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Foi assinado o contrato para a instalação da infraestrutura necessária para a captação, transmissão, recepção, gravação, monitoramento, processamento, armazenamento de imagens e manutenção corretiva e preventiva das novas câmeras de videomonitoramento de Piedade. As aulas do curso gratuito de confecção industrial têm início no dia 30/11 e todas as 60 vagas foram preenchidas. O termo de adesão para trazer ao município a unidade móvel do Programa Via Rápida Emprego foi assinado na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Contrato de videomonitoramento www.piedade.sp.gov.br Assessoria de Comunicação 30 de novembro de 2015 SEGUNDA-FEIRA PIEDADE Distribuição Gratuita Ano XIII Nº 345 MUNICÍPIO DE Pág. 24 Pág. 3 Pág. 4 Pág. 4 Pág. 38 Pág. 23 VI Festival de Marchinhas está com inscrições abertas Serviço: CEJUSC será inaugurado no dia 03/12 Tribunal emite parecer favorável das contas de 2013 Ações de combate à dengue são intensificadas Testes gratuitos de HIV e Sífilis no Ambulatório Pág. 3 Curso gratuito de capacitação tem todas as vagas preenchidas Pág. 4

MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

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Page 1: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Foi assinado o contrato para a instalação da infraestrutura necessária para a captação, transmissão, recepção, gravação, monitoramento, processamento, armazenamento de imagens e manutenção corretiva e preventiva das novas câmeras de videomonitoramento de Piedade.

As aulas do curso gratuito de confecção industrial têm início no dia 30/11 e todas as 60 vagas foram preenchidas. O termo de adesão para trazer ao município a unidade móvel do Programa Via Rápida Emprego foi assinado na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

Contrato de videomonitoramento

www.piedade.sp.gov.brAssessoria de Comunicação 30 de novembro de 2015SEGUNDA-FEIRA

PIEDADE Distribuição Gratuita

Ano XIIINº 345

MUNICÍPIO DE

Pág. 24

Pág. 3

Pág. 4Pág. 4

Pág. 38Pág. 23

VI Festival de Marchinhas está com inscrições abertas

Serviço: CEJUSC será inaugurado no dia 03/12

Tribunal emite parecer favorável das contas de 2013

Ações de combate à dengue são intensificadas

Testes gratuitos de HIVe Sífilis no Ambulatório

Pág. 3

Curso gratuito de capacitaçãotem todas as vagas preenchidas

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Administração2 Piedade, 30 de novembro 2015

O anúncio de melhorias em dois importantes trechos de rodovias que atendem moradores de Pieda-de marcou a realização do Projeto “Prefeitura Vai ao Bairro”, ocorrido no dia 25/11, no bairro dos Orti-zes. As obras estão programadas para serem iniciadas já no início de 2016. A informação foi trans-mitida por representantes do Po-der Executivo durante reunião realizada na Escola Estadual “Mi-guel Pires Godinho” e que teve a participação de aproximadamen-te 50 moradores de bairros como Ortizes, Garcias, Castanhos, Juru-parazinho e São Benedito. Na oca-sião também estiveram presentes secretários e diretores municipais da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade.Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras de recuperação da Rodovia que liga Ibiúna - passando por Piedade - a Pilar do Sul, e é um importante acesso à região do bairro dos Or-tizes. As obras serão executadas com um custo estimado em R$ 40 milhões, e envolverão o recapea-mento da pista, pavimentação dos acostamentos, rotatórias, além da implantação de faixas adicionais e melhorias na sinalização. O servi-ço já está autorizado pelo Gover-no do Estado, e os recursos estão

Prefeitura anuncia melhorias em rodovias no“Prefeitura Vai ao Bairro” do bairro dos Ortizes

garantidos e são provenientes do BID (Banco Interamericano de De-senvolvimento).

Momento econômicoNo encontro com os moradores porta voz da administração mu-nicipal fez questão de agradecer e destacar a participação nessas reuniões. “É um espaço para o debate, mais um canal de comu-nicação entre a Prefeitura e os moradores. É uma oportunidade do governo municipal falar dire-tamente com as pessoas, ouvir seus anseios, destacando as prio-ridades para serem atendidas e trabalhar ainda mais para en-tregar um trabalho de qualidade para a comunidade”, destacou.

HomenagemDurante o encontro com a co-munidade da região do bairro dos Ortizes, foi assinado simbo-licamente os projetos de lei, que serão encaminhados à Câmara de Vereadores, dando o nome para duas estradas municipais. A PDD 020 deverá receber o nome de “Francisco Ortiz de Moraes” e a PDD 140, “Mariano Ortiz Casta-nho”. Familiares dos homenagea-dos acompanharam o ato.Isaac Castanho de Moraes, neto de Francisco Ortiz de Moraes, falou em nome da família e agra-deceu a homenagem: “Estamos muito felizes e emocionados com a homenagem ao meu avô. Se ele estivesse vivo com certeza estaria emocionado”, disse senhor Isaac.

Iluminação e SaneamentoNa reunião com os moradores da re-gião dos Ortizes, foi esclarecido que o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública passou para o município, ou seja, da Prefeitura. Foi transmitido à comunidade que o pedido de troca de lâmpadas deve ser feito diretamente pelo telefone 156 e que, por contrato, a empresa responsável pelo serviço tem prazo de 48 horas para executá-lo.

No que diz respeito a expansão dos pontos de iluminação públi-ca, até o final de 2015 a respon-sabilidade continua sendo da Elektro. A Prefeitura irá assumir esse trabalho apenas a partir de 2016. Durante o encontro com a comunidade, foi determinado à Diretoria de Obras que resolva a questão da cobrança indevida da taxa de iluminação de alguns moradores que não contam com a melhoria.Os moradores questionaram a administração municipal sobre os serviços de saneamento bási-co na região. Foi esclarecido que este é um serviço que está sob a responsabilidade da Sabesp e que há um cronograma de obras planejado até o ano de 2020.

Outros pedidosPresentes ao encontro com a comunidade, representantes da Diretoria de Obras anotaram os pontos críticos das estradas ru-rais da região apontados pelos moradores para que providên-cias sejam tomadas visando me-lhorias às condições de circula-ção por esses locais.Membro da Secretaria de Saúde ouviu o relato de uma moradora sobre uma suposta não autori-zação para a realização de exa-mes em uma das unidades de saúde do município. A secretá-ria esclareceu a situação, disse que os exames continuam sendo realizados normalmente no mu-nicípio e alertou as pessoas para que não deixem de buscar os re-sultados. Segundo informações oficiais: “cerca de 30% das pes-soas acabam não indo buscar os resultados dos exames que rea-lizam nas nossas unidades e isso é um prejuízo para os pacientes e também para o município”, re-velou a responsável pela pasta.

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Serviços 3Piedade, 30 de novembro 2015

Capacitação: aulas de curso gratuito viabilizado pela Prefeitura começam no dia 30

CEJUSC está com inauguraçãomarcada para o dia 03

As aulas do curso gratuito de confecção industrial viabiliza-do pela Prefeitura terão início no dia 30/11, com previsão de término para 23/12, capaci-tando 60 pessoas que estarão prontas para ingressar no mer-cado de trabalho. “Piedade irá receber um empreendimento nesta área, por isso a parceria veio no momento certo. Vamos continuar procurando maior qualificação e melhor prepara-ção para o mercado de traba-lho”, declara porta-voz da admi-nistração municipal.Segundo informações do Cen-tro do Empreendedor e Tra-balhador (CET) o número de inscrições superou todas as ex-pectativas: “No dia em que os alunos foram convocados para efetuar a matrícula na Escola Técnica de Piedade (ETEC), em menos de cinco horas todos já tinham comparecido ao local. Nós temos ainda uma lista de suplentes com 35 pessoas e

No dia 03/12, às 11h, será inau-gurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em Piedade, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 198, Centro. O órgão permitirá agilidade e facilidade na solução de casos conflituosos sem que estes sejam encaminhados para processo judicial, em questões como divórcio, pensão, guarda, dívidas, partilhas e outros.“Muito importante a instala-ção deste órgão em nosso mu-nicípio, pois os serviços irão

ainda crescendo. Agradecemos a parceria da ETEC que irá co-ordenar as aulas por meio do Centro Paula Souza”, informa responsável pelo CET.Serão três turmas com 20 alu-nos em cada período: manhã, das 7h às 12h; à tarde, das 12h às 17h e à noite, das 17h às 22h. Ao todo a carga horária do cur-

beneficiar diretamente a po-pulação”, declara porta-voz da administração municipal. A instituição tem total apoio da Prefeitura que irá arcar com as despesas de aluguel, água, energia e telefone da sede. A Diretoria de Obras Municipal também partici-pou das obras de reforma do local. Os cidadãos de Tapiraí também poderão usufruir dos serviços. Outras infor-mações podem ser obtidas no telefone: (15) 3244-8400.

so de confecção industrial soma 100 horas e as aulas serão mi-nistradas pelas professoras Rosa Pereira de Almeida e Vanessa So-ares, ambas costureiras com lon-ga trajetória profissional.O termo de adesão para trazer ao município a Unidade Móvel do Programa Via Rápida Empre-go foi assinado no dia 21/10 na

sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Para acom-panhar a abertura de outros cur-sos, fique atento às informações divulgadas no site: www.viara-pida.sp.gov.br. Qualquer dúvida pode ser esclarecida no CET ou ETEC, por meio dos telefones: (15) 3244-1522 ou 3244-1367.

Até o final de dezembro 60 pessoas concluem o curso de confecção industrial em Piedade

Durante os últimos meses, o pro-jeto “Meditações do Brincar” do Centro de Referência de Assistên-cia Social (CRAS) Pietá está sendo realizado em diversas escolas da rede municipal de ensino de Pie-dade, até o dia 30/11.Segundo um dos idealizadores, a meditação auxilia as crianças a

CRAS Pietá promove meditação em Escolas Municipais

melhorar a relação com os colegas, professores e também no próprio aprendizado. “Brincar, por si só, já é um dispositivo de cultivo da saúde e da alegria verdadeira. E utilizado antes do meditar, com o extravasamento de energia, é mais fácil de as crianças acessarem este ponto de paz dentro delas”, afirma.

EducaçãoServiços

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PREFEITA MUNICIPALMaria Vicentina Godinho Pereira da SilvaVICE-PREFEITO MUNICIPAL

Renaldo Corrêa da Silva

Diretorias/Setores

GOVERNOEXECUTIVO

DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE PIEDADEÓrgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado

pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994

JORNALISTA RESPONSÁVELGabrielle Albuquerque - Mtb 63.985-SPREPORTAGENS E TEXTOS

Gabrielle Albuquerque DIAGRAMAÇÃO

Diego Kendi ARTE/DESIGN

Diego Kendi Endereço

Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000

Fone (15) [email protected] - www.piedade.sp.gov.br

IMPRESSÃOBenedito Urbano Martins - EPPAv. Jucelino K. de Oliveira, 199

Votorantim/SP - Tel. (15) 2102-0300

Expediente

Administração

ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL Tereza de Moraes Ribeiro

AGRICULTURAOsmar Borzacchini

ASSESSORIA JURÍDICACaroline Marssaroto de Góes

CETIvana Ferreira dos Santos

CULTURAFernando da Silva Maciel

DIRETORIA DE GABINETE Sérgio Yuki Murakawa

DITRACOPITarcisio Nunes Coelho Junior

ESPORTEFelipe de Paula Santos

FINANÇAS Marilza Ap. Araújo Ribeiro

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADERegina do Carmo de Oliveira Silva

GUARDA MUNICIPALComandante Julio Cesar Dias Vieira

MEIO AMBIENTEFabiana da Silva Soares

OBRAS Carla Roberta Abreu Nicolau

PROCURADORIA JURÍDICARenato Lima Júnior

Wilma Fioravante B. MarcianoSOCIAL

Maria Cristina Ponce AbreuTRIBUTOS

Jerson Vaz FilhoTURISMO

Liyouca SakaguchiSECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA E ESPORTES E LAZERCaio Cezar da Silva Martori

SECRETARIA DE SAÚDE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo

Prefeitura assina contrato para instalação de câmeras de videomonitoramento

Jacob Hess e liberação de financiamento para 1250moradias são demandas tratadas no Ministério das Cidades

Tribunal emite parecer favorável das contas de 2013

Membros do Poder Executivo es-tiveram em Brasília, no dia 18/11, em audiência com representante do Ministério das Cidades, com objetivo de solicitar a agilização na liberação da última parcela dos recursos federais necessários à conclusão das obras da avenida Jacob Hess, no bairro Cotianos. “Essa é uma obra importante para a comunidade e a Prefeitura tem se esforçado para conseguir liberar os recursos federais, via

As contas referentes a 2013 da Prefeitura de Piedade ti-veram parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), conforme comuni-cado emitido em sessão ordi-nária do órgão, no dia 17/11, por meio do processo TC-001845/026/13.

Foi assinado, no dia 13/11, o contrato para a instalação da in-fraestrutura necessária para a captação, transmissão, recepção, gravação, monitoramento, pro-cessamento, armazenamento de imagens e manutenção corretiva e preventiva das novas câmeras de videomonitoramento no município. O serviço tem investimento de R$196.400,00 (ano), pagos com recursos próprios do município, e será realizado pela empresa Al-phagama Vigilância, vencedora do processo licitatório. Serão instala-das 66 novas câmeras em diversas regiões da cidade, como nos aces-sos ao município, próximo a regi-ões bancárias e centros de grande circulação de pessoas e veículos. Ao todo são 60 câmeras HD (high definition) e mais seis speed dome. No contrato está previsto outros equipamentos e materiais

Caixa Econômica Federal, para que ela seja terminada. A libe-ração, inclusive, já deveria ter acontecido”, destacou porta-voz da administração.Na ocasião também foram tra-tadas questões relativas à ela-boração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e a necessida-de do financiamento do projeto - já aprovado - de construção de 1.250 moradias dentro do Pro-grama Minha Casa Minha Vida,

Segundo a Diretoria Municipal de Finanças, o TCE é reconhecido por sua exigência quanto à análise de contas públicas. “A aprovação mos-tra que estamos no caminho da legalidade, trabalhando de forma correta e transparente na adminis-tração pública”, declara porta-voz da administração municipal.

que está dependendo do lança-mento do PAC 3 e - segundo infor-mações - a previsão de lançamen-to deverá ser em janeiro de 2016.“Essa é outra demanda importan-te para a nossa cidade. Serão mais de 1.200 famílias que poderão ser beneficiadas com a casa própria, por isso estamos empenhados e buscar todas as formas de apoio para a concretização desta con-quista”, afirma representante do governo municipal.

Inadequações com contratos, em-penhos, licitações, falta de paga-mentos, despesas e uma série de outros fatores podem reprovar as finanças. Todos os 645 municí-pios estão passando por avaliação do TCE e, segundo informações oficiais, muitos estão sendo re-provados por irregularidades.

como rádios, antenas, servidor de imagem, estação de monito-ramento, cabos, conectores, fon-tes, no break, monitores, bem como o software necessário para a realização do serviço, em sistema de célula. As imagens são transmitidas em tempo real para a central, que fica na sede da Guarda Civil Municipal (GCM) – gerando material 24 ho-ras por dia. No local, os guardas e vigilantes estarão equipados com

monitores, sendo um quadro composto por 16 câmeras fi-xas, totalizando 48 imagens simultâneas e mais um mosai-co para visualização das câ-meras speed dome.O trabalho de modernização do monitoramento tem prazo de 60 dias para ser iniciado, após o re-cebimento da ordem de serviço - devendo, em até 30 dias corridos, ser efetuada a instalação de 50% das câmeras.

Piedade, 30 de novembro 2015 4

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Atos OficiaisPiedade, 30 de novembro 2015 5

PORTARIA NÚMERO: 19846/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concur-so Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, MARCOS SIEG, portador do R.G. nº 47.266.727-0, C.P.F. nº 403.112.758-85, C.T.P.S. nº 62224, sé-rie 00340/SP, PIS/PASEP nº 16401977907, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCO-LAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 19847/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Mu-nicipais, exonera a pedido, a servidora DÉBORA DAYANE DA LUZ PINTO, portadora do R.G. nº 47.612.969-2, C.P.F. nº 401.167.618-73, do cargo de Agente de Controle de Vetores, a partir do dia 08 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19848/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inci-so II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, DEBORA DAYANE DA LUZ PINTO, portadora do R.G. nº 47.612.969-2, C.P.F. nº 401.167.618-73, C.T.P.S. nº 51749, série 340/SP, PIS/PASEP nº 16017230078, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19849/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inci-so II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, ELOIZE CRISTINA DUARTE GODINHO, portadora do R.G. nº 47.404.196-7, C.P.F. nº 399.173.088-06, C.T.P.S. nº 014853, série 000354/SP, PIS/PASEP nº 20999637511, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Muni-cipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19850/2015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à servidora VANESSA NUNES FERREI-RA, Professor de Educação Básica I – PEB I, por-tadora do RG nº 44.987.301-8, no período de 30 de outubro de 2.015 a 26 de fevereiro de 2.016.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19851/2015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação de Acumulação de Cargos dos Fun-cionários da Saúde:

PORTARIAS Dr. Marcus José MannoRG 14.340.118Nidelci RodriguesRG 8.887.369-0Marinalva Vieira da SilvaRG 16.188.759Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2015

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19852/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 001/2.012, Processo nº 007956/2011, EDNA DOS SANTOS ANDRADE, portadora do R.G. nº 14.305.761-3, C.P.F. nº 036.002.108-58, C.T.P.S. nº 97580, série 00096/SP, PIS/PASEP nº 17016721378, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nesta Prefei-tura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19853/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concur-so Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, PRISCILA ZEFERINO DA LUZ, portadora do R.G. nº 48.225.547-X, C.P.F. nº 408.024.328-67, C.T.P.S. nº 014885, série 000354/SP, PIS/PASEP nº 20157008368, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Muni-cipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19854/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, AN-GELA MARIA RODRIGUES DA SILVA, portado-ra do R.G. nº 48.217.173-X, C.P.F. nº 397.438.238-08, C.T.P.S. nº 19088, série 340/SP, PIS/PASEP nº 20618858460, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Muni-cipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19855/2015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor JOSE FRAN-CISCO DOS SANTOS NETO, Arquivista, porta-dor do RG nº 14.305.752, no período de 09 a 23 de novembro 2.015.Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 19856/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti-go 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor ALEX ANTONIO NUNES, em seu está-gio probatório, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II (PEB II).Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 19857/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti-go 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora THAÍNA ZEFERINO FUKUDA, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Escolar.Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 19858/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com funda-mento no Artigo 40, II, da Constituição Federal, c.c. o artigo 179, inciso I do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desliga, a partir do dia 17 de novembro de 2.015, o servidor NAOR DUARTE, portador do R.G. nº 3.388.024-4 SSP-SP, C.P.F. nº 438.134.618-15, do cargo de Motorista de Veículos Pesados, face a aposentadoria compulsória.Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19859/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concur-so Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, CLAUDIO ANTONIO VIEIRA, portador do R.G. nº 28.653.584-1, C.P.F. nº 178.365.668-97, C.T.P.S. nº 044529, série 00175/SP, PIS/PASEP nº 12491038058, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 19860/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição da servidora FABRÍCIA DOMIN-GUES PEREIRA GODINHO, portadora do R.G. nº 22.987.393-5 SSP, CPF nº 254.616.448-13, do cargo de Gestor de Escola, a partir do dia 17 de no-vembro de 2.015.Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 19861/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve ces-sar a substituição da servidora LENITA NUNES DE ARAÚJO MACHADO, portadora do R.G. nº 32.789.090-3 SSP, CPF nº 289.248.748-02, do car-go de Gestor de Escola, a partir do dia 17 de no-vembro de 2.015.Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

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PORTARIA NÚMERO : 19862/2015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora FABRÍCIA DOMINGUES PEREIRA GODINHO, portadora do R.G. nº 22.987.393-5 SSP, CPF nº 254.616.448-13, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar de Educa-ção Básica I (PAEB I), para exercer em substituição à servidora Cleide Aparecida Leite Eburneo, titu-lar do cargo de Gestor de Escola, enquanto estiver afastada de suas funções, a partir do dia 18 de no-vembro de 2.015.Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

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PORTARIA NÚMERO : 19863/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Munici-pal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora LENITA NUNES DE ARAÚJO MACHADO, portadora do R.G. nº 32.789.090-3, C.P.F. nº 289.248.748-02, do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I), a partir do dia 17 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

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PORTARIA NÚMERO : 19864/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a portaria nº 19841/2015, em virtude de já ter sido concedida através da portaria nº 19810/2015.Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

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PORTARIA NÚMERO: 19865/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Con-curso Público nº 003/2.014, Processo nº 695/2.014, LENITA NUNES DE ARAÚJO MACHADO, portadora do R.G. nº 32.789.090-3, C.P.F. nº 289.248.748-02, C.T.P.S. nº 26842, série 0194/SP, PIS/PASEP nº 17071338882, para o cargo de pro-vimento efetivo de GESTOR DE ESCOLA, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

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PORTARIA NÚMERO : 19866/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, desliga, por térmi-no de contrato, a funcionária MARIA LIDIA NAS-CIMENTO MORAIS MOURA, portadora do R.G. nº 2.330.339, C.P.F. nº 015.779.683-36, C.T.P.S. nº 65010, Série 00020, PIS/PASEP nº 19049957563, da função de Monitor de Transporte Escolar, com fundamento no Inciso I, do artigo 10, da Lei Muni-cipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998, a partir do dia 21 de novembro de 2.015.Prefeitura Municipal de Piedade, 17 novembro de 2.015.

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PORTARIA NÚMERO : 19867/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, desliga, por término de contrato, o funcionário VALDIR PIRES DE OLIVEIRA, portador do R.G. nº 22.571.575, C.P.F. nº 105.405.498-35, C.T.P.S. nº 29735, Série 00319, PIS/PASEP nº 20393348630, da função de Coveiro, com fundamento no Inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998, a partir do dia 30 de novembro de 2.015.Prefeitura Municipal de Piedade, 17 novembro de 2.015.

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PORTARIA NÚMERO : 19868/2015 MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do caput do artigo 3º da lei municipal 3.083, de 05/10/1. 999 concede Pensão comple-mentar por Morte, a partir do dia 11 de novembro de 2.015, a Srª. DORLY RODRIGUES DO NAS-CIMENTO, portadora do RG Nº. 21.458.277, CPF Nº. 103.611.848-75, assegurando-lhe pensão com-plementar mensal no valor de R$ 1. 132,18 (Hum mil cento e trinta e dois reais e dezoito centavos), a partir de 11 de novembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

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Page 6: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 6PORTARIA NÚMERO : 19869/2.015

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o Sr. JOSÉ HENRIQUE ROSA DE CAMPOS, portador do RG nº 26.368.079-4 SSP/SP, CPF nº 275.514.068-24, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SETOR, classe “I”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 19 de novembro de 2.015, nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de de-zembro de 1.999.Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2015.

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PORTARIA NÚMERO : 19870/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti-go 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora BRUNA PIRES RODRIGUES, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II (PEB II).Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19871/2015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.EMEIEF “Mauricio França Ferraz de Camargo”Márcia Valéria Gomes de Abreu Anastácio, RG n° 16.792.138-1, referente ao período aquisitivo de 11/08/2010 á 11/08/2015.Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19872/2015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.CEMCEI “O Pequeno Príncipe- Prof.ª Rosemary Nunes Formigoni” Ana Paula Zenthofer, RG n° 29.488.293-5, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 á 30/06/2015.Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19873/2015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Atribuição de Aulas / Classes 2016, a saber:1. Regina Célia AméricoRG: 17.892.264-X2. Geni Pires de Camargo RosaRG: 21.647.8023. Andreia Vieira Flores de JesusRG: 25.223.022-X4. Lenita Nunes de Araújo MachadoRG: 32.789.090-35. Cleide Aparecida Leite Erbneo RG: 16.189.955-9Prefeitura Municipal de Piedade, 19 de novembro de 2015

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19874/2015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, Monitor de Trans-porte Escolar, portadora do RG nº 48.919.549-0, no período de 13 a 27 de novembro de 2.015.Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19875/2015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor REGINALDO ROJO DA SILVA, Fiscal Municipal, portador do RG nº 14.928.777, no período de 16 a 30 de no-vembro de 2.015.Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19876/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à servidora SIMONE APARECIDA VIEI-RA DE BARROS, Professor de Educação Básica I – PEB I, portadora do RG nº 33.010.101-8, no período de 15 de novembro de 2.015 a 13 de mar-ço de 2.016.Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 19877/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a li-cença maternidade da servidora SIMONE APARE-CIDA VIEIRA DE BARROS, portadora do R.G. nº 33.010.101-8 SSP-SP, C.P.F. nº 221.468.638-03, até o dia 15 de abril de 2.016, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municípal

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PORTARIA NÚMERO: 19878/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora SILVANA SANCHES MUNHOZ, Professor de Educação Bá-sica I (PEB I), portadora do RG nº 18.465.965-6, no período de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2.015.Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19879/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o período da servidora Srª VE-RÔNICA CASTANHO ALVARENGA ROSA, por-tadora do RG nº 30.809.367-7 SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19880/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o período da servidora Srª SO-NIA MARIA DE FAVERI PEREIRA LIMA, por-tadora do RG nº 11.771.124 SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO: 19881/2.015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorro-gar por mais doze meses o período do servidor Sr. ANDERSON ROBERTO DE CAMARGO, porta-dor do RG nº 33.131.390-X SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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DECRETOS

Decreto nº 6399 de 06 de novembro de 2015“Designa o Conselho Municipal de Acompanha-mento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa-ção – Conselho do FUNDEB”Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3804 de 03 de julho de 2007, al-terada pela Lei Municipal 4015, de 04 de agosto de 2009, Decreta:Artigo 1º -Ficam nomeados para comporem o Con-selho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valori-zação dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, os seguintes representantes:REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO - Felipe Nicolau Paes Vieira RG 40.214.963-4- Eder Mauro DominguesRG 43.385.544-7- Suplente: Gislene Pinto da Silva RojaRG 17.891.776-X- Suplente: Leandro José de Oliveira Silva RG 42.910.120-XREPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ES-COLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- Katia Aparecida Godinho de GoesRG 17.393.548- Suplente: Regina Célia AméricoRG 17.892.264-xREPRESENTANTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDU-CAÇÃO BÁSICA- Rosangela Fernandes Ayres de OliveiraRG 26.509.455-0- Suplente: Jocilene FloraRG 20.834.007-5- Monalisa Vieira AvilaRG 22.195.344-9- Suplente: Regina Amabile Rolim da Silva RG 8.408.467-4REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉC-

PORTARIA NÚMERO : 19882/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve de-signar o servidor JOÃO CARLOS DE MORAES, portador do R.G. nº 8.094.989-7 SSP-SP, C.P.F. nº 752.741.328-04, para exercer em substituição o cargo de Inspetor Diretor, no período de 01 a 30 de dezembro de 2.015, enquanto o ocupante do car-go, Sr. Julio Cesar Dias Vieira, portador do R.G. nº 8.186.425, estiver em gozo de suas férias regu-lamentadas.Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 19883/2.015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor ANTONIO DE PADUA MACHADO , portador do R.G. nº 8.825.867 SSP-SP, C.P.F. nº 835.892.798-34, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Planejamento Obras e Servi-ços Públicos, no período de 01 a 15 de dezembro de 2015, enquanto a titular do cargo, Carla Roberta Abreu Nicolau, portadora do R.G. nº 22.987.388-1, estiver em gozo de suas férias regulamentadas.Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de novembro de 2.015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeito Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 19884/2015Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com fundamen-to no Decreto Municipal nº 1189, de 26 de novem-bro de 1987, alterado em seu artigo 6º pelo Decreto nº 3241, de 25 de maio de 2001, resolve nomear para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, subordina-da diretamente a Chefe do Executivo Municipal e ligada à Coordenadoria Regional de Defesa Civil da Região Administrativa de Sorocaba, os cidadãos abaixo relacionados cujo trabalho é considerado gratuito e de caráter relevante em favor da comuni-dade, revogando os termos da Portaria nº 16.838 de 08 de janeiro de 2013PRESIDENTE DO COMPDECJulio Cesar Dias Vieira RG nº 8.186.425-5SECRETARIA EXECUTIVARenato VieiraRG nº 17.010.226-9COORDENAÇÃO Ibraim Paulo Domingues RG nº 12.662.224GRUPO DE AVALIAÇÃOAntonio de Pádua MachadoRG nº 8.825.867Alvaro Tadachi KimuraRG nº 10.995.589 Alberto Massao ShimodaRG nº 6.371.217Ana Carolina FreitasRG nº 42.385.256-5Caroline Massaroto de GoesRG nº 44.907.500-XEverton do NascimentoRG nº 42.385.047-7Jamil Rodrigues PereiraRG nº 28.653.581-6Thais de Oliveira Rosa Goes LucasRG nº 40.414.340-4Vanderson Jose PaesRG nº 41.024.215-9ÁREA 1 – DEFESALuciano Pires de Camargo RG nº 34.887.491-1Gerson Xavier PereiraRG nº 9.832.597Adilson Donizete da SilvaRG nº 24.752.855-9João Batista de OliveiraRG nº 9.367.427Dirceu Furquim de OliveiraRG nº 8.046.623Jaci Barnabé CâmararG nº 13.876.880-8João Porfírio Leite Penteado RG nº 25.399.895-5Jair Rodrigues RG nº 17.795.489Edson Ronaldo FernandesRG nº 21.268.526Daniel Dias de MoraesRG nº 24.398.365-7José Aparecido dos SantosRG nº 19.677.315Fernando Alexandre Pereira KometaniRG nº 15.752.814-5João Augustinho Canalles RG nº 14.305.551-3Antonio Alves dos Santos

RG n º 8.825.921 Antonio Correa RG nº 23.398.702-2 Vanderlei Carlos Godinho de AlmeidaRG nº 17.891.881-7Marcos Luiz PradoRG nº 23.401.129-4Marino Fernandes de LimaRG nº 22.122.665ÁREA 2 – APOIOTarcisio Nunes Coelho JuniorRG nº 15.941.989Fabiana Silva SoaresRG nº 34.335.548-6Alvair FerreiraRG nº 21.268.421-8 Renaldo Correa da SilvaRG nº 9.082.318Carla Roberta Abreu NicolauRG nº 22.987.388-1 AREA 3 – RELAÇÕES PÚBLICASGabrielle Cordeiro Albuquerque MotaRG nº 35.379.876-9 Diego Kendi GodinhoRG nº 42.735.191-1APOIO GERALPrefeitura Municipal de PiedadeGuarda Civil Municipal de Piedade Todas as Secretarias e Diretorias do Municipio ACIP- Associação Comercial e Industrial de PiedadeGAE D.E.RSABESPElectroPolícia MilitarVivoSAMU Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de novembro de 2015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

Page 7: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Atos OficiaisPiedade, 30 de novembro 2015 7NICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA- Cecília Helena Faria LopesRG 17.208.933-5- Suplente: Claudia Regina Antunes Cardoso PintoRG 26.269.038-XREPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA- Ludmila Camila Thomazette AndradeRG 46.975.973-2 - Patrícia Campos de Carvalho OliveiraRG 30.878.076-0 - Suplente: Carina Queiroz OliveiraRG 40.561.446-9 - Suplente: Adriana Aparecida LeopoldinoRG 23.401.057-5REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPÁISEDUCAÇÃO BÁSICA- Nadir da SilvaRG 20.834.518-8- Ivan Luis do Espirito SantoRG 33.340.343-5- Suplente: Adenilson Honorário da SilvaRG 33.417.560-4 - Suplente: Ademilson Teixeira LupeRG 35.791.377-2REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR- Nelson AndreaRG 27.518.065-7- Suplente: Leslye de AlbuquerqueRG 18.420.792-7REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO- Sueli Clarice de Campos MacielRG 34.817.706-9 - Suplente: Patrícia Helena Pontes DuarteRG 26.861.495-7 Artigo 2º - As funções dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB não se-rão remuneradas, porém, consideradas de interesse público relevante.Artigo 3º - O Conselho terá mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução para o mandato subsequente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 09 de novem-bro de 2015

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

Republicado por conter incorreção________________________________________

Decreto nº 6400 de 09 de novembro de 2015“Designa o Conselho Municipal de Saúde, confor-me especifica”Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 2.819, 18 de fevereiro de 1997, DECRETA:Artigo 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Saúde, conforme indicação e eleição realizadas pelo próprio Conselho, os se-guintes representantes:Conselho Municipal de Saúde de Piedade-SPPresidente: Matheus Spinelli FilhoVice-Presidente: Sebastião Maciel de Oliveira Fi-lhoSecretário: Nidelci RodriguesSuplente: Marlecy Cristina Fidellis de Oliveira Representantes do Executivo Municipal:Titular: Marli Rodrigues de Oliveira RaymundoSuplente: Marco Antonio GarciaTitular: Antonio Carlos de Almeida LimaSuplente: Nidelci Rodrigues

Representantes dos Prestadores de Serviço na Área da SaúdeTitular: Marlecy Cristina Fidellis de OliveiraSuplente: Edna Pedroso GodinhoTitular: Peter Cristian L. SgollSuplente: José Eduardo TalianiRepresentantes dos Profissionais na Área da SaúdeTitular: Fernanda Tenório de PontesSuplente: Claudio Akira WatanabeTitular: Bruna Tardelli Paes Rolim da SilvaSuplente: Michele Maymoni Kobayashi PaesTitular: Odair CamargoSuplente: Fernando Pires da SilvaRepresentantes dos Usuários:Comunidade Assistencial Missão FiladélfiaTitular: Wagner Rogério da SilvaSuplente: Tadeu Francisco da Silva Damião

Associação Cultural e Esportiva KaikanTitular: Noburu SakaguchiSuplente: Armando YokoyamaLar da MônicaTitular: Ritsuko HiratsukaSuplente: Rosângela Carvalho Pucher dos ReisRotary Club de PiedadeTitular: Matheus Spinelli FilhoSuplente: Danilo Silveira da SilvaConselho das Associações de Moradores de Bairros de PiedadeTitular: Sebastião Maciel de Oliveira FilhoSuplente: Wanderley Antonio de Oliveira FilhoSindicato dos Servidores Públicos Municipais de PiedadeTitular: Santino RibeiroSuplente: Donisete Natercio FelicianoConselho Municipal FUNDEBTitular: Lenir de Holanda MunhozSuplente: Marta Aparecida ScopelArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o decreto nº 6250 de 30 de março de 2015.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2015

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Decreto nº 6401 de 09 de novembro de 2015“Dispõe sobre a aprovação de parcelamento de solo de interesse social no Município, conforme espe-cifica”MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA, Prefeita do Município de Piedade-SP., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente nos termos da Lei Federal 11.977,de 07 de julho de 2009 c.c. a Lei Municipal nº 4.330, de 25 de Abril de 2014, e considerando as condi-ções peculiares de parcelamento do solo de inte-resse social denominado “Jardim Sinibaldi ”, no Bairro Paulas e Mendes, nesta cidadeDECRETA: Artigo 1º- Fica aprovada a 1ª fase do loteamento denominado “Jardim Sinibaldi”, declarado Área Especial de Interesse Social – AEIS pela lei muni-cipal n° 3810/2007, nos termos estabelecidos pelas Leis Federais n° 11.977, de 07 de julho de 2009 e 12.424, de 16 de junho de 2011, no tocante a regu-larização fundiária de assentamento urbanos, c.c. a Lei Municipal n° 4.330, de 25 de abril de 2014, cuja aprovação deu-se por meio do Auto de Regulariza-ção n° 003, emitido em 19 de agosto de 2015 – Pro-cesso Administrativo n° 4.955/2014, nos termos do Programa “Cidade Legal”.Artigo 2º - O parcelamento de solo esta classifica-do na modalidade loteamento, contendo 178 lotes, nesta 1ª fase, divididos em 8 quadras, localizado no Bairro Paulas e Mendes, zona urbana deste municí-pio de Piedade-SP, no interior da matrícula n° 6.616 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.

Artigo 3º - As despesas com a execução deste de-creto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2015.

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Decreto n 6402 de 09 de novembro de 2015Protocolo PMP 8083/2011“Permite o uso de bem público imóvel”Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município – L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA:Artigo 1º - Fica permitido a utilização da residência localizada nas dependências do Horto Florestal, sita à Rua Benedito Odario de Oliveira, 42, neste mu-nicípio, pelo Senhor Sandro Rodrigues de Camar-go, servidor público municipal, portador do RG nº 15.497.793 e CPF nº 041.746.208-57, imóvel este pertencente à municipalidade.Artigo 2º - O imóvel citado no artigo anterior será utilizado pelo permissionário única e exclusiva-mente como moradia, não podendo ser modificada sua destinação.Artigo 3º - Fica sob inteira responsabilidade do permissionário(a) quaisquer modificações no imó-vel para sua melhoria e adequação às necessidades a que se destina, devendo ser primeiramente apro-vada pelos órgãos competentes da permitente e sem acarretar-lhe ônus ou despesas.Artigo 4º - Obriga-se ainda, o (a) permissionário(a) a conservar e zelar pelo imóvel, quanto às instala-ções elétricas e hidráulicas, manutenção do terreno e do prédio propriamente dito.Artigo 5º - Correrá por conta do(a) permissionário(a) as despesas decorrentes da utilização de energia elétrica, hidráulica e de aparelhos de telecomuni-cações, se houver.Artigo 6º - A permissão de uso é dada a título pre-cário, em caráter gratuito e intransferível, fixada a data limite de 09.04.2016, podendo ser revogada a qualquer momento com prévia comunicação por escrito de 30 dias.Artigo 7º - Revogada a permissão de uso, a edifi-cação executada no local pelo(a) permissionário(a) será restituída à permitente, independentemente de qualquer providência judicial ou extrajudicial.Artigo 8º - A revogação da permissão de uso não importará em direitos ao (a) permissionário(a) de qualquer indenização por edificação ou benfeitorias introduzidas no imóvel, nem mesmo direito de re-tenção por estas.Artigo 9º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o Decreto Municipal nº 6101/2014.Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 09 de novem-bro de 2015.

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Decreto nº 6403 de 11 de Novembro de 2015.“Suplementa dotação do orçamento vigente”Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais), nas seguintes classificações orçamentárias:2 – EXECUTIVO 2.4 – Diretoria Administrativa

2.4.02 – Departamento Pessoal167 04.1230022.2024 3.3.90.39.00 Outros Servi-ços Terceiro PJ . . . . . . . . . R$ 7.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 7.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as su-plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2– EXECUTIVO2.4 – Diretoria Administrativa2.4.02 – Departamento Pessoal165 04.1230022.2024 3.3.90.30.00 Material de Consumo. . . . . . . . . . . . . . .R$ 7.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 7.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de Novembro de 2015.

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Decreto nº 6404 de 17 de Novembro de 2015.“Suplementa dotação do orçamento vigente”Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotações na importância de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nas seguintes classifica-ções orçamentárias:2 – EXECUTIVO 2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha-bitação2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social437 08.2420053.2069 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.200,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.200,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as su-plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2– EXECUTIVO2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha-bitação2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social436 08.2420053.2069 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.200,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.200,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de Novembro de 2015.

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Decreto nº 6405 de 19 de Novembro de 2015.“Suplementa dotação do orçamento vigente”Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotações na importância de R$ 7.971,00 (sete mil, novecentos e setenta e um reais), nas se-guintes classificações orçamentárias:2 – EXECUTIVO 2.1 – Gabinete do Prefeito2.1.05 – Fundo da Criança e Adolescente67 08.2430010.2011 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.380,0068 08.2430010.2011 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc

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PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.591,00Total . . . . . . . . . . . . . . . R$ 7.971,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as su-plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2– EXECUTIVO2.1 – Gabinete do Prefeito2.1.05 – Fundo da Criança e Adolescente65 08.2430010.2011 3.3.50.43.00 Subvenções So-ciais . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 6.471,0071 08.2430010.2078 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.500,00Total . . . . . . . . . . . . . . ..R$ 7.971,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 19 de Novembro de 2015.

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Decreto nº 6406 de 23 de Novembro de 2015.“Suplementa dotação do orçamento vigente”Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 23.000,00 (dezoito mil reais), nas seguintes classi-ficações orçamentárias:2 – EXECUTIVO 2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha-bitação2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social456 08.2440053.2058 43.3.90.39.00 Outros Servi-ços de Terc - PJ . . . . . . . . R$23.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . .R$23.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as su-plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2– EXECUTIVO2.1 – Gabinete do Prefeito2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha-bitação2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social452 08.2440053.2058 3.3.90.36.00 Outros Servi-ços de Terc - PF . . . . . . . . .R$18.000,00448 08.2440053.2058 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$23.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de Novembro de 2015.

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Decreto nº 6407 de 23 de Novembro de 2015.“Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotações na importância de R$ 1.000,00 (mil reais), nas seguintes classificações orçamentá-rias:2 – EXECUTIVO 2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha-bitação

2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social455 08.2440053.2058 43.3.90.39.00 Outros Servi-ços de Terc - PJ . . . . . . . . R$ 1.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as su-plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2– EXECUTIVO2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha-bitação2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social452 08.2440053.2058 3.3.90.36.00 Outros Servi-ços de Terc - PF . . . . . . . . . R$ 1.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de Novembro de 2015.

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Decreto nº 6408 de 24 de Novembro de 2015.“Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotações na importância de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias:2 – EXECUTIVO 2.6 – Fundo Municipal de Saúde2.6.02 – Assistencia Médica214 10.3010029.2031 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv p Distr. . . . . . . .R$ 17.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . .R$ 17.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as su-plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2– EXECUTIVO2.6 – Fundo Municipal de Saúde2.6.04 – Vigilância Epidemiológica 234 103050031.2033 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . .R$ 17.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 17.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.refeitura Municipal de Piedade, 24 de Novembro de 2015.

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Decreto nº 6409 de 25 de Novembro de 2015.“Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotações na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias:2 – EXECUTIVO 2.9 – Diretoria de Educação2.9.08 – FUNDEB405 12.3610050.1020 3.3.90.30.00 Material de Consumo. . . . . . . . . . . . . . R$ 50.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 50.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as su-plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:

2– EXECUTIVO2.9 – Diretoria de Educação2.9.08 – FUNDEB405 12.3610050.1020 4.4.90.51.00 Obras e Instala-ções. . . . . . . . . . . . . . . . R$ 50.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . R$ 50.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de Novembro de 2015.

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Decreto nº 6410 de 25 de novembro de 2015“Designa o Conselho de Alimentação Escolar, con-forme especifica”.Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 3.256, de 27 de dezembro de 2000, decreta: Artigo 1º - De acordo com o disposto no artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.256, de 27 de dezembro de 2000, ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar, os seguintes representantes:Representante do Poder ExecutivoTitular: Aline Fernanda da Rosa CPF 330.477.108-56 Suplente: Ana Paula de Oliveira Góes VieiraCPF 263.793.738-61Representantes Discentes e Trabalhadores da Edu-caçãoTitular: Ana Maria Ortiz RibeiroCPF 497.234.211-00Suplente: Simone Prestes de OliveiraCPF 265.299.588-00Titular: Gislaine da Silva RodriguesCPF 297.671.228-00Suplente: Tatiana Marani Coppini CPF 259.848.978-06Representantes dos Pais de AlunosTitular: Fabiano Cardoso dos SantosCPF 320.314.808-04Suplente: Geraldo Pinto de Camargo CPF 255.417.138-62Titular: Adriana Aparecida Leopoldino CPF 16.728.466-43 Suplente: Joel Souza MarquesCPF 129.277.398-70Representantes de Entidades Civis OrganizadasTitular: Claudineia Rosa de SouzaCPF 304.769.188-63Suplente: Denise Francisco Catariana VieiraCPF 294.442.698-25Titular: Gilmara Rosa da Costa CPF 277.911.158-59Suplente: Marilda Rosana Nunes SilvaCPF 164.274.128-09Artigo 2º- O Conselho de Alimentação Escolar Tem como função fiscalizar e deliberar sobre as questões da Alimentação Escolar.Artigo 3º - O Conselho terá mandato de 02 (dois) anos e poderá ser reconduzida apenas uma única vez.Artigo 4º - O Presidente e o Vice do CAE serão eleitos entre os titulares, em Assembléia Geral do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.Artigo 5º - O CAE – Conselho de Alimentação Es-colar adequará seu Regimento Interno aos termos da MP1979 e Resolução e Resolução 15/2000 do FNDE.Artigo 6º - As funções dos membros do Conselho de Alimentação Escolar não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de rele-vante interesse à comunidade.Artigo 7º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correão à conta de dotações orçamen-tárias próprias, suplementadas se necessário.Artigo 7º - Este decreto entrará em vigor na data

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o decreto 6123 de 25 de setembro de 2014.Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de novembro de 2015

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Decreto nº 6411de 25 de Novembro de 2015.“Suplementa dotação do orçamento vigente”Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nas seguintes classifi-cações orçamentárias:2 – EXECUTIVO 2.6 – Fundo Municipal de Saúde2.6.02 – Assistência Médica211 10.3010029.2031 3.3.90.30.00 Material de Consumo. . . . . . . . . . . . .R$ 20.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as su-plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2– EXECUTIVO2.1 – Gabinete do Prefeito2.1.06 – Encargos Gerais do Municipio106 28.8460000.3003 4.6.90.71.00 Principal da Di-vida Contratual Resg. . R$ 20.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . .R$ 20.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de Novembro de 2015.

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Decreto nº 6412de 25 de Novembro de 2015.“Suplementa dotação do orçamento vigente”Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil re-ais), nas seguintes classificações orçamentárias:2 – EXECUTIVO 2.9 – Diretoria de Educação2.9.02 – Ensino Fundamental332 12.3060044.2048 3.3.90.30.00 Material de Consumo. . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00333 12.3060044.2048 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 290.000,002.9.03 – Creches364 12.3060046.2066 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 129.000,002.9.04 – Educação Pré Escolar380 12.3060047.2067 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 75.000,002.9.05 – Ensino Médio391 12.3060048.2100 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . .R$ 6.000,00392 12.3060048.2100 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 45.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 565.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as su-plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2– EXECUTIVO2.9 – Diretoria de Educação2.9.02 – Ensino Fundamental

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335 12.3060044.2048 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . R$ 309.000,002.9.03 – Creches363 12.3060046.2066 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,002.9.04 – Educação Pré Escolar379 12.3060047.2067 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . R$ 6.000,002.9.05 – Ensino Médio393 12.3060048.2100 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . R$ 230.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 565.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de Novembro de 2015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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Decreto nº 6413 de 26 de Novembro de 2015.“Suplementa dotação do orçamento vigente”Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefei-ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotações na importância de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinqüenta reais), nas se-guintes classificações orçamentárias:2 – EXECUTIVO 2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha-bitação2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social438 08.2420053.2069 Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.450,00Total . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.450,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as su-plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:2– EXECUTIVO2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha-bitação2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social436 08.2420053.2069 Subvenções Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.450,00Total . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.450,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de Novembro de 2015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

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Decreto nº 6414 de 27 de novembro de 2015“Dispõe sobre a aprovação de parcelamento de solo de interesse social no Município, conforme espe-cifica”MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA, Prefeita do Município de Piedade-SP., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente nos termos da Lei Federal 11.977,de 07 de julho de 2009 c.c. a Lei Municipal nº 4.330, de 25 de Abril de 2014, e considerando as condi-ções peculiares de parcelamento do solo de inte-resse social denominado “Jardim Sinibaldi ”, no Bairro Paulas e Mendes, nesta cidadeDECRETA: Artigo 1º- Fica aprovado o loteamento denomi-nado “Jardim Sinibaldi” – Fase I, declarado Área Especial de Interesse Social – AEIS pela lei muni-cipal n° 3810/2007, nos termos estabelecidos pelas Leis Federais n° 11.977, de 07 de julho de 2009 e 12.424, de 16 de junho de 2011, no tocante a regu-larização fundiária de assentamento urbanos, c.c. a

LEIS

EDITAIS

Lei nº 4405 de 06 de novembro de 2015“Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de ro-das de propulsão manual ou elétrica para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em super-mercados no município de Piedade”.Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, e ela sanciona e pro-mulga a seguinte lei:Art.1º Fica estabelecido a obrigatoriedade do forne-cimento de cadeiras de rodas de propulsão manual ou elétrica que contenha compartimento de arma-zenamento de produtos para o uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em supermer-cados com área superior a 300m² (trezentos metros quadrados) no Município de Piedade.Art.2º A quantidade de cadeiras de rodas de que trata a presente lei será estabelecida em razão da quantidade de caixas disponíveis para atendimento aos clientes, na seguinte forma:I – acima de 12(doze) caixas, deverão ser dispo-nibilizadas, no mínimo, 2(duas) cadeiras de rodas;II – menos de 12(doze) caixas, deverá ser disponi-bilizada, no mínimo, 1(uma) cadeira de rodas.Art.3º A disponibilização de cadeiras de rodas na forma prevista na presente Lei será gratuita, sem qualquer ônus para o usuário, ficando a sua utili-zação restrita à área do estabelecimento comercial, cabendo a este a manutenção do equipamento para que permaneça em perfeitas condições de uso.Art.4º Os supermercados afixarão, em suas depen-dências internas, cartazes ou placas indicativas dos locais em que as cadeiras poderão ser retiradas e devolvidas.Art.5º O descumprimento desta Lei sujeitará o esta-belecimento infrator à penalidades que serão fi-xadas pelo Executivo no prazo de 30(trinta) dias contados da sua publicação.Parágrafo único. No caso de reincidência, a mul-ta será aplicada em dobro, em relação ao valor da multa anterior.Art.6º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário e as despesas decorrentes de sua execução correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplemen-tada se necessário.Piedade, 06 de novembro de 2015

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

Autoria: Vereador Adilson Castanho

Dispõe sobre o processo anual de atribuições de classes e aulas, ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Piedade para ano letivo de 2016.A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer tendo em vista à necessidade de estabelecer critérios e procedimentos que assegurem a legalidade, legitimidade e transparência ao processo de atribui-ção de classes e aulas na Rede Municipal de Ensino de Piedade, conforme estabelece nos artigos 76 e 77 da Lei Municipal nº4239 de 17 de Abril de 2012, resolve:Artigo 1º- Designar Comissão de Atribuição de Classes e Aulas para execução, coordenação, acompanha-mento e supervisão do processo anual de atribuição que estará sob sua responsabilidade, em todas as fases e etapas.Artigo 2º-As classes/aulas das Escolas da Rede Municipal de Ensino serão atribuídas em 2015 para exercí-cio no primeiro dia letivo de 2016, conforme calendário Escolar:Fase I-Titulares de Cargo da Rede Municipal de Educação;a)Em Nível de Unidade Escolar; b)Em Nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer aulas/classes livres para exce-dentes;c)Em Nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer classes/aulas em substituição para excedentes, esgotadas classe/aulas livres ;d) Em nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer os docentes que irão fixar sede:e) Em nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer os docentes que não tiveram sedes fixadas:f) Em nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer os titulares de cargo PEBII de Arte , Educação Física e Educação Inclusiva.Fase II- Aos candidatos à contratação temporária, classificados por meio de Processo Seletivo a ser realiza-do pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ;a) A atribuição sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer observado os critérios do Edital;Artigo 3º - Compete ao Diretor de Escola/Gestor de Escola, observadas as normas legais, convocar de acor-do com o cronograma desta resolução, os docentes da Unidade Escolar para o processo de atribuição, bem como, atribuir as classes, aos Docentes com fixação de sede em conformidade ao artigo 2º, desta Resolução observância ao perfil de cada professor, analisando a experiência e desempenhos anteriores, a fim de otimi-zar o processo de ensino aprendizagem.Artigo 4º - Para efeitos do que dispõe a presente resolução, consideram – se campos de atuação referentes às classes a serem atribuídas, os seguintes âmbitos da Educação Básica:I –Professor de Educação Básica I (PEBI) de 30 horas, campo de atuação relativo ao cargo de docente na Educação Infantil – Pré Escola II – Professor de Ensino Básica I (PEBI) de 32 horas, campo de atuação relativo ao cargo de docente na Educação Fundamental – 1º ao 5º ano;III – Professor de Educação Básica II (PEBII) Educação Física , Arte e Educação Inclusiva, campo de atua-ção relativo ao cargo na Educação Fundamental – Arte , Educação Física e Educação Inclusiva;Artigo 5º - Os titulares de cargo, mencionados no artigo anterior, no item I e II serão classificados, na Unidade Escolar, observando:I – quanto ao tempo de serviço, no campo de atuação, com a seguinte pontuação e limites:a) no Cargo independente do afastamento para funções correlatas: 0,005 por dia, até no máximo 50 pontos;b) na Unidade Escolar: 0,005 por dia, até no máximo de 50 pontos;c) no Magistério Público Municipal de Piedade: 0,002 por dia, até no máximo 20 pontos;

II – quanto aos títulos, observando o campo de atuação, com a seguinte pontuação para:a) Diploma de Mestre, correlato e intrínseco ao cargo de que é Titular ou contratado, ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 05 pontos;b) Diploma de Doutor, correlato e intrínseco ao cargo de que é Titular ou contratado, ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 10 pontos;PARAGRAFO ÚNICO- A contagem de tempo de serviço deverá ser computada até o dia 30/11/2015.Artigo 6º - Os titulares de cargo, mencionados no artigo 4º, no item III, serão classificados, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em conformidade aos critérios estabelecidos no artigo 4º.PARÁGRAFO ÚNICO-Serão garantidos ao docente de Artes, Educação Física e Educação Inclusiva o direito a Jornada Variável de aulas conforme III da Leinº4239 de 17 de Abril de 2012.Artigo 7º - Deverão ser observados para desempate os seguintes critérios:a) Tempo de serviço no cargo de docente na Unidade Escolar;b) Tempo de serviço no cargo de docente na rede municipal;c) Maior idade;d) Número de filhos.Artigo 8º - A atribuição de classes no processo inicial, aos docentes titulares de cargos e classificados nas Unidades Escolares, nos distintos campos de atuação, deverá observar a ordem de classificação em con-formidade aos critérios estabelecidos no artigo 5º .Artigo 9º-Quando o número de titulares de cargos do quadro do magistério, classificados em Unidade Esco-lar for maior que o estabelecido para a mesma pelas normas legais e regulamentadas, os excedentes, respei-tado o Artigo nº 79 Lei Municipal nº4239 de 17 de Abril de 2012. Assim respeitarão as normas estabelecidas na seção III do artigo nº81 da Lei Municipal nº4239 de 17 de Abril de 2012.Artigo 10 - Os docentes titulares de cargo que ainda não fixaram sede, mencionado no artigo 4º, no item I

Lei Municipal n° 4.330, de 25 de abril de 2014, cuja aprovação deu-se por meio do Auto de Regulariza-ção n° 005, emitido em 27 de novembro de 2015 – Processo Administrativo n° 4.955/2014, nos termos do Programa “Cidade Legal”. Artigo 2º - O parcelamento de solo esta classifica-do na modalidade loteamento, contendo 178 lotes, divididos em 8 quadras, localizado no Bairro Paulas e Mendes, zona urbana deste município de Piedade--SP, no interior da matrícula n° 6.616 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.Artigo 3º - As despesas com a execução deste de-creto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em con-trário, e em especial o decreto 6352 de 19 de agosto de 2015 e 6401 de 09 de novembro de 2015.Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de novembro de 2015.

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita Municipal

Resolução Nº 003/2015

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Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 10e II, serão classificados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em conformidade aos critérios estabelecidos no artigo 5º.Os mesmos só poderão fixar sede de exercício após termino do es-tagio probatório, terão classes/aulas atribuídas para ano letivo de 2016 após os Professores caracterizados excedentes escolherem classes/aulas livres ou em substituição na Unidade Escolar conforme disposto nesta resolução. Artigo 10º - Aos docentes não efetivos, participantes do processo seletivo, será observada a classificação no referido processo.Artigo 11 - Os casos omissos serão avaliados e analisados pela Comissão de Atribuição, designada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Artigo 12 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Resolução 06/2014 de 29 de Novembro de 2014.

Caio Cezar da Silva MartoriSecretário Municipal de Educação, Cultura,

Esporte e Lazer

CronogramaAtribuição de Classes/Aulas 2016

Data: 09/12/2015Horário: 10h00Atribuição de classes/aulas Artes para professores titulares de cargoLocal: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;Data: 10/12/2015Horário: 10h00Atribuição de classes/aulas Educação Física para professores titulares de cargo Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;Data: 14/12/2015Horário: 10h00Atribuição de classes/aulas Educação Inclusiva para professores titulares de cargo Local: Secretaria Muni-cipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;Data: 09/12/2015Horário: 12h00a)Atribuição na Unidade Escolar para professores titulares da Rede Municipal com fixação de sede nas Unidades EscolaresData: 14/12/2015Horário: 18h00 I)Atribuição de classes/aulas livres para professores titulares da Rede Municipal de cargo caracterizado excedente – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;II) Atribuição de classes/aulas em substituição para professores titulares de cargo caracterizado excedente – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;III) Atribuição de classes/aulas para professores titulares de cargo que irão fixar sede de exercício– Secre-taria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;IV)Atribuição de classes/aulas livres para professores titulares de cargo da Rede Municipal sem fixação de sede- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Caio Cezar da Silva MartoriSecretário Municipal de Educação, Cultura,

Esporte e Lazer

Prefeitura Municipal de PiedadeSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Rua Rui Barbosa,30 –Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387

RG:____________________________,(titular de Cargo), com sede nesta U.E,com o seguinte Tempo de serviço no campo de atuação ____________________________, para fins de remoção, até 30/11/2015, deacordo com a ficha modelo 100.

No Cargo independente do afastamento para funções correlatas x 0,005 0,000 PONTOS

No Magistério Público Municipal de Piedade anteriormente ao ingresso no cargo que é titularx 0,002 (Máximo de 20 pontos) 0,000 PONTOS

Na Unidade Escolarx 0,005 (Máximo de 50 pontos) 0,000 PONTOS

0 PONTOS0 PONTOS

0 PONTOS

PONTOS

0Piedade, de

Concordo com a contagem acima:

Assinatura do Professor

Assinatura -Gestor de Escola

- Tempo de Magistério na D. E. de Piedade (dias): - Idade/data de nascimento:

- Número de filhos dependentes:

ANEXO I - ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO/TÍTULOS PARA PROFESSOR DE

Atesto para fins de inscrição/classificação, que o Docente_____________________________________,

TOTAL (Tempo + títulos) na D.E até 30/11/2015 0,000

TÍTULOS

SOMA DE TÍTULOS:

TEMPO - 2015

Obs: Vedada a acumulação de pontos de Mestre e Doutor.

(X 0,005 Máximo de 50 pontos)

a) Diploma de Mestrado na área da Educação (05 pontos)b) Diploma de Doutorado na área da Educação (10 pontos)

EDUCAÇÃO BÁSICA I

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas Nº 02/2015

Concurso Público de Provas nº 02/2015 Prefeitura de Piedade / SP

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO A Prefeita do Município de Piedade – SP, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital do Concurso Público de Provas Nº 02/2015, com a supervisão da Comissão Organizadora designada para o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos, especialmente nomeada pela Portaria nº 19573/2.015, FAZ SABER que: TENDO em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de Provas Nº 02/2015 e não havendo pendências quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais, referente aos Cargos: 1.01 – Trabalhador Braçal e 1.02 – Coveiro. RESOLVE: RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público acima mencionado, em conformidade com os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, após a realização das Provas Práticas, devidamente divulgada em 30/11/2015 através da Internet nos endereços: www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br, conforme disposto no Edital do Concurso Público Nº 02/2015. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE”, visando atender ao restrito interesse público.

Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo. Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas Nº 02/2015

Concurso Público de Provas nº 02/2015 Prefeitura de Piedade / SP

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROVAS PRÁTICAS

A Prefeitura do Município de Piedade/SP, usando das atribuições legais, através da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria Nº 19573/2.015, DIVULGA a Classificação final das Provas Práticas dos Candidatos e COMUNICA que torna-se OFICIAL o Resultado Preliminar divulgado através do site www.directacarreiras.com.br em 09/11/2015. A Listagem se encontra em ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e está disponível para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no Jornal “Oficial do Município de Piedade”, visando atender ao restrito interesse público.

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas Nº 02/2015

Concurso Público de Provas nº 02/2015 Prefeitura de Piedade / SP

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROVAS PRÁTICAS

A Prefeitura do Município de Piedade/SP, usando das atribuições legais, através da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria Nº 19573/2.015, DIVULGA a Classificação final das Provas Práticas dos Candidatos e COMUNICA que torna-se OFICIAL o Resultado Preliminar divulgado através do site www.directacarreiras.com.br em 09/11/2015. A Listagem se encontra em ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e está disponível para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no Jornal “Oficial do Município de Piedade”, visando atender ao restrito interesse público.

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

Class Inscrição Candidato Documento Total Acertos

Total Pontos

Prova Prática Nota Final Filhos Data Nasc.

1 2000013440 GRASIELA APARECIDA P. DOS SANTOS 40.659.166-0 35 52,5 40 92,5 2 21/07/19832 2000013420 CLAUDIMIR GODINHO DA SILVA FILHO 480520719 30 45 40 85 1 15/10/19913 2000013426 ANTONIO CESAR CORDEIRO RIBEIRO 40.567.211-1 29 43,5 40 83,5 1 26/11/19874 2000013568 VIVIAN APARECIDA MACIEL CARDOSO 480181792 29 43,5 40 83,5 2 01/11/19915 2000013443 GABRIELA DA SILVA VIEIRA 442207128 31 46,5 35 81,5 0 17/01/19976 2000013453 AMADEU PEREIRA RAMOS 278578305 27 40,5 40 80,5 0 27/09/19767 2000013563 GUELDA PAES HOPPER DE ALMEIDA 400464536 30 45 35 80 1 23/04/19878 2000013523 SUELY APARECIDA DOS SANTOS 231634936 26 39 40 79 1 10/02/19699 2000013434 REGINALDO DA SILVA PAES 44667732 31 46,5 32,5 79 0 24/04/1989

10 2000013648 CLAUDIO ANTONIO VIEIRA 286535841 29 43,5 35 78,5 1 28/03/197411 2000013627 ALISON APARECIDO ROLIM DE FREITAS 406592652 23 34,5 40 74,5 0 17/07/198712 2000013427 JOSE MILTON DE MIRANDA 129611074 25 37,5 35 72,5 0 27/04/196313 2000013629 TONY PEREIRA 41024076X 25 37,5 35 72,5 3 06/03/198614 2000013467 DAIANA ANDRESSSA DA SILVA 1289271437 25 37,5 35 72,5 1 26/07/198715 2000013422 SAMUEL DIAS DE MORAES 280941237 21 31,5 40 71,5 1 03/10/197716 2000013703 EMERSON GOMES RIBEIRO 43424482X 21 31,5 40 71,5 1 20/05/198517 2000013685 CLEBER RICARDO RODRIGUES DE C. LEME 449111775 21 31,5 40 71,5 0 29/12/198818 2000013626 CIBELLE JACINTO DA SILVA 415861408 29 43,5 27,5 71 0 17/01/198619 2000013431 WANDERLEI JOAO FERNANDES 5.195.553-2 25 37,5 32,5 70 0 26/09/194920 2000013423 LEDUINO DE OLIVEIRA 239175608 25 37,5 32,5 70 0 22/10/196421 2000013474 AIRTON ALVES DOS SANTOS 17702908 23 34,5 35 69,5 0 06/01/196522 2000013619 SILVIA RIBEIRO DA VEIGA 410241581 25 37,5 30 67,5 2 13/11/198623 2000013441 ANGELITA ALMEIDA DA SILVA 405672755 21 31,5 35 66,5 0 07/12/198324 2000013446 SARA JEOVANA PRESTES AGAPITO 488423673 26 39 27,5 66,5 1 21/05/199425 2000013458 REGIANE CRISTINA DE ALMEIDA 454166424 24 36 30 66 0 09/12/198426 2000013681 LUCIMARA CORREA 23220021x 20 30 35 65 3 06/01/197027 2000013452 EDVALDO FRANCISCO PEDROSO 216488965 23 34,5 30 64,5 1 03/05/197028 2000013447 LUIZ CARLOS ALVES CARDOSO 166044411 23 34,5 27,5 62 0 25/11/196329 2000013461 LAERCIO PINTO DE MORAES 153504407 20 30 30 60 0 31/07/1961

Class Inscrição Candidato Documento Total Acertos

Total Pontos

Prova Prática Nota Final Filhos Data Nasc.

1 2000013429 VALDIR PIRES DE OLIVEIRA 22.571.575 27 40,5 40 80,5 3 02/04/19692 2000013584 ADRIANO ALVES DOS SANTOS 481425640 30 45 35 80 0 17/07/19923 2000013485 VAGNER GARCIA 401538667 31 46,5 32,5 79 0 09/02/19834 2000013457 LUIS HENRIQUE PONCIANO 261597218 25 37,5 20 57,5 0 20/04/19765 2000013455 JESSE DE PAULA DO ESPIRITO SANTO 43030670-2 20 30 27,5 57,5 0 09/09/19966 2000013437 ALISON DOMINGUES CAETANO 494719424 20 30 25 55 0 16/11/1993

1.01 - TRABALHADOR BRAÇAL

PREFEITURA DE PIEDADECONCURSO PÚBLICO - 02/2015

Directa Desenvolvimento Institucional e de CarreirasCLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS

1.02 - COVEIRO

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Atos OficiaisPiedade, 30 de novembro 2015 11

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015

Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 03/2015 Prefeitura de Piedade / SP

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO A Prefeita do Município de Piedade – SP, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital do Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015, com a supervisão da Comissão Organizadora designada para o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos, especialmente nomeada pela Portaria nº 19595/2.015, FAZ SABER que: TENDO em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015 e não havendo pendências quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais, referente aos Cargos: 1.01 – Agente Comunitário de Saúde (ESF dos Pintos e Vila Moraes), 1.02 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Godinhos), 1.03 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Leites), 1.04 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº Miguel Russo) e 3.01 – Enfermeiro de Saúde da Família – PSF. RESOLVE: RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público acima mencionado, em conformidade com os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, devidamente divulgada através da Internet nos endereços: www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br, conforme disposto no Edital do Concurso Público Nº 03/2015. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE”, visando atender ao restrito interesse público.

Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo. Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015

Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 03/2015 Prefeitura de Piedade / SP

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO

A Prefeitura do Município de Piedade/SP, usando das atribuições legais, através da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria nº 19595/2.015, faz saber que:

DIVULGA a Classificação Final após a realização do CURSO DE FORMAÇÃO para os Cargos: 1.01 – Agente Comunitário de Saúde (ESF dos Pintos e Vila Moraes), 1.02 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Godinhos), 1.03 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Leites) e 1.04 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº Miguel Russo), realizado no período de 16/11/2015 à 20/11/2015. As Listagens se encontram em ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no Jornal “Oficial do Município de Piedade”, visando atender ao restrito interesse público.

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

Documento Total de Acertos

Filhos

481010816 32 0427351832 29 0268621846 28 1408262084 27 0553446526 27 046808048X 26 017024718 25 0

27981539-6 25 2331608704 25 2414676877 25 3

Documento Total de Acertos

Filhos

483289085 33 024549179X 31 1493425421 31 040831312-2 31 055049148X 30 0406594016 29 146250454-2 27 1406591118 26 0406591131 26 248054221-1 26 0481450099 26 0480531109 26 0

40.659.166-0 25 2433857341 25 1

Documento Total de Acertos

Filhos

15119759-3 29 0489126212 29 020579218 28 1

481436029 28 1238368488 26 0472879121 26 0247539740 25 246248436-1 25 1460105668 24 227659339X 22 0334836463 22 335552534-3 22 225881901-7 21 133924384-3 21 034338649-5 21 030809346X 21 1428964679 21 2428962750 21 1

Documento Total de Acertos

Filhos

429435058 31 0411591587 29 2

2330339 28 3505853826 28 0540067027 28 0

7070

PREFEITURA DE PIEDADECONCURSO PÚBLICO - SAÚDE - 03/2015

Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras

CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA

52,552,552,5

1.03 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (ESF Bº DOS LEITES) - 5 VAGAS

62,562,5

65656565

1.01 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (ESF DOS PINTOS E VILA MORAES) - 2 VAGASClass Candidato Data Nasc.

13/09/19911 ALISON HENRIQUE PRESTES DE OLIVEIRA2 ALEXANDRE DA COSTA PINTO 02/12/19853 CRISTINA BENEDITA MENDES DOMINGUES 70

72,508/01/1976

4 SABRINA APARECIDA ROCUMBA 12/05/19945 JAQUELINE DIAS DE AMORIM 67,5

67,525/02/1996

6 LUCAS HARUO FUZITA RABELO DA SILVA 19/07/19967 ELIETE DE CAMARGO 12/04/196862,5

REGIANE DOMINGUES LEITE DA SILVA 19/07/1984

8 ROSELI HERMENEGILDO 14/09/19709

JANAINA CRISTIANE FERNANDES DA ROSA 09/02/1997

Class1.02 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (ESF Bº DOS GODINHOS) - 5 VAGAS

PALOMA GERAGI 14/06/198110

Candidato

2 FERNANDA MARQUES DE CAMARGO 28/10/1974

Total Data Nasc.

1

3 JOYCE PRISCILA DE OLIVEIRA 08/10/19934 MARCELA DA SILVA RAIMUNDO 05/10/199577,5

77,5

5 ERICLIS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS 19/11/1996756 NOEMI VIEIRA CARDOSO SOARES 13/03/198472,57 AMANDA REGINA GODINHO PEREIRA DE PONTES 15/01/199067,58 MARCIO MACHADO DE MORAES 08/04/19799 REGIANE APARECIDA LEMES FERNANDES 05/05/198110 ROSELAINE LAIS SOARES VIEIRA 15/05/199111 VAGNER ROLIM DOS SANTOS 08/09/199112 JOAO VITOR GODINHO DA SILVA 01/12/199113 GRASIELA APARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS 21/07/198362,514 SILVANA DA SILVA SANTOS LEMES 26/11/198462,5

Data Nasc.Total

1 HILDA KIREDJIAN 21/06/1962

Class Candidato

272,5

ROSANE DE CAMARGO MENDES 05/01/199372,53 VANDINEI MENDES 31/08/19664 THAIS APARECIDA SOARES EUZEBIO DA SILVA 01/03/199270

70

5 LUZIA MARIA JOSE GODINHO LEITE 25/04/1970656 SAMARA PIRES LEME LEITE 24/02/19917 EDILAINE APARECIDA RODRIGUES 21/09/197462,5

65

8 SABRINA RAMOS BATISTA 28/05/199062,59 EMILY THAIS PALDINI 07/04/19896010 ELIZETE MARIA GODINHO 24/12/19725511 JOSELAINE PEREIRA LEMES 29/08/19805512 VIVIANE ALVES POLY 03/07/19835513 SINESIO FIGUEIRA DOS SANTOS 13/12/197552,514 ELISANGELA LEMES MENEGHINI 23/04/197952,515 ELISA MARA PEREIRA LEMES 21/04/198052,5

PATRICIA BUENO DE CAMARGO ROSA 13/06/1986

16 DIRLENE MARTINS DOS SANTOS LEITE 21/05/198117 ROSANA VIEIRA DE PROENCA 26/01/198518

1.04 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (ESF Bº MIGUEL RUSSO) - 2 VAGASClass Candidato Data Nasc.Total

1 AFONSO MATHEUS MASSAHARU KENSHIMA DA SILVA 01/11/19942 GILMARA APARECIDA VIEIRA 30/07/198372,5

77,5

3 MARIA LIDIA NASCIMENTO MORAES 19/12/19824 VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS BISPO 01/08/1996

705 ERIKA VIEIRA PINTO 05/09/1996

77,582,5

65

Total

80

62,5

65

PREFEITURA DE PIEDADECONCURSO PÚBLICO - SAÚDE - 03/2015

Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras

CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA48.919.549-0 23 0552069127 22 055

57,5TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA 15/01/199367 TAYRINE VIEIRA DE OLIVEIRA 15/09/1997

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas e Títulos Nº 04/2015

Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 04/2015 Prefeitura de Piedade / SP - página 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES A Prefeitura do Município de Piedade/SP, através da Comissão de Concurso Público, especialmente nomeada pela Portaria nº 17739/2013, usando das atribuições legais, faz saber que:

I. CONVOCA: todos os candidatos inscritos cujo nome consta na RELAÇÃO DE INSCRITOS para a realização das Provas Objetivas e Entrega de Títulos, no município de PIEDADE/SP, obedecendo à data, horários e locais, a seguir:

II. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS IMPORTANTE: Nenhum candidato terá acesso para a realização das Provas após o fechamento dos portões que se dará impreterivelmente às 09h00min no período da manhã e às 14h00min no período da tarde, portanto recomenda-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (TRINTA) MINUTOS. 2.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de Documento de Identidade Original com foto, descrito no ITEM 4.15 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza e do comprovante de inscrição (boleto bancário acompanhado do respectivo comprovante de pagamento). 2.2 O candidato deverá portar ainda, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Em hipótese alguma, será permitida a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido acima. 2.3 No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

PROVAS: 13/12/2015 – PERÍODO: MANHÃ ABERTURA DOS PORTÕES: 08h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 09h00min.

Cargos Local

1.01 – MOTORISTA DE ÔNIBUS EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA”

END.: Rua Francisco Antônio Correia, 531 Parque da Torre – Piedade/ SP

1.02 – AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Candidatos com iniciais do nome da letra “A” até “G”

EMEIEF “PROFª GLAUCA RAMALHO DE ARANHA” END.: Rua Capitão Moraes, 1527

Cotianos – Piedade/ SP

1.02 – AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR Candidatos com iniciais do nome da letra “H” até “Z”

EMEF “NELSINA AYRES BUENO ABREU” END.: Rua Louis Francescon, 360 Paulas e Mendes – Piedade/ SP

3.01 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I Candidatos com iniciais do nome da letra “A” até “L”

EE “PROFª THEODORA DE CAMARGO AYRES” END.: Rua Marta Zanfirov de Camargo, 20

Jd. São Bartolomeu – Piedade/ SP

3.01 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I Candidatos com iniciais do nome da letra “M” até “Z”

EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA” END.: Rua Francisco Antônio Correia, 531

Parque da Torre – Piedade/ SP

PROVAS: 13/12/2015 – PERÍODO: TARDE ABERTURA DOS PORTÕES: 13h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 14h00min.

Cargos Local

3.02 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – EDUCAÇÃO INCLUSIVA

EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA” END.: Rua Francisco Antônio Correia, 531

Parque da Torre – Piedade/ SP

Page 12: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 12

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas e Títulos Nº 04/2015

Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 04/2015 Prefeitura de Piedade / SP - página 2

2.3.1 Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) pela coordenação. Constatado qualquer problema, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público. 2.4 A Directa Carreiras não se responsabilizará por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos ocorridos no prédio de prova. III. ENTREGA DE TÍTULOS Os documentos de Títulos deverão ser entregues da seguinte maneira: a) Os referidos documentos devem ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA. b) O candidato deverá colocar DENTRO DO ENVELOPE os documentos dos respectivos títulos e o ANEXO III – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS devidamente preenchido. c) LACRAR O ENVELOPE E ESCREVER DO LADO DE FORA APENAS O CÓDIGO DO CARGO. d) O ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS está disponível no endereço eletrônico: www.directacarreiras.com.br. Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile. IV. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas. As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e por afixação nos locais de costume da Prefeitura do Município de Piedade/SP.

Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões, deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida, no prazo de até 02 (dois) dias da data da publicação, através do e-mail [email protected] e/ou telefone (11) 2715-7166.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao restrito interesse público.

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas e Títulos Nº 04/2015

Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 04/2015 Prefeitura de Piedade / SP - página 2

2.3.1 Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) pela coordenação. Constatado qualquer problema, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público. 2.4 A Directa Carreiras não se responsabilizará por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos ocorridos no prédio de prova. III. ENTREGA DE TÍTULOS Os documentos de Títulos deverão ser entregues da seguinte maneira: a) Os referidos documentos devem ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA. b) O candidato deverá colocar DENTRO DO ENVELOPE os documentos dos respectivos títulos e o ANEXO III – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS devidamente preenchido. c) LACRAR O ENVELOPE E ESCREVER DO LADO DE FORA APENAS O CÓDIGO DO CARGO. d) O ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS está disponível no endereço eletrônico: www.directacarreiras.com.br. Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile. IV. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas. As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e por afixação nos locais de costume da Prefeitura do Município de Piedade/SP.

Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões, deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida, no prazo de até 02 (dois) dias da data da publicação, através do e-mail [email protected] e/ou telefone (11) 2715-7166.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao restrito interesse público.

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas e Títulos Nº 05/2015

Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 05/2015 Prefeitura de Piedade / SP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA, HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO

A Prefeitura do Município de Piedade/SP, através da Comissão de Concurso Público, especialmente nomeada pela Portaria nº 19.595/2015, usando das atribuições legais, faz saber que:

I. CONVOCA: todos os candidatos inscritos cujo nome consta na RELAÇÃO DE INSCRITOS para a realização das Provas Objetivas e Entrega de Títulos, no município de PIEDADE/SP, obedecendo à data, horário e local, a seguir:

II. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA IMPORTANTE: Nenhum candidato terá acesso para a realização da Prova após o fechamento dos portões que se dará impreterivelmente às 09h00min, portanto recomenda-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (TRINTA) MINUTOS. 2.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de Documento de Identidade Original com foto, descrito no ITEM 4.15 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza e do comprovante de inscrição (boleto bancário acompanhado do respectivo comprovante de pagamento). 2.2 O candidato deverá portar ainda, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Em hipótese alguma, será permitida a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido acima. 2.3 No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude. 2.3.1 Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) pela coordenação. Constatado qualquer problema, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público. 2.4 A Directa Carreiras não se responsabilizará por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos ocorridos no prédio de prova.

III. ENTREGA DE TÍTULOS Os documentos de Títulos deverão ser entregues da seguinte maneira: a) Os referidos documentos devem ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA. b) O candidato deverá colocar DENTRO DO ENVELOPE os documentos dos respectivos títulos e o ANEXO III – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS devidamente preenchido. c) LACRAR O ENVELOPE E ESCREVER DO LADO DE FORA APENAS O CÓDIGO DO CARGO. d) O ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS está disponível no endereço eletrônico: www.directacarreiras.com.br. Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile.

IV. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas. As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e por afixação nos locais de costume da Prefeitura do Município de Piedade/SP. Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões, deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida, no prazo de até 02 (dois) dias da data da publicação, através do e-mail [email protected] e/ou telefone (11) 2715-7166.

V. ALTERA o item 2.5 – Do Quadro de Cargo, passando a vigorar com a seguinte redação: “JORNADA DE TRABALHO MENSAL”.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao restrito interesse público.

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

PROVA: 13/12/2015 – PERÍODO: MANHÃ ABERTURA DOS PORTÕES: 08h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 09h00min.

Cargos Local

3.01 – MÉDICO DO TRABALHO EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA”

END.: Rua Francisco Antônio Correia, 531 Parque da Torre – Piedade/ SP

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas e Títulos Nº 05/2015

Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 05/2015 Prefeitura de Piedade / SP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA, HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO

A Prefeitura do Município de Piedade/SP, através da Comissão de Concurso Público, especialmente nomeada pela Portaria nº 19.595/2015, usando das atribuições legais, faz saber que:

I. CONVOCA: todos os candidatos inscritos cujo nome consta na RELAÇÃO DE INSCRITOS para a realização das Provas Objetivas e Entrega de Títulos, no município de PIEDADE/SP, obedecendo à data, horário e local, a seguir:

II. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA IMPORTANTE: Nenhum candidato terá acesso para a realização da Prova após o fechamento dos portões que se dará impreterivelmente às 09h00min, portanto recomenda-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (TRINTA) MINUTOS. 2.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de Documento de Identidade Original com foto, descrito no ITEM 4.15 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza e do comprovante de inscrição (boleto bancário acompanhado do respectivo comprovante de pagamento). 2.2 O candidato deverá portar ainda, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Em hipótese alguma, será permitida a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido acima. 2.3 No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude. 2.3.1 Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) pela coordenação. Constatado qualquer problema, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público. 2.4 A Directa Carreiras não se responsabilizará por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos ocorridos no prédio de prova.

III. ENTREGA DE TÍTULOS Os documentos de Títulos deverão ser entregues da seguinte maneira: a) Os referidos documentos devem ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA. b) O candidato deverá colocar DENTRO DO ENVELOPE os documentos dos respectivos títulos e o ANEXO III – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS devidamente preenchido. c) LACRAR O ENVELOPE E ESCREVER DO LADO DE FORA APENAS O CÓDIGO DO CARGO. d) O ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS está disponível no endereço eletrônico: www.directacarreiras.com.br. Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile.

IV. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas. As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e por afixação nos locais de costume da Prefeitura do Município de Piedade/SP. Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões, deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida, no prazo de até 02 (dois) dias da data da publicação, através do e-mail [email protected] e/ou telefone (11) 2715-7166.

V. ALTERA o item 2.5 – Do Quadro de Cargo, passando a vigorar com a seguinte redação: “JORNADA DE TRABALHO MENSAL”.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao restrito interesse público.

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

PROVA: 13/12/2015 – PERÍODO: MANHÃ ABERTURA DOS PORTÕES: 08h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 09h00min.

Cargos Local

3.01 – MÉDICO DO TRABALHO EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA”

END.: Rua Francisco Antônio Correia, 531 Parque da Torre – Piedade/ SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Rua Rui Barbosa, 30 – Centro- Piedade- SP- CEP 18170- 000 Fone: (15) 3344 1661/ 3244 2387 Email: educaçã[email protected]

Telefone: (15) 3244-8400

Piedade, 30 de Novembro de 2015. Resolução 02/2015

PUBLICAÇÃO FINAL APÓS RECURSO PROCESSO DE REMOÇÃO – GESTOR DE ESCOLA

NOME RG ESCOLA

MARIA GORETE LEITE PRESTES 16.147.051-8 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR CINTHIA WATERMANN 22.749.328-X PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR MARTA REGINA DE OLIVEIRA MACHADO 16.360.191-4 EMEIEF ’’MARIA JOSÉ MARCIANO DE ABREU’’ GENI PIRES DE CAMARGO ROSA 12.135 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Caio Cezar da Silva Martori Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Rua Rui Barbosa, 30 – Centro- Piedade- SP- CEP 18170- 000 Fone: (15) 3344 1661/ 3244 2387 Email: educaçã[email protected]

Telefone: (15) 3244-8400

Piedade, 30 de Novembro de 2015.

Resolução 001/2015

Publicação Final do Processo de Remoção Após Recurso – PEB I 30H

NOME RG ESCOLA Cristiane Marum Ribeiro da Silva 33.923.607-3 CEMEI ‘’ANTONIO ROLIM DA SILVA’’

Leila Pires da Silva 23.697.542-0 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Elaine da Conceição Pereira Coelho Tavora Santos 22.571.544-2 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Carlos Alberto da Silva 33.240.832-2 EMEIEF’’MARIA APARECIDA VIEIRA DE CAMPOS’’

Publicação Final do Processo de Remoção Após Recurso – PEB I 32H

NOME RG ESCOLA

Maria Ernestina Minitti Leite Proença 12.424.340 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Vânia Nunes de Proença 25.467.631-5 EMEIEF’’SYLVINO SANTOS NETTO’’

Luciana Cristina Mendes Viudes Taveira 26.771.201-7 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Lucilene Andrade Guedes 13.815.814 EMEIEF’’PASCHOAL VISCONTI’’

Vania Aparecida de Campos 33.239.819-5 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Gislaine Aparecida de Oliveira 23.960.495-7 EMEF’’CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA’’

Geane Regina Batista de Camargo Campos 17.702.867-1 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Lenir de Holanda Munhoz 15.453.914-4 EMEIEF’’SYLVINO SANTOS NETTO’’

Luana Aparecida da Silva 45.452.094-3 EMEF’’CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA’’

Rogéria Esteban Rojo Ramalho 21.875.333-0 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Jocilene Flora 20.834.007-5 EMEF’’CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA’’

Nadia Aline Bortolomeoti da Silva 34.188.647-6 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Rua Rui Barbosa, 30 – Centro- Piedade- SP- CEP 18170- 000 Fone: (15) 3344 1661/ 3244 2387 Email: educaçã[email protected]

Telefone: (15) 3244-8400

Adriana Martins Ribeiro 26.720.324-x EMEIEF’’GLAUCA RAMALHO DE CAMARGO ARANHA’’

Julia Maria de Lima Schio 17.434.726-1 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Maria Ângela Pereira 32.002.255-9 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Ana Lúcia Vieira Cassolla 20.331.579-0 EMEF’’PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA’’

Silvia Aparecida Pereira 41.024.725-x EMEIEF’’PROFº PASCHOAL VISCONTI’’

Geni Cordeiro da Silva Soares 16.563.924 EMEIEF’’GLAUCA RAMALHO DE CAMARGO ARANHA’’

Denize Adriana Nunes 23.077.986-4 EMEIEF’’PROFª MARIA APPARCIDA VIEIRA DE CAMPOS’’

Fernando Pereira 33.953.351-1 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Gislaine Aparecida Ayres de Oliveira 30.809.371-9 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Sônia Aparecida Ferreira Pina 24.548.648-3 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Márcia Mayumi Nakashima 14.303.410-8 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Glaucia Leite da Silva Bezerra 33.861.555-6 EMEIEF’’PROFª ANNA RUTH LEITE FRAGAMAN’’

Vera Lúcia de Melo Lima 13.812.317-2 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Sonia Cristina Alba Munerato 22.659.395-2 EMEIEF’’PROFª ANNA RUTH LEITE FRAGAMAN’’

Claudio Antonio de Camargo 25.179.791-0 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Maria de Fátima Thomaz 19.439.974 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Caio Cezar da Silva Martori Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Rua Rui Barbosa, 30 – Centro- Piedade- SP- CEP 18170- 000 Fone: (15) 3344 1661/ 3244 2387 Email: educaçã[email protected]

Telefone: (15) 3244-8400

Piedade, 30 de Novembro de 2015.

Resolução 001/2015

Publicação Final do Processo de Remoção Após Recurso – PEB I 30H

NOME RG ESCOLA Cristiane Marum Ribeiro da Silva 33.923.607-3 CEMEI ‘’ANTONIO ROLIM DA SILVA’’

Leila Pires da Silva 23.697.542-0 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Elaine da Conceição Pereira Coelho Tavora Santos 22.571.544-2 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Carlos Alberto da Silva 33.240.832-2 EMEIEF’’MARIA APARECIDA VIEIRA DE CAMPOS’’

Publicação Final do Processo de Remoção Após Recurso – PEB I 32H

NOME RG ESCOLA

Maria Ernestina Minitti Leite Proença 12.424.340 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Vânia Nunes de Proença 25.467.631-5 EMEIEF’’SYLVINO SANTOS NETTO’’

Luciana Cristina Mendes Viudes Taveira 26.771.201-7 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Lucilene Andrade Guedes 13.815.814 EMEIEF’’PASCHOAL VISCONTI’’

Vania Aparecida de Campos 33.239.819-5 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Gislaine Aparecida de Oliveira 23.960.495-7 EMEF’’CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA’’

Geane Regina Batista de Camargo Campos 17.702.867-1 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Lenir de Holanda Munhoz 15.453.914-4 EMEIEF’’SYLVINO SANTOS NETTO’’

Luana Aparecida da Silva 45.452.094-3 EMEF’’CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA’’

Rogéria Esteban Rojo Ramalho 21.875.333-0 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

Jocilene Flora 20.834.007-5 EMEF’’CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA’’

Nadia Aline Bortolomeoti da Silva 34.188.647-6 PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

C O N V O C A Ç Ã O

A Prefeitura Municipal de Piedade, CONVOCA o candidato Flavio Augusto da Rosa Soares, através do Concurso Público nº 01/2.014, para comparecer no Setor de Recursos Humanos, até as 16:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2.015, a fim de demonstrar interesse em preencher a vaga de Contador Orçamentista.Informamos ainda, que o seu não comparecimento implicará em perda da mencionada vaga.

Recursos Humanos

C O M U N I C A DO

A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provimento efetivo, os candidatos relacionados abaixo, foram desclassificados em virtude de desistência e/ou não apre-sentação dos documentos para provimento dos cargos: Concurso Público nº 001/2.013 - Motorista de Veículos Pesados- Edi Carlos Tenório- Cyro Soares Cezar JuniorConcurso Público nº 001/2.012 - Agente de Controle de Vetores- Marcela Regina Machado- Carlos Ari Pedroso- Marcos Roberto de Oliveira

Recursos Humanos

Page 13: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Atos OficiaisPiedade, 30 de novembro 2015 13

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 218/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE

FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO

R$ 01 FILTRO combustível PSC73/1. (Ônibus) - Marca: ORIGINAL FILTER un 8,77 07 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSC 494 – Iveco - Marca: ORIGINAL FILTER un 32,43 08 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSD 460/1- Marca: ORIGINAL FILTER un 33,97 16 FILTRO LUBRIFICANTE PSL281 Compatibilidade: Motores Cummins - Marca: ORIGINAL FILTER un 55,77

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 219/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015

VALIDADE: 11/11/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$

02 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 619. (S10) - Marca: INPECA un 9,50 10 FILTRO COMBUSTÍVEL AGRALE Nº RC 353 – HP (ou similar)(PSC 353) - Marca: INPECA un 33,21 15 FILTRO combustível PSC410 - Compatibilidade: Motores Cummins - Marca: INPECA un 24,61 18 FILTRO DE AR ARS1029 (Doblô)- Marca: INPECA un 27,62 23 FILTRO ARS1013(ou similar) – veículo DUCATO FIAT. - MARCA : INPECA un 37,42

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 220/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS

VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO

R$ 03 FILTRO LUBLIFICANTE PSL156 (Ducato) - Marca: DELKRAFT un 35,28 06 FILTRO DE COMBUSTÍVEL N°2U2.127.177. - Marca: VOX un 48,38 14 FILTRO DE AR AGRALE Nº CF 600/1 (ou similar) (ASR 353) - Marca: DELKRAFT un 22,59 21 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO Nº ASR 837 – Iveco- Marca: VOX un 47,60 22 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO n.º ASR 806 (ou similar) – JCB - MARCA : DELKRAFT un 25,20

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 221/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015

VALIDADE: 11/11/2016 - ORIGINAL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$

04 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO AS 820 (Ônibus VW 8150) - Marca: TURBO un 23,40 05 FILTRO COMBUSTÍVEL PSD450/1 - Compatibilidade: MWM - Marca: VOX un 36,95 19 FILTRO PSL300. (VOX ou similar) - Marca: TURBO un 61,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 222/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015

VALIDADE: 11/11/2016 - IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$

09 FILTRO CA523 moto niveladora FG 70 A FIAT. X - Marca: TURBO un 78,25 11 FILTRO PSL 55 (ou similar) - Marca: JAPAN PARTS un 12,04 12 FILTRO CA 8852 (ou similar) - Marca: DELCRAFT un 35,00 13 FILTRO HIDRÁULICO NEW ROLAND Nº 73402522 - Marca: BALDWIN un 57,33

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 223/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015

VALIDADE: 11/11/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$

17 FILTRO PSL123 (F 4000) Compatibilidade: MWM - Marca: VOX un 16,95 20 FILTO ARS 7109 ou similar – JCB - Marca: VOX un 30,85

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 224/2015 - PROCESSO n. 07757/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 125/2015

VALIDADE: 11/11/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 02.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$

01 FILTRO FC165. (ou similar) - MARCA : VOX un 12,50 03 FILTRO LUBRIFICANTE SLB-0306 (ou similar) veículo Besta 2005/2005 (diesel) - MARCA: VOX un 34,40 04 FILTRO AR Nº 32/925683 - Marca: DONALDSON un 115,00 06 FILTRO DE TRANSMISSÃO N°581/18076 - Marca: BALDWIN un 93,00 08 FILTRO DE AR 1° Nº ARS 9839 - MARCA : VOX un 90,00 09 FILTRO PSC996. (ou similar) - MARCA : VOX un 43,00 12 FILTRO LUBRIFICANTE N°2T2.115.561 A - MARCA : VW un 172,00 15 FILTRO PSL 900 (ou similar) - Marca: VOX un 22,00 16 FILTRO SB O218. (ou similar) - Marca: VOX un 24,00 17 FILTRO PSL 675 – VOX ou similar) - Marca: VOX un 32,00 18 FILTRO COMBUSTÍVEL PSC 496 - Marca: VOX un 16,07 19 FILTRO PL 366 – VOX ou similar - Marca: VOX un 18,89 20 FILTRO AR 2868. (ou similar) veículo Kombi - Marca: VOX un 26,00 22 FILTRO AP 2710. (ou similar) - MARCA: VOX un 60,00 23 FILTRO AP9834. - MARCA : VOX un 68,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 225/2015 - PROCESSO n. 07757/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 125/2015

VALIDADE: 11/11/2016 - ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 02.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$

02 FILTRO AP5462 - MARCA : VOX un 85,00 05 FILTRO DE ÓLEO Nº 02/103513 - Marca: VOX un 75,00 07 Filtro PSL 280 (ou similar) - Marca: VOX un 39,00 10 FILTRO ARS3003. (ou similar) – VOLARE A6 - MARCA : VOX un 70,00 13 FILTRO PSL320. (ou similar) – VAM 2.7 - MARCA : VOX un 51,00 14 FILTRO DE AR PRIMÁRIO Nº ARS 9837 - Marca: VOX un 128,00 21 FILTRO PSD970/1. (ou similar) - MARCA : VOX un 50,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 226/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015 - VALIDADE: 12/11/2016 - ADROALDO OLIVEIRA CAIRES FILHO – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE

ELETRICOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA– LOTE 04. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$ 01 Eletro curva 200 x 50 90° - horizontal- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER UNID. 15,00 02 Eletro curva 50 x 50 90° - vertical- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER UNID. 8,00 03 Eletro emenda 200 x 50 - aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER UNID. 3,10 04 Suporte Balancim 50 x 50- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER UNID. 3,78 06 Suporte Balancim 200 x 50 - aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER UNID. 7,75 15 Abraçadeira tipo D 3/4- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER UNID. 0,35 19 Refletor LED 50W – Lumens: 4000 – Temperatura de Cor: 6000k/3000k – Ângulo: 120° - grau de

proteção: IP65 – Material: Alumínio, Voltagem: Bivolt - Marca: MAXTEL UNID. 176,00

21 Grampo Haste Terra 5/8 - Marca: CONIMEL UNID. 0,95

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 227/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015 - VALIDADE: 12/11/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS

PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA– LOTE 04. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$

05 Perfil mão francesa 150 mm- aço galvanizado - Marca: PERFILAÇO UNID. 3,00 07 Parafuso lentilha 1’’ x ¼ - Marca: BELENUS UNID. 0,11 08 Porca sextavada 1’’ x ¼ - Marca: BELENUS UNID. 0,08 09 Arruela lisa 1’’ x ¼ - Marca: BELENUS UNID. 0,06 10 Luvas p/ eletro duto zincado ¾ - Marca: DUMONT UNID. 0,52 16 Armação 1x1 pesada. - Marca: DUMONT UNID. 5,90 17 Lâmpadas de Led 3U 12w, - Soquete: E27 – Cor da Luz: Branco Quente (3500K) ou Branco Frio

(6500K). temperatura da cor medida na escala de temperatura Kevin – 1050 Lúmens: unidade de medida do fluxo luminoso, segue o Sistema Internacional de Unidades – Corpo de Alumínio e o topo feito de vidro. Bivolt: não utilizar reator – Equivalência: 100W de uma incandescente ou fluorescente de 25W. Durabilidade média de 25.000 horas, 01 ano de garantia contra defeito de fabricação - Marca: MOKAY

UNID. 43,00

20 Tomada para telefone 2 x 4 - Marca: RADIAL UNID. 3,70 28 Suporte para eletrocalha 50 - Marca: PERFILAÇO UNID. 1,85

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 228/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015 -

VALIDADE: 12/11/2016 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA– LOTE 04.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$

11 Caixa 4x2 zincado -Marca: PLASMAR UNID. 1,15 12 Placa p/ tomada zincado - Marca: WETZEL UNID. 2,42 13 Placa p/ caixa 4x2 cega- zincado - Marca: WETZEL UNID. 1,72 14 Adaptador p/ caixa 4x2- zincado - Marca: WETZEL UNID. 1,26 23 Refletor LED 100W – 2 Chips + Potência – Lumens: 6000 – 7000 – Temperatura de cor: 6000k –

Angulo: 120° - Grau de Proteção: IP65 – Material: Alumínio – Voltagem: Bivolt, 01 ano de garantia contra defeito de fabricação - Marca: GALAXY LED

UNID. 310,00

24 Lâmpada tubulares LED 12w – Dimensões: comprimento 60cm; Potência: 9 w; Facho de Luz: 120°; Material: Alumínio e Poliuretano; Tipo de LED: SMD; A/C: Bivolt; Frequência: 50/60Hz; Durabilidade: 50.000 horas; IRC:> 90; Fluxo luminoso por temperatura de cor 6500K: 780lm, 01 ano contra defeito de fabricação - Marca: TASCHIBRA

UNID. 35,00

25 Lâmpada tubulares led 18w. Dimensões: comprimento 120 cm; potência 18w; facho de luz: 120°; material: alumíni e poliuretano, tipo de LED: SMD; A/C: Bivolt; Frequência: 50/60Hz; Durabilidade: 35.000 horas; IRC:> 90; Fluxo luminoso por temperatura de cor 6500K: 1.620 lm; 01 ano contra defeito de fabricação - Marca: GOLDEN

UNID. 44,00

26 Lâmpada Buldo LED 12 Watts – Bivolt – Lâmpada E27 com LED de alta potência (12W) Tensão: Bivolt – abertura de facho: 180° - Vida útil: 30 mil horas – 1900 Lumens – IRC: 70; 01 ano contra defeito de fabricação - Marca: GOLDEN

UNID. 22,00

27 Poste Padrão Trifásico. - Modelo padrão homologado pela concessionária de energia Elektro Marca: INCOCIPAL

UNID. 626,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 229/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015 -

VALIDADE: 12/11/2016 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA– LOTE 04.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$

18 Lâmpadas de led 4U 16w (Watts), Soquete: E27 – Cor da Luz: Branco Quente (3500K) ou Branco Frio (6500K). Temperatura da cor medida na escola de temperatura Kelvin. – 1050 Lúmens: unidade de medida do fluxo luminoso, segue o Sistema Internacional de Unidades. Corpo de Alumínio e o topo feito de vidro. Bivolt: não utiliza reator – Equivalência: 150W de uma incandescente ou fluorescente de 25W – Durabilidade média de 25.000 horas, 01 ano contra defeito de fabricação. - Marca: AREPEVA

UNID. 49,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 230/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 -

VALIDADE: 13/11/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBEJTO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$

01 FILTRO LUBRIFICADO Nº PSL 283 - Marca: INPECA un 31,94 14 FILTRO LUBRIFICANTE DUCATO 2.3 Nº PSL 657 -MARCA: INPECA un 15,98

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 231/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 - VALIDADE: 13/11/2016 - ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS

PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO

R$ 02 FILTRO LUBRIFICANTE KOMBI Nº PSL 560 (ou similar). - MARCA : VOX un 11,10 06 FILTRO FC 161 (FAM OU SIMILAR) - MARCA: VOX un 4,91 09 FILTRO DE TRANSMISSÃO Nº 87519452 - MARCA: VOX un 98,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 232/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 -

VALIDADE: 13/11/2016 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$

03 FILTRO DE AR PRIMÁRIO n.º AP 7998 (ou similar) - MARCA : VOX un 54,00 13 FILTRO DE COMBUSTÍVEL Nº WK 962/13 - Marca: FAM un 49,60 17 FILTRO HIDRAULICO Nº 32/925346 - Marca: BALDWIN un 210,00 21 FILTRO COMBUSTIVEL (VOLARE EURO V) Nº FF 5706 - MARCA: ORIGINAL FILTER un 140,22

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 233/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 -

VALIDADE: 13/11/2016 - COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$

04 FILTRO DE COMBUSTÍVEL N° 32/925915 - MARCA : ORIGINAL FILTER un 60,50 05 FILTRO AR Nº 32/925682 - Marca: DELKRAFT un 107,75 20 FILTRO LUBRIFICANTE (VOLARE EURO V) Nº LF 16352- MARCA: ORIGINAL FILTER un 102,16 23 FILTRO COMBUSTÍVEL (VW 5-190) Nº 2V5-201.512 - MARCA: TURBO un 56,65

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 234/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 -

VALIDADE: 13/11/2016 - ORIGINAL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP – OBJETO:AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$

07 FILTRO DE AR 2º Nº ASR 839 - MARCA: TURBO un 35,50 10 FILTRO PSL339. (ou similar)- MARCA: TURBO un 28,30 12 Filtro PSL 962 (ou similar) - Marca: TURBO un 17,70 22 FILTRO LUBRIFICANTE (VW 15-190) Nº 07W-115-561- MARCA: VOX un 50,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 235/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 -

VALIDADE: 13/11/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$

08 FILTRO HIDRÁULICO Nº 73125853 - MARCA: MC FILTROS un 21,96 11 FILTRO PSL 145 – (FAM ou similar) - Marca: VOX un 11,45 15 FILTRO DE AR VW 15.180 Nº ARS 5673 - MARCA: VOX un 60,90 16 FILTRO SEPARADOR DE ÁGUA Nº WK 940/34 - Marca: VOX un 58,20 18 FILTRO SEPARADOR Nº R120LJ10MAQII - MARCA: VOX un 69,04 19 FILTRO COMBUSTÍVEL N° 2V5.201.512 - MARCA: TURBO un 55,80

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 236/2015 - PROCESSO PMP n°.007759/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 128/2015 - VALIDADE: 13/11/2016 - ROCHA FORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE DRENAGEM, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE CHORUME DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO

R$ (por viagem)

Page 14: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 1401 Contratação de empresa para realização de drenagem, transporte e destinação final do chorume

do aterro sanitário municipal, sendo um caminhão auto vácuo com capacidade para 12 m³. - O descarte do chorume deverá ser feito junto à unidade de tratamento da SABESP, na cidade de Piedade, na existência de taxas em decorrência da prestação do serviço deverão ser recolhidas pela empresa contratada. - A empresa vencedora deverá apresentar a Licença de Operação (LO) da CETESB.

Viagem

630,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 237/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 -

VALIDADE: 23/11/2016 - LEVIN COMERCIAL LTDA ME –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ESCOLAR, PAPELARIA E ESCRITORIO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE DIVERSOS SETORES DA

PREFEITURA MUNICIPAL.

LOTE 1 ITEM PRODUTO MARCA UNID. VALOR UNITÁRIO

1 Capa para encadernação material pvc - cloreto de polivinila, tipo a4, cor preta, formato 210 x 297mm, gramatura 180, características adicionais sem furo, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

PLASCONY UNID 51,89

2 Envelope carta 114 x 162 mm, com rpc (impresso), embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SCRITY CAIXA 85,00

3 Envelope carta 114 x 162 mm, sem rpc (liso), embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SCRITY CAIXA 85,00

4 Envelope ofício 114 x 229 mm, com rpc (impresso), embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SCRITY CAIXA 112,00

5 Envelope ofício 114 x 229 mm, sem rpc (liso), embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SCRITY CAIXA 112,00

6 Envelope ofício branco 114 x 229mm com janela transparente, embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SCRITY CAIXA 170,15

7 Envelope plástico transparente para pasta catálogo, com 4 furos na lateral esquerda, com espessura média, medindo 10 mm, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

DAC PCT 44,00

8 Envelope saco ouro, medindo 185 x 248cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SCRITY

UNID 0,35

9 Envelope saco ouro, medindo 200 x 280cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SCRITY UNID 0,40

10 Envelope saco ouro, medindo 229 x 324cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SCRITY UNID 0,44

11 Envelope saco ouro, medindo 240 x 340cm, papel com no mínimo 80g/m2. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SCRITY UNID 0,50

12 Envelope saco ouro, medindo 260 x 360cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SCRITY UNID 0,52

13 Envelope saco ouro, medindo 310 x 410cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SCRITY UNID 0,58

14 Envelope, saco, pardo, medindo 370 x 470cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SCRITY UNID 0,64

15 Espiral plástico n.º 07 mm, com capacidade para encadernar 25 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

PLASPIRAL PCT 10,65

16 Espiral plástico n.º 09 mm, com capacidade para encadernar 50 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

PLASPIRAL PCT 13,70

17 Espiral plástico n.º 12 mm, com capacidade para encadernar 70 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

PLASPIRAL PCT 26,00

18 Espiral plástico n.º 14 mm, com capacidade para encadernar 85 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

PLASPIRAL PCT 30,00

19 Espiral plástico, n.º 17 mm, com capacidade para encadernar 100 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de PLASPIRAL PCT 38,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 238/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 - VALIDADE: 23/11/2016- ARACI COSTA LOURENÇO PAPELARIA – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ESCOLAR, PAPELARIA E ESCRITORIO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE

DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

20 Etiqueta 4004 – 215,9 x 279,4mm, 20 UNID.s de etiquetas por folha, embalagem com 100 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. INFORMS CAIXA 78,00

21 Etiqueta – 215,9 x 279,4mm, embalagem com 100 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. INFORMS CAIXA 57,20

22

Capa para encadernação material pvc - cloreto de polivinila, tipo a4, cor transparente, formato 210 x 297mm, gramatura 180, transmitância alta transparência, características adicionais sem furo, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

PLASCONY PCT 51,96

LOTE 04 ITEM PRODUTO MARCA UNID. VALOR UNITARIO

1 Tecido de algodão para artesanato liso - CORES DIVERSAS TRICOLINE Metro 24,00 2 Tecido em lycra para decoração - CORES DIVERSAS TRICOLINE Metro 38,00 3 Feltro 1,40 largura, 1mm de espessura com 30 metros - CORES DIVERSAS SANTA FÉ Rolo 370,94 4 Tecido failete 100% Poliamida usado como forro - CORES DIVERSAS SLAKER Metro 6,31 5 Rolo de TNT (tecido não tecido) com 50 metros. Cores diversas ACP Rolo 71,56

LOTE 02 ITEM PRODUTO MARCA UNID. VALOR UNITARIO

1 Pincel atômico, material plástico, tipo ponta feltro, tipo carga recarregável, cor tinta variada, características adicionais com espessura escrita 2,5 mm, tinta permanente. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

PILOT 850 JR Unid 2,41

2 Pincel atômico, material plástico, tipo ponta feltro, tipo carga recarregável, cor tinta variada, características adicionais com espessura escrita 5,5mm, tinta permanente. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

BIC MARKING Unid 2,50

3 Porta lápis, em acrílico, simples. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRIMET REF. 933.0 Unid 8,15

4 Porta lápis, em acrílico, triplo. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRIMET REF. 940 Unid 17,43

5 Prancheta portátil, material eucatex, comprimento 340mm, largura 230mm, cor marrom, características adicionais com pegador metálico. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRIMET REF. 1070 Unid 4,00

6 Recado adesivo, 38 x 51 mm, embalagem com 04 blocos com 100 folhas cada. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SPIRAL Pacote 11,25

7 Transparência retroprojetor, material acetato, aplicação copiadora, características adicionais com tarja, formato 216 mm x 330 mm, tipo ofício. Caixa com 50 folhas apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

USA FOLIEN Caixa 50,90

8 Papel verge, 180g/m2, a4, 210x297 mm. Marca referencial (tipo): sistem ou similar da mesma qualidade ou de qualidade superior caixas com 50 fls. Branco e colorido. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

FILE PAPER Pacote 12,92

LOTE 08 ITEM PRODUTO MARCA UNID. VALOR UNITARIO

1

Placa de e.v.a. (etil vinil acetato), nas cores amarelo ouro, azul royal, verde bandeira, vermelho, roxo, Laranja, preto e branco, placa folha de 2,0mm de espessura e 45cm x 60cm, atóxico, lavável, emborrachado. Não perecível e texturizado, (podendo , modelar, desenhar, recortar, pintar, costurar e Colar). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

KREATEVA FOLHA 1,50

2 Papel camurça medidas aproximadas: 40x60 cores variadas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. REIPEL FOLHA 0,65

3 Papel cartolina color set, gramatura no mínimo 150g/m2, diversas cores, medindo aproximadamente 48,00 x 66,00 cm. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 REALCE FOLHA 0,63

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 239/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 -

VALIDADE: 23/11/2016 - MENDES & MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA – ME- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ESCOLAR, PAPELARIA E ESCRITORIO PARA USO DA SECRETARIA

DE EDUCAÇÃO E DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

do TC/SP.

4 Papel cartolina, gramatura no mínimo 180g/m2, medindo aproximadamente 50,0x66,0 cm, cor branca e cores variadas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

JANDAIA FOLHA 0,83

5 Papel crepon 48cmx2mt, cores variadas, . Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. REALCE FOLHA 0,81

6 Papel dobradura, 48x60cm, 45g/m², diversas cores. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. REALCE FOLHA 0,21

7 Papel celofane, 70 x 90cm, diversas cores. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. REALCE FOLHA 1,14

8 Papel laminado impresso com cores vivas e com Brilho intenso; 49 cm x 59 cm; gramatura de 60gr/m²; diversas cores. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

REALCE FOLHA 0,90

9 Papel pardo (kraft); papel kraft para risco 60g; Bobina de 1,60 x 250 metros; gramatura: 60g; Largura da bobina 1,60 metros; 250 metros por Bobina. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

SAFRA BOBINA 268,20

10 Papel vegetal fosco para desenho 180g/m2, Tamanho 216X355, pacote com 100 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. USA FOLIEN PACOT

E 21,90

11 Papel cartão - cores diversos. - Tamanho: 50 X 66, 240 Grs. REALCE FOLHA 0,74 12 Papelão Microondulado. Medidas aproximadas 50x80cm cores diversas REALCE FOLHA 1,34 13 Papel de seda pct c/ 100fls medidas aproximadas: 50x70 diversas cores REALCE FOLHA 0,17 14 Placas de cortiça 90x60 (aglomerado) Espessuras: 08mm CORTIARTE UNID. 65,96

LOTE 05

ITEM PRODUTO MARCA UNID. VALOR UNITARIO

1 Apontador para lápis, de plástico rígido, com depósito translúcido formato arredondado. Com 1 furo. Apontador resistente a quebra. Lâmina de aço carbono, medidas mínimas: 6.0 x 4.1 x 1.7 (axlxp). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

MAPED Unid 4,00

2

Apontador com coletor com dois furos (sendo 1 para apontar lápis no diâmetro normal e o outro para lápis no diâmetro jumbo. Deverá ser confeccionado em resina termoplástica com lâminas em aço carbono afiada. Medindo aproximadamente : 3.8 cm largura x 3.6 cm altura x 2.5cm profundidade.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

MAPED Caixa 5,50

3

Giz de cera grosso com 12 cores sortidas formato redondo ou triangular - acondicionado em embalagem de papelão. Composição: ceras, cargas minerais inerte e pigmentos, não tóxicos, com resistência a quebra suportando a pressão normal de uso, não manchar as mãos. Produto indicado para utilização em papel, papel cartão e cartolina. Devera constar na embalagem dados do fabricante, composição e ser certificado pelo Inmetro. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

APLASH Caixa 5,00

4

Lápis de cor com 12 cores - produzido em madeira com superfícies coloridas com tintas atóxicas indicando as cores das minas. Todos os lápis deverão estar apontados para utilização imediata. Deverá apresentar traço nítido e resistência para suportar a pressão normal de uso. A madeira própria para lápis leve, seca, sem nós e rachaduras de fácil aponte. Composição madeira, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Deverá atender os seguintes formatos: mina colorida de forma cilíndrica com diâmetro mínimo de 2,1 mm e comprimento de 175mm sendo obrigatório as cores: (preto, amarelo, vermelho, azul claro , azul escuro, verde claro e verde escuro e marrom), madeira em formato sextavada com mínimo de 6,8 mm diametro. O produto deverá ser acondicionado em embalagem cartonada. Deverá constar na embalagem: dados de identificação do fabricante, composição do rotulo e selo de certificação pelo inmetro. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX Caixa 10,90

5 Lápis de cor com 12 cores jumbo formato triangular-produzido em madeira com superfícies coloridas com tintas atóxicas indicando as cores das minas. Todos os lápis deverão estar apontados para utilização imediata. Deverá apresentar traço nítido e resistência para suportar a pressão normal de uso. A madeira própria para lápis de fácil

BIC Unid 21,97

aponte. Composição pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Deverá atender aproximadamente os seguintes formatos: mina colorida de forma cilíndrica com diâmetro mínimo de 3,0 mm e comprimento de 173 mm, madeira em forma triangular, medindo aproximadamente 9,0 mm. O produto deverá ser acondicionado em embalagem cartonada. Deverá ser produzido de madeira plantada, constar na embalagem: dados de identificação do fabricante, composição. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

6

Lápis 2b preto extra com formato triangular, de madeira, isenta de nós, apresentando colagem perfeita das metades e rígida fixação do grafite. Deverá ser recoberto com tinta atóxica. A barra interna do grafite deverá possuir constituição uniforme, ser isenta de impurezas, apresentar boa cobertura ser macio e ser atóxica. Cada lápis deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo e o código de barras. Produto certificado pelo inmetro.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX Unid 0,60

7 Lápis preto hb nº02 jumbo. Formato triangular. Composição: material sintética. De fácil aponte, leve e seca, sem nós e rachaduras. Mina grafite de forma cilíndrica que não solte de dentro do lápis . Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

BIC Unid 1,99

8 Borracha branca macia de apagar nº 20 - composta a base de borracha natural, estireno e butadieno, totalmente atóxica. Conter a marca no produto . Deverá ter o selo de certificação pelo Inmetro. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

REDBOR Unid 0,50

9

Borracha branca macia, com capa plástica, indicada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 42 mm x 23 mm x 11 mm. gravada na capa do produto em relevo a marca. o produto atóxico. composição: borracha sintética isenta de pvc. cinta plástica: resina termoplástica e pigmentos . Produto certificado pelo INMETRO. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

RADEX Unid 1,88

10

Caneta esferográfica escrita azul, corpo cilíndrico ou sextavado em polietileno tereftalato pósconsumo;dimensões mínimas: 145 mm de comprimento (sem tampa), 7,5 mm de diâmetro e esfera detungstênio de 1mm de diâmetro; 343 mg de peso líquido mínimo de tinta, atóxica, à base de corantes orgânicos e solventes; tubo de carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o usojunto à ponta da escrita; tampa removível com sistema "antiasfixiante" desobstruído e haste para fixação embolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end plug) com respiro antiasfixiante,ponteira em poliacetal e ponta não retrátil em cobre ou latão; permitir traçado uniforme sem falhas, borras e excesso de tinta; não deve ressecar dentro do prazo de validade. Deverão apresentar rendimento mínimo de 1.000 metros de escrita. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras e dados de identificação do fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

BIC Unid 0,90

11

Caneta esferográfica escrita preta, corpo cilíndrico ou sextavado em polietileno tereftalato pósconsumo;dimensões mínimas: 145 mm de comprimento (sem tampa), 7,5 mm de diâmetro e esfera detungstênio de 1mm de diâmetro; 343 mg de peso líquido mínimo de tinta, atóxica, à base de corantes orgânicos e solventes; tubo de carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o usojunto à ponta da escrita; tampa removível com sistema "antiasfixiante" desobstruído e haste para fixação embolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end plug) com respiro antiasfixiante,ponteira em poliacetal e ponta não retrátil em cobre ou latão; permitir traçado uniforme sem falhas, borras e excesso de tinta; não deve ressecar dentro do prazo de validade. Deverão apresentar rendimento mínimo de 1.000 metros de escrita. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras e dados de identificação do fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

BIC Unid 0,90

12

Caneta esferográfica escrita vermelha, corpo cilíndrico ou sextavado em polietileno tereftalato pósconsumo;dimensões mínimas: 145 mm de comprimento (sem tampa), 7,5 mm de diâmetro e esfera detungstênio de 1mm de diâmetro; 343 mg de peso líquido mínimo de tinta, atóxica, à base de corantes orgânicos e solventes; tubo de carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o usojunto à ponta da escrita; tampa removível com sistema "antiasfixiante" desobstruído e haste para fixação embolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end plug) com respiro antiasfixiante,ponteira em poliacetal e ponta não retrátil em cobre ou latão; permitir traçado uniforme sem falhas, borras e excesso de tinta; não deve ressecar dentro do prazo de validade. Deverão apresentar rendimento mínimo de 1.000 metros de escrita. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras e dados de identificação do fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19

BIC Estojo 0,90

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Atos OficiaisPiedade, 30 de novembro 2015 15do TC/SP.

13

Caneta hidrográfica contendo 12 UNID.s em cores diferentes, ponta fina de poliéster, corpo opaco ou brilhante com a impressão de lavável, ponta média resistente que não acalca, tinta lavável, com diâmetro mínimo de 08 mm e comprimento de 140mm a tampa e a calda deve ser da mesma cor da escrita, a tampa deve ser ventilada. A barra interna da canetinha deverá possuir constituição uniforme, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação, ser macia, com alto poder de cobertura e ser atóxica. São obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Composição resina termoplástica, água, corantes, umectantes. Cada canetinha deve trazer a marca do fabricante e a informação lavável gravada em seu corpo e estar de acordo com a norma ASTM D 4236 e certificação compulsória do INMETRO.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX Caixa 12,00

14

Massa para fazer modelagem e que possa ser pintada com tintas acrílicas, pva e guache, estojo com 12 cores com peso mínimo de 200g, a base de carboidratos de cereais, água, glúten, cloreto de sódio, aroma, aditivos e pigmentos, massa com textura supermacia, excelente consistência, cores vivas e miscíveis, que não esfarela produto atóxico, não mancha as mãos, pode ser reaproveitado, indicada para crianças à partir de 03 anos de idade com validade de 24 meses . Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX Estojo 4,00

15

Caneta Hidrográfica contendo 12 UNID.s em cores diferentes, ponta grossa de poliéster, corpo opaco ou brilhante com a impressão de lavável e o nome do fornecedor, com diâmetro mínimo de 14 mm e comprimento de 140mm, ponta média resistente que não acalca, tinta lavável, a tampa e a calda deve ser da mesma cor da escrita, a tampa deve ser ventilada. A barra interna da canetinha deverá possuir constituição uniforme, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação, ser macia, com alto poder de cobertura e ser atóxica. São obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Composição resina termoplástica, água, corantes, umectantes. Cada caneta deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo e estar de acordo com a norma ASTM D 4236 e certificação compulsória do INMETRO.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP

ACRILEX tubo 22,10

16

Cola branca com no mínimo 100g lavável, para uso escolar composição: resina de pva, produto atóxico; frasco pet retangular, o material utilizado no frasco deve ser de origem 100% reciclado, bico aplicador econômico, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser 100% eficiente para evitar o vazamento do produto. Produto certificado pelo Inmetro não recomendado para crianças menores de três anos. a empresa vencedora deverá apresentar laudo que comprove a procedência do pet.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX tubo 3,39

17

Cola branca com no mínimo 37g lavável, para uso escolar composição: resina de pva, produto atóxico; frasco pet retangular, o material utilizado no frasco deve ser de origem 100% reciclado, bico aplicador econômico, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser 100% eficiente para evitar o vazamento do produto. Produto certificado pelo Inmetro não recomendado para crianças menores de três anos. a empresa vencedora deverá apresentar laudo que comprove a procedência do pet.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX Caixa 1,80

18

Têmpera Guache, com 60ml shrink com 06 cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, frascos produzidos com material de alta qualidade, tampa com rosca com bico econômico abre e fecha, , com rotulo do produto individual, descrição da cor e validade, com ótima cobertura, produto atóxico, para ser aplicado em papel, papel cartão, cartolina, produzida a base de resina, água, pigmentos, carga e conservante, indicada para crianças à partir de 03 anos de idade. Produto com selo do INMETRO e Selo OCP 0061. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX unid 9,90

19

Estojo escolar - personalizado emborrachado, confeccionado em etil vinil acetato rígido de 35 mm de espessura, termo conformado, revestido na parte externa em malha cardada fio n. 160 em 100% pes com tingimento na cor preto, medidas: com 200mm de comprimento x 80 mm de largura x 60 mm de profundidade . Sistema de fechamento com zíper de boa qualidade cor azul ou preto.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

MM Caixa 13,99

20

Cola glitter 23g, 06 cores, com bico aplicador, atóxica com brilho intenso,nas cores: crital, prata, Dourado, verde, vermelho e azul. O produto deverá vir acondicionado em caixa de papelão com abertura Frontal para visualização do produto, deverá constar marca, dados do fabricante e código de barras, selo do Inmetro e conforme norma astmd 4236. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX Unid 5,99

21 Régua 30 cm - para uso escolar / escritório, confeccionado em polipropileno resistente sem rebarbas e deformidades. Com régua lateral medindo 30 cm e escalas milimetricamente precisas e claras sem rasuras e borrões.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

LEONOURA unid 2,00

22 Pincel escolar nº 14, cabo longo, virola em alumínio e com perfeita fixação das cerdas macias, formato chato.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. CASTELO unid 1,99

23

Tesoura escolar 128mm - ponta arredondada: cabo plástico transparente e lamina de corte produzido em aço inoxidável co marca impressa na lamina, espessura mínima de chapa 1,2 mm. A tesoura deverá possuir corte limpo e eficiente devendo vir afiada de fabrica. As laminas devem ser fixadas por meio de parafuso metálico ou outro sistema de fixação que assegure o perfeito ajuste entre as laminas, sem folgas e sem prejuízo de sua função. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX unid 5,00

24 Caderno brochura costurado 1/4 com 96 folhas - formato: 140x200mm capa e contracapa dura com aplicação Bopp brilho, papelão 680m2 revestimento em papel couchê 115gm2. Espelho app 120 g/m2. Folhas internas em papel de 56g/m2 com pautas e margens. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

JANDAIA unid 6,00

25 Caderno universitário, capa flexível 10x1 matéria, espiral, contendo 96 fls. Dimensões aproximadas 200mm x 275mm, miolo papel 56g/m² com pautas e margem azuis. (capa: tema natureza ou Esporte). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

BR CADERNOS unid 3,90

26 Caderno Brochura costurado universitário com 96 folhas - formato: 200x275mm, capa e contracapa dura com aplicação Bopp brilho, papelão 680m2 revestimento em papel couchê 115gm2. Espelho app 120 g/m2. Folhas internas em papel de 56g/m2 com pautas e margens. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

JANDAIA unid 8,00

27 Caderno de desenho com 96 folhas - formato: 275 x 200mm - Capa e Contracapa em duplex 280gm² com aplicação de verniz UV Total, com espiral galvanizado 0,90 mm. Folhas internas com 56 g/m2 sem seda. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

JANDAIA unid 6,22

28 Pincel (n°2) pelo sintético, cabo longo, formato chato, aquarela, tecido, artesanato, óleo e acrílica. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. CASTELO pacote 2,99

29 Papel Sulfite tamanho A4 (210x297mm) com gramatura de 75gr.cor BRANCO. Pacote com 100 folhas.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. REPORT pacote 6,00

30 Papel Sulfite tamanho A4 (210x297mm) com gramatura de 75gr.cor COLORIDO. ( 4 CORES: VERDE, AMARELO, AZUL E ROSA). Pacote com 100 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

JANDAIA unid 7,00

31

Agenda escolar - contendo 160 páginas com 3 dias por página, capa dura, brochura . Formato aproximado 134mm x 190mm, miolo papel com no mínimo 56g/m², capa e contra-capa em papelão com gramatura aproximada de 680g/m² e forro em papel branco com gramatura mínima de 115g/m² e guarda em papel branco , com aplicação de verniz na capa. Contendo os seguintes dados pessoais para informação do aluno (nome, endereço, fone, cidade, cep, cidade, estado, rg, e-mail, aniversario) informações dos pais (nome, local do trabalho, fone) dados da escola (nome, endereço, fone, cidade, cep, estado, período, serie, turma/classe) calendários, horário geral, provas e trabalhos, endereços de internet para anotação. Aniversariantes, meus professores, ilustrações do músculos, esqueleto do corpo humana, mapas do Brasil e da América do Sul, hino brasileiro, hino da bandeira nacional, hino da independência, horóscopo chinês, dicas de férias, recordações, telefone, tabela periódica.

PRAMA Caixa 10,50

32 Conjunto de pintura a dedo com 6 cores-sortidas com 15ml, solúvel em água-composição: PVA, água carga pigmentada e conservantes tipo benzoatizol. ACRILEX unid 8,00

33

Caixa de papelão - ondulado com uma onda alta,duas capas confeccionadas em material ecologicamente correto, com fechamento automático, com abas de fechamentos frontais travando na parte dianteira da mesma, tendo dois furos de travamento na largura e recorte de abertura frontal, as dobras de largura devem ser picotadas, no comprimento devem ser vincadas, as abas da largura devem ficar por dentro da caixa, o material desta embalagem deve ter resistência em coluna de 3,8 k/f mais ou menos 5 por cento de variação, e ter medidas internas de 305x235/115.

MAZURK unid 2,90

34 Caixa de papelão - medidas: 490x348x378. Em papelão ondulado, onda dupla, vincada, colada no canto onde se aplicam os grampos, grampeada com grampos de boa qualidade, em papelão kraft ou test liner.

MAZURK Unid 4,00

35 Kit geométrico - transparente, confeccionado em polipropileno sem rebarbas e deformidades. Jogo composto por 4 peças sendo uma régua de 30cm, um esquadro de 45º, um esquadro de 60º e um transferidor de 180º, confeccionados em polietileno de 2mm, resistente e demarcados milimetricamente de forma clara e precisa.

LEONOURA pacote 5,50

36 Envelope plástico tamanho oficio, com gramatura de 0,12micras com 2 furos. Embalados em pacotes com 10 UNID.s. ACP UNID. 5,40

37 Compasso escolar com 2 braços articuláveis com regulagem para abertura, em material resistente. LEONOURA UNID. 4,50

38 Caixa para arquivo morto em papelão 350x245x135 mm SÃO CARLOS UNID 2,99 39 Caixa para arquivo morto em papelão 359x180x300mm SÃO CARLOS UNID 3,00

LOTE 06

ITEM PRODUTO MARCA UNID. VALOR UNITARIO

1 Cola bastão, mínimo 20gr em tubo plástico ,com colagem perfeita para papeis, fotos, etc. Atóxica,lavável e com fundo rosqueado. Composição:Polivinil Pirrolidone (pvp) e Agua . Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX TUBO 7,89

2

Cola incolor a base de acetato de polivinila, atóxica, lavável. Indicada para colagens em papel cartão e Cartolina. O produto deverá vir acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 100 gramas com bico dosador que não vaza, com bico aplicador. Em seu rótulo deverá. Conter as seguintes informações: marca, dados do fabricante e composição. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX TUBO 4,90

3

Agenda permanente com capa de papelão de no mínimo 705g/m², revestida de material sintético, folhas internas em papel de no mínimo 63g/m², com impressão em off set, formato aproximado de 14,5cm x 20,5 cm, com aproximadamente 380 páginas contendo, no mínimo uma página para cada dia útil do ano e agenda telefônica subdividida por ordem alfabética. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

COMPACTA UNID 31,00

4 Barbante de algodão cru, confeccionado em 100% algodão, com 8 fios, com aproximadamente 400 gramas . O produto deverá ser embalado individualmente em plástico transparente. Em sua embalagem deverá Constar código de barras, marca e gramatura. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

SÃO JOÃO ROLO 8,00

5

Fitilho para fechamento de embalagens, nas cores verde escuro, azul royal, amarelo vivo, violeta e Vermelho, medindo aproximadamente 3mm de largura x 50mts de comprimento, confeccionado em 49% Polipropileno, 49% polietileno e 02% pigmentos. O produto deverá ser acondicionado individualmente em Embalagem plástica transparente. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

GAVIÃO ROLO 2,99

6 Caixa para arquivo morto em pvc polionda, medindo aproximadamente 350x245x135mm, na cores . Constar impresso em 3 partes do corpo do produto: campo para inclusão da referência, Local, mês, prazo e conteúdo embalagem com 50 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ALAPLAST UNID 4,90

7 Capa para processo, em papel cartolina, formato 32x47cm, gramatura 180g/m², cores variadas com tarjas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. PILAR

UNID 4,40

8

Corretivo líquido à base de água,com ponta de esponja contendo 18ml, possuindo fórmula equilibrada e Duradoura com secagem rápida e perfeita cobertura para uso em textos impressos, traços de tinta Esferográfica e fotocópias, Marca, código de barras, validade, composição e dados de identificação do Fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

RADEX UNID 3,40

9 Caneta corretiva em material plástico, tipo ponta metal, carga 7 ml, aplicação escrita. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. PAPER UNID 8,00

10 Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 12mm, comprimento 30m, aplicação multiuso. Com no mínimo 1 (hum) ano de validade. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

FITPEL ROLO 0,90

11 Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 25mm, comprimento 50m, cor incolor, aplicação multiuso. Com no mínimo 1 (um) ano de validade. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ADELBRAS ROLO 4,00

12 Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 48cm, comprimento 50m. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. ADERE ROLO 5,00

13 Elástico de borracha natural, de látex puro, nº 18, resistente, com 1k. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. REDBOR Pct 21,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 240/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 - VALIDADE: 23/11/2016 - LOGFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ESCOLAR, PAPELARIA E ESCRITORIO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

14 Ficha padronizada, material celulose vegetal, gramatura 90, 5X8, pauta, características adicionais impressão na cor preta frente e verso, cor branca, tipo controle estoque, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

SÃO DOMINGUOS Pct 8,00

15 Fichário mesa escritório, material base plástico, cor fumê, dimensão ficha 4 x 6, características adicionais acompanha jogo de índice az, tampa acrílico. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRIMET Unid 60,00

16 Fichário de mesa, tampa de acrílico na cor fumê, base metálica, índice, duplo para fichas de 5x8”. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. ACRIMET Unid 79,00

17 Lantejoula cubeta com furo central de 10mm pct c/ 500kg diversas cores AQUARELA Pct 88,50 18 Gesso acrilico Solúvel em água, acabamento opaco e secagem rápida.250ml ACRILEX Unid 10,00 19 Argila branca com 1 kg. REZENDE Pct 4,00 20 Palito de Churrasco pct c/ 100 UNID.s REAL Pct 7,00 21 Palito de Sorvete Arredondado cru pct c/ 100 unid. TREOTO Pct 3,99

LOTE 09

ITEM PRODUTO MARCA UNID. VALOR UNITARIO

1 Clips, em aço galvanizado n.º 0, com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. ORDA CAIXA 2,00

2 Clips em aço galvanizado n.º 1, embalagem com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ORDA CAIXA 2,00

3 Clips em aço galvanizado, n.º 2/0, embalagem com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP

ORDA CAIXA 2,00

4 Clips, em aço galvanizado, n.º 3/0, com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. DIMPACTO CAIXA 2,00

5 Clips, em aço galvanizado, n.º 4/0, com 50 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. ORDA CAIXA 2,00

6 Clips, em aço galvanizado,n.º 6/0, com 50 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. ORDA CAIXA 3,00

7 Clips, em aço galvanizado,n.º 8/0, com 25 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP ORDA CAIXA 3,00

8 Colchete de aço metálico, nº 8, caixa com aprox. 72 UNID.s. GASFER CAIXA 4,00 9 Colchete de aço metálico, nº 10, caixa com aprox. 72 UNID.s. GASFER CAIXA 5,00

10 Colchete de aço metálico, nº 12, caixa com aprox. 72 UNID.s. ORDA CAIXA 6,00 11 Grampo para grampeador, aço COBREADO, 26/6, caixa com 5.000 UNID.s. ACRIMED CAIXA 5,90 12 Grampo para grampeador, aço GALVANIZADO, 26/6, caixa com 5.000 UNID.s. ORDA CAIXA 6,00 13 Grampo para grampeador, aço GALVANIZADO, 9/14. CHAPPARRAU CAIXA 11,20

14 Perfurador para papel, em aço, estrutura e base em metal fundido, com capacidade para perfurar, no mínimo 20 folhas de 75g/m² simultaneamente. JOCAR UNID 14,00

15 Perfurador para papel, em aço, estrutura e base em metal fundido, com capacidade para perfurar, no mínimo 60 folhas de 75g/m² simultaneamente. EAGLE UNID 55,00

16 Grampeador de mesa, para grampo 26/6, estrutura em aço, com capacidade para grampear simultaneamente até 30 folhas de 75g/m², dimensões da base 20x5cm. JOCAR UNID 5,00

17 Grampeador de mesa, para grampo 26/6, estrutura em aço, com capacidade para grampear simultaneamente até 50 folhas de 75g/m², dimensões da base 20x5cm. CLASSE UNID 6,00

18 Grampo trançado nº 01 - caixa com 10 UNID.s BACCHI CAIXA 7,00

LOTE 10

ITEM PRODUTO MARCA UNID. VALOR UNITARIO

1 Papel para flip shart, gramatura. formato 64x88cm com 50 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP. SPIRAL Bloco 26,90

Page 16: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 16

REPUBLICAÇÃO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 165/2015 - PROCESSO n. 06296/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 095/2015 VALIDADE: 04/09/2016 - SUPRIVIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA LTDA – OBJETO:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$

01

Tinta resina acrílica branca embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC). Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS

unidade

178,00

02

Tinta resina acrílica amarela embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC). Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS

unidade

195,00

03

Tinta resina acrílica vermelha embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC). Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS

unidade

193,00

04

Tinta resina acrílica azul embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC). Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS

unidade

180,00

05

Tinta resina acrílica preta embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC). Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS

unidade

180,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 166/2015 - PROCESSO n. 06296/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 095/2015

VALIDADE: 04/09/2016 - CLÉCIO DE MORAES TINTAS LTDA – ME – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$ 06 Solvente para tintas lata com 18 L. Para diluir tinta resina acrílica para demarcação viária - Marca: MAZA unidade 132,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 167/2015 - PROCESSO n. 06519/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2015

VALIDADE: 08/09/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$

04 Aparelho para barbear

Aparelho de barbear descartável, confeccionado em polipropileno, com duas laminas de aço inox, sem rebarbas, sinais de oxidação, embalado em cartela contendo 02 unidades e reembalados em caixa contendo 12 cartelas, constando os dados de identificação e procedência. - MARCA: MAXICOR

unid 0,49

09 Conjunto Macronebulizador

em PVC para oxigenio

Nebulizador de 500 ml, traquéia 1,20m e máscara facial adulto, tampa, hastes e conexões fabricadas em nylon com fibras, frascos de policarbonato 500 ml, traquéia corrugada atóxica de 1,20m e mascara facial adulto em PVC, com traquéia de PVC atóxico. - MARCA: OXIGEL

unid 90,00

13 Fluxômetro para ar

comprimido

Fluxômetro p/ ar comprimido c/ corpo de metal cromado, bilha externa e interna em material inquebrável, escala expandida de 0 - 15 litros por minuto, esfera inox, botão de controle de fluxo fixado com parafuso halen permitindo fácil manutenção, sistema de vedação tipo agulha evitando vazamentos e rosca de saída conforme padrão ABNT - MARCA: OXIGEL

unid 41,00

18

Malha tubular 8 cm X 25m.

Malha tubular constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a malha devera apresentar elasticidade adequada, isenta de quaisquer defeitos, em rolo, unid 8,30

2 Papel no formato A4, (210,0 x 297,0), gramatura de 75g/m², branco, apergaminhado, embalagem em papel plastificado resistente a umidade,(com 10 resmas de 500folhas cada resma). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

CHAMEX Caixa 169,59

3 Papel A4, reciclado - dimensões 210x297mm, 75g, resinado e não clorado e de alta qualidade, com embalagem em papel plastificado resistente a UNID., com 5 resmas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

CHAMEX Caixa 97,50

4 Bobina de papel para plotter em papel sulfite 75 gramas- 610 mm X 50 m SPIRAL Rolo 25,90

5 Bobina de papel para plotter em papel sulfite 75 gramas – 914 mm x 100 m (2” diam. Inter.) Spiral PT 1BB SPIRAL Rolo 64,90

embalados de acordo com a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação e procedência - MARCA: MSO

24 Tubo a vácuo vermelho

Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora, na cor vermelho translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. de lote, prazo de validade, nr. de catalogo e volume de aspiração, embalado em bandeja em isopor revestido em plástico contem 100 unidades - MARCA: LABOR IMPORT

unid 64,00

25 Cateter nasal para

oxigenoterapia tipo óculos adulto

Cateter nasal tipo óculos tamanho adulto, embalado individualmente em saco plástico ou papel grau cirúrgico, confeccionado em PVC atóxico constando externamente os dados de identificação, procedência, marca, data de fabricação e validade, tipo de esterilização, e Registro no MS. - MARCA: BIOBASE

unid 0,84

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 168/2015 - PROCESSO n. 06519/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2015

VALIDADE: 08/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$

05 Bandagem triangular G

Destinado ao uso em resgates de acidentados, podendo ser utilizado de diversas formas, como nos membros inferiores e superiores, como imobilização, diminuindo o sangramento e facilitando o transporte da vítima ao hospital mais próximo, após as imobilizações de socorro. Em algodão cru. Medidas: 1,40x1,40x2,00 - MARCA: CONFORTELL

unid 4,42

14 Fluxômetro para oxigênio

Fluxômetro para oxigênio com corpo de metal cromado, bilha externa e interna em material inquebrável, escala expandida de 0 - 15 litros por minuto, esfera inox, botão de controle de fluxo fixado com parafuso halen permitindo fácil manutenção, sistema de vedação tipo agulha evitando vazamentos e rosca de saída conforme padrão ABNT - MARCA: UNITEC

unid 36,58

19 Sonda Folley 3 vias

14 com balão.

Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno. - MARCA: STARMED

unid 3,20

21 Tala Fácil PP

30x08 Tala fácil, confeccionada em tela aramada, maleável, coberta com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto. Usada em imobilização provisória e transporte de acidentados. - MARCA: CONFORTELL

unid 6,10

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 169/2015 - PROCESSO n. 06519/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2015

VALIDADE: 08/09/2016 - EDIVALDO RENÊ DE OLIVEIRA EPP – OBJETO: ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$

08 Categute 3-0

simples agulhado 3/8 cilíndrica 3,0cm

Fio cirúrgico categute simples, absorvível de origem animal, monofilamento, com agulha 3/8 circular cilíndrica, 3,00cm. Embalado em caixa com 24 envelopes - MARCA: TECHNOFIO

cx 79,8990

10

Desinfetante a base de quaternário de

amônia tipo Germikil 5 litros

Desinfetante a base de quaternário de amônia, usado nos artigos semi-críticos e não críticos médico-hospitalares e odontológicos. Indicado para desinfecção de todos os ambientes e artigos, onde a aplicação dos derivados de fenol é contra indicada. Galão com 5 litros - MARCA: CINORD

unid 37,24

12 Especulo vaginal

tamanho G

Espéculo vaginal descartável, tamanho grande para execução de exame ginecológico, embalado em papel grau cirúrgico ou plástico. Estéril a oxido de etileno, isento de rebarbas, sem lubrificação, embalado individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala - MARCA: ADLIN

unid 1,40

22 Tubo a vácuo cinza

Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora, na cor cinza translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. de lote, prazo de validade, nr. de catalogo e volume de aspiração, embalado em bandeja em isopor revestido em plástico contem 100 unidades - MARCA: LABOR IMPORT

unid 69,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 170/2015 - PROCESSO n. 06520/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2015

VALIDADE: 10/09/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$ 01 Clamp de cordão

umbilical Estéril, material confeccionado: PP ou ABS, medindo 5cm ou 5,5cm Marca: WELL CLAMP unid 0,75

02 Chumaço de Gaze

Compressa de gaze algodoada constituída por camada superabsorvente de algodão hidrófilo, envolvidas em sua área total por tecido de gaze hidrófilo. Diâmetro: fechada 15 cm x 10 cm, aberta 15 cm x 60 cm, esterilizada em embalagem individual em papel grau cirúrgico combinada com filme de poliéster/polietileno - Marca: MEDI HOUSE

unid 1,15

03 Curativo auto-

adesivo anti-séptico descartável.

Curativos microporosos. Não deixa resíduo. Estéril. Hipoalergênico: menor risco de causar alergias. Microporoso: permite que a pele respire. Não machuca a pele na hora de retirar. Não sai com água. Lacre de proteção que impede a violação da embalagem. Caixa com 25 unidades. Largura 23 mm. Comprimento 95 mm - Marca: COTTON BABY

unid 0,12

04

Dispositivo para incontinência

urinária Dispositivo para incontinência urinária nº 05 – caixa com 02 unidades. Marca: URO CONTROL Caixa 2,29

05 Dispositivo duas vias com clamp

estéril

Tem a função de multiplicar o acesso venoso. Conecta quatro vias de infusão (equipo, extensores) ao acesso venoso (escalpe, cateter intravenoso, agulha). Composição básica: duas extremidades proximais com conectores luer lock fêmea, duas extensões em PVC dotadas de clamp (abre/fecha), um intermediários em Y unindo a extensão distal, conexão luer distal para dispositivo de acesso venoso. Marca: VITAL GOLD

unid 0,51

10 Imobilizador lateral

de cabeça tipo head block adulto

Confeccionado em espuma injetada; Impermeável; Emborrachado sem costuras; Propicia imobilização para cabeça e região cervical; Conjunto contendo base para fixação para testa e queixo, com pontos para verificação de saía de líquido oelo ouvido - Marca: ORTOPRATIKA

Conj. 117,00

11 Indicador (Integrador) químico interno para esterilização a vapor

Tira de indicador químico interno para esterilização a vapor (Comply), confeccionado em material atóxico e apirogênico, medindo 1,5cm x 20cm, embalada em caixa com 250 unidades, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade. Caixa com 250 unidades - Marca: SISPACK

Caixa 238,85

12 Incubadora

biológica Capacidade para 4 indicadores, temperatura de incubação de 57º C, histerese de temperatura de +/- 1ºC (comprovado por testes), dimensão: 8,5 comp x 8,5 larg x 6,0 alt. Bivolt - Marca: MEDSTERIL

unid 215,00

13

Lâmpada para otoscópio, abaixador de língua e espelho

laríngeo 3,5V.

Lâmpada halógena XHL 3,5 volts para otoscópio K 100 – Beta 100, otoscópio operatório, espelho laringeal e Abaixador de língua. Embalada individualmente - Marca: HEINE

unid 184,00

16 Manta Mortuária Em polietileno, com fechamento em zíper, na cor preta, medindo 1,50m x 2,0m - Marca: ARAKEM unid 15,70

17 Otoscópio

Confeccionado com cabo de metal, para duas pilhas médias, acompanhando especulas auriculares; possuir lâmpada halógena. Marca: MD

unid 275,00

18 Oclusor oftálmico Composto de uma manta de algodão purificado, envolto em uma camada de tecido absorvente. Anatômico, macio e confortável. Próprio para pós-operatório, em qualquer tipo de cirurgia oftálmica e procedimento de curativo oftalmológico em geral. Esterilizado por oxido de etileno. Cor branca - Marca: AMP

unid 16,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 171/2015 - PROCESSO n. 06520/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2015

VALIDADE: 10/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – ME – OBJETO: ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$

06 Esfigmomanômetro

adulto Extra Confeccionado com braçadeira em pano / lona resistente com fecho em velcro tamanho GG - Marca: PREMIUM unid 61,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 172/2015 - PROCESSO n. 06520/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2015

VALIDADE: 10/09/2016 - EDIVALDO RENÊ DE OLIVEIRA EPP – OBJETO: ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$ 07 Esfigmomanômetro

pediátrico Confeccionado com braçadeira em pano resistente com fecho em velcro. Marca: ACCUMED unid 58,80

08 Fita adesiva para

uso hospitalar

Fita adesiva, em papel crepado medindo aproximadamente: 25 mm de largura x 50m de comprimento, devendo a superfície ser impregnada de substancia adesiva, uniformemente enrolada em dorso de papelão, apropriada para uso hospitalar, para aplicações em geral em superfícies lisas de papel, borracha,

unid 2,39

vidro, metal, tecidos, paredes, etc., aceita escrita a tinta ou a lápis, de fácil remoção, embaladas individualmente em saco plástico contendo os dados de identificação -Marca: HOSPFLEX

09 Gel para ultra-som

Gel condutivo para ultra-som, embalada em bisnaga contendo 100gr, embalada constando os dados de identificação, procedência, nr do lote, data de fabricação e validade - Marca: HALL

unid 1,15

19 Papel grau cirúrgica

120mm x 100 m papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto-hospitalares - Marca: HOSPFLEX

Bobina 30,9990

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 173/2015 - PROCESSO n. 06520/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2015

VALIDADE: 10/09/2016 - INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA – OBJETO: ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$

20 Papel grau cirúrgica 200mm x 100 m

papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto-hospitalares - Marca: MEDSTERIL

Bobina 51,19

21 Papel grau cirúrgico

400 mm x 100m papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto-hospitalares - Marca: MEDSTERIL

Bobina 104,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 174/2015 - PROCESSO n. 05789/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 094/2015

VALIDADE: 10/09/2016 - AL SOM INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO AUDIO VISUAL ME – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO CONFORME

MODELOS CONSTANTES NO ANEXO VIII UNID VALOR

UNITÁRIO R$

01 Placa modelo 01 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - Diâmetro de 1,00m.

UNID 185,00

02 Placa modelo 02 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - Diâmetro de 0,75m

UNID 165,00

03

Placa modelo 03 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - Diâmetro de 0,50m

UNID

90,00

04

Placa modelo 04 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - tipo quadrada - Lado 0,50m

UNID 90,00

05

Placa modelo 05 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - tipo quadrada - Lado de 0,60m

UNID 95,00

06

Placa modelo 06 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo octogonal – lado de 0,35m

UNID 90,00

07

Placa modelo 07 -Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 0,60m x1,00m (l xa)

UNID 120,00

08

Placa modelo 08 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 2,00m x1,00m (l xa)

UNID

380,00

09

Placa modelo 09 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 1,50m x0,40m (l xa)

UNID 145,00

10

Placa modelo 10 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 0,60m x0,30m (l xa)

UNID 66,00

11

Placa modelo 11 -Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 0,50m x0,25m (l xa)

UNID 48,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 175/2015 -PROCESSO n. 06524/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 105/2015

VALIDADE: 11/09/2016 - J. CALDEIRA & CIA LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO

UNITÁRIO R$ 01 Pneu 1000X20 convencional borrachudo – recapagem a frio Unid. 417,00 02 Pneu 1000X20 convencional liso – recauchutagem (G8) à quente Unid. 397,00 05 Pneu 14.09.24 – recauchutagem à quente Unid. 1.185,00 07 Pneu 145/80 R13 liso – recauchutagem à quente Unid. 90,00 08 Pneu 175/70 R13 liso – recauchutagem à quente Unid. 133,00

Page 17: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Atos OficiaisPiedade, 30 de novembro 2015 1710 Pneu 18.04.34 – recauchutagem à quente Unid. 1.900,00 11 Pneu 18-4-30 agrícola – recauchutagem à quente Unid. 1.820,00 12 Pneu 185 R14 liso - recapagem a frio Unid. 210,00 13 Pneu 185/65 R14 liso - recapagem a frio Unid. 200,00 17 Pneu 900X20 convencional borrachudo – recapagem a frio Unid. 490,00 20 Pneu 1000X20 convencional borrachudo – recapagem a frio Unid. 450,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 176/2015 - PROCESSO n. 06524/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 105/2015

VALIDADE: 11/09/2016 - ALVORADA COMÉRCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA EPP – OBJETO:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO

UNITÁRIO R$ 03 Pneu 11L – 165L terraplanagem recauchutagem à quente Unid. 389,90 04 Pneu 1300X24 Terraplanagem – recauchutagem à quente Unid. 1.029,00 06 Pneu 1400X24 Terraplanagem – recauchutagem à quente Unid. 1.290,00 09 Pneu 17-5-25 Terraplanagem – recauchutagem à quente Unid. 1.347,00 14 Pneu 215/75 R17,5 – borrachudo recapagem a frio Unid. 350,00 15 Pneu 750x16 – convencional liso – recapagem a frio Unid. 315,00 16 Pneu 750X16 convencional borrachudo – recapagem a frio Unid. 314,00 18 Pneu 900X20 convencional liso – recapagem a frio Unid. 484,00 19 Pneu radial 1000X20 borrachudo recapagem a frio Unid. 530,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 177/2015 - PROCESSO n. 06522/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 104/2015

VALIDADE: 14/09/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$

01

Seringa descartável capacidade 3.0ml –

bico lok

Seringa descartável capacidade 3.0ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer lok estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna - Marca: INJEX

unid 0,20

03

Seringa descartável capacidade 10 ml-

bico slip

Seringa descartável capacidade 10 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer slip estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna - Marca: INJEX

unid 0,265

05

Sonda endotraqueal descartável com

balão 4,5mm

Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubacao oral e nasal. Marca: VITAL GOLD

unid 4,55

07

Sonda endotraqueal descartável com

balão 6,0mm

Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal. Marca: VITAL GOLD

unid 4,55

09

Sonda endotraqueal descartável com

balão 7,0mm

Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal. Marca: VITAL GOLD

unid 4,55

11

Sonda endotraqueal descartável com

balão 8,0mm

Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal. Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível). Marca: VITAL GOLD

unid 4,55

15

Suporte para coletor de material perfuro cortante 7 L

Suporte para coletor de material perfuro cortante 7l, em alumínio, revestido por tinta branca. -Marca: DESCARPACK unid 27,95

16 Sonda nasoenteral 12

Sonda de alimentação enteral, adulto, para alimentação nasogástrica ou duodenal, permitem longa permanência (+-6 meses) no paciente sem necessidade de substituição, confeccionada em silicone biocompátivel, transparente, linha radiopaca, peso distal em tungstênio macio e maleável, anatômica, confortável com oficio central e 2 laterais, conexão universal com tampa, conector em Y com segunda via para administração de medicação, marca de medida, fio guia de aço inox, acompanha seringa com lubrificante para retirada do guia, esterilizada em ETO. Comprimento 105

unid 24,00

cm - Marca: SOLUMED

19

Tala Metálica 16 cm x 18 mm

Tala metálica para imobilização, indicado para imobilizar membros, composto de espuma e alumínio, não estéril - Marca: MSO unid 0,94

20

Tala Metálica 19 cm x 18 mm

Tala metálica para imobilização, indicado para imobilizar membros, composto de espuma e alumínio, não estéril - Marca: MSO unid 0,94

24 Termômetro clínico digital

Termômetro clínico digital com embalagem protetora individual. Marca: GERATHERM unid 14,40

26

Umidificador c/ frasco plástico 250 ml c/ extensão e mascara adulto

Conjunto para umidificação, tampa de nylon injetável, frasco plástico 250 ml, extensão de PVC atóxico com 1,20 mts, intermediário para mascara, conexão de entrada 9/16x18 fios e mascara plástica adulto, embalado individualmente - Marca: OXIGEL

unid 20,10

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 178/2015 - PROCESSO n. 06522/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 104/2015

VALIDADE: 14/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$

04

Seringa descartável capacidade 20 ml – bico

slip

Seringa descartável capacidade 20 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer slip, estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna - Marca: INJEX

unid 0,3690

06 Sonda endotraqueal

descartável com balão 5,5mm

Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal - Marca: SOLIDOR

unid 4,60

08

Sonda endotraqueal descartável com balão

6,5mm

Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubacao oral e nasal - Marca: SOLIDOR

unid 4,60

10

Sonda endotraqueal descartável com balão

7,5mm

Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal - Marca: SOLIDOR

unid 4,60

12

Sonda endotraqueal descartável com balão

8,5mm

látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubacao oral e nasal - Marca: SOLIDOR

unid 4,60

14

Suporte para coletor de material perfuro cortante

13 litros Suporte para coletor de material perfuro cortante 13l, em alumínio, revestido por tinta branca - Marca: DESCARPACK unid 27,985

18 Tubo a vácuo roxo

Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, c/EDTA Dipotassico (conteúdo por tubo: 5,4mg de EDTA K2), tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora tipo Hemogard, na cor roxa translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. De lote, prazo de validade, nr. De catalogo e volume de aspiração, embalado em bandeja em isopor revestido em plástico contem 100 unidades. - Marca: LABOR IMPORT

unid 0,3670

21 Teste de gravidez

rápido

Teste de gravidez, completo e seguro, permite a verificação em 5 minutos, mesmo quando realizado. Sua precisão e superior a 99% se usado corretamente. O teste consiste em detectar a presença do hormônio da gravidez HCG na urina. O teste utiliza anticorpos monoclonais e policlonais, sensíveis para detectar a presença do HCG. Marca: LABORCLIN

unid 0,90

23

Termômetro para temperatura interno e

externo

Termômetro digital interno/externo, máxima/mínima, interno - 10C~ + 50C 0,1C - Externo -50C~+70C 0,1C - Max/min 130x70x18mm. Cabo 3M. Pode ser utilizado em geladeira - Marca: SUPERMEDY

unid 52,00

27

Válvula reguladora para cilindro de oxigênio com

fluxômetro.

Válvula reguladora para cilindro c/ fluxômetro para oxigênio, construída em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315Kg/Cm2, pressão fixa de 3,5 Kg/Cm2 e rosca de saída padrão ABNT com válvula de segurança. - Marca: PROTEC

unid 175,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 179/2015 - PROCESSO n. 06521/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2015

VALIDADE: 15/09/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE PREÇO

UNITÁRIO R$

01 Reanimador manual adulto

Reanimador manual tipo Ambú adulto, constituído de balão auto-inflável em vinil, transparente mascara facial transparente, conexão de entrada de oxigênio e válvula unidirecional. Com bolsa reservatório de oxigênio - Marca: SAFTI

unid 195,00

10 Sonda Folley 2 vias 14

com balão.

Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR

unid 3,90

11 Sonda Folley 2 vias 16

com balão.

Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR

unid 3,90

16 Sonda Uretral 14 Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL Peça 0,85

17 Sonda Uretral 16 Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL Peça 0,85

18 Sonda Uretral 18 Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL Peça 0,85

19 Sonda Uretral 20 Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL Peça 0,85

21 Sonda Folley 3 vias 16

com balão.

Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR

unid 3,90

22 Sonda Uretral 10 Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL Peça 0,85

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 180/2015 - PROCESSO n. 06521/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2015

VALIDADE: 15/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE PREÇO

UNITÁRIO R$

02 Reanimador manual pediátrico

Reanimador manual tipo Ambú, infantil, composto de balão auto inflável de vinil transparente mascara facial transparente numero 01, conexão de entrada de oxigênio e válvula unidirecional. Com bolsa conservatória de oxigênio - Marca: PROTEC

unid 153,90

03 Sonda Nasogástrica 16 longa

Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal -Marca: MARK MED unid 1,50

04 Sonda Nasogastrica 14 longa

Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. - Marca: MARK MED unid 0,78

05 Sonda Nasogástrica 18 longa

Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. - Marca: MARK MED unid 0,90

07 Soro Glicosado 5% 500 ml – bolsa sistema

fechado Solução energética injetável, onde cada 100 ml contém glicose anidra e água para injeção USP qsp. Acondicionado em bolsa de 500 ml. - Marca: J P unid 2,51

12 Sonda Folley 2 vias 18

com balão.

Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR

unid 2,26

13 Sonda Folley 2 vias 20

com balão.

Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR

unid 2,26

14 Sonda Uretral 8

Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: MARK MED

Peça 0,48

15 Sonda Uretral 12

Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: MARK MED

Peça 0,50

20 Sonda Nasogástrica 6 longa

Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. unid 0,6690

Marca: MEDSONDA

23 Sonda Nasogástrica 12

longa Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. - Marca: MARK MED unid 0,7470

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 181/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015

VALIDADE: 15/09/2016 - EMPÓRIO HOSPITALAR COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 182/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE:

15/09/2016 - ROGÉRIO ZERBINATTI SOROCABA EIRELI – EPP – OBJETO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 183/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO

UNITÁRIO R$

01 Alimento em pó para nutrição oral ou enteral para crianças a partir de 1 ano de idade, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais para auxiliar no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional, isento de glúten e lactose Pode ser adicionado diretamente nos alimentos, Sabores - sem sabor e Baunilha. Lata de 400 gramas. (atender prescrição médica). Marca referência – Fortini. - Marca: FORTINI PÓ - DANONE

Lata 49,24

02 Fórmula Infantil com ferro para lactentes até o 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação, adicionada de prebiótico, com predominância das proteínas do soro do leite, em relação à caseína, tendo como fonte de carboídrato 100% lactose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Não contém glúten. –Lata com 400 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – lata com 400 gramas - Marca referência : APTAMIL 1. (atender prescrição médica) - Marca: APTAMIL 1 - DANONE

Lata 18,60

03 Fórmula Infantil de segmento com ferro para lactentes à partir do 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação, adicionada de prebiótico, DHA e ARA tendo como fonte de carboídrato 100% lactose, com adição de vitaminas , minerais e oligo elementos. Não contém glúten. –Lata com 400 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – Marca referência: APTAMIL 2. (atender prescrição médica) - Marca: APTAMIL 2 PREMIUM - DANONE

Lata 18,50

04 Alimento para nutrição enteral ou oral á base de aminoácidos livres sintéticos e não alergenicos indicado para crianças de 1 até 10 anos de idade com alergia ao leite de vaca e outros alimentos, além de má absorção e síndrome intestino curto. 1,0 kcal/ml, nutricionalmente completo, 100% xarope de Glicose, isenta de frutose, galactose, sacarose, glúten e ingredientes de origem animal e glúten. Com nucleotideos. Lata com 400 gramas – Marca referência: Neo Advance. (atender prescrição médica). - Marca: NEO ADVANCE - SUPPORT

Lata 185,00

05 Dieta líquida nutricionalmente completa indicada para crianças de 1 a 6 anos, hipercalórica 1,5 cal/ml, com fibras solúveis e insolúveis, isenta de gúten, lactose e sacarose. Embalagem Frasco de 200 ml. Marca referência- Nutrini Energy Multi Fiber. (atender prescrição médica) - Marca: NUTRINI ENERGY MF - DANONE

Frasco 20,95

06 Dieta enteral / oral nutricionalmente completa para crianças de 0 á 12 meses , hipercalórica. Com DHA / ARA , prebióticos, isenta de sacarose e glúten . Embalagem frasco de 100 ml. Marca referência – Infantrini. (atender prescrição médica). -Marca: INFANTRINI - DANONE

Frasco 22,50

07 Suplemento específico para cicatrização de úlceras de pressão, de 1,2 a 1,5 Kcal/ml hiperproteico, acrescido de sacarose e arginina, com alto teor de micronutrientes (zinco, selênio, Vitaminas A, C e E). Embalagem Frasco de 200 ml. (atender prescrição médica). Marca referência: Cubitan. - Marca: CUBITAN - DANONE

Frasco 20,00

08 Nutrição enteral em pó a base de proteína isolada de soja (mínimo 70%). Normocalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Que atenda a IDR para vitaminas e minerais em até 1500 ml e dispense o uso de liquidificador ou mixer para diluição, Lata de 800 gramas. Marca referência: Nutrison Soya. (atender prescrição médica) - Marca: NUTRISON SOYA - DANONE

Lata 58,50

09 Dieta líquida nutricionalmente completa indicada para crianças de 1 a 6 anos, sem fibras, 1,0 kcal / ml com mix de carotenóides, isenta de gúten, lactose e sacarose. Embalagem Frasco de 200 ml. Marca referência: Nutrini Standard 1.0 (atender prescrição médica) - Marca: NUTRINI STANDARD - DANONE

Frasco 16,60

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO

UNITÁRIO R$

10 Complemento alimentar com no mínimo 24 vitaminas e minerais com variedade de sabores. Isenta de glúten, Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Sustevit. (atender prescrição médica) - Marca: SUSTEVIT - VITAFOR

Lata 25,00

15 Leite em pó integral fortificado com vitaminas (C, A e D) e ferro. Isento de glúten, Lata de 400 gramas – Marca referência – Leite Itambé fortificado/Leite Ninho. (atender prescrição médica) - Marca: ITAMBÉ Lata 9,20

cm - Marca: SOLUMED

19

Tala Metálica 16 cm x 18 mm

Tala metálica para imobilização, indicado para imobilizar membros, composto de espuma e alumínio, não estéril - Marca: MSO unid 0,94

20

Tala Metálica 19 cm x 18 mm

Tala metálica para imobilização, indicado para imobilizar membros, composto de espuma e alumínio, não estéril - Marca: MSO unid 0,94

24 Termômetro clínico digital

Termômetro clínico digital com embalagem protetora individual. Marca: GERATHERM unid 14,40

26

Umidificador c/ frasco plástico 250 ml c/ extensão e mascara adulto

Conjunto para umidificação, tampa de nylon injetável, frasco plástico 250 ml, extensão de PVC atóxico com 1,20 mts, intermediário para mascara, conexão de entrada 9/16x18 fios e mascara plástica adulto, embalado individualmente - Marca: OXIGEL

unid 20,10

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 178/2015 - PROCESSO n. 06522/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 104/2015

VALIDADE: 14/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$

04

Seringa descartável capacidade 20 ml – bico

slip

Seringa descartável capacidade 20 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer slip, estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna - Marca: INJEX

unid 0,3690

06 Sonda endotraqueal

descartável com balão 5,5mm

Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal - Marca: SOLIDOR

unid 4,60

08

Sonda endotraqueal descartável com balão

6,5mm

Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubacao oral e nasal - Marca: SOLIDOR

unid 4,60

10

Sonda endotraqueal descartável com balão

7,5mm

Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal - Marca: SOLIDOR

unid 4,60

12

Sonda endotraqueal descartável com balão

8,5mm

látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubacao oral e nasal - Marca: SOLIDOR

unid 4,60

14

Suporte para coletor de material perfuro cortante

13 litros Suporte para coletor de material perfuro cortante 13l, em alumínio, revestido por tinta branca - Marca: DESCARPACK unid 27,985

18 Tubo a vácuo roxo

Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, c/EDTA Dipotassico (conteúdo por tubo: 5,4mg de EDTA K2), tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora tipo Hemogard, na cor roxa translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. De lote, prazo de validade, nr. De catalogo e volume de aspiração, embalado em bandeja em isopor revestido em plástico contem 100 unidades. - Marca: LABOR IMPORT

unid 0,3670

21 Teste de gravidez

rápido

Teste de gravidez, completo e seguro, permite a verificação em 5 minutos, mesmo quando realizado. Sua precisão e superior a 99% se usado corretamente. O teste consiste em detectar a presença do hormônio da gravidez HCG na urina. O teste utiliza anticorpos monoclonais e policlonais, sensíveis para detectar a presença do HCG. Marca: LABORCLIN

unid 0,90

23

Termômetro para temperatura interno e

externo

Termômetro digital interno/externo, máxima/mínima, interno - 10C~ + 50C 0,1C - Externo -50C~+70C 0,1C - Max/min 130x70x18mm. Cabo 3M. Pode ser utilizado em geladeira - Marca: SUPERMEDY

unid 52,00

27

Válvula reguladora para cilindro de oxigênio com

fluxômetro.

Válvula reguladora para cilindro c/ fluxômetro para oxigênio, construída em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315Kg/Cm2, pressão fixa de 3,5 Kg/Cm2 e rosca de saída padrão ABNT com válvula de segurança. - Marca: PROTEC

unid 175,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 179/2015 - PROCESSO n. 06521/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2015

Page 18: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 18

VALIDADE: 15/09/2016 - LGM COM. E REPRESENTAÇÕES DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI – EPP – OBJETO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 184/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015

VALIDADE: 15/09/2016 - SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 185/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015

VALIDADE: 16/09/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

01 Ácido Fólico comprimido TEUTO 0,03 04 Omeprazol 20mg cápsula PHARLAB 0,036 05 Sertralina 50mg comprimido AUROBINDO/AB 0,109 18 Clopidogrel 75mg comprimido SANDOZ 0,38

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 186/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015

VALIDADE: 16/09/2016 - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO

UNITÁRIO R$

11 Alimento para lactentes que apresentam regurgitação e ou refluxo gastroesofágico com proteínas lácteas, 100 % gorduras vegetais . Lata com 400 gramas (atender prescrição médica) - Marca: NAN AR Lata 22,00

16 Fórmula Infantil, com ferro para lactentes até o 6º mês de vida, tendo com fonte de carboídratos 100% lactose, com adição de DHA e ARA, vitaminas, minerais e oligoelementos, lata com 400g. Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – lata com 400 gramas - Marca referência : NAN 1 PRO. (atender prescrição médica). - Marca: NAN 1 PRO

Lata 20,00

17 Fórmula infantil à base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes, desde o nascimento até o 6º mês de vida, com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite. Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. Lata com 400 gramas. Marca referência: NESTOGENO 1. (atender prescrição médica) - Marca: NESTOGENO 1

Lata 16,00

18 Fórmula Infantil para lactentes de 0 a 12 meses, que apresentam episódios de regurgitação, com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite, enriquecida com ferro e vitaminas, que apresentem em sua composição: lactose e amido, com fonte de carboídrato. Não Contém glúten. Embalagem – lata com 400 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. – Lata com 400 gramas . Marca referência: NAN AR. (atender prescrição médica) - Marca: NAN AR

Lata 22,00

19 Fórmula infantil à base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes, do 6 meses ate 12 meses , com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite. Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. Lata com 400 gramas. Marca referência: NESTOGENO 2. (atender prescrição médica). Marca: NESTOGENO 2

Lata 16,00

12 Dieta completa e balanceada para crianças de 1 a 10 anos de idade, nutricionalmente completa para alimentação via oral ou enteral, para auxiliar no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional, contém DHA e ARA, prebióticos e probióticos, normocalórica (1,0kcal/ml) normoprotéica (12%VCT), normolipídica (35%), isenta de glúten e lactose. Sabores baunilha, chocolate, morango. Lata de 400 gramas. Marca referência: Pediasure. (atender prescrição médica) - Marca: PEDIASURE

lata 42,20

13 Dieta em pó para adultos nutricionalmente completa e balanceada, indicada para manutenção e recuperação do estado nutricional podendo ser utilizada por via oral ou enteral , normocalórica – 1, 0 kcal / ml normoproteíca, mínimo de 13 a 15 % do VET, tendo como fonte predominante o caseinato de cálcio, contendo proteína isolada de soja , rica em vitaminas e minerais . isenta de glúten , com fibras e FOS .Sabores variados . Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Ensure (atender prescrição médica) - Marca: ENSURE

Lata 42,20

14 Nutrição especializada em pó, isenta de sacarose para pacientes diabéticos ou em situações de hiperglicemia. Densidade calórica entre 0,90 a 1,0 kcal/ml em sua diluição padrão, contendo 20% de proteína, sendo esta 100% de origem animal; 33% de lipideos, sendo a maior parte proveniente de gorduras monoinsaturadas e 47 % de carboidratos. Presença de fibras (FOS e polissacarídeo de soja). Isento de lactose e glúten. Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Glucerna SR. (atender prescrição médica) - Marca: GLUCERNA SR

Lata 62,90

02 Colecalciferol 10000UI/ml; Acetato de Retinol 50000UI/ml (Ad-til) solução oral com 20 ml frasco TAKEDA PHARMA 10,25

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 187/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015

VALIDADE: 16/09/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

03 Fenobarbital 100mg comprimido FENOCRIS 0,075 15 Citalopram 20 mg comprimido NENYL 0,173

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 188/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015

VALIDADE: 16/09/2016 - DUPATRI HOSPITALAR, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

06 Nifedipino 20mg comprimido NEO FIDIPINA / BRAINFARMA 0,0269

09 Avamys spray nasal 27,5 mcg 120 doses frasco AVAMYS / GLAXO 32,39

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 189/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015

VALIDADE: 16/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

07 Amissulprida 50 mg comprimido SANOFI 3,27 08 Atenolol 50mg comprimido PRATI 0,033 10 Budesonida Solução Aquosa Nasal 50 mcg Spray com 120 doses frasco BIOSINTETICA 22,82 11 Budesonida solução nasal 32mcg com 120 doses frasco BIOSINTETICA 15,24 12 Ciclobenzaprina 10 mg comprimido NEO QUIMICA 0,20 14 Cilostazol 50mg comprimido BIOLAB 0,23 16 Citalopram 40 mg comprimido LIBBS 2,95 17 Citrato de Sildenafila 25 mg comprimido SANDOZ 4,10 20 Esomeprazol 40mg cápsula MEDLEY 2,30

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 190/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015

VALIDADE: 16/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

13 Cilostazol 100mg comprimido EUROFARMA 0,38 19 Dabigatrana (Pradaxa) 150mg comprimido BOEHRINGER 2,965

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 191/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015

VALIDADE: 17/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

01 Flunitrazepam 2mg comprimido E.M.S 0,30 02 Hidrion comprimido GROSS 0,64 03 Ibuprofeno 400 mg comprimido NEO QUIMICA 0,33 04 Kalyamon Kids suspensão com 250ml Frasco JANSSEN 18,80 05 Lactulona Xarope com 120ml Frasco E.M.S 8,00 09 Mononitrato de Isossorbida 20 mg comprimido BIOSINTETICA 0,135 12 Oxcarbazepina 600mg comprimido MEDLEY 0,8200 13 Oxibutinina 5mg comprimido APSEN 0,64 14 Propafenona 300mg comprimido ALTHAIA 1,00 15 Risperidona gotas 1 mg/ml com 30ml Frasco CRISTALIA 29,00 16 Rosuvastatina 10mg comprimido SANDOZ 0,50 18 Somalgin cardio 325mg comprimido SIGMA 0,35

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 192/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015

VALIDADE: 17/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

06 Lipidil 160mg comprimido ABBOTT 2,37 11 Oxcarbazepina 300mg comprimido UNIÃO QUÍMICA 0,4499 17 Sexagliptina 5mg comprimido ASTRA 3,36

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 193/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015

VALIDADE: 17/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

07 Metilfenidato 40mg comprimido NOVARTIS 5,697 08 Metoprolol 100 mg comprimido NOVARTIS 0,751 10 Optive UD solução oftálmica – Caixa com 30 flaconetes com 0,4ml caixa ALLERGAN 45,757 19 Trimetazidina 35mg comprimido SERVIER 1,10 20 Ursacol 150mg comprimido ZAMBON 2,357

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 194/2015 - PROCESSO n. 06553/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 106/2015

VALIDADE: 18/09/2016 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$ 01 ARGAMASSA PARA REJUNTAMENTO (SACO COM 1 KG) - MARCA: MINERCAL KG 2,45 07 CHAPA RESINADA 20 MM X 2,20 X 1,10 - MARCA: REI UNID. 63,00 09 FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA DE MADEIRA P/ USO INTERNO 2,15 X 0,72 X 0,14 COM

BATENTE, DOBRADIÇA, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE) - MARCA: UNIPORTAS

PÇ 278,00

14 MALHA POP 3 X 2/10 X 10 X 4,2 MM PESADA - MARCA: VOTORAÇO UNID. 72,00 15 MALHA POP 3 X 2/15 X 15 X 4,2 MM REFORÇADA - MARCA: VOTORAÇO UNID. 47,00 19 PERFIL RODA FORRO 6 MM, C/ 6 M - MARCA: PERFILIX PÇ 22,50 22 PORCELANATO ESMALTADO, ACETINADO COR BEGE CLARO E LISO, PRODUZIDO POR

MONOQUEIMA, PARA TRÁFEGO INTENSO, ASPECTO DECORATIVO NEUTRO E COR MÉDIA, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - ESPESSURA: DE 7,5MM A 10MM; - GRUPO DE ABSORÇÃO: BIA (≤ 0,5%); - RESISTÊNCIA À ABRASÃO SUPERFICIAL: PEI 4 OU PEI 5; - COEFICIENTE DE ATRITO EM ÁREAS MOLHADAS: ≥ 0,4; - CARGA DE RUPTURA: MÍNIMO 1300N (E ≥ 7,5MM). - EXPANSÃO POR UMIDADE: MÁXIMO 0,6 MM/M OU 0,06%; - RESISTÊNCIA AO GRETAMENTO: NÃO GRETAR; - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE: NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS, BASE DESCOBERTA POR FALTA DO VIDRADO, DEPRESSÕES, CRATERAS, BOLHAS, FUROS, PINTAS, MANCHAS, CANTOS DESPONTADOS, LADOS LASCADOS, INCRUSTAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS, RISCADOS OU RANHURADOS, BEM COMO DIFERENÇA ACENTUADA DE TONALIDADE E DIMENSÃO DENTRO DO MESMO LOTE. (PODERÁ SER REQUISITADA AMOSTRA DO VENCEDOR) - MARCA: BUSCHINELLI

M² 25,90

26 TELHA DE BARRO PORTUGUESA - MARCA: BARROBELO UNID. 1,30 27 TELHA DE BARRO TIPO CUMEEIRA LARGA - MARCA: BARROBELO UNID. 2,20

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 195/2015 - PROCESSO n. 06553/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 106/2015

VALIDADE: 18/09/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO

UNITÁRIO R$ 02 BUCHA 10 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS UNID. 0,68 03 BUCHA 12 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS UNID. 0,60 04 BUCHA 6 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS UNID. 0,40 05 BUCHA 8 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS UNID. 0,53 06 CHAPA RESINADA 12 MM X 2,20 X 1,10 - MARCA: PORTERIT UNID. 38,90 08 FECHADURA TIPO “VAI E VEM” – ALTO TRAFEGO – 1ª. LINHA - MARCA: STARFER UNID. 23,50 10 FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA LISA DE IMBUIA, MEDINDO 0,2 X 2,10 – COMPLETA

INCLUSO O BATENTE, DOBRADIÇAS, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE)- MARCA: GIMENEZ

PÇ 277,50

11 LIXA TIPO DISCO N.º 120 X 7” - MARCA: DISFLEX UNID. 3,95 12 LIXA TIPO DISCO N.º 60 X 7” - MARCA: DISFLEX UNID. 3,95 13 LIXA TIPO DISCO N.º 80 X 7” - MARCA: DISFLEX UNID. 3,95 16 MANGUEIRA PRETA ¾ - ROLO 100M - MARCA: ATOX UNID. 113,00 17 MASSA NIVELADORA P/ MADEIRA ¼ - MARCA: F12 UNID. 9,00 18 PARAFUSO TIPO FRANCÊS 1/2 X 8 - MARCA: BELENUS UNID 2,95 20 PONTEIRA PARA ROMPEDOR MAKITA - MARCA: MAKITA UNID. 16,95 21 PORCA TORNEADA ¼ - MARCA: BELENUS UNID 0,55 23 PORCELANATO POLIDO RETIFICADO, COR BEGE CLARO LISO.

(OBS. PODERÁ SER REQUISITADA AMOSTRA DO VENCEDOR) -MARCA:DELTA M² 87,00

24 TELA ALAMBRADO GALVANIZADO - MARCA: GERDAU M 14,00 25 TELA ALAMBRADO GALVANIZADO REVESTIDO COM PVC - MARCA: GERDAU M 18,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 196/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015

VALIDADE: 18/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

01 Valpakine solução oral 200 mg/ml com 40ml Frasco SANOFI AVENTIS 9,24

04 Insulina Lantus 100UI/mL – frasco com 3ml (refil) frasco SANOFI AVENTIS 83,41

14 Trayenta 2,5/1000mg com 60 comprimidos caixa BOEHRINGER 143,41

18 Diamicron MR 60mg embalagem com 30 comprimidos (atender Processo Judicial) caixa SERVIER 34,50

19 Galvus 50 mg embalagem com 56 comprimidos (atender Processo Judicial) caixa NOVARTIS 113,332

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 197/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - PORTAL LTDA – OBJETO:

ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ FABRICANTE

PREÇO POR UNIDADE R$

02 Rivaroxabana (Xarelto) 20mg comprimido BAYER 6,00

03 Cosopt colírio – 5ml frasco MERCK SHARP E DOHME 78,07

08 Januvia 100mg comprimido MERCK SHARP E DOHME 5,228

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 198/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015

VALIDADE: 18/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

05 Insulina Levemir com 3ml Refil NOVO NORDISK 69,00

06 Insulina Levemir flexpen com 3ml Caneta NOVO NORDISK 70,70

07 Insulina Novorapid Penfil 100UI/ml com 3ml Refil NOVO NORDISK 34,05 10 Renu Fresh Solução Oftalmológica com 355ml Frasco B.LOMB 55,00 11 Ritmonorm 300mg comprimido ABBOTT 2,50 12 Insulina Humalog 100UI/ml com 3ml Caneta LILLY 35,00 15 Invokana 100mg com 30 comprimidos caixa JANSSEN 200,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 199/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015

VALIDADE: 18/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

09 Liraglutide (Victoza) 6 mg/ml solução injetável com 3ml caneta NOVO NORDISK 181,70 16 Epinefrina 1mg/ml com 1ml Ampola HIPOLABOR 2,00 17 Atropina 1% colírio embalagem com 5ml (atender Processo Judicial) frasco ALLERGAN 7,22

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 200/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015

VALIDADE: 18/09/2016 - J.J. SOUTO ME – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO

UNITÁRIO R$

Marca: MEDSONDA

23 Sonda Nasogástrica 12

longa Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. - Marca: MARK MED unid 0,7470

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 181/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015

VALIDADE: 15/09/2016 - EMPÓRIO HOSPITALAR COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 182/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE:

15/09/2016 - ROGÉRIO ZERBINATTI SOROCABA EIRELI – EPP – OBJETO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 183/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO

UNITÁRIO R$

01 Alimento em pó para nutrição oral ou enteral para crianças a partir de 1 ano de idade, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais para auxiliar no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional, isento de glúten e lactose Pode ser adicionado diretamente nos alimentos, Sabores - sem sabor e Baunilha. Lata de 400 gramas. (atender prescrição médica). Marca referência – Fortini. - Marca: FORTINI PÓ - DANONE

Lata 49,24

02 Fórmula Infantil com ferro para lactentes até o 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação, adicionada de prebiótico, com predominância das proteínas do soro do leite, em relação à caseína, tendo como fonte de carboídrato 100% lactose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Não contém glúten. –Lata com 400 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – lata com 400 gramas - Marca referência : APTAMIL 1. (atender prescrição médica) - Marca: APTAMIL 1 - DANONE

Lata 18,60

03 Fórmula Infantil de segmento com ferro para lactentes à partir do 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação, adicionada de prebiótico, DHA e ARA tendo como fonte de carboídrato 100% lactose, com adição de vitaminas , minerais e oligo elementos. Não contém glúten. –Lata com 400 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – Marca referência: APTAMIL 2. (atender prescrição médica) - Marca: APTAMIL 2 PREMIUM - DANONE

Lata 18,50

04 Alimento para nutrição enteral ou oral á base de aminoácidos livres sintéticos e não alergenicos indicado para crianças de 1 até 10 anos de idade com alergia ao leite de vaca e outros alimentos, além de má absorção e síndrome intestino curto. 1,0 kcal/ml, nutricionalmente completo, 100% xarope de Glicose, isenta de frutose, galactose, sacarose, glúten e ingredientes de origem animal e glúten. Com nucleotideos. Lata com 400 gramas – Marca referência: Neo Advance. (atender prescrição médica). - Marca: NEO ADVANCE - SUPPORT

Lata 185,00

05 Dieta líquida nutricionalmente completa indicada para crianças de 1 a 6 anos, hipercalórica 1,5 cal/ml, com fibras solúveis e insolúveis, isenta de gúten, lactose e sacarose. Embalagem Frasco de 200 ml. Marca referência- Nutrini Energy Multi Fiber. (atender prescrição médica) - Marca: NUTRINI ENERGY MF - DANONE

Frasco 20,95

06 Dieta enteral / oral nutricionalmente completa para crianças de 0 á 12 meses , hipercalórica. Com DHA / ARA , prebióticos, isenta de sacarose e glúten . Embalagem frasco de 100 ml. Marca referência – Infantrini. (atender prescrição médica). -Marca: INFANTRINI - DANONE

Frasco 22,50

07 Suplemento específico para cicatrização de úlceras de pressão, de 1,2 a 1,5 Kcal/ml hiperproteico, acrescido de sacarose e arginina, com alto teor de micronutrientes (zinco, selênio, Vitaminas A, C e E). Embalagem Frasco de 200 ml. (atender prescrição médica). Marca referência: Cubitan. - Marca: CUBITAN - DANONE

Frasco 20,00

08 Nutrição enteral em pó a base de proteína isolada de soja (mínimo 70%). Normocalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Que atenda a IDR para vitaminas e minerais em até 1500 ml e dispense o uso de liquidificador ou mixer para diluição, Lata de 800 gramas. Marca referência: Nutrison Soya. (atender prescrição médica) - Marca: NUTRISON SOYA - DANONE

Lata 58,50

09 Dieta líquida nutricionalmente completa indicada para crianças de 1 a 6 anos, sem fibras, 1,0 kcal / ml com mix de carotenóides, isenta de gúten, lactose e sacarose. Embalagem Frasco de 200 ml. Marca referência: Nutrini Standard 1.0 (atender prescrição médica) - Marca: NUTRINI STANDARD - DANONE

Frasco 16,60

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO

UNITÁRIO R$

10 Complemento alimentar com no mínimo 24 vitaminas e minerais com variedade de sabores. Isenta de glúten, Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Sustevit. (atender prescrição médica) - Marca: SUSTEVIT - VITAFOR

Lata 25,00

15 Leite em pó integral fortificado com vitaminas (C, A e D) e ferro. Isento de glúten, Lata de 400 gramas – Marca referência – Leite Itambé fortificado/Leite Ninho. (atender prescrição médica) - Marca: ITAMBÉ Lata 9,20

02 Colecalciferol 10000UI/ml; Acetato de Retinol 50000UI/ml (Ad-til) solução oral com 20 ml frasco TAKEDA PHARMA 10,25

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 187/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015

VALIDADE: 16/09/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

03 Fenobarbital 100mg comprimido FENOCRIS 0,075 15 Citalopram 20 mg comprimido NENYL 0,173

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 188/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015

VALIDADE: 16/09/2016 - DUPATRI HOSPITALAR, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

06 Nifedipino 20mg comprimido NEO FIDIPINA / BRAINFARMA 0,0269

09 Avamys spray nasal 27,5 mcg 120 doses frasco AVAMYS / GLAXO 32,39

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 189/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015

VALIDADE: 16/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

07 Amissulprida 50 mg comprimido SANOFI 3,27 08 Atenolol 50mg comprimido PRATI 0,033 10 Budesonida Solução Aquosa Nasal 50 mcg Spray com 120 doses frasco BIOSINTETICA 22,82 11 Budesonida solução nasal 32mcg com 120 doses frasco BIOSINTETICA 15,24 12 Ciclobenzaprina 10 mg comprimido NEO QUIMICA 0,20 14 Cilostazol 50mg comprimido BIOLAB 0,23 16 Citalopram 40 mg comprimido LIBBS 2,95 17 Citrato de Sildenafila 25 mg comprimido SANDOZ 4,10 20 Esomeprazol 40mg cápsula MEDLEY 2,30

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 190/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015

VALIDADE: 16/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

13 Cilostazol 100mg comprimido EUROFARMA 0,38 19 Dabigatrana (Pradaxa) 150mg comprimido BOEHRINGER 2,965

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 191/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015

VALIDADE: 17/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/

FABRICANTE PREÇO POR UNIDADE R$

01 Flunitrazepam 2mg comprimido E.M.S 0,30 02 Hidrion comprimido GROSS 0,64 03 Ibuprofeno 400 mg comprimido NEO QUIMICA 0,33 04 Kalyamon Kids suspensão com 250ml Frasco JANSSEN 18,80 05 Lactulona Xarope com 120ml Frasco E.M.S 8,00 09 Mononitrato de Isossorbida 20 mg comprimido BIOSINTETICA 0,135 12 Oxcarbazepina 600mg comprimido MEDLEY 0,8200 13 Oxibutinina 5mg comprimido APSEN 0,64 14 Propafenona 300mg comprimido ALTHAIA 1,00 15 Risperidona gotas 1 mg/ml com 30ml Frasco CRISTALIA 29,00 16 Rosuvastatina 10mg comprimido SANDOZ 0,50 18 Somalgin cardio 325mg comprimido SIGMA 0,35

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 192/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015

Page 19: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Atos OficiaisPiedade, 30 de novembro 2015 1901 LIMPA VIDRO – GALÃO COM 05 LITROS - MARCA: CEATIVE GALÃO 11,00

02 PANO DE PRATO 100% ALGODÃO, ALVEJADO TAMANHO MÍNIMO 40X60 – EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO UNID 3,00

03 PAPEL ALUMÍNIO - ROLO COM NO MÍNIMO 45 CM X 7,5CM DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: THERMOPRAT ROLO 5,50

04 ESCOVA COM CERDAS DE NYLON PARA LAVAR ROUPA – GRANDE. - MARCA: FERRINHO UNID 3,27

05 PASTA PARA LIMPEZA E BRILHO EM ALUMÍNIO EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200GRS - MARCA: CRISTAL CLEAN UNID 6,80

07 SAPONÁCEO EM PÓ, EMBALAGEM DE 300 GR - MARCA: INOVE UN 5,40 08 DETERGENTE AMONIACO GALÃO 05 LITROS - MARCA: VALÊNCIA GALÃO 25,50

09

SABONETE LIQUIDO PERFUMADO PARA LAVAGEM DAS MÃOS, PRONTO PARA USO COM ALTA CREMOSIDADE E EMOLIENCIA, PROPORCIONA AS MÃOS, UMA LIMPEZA SUAVE E EFICAZ, NÃO AGRIDE A PELE. CARACTERISTICAS FÍSICO-QUIMICOS. ASPECTO: LIQUIDO VISCOSO, PEROLIZADO; COR: BRANCA; PH (PURO): 8,7-9,3; VISCODIDADE (25ºC): 500-900cps. – COMPOSIÇÃO: SABÃO DE ÁCIDO GRAXOS DE COCO/OLEICO, LARIL SULFATO DE SÓDIO, CLORETO DE MONOETANOLAMINA, DISPERSÃO AQUOSA ACRÍLICA ESTIRENADA, GLYCOL DISTEARATE/SODIUM LAURETH SULFATE/COCAMIDOPROPYL BETAINE, EDTA TETRASSÓDICO, SULFATO DE SÓDIO, FORMALDEÍDO, PERFUME E ÁGUA, GALÃO COM 5 LITROS - MARCA: AUDAX

GALÃO 31,00

10 PEDRA SANITÁRIA – PESO 25 GR - MARCA: SANY UN 1,70 11 LUSTRA MÓVEIS EMBALAGEM FRASCO COM 500 ML - MARCA: AUDAX UN 5,85

12 REMOVEDOR SEM CHEIRO (PARA TIRAR MANCHA DE GRAXA, ÓLEO, TINTAS E CERA DE PISO) FRASCO COM 1 LITRO, DE EXCELENTE QUALIDADE. - MARCA: BÚFALO FRASCO 26,30

13 DESODORIZADOR AMBIENTAL: SPRAY AEROSOL, EMBALAGEM DE 400 ML EM ALUMINIO RECICLÁVEL, 3 ANOS DE VALIDADE, FRAGANCIAS DIVERSAS. - MARCA: ULTRA FRESH UN 10,10

14 ÁLCOOL 92,8º (EMBALAGEM – 01LITRO) - MARCA: JOPESO LITRO 6,90

15 SABONETE COMUM COM ÓLEOS ESSENCIAIS PESANDO 90 gr. MARCA DE REFERÊNCIA: FRANCIS, LUX PALMOLIVE - MARCA: FRANCIS UNID 1,79

16 PÁ PARA LIXO, GALVANIZADA, COM CABO DE MADEIRA LONGO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 90 CM - MARCA: POLAERS UNID 7,60

17 BALDE EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS COM ALÇA DE AÇO - MARCA: ARQPLAST UNID 10,20

18 PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, MIKROLKILT SUPER BRANCO, PICOTADO, MACIO, INODORO- FARDO COM 64 ROLOS – MED. 30 M X 10CM, DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: MIRAFIORI FARDO 120,00

19 ÁGUA SANITÁRIA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E ÁGUA NA COMPOSIÇÃO, CLORO ATIVO 2,5%, EMBALAGEM DE ACORDO COM A NBR 13390 E REGISTRO NA ANVISA, 06 MESES DE VALIDADE - MARCA: CRISTAL CLEAN

LITRO 2,25

20

LIMPADOR MULTI-USO: COMPOSIÇÃO: ACIDO DODECIL BENZENO SULFONICO, LAURIL ETER SULFATO DE SODIO COADJUVANTES, AGENTE CONTROLADOR DE PH, ETER GLICOLICO, FRAGANCIA CORANTE E AGUA CONTER TENSOATIVOS BIODEGRADAVEIS EMBALAGEM PLÁSTICA OPACA COM TAMPA DE FLIP TOP CONTENDO 500 ML. CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE - MARCA: AUDAX

FRASCO 2,85

21 ÁLCOOL 70%, 78 INPM ou 77% p/p- EMBALAGEM DE 1 LITRO - MARCA: JOPESO LITRO 5,77

23 ESPONJA PARA LAVAR LOUÇA: SINTÉTICA DUPLA FACE, EM ESPUMA DE POLIUREATNO, FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 110 MM X75 MM X 20MM, EMBALAGEM PLÁSTICA C/ SAC DA EMPRESA, DATA DE FABRICAÇÃO E Nº DO LOTE CONTENDO 1 ESPONJA - MARCA: SUPER PRO

PCT. 1,80

24

SABÃO EM PÓ 1 KG ACONDICIONADO EM CAIXA OU SACO PLÁSTICO: PARA LAVAGEM MANUAL DE ROUPAS, TENSOATIVO ANIONICO, ALCALINIZANTES, BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSENCIA, CORANTE, SAIS INORGÂNICOS, ENZIMAS E VEICULO PRINCIPIO ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO COM EXTRATO DE ERVAS NATURAIS – EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: ASSIM

QUILO 8,63

25

COPO DESCARTAVEL; POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50ML; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 0,75GRAMAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERACOES POSTERIORES; OS COPOS DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA (PACOTE C/ 100 UNIDADES) - MARCA: ALTACOPPO

PCT 2,59

26 LAVATINA BOLA COM SUPORTE NYLON - MARCA: SANNY E POTTY UNID 6,00

27 ALCOOL EM GEL PARA AS MÃOS. SECA RAPIDAMENTE, NÃO PROVOCA IRRITAÇÃO. CONTÉM AGENTE UMECTANTE EM SUA FORMULAÇÃO EVITANDO O RESSACAMENTO DA PELE, SEM UNID 21,34

PERFUME , INFORMAÇÕES TÉCNICAS: CARACTERISTICAS FÍSICO-QUIMICAS. ASPECTO: LÍQUIDO LIMPO. COR: INCOLOR Ph: (PURO) : 6,0 A 8,0. COMPOSIÇÃO: ACIDO POLIACRÍLICO, ALCOOL ETILICO, GLICERINA, TRIETANOLAMINA E ÁGUA. PRINCIPIOS ATIVOS: ALCOOL ETILICO 70%. EMBALAGEM: FRASCO DE POLIETILENO COM 1 LITRO - MARCA: ASSEPTGEL

28 FÓSFORO (MAÇO C/ 10X40) - MARCA: GABOARDI PCT 3,58 30 DESENTUPIDOR DE PIA - MARCA: POLARES UNID 5,07

31 REMOVEDOR ACRÍLICO (REMOVEDOR DE CERA) GALÃO COM 5 LITROS CONCENTRADO1:50 DEVERA CONTER EM SUA FORMULAÇÃO AGENTE BIODEGRADAVEIS E AGENTES ANTI ESPUMANTE - MARCA: MULTQUÍMICA

GALÃO 107,60

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 201/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015

VALIDADE: 18/09/2016 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO

UNITÁRIO R$

06 PAPEL TOALHA INTERFACE NA COR BRANCA 100% CELULOSE VIRGEM – FARDO C/ 1.000 FOLHAS - MARCA: ADVANCE FARDO 15,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 202/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015

VALIDADE: 18/09/2016 - SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO

UNITÁRIO R$

22 SACO DE LIXO DE 200 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO, PACOTE COM 100 UNIDADES, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, COM ESPESSURA MINIMA DE 10 MICRAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT - MARCA: SANTEC

PCT. 80,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 203/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015

VALIDADE: 21/09/2016 - J.J. SOUTO ME – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO

UNITÁRIO R$

01 DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO DE USO GERAL, COM EXECELENTE PODER REMOÇÃO DE ÓLEO E GORDURAS EM ÁREAS DE COZINHAS INDUSTRIAIS, FRASCO COM 500 ML. MARCAS DE REFERÊNCIA: YPE, MINUANO - MARCA: MINUANO

FRASCO 2,20

02

INSETICIDA AEROSSOL PARA MATAR E AFASTAR MOSCAS E BARATAS, ENTRE OUTRAS PESTES. COMPOSIÇÃO BÁSICAS DO PRODUTO: TRANSFLUTHRIN 0,04%, D-PHENOTHRIN 0,10%, ETANOL, EMULSIFICANTES, SOLVENTE E PROPELENTES, EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO RECICLÁVEL AEROSOL CONTENDO 300 ML. MARCA: ULTRA INSET

UNID 8,00

03 FLANELA DE ALGODÃO MEDINDO NO MÍNIMO 30X50M, DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO UNID 2,50

04 ESPONJA DE AÇO 60 GRS - PACOTE - 08 UNIDADES - MARCA: Q`LUSTRO PCT 1,90

05 PANO DE CHÃO (SACO ALVEJADO) TAMANHO APROXIMADAMENTE 60X75. EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO UNID 5,00

06 ESCOVA DENTAL MACIA ADULTO DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: Q-DENTE UNID 2,25

10 CERA LÍQUIDA INCOLOR, ALTO BRILHO E SUAVE FRAGRÂNCIA – GALÃO COM 5 LITROS - MARCA: AUDAX GALÃO 48,00

11

CONDICIONADOR INFANTIL – NEUTRO – FÓRMULA CLINICAMENTE COMPROVADA TESTADA, IDÊNTICA OU SIMILAR A FORMULA “CHEGA DE LÁGRIMAS”, PH BALANCEADO. SUAVE FRAGRÂNCIA. MESMA LINHA DO XAMPU INFANTIL. FRASCO COM 200 ML NO MÍNIMO - MARCA: TOM E JERRY

FRASCO 14,20

15 PANO DE CHÃO (SACO SEM ALVEJADO), TAMANHO APROXIMADAMENTE 50X65, DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO UNID 4,60

17 SABÃO EM BARRA COM GLICERINA (PACOTE COM 05 UNIDADES) MARCA: MINUANO PCT. 8,30

19 VASSOURÃO PARA GARI COM 40 CM. NYLON - MARCA: POLARES UNID. 15,70

30 VASSOURA DE PÊLO, MEDINDO MINIMO 40 CM COM CABO DE MADEIRA, DE BOA QUALIDADE, ENCAIXE COM CABO PERFEITO, DE QUALIDADE EXCELENTE. MARCA: POLARES

UNID 9,77

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 204/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015

VALIDADE: 21/09/2016 - COMERCIAL LUX CLEAN LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO

UNITÁRIO R$

07

COPO DESCARTÁVEL; POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 180ML; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MÍNIMO 1,62GRAMAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPOE A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO. (PACOTE C/ 100 UNIDADES) - MARCA: COPOMAIS

PCT 4,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 205/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015

VALIDADE: 21/09/2016 - SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO

UNITÁRIO R$

08 SACO DE LIXO DE 60 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, MATÉRIA PRIMA RECICLADA, PIGMENTO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,12 G/M², ESPESSURA DE 10 MICRAS - MARCA: SANTEC

PCT 44,00

09 SACO DE LIXO DE 30 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,12/M², MEDIDA 60X62 CM - MARCA: SANTEC

PCT 38,80

18 SACO DE LIXO DE 100 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM PROLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, MATÉRIA PRIMA RECICLADA, PIGMENTO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,14/M², ESPESSURA MINIMA DE 10 MICRAS - MARCA: SANTEC

PCT. 79,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 206/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015

VALIDADE: 21/09/2016 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO

UNITÁRIO R$

13 GEL DENTAL INFANTIL COM FLÚOR ATIVO NOS SABORES UVA OU MORANGO. TUBO COM 50 GRS - MARCA: TANDY FRASCO 6,90

16 PAPEL HIGIÊNICO ROLO COM 600 METROS, FOLHA SIMPLES, COR BRANCA, COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS CELULOSICA NATURAL VIRGEM, DE ALTA ABSORÇÃO E BOM ÍNDICE DE RU (RESISTÊNCIA A ÚMIDO). CAIXA COM 8 ROLOS DE 600M X 10CM - MARCA: ADVANCE

FARDO 129,18

21 ABSORVENTE HIGIENICO INTIMO, SEM ABAS – PACOTE COM 08 UNIDADES. TIPO SUAVE - MARCA: INTIMUS UNID 4,00

23 FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 102 - CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID. MARCA: 3 CORAÇÕES CX 4,48

24 FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 103 – CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID. MARCA: METODO LAR

CX 4,95

25 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. G – DE EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE - MARCA: LEAL PAR 5,40

26 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. M - DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: LEAL PAR 5,40

27 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. P - DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: LEAL PAR 5,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 207/2015 - PROCESSO n. 06222/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 115/2015

VALIDADE: 30/09/2016 - UG COMÉRCIO DE GÁS E INSTALAÇÕES LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO

UNITÁRIO R$

01 Gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipiente retornável, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, fornecido mediante sistema de troca de botijões – botijão de 13 kg - MARCA: ULTRAGAZ

UNID 59,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 208/2015 - PROCESSO PMP n. 06921/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 116/2015

VALIDADE: 30/09/2016 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI – ME – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. PREÇO

UNITÁRIO R$ 01 Contêiner Metálico com as seguintes características mínimas: UN 1.295,00

Material confeccionado em chapa 1/8”; Viga de ferro em perfil U de 3” (polegadas); Cantoneira de ferro de 1” X 1/8; Tratamento anti–corrosão a base de aplicação de Zarcão; Pintura em tinta esmalte em 3 cores (azul, amarelo e laranja) de acordo com orientação da Diretoria de Obras; Identificação: Prefeitura Municipal de Piedade. Capacidade de armazenamento/volume mínimo de 1.000 litros; Munhão para basculamento com diâmetro 1.1/4” (31,75mm); Dimensões mínimas: 0,90 metros de altura; 0,80 metros de largura e 1,60 de comprimento; Base de apoio/pés em formato triangular na medida de 0,25 cm de altura do solo; Dreno para escoamento de líquidos com tampa; Faixas refletivas em suas quatro faces conforme legislação vigente; A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR A CADA ENTREGA DE MATERIAL A ART DEVIDAMENTE RECOLHIDA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO; Marca: LUMECO

CONTRATOS PROCESSO PMP n. 05494/2015 – PREGÃO PRESENCIAL n. 087/2015 - Contrato n. 057/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços para fornecimento e instalação (em regime de comodato) e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos do sistema de monitoramento eletrônico de controle de imagens em diversos pontos do municipio – CONTRATADA: ALPHAGAMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI VIGÊNCIA: O contrato vigerá por 12 (doze) meses contados da data de recebimento da “Ordem de Início dos Serviços”, emitida pela Diretoria da Guarda Civil Municipal, após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da legislação pertinente. VALOR GLOBAL: R$196.400,00 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos reais) PROCESSO PMP n. 8648/2015 - CONTRATO n. 058/2015 OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especifica em engenharia especializada em projetos de eficiência energética, visando o desenvolvimento de um diagnostico de eficiência em unidades de consumo da Prefeitura Municipal de Piedade, a ser utilizada na Chamada EE 001/2015 da concessionária ELEKTRO ou para busca de financiamentos que se viabilizem com a economia de custos de energia elétrica decorrentes - CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DANELLA -ME VIGÊNCIA : A vigência do presente contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir de 16 de novembro de 2015, podendo o prazo ser prorrogado, através de competente Aditamento VALOR: O valor total acordado para a execução do objeto é de R$ 14.200,00 (quatorze mil, duzentos reais), fixo e sem quaisquer espécies de reajustes, incluídos materiais necessários, mão de obra, deslocamentos, hospedagem, alimentação e demais encargos fiscais PROCESSO PMP n. 007688/2015 - DISPENSA n. 008/2015 - CONTRATO n. 059/2015 OBJETO: locação do imóvel situado à Rodovia Antonio Leite de Oliveira, n° 215 – Bairro Paulas e Mendes, município de Piedade/SP, objetivando instalar a sede do Batalhão da Polícia Militar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Novembro de 2015 com término previsto para o dia 23 de novembro de 2016, data em que a LOCATÁRIA se obriga a restituir o imóvel completamente desocupado, nas condições previstas neste contrato, salvo no caso de prorrogação do prazo de vigência expressa deste contrato VALOR: aluguel mensal é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) perfazendo o montante anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

ADITAMENTOS DE CONTRATOS TERMO DE ADITAMENTO N. 001/2015 - PROCESSO PMP Nº 6603/2011- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013 - CONTRATO Nº 098/2013 CONTRATADA: HC2 – HOLAMBRA CAPTURING CARBON – GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL S/S LTDA OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de Projeto de coleta de subsídios para conservação e recuperação da vegetação nativa (FEHIDRO) nos termos art. 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. 1-Fica prorrogada por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 14 de Novembro de 2015, com término previsto para o dia 14 de maio de 2016, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

TERMO DE ADITAMENTO N. 001/2015 - PROCESSO PMP Nº 004492/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014 - CONTRATO Nº 087/2014 CONTRATADA: M&G EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DA BATEIA DE CIMA, NA CIDADE DE PIEDADE-SP

PERFUME , INFORMAÇÕES TÉCNICAS: CARACTERISTICAS FÍSICO-QUIMICAS. ASPECTO: LÍQUIDO LIMPO. COR: INCOLOR Ph: (PURO) : 6,0 A 8,0. COMPOSIÇÃO: ACIDO POLIACRÍLICO, ALCOOL ETILICO, GLICERINA, TRIETANOLAMINA E ÁGUA. PRINCIPIOS ATIVOS: ALCOOL ETILICO 70%. EMBALAGEM: FRASCO DE POLIETILENO COM 1 LITRO - MARCA: ASSEPTGEL

28 FÓSFORO (MAÇO C/ 10X40) - MARCA: GABOARDI PCT 3,58 30 DESENTUPIDOR DE PIA - MARCA: POLARES UNID 5,07

31 REMOVEDOR ACRÍLICO (REMOVEDOR DE CERA) GALÃO COM 5 LITROS CONCENTRADO1:50 DEVERA CONTER EM SUA FORMULAÇÃO AGENTE BIODEGRADAVEIS E AGENTES ANTI ESPUMANTE - MARCA: MULTQUÍMICA

GALÃO 107,60

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 201/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015

VALIDADE: 18/09/2016 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO

UNITÁRIO R$

06 PAPEL TOALHA INTERFACE NA COR BRANCA 100% CELULOSE VIRGEM – FARDO C/ 1.000 FOLHAS - MARCA: ADVANCE FARDO 15,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 202/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015

VALIDADE: 18/09/2016 - SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO

UNITÁRIO R$

22 SACO DE LIXO DE 200 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO, PACOTE COM 100 UNIDADES, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, COM ESPESSURA MINIMA DE 10 MICRAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT - MARCA: SANTEC

PCT. 80,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 203/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015

VALIDADE: 21/09/2016 - J.J. SOUTO ME – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO

UNITÁRIO R$

01 DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO DE USO GERAL, COM EXECELENTE PODER REMOÇÃO DE ÓLEO E GORDURAS EM ÁREAS DE COZINHAS INDUSTRIAIS, FRASCO COM 500 ML. MARCAS DE REFERÊNCIA: YPE, MINUANO - MARCA: MINUANO

FRASCO 2,20

02

INSETICIDA AEROSSOL PARA MATAR E AFASTAR MOSCAS E BARATAS, ENTRE OUTRAS PESTES. COMPOSIÇÃO BÁSICAS DO PRODUTO: TRANSFLUTHRIN 0,04%, D-PHENOTHRIN 0,10%, ETANOL, EMULSIFICANTES, SOLVENTE E PROPELENTES, EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO RECICLÁVEL AEROSOL CONTENDO 300 ML. MARCA: ULTRA INSET

UNID 8,00

03 FLANELA DE ALGODÃO MEDINDO NO MÍNIMO 30X50M, DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO UNID 2,50

04 ESPONJA DE AÇO 60 GRS - PACOTE - 08 UNIDADES - MARCA: Q`LUSTRO PCT 1,90

05 PANO DE CHÃO (SACO ALVEJADO) TAMANHO APROXIMADAMENTE 60X75. EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO UNID 5,00

06 ESCOVA DENTAL MACIA ADULTO DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: Q-DENTE UNID 2,25

10 CERA LÍQUIDA INCOLOR, ALTO BRILHO E SUAVE FRAGRÂNCIA – GALÃO COM 5 LITROS - MARCA: AUDAX GALÃO 48,00

11

CONDICIONADOR INFANTIL – NEUTRO – FÓRMULA CLINICAMENTE COMPROVADA TESTADA, IDÊNTICA OU SIMILAR A FORMULA “CHEGA DE LÁGRIMAS”, PH BALANCEADO. SUAVE FRAGRÂNCIA. MESMA LINHA DO XAMPU INFANTIL. FRASCO COM 200 ML NO MÍNIMO - MARCA: TOM E JERRY

FRASCO 14,20

15 PANO DE CHÃO (SACO SEM ALVEJADO), TAMANHO APROXIMADAMENTE 50X65, DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO UNID 4,60

17 SABÃO EM BARRA COM GLICERINA (PACOTE COM 05 UNIDADES) MARCA: MINUANO PCT. 8,30

19 VASSOURÃO PARA GARI COM 40 CM. NYLON - MARCA: POLARES UNID. 15,70

30 VASSOURA DE PÊLO, MEDINDO MINIMO 40 CM COM CABO DE MADEIRA, DE BOA QUALIDADE, ENCAIXE COM CABO PERFEITO, DE QUALIDADE EXCELENTE. MARCA: POLARES

UNID 9,77

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 204/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015

Page 20: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015 20nos termos art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. 1-Fica alterada a Clausula Quarta – do prazo de vigência do contrato administrativo n.087/2014, prorrogando-se por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo da vigência, contados a partir do dia 27 de outubro de 2015, com término previsto para o dia 11 de dezembro de 2015, permanecendo as demais cláusulas inalteradas. TERMO DE ADITAMENTO n. 002/2015 - PROCESSO n. 009732/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 178/2014 CONTRATADA: AUTO POSTO BASÍLIO LTDA OBJETO: Aquisição de combustível – Diesel S10 nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações “Fica realinhado o valor do ITEM 04: DIESEL S10 - MARCA: SHELL, passando o preço do litro de R$ 2,87 a vigorar pelo preço de R$2,979, a partir do dia 27 de Outubro de 2015” TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2015 - PROCESSO n. 009732/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 179/2014 CONTRATADA: AUTO POSTO REAL DE PIEDADE LTDA OBJETO: Aquisição de combustível – Gasolina comum nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações “Fica realinhado o valor do ITEM n. 02 – GASOLINA COMUM - MARCA: PETROBRÁS, passando o preço do litro de R$ 3,199 para R$ 3,349, a partir do dia 08 de outubro de 2015” TERMO DE ADITAMENTO Nº002/2015 - PROCESSO n. 009732/2014 -PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 181/2014 CONTRATADA: POSTO PEDRÃO DE PIEDADE LTDA OBJETO: Aquisição de Combustível - Etanol nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações “Fica realinhado o valor do ITEM n. 03: ETANOL - MARCA: PETROBRÁS, passando o preço do litro de R$ 2,189 para R$ 2,339, a partir do dia 07 de Outubro de 2015”. TERMO DE ADITAMENTO n.004/2015 - PROCESSO n. 1766/2014- PREGÃO PRESENCIAL n. 016/2014 CONTRATO n. 019/2014 CONTRATADA: COOPESPI – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS E DE ESCOLARES DE PIEDADE ESTADO DE SÃO PAULO Com fundamento legal no art. 65, II letra “d” da lei Federal nº8.666/93 com suas alterações posteriores, decidem aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do contrato administrativo n. 019/2014, da seguinte forma: 1-Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO passando o valor global diário do lote 01 de R$ 12.407,30 (doze mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos) a vigorar no montante de R$ 13.279,80 (treze mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em virtude do reajuste de preço do quilômetro rodado estabelecido a partir do mês de setembro de 2015, conforme quadro a seguir: 2-Altera-se, consequentemente, o valor global do contrato de R$ 2.468.302,50 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e dois reais e cinqüenta centavos), acrescendo-se ao total o montante de R$ 63.292,50 (sessenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), correspondente a 73 (setenta e três) dias letivos, perfazendo o valor global de R$ 2.531.595,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais). TERMO DE ADITAMENTO N. 002/2015 - PROCESSO PMP Nº 004523/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014 - CONTRATO Nº 086/2014 CONTRATADA: H.C. FERNANDES CONSTRUÇÕES –ME OBJETO: OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DO SARAPUI DOS LUZ, NA CIDADE DE PIEDADE-SP termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, decidem alterar a CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS do contrato administrativo n. 086/2014, conforme a seguir: 1-Fica alterada a CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS, prorrogando o prazo de vigência do contrato administrativo n. 086/2014, por 04 (quatro) meses, iniciados a partir do dia 25 de novembro de 2015, com término previsto para o dia 25 de março de 2016, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

TERMO DE ADITAMENTO n 003/2015 - PROCESSO n. 009732/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 178/2014 CONTRATADA: AUTO POSTO BASÍLIO LTDA OBJETO: Aquisição de Combustível – Diesel S10 nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, decidem aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO da Ata de Registro de Preços n. 178/2014, da seguinte forma: “Fica realinhado o valor do ITEM 04: DIESEL S10 - MARCA: SHELL, passando o preço do litro de R$ 2,979 a vigorar pelo preço de R$3,079, a partir do dia 09 de Novembro de 2015”

ATO DA MESA Nº 19/2015. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, Estado de São

Paulo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 16, inciso V, alínea C, da

Resolução nº 01/2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de

Piedade, concede licença para tratar da saúde ao servidor DÊNIS PINHEIRO

LOPES, contador, portador do RG nº 36.430.960-X-SSP/SP e do CPF nº

320.565.405-68, no período de 10 a 24 de novembro de 2015.

Câmara Municipal de Piedade, 15 de novembro de 2015. Norton Yoshio Nakayama Vagner Satoru Momoshima Presidente Vice-Presidente Alexandre Mauro Freire Gomes Nelson Prestes de Oliveira 1º secretário 2º Secretário Registrada e publicada na data supra, Odilon Lemes da Silva Secretário Administrativo.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE

CRONOGRAMA DE OBRAS

Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 5º Bimestre / 2015

ESPECIFICAÇÃOEm 31 dezembro/2014Em 4º Bimestre Em 5º Bimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 50.766,66 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II)¹ 10.256.976,86 12.740.084,18 10.659.785,00

ATIVO DISPONÍVEL 12.021.957,76 11.833.099,31 10.380.006,05

HAVERES FINANCEIROS 780.026,50 939.943,27 312.408,91

(-)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 745.781,96 32.958,40 32.629,96

DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) -10.206.210,20 -12.740.084,18 -10.659.785,00

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00

DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) -10.206.210,20 -12.740.084,18 -10.659.785,00

No BIMESTRE Jan. a 5º Bimestre

2.080.299,18 -453.574,80

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Silvana Secoli Nunes CoelhoPrefeita - 835.855.408-72 Contadora1SP236972/0-6

Renato Lima JuniorControlador Interno

SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIAESPECIFICAÇÃO

RESULTADO NOMINAL

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2015

RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ANUAL PREVISÃO ANUAL RECEITASINICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 115.795.232,00 115.795.232,00 84.419.122,57Receita Tributária 10.424.376,00 10.424.376,00 8.261.737,20Receita de Contribuição 1.047.000,00 1.047.000,00 435.342,62Receita Previdenciária 47.000,00 47.000,00 28.202,34Outras Contribuições 1.000.000,00 1.000.000,00 407.140,28Receita Patrimonial Líquida 342.040,00 342.040,00 252.665,70Receita Patrimonial 1.019.088,00 1.019.088,00 1.144.419,03(-)Aplicações Financeiras 677.048,00 677.048,00 891.753,33Transferências Correntes 101.041.536,00 101.041.536,00 72.394.182,03Demais Receitas Correntes 2.940.280,00 2.940.280,00 3.075.195,02Dívida Ativa 1.100.300,00 1.100.300,00 1.114.946,04DIVERSAS RECEITAS CORRENTES 1.839.980,00 1.839.980,00 1.960.248,98RECEITAS DE CAPITAL (II) 6.366.280,00 6.366.280,00 2.447.190,62Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00Alienação de Ativos (V) 0,00 0,00 0,00Transferência de Capital 6.366.280,00 6.366.280,00 2.447.190,62Convênios 6.366.280,00 6.366.280,00 2.447.190,62RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 6.366.280,00 6.366.280,00 2.447.190,62DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) 12.442.560,00 12.442.560,00 8.515.619,18RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) 109.718.952,00 109.718.952,00 78.350.694,01

DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL DOTAÇÃO ANUAL DESPESASINICIAL ATUALIZADA LIQUIDAS

DESPESAS CORRENTES (IX) 89.809.200,00 98.473.837,15 72.737.488,42Pessoal e Encargos Sociais 40.616.300,00 41.486.935,85 31.338.442,92Juros e Encargos da Dívida (X) 6.000,00 6.000,00 605,74Outras Despesas Correntes 49.186.900,00 56.980.901,30 41.398.439,76DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X) 89.803.200,00 98.467.837,15 72.736.882,68DESPESAS CAPITAL (XII) 15.638.780,00 8.949.894,60 2.725.798,83Investimentos 15.466.780,00 8.777.894,60 2.675.032,17Inversoes Financeiras 0,00 0,00 0,00Concessão de Empréstimos (XIII) 0,00 0,00 0,00Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIV) 0,00 0,00 0,00Amortização da Divida (XV) 172.000,00 172.000,00 50.766,66DESPESA FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) 15.466.780,00 8.777.894,60 2.675.032,17RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 2.238.820,00 2.238.820,00 0,00DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) 107.508.800,00 109.484.551,75 75.411.914,85

RESULTADO PRIMARIO (VIII-XVIII) 2.210.152,00 234.400,25 2.965.877,74

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita - 835.855.408-72 Contadora 1SP236972/0-6

Renato Lima JuniorControlador Interno

LRF, art 53, inciso III

Silvana Secoli Nunes Coelho

Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 5º Bimestre / 2015 Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Diretoria de Obras, Planejamento e Serviços Públicos

Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro – Piedade – SP – CEP: 18170-000

Telefone: (15) 3244-8400

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS – DEZEMBRO / 2015 PERÍODO BAIRRO MODALIDADE SETOR STATUS DA

MÁQUINA 2ª Quinzena de Novembro

Diversos

Atendimentos Emergenciais

Zona Rural / Urbana

Executando

2ª Quinzena de Novembro

Diversos

Serviços de Tapa Buracos

Estrada/Asfalto Emergencial

Zona Urbana

Executando

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Atos OficiaisPiedade, 30 de novembro 2015 21

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZES MESES

ESPECIFICAÇÃO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO TOTAISRECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA 574.149,59 827.712,57 260.918,88 406.669,80 479.516,68 1.602.782,61 1.589.564,84 793.535,09 825.625,96 738.256,52 763.847,36 777.461,22 9.640.041,12RECEITA CONTRIBUIÇÕES 3.051,98 5.654,66 2.496,01 3.186,25 2.815,22 26.877,96 47.733,64 54.939,60 73.662,44 73.621,46 74.430,89 75.579,15 444.049,26RECEITA PATRIMONIAL 87.960,64 267.992,61 92.834,81 101.858,40 122.840,25 109.627,17 120.778,42 132.907,84 134.281,22 115.299,10 108.108,43 105.883,39 1.500.372,28RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE SERVIÇOS 22.364,61 25.376,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.741,15TRANSFER. CORRENTES 7.003.559,90 8.376.682,92 9.522.221,31 7.320.989,28 8.729.335,07 6.520.118,16 7.242.185,24 7.393.397,37 5.720.469,59 6.541.988,29 6.725.686,97 6.677.790,75 87.774.424,85OUTRAS REC.CORRENTES 302.364,06 721.145,64 251.059,19 355.019,90 321.897,16 264.788,55 512.462,72 289.837,46 276.302,37 282.774,77 236.672,74 216.266,48 4.030.591,04

7.993.450,78 10.224.564,94 10.129.530,20 8.187.723,63 9.656.404,38 8.524.194,45 9.512.724,86 8.664.617,36 7.030.341,58 7.751.940,14 7.908.746,39 7.852.980,99 103.437.219,70DEDUÇÕES

CONTRIB. SERVID. RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REC.COMP. PREVIDENC 4.911,01 9.822,02 4.911,01 0,00 0,00 10.433,84 5.216,92 5.216,92 0,00 0,00 0,00 0,00 40.511,72RESTOS PAGAR CANCEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.911,01 9.822,02 4.911,01 0,00 0,00 10.433,84 5.216,92 5.216,92 0,00 0,00 0,00 0,00 40.511,72RESULTADO DO FUNDEB 18.075.174,57FUNDEB RECEBIDO 1.395.949,73 1.693.062,97 2.094.267,48 1.318.875,38 2.210.722,77 1.305.185,70 1.436.176,89 1.720.208,55 1.280.217,83 1.389.297,63 1.610.810,23 1.441.862,74 18.896.637,90FUNDEB RETIDO 756.487,74 873.113,45 1.233.062,85 932.629,64 1.010.053,90 744.303,02 849.976,14 881.218,62 647.483,19 721.660,67 742.655,64 725.476,93 18.075.174,57TOTAL DEDUÇÕES 761.398,75 882.935,47 1.237.973,86 932.629,64 1.010.053,90 754.736,86 855.193,06 886.435,54 647.483,19 721.660,67 742.655,64 725.476,93 10.158.633,51REC. CORRENTE LÍQUIDA 7.232.052,03 9.341.629,47 8.891.556,34 7.255.093,99 8.646.350,48 7.769.457,59 8.657.531,80 7.778.181,82 6.382.858,39 7.030.279,47 7.166.090,75 7.127.504,06 93.278.586,19

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L. Período: Outubro

Prefeita - 835.855.408-72Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Silvana Secoli Nunes Coelho

Contadora 236972/O-6Renato Lima JuniorControlador Interno

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L. Período: Outubro

Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2015

Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2015

PODER / ORGÃO Insc. Fin. Exerc. ProcessadosInsc. Fin. Exerc. Não Proces.Liquidação Pagamentos ProcessadosPagamentos Não ProcessadosCancelados ProcessadosCancelados Não Proces.Saldo Exerc. Ant. Não Proces.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE01.100.0001 - TESOURO - FDO MUNIC.DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 4.032,02 1.331,21 0,00 1.331,21 0,00 2.700,81 0,0001.110.0000 - GERAL 397.647,45 705.843,23 542.901,53 397.566,94 498.435,48 80,51 112.849,06 94.558,6901.200.0003 - TESOURO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 59.285,59 54.224,02 0,00 54.224,02 0,00 4.771,57 290,0001.210.0000 - EDUCAÇÃO INFANTIL 27.818,63 59.813,13 58.949,31 27.818,63 58.949,31 0,00 863,82 0,0001.220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 159.486,60 86.454,93 74.332,02 159.486,60 74.332,02 0,00 12.122,91 0,0001.300.0004 - TESOURO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.112,64 69.273,14 11.187,76 11.112,64 11.187,76 0,00 25.068,62 33.016,7601.310.0000 - SAÚDE–GERAL 134.983,10 171.123,69 121.946,55 134.983,10 121.946,55 0,00 5.881,98 43.295,1601.400.0005 - TESOURO - MULTA DE TRÂNSITO 0,00 2.370,00 2.370,00 0,00 2.370,00 0,00 0,00 0,0001.400.0006 - TESOURO - ESTACIONAMENTO ROTATIVO 0,00 3.483,60 3.483,60 0,00 2.918,28 0,00 565,32 0,0001.500.0008 - TESOURO - FUNDO MUNIC.ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 122.000,81 0,00 0,00 0,00 0,00 348,81 121.652,0001.510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 31.853,13 33.670,11 33.186,54 31.853,13 33.186,54 0,00 483,57 0,0002.100.0065 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - PRAÇA PUBLICA0,00 7.210,76 7.210,76 0,00 7.210,76 0,00 0,00 0,0002.100.0067 - TRANS.CONV.ESTADUAIS- CONV. 262-2014 - REFORMA MERCADO 0,00 158.037,26 158.037,26 0,00 158.037,26 0,00 0,00 0,0002.110.0000 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - GERAL 0,00 4.884,31 4.884,31 0,00 4.884,31 0,00 0,00 0,0002.200.0011 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - TRANSPORTE ESCOLAR17.073,06 1.495,08 775,08 17.073,06 775,08 0,00 720,00 0,0002.210.0002 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES 0,00 96.469,18 96.469,18 0,00 96.469,18 0,00 0,00 0,0002.261.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO 176.295,89 1.283,85 0,00 176.295,89 0,00 0,00 1.283,85 0,0002.262.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 50.457,11 100.813,06 85.199,89 50.457,11 85.199,89 0,00 14.013,17 1.600,0002.300.0052 - AQUIVIÇÃO DE VAN PARA A SAÚDE 169.600,00 17.300,00 17.300,00 169.600,00 17.300,00 0,00 0,00 0,0002.300.0062 - AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 0,00 118.515,31 118.515,31 0,00 118.515,31 0,00 0,00 0,0002.500.0015 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO155,10 4.956,79 6.031,98 155,10 4.708,68 0,00 248,11 0,0002.500.0016 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - PROGRAMA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL0,00 14.027,74 13.907,66 0,00 13.907,56 0,00 120,18 0,0005.100.0055 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA -VILA OLINDA0,00 12.857,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.857,4705.100.0070 - PAVIMENTAÇÃO JACOB HESS 0,00 227.973,89 109.171,27 0,00 109.171,27 0,00 0,00 118.802,6205.200.0012 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - AUXILIO CONSTR. EDUCAÇAO PAC0,00 677.659,82 677.659,82 0,00 677.659,82 0,00 0,00 0,0005.200.0019 - PROGRAMA NAC.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 476,93 33.354,07 5.762,84 476,93 5.672,84 0,00 27.681,23 0,0005.200.0021 - COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 105.607,11 31.278,66 37.382,24 105.607,11 31.278,66 0,00 0,00 0,0005.200.0025 - PAR EQUIPMANETOS EDUC. 0,00 24.584,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.584,5005.300.0047 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE11.002,27 0,00 0,00 11.002,27 0,00 0,00 0,00 0,0005.300.0059 - REQUALIFICAÇÃO - CONSTRUÇÃO 0,00 548.880,00 301.385,04 0,00 301.385,04 0,00 0,00 247.494,9605.300.0060 - REQUALIFICAÇÃO - UBS SARAPUI DOS LUZ 0,00 181.291,55 130.455,50 0,00 130.455,50 0,00 0,00 50.836,0505.300.0061 - REQUALIFICAÇÃO - UBS DOS GODINHOS 0,00 125.386,59 176.233,36 0,00 125.386,59 0,00 0,00 0,0005.300.0066 - FUNDO A FUNDO 39.327,05 0,00 0,00 39.327,05 0,00 0,00 0,00 0,0005.500.0015 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO0,00 718,00 718,00 0,00 718,00 0,00 0,00 0,0005.500.0023 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - PESSOA PORT.DE DEFIC.FISICA0,00 1.343,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.343,50 0,0005.500.0024 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - PROGRAMA DO IDOSO API8.760,00 0,00 0,00 8.760,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.500.0026 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - PROGRAMA SOCIAL BÁSICO FAMÍLIA1.104,71 4.527,69 1.611,12 1.104,71 1.611,12 0,00 2.916,57 0,0005.500.0029 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - SEGMENTO BOLSA FAMILIA674,10 4.544,01 2.780,99 514,12 2.780,99 159,98 1.763,02 0,0005.500.0033 - SERVIÇO DE CONV. E FORTALENCIMENTO DE VINCULOS 745,31 5.994,37 5.994,37 570,20 5.994,37 175,11 0,00 0,00TOTAL GERAL 1.344.180,19 3.722.737,71 2.861.398,52 1.343.764,59 2.758.003,40 415,60 215.746,10 748.988,21

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Silvana Secoli Nunes CoelhoPrefeita - 835.855.408-72 Contadora CRC 2369272/O-6 Controlador Interno

Renato Lima Junior

Page 22: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Atos Oficiais

Prefeitura prossegue com ações de combate à denguePiedade, 30 de novembro 2015 22

RECEITAS Previsão Inicial Prev.Atualizada Previ. Até Bimestre Real. Até BimestreSaldo à RealizarRECEITAS CORRENTES 116.472.280,00 116.472.280,00 116.472.280,00 85.310.875,90 31.161.404,10RECEITA TRIBUTÁRIA 10.424.376,00 10.424.376,00 10.424.376,00 8.261.737,20 2.162.638,80RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.047.000,00 1.047.000,00 1.047.000,00 435.342,62 611.657,38RECEITA PATRIMONIAL 1.019.088,00 1.019.088,00 1.019.088,00 1.144.419,03 -125.331,03RECEITA DE SERVIÇOS 330.650,00 330.650,00 330.650,00 0,00 330.650,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 101.041.536,00 101.041.536,00 101.041.536,00 72.394.182,03 28.647.353,97OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.609.630,00 2.609.630,00 2.609.630,00 3.075.195,02 -465.565,02RECEITAS DE CAPITAL 6.366.280,00 6.366.280,00 6.366.280,00 2.447.190,62 3.919.089,38TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.366.280,00 6.366.280,00 6.366.280,00 2.447.190,62 3.919.089,38( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 12.442.560,00 12.442.560,00 12.442.560,00 8.580.192,52 3.862.367,48SUBTOTAL DAS RECEITAS 110.396.000,00 110.396.000,00 110.396.000,00 79.177.874,00 31.218.126,00 OPERAÇÃO DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 110.396.000,00 110.396.000,00 110.396.000,00 79.177.874,00 31.218.126,00DEFICIT (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL (V) = (III + IV) 110.396.000,00 110.396.000,00 110.396.000,00 79.177.874,00

SALDO EXERC.ANTERI.(UTILI.CRÉDITOS ADICIONAIS) 1.975.751,75 1.975.751,75SUPERÁVIT FINANCEIRO 1.975.751,75 1.975.751,75TOTAL RECEITAS + SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES110.396.000,00 112.371.751,75 110.396.000,00 79.177.874,00 81.153.625,75

DESPESAS Inicial Cred. Adic. / Anul. Dot. Atualizada Empenhado Liquidado Pago Saldo à Pagar.DESPESAS CORRENTES 89.809.200,00 8.664.637,15 98.473.837,15 81.991.449,81 72.737.488,42 70.217.385,16 2.520.103,26PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.616.300,00 870.635,85 41.486.935,85 31.873.413,38 31.338.442,92 31.190.552,41 147.890,51JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.000,00 0,00 6.000,00 605,74 605,74 605,74 0,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.186.900,00 7.794.001,30 56.980.901,30 50.117.430,69 41.398.439,76 39.026.227,01 2.372.212,75DESPESAS DE CAPITAL 15.638.780,00 -6.688.885,40 8.949.894,60 3.544.013,83 2.725.798,83 2.484.472,89 241.325,94INVESTIMENTOS 15.466.780,00 -6.688.885,40 8.777.894,60 3.493.247,17 2.675.032,17 2.433.706,23 241.325,94AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 172.000,00 0,00 172.000,00 50.766,66 50.766,66 50.766,66 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.238.820,00 0,00 2.238.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 107.686.800,00 1.975.751,75 109.662.551,75 85.535.463,64 75.463.287,25 72.701.858,05 2.761.429,20ARMOTIZAÇÃO DA DIVIDA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI+VII) 107.686.800,00 1.975.751,75 109.662.551,75 85.535.463,64 75.463.287,25 72.701.858,05 2.761.429,20SUPERÁVIT (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 8.580.192,52 0,00 0,00TOTAL (X) = (VIII+IX) 107.686.800,00 1.975.751,75 109.662.551,75 85.535.463,64 84.043.479,77 72.701.858,05 2.761.429,20

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita - 835.855.408-72

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário �Periodo: 5º Bimestre / 2015

Silvana Secoli Nunes CoelhoContadora CRC 236972/o-6

Renato Lima JuniorControlador Interno

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário - Periodo: 5º Bimestre / 2015

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2015

Cód Func. Cód. Subf.Func./Subf. Dotação Inicial Adic./Créd. Anu. Dotação Atual. Desp. Emp. Até o Bim.Desp. Liq. Até o Bim.04 Administração 27.148.200,00 270.594,72 27.418.794,72 20.441.126,50 17.311.665,3404 121 Planejamento e Orçamento 387.000,00 0,00 387.000,00 284.617,28 223.667,4904 122 Administração Geral 6.565.200,00 80.750,00 6.645.950,00 5.171.864,29 4.328.387,5704 123 Administração Financeira 2.182.600,00 53.000,00 2.235.600,00 1.666.797,44 1.438.555,9204 124 Controle Externo 4.560.100,00 271.500,00 4.831.600,00 3.530.211,90 3.078.971,5704 129 Administração de Receitas 1.068.100,00 3.000,00 1.071.100,00 856.852,31 786.436,1204 451 Infra-Estrutura Urbana 360.000,00 -46.000,00 314.000,00 17.226,00 17.226,0004 452 Serviços Urbanos 1.249.400,00 819.600,00 2.069.000,00 1.324.463,09 1.007.122,3904 482 Habitação Urbana 160.400,00 -5.300,00 155.100,00 96.715,45 93.466,4704 512 Saneamento Básico Urbano 1.200.000,00 -1.070.000,00 130.000,00 0,00 0,0004 541 Preservação e Conservação Ambiental775.600,00 1.186.560,00 1.962.160,00 1.615.733,53 1.185.685,2804 601 Promoção da Produção Vegetal 1.404.300,00 -17.000,00 1.387.300,00 847.238,51 742.212,4704 605 Abastecimento 138.000,00 50.000,00 188.000,00 159.682,37 150.259,6704 661 Promoção Industrial 700.000,00 -690.000,00 10.000,00 0,00 0,0004 695 Turismo 1.662.500,00 -1.182.000,00 480.500,00 309.396,68 285.770,5504 752 Energia Elétrica 1.200.000,00 260.000,00 1.460.000,00 1.138.498,59 990.914,7204 782 Transporte Rodoviário 3.535.000,00 556.484,72 4.091.484,72 3.421.829,06 2.982.989,1206 Segurança Pública 1.085.100,00 30.000,00 1.115.100,00 856.438,50 797.217,8506 181 Policiamento 1.085.100,00 30.000,00 1.115.100,00 856.438,50 797.217,8508 Assistência Social 3.931.200,00 163.300,00 4.094.500,00 2.501.310,75 2.160.552,3108 241 Assistência ao Idoso 1.012.200,00 5.300,00 1.017.500,00 264.500,00 240.405,0908 242 Assistência ao Portador de Deficiência398.050,00 0,00 398.050,00 337.839,55 237.723,6408 243 Assistência à Criança e ao Adolescente586.850,00 0,00 586.850,00 549.252,31 459.497,6608 244 Assistência Comunitária 1.934.100,00 158.000,00 2.092.100,00 1.349.718,89 1.222.925,9209 Previdência Social 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 2.074.192,81 2.074.192,8109 271 Previdência Básica 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 2.074.192,81 2.074.192,8110 Saúde 23.555.280,00 741.691,75 24.296.971,75 21.915.489,59 19.778.529,6510 301 Atenção Básica 22.747.780,00 931.591,75 23.679.371,75 21.464.501,94 19.367.343,0610 304 Vigilância Sanitária 572.000,00 -179.000,00 393.000,00 289.955,73 259.936,4710 305 Vigilância Epidemiológica 235.500,00 -10.900,00 224.600,00 161.031,92 151.250,1212 Educação 42.219.100,00 1.286.165,28 43.505.265,28 36.080.313,92 31.807.925,2012 306 Alimentação e Nutrição 5.403.100,00 1.280.019,00 6.683.119,00 5.638.201,71 4.731.121,3412 361 Ensino Fundamental 24.298.000,00 1.263.748,41 25.561.748,41 21.200.105,04 19.002.247,9412 362 Ensino Médio 1.005.000,00 23.700,00 1.028.700,00 879.555,00 879.555,0012 364 Ensino Superior 750.000,00 0,00 750.000,00 615.532,00 615.532,0012 365 Educação Infantil 10.763.000,00 -1.281.302,13 9.481.697,87 7.746.920,17 6.579.468,9213 Cultura 1.564.100,00 -545.000,00 1.019.100,00 765.441,73 719.619,5413 392 Difusão Cultural 1.564.100,00 -545.000,00 1.019.100,00 765.441,73 719.619,5415 Urbanismo 1.205.000,00 -41.000,00 1.164.000,00 13.797,60 13.797,6015 451 Infra-Estrutura Urbana 1.205.000,00 -41.000,00 1.164.000,00 13.797,60 13.797,6016 Habitação 150.000,00 -20.000,00 130.000,00 0,00 0,0016 482 Habitação Urbana 150.000,00 -20.000,00 130.000,00 0,00 0,0017 Saneamento 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,0017 512 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,0023 Comércio e Serviços 241.000,00 50.000,00 291.000,00 255.166,44 242.854,7823 692 Comercialização 241.000,00 50.000,00 291.000,00 255.166,44 242.854,7827 Desporto e Lazer 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00 580.813,40 505.559,7727 812 Desporto Comunitário 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00 580.813,40 505.559,7728 Encargos Especiais 178.000,00 0,00 178.000,00 51.372,40 51.372,4028 846 Outros Encargos Especiais 178.000,00 0,00 178.000,00 51.372,40 51.372,40

2.238.820,00 0 2.238.820,00

Total 107.686.800,00 1.975.751,75 109.662.551,75 85.535.463,64 75.463.287,25

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2015

Reserva de Contingência

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita - 835.855.408-72 Contadora 236972/O-6

Silvana Secoli Nunes Coelho Renato Lima JuniorControlador Interno

Cód Func. Cód. Subf.Func./Subf. Dotação Inicial Adic./Créd. Anu. Dotação Atual. Desp. Emp. Até o Bim.Desp. Liq. Até o Bim.04 Administração 27.148.200,00 270.594,72 27.418.794,72 20.441.126,50 17.311.665,3404 121 Planejamento e Orçamento 387.000,00 0,00 387.000,00 284.617,28 223.667,4904 122 Administração Geral 6.565.200,00 80.750,00 6.645.950,00 5.171.864,29 4.328.387,5704 123 Administração Financeira 2.182.600,00 53.000,00 2.235.600,00 1.666.797,44 1.438.555,9204 124 Controle Externo 4.560.100,00 271.500,00 4.831.600,00 3.530.211,90 3.078.971,5704 129 Administração de Receitas 1.068.100,00 3.000,00 1.071.100,00 856.852,31 786.436,1204 451 Infra-Estrutura Urbana 360.000,00 -46.000,00 314.000,00 17.226,00 17.226,0004 452 Serviços Urbanos 1.249.400,00 819.600,00 2.069.000,00 1.324.463,09 1.007.122,3904 482 Habitação Urbana 160.400,00 -5.300,00 155.100,00 96.715,45 93.466,4704 512 Saneamento Básico Urbano 1.200.000,00 -1.070.000,00 130.000,00 0,00 0,0004 541 Preservação e Conservação Ambiental775.600,00 1.186.560,00 1.962.160,00 1.615.733,53 1.185.685,2804 601 Promoção da Produção Vegetal 1.404.300,00 -17.000,00 1.387.300,00 847.238,51 742.212,4704 605 Abastecimento 138.000,00 50.000,00 188.000,00 159.682,37 150.259,6704 661 Promoção Industrial 700.000,00 -690.000,00 10.000,00 0,00 0,0004 695 Turismo 1.662.500,00 -1.182.000,00 480.500,00 309.396,68 285.770,5504 752 Energia Elétrica 1.200.000,00 260.000,00 1.460.000,00 1.138.498,59 990.914,7204 782 Transporte Rodoviário 3.535.000,00 556.484,72 4.091.484,72 3.421.829,06 2.982.989,1206 Segurança Pública 1.085.100,00 30.000,00 1.115.100,00 856.438,50 797.217,8506 181 Policiamento 1.085.100,00 30.000,00 1.115.100,00 856.438,50 797.217,8508 Assistência Social 3.931.200,00 163.300,00 4.094.500,00 2.501.310,75 2.160.552,3108 241 Assistência ao Idoso 1.012.200,00 5.300,00 1.017.500,00 264.500,00 240.405,0908 242 Assistência ao Portador de Deficiência398.050,00 0,00 398.050,00 337.839,55 237.723,6408 243 Assistência à Criança e ao Adolescente586.850,00 0,00 586.850,00 549.252,31 459.497,6608 244 Assistência Comunitária 1.934.100,00 158.000,00 2.092.100,00 1.349.718,89 1.222.925,9209 Previdência Social 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 2.074.192,81 2.074.192,8109 271 Previdência Básica 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 2.074.192,81 2.074.192,8110 Saúde 23.555.280,00 741.691,75 24.296.971,75 21.915.489,59 19.778.529,6510 301 Atenção Básica 22.747.780,00 931.591,75 23.679.371,75 21.464.501,94 19.367.343,0610 304 Vigilância Sanitária 572.000,00 -179.000,00 393.000,00 289.955,73 259.936,4710 305 Vigilância Epidemiológica 235.500,00 -10.900,00 224.600,00 161.031,92 151.250,1212 Educação 42.219.100,00 1.286.165,28 43.505.265,28 36.080.313,92 31.807.925,2012 306 Alimentação e Nutrição 5.403.100,00 1.280.019,00 6.683.119,00 5.638.201,71 4.731.121,3412 361 Ensino Fundamental 24.298.000,00 1.263.748,41 25.561.748,41 21.200.105,04 19.002.247,9412 362 Ensino Médio 1.005.000,00 23.700,00 1.028.700,00 879.555,00 879.555,0012 364 Ensino Superior 750.000,00 0,00 750.000,00 615.532,00 615.532,0012 365 Educação Infantil 10.763.000,00 -1.281.302,13 9.481.697,87 7.746.920,17 6.579.468,9213 Cultura 1.564.100,00 -545.000,00 1.019.100,00 765.441,73 719.619,5413 392 Difusão Cultural 1.564.100,00 -545.000,00 1.019.100,00 765.441,73 719.619,5415 Urbanismo 1.205.000,00 -41.000,00 1.164.000,00 13.797,60 13.797,6015 451 Infra-Estrutura Urbana 1.205.000,00 -41.000,00 1.164.000,00 13.797,60 13.797,6016 Habitação 150.000,00 -20.000,00 130.000,00 0,00 0,0016 482 Habitação Urbana 150.000,00 -20.000,00 130.000,00 0,00 0,0017 Saneamento 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,0017 512 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,0023 Comércio e Serviços 241.000,00 50.000,00 291.000,00 255.166,44 242.854,7823 692 Comercialização 241.000,00 50.000,00 291.000,00 255.166,44 242.854,7827 Desporto e Lazer 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00 580.813,40 505.559,7727 812 Desporto Comunitário 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00 580.813,40 505.559,7728 Encargos Especiais 178.000,00 0,00 178.000,00 51.372,40 51.372,4028 846 Outros Encargos Especiais 178.000,00 0,00 178.000,00 51.372,40 51.372,40

2.238.820,00 0 2.238.820,00

Total 107.686.800,00 1.975.751,75 109.662.551,75 85.535.463,64 75.463.287,25

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2015

Reserva de Contingência

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita - 835.855.408-72 Contadora 236972/O-6

Silvana Secoli Nunes Coelho Renato Lima JuniorControlador Interno

Cód Func. Cód. Subf.Func./Subf. Dotação Inicial Adic./Créd. Anu. Dotação Atual. Desp. Emp. Até o Bim.Desp. Liq. Até o Bim.04 Administração 27.148.200,00 270.594,72 27.418.794,72 20.441.126,50 17.311.665,3404 121 Planejamento e Orçamento 387.000,00 0,00 387.000,00 284.617,28 223.667,4904 122 Administração Geral 6.565.200,00 80.750,00 6.645.950,00 5.171.864,29 4.328.387,5704 123 Administração Financeira 2.182.600,00 53.000,00 2.235.600,00 1.666.797,44 1.438.555,9204 124 Controle Externo 4.560.100,00 271.500,00 4.831.600,00 3.530.211,90 3.078.971,5704 129 Administração de Receitas 1.068.100,00 3.000,00 1.071.100,00 856.852,31 786.436,1204 451 Infra-Estrutura Urbana 360.000,00 -46.000,00 314.000,00 17.226,00 17.226,0004 452 Serviços Urbanos 1.249.400,00 819.600,00 2.069.000,00 1.324.463,09 1.007.122,3904 482 Habitação Urbana 160.400,00 -5.300,00 155.100,00 96.715,45 93.466,4704 512 Saneamento Básico Urbano 1.200.000,00 -1.070.000,00 130.000,00 0,00 0,0004 541 Preservação e Conservação Ambiental775.600,00 1.186.560,00 1.962.160,00 1.615.733,53 1.185.685,2804 601 Promoção da Produção Vegetal 1.404.300,00 -17.000,00 1.387.300,00 847.238,51 742.212,4704 605 Abastecimento 138.000,00 50.000,00 188.000,00 159.682,37 150.259,6704 661 Promoção Industrial 700.000,00 -690.000,00 10.000,00 0,00 0,0004 695 Turismo 1.662.500,00 -1.182.000,00 480.500,00 309.396,68 285.770,5504 752 Energia Elétrica 1.200.000,00 260.000,00 1.460.000,00 1.138.498,59 990.914,7204 782 Transporte Rodoviário 3.535.000,00 556.484,72 4.091.484,72 3.421.829,06 2.982.989,1206 Segurança Pública 1.085.100,00 30.000,00 1.115.100,00 856.438,50 797.217,8506 181 Policiamento 1.085.100,00 30.000,00 1.115.100,00 856.438,50 797.217,8508 Assistência Social 3.931.200,00 163.300,00 4.094.500,00 2.501.310,75 2.160.552,3108 241 Assistência ao Idoso 1.012.200,00 5.300,00 1.017.500,00 264.500,00 240.405,0908 242 Assistência ao Portador de Deficiência398.050,00 0,00 398.050,00 337.839,55 237.723,6408 243 Assistência à Criança e ao Adolescente586.850,00 0,00 586.850,00 549.252,31 459.497,6608 244 Assistência Comunitária 1.934.100,00 158.000,00 2.092.100,00 1.349.718,89 1.222.925,9209 Previdência Social 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 2.074.192,81 2.074.192,8109 271 Previdência Básica 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 2.074.192,81 2.074.192,8110 Saúde 23.555.280,00 741.691,75 24.296.971,75 21.915.489,59 19.778.529,6510 301 Atenção Básica 22.747.780,00 931.591,75 23.679.371,75 21.464.501,94 19.367.343,0610 304 Vigilância Sanitária 572.000,00 -179.000,00 393.000,00 289.955,73 259.936,4710 305 Vigilância Epidemiológica 235.500,00 -10.900,00 224.600,00 161.031,92 151.250,1212 Educação 42.219.100,00 1.286.165,28 43.505.265,28 36.080.313,92 31.807.925,2012 306 Alimentação e Nutrição 5.403.100,00 1.280.019,00 6.683.119,00 5.638.201,71 4.731.121,3412 361 Ensino Fundamental 24.298.000,00 1.263.748,41 25.561.748,41 21.200.105,04 19.002.247,9412 362 Ensino Médio 1.005.000,00 23.700,00 1.028.700,00 879.555,00 879.555,0012 364 Ensino Superior 750.000,00 0,00 750.000,00 615.532,00 615.532,0012 365 Educação Infantil 10.763.000,00 -1.281.302,13 9.481.697,87 7.746.920,17 6.579.468,9213 Cultura 1.564.100,00 -545.000,00 1.019.100,00 765.441,73 719.619,5413 392 Difusão Cultural 1.564.100,00 -545.000,00 1.019.100,00 765.441,73 719.619,5415 Urbanismo 1.205.000,00 -41.000,00 1.164.000,00 13.797,60 13.797,6015 451 Infra-Estrutura Urbana 1.205.000,00 -41.000,00 1.164.000,00 13.797,60 13.797,6016 Habitação 150.000,00 -20.000,00 130.000,00 0,00 0,0016 482 Habitação Urbana 150.000,00 -20.000,00 130.000,00 0,00 0,0017 Saneamento 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,0017 512 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,0023 Comércio e Serviços 241.000,00 50.000,00 291.000,00 255.166,44 242.854,7823 692 Comercialização 241.000,00 50.000,00 291.000,00 255.166,44 242.854,7827 Desporto e Lazer 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00 580.813,40 505.559,7727 812 Desporto Comunitário 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00 580.813,40 505.559,7728 Encargos Especiais 178.000,00 0,00 178.000,00 51.372,40 51.372,4028 846 Outros Encargos Especiais 178.000,00 0,00 178.000,00 51.372,40 51.372,40

2.238.820,00 0 2.238.820,00

Total 107.686.800,00 1.975.751,75 109.662.551,75 85.535.463,64 75.463.287,25

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2015

Reserva de Contingência

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita - 835.855.408-72 Contadora 236972/O-6

Silvana Secoli Nunes Coelho Renato Lima JuniorControlador Interno

Cód Func. Cód. Subf.Func./Subf. Dotação Inicial Adic./Créd. Anu. Dotação Atual. Desp. Emp. Até o Bim.Desp. Liq. Até o Bim.04 Administração 27.148.200,00 270.594,72 27.418.794,72 20.441.126,50 17.311.665,3404 121 Planejamento e Orçamento 387.000,00 0,00 387.000,00 284.617,28 223.667,4904 122 Administração Geral 6.565.200,00 80.750,00 6.645.950,00 5.171.864,29 4.328.387,5704 123 Administração Financeira 2.182.600,00 53.000,00 2.235.600,00 1.666.797,44 1.438.555,9204 124 Controle Externo 4.560.100,00 271.500,00 4.831.600,00 3.530.211,90 3.078.971,5704 129 Administração de Receitas 1.068.100,00 3.000,00 1.071.100,00 856.852,31 786.436,1204 451 Infra-Estrutura Urbana 360.000,00 -46.000,00 314.000,00 17.226,00 17.226,0004 452 Serviços Urbanos 1.249.400,00 819.600,00 2.069.000,00 1.324.463,09 1.007.122,3904 482 Habitação Urbana 160.400,00 -5.300,00 155.100,00 96.715,45 93.466,4704 512 Saneamento Básico Urbano 1.200.000,00 -1.070.000,00 130.000,00 0,00 0,0004 541 Preservação e Conservação Ambiental775.600,00 1.186.560,00 1.962.160,00 1.615.733,53 1.185.685,2804 601 Promoção da Produção Vegetal 1.404.300,00 -17.000,00 1.387.300,00 847.238,51 742.212,4704 605 Abastecimento 138.000,00 50.000,00 188.000,00 159.682,37 150.259,6704 661 Promoção Industrial 700.000,00 -690.000,00 10.000,00 0,00 0,0004 695 Turismo 1.662.500,00 -1.182.000,00 480.500,00 309.396,68 285.770,5504 752 Energia Elétrica 1.200.000,00 260.000,00 1.460.000,00 1.138.498,59 990.914,7204 782 Transporte Rodoviário 3.535.000,00 556.484,72 4.091.484,72 3.421.829,06 2.982.989,1206 Segurança Pública 1.085.100,00 30.000,00 1.115.100,00 856.438,50 797.217,8506 181 Policiamento 1.085.100,00 30.000,00 1.115.100,00 856.438,50 797.217,8508 Assistência Social 3.931.200,00 163.300,00 4.094.500,00 2.501.310,75 2.160.552,3108 241 Assistência ao Idoso 1.012.200,00 5.300,00 1.017.500,00 264.500,00 240.405,0908 242 Assistência ao Portador de Deficiência398.050,00 0,00 398.050,00 337.839,55 237.723,6408 243 Assistência à Criança e ao Adolescente586.850,00 0,00 586.850,00 549.252,31 459.497,6608 244 Assistência Comunitária 1.934.100,00 158.000,00 2.092.100,00 1.349.718,89 1.222.925,9209 Previdência Social 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 2.074.192,81 2.074.192,8109 271 Previdência Básica 2.907.000,00 40.000,00 2.947.000,00 2.074.192,81 2.074.192,8110 Saúde 23.555.280,00 741.691,75 24.296.971,75 21.915.489,59 19.778.529,6510 301 Atenção Básica 22.747.780,00 931.591,75 23.679.371,75 21.464.501,94 19.367.343,0610 304 Vigilância Sanitária 572.000,00 -179.000,00 393.000,00 289.955,73 259.936,4710 305 Vigilância Epidemiológica 235.500,00 -10.900,00 224.600,00 161.031,92 151.250,1212 Educação 42.219.100,00 1.286.165,28 43.505.265,28 36.080.313,92 31.807.925,2012 306 Alimentação e Nutrição 5.403.100,00 1.280.019,00 6.683.119,00 5.638.201,71 4.731.121,3412 361 Ensino Fundamental 24.298.000,00 1.263.748,41 25.561.748,41 21.200.105,04 19.002.247,9412 362 Ensino Médio 1.005.000,00 23.700,00 1.028.700,00 879.555,00 879.555,0012 364 Ensino Superior 750.000,00 0,00 750.000,00 615.532,00 615.532,0012 365 Educação Infantil 10.763.000,00 -1.281.302,13 9.481.697,87 7.746.920,17 6.579.468,9213 Cultura 1.564.100,00 -545.000,00 1.019.100,00 765.441,73 719.619,5413 392 Difusão Cultural 1.564.100,00 -545.000,00 1.019.100,00 765.441,73 719.619,5415 Urbanismo 1.205.000,00 -41.000,00 1.164.000,00 13.797,60 13.797,6015 451 Infra-Estrutura Urbana 1.205.000,00 -41.000,00 1.164.000,00 13.797,60 13.797,6016 Habitação 150.000,00 -20.000,00 130.000,00 0,00 0,0016 482 Habitação Urbana 150.000,00 -20.000,00 130.000,00 0,00 0,0017 Saneamento 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,0017 512 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,0023 Comércio e Serviços 241.000,00 50.000,00 291.000,00 255.166,44 242.854,7823 692 Comercialização 241.000,00 50.000,00 291.000,00 255.166,44 242.854,7827 Desporto e Lazer 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00 580.813,40 505.559,7727 812 Desporto Comunitário 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00 580.813,40 505.559,7728 Encargos Especiais 178.000,00 0,00 178.000,00 51.372,40 51.372,4028 846 Outros Encargos Especiais 178.000,00 0,00 178.000,00 51.372,40 51.372,40

2.238.820,00 0 2.238.820,00

Total 107.686.800,00 1.975.751,75 109.662.551,75 85.535.463,64 75.463.287,25

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2015

Reserva de Contingência

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita - 835.855.408-72 Contadora 236972/O-6

Silvana Secoli Nunes Coelho Renato Lima JuniorControlador Interno

Page 23: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Saúde

Prefeitura prossegue com ações de combate à dengueCom o objetivo de sensibilizar a população quanto à preven-ção da dengue e a importância da participação de todos no combate à doença a Secretaria de Saúde, por meio da Vigilân-cia Sanitária, intensificou ações em diversos bairros da cidade.Neste momento de longo perí-odo de chuva é importante que a população continue atenta em casa, na comunidade e no trabalho. “Com as chuvas in-tensas, a tendência é que os pontos com acúmulo de água parada aumentem. Por isso, as pessoas devem ter o cuida-do constante, verificando os locais de convívio diariamen-te. Precisamos sensibilizar todos os moradores porque essa é uma luta de todos nós”, explica porta-voz da Secreta-ria de Saúde.

Segundo informações da Vigilân-cia Sanitária, no dia 12/11, foram realizados arrastões nos cemité-rios, com objetivo de retirar va-sos e recipientes com acúmulo de água; No dia 13/11 mais nebuli-zações foram aplicadas em pontos estratégicos da cidade, incluindo a distribuição de panfletos para a população; No período de 16 a 19/11 foi realizada a operação Cata-Treco no bairros Bom Pas-tor, Butuca, Paulas e Mendes, Vila

Amâncio, Moreiras, Cotianos, Vila João Garcia e Ciriaco – com objeti-vo de retirar materiais inservíveis das residências e evitar o acúmulo de lixo que pode ocasionar a proli-feração da doença; No dia 18/11, uma palestra no Ambulatório Médico e Odontológico Munici-pal (AMOMP) foi realizada para os novos agentes comunitários de saúde, em alerta ao mosquito Aedes Aegypti que além da den-gue, também é transmissor da

febre amarela, Zika Vírus e febre Chikungunya. As ações devem continuar nos próximos meses.É importante que a população observe os possíveis locais que acumulam água em suas resi-dências, tais como vaso, regado-res, pneus, lonas, lajes, calhas, piscinas, brinquedos externos, garrafas e demais utensílios. Denúncias e outras informações podem ser apontadas no telefo-ne: (15) 3244-1228.

Até 1º/12, a Secretaria de Saú-de promove a Campanha Fique Sabendo, em que testes rápi-dos e gratuitos de HIV e Sífilis estão sendo realizados entre

A primeira etapa das reformas es-truturais dos sanitários da Rodo-viária de Piedade começaram em Outubro e foram concluídas. No dia 24/11 usuários do banheiro masculino já puderam usufruir de nova estrutura. A medida contem-pla a reformulação e adequação no local para garantir conforto e, principalmente, acessibilidade para a população.Segundo informações da Diretoria de Trânsito e Transportes Coleti-vos de Piedade (DITRACOPI), res-ponsável pela administração do local, há 30 anos a Rodoviária foi inaugurada e a estrutura já estava defasada. “Esta era uma reivin-dicação frequente da população.

Testes gratuitos de HIV e Sífilis até 1º/12 no Ambulatório

Primeira fase da reforma dos banheiros da Rodoviária é concluída

os pacientes, no Ambulatório Médico e Odontológico Muni-cipal (AMOMP) – das 7h30 às 15h - e nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Vila Mo-

Por isso, mesmo em tempos de crise, a administração uniu forças para conseguir entregar um servi-ço digno para Piedade, incluindo a acessibilidade”, afirma responsá-vel pela pasta.As obras incluíram troca do sis-tema de esgoto sanitário, hi-dráulico, elétrico (com sistema

raes, Miguel Russo e Corrêas - das 8h às 13h. Os interes-sados recebem os resultados dos exames de forma sigilosa após 15 minutos. O AMOMP

fica localizado na Via Antonio Leite de Oliveira, 100, Paulas e Mendes. Outras informações podem ser obtidas no telefone: (15) 3244-1228.

de economia de energia) piso, vasos sanitários, mictórios, re-vestimento das paredes, portas, fechaduras, torneiras, lixeiras e espelhos, além de banheiro ex-clusivo para portadores de ne-cessidades especiais, atendendo as normas de acessibilidade.O investimento foi de cerca de

R$5.000,00, com recursos e mão--de-obra da Prefeitura. A previ-são é de que no início do ano que vem a reforma comece também no banheiro feminino. Ao longo de 2015 outras melhorias foram aplicadas na Rodoviária, como a troca da iluminação interna e ex-terna e pintura.

Acessibilidade

Piedade,30 de novembro 2015 23

Page 24: MUNICÍPIO DE PIEDADE · da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade. Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras

Cultura24

Carnaval: Inscrições para VI Festival deMarchinhas de Piedade já estão abertas

Dia da Consciência Negra

Estão abertas as inscrições para o VI Festival de Marchi-nhas de Piedade! Em 2016, o concurso acontece nos dias 06 e 07/02, dentro da pro-gramação do Carnaval. Além de troféu, os vencedores tam-bém levarão prêmios em di-nheiro: 1º lugar R$1.800,00; 2º lugar R$1.200,00 e 3º lugar R$600,00. Para se candidatar, o interes-sado deve apresentar uma gravação da marchinha com letra e música, ficha de ins-crição preenchida, seis có-pias da letra na íntegra, uma cópia do documento de iden-tidade ou certidão de nasci-mento, CPF, comprovante de endereço e telefone. O mate-

Música, Oficina de Ritmos Africanos, Capoeira e muita alegria cele-braram o Dia da Consciência Negra em Piedade, na Casa da Cultura.

rial deverá ser encaminhado para a Casa da Cultura Paulo de Andrade impreterivelmen-te até o dia 08/01, às 17h.“Esta é uma ótima oportu-nidade para músicos e ar-tistas expressarem sua arte e potencial criativo. Além

disso, queremos elevar o re-pertório de marchinhas car-navalescas, despertando a sensibilidade da população e reconhecendo a música como possibilidade de trans-formar”, afirma responsável pela Diretoria de Cultura.

O regulamento completo do VI Festival de Marchinhas pode ser encontrado no site da Pre-feitura de Piedade e foi publi-cado na edição 344 do Jornal do Município. Outras informa-ções podem ser obtidas no te-lefone: (15) 3244-2670.

Itinerário de Obras

No período de chuvas, a Diretoria de Obras está intensificando os serviços de atendimento emergenciais nos bairros

Obras

Piedade, 30 de novembro 2015