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PORTARIA N.0S4/2018 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, inciso IV daLei Orgânica do Município e, considerando o Art. 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o que constano Processo Administrativo n 3301.2149/2014-SEMED/PMM, de 03 dedezembro de 2014.
RESOLVE:
JSEMED
Cezáriofde AlmeidaIde Assistêncialho - SEMAST
Decreto n 1.87 /2017 - PMM
o RosaSecretarie Munici)
Social < do Trai
Lucas Abraf
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Sociale do Trabalho-SEMASTÍ MacapasAP 20 de Março de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n 1.879/2017 -PMM, datado 02 de Outubro de 2017.
RESOLVE:
Art 1o - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n26/2018- SEMAST/PMM, datada de 08 de Fevereiro de 2018que Concedia férias as servidoras abaixo relacionados,desta Secretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho/SEMAST no Período de 01/03/2018 á 30/03/2018,referente ao período aquisitivo de 2017.
Servidora: ONEIDE GOMES VIEIRAFunção: Ch.da Divisão de PessoalMatricula: 2013346-1
Servidora: DÉBORA DA PENHA FRAZÃOFunção: Ch. Div. De Cap. Vag. e Int. Mão de ObraMatricula: 2013351-1
Servidora: GISLIANE FRANCO DA COSTAFunção: Gerente de ProgramasMatricula: 2013658-3
Art. 2o - Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a partirda data de sua assinatura.
PORTARIA N.048/2018 - SEMAST/PMM
EXPEDIENTEO D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.
REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.
RECLAMAÇÕESDeverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Administração- SEMÂD/PMM, até 8(oito) diasapos a publicação.
SEMASTPREFEITURA DE MACAPÁ
Cléclo Luís Vllhena VieiraPrefeito de Macapá:
Telma Adriana Nery PaivaVice-Prefeita de Macapá?
Raimundo Sérgio Moreira de LemosSecretário Municipal do Gabinete do Prefeito
Charles wllllam de Souza Rui SecoComandante da Guarda Civil Municipal de Macapá
SECRETÁRIOSJorge da Silva Pires
Secretário Especial da Governadoria - SEGOVDejalma Espirito Santo Ferreira Teixeira
Secretário Especial de Coord. das Sub-PrefeiturasPaulo Jorge Viana de Brito
Subprefeito da Subprefeitura da Zona Norte 'Evandro Costa Mllhomem
Secretário Municipal para Assuntos Extraordinários - SEMAECarlos Michel Miranda da Fonseca
Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré de Almeida Vidal
Secretário Municipal de Finanças - SEMFIPaulo Sérgio Abreu Mendes
Secretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso CasemlroSecretária Municipal de Educação - SEMEDLucas Abrahâo Rosa Cezário de Almeida
Secretário Municipal de Assistência Social e do Trabalho ^ SEMASTLuclano dos Santos Carvalho
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDECSilvana Vedovelll
Secretária Municipal de Saúde - SEMSAEmílio Roberto Escobar
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOBClaudtomar Rosa da Silva
Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMURTelma Lucla Miranda da Silva
Secretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUHMizael Monteiro Lima
Secretário Esp. de Ilum. Pública - SEIPMareio Roberto Pimentel de Sousa - comulatlvamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAMTaisa Mara Morais Mendonça
Procuradora Geral do Município - PROGEMJanusa Nogueira Rodrigues
Corregedora Geral do Município - CORGEMNair Mota Dias
Controladora Geral do Município - COGEMMaykom Magalhães da Silva
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Politica dePromoção da Igualdade Racial - IMPROIR
Herlaldo Teixeira Monteiro:Diretor-Presidente do Parque Zoobotânico Municipal - FPZM
DIRETORES DE EMPRESASLuiz Carlos Gomes dos Santos Júnior
Diretor Presidente da MacapaPrevMonlca Cristina da Silva Dias
Diretora Presidente da EMDESURAndré Luiz Alves de Lima
Diretor Presidente da CTMac
Macapá - Amapá - 20 de Março de 2018
^^DECRETO N526/910E27 DE NOUEMBRO DE 199T-AN0Ulir-H329
Município de Macapá
iário Oficial
CASIMIROCAÇÃO
SANDSE
CUMPRA-SE.
ICIPAL DE EDUCAÇÃOem Macapá-AP, 13
SANDRA MARW M^1TOSTrÂRDOSO CASIMIROSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto \ 406/2018-PMM .
PORTARIA H.0111/2018-SEMED/PMMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art 228, incisoIV da Lei Orgânica do Município e, considerando o Art. 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o que constano Processo Administrativo n 3301.0526/2018-SEMED/PMM, datado de08 de Março de 2018 e Memorando n 17/2018-DIREFE/DPI/SEMED,datado de 05 de Março de 2018.
RESOLVE:Art 1 CONCEDER FÉRIAS regulamentares de 30
(Trinta) dias ao servidor FLAVIOMAR GOMES PESSOA, matricula n2001020, cargo Efetivo de Auxiliar Técnico em Engenharia da SecretariaMunicipal de Educação - SEMED, no período de 01 a 30 de Maio de2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, equivalente aopercentual de 50% (cinqüenta por cento), a ser pago.
Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
SANDRA MARIA WKKTIFlS CARDOSO CASIMIROSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
jn 406/2018-PMM
PORTARIA N. 0102/2018 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art 228, incisoIV da Lei Orgânica do Município e, considerando o Art. 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o que constano Processo Administrativo n 3301.0481/2018-SEMED/PMM, datado de02 de Março de 2018 e Requerimento, datado de 26 de Fevereiro de2018.
RESOLVE:
Art 1 HOMOLOGAR FÉRIAS regulamentares de 30(Trinta) dias ao servidor ALEX ASSUNÇÃO SOUZA SANTOS, matrículan 2013708, Cargo Comissionado de Escola Municipal de EnsinoFundamental Janice Melo Palmerim da Secretaria Municipal deEducação - SEMED, no período de 01 a 30 de Março de 2018, referenteao período aquisitivo de 2017/2018, equivalente ao percentual de 50%(cinqüenta porcento), a ser pago.
Art 2 Este Portaria entra em vigor na date de suapublicação.
SE.
EDUCAÇÃOem Macapá-AP, 1
PORTARIA N. 0101/2018 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, incisoIV da Lei Orgânica do Município e, considerando o Art. 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o que constano Processo Administrativo n 3301.0438/2018-SEMED/PMM, datado de28 de Fevereiro de 2018 e Memorando n 014/2018-DAE/SEMED, datadode 22 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE:
Art 1 CONCEDER FÉRIAS regulamentares de 30(Trinta) dias a servidora JOANA DAS GRAÇAS COSTA DE ARAÚJO,matricula n 6000738, cargo Efetivo de Agente de Administração daSecretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 01 a 30 deAbril de 2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, equivalenteao percentual de 50% (cinqüenta por cento), a ser pago.
Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
REGISTF^SE, Ptl̂ LIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GaMiret^ da SEÔRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO em Madípá-AP}15 de Março àa 2018.
MARTINS CARDOSO CASIMIRO, MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decrfeto n 3.229/2017-PMM
AÇÃO em
SANDRA MARTSECRETÁR
REGI
GabiMacapá-AP, 08
PORTARIA N.098/2018- SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art 228, inciso IV daLei Orgânica do Município e, considerando o Art. 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o que constano Processo Administrativo n 321/2012-SEMED/PMM, de 27 de marçode 2012.
RESOLVE:
Art.1 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses aoservidor IVAN PACHECO RIBEIRO, matricula n 6300413, ocupante dacategoria funcional de Professor, pertencente ao quadro deprovimento efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal,lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM, noperíodo de 01 de março a 30 de maio 2018, correspondente aoqüinqüênio de 11/08/1993 a 11/08/1998.
Art.2 O Servidor, após o cumprimento da Licença Prêmio,deverá se apresentar na Divisão de Pessoal/DIP da SecretariaMunicipal de Educação/SEMED.
Art.3 Esta Portaria^eiflFã~~dt^ vigor na data de suapublicação.
SANDRA MARCASIMIROSECRETÁCAÇÃO
De
L DE EDUCAÇÃO emGabineteMacapá-AP, 05 de
fe
PORTARIA N.095/2018 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, inciso IV daLei Orgânica do Município e, considerando o Art. 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o que constano Processo Administrativo n 3301.0066/2018-SEMED/PMM, de 10 dejaneiro de 2018.
RESOLVE:
Art.1 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses aservidora MARIA ELINEUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula n9994423, ocupante da categoria funcional de Servente, pertencente aoquadro de provimento efetivo do Município de Macapá - PrefeituraMunicipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM, no período de 01 de março a 30 de maio 2018,correspondente ao qüinqüênio de 07/04/2005 a 07/04/2010.
Art.2 A Servidora, após o cumprimento da Licença Prêmio,deverá se apresentar na Diviãtr*TI?~-Rgssoal/DIP da SecretariaMunicipal de Educação/S
Art.3 Esta Portaata de sua publicação.
REGISTRE-SE, PA-SE.
ARTINS CARDOSO CASIMIRO1UNICIPAL DE EDUCAÇÃOn 3.229/2017-PMM
V3TSANDRA MARIA
SECRETÁRIADecreti
Art.1 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses aservidora ANA LÚCIA GAMA DA COSTA, matrícula n 6008127,ocupante da categoria funcional de Merendeira, pertencente aoquadro de provimento efetivo do Município de Macapá - PrefeituraMunicipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM, no período de 01 de março a 30 de maio 2018,correspondente ao qüinqüênio de 24/11/2010 a 24/11/2015.
Art.2 A Servidora, após o cumprimento da Licença Prêmio,deverá se apresentar na Divisjto—de—^pssoal/DIP da SecretariaMunicipal de Educação/SEMED/
Art3 Esta Portaria eafra em vigor na^ata de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUB^IQUE-SE E CUM^RA-SE.
Gabinete dà^SECRtT/^RIÃ^MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO emMacapá-AP, 05 de março de
Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 20.03.2018
ASIMIROÇÃO
SA
al de Educação em
PRA-SE.
Macapá-AP, 1
REGIST
GabinetMacapá-AP, 15 de
SANDRAHABlA fllKWlNS CARDOSO CASIMIROSECRETÁRIA H JNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decret<4n 406/2018-PMM
PORTARIA N 129/2018 - SEMED/PMM.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, Inciso IV,da lei orgânica do município e do disposto no art. 2, do regimeInterno da Secretaria Municipal de Educação e Memo n 028/2018-GAB/SEMED.
CONSIDERANDO a necessidade de composição deequipes para o levantamento das demandas para reforma,reconstrução e construção de novas escolas, referente o Programa"Fazendo Escola"
RESOLVE:Art. 1- DESIGNAR representante da Secretaria
Municipal de Educação-SEMED, a servidora MARIA ALABIBECASTELO BRANCO DE MELO SEGUNDO PINHEIRO, matricula 4105417,lotada na DIEI/SEMED, com a finalidade de acompanhar e fiscalizarosContratosn020/DIPROC/SEMED/2014e022/D1PROC/SEMED/2014, na Construção de Creches do Municípiode Macapá, incluindo seus respectivos termos aditivos, celebradospela administração Municipal, através da SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCACÃO/SEMED.
Parágrafo único: A representante deve desenvolversua atuação de forma dinâmica, prática e objetiva, visando semprea qualidade do objeto do contrato.
Art. 2 A representante designada deve zelar paraevitar, principalmente a ocorrência das seguintes irregularidades:
I - Atestar serviços não realizados;II- Pagamentos de serviços não efetivados; eIII- Notas fiscais "frias" ou em desacordo com o
contrato.Art. 3 Esta Portaria entra em vigor, na data de sua
publicação.
RA-SE.
DE EDUCAÇÃO em
PORTARIA NM28/2018-SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, inciso IV daLei Orgânica do Município e, considerando o Art. 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o que constano Processo Administrativo n 3301.1119/2017-SEMED/PMM, de 30 deJunho de 2017.,
RESOLVE:
Art.1" CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses aservidora YLVIA MARTHA COSTA DA SILVA SANTOS, matrícula n9994376, ocupante da categoria funcional de Professora de Inglês,pertencente ao quadro de provimento efetivo do Município de Macapá- Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM, no período de 01 de abril a 30 de junho 2018,correspondente ao qüinqüênio de 03/01/2005 a 03/01/2010.
Art2 A Servidora, após o cumprimento da Licença Prêmio,deverá se apresentar na Divisão de Pessoal/DIP da SecretariaMunicipal de Educação/SEMED^
ArL3 Esta PortylSen&h^ em vigor na data de suapublicação.\
SANIRO
a data de sua
SE.
e Educaçãoem Macapá-A
publicação.
PORTARIA N" 127/2018-SEMED/PMM.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no usodas atribuições legais que lhe sâo conferidas pelo art. 228, inciso IV,da lei orgânica do município e do disposto no art. 2, do regimeInterno da Secretaria Municipal de Educação e Memo n" 014/2018-DIPEI/SEMED.
CONSIDERANDO: A necessidade de elaboração doCenso Escolar de 2018, da Rede Municipal de Ensino do Municípiode Macapá.
RESOLVE:
Art. 1- DESIGNAR a servidora ELIANE DE LISBOAPIRES - Chefe da Divisão de Pesquisa Educacional e Informática-DIPEI/SEMED. como Coordenadora do Censo Escolar, da RedeMunicipal de Ensino do Município de Macapá-Capital.
SANDRA MABJ^C^/^^AHtNS CARDOSO CASIMIROSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto h 3.229/2017-PMM
PORTARIA NM25/2018 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, inciso IV daLei Orgânica do Município e, considerando o Art. 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o que constano Processo Administrativo n" 3301.1119/2017-SEMED/PMM, de 30 dejunho de 2017.
RESOLVE:
Art.1 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses aservidora JOANEIDE BRAZÃO DOS REIS, matrícula n 6008674,ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Artífice, pertencenteao quadro de provimento efetivo do Município de Macapá - PrefeituraMunicipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM, no período de 01 de abril a 30 de junho 2018,correspondente ao qüinqüênio de 03/01/2005 a 03/01/2010.
Art.2 A Servidora, após o cumprimento da Licença Prêmio,deverá se apresentar na Divisão de Pessoal/DIP da SecretariaMunicipal de Educação/SEMED.
Art3 Esta PortailS* entíS.. em vigor na data de suapublicação.r^
REGISTRE-SE, lfUBLIQUE-^E CUMPRA-SE.
Gabinete fa SEdRET^^RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO emMacapá-AP, 14 de maVco deV2<ri8.
IRO
PORTARIA N.123/2018 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, inciso IV daLei Orgânica do Município e, considerando o Art. 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o que constano Processo Administrativo n 3301.1276/2017-SEMED/PMM, de 26 dejulho de 2017.
RESOLVE:
Art.1 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (trás) meses aservidora PATRÍCIA AYRES CARDOSO, matricula n" 1010719,ocupante da categoria funcional de Professora de 5a a 8a série,pertencente ao quadro de provimento efetivo do Município de Macapá- Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM, no período de 01 de abril a 30 de junho 2018,correspondente ao qüinqüênio de 05/12/2011 a 05/12/2016.
Art.2" A Servidora, após o cumprimento da Licença Prêmio,deverá se apresentar na Divisão de Pessoal/DIP da SecretariaMunicipal de Educação/SEMED.
data de suapublicaçã
.
DUCAÇÃO emMacapá-A
Pág. 03DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 20.03.2018
TINS CARDOSO CASIMIROICIPAL DE EDUCAÇÃO3.229/2017-PMM
UBLIQUENSE E CUMPRA-SE.RETARuAiUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SANDRA MARIA MASECRETARIA M
Decreto
REGISTRE-SE
Gabinete da Sem Macapá-AP, 07 de F
SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIROSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto n 3J229/2017-PMMPORTARIA N. 0062/2018 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, incisoIV da Lei Orgânica do Município e, considerando o Art. 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação • SEMED e o que constano Processo Administrativo n 3301,0210/2018-SEMED/PMM, datado de31 de Janeiro de 2018 e Memorando n" 008/2018-DAE/SEMED, datado de25 de Janeiro de 2018.
RESOLVE:Art 1 CONCEDER FERIAS regulamentares de 30
(Trinta) dias ao servidor ADELSON GUEDES DOS SANTOS, matricula n11034308, Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de TransporteEscolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de01 a 30 de Março de 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016,equivalente ao percentual de 50% (cinqüenta por cento), a ser pago.
Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
NICIPAL DEEDUCAÇÃO em
RA-SE.
MIROO
De< eto n 406/2018-PMM
PORTARIA N 0053/2018 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, incisoIV da Lei Orgânica do Município e, considerando o Art. 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o que constano Processo Administrativo n 3301.0261/2018-SEMED/PMM, datado de05 de Fevereiro de 2018 e Memorando n 05/2018-DiCCE/DPI/SEMED/PMM, datado de 01 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE:
Art 1 CONCEDER FÉRIAS regulamentares de 30(Trinta) dias a servidora GISLENE NASCIMENTO DA COSTA, matriculan" 1010501, cargo Efetivo de Merendeira da Secretaria Municipal deEducação - SEMED, no período de 01 a 30 de Março de 2018, referenteao período aquisitivo de 2017/2018, equivalente ao percentual de 50%(cinqüenta por cento), a ser pago.
Art 2 Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
acapá-AP, 15 deGabinetmarço d
SANDRA MÃRM MAKTINS CARDOSO CASIMIROSECRETÁRIA MUN^CIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto n 0^06/2018-PMM
ERRATA
PORTARIA N 0190/2017-PMM, datada em 14 de junho de 2017.
SERVIDORA: ANTÔNIO TOMAZ ABRAÇADO
Onde se lá:
Correspondente aouinukrUU 1900/2006.
LEIA-SE
Corresp
REGIST
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUME
Gabinete da Secretaria M^nicipal de Educação em Macapá-AP, 20 de març0-d^s2Ol,
PORTARIA N 327/2014-PMM, datado de 19 de setembro de2017. CORREÇÃO CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIOOFICIAL DO MUNICÍPIO N 3244 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
SERVIDORA: MARIA ROSÂNGELA MARQUES PANTOJA
Onde se lê: Art. 1 - DESIGNAR a servidora da SecretariaMunicipal deEducação, MARIA ROSÂNGELA MARQUESPANTOJA. Professora, Matricula 610135-6. lotada Na Divisãode Recursos Humanos do Magisterio-DIRHM/DAF/SEMED, coma finalidade de acompanhar e fiscalizar o Contrato n036/2015. Comissão de Gestão do Plano de Carrelras-CGPCe Conselho Municipal de Educação-CMEM, incluindo seusrespectivos termo aditivo, celebrado pela administraçãoMunicipal, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
LEIA-SEArt. 1 - DESIGNAR a servidora da SecretariaMunicipal deEducação. MARIA ROSÂNGELA MARQUESPANTOJA. Professora. Matricula 610135-6, lotada Na Divisãode Recursos Humanos do Magisterio-DIRHM/DAF/SEMED, coma finalidade de acompanhar e fiscalizar o Contrato n036/2016, Comissão de Gestão do Plano de Carreiras-CGPCe Conselho Municipal de Educação-CMEM, incluindo seusrespectivos termo aditivo, celebrado pela administraçãoMunicipal, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
ERRATA DA ERRATA
SSANASIMIRO
ÇÃO
MPRA-SE.
PAL DE EDUCAÇÃOem Macapá-AP, 1
PORTARIA N. 0131/2018 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art 228, incisoIV da Lei Orgânica do Município e, considerando o Art 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o que constano Processo Administrativo n 3301.504/2018-SEMED/PMM, datado de07 de Março de 2018 e Memorando n 007/2018-ASSEJUR/SEMED,datado de 28 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE:
Art 1 HOMOLOGAR FÉRIAS regulamentares de 30(Trinta) dias a servidora VANILDA SEMBLANO PINHEIRO, matricula n9994122, cargo Efetivo de Merendeira da Secretaria Municipal deEducação - SEMED, no período de 01 a 30 de Março de 2018, referenteao período aquisitivo de 2017/2018, equivalente ao percentual de 50%(cinqüenta por cento), a ser pago.
Art 2 Esta Portarja^entra em vigor na data de suapublicação.
CASIMIROAÇÃO
SANS
UMPRA-SE.
IPAL DE EDUCAÇÃOemMacapá-AP, 1
PORTARIA N. 0130/2018 - SEMED/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, incisoIV da Lei Orgânica do Município e, considerando o Art 2, do RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e o que constano Processo Administrativo n 3301.508/2018-SEMED/PMM, datado de05 de Março de 2018 e Requerimento, datado de 05 de Março de 2018.
RESOLVE:
Alt 1 CONCEDER FÉRIAS regulamentares de 30(Trinta) dias ao servidor SYLVIO NUNES CAMARÃO, matricula n6010415, Cargo Efetivo de Técnico em Administração Pública daSecretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 01 a 30 deAbril de 2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, equivalenteao percentual de 50% (cinqüenta por cento), a ser pago.
Art 2 Esta Por$gría entra em vigor na data de suapublicação.
Pág. 04DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 20.03.2018