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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

LETÍCIA RODRIGUES BARBOSA

EFEITOS DAS VARIAÇÕES DO VALOR DO DINHEIRO NO TEMPO NOS ÍNDICES DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS EMPRESA S DO

RAMO DO COMÉRCIO, APÓS A CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

Orientador: Prof.º Dr. Adilson de Lima Tavares

Natal/RN

Dez/2012

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LETÍCIA RODRIGUES BARBOSA



Monografia apresentada à Banca Examinadora do Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.


Natal/RN

Dez/2012

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Dez/2012

FOLHA DE APROVAÇÃO

Letícia Rodrigues Barbosa



Monografia apresentada à Banca Examinadora do Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Aprovado em: _____/______/_________

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________________________


______________________________________________________________________

Prof. Alexandro Barbosa

______________________________________________________________________

Prof. Renato Henrique Gurgel Mota

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Dedicatória

A Jesus, pela vida, força, saúde, sabedoria e oportunidades. Aos meus pais, Luiz e Rejane, por acreditarem e investirem na minha educação. À minha irmã, Laise, pelo apoio fundamental. À minha família, por serem sempre presentes. À minha igreja, pelos valores que me ensinou. Aos meus professores, por me levarem ao caminho do conhecimento.

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AGRADECIMENTOS

O ato de agradecer revela a dependência que temos um do outro. De fato, não

construímos nada sozinho. Embora muitos dos sonhos sejam individuais, sempre

precisaremos de ajuda para alcançá-los.

Eu agradeço, acima de tudo, ao meu Deus por me dar a vida, saúde, sabedoria e

oportunidades. Por me ensinar, através das dificuldades, a ser forte e ter fé.

Também sou grata aos meus pais, Luiz e Rejane, à minha irmã, Laise, e à minha

família pelo apoio incondicional que me deram. Por acreditarem em mim, no meu

potencial. Por serem tão presentes e ativos na minha vida!

Minha gratidão também se estende à minha igreja, nas pessoas dos meus irmãos

em Cristo Jesus. Obrigada pelas orações, pelas palavras, pelos conselhos, pela

preocupação. Certamente, eles fizeram a diferença em minha vida.

Por fim, quero expressar minha gratidão aos meus professores. Não só os da

graduação, bem como todos aqueles com quem aprendi. Estou me formando Contadora,

amo a profissão que escolhi. Mas também admiro um outro profissional sem o qual

nenhuma ciência poderia sobreviver, nem progredir: o professor. Serei sempre grata

àqueles que me repassam o conhecimento, bem precioso. Obrigada, professores!

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RESUMO

A Contabilidade é a ciência cujo objetivo é permitir o controle do patrimônio das entidades através do estudo e conhecimento de sua situação econômico-financeira. Os usuários das demonstrações contábeis obtém uma compreensão clara e verdadeira do que está acontecendo na entidade, sendo auxiliados na tomada de decisões. Ocorre que o valor da moeda, unidade básica de mensuração da Contabilidade, sofre variações com o tempo, gerando a inflação ou a deflação. No entanto, a prática de correção monetária das demonstrações contábeis foi proibida no Brasil. Dessa forma, as possíveis distorções causadas pelas variações do valor do dinheiro no tempo não são evidenciadas nos balanços brasileiros. Isso é prejudicial à análise das demonstrações contábeis, pois pode levá-la a conclusões incorretas acerca das companhias. Com a adoção da convergência às normas internacionais de Contabilidade, foram implantados elementos que podem contribuir para a redução dos efeitos da inflação/deflação. O objetivo do presente estudo é analisar os efeitos das variações do poder aquisitivo da moeda nos indicadores econômico-financeiros das empresas do ramo do comércio, após a convergência às normas internacionais de Contabilidade. Trata-se de uma pesquisa descritiva e os dados foram extraídos das demonstrações financeiras das empresas selecionadas e devidamente tratados. Foram calculados os índices de análise econômico-financeira escolhidos e posteriormente esses mesmos índices foram atualizados e tratados estatisticamente. Os resultados mostraram que os índices ligados à atividade e ao desempenho das companhias se posicionaram na área de não rejeição da hipótese nula, dessa forma, os efeitos das variações do valor do dinheiro do tempo não provoca distorções relevantes nesses índices. Por outro lado, a atualização monetária é relevante para aqueles que concedem financiamentos para as companhias.

Palavras-chave: Inflação, Deflação, Convergência Internacional, Análise Financeira.

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ABSTRACT

The Accounting is the science that allows the control of the patrimony of the companies by the study and knowledge of their financial situation. Therefore, accounting demonstrations are prepared to show it to their several users. These demonstrations must present the real situation of the companies, allowing their users to have a clear and true comprehension about their performance, helping them to make decisions. However, the currency value changes according to the time and this causes the inflation and the deflation. But the monetary correction for accounting demonstrations was forbidden in Brazil. Thereby the possible distortions caused by the currency value variations are not showed in Brazilian accounting demonstrations. It damages the analysis of accounting demonstrations, because it can do analysts and users to get wrong conclusions about the companies. Through the introduction of the international accounting standards in Brazil some elements that can reduce the effects of the inflation/deflation were applied. The goal of this research is to analyze the effects of the currency value variations in the financial index of companies from the branches of commerce from the BM&FBOVESPA list after the convergence to the international accounting standards. The information was taken from the companies accounting demonstrations and rightly treated. In this research were figured some financial analysis index and after they were updated and statistically treated. The results showed that to update the accounting numbers, to the selected cases, is relevant for who grants financing resources to the companies and irrelevant to the users interested in invest in the companies.

Key words: Inflation, Deflation, International Convergence, Financial Analysis.

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LISTA DE ABREVIATURA

BACEN Banco Central do Brasil

BR GAAP Brazilian Generally Accepted Accounting Principles

BTN Bônus do Tesouro Nacional

CFC Conselho Federal de Contabilidade

CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis

CVM Comissão de valores mobiliários

ICP Imobilização dos capitais permanentes

IFRS International Financial Reporting Standards

IGP-M Índice Geral de preços do mercado

INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor

IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

JSCP Juros Sobre Capital Próprio

RFB Receita Federal do Brasil

ROA Retorno sobre o ativo

RSPL Retorno sobre o Patrimônio Líquido

SNIPC Sistema Nacional de Preços ao Consumidor

UFIR Unidade Fiscal de Referência

UMC Unidade Monetária Contábil

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Retorno sobre o patrimônio líquido (RSPL) – Pág. 42

Tabela 2: Retorno sobre o ativo (ROA) – Pág. 43

Tabela 3: Giro do imobilizado – Pág. 44

Tabela 4: Endividamento – Pág. 45

Tabela 5: Imobilização de capitais permanentes (ICP) – Pág. 46

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO – Pág. 11

1.1. Objetivos – Pág. 14

1.2. Justificativa – Pág. 14

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA – Pág. 16

2.1. A experiência brasileira – Pág. 16

2.2. O valor do dinheiro no tempo – Pág. 20

2.2.1. Inflação – Pág. 22

2.2.2. IPCA – Pág. 23

2.2.3. IGP-M – Pág. 24

2.3. Correção monetária – Pág. 24

2.3.1. Correção integral – Pág. 26

2.3.2. Custo Corrente – Pág. 27

2.3.3. Correção integral x Custo corrente – Pág. 28

2.3.4. Modelo de correção simplificado – Pág. 28

2.4. Convergência às normas internacionais de contabilidade – Pág. 29

2.5. Análise das demonstrações contábeis – Pág. 30

2.5.1. Giro do imobilizado – Pág. 32

2.5.2. Endividamento – Pág. 33

2.5.3. Imobilização de capitais permanentes (IPC) – Pág. 33

2.5.4. Retorno sobre o patrimônio líquido (RSPL) – Pág. 33

2.5.5. Retorno sobre o Ativo (ROA) – Pág. 34

3. METODOLOGIA – Pág. 35

4. COLETA E ANÁLISE DE DADOS – Pág. 37

4.1. Testes paramétricos – Pág. 38

4.2. Teste de duas amostras em par para a média – Pág. 41

5. RESULTADOS – Pág. 42

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS – Pág. 47

REFERÊNCIAS – Pág. 49

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1. INTRODUÇÃO

A Contabilidade é a ciência cujo objetivo é permitir o controle do patrimônio das

entidades através do estudo e conhecimento de sua situação econômico-financeira. Para

tanto, são elaboradas demonstrações a fim de apresentá-la aos seus diversos

interessados.

Essas demonstrações devem expor a situação pela qual a empresa está passando,

permitindo aos seus usuários uma compreensão clara e verdadeira do que está

acontecendo na entidade, auxiliando a tomada de decisões.

Através desses demonstrativos, podem ser feitas análises, que implicam em

comparações com períodos anteriores, com o mercado, com concorrentes e com

empresas de outros países.

Para tanto, é necessário que essa linguagem financeira siga um padrão cuja

compreensão não esteja limitada às fronteiras do país. Em plena globalização, é preciso

que a real situação da empresa seja entendida mundialmente.

A padronização das informações contábeis é o centro de muitas discussões. Para

Niyama e Silva (2009), dentre as diversas razões para explicar a busca pela

padronização a mais relevante é, provavelmente, a assimetria da informação. Ela existe

quando uma das partes possui informação que a outra não tem. A inexistência de

normas que padronizem a divulgação das informações financeiras pode impedir a

Contabilidade de chegar ao seu objetivo.

Ter demonstrações contábeis confiáveis é importante para gerar credibilidade

junto às diversas entidades com as quais a empresa mantém algum relacionamento,

dentre elas, os credores por empréstimos. Por outro lado, uma Contabilidade de baixa

qualidade pode gerar uma incerteza para quem está aplicando recursos na empresa

(NIYAMA, SILVA, 2009).

Nesse contexto, em 2005, surge no Brasil o Comitê de Pronunciamentos

Contábeis (CPC), através da resolução nº 1.055/2005 do Conselho Federal de

Contabilidade (CFC). Seu objetivo é promover a convergência dos padrões brasileiros

de Contabilidade ao padrão internacional, o IFRS (International Financial Reporting

Standards).

Posteriormente, foram criadas diversas normas e leis do governo e órgãos

reguladores como Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil

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(BACEN), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Receita Federal do Brasil (RFB),

entre outros, relacionados ao processo de conversão.

Para Maria Júnior et al (2012), merecem destaque as leis 11.638/07 e 11.941/09,

a instrução 457/07 da CVM e o comunicado 14.259/06 do BACEN, que juntos

estabelecem que uma gama de empresas brasileiras deve aderir aos IFRS a partir de

2010, com apresentação das demonstrações de 2009 no novo padrão para fins de

comparação.

Outro aspecto relevante das demonstrações contábeis é a sua unidade básica de

mensuração: a moeda. Acontece que ela não é constante. O valor do dinheiro sofre

variações com o tempo. Isso ocorre através da alteração nos preços dos produtos.

Havendo um aumento nos preços, quando se perde poder de compra, tem-se a inflação.

Acontecendo o oposto, redução nos preços, tem-se a deflação (NIYAMA, SILVA,

2009).

A inflação implica em problemas à Contabilidade e à sua finalidade de transmitir

uma informação útil ao usuário. Como evidenciadores da situação patrimonial de uma

empresa, os demonstrativos contábeis devem expor informações precisas acerca da

realidade da companhia.

As variações no poder aquisitivo da moeda podem distorcer a precisão das

informações apresentadas nos demonstrativos contábeis e consequentemente influir na

sua análise, que visa relatar a posição econômico-financeira atual de uma empresa, as

causas que determinaram a evolução identificada e as tendências futuras (ASSAF

NETO; 2010).

Conforme Martins, Diniz e Miranda (2012, pág. 243), “a ausência de correção

dificulta a comparabilidade entre demonstrações de empresas que tiveram seus

patrimônios constituídos em diferentes épocas”.

Reconhecidamente, a inflação tem grande influência sobre os resultados das

empresas, distorcendo a realidade de sua estrutura patrimonial quando desconsiderada

nos relatórios contábeis (ASSAF NETO, 2010).

O Brasil tem uma rica experiência em termos de tratamento das demonstrações

contábeis em períodos de inflação. O processo inflacionário cresceu no país no final da

década de 1970, atingindo o ápice em 1990. Neste período, foram criadas diversas

normas contábeis vinculadas ao tratamento das demonstrações no processo inflacionário

(NIYAMA; SILVA; 2009).

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No entanto, após a redução da inflação obtida com o Plano Real (meados de

1994) os mecanismos de correção das demonstrações financeiras foram extintos através

da Lei nº 9.249, de dezembro de 1995.

Para Assaf Neto (2010), a partir de então os números das empresas passaram a

não refletir a sua realidade econômico-financeira. Segundo o autor, mesmo em

contextos de baixa inflação, é importante que se tenha balanços em moeda de mesma

capacidade de compra, para evitar análises e conclusões equivocadas.

“É incompatível para o analista trabalhar com os resultados nominais das

empresas [...]. É indispensável a determinação desses valores sob uma unidade

monetária constante” (ASSAF NETO, 2010; p. 103).

Embora não tenha seus efeitos considerados nas Demonstrações contábeis

brasileiras, o Brasil tem um nível de inflação considerável. No ranking mundial, o país

ocupa a 67º posição entre as maiores taxas de inflação do ano 2011, chegando a

aproximadamente 7%, enquanto o nível tolerado pelos países desenvolvidos gira em

torno dos 2% (INDEX MUNDI; CIA WORLD FACTBOOK).

Com a adoção da convergência às normas internacionais, a Contabilidade

brasileira obteve mudanças relevantes. Dentre elas, o conceito e aplicação de valor

presente, e também do valor justo, o teste de recuperabilidade (impairment), dentre

outras. A adoção de novos critérios de avaliação dos ativos e passivos das empresas

trouxe grandes mudanças na estrutura das demonstrações contábeis brasileiras.

Considerando que a convergência ao padrão internacional de Contabilidade

trouxe elementos que podem contribuir para a redução dos efeitos da inflação/deflação

nas demonstrações financeiras, a presente pesquisa busca responder ao seguinte

questionamento: “A atualização monetária das demonstrações contábeis, decorrente

da perda ou ganho de poder aquisitivo da moeda nacional, pode provocar diferenças

significativas em indicadores de análise econômico-financeira mesmo após a

convergência às normas internacionais de contabilidade?”.

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1.1. Objetivos

1.1.1. Objetivo geral

Analisar os efeitos das variações do poder aquisitivo da moeda nos indicadores

econômico-financeiros das empresas do ramo do comércio do hall BM&FBovespa,

após a convergência às normas internacionais de Contabilidade.

1.1.2. Objetivos específicos

• Revisão bibliográfica acerca das variações do valor do dinheiro no

tempo.

• Fazer a atualização monetária dos Balanços Patrimoniais e

Demonstrações de Resultado das empresas selecionadas, utilizando a

metodologia aplicada no Brasil antes da sua proibição legal.

• Calcular os índices de análise econômico-financeira para as empresas

selecionadas, antes e depois da atualização monetária.

• Analisar a variação do valor do dinheiro no tempo tem influência

relevante nos índice de análise econômico-financeira, após a

convergência às normas internacionais.

1.2. Justificativa

As demonstrações contábeis devem refletir a posição econômico e financeira das

empresas. Dessa forma, é imprescindível que os valores e demais informações nelas

expostos representem a realidade da entidade.

Nesse contexto, a desconsideração das variações do valor do dinheiro no tempo

pode tornar-se um prejuízo em termos de qualidade da informação, pois os números

apresentados nos demonstrativos financeiros brasileiros não estão isentos dos efeitos da

inflação/deflação.

Esse fator pode levar os usuários da Contabilidade a chegarem a conclusões

erradas acerca da entidade. A análise de balanços pode ser prejudicada, pois ao tratar

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esses valores pode resultar em índices e conclusões diversas da real situação

econômico-financeira da entidade.

Sendo assim, esse estudo torna-se relevante, pois a atualização monetária é

chave fundamental para uma adequada compreensão das demonstrações contábeis,

auxiliando corretamente a tomada de decisões.

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2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1. A experiência brasileira

O Brasil tem uma rica experiência com o tratamento das informações contábeis

em cenários inflacionários. A partir da década de 1970, a inflação cresceu no país,

atingindo o seu ápice em 1990 (NIYAMA; SILVA; 2009).

Neste período, foram criadas diversas normas contábeis cuja finalidade era

aprimorar a qualidade das informações contábeis em virtude dos elevados índices de

inflação da época.

Isso criou um padrão contábil homogêneo de práticas, num cenário altamente

inflacionário, no qual a manutenção dessas práticas foi sustentada pela força dos

mecanismos coercitivos e normativos que delinearam o processo de institucionalização

do modelo contábil de correção monetária, usado pelas empresas, que perdurou por

décadas (REZENDE; GUERREIRO; DALMÁCIO; 2012).

Segue abaixo, um breve histórico da legislação brasileira acerca da correção

monetária, conforme Niyama e Silva (2009):

- Lei nº 3.470, de 1958: permitia a correção do registro contábil do valor original

do ativo imobilizado.

- Lei nº 4.357, de 1964: torna-se obrigatória a correção monetária do imobilizado

para as pessoas jurídicas, exceto algumas exceções.

- Lei nº 4.506, de 1964: determinava que a correção monetária do imobilizado

deveria ser penalizada pela tributação.

- Lei nº 4.728, de 1965, artigo 68: permitia que o resultado líquido da correção

monetária do ativo imobilizado e do capital de giro próprio pudesse, a critério da

empresa, ser incorporado ao capital social ou reservas.

- Lei nº 6.404, de 1976: normas para as Sociedades por Ações. Estabeleceu um

esquema para tratamento das informações contábeis simplificado onde, ao final de cada

exercício social, era elaborada a correção monetária do ativo permanente e do

patrimônio líquido. O resultado dessa correção seria incluído na demonstração de

resultado da entidade. As correções deveriam ser feitas baseadas nos índices de

desvalorização da moeda nacional, reconhecidos pelas autoridades federais (SILVA;

2004).

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- Lei nº 1.598, de 1977: trazia a alteração do regulamento do Imposto de renda e

regulava a correção para fins tributários. Ela foi relevante, pois ampliou a

obrigatoriedade da correção monetária, antes restrita às Sociedades por ações, para as

outras pessoas jurídicas.

- Decreto-Lei nº 1.483, de 1976: específico para a correção monetária dos

recursos florestais.

No entanto, mesmo após a criação dessas leis, o mecanismo de correção

monetária continuava provocando algumas distorções. Dessa forma, através de

pesquisas realizadas por professores da Universidade de São Paulo (USP) foi criada

uma técnica cuja proposta era uma correção mais detalhada e precisa das informações

contábeis, denominada correção integral, uma adaptação do chamado “price level

accounting”, modelo adotado nos Estados Unidos.

Conforme Silva (2004), essa técnica tem como base de avaliação das

demonstrações financeiras o poder aquisitivo da moeda no lugar dos valores históricos,

que perdem o significado em cenários de elevadas taxas de inflação.

A Instrução nº 64 da CVM, de 1987, representou a adoção oficial para as

companhias abertas, da elaboração e publicação de demonstrações pela correção

integral.

Para Silva (2004), adaptada pelas instruções posteriores, ela se tornou um

“remédio” para amenizar o sofrimento dos analistas na compreensão das demonstrações

financeiras.

Em janeiro de 1989, com o plano econômico que instituiu o Cruzado Novo (Lei

nº 7.730), aboliu-se a correção monetária de balanço, prevista até então. Em março

daquele mesmo ano, através da Lei nº 7.738, o governo determinou que fossem

considerados os efeitos da inflação no patrimônio e resultados do exercício das

empresas brasileiras. Quatro meses depois, em julho de 1989, a Lei nº 7.799 criou a

BTN (Bônus do Tesouro Nacional) Fiscal, retornando a correção das demonstrações

financeiras conforme a Lei nº 6.404/76.

Em junho de 1991, a Lei nº 8.200 regulamentou, novamente, a correção

monetária das demonstrações financeiras para fins societários e fiscais. Foi adotado o

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como indexador. Em dezembro do

mesmo ano, a Lei nº 8.383 instituiu a Unidade Fiscal de Referência (Ufir), que seria

utilizada como parâmetro para atualização na área tributária.

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Em julho de 1992, foram editadas duas Instruções da Comissão de Valores

Mobiliários. A Instrução nº 191 (que alterou as Instruções 64, 138 e 146) criou a

Unidade Monetária Contábil (UMC). A variação da UMC apontava as mudanças nos

preços dos bens e serviços existentes no mercado (SILVA; 2004). E a instrução 192,

que exigia a adoção de um ajuste a valor presente nas operações a prazo que

envolvessem créditos e obrigações.

A redução da inflação obtida com o Plano Real, a partir de meados do ano de

1994, resultou na extinção dos mecanismos de correção das demonstrações financeiras.

Com a Lei nº 9.249, de dezembro de 1995, através do artigo quarto, foi revogada a

correção monetária contida nas leis de números 7.799 e 8.200, inclusive para fins

societários. Ajustando-se à Lei, a CVM aprovou a Instrução Normativa nº 248,

afirmando que as empresas abertas devem sujeitar-se à Lei nº 9.249, sendo facultativa a

demonstração em moeda constante (NIYAMA; SILVA; 2009).

Martins, Diniz e Miranda (2012) revelam que a extinção da correção monetária

dos balanços teve uma motivação política. Os embates no Congresso Nacional eram

árduos e levantaram um questionamento acerca dos salários. Os partidos de oposição ao

Governo Federal reclamavam a correção dos salários, já que era permitida a correção

dos balanços.

Esse questionamento teve uma repercussão tão grande que pressionou o então

Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, a extinguir a correção dos

balanços.

Do ponto de vista técnico, era uma alegação totalmente improcedente. Apelos e

argumentos foram levantados para esclarecer que não havia relação entre a correção do

balanço e a correção dos salários. No entanto, isso foi insuficiente, pois no âmbito

político tratava-se de uma situação insustentável.

A Receita Federal não apoiava a extinção da correção monetária dos balanços,

pois sabia que iria tributar sobre os lucros nominais que, em média, estaria acima dos

lucros reais. Dessa forma, sua primeira medida foi a redução da alíquota do Imposto de

Renda e da Contribuição social, a fim de reduzir os efeitos dessa distorção (MARTINS,

DINIZ, MIRANDA, 2012).

Outro problema apontado pelos autores é que com o fim da correção monetária a

Receita teve que lidar com um problema chamado por eles de “iniquidade fiscal”, em

virtude da não correção monetária do Patrimônio líquido. Dessa forma, empresas que

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tinham mais capital próprio apresentariam maiores lucros (fictícios) e pagariam mais

impostos em relação àquelas que tinham mais capital de terceiros no negócio.

Em meio a essa situação, a Receita Federal (aparentemente por influência da

Abrasca – Associação Brasileira das Companhias Abertas) produziu uma alternativa,

considerada por Martins, Diniz e Miranda (2012), brilhante.

Sabendo que o importante era a correção monetária do patrimônio líquido e que

as empresas com patrimônio líquido maior seriam muito prejudicadas com a mudança

da legislação, em 1995 a Receita Federal decidiu aplicar uma taxa de juro nominal sobre

o patrimônio líquido das empresas para deduzir de seu lucro tributável. Essa taxa possui

dois componentes: a taxa de inflação e o juro real.

Ao deduzir do lucro uma taxa de juro nominal, estaria sendo deduzido mais do

que a correção monetária do patrimônio líquido. Para compensar, instituiu-se o Imposto

de Renda (por uma alíquota inferior, no caso de 15%) sobre esse montante. Assim

nasceu o Juro Sobre o Capital Próprio (JSCP). Para os autores, essa figura veio para

reduzir um pouco do grande mal proveniente da extinção da correção monetária de

balanço para fins fiscais.

A Receita trabalhou para evitar o pagamento de Imposto de Renda sobre um

lucro fictício em virtude da inflação, causado pela não correção do patrimônio líquido.

A CVM não concordou com o mecanismo, pois os JSCP não são obrigatórios, não

medem o efeito real da inflação sobre o patrimônio e não há perda da correção do

imobilizado, do intangível, etc. Sendo assim, a contabilização do JSCP só pode ser feita

para fins tributários (MARTINS, DINIZ, MIRANDA, 2012).

No ambiente do fim da correção monetária dos balanços brasileiros, Cardoso

(2009) apud Rezende, Guerreiro e Dalmácio (2012) têm um outro ponto de vista:

Nesse contexto, houve uma inversão dos valores e da legitimidade das práticas institucionalizadas durante os períodos em que os níveis de inflação eram altos, o que era considerado um padrão de conduta legítimo (uso das práticas contábeis de correção monetária) passa a ser visto, dentro dos preceitos do plano econômico instituído, não apenas como uma prática que corrigia os efeitos da inflação sobre os números contábeis, mas uma prática que, se persistisse, no âmbito da contabilidade, poderia ser considerada, também, como elemento de motivação à persistência da inflação, pois a publicação de demonstrações contábeis corrigidas poderia representar a manutenção da memória inflacionária na sociedade.

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Inicia-se, então, um movimento de abandono às práticas de correção monetária.

Posteriormente, ajustou-se a Lei no sentido de permitir às organizações que desejassem,

que continuassem adotando a correção monetária, desde que as publicassem

separadamente, apresentando-se os números dos ativos, passivos, receitas, custos e

despesas em colunas paralelas, com e sem correção (REZENDE; GUERREIRO;

DALMÁCIO; 2012).

Numa análise das 500 empresas classificadas como maiores e melhores,

conforme o banco de dados da revista Exame – Melhores e Maiores, mantido pela

Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), no ano

seguinte à instituição do Plano Real, Rezende, Guerreiro e Dalmácio (2012)

constataram que mais da metade delas deixaram de publicar a informação corrigida

(isso não permite dizer que a prática não estava sendo utilizada para fins decisoriais

internos nas organizações).

Observou-se que, aproximadamente, 212 empresas ainda publicaram a

informação corrigida no período de 1995 e 2006. “Dessa forma, conclui-se que o

movimento de abandono da referida prática não ocorreu de forma radical e plena para

todas as empresas” (REZENDE; GUERREIRO; DALMÁCIO; 2012; Pág. 34).

Conforme os pesquisadores, as grandes empresas, líderes dos seus setores,

permaneceram utilizando a correção para fins de processo decisório interno e para a

publicação de informação adicional. Contudo, eles observaram que houve uma

deterioração do valor e da legitimidade desta prática para os gestores e stakeholders.

2.2. O valor do dinheiro no tempo

A unidade básica de medida da Contabilidade é a moeda. Entretanto, ela não é

constante, pois o valor do dinheiro sofre variações com o tempo, através da alteração

dos preços dos produtos. Havendo um aumento nos preços, quando se perde o poder de

compra, temos a inflação. Acontecendo o oposto, redução nos preços, temos a deflação

(NIYAMA; SILVA; 2009).

Os itens do balanço patrimonial podem ser avaliados de três formas:

• Valor presente;

• Valor Futuro;

• Valor passado.

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Para Silva (2004), todos os itens do balanço deveriam ser avaliados pelo

conceito do valor presente (o valor atual, de hoje, de um pagamento ou recebimento

futuro, sendo considerada determinada taxa de desconto).

Segundo Niyama e Silva (2009), a inflação implica em problemas à

Contabilidade e sua finalidade de transmitir uma informação útil aos usuários.

Para Rezende, Guerreiro e Dalmácio (2012), num ambiente inflacionário, os

números calculados pelo custo histórico como base de valor não são capazes de traduzir

a dinâmica do ambiente externo econômico, ocasionando a perda da relevância

(utilidade), comparabilidade e materialidade da informação.

A Contabilidade deve acompanhar as mudanças que ocorrem no valor da moeda,

permitindo a compreensão da situação pela qual a entidade está passando e comparações

com períodos anteriores, concorrentes, com o mercado e com companhias

internacionais. Dessa forma, percebe-se a importância de corrigir os valores

apresentados em situações em que o valor do dinheiro sofra alterações.

A correção monetária representa um sistema de controle instituído cuja

finalidade é mensurar os efeitos da inflação sobre os números contábeis que serão

reportados ao mercado e aos seus stakeholders, num determinado período (REZENDE;

GUERREIRO; DALMÁCIO; 2012).

Já Matias (1972 apud REZENDE; GUERREIRO; DALMÁCIO; 2012) afirma

que ao desconsiderar a correção monetária em períodos inflacionários, não existe

qualquer possibilidade de elaborar balanços isentos de distorções.

Com referência ao poder aquisitivo da moeda, Silva (2004) aponta três cenários:

• Um cenário sem aumento nem diminuição de preços: nesse contexto, os

valores contábeis históricos atenderiam às necessidades dos usuários das

informações.

• Uma situação de queda de preços: os ativos não monetários (aqueles

protegidos dos efeitos da inflação) estariam expostos aos efeitos

corrosivos da deflação.

• Um contexto inflacionário: provoca várias dificuldades aos analistas e

usuários das demonstrações financeiras.

Para Hendriksen (1970 apud SILVA; 2004), as mudanças de preços têm três

prismas básicos: a mudança no nível geral de preços, as mudanças específicas e as

mudanças relativas.

22

As mudanças no nível geral de preços indicam a variação do valor da unidade

monetária em determinado período, em decorrência da inflação (ou deflação). Sabendo

que os preços variam em diferentes taxas, um índice geral de preços mostra a média das

variações do poder aquisitivo de todos os bens e serviços disponíveis na economia.

Cada empresa sofre um impacto diferente em virtude das mudanças ocorridas

nos preços de suas matérias primas, mão-de-obra, aluguéis e demais custos e despesas.

As variações nos preços de entrada, que afetam os custos e despesas de cada

empresa, provavelmente serão distintas da média apresentada pela mudança no nível

geral de preços. Aspectos como clima, região, especulação, estabilidade política e

econômica do país podem influenciar mudanças específicas e expressivas nos preços.

Por sua vez, cada empresa, ao colocar seus produtos no mercado, também

influencia nos preços (SILVA; 2004).

O terceiro tipo de variação, a mudança relativa, trata da comparação entre as

mudanças no nível geral de preços e as mudanças específicas.

2.2.1. Inflação

A inflação é a situação em que a moeda perde o seu poder de compra. A

mudança nos preços dos bens e serviços é que determinam o nível de inflação, e,

também, da deflação (SILVA; 2004).

Ela não é algo exclusivamente brasileiro. Países como Reino Unido, Estados

Unidos, Alemanha e Japão já passaram por períodos de elevados níveis de inflação, que

também resultaram num processo de normatização contábil a fim de que os efeitos das

variações ocorridas fossem reconhecidos nas demonstrações contábeis.

A inflação é um fenômeno de perda monetária cujos efeitos econômicos devem estar refletidos nos demonstrativos financeiros. Ela corrói o poder aquisitivo da moeda; distorce os ganhos apurados, em geral achatando-os, o fluxo financeiro fica inadministrável, descapitaliza as empresas, levando algumas a situações de tal iliquidez que elas se valem dos favores legais da concordata para evitar a falência, muda os hábitos do mercado fazendo com que alguns negócios desapareçam, distorce a magnitude dos valores relativos e cria ilusões de ótica quanto aos valores de lucros e patrimônio líquido.

(FAMÁ, 1980, p. 67 apud REZENDE; GUERREIRO; DALMÁCIO; 2012)

23

Gonzalez (apud REZENDE; GUERREIRO; DALMÁCIO; 2012) especifica que

fatores que estimulam a inflação atendem a uma dinâmica de crescimento, levando a

uma tendência de incrementos nos preços e custos, podendo favorecer alguns setores.

Esse processo inflacionário é determinado por dois fatores: o aumento da demanda (a

inflação é ocasionada por uma oferta incapaz de suprir o incremento de demanda,

ocasionando aumento dos preços) e o aumento nos custos.

Ainda conforme o autor, a economia sofre os efeitos da inflação em três

aspectos: sobre a redistribuição de renda ou riqueza (pois a renda cresce mais

lentamente do que a taxa de crescimento dos preços, beneficiando quem possui ativos

reais), sobre a balança de pagamentos e os efeitos psicológicos (a inflação cria um clima

de insegurança que paralisa os projetos existentes e a demanda se retrai).

Diversas pesquisas abordaram a mensuração dos efeitos da inflação sobre as

transações realizadas pelas empresas (impactos sobre os seus resultados). A pesquisa

elaborada por Rezende, Guerreiro e Dalmácio (2012) concluiu que os fatores

motivadores do processo de desinstitucionalização das práticas contábeis de correção

monetária nas empresas brasileiras foram:

(i) Diminuição dos índices de inflação da economia brasileira;

(ii) Mudança das leis sobre publicação de informação contábil corrigida;

(iii) Mercado financeiro não exige este tipo de informação;

(iv) Custos de manutenção da prática superam os benefícios da informação

gerada;

(v) Surgimento de novas tecnologias contábeis;

(vi) Níveis de inflação no período (mês e ano); e

(vii) Harmonização internacional das práticas contábeis.

2.2.2. IPCA

O IPCA (Índice nacional de preços ao consumidor amplo) é o instrumento

oficial de medição da variação no nível geral de preços do Brasil.

O Sistema Nacional de Preços ao Consumidor – SNIPC, monitora

continuamente os índices de preço ao consumidor, sendo estabelecimentos comerciais e

de prestação de serviços, concessionária de serviços públicos e domicílios

24

(levantamento de aluguel e condomínio) suas unidades de coleta (Conforme site do

IBGE).

Em geral, o período de coleta do IPCA ocorre do dia 01 ao dia 30 do mês de

referência. Sua população-objetivo abrange famílias com rendimento mensal entre 1

(hum) e 40 (quarenta) salários mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos e

residentes nas áreas urbanas das regiões.

O IPCA abrange as regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife,

Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Brasília e

município de Goiânia.

2.2.3. IGP-M

O IGP-M (Índice Geral de preços do mercado) é calculado mensalmente pela

Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Inicialmente, ele foi concebido como um indicador para as correções de alguns

títulos do Tesouro Nacional e depósitos bancários com renda pós-fixada acima de um

ano. Posteriormente passou a ser o índice utilizado para a correção de contratos de

aluguel e como indexador de algumas tarifas como, por exemplo, a de energia elétrica

(Conforme PortalBrasil.net, consulta em 01/12/2012).

As variações no preço dos produtos, no caso do IGP-M referem-se ao período do

dia vinte e um do mês anterior, ao dia vinte do mês de referência. A cada dez dias, a

FGV divulga variações prévias que irão compor o índice do período completo

analisado.

2.3. Correção Monetária

Em economias com elevado grau de inflação o registro das transações pelo valor

histórico perde sua representatividade. No transcorrer de um período em ambientes

inflacionários os itens de natureza monetária, normalmente são demonstrados em moeda

com poder aquisitivo atual, ou próximo do atual. No entanto, os itens não monetários

como, por exemplo, o imobilizado, podem estar representados por valores formados em

25

diversos exercícios, por moedas com diversos níveis de poder aquisitivo (IUDÍCIBUS

et al, 2010).

Segundo Iudícibus et al (2010), em virtude de grande número de países estarem

enfrentado altos índices de inflação nos últimos anos, profissionais e autoridades têm se

preocupado em desenvolver e aprimorar técnicas que permitam medir adequadamente a

posição financeira e o resultado das operações das empresas numa economia

inflacionária.

No entanto, poucos chegaram a adotar, efetivamente, um sistema amplo de

reconhecimento dos efeitos da inflação nas demonstrações contábeis. Em geral, são

adotadas práticas para minimizar as distorções geradas como, por exemplo, avaliação de

certos estoques e outros ativos ao seu valor justo, reavaliação dos itens do imobilizado

técnico, dentre outros.

Nesse cenário, as práticas contábeis brasileiras e de alguns outros países

(especialmente sul-americanos) têm ganhado notabilidade.

Como informado anteriormente, no Brasil, a Lei nº 6.404/76 estabeleceu um

modelo de correção monetária simples cujo resultado teria efeitos na demonstração de

resultado da entidade. Neste método, eram corrigidas as contas do ativo permanente e

do patrimônio líquido.

No entanto, havia três problemas nessa sistemática: a não correção dos estoques,

a desconsideração do ajuste ao valor presente e problemas provenientes da

subestimação do indexador (NIYAMA; SILVA; 2009).

Quanto a não correção dos estoques, deve-se considerar que eles são ativos não

monetários, sendo assim, não é possível haver perda monetária com essa conta. Os

efeitos dessa distorção crescem conforme aumenta o prazo de estocagem.

O outro problema é a desconsideração do valor presente nas operações a prazo.

Numa situação hipotética, em que uma empresa tenha prestado um serviço a prazo,

gerando uma receita, pelo método apresentado na Lei nº 6.404, haveria um valor “X” no

qual estaria inclusa a receita financeira decorrente dos juros para operações a prazo. O

impacto do não reconhecimento do valor presente dependerá do volume da taxa de juros

e do período da operação. Quanto maiores eles forem, maior será a diferença no

resultado.

O terceiro problema apontado por Niyama e Silva (2009), é a subestimação do

indexador no processo de correção. Apesar de não ser um problema de metodologia,

26

tem efeitos inegavelmente representativos. Por muitos anos, a correção monetária

brasileira utilizou a variação das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional

(ORTN), que normalmente variava abaixo da inflação, chegando, em alguns anos, a

representar a metade da inflação anual.

Este fato teve profundos efeitos na Contabilidade, levando a um provável

aumento do lucro tributado no país. O hiato entre a inflação medida pelo Índice Geral de

Preços e a correção monetária do ativo permanente e do patrimônio líquido prejudicou a

qualidade das informações, ao passo que estimulou muitas empresas a procederem com

a reavaliação de ativos ao longo do período (SILVA; 2004).

Atualmente, o instrumento oficial de medição da variação no nível geral de

preços brasileiro é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

2.3.1. Correção integral

O tratamento à inflação atingiu o seu auge, na contabilidade brasileira, através

da correção integral, cujos respaldos legais foram as instruções normativas da Comissão

de Valores Mobiliários (CVM).

A finalidade da correção integral é produzir demonstrações em uma única moeda

para todos os seus itens, além de explicitar os efeitos da inflação sobre cada conta

(IUDÍCIBUS et al, 2010).

Conforme Iudícibus et al (2010), para obter uma demonstração contábil com

itens registrados em um mesmo padrão monetário, é necessário adotar um índice que

reflita a perda do poder de compra da moeda corrente. Por esse mesmo índice são

atualizados os saldos contábeis e reconhecidos seus efeitos no resultado do exercício.

Para Niyama e Silva (2009), esse método resolvia os dois primeiros problemas

apontados no sistema de correção monetária da Lei nº 6.404/76: ele considerava os

estoques ativos não monetários e o valor presente dos ativos a passivos apresentados em

valor futuro.

As companhias com ações em Bolsa de valores estavam obrigadas a utilizá-lo. É

possível afirmar que a correção integral foi um grande passo na conscientização acerca

da qualidade das demonstrações contábeis. “O desenvolvimento da tecnologia de

27

correção integral foi importante na tentativa de preservar a apuração do desempenho das

entidades e na mensuração do capital financeiro” (NIYAMA; SILVA; 2009; Pág. 228).

A partir de então, as demonstrações contábeis (pelo modelo de correção

integral), demonstração complementar à exigida por lei, passaram a demonstrar não só

os resultados apurados, bem como a conciliação do resultado entre os valores obtidos no

lucro líquido.

Pelo método da correção integral, é necessário separar a receita obtida com a

prestação de serviço, daquela proveniente do financiamento do cliente, pois em

ambientes inflacionários é inevitável considerar o valor do dinheiro no tempo na

formação do preço a prazo (NIYAMA; SILVA; 2009).

No entanto, após o Plano Real, o número de empresas que ainda adotam essa

metodologia é bem menor do que antes da redução da inflação. Niyama e Silva (2009)

apontam dois fatores para isso: o método representa um elevado custo, em termos

operacionais, e os resultados talvez não sejam tão diferentes daqueles apurados pelo

custo histórico. Eles consideram que, provavelmente, o nível atual de inflação no Brasil

não atrapalhe a qualidade da informação gerada.

2.3.2. Custo corrente

O tratamento de preços através do custo histórico corrigido não altera a

mensuração ocorrida no período da transação, mas faz uma correção por um índice de

preço. No entanto, os preços dos insumos e produtos da economia não variam de forma

igual no tempo. Dessa forma, segundo Niyama e Silva (2009), o custo histórico

corrigido não é a técnica mais indicada quando há uma grande diferença entre a

variação do preço específica e a variação do preço da economia.

O custo corrente propõe uma nova mensuração utilizando os preços de mercado,

fazendo a contabilidade acompanhar a variação ocorrida no mercado em relação ao

ativo que está sendo mensurado, evidenciando as diferenças existentes como ganho ou

perda no resultado da entidade (NIYAMA; SILVA; 2009).

Uma alternativa ao custo histórico é a utilização do custo corrente considerando

a variação de preços na economia. Dessa forma, tem-se o custo corrente corrigido.

28

2.3.3. Correção integral x Custo corrente

O método do custo histórico tem a vantagem de ser objetivo e verificável.

Vantagens interessantes para a contabilidade de pequenas empresas ou em situações de

incertezas no processo de mensuração.

No entanto, na ocasião de elevadas alterações nos preços, o custo histórico pode

apresentar um montante muito distante do valor de mercado. Isso pode prejudicar a

qualidade da informação. Nesse contexto, a correção monetária mostra a sua relevância,

pois pode reduzir essa desvantagem.

Já o custo corrente procura corrigir a diferença entre o valor de aquisição e o

valor atual de mercado. Ele implica numa possibilidade maior de arbitrariedade, sendo

esse um aspecto negativo desse modelo.

Para Niyama e Silva (2009), a balança custo-benefício tende para o custo

histórico e suas diferentes formas. Com um baixo nível de inflação a tendência é

prevalecer o custo histórico puro. Já as entidades de maior porte e que possuem ativos

com mercado ativo tendem a adotar o custo corrente como forma de mensuração de seu

resultado.

2.3.4. Modelo de correção simplificado

Esse modelo, apresentado por Martins, Diniz e Miranda (2012) é uma alternativa

de correção monetária simplificada. Por partir dos demonstrativos contábeis, sempre

haverá o problema da falta de precisão, se não for possível o acesso às informações

acerca de datas de formação dos ativos que estão há muito tempo no balanço

(especialmente imobilizado e intangível). Dessa forma, para corrigi-los é necessário

trabalhar com hipóteses.

De qualquer forma, é difícil recompor os valores do imobilizado e,

consequentemente, do patrimônio líquido. No caso das empresas que através da adoção

inicial dos CPCs e IFRSs, adotarem o deemed cost (custo atribuído), utilizam-se esses

valores como se fossem o custo atualizado nessa data (MARTINS, DINIZ, MIRANDA,

2012).

As dificuldades podem ser suficientes para impedir a correção do balanço. No

entanto, a correção do resultado é bem mais fácil. Conforme Martins, Diniz, Miranda

29

(2012), basta aplicar a taxa de inflação do período sobre os imobilizados, intangíveis e

eventuais outros itens corrigíveis iniciais, bem como sobre o patrimônio líquido inicial.

Se as variações desses itens durante o período forem relevantes, aplica-se uma correção

sobre elas. Ou seja, simula-se o saldo da conta “Correção monetária” do balanço no

modelo de correção societária brasileiro antigo.

Pode-se imaginar que isso é incoerente porque não se tem, por exemplo, o

imobilizado corrigido. Martins, Diniz e Miranda (2012) explicam que se estivesse

corrigido, a contrapartida também estaria no patrimônio líquido e no passivo não

circulante. Sendo assim, ao corrigir a diferença entre o patrimônio líquido e o

imobilizado somado ao intangível do balanço, é corrigida a mesma diferença que

existiria caso esses valores estivessem corrigidos. No resultado, é possível calcular o

efeito da inflação sobre a diferença entre os ativos que deveriam ser corrigidos e o

patrimônio líquido inicial.

2.4. Convergência às normas internacionais de Contabilidade

No ano de 2005, o Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução nº

1.055/2005, criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis cujo objetivo é promover a

conversão dos padrões brasileiros de Contabilidade (Brazilian Generally Accepted

Accounting Principles – BR GAAP) aos padrões internacionais (International Financial

Reporting Standards – IFRS), emitidos pelo International Accounting Standards Board

(IASB).

O movimento de harmonização contábil internacional no Brasil tem o intuito de

amenizar as diferenças das demonstrações contábeis com outros países e assim facilitar

o acesso ao capital estrangeiro (CARVALHO et al; 2011 apud MARIA JÚNIOR et al;

2012).

A partir de então, surgiram diversas normas e leis do governo e órgãos

reguladores (Comissão de Valores Mobiliários, Conselho Federal de Contabilidade,

Receita Federal do Brasil, dentre outros).

Juntas elas definem que uma gama de empresas brasileira deve aderir aos IFRS a

partir de 2010. Dentre esse rol, estão todas as empresas de capital aberto com ações

negociadas em bolsa de valores.

30

Com a adoção do modelo internacional, os itens passam a ser reconhecidos pelo

seu potencial de geração de benefício econômico futuro e não apenas pelo custo

histórico ou posse jurídica. Dessa forma, na nova aplicação das práticas contábeis

brasileiras passa a prevalecer a essência econômica sobre a forma (CARVALHO et al;

2011 apud MARIA JÚNIOR et al; 2012).

Ainda segundo CARVALHO et al (2011), a implantação das leis 11.638/07 e

11.941/09, alterando a lei 6.404/76, trouxeram modificações nas práticas contábeis,

conceitos e critérios de reconhecimento e mensuração, afetando também as divulgações

em notas explicativas.

Para o autor, as principais mudanças promovidas pelo processo de conversão

foram:

� A forma de contabilização das operações de arrendamento mercantil;

� O conceito e a forma de aplicação do valor presente;

� O reconhecimento e contabilização dos custos de transação;

� A extinção da reavaliação de ativos de forma espontânea.

2.5. Análise das Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis de uma empresa são os instrumentos que

possibilitam a compreensão da sua posição econômica e financeira. Através da sua

análise, são extraídas informações que irão guiar a tomada de decisões.

O analista pode chegar a conclusões acerca da atratividade de investir em ações

de uma companhia, se um crédito solicitado deve ou não ser atendido, sobre a

capacidade de pagamento (liquidez) de uma entidade, dentre outras.

Conforme Assaf Neto (2010), a análise das demonstrações contábeis visa relatar,

conforme as informações contábeis fornecidas, a posição econômico-financeira atual, as

causas que determinam a evolução apresentada e as tendências futuras.

A análise de balanços, diferentemente das demonstrações financeiras, não tem

um critério ou metodologia formal aceito unanimemente pelos analistas. Há quem diga

que ela é uma arte. Assaf Neto (2010) afirma que não é possível sugerir uma sequência

metodológica capaz de oferecer diagnósticos sempre precisos.

31

A maneira como cada analista utiliza os indicadores de análise é particular de

cada um, e para Assaf Neto (2010) nesse contexto sobressai-se além do conhecimento

técnico, a experiência e até mesmo a intuição do analista. Dificilmente os analistas

apresentarão conclusões exatamente iguais acerca da situação de uma mesma empresa.

Dentre os pontos fundamentais para uma boa análise das demonstrações

contábeis está a qualidade das informações. Elas devem ser verdadeiras e claras.

Outra grande característica é a comparação. O processo de análise, seja do que

for, implica em fazer uma comparação a fim de se chegar a uma conclusão. Dados

analisados isoladamente não produzem informações suficientes para uma conclusão

correta (ASSAF NETO, 2010).

No processo de análise financeira são utilizados os relatórios contábeis. Eles se

distinguem em obrigatórios e não obrigatórios. Os relatórios obrigatórios são aqueles

definidos pela Legislação Societária. Já os não obrigatórios são normalmente aqueles

elaborados para uso gerencial interno.

Para fazer uma boa análise, além de compreender perfeitamente os

demonstrativos financeiros, o analista deve ter a preocupação de conhecer a empresa e

seu mercado de atuação.

Cada mercado tem as suas características, de modo que o acontecimento de certo

evento pode ser muito ruim em um, mas ótimo em outro. Entender o cenário em que a

entidade atua é fundamental para auxiliar a tomada de decisões.

Embora não haja uma metodologia universal para a análise de balanços, foram

desenvolvidas técnicas para auxiliar o analista no processo de compreensão da situação

da empresa.

Dentre as técnicas elaboradas estão as análises horizontal e vertical. Segundo

Assaf Neto (2010), a aplicação dessas técnicas visa avaliar as demonstrações contábeis

observando a evolução de seus valores ao longo do tempo (análise horizontal), e a

participação relativa de cada valor em relação a um total (análise vertical).

Outra modalidade é a análise de liquidez que tem o objetivo de conhecer a

capacidade de pagamento da empresa. Através dessa análise é possível saber se a

entidade é capaz de honrar os compromissos passivos assumidos. Além disso, ela revela

o seu equilíbrio financeiro e sua necessidade de investimento em capital de giro

(ASSAF NETO, 2010).

32

Há também a análise de endividamento. Segundo Assaf Neto (2010), ela avalia a

proporção de recursos próprios e de terceiros mantidos pela empresa, expondo sua

dependência financeira por dívidas de curto prazo, a natureza de suas exigibilidades e

seu risco financeiro.

As análises de rentabilidade e lucratividade são uma avaliação econômica do

desempenho da empresa, dando a dimensão do retorno sobre os investimentos

realizados e a lucratividade apresentada pelas vendas (ASSAF NETO, 2010).

A análise de valor, conforme Assaf Neto (2010) avalia a capacidade da empresa

gerar valor econômico aos seus acionistas.

Essas análises utilizam os indicadores financeiros. Eles relacionam elementos

afins das demonstrações contábeis a fim de melhor extrair conclusões acerca da empresa

(ASSAF NETO, 2010).

Os resultados dessas análises darão aos interessados a compreensão de qual

situação está passando a empresa. Da mesma forma que as análises são distintas, seus

usuários são diversos, dessa forma, ela atende a diferentes objetivos.

Para Assaf Neto (2010), os usuários mais importantes da análise de balanços de

uma empresa são os fornecedores, clientes, intermediários financeiros, acionistas,

concorrentes, governo e seus próprios administradores.

2.5.1. Giro do imobilizado

O giro do imobilizado expõe a relação entre o valor das vendas e o montante

investido no ativo imobilizado, evidenciando a efetiva utilização da capacidade

produtiva disponível da empresa (ASSAF NETO, 2010).

Ele é calculo da seguinte maneira:

Giro do imobilizado = Receitas de vendas

Ativo imobilizado líquido

Através desse índice é calculado o número de vezes que o imobilizado girou, ou

seja, se transformou em dinheiro.

33

2.5.2. Endividamento

É a relação entre o capital de terceiros (curto e longo prazo) e o capital próprio:

Endividamento = Passivo total

PL

Ele mostra como a empresa tomou empréstimo para cada $ 1 de capital próprio

aplicado (ASSAF NETO, 2010).

2.5.3 Imobilização dos capitais permanentes (ICP)

Calculado através da relação entre o ativo permanente e o passivo permanente

(exigível a longo prazo e patrimônio líquido):

ICP = Ativo permanente

PL + Ex. Longo prazo

Este índice calcula o nível de imobilização dos recursos permanentes (longo

prazo) da entidade, ou seja, é o percentual desses recursos que está financiando os ativos

permanentes (ASSAF NETO, 2010).

2.5.3. Retorno sobre o Patrimônio Líquido (RSPL)

Conforme Assaf Neto (2010), representa a taxa de rentabilidade auferida pelo

capital próprio da entidade, sendo calculado pela relação entre o lucro líquido e

patrimônio líquido (excluído o lucro líquido do próprio exercício).

RSPL = Lucro líquido (LL)

PL - LL

34

2.5.5. Retorno sobre o ativo (ROA)

Relação entre o Lucro Operacional e o ativo total (excluído o lucro líquido do

exercício).

ROA = Lucro operacional Ativo total - LL

Ele demonstra o retorno do capital próprio investido nos ativos da empresa

(ASSAF NETO, 2010).

35

3. METODOLOGIA

A pesquisa surge da inquietação do pesquisador acerca de um tema. Essa

inquietação é transformada em um questionamento, que por sua vez será estudado e

resolvido (respondido).

Nas palavras de Moresi (2003, p. 8), “pesquisa é um conjunto de ações,

propostas para encontrar a solução para um problema, que têm por base procedimentos

racionais e sistemáticos”.

Dentre as suas etapas está a metodologia, que segundo Gil (1999) é a capacidade

natural (ou adquirida) de pôr em prática os meios necessários para se chegar a um

resultado.

Os métodos escolhidos são os direcionadores da pesquisa, que levarão o

pesquisador a encontrar a resposta para a indagação em questão.

No caso deste trabalho, foi elaborada a pesquisa bibliográfica. Nesta etapa foram

levantadas diversas referências relacionadas ao tema, a fim de se chegar a um

referencial teórico capaz de guiar a elaboração da pesquisa como um todo.

Quanto aos objetivos, esse estudo caracteriza-se como uma pesquisa descritiva,

pois se preocupa em analisar, registrar, classificar e interpretar fatos sem interferir neles

(ANDRADE, 2002).

A pesquisa descritiva trabalha com dados referentes à atualidade, observando-se

uma determinada realidade no objetivo de esclarecer um fenômeno relacionado à

problemática da pesquisa.

Para sua concretização, foi realizada a seleção de amostras de empresas, cujas

informações captadas foram tratadas a fim de se chegar a uma conclusão que represente

a realidade da população.

Para sua análise, foram elaboradas hipóteses. Foi testada a hipótese nula e nos

casos para os quais ela não foi considerada verdadeira, considerou-se a hipótese

alternativa como aceita para eles.

Foram consideradas as seguintes hipóteses:

� Ho: Os efeitos das variações do dinheiro no tempo sobre os indicadores

econômico-financeiros das empresas estudadas são relevantes.

� H1: Os efeitos das variações do dinheiro no tempo sobre os indicadores

econômico-financeiros das empresas estudadas não são relevantes.

36

Para o tratamento das informações, foi adotado um padrão estatístico. Foi

utilizado o teste paramétrico de duas amostras em par para a média. Através de sua

adoção, foi possível testar as hipóteses e chegar às conclusões.

O estudo também se caracteriza como quantitativo, pois envolve uma população

de objetos de observação comparável entre si.

37

4. COLETA E ANÁLISE DE DADOS

A BM&FBOVESPA é a principal instituição brasileira de intermediação nas

operações de mercado de capitais. Ela desenvolve, implanta e provê sistemas para

negociação de ações, derivativos de ações, títulos de renda fixa, títulos públicos

federais, derivativos financeiros, moedas à vista e commodities agropecuárias. Além

disso, ela divulga informação de suporte ao mercado.

No portal virtual da BMF&BOVESPA está disponível uma série de informações

acerca das empresas integrantes do mercado de capitais. Elas estão listadas conforme

segmentos, setores de atuação, ano, dentre outros.

Para fins deste trabalho, as empresas consultadas foram extraídas da listagem

por setor de atuação. Neste caso, foi utilizado o subsetor “Comércio” do setor

“Consumo cíclico”.

Dentre o total de 33 empresas, foram selecionadas apenas aquelas que tinham

divulgado demonstrações contábeis referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Dessa

forma, obteve-se uma amostra de 13 entidades.

Após esta seleção, as demonstrações financeiras foram obtidas através do

aplicativo “EmpresasNet”, para importá-las do portal da CVM. Após extrair os dados,

eles foram devidamente separados e trabalhados.

Foi utilizada a metodologia de atualização que era permitida no Brasil até o ano

de 1995. Inicialmente, foram atualizados os valores referentes às contas de imobilizado,

investimentos e intangíveis de cada empresa.

Posteriormente, foi feita a atualização do Patrimônio Líquido (Capital, Reserva

de Capital, Reserva de Lucros, Ajuste de Avaliação Patrimonial e Participação dos

acionistas não controladores). Dessa forma, chegou-se ao saldo de atualização

monetária (Demonstração de resultado do exercício) e, consequentemente, ao lucro

corrigido.

Embora o IPCA seja o índice oficial para acompanhamento/mensuração da

inflação brasileira, neste estudo, para trazer todos os valores à mesma data (31 de

dezembro de 2011) foi utilizado o IGP-M. Isso se deve ao fato de que o IGP-M tem

uma maior abrangência, em termos de localidade e público alvo.

Obtidos os valores atualizados, foram calculados (para os períodos anterior e

posterior à atualização) os seguintes índices de análise econômico-financeira: retorno

38

sobre o patrimônio líquido (RSPL), retorno sobre o ativo (ROA), giro do imobilizado,

endividamento e imobilização de capitais permanentes.

Para o tratamento dos resultados, foi utilizado o teste de uma amostra para

médias, que é um teste paramétrico.

4.1. Testes paramétricos

O processo de estimação generaliza resultados de amostras para diferentes

universos. Uma evolução no uso da estimação são os testes de hipóteses, que

confrontam alegações sobre o todo com resultados obtidos através de amostras

(BRUNI, 2010).

Conforme Bruni (2010), quando os testes assumem premissas acerca da

distribuição de parâmetros da população, eles são chamados testes paramétricos.

O teste de hipótese tem o objetivo de verificar a veracidade de uma suposição

dentro do âmbito amostral para ser aceita dentro do âmbito populacional (BRUNI,

2010). Dessa forma, uma afirmativa acerca de um parâmetro da população pode ser

aceita ou não em função dos dados amostrais coletados.

O teste de hipóteses se inicia através da análise da alegação estabelecida. São

formuladas duas hipóteses de trabalho: a hipóteses nula (H zero), apresentada como Ho,

e a hipótese alternativa (H um), apresentada como H1.

Na hipótese nula, é suposto que a alegação de igualdade seja aceita como

verdadeira para a população. Nela sempre é esperada uma alegação de igualdade.

A hipótese alternativa é uma negação da hipótese nula. Essa negação pode ser

construída através de diferença, maioridade ou menoridade. Ela sempre conterá uma

alegação de desigualdade.

Para realizar os testes inferenciais de hipóteses, com a confrontação de dados

amostrais com alegações sobre características da população, Bruni (2010) apresenta

uma rotina de procedimentos sequenciais de cinco passos.

O primeiro passo consiste na formulação da hipótese nula e da hipótese

alternativa. Os procedimentos inferenciais utilizados costumam envolver a estimativa e

os testes sobre médias ou proporções populacionais.

39

É importante destacar que a hipótese nula sempre será uma igualdade. Em

contrapartida, a hipótese alternativa deve apresentar uma desigualdade, com uma

alegação do tipo diferente de maior que ou menor que (BRUNI, 2010).

Na segunda etapa, deve-se escolher a distribuição amostral adequada. Conforme

Bruni (2010), nesta etapa são observadas as seguintes regras:

• Se o tamanho da amostra for maior ou igual a 30, deve-se utilizar a distribuição

normal, representada pela tabela “Z”. Para amostras com pelo menos 30

elementos, a distribuição de médias amostrais deve se comportar como uma

distribuição normal.

• Se o desvio padrão populacional for conhecido, ele será empregado nos cálculos

da estatística teste. Caso contrário, o desvio padrão amostral dever ser

empregado como estimativa do desvio populacional nos cálculos subsequentes.

• Se a amostra for menor que 30 elementos, mas a população for

aproximadamente normal e o desvio padrão da população for conhecido,

também deve-se empregar a distribuição normal.

• Quando a distribuição da variável na população for aproximadamente normal e o

desvio padrão populacional desconhecido, para uma amostra menor que 30,

deve-se utilizar a distribuição de Student, representada por meio da tabela “t”.

• Quando o número de elementos da amostra for menor que 30 e a população não

for normalmente distribuída, não se deve aplicar nenhuma das tabelas “Z” ou

“t”. Conforme Bruni (2010), nesses casos, devem ser utilizados testes não

paramétricos de hipóteses ou buscar um aumento da amostra estudada.

O terceiro passo é estabelecer o nível de significância e o nível de confiança,

marcá-los no gráfico da distribuição determinada na última etapa e calcular os valores

críticos.

O nível de confiança expressa o percentual de probabilidade de acerto da

conclusão. Geralmente, é igual a 95%. Já o nível de significância expressa o erro

possível de ser cometido, geralmente sendo igual a 5% (BRUNI, 2010).

Através do nível de confiança, é possível expressar a área de não-rejeição da

hipótese nula. O nível de significância expressa a área associada à não-rejeição da

hipótese alternativa.

40

Para uma hipótese alternativa definida através de uma suposição de diferença, as

áreas de não-rejeição (nível de confiança) e rejeição (nível de significância) da hipótese

nula estão expressas na figura 1.

FIGURA 1. Áreas de não-rejeição e rejeição da hipótese nula Ho. BRUNI, 2010, p.226

Há diferentes partições para diferentes hipóteses alternativas. Através da

partição do gráfico devem ser determinados os valores críticos para a variável Z,

representados por Zc.

Para encontrá-los, é necessário conhecer os valores de nível de significância ou

confiança. Alguns desses valores críticos podem ser obtidos através de tabelas

padronizadas, cujos valores já estão calculados, conforme os diferentes níveis de

significância.

Com isso, chega-se à quarta etapa. Esse momento consiste no cálculo da

estatística teste e na comparação dessa resposta com as áreas particionadas e seus

respectivos valores críticos. Há diferentes equações que podem ser utilizadas para

encontrar a estatística teste:

� Se o desvio padrão populacional for conhecido ou o tamanho da amostra

for igual ou maior que 30, utiliza-se a tabela “Z”.

� Se o desvio padrão populacional for desconhecido e o tamanho da

amostra for menor que 30, utiliza-se a tabela “t”.

Por fim, chega-se à quinta etapa apresentada por Bruni (2010). Neste último

passo, dependendo do resultado da estatística teste e de sua posição no gráfico

particionado, aceita-se ou não a hipótese nula.

41

4.2. Teste de duas amostras em par para a média

Para fins desta pesquisa, foi utilizado o teste de duas amostras para um par de

médias. Através do tratamento dos dados são obtidos valores referentes à estatística t, t

crítico e p-value. Se o valor referente à estatística t for inferior ao t crítico, e se o valor

do p-value for superior a 0,05, a hipótese nula deve ser rejeitada, pois isso significa que

a alegação está fora da área de não-rejeição dos testes de hipóteses.

42

5. RESULTADOS

Feita a coleta e o tratamento dos dados, foram observados os seguintes

resultados.

TABELA 1: Retorno sobre o patrimônio líquido (RSPL)

Empresa RSPL

Histórico Atualizado ∆

WLM 8,94% 6,33% -29,20%

Renner 41,18% 36,09% -12,38%

Profarma 5,65% 0,89% -84,22%

Natura 190,15% 172,75% -9,15%

Marisa 26,09% 22,13% -15,19%

Magazine Luiza 1,91% 6,52% 241,36%

Lojas Arapuã -68,45% -68,73% -0,41%

Lojas Americanas 47,23% 45,21% -4,28%

Dufry 14,85% 18,20% 22,59%

Dimed 23,13% 18,22% -21,20%

Brazil Pharma 1,12% 0,49% -56,25%

Battistella -21,72% -19,35% -10,90%

B2W -6,82% -5,67% -16,82%

Médias 20,25% 17,93% -11,47%

Estastística t 1,503789217

t crítico Bi-caudal 2,17881283

P-value 0,158490991

FONTE: Dados da pesquisa, 2012

Quanto ao RSPL tem-se que, em virtude do valor referente à estatística t ser

inferior ao t crítico, e o seu p-value ser maior que 0,05, a amostra se encontra fora da

área de não-rejeição, sendo a hipótese nula H0 rejeitada.

43

TABELA 2: Retorno sobre o ativo (ROA)

Empresa ROA


WLM 8,50% 6,37% -25,05%

Renner 17,86% 16,67% -6,66%

Profarma 5,53% 3,39% -38,70%

Natura 31,19% 31,53% 1,08%

Marisa 12,29% 11,30% -8,09%

Magazine Luiza 4,39% 4,97% 13,23%

Lojas Arapuã -8,40% -9,94% -18,33%


Dufry 6,36% 7,42% 16,65%

Dimed 14,14% 12,32% -12,91%

Brazil Pharma 2,24% 1,77% -20,98%

Battistella 4,88% 5,38% 10,13%

B2W 5,66% 5,94% 4,94%

Médias 8,80% 8,22% -6,67%



P-value 0,081232315


O ROA teve comportamento semelhante ao RSPL. O valor referente à estatística

t também foi inferior ao t crítico, assim como o p-value também é maior que 0,05.

Dessa forma, a hipótese nula Ho também deve ser rejeitada.

44

TABELA 3: Giro do imobilizado

Empresa GIRO IMOBILIZADO


WLM 4,12 3,93 -4,64%

Renner 5,40 5,19 -3,88%

Profarma 104,97 100,18 -4,56%

Natura 6,99 6,71 -3,92%

Marisa 5,27 5,05 -4,07%

Magazine Luiza 13,10 12,58 -3,97%

Lojas Arapuã 0,91 0,86 -5,49%

Lojas Americanas 10,92 10,49 -3,94%

Dufry 10,19 9,75 -4,29%

Dimed 21,47 20,60 -4,04%

Brazil Pharma 14,30 13,93 -2,59%

Battistella 3,77 3,60 -4,60%

B2W 19,87 19,14 -3,67%

Médias 1701,98% 1630,82% -4,18%



P-value 0,061827805


Os resultados do giro do imobilizado acompanharam a tendência dos dois

primeiros índices apresentados. O valor da estatística t também é inferior ao t crítico, e o

seu p-value é maior que 0,05. Portanto, ele também está fora da área de não-rejeição,

sendo a hipótese alternativa H1 verdadeira para este índice.

45

TABELA 4: Endividamento

Empresa ENDIVIDAMENTO


WLM 20,75% 20,18% -2,76%

Renner 158,31% 154,31% -2,53%

Profarma 121,33% 120,85% -0,40%

Natura 200,55% 186,14% -7,19%

Marisa 183,60% 178,54% -2,75%

Magazine Luiza 685,47% 643,12% -6,18%

Lojas Arapuã 2209,90% 2194,08% -0,72%


Dufry 238,65% 220,32% -7,68%

Dimed 121,92% 120,16% -1,44%

Brazil Pharma 43,90% 43,17% -1,66%

Battistella 345,17% 322,11% -6,68%

B2W 242,21% 234,17% -3,32%

Médias 419,84% 406,89% -3,09%



P-value 0,004744238


Diferentemente dos apresentados anteriormente, os resultados do índice de

endividamento não estão fora da área de não-rejeição da hipótese nula Ho. Isso se

explica, pois o valor referente à estatística t é superior ao t crítico, e o seu p-value é

inferior a 0,05. Dessa forma, para este índice é verdadeira a hipótese alternativa H0 nula.

46

TABELA 5: Imobilização de capitais permanentes (ICP)

Empresa ICP


WLM 54,45% 55,63% 2,17%

Renner 41,94% 42,83% 2,13%

Profarma 7,80% 8,08% 3,65%

Natura 87,42% 87,89% 0,54%

Marisa 33,32% 34,26% 2,83%

Magazine Luiza 54,90% 55,95% 1,91%

Lojas Arapuã 4,01% 4,22% 5,24%

Lojas Americanas 96,43% 98,88% 2,54%

Dufry 84,67% 85,12% 0,53%

Dimed 30,48% 31,36% 2,88%

Brazil Pharma 49,33% 50,08% 1,52%

Battistella 50,88% 52,06% 2,32%

B2W 36,93% 37,86% 2,54%

Médias 48,66% 49,56% 1,85%

Estastística t -5,712895671


P-value 0,000097


Os resultados do ICP também se encontram na área de não-rejeição da hipótese

nula. O valor referente à estatística t é também inferior ao t crítico e seu p-value menor

que 0,05. Sendo assim, a hipótese nula H0 é verdadeira para este índice.

47

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nesta pesquisa, foi testada a hipótese de as variações do poder aquisitivo da

moeda terem efeito relevante sobre os índices econômico-financeiros das empresas do

ramo do comércio (BM&FBOVESPA), após a convergência às normas internacionais

de Contabilidade.

Para tanto, foram adotados demonstrativos financeiros dos exercícios de 2010 e

2011. Os resultados mostraram que dos cinco índices utilizados, três satisfazem a

hipótese em questão. Esses índices são o retorno sobre o patrimônio líquido (RSPL), o

retorno sobre o ativo (ROA) e o giro de imobilizado.

Esses índices expõem informações referentes à rentabilidade e desempenho das

empresas. Em virtude de eles não satisfazerem a hipótese nula da pesquisa, conclui-se

que as variações do valor do dinheiro no tempo não têm efeitos relevantes sobre eles,

mesmo após a convergência internacional.

Dessa forma, para os usuários dessas informações, em geral aqueles interessados

em investir na empresa (acionistas), tendo o nível de inflação considerado e para o

período de um ano, os efeitos da inflação/deflação são irrelevantes.

Por outro lado, os índices de endividamento e de imobilização do capital

permanente (ICP) estão incluídos na área de não-rejeição da hipótese nula. Sendo assim,

a inflação/deflação tem efeitos relevantes sobre esses índices.

As informações mostradas por esses índices estão relacionadas à estrutura de

capital das empresas. Portanto, interessa aos financiadores das entidades, como os

bancos. Conforme os resultados obtidos, os índices de inflação e deflação observados

no período devem ser observados por esses usuários, em face dos seus efeitos sobre

esses índices. A não consideração das variações do valor do dinheiro no tempo quanto a

esses indicadores, pode levar os seus interessados a interpretações incorretas acerca das

empresas.

Obtidos os resultados, é necessário atentar para um ponto importante: as

limitações do estudo. Foi utilizado o método simplificado de atualização monetária

usado no Brasil antes da proibição da correção dos balanços.

Sabe-se que por si só, ele já é um modelo limitado. Diferentemente da correção

integral que expõe resultados linha a linha, a correção simplificada não apresenta

precisão de detalhes, embora chegue aos mesmos resultados.

48

Para se utilizar a correção integral, são necessárias informações gerenciais das

empresas, tais como as datas de constituição dos ativos. É sabido que elas não estão

presentes nas demonstrações contábeis, pois muitas delas fazem parte da estratégia de

cada empresa. Outras não estão presentes nos demonstrativos em virtude da

inviabilidade de que elas sejam elaboradas.

Outra limitação do estudo é a desconsideração dos impostos nos cálculos

realizados. Em virtude da complexidade no tratamento dos tributos, eles não foram

considerados.

O curto espaço de tempo utilizado também é um limite. Considerar um período

maior poderia levar o estudo a conclusões diferentes. Dessa forma, os resultados desta

pesquisa se aplicam para as variações pelo período de um ano.

Tendo as conclusões e considerando as restrições ao estudo, conclui-se que os

efeitos das variações do poder aquisitivo da moeda, para as empresas consideradas,

podem ser ou não relevantes, dependendo do tipo de índice consultado.

A pesquisa mostrou que a atualização monetária, para os casos selecionados, tem

efeitos relevantes sobre os índices de Endividamento e Imobilização de Capitais

Permanentes (ICP). Por outro lado, eles não causaram variações relevantes no Retorno

sobre o Patrimônio Líquido (RSPL), Retorno sobre o Ativo (ROA) e Giro do

Imobilizado.

Para futuras pesquisas, sugere-se o setor de Construção Civil, que possui um

índice próprio Índice Nacional do Custo da Construção - INCC.

49

REFERÊNCIAS

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graduação: Noções Prática. 5ª Ed. São Paulo: Atlas, 2002.

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