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Matéria publicada na página A10 do jornal A Tarde, do dia 12/3/2011. Arivaldo Silva e Hieros Vasconcelos. Fotos: Haroldo Abrantes. O comerciário Carlos José Souza, 38, trabalha em Itinga, Lauro de Freitas (Grande Salvador), e utiliza diariamente mototáxis, regularizados há dois anos na cidade. Anteontem, ele precisou resolver pendência com documentação no Centro Empresarial Iguatemi, em Salvador. Para voltar, ligou para o mototaxista Jurandir Souza, 28, que cobrou R$ 20 pela viagem de 22 km. "É mais rápido e, como conheço o profissional, fica mais garantido", diz Carlos. Como ele, cerca de 30 mil passageiros são atendidos diariamente por quase quatro mil mototáxis na capital, mesmo sem a regulamentação, segundo estima o Sindicato de Motoboys, Motociclistas e Mototaxistas do Estado da Bahia (Sindmoto-BA).
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SALVADORSALVADOR SÁBADO 12/3/2011A10
REGIÃO METROPOLITANA
Editor-coordenadorCláudio Bandeira
EDUCAÇÃO Dever de casa é dilema oucompromisso? Opine. www.atarde.com.br/cidadaoreporter
DEBATE Apesar de a atividade ter sido autorizada no País por lei federal de 2009,projeto da lei municipal necessária para legalizar serviço está parado na Câmara
Mototáxis circulam emSalvador na clandestinidade
ARIVALDO SILVA EHIEROS VASCONCELOS
O comerciário Carlos JoséSouza, 38, trabalha em Itinga,Lauro de Freitas (Grande Sal-vador), e utiliza diariamentemototáxis, regularizados hádois anos na cidade. Anteon-tem, ele precisou resolverpendência com documenta-ção no Centro EmpresarialIguatemi, em Salvador. Paravoltar, ligou para o motota-xista Jurandir Souza, 28, quecobrou R$ 20 pela viagem de22 km. "É mais rápido e, comoconheço o profissional, ficamais garantido", diz Carlos.
Como ele, cerca de 30 milpassageiros são atendidosdiariamente por quase qua-tro mil mototáxis na capital,mesmo sem a regulamenta-ção, segundo estima o Sindi-cato de Motoboys, Motociclis-tas e Mototaxistas do Estadoda Bahia (Sindmoto-BA).
A bancária Gleide Macedo,45, precisou do serviço parachegar a tempo na FaculdadeJorge Amado, na Av. Paralela.Ela estava em Pirajá e fez otrajeto com rapidez. "Foi aúnica vez que usei. Sentiriamais segurança se o serviçofosse regular", ela ressalta.
Mesmo clandestinamente,eles fazem parte da rotina dossoteropolitanos. O Sindmo-to/BA luta pela regularizaçãohá mais de cinco anos. Em2009, o presidente Lula san-cionou a Lei 12.009, autori-zando a atividade, cabendoaos municípios regular o ser-viço com lei própria.
A polêmica gira em tornodos riscos, como acidentes eaté assaltos na modalidadesaidinha bancária, praticadapor motociclistas. A lei tam-bém não detalha quais me-didas de segurança devem seradotadas. Na ocasião, oex-ministro da Saúde, JoséTemporão, mostrou-se preo-cupado.
O presidente do Sindmo-to-BA,HenriqueBalthazar,re-clama que, apesar da lei fe-deral, em Salvador o assunto“não é discutido”. Para ele, co-mo consequência, “milharesde pais de família atuam nailegalidade e sem direitos tra-balhistas”. Anteontem, a ca-tegoria protestou contra aapreensão de 115 motos noCarnaval. Conforme ele, háem Salvador cerca de cincomil mototaxistas, três milsindicalizados, que transpor-tam cerca de 20 mil pes-soas/dia, principalmente embairros periféricos, onde “otransporte coletivo é ruim”.
O mototaxista Nilton Go-mes, 46, diz que a regulari-zação “trará mais segurança”.Os valores das corridas emSalvador variam de R$ 3 a R$25, conforme a distância. Nãohá tabela seguida por todos.
Ainda nãoPara o médico e perito emacidentesdetrânsitoEduardoSampaio, é preferível que oserviço “não se regulamentebrevemente,anãoserqueSal-vador passe por uma trans-formação viária”, o que, paraele, iria requerer alguns anos.“Para essa atividade, são pre-ciso motovias. Como farão is-so, em avenidas tão saturadascomo as nossas?”, questiona.
As motovias, diz Sampaio,serão necessárias, pois o Có-digo de Trânsito Brasileiro(CTB) não permite o que cos-tumeiramente se vê: motostransitando entre as faixas efazendo ziguezague. “A motonão é um veículo especial. De-ve andar na faixa, atrás de umcarro, ocupando o mesmo es-paço”, lembra.
Com a regulamentação daprofissão, Sampaio acreditaque haveria um grande nú-mero de pessoas, muitas de-sempregadas, querendoatuar na área, o que pode au-mentar os riscos de acidente.“A quantidade de acidentes demoto praticamente duplicoudepois que surgiram os mo-toboys, em 1990, para agilizarserviços. Sabemos que o mo-toboy ganha pela quantidadede entregas por dia e isso éaplicado ao mototaxista”, ad-verte o especialista.
Fotos Haroldo Abrantes / Ag. A TARDE
Com ponto fixo na região da Av. Tancredo Neves, mototaxista Nilton Gomes acha que a lei trará “mais segurança”
Este mototaxista leva toucas para higiene do passageiro Regular em Lauro de Freitas, Jurandir leva Carlos Souza
REQUISITOS PARAPRESTAR O SERVIÇO
1Ter completado 21 anos
2Possuir habilitação, porpelo menos dois anos, nacategoria A
3Carteira de autorizaçãopara a prestação doserviço expedida peloórgão municipal detrânsito e transportes
4Ter concluído cursoespecializado, nos termosda regulamentação doConselho Nacional deTrânsito (Contran)
5Uso de colete de segurançacom dispositivosretrorrefletivos e alçaslaterais, aprovado porórgão credenciadoao Inmetro
6Apresentar certidõesnegativas da Vara dasExecuções Criminais
7Seguro de vida para pilotoe passageiro, comcobertura mínima novalor de R$ 10 (dez mil ),em caso de morte ouinvalidez
8Oferecer toucasdescartáveis para ospassageiros, comogarantia de higiene
9Apresentar extrato depontuação expedido peloDetran, referente ao anodo cadastramento
10Apresentar certidõesnegativas da JustiçaFederal – DistribuiçãoCriminal
11Apresentar atestadomédico de que está apto adesempenhar a atividade
Feira e Jequié têm serviço regularALEAN RODRIGUES EJUSCELINO SOUZA
Duas das maiores cidadesbaianas, Feira de Santana eJequié (a 109 km e 359 km dacapital, respectivamente),têm o serviço de mototáxi járegulamentado. Feira foi aprimeira,masopresidentedaAssociação dos Mototaxistas,Luiz Santana, aponta comouma das maiores dificulda-des o aumento desordenadode clandestinos. Em Jequié,há mais de 6,5 mil pessoasatuando como mototaxistas,no município com poucomais de 151 mil habitantes.
Segundo Luiz Santana, Fei-
ra é a segunda cidade do Paísem número de motos, só per-dendo para Goiânia (GO). Nofinal de 2010, foram cadas-tradas 64 mil motos, mas osindicalista crê em número
maior,comveículosdeoutrosestados e cidades. SegundoSantana, cerca de 80% dosmototaxistas são clandesti-nos: “Mais de 10 mil motosatuam de forma clandestina econstante, o que traz sériosriscos para a população”.
Em Jequié, o número demotos equivale a 40,5% dafrota total de veículos – de38.854. O índice de acidenteschama a atenção: 90% envol-veram motos, segundo dadosdo Samu 192.
JuazeiroEm Juazeiro (a 500 km de Sal-vador), há 540 mototaxistasregulamentados, desde ju-
nho de 2009. Um acordo en-tre prefeitura, Associação deMototaxistas e órgãos de se-gurança definiu a viabilidadee localização dos pontos e aquantidade de motos.
Segundo o diretor adminis-trativo da Associação dosCondutores Autônomos eProfissionais de Motoboys eMototáxis, George Almeida,desde que o serviço foi re-gulamentado, a procura sótem crescido. “Iniciamos com45 pontos, porém tivemosque ampliar o número para54, devido ao aumento deusuários”, informou.
COLABOROU LUCIANA PASSOS
10 milmotos, aproximadamente,atuam clandestinamenteem Feira de Santana,segundo o sindicato dosmototaxistas. Cidade foi aprimeira na Bahia aregulamentar o serviço
Projeto de leiestá paradona CâmaraMunicipal
A regulamentação dos moto-táxisnacapitaldependedeleimunicipal, mas o projeto estáparado na Câmara de Verea-dores, na Comissão de Cons-tituição e Justiça. “Há ques-tionamento sobre a constitu-cionalidade do projeto, quedeve ser encaminhado ao STF(Supremo Tribunal Federal).Aqui, como em outras capi-tais, há dificuldade em regu-lamentar”, diz o presidenteem exercício da Câmara, Pau-lo Magalhães Jr. (PSC). Paraele, “a categoria conta comnosso apoio, mas não pode-mos deliberadamente colo-car quatro mil mototaxistasno trânsito, que hoje requermuita preocupação”.
Integrante da Comissão deTransportes, o vereador Pa-lhinha (PSB) acha necessárioregulamentar para “evitar ouso indiscriminado de mo-totáxis pela cidade”. Ele de-fende a normatização, comestudos de viabilidade notrânsito e com regras de se-gurança, cursos e qualifica-ção para os condutores. “Naclandestinidade, eles colo-cam as vidas em risco”, opinaPalhinha.
Segundo o diretor-executi-vo de transporte da Transal-vador, Marcos Flores, se a ati-vidade for legalizada, serãonecessários mais 160 agentespara dar conta de fiscalizar.
ARIVALDO SILVA EHIEROS VASCONCELOS
