Upload
vuxuyen
View
220
Download
1
Embed Size (px)
Citation preview
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
1
MUNICÍPIO DE RINCÃO – SP
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
BLOCO 1 - RELATORIO DE ATIVIDADES – R1
JULHO/2011
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
2
ÍNDICE 1. Apresentação.............................................................................................................................. 06
2. Equipe Técnica.......................................................................................................................... 07
3. Introdução.................................................................................................................................. 08
4. Objetivo..................................................................................................................................... 10
5. Início dos Serviços..................................................................................................................... 11
6. Atividades Desenvolvidas......................................................................................................... 12
6.1. Formação do Grupo de Trabalho............................................................................................ 12
6.2. Mobilização Social................................................................................................................. 13
6.3. Diagnóstico Geral dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Rincão................. 14
6.3.1. Aspectos Socioeconômicos, Culturais e Ambientais do município de Rincão................... 15
6.3.1.1. História do Município de Rincão...................................................................................... 15
6.3.1.2. Dados do município de Rincão......................................................................................... 16
6.3.1.3. Relevo............................................................................................................................... 17
6.3.1.4. Natureza predominante das terras..................................................................................... 17
6.3.1.5. Natureza predominante da vegetação............................................................................... 18
6.3.1.6. Hidrografia....................................................................................................................... 18
6.3.1.7. Descrição Geológica de Rincão........................................................................................ 18
6.3.1.8. Descrição Geomorfológica de Rincão............................................................................. 19
6.3.1.9. Municípios Limítrofes..................................................................................................... 21
6.3.1.10. Atividades Econômicas................................................................................................. 22
6.3.1.11. Estação Ferroviária......................................................................................................... 22
6.3.1.12. Dados Socioeconômicos do Município de Rincão ........................................................ 23
6.3.1.13. Bairros Existentes no Município de Rincão .................................................................. 27
6.3.2. Prefeitura Municipal de Rincão .......................................................................................... 29
6.3.3. Estudo do crescimento populacional do município de Rincão............................................ 33
6.3.4. Infraestrutura de Abastecimento de Água do município..................................................... 35
6.3.4.1. Poços existentes no sistema de abastecimento de água de Rincão................................... 36
6.3.4.1.1. Poço 01.......................................................................................................................... 38
6.3.4.1.2. Poço 02.......................................................................................................................... 40
6.3.4.1.3. Poço 03 ......................................................................................................................... 42
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
3
6.3.4.1.4. Poço 04.......................................................................................................................... 43
6.3.4.1.5. Poço 05.......................................................................................................................... 44
6.3.4.2. Reservatórios existentes no sistema de abastecimento de água de Rincão....................... 45
6.3.4.2.1. Reservatório R1............................................................................................................. 45
6.3.4.2.2. Reservatório R2............................................................................................................. 47
6.3.4.2.3. Reservatório R3............................................................................................................. 48
6.3.4.2.4. Reservatório R4............................................................................................................. 49
6.3.4.3. Cadastro da rede de abastecimento de água do município de Rincão.............................. 50
6.3.4.4. Medição de vazão dos poços existentes no sistema de abastecimento de água de
Rincão............................................................................................................................................ 51
6.3.4.5. Execução dos Serviços de Água pelo SAER (Serviço de Água e Esgoto de
Rincão)........................................................................................................................................... 58
6.3.4.5.1. Infra-Estrutura e Custo operacional do sistema de abastecimento de água e esgoto do
município de Rincão...................................................................................................................... 63
6.3.4.5.2. Gestão Comercial, Leitura, Emissões de Contas e Pagamentos das Contas................. 64
6.3.4.5.3. Solicitação da Primeira Ligação de Água...................................................................... 66
6.3.4.5.4. Corte e religação de água............................................................................................... 66
6.3.4.5.5. Tarifas............................................................................................................................ 67
6.3.4.5.6. Inadimplências............................................................................................................... 71
6.3.4.5.7. Diagnóstico do parque de hidrômetros e descrição das ações de melhorias................. 72
6.3.4.5.7.1. Categoria de Consumidores de Rincão....................................................................... 73
6.3.4.5.7.2. Estudos para melhoria da gestão da micromedição.................................................... 74
6.3.4.5.7.3. Recomendações Gerais: Plano visando a manutenção preventiva e elaboração de
procedimentos para o controle do gerenciamento ........................................................................ 78
6.3.4.5.7.4. Verificação da situação dos hidrômetros.................................................................... 79
6.3.4.5.7.5. Dispositivos para proteção dos hidrômetros............................................................... 83
6.3.4.6. Estimativa dos índices de perdas de água do município de Rincão................................. 84
6.3.4.7. Realização de Pesquisa de Vazamento não Visível.......................................................... 87
6.3.4.8. Realização de Projeto de Setorização da Rede de Distribuição de Água......................... 87
6.3.4.9. Criação de um Departamento de Combate as Perdas de Água......................................... 88
6.3.4.10. Ordem de Serviço – Atualização do Cadastro................................................................ 89
6.3.4.6. Diretrizes Preliminares para Melhorias do Abastecimento de Água Potável................... 91
6.3.5. Infraestrutura de Esgotamento Sanitário do município de Rincão...................................... 93
6.3.5.1. Cadastro da rede de esgoto sanitário do município de Rincão......................................... 93
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
4
6.3.5.2. Descrição do Sistema de Esgoto Sanitário do Município de Rincão................................ 93
6.3.5.3. Execução dos Serviços de Esgoto pelo SAER (Serviço de Água e Esgoto de
Rincão)........................................................................................................................................... 99
6.3.5.4. Tarifas, Receitas, Despesas e da Estrutura de Funcionamento......................................... 100
6.3.5.4. Programas de melhorias.................................................................................................... 101
6.3.5.4.1. Descargas pluviais na rede coletora de esgoto.............................................................. 101
6.3.5.4.2. Manutenção das redes de esgotos.................................................................................. 101
6.3.5.4.3. Localização dos Poços de Visitas (PVs)........................................................................ 102
6.3.5.4.4. Desinfecção dos Poços de Visitas (PVs)....................................................................... 102
6.3.5.4.5. Efluentes Industriais...................................................................................................... 102
6.3.5.5. Diretrizes Preliminares para o Serviço de Esgoto............................................................ 102
6.3.6. Infraestrutura de Manejo de Águas Pluviais....................................................................... 104
6.3.6.1. Cadastro da rede de drenagem do município de Rincão................................................... 104
6.3.6.2. Descrição do Sistema de Macrodrenagem e Microdrenagem no Município de Rincão e
Levantamento dos Locais onde a Ocorrência de Alagamentos..................................................... 104
6.3.6.3. Local onde há necessidade de executar um prolongamento da rede de drenagem
existente......................................................................................................................................... 110
6.3.6.4. Plano Diretor Municipal e leis de uso e ocupação do solo............................................... 112
6.3.6.5. Estrutura de Funcionamento e Gestão da Drenagem Urbana........................................... 113
6.3.6.6. Contratos existentes entre a Prefeitura Municipal e Empresas na área de Drenagem...... 113
6.3.6.7. Defesa Civil existente no Município de Rincão............................................................... 113
6.3.6.8. Diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana a Ser Implantado em Rincão............. 114
6.3.6.8.1. Percepção ambiental e participação pública na gestão dos recursos hídricos............... 117
6.3.6.8.2. Medidas não estruturais................................................................................................. 118
6.3.6.8.3. Resumo das diretrizes.................................................................................................... 120
6.3.6.8.4. Recomendações Gerais................................................................................................. 121
6.3.6.9. Trabalho Técnico para propor Melhorias no Sistema de Drenagem no Município de
Rincão............................................................................................................................................ 121
6.3.6.9.1. Reservatórios de Detenção............................................................................................ 122
6.3.6.9.2. Trincheira de Infiltração................................................................................................ 124
6.3.6.9.3. Estudo de Algumas Medidas Compensatórias na Micro-Drenagem............................. 125
6.3.6.10. Diretrizes Gerais para o Serviço de Drenagem Urbana.................................................. 133
6.3.7. Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos........................................................ 134
6.3.7.1. Coleta Domiciliar.............................................................................................................. 135
6.3.7.1.1. Sugestões e Recomendações para o Sistema de Coleta Domiciliar.............................. 137
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
5
6.3.7.2. Coleta seletiva e Central de Triagem................................................................................ 137
6.3.7.2.1. Recomendações e sugestões da coleta seletiva e central de triagem............................. 140
6.3.7.3. Coleta de Resíduos Industriais......................................................................................... 141
6.3.7.4. Coleta de entulho de construção....................................................................................... 141
6.3.7.4.1. Recomendações e Sugestões dos Resíduos da Construção Civil.................................. 142
6.3.7.5. Limpeza de Vias e Logradouros....................................................................................... 143
6.3.7.5.1. Varrição de vias............................................................................................................. 143
6.3.7.5.1.1. Recomendações e sugestões referente a varrição de ruas........................................... 144
6.3.7.5.2. Capinação...................................................................................................................... 144
6.3.7.5.2.1. Capinação Manual...................................................................................................... 144
6.3.7.5.2.2. Capinação Química..................................................................................................... 145
6.3.7.5.2.3. Recomendações e sugestões quanto a capinação química......................................... 145
6.3.7.6. Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde........................................................................ 146
6.3.7.6.1. Recomendações e sugestões para os serviços de resíduos de serviços de saúde........... 146
6.3.7.7. Aterro Sanitário................................................................................................................ 147
6.3.7.7.1. Recomendações e sugestões para o Aterro Sanitário do Município de Rincão............. 149
6.3.7.8. Áreas de disposição de animais mortos............................................................................ 149
6.3.7.9. Novos projetos ligados a Limpeza Urbana....................................................................... 149
6.3.7.10. Campanhas de educação ambiental................................................................................ 150
6.3.7.11. Diretrizes Gerais para o Serviço de Resíduos Sólidos.................................................... 150
ANEXO. Licença de Operação do Aterro Sanitário em Valas...................................................... 153
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
6
1. APRESENTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rincão, com o objetivo de viabilizar a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Rincão, município situado no estado de São
Paulo, a 21 de fevereiro de 2011, publicou edital de Procedimento de Manifestação de
Interesse com o objetivo de autorizar que interessados apresentem estudos necessários ao
desenvolvimento das ações de execução da política municipal de saneamento básico, nos
termos da Lei nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 7.217 de
21 de Junho de 2010. Em 10 de maio de 2011, foi publicado no Diário Oficial o deferimento
pela Prefeitura Municipal de Rincão, da petição apresentada pelo Consórcio Saneamento
Básico Rincão, com sede na Rua Fidencio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E,
Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo.
Em síntese, objetiva-se diagnosticar os problemas existentes e previstos no horizonte do
projeto, do ponto de vista técnico-econômico e ambiental, formular as linhas de ações
estruturantes, referentes ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e
manejo de resíduos sólidos e hierarquizá-las quanto à sua prioridade, bem como orçá-las
preliminarmente.
Os governantes de Rincão estão sensíveis aos problemas do saneamento do município e
com a elaboração do presente Plano pretendem equacionar a sua solução, perseguindo as
medidas que se mostrarem viáveis, para que a população passe a receber os serviços de água,
esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos em condições de regularidade,
continuidade, eficiência, segurança e atualidade, com a universalização e a adequação
previstas em lei.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
7
2. EQUIPE TÉCNICA
Para a elaboração do presente trabalho, o Consórcio Saneamento Básico de Rincão, conta
com a seguinte equipe técnica:
Profissional Função
Eng. Civil Jose Miguel Maia Responsável Técnico e
Coordenador
Eng. Sanitarista Fabrício Jacques Vieira Engenheiro
Eng. Civil Luciano Farias de Novaes Consultor
Eng. Civil Marcos Antonio Moretti Consultor
Eng. Ambiental Felipe Pereira Honda Consultor
Eng. Agrícola Thiago Bueno de Oliveira Consultor
Engª Civil Madelon Rebelo Peters Engenheira
Drº Pedro Miguel Cardoso Alves Administrador
Drº Walter Roberto Freitas Administrador
Dr. Gustavo Russignoli Bugalho Advogado
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
8
3. INTRODUÇÃO
Nos últimos anos observa-se que a finalidade dos projetos de saneamento saiu da
concepção sanitária clássica e recaiu em uma abordagem ambiental, que visa não só promover
a saúde do ser humano, mas, também, a conservação do meio físico e biótipo. Nesse cenário,
a avaliação de alternativas ambientalmente favoráveis consolidou-se como uma etapa
importante no processo de planejamento, no que se refere à formulação e seleção de propostas
e à elaboração e detalhamento dos projetos selecionados.
A avaliação da viabilidade ambiental assume caráter de forte condicionante das
alternativas a serem analisadas, ocorrendo, muitas vezes, a predominância dos critérios
ambientais em relação, por exemplo, aos critérios econômicos. Por outro lado, verifica-se a
baixa eficiência de instrumentos de planejamento relacionados à saúde pública, constituindo
no Brasil uma importante lacuna em programas governamentais no setor de saneamento.
O modo de vida urbano, com a ausência, ou a ineficiência, de uma política urbana
sustentável, modificou e trouxe danos sem precedentes aos seus recursos hídricos. As novas
gerações não tiveram a oportunidade de conhecer os corpos d’água de seus antepassados e, de
certa forma, são incapazes de compreender a dimensão das perdas. Os apelos de consumo de
produtos e serviços de lazer sufocam as oportunidades de outrora, tanto quanto as condições
atuais em que os ecossistemas aquáticos se encontram.
Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, de modo recorrente, os corpos de água
são receptores de resíduos, que em condições de abundância e uso pouco intensivo não
necessitam maiores cuidados com o controle de quantidade e qualidade. Mas em situações de
escassez relativa, como as atuais, necessitam da adoção de medidas que considerem o controle
do regime e uso, da poluição, entre outros.
Da compreensão dessas relações revela-se um pressuposto fundamental para o
planejamento dos sistemas de saneamento em centros urbanos, de modo a privilegiar os
impactos positivos sobre a saúde pública e sobre o meio ambiente. No entanto, saliente-se que
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
9
apesar do conceito de saneamento compreender os sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, a coleta e manejo de resíduos sólidos, a drenagem e manejo de águas
pluviais urbanas e o controle de vetores, considerar-se-ão, na elaboração deste Plano, as
seguintes áreas: abastecimento de água e esgotamento sanitário, a coleta e manejo de resíduos
sólidos, a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Todavia, essa abordagem não
descarta a importância das demais ações de saneamento, que também devem ser incorporadas
oportunamente, na formulação de um modelo de planejamento integrado.
Com relação à regulação do setor de saneamento, apesar de previsto na Constituição de
1988, a União somente em 2007 aprovou a Lei 11.445, para o saneamento básico e somente
em 21 de junho de 2010 foi regulamentada. Assim a Lei no. 11.445/07 instituiu a Política
Nacional de Saneamento Básico (PNS), entendendo a promoção da salubridade ambiental
como um objetivo permanente da Administração Pública Federal, a ser executada inclusive
mediante a cooperação federativa dos Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como com
suas empresas, concessionárias e autarquias.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
10
4. OBJETIVO
O objetivo geral do Plano Municipal de Saneamento Básico é apresentar o diagnóstico
técnico dos sistemas de água, esgoto, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana, bem
como identificar as suas deficiências e propor as melhores alternativas e o plano de
intervenção, com as possíveis soluções e ações de ampliação, melhoria ou recuperação do
sistema, para o atendimento à demanda futura de serviços, para o horizonte de 30 (trinta)
anos.
Assim, os objetivos específicos do presente trabalho são:
- realizar diagnósticos setoriais, porém integrados (abastecimento de água,
esgotamento sanitário, resíduos sólidos e águas pluviais), para áreas com populações
adensadas e dispersas do município de Rincão;
- elaborar propostas de intervenções com base na análise de diferentes cenários
alternativos e estabelecimento de prioridades;
- definir os objetivos e metas de curto, médio e longo prazo a serem realizados no
município de Rincão, bem como definir os programas, ações e projetos necessários para
atingir os objetivos e metas estabelecidos;
- realizar uma programação física, financeira e institucional da implantação das
intervenções necessárias para atingir os objetivos e metas, associada a um planejamento para
revisão e atualização.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
11
5. INÍCIO DOS SERVIÇOS
O presente trabalho iniciou-se a 10 de maio de 2011 com a publicação no Diário
Oficial do deferimento pela Prefeitura Municipal de Rincão, da petição apresentada pelo
Consórcio Saneamento Básico Rincão. No dia dezenove de maio de 2011 através de reunião e
levantamentos de dados efetuados em conjunto com funcionários da Prefeitura Municipal de
Rincão deu-se início ao trabalho de recolha de informação na Prefeitura. Na presente reunião
compareceram os seguintes integrantes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO:
- Sra. Therezinha Ignez Servidoni – Prefeita Municipal de Rincão;
- Eng. Luiz Carlos Diniz – Engenheiro Responsável da Prefeitura – Departamento de
Obras;
- Sr. Ademar Pinheiro dos Anjos – Diretor do Serviço de Água e Esgoto de Rincão
(SAER).
CONSÓRCIO SANEAMENTO BÁSICO DE RINCÃO.:
- Eng. Jose Miguel Maia – Responsável Técnico e Coordenador
- Eng. Luciano Farias de Novaes – Consultor
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
12
6. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
6.1. Formação do Grupo de Trabalho
O Consórcio Saneamento Básico de Rincão será responsável pela operacionalização
do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). No entanto a
Prefeitura, também nomeará técnicos para trabalhar junto com a empresa contratada,
compondo desta forma o grupo que será denominado de Comitê Executivo.
Também será criado um outro grupo de trabalho, denominado Comitê de
Coordenação, que será composto pelos representantes interessados da Prefeitura e a sua
função será:
- discutir e avaliar, sempre que necessário o trabalho produzido pelo Comitê
Executivo;
- criticar e sugerir alternativas, auxiliando o trabalho do Comitê Executivo na
elaboração do Plano; e
- avaliar o andamento dos trabalhos do ponto de vista de viabilidade técnica,
operacional, financeira e ambiental, buscando promover as ações integradas de saneamento.
No Quadro 01 é apresentado os membros do Comitê de Coordenação para elaboração
do Plano de Saneamento para o Município de Rincão.
Quadro 01. Membros do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano de Saneamento
para o Município de Rincão
Comitê de Coordenação
Nome Função
Luiz Carlos Diniz Eng. Responsável da Prefeitura
Ademar Pinheiro dos Anjos Diretor do SAER (Serviço de Água e Esgoto
de Rincão)
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
13
No Quadro 02 é apresentado os membros do Comitê Executivo para elaboração do
Plano de Saneamento para o Município de Rincão.
Quadro 02. Membros do Comitê Executivo para elaboração do Plano de Saneamento para o
Município de Rincão
Comitê Executivo
Nome Função
Natal Jordão Vivieiro Encarregado Geral do SAER
Kelles Meiry Correia Fernandes Gouvêa Responsável pelo atendimento no SAER
Jair Carlos Catelani Encarregado Geral do Departamento de Obras
da Prefeitura
Darcy Santana Diretoria da Limpeza Pública do Município
Rogério Córdoba Lopes Diretoria da Segurança Pública
Martina Ortiz Florencio Diretoria da Secretária da Saúde
Mario Augusto Sampaio Diretoria da Secretária da Educação
6.2. Mobilização Social
A Prefeitura Municipal de Rincão junto com o Consórcio Saneamento Básico de
Rincão serão responsáveis pela elaboração de um Plano de Mobilização Social (PMS). O
município deverá estabelecer as ações de mobilização social, por meio do Plano de
Mobilização Social (PMS), onde definirão os objetivos, metas e escopo da mobilização, além
de cronogramas e principais atividades a serem desenvolvidas.
Assim, o PMS deverá contemplar o planejamento detalhado, incluindo a apresentação
de cronograma, das principais atividades para a mobilização social, tais como:
- identificação de atores sociais envolvidos no processo de elaboração do PMSB;
- identificação e discussão preliminar da realidade atual do município, no âmbito do
saneamento básico;
- conferências, seminários, consultas públicas e encontros técnicos participativos,
- divulgação da elaboração do PMSB a todas as comunidades (rural e urbana), bem
como a maneira que será realizada tal divulgação, como faixas, convites, folder, cartazes e/ou
meios de comunicação local;
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
14
- metodologia das plenárias, utilizando instrumentos didáticos com linguagem
apropriada, abordando os conteúdos sobre os serviços de saneamento básico;
- maneira que serão divulgadas e disponibilizadas as informações e estudos pertinentes
à elaboração e implantação do PMSB a todos os interessados; e
- disponibilização de infraestrutura para a realização dos eventos.
Os dados coletados devem ser registrados de forma escrita e na forma digital. As
memórias dos eventos realizados devem ser organizadas, catalogadas, sumariadas e irão
subsidiar todo o processo de mobilização em todas as etapas. Essa memória deverá ser
apresentada em forma de relatórios.
6.3. Diagnóstico Geral dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Rincão
O Consórcio Saneamento Básico de Rincão, junto com os integrantes da Prefeitura,
que compõem o Comitê Executivo serão responsáveis pelo levantamento das condições atuais
dos serviços de saneamento básico do município de Rincão. Estes levantamentos estão
relatados no decorrer do presente relatório.
Assim, serão realizados os diagnósticos dos seguintes itens:
- Aspectos Socioeconômicos, Culturais e Ambientais do município de Rincão;
- política e gestão existentes e aplicadas nos serviços de saneamento básico do
município;
- infraestrutura de Abastecimento de Água do município;
- infraestrutura de Esgotamento Sanitário do município;
- infraestrutura de Manejo de Águas Pluviais;
- infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Ressalta-se que os referidos diagnósticos deverão considerar os eventuais problemas
evidenciados bem como sua adequabilidade.
Na seqüência são apresentados os temas que serão discutidos nos diagnósticos a serem
realizados nesta etapa.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
15
6.3.1. Aspectos Socioeconômicos, Culturais e Ambientais do município de Rincão
6.3.1.1. História do Município de Rincão
O nome Rincão originou-se da expressão gaúcha “Rincón”, que significa um lugar
naturalmente abrigado, quer por rios, morros, matas, ou mesmo simplesmente qualquer trecho
da campanha gaúcha, onde haja arroio, capões ou qualquer mancha de mato.
Foram tropeiros gaúchos que antes da criação do Distrito de Paz, lhe deram essa
denominação, pois, naquele tempo, passava pelas terras desta região, conduzindo tropas de
animais para serem vendidos e o lugar onde costumavam acampar era servido por um córrego
de cada lado e protegido por morros e matas. Esse local é onde hoje fica a “Fazenda São José
da Cachoeira”, sendo que o sítio da atual cidade era denominado Paciência, nome até hoje
conservado pelo córrego que margeia a zona urbana.
Por volta de 1.880 existiam em Paciência três casebres feitos de taipa e barro. Em 1884,
correndo rumores de que a Companhia Paulista de Estradas de Ferro iria estender seus trilhos
até “rincón”, proprietários de terras, inteirando-se do local exato por onde passariam os
trilhos, fundaram em Paciência, uma vila, construindo uma capela e dando ao lugar a
denominação de Rincão.
A povoação ficava situada à margem direita do córrego da Paciência, continuando a
fazenda a conservar o nome de São José da Cachoeira.
Os fundadores de Rincão foram os próprios donos da referida fazenda, cujas terras se
estendiam até o lugar da vila em fundação. Eram eles: João Caetano Sampaio, Luiz Caetano
Sampaio e Francisco Caetano Sampaio.
Os primitivos habitantes da região: foram os guaianazes, de usos e costumes próprios,
sedentários e não antropófagos, que aqui construíram suas tabas. Recentemente foram
encontrados vestígios desses antigos habitantes em algumas fazendas do município, como a
Igaçaba encontrada na Fazenda do Sr. João Rapatone, contendo ainda ossos, quando este
processava trabalho, de preparo da terra para a lavoura. Encontra-se a referida Igaçaba no
laboratório da Escola Estadual Comendador Pedro Morganti.
Rincão recebeu imigrantes de várias localidades do mundo, entre elas: Itália, Portugal,
Espanha, Síria, Japão, Rússia, etc. O maior fluxo de imigração deu-se no inicio do século
passado.
Instalaram-se aqui, em vários pontos do território municipal, principalmente na zona
rural, onde adquiriram terras e cultivaram lavouras. A família Spreafico, formada por
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
16
imigrantes italianos, adquiriu as terras compreendidas pelo morro denominado de Morro dos
Spreaficos. Instalaram-se no sopé dele, onde cultivavam as lavouras e criavam animais,
responsáveis por seu sustento e sobrevivência. As atuais gerações da família continuam a
reunir-se, uma vez por ano, para confraternização familiar: a conhecida “Festa dos Spreafico”.
Em meados de 1945, destacou-se como grande propriedade produtora e criadora de
gado leiteiro e de corte, a fazenda denominada São José da Cachoeira, atualmente Fazenda
Modelo. Situada no município de Rincão, privilegiada pela grande quantidade de água que
possui, cerca de oito represas formadas por três mananciais, cachoeiras e saltos, era na época
a grande potência latifundiária, que gerava emprego a grande parcela da população. A
produção de leite era destinada a usina de laticínios instalada no município de Rincão.
Naquela época todo o sistema já era automatizado por maquinário alemão. As culturas eram
diversificadas, destacando-se o plantio de arroz, café, banana maçã, silagem para o gado,
milho, cana-de-açúcar para destilagem de aguardente, laranja, diversidade de árvores
frutíferas, etc. O gado era criado com destino a participação em feiras agropecuárias no
município de Barretos e constantemente era premiado pela produção de leite e carne.
6.3.1.2. Dados do município de Rincão
• População: 10.414 habitantes, segundo o último censo do IBGE 2010.
• Posição Geográfica:
Latitude – 21° 36’s
Longitude – 48° 04’ W de Greenwich
• Altitude: 521 metros acima do nível do mar
• Clima: Tropical-quente, com chuvas no verão, sendo praticamente seco os meses de
inverno.
• Distância da Capital do Estado em Linha Reta: 262 km.
• Área do Município: 2.180 km²
• Densidade demográfica (hab./km²): 32,96
• Região de Governo: Araraquara;
• Região Administrativa: Central
Na Figura 01 é apresentado a localização do município de Rincão no Estado de São
Paulo.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
17
Figura 01. Localização do município de Rincão no Estado de São Paulo.
6.3.1.3. Relevo
O relevo do sitio urbano é constituído de colinas e planícies formadas pelos ribeirões
que atravessam a cidade. As formas de relevo do município se alongam para o norte,
perdendo altitude para o vale do Rio Mogi-Guaçu – são chapadões, morros e espigões do
Planalto Ocidental, entrecortados por vales abertos pelos cursos d’água afluentes daquele rio.
Destacam-se os seguintes morros:
• Morro do Cristo Redentor, atingindo cerca de 610 metros de altitude em relação ao
nível do mar e cerca de 70 metros de altura.
• Morro da Carangola, atingindo cerca de 682 metros de altitude em relação ao nível
do mar e cerca de 62 metros de altura.
• Morro da Estância Alvorada, contendo dois picos, sendo que o ponto mais elevado,
atinge cerca de 638 metros de altitude em relação ao nível do mar e altura de 78 metros. O
pico mais baixo atinge cerca de 610 metros de altitude e 58 metros de altura.
• Morro da Propriedade Walter do Amaral, contendo cerca de 581 metros de altitude e
21 metros de altura.
6.3.1.4. Natureza predominante das terras
Rochas sedimentares e vulcânicas (derrames de lavas) dão a estrutura geológica do
município, originando solos arenosos e de terra roxa, além de solos de várzea.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
18
6.3.1.5. Natureza predominante da vegetação
A vegetação predominante é a de campos cerrados, seguidos de matas galerias (no vale
do Rio Mogi-Guaçu). Nos morros encontramos vegetação caracterizada por matas seca.
6.3.1.6. Hidrografia
O município de Rincão é totalmente drenado por cursos de água da Bacia do Rio Mogi-
Guaçu, no seu baixo curso, bastante aplainado, com sucessivas curvas e meandros formando
lagoas, como, por exemplo: a Lagoa velha, das Cabras, Vermelha, do Mandi, etc, e trechos de
várzeas, com aproveitamento agrícola (arroz) e industrial (olarias). Em todo o limite norte, o
município é demarcado pelo Rio Mogi-Guaçu, para o qual fluem as águas dos afluentes
principais: Ribeirão das Guarirobas, Ribeirão das Cabaceiras, Ribeirão das Anhumas,
Ribeirão Rancho Queimado, Ribeirão Rincão (os dois últimos atravessando a zona urbana da
cidade) e Ribeirão das Almas, todos com direção geral, grosseiramente sul-norte.
6.3.1.7. Descrição Geológica de Rincão
De acordo com mapa geológico da área correspondente aos domínios da Associação
Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG/RP), o município de Rincão
apresenta uma estrutura formada por Rochas sedimentares e vulcânicas (derrames de lavas)
originando solos arenosos e de terra roxa, além de solos de várzea.
As regiões de maior altitude no município (Mapa Geológico - Bacia do Paraná e
Magmatismo Básico Associado – Região 5), varia entre 640 e 680 metros, provêm da
Formação Serra Geral, formação geológica constituída por rochas magmáticas relacionadas
aos derrames e intrusivas de rochas basálticas que recobrem 1,2 milhões de km² da Bacia do
Paraná, que abrange toda a região centro-sul do Brasil e estendendo-se ao longo das fronteiras
do Paraguai, Uruguai e Argentina.
Esta unidade é constituída dominantemente por basaltos e basalto-andesitos de filiação
toleiítica, os quais contrastam com riolitos e riodacitos aflorantes na região dos Aparados da
Serra, e que caracterizam uma associação litografia bimodal (basalto - riolito). O município de
Rincão apresenta principalmente formações a partir de vulcanismo fissural, basaltos toleíticos
intercalados com arenitos eólicos. A decomposição das rochas metamórficas é responsável
pela formação dos ricos solos vermelhos conhecidos como "terra roxa", excelentes para a
agricultura.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
19
As regiões intermediárias (Mapa Geológico - Bacia do Paraná e Magmatismo Básico
Associado – Região 7), que variam de 580 metros a aproximadamente 650 metros de altitude,
surgiram da Formação Botucatu, são constituídas principalmente por arenitos finos a médios,
com estratificações cruzadas de médio a grande porte, localmente arenitos, conglomerados,
siltitos e argilitos, ambiente continetal eólico, localmente fluvial. Os arenitos de Botucatu são
avermelhados e estão situados acima do grupo do Rio do Rastro. A cor avermelhada destes
arenitos demonstram um clima do tipo desértico. Pode-se ainda observar acima destes
arenitos rochas de basalto e diabásio, que são provenientes do maior derramamento de lavas
básicas conhecido no mundo, atingindo quase todo o Sul do Brasil. A formação da terra rocha
nestas áreas ocorreu a partir de alterações da lava básica. Este tipo de solo originado tem
grande importância agrícola pela sua alta fertilidade e foi onde a plantação de café se
intensificou. Por, outro lado, a alteração de rochas que deram origem aos arenitos de Botucatu
formaram solos muito fracos e de menor interesse agrícola.
As regiões de menor altitude (Mapa Geológico – Coberturas Sedimentares do período
Cenozóico – Região 1), abaixo de 580 metros, e próximas aos cursos d’água, foram formadas
no período Cenozóico, apresentando coberturas sedimentares com características de depósitos
aluviais quaternários. Esses depósitos são tipicamente compostos por uma variedade de
materiais, incluindo partículas finas de silte e argila e partículas maiores de areia e cascalho.
Quando este material solto aluvial é depositado ou cimentado em uma unidade litológica, ou
litificado, seria chamado de um depósito de aluvião.
Em anexo é apresentado o mapa geológico da área territorial pertencente ao município
de Rincão.
6.3.1.8. Descrição Geomorfológica de Rincão
O estudo da geomorfologia e de suas unidades é de extrema importância para que seja
entendida a dinâmica física de um determinado lugar. É através da geomorfologia, a qual
sofre influências litológicas e climáticas, que podem ser explicados os tipos de solos,
vegetação, padrões hidrográficos, e até mesmo determinar locais mais adequados de ocupação
e uso da terra pelo homem.
O Estado de São Paulo foi dividido em cinco províncias geomorfológicas: Planalto
Atlântico, Província Costeira, Depressão Periférica, Cuestas Basálticas e Planalto Ocidental.
Na Tabela 01 é apresentada os principais tipos relevo para a área de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
20
Tabela 01. Unidades Morfoestruturais, morfoesculturais e tipos de relevo identificados na área de estudo (ABAG-RP).
Unidades Morfoestruturais Unidades Morfoesculturais Tipos de Relevo Planalto Centro Ocidental Patamares Estruturais de
Ribeirão Preto Planaltos Residuais de
Franca/Batatais Planalto Ocidental Paulista
Planalto Residual de São Carlos
Bacia Sedimentar do Paraná
Depressão Periférica Paulista Depressão de Mogi-Guaçu Bacias Sedimentares
Cenozóicas Planícies Fluviais Planícies Fluviais Diversas
No caso de Rincão, município do estado de São Paulo, a geomorfologia vai muito
além das unidades encontradas. Nesse município a geomorfologia, junto com sua rede
hidrográfica, formada pela Bacia do Rio Mogi-Guaçu, no seu baixo curso, bastante aplainado,
com sucessivas curvas e meandros formando um grande número de lagoas e trechos de
várzeas. Essas regiões de deposito sedimentar e planícies fluviais com áreas alagadas
propiciou o surgimento de atividades como rizicultura e olarias (produção de tijolos e
extração de areia e pedregulhos).
As Unidades Morfoestruturais da Bacia Sedimentar do Paraná é caracterizada pela
presença de terrenos sedimentares do Período Devoniano ao Cretáceo e com forte ocorrência
de rochas vulcânicas, preferencialmente do sul da bacia formadas no Jurássico-Cretáceo. O
contato desta unidade é marcadamente formado pela presença de Cuestas. Durante a Era
Cenozóica, esta região sofreu processo de epirogênese, que resultou no soerguimento desigual
da Plataforma Sulamericana, iniciando novos processos erosivos, sob diferentes condições
climáticas e ocasionando as diferenciações entre o Planalto Ocidental e a Depressão
Periférica.
A área do município de Rincão, em sua grande parte, está inserida nos Patamares
Estruturais de Ribeirão Preto, no Planalto Ocidental Paulista, que apresenta o relevo
levemente ondulado onde predominam as colinas amplas e baixas com topos aplainados.
As formas de relevo desta unidade são predominantemente denudacionais,
marcadamente formadas por colinas amplas e baixas com topos tabulares. Os vales possuem
entalhamento médio com valores inferiores a 20 metros, as dimensões dos interflúvios variam
de 750 até 3.750 metros, sendo os principais cursos d'água formados pelos rios Pardo e Mogi-
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
21
Guaçu e seus tributários. As altitudes encontram-se entre 500 e 700 metros e as declividades
médias variam em torno de 2% a 10%.
As regiões de menor altitude e planas do município de Rincão apresentam
características das Unidades Morfoestruturais das bacias Sedimentares Cenozóicas. Estas
morfoestruturas ocorrem de forma restrita e descontínua em praticamente todas as outras
unidades morfoestruturais. As Planícies Fluviais ocorrem "em áreas restritas, associadas aos
depósitos a montante de níveis de base locais e regionais. Corresponde às áreas
essencialmente planas, geneticamente geradas por deposição de origem fluvial, onde
atualmente predominam os processos agradacionais, ou seja, de acumulo de sedimentos".
Os terrenos das planícies fluviais que, devido a baixa declividade (inferiores a 2%) são
formadas por sedimentos fluviais de idade geológica recente (quaternário) e encontram-se às
margens dos rios, estão sujeitas a inundações periódicas onde ocorrem sedimentos formados
principalmente por areia e argila.
Em anexo é apresentado o mapa geomorfológico da área territorial pertencente ao
município de Rincão.
6.3.1.9. Municípios Limítrofes
Os municípios que fazem divisas com Rincão são: Araraquara, São Carlos, Santa Lucia,
Motuca, Guatapará e Luiz Antonio.
Na Figura 02 é apresentado o município de Rincão com os respectivos municípios que
fazem divisas.
Figura 02. Município de Rincão com os respectivos municípios que fazem divisas.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
22
6.3.1.10. Atividades Econômicas
I - SETOR PRIMÁRIO: A principal atividade econômica do município se caracteriza
pela agricultura, tendo como fator principal o cultivo da cana-de-açúcar, vindo a seguir a
produção de laranja, e em menor escala culturas de cereais como: arroz, soja, amendoim,
feijão e milho. A pecuária apresenta a atividade de criação de bovinos, suínos e aves e a
produção de seus derivados (leite e ovos).
II – SETOR SECUNDÁRIO: Caracteriza-se pelas indústrias de transformação de tijolos
e pelas extrativas de areia e pedregulho
III – SETOR TERCIÁRIO: É representado pelo comércio e serviços instalados no
município.
IV – SETOR TERCIÁRIO MODERNO: Representado pela área de comunicação
(Internet, rádio Rincão) e Escola de Informática.
V – TERCEIRO SETOR: A ONG Cheiro de Arte, formada por um grupo de pessoas
diversificado da sociedade Rinconense com o interesse de promover, desenvolver e defender a
cultura, educação, meio ambiente o desenvolvimento sustentável e o turismo, que tem entre
seus objetivos colaborar para o desenvolvimento social e econômico para a diminuição dos
índices de exclusão no município.
6.3.1.11. Estação Ferroviária
A estação ferroviária de Rincão foi aberta em 1892. A partir de 1901, passou a ser ponto
de bifurcação da linha, com a inauguração do ramal do Mogi-Guaçu, que chegaria a Pontal
dois anos mais tarde. A partir de 1928, com o alargamento de bitola da linha que
transformaria em tronco o trecho Rincão-Passagem-Bebedouro, passou a ser o ponto de saída
do agora chamado ramal de Jaboticabal, antiga linha-tronco em bitola métrica, até então. Este
ramal foi extinto em janeiro de 1969. Também em 1928, chegaria à estação a eletrificação da
linha de Monteiros, uma derivação que ia para Ribeirão Preto.
“A Cia. Paulista nos levava da Estação da Luz até Rincão, onde acabava a alimentação
elétrica. Não dá para esquecer os vagões azuis impecáveis da Paulista. Em Rincão, saía a
locomotiva elétrica e entrava a máquina Diesel, que nos deixava em Guatapará e seguia para
Barretos. Eu adorava ver a operação de troca de locomotivas. De Guatapará íamos de
máquina a vapor para Monteiros, na fazenda onde nasceu minha mãe. Estou falando da
década de 50, afirma Coryntho Silva Filho”.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
23
Rincão foi a ponta dessa eletrificação até 1997, quando a Fepasa, sucessora da Paulista,
retirou os cabos aéreos, mantendo os somente até Araraquara. Os trens de passageiros que
seguiam, nos últimos anos, até Barretos, acabaram por ser suprimidos em março de 1998.
Atualmente, a estação foi entregue totalmente restaurada pela Prefeitura e passou a
servir de sede da Prefeitura desde fevereiro de 2004 – em caráter provisório, e em centro
cultural posteriormente.
Do lado externo foram construídos um Teatro de Arena para cerca de 250 pessoas para
a realização de eventos culturais (apresentações musicais, teatrais e etc) e a Praça dos
Ferroviários.
6.3.1.12. Dados Socioeconômicos do Município de Rincão
Na seqüência são apresentadas as Tabelas 02 a 11 que são pertinentes a dados
socioeconômicos do município de Rincão.
Tabela 02. Dados referentes a população do Município de Rincão (IBGE, 2010).
Dados Quantidade Unidade População residente 10.414 pessoas
População Residente Urbana 8.460 pessoas População Residente Rural 1.954 pessoas
Homens 5.244 homens Homens na área urbana 4.219 homens Homens na área rural 1.025 homens
Mulheres 5.170 mulheres Mulheres na área urbana 4.241 mulheres Mulheres na área rural 929 mulheres
Homens de menos de 1 ano de idade 81 homens Homens de 1 a 4 anos de idade 318 homens Homens de 5 a 9 anos de idade 393 homens
Homens de 10 a 14 anos de idade 472 homens Homens de 15 a 19 anos de idade 467 homens Homens de 20 a 24 anos de idade 448 homens Homens de 25 a 29 anos de idade 444 homens Homens de 30 a 34 anos de idade 412 homens Homens de 35 a 39 anos de idade 394 homens Homens de 40 a 44 anos de idade 377 homens Homens de 45 a 49 anos de idade 329 homens Homens de 50 a 54 anos de idade 281 homens Homens de 55 a 59 anos de idade 242 homens
Continua....
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
24
Tabela 02. Dados referentes a população do Município de Rincão (IBGE, 2010) - continuação.
Dados Quantidade Unidade Homens de 60 a 64 anos de idade 210 homens Homens de 65 a 69 anos de idade 138 homens Homens de 70 a 74 anos de idade 108 homens Homens de 75 a 79 anos de idade 69 homens Homens de 80 a 84 anos de idade 37 homens Homens de 85 a 89 anos de idade 18 homens Homens de 90 a 94 anos de idade 3 homens Homens de 95 a 99 anos de idade 2 homens
Homens de 100 anos ou mais de idade 1 homens Mulheres de menos de 1 ano de idade 55 mulheres
Mulheres de 1 a 4 anos de idade 306 mulheres Mulheres de 5 a 9 anos de idade 398 mulheres
Mulheres de 10 a 14 anos de idade 447 mulheres Mulheres de 15 a 19 anos de idade 443 mulheres Mulheres de 20 a 24 anos de idade 434 mulheres Mulheres de 25 a 29 anos de idade 468 mulheres Mulheres de 30 a 34 anos de idade 388 mulheres Mulheres de 35 a 39 anos de idade 380 mulheres Mulheres de 40 a 44 anos de idade 367 mulheres Mulheres de 45 a 49 anos de idade 302 mulheres Mulheres de 50 a 54 anos de idade 288 mulheres Mulheres de 55 a 59 anos de idade 220 mulheres Mulheres de 60 a 64 anos de idade 208 mulheres Mulheres de 65 a 69 anos de idade 146 mulheres Mulheres de 70 a 74 anos de idade 122 mulheres Mulheres de 75 a 79 anos de idade 84 mulheres Mulheres de 80 a 84 anos de idade 72 mulheres Mulheres de 85 a 89 anos de idade 31 mulheres Mulheres de 90 a 94 anos de idade 10 mulheres Mulheres de 95 a 99 anos de idade 1 mulheres
Mulheres de 100 anos ou mais de idade - mulheres Domicílios recenseados 3.935 domicílios
Tabela 03. Dados referentes a representação política no Município de Rincão (IBGE, 2006).
Dados Quantidade Unidade Eleitorado 7.397 Eleitores
Tabela 04. Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH) do município de Rincão
(IPEADATA, 2000). Índice Valor
IDH - M 0,777 IDH – M (Renda) 0,675 IDH – M (Longevidade) 0,803 IDH – M (Educação) 0,853
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
25
Tabela 05. Dados referentes ao Produto Interno Bruto do Município de Rincão (IBGE, 2008).
Dados Quantidade Unidade Valor adicionado bruto da agropecuária a
preços correntes 15.695 Mil Reais
Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes
8.769 Mil Reais
Valor adicionado bruto dos serviços a preços correntes
54.398 Mil Reais
Impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes
4.612 Mil Reais
PIB a preços correntes 83.473 Mil Reais PIB per capita a preços correntes 7.723,97 Reais
Tabela 06. Dados referentes ao Serviço de Saúde Município de Rincão (IBGE, 2009).
Unidade Quantidade Estabelecimentos de Saúde total 4 Estabelecimento de Saúde público total 4 Estabelecimento de Saúde público municipal 4 Estabelecimento de Saúde sem internação total 3 Estabelecimento de Saúde com apoio à diagnose e terapia total 1 Estabelecimento de Saúde sem internação público 3 Estabelecimento de Saúde com apoio à diagnose e terapia público 1 Estabelecimento de Saúde especializado sem internação total 1 Estabelecimento de Saúde com especialidades sem internação total 2 Estabelecimento de Saúde geral sem internação total 1 Estabelecimento de Saúde especializado sem internação público 1 Estabelecimento de Saúde com especialidades sem internação público 2 Estabelecimento de Saúde geral sem internação público 1 Estabelecimento de Saúde SUS 4 Estabelecimento de Saúde único total 4 Estabelecimento de Saúde único público 4 Eletrocardiógrafo,equipamentos 3 Estabelecimento de Saúde com atendimento ambulatorial total, 3 Estabelecimento de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento médico em especialidades básicas 3 Estabelecimento de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento médico em outras especialidades 1 Estabelecimento de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento odontológico com dentista 2 Estabelecimento de Saúde com atendimento de emergência total 1 Estabelecimento de Saúde com atendimento de emergência Clínica 1 Estabelecimento de Saúde que prestam serviço ao SUS Ambulatorial 2 Estabelecimento de Saúde que prestam serviço ao SUS Emergência 1
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
26
Tabela 07. Dados referentes a Educação no Município de Rincão (IBGE, 2009).
Dados Quantidade Unidade Escola Fundamental 5 Escolas
Pré-Escola 4 Escolas Ensino Médio 2 Escolas
Matrícula – Ensino Fundamental 1.653 Matrículas Matrícula - Ensino médio 499 Matrículas
Docentes - Ensino fundamental 97 Docentes Docentes - Ensino médio - 2009 44 Docentes
Tabela 08. Dados referentes ao Registro Civil no Município de Rincão (IBGE, 2009).
Dados Quantidade Unidade Nascidos vivos - registrados - lugar do registro 154 Pessoas Casamentos - registrados no ano - lugar do registro 52 Pessoas Óbitos - ocorridos no ano - lugar do registro 23 Pessoas Óbitos em hospital - ocorridos no ano - lugar do registro 5 Pessoas Óbitos - ocorridos no ano - lugar de residência do falecido 69 pessoas
Tabela 09. Dados referentes as Finanças Públicas no Município de Rincão (IBGE, 2008).
Dados Quantidade Unidade Receitas orçamentárias realizadas - Correntes 17.889.388,12 Reais Despesas orçamentárias realizadas - Correntes 14.366.118,45 Reais
Valor do Fundo de Participação dos Municípios - F 5.943.623,53 Reais
Tabela 10. Dados referentes ao cadastro de empresas no Município de Rincão (IBGE, 2009).
Dados Quantidade Unidade Número de unidades locais 329 Unidades
Pessoal ocupado total 1.610 Pessoas
Tabela 11. Indicadores de pobreza e desiguldade para o município de Rincão (IBGE, 2003).
Mapa de Pobreza e Desigualdade % Incidência da Pobreza 28,3 Limite inferior da Incidência de Pobreza 21,65 Limite superior da Incidência de Pobreza 34,96 Incidência da Pobreza Subjetiva 25,17 Limite inferior da Incidência da Pobreza Subjetiva 22,23 Limite superior Incidência da Pobreza Subjetiva 28,1 Índice de Gini 0,4 Limite inferior do Índice de Gini 0,37 Limite superior do Índice de Gini 0,43
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
27
6.3.1.13. Bairros Existentes no Município de Rincão
O município de Rincão possui 3.935 domicílios situados em 12 bairros distintos, sendo
estes denominados:
- Conjunto Habitacional Alexandre Pavoni;
- Residencial Alvorada;
- Jardim Nova Rincão;
- Jardim D’Alessandro;
- Jardim Bela Vista;
- Vila Maria Madalena Pinto;
- Parque dos Estados;
- Jardim Carangola;
- Centro;
- Vila Fepasa;
- Vila Bela Vista;
- Taquaral.
A distribuição da área urbana do município de Rincão está concentrada às margens de
dois mananciais superficiais, sendo estes denominados Córrego Paciência e Ribeirão Rancho
Queimado (Figura 03). Somente o bairro Taquaral não está concentrado junto com os outros
bairros do município, pois está distante cerca de 18 Km, conforme apresentado na Figura 04.
O bairro do Taquaral tem aproximadamente 1.500 habitantes, em sua maioria vivendo
da extração de areia e argila da região. O bairro conta com uma unidade do Posto de Saúde da
Família (PSF), com médico, dentista, enfermeiros e agentes da saúde que, equipados com
motos, fazem as visitas familiares. Também possui no bairro uma escola de ensino
fundamental, a EMEF “Maria Ignês Menin Biffi”, com Laboratório de Informática, equipado
com 20 computadores, uma escola infantil, EMEI “Augusto Costa”, um campo de futebol
municipal e uma Estação de Tratamento de Esgoto, para tratamento de 98% dos resíduos
líquidos gerados no bairro através de fossa séptica.
Em 2009, a Prefeitura, através de convênio com o Governo do Estado (Secretária dos
Transportes), fez toda pavimentação asfáltica da Rodovia SP318 à entrada do bairro, numa
extensão de 3,9 quilômetros. A Prefeitura construiu, com recursos próprios, um prédio
equipado com 05 fornos cerâmicos para confecção de peças artesanais, a partir da argila,
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
28
considerada de excelente qualidade em testes realizados pelo SENAI/Fundação Mário
Amatto.
Figura 03. Área urbana do município de Rincão concentrada às margens de dois mananciais superficiais.
Figura 04. Bairro Taquaral distante cerca de 18Km da sede de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
29
6.3.2. Prefeitura Municipal de Rincão
A Prefeitura Municipal de Rincão está situada na Rua 21 de Novembro, 256 do bairro
Centro. Na Figura 04 é apresentada a vista da fachada da Prefeitura Municipal de Rincão.
Figura 04. Vista da fachada da Prefeitura Municipal de Rincão.
Na seqüência são apresentadas as secretarias e departamentos pertencentes a Prefeitura
Municipal de Rincão.
- Secretaria Municipal de Educação
• Biblioteca Municipal
• Casa do Professor
• Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) - Dr. Carlos Luiz Malferrari
• Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) - Elza da Cruz Mello
• Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
• Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) - Augusto Costa
• Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) - Maria Ignez Menin Biffi
• Escola Estadual Comendador Pedro Morganti
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
30
- Departamento Municipal de Saúde
• Departamento Municipal da Saúde
• Posto de Saúde Municipal
• Pronto Socorro Municipal
• Posto da Saúde da Família (PSF) – Situada no Bairro de Taquaral
- Departamento de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
• Secretaria de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
- PAT
• Posto de Atendimento ao Trabalhador
- Banco do Povo
• Banco do Povo
- SAER
• Serviço de Água e Esgoto
- Social
• Setor de Promoção Social
- Casa da Agricultura
• Casa da Agricultura
Na Tabela 12 é apresentada a relação de frotas de veículos e maquinários pertencentes a
Prefeitura Municipal de Rincão.
Quanto ao saneamento, a Prefeitura possui dois departamentos que são responsáveis
pela manutenção e ampliação do sistema, sendo estes:
- Departamento de obras – responsável pela coleta, transporte e destinação final dos
resíduos sólidos, bem como pelas obras e planejamento da drenagem pluvial;
- Serviço de Água e Esgoto de Rincão (SAER) – responsável pelo abastecimento de
água a população, bem como pela coleta e afastamento do esgoto sanitário.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
31
Tabela 12. Frotas de veículos e maquinários existentes na Prefeitura Municipal de Rincão.
n0. Veículo ou Máquina Placa Setor 1 VW Kombi camioneta- mod 2006- alcool / gasolina DBS-1031 educação 2 VW Kombi camioneta- mod 1999 –gasolina CZA 1401 educação 3 Ambulância camioneta s-10- mod 2002 – gasolina CDV 1421 saude 4 Ônibus Marcopolo volare- mod 2002 – diesel-fab.2002 CDV-2671 educação 5 Microônibus m.benz lo 314 -mod 1997 – diesel-fab 1997 LBV-3751 educação 6 Motocilo Yamara ybr 125k -mod 2007 – gasolina CRX-3791 saude 7 Ambulância Camioneta chevolet trafic- mod 1995 –gasolina BFY-5721 saude 8 Autom. fusca vw 1300-mod 1976 – gasolina CVD-8931 fiscalização -
taquaral 9 Ônibus m.benz of 1318 – mod 1992 –diesel-fab 1991 BYG-9781 educação 10 Ambulância Kadett ipanema-mod1997-gasolina BVZ-8381 saude 11 VW Kombi mod 2008- fab. 2009 EGI-4051 educação 12 Microônibus fiat ducato minionibus fab 2009-mod.2010- diesel EEF-2931 saude 13 GM/Astra, flex(alcoo e gasolina),coar preta, passageiro, automóvel,
ano 2005, modelo 2006 DJP-0352 veiculo
executivo 14 Automóvel Ford Verona – mod 1996 – gasolina BSV 0652 dep. transporte 15 VW Kombi camioneta – mod 1999 – gasolina CZA-1402 educação 16 Onibus m benz of 1318 – mod 1992 – diesel-fab.1991 CRB-3472 educação 17 Motociclo Yamaha ybr 125 k – mod 2007 – gasolina CRX-3792 saude 18 VW Kombi camioneta- mod 1999 – gasolinna CZA-1403 educação 19 Motociclo Yamaha ybr 125k mod 2007 - gasolina CRX-3793 saude 20 Onibus VW 8.140 co –mod 1999- diesel-fab.1998 CPR-4853 educação 21 Automovel VW gol cl – mod 1991 - gasolina GLS-0814 assistencia
.social 22 Onibus marcopolo volare v6 on – mod 2006 – diesel-fab-2005 DJP-3014 educação 23 Motociclo Yamaha ybr 125 k – mod 2007 - gasolina CRX-3794 saude 24 Camioneta aberta- fiat fiorino working- mod 1999- gasol BFY-5734 vigilancia
epidemiologica 25 Automóvel Vectra gls – mod 1998 - gsolina COX-6764 executivo 26 Jamperm33m-hdi-mod.2008-fab-2008 DBS-1034 integração social 27 Microonibus m.benz 608 – mod 1981 – diesel-fab.1981 CZA 1405 educação 28 Motociclo Yamara ybr 125k – mod 2007 - gasolina CRX 3795 saude 29 Kombi VW camioneta –mod 1998 - gasolina BFY-5725 educação 30 Onibus Scania k113 cl – mod 1992 – diesel-fab.1992 BWL-6475 educação 31 Motociclo Honda cg 125 – mod 1991- gasolina BFX-8385 educação-
fiscaliz. 32 Automóvel Corsa gl – mod 1997 – gasolina BRZ-9975 saude 33 Ambu. VW greencar- mod.2008-fab.2009 DBS-1035 saud 34 Ambulância Fiat –ducato 15- mod. 2001 – diesel CZA-1406 saude 35 Automóvel- Corsa wind – mod. 2002 – gasolina AGE- 6276 educaçã 36 Motociclo Honda cg 125 – mod 1991 – gasolina BFX-8386 dep.transporte 37 Microônibus Fiat ducato –mod 2008 –diesel-fab.2008 BJP-8366 secret.est.saude 38 VW Gol Special – mod 2004 - alcool DGI-4526 conselho tutelar 39 Microonibus marcopolo volare – mod 2002 – diesel-fab.2002 CZA-1407 educação 40 Ambulância Montana engesig – mod 2005 – alcool/gasolina CMW-8897 saude 41 Ônibus VW/15.190 eode.hdore –mod.2011-fab-2011 -diesel EGI-4057 educação 42 Ônibus m benz ls 1113- mod 1981 – diesel-fab.1981 BFY-5738 educação 43 Ônibus mbenz mpolo vicino esc- mod-2010 – fab -2009 - diesel DJM-1228 secretaria estado
da educação 44 Ônibus mercedes benz-induscar atilis- fab.2009-mod 2010- diesel DJL-2579 secretaria estado
da educação 45 GM/Monza gls-mod e ano 1994 – alcool – cor cinza BOP-4369 diretor transporte
Continua…
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
32
Tabela 12. Frotas de veículos e maquinários existentes na Prefeitura Municipal de Rincão (continuação).
n0. Veículo ou Máquina Placa Setor 46 Caminhão Ford 11000 – cinza- mod 1991 – diesel BFY-5731 transporte 47 Basculante Chevrolet 60 – laranja- mod 1978- diesel BSG-3806 transporte 48 Ford 12000- branca - mod 2003 - diesel CZA-1408 lixo 49 Ford f-600 – verde - mod 1975 - diesel BFY-5729 transporte 50 Ford 1000 - -azul – mod 1982 – diesel BFY-5740 transporte 51 Caminhão VW/13.180 euro3 worker-mod 2010-diesel- caminhão lixo EGI-4056 lixo 52 Caminhão VW/13.180- euro3 worker-mod 2010-diesel - basculante EGI-4055 transporte 53 Motoniveladora 120-b caterpiller dep. obras 54 Trator ursus - 2812 dep. obras 55 Trator ursus – 5314 dep. obras 56 Trator retro 580h dep. obras 57 Retroescavadeira massey ferguson 1986 dep. obras 58 Trator valmet 65 id dep. obras 59 Trator ind. pá carregadeira case dep. obras 60 Trator retro escavadeira mod mf86hs fab.2008-mod 2009 dep. obras
Na Figura 05 é apresentado o organograma da área de saneamento existente na
Prefeitura Municipal de Rincão.
Figura 05. Organograma na área de saneamento existente na Prefeitura Municipal de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
33
No Quadro 03 é apresentada a relação de leis municipais existentes em Rincão
relacionadas com o saneamento.
Quadro 03. Leis municipais existentes em Rincão relacionadas com o saneamento. Lei no. Conteúdo
1750/2009 Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
1749/2009 Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do município, e dá outras providências.
1751/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente
1757/2009 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n0. 1743/2009, que estabelece normas de licenciamento para construção civil e dá outras providências
1747/2009 Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências.
1746/2009 Institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Rincão, e da outras providências.
1745/2009 Institui o “Calendário Verde” no Município de Rincão, e da outras providências.
1743/2009 Estabelece normas de licenciamento para construção civil e dá outras providências.
1744/2009 Estabelece as diretrizes sobre arborização urbana nos projetos de parcelamento do solo, na forma de loteamento e arruamento.
1748/2009 Institui o Programa de Manutenção da Frota Oficial do Município, e da outras providências.
1755/2009 Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.
1758/2009 Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMMA na estrutura da Administração Pública Municipal de Rincão
1788/2010 Institui o “IPTU VERDE”, desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis revestidos de árvores e possuírem área permeável e dá outras providências.
6.3.3. Estudo do crescimento populacional do município de Rincão Na Tabela 13 é apresentado os dados obtidos no Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) da população do município de Rincão – SP. Na Figura 6 é apresentada a
variação da população do município de Rincão no período de 1991 a 2010, com os mesmos
dados apresentados na Tabela 13.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
34
Tabela 13. População do município de Rincão – SP (IBGE).
Ano População
1991 10.356
1996 10.444
2000 10.330
2007 10.425
2010 10.414
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
1991 1996 2000 2007 2010
Ano
Pop
ulaç
ão (
habi
tant
es)
Figura 6. Variação da população do município de Rincão no período de 1991 a 2010.
Conforme apresentado na Figura 06, verifica-se que nos últimos vinte anos não foi
observado crescimento populacional no município. Associado a este histórico, também é
possível diagnosticar que para o município de Rincão não há uma tendência de crescimento,
em virtude da região ser caracterizada pela predominância de plantio de cana de açúcar
visando a produção do álcool bem como também pela não perspectiva de existir nos próximos
anos nenhuma vinda de uma indústria ou grande empresa para o município.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
35
6.3.4. Infraestrutura de Abastecimento de Água do município
O sistema de abastecimento de água de Rincão é realizado através de captação
subterrânea, sendo composto por cinco (05) poços que recalcam água direto para quatro (04)
reservatórios metálicos. Nas Figuras 07 e 08 são apresentados um esquema hidráulico da
produção de água no município de Rincão. Verifica-se que a Figura 08 é representativa do
abastecimento do bairro de Taquaral, o qual está situado cerca de 18km do centro de Rincão.
Figura 07. Esquema hidráulico do abastecimento de água no município de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
36
Figura 08. Esquema hidráulico do abastecimento de água no município de Rincão (bairro
Taquaral).
Na seqüência está sendo descrito a forma de distribuição de água no município de
Rincão.
6.3.4.1. Poços existentes no sistema de abastecimento de água de Rincão
O abastecimento de água do município de Rincão é realizado através de captação
subterrânea, sendo composto por cinco (05) poços. Ressalta-se que tais poços não possuem
outorgas, bem como também não possuem macromedidores de vazão instalados. A Prefeitura
não possui o projeto de instalação dos poços bem como também não possuem informações do
período em que estes foram implantados.
No entanto, a Empresa UNIPER Hidrogeologia e Perfurações Ltda., situada no
município de Araraquara, durante o ano de 2009, realizaram serviços de monitoramento dos
poços de Rincão e os resultados estão apresentados nas Tabelas 14 e 15.
Na seqüência é apresentado o descritivo dos poços existentes no sistema de
abastecimento de água de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
37
Tabela 14. Resultados obtidos no diagnóstico dos poços do município de Rincão realizado pela Empresa UNIPER Hidrogeologia e Perfurações
Ltda.
Poço Coordenadas Cota (m) Equipamento Instalado Data de
instalação
Tempo de funcionamento
diário (h)
01 7.610,474 N e 803,426 E 510 Elbara BHS 517-06, 20HP, 6 estágios, ln 62 A, edutores diâmetro 3”, cabo elétrico redondo 3x16mm2
17/07/2008 1,46
02 7.606,12 N e 198,62 E 541 Sem dados dos equipamentos de bombeamento - - 03 7.609,704 N e 802,292 E 580 Sem dados dos equipamentos de bombeamento - 21,12
04 7.609,355N e 802,898E 580 Leão R25-11, 22,5cv, 11 estágios, ln 35,9 A, edutores diâmetro 4”, cabo elétrico redondo 3x50mm2
14/08/2009 -
05 7.610,143N e 802,542 E 560 Elbara BHS 813-06, 80HP, 6 estágios, ln 131 A, edutores diâmetro 4”, cabo elétrico redondo 3x1x120mm2, instalado a 73,54 m
27/06/2007 15,27
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
38
Tabela 15. Monitoramento dos níveis dinâmicos dos poços existentes no sistema de abastecimento de água de Rincão, realizado pela Empresa UNIPER Hidrogeologia e
Perfurações Ltda. Nível Dinâmico (m) Mês do
monitoramento P1 P2 P3 P4 P5
Dez/08 9,02 7,66 88,80 80,68 64,13
Jan/09 9,55 4,78 85,93 78,49 60,55
Fev/09 6,40 5,00 85,10 74,55 61,75
Mar/09 6,72 4,53 86,30 76,01 58,61
Abr/09 6,38 4,08 85,72 72,04 61,40
Mai/09 9,40 4,46 85,65 74,90 58,42
Jun/09 7,18 4,60 86,11 - 60,67
Jul/09 7,87 6,51 84,70 - 58,66
Ago/09 6,15 5,58 85,84 59,15 60,14
Set/09 4,81 5,86 96,06 60,09 59,68
Out/09 3,15 7,35 96,51 51,98 59,26
6.3.4.1.1. Poço 01
O Poço 01 é do tipo jorrante e está situado nas coordenadas 7.610,474 N e 803,426 E.
A cota do terreno da cabeça do poço é igual a 510 m. Este poço não possui macromedidor de
vazão instalado. Toda água produzida neste poço é encaminhada para uma caixa d’água de
5.000 litros de concreto sendo do tipo semi-enterrada. Nesta caixa d’água existe um eletrodo
de nível instalado, visando o acionamento e o desligamento do poço de acordo com o nível
d’água existente.
Foi possível observar que nesta caixa d’água de concreto existem vazamentos, pois
verificou-se o rebaixamento do nível d’água em condições estáticas. Assim, recomenda-se a
impermeabilização da caixa d’água de concreto.
Existem dois conjuntos motor-bombas (sendo um de reserva) que recalcam água da
referida caixa d’água de concreto para o Centro de Reservação 1 (CR1). Nas Figuras 09 a 13
são apresentadas vistas da produção de água realizada pelo Poço 01.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
39
Figura 09. Vista do poço 01 e da caixa d’água de concreto que recebe água do poço.
Figura 10. Vista da casa de bombas existente ao lado do poço 01 que recalca água para o
Centro de Reservação 01.
Figura 11. Vista dos conjuntos motor-bombas existentes ao lado do poço 01 que recalca água
para o Centro de Reservação 01.
Figura 12. Vista do painel elétrico dos conjuntos motor-bombas existentes ao lado do poço 01 que recalca água para o Centro
de Reservação 01.
De acordo com a análise em campo no Poço 01 do município de Rincão recomendam-
se as seguintes atividades a serem realizadas visando obter melhorias operacionais:
- recomenda-se a instalação de hidrômetro (com caixa de proteção, horímetro e saída
pulsada ou 4 a 20mA);
- reparar vazamento na bomba de recalque, tanto na ativa como na reserva;
- reparar os vazamentos da caixa d’água;
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
40
- manter porteira de arame de acesso ao poço fechado para evitar a circulação de
animais no entorno do poço;
- visor de amperagem do quadro de comando está quebrado;
- recomenda-se a execução de serviços de manutenção e limpeza do poço.
Figura 13. Vista do painel elétrico do poço 01.
6.3.4.1.2. Poço 02
O Poço 02 é não é do tipo jorrante, porém apresenta pequena profundidade (~5,50m).
Ele está situado nas coordenadas 7.606,12 N e 198,62 E. A cota do terreno da cabeça do poço
é igual a 541 m. Este poço não possui macromedidor de vazão instalado. Toda água produzida
neste poço é encaminhada para um reservatório apoiado metálico de capacidade 100m3 e com
altura igual a 13 metros, o qual é denominado R4. Neste reservatório existe um eletrodo de
nível instalado, visando o acionamento e o desligamento do poço de acordo com o nível
d’água existente. Neste poço é aplicado hipoclorito de sódio (cloração) e ácido fluossílicico
(fluoretação). Nas Figuras 14 e 15 são apresentadas vistas do Poço 02, enquanto nas Figuras
16 e 17 são apresentadas vistas do respectivo painel elétrico.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
41
Figura 14. Vista do Poço 2. Figura 15. Vista do Poço 02 e da sua casa de energia.
Figura 16. Vista do paínel elétrico do Poço 2. Figura 17. Vista do painel elétrico do Poço 2.
De acordo com a análise em campo no Poço 02 do município de Rincão recomendam-
se as seguintes atividades a serem realizadas visando obter melhorias operacionais:
- recomenda-se a instalação de hidrômetro (com caixa de proteção, horímetro e saída
pulsada ou 4 a 20mA);
- reparar vazamento no cavalete próximo à válvula de retenção;
- realizar limpeza do abrigo do painel de comando;
- painel elétrico em péssimas condições;
- recomenda-se a readequação da boca do poço (tubo e laje);
- medidor de nível está entupido;
- recomenda-se a execução de serviços de manutenção e limpeza do poço.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
42
6.3.4.1.3. Poço 03
O Poço 03 é do tipo profundo (~90,0m) e está situado nas 7.609,704 N e 802,292 E. A
cota do terreno da cabeça do poço é igual a 580 m. Este poço não possui macromedidor de
vazão instalado. Toda água produzida neste poço é encaminhada para um reservatório apoiado
metálico de capacidade 500m3 e com altura igual a 10 metros, o qual é denominado R2. Neste
reservatório existe um eletrodo de nível instalado, visando o acionamento e o desligamento do
poço de acordo com o nível d’água existente. Neste poço é aplicado hipoclorito de sódio
(cloração) e ácido fluossílicico (fluoretação). Nas Figuras 18 e 19 são apresentadas vistas do
Poço 03, enquanto nas Figuras 20 e 21 são apresentadas vistas do respectivo painel elétrico.
Figura 18. Vista do Poço 3.
Figura 19. Vista do Poço 3 e do
reservatório R2.
Figura 20. Vista do painel elétrico do Poço 2.
Figura 21. Vista do painel elétrico do Poço 2.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
43
De acordo com a análise em campo no Poço 03 do município de Rincão recomendam-
se as seguintes atividades a serem realizadas visando obter melhorias operacionais:
- recomenda-se a instalação de hidrômetro (com caixa de proteção, horímetro e saída
pulsada ou 4 a 20mA);
- reparar terminal de entrada de energia junto ao painel de comando;
- recomenda-se a execução de serviços de manutenção e limpeza do poço.
6.3.4.1.4. Poço 04
O Poço 04 é do tipo profundo (~80,0m) e está situado nas 7.609,355N e 802,898E. A
cota do terreno da cabeça do poço é igual a 580 m. Este poço não possui macromedidor de
vazão instalado. Toda água produzida neste poço é encaminhada para um reservatório apoiado
metálico de capacidade 100m3 e com altura igual a 16 metros, o qual é denominado R3. Neste
reservatório existe um eletrodo de nível instalado, visando o acionamento e o desligamento do
poço de acordo com o nível d’água existente. Neste poço é aplicado pastilha de cloro
(cloração) e ácido fluossílicico (fluoretação). Na Figura 22 é apresentada vistas do Poço 04,
enquanto na Figura 23 é apresentada vista do respectivo painel elétrico.
Figura 22. Vista do Poço 4 e do reservatório R3.
Figura 23. Vista do painel elétrico do Poço 4.
De acordo com a análise em campo no Poço 04 do município de Rincão recomendam-
se as seguintes atividades a serem realizadas visando obter melhorias operacionais:
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
44
- recomenda-se a instalação de hidrômetro (com caixa de proteção, horímetro e saída
pulsada ou 4 a 20mA);
- consertar os relógios marcadores de tensão e corrente do quadro de comando;
- reparar tampa do poço, a mesma encontra-se com frestas na boca do poço;
- recomenda-se a readequação da boca do poço (tubo e laje);
- recomenda-se a execução de serviços de manutenção e limpeza do poço;
- verificar o autotransformador do painel, pois o mesmo está com barulho anormal.
6.3.4.1.5. Poço 05
O Poço 05 é do tipo profundo (~60,0m) e está situado nas 7.610,143N e 802,542 E. A
cota do terreno da cabeça do poço é igual a 560 m. Este poço não possui macromedidor de
vazão instalado. Toda água produzida neste poço é encaminhada para um reservatório apoiado
metálico de capacidade 500m3 e com altura igual a 10 metros, o qual é denominado R1 e está
situado no Centro de Reservação 01 (CR1). Neste reservatório existe um eletrodo de nível
instalado, visando o acionamento e o desligamento do poço de acordo com o nível d’água
existente. Neste poço é aplicado hipoclorito de sódio (cloração) e ácido fluossílicico
(fluoretação). Na Figura 24 é apresentada vistas do Poço 05.
Figura 24. Vista do Poço 5.
De acordo com a análise em campo no Poço 05 do município de Rincão recomendam-
se as seguintes atividades a serem realizadas visando obter melhorias operacionais:
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
45
- recomenda-se a instalação de hidrômetro (com caixa de proteção, horímetro e saída
pulsada ou 4 a 20mA);
- recomenda-se a execução de serviços de manutenção e limpeza do poço;
- o registro está estrangulado para regularizar a vazão.
Atualmente, está sendo executada uma adutora de diâmetro 150mm, material DeFoFo,
que interligará o Poço 05 ao reservatório R3. Assim, o Poço 5 terá flexibilidade operacional
para abastecer tanto o reservatório R1 como o reservatório R3.
6.3.4.2. Reservatórios existentes no sistema de abastecimento de água de Rincão
O sistema de abastecimento de água de Rincão conta com quatro (04) reservatórios,
sendo todos metálicos. Na Tabela 16 é apresentado o descritivo dos reservatórios de água
potável existentes no município de Rincão.
Tabela 16. Reservatórios existentes no sistema de abastecimento de água de Rincão.
Reservatório Material Tipo Altura (m) Volume (m3)
R1 Metálico Apoiado 10 500
R2 Metálico Apoiado 10 500
R3 Metálico Apoiado 16 100
R4 Metálico Apoiado 16 100
Total (m3) 1.200
6.3.4.2.1. Reservatório R1
O Reservatório R1 é do tipo apoiado metálico com capacidade igual a 500m3. Este
reservatório está no denominado Centro de Reservação 01 (CR01), pois ao seu lado também
existe um reservatório enterrado de concreto de mesma capacidade, no entanto está desativado
devido ao mau estado de conservação. O Reservatório R1 é abastecido pelo Poço 1 e pelo
Poço 5. No entanto, foi constatado que estes dois poços nunca operam em conjunto, pois o
reservatório com apenas um destes poços ligados mantém o nível d’água satisfatório. Neste
reservatório existe medidor de nível mecânico externo graduado, sendo possível verificar o
volume de água existente no reservatório. Na Figura 25 é apresentada vista do reservatório R1
e na Figura 26 vista do Poço 5 abastecendo o reservatório R1.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
46
No reservatório R1 existem duas saídas para a rede de distribuição, sendo uma por
gravidade e outra pressurizada por um conjunto motor-bomba de 40cv de potência (também
existe um reserva de 20cv de potência). Nestes conjuntos motor-bombas não existem
inversores de freqüência instalados. Nas Figuras 27 e 28 são apresentadas fotografias dos
conjuntos motor-bombas existentes no Centro de Reservação 01 (CR1).
Figura 25. Vista do reservatório R1.
Figura 26. Vista do Poço 5 abastecendo o
reservatório R1.
Figura 27. Conjunto motor-bomba (20cv)
existente no CR1.
Figura 28. Conjunto motor-bomba (40cv)
existente no CR1.
De acordo com a análise em campo no Reservatório R1 do município de Rincão
recomendam-se as seguintes atividades a serem realizadas visando obter melhorias
operacionais:
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
47
- instalação de inversores de freqüência nos conjuntos motor-bombas que abastecem a
rede de distribuição;
- readequação do painel elétrico dos conjuntos motor-bombas que abastecem a rede de
distribuição;
- instalação de monitoramento de nível do reservatório com sensor hidrostático com
data logger visando obter séries de dados históricos;
- instalação de monitoramento da vazão das duas saídas para a rede de distribuição por
macromedidores com data logger visando obter séries de dados históricos; o data logger pode
eventualmente ser comum aos macromedidores e sensor de nível;
- realização de desinfecção interna do reservatório R1.
6.3.4.2.2. Reservatório R2
O Reservatório R2 é do tipo apoiado metálico com capacidade igual a 500m3. Este
reservatório é abastecido pelo Poço 3. Neste reservatório não existe medidor de nível
mecânico externo graduado, não sendo possível verificar o volume de água existente no
reservatório. O nível de água neste reservatório não consegue atingir a cota máxima, pois a
vazão de produção do Poço 3 é pequena em relação ao consumo. Conforme já descrito, está
sendo executada uma adutora que abastecerá o reservatório R2 pelo Poço 5, sendo, portanto
esperado que o nível de água dentro do reservatório atinja alturas maiores às evidenciadas
atualmente.
Na Figura 29 é apresentada vista do reservatório R2. Neste reservatório existem duas
saídas por gravidade, sendo uma que abastece através de uma tubulação de diâmetro 100mm
(virgem) o reservatório R4 e outra com diâmetro 150mm que abastece a rede de distribuição.
Figura 29. Vista do reservatório R2.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
48
Como este reservatório não consegue atingir níveis de água significativos, em virtude
da vazão de produção do Poço 3 ser baixa, existe uma derivação direto do Poço 3 de diâmetro
50mm que abastece as residências próximas do reservatório. Assim, acredita-se que com a
nova rede de 150mm que está sendo executada e terá a função de abastecer o reservatório R2
pelo Poço 5, será possível manter o nível de água no reservatório e portanto eliminar o
recalque existente direto do poço para as residências situadas ao seu entorno.
De acordo com a análise em campo no Reservatório R2 do município de Rincão
recomendam-se as seguintes atividades a serem realizadas visando obter melhorias
operacionais:
- instalação de monitoramento de nível do reservatório com sensor hidrostático com
data logger visando obter séries de dados históricos;
- instalação de monitoramento da vazão das duas saídas por macromedidores com data
logger visando obter séries de dados históricos; o data logger pode eventualmente ser comum
aos macromedidores e sensor de nível;
- realização de desinfecção interna do reservatório R2.
6.3.4.2.3. Reservatório R3
O Reservatório R3 é do tipo apoiado metálico com capacidade igual a 100m3. Este
reservatório é abastecido pelo Poço 4 e estão situados no bairro de Taquaral. Neste
reservatório não existe medidor de nível mecânico externo graduado, não sendo possível
verificar o volume de água existente no reservatório. Na Figura 30 é apresentada vista do
reservatório R3.
Figura 30. Vista do Reservatório 3.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
49
De acordo com a análise em campo no Reservatório R3 do município de Rincão
recomendam-se as seguintes atividades a serem realizadas visando obter melhorias
operacionais:
- instalação de monitoramento de nível do reservatório com sensor hidrostático com
data logger visando obter séries de dados históricos;
- instalação de monitoramento da vazão da saída por macromedidor com data logger
visando obter séries de dados históricos; o data logger pode eventualmente ser comum ao
macromedidor e sensor de nível;
- realização de desinfecção interna do reservatório R3.
6.3.4.2.4. Reservatório R4
O Reservatório R4 é do tipo apoiado metálico com capacidade igual a 100m3. Este
reservatório é abastecido pelo Poço 2 sendo também abastecido pelo Reservatório R2. Neste
reservatório não existe medidor de nível mecânico externo graduado, não sendo possível
verificar o volume de água existente no reservatório. O nível de água neste reservatório não
consegue atingir a cota máxima, pois a vazão de produção do Poço 2 é pequena em relação ao
consumo. Conforme já descrito, está sendo executada uma adutora que abastecerá o
reservatório R2 pelo Poço 5, sendo, portanto esperado que o nível de água dentro do
reservatório atinja alturas maiores às evidenciadas atualmente. Assim, também se espera
aumentar o nível de água dentro do reservatório R4. Na Figura 31 é apresentada vista do
reservatório R4.
Figura 31. Vista do reservatório R4.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
50
De acordo com a análise em campo no Reservatório R4 do município de Rincão
recomendam-se as seguintes atividades a serem realizadas visando obter melhorias
operacionais:
- instalação de monitoramento de nível do reservatório com sensor hidrostático com
data logger visando obter séries de dados históricos;
- instalação de monitoramento da vazão da saída por macromedidor com data logger
visando obter séries de dados históricos; o data logger pode eventualmente ser comum ao
macromedidor e sensor de nível;
- realização de desinfecção interna do reservatório R4.
6.3.4.3. Cadastro da rede de abastecimento de água do município de Rincão
Foram realizadas pesquisas nos arquivos cadastrais existentes na Prefeitura de Rincão
e consultas de campo com auxílio dos encanadores, sendo então elaborado o cadastro de rede
de distribuição de água.
Assim, foi gerado uma planta digital da cidade numa escala apropriada 1:2000 onde
estão sendo armazenados os dados básicos do sistema de abastecimento, tais como: os poços,
casas de bombas e os reservatórios de água tratada. Nessa planta geral foi incluso também as
informações da rede de distribuição, que foram digitalizadas em côres e escalas apropriadas.
Foi feito também a atualização do levantamento topográfico planialtimetrico com a
apresentação de curvas de nível na planta geral da cidade.
Nos anexos são apresentados as plantas na escala 1:2.000 impressas em papel no
formato A1 e em arquivo digital tipo CD-rom.
De posse do cadastro foi possível obter a extensão da rede de água do sistema de
abasteciemento de Rincão, conforme apresentado no Quadro 04.
Quadro 04. Extensão da rede de abastecimento de água do município de Rincão.
Rede de Abastecimento de Água Extensão (m)
Diâmetro inferior a 100mm 41.006
Diâmetro igual a 100mm 4.046
Diâmetro superior a 100mm 4.609
Total 49.661
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
51
6.3.4.4. Medição de vazão dos poços existentes no sistema de abastecimento de água de
Rincão
Como os poços existentes no sistema de abastecimento de água de Rincão não
possuem macromedidores de vazão instalados, não é possível saber o volume produzido de
água para o abastecimento público. Desta forma, no presente trabalho foram realizadas
medições de vazão nos cinco poços do sistema de abastecimento através do medidor
ultrassônico. Na Tabela 17 são apresentados os dados de vazão monitorados através de
medidor ultrassônico nos poços do sistema de abastecimento de água de Rincão.
Tabela 17. Monitoramento das vazões nos poços do sistema de abastecimento de água do
município de Rincão.
Local Velocidade (m/s) Vazão (m3/h)
Recalque do conjunto motor bomba existente no
Poço 01 para o Reservatório R1 0,81 44,45
Recalque do Poço 05 para o R1 3,64 87,06
Recalque do R1 para a rede de distribuição
(horário: 12:00hs) 2,07 48,42
Recalque do Poço 03 para o Reservatório R2 1,07 24,95
Recalque do Poço 02 para o Reservatório R4 0,99 23,11
Recalque do Poço 04 para o Reservatório R3 1,65 20,92
Na seqüência são apresentados os dados do monitoramento da vazão nos poços do
sistema de abastecimento de água de Rincão através de medidor ultrassônico.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
52
MEDIÇÃO 01 – MEDIDOR ULTRASSÔNICO
Local: Recalque da casa de bombas do P1 – Diâmetro da tubulação: 150mm e Material FoFo
Gráfico de Velocidade
0,00
0,25
0,50
0,75
1,00
1,25
1,50
10:56:38 10:58:05 10:59:31 11:00:58 11:02:24 11:03:50 11:05:17 11:06:43 11:08:10 11:09:36
Tempo (hh:mm:ss)
Vel
ocid
ade
(m/s
)
Velocidade
Vel. Mínima= 0,77 m/s
Vel. Média= 0,81 m/s
Vel. Máxima= 0,84 m/s
Gráfico de Vazão
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
50,00
10:56:38 10:58:05 10:59:31 11:00:58 11:02:24 11:03:50 11:05:17 11:06:43 11:08:10 11:09:36
Tempo (hh:mm:ss)
Vaz
ão (m
³/h)
Vazão
Vazão mín= 42,60 m³/h
Vazão méd.= 44,45 m³/h
Vazão máx= 46,06 m³/h
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
53
MEDIÇÃO 02 – MEDIDOR ULTRASSÔNICO
Local: Saída do P5 para o R1 – Diâmetro da tubulação: 100mm e Material Aço Galvanizado
Gráfico de Velocidade
3,00
3,25
3,50
3,75
4,00
11:45:36 11:47:02 11:48:29 11:49:55 11:51:22 11:52:48 11:54:14 11:55:41 11:57:07 11:58:34
Tempo (hh:mm:ss)
Vel
ocid
ade
(m/s
)
Velocidade
Vel. Mínima= 3,56 m/s
Vel. Média= 3,64 m/s
Vel. Máxima= 3,69 m/s
Gráfico de Vazão
70,00
75,00
80,00
85,00
90,00
95,00
100,00
11:45:36 11:47:02 11:48:29 11:49:55 11:51:22 11:52:48 11:54:14 11:55:41 11:57:07 11:58:34
Tempo (hh:mm:ss)
Vaz
ão (m
³/h)
Vazão
Vazão mín= 85,19 m³/h
Vazão méd.= 87,06 m³/h
Vazão máx= 88,36 m³/h
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
54
MEDIÇÃO 03 – MEDIDOR ULTRASSÔNICO
Local: Recalque do R1 para rede de distribuição – Diâmetro da tubulação: 100mm e Material
Aço Galvanizado
Gráfico de Velocidade
1,00
1,25
1,50
1,75
2,00
2,25
2,50
2,75
3,00
12:11:31 12:12:58 12:14:24 12:15:50 12:17:17 12:18:43 12:20:10 12:21:36 12:23:02
Tempo (hh:mm:ss)
Vel
ocid
ade
(m/s
)
Velocidade
Vel. Mínima= 1,97 m/s
Vel. Média= 2,07 m/s
Vel. Máxima= 2,13 m/s
Gráfico de Vazão
30,00
35,00
40,00
45,00
50,00
55,00
60,00
12:11:31 12:12:58 12:14:24 12:15:50 12:17:17 12:18:43 12:20:10 12:21:36 12:23:02
Tempo (hh:mm:ss)
Vaz
ão (m
³/h)
Vazão
Vazão mín= 46,20 m³/h
Vazão méd.= 48,42 m³/h
Vazão máx= 49,88 m³/h
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
55
MEDIÇÃO 04 – MEDIDOR ULTRASSÔNICO
Local: Recalque do P3 para o R2 – Diâmetro da tubulação: 100mm e Material Aço
Galvanizado
Gráfico de Velocidade
0,00
0,25
0,50
0,75
1,00
1,25
1,50
12:38:53 12:40:19 12:41:46 12:43:12 12:44:38 12:46:05 12:47:31 12:48:58 12:50:24 12:51:50
Tempo (hh:mm:ss)
Vel
ocid
ade
(m/s
)
Velocidade
Vel. Mínima= 0,99 m/s
Vel. Média= 1,07 m/s
Vel. Máxima= 1,11 m/s
Gráfico de Vazão
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
12:38:53 12:40:19 12:41:46 12:43:12 12:44:38 12:46:05 12:47:31 12:48:58 12:50:24 12:51:50
Tempo (hh:mm:ss)
Vaz
ão (m
³/h)
Vazão
Vazão mín= 23,08 m³/h
Vazão méd.= 24,95 m³/h
Vazão máx= 26,10 m³/h
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
56
MEDIÇÃO 05 – MEDIDOR ULTRASSÔNICO
Local: Recalque do P2 para o R4 – Diâmetro da tubulação: 100mm e Material Aço
Galvanizado
Gráfico de Velocidade
0,50
0,75
1,00
1,25
1,50
13:12:00 13:13:26 13:14:53 13:16:19 13:17:46 13:19:12 13:20:38 13:22:05 13:23:31
Tempo (hh:mm:ss)
Vel
ocid
ade
(m/s
)
Velocidade
Vel. Mínima= 0,96 m/s
Vel. Média= 0,99 m/s
Vel. Máxima= 1,02 m/s
Gráfico de Vazão
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
13:12:00 13:13:26 13:14:53 13:16:19 13:17:46 13:19:12 13:20:38 13:22:05 13:23:31
Tempo (hh:mm:ss)
Vaz
ão (m
³/h)
Vazão
Vazão mín= 22,44 m³/h
Vazão méd.= 23,11 m³/h
Vazão máx= 23,86 m³/h
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
57
MEDIÇÃO 06 – MEDIDOR ULTRASSÔNICO
Local: Recalque do P4 para o R3 – Diâmetro da tubulação: 75mm e Material Aço
Galvanizado
Gráfico de Velocidade
1,00
1,25
1,50
1,75
2,00
16:35:02 16:36:29 16:37:55 16:39:22 16:40:48 16:42:14 16:43:41 16:45:07
Tempo (hh:mm:ss)
Vel
ocid
ade
(m/s
)
Velocidade
Vel. Mínima= 1,61 m/s
Vel. Média= 1,65 m/s
Vel. Máxima= 1,69 m/s
Gráfico de Vazão
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
16:35:02 16:36:29 16:37:55 16:39:22 16:40:48 16:42:14 16:43:41 16:45:07
Tempo (hh:mm:ss)
Vaz
ão (m
³/h)
Vazão
Vazão mín= 20,42 m³/h
Vazão méd.= 20,92 m³/h
Vazão máx= 21,41 m³/h
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
58
6.3.4.5. Execução dos Serviços de Água pelo SAER (Serviço de Água e Esgoto de Rincão)
O Serviço de Água e Esgoto de Rincão (SAER) está situada em um prédio próprio no
endereço Rua 15 de Novembro, número 198, bairro Vila Bela Vista. Ressalta-se que o SAER
é um departamento da Prefeitura, não sendo, portanto uma autarquia. Na Figura 32 é
apresentada fotografia da fachada do SAER.
Figura 32. Vista da fachada do Serviço de Água e Esgoto de Rincão.
Atualmente o departamento possui 13 funcionários com os respectivos cargos:
- encarregado geral – 1
- encarregado de campo – 1
- atendimento e telefonista – 1
- leiturista – 2
- encanador – 2
- manutenção de esgoto – 1
- auxiliar geral de campo – 2
- bombeiro – 3
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
59
O atendimento ao público, na estrutura organizacional do SAER, é realizado pela
seção de Expediente, Protocolo e Arquivo, na sede da autarquia, de forma presencial ou por
telefone (16-3395 3653). Existe no prédio do SAER uma atendente que também é a
telefonista. Assim, o atendimento ocorre por ordem de chegada dos usuários, não existindo
senhas para a identificação. O espaço reservado para o atendimento não proporciona ao
usuário certa privacidade desejada para expor o seu problema. O acesso a área de atendimento
é satisfatória por estar localizada em um bairro próximo ao centro de Rincão. No entanto, os
usuários do bairro de Taquaral apresentam dificuldades para chegar até o prédio do SAER.
Desta forma, é recomendada a implantação de um posto de atendimento no bairro de
Taquaral, visando atender a população residente neste local.
As solicitações e ou reclamações efetuadas pelos usuários são as mais diversas
possíveis, entre elas pode-se citar: ligação de água e esgoto, mudança de cavalete, vazamento
de água e esgoto – rede, vazamento cavalete, verificação de vazamento interno e outros. Para
toda solicitação e ou reclamação é aberta uma ordem de serviço que e enviada ao setor
responsável pela execução do mesmo.
A execução dos serviços pelas equipes de operação e manutenção do SAER divide-se
em ações rotineiras e ações eventuais e ou emergenciais. Nas ações rotineiras, incluem-se
substituição de hidrômetros, limpeza de redes de água e esgoto, substituição de tubulações,
etc. As ações eventuais e ou emergenciais decorrem de solicitações e ou reclamações dos
usuários e ainda de situações observadas pela própria equipe do SAER, identificadas nas
inspeções das vias publicas. Entre os serviços executados podem ser citados: ligação de água,
eliminação de vazamentos, de entupimentos e de infiltração, transferência de cavaletes etc.
Para a realização dessas ações, não existem prazos e metas estabelecidos, o que
prejudica o monitoramento da eficiência e eficácia dos serviços realizados. No entanto todos
os serviços executados em campo são cadastrados através de ordem de serviços.
Na Tabela 18 são apresentadas as ocorrências para religar água do usuário devido ao
corte efetuado pela falta de pagamento durante o ano de 2010. Já na Tabela 19 são
apresentadas as ocorrências para desligar a água do usuário devido a falta de pagamento
durante o ano de 2010.
Todos os serviços executados no campo pelos funcionários do SAER para o ano de
2010, referentes ao abastecimento de água estão descritos na Tabela 20.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
60
Tabela 18. Ocorrências para religar água do usuário devido ao corte efetuado pela falta de
pagamento durante o ano de 2010. Descrição do Serviço Quantidade
Ocorrências para religar água Maio 62 Ocorrências para religar água Junho 156 Ocorrências para religar água Julho 9 Ocorrências para religar água Agosto 3 Ocorrências para religar água Setembro 1 Ocorrências para religar água Outubro 3 Ocorrências para religar água Dezembro 2 Total 236
Tabela 19. Ocorrências para desligar a água do usuário devido a falta de pagamento durante o ano de 2010.
Descrição do Serviço Quantidade Ocorrências para desligar água Janeiro 3 Ocorrências para desligar água Fevereiro 1 Ocorrências para desligar água Março 2 Ocorrências para desligar água Abril 4 Ocorrências para desligar água Maio 2 Ocorrências para desligar água junho 4 Ocorrências para desligar água Agosto 3 Ocorrências para desligar água Setembro 1 Ocorrências para desligar água Outubro 1 Ocorrências para desligar água Dezembro 2 Total 23
Tabela 20. Serviços executados no campo pelos funcionários do SAER para o ano de 2010, referentes ao abastecimento de água.
Água 2010 Descrição do Serviço Quantidade
Vazamento – cavalete 139 Instalação Hidrômetro 64 Troca hidrômetro 42 Ligação água 32 Mudança – cavalete 29 Vazamento 26 Manutenção Cavalete 25 Vazamento – registro 25 Vazamento – Calçada 23 Vazamento – rua 18 Falta de água 17 Pedra e areia na água (Sangrar cavalete) 17 Troca torneira 17 Vazamento – Rede 12
Continua...
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
61
Tabela 20. Serviços executados no campo pelos funcionários do SAER para o ano de 2010, referentes ao abastecimento de água (continuação).
Água 2010 Descrição do Serviço Quantidade
Instalação Torneiras 9 Vazamento - Hidrômetro 9 Verificar leitura 9 Complementação Água 8 Troca registro 6 Vazamento - Encanamento 6 Conserto Encanamento 5 Esgotamento rede 5 Instalação Registro 5 Manutenção Cavalete 5 Manutenção hidrometro 5 Vazamento - Mangueiras 5 Troca válvula hidra 4 Vazamento - Bebedouro 4 Vazamento - Caixa d’água 4 Vazamento - Torneira 4 Transporte de água para CDHU 3 Ligação Clandestina 3 Montagem cavalete 3 Complementação Água 2 Conserto de ligação de água 2 Conserto Torneiras 2 Construção rede 2 Instalação Cavalete 2 Instalação Válvula de retenção 2 Manutenção em Bebedouros 2 Vazamento - torneiras 2 Isolar ligação 2 Manutenção rede 2 Manutenção registro 2 Manutenção válvula hidra 2 Reparo Caixa d'água 2 Retirar registro da calçada 2 Vazamento 2 Vazamento - casa 2 Vazamento - Estrada 2 Vazamento - Ramal 2 Verificação Hidrômetro 2 Arrebite Caixa de inspeção 1 Conserto Pias 1 Conserto Válvula Hidra 1 Consertos diversos 1 Desmembrar ligação de água 1 Denuncia de ligação de água clandestina (nada consta) 1 Desentupir encanamento 1 Inverter hidrômetro 1
Continua...
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
62
Tabela 20. Serviços executados no campo pelos funcionários do SAER para o ano de 2010,
referentes ao abastecimento de água (continuação). Água 2010
Descrição do Serviço Quantidade Destravar Hidrômetro 1 Fazer caixa para torneira 1 Fixar a bomba na parede (Poço 5) 1 Instalação Bebedouro 1 Instalação Flange em tubulação 1 Limpeza cavalete 1 Manutenção em Bóias de caixa d'água 1 Manutenção Registro 1 Instalação Válvula Hidra 1 Isolar torneira com vazamento 1 Conserto rede 1 Localizar rede de água 1 Manutenção geral 1 Manutenção ligação água 1 Mudança encanamento rua 1 Reparo ligações 1 Retirada registro cavalete 1 Troca registro de pressão 1 Troca sifão bebedouro 1 Troca sifão e válvula de retenção do bebedouro 1 Troca válvula retenção no poço 1 Vazamento - Cano/luva 1 Vazamento - Gabinete dentário 1 Vazamento - ligação 1 Vazamento - Pia velório 1 Vazamento - Troca braçadeira 1 Verificar se ligação de agua esta desligada 1 Verificar se tem vazamento (constatado) 1 Verificar vazamento 1 Verificar encanamento 1
Total 664
Desta forma, considerando todos os serviços executados (236+23+664) totalizam um
total de 923 ordens de serviços para o ano de 2010 para atender o sistema de abastecimento de
água. Considerando que em média se trabalham 260 dias por ano, tem-se que em média é
realizado 3,55 serviços de água por dia pelo SAER.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
63
6.3.4.5.1. Infra-Estrutura e Custo operacional do sistema de abastecimento de água e
esgoto do município de Rincão
Na Tabela 21 é apresentado a relação de equipamentos permanentes pertencentes ao
SAER destinados ao abastecimento de água de Rincão.
Tabela 21. Relação de equipamentos permanentes pertencentes ao SAER destinados ao abastecimento de água de Rincão.
Localização Código Descrição do Equipamento TAG CR01 BCEN-002 Bomba Centrifuga ITA 50/200 CR1-B1-CR1/P3-DIST CR01 MELE-002 Motor elétrico 20cv/3540rpm CR1-B1-CR1/P3-DIST CR01 PEST-003 Painel Partida Estrela Triângulo CR1-B1-CR1/P3-DIST CR01 BCEN-003 Bomba centrífuga KSB CR1-B2-CR1/P3-DIST CR01 MELE-003 Motor elétrico Bufalo Carcaça T2867 40HP/3510rpm CR1-B2-CR1/P3-DIST CR01 PEST-004 Painel partida estrela triângulo CR1-B2-CR1/P3-DIST CR01 SPEN-002 Padrão de entrada CR1 – Energia Geral PÇ01 BCEN-001 Bomba Centrifuga P1-B1-P1/CR1 PÇ01 MELE-001 Motor elétrico P1-B1-P1/CR1 PÇ01 PEST-001 Painel partida estrela triângulo P1-B1-P1/CR1 PÇ01 MBHO-001 Motobomba Horizontal 30Hp P1-B2-P1/CR1 PÇ01 PEST-002 Painel partida estrela triângulo P1-B2-P1/CR1 PÇ01 SALV-001 Subestação de Alvenaria P1 – Energia Geral PÇ01 TRAN-001 Transformador 75 KVA P1 – Energia Geral PÇ01 MBSU-001 Motobomba Submersa P1 – PÇ – PÇ01/APO PÇ01 PCOA-001 Painel partida compensadora automática P1-PÇ-PÇ01/APO PÇ02 SPEN-001 Subestação padrão de entrada P2 – Energia Geral PÇ02 TRAN-002 Transformador 75 KVA P2 – Energia Geral PÇ02 MBSU-002 Motobomba Submersa P2 – PÇ – PÇ02/RES-DIST PÇ02 PCOA-002 Painel partida compensadora automática P2 – PÇ – PÇ02/RES-DIST PÇ03 MBSU-003 Motobomba Submersa P3-PÇ – PÇ03/RES PÇ03 PCOA-003 Painel partida compensadora automática P3-PÇ-PÇ03/RES PÇ05 MBSU-005 Motobomba Submersa CR01-PÇ-P05/RES PÇ05 PCOA-004 Painel partida compensadora automática CR1-PÇ-P05/RES
Na Tabela 22 são apresentadas as despesas do Serviço de Água e Esgoto de Rincão
(SAER) durante o ano de 2010.
Para realizar o tratamento da água é aplicado cloro através de hipoclorito de sódio e
flúor através de ácido fluossilícico. O SAER não possui laboratório para análise da qualidade
da água, sendo, portanto as análises efetuadas pela Empresa Centerlab Ambiental situada no
município de Araraquara. Desta forma a referida empresa possui dois (02) contratos com a
Prefeitura, cujos objetivos são:
- contrato 01: execução dos serviços de análise físico-química de água (cloro livre,
cor, fluoreto, gosto, odor, pH, e turbidez) e análise microbiológica de água (coliformes totais,
coliformes Termotolerantes ou E. Coli e Contagem de Bactérias Heterotróficas), cujo valor do
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
64
contrato é de R$7.992,00 anualmente o que acarreta em medições mensais de R$666,00.
Ressalta-se que tais analises são realizadas semanalmente;
- contrato 02: prestação de serviços de monitoramento das bombas dosadoras de cloro
e flúor instaladas no município de Rincão, cujo valor do contrato é de R$7.899,96 anualmente
o que acarreta em medições mensais de R$658,33. Ressalta-se que neste contrato a Empresa
Centerlab também fornece os produtos químicos (hipoclorito de sódio e ácido fluossilícico)
para serem aplicados no tratamento.
Tabela 22. Despesas do Serviço de Água e Esgoto de Rincão durante o ano de 2010.
Mês Salário Funcionários Energia Elétrica Janeiro R$ 22.961,58 R$ 45.782,58
Fevereiro R$ 27.027,12 R$ 23.717,34 Março R$ 27.099,25 R$ 27.142,25 Abril R$ 26.298,05 R$ 17.296,87 Maio R$ 25.413,61 R$ 36.303,79 Junho R$ 30.999,36 R$ 20.880,99 Julho R$ 29.226,45 R$ 32.989,38
Agosto R$ 20.224,02 R$ 23.812,21 Setembro R$ 27.494,63 R$ 27.253,25 Outubro R$ 27.583,46 R$ 35.589,38
Novembro R$ 59.704,60 R$ 18.348,99 Dezembro R$ 52.792,10 R$ 5.123,61
Total R$ 376.824,23 R$ 314.240,64
Quanto as análises semestrais exigidas pela Portaria 518 o sistema de abastecimento
de água de Rincão não tem realizado junto com a Empresa Centerlab Ambiental. Então
sugere-se que estas análises sejam realizadas pela Prefeitura Municipal de Rincão.
Em anexo é apresentado o mapa mostrando os pontos onde são realizados os
monitoramentos da qualidade da água no município de Rincão.
6.3.4.5.2. Gestão Comercial, Leitura, Emissões de Contas e Pagamentos das Contas
O SAER possui um software de gerenciamento dos consumos dos usuários que foi
desenvolvido pela Empresa Edidata situada no município de Franca. Esta empresa também
presta assessoria ao departamento sempre que necessário. Neste software as leituras são
cadastradas mês a mês, sendo também as ligações classificadas pelos seguintes códigos:
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
65
- Código 0 – leitura normal;
- Código 2 – prédio vago;
- Código 3 – prédio demolido;
- Código 4 – ligação sem hidrômetro;
- Código 5 – hidrômetro quebrado;
- Código 6 – cúpula embaçada;
- Código 7 – impedimento da leitura;
- Código 8 – abrigo trancado;
- Código 10 – cão solto;
- Código 11 – hidrômetro virado;
- Código 12 – primeira leitura;
- Código 13 – água cortada;
- Código 17 – isenção de 30m3/mês conforme lei municipal (este fato ocorre em
apenas uma ligação, situada na propriedade que forneceu o terreno a Prefeitura para instalação
do Poço 1. Assim, como contrapartida do terreno, a Prefeitura fornece todo mês 30 m3
gratuitamente para o usuário, sendo cobrado deste o consumo superior a 30m3 por mês.Este
controle é efetuado através do hidrômetros instalado na propriedade);
- Código 31 – lacre violado.
As leituras são realizadas através de rota, sendo para tanto utilizados dois leituristas
que são funcionários da Prefeitura. Ressalta-se que estes realizam a leitura com equipamentos
Palm Tops que emitem a conta impressa no próprio local. Estes equipamentos são alugados
da Empresa SICA Soluções Tecnológicas Ltda. através do contrato de prestação de serviços e
locação de bem móvel. Assim, de acordo com o referido contrato a Empresa SICA deve
realizar as seguintes atividades:
- treinamento e assessoramento na utilização de equipamentos, planejamentos e
análise de recebimentos;
- suporte de dúvidas e esclarecimentos relativos ao funcionamento dos equipamentos,
via contato telefônico ou por correio eletrônico, de forma contínua ao prazo do contrato, em
dias úteis e horário comercial, limitados a dez (10) horas por mês, de forma não cumulativa;
- fornecimento (empréstimo) de 02 (dois) terminais móveis P.O.S. (Point of Service),
operado por sistema de telefonia móvel celular, sendo um para utilização contínua e outro
para backup;
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
66
- fornecimento de 90 (noventa) bobinas de papel térmico por mês, para utilização nos
terminais móvel – P.O.S.
- pacote de transmissão de dados móvel, na velocidade de 02 (dois) mega.
Assim, para a realização destes serviços, a Empresa SICA recebe da Prefeitura o valor
mensal de R$1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais).
Desta forma, no momento da realização da leitura já é emitido a conta de fatura para o
usuário. Exceto no bairro de Taquaral, que devido aos baixos sinais de telefonia de celular, a
conta da fatura não é emitida no próprio local da leitura. Assim, para este bairro as contas são
entregues através do correio existente no local.
Os dois leituristas também realizam os serviços de inspeção dos hidrômetros,
alimentando o software de gerenciamento de acordo com os códigos já descritos
anteriormente (ex: hidrômetro quebrado, cúpula embaçada, hidrômetro invertido...).
O pagamento das contas de água e esgoto são realizadas nos bancos e nas casas
lotéricas, pois existe código de barras no boleto de pagamento. Não é permitido o pagamento
da conta no prédio do SAER.
6.3.4.5.3. Solicitação da Primeira Ligação de Água
Para realizar a primeira ligação de água, o usuário procura o SAER e este indica duas
lojas de materiais de construção existente no município para que seja comprado o hidrômetro.
Assim, o usuário fica responsável pela compra do hidrômetro, não sendo recomendado
nenhum modelo. De posse do hidrômetro o usuário comunica o atendimento da SAER e este
efetua uma ordem de serviço para que seja feita a ligação da propriedade. Não é cobrado
nenhum valor para a realização do serviço da primeira ligação de água.
6.3.4.5.4. Corte e religação de água
Os funcionários do SAER não realizam corte de água. No entanto, em alguns períodos
do ano a Prefeitura contrata a Empresa Detecta Vazamentos, situada no município de Ribeirão
Preto, para realizar o corte de água. Assim, o procedimento para realização do corte de água
funciona da seguinte maneira: quando o usuário deixa de pagar três ou mais contas de água, o
SAER envia uma notificação com prazo para pagamento. Se não houver pagamento nesse
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
67
prazo, quando ocorrer a contratação da Empresa Detecta Vazamentos é realizado o corte de
água.
O procedimento para religação da água funciona da seguinte maneira: o usuário
comunica e comprova o pagamento realizado pelo atraso da conta. Dessa forma, o setor da
Divida Ativa verifica o crédito realizado na conta da Prefeitura e, por meio de um formulário
denominado Extrato de Débito, solicita a religação da água.
O custo para os serviços realizados são:
- Religação = R$22,28 (1 unidade da UFM).
6.3.4.5.5. Tarifas
O critério de tarifarão do SAER é realizado pelo valor unitário em metros cúbicos
consumido pelo usuário, sendo este reajusto pelo UFM (Unidade Fiscal do Município).
Assim, não existe uma tarifa mínima de consumo da água. Também não existe distinção
quanto ao valor cobrado por categoria, ou seja, o valor do metro cúbico é igual para todos os
usuários. No entanto, o valor do metro cúbico é escalonado, sendo evidenciados maiores
valores quanto maior é o consumo de água. Na Tabela 23 é apresentado os valores cobrados
por metro cúbico consumido de água no município de Rincão (referência: maio/2011).
Para as ligações sem hidrômetros é cobrado uma tarifa fixa de R$56,45, já incluindo
água e esgoto. Para os casos em que somente existe o terreno, ou seja, não existe residência
construída, é realizada a tarifa fixa referente somente a água (não incluso o esgoto), sendo este
valor igual a R$38,85.
Na Tabela 24 são apresentados os volumes lidos micromedidos mensais com
respectivo valor lançado de fatura (água e esgoto) para o município de Rincão durante o ano
de 2011
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
68
Tabela 23. Valores cobrados por metro cúbico consumido de água no município de Rincão
(maio/2011). Consumo em
m³ Custo por m³ Água Esgoto
Manut. Hidrômet.
Exped. Total
0 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 3,63
1 R$ 0,29 R$ 0,15 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 4,07
2 R$ 0,58 R$ 0,29 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 4,50
3 R$ 0,87 R$ 0,44 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 4,94
4 R$ 1,16 R$ 0,58 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 5,37
5 R$ 1,45 R$ 0,73 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 5,81
6 R$ 1,74 R$ 0,87 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 6,24
7 R$ 2,03 R$ 1,02 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 6,68
8 R$ 2,32 R$ 1,16 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 7,11
9 R$ 2,62 R$ 1,31 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 7,56
10
1,31% R$ 0,2906
R$ 2,91 R$ 1,45 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 7,99
11 R$ 3,66 R$ 1,83 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 9,12
12 R$ 3,99 R$ 2,00 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 9,62
13 R$ 4,33 R$ 2,16 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 10,12
14 R$ 4,66 R$ 2,33 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 10,62
15
1,50% R$ 0,3327
R$ 4,99 R$ 2,50 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 11,12
16 R$ 6,64 R$ 3,32 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 13,59
17 R$ 7,05 R$ 3,53 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 14,21
18 R$ 7,47 R$ 3,73 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 14,83
19 R$ 7,88 R$ 3,94 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 15,45
20
1,87% R$ 0,4148
R$ 8,30 R$ 4,15 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 16,08
21 R$ 13,65 R$ 6,82 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 24,10
22 R$ 14,30 R$ 7,15 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 25,08
23 R$ 14,95 R$ 7,47 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 26,05
24 R$ 15,60 R$ 7,80 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 27,03
25
2,93% R$ 0,6499
R$ 16,25 R$ 8,12 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 28,00
26 R$ 19,03 R$ 9,52 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 32,18
27 R$ 19,76 R$ 9,88 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 33,27
28 R$ 20,49 R$ 10,25 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 34,37
29 R$ 21,23 R$ 10,61 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 35,47
30
3,30% R$ 0,7319
R$ 21,96 R$ 10,98 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 36,57
31 R$ 25,17 R$ 12,58 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 41,38
32 R$ 25,98 R$ 12,99 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 42,60
33 R$ 26,79 R$ 13,39 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 43,81
34 R$ 27,60 R$ 13,80 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 45,03
35
3,66% R$ 0,8118
R$ 28,41 R$ 14,21 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 46,25
Continua...
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
69
Tabela 23. Valores cobrados por metro cúbico consumido de água no município de Rincão
(maio/2011) - continuação. Consumo em
m³ Custo por m³ Água Esgoto
Manut. Hidrômet.
Exped. Total
36 R$ 31,70 R$ 15,85 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 51,18
37 R$ 32,58 R$ 16,29 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 52,50
38 R$ 33,46 R$ 16,73 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 53,82
39 R$ 34,34 R$ 17,17 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 55,14
40
3,97% R$ 0,8805
R$ 35,22 R$ 17,61 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 56,46
41 R$ 41,01 R$ 20,51 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 65,15
42 R$ 42,01 R$ 21,01 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 66,65
43 R$ 43,01 R$ 21,51 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 68,15
44 R$ 44,01 R$ 22,01 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 69,65
45
4,51% R$ 1,0003
R$ 45,01 R$ 22,51 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 71,15
46 R$ 53,05 R$ 26,53 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 83,21
47 R$ 54,21 R$ 27,10 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 84,94
48 R$ 55,36 R$ 27,68 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 86,67
49 R$ 56,51 R$ 28,26 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 88,40
50
5,20% R$ 1,1534
R$ 57,67 R$ 28,83 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 90,13
51 R$ 71,38 R$ 35,69 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 110,70
52 R$ 72,78 R$ 36,39 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 112,80
53 R$ 74,18 R$ 37,09 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 114,90
54 R$ 75,58 R$ 37,79 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 117,00
55 R$ 76,98 R$ 38,49 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 119,10
56 R$ 78,38 R$ 39,19 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 121,20
57 R$ 79,77 R$ 39,89 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 123,29
58 R$ 81,17 R$ 40,59 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 125,39
59 R$ 82,57 R$ 41,29 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 127,49
60
6,31% R$ 1,3996
R$ 83,97 R$ 41,99 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 129,59
61 R$ 103,91 R$ 51,95 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 159,49
62 R$ 105,61 R$ 52,81 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 162,05
63 R$ 107,32 R$ 53,66 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 164,61
64 R$ 109,02 R$ 54,51 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 167,16
65 R$ 110,72 R$ 55,36 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 169,71
66 R$ 112,43 R$ 56,21 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 172,27
67 R$ 114,13 R$ 57,06 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 174,82
68 R$ 115,83 R$ 57,92 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 177,38
69 R$ 117,54 R$ 58,77 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 179,94
70
7,68% R$ 1,7034
R$ 119,24 R$ 59,62 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 182,49
Continua...
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
70
Tabela 23. Valores cobrados por metro cúbico consumido de água no município de Rincão
(maio/2011) – continuação.
Consumo em m³ Custo por m³ Água Esgoto Manut.
Hidrômet. Exped. Total
71 R$ 147,71 R$ 73,86 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 225,20
72 R$ 149,79 R$ 74,90 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 228,32
73 R$ 151,88 R$ 75,94 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 231,45
74 R$ 153,96 R$ 76,98 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 234,57
75 R$ 156,04 R$ 78,02 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 237,69
76 R$ 158,12 R$ 79,06 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 240,81
77 R$ 160,20 R$ 80,10 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 243,93
78 R$ 162,28 R$ 81,14 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 247,05
79 R$ 164,36 R$ 82,18 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 250,17
80
9,38% R$ 2,0805
R$ 166,44 R$ 83,22 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 253,29
81 R$ 211,46 R$ 105,73 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 320,82
82 R$ 214,07 R$ 107,03 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 324,73
83 R$ 216,68 R$ 108,34 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 328,65
84 R$ 219,29 R$ 109,64 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 332,56
85 R$ 221,90 R$ 110,95 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 336,48
86 R$ 224,51 R$ 112,26 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 340,40
87 R$ 227,12 R$ 113,56 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 344,31
88 R$ 229,73 R$ 114,87 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 348,23
89 R$ 232,34 R$ 116,17 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 352,14
90
11,77% R$ 2,6106
R$ 234,95 R$ 117,48 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 356,06
91 R$ 285,80 R$ 142,90 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 432,33
92 R$ 288,94 R$ 144,47 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 437,04
93 R$ 292,08 R$ 146,04 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 441,75
94 R$ 295,22 R$ 147,61 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 446,46
95 R$ 298,37 R$ 149,18 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 451,18
96 R$ 301,51 R$ 150,75 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 455,89
97 R$ 304,65 R$ 152,32 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 460,60
98 R$ 307,79 R$ 153,89 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 465,31
99 R$ 310,93 R$ 155,46 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 470,02
100
14,16% R$ 3,1407
R$ 314,07 R$ 157,03 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 474,73
Continua...
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
71
Tabela 23. Valores cobrados por metro cúbico consumido de água no município de Rincão
(maio/2011) – continuação.
Consumo em m³ Custo por m³ Água Esgoto Manut.
Hidrômet. Exped. Total
101 R$ 397,41 R$ 198,70 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 599,74
102 R$ 401,34 R$ 200,67 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 605,64
103 R$ 405,28 R$ 202,64 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 611,55
104 R$ 409,21 R$ 204,61 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 617,45
105 R$ 413,15 R$ 206,57 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 623,35
106 R$ 417,08 R$ 208,54 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 629,25
107 R$ 421,02 R$ 210,51 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 635,16
108 R$ 424,95 R$ 212,48 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 641,06
109 R$ 428,89 R$ 214,44 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 646,96
110
17,74% R$ 3,9347
R$ 432,82 R$ 216,41 R$ 0,30 R$ 3,33 R$ 652,86
Tabela 24. Volumes lidos micromedido mensais com respectivo valor lançado de fatura (água e esgoto) para o município de Rincão durante o ano de 2011
Mês / Ano Volume Lido (m3) Valor Lançado (R$)
Janeiro / 2011 51.907 57.257,50
Fevereiro / 2011 54.736 63.635,95
Março / 2011 50.429 54.762,50
Abril / 2011 51.005 56.791,70
Maio / 2011 49.468 54.521,55
Junho / 2011 50.217 58.763,05
Média 51.294 57.622,04
6.3.4.5.6. Inadimplências
A Prefeitura de Rincão contratou a Empresa SICA Cobranças e Promoções S/C Ltda
para prestação de serviços de apuração, recuperação e cobrança extrajudicial de créditos
vencidos oriundos do fornecimento e utilização pelos munícipes usuários dos serviços de
abastecimento de água e coleta de esgoto. O preço dos serviços de cobrança é correspondente
ao percentual de 20% incidente sobre o valor efetivamente recuperado pela contratada, cujo
limite total máximo ficará restrito a R$8.000,00 (oito mil reais).
Analisando o relatório de Ligações em Débitos do município de Rincão constata-se a
existência de 1.301 ligações com débitos, sendo que o montante total da dívida é igual a
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
72
R$64.610,35. Como são no total 3.750 usuários cadastrados, observa-se 34,7% de
inadimplência.
6.3.4.5.7. Diagnóstico do parque de hidrômetros e descrição das ações de melhorias
O sistema de abastecimento de água de Rincão possui 3.750 ligações cadastradas.
Deste total, apenas 15,9% foram instalados ou aferidos em menos de cinco (5) anos, ou seja,
84,1% dos hidrômetros estão instalados e sem aferição a mais de cinco anos. Este fato
representa em um desvio da quantificação na micromedição, pois segundo o Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) os hidrômetros
precisam ser aferidos com no máximo cinco anos de uso, pois estes perdem a precisão devido
ao desgaste do rolamento do equipamento, comprometendo a leitura. Ressalta-se ainda que o
volume medido passa a ser inferior ao real, ocasionando prejuízo financeiro para o sistema de
abastecimento.
Ressalta-se ainda que mais de 50% dos hidrômetros existentes no sistema de
abastecimento foram instalados antes do ano 2000, ou seja, mais de 10 anos. Este fato mostra
a tendência de sub-medição no sistema de abastecimento de água de Rincão.
Analisando a série histórica dos hidrômetros apresentados pelo SAER constatou-se
uma seqüência de falhas, ou seja, dados não apresentados de vários meses para diversos
hidrômetros. Apresentando estes resultados ao SAER, foi constatado que o relatório gerado
pela Empresa Edidata, apresentou várias falhas. Assim, já foi realizado um novo contato com
a respectiva empresa, visando diagnosticar as falhas nas leituras, pois ficou evidente que em
vários meses ocorreram leituras e no relatório tais leituras vieram apresentadas em branco.
De acordo com o levantamento de informações cadastradas pelos leituristas é possível
identificar quantos hidrômetros do sistema de abastecimento estão quebrados, com cúpula
embaçada, bem como quantas ligações estão sem hidrômetros. Assim, na Tabela 25 são
apresentados as quantidades de hidrômetros que apresentam necessidades de troca ou
instalação imediata. Verifica-se a existência de 502 hidrômetros que necessitam ser trocados
ou instalados em um prazo imediato.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
73
Tabela 25. Hidrômetros que apresentam necessidades de troca ou instalação imediata.
Evidência Total de Hidrômetros
Hidrômetro Quebrado 362
Cúpula Embaçada 109
Ligações sem Hidrômetros 31
Total 502
6.3.4.5.7.1. Categoria de Consumidores de Rincão
O SAER apresenta uma divisão dos consumidores do seu parque de hidrômetros,
sendo estas:
- comercial;
- residencial; e
- industrial.
Assim, deve-se incluir a categoria órgão público no parque de hidrômetros do SAER.
Deve-se manter o cadastro do parque de hidrômetros sempre atualizado para não enquadrar
ligações em categorias diferentes. Ressalta-se que os prédios dos órgãos públicos do
município de Rincão não possuem hidrômetros instalados, sendo, portanto distribuído de
forma gratuita água para os seguintes estabelecimentos:
- Prefeitura;
- Pronto Socorro;
- Posto de Saúde;
- Delegacia;
- Escola municipal;
- Secretária da Educação.
O único órgão público do município de Rincão que mede e paga a água consumida é a
Escola do Estado que possui dois hidrômetros, sendo que a fatura é encaminhada via correio
para a Diretoria da Educação de Araraquara. Na Tabela 26 são apresentados os dados dos
consumos de água nos dois hidrômetros instalados na Escola do Estado situado no município
de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
74
Tabela 26. Consumo de água nos dois hidrômetros instalados na Escola do Estado situado no município de Rincão.
Número do Hidrômetro Mês / Ano
355995 355991
Jan / 2011 37 370
Fev / 2011 1 397
Mar / 2011 43 433
Abr / 2011 83 537
Mai / 2011 63 456
Jun / 2011 10 570
Na Tabela 27 é apresentado o número de ligações pertencente a cada categoria de
consumidores do sistema de abastecimento de água de Rincão, bem como o volume médio de
água consumido por ligação.
Tabela 27. Número de ligações pertencente a cada categoria de consumidores existentes no município de Rincão.
Categoria Nº Ligações Consumo médio unitário durante o ano de 2010
(m3/ligação)
Residencial 3.582 18,02
Comercial 164 15,02
Industrial 3 27,33
6.3.4.5.7.2. Estudos para melhoria da gestão da micromedição
Um dos maiores problemas enfrentados pelo SAER é com relação ao desperdício de
água. Atualmente a média deste índice chega a níveis muito altos, estando aí incluso perdas
físicas e não físicas. Desta forma o SAER deixa de medir grande parte da água por ele captada
nos mananciais subterrâneas, que se fossem transformadas em receita, tornar-se-ia bem mais
apta a investir em melhorias do processo, tornando-se continuamente mais eficiente.
A metodologia de combate às perdas comerciais aqui desenvolvidas terá seus
trabalhos baseados no método de Análise e Solução de Problemas de Perdas, sendo
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
75
caracterizado por quatro fases de execução, que são o Planejamento, Execução, Análise dos
resultados e as Ações Corretivas.
A base de todo o trabalho deverá estar sedimentada em apenas duas variáveis que são
o Volume Produzido (Vp) e o Volume Consumido (Vc), com o objetivo permanente de
redução do volume produzido e o aumento do volume consumido.
Desta forma a primeira etapa do processo será o levantamento das possíveis causas
que estariam afetando o parâmetro Volume Consumido (Vc) através dos relatórios do Rol de
Hidrômetros apresentados pelo SAER. Destes documentos deverão ser montadas as fichas de
inspeção em ligação de água com as irregularidades informadas pelos leituristas, com os
baixos consumos e pela vida útil dos hidrômetros.
A segunda fase é caracterizada pelas ações de pesquisa de campo necessárias a
complementar as informações relatadas na primeira fase.
A terceira e quarta fases caracterizam-se pela análise dos resultados assim como o
planejamento para efetuar as correções necessárias do processo de forma a torná-lo mais
eficiente.
Diante do exposto, foi caracterizada uma forma detalhada com as quatro fases do
diagnóstico para o permanente combate às perdas comerciais como segue:
1° Fase: Planejamento
1° Passo – O SAER deverá realizar reunião com as equipes do departamento
comercial e operacional para troca de informações sobre a pesquisa de Micromedição
realizada neste trabalho, com as causas das interferências existentes que impossibilitam a
correta medição dos volumes consumidos (Vc);
2° Passo – O SAER deverá elaborar um fluxograma contemplando as ações mais
relevantes para o combate às perdas comerciais, relacionadas abaixo:
a) Dimensionamento/Troca de hidrômetros: adequação dos hidrômetros a sua faixa de
consumo correta e análise da necessidade de substituição dos hidrômetros antigos (instalados
há mais de 08 anos);
b) Análise e correção dos hidrômetros inclinados: considerando os estudos já
realizados que confirmam que a inclinação afeta a capacidade de medição dos hidrômetros,
essa ação visa desinclinar os aparelhos que se encontram nessa condição;
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
76
c) Análise de Condomínio: considerando que os condomínios são potencialmente
grandes consumidores, é necessário dedicar atenção especial a esses hidrômetros, verificando
e monitorando mensalmente os volumes consumidos e se os medidores estão dimensionados
adequadamente dentro das faixas de precisão;
d) Instalação de hidrômetros em economias sem medidor: o hidrômetro é o
equipamento fundamental nesse trabalho de combate ao desperdício, visto que é através dele
que ocorre a quantificação do que realmente é consumido. Assim, quanto mais próximo do
100% de hidrometração, mais confiáveis são os índices e a busca do aumento do volume
consumido, ocorrendo um grande passo no combate às perdas;
e) Análise dos consumos baixos: esta ação visa identificar todas as causas de
consumos considerados baixos (valor considerado menor ou igual a 5 m³/mês). Esta ação
necessita da verificação das condições da economia (se é casa, comércio ou indústria),
número de pessoas que moram no local, possibilidade de haver ligação clandestina com
desvio de água, sem passar pelo hidrômetro, existência de poço, etc.;
f) Análise da Evolução da Rota (factíveis): a evolução é a comparação entre o número
de ligações ativas na rota da atualidade e nos últimos 24 meses. Se a evolução estiver
negativa, é sinal que essa rota perdeu ligações. Busca-se então um trabalho comercial visando
a recuperação de usuários, a fim que voltem a ser consumidores do SAER. Outra ocorrência
que deve ser analisada com muita propriedade é o fato do sistema de informatização estar
perdendo informações e com isso alterando o numero de ligações cadastradas, diminuindo o
volume consumido (Vc);
g) Análise de consumos estimados (ocorrências de falta de leitura): o consumo
estimado ocorre devido ao fato do leiturista não ter acesso ao hidrômetro. Uma ação
comercial, através de correspondência ao usuário, solicitando a liberação do hidrômetro.
Atualmente estão sendo utilizadas caixas de proteção de hidrômetros do lado externo do
imóvel para evitar esse tipo de problema, além de outras vantagens que essa caixa de proteção
permite;
h) Análise dos hidrômetros que não tem lacre (caça fraudes): o lacre tem a função de
assegurar que ninguém, sem a devida autorização, tenha mexido no hidrômetro, visto que a
pesquisa mostrou inúmeras situações na qual os usuários têm violado o aparelho, retirando e
instalando virado, entre outros casos de fraudes.
j) Análise das ligações cortadas na rota há mais de três meses (teste de fonte
alternativa): deverão ser verificadas as matrículas que tiveram o abastecimento suspenso há
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
77
mais de três meses, se estão realmente se abastecendo de poço, ou se violaram o corte da
ligação; e
k) Realizar o recadastramento de todos os imóveis para atualização do cadastro
comercial, uma vez que ao longo do tempo os registros de novas e/ou mudanças de ligações
vão ficando desatualizadas e acabam deixando de incorporar essas ligações que ficaram
pendentes por diversos motivos e acabam caindo no ”esquecimento”.
l) padronizar a instalação de um micromedidor no sistema de abastecimento, sendo
sugerido que a Prefeitura seja responsável pela instalação do equipamento desde que
solicitado pelo usuário. Assim, o usuário terá que pagar um taxa para solicitar a instalação de
uma ligação.
2° Fase: Execução
1° passo: Conhecer os critérios de seleção das rotas: A análise das ocorrências deverá
ser feita sobre as rotas comerciais, cuja definição é um conjunto de matriculas pertencente a
uma mesma região geográfica em que o leiturista coleta os dados de consumo. Das rotas
selecionadas serão separadas as matrículas que sofrerão as analises dos critérios colocados no
fluxograma;
2° Passo: Análise das matrículas selecionadas, aplicando o fluxograma elaborado,
identificando as irregularidades. Esta fase executiva já esta sendo realizada em conjunto com
a Pesquisa de Vazamentos, e será relacionada nas fichas de inspeção em ligação de água com
todas as irregularidades já encontradas e identificadas; e
3° Passo: Abertura das Ordens de Serviço para corrigir as irregularidades encontradas:
Esta ação deverá ser executada pelo SAER o mais rápido possível, uma vez que o volume de
ocorrência no Setor de Distribuição é muito alto, havendo um grande desperdício de água,
diminuindo o Volume Consumido e aumentando a necessidade do Volume produzido, sem o
devido retorno de receitas para o SAER.
3° Fase: Verificação dos Resultados:
A partir do momento em que o SAER aplicar esta metodologia, será necessária a
análise dos resultados, através de sua verificação, controle, eficiência, portanto é importante
que o SAER crie a função de Analista de Consumo, que será responsável pelo
acompanhamento e monitoramento de todas as fases desta metodologia bem com a avaliação
dos resultados.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
78
A avaliação dos resultados deverá ser feita através da geração de relatórios gerenciais,
de reuniões de análise critica e através de controle estatístico dos volumes consumidos e
das ligações existentes. Esses resultados deverão ser apresentados na forma de gráficos, além
de permitir outras informações tais como: número de ligações existentes nas rotas, quantidade
de economias hidrometradas e sem hidrômetros, número de condomínios, ocorrência de
ligações com consumo menor ou igual a 5,0 m³ e com consumo Zero, valor faturado, entre
outras informações relevantes.
4° Fase : Ações corretivas
A partir da avaliação dos resultados, são propostas novas ações corretivas, visando o
aperfeiçoamento do processo.
Resultados esperados: Com a colocação em prática desta metodologia com todas as
fases relacionadas acima, espera-se obter uma grande diminuição dos índices de combate a
perdas de água relativos às perdas não físicas, uma vez que o número de ocorrências no Setor
de Distribuição é muito elevado como pode ser observado nas fichas de inspeção em ligação
de água.
6.3.4.5.7.3. Recomendações Gerais: Plano visando a manutenção preventiva e
elaboração de procedimentos para o controle do gerenciamento
Esta atividade de Melhorias da Gestão da Micromedição vem de encontro com a
preocupação dos dirigentes do SAER em relação às perdas existentes no Sistema de
Abastecimento de Água de Rincão, uma vez que o aumento gradativo das perdas poderá
atingir níveis insuportáveis, prejudicando o bom andamento dos serviços, a imagem do
SAER perante a população e principalmente a saúde financeira do SAER com relação aos
seus compromissos e com investimentos necessários para acompanhar o crescimento
populacional da cidade de Rincão.
È recomendado que a Manutenção Preventiva deva ser feita conforme as normas
técnicas do INMETRO que recomenda a troca dos hidrômetros a cada 05 (cinco) anos de
vida útil, ou quando a leitura retorna para o ZERO. Assim no parque de hidrômetros da
SAER foram analisados os hidrômetros acima de 05 anos e proposto a troca de todos eles
conforme cronograma e investimentos já descritos anteriormente.
Também é recomendado que seja analisada pela diretoria da SAER a possibilidade de
realizar um programa de troca e/ou substituição de hidrômetros que apresentam baixos
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
79
volumes consumidos onde os consumidores tenham perfil de consumo relevante, sendo que o
tipo de hidrômetro recomendado é o volumétrico por apresentar alta sensibilidade e ótima
precisão nas vazões mínimas de operação.
O município de Rincão não possui grandes consumidores de água, em virtude da não
existência de indústrias e condomínios no município. No entanto caso venha a ser implantado
um grande consumido no município, ressalta-se que estes medidores devem estar dentro das
faixas ideais de medição de vazão, devendo estar, portanto adequadamente instalados. No
entanto estes medidores devem ser trocados a cada cinco anos. Assim, quando passar este
período deve-se providenciar a sua troca ou aferição. Desta forma recomenda-se que os
grandes consumidores tenham um tratamento especial em relação aos hidrômetros e suas
capacidades quando comparados aos volumes mensais, e que sejam monitorados e
acompanhados os volumes mês a mês com analise e tomada de decisões quando houver
desvios muito elevados.
Para os grandes consumidores recomenda-se que o SAER implante uma ferramenta de
gerenciamento no software de micromedição. Tal ferramenta consiste em elaborar gráficos do
consumo mês a mês para cada um dos grandes consumidores e também uma tabela mostrando
o desvio padrão de mês a mês dos consumos médios diários. Com esta ferramenta, os gerentes
da área de micromedição poderão diagnosticar de forma rápida a ocorrência de algum fator
que tenha reduzido consideravelmente o consumo de um grande consumidor.
Dentre outros inúmeros resultados, está o desafio de atingir a meta de aumentar o
Volume Consumido, além da recuperação dos volumes perdidos nos vazamentos, reduzindo
dessa forma o Índice de Perdas.
O engajamento de todos os funcionários dos departamentos comercial e operacional é
fundamental para o sucesso deste trabalho.
E finalmente consideramos que a busca deste processo não é considerada a solução
final, pelo contrario, ela desafia toda a equipe técnica do SAER a combater os problemas
existentes e que o seu refinamento contínuo, irá atingir metas cada vez mais animadoras.
6.3.4.5.7.4. Verificação da situação dos hidrômetros
Na seqüência são apresentadas fotografias de algumas anomalias existentes no parque
de hidrômetros dos municípios brasileiros. Ressalta-se que tais anomalias devem ser
diagnosticas e reparadas pela equipe da SAER. Assim, é recomendado um diagnóstico
preventivo sobre a situação dos hidrômetros, sendo para tanto necessário o treinamento do
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
80
pessoal que vai para o campo (normalmente os leituristas) para que seja elaborados relatórios
de hidrômetros que apresentem comportamentos do tipo: cavalete sem hidrômetro,
hidrômetro com lacre violado, hidrômetro com arame, ligação clandestina, ligação direta, etc..
Figura 33. Cavalete sem hidrômetro. Figura 34. Cavalete sem Hidrômetro.
Figura 35. Hidrômetro com arame. Figura 36. Hidrômetro com arame.
Figura 37. Hidrômetro com arame. Figura 38. Hidrômetro com arame.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
81
Figura 39. Hidrômetro com arame. Figura 40. Hidrômetro com lacre violado.
Figura 41. Hidrômetro com lacre violado. Figura 42. Hidrômetro com lacre violado.
Figura 43. Ligação Clandestina. Figura 44. Ligação Clandestina.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
82
Figura 45. Ligação Clandestina. Figura 46. Ligação Direta.
Figura 47. Ligação Direta. Figura 48. Ligação Direta.
Figura 49. Ligação Direta. Figura 50. Ligação Direta.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
83
Figura 51. Ligação Direta. Figura 52. Ligação Direta.
6.3.4.5.7.5. Dispositivos para proteção dos hidrômetros
A seguir são apresentados os dispositivos para facilitar o acesso aos hidrômetros pelos
leituristas através da caixa de proteção de medidores e um tipo de lacre para impedir a
violação dos hidrômetros:
Figura 53. Caixa de proteção para hidrômetros.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
84
Figura 54. Lacre para hidrômetros.
São conhecidas e praticadas muitas formas de fraudes junto ao relógio medidor de
água (hidrômetro) com o objetivo de reduzir os valores da conta mensal, lesando
expressivamente as companhias distribuidoras de água e condomínios. Os dados mais
recentes nos trazem que as fraudes no consumo de água no Brasil situam-se entre 40% e 80%
do total da água distribuída. Assim, a utilização dos lacres tendem a reduzir estas fraudes nos
hidrômetros residenciais.
Foi constatado que existem uma pequena minoria de hidrômetros com lacres
instalados no sistema de abastecimento de água de Rincão. Assim, torna-se essencial a
instalação destes dispositivos em todos os hidrômetros do município.
6.3.4.6. Estimativa dos índices de perdas de água do município de Rincão
Conforme já descrito anteriormente, foram realizadas medições de vazão com medidor
ultrassônico, sendo possível obter as vazões de operação dos poços do sistema de
abastecimento de água de Rincão. Considerando um tempo de operação variado para cada
poço, é possível estimar o volume de água produzido para o abastecimento. Assim, na
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
85
Tabela 28 é apresentado uma estimativa do volume de água produzido no município de
Rincão visando o abastecimento da população.
Tabela 28. Volume de água produzido no município de Rincão.
Poço Vazão (m 3/h) Tempo de Operação (horas/dia) Volume Produzido no Ano (m 3/ano) Poço 1 44,45 1,46 23.687,41 Poço 2 23,11 18,00 151.832,70 Poço 3 24,95 21,12 192.334,56 Poço 4 20,92 18,00 137.444,40 Poço 5 87,06 15,27 485.233,26
Total 990.532,33
De posse das informações para o ano de 2010 foi possível estimar diversos indicadores
de perdas de água para o município de Rincão, conforme apresentado na Tabela 29.
Tabela 29. Indicadores do sistema de abastecimento de água do município de Rincão – SP.
Índice Ano 2010
População Atendida 10.414
Número de ligações 3.750
Comprimento de rede (km) 49,661
Volume Produzido (m3/ano) 990.532,33
Volume Consumido (m3/ano) 634.235,00
Índice de Perda na Distribuição (%) 36,0
Índice de Perda por Ligação (L/lig.dia) 260,3
Índice de Perda por Habitante (L/hab.dia) 93,7
Índice de Perda por km de rede (m3/km.dia) 19,7
Consumo de água per capta (L/hab.dia) 260,6
Analisando as perdas de água, constata-se que no ano de 2010 a perda de água por
habitante no município de Rincão foi igual a 93,7 L/hab.dia, e que se descontar este valor do
consumo per capta no mesmo período (260,6L/hab.dia) tem-se que em média cada morador
de Rincão consome efetivamente 166,9 L/hab.dia.
O consumo médio d’água per capita no Estado de São Paulo é de
165,67litros/habitante/dia (Tabela 30), que se já é elevado no âmbito nacional (6º entre
aqueles com maior consumo d’água per capita), é similar ao consumo médio efetivo estimado
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
86
em Rincão, de 166,9 litros/habitante/dia. Desta forma, faz-se necessário realizar uma
campanha educacional no município de Rincão visando a redução dos consumos de água,
principalmente na redução dos desperdícios.
Tabela 30. Ranking do consumo d’água per capta do Brasil (ano base 2006).
Ranking Unidade da Federação Consumo Per Capta
(L/hab.dia) 1o Rio de Janeiro 231,87
2o Espírito Santo 192,83
3o Distrito Federal 188,15
4o Amapá 174,93
5o Roraima 167,17
6o São Paulo 165,67
7o Minas Gerais 143,44
8o Maranhão 141,88
9o Santa Catarina 129,23
10o Rio Grande do Sul 128,69
11o Goiás 127,03
12o Paraná 126,28
13o Rio Grande do Norte 115,84
14o Sergipe 114,10
15o Ceará 113,84
16o Tocantins 112,27
17o Paraíba 112,08
18o Bahia 111,53
19o Piauí 107,33
20o Alagoas 107,23
21o Acre 104,44
22o Mato Grosso do Sul 103,03
23o Pará 98,28
24o Rondônia 96,45
25o Pernanbuco 85,14
Fonte: SNIS
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
87
Quanto aos índices de perdas, observa-se que as perdas são de 36%, sendo que tais
índices são significativos, sendo necessários realizar algumas atividades, tais como:
- setorização do município em zonas de pressão;
- pesquisas de vazamentos não visíveis;
- troca de hidrômetros;
- substituição das redes mais antigas;
- implantação de equipamentos eletromecânicos, tais como inversores de freqüência e
conjuntos motor-bombas que possuem melhores rendimentos.
6.3.4.7. Realização de Pesquisa de Vazamento não Visível
No município de Rincão nunca foi realizada pesquisa de vazamento não visível. Desta
forma, recomenda-se a realização deste serviço, visando localizar alguns vazamentos que
acarretam prejuízos financeiros e ambientais.
6.3.4.8. Realização de Projeto de Setorização da Rede de Distribuição de Água
A rede de distribuição de água do município de Rincão não está setorizada em zonas
de pressão, sendo constatado mistura de água dos diversos reservatórios que abastecem a
rede. Assim, foi constatado que em alguns locais ocorrem problemas de falta de água em
virtude de baixas pressões, como pode ser citado o bairro Conjunto Habitacional Alexandre
Pavoni. Desta forma, recomenda-se que seja realizada a setorização da rede de distribuição.
Cada setor de abastecimento deverá ser definido pela área suprida por um reservatório
de distribuição (apoiado, semi-enterrado ou enterrado), destinado a regularizar as variações de
adução e de distribuição e condicionar adequadamente as pressões na rede. O abastecimento
da rede por derivação direta de adutora que possui recalque com bomba de rotação fixa deve
ser evitado.
Desta forma o projeto da setorização da rede de distribuição do município de Rincão
deverá ser na medida do possível baseado na setorização clássica, ou seja, será adotado um
reservatório elevado, cuja principal função é condicionar as pressões de cotas topográficas
mais altas que não podem ser abastecidas pelo reservatório de distribuição (principal),
normalmente situados ao lado dos poços. Assim, os setores de abastecimento serão
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
88
considerados como setor clássico, ou seja, deverá ser dividido em zonas de pressão, cujas
pressões estática e dinâmica devem obedecer a limites prefixados, segundo a Norma Técnica
NBR 12.218/1994 onde a pressão estática máxima nas tubulações não deve ultrapassar o valor
de 500 kPa (50,0 mca), e a pressão dinâmica mínima, não deve ser inferior a 100 kPa
(10,0 mca).
6.3.4.9. Criação de um Departamento de Combate as Perdas de Água
A metodologia de combate às perdas comerciais apresentada neste trabalho terá suas
atividades baseadas no método de Análise e Solução de Problemas de Perdas, sendo
caracterizado por quatro fases de execução, que são o Planejamento, Execução, Análise dos
resultados e as Ações Corretivas. Desta forma, para a aplicação das metodologias a serem
apresentadas o SAER deverá criar um departamento com exclusividade na área de controle e
redução das perdas de água. Deve compor este novo departamento os integrantes da equipe de
pesquisa de vazamentos. Assim, o departamento deverá ser composto pelos seguintes
profissionais:
- 02 técnicos em pesquisa de vazamentos não visíveis;
- 01 desenhista (cadista) para atualizar os dados cadastrais rotineiramente. Ressalta-se
que toda ordem de serviço a ser realizada pelo departamento de manutenção, deverá ser
solicitado ao encarregado de manutenção realizar um croqui da rede de abastecimento onde
será realizado o reparo contendo informações do diâmetro, material, profundidade,
localização (passeio ou rua), bem como o endereço do reparo, para que então o profissional
desenhista possa atualizar estes informações no cadastro hidráulico do município. Tal Ordem
de Serviço com o Croqui está apresentado na seqüência deste item.
- 01 técnico em administração para gerenciar os serviços de micromedição conforme
metodologia já apresentada neste relatório;
- 01 engenheiro responsável para gerenciar todas as atividades que visam o combate e
redução das perdas de água, sendo estas atividades composta por: atualização do cadastro,
monitoramento dos vazamentos não visíveis, monitoramento das pressões nos cavaletes das
residências, gestão da micromedição e macromedição, gestão dos equipamentos mecânicos
hidráulicos do sistema de abastecimento, implantação de projetos hidráulicos (ex: projeto de
setorização) e implantação de projetos de automação (controle da vazão e nível dos
reservatórios).
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
89
No trabalho de gestão da micromedição e macromedição, considera-se que a base de
todo o trabalho deverá estar sedimentada em apenas duas variáveis que são o Volume
Produzido (Vp) e o Volume Consumido (Vc), com o objetivo permanente de redução do
volume produzido e o aumento do volume consumido.
Desta forma a primeira etapa do processo será o levantamento das possíveis causas
que estariam afetando o parâmetro Volume Consumido (Vc) através dos relatórios do Rol de
Hidrômetros. Destes documentos deverão ser montadas as fichas de inspeção em ligação de
água com as irregularidades informadas pelos leituristas, com os baixos consumos e pela vida
útil dos hidrômetros.
A segunda fase é caracterizada pelas ações de pesquisa de campo necessárias a
complementar as informações relatadas na primeira fase.
A terceira e quarta fases caracterizam-se pela análise dos resultados assim como o
planejamento para efetuar as correções necessárias do processo de forma a torná-lo mais
eficiente.
6.3.4.10. Ordem de Serviço – Atualização do Cadastro
Todo serviço de manutenção na rede de abastecimento de água deverá ser realizado
mediante uma Ordem de Serviço. Assim, na seqüência é apresentado um modelo para ser
utilizado pelo SAER, visando atualizar a base cadastral do sistema de abastecimento.
Desta forma o procedimento consiste das seguintes etapas:
- Primeira etapa: solicitação ao setor administrativo da ordem de serviço para
manutenção em campo da rede de abastecimento;
- Segunda etapa: fornecimento da ordem de serviço e impressão do formulário de
campo para preenchimento;
- Terceira etapa: execução da manutenção da rede no campo, bem como
preenchimento do formulário.
- Quarta etapa: entrega do formulário preenchido ao setor administrativo.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
90
ORDEM DE SERVIÇO NÚMERO:
RELATÓRIO DE CAMPO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO: DATA:
ENDEREÇO / LOCALIZAÇÃO:
TIPO DE PAVIMENTAÇÃO
( ) ASFALTO ( ) TERRA
( ) CIMENTO ( ) PARALELEPÍPEDO
( )
POSIÇÃO DO VAZAMENTO (se existir) ( ) REDE ( ) FERRULE
( ) RAMAL ( ) REGISTRO
( ) CAVALETE ( )
TIPO DE TUBULAÇÃO DA REDE DIÂMETRO: mm
MATERIAL:
TIPO DE VAZAMENTO (se existir) ( ) NÃO VISÍVEL ( ) VISÍVEL
( ) INFILTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS
PRESSÃO NA REDE PRESSÃO
( ) mca
HORÁRIO
( ) h
CROQUI DE LOCALIZAÇÃO DO SERVIÇO
OBS.:
EQUIPE DE CAMPO: (NOME/ ASSINATURA):
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
91
6.3.4.6. Diretrizes Preliminares para Melhorias do Abastecimento de Água Potável
Na seqüência são apresentadas as diretrizes preliminares visando melhorias para o
serviço de abastecimento de água potável, compreendendo os setores de captação, tratamento,
reservação e distribuição do município de Rincão.
I. Realizar outorga dos cinco poços existentes no sistema de abastecimento.
II. Implantar macromedidores de vazão nos cinco poços existentes no sistema de
abastecimento.
III. Substituir pelo menos 1.500 hidrômetros e padronizar os equipamentos que serão
instalados.
IV. Readequar os painéis elétricos dos poços e conjuntos motor-bombas.
V. Realizar a desinfecção dos quatro reservatórios metálicos existentes no sistema de
abastecimento.
VI. Implantar a setorização em zonas de pressão na rede de distribuição, visando
adequar as pressões e melhorar a distribuição de água.
VII. Implantar macromedidores de nível nos reservatórios existentes no sistema de
abastecimento;
VII. Criação de um grupo de trabalho para o aprofundamento dos trabalhos de forma
que na sua composição seja garantida participação de técnicos, usuários dos serviços de
saneamento.
VII. Tornar obrigatório a instalação de reservatórios individuais nas novas construções
vinculando sua instalação á liberação do Habite-se, observando:
i. Incremento da fiscalização de posturas para garantir a implantação de reservatórios
individuais nas construções, com definição de critérios de dimensão e garantia de instalação
dos mesmos nas habitações de interesse social.
VIII. Implantar medidas e instrumentos que proporcionem maior eficácia no sistema
público de reservação (exemplo telemetria).
IX. Incrementar as ações de educação sobre o uso correto de água tratada de forma a
evitar desperdícios.
X. Desenvolver ações de caráter educacional, com informações de dados técnicos e de
incentivos na implantação de modelos de reaproveitamento de águas servidas ou mesmo de
águas pluviais, observando:
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
92
i. Que o Executivo Municipal tome a iniciativa de implantar dispositivos de retenção
de água de chuvas ou de reuso de água, nos edifícios públicos;
ii. Criar programa para a captação de água pluvial em cacimbas, junto aos pequenos
agricultores e hortas comunitárias, para utilização em períodos de estiagem.
XI. Priorizar a substituição das redes de distribuição de água da região central (mais
antigas) que apresentam tendência de maiores níveis de incrustações e de vazamentos.
XII. Realizar pesquisa de vazamentos não visíveis na rede de distribuição de água,
visando localizar vazamentos e reduzir os índices de perdas.
XIII. Implantar inversor de freqüência no conjunto motor-bomba que recalca direto
para a rede de distribuição.
XIV. Instalação de hidrômetros nos prédios públicos (prefeitura, escolas municipais,
pronto socorro, delegacia...).
XV. Instalar lacres de proteção nos hidrômetros residenciais, bem como propor a
implantação das caixas de proteção.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
93
6.3.5. Infraestrutura de Esgotamento Sanitário do município de Rincão
6.3.5.1. Cadastro da rede de esgoto sanitário do município de Rincão
Foram realizadas pesquisas nos arquivos cadastrais existentes na Prefeitura de Rincão
e consultas de campo com auxílio dos encanadores, sendo então elaborado o cadastro de rede
de esgoto sanitário do município de Rincão.
Assim, foi gerado uma planta digital da cidade numa escala apropriada 1:2000 onde
estão sendo armazenados os dados básicos do sistema de esgoto sanitário, tais como os Poços
de Visitas (PV). Nessa planta geral foi incluso também as informações da rede de transporte
de esgoto santitário, que foram digitalizadas em côres e escalas apropriadas.
Foi feito também a atualização do levantamento topográfico planialtimetrico com a
apresentação de curvas de nível na planta geral da cidade.
Nos anexos são apresentados as plantas na escala 1:2.000 impressas em papel no
formato A1 e em arquivo digital tipo CD-rom.
De posse do cadastro foi possível obter a extensão da rede de esgoto sanitário do
município de Rincão, conforme apresentado na Tabela 31. Verifica-se que toda a rede de
transporte de esgoto sanitário do município de Rincão é de diâmetro igual a 150mm.
Tabela 31. Extensão da rede de esgoto sanitário do município de Rincão.
Rede de Esgoto Sanitário Extensão (m)
Diâmetro igual a 150mm 47.566
6.3.5.2. Descrição do Sistema de Esgoto Sanitário do Município de Rincão
O município de Rincão não possui Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no
entanto existe um projeto executivo que está protocolado no Programa Água Limpa visando
obter verbas financeiras para a sua implantação. A área onde deverá ser instalada a referida
ETE compreende aproximadamente 16 ha e o terreno apresenta uma declividade média de 6%
compreendida entre as cotas 545 e 525. Na entrada da ETE está previsto um pré-tratamento
composto de um sistema de gradeamento (uma grade média e uma grade fina, ambas
inclinadas e de limpeza manual) e desarenação (caixa de areia com duas células, sendo uma
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
94
de reserva). Na seqüência está previsto a colocação de uma calha Parshall com largura de
garganta igual a 6” para, posteriormente, o efluente seguir para o tratamento. Este tratamento
compreenderá três lagoas facultativas trabalhando em paralelo, com dimensões do espelho
d’água de 180,0m por 52,0 m para operar com lâmina igual a 1,80m. Após a passagem do
efluente pelas lagoas facultativas, a continuidade do tratamento dar-se-á através de três lagoas
de maturação trabalhando também em paralelo, com dimensões do espelho d’água de 180,0m
por 35,0 m para operar com lâmina igual a 1,20m. O efluente tratado será encaminhado para o
ponto de confluência dos córregos Rincão e Rancho Queimado por um emissário composto
por um trecho funcionando por gravidade até a travessia sob a rodovia, com 300mm de
diâmetro e um comprimento aproximado de 330,00. Na Tabela 32 é apresentado a população
inicial e final (2030) de plano considerado no projeto da ETE.
Tabela 32. População inicial e final considerado no projeto da ETE.
Etapa População (hab)
Inicial (Ano 2010) 10.781
Final (Ano 2030) 12.138
Na Figura 55 á apresentada a área onde deverá ser instalada a ETE no município de
Rincão.
Figura 55. Localização onde será instalada a ETE no município de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
95
Atualmente o sistema de coleta e afastamento de esgoto sanitário do município de
Rincão é realizado através de gravidade. Como ainda não existe uma ETE, o esgoto sanitário
é lançado nos dois mananciais que estão ao lado do município, sendo estes denominados
Córrego Paciência (Classe 4) e Ribeirão Rancho Queimado (Classe 3). Desta forma, são no
total de cinco pontos de lançamentos distintos de esgoto sanitário, conforme apresentado na
Figura 56.
Figura 56. Pontos de lançamento de esgoto sanitário no município de Rincão.
No Ponto 1 o esgoto é lançado a céu aberto na vegetação e percorre aproximadamente
50 metros até atingir o Ribeirão Rancho Queimado (Figuras 57 e 58).
Figura 57. Ponto 1 de lançamento de esgoto
sanitário.
Figura 58. Esgoto correndo a céu aberto
sentido ao Ribeirão Rancho Queimado em virtude do lançamento no Ponto 1.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
96
Já nos pontos de lançamento 2 a 5 os esgotos são despejados diretamente nos
mananciais, no entanto sem nenhum dissipador de energia, conforme apresentado nas Figuras
59 a 62.
Figura 59. Ponto 2 de lançamento de esgoto
sanitário.
Figura 60. Ponto 3 de lançamento de esgoto
sanitário.
Figura 61. Ponto 4 de lançamento de esgoto
sanitário.
Figura 62. Ponto 5 de lançamento de esgoto
sanitário.
Verifica-se que o lançamento de esgoto é um forte contribuinte de contaminação
ambiental, tornando-se prioritária a execução da ETE no município de Rincão. Assim, para
retirar estes pontos de lançamento dos dois mananciais, faz-se necessário instalar elevatórias
de esgoto que recalcaram o esgoto direto para a ETE. O projeto da ETE já contempla estas
três elevatórias de esgoto, sendo as suas características descritas na Tabela 33.
Na Tabela 34 é apresentado a planilha orçamentária para implantação da Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
97
Tabela 33. Descrição das Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) a serem implantadas no município de Rincão.
Número Descrição
EEE - 01
Composta por três conjuntos motobombas submersíveis iguais, sendo uma de reserva, com vazão de recalque 54m3/h e altura manométrica igual a 20,72 mca.
EEE - 02
Composta por dois conjuntos motobombas submersíveis iguais, sendo uma de reserva, com vazão de recalque 54m3/h e altura manométrica igual a 20,72 mca.
EEE - 01
Composta por três conjuntos motobombas submersíveis iguais, sendo uma de reserva, com vazão de recalque 75,6m3/h e altura manométrica igual a 49,68 mca.
Tabela 34. Planilha orçamentária para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Rincão.
Item Descrição Valor Total (R$)
1 Canteiro de obras 261.097,32
2 Estação de tratamento de esgoto 4.582.951,41
3 Estação Elevatória de Esgoto – EEE 01 448.116,92
4 Estação Elevatória de Esgoto – EEE 02 399.926,30
5 Estação Elevatória de Esgoto – EEE 03 530.119,13
6 Emissário da Entrada da ETE 2.361.787,30
7 Emissário da Saída da ETE 380.343,04
Total 8.964,341,42
Ressalta-se que o projeto da Estação de Tratamento de Esgoto deverá ser readequado
uma vez que as áreas projetadas para as lagoas adentraram uma propriedade particular, ou
seja, áreas que não pertence a prefeitura. Assim, deve-se agilizar o máximo este processo ou
até mesmo procurar os proprietários desta terra visando a sua desapropriação.
O bairro de Taquaral já possui uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do tipo
Fossa Séptica, conforme apresentado na Figura 63. Tal ETE foi implantada através de verba
do FEHIDRO e está em operação a 1 ano, pois já possui licença de operação emitida pela
CETESB. A prefeitura não possui dados do monitoramento da qualidade do tratamento,
sendo, portanto aconselhável a contratação de um laboratório para realizar as análises
necessárias.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
98
O sistema de tratamento de Taquaral consiste de uma Estação Elevatória de Esgoto
(EEE), Figura 65, onde todo o esgoto do bairro é direcionado por gravidade. Nesta elevatória
existe um tratamento preliminar que consiste de um gradeamento situado na cabeça da
tubulação de sucção, como se fosse uma válvula de pé com crivo. Desta forma, o esgoto é
recalcado para a ETE e após o tratamento o efluente final é canalizado por uma rede de
diâmetro 200mm e direcionado por gravidade até o manancial.
Figura 63. Vista da Fossa Séptca existente no
bairro de Taquaral.
Figura 64. Saída do efluente tratado da ETE
do bairro de Taquaral.
Figura 65. Estação Elevatória de Esgoto (EEE) existente no bairro Taquaral.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
99
Na Figura 66 é apresentado a localização da Estação de Tratamento de Esgoto e da
Elevatória de Esgoto situada no bairro de Taquaral.
Figura 66. Localização da ETE existente no bairro de Taquaral do município de Rincão.
6.3.5.3. Execução dos Serviços de Esgoto pelo SAER (Serviço de Água e Esgoto de
Rincão)
Conforme já descrito anteriormente o Serviço de Água e Esgoto de Rincão (SAER) é
responsável pela manutenção e ampliação das redes de esgoto sanitário do município de
Rincão. Assim, as solicitações e ou reclamações efetuadas pelos usuários quanto ao esgoto
sanitário são realizadas diretamente no SAER. Para toda solicitação e ou reclamação é aberta
uma ordem de serviço que é enviada ao setor responsável pela execução do mesmo. Este
procedimento já foi descrito no Item 6.3.4.5.
Todos os serviços executados no campo pelos funcionários do SAER para o ano de
2010, referentes ao esgoto sanitário estão descritos na Tabela 35. Desta forma, considerando
todos os serviços executados totalizam 229 ordens de serviços para o ano de 2010 para
atender o sistema de esgoto sanitário. Considerando que em média se trabalham 260 dias por
ano, tem-se que em média é realizado 0,88 serviços de esgoto sanitário por dia pelo SAER.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
100
Tabela 35. Serviços executados no campo pelos funcionários do SAER para o ano de 2010, referentes ao esgoto sanitário.
Descrição do Serviço Quantidade Desentupir esgoto 108 Desentupir esgoto - PV 30 Desentupir Vaso Sanitário 28 Ligação esgoto 23 Verificar esgoto 5 Conserto PV's 4 Desentupir tanque lavanderia Pronto Socorro 4 Verificação PV 4 Complementação Esgoto 2 Construção PV 2 Desentupir Banheiros 2 Desentupir ralos 2 Troca sifão 3 Vazamento – esgoto 3 Desmontar Banheiro Químico (Evento) 1 Desentupir caixa de esgoto 1 Desentupir caixa de inspeção 1 Desentupir tanque 1 Desobstrução pia 1 Instalação Sifão 1 Localizar rede de esgoto 1 Manutenção ligação esgoto 1 Reparos Caixa descarga 1
Total 229
Analisando as atividades das ordens de serviço, foi possível constatar que o número de
ocorrências evidenciadas no período seco foi o mesmo do período chuvoso. No entanto, é
constatado que existem tubulações de água de chuva das residências interligadas aos ramais
domiciliares de esgoto sanitário, pois é constatado que em época de chuva os PVs de esgoto
sanitário estão com uma vazão muito superior ao do cotidiano.
6.3.5.4. Tarifas, Receitas, Despesas e da Estrutura de Funcionamento
Conforme já descrito o Serviço de Água e Esgoto de Rincão (SAER) é responsável
pela manutenção dos serviços de água de abastecimento e esgoto sanitário do município.
Desta forma, a estrutura de funcionamento é a mesma para o abastecimento de água como
para o esgoto sanitário, ou seja, os funcionários que realizam os serviços de água são os
mesmos de esgoto sanitário. Assim, as despesas referentes ao sistema de esgoto sanitário
estão inclusas nas despesas da estrutura de funcionamento listadas no item 6.3.4.5.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
101
Quanto ao número de ligações de esgoto sanitário constata-se que são iguais as de
água de abastecimento, ou seja, 3.750 ligações. Desta forma o índice de atendimento com
coleta de esgoto sanitário no município de Rincão é 100%.
Quanto ao sistema de tarifação verifica-se que estas foram descritas no item 6.3.4.5.5.,
ou seja, junto com as tarifas de água de abastecimento. O valor do metro cúbico de esgoto
gerado é igual a 50% do valor do metro cúbico da água consumida.
Para realizar uma ligação nova de esgoto sanitário, o SAER realiza o serviço sem
cobrar nada.
6.3.5.4. Programas de melhorias
6.3.5.4.1. Descargas pluviais na rede coletora de esgoto
As descargas pluviais na rede de esgotos constituem grande desafio à gestão de
sistemas de esgoto sanitário urbano na maioria das cidades. Além de acarretarem vazões
muito acima das vazões de projeto, provocando refluxos, transbordamentos e entupimentos,
arrastam as colônias de bactérias das ETEs e provocam redução da eficiência das ETEs até
que as populações bacterianas se recuperem.
A Prefeitura deverá realizar periodicamente trabalho de conscientização da população
para evitar e eliminar ligações pluviais na rede de esgotos. As novas construções, antes de ser
concedido o Habite-se, deverão ser vistoriadas para verificar a ocorrência de ligações pluviais
na rede de esgotamento sanitário. Caso sejam detectadas irregularidades o Habite-se é negado
até que estas sejam sanadas.
Com relação às construções existentes, a Prefeitura deverá elaborar um cadastro das
edificações em que se detectou descarga de águas pluviais na rede sanitária, cujos
proprietários serão notificados para que regularizem suas propriedades, sob pena de sanções
cabíveis. Apesar desses esforços, a entrada de águas pluviais na rede de esgotamento sanitário
continua sendo um problema persistente e de difícil solução.
6.3.5.4.2. Manutenção das redes de esgotos
A Prefeitura deverá realizar um trabalho de manutenção das redes de esgotos
sanitários, sendo para tanto previstos a prevenção dos entupimentos através de uma equipe de
campo que deverá realizar as seguintes atividades:
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
102
- rotineiramente a equipe de campo deverá abrir os PVs e através de varetas metálicas
proceder a desobstrução das redes de esgoto sanitário;
- os locais prioritários são aqueles em que a declividade da rua é pequena, ou seja, em
locais do município mais planos;
6.3.5.4.3. Localização dos Poços de Visitas (PVs)
Foram realizadas visitas em campo, sendo constatado que existem vários PVs que
estão cobertos pelo asfalto. Assim, é sugerido que estes PVs sejam erguidos, para que a
manutenção possa ser realizada. Deve-se sempre que for realizar serviço de asfalto, se atentar
para não cobrir as tampas de PVs.
6.3.5.4.4. Desinfecção dos Poços de Visitas (PVs)
Recomenda-se que seja realizado a desinfecção dos PVs duas vezes no ano, visando
realizar o controle de vetores.
6.3.5.4.5. Efluentes Industriais
Como o município de Rincão não possui grandes indústrias não há ocorrências de
lançamentos clandestinos de efluentes industriais na rede de esgoto sanitário. No entanto o
SAER deve-se atentar para o caso de algum dia vir a ser instalada uma indústria no
município. Assim, recomenda-se a criação de instrumentos legais que aumentem o poder de
fiscalização, controle e punição, por parte da SAER, sobre o lançamento de efluentes
industriais no sistema de tratamento que vier a ser instalado.
6.3.5.5. Diretrizes Preliminares para o Serviço de Esgoto
As diretrizes gerais para o serviço de esgoto sanitário são:
I. Priorizar a substituição dos emissários que em função de sua idade ou de falhas
técnicas apresentem situação de risco para o sistema de coleta e afastamento dos efluentes.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
103
II. Elaborar programa educacional voltado para o lançamento inadequado de objetos
estranhos na rede de esgoto.
III. Elaborar uma legislação referente a readequação das propriedades residências que
possuem sistemas pluviais conectados na rede de esgoto sanitário.
IV. Priorizar os investimentos para a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto
Sanitário.
V. Realizar a contratação de um laboratório para realizar as análises de qualidade do
tratamento de esgoto sanitário na ETE do bairro de Taquaral.
VI. Proceder a desinfecção dos Poços de Visitas duas vezes por ano, visando realizar o
controle de vetores.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
104
6.3.6. Infraestrutura de Manejo de Águas Pluviais
6.3.6.1. Cadastro da rede de drenagem do município de Rincão
Foram realizadas pesquisas nos arquivos cadastrais existentes na Prefeitura de Rincão
e consultas de campo com auxílio dos encarregados da Prefeitura, sendo então elaborado o
cadastro de rede de drenagem pluvial do município de Rincão.
Assim, foi gerado uma planta digital da cidade numa escala apropriada 1:2000 onde
estão sendo armazenados os dados básicos do sistema de drenagem pluvial, tais como os
Poços de Visitas (PV). Nessa planta geral foi incluso também as informações da rede de
drenagem pluvial, que foram digitalizadas em côres e escalas apropriadas.
Foi feito também a atualização do levantamento topográfico planialtimetrico com a
apresentação de curvas de nível na planta geral da cidade.
Nos anexos são apresentados as plantas na escala 1:2.000 impressas em papel no
formato A1 e em arquivo digital tipo CD-rom.
De posse do cadastro foi possível obter a extensão da rede de drenagem pluvial do
município de Rincão, conforme apresentado na Tabela 36.
Tabela 36. Extensão da rede de drenagem pluvial do município de Rincão.
Rede de Drenagem Pluvial Extensão (m)
Diâmetro igual a 600mm 8.817
Diâmetro igual a 800mm 793
Diâmetro igual a 1000mm 1.445
Total 11.055
6.3.6.2. Descrição do Sistema de Macrodrenagem e Microdrenagem no Município de
Rincão e Levantamento dos Locais onde a Ocorrência de Alagamentos
Conforme já descrito o município de Rincão está concentrado entre dois mananciais,
sendo estes o Córrego da Paciência e o Ribeirão Rancho Queimado. No entanto, analisando a
história do município, nunca foi registrada a ocorrência de um alagamento destes mananciais
na área urbana de Rincão. Assim, verifica-se que quanto a macrodrenagem urbana, mesmo em
eventos chuvosos extremos, não há tendência de enchentes no município.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
105
Quanto a microdrenagem, o município possui bocas de lobos (Figuras 67 a 70) que
através de tubulações de concreto de diâmetros variando de 600 a 1.000mm (cadastro
apresentado em anexo) direcionam os volumes precipitados na área urbana do município para
oito pontos distintos, conforme apresentado na Figura 71. Ressalta-se que em tais pontos de
lançamento de água pluvial não existem dissipadores de energia, fato este que proporciona
maiores tendências de ocorrerem erosões. Desta forma, recomenda-se a execução de
dissipadores de energia em todos os pontos de lançamento de água pluvial.
Figura 67. Boca de lobo com grelha existente no município de Rincão.
Figura 68. Boca de lobo existente no município de Rincão.
Figura 69. Boca de lobo existente no município de Rincão.
Figura 70. Grelha existente no município de Rincão para captação de água pluvial.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
106
Figura 71. Pontos de lançamento da drenagem pluvial urbana do Município de Rincão.
Nas tubulações de concreto existente na microdrenagem do município de Rincão
também escoam água provenientes de nascentes existentes da área urbana do município.
Desta forma, estas águas foram canalizadas junto com as tubulações de drenagem pluvial.
Conforme apresentado na Figura 72, no Ponto 1 existe um canal natural decorrente de
nascentes que adentram neste ponto dentro da área urbana do município. Exatamente no
ponto 1 existe uma boca de lobo que coleta ás águas provenientes destas nascentes e
direcionam através de uma tubulação de diâmetro 800mm para o Ponto 2 (Figura 73), o qual é
um terreno de propriedade particular. Dentro deste terreno, esta água escoada caminha a céu
aberto através de um canal natural até o Ponto 3 (Figura 74), onde novamente existe uma boca
de lobo que coleta esta água e através de uma tubulação de diâmetro 1000mm encaminha para
o Ponto 4, sendo constatado que esta tubulação além de passar por debaixo de várias
residências também apresenta um acentuado grau de assoreamento, diminuindo assim sua
capacidade de escoamento.
No município existe um lago (Figura 75) que recebe água de nascentes existentes
dentro da área urbana do município que estão situadas no Ponto 05 da Figura 72. Desta forma,
existe um ladrão (Figura 76) no lago que através de uma tubulação de concreto de diâmetro
800mm direciona água para uma boca de lobo (Figura 77) existente no Ponto 6. Deste ponto a
água é escoada através de tubulação de concreto até o Ponto 4.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
107
Figura 72. Traçado esquemático do escoamento das águas provenientes de nascentes junto com o sistema de drenagem pluvial no município de Rincão.
Figura 73. Entrada de água no terreno de
propriedade particular (Ponto 02).
Figura 74. Saída de água no terreno de
propriedade particular (Ponto 03).
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
108
Figura 75. Vista do lago existente dentro da área urbana do município de Rincão.
Figura 76. Ladrão existente no lago situado dentro da área urbana do município de Rincão.
Figura 77. Boca de lobo que recebe água do ladrão do lago existente na área urbana do município de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
109
No município de Rincão existe apenas uma área onde ocorrem alagamentos devido ao
escoamento das águas pluviais. Este alagamento ocorre somente no período chuvoso para os
eventos extremos. O local onde ocorre o referido alagamento é na Rua 21 de Novembro entre
as Avenidas Duque de Caxias e Marechal Deodoro, sendo um trecho de aproximadamente 80
metros, conforme delimitação apresentada na Figura 78 (em anexo é apresentado um mapa
mostrando a localização onde ocorre alagamento no município de Rincão). Estes alagamentos
são decorrentes das tubulações de drenagem pluvial com diâmetro de 1.000mm que
transportam água pluvial somada com as provenientes das nascentes estarem com a seção
transversal tomada de sedimentos, prejudicando significativamente a sua capacidade de
escoamento. Assim, torna-se fundamental realizar as limpezas destas tubulações ou executar
outras, uma vez que as tubulações existentes estão situadas abaixo das residências
construídas.
Figura 78. Região onde ocorre alagamento devido as águas pluviais.
Para atenuar os impactos do alagamento na Rua 21 de Novembro a Prefeitura manteve
uma viela entre as residências para facilitar o escoamento da água pluvial. Esta viela seria
como se fosse um ladrão e está apresentada na Figura 79.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
110
Figura 79. Viela existente na Rua 21 de Novembro para facilitar o escoamento pluvial.
6.3.6.3. Local onde há necessidade de executar um prolongamento da rede de drenagem
existente
Devido ao crescimento dos loteamentos no município de Rincão, evidencia-se
atualmente na região norte do município (Figura 80), que os bairros estão situados
aproximadamente a 50 metros do ponto de deságüe de uma galeria pluvial, que atualmente
está desaguando o volume pluvial em um canal natural a céu aberto. Este canal percorre
aproximadamente 240 metros até atingir o corpo receptor (Córrego da Paciência). No entanto
devido ao imenso volume de água pluvial em um pequeno intervalo de tempo, é possível
evidenciar um acelerado processo de erosão neste canal natural. Outro fato preocupante, é a
disposição inadequada de resíduos sólidos por parte da comunidade que reside no bairro ao
lado, pois está sendo evidenciada a colocação de resíduos sólidos na saída da galeria pluvial
que deságua no canal natural a céu aberto. Nas Figuras 81 e 82 são apresentadas fotografias
do ponto de deságüe da galeria pluvial responsável pela macrodrenagem da bacia de
contribuição da região norte do município de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
111
Figura 80. Local onde há necessidade de executar um prolongamento da rede de drenagem
existente.
Figura 81. Ponto de deságüe da galeria pluvial responsável pela macro drenagem da bacia de contribuição da região norte do município de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
112
Figura 82. Ponto de deságüe da galeria pluvial responsável pela macro drenagem da bacia de contribuição da região norte do município de Rincão.
Desta forma, além do acentuado nível de erosão evidenciado na área devido as
intensas chuvas que concentram em um pequeno intervalo de tempo, também existe o
problema da contaminação desta água com os resíduos sólidos, contaminando assim o
manancial receptor.
Mediante estes impactos ambientais ocorridos devido aos volumes de água pluvial
recomenda-se que a Prefeitura Municipal de Rincão execute uma galeria de concreto
interligando a tubulação existente até o Córrego da Paciência, evitando assim problemas de
contaminação, desassoreamento e erosão nas margens do rio.
6.3.6.4. Plano Diretor Municipal e leis de uso e ocupação do solo
O município de Rincão não possui Plano Diretor Municipal, sendo portanto
recomendado a sua execução.
Os padrões exigentes para construção das residências segue as normas da vigilância
sanitária, sendo exigido 20% de área descoberta do terreno. No entanto, não existe uma lei
municipal exigindo uma porcentagem de área verde no lote. Porém, existe uma lei municipal
(no. 1788/2010) que institui o “IPTU VERDE”, que proporciona desconto no Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis revestidos de árvores e possuírem área permeável.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
113
6.3.6.5. Estrutura de Funcionamento e Gestão da Drenagem Urbana
O departamento de obras da Prefeitura de Rincão é o responsável pela manutenção da
drenagem pluvial do município. No entanto este departamento é muito carente de
profissionais, existindo apenas três pessoas que compõem o quadro, sendo um Engenheiro
Civil, Encarregado de Campo e um Motorista para Máquinas. No entanto, caso o
departamento necessite de mais mão de obra em uma necessidade especial, pode-se ser
utilizado como mão de obra os funcionários do SAER (Serviço de Água e Esgoto de Rincão).
A estrutura de maquinário existente no Departamento de Obras está apresentada na
Tabela 37.
Tabela 37. Frotas de maquinários pertencentes ao Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Rincão.
n0. Máquina Setor 01 Motoniveladora 120-b caterpiller Dep. obras 02 Trator ursus - 2812 Dep. obras 03 Trator ursus – 5314 Dep. obras 04 Trator retro 580h Dep. obras 05 Retroescavadeira massey ferguson 1986 Dep. obras 06 Trator valmet 65 id Dep. obras 07 Trator ind. pá carregadeira case Dep. obras 08 Trator retro escavadeira mod mf86hs fab.2008-mod 2009 Dep. obras
6.3.6.6. Contratos existentes entre a Prefeitura Municipal e Empresas na área de
Drenagem
A Prefeitura Municipal de Rincão não possui contrato com nenhuma Empresa na área
de Drenagem, sendo também constatado que também não possui projetos para melhorias na
área de drenagem Pluvial.
6.3.6.7. Defesa Civil existente no Município de Rincão
O município de Rincão possui uma Defesa Civil que através da Portaria no. 88/2009
designou os cidadões na seqüências relacionados para comporem a Coordenadoria Municipal
de Defesa Civil – COMDEC, do município de Rincão:
- Presidente da Coordenadoria Municipal: Luis Caetano de Sampaio Junior;
- Secretário Executivo: Antonio Valentim Bergamasco.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
114
No entanto como o município de Rincão não existe nenhuma área com possibilidade
de desmoronamento, portanto, não existe nada cadastrado na Defesa Civil. Quanto a outras
catástrofes como, por exemplo, incêndios, a Defesa Civil aciona o corpo de Bombeiros de
Araraquara. O município conta com apenas um hidrante, conforme apresentado na Figura 83
que está situado na Rua 07 de Setembro.
Figura 83. Único hidrante existente no município de Rincão.
Para o correto planejamento da Defesa Civil, ressalta que está deverá proceder as
seguintes atribuições no município de Rincão:
- instituir a população sobre como proceder em casos de diferentes calamidades;
- realizar a desocupação do pessoal e material das áreas atingidas;
- proporcionar assistência aos flagelados;
- adotar procedimentos e praticar os atos necessários à redução dos prejuízos sofridos
por particulares e entidades públicas em decorrência de calamidade;
- assegurar o funcionamento dos principais serviços de utilidade pública;
- criar condições para recuperação de moradias;
- estudar e executar medidas preventivas para catástrofes.
6.3.6.8. Diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana a Ser Implantado em Rincão
Os princípios a seguir caracterizados são essenciais para o bom desenvolvimento de
um programa consistente de drenagem urbana.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
115
1. Plano de Drenagem Urbana faz parte do Plano de Desenvolvimento Urbano e
Ambiental da cidade. A drenagem faz parte da infra-estrutura urbana, portanto deve ser
planejado em conjunto com os outros sistemas, principalmente o plano de controle ambiental,
esgotamento sanitário, disposição de material sólido e tráfego.
2. O escoamento durante os eventos chuvosos não pode ser ampliado pela ocupação da
bacia, tanto num simples loteamento, como nas obras de macrodrenagem existentes no meio
urbano. Isto se aplica a um simples aterro urbano, como à construção de pontes, rodovias, e à
impermeabilização dos espaços urbanos. O princípio é de que cada usuário urbano não deve
ampliar a cheia natural.
3. Plano de controle da drenagem urbana deve contemplar as bacias hidrográficas
sobre as quais a urbanização se desenvolve. As medidas não podem reduzir o impacto de uma
área em detrimento de outra, ou seja, os impactos de quaisquer medidas não devem ser
transferidos. Caso isso ocorra, devem-se prever medidas mitigadoras.
4. Plano deve prever a minimização do impacto ambiental devido ao escoamento
pluvial através da compatibilização com o planejamento do saneamento ambiental, controle
do material sólido e a redução da carga poluente nas águas pluviais que escoam para o sistema
fluvial externo à cidade.
5. Plano Diretor de Drenagem urbana, na sua regulamentação, deve contemplar o
planejamento das áreas a serem desenvolvidas e a densificação das áreas atualmente loteadas.
Depois que a bacia, ou parte dela, estiver ocupada, dificilmente o poder público terá
condições de responsabilizar aqueles que estiverem ampliando a cheia, portanto, se a ação
pública não for realizada preventivamente através do gerenciamento, as conseqüências
econômicas e sociais futuras serão muito maiores para todo o município.
6. O controle de enchentes é realizado através de medidas estruturais e não-estruturais,
que, dificilmente, estão dissociadas. As medidas estruturais envolvem grande quantidade de
recursos e resolvem somente problemas específicos e localizados. Isso não significa que esse
tipo de medida seja totalmente descartável. A política de controle de enchentes, certamente,
poderá chegar a soluções estruturais para alguns locais, mas dentro da visão de conjunto de
toda a bacia, onde estas estão racionalmente integradas com outras medidas preventivas (não
estruturais) e compatibilizadas com o esperado desenvolvimento urbano. O controle deve ser
realizado considerando a bacia como um todo e não trechos isolados.
7. Valorização dos mecanismos naturais de escoamento na bacia hidrográfica,
preservando, quando possível os canais naturais.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
116
8. Integrar o planejamento setorial de drenagem urbana, esgotamento sanitário e
resíduo sólido.
9. Os meios de implantação do controle de enchentes é o Plano Diretor Urbano, as
Legislações Municipal / Estadual e o Manual de Drenagem. O primeiro estabelece as linhas
principais, as legislações controlam e o Manual orienta.
10. O controle permanente: o controle de enchentes é um processo permanente; não basta
que se estabeleçam regulamentos e que se construam obras de proteção; é necessário estar
atento às potenciais violações da legislação na expansão da ocupação do solo das áreas de
risco. Portanto, recomenda-se que:
• nenhum espaço de risco seja desapropriado se não houver uma imediata ocupação
pública que evite sua invasão;
• a comunidade tenha uma participação nos anseios, nos planos, na sua execução e na
contínua obediência das medidas de controle de enchentes.
11. A educação: a educação dos engenheiros, arquitetos, agrônomos e geólogos, entre
outros profissionais, da população e de administradores públicos é essencial para que as
decisões púbicas sejam tomadas conscientemente por todos.
12. O custo da implantação das medidas estruturais e da operação e manutenção da
drenagem urbana devem ser transferidos aos proprietários dos lotes, proporcionalmente à sua
área impermeável, que é a geradora de volume adicional, com relação às condições naturais.
13. O conjunto destes princípios prioriza o controle do escoamento urbano na fonte
distribuindo as medidas para aqueles que produzem o aumento do escoamento e a
contaminação das águas pluviais.
O Plano Diretor de Drenagem Urbana de Rincão deve ser desenvolvido segundo duas
estratégias básicas:
• para as áreas não-ocupadas: desenvolvimento de medidas não estruturais relacionadas
com a regulamentação da drenagem urbana e ocupação dos espaços de risco visando
conter os impactos de futuros desenvolvimentos. Estas medidas buscam transferir o
ônus do controle das alterações hidrológicas devido à urbanização para quem
efetivamente produz as alterações.
• para as áreas que estão ocupadas o Plano desenvolveu estudos específicos por micro
bacias urbanas visando planejar as medidas necessárias para o controle dos impactos
dentro destas bacias, sem que as mesmas transfiram para jusante os impactos já
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
117
existentes. Neste planejamento, em função das características do município, foi
priorizado o desenvolvimento de um projeto de galerias de águas pluviais com a
finalidade de coleta das águas do escoamento superficial direto, seguida de imediato e
rápido transporte dessas águas até o ponto de despejo,
6.3.6.8.1. Percepção ambiental e participação pública na gestão dos recursos hídricos
Fundamentado no fato de que a água é um bem de domínio público e um recurso
natural finito, tendo no consumo humano seu uso prioritário, foi criado, na esfera federal, o
Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (SNGRH) e o Conselho Nacional de
Gestão dos Recursos Hídricos (CNRH), e foi instituída a Política Nacional de Recursos
Hídricos (PNRH), pela lei no 9.433/97.
Os níveis hierárquicos que compõem o SNGRH são:
• Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH): apresenta-se como órgão
hierárquico mais elevado;
• Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e Distrito Federal: equivalente ao CNRH
para cada unidade da federação;
• Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH’s): são as instâncias descentralizadas e
participativas de discussão e deliberação, contando com a participação de diferentes
setores da sociedade (usuários diversos, poder público e sociedade civil organizada),
destinados a agir como fóruns de decisão no âmbito das Bacias Hidrográficas (BH’s);
• Agências de Bacia Hidrográfica: organismos com atuação em nível de BH’s, aos quais
dão apoio técnico, funcionando como secretaria executiva dos CBH’s aos quais estiver
relacionada. Suas funções são, principalmente, operacionalizar a cobrança pelo uso
das águas e elaborar os planos plurianuais de investimentos e atividades, que devem
ser votados pelos CBH’s;
• Organizações Civis de Recursos Hídricos: organizações de cidadãos com atuação nas
respectivas BH’s.
A participação da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos, através de sua
participação nos CBH’s, representa um avanço, porém a incorporação do caráter participativo
no planejamento e na elaboração de propostas institucionais continua não aplicada
concretamente. Devido à ação de grupos diversos com diferentes interesses que buscam
negociar propostas comuns, a população em geral continua a participar de forma pontual e
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
118
restrita, o que interfere no processo de democratização e na evolução da ação da sociedade
civil na gestão ambiental, estabelecendo a manutenção da falta de hábito da população em
geral em participar dos processos decisórios mesmo quando esta participação é assegurada
legalmente.
Segundo pesquisa realizada, uma parte significativa dos entrevistados não apresenta
relações afetivas com o entorno, o que prejudica a iniciativa de participar de ações em prol da
melhoria da qualidade ambiental. Da mesma forma, a maioria dos entrevistados mostrou
desconhecer a existência e as funções do Comitê de Bacia Hidrográfica e, conseqüentemente,
não participam de nenhuma instância das decisões relacionadas à Gestão dos Recursos
Hídricos. De acordo com esta pesquisa, parte dos entrevistados informou que a falta de
promoção e de divulgação de atividades ou campanhas relacionadas ao ambiente está entre os
principais motivos para pequena participação pública em tais atividades. Os entrevistados
informaram ainda que a Educação Ambiental é um importante instrumento de sensibilização
em busca da consciência ambiental da população, podendo levar a mudanças de atitude e à
realização de ações em prol do ambiente, visando a preservação ou a conservação e buscando
a melhoria da qualidade ambiental.
Para que a Gestão Participativa da Água seja efetiva deve-se levar em consideração a
opinião pública que pode ser apresentada através da presença de representantes da sociedade
civil organizada nos fóruns adequados, como os Comitês de Bacia Hidrográfica, e a Educação
Ambiental devem ser amplamente empregados na sensibilização da comunidade de forma
direcionada e específica para cada público-alvo (escolares de diferentes níveis e comunidade
em geral) ampliando a capacidade da população para participar da gestão pública dos bens
naturais a que tem direito.
6.3.6.8.2. Medidas não estruturais
• - Intervenção Direta do Poder Público Municipal
- serviços de limpeza e manutenção dos canais e galerias de escoamento das
águas pluviais;
- reflorestamento ciliar;
- adoção de padrões de pavimentação dos espaços públicos que garantam
elevados índices de permeabilidade do solo;
- programas de contingência para eventos críticos de cheias;
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
119
- programas de educação da comunidade e de divulgação de ações para melhoria
e proteção do sistema de drenagem;
- capacitação dos quadros técnicos da Prefeitura para o aprimoramento direta e
indireta nas questões relacionadas com a drenagem urbana e rural.
• Intervenção Indireta do Poder Público Municipal
- expedição de alinhamento e nivelamento dos logradouros públicos para a
execução de projetos de edificações e de parcelamentos do solo;
- controle do uso e ocupação do solo resguardando várzeas e garantindo a
manutenção dos índices de impermeabilização do território nos níveis
planejados;
- controle da erosão e do assoreamento, resguardando a capacidade de
escoamento dos canais de drenagem.
• Ações de intervenções
- aquisição de terrenos para preservação ambiental;
- regulamentos;
- elaboração e/ou utilização de manual de práticas;
- seguro contra inundações;
- reassentamentos;
- alertas à população durante os eventos críticos;
- programas de prevenção e controle de erosão nos locais em construção;
- varrição de ruas e disposição adequada do lixo;
- programas de inspeção e manutenção;
- programas de contingências e de educação pública capazes de melhorar de
forma significativa o funcionamento e o desempenho do sistema de macrodrenagem;
- conscientização e o envolvimento da população.
6.3.6.8.3. Resumo das diretrizes
São diretrizes do sistema de drenagem urbana do município de Rincão:
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
120
I - disciplinar a ocupação das cabeceiras e várzeas das bacias hidrográficas do
Município, preservando a vegetação existente e visando à sua recuperação;
II - implementar a fiscalização do uso do solo nas faixas sanitárias, várzeas e fundos
de vales e nas áreas destinadas à futura construção de reservatórios naturais;
III - definir mecanismos de fomento para usos do solo compatíveis com áreas de
interesse para drenagem, tais como parques lineares, área de recreação e lazer, hortas
comunitárias e manutenção da vegetação nativa;
IV - desenvolver projetos de drenagem que considerem, entre outros aspectos, a
mobilidade de pedestres e portadores de deficiência física, a paisagem urbana e o uso para
atividades de lazer;
V - implantar medidas não-estruturais de prevenção de inundações, tais como controle
de erosão, especialmente em movimentos de terra, controle de transporte e deposição de
entulho e lixo, combate ao desmatamento, assentamentos clandestinos e a outros tipos de
invasões nas áreas com interesse para drenagem;
VI - estabelecer programa articulando os diversos níveis de governo para a
implementação de cadastro das redes e instalações;
VII - garantir e respeitar a necessária permeabilidade do solo, inclusive buscando
alternativas de pavimentação com maior de permeabilidade.
VIII. Incentivar e priorizar o uso e ocupação do solo nas bacias onde já existam
macro-drenagem implantadas;
IX. Impedir a implantação de pavimentação asfáltica em avenidas, sem a execução
prévia da macro-drenagem;
X. Incorporar no planejamento e gestão da drenagem urbana as técnicas agronômicas e
ambientais de conservação de solos e águas;
XI. Incentivar a implementação de programas e normas para captação e aproveitamento
das águas pluviais, inclusive nos imóveis rurais, seja para uso doméstico, comercial, industrial
ou para simples controle e aumento da recarga;
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
121
6.3.6.8.4. Recomendações Gerais
As medidas a serem tomadas no Município de Rincão, tanto estruturais como não
estruturais terão como base as diretrizes da Lei Estadual nº 7.663/91, sem ferir as demais Leis
e Resoluções que tratam da Saúde e do Meio Ambiente.
As propostas deverão subsidiar ou estar contidas no Plano Diretor do Município.
As áreas de preservação permanente e áreas de nascentes deverão seguir as diretrizes
das Leis: Federal, Estadual e Municipal.
Articular o plano de drenagem com os demais conjuntos de melhoramentos públicos
(redes de água e esgoto; redes elétrica e telefônica; rede viária e de transporte público áreas de
recreação e lazer, entre outros), de forma que seja planejada de forma integrada.
As áreas de montante deverão ser protegidas de forma que o assoreamento não alcance
os fundos de vale, isto é, proteger o solo rural através práticas de micro bacias orientadas pela
Secretaria de Estado da Agricultura, e no perímetro urbano não permitir as
construções/edificações nas áreas consideradas de APP.
As interferências de obras tanto das travessias como de canalizações ou proteção de
margens, isto é, qualquer interferência feita junto aos Recursos Hídricos, deve estar de acordo
com as Legislações e Resoluções vigentes e isto é: para outorga de uso dos Recursos Hídricos
regularizar junto ao DAEE (Lei Estadual nº 7.663 de 30/12/91, Decreto Estadual 41.258 de
31/10/96 e Portarias DAEE 717 de 12/12/96 e nº 1 de 03/01/98), e para autorizações, junto ao
DEPRN, IBAMA e DAIA.
Promover programas de educação ambiental, direcionados à proteção de Mananciais e
Encostas.
6.3.6.9. Trabalho Técnico para propor Melhorias no Sistema de Drenagem no Município
de Rincão
O serviço de drenagem urbana tem tido suas ações sob responsabilidade do
Departamento Municipal de Obras da Prefeitura. As ações são executadas de forma pontual,
com único objetivo de afastar as águas pluviais de certos pontos de maior acúmulo, de forma
a evitar alagamentos ou mesmo propiciar maior conforto aos habitantes.
A pouca existência de dados fez com que fosse elaborado um trabalho técnico de
diagnóstico do sistema de drenagem urbana para o município, que servirá de ponto de partida
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
122
para a organização das ações do setor, de forma que esteja integrada na política de
saneamento ambiental.
6.3.6.9.1. Reservatórios de Detenção
Os reservatórios de detenção são fundamentais para reduzir os volumes de água
escoados em direção ao deságüe da bacia hidrográfica. Assim, faz-se fundamental implantar
alguns reservatórios de detenção para que estes possam ser utilizados como medida de
controle de cheias. Assim, os reservatórios de detenção necessitam que seus volumes sejam
tais que as vazões de descarga dos mesmos não superem o valor máximo admissível. Na
Figura 84 é apresentado um esboço de um reservatório de detenção utilizados em sistemas de
combate a cheias.
Figura 84. Esboço de um reservatório de detenção utilizados em sistemas de combate a
cheias.
Os reservatórios de detenção secos ou alagados para o controle de enchentes são
largamente utilizados a nível mundial. Para exemplificar, nas Figuras 85 e 86 são
apresentados dois casos de utilização dessas estruturas, integradas de forma harmoniosa na
paisagem urbana, e que possibilitam também, sua destinação para atividades de recreação e
lazer. Já a Figura 87 mostra uma outra alternativa que consiste num reservatório de detenção
enterrado.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
123
Figura 85. Bacia de detenção alagada com volume de espera para controle de enchente e áreas
de recreação e lazer.
Figura 86. Reservatório de detenção seca construída no Wallace Park, Denver-USA, utilizado
para controle de enchentes, e recreação no período seco.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
124
Figura 87. Reservatório de detenção enterrado.
6.3.6.9.2. Trincheira de Infiltração
Outro dispositivo utilizado para conter o escoamento superficial são as Trincheiras de
Infiltração, que possuem a finalidade de infiltrar parte do escoamento superficial evitando o
acumulo destes volumes no deságüe da bacia hidrográfica.
Considera-se, também, que as escavações das trincheiras de infiltração (Figura 88)
serão recobertas por geotextil de poliéster não tecido, com porosidade de pelo menos 90%, e
preenchidas com brita (porosidade mínima de 40%) A finalidade do uso do geotêxtil está
vinculada à preservação da capacidade de armazenamento e infiltração da água nas
trincheiras, assim como dificultar a formação de caminhos preferenciais da água no solo.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
125
Figura 88. Representação esquemática da trincheira de infiltração.
6.3.6.9.3. Estudo de Algumas Medidas Compensatórias na Micro-Drenagem
Muitas vezes verifica-se que a rede de macro-drenagem da cidade funciona
corretamente, sem a presença de pontos críticos com transbordamentos dos canais, mas
podem ocorrer alagamentos localizados na micro-drenagem. A tendência atual na concepção
de sistemas de micro-drenagem incentiva a incorporação das denominadas medidas
compensatórias, que consistem em estruturas que favorecem a infiltração, a percolação e o
armazenamento temporário do escoamento superficial.
Recomenda-se o controle do escoamento tanto à nível de lote como de um bairro ou
micro área utilizando reservatórios de detenção e trincheiras de infiltração. Os hidrogramas
mostram que além da redução na vazão de pico as duas estruturas testadas provocam um
retardo do tempo ao pico, isto é, o tempo desde o início da chuva até a ocorrência da vazão
máxima é aumentado o que favorece a adoção de medidas preventivas e/ou deslocamento da
população das áreas afetadas.
No caso particular das trincheiras de infiltração apresentam uma vantagem adicional
ao amortecimento da vazão de pico e redução da velocidade do escoamento que é a
diminuição no volume do escoamento superficial em decorrência da infiltração da água no
solo. Entretanto, o uso de trincheiras de infiltração em vias de trânsito intenso, pode vir a
contribuir para a piora da qualidade da água subterrânea, uma vez que os olés, graxas e outros
tipos de produtos despejados pelos veículos serão carregados pelo escoamento para o interior
do solo.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
126
Na seqüência são apresentadas algumas alternativas potenciais para implantação no
município de Rincão.
Alternativa I – Situação “atual” com trincheira de infiltração: considera a situação
atual de ocupação da bacia e adota o uso de uma única trincheira de infiltração para controlar
o escoamento superficial de toda a área de modo que a vazão máxima não seja superior à
vazão de referência.
Alternativa II – Situação “atual” com reservatório de detenção: considera a
situação atual de ocupação da bacia e adota o uso de um único reservatório de detenção para
controlar o escoamento superficial de toda a área de modo que a vazão máxima não seja
superior à vazão de referência.
Alternativa III – Situação “atual” com poço de infiltração no lote: considera a
situação atual de ocupação da bacia e adota controle distribuído, isto é, o uso de uma
trincheira ou poço de infiltração em cada lote para controlar o escoamento superficial de
forma individualizada, de modo que a vazão máxima não seja superior à vazão de referência.
Alternativa IV – Situação “atual” com micro reservatório no lote: considera a
situação atual de ocupação da bacia e adota controle distribuído, isto é, o uso de um micro-
reservatório em cada lote para controlar o escoamento superficial de forma individualizada, de
modo que a vazão máxima não seja superior à vazão de referência.
Para ilustrar as alternativas para redução dos picos de cheia, a seguir são apresentadas
algumas fotografias do uso dessas medidas compensatórias em várias localidades. A Figura
89 e 90 mostram uma área residencial onde foi implementada uma trincheira de infiltração ao
longo da rua, como a proposta da Alternativa I do presente estudo.
As Figuras 91 e 92 mostram duas opções de reservatórios de detenção instaladas em
área pública para controlar o escoamento numa pequena área ou bairro, como a proposta da
Alternativa II do presente estudo. No caso do reservatório ou bacia de detenção da Figura 91,
este tem uma única finalidade, mas no caso da bacia de detenção da Figura 92, trata-se de uma
obra de controle de cheias integrada à paisagem urbana e que possibilita seu uso para outras
finalidades nos períodos sem chuvas.
As figuras 93 e 94 ilustram o uso de trincheiras de infiltração em lotes residenciais
(como a proposta da Alternativa III do presente estudo), enquanto a Figura 95 mostra
esquematicamente o uso de micro reservatórios de detenção em lotes residenciais (como a
proposta da Alternativa IV do presente estudo).
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
127
Figura 89. Trincheira de infiltração ao longo da rua.
Figura 90. Trincheira de infiltração ao longo da rua.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
128
Figura 91. Reservatório de detenção para atendimento de uma pequena área.
Figura 92a. Reservatório de detenção gramado numa pequena área, durante a seca.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
129
Figura 92b. Reservatório de detenção gramado numa pequena área, durante a cheia.
Figura 93. Trincheira de infiltração num lote residencial.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
130
Figura 94. Trincheira de infiltração num lote residencial.
Figura 95. Micro reservatório num lote residencial.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
131
As medidas compensatórias contempladas neste estudo não são as únicas, existem
outras tais como os pavimentos porosos, planos de infiltração em praças ou ao longo das ruas
(Figura 96), pavimentação com blocos inter-travados (Figura 97), etc.
Figura 96. Plano de infiltração constituído por uma faixa de grama na Calçada.
Figura 97. Pavimentação com blocos vazados para favorecer a infiltração.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
132
Para orientar o processo de decisão sobre a escolha de uma ou outra alternativa, na
Tabela 38 há um resumo com as principais técnicas compensatórias, com destaque para as
características, função e efeito das mesmas sobre o escoamento superficial. Já na Tabela 39
existem valores de referência quanto ao custo de construção e manutenção.
Tabela 38. Características das principais medidas compensatórias.
Tipo Característica Variantes Função Efeito
Pavimento permeável Pavimento permeável com base porosa e reservatório
Concreto ou asfalto poroso, blocos vazados
Armazenamento temporário no solo e infiltração
Redução do escoamento superficial, amortecimento, melhoria da qualidade
Trincheira de Infiltração
Reservatório linear escavado no solo, preenchido com material poroso
Com ou sem drenagem e infiltração no solo
Armazenamento no solo e infiltração, drenagem eventual
Redução de escoamento superficial, amortecimento e melhoria de qualidade
Vala de infiltração Depressões lineares em terreno permeável
Gramadas e proteção a erosão, com pedras ou seixos
Redução da velocidade e infiltração
Retardo do escoamento superficial, infiltração e melhoria da qualidade da água
Planos de infiltração Faixas de terrenos com grama ou cascalho com capacidade de infiltrar
Com ou sem drenagem, gramadas com seixos, etc.
Infiltração e armazenamento temporário
Infiltração, melhoria da qualidade da água e eventual amortecimento
Detenção Reservatório que ocupa o espaço disponível no lote
Reservatório tradicional, volume disponível com limitação de drenagem
Retenção do volume temporário
Amortecimento do escoamento superficial
Tabela 39. Custos de implantação e manutenção das principais medidas compensatórias.
Custo da Implantação (R$) Custo de Operação e Manutenção (R$/ano) Estrutura
Unidade Ano: 2007 Unidade Ano: 2007 Valas e valetas metro 94,00 metro 19,90 Trincheiras metro 94,73 metro 30,69 Micro reservatórios m3 207,15 metro 23,60 Poços m3 225,90 metro 9,70 Pavimentos de concreto permeável
m2 47,01 m2 2,76
Pavimento de asfalto permeável
m2 34,47 m2 1,41
Pavimentos de blocos vazados
m2 62,41 m2 3,76
Pavimentos intertravados m2 20,90 m2 8,03 Pavimentos de alvenaria poliédrica
m2 20,65 m2 5,14
Bacias de detenção gramadas
m3 51,46 ha + m3 312,44 + 20,66
Bacias de detenção em concreto
m3 63,52 ha + m3 312,44 + 19,88
Bacias de detenção enterradas
m3 212,94 ha + m3 294,84 + 34,41
Bacias de infiltração m3 40,94 m3 20,44
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
133
6.3.6.10. Diretrizes Gerais para o Serviço de Drenagem Urbana
Como as intervenções realizadas, neste segmento, durante anos, tem sido feitas de
forma isoladas e sem nenhum tipo de planejamento, o que vem agravando o quadro, as ações
sugeridas apontam para a necessidade imediata de elaboração por equipe técnica capacitada
de um plano de macro drenagem para a zona urbana do município. São sugeridas também
ações que levem à disseminação entre a população da necessidade de ações isoladas ou
individuais de como aproveitar as águas de chuva. Passa ainda, em um segundo plano, a idéia
de que a Prefeitura deva coordenar as ações deste setor dentro do entendimento que o
escoamento das águas pluviais da zona urbana faz parte de uma política pública que visa o
saneamento ambiental.
Desta forma, as diretrizes gerais apontadas para o serviço de drenagem urbana são:
- Elaborar, através de equipe técnica capacitada, diagnóstico e plano de ações visando
a macro drenagem da zona urbana do município de forma a se formalizar uma política
municipal para a drenagem urbana.
- A drenagem urbana, englobada como serviço de saneamento ambiental pela nova
legislação regulatória, o município deverá observar o seguinte:
• - Ações educacionais e de sensibilização junto à comunidade sobre a
importância da drenagem urbana para o saneamento ambiental;
• - Elaboração de plano técnico de drenagem urbana, observando:
- Participação comunitária na sua construção e controle;
- Criação de critérios de fiscalização, sustentabilidade financeira,
instrumentos compensatórios e de incentivos para situações de ocupação do
lote que beneficie a drenagem;
- Apresentar soluções técnicas de dispositivos de retenção e absorção de
águas pluviais, tanto em áreas públicas como nas privadas.
• - Ampla divulgação do plano junto à população, inclusive com
realização de fóruns e audiências públicas;
• - Apresentação de possibilidades de financiamento para o serviço;
• - Definição de quem será o gestor do serviço de saneamento no
município.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
134
6.3.7. Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
O Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Rincão é o responsável pelo
gerenciamento dos resíduos sólidos no município. Tal departamento conta com 16
funcionários destinados a limpeza pública. Ressalta-se que os funcionários da limpeza pública
trabalham com os devidos equipamentos de proteção individual, conforme apresentado na
Figura 98.
Figura 98. Funcionários da Prefeitura fazendo a limpeza pública.
A arrecadação realizada para as atividades de limpeza pública e remoção do resíduos
sólido são cobrados no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Desta forma, no ano de
2010 os valores destas cobranças estão apresentados na Tabela 40, sendo considerado 3.602
contribuintes. No entanto, de acordo com o balanço da divida ativa da Prefeitura, a
inadimplência do IPTU no município é igual a 30%.
Tabela 40. Cobrança realizada para 3.602 contribuintes no ano de 2010 para o município de Rincão.
Atividade Valor (R$)
Limpeza Pública 22.208,17
Remoção de lixo 218.925,00
Total 241.133,17
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
135
6.3.7.1. Coleta Domiciliar
A coleta domiciliar no município de Rincão é realizada pelo Caminhão Compactador
(Caminhão VW/13.180 euro3 worker-mod 2010- diesel) que realizada a coleta no município
de segunda a sábado, conforme apresentado na Figura 99. Assim, cada bairro o caminhão
passa de dois em dois dias, exceto na região central, onde predomina a atividade comercial,
que o caminhão passa todos os dias. Em anexo é apresentado a rota que o caminhão faz para a
coleta domiciliar. Ressalta-se que os horários de coletas são todos os dias das 7:30hs até por
volta das 11:00hs da manhã.
Figura 99. Caminhão compactador que realiza a coleta de resíduo sólido doméstico gerado em Rincão.
O acondicionamento dos resíduos gerados nos domicílios observado na cidade é
predominantemente através de saquinhos, colocados muitos deles pendurados nas árvores e
muros, bem como em suportes existentes nas calçadas das residências.
Durante a realização do presente trabalho, foram realizadas duas visitas em campo
durante a coleta dos resíduos sólidos doméstico, onde foi possível constatar que não ocorrem
catação por parte dos funcionários de materiais que possuem possibilidades de serrem
reciclados. Assim, foi constatado que esta atividade “extra-oficial” de catação não é uma
prática em curso nos serviços realizados em Rincão. Este fato vem a favor da coleta adequada,
pois a “triagem” de materiais durante a execução da coleta, além de expor o funcionário ao
contato direto com o lixo, causa um enorme atraso no ritmo dos serviços, tendo em vista que
desvia totalmente a atenção do foco principal do trabalho. Procedimentos como estes são
costumeiros em equipes que não precisam atender a padrões mínimos de qualidade e sequer
buscam a produtividade onde estão atuando.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
136
Os acidentes mais comuns existentes pelo setor de segurança do trabalho dos serviços
de coleta são devidos a cacos de vidro colocados sem o devido cuidado no lixo domiciliar.
Estas ocorrências são responsáveis pela paralisação do trabalho dos funcionários que se
machucam durante o trabalho. Outros agentes causadores de acidentes, são fios cortantes,
ataques de cachorro e queda do estribo. Além da paralisação do funcionário, os acidentes com
cortes por caco de vidro normalmente atingem as mãos e pernas, deixando em alguns casos
seqüelas irreversíveis, podendo comprometer a função de coletor. Este fato indica que o
problema é sério e necessitará de uma campanha de massa para conscientizar os geradores
(residências e comércios) para que tenham mais cuidado ao embalar vidros quebrados, latas e
outros objetos cortantes descartados no lixo domiciliar.
A topografia e relevo da cidade não são difíceis de transitar, facilitando o trabalho de
coleta.
Em trabalho realizado pela Empresa PROJAM Projetos Ambientais, foi constatado
que o município de Rincão gera 7.827,92 kg por dia distribuídos conforme apresentado na
Figura 100. Este fato acarreta em um índice de 750 g de resíduo sólido por habitante em um
dia. No mesmo trabalho, foi caracterizado o resíduo sólido de 169 residências, 10
estabelecimentos de comércio, 6 escolas e 8 repartições públicas, sendo os dados apresentados
na seqüência deste relatório.
5.934,79
189,02
1.629,35
74,76
Não recicláveis residências Recicláveis comerc, escolas, repart.
Recicláveis residências Não recicláveis comerc, escolas, repart.
Figura 100. Quantidade (kg) de resíduos gerados por dia em Rincão (total de 7.827,92 kg).
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
137
6.3.7.1.1. Sugestões e Recomendações para o Sistema de Coleta Domiciliar
- Registrar os acidentes de trabalho através de investigação detalhada, procurando
identificar as causas (geradores, uso de EPI’s, veículo e equipamento, condições do trabalho,
excesso de peso dos recipientes etc);
- Organizar campanha educativa para que a população acondicione corretamente o seu
resíduo, considerando que a responsabilidade é exclusiva do gerador;
- Promover treinamentos e reciclagem para toda a equipe de coleta, de forma rotineira;
- Adaptar e adequar todos os pontos vulneráveis dos caminhões compactadores que
oferecem riscos de acidentes de trabalho tais como: altura dos estribos, melhoria da aderência
do piso dos estribos, ajustar dispositivo de basculamento de contêineres (eliminar folgas e
superfícies rombudas), manutenção da luzes traseiras da praça de carga (cocho), ajustar
alavancas de comando hidráulico, colocar botoeira de emergência nos 2 lados do
compactador, manutenção da pintura “zebrada” na traseira e estribos, instalação de lanterna
de sinalização traseira na parte inferior do compactador ;
- diagnosticar minuciosamente a operação dos setores de coleta (Km percorrido, tempo
gasto, número de viagens, quantidades coletadas etc.) no sentido de possibilitar a elaboração
de readequação da coleta, buscando a redução de custos;
- Organizar a concentração (saída e retorno) de todos os funcionários na central
operacional para checagem da equipe (condições físicas, uniformes e EPI’s, controle nominal
de cada equipe por caminhão, possíveis machucados durante o turno etc.);
- Executar lavagem e higienização diária do veículo (viatura de coleta), incluindo a
limpeza de cabine;
- Reunião periódica com todas as equipes para discussão de problemas, ocorrências,
dificuldades e sugestões operacionais do serviço.
6.3.7.2. Coleta seletiva e Central de Triagem
O município de Rincão possui uma legislação (lei n0. 1746/2009) que institui o
Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de
Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
138
Em trabalho realizado pela Empresa PROJAM Projetos Ambientais, foi caracterizado
o resíduo sólido domiciliares (RSD) de 169 residências, 10 estabelecimentos de comércio, 6
escolas e 8 repartições públicas, sendo os dados apresentados na seqüência deste relatório.
Conforme já descrito o município de Rincão gera 7.827,92 kg/dia e segundo a sua
caracterização, deste total tem-se 1818,87 kg/dia de material reciclado, que atualmente estão
tendo destinos distintos, como mostra a Figura 101.
1.462,62
338,97
17,28
Aterro sanitárioCatadoresVenda direta
Figura 101. Quantidade em kg/dia de material reciclado do resíduo sólido doméstico encaminhados para diferentes destinos no município de Rincão.
Na Figura 102 são apresentados os principais materiais, potencialmente recicláveis,
encontrados nos resíduos sólidos domésticos (RSD) do Município em estudo, assim como a
sua percentagem em peso na amostra estudada. Verifica-se que o somatório total de todas as
categorias é igual a 99%, sendo o restante (1%) referente a categoria “outros”, ou seja, que
não se enquadra em nenhuma das categorias de recicláveis apresentadas.
Foi realizada uma simulação com o preço de mercado dos materiais recicláveis para
calcular o potencial de venda por dia no município de Rincão, sendo os resultados
apresentados na Figura 103. Verifica-se a potencialidade de venda de R$786,71 de material
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
139
reciclável por dia do resíduo sólido do município de Rincão. Desta forma verifica-se a
potencialidade de arrecadação de R$23.601,30 por mês.
Figura 102. Caracterização dos materiais recicláveis do município de Rincão.
Figura 103. Valores em reais diários com potencial da venda dos materiais recolhidos recicláveis (Total: R$786,71 por dia).
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
140
Desta forma, com os resultados obtidos, o próximo passo consiste das seguinte
atividades:
• Organizar Catadores em Associação;
• Estruturar Centro de Triagem;
• Aplicar campanha na comunidade;
• Implantar processo sistematizado de Coleta Seletiva em 100% do município
atendendo os 10.330 habitantes
Caso a porcentagem de rejeitos esteja sendo significativa, pode-se inferir algumas
questões que poderão estar ocorrendo para justificar índices tão altos como:
- a população não está sabendo exatamente o que deve ser separado e colocado para
coleta seletiva;
- a triagem efetuada pelos cooperados não esteja sendo feita buscando a retirada de
100% dos materiais passíveis de reciclagem, portanto pode se perder uma quantidade
significativa de materiais bons.
6.3.7.2.1. Recomendações e sugestões da coleta seletiva e central de triagem
- Efetuar a caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares duas vezes
em um ano visando obter mais dados qualitativos dos resíduos gerados no município, sendo
que estes seriam comparados com os apresentados neste trabalho. Assim, seria possível obter
uma média entre as duas campanhas e consequentemente obteria dados mais representativos.
Ressalta-se que tais campanhas teriam que ser realizadas em períodos distintos, visando obter
a sazonalidade da geração do resíduo;
- Levantar as quantidades coletadas por roteiro/setor para se ter um referencial da
situação mês a mês e assim poder verificar/ estimar o quanto de materiais podem estar sendo
desviados pela coleta informal;
- Comparar a quantidade de material seletivo em relação à quantidade de resíduo
domiciliar retirado, e avaliar as proporções / correlações (quantitativo);
- Mapear os locais utilizados como depósitos de recicláveis (informais), e cadastrar;
- Caracterizar o rejeito da linha de triagem para verificação de componentes perigosos
como pilhas, lâmpadas, baterias etc.;
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
141
- Elaborar um Programa de Higienização e Controle de Vetores das instalações do
galpão,envolvendo pequenas obras de drenagem, pontos de água (inclusive água quente sob
pressão), alterações no “lay out” e fluxo de estocagem dos materiais, conservação dás áreas
externas ;
- Estudar a viabilidade de adquirir uma esteira com comprimento adequado às
necessidades de processamento de recicláveis de forma a propiciar uma melhor eficiência na
triagem e redução dos rejeitos;
- Elaborar projeto que possa facilitar o manuseio dos resíduos desde a fase de
descarregamento até a expedição do material enfardado, procurando alterar os níveis (p.ex:
piso elevado para a descarga e alimentação da esteira de triagem, plataforma de carregamento
de fardos etc.);
- Estudar a viabilidade de implantar um sistema mecanizado para transporte interno e
carregamento dos fardos de forma a reduzir a operação manual ou a própria improvisação
com a pá carregadeira;
- Implantar programa de educação sanitária e ambiental voltado para os munícipes no
sentido de orientar o acondicionamento dos materiais e esclarecer sobre os produtos que são
considerados “rejeitos”.
6.3.7.3. Coleta de Resíduos Industriais
O município de Rincão não possui Indústrias, não tendo portanto geração de resíduos
industriais.
6.3.7.4. Coleta de entulho de construção
Os resíduos sólidos da construção civil do município de Rincão são coletados pela
Empresa Oliveira Caçambas, a qual é a única do município e realiza a coleta com caçambas
de volume igual a 3 m3 (Figura 104). Desta forma estes resíduos são encaminhados para um
terreno na área urbana de propriedade particular, onde a proprietária utiliza o resíduo para
realizar o aterro da sua propriedade. Na Figura 105 é apresentado a fotografia do local onde
são lançados os resíduos da construção civil.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
142
Figura 104. Caçamba utilizada para coleta do resíduo da construção civil.
Na Tabela 41 é apresentada a quantidade de caçambas geradas por mês no município
de Rincão para a coleta de resíduos da construção civil. Desta forma, tem-se em média que
são geradas 65 caçambas por mês que totaliza um total mensal igual a 195 m3 de resíduos de
construção civil.
Figura 105. Terreno onde é lançado o resíduo da construção civil no município de Rincão.
Tabela 41. Quantidade de caçambas gerados no ano de 2011 para coleta de resíduos da construção civil no município de Rincão.
Mês Número de Caçambas Janeiro 78
Fevereiro 76 Março 89 Abril 47 Maio 51 Junho 49
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
143
6.3.7.4.1. Recomendações e Sugestões dos Resíduos da Construção Civil
- Avaliar para quantificação futura o percentual de entulho “limpo” que é descarregado
no sentido de estimar o potencial que poderia ser reciclado (britagem). Pode ser previsto um
bolsão para estocagem do entulho em condições de utilização posterior;
- Efetuar cadastramento de todas as empresas; veículos e caçambas autorizadas a
trabalhar no município procurando padronizar o serviço e estabelecer regras operacionais;
- Estudar formas de instalar sistema de vedação (tela metálica flexível) sobre as
caçambas que ficam estacionadas na via pública, para evitar o descarte indevido de resíduos
domiciliares durante a permanência da caçamba estacionada;
- Rever a forma atual dos pontos de recepção de entulho e outros materiais,
implantando fiscalização para quantificar os usuários e tipos de resíduos descarregados;
- realizar um projeto de reciclagem de resíduos de construção civil, sendo indicado um
consorcio entre municípios.
6.3.7.5. Limpeza de Vias e Logradouros
6.3.7.5.1. Varrição de vias
Os serviços de varrição de ruas no município de Rincão são de responsabilidade da
Prefeitura e conta com 16 funcionários equipados com carrinhos.
O uniforme utilizado é na cor azul sendo também utilizados todos os equipamentos de
proteção individual.
Apesar de não existir norma recomenda-se a construção de uma instalação em área
pública, devidamente fechada e com horário pré determinado para o funcionamento, visando
o recebimento de pequenas quantidades de entulho de construção, galhos de árvores, resíduos
volumosos (bagulhos), material seletivo, além de pilhas/lâmpadas e baterias.
Para a utilização correta desta instalação seria estruturado um programa educativo
específico para divulgação no raio de abrangência para toda a comunidade específica para esta
função, a cor recomendada para o uniforme deveria ser a laranja, além dos equipamentos de
proteção individual. De acordo com o observado em campo e o demonstrativo de compras de
materiais, são fornecidas luvas de raspa de couro para as equipes.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
144
A orientação passada aos funcionários, é para varrer apenas as sarjetas, o equivalente a
2 larguras de vassourão, e a distribuição dos serviços é dividida em freqüência diária (centro
comercial) e uma vez por semana no restante da cidade. O horário para realizar os serviços de
varrição de rua são das 7:00 hs às 16:00hs, com uma hora de almoço.
Outro fator relevante é a falta de muro e passeio em muitos terrenos baldios, inclusive
na área central da cidade, o que dificulta e prejudica a limpeza urbana da cidade.
6.3.7.5.1.1. Recomendações e sugestões referente a varrição de ruas
- Fazer um diagnóstico detalhado do serviço de varrição, apropriando produtividade,
horários de cada funcionário, consumo de sacos, mapeando todas as operações;
- Elaborar um plano de varrição de acordo com as características da zona urbana,
podendo estabelecer freqüências, horários e produtividade;
- Implantar sacos de varrição de cores diferentes das usuais (p.ex: amarelo, laranja ou
verde) e se possível com a logomarca da Prefeitura para facilitar a fiscalização e evitar a
possível evasão de sacos pretos fora da atividade principal;
- Elaborar um plano de varrição considerando as necessidades e peculiaridades da
cidade, devendo inicialmente ser feito um levantamento detalhado das condições e
características básicas;
- Nas áreas de grande fluxo de pessoas e automóveis, a varrição deveria ser no período
noturno, tendo em vista os obstáculos nas faixas de estacionamento e o próprio transito de
veículos que aumenta o risco de acidentes, além de dificultar o serviço.
6.3.7.5.2. Capinação
6.3.7.5.2.1. Capinação Manual
Os terrenos pertencentes a Prefeitura são capinados sempre que é constatado o
crescimento do mato acima de 30 cm de altura. Já os jardins das praças públicas, são
capinados uma vez por semana. O resíduo da capina é encaminhado para o aterro sanitário.
Quanto aos terrenos particulares, a Prefeitura encaminha uma notificação ao
proprietário, para que este realize a capina no prazo de trinta (30) dias sob a condição de ser
multado pela Prefeitura. Caso não seja tomada nenhuma providência, a Prefeitura realiza o
serviço de capina manual. Neste caso é encaminhada para o proprietário a cobrança de 2% da
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
145
Unidade Fiscal do Município (R$22,28 – Base Julho 2011) por metro quadrado de capina.
Assim, um terreno de 100m2, seria cobrado o valor de R$44,56 pelo serviço de capina
realizado.
6.3.7.5.2.2. Capinação Química
Não existe capinação química no município de Rincão. No entanto, recomenda-se que
esta atividade seja realizada em paralelo ao serviço de roçada e capina, pois com estas
atividades pode-se reduzir a altura do mato para alcançar a eficiência desejada após a
aplicação do produto químico.
6.3.7.5.2.3. Recomendações e sugestões quanto a capinação
- Autuar os proprietários e terrenos baldios para que construam muro e passeio em
suas propriedades, reduzindo os gastos que são de responsabilidade do munícipe.
- Levantamento de áreas que necessitam de roçada, raspagem de sarjetas, pintura de
guias e capinação, buscando avaliar os principais pontos e fazer um pré-dimensionamento da
demanda dos serviços, colocando em mapa da cidade;
- Fornecer uniformes e EPI’s para todos os funcionários, procurando adotar a NBR
12980/93 que indica as cores para o coletor de lixo (laranja, amarelo ou vermelho);
- Fiscalizar e registrar os principais problemas de sujeira na via pública: comércio,
ambulantes, obras e reformas, material estocado na calçada, entulho lançado diretamente
sobre a via pública, podas irregulares etc...
- Cadastrar as principais irregularidades quanto ao uso indevido das calçadas e via
pública (veículos abandonados, sucatas de grande dimensão, extensão das oficinas com
veículos e maquinas desmontados, estacionamentos irregulares por longos períodos etc).
- Avaliar o sistema de limpeza de feiras livres quanto à localização, sistema de
drenagem e a execução dos serviços (varrição, coleta e lavagem com produtos
desodorizantes).
- Avaliar o uso de capinação química no município em paralelo ao serviço de roçada e
capina, pois com estas atividades pode-se reduzir a altura do mato para alcançar a eficiência
desejada após a aplicação do produto químico.
- Realizar uma formação adequada para os funcionários que irão desenvolver esta
atividade de capinação química.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
146
6.3.7.6. Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde
Os resíduos sólidos de serviços de saúde gerados no município de Rincão são
recolhidos pela empresa NGA – Núcleo de Gerenciamento Ambiental Ltda. através de
contrato anual, sendo o valor do serviço igual a R$1.250,00 por mês. Assim, a referida
empresa coleta o resíduo e encaminha para o incinerador situado no município de
Jardinópolis. Desta forma, a Empresa contratada possui veículo próprio para realizar o
transporte do resíduo de serviço de saúde.
No total, são três estabelecimentos que geram resíduos de serviço de saúde no
município de Rincão, sendo estes:
- Posto de Saúde Municipal;
- Pronto Socorro Municipal;
- Posto da Saúde da Família (PSF) – Situada no Bairro de Taquaral.
6.3.7.6.1. Recomendações e sugestões para os serviços de resíduos de serviços de saúde
- Efetuar um cadastro de todos os geradores por técnicos independentes da equipe de
operação (estagiários, fiscal, etc);
- Mapear todos os pontos em planta da cidade de acordo com a categoria de geradores;
- Identificar geradores que necessitam construir e/ou adequar os abrigos de r.s.s;
- Fornecer uniformes, equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente
para a troca diária, e assumir a lavagem e desinfecção dos mesmos. Ressalta-se que tais
uniformes e equipamentos deverão ser fornecidos aos funcionários da Prefeitura que realizam
o transporte interno dos resíduos de serviço de saúde. Quanto ao transporte externo, ou seja,
da fonte geradora até o destino final, tais uniformes e equipamentos são de responsabilidade
da Empresa contratada;
- Avaliar e discutir os problemas operacionais de forma rotineira no sentido de
encaminhar soluções e agir junto aos geradores;
- Executar lavagem e higienização diária dos compartimentos que armazenam o
resíduo de serviço de saúde;
- Organizar eventos (palestras, reuniões) para informação e conscientização de todos
os geradores de resíduos de serviços de saúde atendidos pela Prefeitura de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
147
- Estabelecer um sistema de identificação e registro (antes do tratamento) dos resíduos
oriundos dos municípios vizinhos como medida de segurança e possibilitar orientações sobre
o acondicionamento;
- Criar documento / contrato de prestação de serviços que deverão conter instruções
sobre as formas de acondicionamento dos resíduos e quais resíduos são permitidos o seu
recebimento na unidade de tratamento;
- Implantar controle de recepção dos resíduos, pesagem, vistoria expedita do
acondicionamento, embalagens inadequadas, quantidade de volumes (sacos e caixas) etc.,
ficando uma via com o transportador e outra no arquivo da Prefeitura;
- Avaliar as condições físicas do espaço destinado ao recebimento e armazenagem dos
resíduos (drenagem, água quente sob pressão, procedimentos de higienização, telagem,
identificação da área conforme Norma da ABNT).
6.3.7.7. Aterro Sanitário
O município de Rincão possui um aterro controlado do tipo valas que possui licença
de operação da CETESB, a qual tem validade até março de 2015. Em anexo é apresentada a
licença de operação do aterro sanitário em valas de Rincão. A Prefeitura Municipal de Rincão
é a responsável pela administração e manutenção do aterro sanitário. Assim, a prefeitura
disponibiliza um trator do tipo Pá Carregadeira que realiza o espalhamento e compactação das
camadas de resíduos sólidos despejadas pelo caminhão de coleta.
No aterro não existe guarita e também não existe vigia no local, sendo também
constatado que não são cercadas as suas laterais, ou seja, qualquer animal ou pessoa entra
facilmente dentro da área do aterro. Também não há balança de caminhões para quantificar o
resíduo despejado diariamente no local.
Após o enchimento da vala do aterro é realizada a sua cobertura com solo natural
compactado e na seqüência realizada plantação de árvores nativas. A vida útil do aterro atual
é de mais dois anos, tornando-se essencial elaborar novo projeto para um outro local para
instalar o novo aterro. Na Figura 106 é apresentada a localização do aterro controlado
existente no município de Rincão.
Ressalta-se que neste aterro não existe controle do lixiviado gerado, bem como do gás
gerado. Também não existe nenhum ponto de monitoramento implantado no aterro sanitário.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
148
Figura 106. Localização do aterro controlado no município de Rincão.
Nas Figuras 107 e 108 são apresentadas fotografias do aterro controlado existente no
município de Rincão.
Figura 107. Vista do aterro em valas existente no município de Rincão.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
149
Figura 108. Aterro recoberto com plantação de árvores no município de Rincão.
6.3.7.7.1. Recomendações e sugestões para o Aterro Sanitário do Município de Rincão
- Implantar uma balança de caminhão, visando monitorar a quantidade diária de
resíduos sólidos gerados no município de Rincão;
- Realizar a implantação de uma cerca nas laterais do aterro, visando não permitir a
entrada de pessoas e animais no local. Associada a este item, é sugerida a implantação de uma
guarita na entrada do aterro.
6.3.7.8. Áreas de disposição de animais mortos
O município de Rincão não possui uma área especifica para lançamento de animais
mortos. Assim, não se sabe exatamente o local onde os animais são enterrados, sendo de
responsabilidade do proprietário do animal realizar o seu enterro.
6.3.7.9. Novos projetos ligados a Limpeza Urbana
No presente plano, sugere-se realizar um estudo de viabilidade visando a implantação
de usina de compostagem, cujo objetivo é transformar os resíduos sólidos domiciliares (parte
orgânica) em adubo. Assim, além da questão ambiental (depositar menos resíduos sólidos em
valas nos aterros sanitários) e econômica (evitar custos de transporte e disposição dos
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
150
resíduos nos aterros sanitários), também existe a questão educacional, onde será possível
conscientizar as crianças do município, através de visitas na usina de compostagem, das
contribuições ao meio ambiente que o ser humano pode realizar. No entanto, vários destes
projetos não deram seqüências em muitos municípios, pois os custos de implantação e
manutenção em relação a arrecadação (venda dos adubos gerados), em vários locais não são
equilibrados, acarretando prejuízos financeiros. Por isto, recomenda-se um estudo de
viabilidade técnica para verificar a potencialidade de instalar o programa de compostagem de
resíduos sólidos no município de Rincão.
6.3.7.10. Campanhas de educação ambiental
A eficiência dos serviços de limpeza pública depende intensamente dos hábitos da
população, geradora dos resíduos urbanos.
Por esta razão, a realização de campanhas permanentes de educação ambiental casa a
casa, focadas na forma de geração dos resíduos sólidos, envolvendo forças vivas da
comunidade, é a maneira mais efetiva e econômica de se obter melhores resultados com
menores recursos. Recomenda-se que a Prefeitura realize campanhas permanentes de
educação ambiental, com focos diversos, citando-se:
a) separação do lixo seco do lixo úmido,
b) utilização adequada das caçambas de coleta de entulho de construção,
c) redução do lixo jogado nas vias e logradouros públicos e
d) colocação de restos de poda e corte de árvores nos dias determinados pela
Prefeitura.
6.3.7.11. Diretrizes Gerais para o Serviço de Resíduos Sólidos
Dentro do tema gestão, as ações apontam para a necessidade de desenvolver um plano
integrado de resíduos sólidos, com as Secretarias de saúde, municipal e estadual, de forma a
contemplá-lo com a visão de saneamento do meio ambiente urbano e combate a vetores, em
especial aqueles ligados à dengue e à lechimaniose.
As ações reconhecem o papel importante que a coleta seletiva desempenha dentro de
todo o sistema de resíduos sólidos e aponta para a necessidade de ampliar a conscientização
da população sobre a sua importância e, assim, ampliar o serviço, garantindo uma vida útil
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
151
maior ao aterro sanitário. As sugestões também vão de encontro a minimizar os custos do
sistema de coleta seletiva da maneira como está sendo executada no município.
A comunidade aponta para a necessidade de se rever a ação da Central de Triagem de
Recicláveis , de forma a ampliar a sua ação, seja quanto aos seus associados, seja quanto ao
volume de resíduos recolhidos. As propostas caminham na direção de também se reduzir o
volume de reciclados que hoje vão para o aterro em função de deficiências no sistema em
operação.
Com base nessas propostas apresentadas, as diretrizes gerais definidas para o serviço
de resíduos sólidos, compreendendo os setores de coleta, coleta seletiva, resíduos de serviços
de saúde, entulhos e limpeza pública são as seguintes:
I. Ampliar o sistema de coleta seletiva, através de campanhas de conscientização da
população e ampliação dos pontos de coleta e do atendimento.
II. Elaboração de estudo para ampliar a parceria entre a Prefeitura e a Central de
Triagem de Recicláveis na coleta de materiais recicláveis.
III. Elaboração de um plano integrado de gestão em resíduos sólidos para o município
sob a visão de ter maior qualidade sanitária do ambiente urbano e observando:
I. Encontrar formas integradas entre os diferentes setores da Prefeitura e da
sociedade civil, como associações de bairros, de forma a solucionar os depósitos
irregulares nos terrenos e áreas públicas, através de fiscalização rigorosa e ações
sócio-educativas;
II. Encontrar melhores formas para a disposição correta dos resíduos sólidos
produzidos na zona rural, através de soluções técnicas ecologicamente corretas e
adequadas á situação;
III. Regulamentar o trabalho com carroceiros para melhoria da destinação dos
resíduos coletados pelos mesmos.
IV. Encontrar formas que possam subsidiar os custos do serviço, através de parcerias
ou comercialização de reciclados.
V. Encontrar formas que integre os catadores autônomos de resíduos recicláveis ao
serviço público, de forma a garantir maior salubridade nas suas residências e maior eficácia na
venda dos produtos.
VI. Criar o sistema de resíduos sólidos de forma a contemplarem as ações e soluções
individuais, institucionais e públicas existentes de forma a melhorar as condições de
salubridade ambiental.
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
152
VII. Criar condições para o recolhimento e disposição final dos resíduos especiais,
como baterias, pilhas, lâmpadas, etc. envolvendo os produtores, consumidores e gestores
públicos.
VIII. Elaboração de estudos técnicos, envolvendo todos os elementos e instituições
que participam do sistema desde a produção, coleta, transporte e disposição dos resíduos de
serviço de saúde de maneira a minimizar os riscos á saúde através de contaminação.
IX. Elaborar plano de gestão para os resíduos de construção civil e de limpeza urbana
de forma a melhorar as condições sanitárias da cidade e ainda de forma a envolver os
segmentos sociais ligados diretamente ao problema, divulgando amplamente os pontos de
depósito.
X. Rever o serviço de limpeza urbana para torná-lo mais eficaz, garantindo ampla
participação da população.
XI. Viabilizar a implantação de unidade de tratamento de resíduos de construção civil
de forma a garantir o seu reaproveitamento;
XII. Realizar um estudo de viabilidade técnica para verificar a potencialidade de
instalar o programa de compostagem de resíduos sólidos no município.
XIII. Realizar estudos com objetivo de diminuição o uso de sacolas plásticas de
supermercados, substituindo-as por sacolas de tecidos ou fibras naturais.
XIV. Intensificar a campanha de coleta de óleo de cozinha usado.
XV. Organizar de forma emergencial o serviço de recebimento de entulhos de
construção civil e de limpeza em geral.
XVI. Desenvolver programa e projetos para aproveitamento de certos resíduos, como
compostagem de resíduos orgânicos, de forma a garantir uma menor demanda de resíduos
para o aterro sanitário.
XVII. Desenvolver estudos para a definição de nova área para o aterro sanitário.
XVIII. Que a operação do aterro sanitário (tanto quanto dos recursos humanos como
equipamentos) siga as normas técnicas de operação recomendadas pela CETESB e que as
adequações e investimentos necessários sejam priorizadas pela Prefeitura.
XIX. Incrementar a utilização do processo de trituração de documentos oficiais, ou
sigilosos, junto ás empresas privadas, bancos e prestadoras de serviço;
_____________________________________________________________________________________________________
Rua Fidêncio Ramos, n.º 195 - 14º andar – conjunto 142 SL. E, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo
153
ANEXO
LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS DO MUNICÍPIO DE
RINCÃO