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Museu Câmara Cascudo/UFRN: novos paradigmas, novos caminhos junto às comunidades indígenas do Rio Grande do
Norte.1
Autora: Jussara Galhardo Aguirres Guerra- Ms. em Antropologia-MCC/UFRN e-mail:[email protected]
Museu Câmara Cascudo-UFRN
Co-autora: Gorete Nunes-Mestranda em Antropologia-UFRN e-mail: seecparaupaba@ yahoo.com.br
Secretaria de Estado e Educação e Cultura-RN
1 Trabalho apresentado na 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 03 e 06 de agosto de 2014, Natal/RN.
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Resumo
Palavras-chaves: Museu Câmara Cascudo - Grupo Paraupaba -
Contemporaneidade indígena no RN.
No Rio Grande do Norte a questão da identidade étnica indígena e de sua
autoafirmação é algo bem recente, sobretudo no espaço museológico. Isso porque
historicamente os povos indígenas sofreram grandes perdas tanto físicas, quanto em
suas instituições culturais e simbólicas ao longo dos séculos de contato, tendo o reforço
dos registros oficiais que difundiram a ideia do “desaparecimento” e do “extermínio”
dos índios no Estado (CASCUDO,[1955];1995;LYRA,1998).
No âmbito da Academia, a situação não foi muito diferente, considerando que o
antigo Instituto de Antropologia , fundado no ano de 1960, e atual Museu “Câmara
Cascudo”/UFRN, no tocante à temática indígena no Rio Grande do Norte, desenvolveu
linhas de pesquisa que se debruçaram por um tempo considerável em estudos
notadamente referentes às áreas da Antropologia Física, Etnografia Geral (onde se
destaca o folclore) e Departamento de Genética, além da compilação de acervo referente
à cultura material indígena amazônica.
Notadamente aproximava-se de uma tendência enciclopédica e classificatória,
numa abordagem cultural do exótico e de culto ao passado, reforçando o ponto de vista
que sustenta a cultura em sua forma estática, fragmentada, descontextualizada e
vulnerável ao desaparecimento.
Ao que tudo indica, no final da década de 1970, ainda não havia na Academia
uma reflexão voltada para a questão étnica local. Tanto nas linhas de estudo do antigo
Instituto de Antropologia, quanto nas linhas de pesquisa do antigo Mestrado ligado ao
Departamento de Estudos Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o
que se apreendia era, de certa forma, um compartilhamento das ideias até então
elaboradas por uma geração de historiadores do Instituto Histórico e Geográfico do Rio
Grande do Norte (IHGRN). No entanto, apenas recentemente surgiram novas reflexões
que tomaram corpo no seio da Academia, assim como fora dela .
Delimitavam-se, assim, os espaços das alteridades numa névoa obscura, fato que
impediu a percepção dos atores históricos, lançando-os na “enxurrada” da generalização
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e da apatia que tomou corpo e que foi sustentada por gerações de estudiosos que
consolidaram esse ponto de vista tão dramático quanto persistente.
Atualmente a presença indígena no Estado do Rio Grande do Norte por meio dos
próprios atores sociais – os indígenas – esclarece sobre essa história pouco conhecida,
apontando para realidades ignotas e silenciadas pelos discursos autorizados. Daí a
importância de se tornar conhecido o processo de reelaboração e reafirmação de
identidades étnicas vivida pelas populações indígenas contemporâneas.
Como resultado dessa inquietação foi formado no ano de 2005 o Grupo Paraupaba
no Museu Câmara Cascudo/UFRN para desenvolver pesquisas, trabalhos de campo e
projetos de extensão universitária nas localidades onde se estabelecem cinco grupos
indígenas no estado .
O objetivo do grupo é agregar pesquisadores, professores e discentes da UFRN
em estudos, ações, realização de eventos culturais e políticos, projetos e programas de
extensão, tendo o apoio de instituições de educação e de cultura do Estado, movimento
indígena da Paraíba e do Rio Grande do Norte, além da colaboração de instituições
governamentais e não governamentais do Rio Grande do Norte e de outros estados .
As mudanças na forma como os museus se relacionam com a sociedade têm
levado estudiosos, pesquisadores e museólogos a uma maior responsabilidade para com
as comunidades a que servem. Na atualidade os museus celebram a diversidade cultural,
mais interessado no património imaterial e no diálogo entre culturas. Algumas das
experiências atuais implicam a participação das comunidades de variadas formas e em
diferentes níveis que alcançam tanto nos espaços museológicos como as demais
instâncias públicas.
Os indígenas têm alcançado espaços políticos importantes, assim como fortalecem
sua luta na conquista de direitos que lhe são inerentes por meio de realização de
encontros, debates, assembleias e audiências públicas, o quê lhes têm favorecido manter
uma ampla discussão com diversos setores do poder público.
Atualmente o cenário da questão étnica dos índios do Rio Grande do Norte obteve
bons avanços e isso repercutiu muito favoravelmente, resultando na disposição de uma
coordenação técnica local da FUNAI com atuação local no ano de 2011 para atender as
demandas indígenas, tendo o protagonismo desses atores sociais – os indígenas, à
frente de suas questões e na luta por sua diferenciação étnica no estado do Rio Grande
do Norte.
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INTRODUÇÃO
No Rio Grande do Norte a questão da identidade étnica indígena e de sua
autoafirmação é algo bem recente, sobretudo no espaço museológico. Isso porque
historicamente os povos indígenas sofreram grandes perdas tanto físicas, quanto em
suas instituições culturais e simbólicas ao longo dos séculos de contato, tendo o reforço
dos registros oficiais que difundiram a ideia do “desaparecimento” e do “extermínio”
dos índios no Estado (CASCUDO,[1955];1995;LYRA,1998).
No âmbito da Academia, a situação não foi muito diferente, considerando que o
antigo Instituto de Antropologia2, fundado no ano de 1960, e atual Museu “Câmara
Cascudo”/UFRN, no tocante à temática indígena no Rio Grande do Norte, desenvolveu
linhas de pesquisa que se debruçaram por um tempo considerável em estudos
notadamente referentes às áreas da Antropologia Física, Etnografia Geral (onde se
destaca o folclore) e Departamento de Genética, além da compilação de acervo referente
à cultura material indígena amazônica.
Notadamente aproximava-se de uma tendência enciclopédica e classificatória,
numa abordagem cultural do exótico e de culto ao passado, reforçando o ponto de vista
que sustenta a cultura em sua forma estática, fragmentada, descontextualizada e
vulnerável ao desaparecimento.
O atual Museu Câmara Cascudo, órgão subordinado diretamente a Reitoria da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi fundado no inicio dos anos
de 1960. Criado inicialmente como Instituto de Antropologia – através da Lei Estadual
nº 2.694, de 22 de novembro de 1960, foi a primeira instituição de pesquisa da
Universidade do Rio Grande do Norte (federalizada em 18/12/1960, conforme lei
3.849). Inicialmente foram criados três departamentos, quais sejam: antropologia física,
etnografia geral e genética. Em meados dos anos de 1960 estes foram redimensionados
para outras divisões e subdivisões (SANTOS, 2010).
2 O antigo Instituto de Antropologia (criado no ano de 1960 é hoje o Museu “Câmara Cascudo”) em 1963/64 – realizou o primeiro curso de pesquisador em Antropologia com a participação de nomes como: Estevão Pinto (Índios do Nordeste); Egdon Shaden (Índios do Brasil). Os trabalhos do Instituto se voltaram para paleontologia, arqueologia, cultura popular, folclore, classificações e coleções museográficas (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, s.d).
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Foto 1 - Vista aérea do Museu Câmara Cascudo – anos de 1970. (Fonte: Acervo MCC).
Em 1970 o Instituto contava com oito divisões, que eram: arqueologia,
antropologia cultural, antropologia biológica, desta última se vislumbravam as
subdivisões de estudos na área da antropometria, somatologia e raciologia (indiologia)
(SANTOS, 2010). Há tempos essas linhas de estudo foram ultrapassadas e outras nem
sequer podem ser consideradas procedentes como linhas do conhecimento científico, a
exemplo da “indiologia”, da “raciologia”, nomenclaturas utilizadas pelo MCC/UFRN
em suas salas e ambientações de etnologia indígena ainda até a primeira década do
presente século.
Suas coleções, ambientações, réplicas e salas de exposições foram todas
inspiradas e constituídas durante o período de criação da instituição, refletindo uma
tendência enciclopédica e estática, que se manteve até início do século presente.
Ao que tudo indica, no final da década de 1970, ainda não havia na Academia
uma reflexão voltada para a questão étnica local. Tanto nas linhas de estudo do antigo
Instituto de Antropologia, quanto nas linhas de pesquisa do antigo Mestrado ligado ao
Departamento de Estudos Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o
que se apreendia era, de certa forma, um compartilhamento das ideias até então
elaboradas por uma geração de historiadores do Instituto Histórico e Geográfico do Rio
Grande do Norte (IHGRN). Delimitavam-se, assim, os espaços das alteridades numa
névoa obscura, fato que impediu a percepção dos atores históricos, lançando-os na
“enxurrada” da generalização e da apatia que tomou corpo e que foi sustentada por
gerações de estudiosos que consolidaram esse ponto de vista de forma dramática e
persistente.
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Atualmente surgiram novas reflexões que tomaram corpo no seio da Academia,
assim como fora dela3. Tendo em vista essa situação lacunar criada pela falta de estudos
acadêmicos acumulados no que se refere às alteridades no Estado, sobretudo dos grupos
familiares indígenas – que foram sistematicamente esquecidos e encobertos nos
discursos autorizados e elitistas – foi proposta uma discussão no MCC/UFRN sobre a
contemporaneidade dos grupos indígenas do Estado, dentro de uma abordagem
orientada sob novos paradigmas da identidade étnica, de sua “emergência” e
autoafirmação, conforme se consolidavam as pesquisas realizadas no Museu Nacional-
UFRJ, entre outras instituições acadêmicas4.
NOVOS TEMPOS
Atualmente a presença indígena no Estado do Rio Grande do Norte por meio dos
próprios atores sociais – os indígenas – esclarece sobre essa história pouco conhecida,
apontando para realidades ignotas e silenciadas pelos discursos autorizados. Daí a
importância de se tornar conhecido o processo de reelaboração e reafirmação de
identidades étnicas vivida pelas populações indígenas contemporâneas.
Tendo como cerne a preocupação com o conhecimento da complexidade
étnico-cultural e a contemporaneidade dos grupos familiares indígenas no Rio Grande
3 No Rio Grande do Norte, Olavo de Medeiros Filho dedicou-se a estudos sobre a história indígena colonial do Rio Grande, começando com o trabalho: Índios do Açu e Seridó (1984), com o qual deu início aos estudos voltados para a temática indígena local (IHGRN). Fátima Martins Lopes (UFPE/UFRN) também aborda, de maneira crítica e contextualizada, a história dos índios do Rio Grande do Norte a partir das missões e, posteriormente, das vilas de índios em duas publicações: Índios, colonos e missionários na capitania do Rio Grande (2003), dissertação de mestrado transformada em livro, e a tese de doutorado Em nome da liberdade: vilas de índios no RN sob o diretório pombalino no século XVIII (2005). Surge no ano de 2005 o Grupo Paraupaba de Estudos da Questão Indígena no RN no Museu Câmara Cascudo/UFRN, tendo como objetivo trabalhar a temática e a questão indígena no Estado na contemporaneidade.
4 Os trabalhos do Museu Nacional têm desenvolvido etnografias voltadas para o fenômeno do ressurgimento de identidades étnicas e indígenas no Nordeste Brasileiro, de acordo as pesquisas desenvolvidas por Oliveira (2004). A partir da década de 1990 no Ceará, os estudos mostram conteúdos importantes sobre o processo político-ideológico do “desaparecimento étnico” do indígena no Nordeste, conforme mostram os estudos de Porto Alegre (1998). Na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, os trabalhos sobre os Xucuru (PAIVA E SOUZA, 1998) dão importante contribuição dentro de novas abordagens étnicas dos povos indígenas no Nordeste brasileiro.
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do Norte foi formado no ano de 2005 o Grupo Paraupaba5 com sede no Museu Câmara
Cascudo/UFRN.
O Grupo Paraupaba - GP surge então, no ano de 2005, propondo novas
reflexões e novos paradigmas a cerca do entendimento sobre a realidade de grupos
familiares e indígenas do Rio Grande do Norte em sua contemporaneidade e em sua
complexidade étnico-cultural. Há tempos esses grupos sociais foram relegados ao
esquecimento, tanto na história autorizada e escrita por uma elite intelectual do Estado,
como no senso comum, tendo aí, por força de uma ideologia desenvolvimentista – a
desinformação, o preconceito e uma carga de estereótipos que discrimina e anula o
“outro”.
Na própria Academia – UFRN – percebe-se que, por muitas décadas adotou-se
uma postura unânime relacionada ao “desaparecimento étnico” de grupos familiares
indígenas no Estado. Os estudos acadêmicos eram voltados para as sociedades urbanas e
camponesas, relegando a um caráter secundário os estudos indigenistas e, mesmo assim,
quando havia um foco de atenção para esta última temática, o esforço se direcionava
para as sociedades indígenas amazônicas6. Aos poucos, por força da imposição dos
próprios atores sociais, as posturas endurecidas tendem a romper, pois já não cabem
mais estruturas rígidas de pensamentos numa instituição que preza pelo ensino, pesquisa
e extensão. Os tempos são outros.
Vale lembrar que na historiografia oficial os grupos indígenas do Rio Grande do
Norte foram considerados exterminados e etnicamente encobertos. A produção – no
início e em meados do século XX – não chega a ser antropológica, embora esta
denominação seja recorrente para publicações da época. Apresenta-se antes uma
abordagem regional dos costumes e práticas de certos grupos sociais, sem o rigor
antropológico, tratando de forma superficial esses aspectos, ao mesmo tempo em que
demonstrava característica nostálgica. As primeiras versões sobre a história do Rio
Grande do Norte, escritas e publicadas por escritores da elite política local, que
compunham o corpo de estudiosos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande
5 O Grupo Paraupaba de Estudos da Questão Indígena no Rio Grande do Norte foi constituído em 2005, tendo como coordenadora Jussara Galhardo, tendo como objetivo trabalhar a questão indígena no RN em sua contemporaneidade junto a parceiros e simpatizantes que colaboram com essa questão no Estado. 6 Em uma ‘semana cultural’ intitulada “Raízes Indígenas”, realizada em 1983, no Campus da UFRN e organizado por Etiénne Samain, os debates evoluíram em torno do indígena do Alto-Xingu e da Região Norte-Amazônica, assim como as exposições e os documentários exibidos durante a ocasião do evento. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, 1983).
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do Norte (IHGRN), fixavam-se em valores tradicionais e perspectivas
desenvolvimentistas da política local e regional.
A falta de tradição de estudos empíricos que contemplem essa área de
conhecimento, bem como a postura acrítica dos estudiosos da Academia local sobre os
textos produzidos pela historiografia potiguar no decorrer do século passado, de certa
forma corroboram uma cumplicidade tenaz com as elites locais, contribuindo com o
silêncio e o apagamento das alteridades no Estado. Ao se analisar a documentação
produzida pelos estudiosos do Estado, percebe-se uma eliminação crescente de certos
contingentes populacionais, em especial dos grupos indígenas, que foram
sistematicamente enquadrados em categorias genéricas difundidas como “mestiços”,
“caboclos” e até “desaparecidos”, segundo a lógica desenvolvimentista que se expandia
no país como um todo.
Portanto, fez-se necessária a urgente adoção de novos diálogos e atividades
culturais de interação com a sociedade, tanto universitária, como também fora da
universidade, tendo atenção mais específica voltada para estudos e trabalhos de campo
nas localidades onde há grupos familiares indígenas do estado, com vistas a abordar
novos e renovados sentidos na relação do museu com a diversidade étnico-cultural do
Rio Grande do Norte, seus valores culturais, simbólicos, históricos e patrimoniais.
Vale salientar que, mesmo antes da reestruturação a que se empenha
atualmente o MCC/UFRN, o GP já se preocupava com uma proposta museológica de
maior interação e democratização de seus espaços, acervos e lugares de memória, se
expandindo para fora de suas limitações edificantes, buscando agregar pesquisadores,
professores e demais membros da sociedade civil, no intuito de discutir, promover e
realizar estudos, ações, eventos culturais e políticos, projetos e programas de extensão
universitária nas localidades onde vivem as comunidades indígenas do Estado,
realizando esforços conjuntos e participativos com os próprios atores sociais.
As mudanças na forma como os museus se relacionam com a sociedade têm
levado estudiosos, pesquisadores e museólogos a uma maior responsabilidade para com
as comunidades a que servem. Na atualidade os museus celebram a diversidade cultural,
mais interessado no património imaterial e no diálogo entre culturas. Algumas das
experiências atuais implicam a participação das comunidades de variadas formas e em
diferentes níveis que alcançam tanto nos espaços museológicos como as demais
instâncias públicas.
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Recentemente o Museu Câmara Cascudo-UFRN tem se modernizado tanto no
que diz respeito a sua estrutura física (fachadas e salas de exposições), como na sua
proposta museológica mais voltada para a contextualização e modernização na mostra
de seus acervos culturais7, bem como em relação ao seu próprio regimento, que está
sendo reelaborado, pois o que se encontra em vigor é datado do ano de 1979, tendo sido
alterado em 1981 e atualmente está totalmente inadequado e obsoleto para a instituição.
Nesse sentido, o MCC busca uma melhor adequação aos desafios
contemporâneos no campo da formação universitária, adotando novas diretrizes que
possibilitem o delineamento de seu papel como museu moderno face às novas
demandas sociais, do multiculturalismo e às perspectivas nos campos da educação, da
cultura e da ciência, bem como do redimensionamento de suas ações.
Para tanto, foi instituída uma comissão com a finalidade de sistematizar proposta
de redimensionamento das ações e das atribuições do Museu Câmara Cascudo no
contexto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Portaria Nº 1.525/11-R, de
24 de novembro de 2011), bem como promover e consolidar um processo de articulação
entre o MCC/UFRN, cursos e departamentos da mesma universidade, por meio de
encontros, sistematizados e mediados pelas Pró-reitorias de Extensão e de Graduação
universitárias com objetivos voltados para as interfaces curriculares, assim como para as
ações integradoras entre os cursos de graduação e o MCC/UFRN, estabelecendo um
diálogo com os diversos segmentos educacionais e culturais do Estado.
A preocupação em formar um grupo que se debruçasse sobre as possibilidades
de reordenamento acadêmico-estrutural do Museu Câmara Cascudo, a partir da
mobilização de servidores (funcionários e professores da UFRN), integra as ações da
Política de Extensão (PDI 2010-2019) e do Programa Estruturante Universidade Aberta
(Plano de Gestão 2011-2015) face à necessidade de que a UFRN se situe diante dos
desafios e possibilidades do campo museológico, no que se refere à formação
7 O Museu Câmara Cascudo recebeu doação de artefatos indígenas do grupo Motyrum-Caaçu ( 1º grupo de artesãos indígenas do Estado)durante realização da “Semana Indígena no Museu” no ano de 2009. Esse grupo recebeu (por meio de projeto apresentado pela Associação Comunitária do Amarelão –João Câmara/RN com colaboração do MCC/UFRN) o Prêmio Culturas Indígenas, versão “Xicão Xucuru” /2008. Agora no ano de 2013 novamente a comunidade dos Mendonça do Amarelão foi contemplada com o Prêmio Culturas Indígenas “Raoni Metuktire” com projeto “Jepuruvô Arandú” voltado para a aplicação da Lei 11.645/08 nas escolas dos municípios onde se localizam as comunidades indígenas do Estado. Estão sendo realizados os seminários em 2014.
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acadêmica, à construção e divulgação de conhecimento e à interface com os diversos
segmentos sociais, saberes e experiências científicas, bem como culturais.
Além disso, essa iniciativa de retomar a sistematização de propostas relacionadas
ao funcionamento e à organização do Museu Câmara Cascudo toma como referência o
papel da universidade pública e dos seus museus na contribuição ao desenvolvimento de
diretrizes e metas, assumidas pelo Plano Nacional de Cultura e pelo Plano Nacional
Setorial de Museus, cuja efetivação está sendo coordenada pelo Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM.
Por conseguinte, o contexto de expansão por que passa a UFRN como um todo
nos últimos anos, decorrente da relevância da extensão universitária na formação dos
seus graduandos, levou a Pró-reitoria de Extensão Universitária- PROEX a articular-se
com a Pró-reitoria de Graduação - PROGRAD e o MCC/UFRN na intenção de
mobilizar cursos e departamentos, tendo como prioridade repensar o papel do referido
museu no processo de formação dos alunos universitários, assim como de renovação em
sua função social e de interação com a sociedade a que serve.
Foto 3 – fachada nova -2013 Foto 2 – Fachada antiga Foto: Silvia Paulo do MCC/UFRN-2000. Foto: Luis
Atualmente os museus etnográficos desempenham papel muito importante na
discussão do multiculturalismo e da diversidade étnica. Passam por transformações
estruturais, buscando processos de democratização. É preciso destacar o seu papel como
agentes importantes na preservação do patrimônio, lugares de memória, como
instituição de educação, ensino, pesquisa e extensão universitárias, do
multiculturalismo, da reformulação de discursos, da ampliação de olhares, narrativas e
reenquadramento em face dos avanços das ciências sociais e humanas.
No Rio Grande do Norte, o Museu Câmara Cascudo/UFRN extrapola há tempos
seus portões , buscando interagir com os grupos sociais, conhecendo suas realidades,
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florescendo assim, novos debates e novos paradigmas a partir de encontros com as
alteridades locais.
O Grupo Paraupaba - GP que tem alcançado espaços políticos importantes, por
meio da colaboração de parceiros e, sobretudo dos próprios atores sociais – os grupos
indígenas do Estado – que se organizam politicamente e mantêm plena articulação com
outras lideranças do Nordeste por meio da APOINME8. São fortalecidas suas lutas e
reivindicações em encontros, debates, assembleias e audiências públicas, entre outros
eventos importantes 9. Essas iniciativas favorecem uma ampla discussão com diversos
setores do poder público, sobretudo com o Museu Câmara Cascudo/UFRN.
Há também projetos e programas realizados pelo MCC e GP junto aos grupos
indígenas do Estado como veremos a seguir.
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE EXTENSÃO NAS
COMUNIDADES INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO NORTE
O Grupo Paraupaba e o Museu Câmara Cascudo/UFRN junto às instituições
parceiras e representantes indígenas do Estado realizam encontros, coordenam
programas e projetos de extensão universitária, credenciam bolsistas (alunos da UFRN)
para realização de pesquisas e trabalhos de campo, entre outras atividades. Todo esse
acúmulo de conhecimentos da complexa realidade étnico-cultural do Estado tem como
fruto elaboração de relatórios, subsídios para trabalhos acadêmicos dos alunos de
graduação da UFRN, resultam também em trabalhos apresentados em eventos
acadêmicos, como suporte em diagnósticos do governo estadual e federal
(FUNAI,COEPPIR,SEPPIR, SEEC/RN, RN Sustentável, Banco Mundial,MEC, MINC,
entre outros).
8 A partir do ano de 2009 quando aconteceu a I Assembleia Indígena no RN – I AIRN, foi eleita para assumir a coordenação da microrregional da APOINME , Tayse Campos da comunidade dos Mendonça do Amarelão - João Câmara-RN, que foi reeleita em 2013 na II AIRN realizada em Natal-RN, tendo como suplente Francisca Tapará- da etnia Tapuia de Macaíba-RN. 9 Representantes indígenas do Rio Grande do Norte têm participado de reuniões e encontros tanto com as instâncias governamentais (FUNAI-DF, Ministério Público Federal (Brasília), SECADI) como nas não governamentais (APOINME). As representações são: Tayse Campos – coordenadora da microrregional da APONME no RN e membro suplente do Conselho Regional e do Núcleo Diretivo da Coordenação Geral da FUNAI-CE; Luiz-Catu é membro titular do Conselho Regional e do Núcleo Diretivo da Coordenação Geral da FUNAI-CE; Valda Arcanjo é coordenadora de Mulheres da APOINME-RN; Ivoneide Campos é coordenadora do Grupo MOtyrum-Caaçu (Amarelão) e presidenta da Associação Comunitária do Amarelão-João Câmara/RN.
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Como projetos de extensão universitária que foram desenvolvidos nas
comunidades (2008-2009) podem ser citados: “Paraupaba - a questão indígena no Rio
Grande do Norte” e “Mocepi - valorizando a história e a cultura indígenas em sala de
aula, de acordo com a Lei 11.645/08”. O primeiro projeto teve como objetivo estimular
e promover ações para o desenvolvimento de uma reflexão sobre a questão indígena no
estado, agregando esforços conjuntos com outras instituições e com membros da
sociedade civil numa perspectiva multifocal e de respeito à diversidade étnico-cultural
no Rio Grande do Norte.
Esse projeto estudou quatro grupos familiares indígenas no Estado: os Mendonça
do Amarelão – João Câmara-RN; os Potiguara de Sagi – Baía Formosa-RN; os
Eleotério – Canguaretama e Goianinha e os Caboclos de Açu – RN. Preocupou-se em
conhecer a realidade sociocultural dos grupos familiares indígenas do Estado, que se
autoafirmam como indígenas e que se articulam no sentido de sua visibilidade e
conquistas de direitos diferenciados.
Foram considerados os seguintes aspectos para a pesquisa: a estrutura familiar
das comunidades-alvos, sua origem e parentescos por meio de recortes genealógicos,
sua dinâmica sociocultural, memória social, história oral e a identificação de sinais
diacríticos com os quais os grupos reivindicam o respeito a sua autorreferência étnica.
As pesquisas obtiveram informações importantes para o entendimento da origem
comum compartilhada pelo coletivo e como os grupos se conectam com seus
antecessores indígenas de forma subjacente ao modo de organização social. Da mesma
forma verificou-se como os processos de migrações e deslocamentos desses grupos
familiares, bem como a criatividade e a resistência dos mesmos foram cruciais para sua
perpetuação em solo potiguar.
Quanto ao segundo projeto: “Mocepi - valorizando a história e cultura indígena
em sala de aula, de acordo a Lei 11.645/08” teve sua execução apenas em parte por
motivos dos recursos serem muito escassos para o desenvolvimento das ações a que se
propunha. Ainda assim, foram realizados debates com alunos e professores nas
comunidades de Sagi-Baía Formosa/RN e de Catu-Goianinha/RN cujos tópicos se
voltaram para a valorização da história e cultura indígenas do Estado. Também houve a
realização de oficinas de artesanato indígena do grupo Motyrum-Caaçu nas escolas
dessas comunidades.
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Além da Lei 11.645/08, que trata da diversidade étnico-cultural para o ensino em
todas as escolas públicas e particulares da rede de ensino em geral, há também mais
especificamente a Educação Escolar Indígena – EEI, que se trata de um sistema escolar
específico a ser construído pelas próprias comunidades indígenas, em seus próprios
territórios a partir da formação especializada de professores indígenas, da publicação
sistemática de material didático, da elaboração de calendários diferenciados, da
formulação de currículos escolares específicos e do respeito às aspirações dos grupos
indígenas em relação aos seus diferentes projetos de escola.
O Museu Câmara Cascudo também participou das discussões dos Territórios
etno-educacionais - TEEs (2011) por meio de representantes junto aos órgãos
governamentais (MEC, FUNAI,UFPB, SEEC,UFRN) e não-governamentais
(APOINME).
Outro projeto também já realizado no ano de 2013 na Comunidade dos
Mendonça do Amarelão -João Câmara/RN foi o curso “Artesão de artefatos
indígenas”10 com objetivo de potencializar o grupo “Motyrum Caaçu” já constituído
desde o ano de 2008 quando recebeu o Prêmio Culturas Indígenas, versão “Xicão
Xucuru”.
Atualmente está sendo executado o programa do PROEXT de nome “Caaçu:
etnodesenvolvimento agro-ecológico com a comunidade indígena Mendonça do
Amarelão” para o biênio 2013 - 201411. Criado em parceria com o DOL –
Departamento de Oceonografia e Limnologia-UFRN, tem como objetivo implantar
unidades demonstrativas agroecológicas e produção de artesanatos, visando a geração
de renda na perspectiva de Tecnologias Sociais e Economia Solidária. Dá-se ênfase ao
conhecimento tradicional dos indígenas do Amarelão e intercâmbio dos mesmos com
agricultores de reforma agrária do território do Mato Grande, com os quais a UFRN
desenvolve várias ações de extensão voltadas à produção de alimentos em sistema
agroecológicos.
Fazendo um balanço no decorrer de oito anos de atividades do Grupo Paraupaba e
do MCC com relação às comunidades indígenas do Estado foi possível realizar com as
10 Esse projeto está vinculado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC e tem com coordenadora e ministrante Jussara Galhardo A. Guerra-MCC/UFRN. 11 O programa tem como coordenador o Prof. Deusimar Brasil e como coordenadora adjunta Jussara Galhardo -MCC/UFRN.
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instituições parceiras inúmeros eventos políticos e encontros acadêmicos, além de
projetos e programas de extensão universitária, resultando numa aproximação mais
direta com esses grupos sociais.
EVENTOS POLÍTICOS
O MCC/UFRN ultrapassando as limitações de seus muros e interagindo
diretamente com os grupos indígenas do Estado tem, dessa forma, realizado importantes
momentos políticos, a exemplo das I e II Audiências Públicas (2005;2008)12, as I, II e
III Assembleias Indígenas do Rio Grande do Norte - AIRNs (2009;2011;2013), a I
Assembleia de Mulheres Indígenas no Rio Grande do Norte - AMIRN (2012); o I
Encontro de Jovens Indígenas no Rio Grande do Norte - EJIRN (2012); a I Assembleia
da Microrregional da APOINME no Rio Grande do Norte 13; semanas indígenas no
Museu Câmara Cascudo/UFRN; Semanas de Museus (IBRAM) 14 – realizadas
anualmente, entre outras atividades que se empenham na relação da instituição com a
sociedade, buscando uma renovada função social junto aos próprios atores interessados
– as comunidades indígenas do Estado.
A I e II Audiências Públicas denominadas: “Comunidades indígenas no RN:
afirmação de suas identidades” foram realizadas na Assembleia Legislativa de Natal
com apoio do Mandato do Dep. Mineiro - PT/RN, que foi moderador em ambas as
audiências.
O MCC e o Grupo Paraupaba em parceria com outras instituições do Rio Grande
do Norte e da Paraíba – FUNAI de João Pessoa-PB; APOINME e representantes
indígenas conseguiram chamar a atenção do poder público (MPF; MPE; UFRN;
CODEM/SEJUC;SEEC), entre outros órgãos de educação e de cultura do RN para a
12 Realizadas na Assembleia Legislativa de Natal com o apoio do mandato do Dep. Fernando Mineiro-PT/RN. Organização: GP/MCC/UFRN. 13 A 1ª AMIRN foi realizada em Natal-2009 –organizada pelo GP-MCC e FUNAi-João Pessoa-PB junto ao movimento indígena da Paraíba. A 2ª AMIRN foi realizada pela CTL-FUNAI-RN em Açu-RN , assim como o EJIRN em João Cãmara/RN. A I assembleia da APOINME aconteceu em Natal-Campus da UFRN, tendo como organizadores: CTL-FUNAI-RN e comunidades indígenas do RN. O Grupo Paraupaba e o Museu Câmara Cascudo - UFRN foram parceiros nesses últimos eventos. 14 A s “semanas indígenas” e a programação do IBRAM são organizadas pelo MCC/UFRN e Grupo Paraupaba-GP. Todos esse eventos políticos se desdobram em atividades que resultam dos encaminhamentos e isso lhes garante uma fluidez contínua nas ações que dizem respeito à questão indígena no Estado.
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urgência em reconhecer a presença indígena no Estado e de atendê-la em suas demandas
e direitos diferenciados , ressalvando questões como: identidade, território, saúde,
educação, meio ambiente e etnodesenvolvimento. Ambas as audiências significaram
marcos importantes no trato com questões relacionadas à diversidade étnico-cultural dos
grupos familiares e indígenas no Estado.
Foto 5 - I AP- MCC/UFRN - 2005 Foto 6-II AP – GP-MCC/UFRN -2008 Fonte: Lenilton Lima Fonte: Lenilton Lima
Logo em seguida foi realizada a I Assembleia Indígena no Rio Grande do Norte
(2009), resultado de encaminhamento da II Audiência Pública (2008) e da Semana
Indígena no Museu Câmara Cascudo - MCC (2009), conforme as articulações com o
movimento indígena da Paraíba e com a FUNAI de João Pessoa/PB.
Foto 8 – I AIRN- 2009- Natal/RN Foto 9 – I AIRN-2009-Natal/RN Fonte: Luciano Falcão Fonte: Luciano Falcão
As questões discutidas na I AIRN foram: identidade étnica e organização social;
território e meio ambiente; saúde indígena; etnodesenvolvimento; educação indígena e
direitos sociais. Houve também na ocasião da assembleia, a eleição do primeiro
representante da microrregional da APOINME no Rio Grande do Norte, tendo como
titular Tayse Campos da Comunidade do Amarelão-João Câmara/RN e como suplente
“Mazinho” da Comunidade de Sagi - Baía Formosa-RN.
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A II e III Assembleias Indígenas (2011; 2013) foram realizadas respectivamente
nos municípios de Goianinha/RN e de Baía Formosa/RN tendo dessa vez, um
protagonismo mais empenhado dos indígenas, inclusive agora contando com a presença
da recém-instalada Coordenação Técnica Local – CTL/ FUNAI-RN 15 em Natal a partir
do ano de 2011 para atender as demandas indígenas no Estado. Os assuntos discutidos
resultaram em encaminhamentos relacionados a direitos indígenas, organização
social,cultura, educação,saúde, território, meio ambiente e etnodesenvolvimento.
Em todos esses momentos políticos realizados e em outros que ainda serão
concretizados, o Museu Câmara Cascudo por meio do Grupo Paraupaba tem
participação ativa, seja na organização e realização junto aos indígenas e parceiros, seja
como colaborador junto aos organizadores.
15Coordenador da CTL-FUNAI-RN- Martinho A. de Andrade Júnior – foi instalada a CTL no 2º semestre do ano de 2011 em Natal/RN, tendo inicialmente sua sede provisória no IBAMA e hoje já está com sede fixa no bairro de Lagoa Nova.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Portanto, diante do que foi abordado no presente texto, o Museu Câmara
Cascudo/UFRN preocupa-se em dar novos significados aos espaços de seu acervo, das
manifestações culturais materiais e imateriais, extrapolando assim seus limites
espaciais, ao celebrar a diversidade cultural das comunidades indígenas do Estado, ao
interagir com as mesmas.
Há um despertar para uma nova parceria da antropologia com a museologia
gerando novas possibilidades gerenciais, novos caminhos epistemológicos e
metodológicos e uma maior aproximação com a sociedade, sobretudo com os grupos
sociais, detentores de memória e de saberes próprios que precisam ser recuperados e
valorizados como patrimônio da cultura viva e pulsante.
O Museu Câmara Cascudo/UFRN tem se esforçado no sentido de buscar
mudanças, que não se resumem apenas a fachadas e edificações novas, nem a uma nova
proposta regimental. Mas, sobretudo busca renovados sentidos para seu acervo, suas
coleções etnográficas, além de realizar pesquisa e extensão à luz de novos paradigmas,
buscando a recuperação dos múltiplos saberes dos grupos sociais, detentores de saberes
próprios, que precisam ser valorizados, preservados, conhecidos e salvaguardados.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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