Município das Lajes do Picocm-lajesdopico.pt/conteudo/dinamico/documentos/plano_e_orcamento… · 040299 Multas e penalidades diversas 10 Total do Capítulo Económico 04: 11.525

DespesasReceitas Montante (€) Montante (€)

RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2014

Município das Lajes do Pico

Correntes .................... 4.135.789 Correntes .................... 3.144.873

Capital .................... 4.756.699 Capital .................... 5.747.615

Serviços Municipalizados 0 Serviços Municipalizados 0

Total Geral: 8.892.488 Total Geral: 8.892.488

Total: 8.892.488 Total: 8.892.488

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

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Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2014 - Receita


01 Impostos directos0102 Outros010202 176.653Imposto municipal sobre imóveis010203 76.458Imposto único de circulação010204 25.033Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis

278.144Total do Capítulo Económico 01:

04 Taxas, multas e outras penalidades0401 Taxas040123 Taxas específicas das autarquias locais04012301 560Mercados e feiras04012302 8.605Loteamentos e obras04012303 50Ocupação da via pública04012306 Águas0401230604 265Transferencia de titular do contrato0402 Multas e outras penalidades040201 10Juros de mora040202 2.015Juros compensatórios040204 10Coimas e penalidades por contra-ordenações040299 10Multas e penalidades diversas


05 Rendimentos da propriedade0502 Juros-Sociedades financeiras050201 100Bancos e outras instituições financeiras0510 Rendas051001 2.000Terrenos


06 Transferências correntes0603 Administração central060301 Estado06030101 3.151.034Fundo de Equilibrio Financeiro06030102 84.223Fundo Social Municipal06030103 76.568Participação fixa no IRS06030199 3.000Outras

3.314.825Total do Capítulo Económico 06:

07 Venda de bens e serviços correntes0701 Venda de bens070108 Mercadorias

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07010801 365.000Água0702 Serviços070203 425Vistorias e ensaios070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto07020803 5.000Serviços culturais070209 Serviços específicos das autarquias07020902 126.000Resíduos sólidos07020904 Trabalhos por conta de particulares0702090401 4.500Ramais domiciliários - Águas0702090402 109Ativação de serviço0702090403 1.808Restabelecimento de serviço0702090404 253Colocação de contador07020905 500Cemitérios07020908 5.900Parques de campismo07020999 9.500Outros0703 Rendas070399 10.000Outras


08 Outras receitas correntes0801 Outras080199 Outras08019903 100IVA reembolsado08019999 100Diversas

200Total do Capítulo Económico 08:

4.135.789Total das Receitas Correntes:09 Venda de bens de investimento0901 Terrenos090101 100.000Sociedades e quase-sociedades não financeiras090110 45.000Famílias0903 Edifícios090301 70.000Sociedades e quase-sociedades não financeiras090310 45.000Famílias0904 Outros bens de investimento090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras09040103 10.000Outros


10 Transferências de capital

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1003 Administração central100301 Estado10030101 350.115Fundo de Equilibrio Financeiro100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados10030705 10.506INTERREG lll10030706 3.329.078QREN-POAC1004 Administração regional100401 797.000Região Autónoma dos Açores


4.756.699Total das Receitas de Capital:

8.892.488Total do Orçamento da Receita:

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Montante€Class. Orgânica/Económica


ORÇAMENTO PARA O ANO 2014 - Despesa


01 Administração Autárquica0101 Assembleia Municipal

010101 Despesas com o pessoal01020101 Abonos variáveis ou eventuais0102040101 500Ajudas de custo0102130101 Outros suplementos e prémios010213020101 7.500Outros


020101 Aquisição de bens e serviços02010101 Aquisição de bens0201020101 Combustíveis e lubrificantes020102010101 100Gasolina020102020101 100Gasóleo02020101 Aquisição de serviços0202060101 200Locação de material de transporte0202130101 1.500Deslocações e estadas0202150101 1.000Formação0202170101 1.000Publicidade0202250101 100Outros serviços


12.000Total das Despesas Correntes:12.000Total da Divisão Orgânica 0101:

0102 Câmara Municipal010102 Despesas com o pessoal01010102 Remunerações certas e permanentes0101010102 84.000Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.0101040102 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho010104010102 764.000Pessoal em funções010104040102 130.000Recrutamento de Pessoal para novos postos de traba0101060102 Pessoal contratado a termo010106040102 3.000Recrutamento de Pessoal para novos postos de traba0101090102 Pessoal em qualquer outra situação010109010102 25.100Gabinete de Apoio à Presidência010109020102 115.000Pessoal em outra situação0101110102 21.500Representação0101130102 Subsidio de refeição010113010102 Pessoal dos quadros

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01011301010102 66.000Regime de contrato individual de trabalho010113020102 15.500Pessoal em qualquer outra situação010113030102 3.500Membros dos orgãos autárquicos0101140102 Subsídio de férias e de Natal010114010102 Pessoal dos quadros01011401020102 125.000Contrato por tempo indeterminado010114020102 25.000Pessoal em qualquer outra situação0101150102 4.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade01020102 Abonos variáveis ou eventuais0102020102 3.000Horas extraordinárias0102040102 2.000Ajudas de custo0102050102 2.000Abono para falhas0102130102 Outros suplementos e prémios010213020102 5.000Outros0102140102 2.400Outros abonos em numerário ou espécie01030102 Segurança social0103020102 50.000Outros encargos com a saúde0103030102 6.000Subsídio familiar a criança e jovens0103040102 100Outras prestações familiares0103050102 Contribuições para a segurança social010305020102 Segurança social dos funcionários públicos01030502010102 180.000Caixa Geral de Aposentações01030502020102 117.500Regime Geral0103060102 1.500Acidentes em serviço e doenças profissionais0103080102 5.000Outras pensões0103090102 Seguros010309010102 12.500Seguros acidentes trabalho doenças profissionais


020102 Aquisição de bens e serviços02010102 Aquisição de bens0201020102 Combustíveis e lubrificantes020102010102 700Gasolina020102020102 80.000Gasóleo020102990102 7.000Outros0201030102 5.000Munições, explosivos e artifícios0201040102 10.000Limpeza e higiene0201070102 2.500Vestuário e artigos pessoais

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0201080102 Material de escritório020108010102 10.000Consumos de secretaria020108020102 200Material de secretaria0201100102 1.000Produtos vendidos nas farmácias0201120102 15.000Material de transporte-Peças0201140102 10.000Outro material-Peças0201150102 11.500Prémios, condecorações e ofertas0201170102 1.000Ferramentas e utensílios0201180102 500Livros e documentação técnica0201190102 500Artigos honoríficos e de decoração0201210102 99.300Outros bens02020102 Aquisição de serviços0202010102 140.000Encargos das instalações0202030102 10.000Conservação de bens0202060102 700Locação de material de transporte0202080102 1.093Locação de outros bens0202090102 40.000Comunicações0202100102 17.900Transportes0202120102 10.000Seguros0202130102 7.000Deslocações e estadas0202140102 105.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria0202150102 500Formação0202170102 24.000Publicidade0202180102 2.500Vigilância e segurança0202200102 3.500Outros trabalhos especializados0202240102 25.000Encargos de cobrança de receitas0202250102 292.600Outros serviços


030102 Juros e outros encargos03050102 Outros juros0305020102 15.000Outros


040102 Transferências correntes04050102 Administração local0405010102 Continente040501040102 4.218Associações de munícipios0405020102 Região Autónoma dos Açores

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040502020102 50.000Freguesias040502040102 13.300Associações de munícipios04070102 Instituições sem fins lucrativos0407010102 100.500Instituições sem fins lucrativos04080102 Famílias0408020102 21.500Outras


050102 Subsídios05010102 Sociedades e quase-sociedades não financeiras0501010102 Públicas050101010102 25.000Empresas públicas municipais e intermunicipais


060102 Outras despesas correntes06020102 Diversas0602030102 Outras060203010102 500Outras restituições060203020102 100IVA pago060203040102 5.000Serviços bancários


2.937.711Total das Despesas Correntes:070102 Aquisição de bens de capital07010102 Investimentos0701010102 63.000Terrenos0701030102 Edifícios070103010102 85.000Instalações de serviços070103020102 400.000Instalações desportivas e recreativas070103050102 790.000Escolas070103070102 74.500Outros0701040102 Construções diversas070104010102 5.000Viadutos, arruamentos e obras complementares070104050102 10.000Parques e jardins070104060102 113.000Instalações desportivas e recreativas070104070102 400.000Captação e distribuição de água070104080102 7.500Viação rural070104090102 5.000Sinalização e trânsito070104120102 5.000Cemitérios070104130102 46.000Outros

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0701060102 Material de transporte070106020102 25.000Outro0701070102 15.000Equipamento de informática0701080102 15.000Software informático0701090102 15.000Equipamento administrativo0701100102 Equipamento básico070110020102 15.000Outro0701110102 500Ferramentas e utensílios0701130102 132.218Investimentos incorpóreos0701150102 17.000Outros investimentos07030102 Bens de domínio público0703010102 1.000Terrenos e recursos naturais0703020102 Edificios070302070102 2.000Outros0703030102 Outras construções e infraestruturas070303020102 70.000Sistemas de drenagem de águas residuais070303050102 375.000Parques e jardins070303080102 1.800.000Viação rural070303150102 5.000Outros


080102 Transferências de capital08050102 Administração local0805020102 Região Autónoma dos Açores080502020102 139.000Freguesias080502040102 2.904Associações de munícipios08070102 Instituições sem fins lucrativos0807010102 259.540Instituições sem fins lucrativos08080102 Famílias0808020102 10.000Outras


4.903.162Total das Despesas de Capital:7.840.873Total da Divisão Orgânica 0102:

0103 Operações Financeiras030103 Juros e outros encargos03010103 Juros da dívida pública0301030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

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030103020103 194.662Empréstimos de médio e longo prazos


060103 Outras despesas correntes06020103 Diversas0602010103 500Impostos e taxas

500Total do Capítulo Económico 06:

195.162Total das Despesas Correntes:100103 Passivos financeiros10060103 Empréstimos a médio e longo prazos1006030103 844.453Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras


844.453Total das Despesas de Capital:1.039.615Total da Divisão Orgânica 0103:

8.892.488Total do Capítulo Orgânico 01:

8.892.488Total do Orçamento da Despesa:

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

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Económica DotaçãoDesignação

Município das Lajes do PicoResumo da Despesa por Classificação Económica (2014)

01 1.776.600,00Despesas com o pessoal 0101 1.381.600,00Remunerações certas e permanentes 010101 84.000,00Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.010104 894.000,00Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 01010401 764.000,00Pessoal em funções01010404 130.000,00Recrutamento de Pessoal para novos postos de traba010106 3.000,00Pessoal contratado a termo 01010604 3.000,00Recrutamento de Pessoal para novos postos de traba010109 140.100,00Pessoal em qualquer outra situação 01010901 25.100,00Gabinete de Apoio à Presidência01010902 115.000,00Pessoal em outra situação 010111 21.500,00Representação 010113 85.000,00Subsidio de refeição 01011301 66.000,00Pessoal dos quadros0101130101 66.000,00Regime de contrato individual de trabalho01011302 15.500,00Pessoal em qualquer outra situação 01011303 3.500,00Membros dos orgãos autárquicos010114 150.000,00Subsídio de férias e de Natal 01011401 125.000,00Pessoal dos quadros0101140102 125.000,00Contrato por tempo indeterminado01011402 25.000,00Pessoal em qualquer outra situação010115 4.000,00Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0102 22.400,00Abonos variáveis ou eventuais 010202 3.000,00Horas extraordinárias 010204 2.500,00Ajudas de custo 010205 2.000,00Abono para falhas 010213 12.500,00Outros suplementos e prémios 01021302 12.500,00Outros010214 2.400,00Outros abonos em numerário ou espécie 0103 372.600,00Segurança social010302 50.000,00Outros encargos com a saúde 010303 6.000,00Subsídio familiar a criança e jovens 010304 100,00Outras prestações familiares 010305 297.500,00Contribuições para a segurança social 01030502 297.500,00Segurança social dos funcionários públicos0103050201 180.000,00Caixa Geral de Aposentações0103050202 117.500,00Regime Geral010306 1.500,00Acidentes em serviço e doenças profissionais 010308 5.000,00Outras pensões 010309 12.500,00Seguros 01030901 12.500,00Seguros acidentes trabalho doenças profissionais02 937.993,00Aquisição de bens e serviços 0201 254.400,00Aquisição de bens 020102 87.900,00Combustíveis e lubrificantes 02010201 800,00Gasolina02010202 80.100,00Gasóleo02010299 7.000,00Outros

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020103 5.000,00Munições, explosivos e artifícios 020104 10.000,00Limpeza e higiene 020107 2.500,00Vestuário e artigos pessoais 020108 10.200,00Material de escritório 02010801 10.000,00Consumos de secretaria02010802 200,00Material de secretaria020110 1.000,00Produtos vendidos nas farmácias 020112 15.000,00Material de transporte-Peças 020114 10.000,00Outro material-Peças 020115 11.500,00Prémios, condecorações e ofertas 020117 1.000,00Ferramentas e utensílios 020118 500,00Livros e documentação técnica 020119 500,00Artigos honoríficos e de decoração 020121 99.300,00Outros bens 0202 683.593,00Aquisição de serviços020201 140.000,00Encargos das instalações 020203 10.000,00Conservação de bens 020206 900,00Locação de material de transporte 020208 1.093,00Locação de outros bens 020209 40.000,00Comunicações 020210 17.900,00Transportes 020212 10.000,00Seguros 020213 8.500,00Deslocações e estadas 020214 105.000,00Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 020215 1.500,00Formação 020217 25.000,00Publicidade 020218 2.500,00Vigilância e segurança 020220 3.500,00Outros trabalhos especializados 020224 25.000,00Encargos de cobrança de receitas 020225 292.700,00Outros serviços 03 209.662,00Juros e outros encargos 0301 194.662,00Juros da dívida pública 030103 194.662,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras03010302 194.662,00Empréstimos de médio e longo prazos0305 15.000,00Outros juros 030502 15.000,00Outros04 189.518,00Transferências correntes 0405 67.518,00Administração local040501 4.218,00Continente04050104 4.218,00Associações de munícipios040502 63.300,00Região Autónoma dos Açores04050202 50.000,00Freguesias04050204 13.300,00Associações de munícipios0407 100.500,00Instituições sem fins lucrativos040701 100.500,00Instituições sem fins lucrativos0408 21.500,00Famílias040802 21.500,00Outras

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05 25.000,00Subsídios 0501 25.000,00Sociedades e quase-sociedades não financeiras050101 25.000,00Públicas05010101 25.000,00Empresas públicas municipais e intermunicipais06 6.100,00Outras despesas correntes0602 6.100,00Diversas060201 500,00Impostos e taxas 060203 5.600,00Outras 06020301 500,00Outras restituições06020302 100,00IVA pago06020304 5.000,00Serviços bancários

3.144.873,00Total das Despesas Correntes:

07 4.491.718,00Aquisição de bens de capital 0701 2.238.718,00Investimentos 070101 63.000,00Terrenos 070103 1.349.500,00Edifícios 07010301 85.000,00Instalações de serviços07010302 400.000,00Instalações desportivas e recreativas07010305 790.000,00Escolas07010307 74.500,00Outros 070104 591.500,00Construções diversas 07010401 5.000,00Viadutos, arruamentos e obras complementares07010405 10.000,00Parques e jardins 07010406 113.000,00Instalações desportivas e recreativas 07010407 400.000,00Captação e distribuição de água07010408 7.500,00Viação rural07010409 5.000,00Sinalização e trânsito07010412 5.000,00Cemitérios07010413 46.000,00Outros070106 25.000,00Material de transporte 07010602 25.000,00Outro070107 15.000,00Equipamento de informática 070108 15.000,00Software informático 070109 15.000,00Equipamento administrativo 070110 15.000,00Equipamento básico 07011002 15.000,00Outro070111 500,00Ferramentas e utensílios 070113 132.218,00Investimentos incorpóreos 070115 17.000,00Outros investimentos 0703 2.253.000,00Bens de domínio público 070301 1.000,00Terrenos e recursos naturais070302 2.000,00Edificios07030207 2.000,00Outros 070303 2.250.000,00Outras construções e infraestruturas07030302 70.000,00Sistemas de drenagem de águas residuais07030305 375.000,00Parques e jardins07030308 1.800.000,00Viação rural

Pág. 3 de 4





07030315 5.000,00Outros08 411.444,00Transferências de capital 0805 141.904,00Administração local080502 141.904,00Região Autónoma dos Açores08050202 139.000,00Freguesias08050204 2.904,00Associações de munícipios0807 259.540,00Instituições sem fins lucrativos080701 259.540,00Instituições sem fins lucrativos0808 10.000,00Famílias080802 10.000,00Outras10 844.453,00Passivos financeiros 1006 844.453,00Empréstimos a médio e longo prazos100603 844.453,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

5.747.615,00Total das Despesas de Capital:

Total do Orçamento da Despesa: 8.892.488,00

Pág. 4 de 4



Orgânica Despesas Correntes Despesas de Capital Total

Município das Lajes do PicoResumo da Despesa por Classificação Orgânica (2014)

0101 Assembleia Municipal 12.000,00 0,00 12.000,00

0102 Câmara Municipal 2.937.711,00 4.903.162,00 7.840.873,00

0103 Operações Financeiras 195.162,00 844.453,00 1.039.615,00

3.144.873,00Total Geral: 5.747.615,00 8.892.488,00

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Resumo do orçamento por Capitulo para 2014Despesas Montante

1.776.60001 Despesas com o pessoal 937.99302 Aquisição de bens e serviços 209.66203 Juros e outros encargos 189.51804 Transferências correntes 25.00005 Subsídios 6.10006 Outras despesas correntes

Total das Despesas Correntes 3.144.873

4.491.71807 Aquisição de bens de capital 411.44408 Transferências de capital

09 Activos financeiros 844.45310 Passivos financeiros

11 Outras despesas de capital 12 Operações extra-orçamentais17 Operações extra-orçamentais

Total das Despesas de Capital 5.747.615

Receitas Montante01 Impostos directos 278.14402 Impostos indirectos 04 Taxas, multas e outras penalidades 11.52505 Rendimentos da propriedade 2.10006 Transferências correntes 3.314.82507 Venda de bens e serviços correntes 528.99508 Outras receitas correntes 200

Total das Receitas Correntes 4.135.789

09 Venda de bens de investimento 270.00010 Transferências de capital 4.486.69911 Activos financeiros 12 Passivos financeiros 13 Outras receitas de capital 15 Reposições não abatidas nos pagamentos16 Saldo da gerência anterior17 Operações extra-orçamentais

Total das Receitas Capital 4.756.699

Total das Despesas: 8.892.488

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

8.892.488Total das Receitas:

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Projeto

(valores em euros)

Fonte Financiamento(%)

Datas(Mês/Ano)

DespesasAnos seguintesCódigo

ClassificaçãoOrçamental


Obj. Designação

Grandes Opções do Plano do ano 2014

Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim

Financiam.não definido

(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

1 Funções Gerais

1 1.1 Administração Geral

190.0001 1.1 Aquisição de imóvel na Ribeirinha 0102 07010307 O 001/2013 12/2017 38.000 38.000 38.000 38.000 38.00038.0002013/16

60.0001 1.1 Aquisição de terreno na Ribeirinha 0102 070101 O 001/2013 12/2017 12.000 12.000 12.000 12.000 12.00012.0002013/17

1 1.1 Modernização Administrativa - 2ª fase2013/20

41.7811 1.1 Aquisição de equipamento de informática 0102 070107 O 001/2013 12/201595 15.000 15.000 25.0001.7812013/20 1

30.0001 1.1 Aquisição de software informático 0102 070108 O 001/2013 12/201595 15.000 15.000 15.0002013/20 2

30.3891 1.1 Aquisição de equipamento administrativo 0102 070109 O 001/2013 12/201595 15.000 15.000 15.0003892013/20 3

25.0001 1.1 Aquisição de viaturas 0102 07010602 O 001/2014 12/2014 25.000 25.0002014/1

15.0001 1.1 Aquisição de equipamentos diversas 0102 070115 O 001/2014 12/2014 15.000 15.0002014/2

1 1.1 Aquisição de imóveis2014/3

1.0001 1.1 Domínio público 0102 07030207 O 001/2014 12/2014 1.000 1.0002014/3 1

10.0001 1.1 Domínio Privado 0102 07010307 O 001/2014 12/2014 10.000 10.0002014/3 2

1 1.1 Aquisição de terrenos2014/4

1.0001 1.1 Domínio público 0102 070301 O 001/2014 12/2014 1.000 1.0002014/4 1

1.0001 1.1 Domínio Privado 0102 070101 O 01/2014 12/2014 1.000 1.0002014/4 2

5001 1.1 Aquisição de ferramentas e utensílios 0102 070111 O 001/2014 12/2014 500 5002014/5

15.0001 1.1 Aquisição e reparação de máquinas e equipamentos 0102 07011002 O 001/2014 12/2014 15.000 15.0002014/11

135.0001 1.1 Beneficiação de edifícios municipais e do Conventode São Francisco

0102 07010301 M 001/2014 12/2015 85.000 85.000 50.0002014/24

205.0001 1.1 Antigo edifício da GNR - Reabilitação 0102 07010301 M 501/2014 12/2017 50.000 150.000 5.0002014/42

20.0001 1.1 Moinho de Água de Santa Bárbara - Requalificação 0102 07010413 M 001/2014 12/2017 10.000 5.000 5.0002014/46

10.0001 1.1 Aquisição/construção de quiosque 0102 07010413 O 001/2014 12/2014 10.000 10.0002014/53

52.0001 1.1 Primeira casa do Pico - Recuperação 0102 07010413 M 001/2014 12/2016 2.000 2.000 25.000 25.0002014/54

3.0001 1.1 Indemnizações a particulares 0102 040802 O 001/2014 12/2014 3.000 3.0002014/5006

11.5001 1.1 Aquisição de carrinha - J F Ribeirinha - Apoiofinanceiro

0102 08050202 O 001/2014 12/2014 11.500 11.5002014/5008

275.000 240.000 230.000 60.000 857.17052.170Totais do Programa 1.1: 275.000

1 2.1 Protecção Civil e Luta contra Incêndios

31.2041 2.1 Plano Municipal de emergência 0102 070113 O 001/2013 12/201495 31.204 31.2042013/19

1 2.1 Bombeiros Voluntários das Lajes do Pico2014/5001

10.0001 2.1 Apoio para despesas correntes 0102 040701 01/2014 12/2014 10.000 10.0002014/50011

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Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

1 Funções Gerais


5.0001 2.1 Apoio para a aquisição/reparação de equipamentos 0102 080701 01/2014 12/2014 5.000 5.0002014/50012

46.204 46.204Totais do Programa 2.1: 46.204

Totais do Objetivo 1: 321.204 0 240.000 230.000 60.000 0 903.37452.170 321.204

2 Funções Sociais

2 1.1 Ensino não superior

750.0002 1.1 Ampliação da Escola da Piedade p/adaptação 2º e3º Ciclos e Construção de Ginásio

0102 07010305 E 001/2007 12/2014100 750.000 750.0002007/21

80.0002 1.1 Pavilhão gimnodesportivo da EB das Lajes do Pico 0102 07010406 E 201/2013 12/201459 80.000 80.0002013/37

40.0002 1.1 Beneficiação das EB/JI do concelho 0102 07010305 A 001/2014 12/2014 40.000 40.0002014/6

5.0002 1.1 Aquisição de equipamento informático para as EB/JIdo concelho

0102 070107 O 01/2015 12/2015 5.0002014/61

2 1.1 Bolsas de estudos2014/5002

12.5002 1.1 Apoio Financeiro 0102 040802 O 001/2014 12/2014 12.500 12.5002014/50021

2.5002 1.1 Aquisição de viagens 0102 020210 O 001/2014 12/2014 2.500 2.5002014/50022

885.000 5.000 890.000Totais do Programa 1.1: 885.000

2 2.1 Serviços individuais de saúde

10.0002 2.1 Ações de promoção da saude e prevenção dadoença

0102 070113 001/2015 12/2015 10.0002014/62

50.0002 2.1 Plano de desratização do concelho 0102 070113 001/2015 12/2015 50.0002014/63

60.000 60.000Totais do Programa 2.1:

2 3.2 Acção social2 3.2 Comissão Proteção Crianças e Jovens em Risco2014/7

1.0002 3.2 Fóruns, encontros e estágios 0102 020210 O 001/2014 12/2014 1.000 1.0002014/7 1

1.0002 3.2 Alojamentos e refeições 0102 020225 O 001/2014 12/2014 1.000 1.0002014/7 2

1.0002 3.2 Animação e divulgação 0102 020225 O 001/2014 12/2014 1.000 1.0002014/7 3

5002 3.2 Aquisição de materiais 0102 020121 O 001/2014 12/2014 500 5002014/7 4

2 3.2 Programa municipal de apoio às pessoas idosas2014/8

4.0002 3.2 Comparticipações de saúde 0102 040802 O 001/2014 12/2014 4.000 4.0002014/8 1

2 3.2 Atividades dos Centros de Idosos2014/8 2

5002 3.2 Transportes diversos 0102 020210 O 001/2014 12/2014 500 5002014/8 2/1

Pág. 2/10



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

2 Funções Sociais

2 3.2 Acção social

2.0002 3.2 Aquisição de serviços 0102 020225 O 001/2014 12/2014 2.000 2.0002014/8 2/2

2.5002 3.2 Aquisição de bens 0102 020121 O 001/2014 12/2014 2.500 2.5002014/8 2/3

5002 3.2 Ofertas 0102 020115 O 001/2014 12/2014 500 5002014/8 2/4

5002 3.2 Apoio no transportes de idosos para o Centro deSaúde

0102 020210 O 001/2014 12/2014 500 5002014/8 3

1.0002 3.2 Serviço de tele-assistência para apoio social 0102 020225 O 001/2014 12/2014 1.000 1.0002014/55

2 3.2 Apoio a instituições de Solidariedade Social2014/64

40.0002 3.2 Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico 0102 040701 O 001/2014 12/2014 40.000 40.0002014/64 1

5.0002 3.2 Cáritas 0102 040701 O 001/2014 12/2014 5.000 5.0002014/64 2

2.5002 3.2 Rarissímas 0102 040701 O 001/2014 12/2014 2.500 2.5002014/64 3

7.5002 3.2 Instalação de espaço sénior na Calheta 0102 07010413 M 001/2015 12/2015 7.5002014/65


2 4.1 Habitação2 4.1 Habitação degradada2014/9

10.0002 4.1 Apoio financeiro 0102 080802 O 001/2014 12/2014 10.000 10.0002014/9 1

35.0002 4.1 Execução de obras 0102 020225 M 001/2014 12/2014 35.000 35.0002014/9 2

5.0002 4.1 Aquisição de materiais 0102 020121 O 001/2014 12/2014 5.000 5.0002014/9 3


2 4.2 Ordenamento do território

203.1622 4.2 Revisão do PDM 0102 070113 O 001/2011 12/201495 86.014 86.014117.1482011/9

552.8712 4.2 Reordenamento da Frente Marítima da Vila dasLajes do Pico e equipamentos de apoio

0102 07030308 M 001/2013 12/201595 250.000 250.000 150.000152.8712013/27

975.0002 4.2 Requalificação da Praça do Museu dos Baleeiros 0102 07030305 E 001/2013 12/201595 375.000 375.000 600.0002013/36

70.0002 4.2 Reordenamento das linhas de água 0102 07030302 M 001/2014 12/2014 70.000 70.0002014/10

205.0002 4.2 Loteamento da Maré 0102 07010401 E 001/2014 12/2015 5.000 5.000 200.0002014/31

41.0002 4.2 Levantamento cadastral do Município 0102 070113 O 001/2014 12/2016 1.000 1.000 20.000 20.0002014/33

110.0002 4.2 Arranjos exteriores da envolvente da Igreja daPiedade e Escola da Ponta da Ilha

0102 07010405 M 001/2015 12/2016 10.000 100.0002014/47

55.0002 4.2 Miradouro de Santa Catarina 0102 07030315 M 001/2014 12/2015 5.000 5.000 50.0002014/50

60.0002 4.2 Planos de urbanização do concelho 0102 070113 O 001/2015 12/2015 60.0002014/66

70.0002 4.2 Requalificação das áreas envolventes da Ermida deSão Pedro e da Igreja Matriz

0102 07010405 M 001/2015 12/2015 70.0002014/67

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Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

2 Funções Sociais


750.0002 4.2 Requalificação da área da Escola Secundária dasLajes do Pico

0102 07010401 M 001/2017 12/2017 750.0002014/68

75.0002 4.2 Construção de coreto na Jardim da Baleia 0102 07010405 M 001/2015 12/2015 75.0002014/69

25.0002 4.2 Jardim Maestro Manuel Emílio Porto na Ribeirinha 0102 07010405 M 001/2014 12/2015 5.000 5.000 20.0002014/70

797.014 1.255.000 120.000 750.000 3.192.033270.019Totais do Programa 4.2: 797.014

2 4.4 Abastecimento de água

340.0002 4.4 Fornecimento e montagem de equip.metalomecanico, inst. eléctricas incl. PT e redemédia tensao furo Arrife e Reserv. RR4, RR4-A,RR2, RR3, RL02, RL9

0102 07010407 E 301/2006 12/201495 340.000 340.0002006/11

710.0002 4.4 Remodelação e ampliação da rede de águas doconcelho

0102 07010407 M 001/2014 12/2017 60.000 60.000 250.000 200.000 200.0002014/12

5.200.0002 4.4 Lagoa do Paul-Plano de abastecimento de água aoconcelho

0102 07010407 E 001/2015 12/2017 200.000 2.500.000 2.500.0002014/32

1.000.0002 4.4 Conclusão do sistema de abastecimento de água aoconcelho

0102 07010407 M 001/2016 12/2017 500.000 500.0002014/71

400.000 450.000 3.200.000 3.200.000 7.250.000Totais do Programa 4.4: 400.000

2 4.5 Resíduos sólidos

2.9042 4.5 Tranferências para comparticipação RSU - AMIP 0102 08050204 O 01/2014 12/2014 2.904 2.9042014/5003


2 4.6 Protecção do meio ambiente e conservação natureza

1.0002 4.6 Centro Ambiental das Terras 0102 07030207 E 001/2014 12/2014 1.000 1.0002014/13

5.0002 4.6 Construção e beneficiação de espaços verdes 0102 07010405 M 001/2014 12/2014 5.000 5.0002014/34

50.0002 4.6 Jardim das Terras - Junta de Freguesia Lajes doPico

0102 08050202 O 001/2014 12/2014 50.000 50.0002014/41


2 5.1 Cultura2 5.1 Apoios a Sociedades Filarmónicas2014/14

15.0002 5.1 Transferências correntes 0102 040701 O 01/2014 12/2014 15.000 15.0002014/14 1

46.0002 5.1 Transferências capital 0102 080701 O 01/2014 12/2014 46.000 46.0002014/14 2

15.0002 5.1 Apoio na recuperação de Bote - S F L F Calhetense 0102 080701 O 001/2014 12/2014 15.000 15.0002014/14 3

2 5.1 Apoio a Associações Culturais2014/15


Pág. 4/10



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

2 Funções Sociais

2 5.1 Cultura


2 5.1 Semana dos Baleeiros/20142014/16

15.0002 5.1 Aquisição de bens 0102 020121 O 001/2014 12/2014 15.000 15.0002014/16 1

50.0002 5.1 Aquisição de serviços 0102 020225 O 001/2014 12/2014 50.000 50.0002014/16 2

2.0002 5.1 Transportes 0102 020210 O 001/2014 12/2014 2.000 2.0002014/16 3

1.5002 5.1 Ofertas 0102 020115 O 001/2014 12/2014 1.500 1.5002014/16 4

7.0002 5.1 Apoio ao desfile etnográfico 0102 040701 O 001/2014 12/2014 7.000 7.0002014/16 5

2 5.1 Festival Baleia de Marfim/20142014/17



1.5002 5.1 Transportes 0102 020210 O 001/2014 12/2014 1.500 1.5002014/17 3

2.0002 5.1 Ofertas 0102 020115 O 001/2014 12/2014 2.000 2.0002014/17 4

2 5.1 Atividades regulares do Centro de Artes e Ciênciasdo Mar

2014/18



1.0002 5.1 Aquisição de livros para a Biblioteca Dias de Melo 0102 070115 O 001/2014 12/2014 1.000 1.0002014/19

2 5.1 Rota das Freguesias2014/27

325.0002 5.1 Museu dos Ofícios - Ribeirinha 0102 07010413 M 001/2014 12/2017 5.000 5.000 200.000 100.000 20.0002014/27 1

300.0002 5.1 Museu da Agricultura - Piedade 0102 07010413 M 001/2014 12/2017 100.000 100.000 100.0002014/27 2

125.0002 5.1 Núcleo museológico Dias de Melo - Calheta deNesquim

0102 07010307 O 001/2015 12/2016 75.000 50.0002014/27 3

6.5002 5.1 Museu do Espírito Santo - Ribeiras 0102 07010307 O 001/2014 12/2014 6.500 6.5002014/27 4

421.0002 5.1 Centro Ambiental da Plataforma Costeira da Vila dasLajes

0102 07010413 M 001/2014 12/2016 1.000 1.000 20.000 400.0002014/27 5

20.0002 5.1 Museu do Queijo da Pico - São João 0102 07010307 M 001/2014 12/2014 20.000 20.0002014/27 6

2 5.1 Orquestra Municipal2014/35



2 5.1 Orquestra Académica Juvenil2014/49

5002 5.1 Aquisição de bens 0102 020121 O 001/2014 12/2014 500 5002014/49 1


2 5.1 Festival do Queijo do Pico2014/56

Pág. 5/10



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

2 Funções Sociais

2 5.1 Cultura



1.0002 5.1 Transportes 0102 020210 O 001/2014 12/2014 1.000 1.0002014/56 3

251.0002 5.1 Ampliação do CACM 0102 07010413 O 001/2014 12/2015 1.000 1.000 250.0002014/57

2.0002 5.1 Concurso Nacional de Composição Coral "MaestroManuel Emílio Porto"

0102 040802 O 001/2014 12/2014 2.000 2.0002014/5005


2 5.2 Desporto, recreio e lazer

895.0002 5.2 Pavilhão das Ribeiras 0102 07010302 E 001/2013 12/201595 400.000 400.000 495.0002010/16

2 5.2 Apoio a Instituiçôes Desportivas2014/20



22.0002 5.2 Beneficiação de equipamentos desportivosmunicipais

0102 07010406 M 001/2014 12/2014 22.000 22.0002014/22

10.0002 5.2 Beneficiação de zonas balneares e de lazer 0102 07010413 M 01/2014 12/2014 10.000 10.0002014/23

405.0002 5.2 Piscina Municipal coberta 0102 07010406 E 001/2014 12/2016 5.000 5.000 200.000 200.0002014/25

2 5.2 Realizações desportivas diversas2014/36



1.5002 5.2 Oferta 0102 020115 O 001/2014 12/2014 1.500 1.5002014/36 3

60.0002 5.2 Pavilhão das Ribeiras - Terrenos 0102 070101 O 001/2014 12/201595 50.000 50.000 10.0002014/38

2 5.2 Manutenção de zonas balneares e de lazer2014/39

1.5002 5.2 Delegação de Competências - Junta FreguesiaRibeirinha

0102 04050202 O 001/2014 12/2014 1.500 1.5002014/39 1

2.5002 5.2 Delegação de Competências - Junta FreguesiaCalheta de Nesquim

0102 04050202 O 001/2014 12/2014 2.500 2.5002014/39 2

1.5002 5.2 Delegação de Competências - Junta FreguesiaRibeiras

0102 04050202 O 001/2014 12/2014 1.500 1.5002014/39 3

1.5002 5.2 Delegação de Competências - Junta FreguesiaLajes do Pico

0102 04050202 O 001/2014 12/2014 1.500 1.5002014/39 4

2.5002 5.2 Delegação de Competências - Junta Freguesia SãoJoão

0102 04050202 O 001/2014 12/2014 2.500 2.5002014/39 5

165.0002 5.2 Mini-Complexo Desportivo de São João 0102 07010406 M 001/2014 12/2017 5.000 5.000 50.000 100.000 10.0002014/44

21.0002 5.2 Zona Balnear da Manhenha - Requalificação 0102 07010406 M 001/2014 12/2015 1.000 1.000 20.0002014/45

6.5002 5.2 Zona Balnear das Pontes, Ribeiras - Requalificação 0102 07010413 M 001/2014 12/2015 4.000 4.000 2.5002014/48

Pág. 6/10



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

2 Funções Sociais


2 5.2 Regata Terra Baleeira/20142014/52


5002 5.2 Aquisição de serviços 0102 020225 O 001/2014 12/2014 500 5002014/52 2

60.0002 5.2 Aquisição de equipamentos de desporto e lazer 0102 070115 O 001/2015 12/2017 5.000 25.000 30.0002014/58

7.5002 5.2 Requalificação do parque de merendas da Fonte 0102 07010413 M 001/2014 12/2014 7.500 7.5002014/59

75.0002 5.2 Beneficiação do polidesportivo da Silveira 0102 07010406 M 001/2015 12/2015 75.0002014/72

30.0002 5.2 Beneficiação do Pavilhão da Vila das Lajes do Pico 0102 07010406 M 001/2017 12/2017 30.0002014/73


2 5.3 Outras actividades cívicas e religiosas2 5.3 Apoio a Instituições Cívicas e Religiosas2014/21


5002 5.3 Transferências capital 0102 080701 O 001/2014 12/2014 500 5002014/21 2

5.0002 5.3 Apoio Irmandade do Divino Espírito Santo de SantaBárbara

0102 080701 O 001/2014 12/2014 5.000 5.0002014/21 3

3.5002 5.3 Paço da Rua de Olivença - Reabilitação 0102 070115 M 001/2014 12/2015 1.000 1.000 2.5002014/43

30.0002 5.3 Salão Paroquial da Piedade - Recuperação 0102 080701 O 001/2014 12/2014 30.000 30.0002014/5007

23.0402 5.3 Igreja de Santa Bárbara - Apoio para obras 0102 080701 O 001/2014 12/2014 23.040 23.0402014/5009

10.0002 5.3 Igreja Matriz - Apoio para obras 0102 080701 M 001/2014 12/2014 10.000 10.0002014/5010


Totais do Objetivo 2: 3.209.958 0 3.282.500 4.295.000 4.140.000 0 15.197.477270.019 3.209.958

3 Funções Económicas

3 1.0 Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca

3 1.0 Alargamento de caminhos e construção de muros -cooperação com o Governo

2014/76

2.5003 1.0 Caminho da Rosada (Ribeiras) - Construção 0102 07010408 M 001/2014 12/2014 2.500 2.5002014/76 1

5.0003 1.0 Caminho Matos de São João - Beneficiação 0102 07010408 M 001/2014 12/2014 5.000 5.0002014/76 2

1.5003 1.0 Casa da Aprestos no porto das Lajes - Projeto 0102 070113 O 001/2014 12/2014 1.500 1.5002014/77

1.0003 1.0 Apoio o co-organização da Feira da Agricultura 0102 020225 O 001/2014 12/2014 1.000 1.0002014/5011


Pág. 7/10



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014


3 2.0 Indústria e energia

3 2.0 Parques empresariais2013/14

500.0003 2.0 Parque empresarial do Mistério da Silveira (2ª Fase) 0102 07030301 M 001/2015 12/2016 250.000 250.0002013/14 1

3 2.0 Parque empresarial da Vila das Lajes2013/14 2

100.0003 2.0 Aquisição de terrenos 0102 070301 O 001/2015 12/2015 100.0002013/14 2/1

250.0003 2.0 Infraestruturas 0102 07030301 M 001/2016 12/2016 250.0002013/14 2/2

200.0003 2.0 Parque empresarial da Ribeirinha 0102 07030301 M 001/2016 12/2016 200.0002013/14 3

3 2.0 Parque empresarial da Calheta de Nesquim2013/14 4



3 2.0 Zona de indústria ligeira da Queimada2013/14 5

100.0003 2.0 Aquisição de terreno 0102 070301 O 001/2015 12/2015 100.0002013/14 5/1

250.0003 2.0 Infrestruturas 0102 07030301 M 001/2016 12/2016 250.0002013/14 5/2

1.000.0003 2.0 Plano Municipal de Eficiência Energética 0102 07010404 M 001/2016 12/2017 500.000 500.0002014/74

750.0003 2.0 Mini-hídrica da Lagoa do Paul 0102 07010410 M 001/2015 12/2017 50.000 500.000 200.0002014/75

75.0003 2.0 Iluminação pública 0102 020225 O 01/2014 12/2014 75.000 75.0002014/5004

75.000 520.000 2.000.000 700.000 3.295.000Totais do Programa 2.0: 75.000

3 3.1 Transportes rodoviários

2.092.5193 3.1 Pavimentação e reabilitação da rede viária noConcelho - 4ª Fase

0102 07030308 M 001/2011 12/201495 1.150.000 1.150.000942.5192010/23

3 3.1 Pavimentação de arruamentos2013/28

1.220.0003 3.1 Caminho dos Biscoitos - Ribeiras 0102 07030308 E 001/2014 12/201695 200.000 200.000 920.000 100.0002013/28 1

375.0003 3.1 Rua Matos Souto - Piedade 0102 07030308 E 001/2015 12/2017 25.000 150.000 200.0002013/28 2

375.0003 3.1 Caminho da Rocha - Ribeiras 0102 07030308 E 001/2015 12/2017 25.000 150.000 200.0002013/28 3

320.0003 3.1 Caminho dos Biscoitos - Silveira 0102 07030308 E 001/2015 12/2017 20.000 200.000 100.0002013/28 4

50.0003 3.1 Caminho da Borda do Mistério da Silveira 0102 07030308 E 001/2014 12/2015 50.0002013/28 5

600.0003 3.1 Reconstrução muros de suporte repavimentaçãofaixa de rodagem do Caminho Velho das Terras

0102 07030308 E 001/2013 12/201595 500.000 500.000 100.0002013/35

100.0003 3.1 Abertura, alargamento e correção da rede viária doconcelho

0102 07030308 M 001/2014 12/2014 100.000 100.0002014/26

100.0003 3.1 Pavimentações diversas 0102 07030308 E 001/2014 12/2014 100.000 100.0002014/28

5.0003 3.1 Sinalização rodoviária 0102 07010409 O 001/2014 12/2014 5.000 5.0002014/37

3 3.1 Manutenção da rede viária2014/40

Pág. 8/10



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014




0102 04050202 O 001/2014 12/2014 5.100 5.1002014/40 1

9.3003 3.1 Delegação de Competências - Junta FreguesiaPiedade

0102 04050202 O 001/2014 12/2014 9.300 9.3002014/40 2


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 5.800 5.8002014/40 3


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 5.500 5.5002014/40 4


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 10.500 10.5002014/40 5


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 4.300 4.3002014/40 6

3 3.1 Abertura, alargamento e correção da rede viária2014/51


0102 08050202 O 001/2014 12/2014 6.000 6.0002014/51 1


0102 08050202 O 001/2014 12/2014 7.500 7.5002014/51 2


0102 08050202 O 001/2014 12/2014 10.000 10.0002014/51 3


0102 08050202 O 001/2014 12/2014 14.000 14.0002014/51 4


0102 08050202 O 001/2014 12/2014 30.000 30.0002014/51 5


0102 08050202 O 001/2014 12/2014 10.000 10.0002014/51 6

2.173.000 500.000 1.140.000 600.000 500.000 5.355.519942.519Totais do Programa 3.1: 1.673.000

3 4.2 Turismo

10.0003 4.2 Lajes do Pico, Capital da Cultura Baleeira Artesanal 0102 070113 O 001/2014 12/2014 10.000 10.0002014/60

10.0003 4.2 Promoção turística do Concelho 0102 070113 M 001/2014 12/2015 2.500 2.500 7.5002014/78


Totais do Objetivo 3: 2.270.500 500.000 1.667.500 2.600.000 1.200.000 0 8.680.519942.519 1.770.500

4 Outras Funções

4 3.0 Diversas não especificadas

10.5004 3.0 Canil Municipal 0102 07010413 M 001/2014 12/2015 500 500 10.0002014/29

5.0004 3.0 Beneficiação e requalificação de cemitérios 0102 07010412 M 001/2014 12/2014 5.000 5.0002014/30

Pág. 9/10



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

4 Outras Funções


5.0004 3.0 Abrigos de passageiros 0102 07010413 M 001/2014 12/2014 5.000 5.0002014/79


Totais do Objetivo 4: 10.500 0 10.000 0 0 0 20.5000 10.500

Total Geral: 5.812.162 500.000 5.200.000 7.125.000 5.400.000 0 24.801.8701.264.708 5.312.162

ORGÃO EXECUTIVO

Em de de

ORGÃO DELIBERATIVO

Em de de

Pág. 10/10



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação

Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2014

Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

1 Funções Gerais


190.0001 1.1 Aquisição de imóvel na Ribeirinha 0102 07010307 O 001/2013 12/2017 38.000 38.000 38.000 38.00038.00038.0002013/16

60.0001 1.1 Aquisição de terreno na Ribeirinha 0102 070101 O 001/2013 12/2017 12.000 12.000 12.000 12.00012.00012.0002013/17

1 1.1 Modernização Administrativa - 2ª fase2013/20

41.7811 1.1 Aquisição de equipamento de informática 0102 070107 O 001/2013 12/201595 15.000 25.00015.0001.7812013/20 1

30.0001 1.1 Aquisição de software informático 0102 070108 O 001/2013 12/201595 15.000 15.00015.0002013/20 2

30.3891 1.1 Aquisição de equipamento administrativo 0102 070109 O 001/2013 12/201595 15.000 15.00015.0003892013/20 3

25.0001 1.1 Aquisição de viaturas 0102 07010602 O 001/2014 12/2014 25.00025.0002014/1

15.0001 1.1 Aquisição de equipamentos diversas 0102 070115 O 001/2014 12/2014 15.00015.0002014/2

1 1.1 Aquisição de imóveis2014/3

1.0001 1.1 Domínio público 0102 07030207 O 001/2014 12/2014 1.0001.0002014/3 1

10.0001 1.1 Domínio Privado 0102 07010307 O 001/2014 12/2014 10.00010.0002014/3 2

1 1.1 Aquisição de terrenos2014/4

1.0001 1.1 Domínio público 0102 070301 O 001/2014 12/2014 1.0001.0002014/4 1

1.0001 1.1 Domínio Privado 0102 070101 O 01/2014 12/2014 1.0001.0002014/4 2

5001 1.1 Aquisição de ferramentas e utensílios 0102 070111 O 001/2014 12/2014 5005002014/5

15.0001 1.1 Aquisição e reparação de máquinas e equipamentos 0102 07011002 O 001/2014 12/2014 15.00015.0002014/11

135.0001 1.1 Beneficiação de edifícios municipais e do Conventode São Francisco

0102 07010301 M 001/2014 12/2015 85.000 50.00085.0002014/24

205.0001 1.1 Antigo edifício da GNR - Reabilitação 0102 07010301 M 501/2014 12/2017 50.000 150.000 5.0002014/42

20.0001 1.1 Moinho de Água de Santa Bárbara - Requalificação 0102 07010413 M 001/2014 12/2017 10.000 5.000 5.0002014/46

10.0001 1.1 Aquisição/construção de quiosque 0102 07010413 O 001/2014 12/2014 10.00010.0002014/53

52.0001 1.1 Primeira casa do Pico - Recuperação 0102 07010413 M 001/2014 12/2016 2.000 25.000 25.0002.0002014/54

260.500 0 240.000 230.000 60.000 0 842.67052.170Totais do Programa 1.1: 260.500


31.2041 2.1 Plano Municipal de emergência 0102 070113 O 001/2013 12/201495 31.20431.2042013/19

31.204 0 0 0 0 0 31.2040Totais do Programa 2.1: 31.204

Totais do Objetivo 1: 291.704 0 240.000 230.000 60.000 0 873.87452.170 291.704

Pág. 1/6



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

2 Funções Sociais


750.0002 1.1 Ampliação da Escola da Piedade p/adaptação 2º e3º Ciclos e Construção de Ginásio

0102 07010305 E 001/2007 12/2014100 750.000750.0002007/21

80.0002 1.1 Pavilhão gimnodesportivo da EB das Lajes do Pico 0102 07010406 E 201/2013 12/201459 80.00080.0002013/37

40.0002 1.1 Beneficiação das EB/JI do concelho 0102 07010305 A 001/2014 12/2014 40.00040.0002014/6

5.0002 1.1 Aquisição de equipamento informático para as EB/JIdo concelho

0102 070107 O 01/2015 12/2015 5.0002014/61

870.000 0 5.000 0 0 0 875.0000Totais do Programa 1.1: 870.000

2 2.1 Serviços individuais de saúde

10.0002 2.1 Ações de promoção da saude e prevenção dadoença

0102 070113 001/2015 12/2015 10.0002014/62

50.0002 2.1 Plano de desratização do concelho 0102 070113 001/2015 12/2015 50.0002014/63

0 0 60.000 0 0 0 60.0000Totais do Programa 2.1: 0


1.0002 3.2 Serviço de tele-assistência para apoio social 0102 020225 O 001/2014 12/2014 1.0001.0002014/55

7.5002 3.2 Instalação de espaço sénior na Calheta 0102 07010413 M 001/2015 12/2015 7.5002014/65



203.1622 4.2 Revisão do PDM 0102 070113 O 001/2011 12/201495 86.01486.014117.1482011/9

552.8712 4.2 Reordenamento da Frente Marítima da Vila dasLajes do Pico e equipamentos de apoio

0102 07030308 M 001/2013 12/201595 250.000 150.000250.000152.8712013/27

975.0002 4.2 Requalificação da Praça do Museu dos Baleeiros 0102 07030305 E 001/2013 12/201595 375.000 600.000375.0002013/36

70.0002 4.2 Reordenamento das linhas de água 0102 07030302 M 001/2014 12/2014 70.00070.0002014/10

205.0002 4.2 Loteamento da Maré 0102 07010401 E 001/2014 12/2015 5.000 200.0005.0002014/31

41.0002 4.2 Levantamento cadastral do Município 0102 070113 O 001/2014 12/2016 1.000 20.000 20.0001.0002014/33

110.0002 4.2 Arranjos exteriores da envolvente da Igreja daPiedade e Escola da Ponta da Ilha

0102 07010405 M 001/2015 12/2016 10.000 100.0002014/47

55.0002 4.2 Miradouro de Santa Catarina 0102 07030315 M 001/2014 12/2015 5.000 50.0005.0002014/50

60.0002 4.2 Planos de urbanização do concelho 0102 070113 O 001/2015 12/2015 60.0002014/66

70.0002 4.2 Requalificação das áreas envolventes da Ermida deSão Pedro e da Igreja Matriz

0102 07010405 M 001/2015 12/2015 70.0002014/67

750.0002 4.2 Requalificação da área da Escola Secundária dasLajes do Pico

0102 07010401 M 001/2017 12/2017 750.0002014/68

75.0002 4.2 Construção de coreto na Jardim da Baleia 0102 07010405 M 001/2015 12/2015 75.0002014/69

Pág. 2/6



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

2 Funções Sociais


25.0002 4.2 Jardim Maestro Manuel Emílio Porto na Ribeirinha 0102 07010405 M 001/2014 12/2015 5.000 20.0005.0002014/70

797.014 0 1.255.000 120.000 750.000 0 3.192.033270.019Totais do Programa 4.2: 797.014

2 4.4 Abastecimento de água

340.0002 4.4 Fornecimento e montagem de equip.metalomecanico, inst. eléctricas incl. PT e redemédia tensao furo Arrife e Reserv. RR4, RR4-A,RR2, RR3, RL02, RL9

0102 07010407 E 301/2006 12/201495 340.000340.0002006/11

710.0002 4.4 Remodelação e ampliação da rede de águas doconcelho

0102 07010407 M 001/2014 12/2017 60.000 250.000 200.000 200.00060.0002014/12

5.200.0002 4.4 Lagoa do Paul-Plano de abastecimento de água aoconcelho

0102 07010407 E 001/2015 12/2017 200.000 2.500.000 2.500.0002014/32

1.000.0002 4.4 Conclusão do sistema de abastecimento de água aoconcelho

0102 07010407 M 001/2016 12/2017 500.000 500.0002014/71

400.000 0 450.000 3.200.000 3.200.000 0 7.250.0000Totais do Programa 4.4: 400.000


1.0002 4.6 Centro Ambiental das Terras 0102 07030207 E 001/2014 12/2014 1.0001.0002014/13

5.0002 4.6 Construção e beneficiação de espaços verdes 0102 07010405 M 001/2014 12/2014 5.0005.0002014/34


2 5.1 Cultura

1.0002 5.1 Aquisição de livros para a Biblioteca Dias de Melo 0102 070115 O 001/2014 12/2014 1.0001.0002014/19

2 5.1 Rota das Freguesias2014/27

325.0002 5.1 Museu dos Ofícios - Ribeirinha 0102 07010413 M 001/2014 12/2017 5.000 200.000 100.000 20.0005.0002014/27 1

300.0002 5.1 Museu da Agricultura - Piedade 0102 07010413 M 001/2014 12/2017 100.000 100.000 100.0002014/27 2

125.0002 5.1 Núcleo museológico Dias de Melo - Calheta deNesquim

0102 07010307 O 001/2015 12/2016 75.000 50.0002014/27 3

6.5002 5.1 Museu do Espírito Santo - Ribeiras 0102 07010307 O 001/2014 12/2014 6.5006.5002014/27 4

421.0002 5.1 Centro Ambiental da Plataforma Costeira da Vila dasLajes

0102 07010413 M 001/2014 12/2016 1.000 20.000 400.0001.0002014/27 5

20.0002 5.1 Museu do Queijo da Pico - São João 0102 07010307 M 001/2014 12/2014 20.00020.0002014/27 6

251.0002 5.1 Ampliação do CACM 0102 07010413 O 001/2014 12/2015 1.000 250.0001.0002014/57



895.0002 5.2 Pavilhão das Ribeiras 0102 07010302 E 001/2013 12/201595 400.000 495.000400.0002010/16

Pág. 3/6



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

2 Funções Sociais


22.0002 5.2 Beneficiação de equipamentos desportivosmunicipais

0102 07010406 M 001/2014 12/2014 22.00022.0002014/22

10.0002 5.2 Beneficiação de zonas balneares e de lazer 0102 07010413 M 01/2014 12/2014 10.00010.0002014/23

405.0002 5.2 Piscina Municipal coberta 0102 07010406 E 001/2014 12/2016 5.000 200.000 200.0005.0002014/25

2 5.2 Realizações desportivas diversas2014/36

2.0002 5.2 Aquisição de bens 0102 020121 O 001/2014 12/2014 2.0002.0002014/36 1

3.0002 5.2 Aquisição de serviços 0102 020225 O 001/2014 12/2014 3.0003.0002014/36 2

1.5002 5.2 Oferta 0102 020115 O 001/2014 12/2014 1.5001.5002014/36 3

60.0002 5.2 Pavilhão das Ribeiras - Terrenos 0102 070101 O 001/2014 12/201595 50.000 10.00050.0002014/38

165.0002 5.2 Mini-Complexo Desportivo de São João 0102 07010406 M 001/2014 12/2017 5.000 50.000 100.000 10.0005.0002014/44

21.0002 5.2 Zona Balnear da Manhenha - Requalificação 0102 07010406 M 001/2014 12/2015 1.000 20.0001.0002014/45

6.5002 5.2 Zona Balnear das Pontes, Ribeiras - Requalificação 0102 07010413 M 001/2014 12/2015 4.000 2.5004.0002014/48

60.0002 5.2 Aquisição de equipamentos de desporto e lazer 0102 070115 O 001/2015 12/2017 5.000 25.000 30.0002014/58

7.5002 5.2 Requalificação do parque de merendas da Fonte 0102 07010413 M 001/2014 12/2014 7.5007.5002014/59

75.0002 5.2 Beneficiação do polidesportivo da Silveira 0102 07010406 M 001/2015 12/2015 75.0002014/72

30.0002 5.2 Beneficiação do Pavilhão da Vila das Lajes do Pico 0102 07010406 M 001/2017 12/2017 30.0002014/73


2 5.3 Outras actividades cívicas e religiosas

3.5002 5.3 Paço da Rua de Olivença - Reabilitação 0102 070115 M 001/2014 12/2015 1.000 2.5001.0002014/43


Totais do Objetivo 2: 2.620.514 0 3.282.500 4.295.000 4.140.000 0 14.608.033270.019 2.620.514



3 1.0 Alargamento de caminhos e construção de muros -cooperação com o Governo

2014/76

2.5003 1.0 Caminho da Rosada (Ribeiras) - Construção 0102 07010408 M 001/2014 12/2014 2.5002.5002014/76 1

5.0003 1.0 Caminho Matos de São João - Beneficiação 0102 07010408 M 001/2014 12/2014 5.0005.0002014/76 2

1.5003 1.0 Casa da Aprestos no porto das Lajes - Projeto 0102 070113 O 001/2014 12/2014 1.5001.5002014/77


Pág. 4/6



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014



3 2.0 Parques empresariais2013/14

500.0003 2.0 Parque empresarial do Mistério da Silveira (2ª Fase) 0102 07030301 M 001/2015 12/2016 250.000 250.0002013/14 1

3 2.0 Parque empresarial da Vila das Lajes2013/14 2



200.0003 2.0 Parque empresarial da Ribeirinha 0102 07030301 M 001/2016 12/2016 200.0002013/14 3

3 2.0 Parque empresarial da Calheta de Nesquim2013/14 4



3 2.0 Zona de indústria ligeira da Queimada2013/14 5

100.0003 2.0 Aquisição de terreno 0102 070301 O 001/2015 12/2015 100.0002013/14 5/1

250.0003 2.0 Infrestruturas 0102 07030301 M 001/2016 12/2016 250.0002013/14 5/2

1.000.0003 2.0 Plano Municipal de Eficiência Energética 0102 07010404 M 001/2016 12/2017 500.000 500.0002014/74

750.0003 2.0 Mini-hídrica da Lagoa do Paul 0102 07010410 M 001/2015 12/2017 50.000 500.000 200.0002014/75

0 0 520.000 2.000.000 700.000 0 3.220.0000Totais do Programa 2.0: 0


2.092.5193 3.1 Pavimentação e reabilitação da rede viária noConcelho - 4ª Fase

0102 07030308 M 001/2011 12/201495 1.150.0001.150.000942.5192010/23

3 3.1 Pavimentação de arruamentos2013/28

1.220.0003 3.1 Caminho dos Biscoitos - Ribeiras 0102 07030308 E 001/2014 12/201695 200.000 920.000 100.000200.0002013/28 1

375.0003 3.1 Rua Matos Souto - Piedade 0102 07030308 E 001/2015 12/2017 25.000 150.000 200.0002013/28 2

375.0003 3.1 Caminho da Rocha - Ribeiras 0102 07030308 E 001/2015 12/2017 25.000 150.000 200.0002013/28 3

320.0003 3.1 Caminho dos Biscoitos - Silveira 0102 07030308 E 001/2015 12/2017 20.000 200.000 100.0002013/28 4

50.0003 3.1 Caminho da Borda do Mistério da Silveira 0102 07030308 E 001/2014 12/2015 50.0002013/28 5

600.0003 3.1 Reconstrução muros de suporte repavimentaçãofaixa de rodagem do Caminho Velho das Terras

0102 07030308 E 001/2013 12/201595 500.000 100.000500.0002013/35

100.0003 3.1 Abertura, alargamento e correção da rede viária doconcelho

0102 07030308 M 001/2014 12/2014 100.000100.0002014/26

100.0003 3.1 Pavimentações diversas 0102 07030308 E 001/2014 12/2014 100.000100.0002014/28

5.0003 3.1 Sinalização rodoviária 0102 07010409 O 001/2014 12/2014 5.0005.0002014/37

2.055.000 500.000 1.140.000 600.000 500.000 0 5.237.519942.519Totais do Programa 3.1: 1.555.000

Pág. 5/6



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014


3 4.2 Turismo

10.0003 4.2 Lajes do Pico, Capital da Cultura Baleeira Artesanal 0102 070113 O 001/2014 12/2014 10.00010.0002014/60

10.0003 4.2 Promoção turística do Concelho 0102 070113 M 001/2014 12/2015 2.500 7.5002.5002014/78


Totais do Objetivo 3: 2.076.500 500.000 1.667.500 2.600.000 1.200.000 0 8.486.519942.519 1.576.500

4 Outras Funções


10.5004 3.0 Canil Municipal 0102 07010413 M 001/2014 12/2015 500 10.0005002014/29

5.0004 3.0 Beneficiação e requalificação de cemitérios 0102 07010412 M 001/2014 12/2014 5.0005.0002014/30

5.0004 3.0 Abrigos de passageiros 0102 07010413 M 001/2014 12/2014 5.0005.0002014/79


Totais do Objetivo 4: 10.500 0 10.000 0 0 0 20.5000 10.500

Total Geral: 4.999.218 500.000 5.200.000 7.125.000 5.400.000 0 23.988.9261.264.708 4.499.218

ORGÃO EXECUTIVO

Em de de

ORGÃO DELIBERATIVO

Em de de

Pág. 6/6



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação

Atividades mais Relevantes do ano 2014

Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

1 Funções Gerais


3.0001 1.1 Indemnizações a particulares 0102 040802 O 001/2014 12/2014 3.0003.0002014/5006

11.5001 1.1 Aquisição de carrinha - J F Ribeirinha - Apoiofinanceiro

0102 08050202 O 001/2014 12/2014 11.50011.5002014/5008


1 2.1 Protecção Civil e Luta contra Incêndios1 2.1 Bombeiros Voluntários das Lajes do Pico2014/5001

10.0001 2.1 Apoio para despesas correntes 0102 040701 01/2014 12/2014 10.00010.0002014/50011

5.0001 2.1 Apoio para a aquisição/reparação de equipamentos 0102 080701 01/2014 12/2014 5.0005.0002014/50012


Totais do Objetivo 1: 29.500 0 0 0 0 0 29.5000 29.500

2 Funções Sociais


2 1.1 Bolsas de estudos2014/5002

12.5002 1.1 Apoio Financeiro 0102 040802 O 001/2014 12/2014 12.50012.5002014/50021

2.5002 1.1 Aquisição de viagens 0102 020210 O 001/2014 12/2014 2.5002.5002014/50022


2 3.2 Acção social2 3.2 Comissão Proteção Crianças e Jovens em Risco2014/7

1.0002 3.2 Fóruns, encontros e estágios 0102 020210 O 001/2014 12/2014 1.0001.0002014/7 1

1.0002 3.2 Alojamentos e refeições 0102 020225 O 001/2014 12/2014 1.0001.0002014/7 2

1.0002 3.2 Animação e divulgação 0102 020225 O 001/2014 12/2014 1.0001.0002014/7 3

5002 3.2 Aquisição de materiais 0102 020121 O 001/2014 12/2014 5005002014/7 4

2 3.2 Programa municipal de apoio às pessoas idosas2014/8

4.0002 3.2 Comparticipações de saúde 0102 040802 O 001/2014 12/2014 4.0004.0002014/8 1

2 3.2 Atividades dos Centros de Idosos2014/8 2

5002 3.2 Transportes diversos 0102 020210 O 001/2014 12/2014 5005002014/8 2/1

2.0002 3.2 Aquisição de serviços 0102 020225 O 001/2014 12/2014 2.0002.0002014/8 2/2

2.5002 3.2 Aquisição de bens 0102 020121 O 001/2014 12/2014 2.5002.5002014/8 2/3

5002 3.2 Ofertas 0102 020115 O 001/2014 12/2014 5005002014/8 2/4

Pág. 1/5



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

2 Funções Sociais


5002 3.2 Apoio no transportes de idosos para o Centro deSaúde

0102 020210 O 001/2014 12/2014 5005002014/8 3

2 3.2 Apoio a instituições de Solidariedade Social2014/64

40.0002 3.2 Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico 0102 040701 O 001/2014 12/2014 40.00040.0002014/64 1

5.0002 3.2 Cáritas 0102 040701 O 001/2014 12/2014 5.0005.0002014/64 2

2.5002 3.2 Rarissímas 0102 040701 O 001/2014 12/2014 2.5002.5002014/64 3


2 4.1 Habitação2 4.1 Habitação degradada2014/9

10.0002 4.1 Apoio financeiro 0102 080802 O 001/2014 12/2014 10.00010.0002014/9 1

35.0002 4.1 Execução de obras 0102 020225 M 001/2014 12/2014 35.00035.0002014/9 2

5.0002 4.1 Aquisição de materiais 0102 020121 O 001/2014 12/2014 5.0005.0002014/9 3


2 4.5 Resíduos sólidos

2.9042 4.5 Tranferências para comparticipação RSU - AMIP 0102 08050204 O 01/2014 12/2014 2.9042.9042014/5003



50.0002 4.6 Jardim das Terras - Junta de Freguesia Lajes doPico

0102 08050202 O 001/2014 12/2014 50.00050.0002014/41


2 5.1 Cultura2 5.1 Apoios a Sociedades Filarmónicas2014/14

15.0002 5.1 Transferências correntes 0102 040701 O 01/2014 12/2014 15.00015.0002014/14 1

46.0002 5.1 Transferências capital 0102 080701 O 01/2014 12/2014 46.00046.0002014/14 2

15.0002 5.1 Apoio na recuperação de Bote - S F L F Calhetense 0102 080701 O 001/2014 12/2014 15.00015.0002014/14 3

2 5.1 Apoio a Associações Culturais2014/15



2 5.1 Semana dos Baleeiros/20142014/16


Pág. 2/5



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

2 Funções Sociais

2 5.1 Cultura


2.0002 5.1 Transportes 0102 020210 O 001/2014 12/2014 2.0002.0002014/16 3

1.5002 5.1 Ofertas 0102 020115 O 001/2014 12/2014 1.5001.5002014/16 4

7.0002 5.1 Apoio ao desfile etnográfico 0102 040701 O 001/2014 12/2014 7.0007.0002014/16 5

2 5.1 Festival Baleia de Marfim/20142014/17



1.5002 5.1 Transportes 0102 020210 O 001/2014 12/2014 1.5001.5002014/17 3

2.0002 5.1 Ofertas 0102 020115 O 001/2014 12/2014 2.0002.0002014/17 4

2 5.1 Atividades regulares do Centro de Artes e Ciênciasdo Mar

2014/18



2 5.1 Orquestra Municipal2014/35



2 5.1 Orquestra Académica Juvenil2014/49

5002 5.1 Aquisição de bens 0102 020121 O 001/2014 12/2014 5005002014/49 1


2 5.1 Festival do Queijo do Pico2014/56



1.0002 5.1 Transportes 0102 020210 O 001/2014 12/2014 1.0001.0002014/56 3

2.0002 5.1 Concurso Nacional de Composição Coral "MaestroManuel Emílio Porto"

0102 040802 O 001/2014 12/2014 2.0002.0002014/5005


2 5.2 Desporto, recreio e lazer2 5.2 Apoio a Instituiçôes Desportivas2014/20



2 5.2 Manutenção de zonas balneares e de lazer2014/39

Pág. 3/5



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014

2 Funções Sociais



0102 04050202 O 001/2014 12/2014 1.5001.5002014/39 1


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 2.5002.5002014/39 2


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 1.5001.5002014/39 3


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 1.5001.5002014/39 4


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 2.5002.5002014/39 5

2 5.2 Regata Terra Baleeira/20142014/52


5002 5.2 Aquisição de serviços 0102 020225 O 001/2014 12/2014 5005002014/52 2


2 5.3 Outras actividades cívicas e religiosas2 5.3 Apoio a Instituições Cívicas e Religiosas2014/21


5002 5.3 Transferências capital 0102 080701 O 001/2014 12/2014 5005002014/21 2

5.0002 5.3 Apoio Irmandade do Divino Espírito Santo de SantaBárbara

0102 080701 O 001/2014 12/2014 5.0005.0002014/21 3

30.0002 5.3 Salão Paroquial da Piedade - Recuperação 0102 080701 O 001/2014 12/2014 30.00030.0002014/5007

23.0402 5.3 Igreja de Santa Bárbara - Apoio para obras 0102 080701 O 001/2014 12/2014 23.04023.0402014/5009

10.0002 5.3 Igreja Matriz - Apoio para obras 0102 080701 M 001/2014 12/2014 10.00010.0002014/5010





1.0003 1.0 Apoio o co-organização da Feira da Agricultura 0102 020225 O 001/2014 12/2014 1.0001.0002014/5011



75.0003 2.0 Iluminação pública 0102 020225 O 01/2014 12/2014 75.00075.0002014/5004


Pág. 4/5



Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)




Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2015(e)

2016(f)

2017(g)

Outros(h)

Realizado

(a)Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2014



3 3.1 Manutenção da rede viária2014/40


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 5.1005.1002014/40 1


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 9.3009.3002014/40 2


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 5.8005.8002014/40 3


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 5.5005.5002014/40 4


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 10.50010.5002014/40 5


0102 04050202 O 001/2014 12/2014 4.3004.3002014/40 6

3 3.1 Abertura, alargamento e correção da rede viária2014/51


0102 08050202 O 001/2014 12/2014 6.0006.0002014/51 1


0102 08050202 O 001/2014 12/2014 7.5007.5002014/51 2


0102 08050202 O 001/2014 12/2014 10.00010.0002014/51 3


0102 08050202 O 001/2014 12/2014 14.00014.0002014/51 4


0102 08050202 O 001/2014 12/2014 30.00030.0002014/51 5


0102 08050202 O 001/2014 12/2014 10.00010.0002014/51 6



Total Geral: 812.944 0 0 0 0 0 812.9440 812.944

ORGÃO EXECUTIVO

Em de de

ORGÃO DELIBERATIVO

Em de de

Pág. 5/5



Classif. Orçamental Dotação

Município das Lajes do PicoResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2014

Projeto de GOP's

Prémios, condecorações e ofertas 0102 020115

Ofertas2014/83.2 22 500,00

Ofertas2014/165.1 42 1.500,00

Ofertas2014/175.1 42 2.000,00

Oferta2014/365.2 32 1.500,00

5.500,00Total dos Projetos de GOP's:

11.500,00Total da Classificação Orçamental:

Outros bens 0102 020121

Aquisição de materiais2014/73.2 42 500,00

Aquisição de bens2014/83.2 22 2.500,00

Aquisição de materiais2014/94.1 32 5.000,00





Aquisição de bens2014/495.1 12 500,00






Transportes 0102 020210

Aquisição de viagens2014/50021.1 22 2.500,00

Fóruns, encontros e estágios2014/73.2 12 1.000,00

Transportes diversos2014/83.2 22 500,00

Apoio no transportes de idosos para o Centro deSaúde

2014/83.2 32 500,00

Transportes2014/165.1 32 2.000,00

Transportes2014/175.1 32 1.500,00

Transportes2014/565.1 32 1.000,00



Outros serviços 0102 020225

Alojamentos e refeições2014/73.2 22 1.000,00

Animação e divulgação2014/73.2 32 1.000,00

Pág. 1 de 10





Projeto de GOP's

Aquisição de serviços2014/83.2 22 2.000,00

Serviço de tele-assistência para apoio social2014/553.22 1.000,00

Execução de obras2014/94.1 22 35.000,00








Aquisição de serviços2014/525.2 22 500,00

Apoio o co-organização da Feira da Agricultura2014/50111.03 1.000,00

Iluminação pública2014/50042.03 75.000,00



Freguesias0102 04050202

Delegação de Competências - Junta FreguesiaRibeirinha

2014/395.2 12 1.500,00

Delegação de Competências - Junta FreguesiaCalheta de Nesquim

2014/395.2 22 2.500,00

Delegação de Competências - Junta FreguesiaRibeiras

2014/395.2 32 1.500,00

Delegação de Competências - Junta FreguesiaLajes do Pico

2014/395.2 42 1.500,00

Delegação de Competências - Junta Freguesia SãoJoão

2014/395.2 52 2.500,00


2014/403.1 13 5.100,00

Delegação de Competências - Junta FreguesiaPiedade

2014/403.1 23 9.300,00


2014/403.1 33 5.800,00


2014/403.1 43 5.500,00


2014/403.1 53 10.500,00


2014/403.1 63 4.300,00



Instituições sem fins lucrativos0102 040701

Apoio para despesas correntes2014/50012.1 11 10.000,00

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Projeto de GOP's

Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico2014/643.2 12 40.000,00

Cáritas2014/643.2 22 5.000,00

Rarissímas2014/643.2 32 2.500,00

Transferências correntes2014/145.1 12 15.000,00


Apoio ao desfile etnográfico2014/165.1 52 7.000,00





Outras0102 040802

Indemnizações a particulares2014/50061.11 3.000,00

Apoio Financeiro2014/50021.1 12 12.500,00

Comparticipações de saúde2014/83.2 12 4.000,00

Concurso Nacional de Composição Coral "MaestroManuel Emílio Porto"

2014/50055.12 2.000,00



Terrenos 0102 070101

Aquisição de terreno na Ribeirinha2013/171.11 12.000,00

Domínio Privado2014/41.1 21 1.000,00

Pavilhão das Ribeiras - Terrenos2014/385.22 50.000,00



Instalações de serviços0102 07010301

Beneficiação de edifícios municipais e do Conventode São Francisco

2014/241.11 85.000,00

Antigo edifício da GNR - Reabilitação2014/421.11 0,00



Instalações desportivas e recreativas0102 07010302

Pavilhão das Ribeiras2010/165.22 400.000,00



Pág. 3 de 10





Projeto de GOP's

Escolas0102 07010305

Ampliação da Escola da Piedade p/adaptação 2º e 3ºCiclos e Construção de Ginásio

2007/211.12 750.000,00

Beneficiação das EB/JI do concelho2014/61.12 40.000,00



Outros 0102 07010307

Aquisição de imóvel na Ribeirinha2013/161.11 38.000,00

Domínio Privado2014/31.1 21 10.000,00

Núcleo museológico Dias de Melo - Calheta deNesquim

2014/275.1 32 0,00

Museu do Espírito Santo - Ribeiras2014/275.1 42 6.500,00

Museu do Queijo da Pico - São João2014/275.1 62 20.000,00



Viadutos, arruamentos e obras complementares0102 07010401

Loteamento da Maré2014/314.22 5.000,00

Requalificação da área da Escola Secundária dasLajes do Pico

2014/684.22 0,00



Plano Municipal de Eficiência Energética2014/742.03 0,00

0,00Total dos Projetos de GOP's:

0,00Total da Classificação Orçamental:

Parques e jardins 0102 07010405

Arranjos exteriores da envolvente da Igreja daPiedade e Escola da Ponta da Ilha

2014/474.22 0,00

Requalificação das áreas envolventes da Ermida deSão Pedro e da Igreja Matriz

2014/674.22 0,00

Construção de coreto na Jardim da Baleia2014/694.22 0,00

Jardim Maestro Manuel Emílio Porto na Ribeirinha2014/704.22 5.000,00

Construção e beneficiação de espaços verdes2014/344.62 5.000,00



Instalações desportivas e recreativas 0102 07010406

Pavilhão gimnodesportivo da EB das Lajes do Pico2013/371.12 80.000,00

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Projeto de GOP's

Beneficiação de equipamentos desportivosmunicipais

2014/225.22 22.000,00

Piscina Municipal coberta2014/255.22 5.000,00

Mini-Complexo Desportivo de São João2014/445.22 5.000,00

Zona Balnear da Manhenha - Requalificação2014/455.22 1.000,00

Beneficiação do polidesportivo da Silveira2014/725.22 0,00

Beneficiação do Pavilhão da Vila das Lajes do Pico2014/735.22 0,00



Captação e distribuição de água0102 07010407

Fornecimento e montagem de equip.metalomecanico, inst. eléctricas incl. PT e redemédia tensao furo Arrife e Reserv. RR4, RR4-A,RR2, RR3, RL02, RL9

2006/114.42 340.000,00

Remodelação e ampliação da rede de águas doconcelho

2014/124.42 60.000,00

Lagoa do Paul-Plano de abastecimento de água aoconcelho

2014/324.42 0,00

Conclusão do sistema de abastecimento de água aoconcelho

2014/714.42 0,00



Viação rural0102 07010408

Caminho da Rosada (Ribeiras) - Construção2014/761.0 13 2.500,00

Caminho Matos de São João - Beneficiação2014/761.0 23 5.000,00



Sinalização e trânsito0102 07010409

Sinalização rodoviária2014/373.13 5.000,00



Mini-hídrica da Lagoa do Paul2014/752.03 0,00



Cemitérios0102 07010412

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Projeto de GOP's

Beneficiação e requalificação de cemitérios2014/303.04 5.000,00



Outros0102 07010413

Moinho de Água de Santa Bárbara - Requalificação2014/461.11 0,00

Aquisição/construção de quiosque2014/531.11 10.000,00

Primeira casa do Pico - Recuperação2014/541.11 2.000,00

Instalação de espaço sénior na Calheta2014/653.22 0,00

Museu dos Ofícios - Ribeirinha2014/275.1 12 5.000,00

Museu da Agricultura - Piedade2014/275.1 22 0,00

Centro Ambiental da Plataforma Costeira da Vila dasLajes

2014/275.1 52 1.000,00

Ampliação do CACM2014/575.12 1.000,00

Beneficiação de zonas balneares e de lazer2014/235.22 10.000,00

Zona Balnear das Pontes, Ribeiras - Requalificação2014/485.22 4.000,00

Requalificação do parque de merendas da Fonte2014/595.22 7.500,00

Canil Municipal2014/293.04 500,00

Abrigos de passageiros2014/793.04 5.000,00



Outro0102 07010602

Aquisição de viaturas2014/11.11 25.000,00



Equipamento de informática 0102 070107

Aquisição de equipamento de informática2013/201.1 11 15.000,00

Aquisição de equipamento informático para as EB/JIdo concelho

2014/611.12 0,00



Software informático 0102 070108

Aquisição de software informático2013/201.1 21 15.000,00



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Projeto de GOP's

Equipamento administrativo 0102 070109

Aquisição de equipamento administrativo2013/201.1 31 15.000,00



Outro0102 07011002

Aquisição e reparação de máquinas e equipamentos2014/111.11 15.000,00



Ferramentas e utensílios 0102 070111

Aquisição de ferramentas e utensílios2014/51.11 500,00



Investimentos incorpóreos 0102 070113

Plano Municipal de emergência2013/192.11 31.204,00

Ações de promoção da saude e prevenção dadoença

2014/622.12 0,00

Plano de desratização do concelho2014/632.12 0,00

Revisão do PDM2011/94.22 86.014,00

Levantamento cadastral do Município2014/334.22 1.000,00

Planos de urbanização do concelho2014/664.22 0,00

Casa da Aprestos no porto das Lajes - Projeto2014/771.03 1.500,00

Lajes do Pico, Capital da Cultura Baleeira Artesanal2014/604.23 10.000,00

Promoção turística do Concelho2014/784.23 2.500,00



Outros investimentos 0102 070115

Aquisição de equipamentos diversas2014/21.11 15.000,00

Aquisição de livros para a Biblioteca Dias de Melo2014/195.12 1.000,00

Aquisição de equipamentos de desporto e lazer2014/585.22 0,00

Paço da Rua de Olivença - Reabilitação2014/435.32 1.000,00



Terrenos e recursos naturais0102 070301

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Projeto de GOP's

Domínio público2014/41.1 11 1.000,00

Aquisição de terrenos2013/142.0 23 0,00

Aquisição de terrenos2013/142.0 43 0,00

Aquisição de terreno2013/142.0 53 0,00



Outros 0102 07030207

Domínio público2014/31.1 11 1.000,00

Centro Ambiental das Terras2014/134.62 1.000,00



Parque empresarial do Mistério da Silveira (2ª Fase)2013/142.0 13 0,00

Infraestruturas2013/142.0 23 0,00

Parque empresarial da Ribeirinha2013/142.0 33 0,00

Infraestruturas2013/142.0 43 0,00

Infrestruturas2013/142.0 53 0,00



Sistemas de drenagem de águas residuais0102 07030302

Reordenamento das linhas de água2014/104.22 70.000,00



Parques e jardins0102 07030305

Requalificação da Praça do Museu dos Baleeiros2013/364.22 375.000,00



Viação rural0102 07030308

Reordenamento da Frente Marítima da Vila dasLajes do Pico e equipamentos de apoio

2013/274.22 250.000,00

Pavimentação e reabilitação da rede viária noConcelho - 4ª Fase

2010/233.13 1.150.000,00

Caminho dos Biscoitos - Ribeiras2013/283.1 13 200.000,00

Rua Matos Souto - Piedade2013/283.1 23 0,00

Caminho da Rocha - Ribeiras2013/283.1 33 0,00

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Projeto de GOP's

Caminho dos Biscoitos - Silveira2013/283.1 43 0,00

Caminho da Borda do Mistério da Silveira2013/283.1 53 0,00

Reconstrução muros de suporte repavimentaçãofaixa de rodagem do Caminho Velho das Terras

2013/353.13 0,00

Abertura, alargamento e correção da rede viária doconcelho

2014/263.13 100.000,00

Pavimentações diversas2014/283.13 100.000,00

1.800.000,00Total dos Projetos de GOP's:

1.800.000,00Total da Classificação Orçamental:

Outros0102 07030315

Miradouro de Santa Catarina2014/504.22 5.000,00



Freguesias0102 08050202

Aquisição de carrinha - J F Ribeirinha - Apoiofinanceiro

2014/50081.11 11.500,00

Jardim das Terras - Junta de Freguesia Lajes doPico

2014/414.62 50.000,00


2014/513.1 13 6.000,00

Delegação de Competências - Junta FreguesiaPiedade

2014/513.1 23 7.500,00


2014/513.1 33 10.000,00


2014/513.1 43 14.000,00


2014/513.1 53 30.000,00


2014/513.1 63 10.000,00



Associações de munícipios0102 08050204

Tranferências para comparticipação RSU - AMIP2014/50034.52 2.904,00



Instituições sem fins lucrativos0102 080701

Apoio para a aquisição/reparação de equipamentos2014/50012.1 21 5.000,00

Transferências capital2014/145.1 22 46.000,00

Apoio na recuperação de Bote - S F L F Calhetense2014/145.1 32 15.000,00

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Projeto de GOP's



Transferências capital2014/215.3 22 500,00

Apoio Irmandade do Divino Espírito Santo de SantaBárbara

2014/215.3 32 5.000,00

Salão Paroquial da Piedade - Recuperação2014/50075.32 30.000,00

Igreja de Santa Bárbara - Apoio para obras2014/50095.32 23.040,00

Igreja Matriz - Apoio para obras2014/50105.32 10.000,00



Outras0102 080802

Apoio financeiro2014/94.1 12 10.000,00



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Orgânica Económica Designação Valor Extra-Plano Valor em Plano Total


ORÇAMENTO INICIAL PARA O ANO 2014

01 Administração Autárquica 3.580.326,00 5.312.162,00 8.892.488,00

0101 Assembleia Municipal 12.000,00 0,00 12.000,00

0101 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 12.000,00

0101 01 Despesas com o pessoal 8.000,00 0,00 8.000,00

0101 0102 Abonos variáveis ou eventuais 8.000,00 0,00 8.000,00

0101 010204 Ajudas de custo 500,00 0,00 500,00

0101 010213 Outros suplementos e prémios 7.500,00 0,00 7.500,00

0101 01021302 Outros 7.500,00 0,00 7.500,00

0101 02 Aquisição de bens e serviços 4.000,00 0,00 4.000,00

0101 0201 Aquisição de bens 200,00 0,00 200,00

0101 020102 Combustíveis e lubrificantes 200,00 0,00 200,00

0101 02010201 Gasolina 100,00 0,00 100,00

0101 02010202 Gasóleo 100,00 0,00 100,00

0101 0202 Aquisição de serviços 3.800,00 0,00 3.800,00

0101 020206 Locação de material de transporte 200,00 0,00 200,00

0101 020213 Deslocações e estadas 1.500,00 0,00 1.500,00

0101 020215 Formação 1.000,00 0,00 1.000,00

0101 020217 Publicidade 1.000,00 0,00 1.000,00

0101 020225 Outros serviços 100,00 0,00 100,00

0102 Câmara Municipal 2.528.711,00 5.312.162,00 7.840.873,00

0102 DESPESAS CORRENTES 2.528.711,00 409.000,00 2.937.711,00

0102 01 Despesas com o pessoal 1.768.600,00 0,00 1.768.600,00

0102 0101 Remunerações certas e permanentes 1.381.600,00 0,00 1.381.600,00

0102 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 84.000,00 0,00 84.000,00

0102 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 894.000,00 0,00 894.000,00

0102 01010401 Pessoal em funções 764.000,00 0,00 764.000,00

0102 01010404 Recrutamento de Pessoal para novos postos de traba 130.000,00 0,00 130.000,00

0102 010106 Pessoal contratado a termo 3.000,00 0,00 3.000,00

0102 01010604 Recrutamento de Pessoal para novos postos de traba 3.000,00 0,00 3.000,00

0102 010109 Pessoal em qualquer outra situação 140.100,00 0,00 140.100,00

0102 01010901 Gabinete de Apoio à Presidência 25.100,00 0,00 25.100,00

0102 01010902 Pessoal em outra situação 115.000,00 0,00 115.000,00

0102 010111 Representação 21.500,00 0,00 21.500,00

0102 010113 Subsidio de refeição 85.000,00 0,00 85.000,00

0102 01011301 Pessoal dos quadros 66.000,00 0,00 66.000,00

0102 0101130101 Regime de contrato individual de trabalho 66.000,00 0,00 66.000,00


0102 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 3.500,00 0,00 3.500,00

0102 010114 Subsídio de férias e de Natal 150.000,00 0,00 150.000,00

0102 01011401 Pessoal dos quadros 125.000,00 0,00 125.000,00

0102 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 125.000,00 0,00 125.000,00


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0102 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 4.000,00 0,00 4.000,00

0102 0102 Abonos variáveis ou eventuais 14.400,00 0,00 14.400,00

0102 010202 Horas extraordinárias 3.000,00 0,00 3.000,00

0102 010204 Ajudas de custo 2.000,00 0,00 2.000,00

0102 010205 Abono para falhas 2.000,00 0,00 2.000,00

0102 010213 Outros suplementos e prémios 5.000,00 0,00 5.000,00

0102 01021302 Outros 5.000,00 0,00 5.000,00

0102 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 2.400,00 0,00 2.400,00

0102 0103 Segurança social 372.600,00 0,00 372.600,00

0102 010302 Outros encargos com a saúde 50.000,00 0,00 50.000,00

0102 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 6.000,00 0,00 6.000,00

0102 010304 Outras prestações familiares 100,00 0,00 100,00

0102 010305 Contribuições para a segurança social 297.500,00 0,00 297.500,00

0102 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 297.500,00 0,00 297.500,00

0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 180.000,00 0,00 180.000,00

0102 0103050202 Regime Geral 117.500,00 0,00 117.500,00

0102 010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 1.500,00 0,00 1.500,00

0102 010308 Outras pensões 5.000,00 0,00 5.000,00

0102 010309 Seguros 12.500,00 0,00 12.500,00

0102 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 12.500,00 0,00 12.500,00

0102 02 Aquisição de bens e serviços 696.993,00 237.000,00 933.993,00

0102 0201 Aquisição de bens 212.200,00 42.000,00 254.200,00

0102 020102 Combustíveis e lubrificantes 87.700,00 0,00 87.700,00

0102 02010201 Gasolina 700,00 0,00 700,00

0102 02010202 Gasóleo 80.000,00 0,00 80.000,00

0102 02010299 Outros 7.000,00 0,00 7.000,00

0102 020103 Munições, explosivos e artifícios 5.000,00 0,00 5.000,00

0102 020104 Limpeza e higiene 10.000,00 0,00 10.000,00

0102 020107 Vestuário e artigos pessoais 2.500,00 0,00 2.500,00

0102 020108 Material de escritório 10.200,00 0,00 10.200,00

0102 02010801 Consumos de secretaria 10.000,00 0,00 10.000,00

0102 02010802 Material de secretaria 200,00 0,00 200,00

0102 020110 Produtos vendidos nas farmácias 1.000,00 0,00 1.000,00

0102 020112 Material de transporte-Peças 15.000,00 0,00 15.000,00

0102 020114 Outro material-Peças 10.000,00 0,00 10.000,00

0102 020115 Prémios, condecorações e ofertas 6.000,00 5.500,00 11.500,00

0102 020117 Ferramentas e utensílios 1.000,00 0,00 1.000,00

0102 020118 Livros e documentação técnica 500,00 0,00 500,00

0102 020119 Artigos honoríficos e de decoração 500,00 0,00 500,00

0102 020121 Outros bens 62.800,00 36.500,00 99.300,00

0102 0202 Aquisição de serviços 484.793,00 195.000,00 679.793,00

0102 020201 Encargos das instalações 140.000,00 0,00 140.000,00

Pág. 2/5






0102 020203 Conservação de bens 10.000,00 0,00 10.000,00

0102 020206 Locação de material de transporte 700,00 0,00 700,00

0102 020208 Locação de outros bens 1.093,00 0,00 1.093,00

0102 020209 Comunicações 40.000,00 0,00 40.000,00

0102 020210 Transportes 8.900,00 9.000,00 17.900,00

0102 020212 Seguros 10.000,00 0,00 10.000,00

0102 020213 Deslocações e estadas 7.000,00 0,00 7.000,00

0102 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 105.000,00 0,00 105.000,00

0102 020215 Formação 500,00 0,00 500,00

0102 020217 Publicidade 24.000,00 0,00 24.000,00

0102 020218 Vigilância e segurança 2.500,00 0,00 2.500,00

0102 020220 Outros trabalhos especializados 3.500,00 0,00 3.500,00

0102 020224 Encargos de cobrança de receitas 25.000,00 0,00 25.000,00

0102 020225 Outros serviços 106.600,00 186.000,00 292.600,00

0102 03 Juros e outros encargos 15.000,00 0,00 15.000,00

0102 0305 Outros juros 15.000,00 0,00 15.000,00

0102 030502 Outros 15.000,00 0,00 15.000,00

0102 04 Transferências correntes 17.518,00 172.000,00 189.518,00

0102 0405 Administração local 17.518,00 50.000,00 67.518,00

0102 040501 Continente 4.218,00 0,00 4.218,00

0102 04050104 Associações de munícipios 4.218,00 0,00 4.218,00

0102 040502 Região Autónoma dos Açores 13.300,00 50.000,00 63.300,00

0102 04050202 Freguesias 0,00 50.000,00 50.000,00

0102 04050204 Associações de munícipios 13.300,00 0,00 13.300,00

0102 0407 Instituições sem fins lucrativos 0,00 100.500,00 100.500,00


0102 0408 Famílias 0,00 21.500,00 21.500,00

0102 040802 Outras 0,00 21.500,00 21.500,00

0102 05 Subsídios 25.000,00 0,00 25.000,00

0102 0501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 25.000,00 0,00 25.000,00

0102 050101 Públicas 25.000,00 0,00 25.000,00

0102 05010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 25.000,00 0,00 25.000,00

0102 06 Outras despesas correntes 5.600,00 0,00 5.600,00

0102 0602 Diversas 5.600,00 0,00 5.600,00

0102 060203 Outras 5.600,00 0,00 5.600,00

0102 06020301 Outras restituições 500,00 0,00 500,00

0102 06020302 IVA pago 100,00 0,00 100,00

0102 06020304 Serviços bancários 5.000,00 0,00 5.000,00

0102 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.903.162,00 4.903.162,00

0102 07 Aquisição de bens de capital 0,00 4.491.718,00 4.491.718,00

0102 0701 Investimentos 0,00 2.238.718,00 2.238.718,00

0102 070101 Terrenos 0,00 63.000,00 63.000,00

Pág. 3/5






0102 070103 Edifícios 0,00 1.349.500,00 1.349.500,00

0102 07010301 Instalações de serviços 0,00 85.000,00 85.000,00

0102 07010302 Instalações desportivas e recreativas 0,00 400.000,00 400.000,00

0102 07010305 Escolas 0,00 790.000,00 790.000,00

0102 07010307 Outros 0,00 74.500,00 74.500,00

0102 070104 Construções diversas 0,00 591.500,00 591.500,00

0102 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 0,00 5.000,00 5.000,00

0102 07010405 Parques e jardins 0,00 10.000,00 10.000,00

0102 07010406 Instalações desportivas e recreativas 0,00 113.000,00 113.000,00

0102 07010407 Captação e distribuição de água 0,00 400.000,00 400.000,00

0102 07010408 Viação rural 0,00 7.500,00 7.500,00

0102 07010409 Sinalização e trânsito 0,00 5.000,00 5.000,00

0102 07010412 Cemitérios 0,00 5.000,00 5.000,00

0102 07010413 Outros 0,00 46.000,00 46.000,00

0102 070106 Material de transporte 0,00 25.000,00 25.000,00

0102 07010602 Outro 0,00 25.000,00 25.000,00

0102 070107 Equipamento de informática 0,00 15.000,00 15.000,00

0102 070108 Software informático 0,00 15.000,00 15.000,00

0102 070109 Equipamento administrativo 0,00 15.000,00 15.000,00

0102 070110 Equipamento básico 0,00 15.000,00 15.000,00

0102 07011002 Outro 0,00 15.000,00 15.000,00

0102 070111 Ferramentas e utensílios 0,00 500,00 500,00

0102 070113 Investimentos incorpóreos 0,00 132.218,00 132.218,00

0102 070115 Outros investimentos 0,00 17.000,00 17.000,00

0102 0703 Bens de domínio público 0,00 2.253.000,00 2.253.000,00

0102 070301 Terrenos e recursos naturais 0,00 1.000,00 1.000,00

0102 070302 Edificios 0,00 2.000,00 2.000,00

0102 07030207 Outros 0,00 2.000,00 2.000,00

0102 070303 Outras construções e infraestruturas 0,00 2.250.000,00 2.250.000,00

0102 07030302 Sistemas de drenagem de águas residuais 0,00 70.000,00 70.000,00

0102 07030305 Parques e jardins 0,00 375.000,00 375.000,00

0102 07030308 Viação rural 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00

0102 07030315 Outros 0,00 5.000,00 5.000,00

0102 08 Transferências de capital 0,00 411.444,00 411.444,00

0102 0805 Administração local 0,00 141.904,00 141.904,00

0102 080502 Região Autónoma dos Açores 0,00 141.904,00 141.904,00

0102 08050202 Freguesias 0,00 139.000,00 139.000,00

0102 08050204 Associações de munícipios 0,00 2.904,00 2.904,00



0102 0808 Famílias 0,00 10.000,00 10.000,00

0102 080802 Outras 0,00 10.000,00 10.000,00

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0103 Operações Financeiras 1.039.615,00 0,00 1.039.615,00

0103 DESPESAS CORRENTES 195.162,00 0,00 195.162,00

0103 03 Juros e outros encargos 194.662,00 0,00 194.662,00

0103 0301 Juros da dívida pública 194.662,00 0,00 194.662,00

0103 030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 194.662,00 0,00 194.662,00

0103 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 194.662,00 0,00 194.662,00

0103 06 Outras despesas correntes 500,00 0,00 500,00

0103 0602 Diversas 500,00 0,00 500,00

0103 060201 Impostos e taxas 500,00 0,00 500,00

0103 DESPESAS DE CAPITAL 844.453,00 0,00 844.453,00

0103 10 Passivos financeiros 844.453,00 0,00 844.453,00

0103 1006 Empréstimos a médio e longo prazos 844.453,00 0,00 844.453,00

0103 100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 844.453,00 0,00 844.453,00

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

5.312.162,00 8.892.488,003.580.326,00Total geral:

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Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Total

Saneamento Básico CGD 98.04.27 98.06.08 17 16 1 598.557,48 598.557,48 4,36 0,40 47.419,53 272,91 47.692,44 83.114,73 35.695,20

Investimentos no âmbito das obras financiadas II Quadro Comunitário

BBIF 99.02.26 99.03.11 20 15 5 399.038,32 399.038,32 2,88 0,34 23.473,08 418,99 23.892,07 129.101,99 105.628,91

Obras de reconstrução do Sismo de 98/07/09 BBIF 99.02.26 99.03.11 20 14 6 349.158,53 349.158,53 3,1 0,30 20.538,88 401,54 20.940,42 123.233,22 102.694,34

Remodel., ampliação, reforço caudal abastecimento de Água ao Concelho

MG 00.11.20 00.12.05 15 14 1 224.459,05 224.459,05 5,18 0,47 19.708,11 149,39 19.857,50 39.508,02 19.799,91

Despesas com obras inseridas no II Quadro Comunitário de Apoio

BBIF 01.01.19 01.02.02 20 13 7 997.595,79 997.595,79 4,91 0,50 55.422,44 2.013,87 57.436,31 415.660,17 360.237,73

Despesas de Investimento BBIF 02.05.31 02.05.31 17 12 5 500.000,00 500.000,00 4,25 1,58 37.115,85 3.439,80 40.555,65 231.727,85 194.612,00

Monumento ao Pastor, arranjo urb. Curral da Pedra, Terreiro da Calheta , Cruzeiro Lajes, etc.

BBIF 03.06.30 03.07.08 20 11 9 362.063,00 362.063,00 2,99 1,19 21.483,64 2.529,14 24.012,78 220.754,94 199.271,30

Investimento referente à adaptação da Sede da Junta das Lajes do Pico

BBIF 03.09.30 03.10.16 20 11 9 56.284,00 56.284,00 3,02 1,14 3.318,01 398,43 3.716,44 35.006,73 31.688,72

Investimentos municipais comparticipados pelos Fundos Comunitários

CGD 04.04.28 04.05.12 15 10 5 400.321,00 400.321,00 2,63 0,92 33.417,35 1.602,41 35.019,76 187.633,36 154.216,01


CGD 04.12.16 04.12.16 15 10 5 33.081,00 33.081,00 2,72 0,82 2.725,13 135,71 2.860,84 16.709,60 13.984,47

Investimentos Municipais CGD 05.04.22 05.05.10 20 9 11 439.719,00 439.719,00 2,47 0,66 25.401,78 1.918,42 27.320,20 302.402,74 277.000,96

290.023,80 13.280,61 303.304,41 1.784.853,35 1.494.829,55

Prazo do contrato

Data da contrataçã

o

A transportar

TAXAS DE JURO ENCARGOS DO ANO

Dívida em 1 de Janeiro

Dívida em 31 de Dezembro

Município das Lajes do PicoEmpréstimos a médio e longo prazo

MAPA DOS ENCARGOS ANUAIS A SATISFAZER COM A LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

Ano de 2014

Anos decorri

dos

Anos que

faltam

CAPITAL

Caracterização do empréstimo Entidade Credora

Data da Aprovação pela A. M.

(S)

(N)

(S)

(N)

(N)(N)

(S)

(S)

(N)(S)

(N)(S)

(N)(S)(N)

(S)




290.023,80 13.280,61 303.304,41 1.784.853,35 1.494.829,55

Investimentos Municipais BCP 05.08.19 05.09.15 20 9 11 124.404,00 124.404,00 2,48 0,66 6.911,32 461,50 7.372,82 72.436,08 65.524,76

Valorizaçao da zona balnear das Ribeiras BBIF 06.11.09 06.11.27 10 8 2 50.583,96 50.583,96 3,77 0,42 5.449,66 49,34 5.499,00 16.402,71 10.953,05

Construçao Civil de Reservatórios e Cond. Adutoras BBIF 06.11.09 06.11.27 10 8 2 80.889,64 80.889,64 3,77 0,42 8.708,49 111,69 8.820,18 26.247,03 17.538,54

Reabilitaçao arruamentos das freguesias BBIF 06.11.09 06.11.27 10 8 2 128.733,75 128.733,75 3,77 0,42 13.859,34 177,76 14.037,10 41.771,45 27.912,11

Recuperaçao do Forte de Santa Catarina BCP 06.11.23 06.12.15 10 8 2 30.814,78 3,91 0,41 3.851,84 41,93 3.893,77 11.555,58 7.703,74

Plano de Pormenor das Lajes do Pico BCP 06.11.23 06.12.15 10 8 2 10.439,64 10.349,64 3,91 0,41 1.293,70 12,76 1.306,46 3.881,14 2.587,44

Recuperaçao do Edifício da Fábrica da Baleia BCP 06.11.23 06.12.15 10 8 2 78.696,92 78.696,92 3,91 0,41 9.837,12 109,41 9.946,53 29.511,32 19.674,20

Saneamento Financeiro BBIF 10.04.29 10.05.12 12 4 8 2.879.349,10 2.879.349,10 3,13 2,50 228.304,19 52.005,13 280.309,32 2.181.878,84 1.953.574,65

Saneamento Financeiro CGD 10.04.28 10.05.05 12 4 8 2.879.349,10 2.879.349,10 3,13 2,50 218.079,68 49.676,08 267.755,76 2.084.163,10 1.866.083,42

Requalificação do passeio marítimo e construção do Jardim da Baleia

BBIF 09.02.20 10.06.09 20 4 16 1.544.000,00 1.544.000,00 4,48 5,36 58.133,78 78.735,70 136.869,48 1.488.793,39 1.430.659,61

844.452,92 194.661,91 1.039.114,83 7.741.493,99 6.897.041,07

* Bonificação externa - Contratos ARAAL S - Contabilizável para o limite do endividamento N - Não contabilizável para o limite do endividamento

Lajes do Pico, 1 de Novembro de 2013 A Assistente Técnica


Anos decorri

dos

Anos que

faltam

CAPITAL TAXAS DE JURO ENCARGOS DO ANODívida em 1 de

Janeiro

Transporte

Total

Ano de 2014

Caracterização do empréstimo

Entidade Credora



o

Prazo do contrato



(S)

(S)

*

*

(S)

(S)*

*

(N)

30.814,74(N)

*(N)

(S)

(S)

(S)




Saneamento Básico CGD 98.04.27 98.06.08 17 17 0 598.557,48 598.557,48 4,36 0,40 35.695,20 87,71 35.782,91 35.695,20 0,00


BBIF 99.02.26 99.03.11 20 16 4 399.038,32 399.038,32 2,88 0,34 23.473,08 339,19 23.812,27 105.628,91 82.155,83


Remodel., ampliação, reforço caudal abastecimento de Água ao Concelho

MG 00.11.20 00.12.05 15 15 0 224.459,05 224.459,05 5,18 0,47 19.799,91 57,57 19.857,48 19.799,91 0,00


BBIF 01.01.19 01.02.02 20 14 6 997.595,79 997.595,79 4,91 0,50 55.422,44 1.748,20 57.170,64 360.237,73 304.815,29



BBIF 03.06.30 03.07.08 20 12 8 362.063,00 362.063,00 2,99 1,19 21.739,36 2.274,56 24.013,92 199.271,30 177.531,94


BBIF 03.09.30 03.10.16 20 12 8 56.284,00 56.284,00 3,02 1,14 3.357,34 359,10 3.716,44 31.688,72 28.331,38


CGD 04.04.28 04.05.12 15 11 4 400.321,00 400.321,00 2,63 0,92 33.724,17 1.295,59 35.019,76 154.216,01 120.491,84


CGD 04.12.16 04.12.16 15 11 4 33.081,00 33.081,00 2,72 0,82 2.748,77 112,07 2.860,84 13.984,47 11.235,70


279.772,35 11.209,53 290.981,88 1.494.829,55 1.215.057,20

Prazo do contrato


o

A transportar






Ano de 2015

Anos decorri

dos

Anos que

faltam

CAPITAL



(S)

(N)

(S)

(N)

(N)(N)

(S)

(S)

(N)(S)

(N)(S)

(N)(S)(N)

(S)




279.772,35 11.209,53 290.981,88 1.494.829,55 1.215.057,20


Valorizaçao da zona balnear das Ribeiras BBIF 06.11.09 06.11.27 10 9 1 50.583,96 50.583,96 3,77 0,42 5.467,56 31,44 5.499,00 10.953,05 5.485,49

Construçao Civil de Reservatórios e Cond. Adutoras BBIF 06.11.09 06.11.27 10 9 1 80.889,64 80.889,64 3,77 0,42 8.748,94 71,24 8.820,18 17.538,54 8.789,60

Reabilitaçao arruamentos das freguesias BBIF 06.11.09 06.11.27 10 9 1 128.733,75 128.733,75 3,77 0,42 13.923,72 113,38 14.037,10 27.912,11 13.988,39

Recuperaçao do Forte de Santa Catarina BCP 06.11.23 06.12.15 10 9 1 30.814,74 30.814,78 3,91 0,41 3.851,84 25,52 3.877,36 7.703,74 3.851,90

Plano de Pormenor das Lajes do Pico BCP 06.11.23 06.12.15 10 9 1 10.439,64 10.349,64 3,91 0,41 1.293,70 7,30 1.301,00 2.587,44 1.293,74

Recuperaçao do Edifício da Fábrica da Baleia BCP 06.11.23 06.12.15 10 9 1 78.696,92 78.696,92 3,91 0,41 9.837,12 69,26 9.906,38 19.674,20 9.837,08




BBIF 09.02.20 10.06.09 20 5 15 1.544.000,00 1.544.000,00 4,48 5,36 61.279,56 75.589,92 136.869,48 1.430.659,61 1.369.380,05

848.772,02 177.914,64 1.026.686,66 6.897.041,07 6.048.269,05

* Bonificação externa - Contratos ARAAL S - Contabilizável para o limite do endividamento N - Não contabilizável para o limite do endividamento



Anos decorri

dos

Anos que

faltam

CAPITAL TAXAS DE JURO ENCARGOS DO ANO


Transporte

Total

Ano de 2015


Entidade Credora



o

Prazo do contrato



(S)

(S)

*

*

(S)

(S)*

*N

(N)

(S)

(S)

(S

(N)*

(N)

(S)

(S)

(S)





BBIF 99.02.26 99.03.11 20 17 3 399.038,32 399.038,32 2,88 0,34 23.473,08 259,37 23.732,45 82.155,83 58.682,75



BBIF 01.01.19 01.02.02 20 15 5 997.595,79 997.595,79 4,91 0,50 55.422,44 1.462,76 56.885,20 304.815,29 249.392,85



BBIF 03.06.30 03.07.08 20 13 7 362.063,00 362.063,00 2,99 1,19 21.999,22 2.014,70 24.013,92 177.531,94 155.532,72


BBIF 03.09.30 03.10.16 20 13 7 56.284,00 56.284,00 3,02 1,14 3.397,13 319,31 3.716,44 28.331,38 24.934,25


CGD 04.04.28 04.05.12 15 12 3 400.321,00 400.321,00 2,63 0,92 34.033,81 985,95 35.019,76 120.491,84 86.458,03


CGD 04.12.16 04.12.16 15 12 3 33.081,00 33.081,00 2,72 0,82 2.772,62 88,22 2.860,84 11.235,70 8.463,08



Valorizaçao da zona balnear das Ribeiras BBIF 06.11.09 06.11.27 10 10 0 50.583,96 50.583,96 3,77 0,42 5.485,49 13,50 5.498,99 5.485,49 0,00

238.074,36 9.613,84 247.688,20 1.279.156,13 1.041.081,77

Prazo do contrato


o

A transportar






Ano de 2016

Anos decorri

dos

Anos que

faltam

CAPITAL



(N)

(S)

(N)(N)

(S)

(S)

(N)(S)

(N)(S)

(N)(S)(N)

(S)

(S)*

(S)




238.074,36 9.613,84 247.688,20 1.279.156,13 1.041.081,77

Construçao Civil de Reservatórios e Cond. Adutoras BBIF 06.11.09 06.11.27 10 10 0 80.889,64 80.889,64 3,77 0,42 8.789,60 30,60 8.820,20 8.789,60 0,00

Reabilitaçao arruamentos das freguesias BBIF 06.11.09 06.11.27 10 10 0 128.733,75 128.733,75 3,77 0,42 13.988,39 48,70 14.037,09 13.988,39 0,00

Recuperaçao do Forte de Santa Catarina BCP 06.11.23 06.12.15 10 10 0 30.814,74 30.814,78 3,91 0,41 3.851,90 10,96 3.862,86 3.851,90 0,00

Plano de Pormenor das Lajes do Pico BCP 06.11.23 06.12.15 10 10 0 10.439,64 10.349,64 3,91 0,41 1.293,74 1,82 1.295,56 1.293,74 0,00

Recuperaçao do Edifício da Fábrica da Baleia BCP 06.11.23 06.12.15 10 10 0 78.696,92 78.696,92 3,91 0,41 9.837,08 29,22 9.866,30 9.837,08 0,00




BBIF 09.02.20 10.06.09 20 6 14 1.544.000,00 1.544.000,00 4,48 5,36 64.595,57 72.273,91 136.869,48 1.369.380,05 1.304.784,48

809.704,79 160.800,98 970.505,77 6.048.269,05 5.238.564,26

* Bonificação externa - Contratos ARAAL

S - Contabilizável para o limite do endividamento N - Não contabilizável para o limite do endividamento



Anos decorri

dos

Anos que

faltam



Transporte

Total

Ano de 2016


Entidade Credora



o

Prazo do contrato



(S)

*

*N

(N)

(S)*

*

(N)

(N)

(S

(S)

(S)

(S)

(S)

(S)

(S(S)(S)





BBIF 99.02.26 99.03.11 20 18 2 399.038,32 399.038,32 2,88 0,34 23.473,08 179,57 23.652,65 58.682,75 35.209,67



BBIF 01.01.19 01.02.02 20 16 4 997.595,79 997.595,79 4,91 0,50 55.422,44 1.177,34 56.599,78 249.392,85 193.970,41



BBIF 03.06.30 03.07.08 20 14 6 362.063,00 362.063,00 2,99 1,19 22.262,18 1.751,74 24.013,92 155.532,72 133.270,54


BBIF 03.09.30 03.10.16 20 14 6 56.284,00 56.284,00 3,02 1,14 3.437,39 279,05 3.716,44 24.934,25 21.496,86


CGD 04.04.28 04.05.12 15 13 2 400.321,00 400.321,00 2,63 0,92 34.346,30 673,46 35.019,76 86.458,03 52.111,73


CGD 04.12.16 04.12.16 15 13 2 33.081,00 33.081,00 2,72 0,82 2.796,70 64,14 2.860,84 8.463,08 5.666,38



7.701,95 241.708,39 1.041.081,77 807.075,33

Prazo do contrato


o

A transportar






Ano de 2017

Anos decorri

dos

Anos que

faltam

CAPITAL



(N)

(S)

(N)(N)

(S)

(S)

(N)

(N)(S)

(N)(N)

(S)

(S)




0,00 7.701,95 7.701,95 1.041.081,77 807.075,33




BBIF 09.02.20 10.06.09 20 7 13 1.544.000,00 1.544.000,00 4,48 5,36 68.091,02 68.778,46 136.869,48 1.304.784,48 1.236.693,46

549.246,80 143.389,71 692.636,51 5.238.564,26 4.455.311,02



Lajes do Pico, 2 de Novembro de 2013

A Assistente Técnica


Anos decorri

dos

Anos que

faltam



Transporte

Total

Ano de 2017


Entidade Credora



o

Prazo do contrato



N

(S)

(S)

(S)

(S)

(S)

(S)

(S)

(S)





BBIF 99.02.26 99.03.11 20 19 1 399.038,32 399.038,32 2,88 0,34 23.473,08 99,76 23.572,84 35.209,67 11.736,59



BBIF 01.01.19 01.02.02 20 17 3 997.595,79 997.595,79 4,91 0,50 55.422,44 891,92 56.314,36 193.970,41 138.547,97



BBIF 03.06.30 03.07.08 20 15 5 362.063,00 362.063,00 2,99 1,19 22.528,28 1.485,64 24.013,92 133.270,54 110.742,26


BBIF 03.09.30 03.10.16 20 15 5 56.284,00 56.284,00 3,02 1,14 3.478,13 238,31 3.716,44 21.496,86 18.018,73


CGD 04.04.28 04.05.12 15 14 1 400.321,00 400.321,00 2,63 0,92 34.661,64 358,12 35.019,76 52.111,73 17.450,09


CGD 04.12.16 04.12.16 15 14 1 33.081,00 33.081,00 2,72 0,82 2.820,97 39,87 2.860,84 5.666,38 2.845,41



11.785,33 247.226,78 807.075,33 571.633,88



Ano de 2018




o

Prazo do contrato

Anos decorri

dos

Anos que

faltam




A transportar

(N)

(S)

(N)(N)

(S)

(S)

(N)

(N)(S)

(N)(N)

(S)

(S)




0,00 11.785,33 11.785,33 807.075,33 571.633,88

Saneamento Financeiro BBIF 10.04.29 10.05.12 12 8 4 2.879.349,10 2.879.349,10 3,13 2,50 252.319,14 28.023,18 280.342,32 1.233.390,12 981.070,98

Saneamento Financeiro CGD 10.04.28 10.05.05 12 8 4 2.879.349,10 2.879.349,10 3,13 2,50 241.019,09 26.736,67 267.755,76 1.178.152,11 937.133,02


BBIF 09.02.20 10.06.09 20 8 12 1.544.000,00 1.544.000,00 4,48 5,36 71.775,63 65.093,85 136.869,48 1.236.693,46 1.164.917,83

565.113,86 131.639,03 696.752,89 4.455.311,02 3.654.755,71






Ano de 2018


Entidade Credora



o

Prazo do contrato

Anos decorri

dos

Anos que

faltam





Transporte

Total

N

(S)

(S)

(S)(S)(S)(S)

(S)





BBIF 99.02.26 99.03.11 20 20 0 399.038,32 399.038,32 2,88 0,34 11.736,59 19,95 11.756,54 11.736,59 0,00

Obras de reconstrução do Sismo de 98/07/09 BBIF 99.02.26 99.03.11 20 19 1 349.158,53 349.158,53 3,1 0,30 20.538,82 52,38 20.591,20 20.538,82 0,00


BBIF 01.01.19 01.02.02 20 18 2 997.595,79 997.595,79 4,91 0,50 55.422,44 606,48 56.028,92 138.547,97 83.125,53

Despesas de Investimento BBIF 02.05.31 02.05.31 17 17 0 500.000,00 500.000,00 4,25 1,58 40.159,54 397,36 40.556,90 40.159,54 0,00


BBIF 03.06.30 03.07.08 20 16 4 362.063,00 362.063,00 2,99 1,19 22.797,56 1.216,36 24.013,92 110.742,26 87.944,70


BBIF 03.09.30 03.10.16 20 16 4 56.284,00 56.284,00 3,02 1,14 3.519,35 197,09 3.716,44 18.018,73 14.499,38


CGD 04.04.28 04.05.12 15 15 0 400.321,00 400.321,00 2,63 0,92 17.450,09 51,90 17.501,99 17.450,09 0,00


CGD 04.12.16 04.12.16 15 15 0 33.081,00 33.081,00 2,72 0,82 2.845,41 15,39 2.860,80 2.845,41 0,00



207.627,87 3.862,99 211.490,86 571.633,88 364.006,01A transportar

Anos que

faltam






Ano de 2019




o

Prazo do contrato

Anos decorri

dos

(N)

(S)

(N)(N)

(S)

(S)

(N)

(N)(S)

(N)(N)

(S)

(S)




207.627,87 3.862,99 211.490,86 571.633,88 364.006,01

Saneamento Financeiro BBIF 10.04.29 10.05.12 12 9 3 2.879.349,10 2.879.349,10 3,13 2,50 258.707,62 21.604,70 280.312,32 981.070,98 722.363,36

Saneamento Financeiro CGD 10.04.28 10.05.05 12 9 3 2.879.349,10 2.879.349,10 3,13 2,50 247.121,48 20.634,28 267.755,76 937.133,02 690.011,54


BBIF 09.02.20 10.06.09 20 9 11 1.544.000,00 1.544.000,00 4,48 5,36 75.659,61 61.209,87 136.869,48 1.164.917,83 1.089.258,22

789.116,58 107.311,84 896.428,42 3.654.755,71 2.865.639,13






Transporte

Total

Anos decorri

dos

Anos que

faltam





Ano de 2019


Entidade Credora



o

Prazo do contrato

N

(S)

(S)

(S)

(S)

(S)

(S)

(S)

(S)

(S)

(S)

(S)



Regras Orçamentais Orçamento e PPI 2014/2017

Regras Orçamentais

Artigo 1.º

Taxas

As Taxas Municipais a cobrar em 2014 serão objeto de atualização anual, em função dos

índices de inflação acumulada durante os últimos doze meses e indicados pelo Serviço

Regional de Estatística dos Açores, nos termos do Art.º 14.º do Regulamento e Tabela de Taxas

do Município das Lajes do Pico, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 146, de 29 de

julho de 2010.

Artigo 2.º

Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Em conformidade com o previsto no art.º 46.º da Tabela de Taxas do Município das Lajes do

Pico, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 146, de 29 de julho de 2010, é fixada uma

Taxa Municipal de Direitos de Passagem de 0,25%.

Artigo 3.º

Tarifas

Os valores das tarifas, sem mecanismos de atualização previsto em regulamento, serão objeto

de atualização anual, em função dos índices de inflação acumulada durante os últimos doze

meses e indicados pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores

Artigo 4.º

Direito de Superfície

Os cânones superficiários inerentes aos direitos de superfície serão atualizados serão objeto

de atualização anual, em função dos índices de inflação acumulada durante os últimos doze

meses e indicados pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores

Regras Orçamentais Orçamento e PPI 2014/2017

Artigo 5.º

Empréstimos de Curto Prazo

A Câmara Municipal das Lajes do Pico fica autorizada a contrair, junto de uma Instituição

Bancária, empréstimos de curto prazo nos termos previsto no Art.º 50.º da Lei n.º 73/2013, de

03 de setembro.

Artigo 6.º

Autorização prévia genérica no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em

Atraso

1. Para os efeitos previstos na alínea c) do n.º1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de

fevereiro, a Câmara Municipal das Lajes do Pico fica autorizada a assumir compromissos

plurianuais, nos seguintes casos:

a) Compromissos que resultem de projetos, ações ou de outra natureza constantes das

Grandes Opções do Plano;

b) Compromissos que resultem de projetos, ações ou de outra natureza não constantes das

Grandes Opções do Plano e cujos seus encargos não excedam o limite de € 99.759,58 em cada

um dos anos económicos seguintes ao da sua contração e o prazo de execução de três anos.

2. A assunção de compromissos plurianuais a coberto desta autorização prévia, só poderá

fazer-se quando, para além das condições previstas no número anterior, sejam respeitadas as

regras e procedimentos previstos na Lei n.º 8/12, de 21 de Fevereiro, e uma vez cumpridos os

demais requisitos legais de execução de despesas.

3. A Câmara Municipal delega no Presidente da Câmara Municipal a assunção de

compromissos plurianuais, relativa a despesas de funcionamento de carácter continuado e

repetitivo desde que previamente dotada a rubrica da despesa prevista no Orçamento, nos

termos do n.º1, até ao montante permitido por lei, no âmbito do regime de contratação

pública.

4. Em todas as sessões ordinárias da Assembleia Municipal deverá ser presente uma

informação da qual constem os compromissos plurianuais assumidos, ao abrigo da desta

autorização prévia genérica.

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Município das Lajes do Picocm-lajesdopico.pt/conteudo/dinamico/documentos/plano_e_orcamento… · 040299 Multas e penalidades diversas 10 Total do Capítulo Económico 04: 11.525