27

Itatiba (Valeo) � 09 Jaguariúna (Ambev) � 05

Santa Bárbara (Usina Furlan) � 03/08

Pedreira Americana

AmparoPedreira

REFLORESTAMENTO DE MATAS CILIARES

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Piracicaba Analandia

AmparoCorumbatai

REFLORESTAMENTO DE MATAS CILIARES

ItatibaNova

Odessa

IracemápolisCorumbataí

REFLORESTAMENTO DE MATAS CILIARES

Campinas Campinas

CorumbataíAmericana

REFLORESTAMENTO DE MATAS CILIARES

Piracaia Ipeúna

LimeiraLimeira

REFLORESTAMENTO DE MATAS CILIARES

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PRINCIPAIS DIFICULDADES

- Limitações financeiras;

- Interferências humanas (problemas sociais);

- Interferências animais;

- Umidade;

- Solo (compactação, nutrientes)

- Fogo;

- Presença de formigas;

- Presença de espécies dominantes;

- Anormalidades climáticas

REFLORESTAMENTO DE MATAS CILIARES

"Ninguém comete erro maior do que não

fazer nada porque só podia fazer pouco."

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MUITO OBRIGADO !!!MUITO OBRIGADO !!!

EE--mail: mail: guilherme@agua.org.brguilherme@agua.org.br

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ContatosContatos

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POLITICAS PUBLICAS

Preservacao de mananciais

Politicas Publicas ou Politicas Sociais

� Políticas públicas ou Políticas sociais é um conceito de Política e da Administração que designa certo tipo de orientação para a tomada de decisões em assuntos públicos, políticos ou coletivos.

� Entende-se por Políticas Públicas �o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público� (Guareschi, Comunello, Nardini & Hoenisch, 2004, pág. 180).

� Para José-Matias Pereira política pública compreende um elenco de ações e procedimentos que visam à resolução pacífica de conflitos em torno da alocação de bens e recursos públicos, sendo que os personagens envolvidos nestes conflitos são denominados "atores políticos".

Quando se fala em políticas públicas voltadas ao meio ambiente não se pode perder a referencia do conceito de desenvolvimento sustentável:

� Desenvolvimento sustentável é um conceito sistêmico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental no modelo de desenvolvimento socioeconômico. Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, um relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas.

Esquema representativo

das várias componentes do desenvolvimento

sustentável

� A definição mais usada para o desenvolvimento sustentável é:

� �O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.� Relatório Brundtland

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Mananciais

� Mananciais de água são as fontes, superficiais ou subterrâneas, utilizadas para abastecimento humano e manutenção de atividades econômicas. As áreas de mananciais compreendem as porções do território percorridas e drenadas pelos cursos d´água, desde as nascentes até os rios e represas.

� Os mananciais são fontes de onde se retira a água para abastecimento e consumo da população e outros usos, seja para indústria, agricultura, etc. Segundo a legislação, considera-se como manancial todo o corpo de água interior subterrânea, superficial, fluente, emergente ou em depósito, efetiva ou potencialmente utilizáveis para o abastecimento público.

� Não há possibilidade de haver desenvolvimento harmônico sem a recuperação e manutenção da qualidade da água do abastecimento público, pois a disponibilidade deste recurso é um dos principais fatores limitantes do desenvolvimento. Portanto, quando definimos que uma determinada bacia é um manancial de abastecimento, enfatizamos que todos os demais usos devem ser definidos de forma a garantir a qualidade e disponibilidade para este uso prioritário.

� É muito importante que a população esteja consciente de que é preciso disciplinar todo tipo de uso e ocupação do solo das bacias hidrográficas, principalmente das bacias cujos cursos d'água formam os mananciais que abastecem a população." (Paulo Massato Yoshimoto - Engenheiro da SABESP)

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Classificação dos mananciais

Neste ponto foi necessário definir do ponto de vista conceitual a definição de manancial de abastecimento público de interesse regional.

� Foram estabelecidas 5 categorias de mananciais:

� 1. Mananciais municipais: considerados como aqueles em que a captação e o território abrangido pela sub-bacia são de um único município.

� 2. Mananciais municipais de interesse regional: cuja captação atende apenas um município, mas cujo território abrange outros municípios. Esta classificação foi incluída nas análises de mananciais regionais por envolver ações de gestão ao nível regional, pois sua preservação envolve a atuação de diferentes municípios.

� 3. Mananciais regionais: cuja captação é feita em mais de um município e cujo território abrange mais de um município. Nesta categoria foi incluído também um manancial cuja captação é feita em um município para atendimento de outro município (manancial do rio Claro do litoral Norte).

� 4. Mananciais regionais de grande porte: considerados como aqueles que apresentam outras bacias de mananciais regionais inseridas em seu território ou cuja área apresentasse um valor superior a 2.000 km2.

� 5. Sistemas integrados: são sistemas de abastecimento complexos, que envolvem diversos mananciais integrados em uma única rede de abastecimento público. Estes sistemas aparecem na bacia do Alto Tietê (UGRHI-6) e na bacia da Baixada Santista (UGRHI-7).

Hierarquização dos mananciais

� Como diretriz geral para escolha da sub-bacia de interesse regional prioritária de cada UGRHI foi estabelecida a urgência da gestão integrada.

� Como gestão integrada das águas entende-se aquela partilhada entre diversos fatores:

� a) Gerencial e Operacional:

� b) Geopolíticos:

� c) Técnicos:

� d) Ambientais:

� FASE 2 � Caracterização dos mananciais selecionados

Para a segunda fase do projeto foram reunidas as informações disponíveis para cada um dos mananciais selecionados na fase anterior, agregadas ao mapeamento em escala 1:50.000 dos usos do solo nestas bacias.

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Proponente: CÂMARA TÉCNICA DE RECURSOS NATURAIS

Tomador:Elo Ambiental - OSCIP

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CARACTERÍSTICAS DA MICROBACIA DO BOM JARDIM

MICROBACIAMICROBACIA DODO BOMBOM JARDIMJARDIM

! Contribuinte da bacia do rio Atibaia,

! Situada nas serras do Jardim e a dos Cocais

! Nordeste do Município de Vinhedo e sudeste do Município de Valinhos

! Área aprox.: 29,63 km²;

!Abastecimento de água: Vinhedo(15%) e Valinhos (25%)

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ESTUDO DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente levantou áreas prioritárias de mananciais de interesse regional em cada uma das UGRHIs do Estado. Na UGHRI 5 foi estudado a Bacia do Córrego do Bom Jardim, conforme solicitação da CTRN do Comitê, por ser considerada uma das mais críticas.

Como resultado o estudo apontou:

�Conflitos Ambientais:

�O grande conflito ambiental nesta bacia é entre a urbanização e o aproveitamento dos recursos hídricos. Neste sentido, as duas principais variáveis são tanto a quantidade, ..... encontra-se ameaçada, quanto a qualidade, que sofre......, sem contar com a poluição difusa proveniente das atividades urbanas e rurais.

�16 Estratégias específicas

�Inexistem dados de qualidade de água e, portanto, esta preocupação deve ser levantada no âmbito do Comitê de Bacia, visando considerar o manancial estratégico......

�Devido à alta suscetibilidade à erosão, devem ser promovidas ações no sentido de reforçar as práticas agrícolas .....

�Devem ser sempre incentivadas ações de educação ambiental entre os agricultores, .....

�Recuperação de algumas áreas ocupadas, no passado, por olarias, ......

�Criação da APA, cujo projeto de lei ainda se encontra em discussão, mas entende-se que para este manancial, a discussão no Comitê de criação da APRM, poderia ser mais eficaz...

�Os poderes públicos das duas cidades envolvidas (Vinhedo e Valinhos) devem envidar esforços na questão da preservação deste manancial......

�Os Planos Diretores dos Municípios devem focar ......

�.... .... e gerenciamento integrado entre Vinhedo/Valinhos.�

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PLANO DE BACIA

PDC 4 � Proteção e Conservação dos Mananciais

4.02 - Estudos para implementação da Política Estadual de Proteção e Recuperação dos Mananciais, com base na Lei nº 9866/97:

Ação específica de curto prazo:

Implementar a Política de Proteção e Recuperação dos Mananciais de interesse regional em pelo menos três mananciais

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OBJETIVOS DO PROJETOOBJETIVOOBJETIVO GERALGERAL::

Delimitar e caracterizar a Bacia do Córrego do Bom Jardim, visando a proteção e

recuperação dos seus recursos hídricos - mananciais de abastecimento público

compartilhado dos Municípios de Vinhedo e Valinhos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOSOBJETIVOS ESPECÍFICOS

��Levantar informações de dados secundários;Levantar informações de dados secundários;

��Efetuar a caracterização física, biológica e social da bacia do Bom Jardim;Efetuar a caracterização física, biológica e social da bacia do Bom Jardim;

��Apontar medidas e estratégias para preservação e recuperação desta bacia;Apontar medidas e estratégias para preservação e recuperação desta bacia;

��Contribuir para metodologia deContribuir para metodologia de APRMsAPRMs no âmbito do Comitê PCJ;no âmbito do Comitê PCJ;

��Dar embasamento para a elaboração de Plano de Desenvolvimento (Manejo) e Dar embasamento para a elaboração de Plano de Desenvolvimento (Manejo) e

Proteção Ambiental Proteção Ambiental -- PDPAPDPA �� da APRM a ser criada.da APRM a ser criada.

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PROJETO PARA A MICROBACIA DO CÓRREGO DO BOM JARDIM

ETAPASETAPAS DODO PROJETOPROJETO::

1.1. Levantamento de dados secundários Levantamento de dados secundários

2.2. Diagnóstico do Uso e Ocupação, caracterização e mapeamento das áreas Diagnóstico do Uso e Ocupação, caracterização e mapeamento das áreas

protegidas na legislação ambiental vigente e demais áreas, assim como, uso e protegidas na legislação ambiental vigente e demais áreas, assim como, uso e

ocupação do solo urbano e rural e tendências de transformaçãoocupação do solo urbano e rural e tendências de transformação

3.3. Caracterização Vegetacional das Formações NaturaisCaracterização Vegetacional das Formações Naturais

4.4. Definição das ações de restauração das áreas degradadas protegidas pela Definição das ações de restauração das áreas degradadas protegidas pela

LegislaçãoLegislação

5.5. Caracterização Identificação da comunidade localCaracterização Identificação da comunidade local

6.6. Realização de FórumRealização de Fórum

7.7. Estudo da Qualidade e Quantidade da água e as condições sanitáriasEstudo da Qualidade e Quantidade da água e as condições sanitárias

8.8. Subsídio para Plano de Desenvolvimento de Proteção Ambiental Subsídio para Plano de Desenvolvimento de Proteção Ambiental �� PDPAPDPA

9.9. Minuta Lei Específica APRM Bom JardimMinuta Lei Específica APRM Bom Jardim36

TRABALHO DE FOTOINTERPRETAÇÃO, DELIMITANDO AS SITUAÇÕES AMBIENTAIS, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES E RESERVA

LEGAL DE UMA PROPRIEDADE RURAL.

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MAPA CONTENDO AS DELIMITAÇÕES DA VEGETAÇÃO NATURAL E AS IRREGULARIDADES DA PROPRIEDADE RURAL ANALIZADA.

Floresta Ribeirinha muito degradada

Floresta ribeirinha degradada

Cerradão degradado

Floresta Paludosa muito degradada

Floresta Paludosa degradada

Campo úmido antrópico

Pasto isolado com regeneração em APP

Pasto isolado sem regeneração em APP

Cana abandonada em APP

Cana isolada em APP

Cana não isolada em APP

Cana abandonada fora de APP

Pasto fora de APP

Cana sobre solo hidromórfico em APP

Área abandonada com regeneração em APP

Cana sobre solo hidromórfico fora de APP

Depósito de lixo doméstico urbano em APP (cabeceira do rio)

N

100 - Fazenda Buenos Ayres

Cerradão muito degradado

Canal escoador abandonado

Reflorestamentos com espécies exóticas fora de APP

Reflorestamentos com espécies exóticas em APP

Lago

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CRONOGRAMA FÍSICO

ETAPAS M1

(R$)

M2

(R$)

M3

(R$)

M4

(R$)

M5

(R$)

M6

(R$)

1 � Levantamento dos dados secundários 7.000,00 6.582,10

2 � Diagnóstico do uso e ocupação 30.000,00 15.000,00 15.560,00 10.000,00

3 � CaracterizaçãoVegetacional 13.000,00 8.000,00 8.000 3.760,00

4 � Definição das ações de Restauração 22.680,00

5 � Caracterização da comunidade local 10.000,00 10.000,00 9.221,35

6 � Realização de Fóruns 8.753,57

7 � Estudo de qualidade e quantidade de água 14.000,00 13.938,71

8 - PDPA 7.273,00

9 � Minuta da Lei Especifica APRM Bom

Jardim

20.000,00

TOTAL 23.250,00 65.690,81 35.170,00 35.730,00 25.151,35 60.876,57

* Valores iniciais alterados durante a aprovação do projeto

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RESULTADOS A SEREM APRESENTADOS

� Levantamento dos trabalhos e legislação dentro da área de estudo;

� Delimitação da Bacia do Córrego do Bom Jardim;

� Diagnóstico ambiental das áreas envolvidas, delimitando as situações quanto à sua regularidade ambiental e sistema de restauração;

� Mapas contendo as delimitações das formações naturais e áreas a serem restauradas;

� Levantamento florístico dos principais remanescentes de matas existentes;

� Identificação das características gerais das comunidades locais;

� Plano de ações que deverão ser adotadas, visando a restauração das áreas degradadas;

� Ter um diagnóstico para subsidiar o PDPA para APRM Bom Jardim e início da discussão no âmbito dos Comitês PCJ

� Elaborar uma minuta de Lei Específica APRM Bom Jardim.

www.eloambiental.org.br

E-mail: elo@eloambiental.org.br

Tel: (19) 3876-1287

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Acho importante destacar que as políticas devem:

- não apresentar uma formula mágica que sirva para todas as situações,as propostas devem ser abertas para as particularidades;

- ser flexíveis podendo incorporar avanços tecnológicos e de conceitos;

- devem ter aplicação e gestão local;- contar com a participação de quem dela se beneficia ou utiliza

tanto em sua elaboração quanto em sua aplicação;-incorporar as políticas e propostas correlacionadas já existentes e

dar continuidade ao que já foi feito em relação ao assunto;-conter indicação clara de todos os aspectos que envolve tais como :

penalidades, agentes executivos, recursos, princípios técnicos, monitoramento, etc.;

-manter um processo permanente de informação aos interessados para que possam participar e acompanhar os resultados.

Obrigado,

Engº Agrº Marcos Zanaga Trapé.

Engº CETESB/SMA

Coordenador da CT-RN Comitê PCJ

E-mail: marcost@cetesbnet.sp.gov.br