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1
MUNICÍPIO DA CIDADE DE XAI-XAI
_______ _______ CONSELHO MUNICIPAL
PLANO ECONOMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018
Introdução Dando seguimento com a implementação do Manifesto Eleitoral e Programa Quinquenal Municipal como instrumentos programáticos e operacionais para materialização dos objectivos definidos no Plano Estratégico de Desenvolvimento 2009-2019, o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, elaborou o Presente Plano Económico e Social e Orçamento Municipal (PESOM) para 2018 com vista a redução dos níveis de pobreza urbana e aumento do desenvolvimento local sustentável. Com este PESOM, o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai pretende dar continuidade as acções inscritas nos demais instrumentos programáticos do Município. Portanto, no presente plano foram definidas, em termos sectoriais e como acções prioritárias, as que concorrem para Redução da Pobreza Urbana; Construção, Reabilitação e Manutenção de Estradas (pavimentação de estradas de grande impacto socioeconómico e melhoramento de vias de acesso que dinamizam o desenvolvimento local); Construção de Salas de Aulas e seu apetrechamento por carteiras, ampliando e melhorando a actual rede escolar, Melhoramento de Infraestruturas Desportivas (reabilitação dos campos desportivos) com vista à massificação do desporto; Gestão de resíduos sólidos e saneamento de meio; gestão do solo urbano e de terra com maior incidência no planeamento urbano e mitigação da Erosão; conclusão da construção do Matadouro Municipal e do Mercado de Peixe; conclusão da construção de mercados municipais Grossista e melhoramento das condições dos actuais Mercados e Feiras dos Mercados; reabilitação de infraestruturas com destaque para o Edifício do Comando Municipal; aquisição de tractores agrícolas para fomento da agricultura na cintura Verde da Cidade; aquisição de aparelhagem sonora e equipamento de trabalho. Igualmente, o Conselho Municipal compromete-se a garantir o pagamento das despesas de Salário e Remuneração do Pessoal do Quadro; Pessoal Fora do Quadro; Pessoal Aguardando Aposentação; dos membros e titulares dos órgãos autárquicos, bem assim o funcionamento das Unidades Orgânicas Administrativas do Conselho Municipal e da Assembleia Municipal.
2
Outrossim, o Conselho Municipal assume ainda como compromisso a prossecução da reestruturação da Empresa dos Transportes Públicos Urbanos de Xai-Xai (TPUXX) devido à sua insustentabilidade económica e financeira da empresa resultante do corte do subsídio de exploração pelo Ministério de Economia e Finanças, e garantir a continuidade de prestação de serviços de transportes públicos através do pleno funcionamento do Departamento de Transportes Públicos Urbanos. Prosseguir com a mobilização de fundos para pagamento das dívidas em salários e indemnizações dos Trabalhadores da Extinta Empresa TPUXX.
Entretanto, a realização destas acções depende do nível de arrecadação de Receitas Próprias e Subvencionadas e mobilizações de investimentos e fundos externos. Por isso, este PESOM privilegia, correlativamente, o aumento de base tributária através de identificação de novas fontes de receita, de acordo com o potencial tributário da cidade no contexto da implementação de políticas e estratégias eficientes e eficazes. Nesta perspectiva, o Conselho Municipal continuará a priorizar também as Parcerias Público Privadas para acelerar o desenvolvimento local. Com efeito, poder-se-á um ambiente favorável ao investimento Público (com destaque para alargamento da rede de abastecimento de agua potável através do FIPAG e iluminação publica pela EDM) e investimento Privado.
Importa referir que estas actividades foram seleccionadas e consideradas prioritárias porque respondem aos anseios e às aspirações dos munícipes manifestadas em vários fóruns de Consulta Comunitária, no âmbito de Planificação Participativa como uma das ferramentas da Governação Participativa, Transparente e Inclusiva adoptadas pelo Executivo do Conselho Municipal. Assim, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, que cria o quadro jurídico legal para a implantação das Autarquias Locais conjugado com os n.ºs 2 e 3 do Artigo 13 da Lei nº 1/2008 de 16 de Janeiro, que define o regime financeiro Orçamental e Patrimonial das Autarquias Locais e o Sistema Tributário Autárquico, o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai remeteu à Assembleia Municipal da Cidade de Xai-Xai a proposta, tendo sido apreciada no dia 12 de Dezembro de 2017, na 5ª Sessão Ordinária, e aprovada por unanimidade através da Resolução Nº 29/AMCXX/2017. O PESOM para 2018 encontra-se estruturado da seguinte forma:
I. Governação Participativa, Transparente e Inclusiva; II. Vereação de Administração e Finanças;
III. Vereação de Planeamento Urbano e Ambiente; IV. Vereação de Transportes e Trânsito; V. Vereação de Economia e Desenvolvimento Local;
VI. Vereação de Educação Cultura, Juventude e Desportos;
3
VII. Vereação de Obras e Infra-Estruturas Municipais; VIII. Vereação de Acção Social e Coordenação Institucional;
IX. Vereação de Serviços Urbanos; X. Assembleia Municipal; e
XI. Considerações Finais.
I. GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E INCLUSIVA
Objectivo Estratégico: Consolidar a governação participativa, transparente e inclusiva
Objectivo Especifico: Garantir melhor funcionamento da governação participativa
Resultado Esperado: Consolidada a governação participativa
Nº Actividade Indicador de produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Realizar Sessões Ordinárias do Conselho Municipal
Elevado o índice de satisfação dos munícipes
26
Município
Munícipes
350.000,00
Receitas Próprias
Anual
2
Consolidar o funcionamento do Conselho Consultivo Municipal que reúne os Directores de Departamentos Municipais e Quadros Sénior do município
Melhorado o níveis de planificação, coordenação e execução de actividades
4
Conselho Municipal
Directores e
Quadros Seniores
50.000,00
Receitas Próprias
Anual
3
Realizar visitas de governação aberta e inclusiva aos Postos Administrativos Municipais
Assegurada a participação comunitária na governação
12
Postos
administrativos
Munícipes
100.000,00
Receitas Próprias
Anual
4
Continuar o diálogo permanente com os líderes comunitários, agentes económicos e outros extratos sociais na resolução de problemas
Assegurado a construção de uma plataforma de diálogo
6
Município
Municipes
15.000,00
Receitas Próprias
Anual
4
5
Realizar visitas de monitoria as Vereações Municipais
Melhorado o índices de desempenho das vereações
8
Conselho Municipal
Munícipes
50.000,00
Receitas Próprias
Permanent
e
6
Garantir a elaboração, monitoria, avaliação e implementação do Plano e Relatório de Actividade do Município
Documentos disponíveis para apreciação e avaliação.
6
Conselho Municipal
Munícipes
30.000,00
Receitas Próprias
Permanent
e
7
Garantir a promoção da imagem do CMCXX dentro e fora do país através do uso das plataformas de comunicação existentes.
Redes Sociais, Jornais e Rádios
1
Munícipes
Munícipes
155.000,00
Receitas Próprias
Anual
8
Garantir o atendimento de queixas, denúncias e exposições dos munícipes em coordenação com a Inspeção Municipal
Elevado o nível de grau de satisfação dos munícipes
25
Munícipes
Munícipes
30.000,00
Receitas Próprias
Permanent
e
9
Garantir a representação do Presidente do Conselho Municipal em Juízo
15
Conselho Municipal
Munícipes 20.000,00 Receitas
Próprias
Anual
SUB TOTAL 800.000,00
COOPERAÇÃO
Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade da plataforma de cooperação institucional
Objectivo Especifico: Estabelecer contacto, genilagem de cooperação com outras instituições
Resultado Esperado: Elevado o índice de cooperação multissectorial com emergência dos novos investidores
Nº Actividade Indicador de
Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Garantir a manutenção e consolidação dos acordos e
Assegurada a troca de
8
Conselho Municipal
Munícipes
100.000,00
Receitas Próprias
Permanente
5
memorandos existentes; correspondência
2
Realizar visitas de troca de experiências entre os Municípios dentro (4) e fora do País (3).
Assegurada a deslocação e melhorada a qualidade na prestação de serviços
7
Maputo, Matola Pemba
Inhambane Portugal,
Botswana e Africa do Sul
Conselho Municipal
1.500.000,0
0
Receitas
Próprias
Anual
3
Reforçar as parcerias com organizações nacionais e internacionais como forma de abrir o leque de oportunidades de mobilização de apoios para o crescimento da Cidade.
Mobilizados novos investimentos para a urbe
1
Conselho Municipal
Munícipes
100.000,00
Receitas
Próprias
Permanente
4
Reforçar os laços de amizade e cooperação com os Municípios em Gemilagem.
Assegurada a troca de correspondência e experiencia
1
Conselho Municipal
Munícipes
50.000,00
Receitas Próprias
Permanente
5
Realizar encontros de prospecção de oportunidade e divulgação da imagem do Município
Garantida a realização de encontros e construída uma plataforma de parceiros de cooperação e investidores
1
Conselho Municipal
Munícipes
100.000,00
Receitas
Próprias
Permanente
6
Participar nos encontros do Fórum de Consulta dos Presidentes dos Municípios da Província
Assegurada a participação
3
Conselho Municipal
Munícipes 60.000,00
Receitas
Próprias
Anual
6
Sub Total 1.910.000,00
TOTAL 2.710.000,00
II. VEREAҪÃO DE ADMINISTRAҪÃO E FINANҪAS
Objectivo Estratégico: Melhorar a Qualidade na Prestação de Serviços ao Cidadão e ao sector Privado
Objectivo Especifico: Realizar inspecções e fiscalização ordinárias e extraordinárias
Resultado Esperado: Realizada Inspecção, fiscalização, verificação dos Procedimentos Administrativos, Livros de Reclamações, Sugestões, Processos Individuais
N: Actividade/Acção Indicador de
Produto
Meta Física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de Financiamento
Prazo
1 Executar ordens de Inspecção do tipo geral (2); Realizar visitas sem prévio aviso aos Departamentos (9) e Postos Administrativos (4).
Promover a disciplina laboral e proporcionar um ambiente de saudável aos funcionários.
15
Departamentos e Postos Administrativos
Conselho Municipal e Munícipes
5.000,00 Receita Própria Anual
2 Atender queixas, denúncias, exposições, reclamações e sugestões (87); Formular propostas para a superação e correcção dos constrangimentos ou falhas verificadas (7);
Aumento do grau de satisfação nos munícipes
94
Departamentos e Postos Administrativos
Conselho Municipal e Munícipes
Receita Própria Anual
3 Coordenar o estudo colectivo da legislação (4); Controlar o nível da escrituração de receitas e da execução de despesas (4); verificar o registo e
Assegurada a correcta aplicação da legislação
10
Departamentos e Postos Administrativos
Conselho Municipal e Munícipes
Receita Própria Anual
7
asseguramento dos bens móveis e imóveis do CM (2).
4 Realizar visita de troca de experiencia
Alargado o conhecimento em matéria de Inspecção
1
Município da Matola
Conselho Municipal e Munícipes
20.000,00Mt Receita Própria Anual
5 Garantir a fiscalização de obras (500), estabelecimentos comerciais (7000)
Elevado o nível de grau de satisfação dos munícipes
7.500 Todos Postos Administrativos
Conselho Municipal
e Munícipes
20.000,00
Receita Própria
Anual
Total 45.000,00
Objectivo Estratégico: Controlar a Criminalidade e Melhorar a Ordem, Segurança e Tranquilidade Publicas na Urbe
Objectivo Especifico: Realizar patrulhas, fiscalização do trânsito rodoviário e de pedestres
Resultado Esperado: Realizadas Realizar patrulhas, fiscalização do trânsito rodoviário e de pedestres, protecção do património Municipal e dos dirigentes em exercícios de funções, e fiscalização do cumprimento do Código de Postura
N: Actividade/Acção Indicador de
Produto
Meta Física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de Financiamento
Prazo
1 Garantir a reciclagem de agentes da Polícia Municipal em matéria básica militar e administrativa
Garantida a reciclagem de agentes da Polícia Municipal
25 DAF Agentes da Polícia Municipal
Anual
2 Garantir a aquisição de (i) uniforme para 83 Policias e 12 Guardas-Civis; (ii) uniformes para 22 membros do Canto Coral da Policia Municipal; (iii) aquisição de
Garantido o fornecimento do material e uniforme de trabalho da Policia
76 DAF/VAT Agentes da Polícia Municipal
8
02 computadores completos (01 de mesa e outro portátil com respectiva impressora; (iv) aquisição de 02 cacifos; 05 secretarias completas; 01 quadro tipo escolar; 01 Televisor para Secretaria; 01 geleira; (v) aquisição de 01 máquina múltipla digital fotográfica e filmagem; 01 Viola, 01 piano, 01 coluna, 01 amplificador e 03 micros.
Municipal
Anual
4 Garantir (i) a reabilitação do edifício do Comando Municipal, incluindo duas casas de banho (masculino e feminino); (ii) Construção de 01 cozinha e aquisição de louça para o uso da Policia; (iii) Construção do muro de vedação; (iv) instalação de 01 depósito de água, e construção de 01 armazém.
Garantida a reabilitação do Edifício do Comando da Policia Municipal e assegurada a sua segurança
5 Conselho Municipal
Policia Municipal
Anual
Total 0,00
Objectivo Estratégico: Melhorar a eficiência, eficácia da gestão de Finanças Autárquicas e Gestão do Procurement.
Objectivo Especifico: sensibilizar os munícipes para pagamento de taxas e impostos municipais no âmbito do alargamento da base tributária municipal através divulgação e popularização do sistema tributário autárquico
Resultado Esperado: Melhorada a eficiência, eficácia da gestão de Finanças Autárquicas e Gestão do Património.
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
9
1 Garantir a publicação do Estatuto Orgânico e o Regulamento Interno para a sua ratificação tutelar e publicação no BR.
Concluídos e publicados os documentos normativos
2 Conselho Municipal
Conselho Municipal
150.000,00
Receita Propria
Anual
2 Proceder à Revisão pontual do Código das Posturas Municipais
Revisto o Código de Posturas Municipais
1 Conselho Municipal
Conselho Municipal
50.000,00
Receita Propria
Anual
3 Elaborar e apresentar, no prazo definido, a conta Gerência do exercício económico de 2018
Elaborada atempadamente a Conta Gerência.
1
Conselho Municipal
Conselho Municipal
Receita Propria
I Trimestre
4 Monitorar a implementação da descentralização das cobranças do processo de cobrança de Taxas Impostos municipais pelas autoridades comunitárias
Alargada a base Tributaria e dinamizada cobrança de receitas próprias na Urbe
1
Conselho Municipal
Conselho Municipal
50.000,00
Receita Própria
Anual
5 Promover a Planificação Participativa através da consulta comunitária no âmbito das jornadas de governação aberta.
Assegurada a Planificação Participativa 4
Conselho Municipal
Conselho Municipal e Munícipes
Receita Propria
Anual
Total 250.000,00
Objectivo Estratégico: Desenvolvimento, profissionalização, moralização dos Funcionários e Agentes Autárquicos
Objectivo Especifico: Monitorar a Aplicação Efectiva dos Direitos e Regalias dos Funcionários
Resultado Esperado: Melhorada a qualidade de tramitação dos actos administrativos
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
10
1 Garantir o pagamento de Salário e Remuneração do Pessoal do Quadro 254; Pessoal Fora do Quadro 62, e Pessoal Aguardando Aposentação 11; membros do Conselho 9 e da Assembleia Municipal 39
Garantida a satisfação dos Direitos e Regalias dos Funcionários
375
Conselho Municipal
Funcionários e Agentes do Conselho Municipal;
Membros do Conselho e da
Assembleia Municipal
48.215.672,2Mt
FCA/ Receita Própria
Mensal
2 Admitir novos ingressos: por substituição: (03) agentes Serviço, Assistente técnico (02), Técnicos da policia municipal (02), técnico (01) e Sazonais: monitorar o processo de rescisão de contratos e celebração de (40) novos contratados do pessoal sazonal.
Quadro de pessoal devidamente preenchido
48
Conselho Municipal
Conselho Municipal 1.952.926,08
Mt
FCA
Anual
3 Realizar diversos actos administrativos relativos (i) mudança de carreira de: (17) Técnicos Superiores, (1) Técnico Profissional em Administração Publica, (1) Técnico Profissional, (2) Técnicos, (8) Técnicos da Policia Municipal e (5) Assistentes técnicos; (ii) Promoção para: (8) Técnicos Superiores; (6)técnicos profissionais em administração Publica,
Funcionarios com situacao reguarizada
135
Conselho Municipal
Funcionários e Agentes do Conselho Municipal
5.212.696,06Mt
FCA
Anual
11
(4)Técnicos Profissional, (5)Técnicos, (5) Assistentes técnicos; (iii) Promoção Automática para: (3) técnicos superiores, (1) técnicos profissionais Administração Publica, (9) técnicos (12), assistentes técnicos; e (iv) Progressão de: (22) funcionários; (v) Nomeações definitivas: (26); emissão de 56) certidões de efectividade; despacho de contagem de tempo de serviço de (9) funcionários; desligamento de (1) funcionário e fixação de pensão de aposentação a favor de (6) funcionários;
4 Garantir o pagamento de outras Remunerações Certas e Extraordinários aos funcionários e agentes Municipais.
Garantida a satisfação dos Direitos e Regalias dos Funcionários
24
Conselho Municipal
Funcionários e Agentes do Conselho
Municipal; MTOA
3.590.388,00Mt
FCA e Receita Própria
Mensal
5 Atribuição de bolsa de estudo a (2) funcionários para frequência do SIFAP e continuação do pagamento de bolsa de estudos (2) UP-Gaza; (1) e USTM-Gaza.
Funcionarios com situacao reguarizada
5
Conselho Municipal
Funcionários e Agentes do Conselho Municipal
144.280.00Mt
Receita Própria
Anual
6 Promover as sessões do estudo colectivo da legislação autárquica e da
Funcionários dotados de conhecimento
12
Departamentos e Postos Administrativ
Funcionários do Conselho Municipal
12.000,00Mt Receita Própria
Mensal
12
administração pública s da legislacao
os
9 Realizar troca de experiencias no âmbito de GRH.
Melhorada a gestão do Recursos Humanos e do quadro do Pessoal
1
Inhambane Conselho Municipal 62.600,00Mt Receita Própria Anual
Sub-Total 59.277.562,34Mt
Objectivo Estratégico: desenvolvimento, profissionalização, moralização dos Funcionários e Agentes Autárquicos
Objectivo Especifico: capacitar os Funcionários e Agentes do Estado
Resultado Esperado: Aperfeiçoadas as competências dos Funcionários e Agentes do Estado
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Realizar o Seminário de Alinhamento Institucional envolvendo os Gestores Municipais para Preparação do Relatório do Termo do Mandato Balanço do PQM 2014-2018
Garantido o alinhamento Institucional envolvendo os Gestores Municipais
2
Conselho Municipal
Chidenguele ou Praia de Bilene
800.000,00
Receita Própria
Semestral
2 Reciclar 68 agentes da polícia municipal em matéria básica militar e Capacitar agentes da Policia Municipal em matéria de Código de Transito e Postura Municipal.
Reciclados os agentes da Policia
68
Conselho Municipal
Comando Municipal 200.000,00 Receita Própria
Anual
3 Realizar troca de experiencias no âmbito de
Melhorada a gestão do
Inhambane e Conselho Municipal 20.000,00 Receita Própria Anual
13
GRH em matéria de elaboração de folha de salário e gestão do processo de contratação de pessoal sazonal
Recursos Humanos e do quadro do Pessoal
2 Matola
4 Promover as sessões do estudo colectivo da legislação autárquica e da administração pública
Funcionários dotados de conhecimentos da legislação
12
Conselho Municipal
Funcionários e Agentes do Conselho Municipal
Mensal
Sub-Total 1.020.000,00
Objectivo Estratégico: Melhorar a Informatização e Gestão de Receitas e Despesas Autárquicas, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Objectivo Especifico: Adquirir e instalar um programa de gestão software para informatização da gestão de Receita e Despesas Municipais
Resultado Esperado: Criada uma base de dados para melhor financeira
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Contratação serviços para fornecimento, montagem e manutenção de um Sistema Integrado e Informatizado de Gestão municipal de Finanças Autárquicas
Instalado o software
2
Conselho Municipal
Conselho Municipal
3.000.000,00
FIIA
Anual
2 Contratar, no âmbito de Parceria Público-privada, Empresa para conceção e implementação de um Programa de Gestão e Cobrança de Receitas associadas à administração do solo urbano e das terras, bem assim de propriedade
Melhorados os serviços prestados para ao público, empresas e outras instituições do Estado
1
Conselho Municipal
3.000.000,00
FIIA
Anual
14
de Imoveis.
3 Garantir a continuidade do Contrato de prestação de serviços do Alojamento de Website e Instalação da Rede de Internet nos Postos de Cobrança Municipal
Garantida a divulgação das realizações do Conselho e Assembleia Municipal
1
Conselho Municipal
Conselho Municipal 200.000,00 Receita Própria Anual
4 Actualizar periodicamente o cadastro do IPRA; IASISA; Taxa Anual de Urbanização e promover campanhas de registo bonificado de Prédios Urbanos na Conservatória do Registo Predial e no Conselho Municipal.
Alargada a base tributária de cobrança de impostos e taxas municipais.
3 Conselho Municipal
Conselho Municipal
20.000,00
Receita própria
Anual
5 Promover, através dos órgãos de comunicação social (TVM, RM, RXX), campanhas de educação fiscal e popularização de Impostos e Taxas municipais, bem assim a divulgação das realizações da Edilidade.
Aumentada a consciência e cultura fiscal dos munícipes 4
Todos Postos Administrativos
Conselho Municipal e Munícipes
150.000,00
Receita Propria
Trimestral
Sub Total 6.370.000,00
66.962.562,34
Objectivo Estratégico: Melhorar as condições de trabalho através do Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Objectivo Especifico: Adquirir diverso equipamento de trabalho
Resultado Esperado: Garantido o pleno funcionamento do Conselho Municipal
15
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento
Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Assegurar o pagamento da comparticipação em 9.4% no Projecto de Construção do Matadouro Municipal
Assegurado o pagamento da comparticipação
1
DAF
Entidade
Contratada
2.602.599,85Mt
ProDel
Anual
2 Garantir a Conclusão da Obra de Construção do Matadouro Municipal
Garantido o pagamento do
Contrato
1
DAF
Entidade Contratada
13.336.742,41Mt
ProDel
Anual
3 Assegurar o apetrechamento do Matadouro Municipal
Assegurado o pagamento do
contrato de equipamento
para apetrechamento
Diverso equipamento
DAF
Entidade
Contratada
10.465.736,28Mt
ProDel
Anual
4 Garantir o pagamento da Obra de Pavimentação da Estrada (Prolongamento 25 de Junho com acesso ao Mercado Limpopo) e Serviços de Fiscalização da Obra
Garantido o pagamento da
Obra
1
DAF
Entidade Contratada
9.787.550,50Mt
PCMC
Anual
5 Coordenar o pagamento e a conclusão da Obra de Pavimentação de Estrada numa extensão de 1Km no Troco Pavimentação de Estrada (Petromoc-Wenela)
Garantido o pagamento da
Obra
1
DAF
Entidade
Contratada
Anual
16
6 Garantir o fornecimento do Material não duradouro de Escritório
Garantido o fornecimento do material
N/A DAF Conselho e Assembleia Municipais
1.900.000,00
FCA
I Trimestre
7 Garantir o fornecimento de lanches nas Sessões e Visitas
Garantido o fornecimento de lanches
N/A DAF Conselho e Assembleia Municipais
900.000,00 FCA
I Trimestre
8 Garantir o fornecimento de Produtos e Géneros Alimentícios
Garantido o fornecimento de Produtos e Géneros Alimentícios
N/A DAF Conselho e Assembleia Municipais
1.000.000,00 FCA
I Trimestre
9 Providenciar o Fornecimento de Consumíveis Informáticos
Garantido o fornecimento de Consumíveis Informáticos
N/A DAF Conselho e Assembleia Municipais
1.300.000,00
FCA
I Trimestre
10 Assegurar o Fornecimento de material de limpeza, higiene e conforto
Assegurado o fornecimento de material
N/A DAF Conselho e Assembleia Municipais
800.000,00
FCA I Trimestre
11 Garantir a execução do concurso público para a Reabilitação da Assembleia Municipal- Fase 2
Garantido o pagamento da despesa
N/A DAF Assembleia Municipal
5.000.000,00
FIIA Anual
12 Garantir a aquisição de uniforme para Auxiliares e Agentes de Serviços
Garantido o fornecimento de uniforme
50 DAF (2) Pares VAF 600.000,00 Receita Própria Anual
13 Garantir o fornecimento de acessórios e lubrificantes de viaturas
Garantido o fornecimento de acessórios
N/A DAF VETRAT 4.500.000,00 FIIA Anual
14 Garantir a aquisição de viatura para Patrulha
Garantido o fornecimento da
1 DAF Policia Municipal
2.500.000,00 FIIA Anual
17
Carrinha
15 Garantir a aquisição de Motorizadas para Policia Municipal
Garantido o fornecimento da motorizada
2 DAF Policia Municipal
400.000,00 FIIA Anual
16 Fornecimento de Aparelhos de Ar condicionados 5 (12000 BTUS) e (1) 24000 BTUS e (4) Ventoinhas
Garantido o fornecimento de Ar condicionados 5(12000 BTUS) e (1) 24000 BTUS e (4) Ventoinhas
10 DAF (1) VOIM, (1) VEDEL, (2) Comando Municipal, (1) Gabinete da Juventude e (1) Biblioteca (4) Comando Municipal
360.000,00 FIIA Anual
17 Providenciar o fornecimento de equipamento Informático
Fornecimento de Lap Top
13
DAF Planificação, Directores
(DAF, Obras, Transporte,
Energia, Agua, Agricultura), Chefe dos
Postos (Inhamissa,
Praia, Patrice Lumumba e
Sede) 1GP, 2 Assembleia Municipal
1.500.000,00
FIIA Anual
Fornecimento de computador de mesa com UPS
9 DAF Inspecção, (1) Comando e (3) Biblioteca (1) Educação e Cultura, (1)
Posto Sede (1)
18
DCUA
Fornecimento de Impressora
6
DAF
Actividades Económicas,
Chefe dos Postos
(Inhamissa, Praia, Patrice Lumumba e
Sede) e Assembleia
UPS e Estabilizadores
30 DAF Conselho Municipal
18 Garantir a a aquisição de 01 Viola, 01 piano, 01 coluna, 01 amplificador e 03 micros.
Garantido fornecimento de Fardamento
07 DAF Grupo de Canto Coral da Policia Municipal
600.000,00
FIIA Anual
19 Garantir a a aquisição de uma máquina múltipla digital fotográfica e filmagem.
Garantido fornecimento de Fardamento
01 DAF Comando da Policia Municipal
700.000,00
FIIA Anual
20 Garantir a reparação e manutenção de fotocopiadoras
Garantida a prestação de
serviços
4 DAF Conselho e Assembleia Municipais
350.000,00 Receita Própria Permanente
21 Assegurar o pagamento de livros de cobrança de Receitas
Assegurado o pagamento de livros de cobrança de Receitas
4000
DAF Conselho Municipal e Empresa
Contratada
2.800.000,00
Receita Própria Anual
22 Garantir a aquisição e fornecimento de Fardamento e Calçado para Policias: 168 Pares
Garantido fornecimento de Fardamento e
626 DAF Policia Municipal
2.000.000,00 Receita Própria Anual
19
de uniforme de serviço, 168 pares de uniforme de campanha, 84 pares de sapatos, 84 pares de botas, 38 coletes reflectores e 84 apitos
Calçado
23 Fornecimento de Mobiliário de Escritório
Fornecimento de Secretárias com bloco
08 DAF (4) Comando Municipal (2) S. Geral, (1) DCUA; (2) Fiscalização (2) Conselho Municipal
1.500.000,00
FIIA Anual
Fornecimento de Mesinhas de Madeira
10 DAF Salão Nobre do CMCXX
Fornecimento de Cadeiras Executivas Fixas de tecido
15 DAF Salão Nobre do CMCXX
Fornecimento de Cacifos metálicos
12 DAF Inspeção, Planificação, Posto sede, GP, Secretariado, Biblioteca, (4) Comando Municipal, G. Jurídico, Fiscalização
Fornecimento de Cadeiras Giratórios
16 DAF (8) Comando Municipal (2) S. Geral, (1) DCUA; (2)
20
Fiscalização (2) Conselho Municipal
Fornecimento de Cadeiras para Utentes
13 DAF (2) S. Geral, (2) P. Inhamissa, (2) P. Patrice Lumumba (2) P. Praia (3) Comando e (2) Gab. Jurídico
24 Garantir a reparação e manutenção de equipamento informático
Garantida a reparação e
manutenção de equipamento informático
45 DAF Conselho e Assembleia Municipais
500.000,00
Receita Própria Anual
25 Garantir o fornecimento de Cortinados para Salão Nobre
Garantido fornecimento de
Cortinados
N/A DAF Salão Nobre e Casa de Visitas
600.000,00
Receita Própria Anual
26 Garantir a aquisição de Aparelhos de Ar condicionados
Garantida a aquisição de
Aparelhos de Ar condicionados
11 DAF Conselho e Assembleia Municipais
300.000,00
FIIA Anual
27 Garantir a manutenção e reparação de Ar condicionados
Garantida a a manutenção e
reparação de Ar condicionados
50 DAF Conselho e Assembleia Municipais
350.000,00
Receita Própria Anual
28 Garantir a execução do Contrato para aquisição de televisores Plasma 32”
Garantida a aquisição de televisores
8 DAF Conselho e Assembleia Municipais
298.950,00
FIIA Anual
29 Garantir a aquisição de camisetes e bonés no âmbito da Comemoração
Garantido o fornecimento de
camisetes e
400 DAF Conselho e Assembleia Municipais
900.000,00
Receita Própria Anual
21
do Dia dos Trabalhadores e da Função Publica.
bonés
30 Garantir a aquisição de uma máquina múltipla digita fotográfica e filmagem
Garantida aa aquisição da
máquina
01 DAF Comando Municipal
700.000,00 FIIA Anual
31 Garantir a aquisição de equipamento de trabalho diverso
Garantida aa aquisição de de trabalho diverso
N/A
DAF
VSU
1.850.000,00
FIIA Anual
32 Garantir a aquisição de duas (02) viaturas, sendo uma (1) para Inspeção e Fiscalização Municipal e outra (1) viatura ligeira para serviços gerais de transporte interno de expediente
Garantida a aquisição de
duas (02) viaturas
2
DAF
Conselho Municipal
3.500.000,00
FIIA
Anual
34 Garantir a execução do contrato para reabilitação da cobertura do mercado Limpopo
Garantida a execução do
contrato
1 DAF VOIM 2.866.500,00
FIIA
Anual
35 Assegurar a execução do contrato para aquisição Camioneta de 4 toneladas
Assegurado o pagamento e a execução do
contrato
1 DAF VOIM
2.330.172,00
FIIA
Anual
36 Coordenar a execução do contrato para aquisição de um Tractor com Alfaia
Coordenado o pagamento e a execução do
contrato
1 DAF VEDEL
Anual
37 Monitorar o cumprimento do Contrato de Exploração do Campismo
Monitorado o cumprimento do
Contrato
1 VEDEL/VAF Conselho Municipal
Mensal
22
da Praia da Cidade de Xai-Xai (Concessão de Exploração)
através de cobrança mensal de
21,550.00Mt
38 Garantir a Prestação de Serviços na assistência Técnica do Software de cobrança de Imposto Autárquico de veículos
Garantida a Prestação de Serviços na assistência
1
DAF
DAF
180.000,00
RP
Permanente
39 Garantir a execução do contrato para o fornecimento de material de canalização e elétrica
Garantida a execução do
contrato
1
DAF
VOIM
2.422.187,70
FIIA
Anual
40 Coordenar a execução do contrato para aquisição em 2018 de um camião basculante de 7 toneladas
Garantida a execução do
contrato
1 DAF
VSU
27.167,40
FIIA Anual
41 Assegurar a execução do contrato para o fornecimento de material de construção
Garantida a execução do
contrato
1
DAF
VOIM
3.500.000,00 FIIA Anual
42
Garantir a aquisição de uma (1) aparelhagem sonora e um (1) gerador elétrico para cobertura de eventos dentro da Edilidade.
Garantida a aquisição de aparelhagem
sonora
2
DAF
Conselho Municipal
500.000,00
FIIA
Anual
43 Garantir a assistência técnica aos semáforos na urbe
Garantida a assistência
2 DAF VTRAT 350.000,00 Receita Própria Anual
44 Garantir a Manutenção de Bens e Imóveis
Garantida a manutenção
Diversos
DAF Conselho Municipal
350.000,00 Receita Própria Anual
23
45 Garantir a aquisição de Jogo de loiça
Garantida o fornecimento
Diverso DAF Residência Oficial,
Secretariado e Residência
protocolar
350.000,00 Receita Anual
46 Garantir o fornecimento de Fogão de seis bocas universal
Garantida o fornecimento
2 DAF Residência Protocolar e
Oficial
200.000,00 FIIA Anual
47 Garantir o fornecimento de Toalhas de mesa, de banho, lenções, fronhas, colchas, cobertores, sacos-camas
Garantida o fornecimento
30 DAF Residência Protocolar e
Oficial
300.000,00 FIIA Anual
48 Garantir o fornecimento de Ferro de engomar, máquinas de lavar roupa, tabuas de engomar
Garantida o fornecimento
N/A DAF Residência Protocolar e
Oficial
150.000,00 FIIA Anual
Sub Total 86.723.056,14 Mt
III. VEREAҪÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTE
Objectivo Estratégico: Melhorar o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Objectivo Especifico: Adquirir Diversos Equipamentos de Trabalho
Resultado Esperado: Garantido o Pleno Funcionamento do Conselho Municipal
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física Localização da Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento (10^3 Mt)
Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Garantir Apetrechamento em Mobiliário de escritório
Adquirido o Equipamento
1 Postos Munícipes
Receita própria
Anual
Objectivo Estratégico: Melhorar o ambiente urbano e o ordenamento territorial
24
Objectivo Especifico: requalificar as áreas nobres e reordenar as áreas de ocupação espontânea
Resultado Esperado: melhorado o ordenamento territorial da urbe
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento (10^3 Mt)
Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Promover acções de educação ambiental através da realização de palestras
Promovidas palestras de educação ambiental
24 Postos Munícipes
75.000,00 Receita própria
Anual
2 Plantar árvores de sombra nos parcelamentos habitacionais
Plantadas as árvores de sombra
2500
Postos
Munícipes 350.000,00 Receita própria
Anual
3 Actualizar os mapas a as áreas de risco à ocorrência de acidentes naturais
Mapeadas as áreas
1 DPUA Munícipes 200.000,00 Receita própria
Anual
4 Executar obras de combate à erosão
Executadas as obras
4 Postos Munícipes 450.000,00 Receita própria
Anual
5 Reordenar áreas de ocupação espontânea
Reordenadas as áreas
4 Postos Munícipes 350.000,00 Receita própria
Anual
7 Elaborar Planos de Urbanização
Elaborados os planos
2 DPUA Munícipes 650.000,00 PPP Anual
6 Criar o Atlas Cadastral Municipal
Criado o Atlas
1 DPUA Conselho Municipal
50.000,00 Receita Própria
7 Produzir Marcos Produzido os Marcos
1800 Postos Munícipes 65.000,00 Receita Própria
Anual
8 Criar condições para a regularização massiva de DUAT’s
Realizada a regularização massiva
1 Postos Munícipes 50.000,00 Receita Própria
Anual
25
9 Dinamizar o processo de aprovação de projetos de construção de obras públicas e privadas com o uso da legislação em vigor
Dinamizado o processo
3000 DPUA Postos
Munícipes 50.000,00 Receita própria
Anual
10 Elaborar a Toponímia das zonas consolidadas da Unidade 9,10 e 11
Elaborada a Toponímia
3 DPUA; Postos Munícipes 40.000,00 Receita própria
Anual
11 Implementar o Tombo Municipal de Terras
Criado o tombo
1 DPUA Postos
Munícipes 80.000,00 PPP Anual
12 Implementar o Plano de Contingências contra as Calamidades Naturais
Implementado plano
1 DPUA Postos
Munícipes 500.000,00 PPP Anual
13 Realizar o Seminário Municipal de Erosão de Solos
Realizado o seminário
1 DPUA 400.000,00
Sub Total 3.310.000,00
Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade de serviços dos munícipes
Objectivo Especifico: Melhorar a base de dados
Resultado Esperado: Melhorada a base de dados de gestão de solos
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física Localização da Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento (10^3 Mt)
Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Implementar a emissão das plantas topográficas digitais
Emitidas as plantas
1000 DCUA Postos
Munícipes 200.000 Receita propria
Anual
2 Actualizar as receita através da revisão e actualização das taxas e impostos cobrados
Incrementada a receita
1 DCUA Postos
Munícipes 50.000 Receita própria
Anual
Sub Total 250.000,00
TOTAL 3.560.000,00
26
IV. VEREAҪÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Objectivo Estratégico: Melhorar a prestação de serviços aos munícipes através do diálogo com os transportadores
Objectivo Especifico: Garantir a qualidade de serviço
Resultado Esperado: melhorado o serviço de transporte de passageiros
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física Localização da Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Garantir o diálogo permanente com os transportadores
Realizados encontros regulares
4 Postos
Administrativos Munícipes
Permanente
Objectivo Estratégico: Desenvolvimento, profissionalização dos Funcionários
Objectivo Especifico: Garantir melhor qualidade de serviços
Resultado Esperado: Melhorada a qualidade de tramitação dos actos profissionais
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física Localização da Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Realizar jornadas de estudo periódico da legislação autárquica, Posturas Municipais e de mais legislação da administração pública.
Realizados estudos trimestrais
4
Funcionários do Município
Conselho Municipal
10.000,00
Permanente
Sub Total 10.000,00
Objectivo Estratégico: Garantir a modernização da Qualidade de Serviços
Objectivo Especifico: Melhorar qualidade de Serviços ao Munícipe
Resultado Esperado: Melhorada a qualidade de Serviços
27
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física Localização da Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Licenciar 15 oficinas de diversas especialidades
Licenciadas as oficinas 15
Conselho Municipal
Municipes Anual
2 Licenciar Transportadores Semi-colectivos
Licenciados os transportadores sime-colectivos
120
Conselho Municipal
Transportadores
Anual
3 Licenciar taxi Licenciados os taxis
20 Conselho Municipal
Transportadores Anual
4 Licenciar transportadores de carga ate 5toneladas
Licenciados os transportadores de carga
40
Conselho Municipal
Transportadores Anual
5 Licenciar motorizadas até 50 cm3
Licenciadas as motorizadas
100 Conselho Municipal
Transportadores Anual
6
Licenciar Bicicletas
Licenciadas as bicicletas
30 Conselho Municipal
Transportadores Anual
7 Licenciar veículo de tracção manual (Tchova)
Licenciados os veículos de traccao manual
10
Conselho Municipal
Transportadores Anual
8
Assegurar a colocação e a manutenção de sinalização nas principais vias
Colocada a sinalização Rodoviaria
20 Na urbe Municipes
400.000,00
Receita Própria
Anual
9 Em coordenação com a Vereação das Obras e Vias assegurar a colocação dos
Colocados os alpendres 3 Na Urbe Municipes
Anual
28
Alpendres Sendo: 2 reabilitações e 1 construção
10
Promover palestra de educação cívica sobre segurança rodoviária nas escolas --- 20 e mercados 05
Promovidas palestras de educação cívica
25 Munícipes Alunos e
Vendedores
60.000,00 Receita
Própria Anual
11
Prestar assistência à gestão dos Transporte Públicos Urbanos
Prestada assistência 1
Conselho Municipal
VAT
Permane
nte
12 Fazer o acompanhamento dos Serviços de Bombeiros
Garantida salvação pública
1 Na urbe VAT
Permanente
13 Garantir a assistência técnica aos semáforos na urbe
Semáforos em pleno funcionamento
2 Na Urbe Munícipes
450.000,00 Receita Própria
Permanente
14 Garantir a manutenção, reparação e aquisição insumos
Equipamento em pleno funcionamento
1 Conselho Municipal
Munícipes
18.000.000,00 Receita
Própria Permane
nte
15 Fazer monitoria da cobrança de IAV através de fiscalização do trânsito.
IAV regularizado 1
Conselho Municipal
Conselho Municipal
Permane
nte
16
Garantir, em coordenação com Vereação de administração e Finanças, a aquisição de 01 tractor com alfaia
Adquirido tractor com alfaia
1
Departamento de Agricultura
Agricultores
4.000.000,00
FIIA
Anual
17 Garantir aquisição do Camião Basculante de 7 toneladas
Adquirido o camião
1 VSU Municipes 6.000.000,00
FIIA
Anual
29
18 Garantir aquisição de atrelados basculantes
Adquirido os atrelados
2 VSU Municipes 1.600.000,00 Receita Própria
Anual
19 Garantir aquisição do Tractor Garantida a aquisição do tractor
1 VSU Municipes 3.200.000,00 Receita Própria
Anual
20 Garantir aquisição de 2 motorizadas
Garantida a aquisição de motorizadas
2 VSU Serviços Urbanos
400.000,00
FIIA
Anual
21 Garantir, em coordenação com Vereação de administração e Finanças, a aquisição de uma caixa de ferramenta, fardamento e calçado
Adquirida ferramenta a
1
Departamento de Transporte
Oficina
80.000,00
Receitas Próprias
Anual
Sub Total 38.225.000,00
Objectivo Estratégico: Melhor a comunicação com o Munícipe
Objectivo Especifico: Criar a linha verde
Resultado Esperado: Melhorada a comunicação com os Munícipes
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física Localização da Actividade
Beneficiários (desagrregad
os por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Garantir diálogo permanente com as Instituições provinciais e nacionais de Transportes e Comunicações, além das Associações ligadas a esta área.
Feito diálogo com Instituições Províncias.
1 VETRAT Conselho Municipal
Permane
nte
Total Geral 38.225.000,00
30
V. VEREAÇÃO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Objectivo Estratégico: Melhorar a Qualidade de Serviços prestados aos munícipes
Objectivo Especifico: Garantir qualidade de serviços ao munícipe
Resultado Esperado: Melhorada a qualidade de serviços aos munícipes através da cadastramento dos contribuintes, realização de aferições de instrumentos de medida, realização de inspecções às actividades comerciais
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física Localização da Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento (10^3 Mt)
Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Cadastrar novos estabelecimentos comerciais nas taxas de publicidade e TAE e enviar os avisos de cobrança;
Distribuídos avisos
40 Conselho Municipal
CMCXX
I Trimestre
2 Fazer a revisão pontual do regulamento da TAE
Feita a revisão 1 Na Urbe CMCXX
IV Trimestre
3
Realizar aferições de pesos e medidas nas bombas de combustíveis (16), mercados e estabelecimentos comerciais (450);
Bombas de combustíveis,
balancas e pesos com marcas de verificação
actualizados
466 Na Urbe Munícipes
Permanente
4
Realizar inspecções em estabelecimentos comerciais de âmbito local (400) e provincial (50)
Estabelecimentos
comerciais organizados
450 Lojas e
Barracas da Urbe
Munícipes
Permanente
5
Realizar licenciamentos de âmbito local, sendo (2500) renovações, (200) novos licenciamentos incluindo os mercados
Estabelecimentos comerciais licenciados
2700 Na Urbe Comerciantes
Permanente
31
6 Emitir parecer para licenciamento de âmbito provincial
Novos estabelecime
ntos com licenças
60 Na Urbe Comerciantes
Permanente
7 Impulsionar a instalação de novos investimentos nas áreas de comércio, indústria e turismo
Síntese de encontros com potenciais investidores com vista a convidá-los a investir
9 Na Urbe CMCXX/Muníci
pes
Permanente
8
Incentivar os estabelecimentos turísticos a criarem actividades de entretenimento para seus hóspedes.
Sínteses de encontros com encontros com operadores turísticos com o objectivo de apostarem nas actividades recreativas para os turistas
1 Conselho Municipal
CMCXX/Operadores
turísticos/Turistas
I Semestre
9 Realizar feiras económicas
Feiras realizadas 2 Na Urbe Munícipes
II Semestre
10
Garantir que os confeccionadores e vendedores de alimentos ao público sejam portadores de cartões de saúde
Confeccionadores e vendedores de alimentos munidos de
500 Na Urbe Munícipes
I Semestre
32
cartões de saúde actualizados
11 Garantir a contratação de 4 cobradores de taxas para reforçar os 13 existentes
Cobradores contratados e em serviço
4 Conselho Municipal
CMCXX I
Semestre
SUB-TOTAL
Objectivo Estratégico: Promover investimento das infra-estruturas municipais
Objectivo Especifico: Reabilitar e requalificar espaços públicos municipais
Resultado Esperado: Reabilitadas e requalificadas as infra-estruturas municipais
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física Localização da Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento (10^3 Mt)
Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Garantir a aquisição de uniforme para cobradores, sendo:
12 Pares de saias;
14 Pares de calças;
26 pares de camisas;
26 Pares de sapatos;
13 Sacolas para conservação de livros.
Cobradores de taxas trajados de uniforme para o exercício da actividade
91 Conselho Municipal
Cobradores ----------
I Semestre
2 Garantir a abertura dos mercados do Peixe e Cruzamento
Mercados em funcionamento
2 Na urbe Munícipes ----------- I
Semestre
3
Garantir a reabilitar e equipar o arquivo do departamento
Garantida a reabilitação e apetrechamento do arquivo
1 Conselho Municipal
CMCXX
I Semestre
33
4 Realizar viagens de trocas de experiencias a outros municípios
Relatórios das viagens realizadas
2 Chimoio
Vilanculos
CMCXX 80.000,00 Anual
5 Garantir o reordenamento e a vedação do mercado Acordos de Roma
Reordenado e vedado 1 Posto Sede Munícipes
6 Garantir a construção de cozinhas no Mercado Limpopo
Garantida a construção 8 Posto Sede Munícipes
Anual
SUB-TOTAL 80.000,00
Objectivo Estratégico: Consolidar o funcionamento dos processos de PERPU dotando o Município da capacidade institucional para planificar e gerir de forma participativa e transparente recursos afectos ao desenvolvimento social e económico local.
Objectivo Especifico: Financiar Projectos de impacto Económico e Social
Resultado Esperado: Consolidado o funcionamento do PERPU alcançado o desenvolvimento social e económico local.
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física Localização da Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento (10^3 Mt)
Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Realizar troca de experiencia entre mutuários assistidos pela comissão técnica e Conselho Consultivo dos Postos Administrativos no âmbito do PERPU
Realizado a troca de experiencia entre mutuários
2 Cidade de Xai-Xai
110 Mutuários
65 Homens
45 Mulheres
40.000,00 Receitas
Proprias
Anual
2 Emitir pareceres de processos de pedidos de financiamento pelo PERPU
Apreciados e aprovados pelos conselhos consultivos
50
Cidade de Xai-Xai
Mutuários 15.200,00 Receitas Proprias
Mensal
3 Realizar sessões de conselho consultivo para homologar projectos aprovados pelos
Realizado o conselho consultivo
2 Cidade de Xai-Xai
Mutuários 20.000,00 Receitas Proprias
Anual
34
conselhos dos Postos
4 Fazer visitas de acompanhamento, supervisão e monitoria de mutuários financiados pelo PERPU
Feitas as visitas de acompanhamento
8 Cidade de Xai-Xai
200 Mutuários 130 Homens 70 Mulheres
50.000,00 Receitas Proprias
Anual
5 Garantir o reembolso dos valores do PERPU
Garantido o reembolso e refinanciados novos Projectos do PERPU
1.500.000,00
Cidade de Xai-Xai
Mutuários Fundos de PERPU
Anual
6 Realizar capacitação de mutuários em gestão de projectos
Capacitados os mutuários
1 Cidade de Xai-Xai
50 Mutuários 20 homens 30 Mulheres
30.000,00 Receita Propria
Anual
SUB TOTAL 235.200,00
AGRICULTURA
Objectivo Estratégico: Melhorar a prestação de serviços aos munícipes através do diálogo com agricultores
Objectivo Especifico: Garantir a qualidade de serviço
Resultado Esperado: melhorado o nível de produção
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física Localização da Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento (10^3 Mt)
Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Garantir o diálogo permanentemente com agricultores e Pescadores
Realizados encontros regulares
4 Postos
Administrativos Munícipes
Objectivo Estratégico: Elevar os níveis de produção e produtividade agropecuária
Objectivo Especifico: Garantir assistência técnica e distribuição de insumos agrícolas
Resultado Esperado: Melhorada a disponibilidade de produtos básicos
35
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física Localização da Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento (10^3 Mt)
Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Garantir a lavoura nos parcelamentos agrícolas da Urbe
Lavrados os parcelamentos agrícolas 350 ha
Parcelamento de Inhamissa,
Patrice Lumumba e
Sede
Associacoes e Camponeses
1.200.000,0
0 Receita Própria
Anual
2
Assegurar a exploração da área Parcelada de Sotoene
Parcelamento de Sotoene em exploração
255 ha Posto Sede Associacoes e Camponeses
Permane
nte
3
Assegurar a exploração da área de Ponela e Coca Missava
Parcelamento de Ponela e Jovucaze em exploração
397 ha e 12 há
Posto de Inhamissa e
Sede Camponeses
Permane
nte
4 Prestar assistência técnica aos produtores com destaque para as associações
Realizada assistência técnica
5 Postos
Administrativos Associações
Permanente
5 Produzir 3.000 plantas das quais 1.500 fruteiras e 1.500 diversas
Produzidas plantas 3.000
Conselho Municipal
Munícipes
43.500,00 Receita própria
Permanente
6
Assegurar a manutenção e limpeza de valas
Feita a limpeza de valas
20.500m
Parcelamentos Agrícolas de Sotoene e Inhamissa, Denguene.
Munícipes
480.000,00 Receita Própria
Permanente
7 Aquisição de sementes diversas: 8Kg de hortícolas, 1ton de feijão, 2 ton de milho
Adquirido as sementes
3008kg
Posto de Inhamissa,
Sede e Patrice Lumumba
Munícipes
500.000,00 Receita Própria
I Semestre
36
8 Continuar com a produção da mandioca e batata doce
Produzida a cultura da mandioca e batata doce
5 há 6 ha
Posto de Patrice Lumumba e
Sede Munícipes
75.000,00 Receita Própria
II Semestre
9
Realizar as campanhas de vacinações de: Gado Bovino -600 Aves-10000 Cães-600 Gatos-150
Realizadas as campanhas de vacinação
11.350 Postos
Administrativos
Munícipes
180.000,00
Receita Própria
II Semestre
10 Incentivar e monitorar a pratica da piscicultura na urbe
Monitorada a pratica da piscicultura
1 Postos
Administrativos Munícipes
Permanente
11 Garantir o treinamento dos líderes dos agricultores
Garantido o treinamento
Postos Administrativos
Munícipes
Permane
nte
12 Garantir a inspecção de carnes Inspeccionad
a a carne 950 Matadouro Municipal
Munícipes
Permane
nte
13 Garantir a compra de um kit de seringas
Garantida a compra 2
Conselho municipal
Tecnicos 20.000,00 Receita
Própria II
Semestre
14
Garantir a compra de uma geleira para a conservação de vacinas
Garantida a compra 1 Postos
Administrativos Munícipes
20.000,00 Receita Própria
Anual
SUB-TOTAL 2.518.500,00
TOTAL GERAL 2.833.700,00
37
VI. VEREAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTOS
Objectivo Estratégico: Promover a Educação como instrumento primordial para o desenvolvimento
Objectivo Específico: Incentivar o envolvimento de todos na Educação e aumentar infra-estruturas
Resultado Esperado: Melhorado o aproveitamento pedagógico, reforçado o enquadramento social e melhoramento de infra-estruturas
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Organizar as cerimónias para Abertura do Ano Lectivo Escolar 2018 e o processo de distribuição do livro escolar para o Ensino Primário.
Realizadas as cerimonias
1
Todos os Postos
Administrativos
Alunos 15.000, 00
Receitas Próprias
I Semestre
2
Fazer a distribuição de 800 árvores de frutas e de sombra nas escolas e nas florestas comunitárias, fazendo a monitoria do crescimento das outra plantadas nos anos anteriores.
Feita a distribuição
800
Nas escolas da cidade e
florestas comunitárias
em coordenação
com os Postos.
Munícipes
7.500,00
Receitas Próprias
Anual
3
Monitorar o processo de construção de 3 salas com material convencional
Construídas as salas de
aulas
3
Posto Administrativo de Inhamissa
Alunos da Urbe
Anual
4
Garantir visitas de monitoria nas escolas para avaliar os níveis de ensino e aprendizagem
Feitas as visitas de
monitoria as escolas
3
Nas Escolas da Urbe
Alunos e Professores
5.000,00
Receitas próprias
Anual
38
5
Fazer o acompanhamento dos exames nas Escolas da Urbe
Acompanhados os processo da realização dos exames
2
Nas escolas da Urbe
Alunos e Professores
15.000,00
Receitas próprias
Anual
6 Monitorar as bolsas de estudo dos funcionários
Monitoradas as bolsas dos
estudos
5
Urbe
Funcionários
Receitas próprias
Anual
7
Adquirir mobiliário diverso: 75 carteiras escolares e 3 Quadros Escolares.
Adquiridas as
carteiras
78
Posto Administrativo de Inhamissa
Alunos da Urbe
430.500,00
FIIA
II Semestre
Sub Total 473.000,00
Objectivos Específicos: Providenciar espaço, material bibliográfico e electrónico para que os munícipes possam se manter informados nos assuntos do seu interesse
Resultado Esperado: Que os munícipes ganhem hábitos de manter-se informados
Objectivo Estratégico: Incentivar a cultura de leitura e informação aos munícipes
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Monitorar o processo de elaboração de TDR’s projecto de Auditório Municipal
Feita a monitoria da Construção da Biblioteca Municipal;
1
Posto Sede zona alta
Estudantes
Anual
2 Garantir a aquisição de computadores
Adquiridos computadores
06
Biblioteca Estudantes 180.000,00 Receitas próprias
Anual
39
3 Garantir a aquisição de dois televisores e uma geleira
Adquiridos os aparelhos
03
Departamento e
Biblioteca
Funcionários 45.000,00
Receitas próprias
I Semestre
4
Reforçar o acervo Bibliográfico através da aquisição de livros de currículo nacional e ensino superior
Adquiridos obras diversas
25
CMCXX Urbe 25.000,00
Anual
SUB TOTAL 1.250.000,00
Objectivo Estratégico: Organizar eventos culturais
Objectivos Específicos: Garantir a presença dos grupos culturais em todos eventos e datas comemorativas e proporcionar momentos de diversão aos munícipes.
Resultado Esperado: Conservação do património Cultural e artístico da Cidade.
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Promover a 12ª Edição do Carnaval Municipal;
Realizado o carnaval
02 Fases Na cidade de Xai-Xai
400 Mulheres 600 Homens
600.000,00 Receitas próprias
I Semestre
2 Realizar a 4ª Edição do Festival Xai-Xai Musicoral
Realizado o festival
6 Galas Na urbe 270 Mulheres 180 Homens
350.000,00 Receitas próprias
II Semestre
3
Criar a banda da Polícia Municipal
Criada Banda Municipal
1 Na Instituição
1.000.000,00 Receitas próprias
Anual
4
Garantir a realização do festival Nacional fase Cidade e o apuramento para as fases subsequentes até a nacional.
Realizado o Festival
Nacional de Cultura
4
Dentro e fora da Cidade
700 Mulheres 300 Homens
650.000,00 Receitas próprias
Anual
5 Apoiar várias iniciativas e movimentos culturais.
Apoiado as iniciativas e movimentos
culturais
2
Na urbe Músicos 100.000,00 Receitas próprias
Anual
40
6
Realizar o festival da Praia de Xai-Xai, em coordenação com a Direcção Provincial de Cultura e Turismo
Realizado o festival
1 Praia de Xai-Xai
Munícipes 10.000,00 Receitas próprias
II Semestre
7
Garantir a participação de grupos culturais e actividades recreativas em todas datas comemorativas em diversos eventos
Garantidos os grupos
culturais e actividades recreativas
10
Na urbe Grupos Culturais, Funcionários e populares
80.000,00
Receitas próprias
Permanente
8 Promover em parceria com a casa Provincial de Cultura a prática de várias actividades recreativas
Realizadas actividades culturais e recreativas
3
Urbe Munícipes 50.000,00
Receitas Próprias
Anual
Sub. Total 2.840.000,00
Objectivo Estratégico: Promover o associativismo juvenil
Objectivos Específicos: Capacitar os jovens na matéria de elaboração de projectos de geração de renda
Resultado Esperado: Que os jovens tenham habilidades para criação do auto emprego e que estejam envolvidos na resolução dos seus próprios problemas e da sociedade em geral
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento
Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Promover duas capacitações sendo uma por semestre sobre matérias de: elaboração e gestão de projectos de rendimentos.
Realizadas as capacitações dos jovens
2
Chongoene e Chissano
40 Mulheres 40 Homens 20 Convidados
120.000,
00
Receitas próprias
Anual
2
Ajudar os jovens na criação de associações nos postos administrativos.
Criadas as associações juvenis ao nível dos postos administrativos
4
Urbe Munícipes
30.000,00
Receitas próprias
Anual
41
3
Promover cursos profissionalizantes de curta duração para jovens em parceria com o INEFP e outros parceiros
Formados jovens em diversas áreas.
160 Urbe Jovens 80 Homens 90 Mulheres
100.000,00 Anual
4
Realizar visitas de monitoria aos trabalhos das associações previamente criadas.
Realizadas as visitas de monitoria
16 Urbe Associações juvenis
10.000,00
Receitas Próprias
II Semestre
5
Identificar junto das Associações elementos de ligação entre o gabinete da juventude e as associações juvenis existentes na urbe.
Identificados os jovens que servirão de elementos de ligação
16
Urbe Associações juvenis
5.000,00
Receitas próprias
Anual
6
Realizar palestras sobre os ganhos trazidos pela Independência Nacional e importância da paz e desenvolvimento.
Realizadas as palestras
4
Urbe
Munícipes
25.000,00
Receitas próprias
Anual
7
Através de parcerias, Incentivar os jovens a se dedicarem a actividades agropecuária, como forma de promover o auto emprego e redução da dependência externa
Incentivados os jovens através de palestras com alguns empreendedores da área.
4
Urbe
Municipes 20.000,00
Receitas próprias
Anual
Sub Total 310.000,00
Objectivo Estratégico: Criar condições para a prática do desporto
Objectivos Específicos: Organizar eventos desportivos e melhorar as infra-estruturas desportivas
Resultado Esperado: Ocupação saudável da juventude através do desporto e proporcionados momentos de diversão aos munícipes
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamen
Prazo
42
to
1
Promover um torneiro Municipal de basquetebol.
Realizado o Torneiro
1 Posto Administrativo da Praia de Xai-Xai
50 Homens 50 Mulheres
60.000, 00
Receitas próprias
II Semestre
2
Melhorar campos de jogos existentes na urbe e criar mais espaços para a prática do desporto em zonas de expansão
Melhorados os campos de
futebol
3
Na Urbe
Todos Munícipes
250.000, 00
Receitas próprias
Permanente
3
Promover vários movimentos desportivos, onde alguns culminarão com a comemoração do dia da Cidade de Xai-Xai.
Organizados movimentos desportivos
3
Todos Postos Administrativos
Munícipes 300.000,00 Receitas próprias
Anual
4
Promover Intercâmbios desportivos das equipes de futebol do CMCXX e outras instituições.
Realizados Intercambio desportivo
3
Dentro e fora da Província
25 Homens
25 Mulheres
75.000, 00
Receitas próprias
Anual
5
Apoiar as equipes de base comunitárias e federadas através de disponibilização de material desportivo diverso e outros meios materiais em várias modalidades
Apoiados os clubes da urbe
8
Na urbe
8 Equipes
150.000,00
Receitas próprias
I Trmestre
6
Dar continuidade com a procura de parcerias para o inicio da Construção do Estádio Municipal
Iniciada a Construção do Estádio
1 Patrice Lumumba
Desportistas Anual
Sub Total 835.000,00
Objectivo Estratégico: Dar oportunidades de capacitação e auto-formação aos funcionários
43
Objectivos Específicos: Capacitar os funcionários em várias vertentes
Resultado Esperado: Melhoramento da qualidade dos funcionários nas suas funções
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Realizar viagens de troca de experiencia a outros Municípios e Bibliotecas Públicas
Realizada a troca de experiencia
2 Matola e Lichinga
Funcionários do departamento
100.000,00 Receitas próprias
Anual
SUB -TOTAL 100.000,00
TOTAL 5.808.000,00
VII. VEREAÇÃO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS MUNICIPAIS
Objectivo Estratégico: Melhorar o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Objectivo Especifico: Adquirir diverso equipamento de trabalho
Resultado Esperado: Garantido o pleno funcionamento do Conselho Municipal
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Garantir a aquisição de 3 blocos de gaveta, 1 AC e 2 Laptop
Adquirido o equipamento
06
Conselho Municipal
Conselho Municipal
Anual
SUB TOTAL
Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade de serviço, através de desenvolvimento dos Recursos Humanos
Objectivo Especifico: Incrementar novas tecnologias de Construção no ramo das infra-estruturas
Resultado Esperado: Desenvolvimento dos Recursos Humanos
44
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte De
Financiamento
Prazo
1
Capacitar técnicos e operários com cursos de curta duração nas diversas áreas de construção civil e estradas
Capacitados os técnicos e operários
05
INEFP Delegação de Gaza e no Bairro 11
Operários do Departamento de Obras e infra-estruturas
80.000,00
Receitas próprias
Anual
2
Realizar viagens de troca de experiencia com outros municípios
Realizadas Viagens
04
Maputo e Matola
Funcionários do Conselho Municipal
60.000,00
Receitas próprias
Anual
SUB-TOTAL 140.000,00
Objectivo Estratégico: Garantir a Modernização dos Serviços e Infra-Estruturas
Objectivo Especifico: Melhorar a qualidade das Infra-Estruturas Municipais
Resultado Esperado: Melhoradas as Infra-Estruturas Municipais
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Continuar com a construção do Muro de Vedação do Cemitério de Patrice Lumunba
Construído o muro
50m Patrice Lumunba
Munícipes 100.000,00 Receitas Próprias
Anual
2 Construir 05 Paragens simples de Semi-colectivos
Construídas as Paragens
5 Na Urbe Munícipes 225.000,00 FIIA Anual
3
Construir Salas de Aulas Construídas salas de aula
3
Reassentamento 2013, EPC 12 de Outubro
Munícipes
1.050.000,00
FIIA
Anual
4 Construir o Edifício do Posto Administrativo da Praia de Xai-Xai
Construído o edifício
1 Posto da Praia de X-X
Munícipes 14.700.000,00
FIIA Anual
5 Construir muro de vedação do Iniciada a 50m Posto de
45
Posto Administrativo de Patrice Lumumba (1);
construção do muro
Patrice Lumumba
Munícipes 100.000.00 Receitas Próprias
Anual
6
Continuar a construção do murro de vedação do Cemitério de Marien Ngouabiy
Construído o muro
50m
Posto de Marien Ngouaby
Munícipes
100.000.00
Receitas Próprias
Anual
7
Construir um Mercado no Posto Administrativo da Praia de Xai-Xai.
Iniciada a construção da vedação
50m Posto da Praia de X-X
Munícipes 100.000,00 Receitas Próprias
Anual
8 Construir um Mercado no Posto Administrativo de Inhamissa;
Iniciada a construção de sanitários
1
Posto de Inhamissa
Munícipes 600.000,00 Receitas Próprias
Anual
9 Construção do muro de vedação do Posto Administrativo de Inhamissa
Iniciada a construção da vedação
50m Posto de Inhamissa
Munícipes 100.000,00
Receitas Próprias
Anual
10 Reabilitar os edifícios Administrativos do Município.
Feita a reabilitação
2 Comando da Policia e Ex-Matadouro
Conselho Municipal
2.200.000,00 FIIA Anual
11 Manutenção permanente dos imóveis municipais
Feita a manutenção
1
Todos postos administ/vos
Conselho Municipal
2.000.000,00
Receitas Próprias
Anual
12
Elaborar o estudo de viabilidade e termos de referência para projecto do edifício único do Conselho Municipal.
Elaborado o estudo de viabilidade e termos de referência
1
Posto sede
Conselho Municipal
50.000,00
Receitas Próprias
Anual
13
Iniciar a construção do muro de vedação do Estádio Municipal
Iniciada a construção da vedação
50m
Posto de Patrice Lumumba, Unidade 5
Munícipes 100.000,00
Receitas Próprias
Anual
14 Elaborar o estudo de viabilidade e termos de referência para o
Elaborado o estudo de
1
Posto sede
Munícipes
50.000,00
Receitas
Anual
46
projecto do Auditório Municipal; viabilidade e termos de referência
Próprias
15 Construir Estrada de Pave Construída a
Estrada
370m EN1 Podido / Portão do M. Limpopo
Munícipes 8.500.000,00
FIIA
Anual
16
Concluir a construção dos 3km da estrada Petromoc/Wenela
Concluído o troço de 3Km
700m
Petromoc/ Centro experimental da OMM
Munícipes 13.000.000,0
0
FE
Anual
17 Abertura de arruamentos em novos parcelamentos
Feita abertura de
arruamentos
5Km Posto da Praia de X-X
Munícipes 120.000,00 Receitas Próprias
Anual
18 Concluir com reabilitação da Rua da UDA / Crz com IKomate
Concluída a reabilitação da estrada
900m
Posto Sede
Munícipes
3.500.000,00
FIIA
Anual
19
Construir 130 Metros da Estrada Mártires de Moeda (EN1/Entroncamento com 25 De Junho)
Construída a Estrada
130M
Posto Sede
Munícipes
2.000.000,00
FE
Anual
20
Garantir a manutenção de estradas revestidas
Feita a manutenção
10Km
Postos Administrativos
Munícipes
1.750.000.00
Receitas próprias
Anual
21
Reabilitação da Estrada Escola S. de Xai-Xai / Praça da O.J.M
Reabilitada a Rua
100m
Posto Sede
Munícipes
750.000,00
Receitas próprias
Anual
22 Garantir a manutenção de estradas de terraplenadas
Feita a manutenção
100Km
Postos Administrativos
Munícipes
1.800.000,00
Receitas Próprias
Anual
23 Iniciar a Construção do murro de vedação do Mercado de Acordos de Roma
Construído o murro
1 Posto Sede Munícipes 50.000,00 Receitas Próprias
Anual
24 Construir Cozinhas no Mercado Construídas 8 Posto Sede Munícipes 750.000,00 PPP Anual
47
Limpopo as cozinhas
25 Construir um sanitário no Mercado Limpopo
Construído o sanitário
1 Posto Sede Munícipes 450.000,00 Receitas Próprias
Anual
26 Concluir a construção da capela no Cemitério Marie N’gouby
1 Posto de Inhamissa
Municipes 1.400.000,00 Receitas Próprias/PPP
Anual
SUB-TOTAL 55.545.000,00
TOTAL GERAL 55.685.000,00
VIII. VEREAÇÃO DE ACÇÃO SOCIAL E COORDENAÇÃO INSTITUICIONAL
Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade de prestação de serviços aos munícipes
Objectivo Especifico: Garantir a expansão de serviços
Resultado Esperado: Assegurada a rede de abastecimento de água
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Coordenar e monitorar os serviços de FIPAG
Feita a coordenação monitoria
5
Postos de Cobranças
Munícipes S/C
Anual
2 Promover campanhas de sensibilização para o uso racional de água.
Racionalizado o uso da água
4 Postos Administrativos
Munícipes S/C
Anual
3
Garantir a expansão da rede de abastecimento água nos novos parcelamentos, em coordenação com FIPAG
Aumentada a cobertura
2Km
Macanwine Oeste,
Macanwine Sul.
Municipes 1.000.000,00
FIIA Anual
4
Instalar pequenos sistemas de abastecimento de água
Feita a Instalação
3Km
Marien Ngouaby e
Zona de ressentamento
Municipes 1.000.000,00
FIIA Anual
48
5 Incrementar a Taxa de cobertura de Agua
Incrementada a Taxa de Agua
Urbe S/C
Anual
Sub Total 2.000.000,00
Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade de prestação de serviços aos munícipes
Objectivo Especifico: Garantir a expansão de serviços
Resultado Esperado: Aumentada a Taxa de Cobertura
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Coordenar e monitorar actividades com a EDM
Feita a coordenação e monitoria
1 Postos de Cobrancas
Municipes S/C Permante
2 Garantir o sistema pré-pago a todos munícipes
Melhorada a venda de energia
1 Nos Postos de Venda de
Energia
Munícipes S/C
Anual
3
Garantir a instalação de iluminação Pública nas vias municipais, em coordenação com a EDM
Garantida a iluminação pública
2Km
Petromoc- Escola Artes
Posto de venda.e Escola
Secundaria
Macanwine Oeste,e Sul
1.000.000,00
FIIA Anual
4
Garantir a expansão da rede de energia Elétrica nos novos Parcelamentos
Garantida a expansão
1 Marien Ngoaby e zona de
reassentamento
Municipes 3.000.000,00
FIIA Anual
5
Incrementar a Taxa de Eletrificação
Incrementada a Taxa de Eletrificação
1 Na Urbe Municipes S/C
Anual
Sub Total 4.000.000,00
Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade de prestação de serviços aos munícipes
49
Objectivo Especifico: Garantir o acesso aos serviços de saúde aos munícipes
Resultado Esperado: Garantidos os cuidados básicos de saúde aos munícipes
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Coordenar e monitorar os serviços de Saúde
Monitorada a rede de saúde pública
5 Unidades Sanitarias
Municipes S/C Anual
2
Promover Feiras de Saúde.
Feiras Realizadas
2
Na urbe Munícipes 70.000,00 Receita
Própria
Anual
3
Realizar reuniões de coordenação das associações
Realizadas as reuniões
4
Na Urbe Associações 80.000.00 Receita
Própria
Anual
4 Garantir a divulgação e acompanhamento dos métodos de prevenção da malaria.
Feita a divulgação
2
Na urbe
Munícipes S/C
Anual
5
Realizar reuniões de coordenação com CMCS
Realizadas as reuniões
4
Na Urbe CMCS 30.000.00 Receita
Própria
Anual
6 Garantir a divulgação e acompanhamento das campanhas de vacinação.
Melhorada a saúde
2
Na urbe
Munícipes S/C
Anual
Sub Total 180.000,00
Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade de prestação de serviços aos munícipes
Objectivo Especifico: Garantir o acesso aos serviços de saúde aos munícipes
Resultado Esperado: Garantidos os cuidados básicos de saúde aos munícipes
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
50
1
Prestar assistência psicossocial e material aos grupos alvo (10 mulheres, 5 crianças, 2 pessoas com deficiência 3 Idosos)
Prestada assistência
5
Conselho Municipal
Munícipes 300.000,00
Receita
própria
Anual
2 Promover a realização de casamentos colectivos
Casamentos realizados
2
Na Urbe Secretários dos Bairros
200.000,00
Receita
propria
Anual
3
Providenciar a construção de casa habitação/social
Construídas as casas
2
Postos Administrativos P.Lumumba, e Inhamissa
Pessoa da 3a Idade
400.000,00 Receita própria
Anual
4
Realização de troca de experiencia dos pequenos parlamentares
Realizada a troca de experiencia
1 Chokwe Pequenos Parlamentares
50.000.00 Receita Própria
I Semestre
5 Organizar sessões dos pequenos parlamentares da cidade (Parlamento Infantil)
Organizadas as sessões
1
Conselho Municipal
Pequenos Parlamentares
50.000,00
Receita própria
Anual
SUB-TOTAL 1.000.000,00
Objectivo Estratégico: Melhorar a Qualidade e Prestação de Serviços ao Munícipes
Objectivo Especifico: Monitorar os postos Administrativos
Resultado Esperado: Melhorada a qualidade de serviço
Nº Actividade Indicador de
Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Garantir Assistência Social no âmbito da Emergência.
Garantido o apoio social
4 Postos Administrativo
Munícipes 400.000,00 Receita própria
Anual
SUB-TOTAL 400.000,00
Objectivo Estratégico: Melhorar a qualidade de prestação de serviços aos munícipes
Objectivo Especifico: Garantir a capacitação e formação
51
Resultado Esperado: Melhorado o desenvolvimento dos recursos humanos
Nº Actividade Indicador de
Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Promover formações para a advocacia sobre a doença de HIV/SIDA, violência baseada do género, lei da protecção do doente malária e boas práticas do saneamento do meio.
Formados os líderes e membros da AM
2
Conselho Municipal
Líderes comunitários,Secretários dos Bairros comunais e Membros da Conselho e Assembleia .M.
100.000,00 Receita própria
Anual
2 Realizar viagens de troca de experiencia com outros municípios
Realizadas as viagens
2 Maputo e Inhambane
VAESMAS 100.000,00 Receita própria
Anual
SUB-TOTAL 200.000,00
Objectivo Estratégico: Garantir o desenvolvimento de infra-estrutura e de equipamento
Objectivo Especifico: Melhorar a Qualidade dos Serviços
Resultado Esperado: Melhorada a qualidade de serviços
Nº Actividade Indicador de Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Garantir a aquisição de um laptop
Adquirido o computador
1 Vereação CMCXX
I Semestre
2 Monitorar a construção do Centro de Saúde do Posto da Praia.
Feita a monitoria
1
Posto da Praia
Munícipes
Anual
TOTAL 7.780.000,00
52
IX. VEREAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Objectivo Estratégico: Melhorar o nível de prestação de serviços aos munícipes
Objectivo Especifico: Assegurar o saneamento do meio na urbe
Resultado Esperado: Assegurado o saneamento do meio
Nº Actividade Indicador de
Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento (Mt)
Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Garantir a sucção de detritos nas fossas sépticas
Feita a sucção nas fossas
600m³
Na Urbe Munícipes
Anual
2
Realizar abates de gado bovino e caprino (100 cabeças de gado bovino e 850 caprinos)
Efectuados os abates
950
Matadouro Municipal Munícipes
Anual
3
Garantir a manutenção e conservação dos Jardins, Praças e Parques
Mantidos e conservados os jardins e parques
8
Praça dos Heróis, ONP, OJM, Samora Machel, OMM, Faixa central da estrada para hospital, jardim dos continuadores
Munícipes
300.000,00 Receita Propria
Anual
4
Garantir a limpeza e recolha de resíduos Urbanos
Feita a limpeza e recolha
4
Postos Administrativos
Munícipes
Receita Própria
5
Fazer manutenção e limpeza do sistema de drenagem
Feita a manutenção e limpeza
2 Posto Sede e Praia Munícipes
Receita Propria
Anual
53
6
Garantir a utilização de Sanitários Públicos através da gestão privada
Garantida a utilização
dos sanitários
8
Mercados Municipais e nas praças de transportes semi-colectivos e no correcto
Munícipes
Anual
7
Realizar a poda e pintura de árvores de sombra e ornamentação
Realizada a poda e a pintura
1550
Na Urbe Munícipes
180.000,00 Receita Propria
III Trimestre
8
Garantir a operacionalização do centro de compostagem de resíduos sólidos e líquidos
Garantida a produção
de fertilizantes orgânicos
1
Patrice
Lumumba Munícipes
150.000,00
Receita Propria
Anual
9
Operacionalizar a recolha Primaria de resíduos Urbanos, usando Tchovas com a introdução da parceria Público Privado (PPP)
Garantida a recolha de resíduos urbanos
1
Posto Sede Conselho Municipal
480.000,00 Receita Própria
Anual
SUB-TOTAL 1.110.000,00 Mt
Objectivo Estratégico: Promover a educação das comunidades sobre o Saneamento do Meio
Objectivo Especifico: Realizar as campanhas educativas nos bairros com envolvimento dos conselhos consultivos
Resultado Esperado: Sensibilizados os munícipes da urbe em matéria de Saneamento do Meio
Nº Actividade Indicador de
Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento (Mt)
Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Realizar Palestras com os conselhos consultivos, escolas e
Realizadas
16
Postos Administrativos
Munícipes
Receita
Propria
Anual
54
comissões dos mercados sobre a temática dos resíduos sólidos e líquidos
as palestras
2 Realizar 02 jornadas de limpeza
Realizadas jornadas
de limpeza 02 Na Urbe
Munícipes
73.000,00
Receita Propria
Anual
3 Garantir o cumprimento da postura de gestão de resíduos urbanos
Garantido cumprimen
to 1 Na Urbe Munícipes
Anual
Sub Total 73.000,00
Objectivo Estratégico: Garantir o desenvolvimento institucional
Objectivo Especifico: Fortalecer a área do saneamento através de treinamento, formação e contratação dos Recursos Humanos
Resultado Esperado: Treinados, formados e contratados os Recursos Humanos
Nº Actividade Indicador de
Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Garantir a admissão de pessoal sazonal para a limpeza do sistema de drenagem, manutenção e conservação dos jardins e parques e, varredura das ruas pavimentadas da cidade
Feita a admissão de pessoal sazonal
118 Conselho Municipal
Munícipes
Anual
2 Garantir assistência periódica dos colaboradores da vereação em coordenação com VASCI.
Feita e inspecção
118 Conselho Municipal
Funcionários da vereação
Trimestral
55
3 Capacitar os trabalhadores do sector em medidas de protecção individual
Capacitados os trabalhador
4 Conselho
Municipal
120 (65Homens e 55
Mulheres)
Anual
4 Assegurar o pagamento do subsídio de risco, em coordenação com VAF
Assegurado o pagamento de subsídios
1 Conselho Municipal
(15)
Anual
5 Realizar visitas de troca de experiencia
Realizadas as visitas
3
(Dondo, Inhambane e Vilanculos)
VSU
70.000,00 Receita Propria
Anual
Sub Total 70.000,00
Objectivo Estratégico: Garantir o desenvolvimento de infra-estruturas e equipamento
Objectivo Especifico: Potenciar a frota e equipamento de trabalho
Resultado Esperado: Potenciada e mantida a frota e equipamento
Nº Actividade Indicador de
Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1
Monitorar a aquisição de equipamento de escritório.
Feita a monitoria da aquisição
5 VSU Conselho Municipal
I Trimestre
2
Garantir a aquisição de Bancos
Adquiridos os bancos
35
Praças dos Herois, ONP,
OMM, Monumento
Samora Machel e Praça dos
combatentes
Conselho Municipal
150.000,00 Receita Propria
II Trimestre
56
3 Adquirir contentores de 4m³ e de 100 litros de acondicionamento dos resíduos sólidos
Reabilitados os contentores
5 de 4m3
e 210 de 100 Litros
Na urbe
Conselho Municipal
344.410,00
FIIA Anual
4 Garantir a aquisição de equipamento de trabalho diverso
Adquirido o equipamento
1 Conselho Municipal
Conselho Municipal 1.850.000,00 FIIA I Trimestre
5 Continuar com a vedação do aterro sanitários usando plantas e colocação de 12 pilares
Iniciada a vedação de espaço para aterro sanitário
3000 Plantas e 12 pilares
Conselho Municipal
Conselho Municipal 250.000,00
FIIA II Trimestre
6 Garantir a conclusão da capela no cemitério Marien Nguaby.
Construída a capela
1 Cemitério de Marien Nguaby
Conselho Municipal FIIA
II Trimestre
7 Garantir a modernização da praça da OMM
Modernizada
1
Posto Adm. da Praia
Munícipes 175.000,00
Receita Própria
III Trimestre
8 Garantir a reabilitação de contentores de 4m³ e 100L
Adquiridos os contentores
20 DE 4m³
Conselho Municipal
Conselho Municipal 200.000,00
Receita Propria
II Semestre
9 Fazer a cobertura de Actividades ocasionais
Actividades realizadas
1 VSU Conselho Municipal 250.000,00 Receita Própria
Anual
10 Garantir aquisição do Camião Basculante de 7 toneladas
1 VSU
11 Garantir aquisição de atrelados basculantes
2 VSU
12 Garantir aquisição do Tractor
1 VSU
13 Garantir aquisição de 2 motorizadas
2 VSU
57
Sub-Total 3.446.720
Objectivo Estratégico: Implementar o sistema informatizado de dados de gestão dos cemitérios e de recolha de resíduos
Objectivo Especifico: informatizar dados dos cemitérios e de resíduos
Resultado Esperado: Dados informatizados
Nº Actividade Indicador de
Produto
Meta física
Localização da
Actividade
Beneficiários (desagregados
por sexo)
Orçamento Fonte de
Financiamento
Prazo
1 Implementar cadastro informatizado dos cemitérios e matadouro
Dados informatizados
1 Conselho Municipal
Conselho Municipal
I Semestre
Sub Total
Total Geral 4.699.720,00
TABELA1.2: RESUMO DO ORÇAMENTO E ANALISE DO EQUILIBRIO ORCAMENTAL
N° ORDEM SECTORES DOTACAO ORCAMENTAL
I. Governação Participativa e Transparente 800.000,00
II. Cooperaçao 1.910.000,00
SUB-TOTAL 2.710.000,00
III. Administração e Finanças 86.723.056,14
IV. Planeamento Urbano e Ambiente; 3.560.000,00
V. Transportes e Transito; 38.225.000,00
VI. Economia e Desenvolvimento Local; 2.833.700,00
VII. Educação, Cultura, Juventude e Desportos; 5.808.000,00
VIII. Obras e Infraestruturas Municipais; 55.685.000,00
IX. Acção Social e Coordenação Institucional 7.780.000,00
X. Serviços Urbanos 4.699.720,00
Total Geral
226.468.826,14
58
X. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para a implementação efectiva o Conselho Municipal deverá adoptar uma política e estratégia municipal de alargamento da base tributária, incluindo a negociação para desembolso de fundos pelo Estado e definiçao de outras alternativas de financiamento do Plano.
Neste contexto, continuar-se-á com um Orçamento Restritivo, devendo-se pautar pela política de auteridade e prudencia na execução financeira, reduzindo Despesas superfluas. Entretanto, o sucesso deste Plano continua com a colaboraçao de todos os intevenientes na Governação Participativa, Transparente e Inclusiva da Autarquia centralizada no Municipe.
Xai-Xai, aos 18 de Dezembro de 2017
O Presidente
__________________________ Prof. doutor Ernesto Daniel Chambisse
/Docente Universitário/