se necessário ocultar as insatisfações dos trabalhadores que se manifestavam coletivamente através das greves e manifestações4 .

Todo trabalho voltado para a classe pobre e para o trabalhador, naquele momento, produziria um impacto positivo muito grande socialmente, pois diminuiria a insatisfação por parte da classe trabalhadora e traria a ideia de interesse do Estado sobre a situação vivida pelos menos favorecidos. A expansão das instituições sociais torna-se necessária, precisava-se, agora, de agentes qualificados para exercitar a prática social. Com o intuito de modificar o cenário de ordem social, o governo utilizou-se de uma artimanha política para disciplinar as relações de trabalho, originando, através desse feito, o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, em 1930.

A partir de 1931, diversas pequenas leis são formuladas como, a que regulamenta o trabalho de mulheres e crianças (1931), jornada de oito horas e descanso semanal remunerado, limitação de trabalho noturno para mulheres e crianças (1932), imposto sindical e salário mínimo (1940), até culminar com a Consolidação das Leis Trabalhistas, promulgada em 1º de maio de 1943. A questão social não era mais caso de polícia, mas de um órgão que se importaria com os diretos dos trabalhadores. O Governo, pensando em monitorar toda a situação, cria sindicatos patronais e de trabalhadores, tendo esse momento como um período de preparação para a institucionalização do Serviço Social.

Em 1932, foi fundado em São Paulo5 o Centro de Estudos e Ação Social de São Paulo (Ceas), resultado de esforços da burguesia e Igreja Católica, objetivando “dar maior rendimento às iniciativas e obras promovidas pela filantropia das classes dominantes paulistas sob o patrocínio da Igreja e de dinamizar a mobilização do laicato” (Iamamoto & Carvalho, 2006, p.168).

4 Martinelli (2003, p.124) aponta na nota de rodapé 16 interessante trecho sobre o estudo bastan-te rigoroso de Carone (1974) a respeito dos movimentos reivindicatórios desse período

5 Martinelli (2003, p.124) aponta na nota de rodapé 16 interessante trecho sobre o estudo bastan-te rigoroso de Carone (1974) a respeito dos movimentos reivindicatórios desse período.

HISTÓRIA E METODOLOGIA DO SERVIÇO SOCIAL

17

Nesse centro, foi realizado o primeiro curso preparatório para o exercício da ação social.

O CEAS foi considerado como o vestíbulo da profissionalização do Serviço Social no Brasil — e aqui também como no caso chileno, o trabalho de organização e preparação dos leigos se apoia numa base social feminina de origem burguesa respaldada por assistentes sociais belgas, que ofereceram a sua experiência para possibilitar a fundação da primeira escola católica de Serviço Social (CASTRO, 2000, p. 103).

Em São Paulo, o cenário era de total instabilidade6 , reforçando a chegada do curso em um momento crucial e de grandes conflitos, sendo incentivado pelas famílias para que seus jovens, ou até mesmo esposas, pudessem fazer parte, mantendo uma grande expectativa sobre seus efeitos e resultados pelo Centro de Formação de Estudos e Ação Social de São Paulo. Já podemos observar, dentro desse cenário, o papel do Serviço Social aliado à burguesia. O papel do Serviço Social frente à classe dominante era de usar métodos que mantivessem o controle da classe trabalhadora, diante dos interesses capitalistas, para que não houvesse qualquer indagação. Segundo Martinelli (2003), esse foi um período que marcou o primeiro passo do Serviço Social no Brasil, revelando sua aliança com a burguesia. Logo, percebe-se sua real intenção mistificada pelo capitalismo.

[...] a identidade atribuída ao Serviço Social pela classe

dominante era uma síntese de funções econômicas e

ideológicas, o que levava à produção de uma prática que

se expressava fundamentalmente como um mecanismo de

reprodução das relações sociais de produção capitalista,

como uma estratégia para garantir a expansão do capital. Tal

identidade era, portanto, especialmente útil para a burguesia,

pois, além de lhe abrir os canais necessários para a realização de

sua ação de controle sobre a classe trabalhadora, fornecia-lhe o

indispensável suporte para que se criasse a ilusão necessária de

que a hegemonia do capital era um ideal a ser buscado por toda

a sociedade (MARTINELLI, 2003, p.124).

6 O primeiro curso de preparação para ação social foi desenvolvido em 1932 pelo Centro de Es-tudos e Ação Social de São Paulo (Ceas) para moças católicas, ministradas pela assistente social belga Adèle de Loneaux (Iamamoto, 1985; Martinelli, 2003).

CAPÍTULO 1

18

Em 1935, é criado o Departamento de Assistência Social do Estado, constituindo se na primeira institucionalização da proteção social no Brasil (Iamamoto & Carvalho, 1985, p.178). O Estado tinha como objetivo adentrar no caráter sindicalista, debilitando-o diante da realidade política para estrategicamente cingir as liberdades políticas e sociais7 . A primeira escola de Serviço Social, em 1936, é criada em São Paulo pelo Centro de Estudos e Ação Social de São Paulo (Ceas).

O ápice desse processo castrador e regulador veio com o golpe de 10 de novembro de 1937, instituindo o Estado Novo. O presidente Getúlio Vargas contava com o apoio dos militares, sendo mediante a este cenário que o Serviço Social enceta sua caminhada em direção à profissionalização no Brasil. Em 1937, surge a Escola de Serviço Social no Rio de Janeiro, segunda no Brasil, e, diferentemente do Estado de São Paulo, a mobilização anterior à sua criação teve a participação majoritária de representantes de instituições públicas, como os juizados de menores e órgãos da área de assistência médica, sanitária e social (Iamamoto & Carvalho, 2006).

Através do processo de Reificação8 , falsificava uma concepção de prática social, totalmente adequada para satisfazer as imposições do capitalismo. Marx retrata que através dessa substituição, o operário passa a ser um mero objeto frente às necessidades do capital burguês, encobrindo, através de um trabalho visto como simples, a exploração sofrida, evitando assim, objeção por parte do trabalhador. Como diz o trecho:

“Com a extensão do maquinismo e da divisão do trabalho, o

trabalho perdeu todo o caráter de autonomia e, assim, todo o

atrativo para o operário. Este torna-se um simples acessório de

máquina. Só lhe exigem o gesto mais simples, mais monótono,

mais fácil de aprender. Portanto os custos que o operário gera,

limitam-se aproximadamente apenas aos meios de subsistência

de que necessita para manter-se e reproduzir-se (Karl Marx,

Friedrich Engels 1997, p. 36).”

7 Martinelli (2003, p.125) Lei de Seguridade Nacional, Estado de Sítio e Estado e Guerra, foram leis penosas que tinham o intuito de corrigir tudo que era visto como exorbitância revolucionária.

8 Reificação (em alemão: Verdinglichung, literalmente: "transformar uma ideia em uma coisa" (do latim res: "coisa"; ou Versachlichung, literalmente "objetificação") é uma operação mental que consiste em transformar conceitos abstratos em reali-dades concretas ou objectos. No marxismo, o conceito designa uma forma particular de alienação, característica do modo de pro-dução capitalista. Implica a coisificação das relações sociais.

HISTÓRIA E METODOLOGIA DO SERVIÇO SOCIAL

19

O Serviço Social era totalmente ligado à doutrina católica. Com o aumento das lutas reivindicatórias, se fez necessário unir forças da Igreja com o Estado para minimizar e controlar todos os movimentos sociais por parte do proletariado, aumentando a repressão. Diante de toda essa preocupação por parte do governo sobre a assistência pública, vão sendo criadas instituições, podendo citar a criação, em 1938, do Conselho nacional de Serviço Social. Em suma, o Serviço Social estava voltado para a formação social e educativa, culpabilizando o sujeito pela condição em que se encontrava, tendo o compromisso de enquadramento do indivíduo para um comportamento adequado, propondo mudanças de personalidade. Esse trabalho desenvolvido na época era denominado como Serviço Social de Caso9 .

O SERVIÇO SOCIAL E IDEÁRIO CATÓLICO

A relação da profissão com o ideário católico traz em seu desenvolver profissional o caráter apostólico, conduzindo um olhar da questão social pautado na falta de moral e religiosidade, sendo a formação familiar a responsável por uma solução para os problemas morais e sociais. O Serviço Social estará voltado para a construção dos valores e comportamentos, na perspectiva de uma integração à sociedade, trazendo-os em sua matriz teórico-metodológica. Segundo Yasbeck (2009), as principais referências dos pensamentos e da ação emergente do Serviço Social, tem sua fonte na Doutrina social da igreja, no ideário franco – belga de ação social e no pensamento de São Tomás de Aquino (séc. XII): o tomismo e o neotomimismo.

O Serviço Social traz, inicialmente, o seu posicionamento conservador, tendo seus pensamentos direcionados às exigências da Igreja Católica para enfrentar as adversidades, não se baseando, até o momento, ao pensamento Marxista e no ideário liberal. As Encíclicas Papais “Rerum Novarum”, do Papa leão XIII, de 1891, vem recompor o papel da igreja frente às necessidades sociais da época. O “Quadragésimo Anno” de Pio XI de 1931 traz um olhar voltado para a renovação moral da sociedade e mostra qual o papel da igreja na Ação Social.

9 Richmond (1992 p. 67.) O serviço social de casos individuais é o conjunto de métodos que de-senvolvem personalidade, reajustan-do conscientemente e individualmente para o homem para o seu ambiente social

CAPÍTULO 1

20

O Conservadorismo católico esteve intrínseco desde o início da profissão do Serviço Social no seu desenvolver profissional, começando a ser tecnificado a partir dos anos 40, ao entrar em contato com o Serviço Social Norte Americano, de caráter conservador e teoria social positivista. Através de sua legitimação profissional, o Serviço Social fica frente ao método positivista, trazendo em sua perspectiva profissional um perfil manipulador e ajustador, buscando padrões de eficiência.

Surge, então, a inquietação e insatisfação por parte dos profissionais ao analisar o seu processo profissional. Era necessária uma renovação a nível metodológico, operativo e político, construindo um novo projeto voltado para as necessidades reais da classe subalterna, foi então que a profissão se aproxima da matriz teórica social de Marx. Então, nesse momento, a profissão começa a questionar suas práticas e objetivos, rompendo, desse modo, com o tradicionalismo da Igreja Católica, no qual esteve no âmago profissional por muito tempo. Segundo Iamamoto (1998), o marxismo traz em sua forma analítica uma hegemonia profissional no país, a abordagem da profissão como componente da organização da sociedade inserida na dinâmica das relações sociais, participando do processo de reprodução dessas relações.

AS ENCÍCLICAS PAPAIS

A Igreja sempre trouxe um discurso moralizador e centralizador, ceifando as problemáticas alicerçadas nas normas e diretrizes da igreja e na fé católica. As encíclicas papais se destacaram dentro de um cenário muito importante de interesses políticos, tornando-se instrumentos de modificação doutrinária e na ação política da Igreja Católica. Segundo Castro (2000), as encíclicas estão em conjunturas diferenciadas, a depender do meio em que implantam, destacando duas encíclicas papais importantes no momento em que o Serviço Social começava a se profissionalizar, adentrando no ensino superior e Universidades, trazendo a ação direta da igreja e suas concepções ideológicas para seu desenvolvimento, são elas: a Encíclica Rerum Novarum, divulgada por Leão XIII a 15 de maio de 1891 e a Quadragésimo Anno, divulgada por Pio XI a 15 de maio de 1931.

A Encíclica Rerum Novarum foi escrita pelo Papa leão XIII, em 15 de Maio de 1891. Através de uma carta aberta, debatia sobre as condições da classe trabalhadora. Leão XIII não se opunha à formação de sindicatos,