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UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMIÁRIDO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ELAINE CRISTINA DE FREITAS DIAS
Um estudo com os contabilistas da cidade de Mossoró/RN sobre o tratamento do CPC 00 (R1) na elaboração dos relatórios contábil-financeiros.
MOSSORÓ-RN 2014
ELAINE CRISTINA DE FREITAS DIAS
Um estudo com os contabilistas da cidade de Mossoró/RN sobre o tratamento do CPC 00 (R1) na elaboração dos relatórios contábil-financeiros.
Monografia apresentada a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido - UFERSA, Campus
Mossoró, para a obtenção do grau de Bacharel
em Ciências Contábeis.
Orientador: Profº. Me. Moises Ozório de Souza
Neto (UFERSA)
MOSSORÓ/RN 2014
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca Central Orlando Teixeira (BCOT)
Setor de Informação e Referência
D541eDias, Elaine Cristina de Freitas
Um estudo com os contabilistas da cidade de Mossoró – RN sobre
o tratamento do CPC 00 (R1) na elaboração dos relatórios contábil-
financeiros. / Elaine Cristina de Freitas Dias. -- Mossoró, 2014.
58f.: il.
Orientador: Prof.Me. Moises Ozório de Souza Neto Monografia (Graduação em Ciências e Contábeis) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
1. Relatórios financeiros. 2. Contabilistas. 3. CPC 00. I. Título.
RN/UFERSA/BCOT/306-14CDD: 657.3
Bibliotecária: Vanessa Christiane Alves de Souza Borba
CRB-15/452
Um estudo com os contabilistas da cidade de Mossoró/RN sobre o tratamento do CPC 00 (R1) na elaboração dos relatórios contábil-financeiros.
Monografia apresentada a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
Campus Mossoró, para a obtenção do grau
de Bacharel em Ciências Contábeis.
Orientador: Profº. Me. Moises Ozório de
Souza Neto (UFERSA)
ELAINE CRISTINA DE FREITAS DIAS
Aprovada em: 24/02/2014
Mossoró/RN 2014
À minha amada mãe, Maria Eliete de Freitas,
mulher humilde,forte e determinada que esteve
ao meu lado em todos os momentos de minha
vida, incentivando a persistir nos meus sonhos
sempre.
Ao meu esposo, Francisco Carlos Dias,
pessoa essencial em minha vida e que esteve
ao meu lado diante de todas as dificuldades
enfrentadas.
AGRADECIMENTOS
À Deus por me protejer e me dar coragem de lutar sempre no meu sonho, pelo seu amor e
pela sua misericórdia durante toda essa jornada.
Aos meus pais pela força e incentivos que me destes do inicio ao fim desta jornada. Ao meu
esposo Francisco Carlos que acreditou, que tudo ia ser concretizado. À minha amada filha
Lara Alícia que por muitas noites tive que me ausentar dela, ainda bebezinha para poder
realizar este sonho. À minha irmã Erica Cristiane pela companhia de todas as idas e vindas
para a faculdade e por sempre acreditar no meu potencial.
Aos meus orientadores, primeiramente ao Profº. MSc. Milton Jarbas que me incentivou no
inicio deste projeto. Em especial ao Profº. MSc. Moises Ozório de Souza Neto que me
acolheu com muita energia positiva nesta segunda etapa do trabalho, acreditando sempre no
meu potencial.
As minhas colegas de faculdades, em especial minhas amigas Gisely Frota, Lisiane Nunes e
Oskarine Oliveira que sempre acreditaram em mim, mesmo diante de muitas dificuldades
encontradas ao longo destes quase cinco anos. À todos da turma pelo compartilhamento de
experiências e pelas superações que encontramos no decorrer dos periodos.
À todos os professores, que se fizeram presentes nesta jornada de estudos e aprendizados, que
me apoiaram nas situações em que precisei.
Enfim, a todos que fizeram presentes nestes anos em minha vida acadêmica na UFERSA, meu
muito obrigado por tudo, sem vocês eu não estaria hoje concretizando um sonho.
RESUMO
Os relatórios contábil-financeiros tem como finalidade a informação útil aos usuários em geral sobre a organização no aspecto contábil e financeiro da empresa. O CPC 00 (R1) trata da estrutura conceitual para elaboração e divulgação do relatórios contábil-financeiros, mostrando as caracteristicas qualitativas que todo relatório contábil e financeiro deve conter para que seja eficientena tomada de decisão dos usuários em geral.O objetivo do presente estudo consistiu em verificar a percepção dos contabilistas da cidade de Mossoró/RN, quanto a elaboração e divulgação dos relatórios contábil-financeiros de acordo com o CPC 00 (R1). Para tanto, foi construido um questionário, contemplando os itens relacionados ao CPC 00 (R1). A metodologia usada foi quantitativa descritiva, com um estudo de campo e uma pesquisa bibliográfica para atender este ao referencial teórico, através de questionários aplicados foram obtidos os dados em que atenderam aos objetivos da presente pesquisa, deles foram extraidas as informações para realizar os cálculos estatisticos usados no presente trabalho, onde foi utilizado média, moda e desvio padrão em planilhas do Excel para que assim, chegasse as analises e resultados. Com isso, identificou-se que os contabilistas da cidade de Mossoró/RN na prática elaboram os seus relatórios contábil-financeiros de acordo com o pronunciamento do CPC 00, ocorrendo exceção em alguns aspectos, como os documentos serem entregues com tempestividade e em relação aos gestores, ondeestes não se baseiam nos relatórios na tomada de decisão segundo os entrevistados.
Palavras-chave: CPC 00. Contabilistas. Relatórios contábil-financeiros.
ABSTRACT
The financial and accounting reports have as goal the useful information to users in general over the
company in accounting and financial aspect of firm. The CPC 00 (R1) treats of conceptual structure
for preparation and disclose of financial and accounting report must having for that it being efficient
in the decision making of users in general. The goal of research consisted in checking the treatment
of Mossoró county accounts’ regarding the preparation and disclose of accounting reports according
to the CPC 00 (R1). For this purpose, We constructed a questionnaire, covering the related items to
CPC 00 (R1). The methodology employed was descriptive and quantitative, with a field study and a
bibliography research to match the literature review, through of applied questionnaires we obtained
the data which achieved the research goals. From questionnaires we extracted the information to
perform the statistic analysis used in this study, where We utilized the average, the mode and the
standard deviation in excel for thus, to reach in the analysis and results. There with, we identified
that the accountants of Mossoró county in practice made their financial reports according to CPC 00,
occurring exception in some aspects, like the documents will be deliver with timing, and regarding to
managers, where they don’t guide themselves in the reports in the decision making according to the
managers interviewed.
Keywords: CPC 00, accountants, financial and accounting reports.
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 : Comparativo da alteração da Lei nº 6.604/76 para Lei nº 11.638/07 ................. 24
Quadro 02 : Princípios Contábeis ........................................................................................... 28
Quadro 03 : Entidades Constituintes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis .................. 29
Quadro 04 : Características Qualitatívas de Melhoria .......................................................... 35
Quadro 05 : Escala de Likert sobre o bloco II do questionário ............................................... 39
Quadro 05 : Escala de Likert sobre o bloco III do questionário ............................................. 39
Quadro 07 : Quantidade de Profissionais Contábeis .............................................................. 40
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 : Gênero dos Respondentes .................................................................................... 42
Tabela 02 : Faixa etária dos respondentes .............................................................................. 43
Tabela 03 : Tempo de atuação de profissão dos respondentes .............................................. 43
Tabela 04 : Tipo de empresa ................................................................................................... 44
Tabela 05 : Formação dos respondentes ................................................................................. 45
Tabela 06 : Predominância do Perfil sócio demográfico ........................................................ 45
Tabela 07: Média, moda e desvio padrão sobre a percepção dos contabilistas quanto a elaboração dos relatórios contábil-financeiros .................................................................. 47
Tabela 08 : Conhecimento sobre o pronunciamento contábil do CPC 00 ............................... 49
Tabela09 : Média do nível de formação quanto a percepção na elaboração dos relatórios contábil-financeiros ........................................................................................................... 50
Tabela 10 : Média do nível de formação em relação ao conhecimento do CPC 00 (R1) ........ 52
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis
CFC Conselho Federal de Contabilidade
CVM Comissão de Valores Imobiliários
FASB Financial Accounting Standards Board
IBRACON Instituto Brasileiro de Contadores
IASB International Accounting Standards Board
IFRS International Financial Reporting Standards
NBC Normas Brasileiras de Contabilidade
PFC Princípios Fundamentais de Contabilidade
PC Princípios de Contabilidade
SUSEP Superintendência dos Seguros Privados
SRF Secretaria da Receita Federal
US GAAP United States Generally Accepted Accounting Principles
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 14
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E PROBLEMÁTICA .......................................................... 16
1.2 OBJETIVOS ....................................................................................................................... 17
1.2.1 Objetivo Geral ............................................................................................................... 17
1.2.2 Objetivos Específicos ..................................................................................................... 17
1.3 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................... 17
2 REFERENCIAL TEÓRICO .............................................................................................. 19
2.1 HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL ...................................................................................... 19
2.1.1 International Accounting Standards (IASB) .............................................................. 21
2.1.2 Financial Accounting Standards Board (FASB) ........................................................ 21
2.2 A CONTABILIDADE NO BRASIL .................................................................................. 22
2.2.1 A História da Contabilidade no Brasil ........................................................................ 22
2.2.2. A Contabilidade no Brasil durante o século XXI ...................................................... 23
2.3 NOVA LEI DAS S.A ......................................................................................................... 24
2.4 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO ................................................................................................................... 25
2.4.1 CFC e os Princípios Contábeis .................................................................................... 26
2.5 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC) ........................................... 28
2.6 CPC 00 (R1) ....................................................................................................................... 31
2.6.1 Pressupostos Básicos do CPC 00 (R1) ......................................................................... 32
2.6.2 Objetivo do Relatório Contábil-Financeiro ................................................................ 33
2.6.3 Características Qualitativas da Informação Contábil-Financeira ............................ 33
2.6.4 Características Qualitativas de Melhoria .................................................................... 35
2.6.5 Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis .......................................................................................................................... 36
3 METODOLOGIA ................................................................................................................ 38
3.1TIPO DE PESQUISA .......................................................................................................... 38
3.1.2 Quanto ao método .......................................................................................................... 38
3.1.3.Quanto ao tratamento dos dados ................................................................................. 38
3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA ............................................................................................ 39
3.3 INSTRUMENTO E COLETA DOS DADOS ................................................................... 40
4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS ........................................................... 42
4.1 PERFIL DOS RESPONDENTES ...................................................................................... 42
4.2 INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS QUANTO AO CPC 00 (R1) ............................................................... 46
4.3 CONHECIMENTO SOBRE O PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL DO CPC (R1) ....... 49
4.4 TRATAMENTO DO CPC 00 (R1) CONFORME O NÍVEL DE FORMAÇÃO .............. 50
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 53
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 54
APÊNDICE – Instrumento de Coleta .................................................................................. 57
14
1 INTRODUÇÃO
Em toda organização é essencial que seja realizado o controle de todos os atos e fatos
que a organização possui. A contabilidade é responsável pela organização desses eventos e
tem o intuito de fornecer maior controle sobre o patrimônio.
Em busca de fornecer informações aos usuários em geral, a contabilidade através dos
relatórios contábil-financeiros, mostram a realidade em que a organização se encontra, e para
que os usuários possam estar cientes, de como se encontra a realidade da sua organização, eles
necessitam de um profissional contábil capacitado para cuidar do seu patrimônio.
Através do tema escolhido, busca-se descrever como os profissionais de contabilidade
da cidade de Mossoró/RN emitem os relatórios contábil-financeiros das organizações, quanto
às características qualitativas da informação contábil, se estes profissionais utilizam a
estrutura conceitual básica para a elaboração e divulgação dos relatórios, conforme
estabelecido no CPC 00 (R1).
A informação contábil tem papel importante dentro de uma organização, e com isso os
gestores tendem a confiar nos contabilistas na elaboração das demonstrações contábeis, para
que esses relatórios sejam emitidos com padrões éticos, dentro das normas exigidas, pois é
através destes relatórios que os gestores terão como base para a tomada de decisão em suas
empresas.
Os relatórios contábil-financeiros fornecem informações no que dizem respeito aos
recursos econômicos da organização, estes deverão ser elaborados com relevância e
representação fidedigna. No decorrer do tempo muitos processos de trabalhos, normas e
práticas tiveram que ser modificadas, onde os contabilistas tiveram que acompanhar esse
processo de mudanças.
Com o advento da Lei Nº 11.638/07, diversas mudanças atingiram as demonstrações
contábeis, essas mudanças ocorreram para melhorar a transparência das atividades comerciais
brasileiras. O balanço patrimonial sofreu mudanças em que possibilitou as empresas a
evidenciar e mensurar o seu patrimônio. Na área societária, ocorreu a adesão de mais
demonstrações financeiras como as demonstrações dos fluxos de caixa, e na companhia
aberta, a demonstração do valor adicionado, além das demonstrações já existentes como:
balanço patrimonial, Demonstração do resultado do exercício, dentre outras.
Essa alteração na resolução trouxe inúmeras vantagens perante a convergência
contábil internacionalmente, a criação do Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), foi um
15
avanço positivo para as organizações, onde ganhamos quanto à transparência nas
demonstrações contábeis.
Cada país é composto por seu próprio sistema contábil e de normas diferentes para a
elaboração das demonstrações contábeis. A necessidade da informação contábil leva a
diversos países uma preocupação com as demonstrações elaboradas pelos mesmos, a
linguagem da informação contábil deveria ser igual para que todos pudessem ter uma melhor
compreensão. A harmonização contábil é um processo que tende a reunir diversos países a
entenderem e unificar as suas normas e práticas contábeis, no qual permitem aos usuários uma
informação que seja a realidade da organização, bem como permite comparações entre
períodos e uma projeção futura das organizações.
A FASB (Financial Accounting Standards Board) e o IASB (InternationalAccounting
Standards Board) são conhecidos como órgãos normativos importantes, que tem como
preocupação, estabelecer padrões de contabilidade e de relatórios financeiros que
proporcionem tomadas de decisões úteis aos usuários.
No Brasil, com o processo de globalização deu-se origem ao Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, que nasceu de várias necessidades que o País enfrentava na
época, como desenvolverem uma contabilidade para uso externo, sem vínculos tributários,
focado para interesses de investidores e credores, e também como para a elaboração e
normatização das demonstrações contábeis que produzem a informação a diversos usuários.
A contabilidade é ferramenta importante para as organizações, sendo ela responsável
pela transmissão das informações provenientes dos fatos e eventos que ocorre em uma
empresa. Com isso a necessidade de se estudar o aspecto qualitativo das informações
contábeis, geradas pelos profissionais de contabilidade da cidade de Mossoró/RN, através de
seus relatórios contábeis e financeiros.
Dispondo-se a conhecer mais sobre o assunto, efetuou-se este estudo, abrangendo
aspectos relacionados à harmonização contábil, o processo de normatização que o CPC 00
(R1) determina pra que seja realizada a elaboração das demonstrações contábeis, verificando
o tratamento dos profissionais contábeis quanto ao conhecimento e elaboração das
demonstrações contábeis, conforme menciona o pronunciamento do CPC 00 (R1).
16
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E PROBLEMÁTICA
Atualmente em toda organização existe a necessidade de controlar o seu patrimônio, e
para que esse patrimônio seja controlado é necessária à presença de um profissional contábil
para realizar esse controle. O profissional contábil mais conhecido como contabilista é o
responsável pelo registro de todos os fatos e eventos que ocorrem na empresa, e assim na
devida elaboração dos relatórios contábeis e financeiros.
Os relatórios contábil-financeiros têm como finalidade a informação útil aos usuários
em geral sobre a organização no aspecto contábil e financeiro da empresa.
O CPC elaborou um pronunciamento que trata da devida estrutura conceitual de
elaboração e divulgação dos relatórios contábeis e financeiros, em que os contabilistas têm
que ter como base para elaborar os relatórios de seus clientes, onde são procedimentos e
características que facilitam o entendimento dos usuários em geral e assegura a entidade com
relatórios elaborados com qualidade. No presente trabalho o pronunciamento mais
evidenciado para a realização de toda pesquisa é o CPC 00 (R1), que representa a estrutura
conceitual para elaboração e divulgação dos relatórios contábeis e financeiros.
Para o presente estudo, ocorreu a necessidade em saber como os contabilistas da
cidade de Mossoró/RN tratam este pronunciamento em suas atividades, quanto à elaboração
dos relatórios contábeis e financeiros das entidades, com a preocupação, se estes relatórios
contêm características qualitativas para que a informação constante nos relatórios sejam
informações relevantes e que possam influenciar em uma tomada de decisão para os usuários
em geral.
Com a harmonização contábil, as normas e padrões para elaboração das
demonstrações contábeis tornaram-se mais unificadas, e dessa forma, a elaboração dos
relatórios contábeis e financeiros exige dos profissionais informações relevantes, para que os
usuários da informação possam ter uma maior capacidade de obter resultados futuros.
Diante do exposto acima, o presente trabalho necessita coletar informações de como
os profissionais de contabilidade da cidade de Mossoró/RN, tratam do pronunciamento do
CPC 00 (R1), quanto à qualidade das informações emitida por eles. E com isso o presente
estudo tem a seguinte problemática: Como o pronunciamento do CPC 00 (R1) esta sendo
tratado pelos contabilistas da Cidade de Mossoró/RN na elaboração dos relatórios
contábeis e financeiros?
17
1.2 OBJETIVOS
1.2.1 Objetivo Geral
Analisar como o pronunciamento do CPC 00 está sendo tratado pelos contabilistas da
Cidade de Mossoró/RN na elaboração dos relatórios contábil-financeiros.
1.2.2 Objetivos Específicos
• Mostrar o perfil sócio-demográfico dos contabilistas da cidade de Mossoró/RN;
• Identificar o grau de conhecimento dos contadores sobre CPC 00;
• Identificar o tratamento do CPC 00 (R1) conforme o nível de formação;
1.3 JUSTIFICATIVA
O presente estudo busca contribuir para o profissional contábil, a academia e a
sociedade, através da pesquisa que abrange sobre o tratamento dos contabilistas, quanto ao
pronunciamento do CPC 00 (R1), que trata da estrutura conceitual para elaboração dos
relatórios contábeis e financeiros.
O pronunciamento do CPC 00 (R1), tem grande importância na elaboração dos
relatórios dentro de uma organização, e saber como elas são emitidas e realizadas é muito
relevante, conhecer como os profissionais em contabilidade tratam o pronunciamento do CPC
00 (R1), torna-se esses relatórios mais confiáveis. Através do CPC 00 (R1), os profissionais
em contabilidade conseguem emitir relatórios com padrões baseados no IASB e FASB, onde
estes elaboram os relatórios de acordo com os princípios contábeis, e que pode contribuir para
um melhor entendimento aos usuários em geral.
Em toda organização existe a necessidade de se obter informações a cerca da situação
contábil-financeira, informações essas, que tem que ser transmitidas com tempestividade e
representação fidedigna para que assim, os gestores tenham confiança para uma tomada de
decisão.
O CPC 00 (R1) foi elaborado para definir a estrutura conceitual para elaboração e
divulgação dos relatórios Contábil-Financeiro, que todo profissional tem que adotar para
poder realizar os registros dos fatos contábeis das empresas.
Segundo o CPC 00 (R1) a elaboração das demonstrações objetiva:
18
Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitualobjetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.
A contribuição desta pesquisa quanto ao profissional contábil, visa mostrar em que
realidade se encontra a escrituração dos fatos contábeis ocorridos nas organizações, ou seja,
nos relatórios contábeis e financeiros. E sobre a qualidade das informações prestadas pelos
contabilistas em seus relatórios, onde deverá conter informações eficientes e trazer
confiabilidade e compreensibilidade aos seus usuários, para que assim, fique clara a situação
contábil-financeira da empresa. E com isso, levar aos profissionais contábeis informações do
que ocorrem no momento com os profissionais contábeis na cidade de Mossoró/RN,
mostrando como eles estão atuando no momento, e qual o nível dentro da perspectiva da
internacionalização contábil.
Para a academia, o presente estudo irá contribuir para acrescentar os dados referentes a
pesquisas sobre assuntos ligados a qualidade das informações e divulgação dos relatórios
contábil-financeirose para informar mais sobre a atual profissão contábil, que se desenvolve
na cidade de Mossoró/RN, lembrando que os profissionais desta área devem ser constantes
estudiosos para ficarem sempre atualizados nas modificações da legislação.
Quanto à sociedade, a pesquisa contribui para mostrar a realidade dos profissionais
contábeis em que atuam na cidade de Mossoró/RN, e com isso eles podem ser informados
sobre a qualidade dos trabalhos dos mesmos e assim criar mais confiabilidade em seus
trabalhos, e entender a importância e responsabilidade na hora de elaborar as demonstrações
contábeis.
19
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Este capítulo tem como objetivo abordar os conhecimentos relacionados à
harmonização das normas contábeis, a contabilidade no Brasil, a nova Lei das S/A, a estrutura
conceitual para elaboração e divulgação dos relatórios Contábil-Financeiros, o CPC e sobre o
CPC 00 (R1), para que se possa embasar o objetivo do presente estudo.
2.1 HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL
Atualmente na contabilidade, devido ao crescimento da globalização e ao avanço
tecnológico, surge a necessidade de integração com diversos países e com diversos mercados
mundiais. Com esse crescimento surge a demanda de se harmonizar e se obter padrões
contábeis unificados.
A Ciência Contábil pode ser vista como uma linguagem universal dos negócios, sendo
ela capaz de interpretar, analisar e resolver problemas em uma organização para uma possível
tomada de decisão. Os profissionais contábeis na atualidade estão cada vez mais interessados
na harmonização das normas contábeis para que assim possam obter um grande número de
satisfação junto aos usuários externos.
Para muitas pessoas a palavra harmonização pode parecer um tema desconhecido, para
aprimorar o conhecimento sobre harmonização é necessário conhecer o significado da palavra
harmonização, que segundo Ferreira (2000) evidencia: “Harmonização uma ação ou efeito de
harmonizar. Harmonizar. Pôr em harmonia; tornar harmônico; conciliar. Harmonia:
disposição bem ordenada entre as partes de um todo; proporção; ordem; simetria; acordo;
conformidade”.
De acordo com o significado de harmonização fica em evidência a importância que é a
integração de normas a serem utilizadas para que seja realizado o desenvolvimento de cada
País, pois através dessa unificação, o mercado financeiro tende a melhorar, devido às
informações úteis e de modo globalizado.
Segundo Niyama (2007), a harmonização é um processo que busca preservar as
particularidades a cada País, mais que possa conciliar os sistemas contábeis com outros
países, melhorando a troca de informações.
20
É evidente a importância da informação contábil no processo da contabilidade em todo
o mundo, e com isso gera a necessidade harmonizar os padrões contábeis, para que estes
sejam entendidos pelos usuários, que são alvo das informações contábeis.
Em se tratando de harmonização é importante ressaltar que existem vantagens,
desvantagens e obstáculos. De acordo com Lisboa (1998 apud Junior, 2008, p.3):
Vantagens: comparabilidade na avaliação do desempenho de empresas em nível mundial; maior facilidade para o ensino da contabilidade; maior transferência de pessoal entre as subsidiárias de uma multinacional; maior facilidade para o acesso das empresas a recursos financeiros internacionais; permite harmonização de pré-requisitos para que as empresas possam ter seus papeis negociados em diferentes bolsas de valores. Desvantagens: não reconhece que diferentes países precisam de normas diferentes, de acordo às suas especificações culturais, legais e econômicas; a harmonização implica na redução de opções de práticas contábeis bem fundamentadas. Obstáculos: o alto grau das diferenças entre as normas e práticas contábeis dos diversos países; a falta, em alguns países, de entidades de profissionais com poder de influência e nacionalismo.
Dentre as vantagens, mencionadas pelo autor, fica em destaque a importância que é a
facilidade das empresas obterem recursos financeiros no mercado externo. Com isso aumenta
as possibilidades de crescimento das empresas junto ao mercado internacional. Enquanto
como desvantagem, a harmonização implica na redução de opções de práticas contábeis bem
fundamentadas, levando ao profissional contábil ficar delimitado a um determinado sistema.
No que dizem respeito aos obstáculos, estes podem ser superados futuramente, pois
com o advento da evolução tecnológica e a necessidade de se interagir internacionalmente
irão surgir novas maneiras de praticar as normas conforme exige a legislação e de uma
maneira mais harmônica.
As dimensões internacionais da Contabilidade são importantes para que todos queiram
negociar suas operações financeiras, em que as informações podem ocorrer divergências ao
modo de comparação de um país para outro. Existem várias diferenças que afetam o mundo
dos negócios como a cultura de cada país, as práticas utilizadas para realização dos trabalhos,
a política, dentre outros.
Diante da harmonização contábil o IASB e FASB são órgãos normativos mais
importantes internacionalmente, servindo de modelos para diversos países e tem a
preocupação com a padronização das normas e como estas normas são praticadas na
elaboração das demonstrações contábeis.
21
2.1.1 International Accounting Standards (IASB)
Com a globalização tornando-se realidade, e assim alargando as fronteiras por todo o
mundo, a harmonização traz uma uniformidade dos comportamentos contabilísticos na
elaboração dos relatórios contábeis e financeiros com âmbito internacional.
O IASB conhecido internacionalmente como “International Accounting Standards” foi
fundado no ano de 1973 por nove países, sendo eles: (Austrália, Canadá, França, Alemanha,
Japão, México, Holanda, Reino Unido e Irlanda), tendo sua sede em Londres. Desenvolveu-se
com o passar do tempo e conquistou o reconhecimento mundial como emissor de normas
contábeis de grandes qualidades.
Para o IASB as normas são baseadas em princípios e não em regras, e na ênfase da
informação para simplificar o entendimento nas empresas. O IASB tem como objetivos:
desenvolver um conjunto único de normas contabilísticas globais de qualidade; a aplicação
das normas e a convergência de normas contabilísticas nacionais e internacionais, com vista à
normatização.
Dentre vários desafios que o IASB enfrenta um deles é na elaboração de normas que
alcancem a diversidade entre os países que aderiram à harmonização das práticas contábeis,
aproximando as visões empresariais no desenvolvimento de informações de alta qualidade.
O IASB é conhecido como o principal condutor de convergência contábil, tendo sob
sua responsabilidade a elaboração dos padrões contábeis internacionais (IFRS).
2.1.2 Financial Accounting Standards Board (FASB)
O FASB conhecido internacionalmente como “Financial Accounting Standards
Board” foi criado em 1973, com o objetivo de estabelecer e melhorar os padrões de
contabilidade financeira e principalmente pra contribuir para a educação contábil.
Segundo Tavares (2007, p.21) descreve algumas observações sobre o FASB:
O Financial Accounting Standards Board FAZ (Comitê de Normas de Contabilidade) é composto por sete membros indicados por uma junta de curadores (indicados pelo AICPA) para prestação de serviços em tempo integral. O FASB é um órgão independente, reconhecido pela SEC, com o objetivo de determinar e aperfeiçoar os procedimentos, conceitos e normas contábeis. Os recursos do FASB são provindos por uma fundação contábil/financeira independente, a qual é responsável pela indicação dos seus sete membros.
O FASB é o órgão responsável pela emissão dos pronunciamentos contábeis United
States Generally Accepted Accounting Principles (US GAAP) – Princípios geralmente aceitos
22
nos Estados Unidos. Estes pronunciamentos são denominados SFAC e criaram uma espécie
de estrutura conceitual básica utilizada pelo conselho para o estabelecimento de padrões
contábeis (SCHMIDT et al, 2006, p.23).
2.2 A CONTABILIDADE NO BRASIL
A contabilidade vem sendo tratada desde muitos anos, segundo relatos históricos a
mais de 4.000 a.c, é considerada uma ciência que tem como objeto o patrimônio da entidade.
Segundo Ribeiro et al (2009, p.28), “No Brasil, a contabilidade ainda não é claramente
sistematizada, o que tem de fato são descrições cronológicas que marcam a edição de ato
normativo de interesse comercial”. São inúmeros os eventos ocorridos na historia da
contabilidade no Brasil desde o seu descobrimento até os dias atuais, divididos em momentos,
em gerações e marcados por épocas que fizeram história.
2.2.1 A história da Contabilidade no Brasil
O processo de desenvolvimento da contabilidade no Brasil foi extenso, no qual serão
citados apenas os fatos mais marcantes em todo o processo. A contabilidade brasileira
segundo Schimidt (2000)a contabilidade foi dividida em dois momentos, o período que vai do
descobrimento do Brasil até o ano 1964, e o novo período se inicia em 1964, onde foi a partir
deste ano que foi introduzido um novo método de ensino no país.
No primeiro período que vai de 1500 a 1964 a contabilidade não atingiu grandes
mudanças, período este conhecido como a era colonial, onde o Brasil passou por todo o ciclo
do Pau-Brasil até a exploração do ouro e com isso aconteceu uma imigração muito grande,
onde necessitou um controle maior da sua riqueza.
No ano de 1850 foi criado o código comercial onde se estabeleceu a obrigação da
escrituração contábil e a elaboração da demonstração geral a cada ano, essa foi uma das
grandes manifestações da legislação. Na demonstração geral, o balanço deveria conter os
bens, direitos e obrigações das empresas comercial da época.
Logo após a proclamação da república, diversos eventos influenciaram a contabilidade
no Brasil, dentre os eventos a regulamentação de um curso da profissão contábil como
guarda-livros e Perito-contador.
Em 1940 surge a primeira Lei das Sociedades por Ações, esta publicada pelo decreto
nº 2.627 onde estabelecia os procedimentos com as regras para a contabilidade nacional para a
23
devida avaliação dos ativos e a apuração e distribuição dos lucros como também a criação de
reservas e padrões para publicação do balanço.
O segundo período se inicia no ano de 1964 quando um professor conhecido como
José da Costa Bouchinhas aplicou um novo método de ensino na contabilidade, ensino este
seguido da linha norte americana.
Já no ano de 1976 a contabilidade brasileira consegue um avanço com a nova Lei das
Sociedades por Ações, esta publicada no dia 15 de dezembro do mesmo ano. Nesta lei
estabelece normas mais práticas onde se faz a separação da contabilidade contábil e a
contabilidade fiscal, e também um aperfeiçoamento na classificação das contas do balanço
dentre outros.
Na década dos anos 80, o Conselho Federal de contabilidade (CFC) emitiu uma
resolução nº 529 que disciplinava as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Entrando
em vigor somente em 1993 pela resolução nº 751 que dispõe sobre as Normas Brasileiras de
Contabilidade, contribuindo para o desenvolvimento das bases teóricas da ciência contábil.
No ano de 2007, a Lei n 11.638 foi promulgada e veio alterar alguns aspectos a lei nº
6.704/76, a Lei das Sociedades por ações, onde deu inicio o CPC, o Instituto Brasileiro de
Contadores (IBRACON) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O processo histórico da contabilidade no Brasil é mais recente em comparação com a
história contábil européia e americana, mais que seu desenvolvimento acompanhou as
doutrinas contábeis oriundas desses países e que também foi fortemente influenciado pela
ação pública através das legislações principalmente nos aspetos tributários.
2.2.2 A contabilidade no Brasil durante o século XXI
Devido a mudanças no mundo como a globalização e a novas tecnologias, as
organizações necessitam de informações com tempestividade e a contabilidade tende a
acompanhar essas mudanças, e trabalhar sempre de acordo com as NBC e através do CPC.
Em toda organização é necessário a presença de um profissional contábil, para que
seja feito todo o processo de controle do patrimônio da organização. O profissional contábil
passou por inúmeras mudanças, em se tratando em sua forma de trabalhar, mais que na
atualidade o profissional contábil deve estar preparado para poder enfrentar muitos desafios.
No século XXI, a principal característica do profissional contábil é o seu
conhecimento aplicado, mediante aos fatos que ocorrem dentro de uma organização e por
24
todos os processos que norteiam a sociedade. Este deverá ser um profissional flexível e
preparado, perante as exigências que crescem a cada dia.
O contador do século XXI passa de ser apenas o contador responsável pelos registros
de uma organização e fica focado também na responsabilidade de gerar informações aos
gestores, nas áreas contábeis que a empresa necessitar para a tomada de decisão. O
profissional contábil inicia um processo de gestão dentro das organizações, auxiliando os
empresários a definir qual padrão, qual procedimento melhor que a organização tende a
tomar, para que se tenha sucesso em seus investimentos.
Atualmente com o avanço da tecnologia, os profissionais contam com programas que
auxiliam os seus trabalhos, melhorando assim o desempenho de seus trabalhos quanto a
tempestividade e objetividade dos mesmos.
2.3 NOVA LEI DAS S.A
No ano de 2007 foi alterada a Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76 para uma
nova Lei das Sociedades por ações nº 11.638/07, isso se deu através da convergência de
normas internacionais IFRS, extinguindo algumas regras que impediam a adoção das referidas
normas. A Lei nº 11.638/07 originou-se de um estudo da CVM, encaminhado ao Ministério
da fazenda em julho de 1999.
No quadro a seguir apresenta as principais importantes alterações desta Lei,
comparando com a Lei anterior a cada mudança realizada:
Quadro 01 – Comparativo da alteração da Lei nº 6.604/76 para Lei nº 11.638/07 Lei n 6.404 de 15 de dezembro de 1976 Lei n 11.638 de 28 de dezembro de 2007
Publicação das Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR
Publicação das Demonstrações dos Fluxos de caixa – DFC
Não havia a exigência da publicação da Demonstração do Valor Adicionado – DVA para as companhias abertas.
Obrigatoriedade da publicação da Demonstração do Valor Adicionado – DVA para as companhias abertas.
Os aumentos de valores nos saldos de ativos serão registrados como Reserva de Reavaliação no Patrimônio Líquido.
Os aumentos ou diminuições de valores nos saldos de ativos e passivos decorrentes de avaliações a preço de mercado serão registrados na conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido.
O Ativo permanente é dividido em: investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido.
Ativo permanente passa a ser dividido em: investimentos, imobilizado, intangível e diferido.
Nas operações de incorporação, fusão ou cisão, os saldos vertidos poderão ser registrados pelos valores contábeis.
Os saldos serão vertidos a valor de mercado nos casos de: fusões, cisões ou incorporações.
O Patrimônio líquido será dividido em: capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados.
O Patrimônio líquido será dividido em: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
Continua.
25
Conclusão As companhias abertas são obrigadas a publicar as suas demonstrações contábeis devidamente auditadas.
As Companhias abertas e as Sociedades de grande porte (ativo total maior do que R$ 240.000.000 ou receita bruta superior a R$ 300.000.000) são obrigadas a apresentar demonstrações segundo os mesmos padrões estabelecidos da Lei das Sociedades Anônimas e auditadas por auditores independentes.
A escrituração contábil será efetuada de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos e pela legislação comercial, podendo registrar nos livros comerciais ou em livros auxiliares os ajustes decorrentes da legislação tributária ou da legislação específica sobre a atividade da sociedade.
Deverá ocorrer segregação entre escrituração mercantil e tributária.
A CVM expedirá normas contábeis de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos.
A CVM expedirá normas contábeis em consonância com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS – Internacional Financial Reporting Standards)
As sociedades controladas devem ser avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.
As sociedades controladas, sociedades que fazem parte do mesmo grupo que estejam sob influência e controle comum, devem ser avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.
A lei concede a CVM poderes para emitir normas contábeis.
As normas expedidas pela CVM deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores imobiliários. Isto significa que a normatização contábil para a elaboração das demonstrações financeiras individuais irá convergir, gradativamente para as normas internacionais. Este programa de convergência vem sendo coordenado pelo CPC que é o órgão que está desempenhando a função de emitir as normas contábeis em consonância com o IFRS.
Fonte: Adaptado pela Lei nº 6404/76 e Lei nº 11.638/07
As mudanças desta Lei trouxeram para o Brasil novas oportunidades de
operacionalizar com o mundo internacional, quando colocou as empresas de grande porte,
alinhada com o mercado internacional, trazendo assim melhoras para o mercado brasileiro.
Todas essas mudanças foram de grande importância, pois iniciou assim uma
integração das companhias brasileiras com a convergência contábil internacional.
2.4 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONTABIL-
FINANCEIRO.
No ano de 1989 através do IASB, foi aprovada a estrutura conceitual e adotada pelo
mesmo somente em 2001, essa estrutura trata das demonstrações financeiras para fins gerais,
onde visa atender a necessidade de informação de diversos usuários. Essas demonstrações são
direcionadas muitas vezes aos usuários externos em diversas organizações por todo o mundo,
onde apesar de suas semelhanças, existem diferenças advindas de fatores sociais e
econômicos de cada País.
Segundo FIPECAFI (2009, p. 2) a estrutura conceitual tem como finalidade:
26
a) dar suporte ao desenvolvimento de novos pronunciamentos técnicos e á revisão de pronunciamentos existentes; b) promover a harmonização das regras, padrões contábeis e procedimentos; c) dar suporte aos reguladores nacionais no desenvolvimento de regras locais; d) dar suporte aos preparadores de demonstrações financeiras na aplicação das normas internacionais e no tratamento de assuntos que ainda não tiveram sido objeto das normas internacionais; e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com as normas internacionais; e f) proporcionar, àqueles interessados, informações sobre o enfoque adotado na formulação dos pronunciamentos técnicos.
A estrutura conceitual não determina os procedimentos sobre qualquer aspecto de
reconhecimento, mensuração ou divulgação, com isso ela não é superior às normas
internacionais específicas. Com o passar do tempo a estrutura conceitual ela é revisada e
poderá ser alterada com base na experiência de sua utilização.
2.4.1 CFC e os Princípios Contábeis
O Conselho Federal de Contabilidade foi criado pelo Decreto nº 9.295 no dia 27 de
maio de 1946, sua estrutura, organização e funcionamento pelo Decreto nº 9.295/46 e pela
resolução CFC nº 960/03, onde aprova o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.
Este órgão foi o responsável no Brasil por editar os princípios contábeis e normas
contábeis. Segundo ROSA (1999, p. 49) comenta:
As normas brasileiras de contabilidade emitidas pelo CFC classificam-se em profissionais e técnicas. As normas profissionais estabelecem regras de exercício profissional, caracterizando-se pelo prefixo NBC-B, e as normas técnicas estabelecem conceitos doutrinários, regras e procedimentos aplicados de contabilidade, caracterizando-se pelo prefixo NBC-T. As NBC’s podem ser detalhadas por meio de interpretações técnicas que, se necessário, incluirão exemplos e são identificadas pelo código da NBC a que referem, seguido da sigla IT.
Uma das grandes preocupações do CFC é desenvolver projetos e programas que
atendam a classe contábil, aos estudantes e a todos que necessitem das informações expostas
por ele.Para o CFC, as normas brasileiras de contabilidade têm grande importância no que diz
respeito à elaboração dos relatórios contábeis e financeiros, visto que, através de um
embasamento doutrinário, baseado nas regras contidas nos regulamentos contábeis eleva o
grau de qualidade das demonstrações contábeis.
O CFC auxilia no processo do desenvolvimento da profissão contábil, dando
prioridade para a ética profissional e proporcionando qualidade na prestação de serviços, este
27
conselho é responsável pelos registros e fiscalização de profissionais nas organizações
contábeis. Através das normas contábeis emitidas por este órgão, os profissionais tendem a
desenvolver melhor os seus trabalhos, sempre com ética e responsabilidade.
De acordo com o artigo 6º do decreto nº 9.245/46 define as atribuições do CFC em:
a) a organizar o seu Regimento Interno; b) aprovar os Regimentos internos organizados pelos conselhos Regionais,
modificando o que se tornar necessário, a fim de manter a respectiva unidade de ação;
c) tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas nos Conselhos Regionais e dirimi-las;
d) decidir, em última instância, os recursos de penalidade imposta pelos Conselhos Regionais;
e) publicar o relatório anual de seus trabalhos, em que deverá figurar a relação de todos os profissionais registrados;
f) regular acerca dos princípios contábeis, do Exame de Suficiência, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada; e editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional. *Letra f acrescentada pelo art. da Lei 12.249, de julho 2010.
Em cada estado no Brasil tem uma entidade que representa o CFC chamado de
Conselho Regional de Contabilidade (CRC), estes são organizados como modelos do CFC,
tendo estes conselhos regionais que fixar os números de componentes participantes
determinando assim a forma de eleição local para usa composição, inclusive do respectivo
Presidente. (art.9 CFC)
O CFC é o órgão responsável pela regulamentação dos princípios de contabilidade,
antes conhecido como princípios fundamentais de contabilidade. Em 28 de maio de 2010 foi
realizada uma alteração na resolução do CFC Nº750/93, ondefoiatualizada e consolidada os
dispositivos desta resolução.
A nova Resolução Nº 1282/10 dispõe alterações na nomenclatura dos princípios
fundamentais de contabilidade e nas redações destes princípios. Essa alteração se deu por
motivação da harmonização contábil, para melhorar o entendimento dos usuários das
demonstrações contábeis e dos profissionais de contabilidade, onde de acordo com o Art. 1º
do CFC “Os princípios Fundamentais de contabilidade (PFC), citados na resolução CFC Nº
750/93, passam a denominar-se Princípios de Contabilidade (PC)”.
Deacordo com o quadro abaixo pode observar as mudanças realizadas pelo conselho,
sobre os princípios de contabilidade, constantes na nova Resolução do CFC N º 1282/10:
28
Quadro 02 – Princípios Contábeis Princípios Descrição Entidade Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a
necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
Continuidade Pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
Oportunidade Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
Registro pelo Valor Original
Determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.
Atualização Monetária
Este foi revogado.
Competência Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Prudência Pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.
Fonte: Adaptado pela Resolução CFCNº 1282/10
De acordo com os Princípios de Contabilidade o profissional tem a base estrutural para
elaboração dos relatórios contábeis e financeiros de uma organização, com isso possibilitou ao
profissional uma maior segurança em seus relatórios, visto que a desobediência de não utilizar
estes princípios gera relatórios impróprios para uma tomada de decisão.
Até a criação do CPC a profissão contábil se apoiava apenas nos princípios contábeis
como suporte para elaboração das demonstrações contábeis, mas com o surgimento do CPC
no seu pronunciamento especificamente no CPC 00 (R1) já com uma nova revisão vem
contribuir com o assunto.
2.5 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC
Com a internacionalização das normas contábeis, diversos países passaram por
convergências, essas mudanças aqui no Brasil fez com que fosse criado um comitê, para que
assim, pudessem unificar e regulamentar as normas contábeis e servir de auxílio para os
profissionais, procederem corretamente quanto às emissões dos relatórios contábeis e
financeiros.
Diversos fatores contribuíram para a criação deste CPC, a crescente
internacionalização como unificar as normas a um padrão único, é fazer com que os riscos de
investimentos internacionais sejam diminuídos, que através deste comitê o país possa ter mais
facilidade de comunicação sobre os negócios internacionais e também na redução do custo de
capital que se caracteriza essa harmonização.
29
Os profissionais contábeis, os auditores, os fiscalizadores e usuários que necessitam de
informações contábeis, já trabalhavam juntos perante as normas, mais não de maneira
sistematizada e unificada. Com o passar do tempo adquiriram experiência para poder
formalizar um comitê de pronunciamentos contábeis – CPC.
O CPC foi criado pela resolução nº 1.055/05 através do CFC, ele é composto por
representantes das principais entidades com interesse e competência para discutir e elaborar as
normas contábeis.
O CPC iniciou-se pela necessidade que algumas entidades, de natureza governamental,
demonstravam interesse na elaboração de pronunciamentos, que na maioria dos países
desenvolvidos existiam pronunciamentos e normas como o IASB, órgão este de grande
relevância em todo o mundo.
No quadro abaixo é apresentada as entidades e seus representantes:
Quadro 03 – Entidades Constituintes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
ENTIDADE REPRESENTANTES
Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA) Profissionais Contábeis
Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de
Capitais (APIMEC)
Analistas de mercado
Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) Mercado de capitais
Conselho Federal de Contabilidade – CFC Profissionais Contábeis
Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
(FIPECAFI)
Acadêmicos e Pesquisadores
Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) Auditores
Fonte: Adaptado do regime do CPC
Através dos objetivos em comum dessas entidades deu-se a necessidade de criar este
comitê, que é suportado materialmente pelo Conselho Federal de Contabilidade, mais que
possui totalmente independência em suas deliberações.
Segundo o CPC a iniciativa se deu em função das necessidades de:
- Convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos, e custos nas análises e decisões, redução de custo de capital; - centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem); - representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo)
30
A necessidade de se integrar as normas e práticas internacionais, o CPC foi criado e
com isso ocorre uma melhora na economia brasileira, onde devido esse processo de
harmonização, fica mais fácil a troca de informações entre países diferentes.
A importância de se ter esse comitê é que o Brasil precisava ter uma única
normatização contábil, onde fosse suportada legalmente, mais não limitada por esse vinculo e
caminhando rumo a uma unificação de normas de Contabilidade Mundial. Esse
encaminhamento se dá pela convergência às Normas Internacionais de Contabilidade emitidas
pelo o IASB, onde quase toda a União Europeia já esta aderente às normas.
Através da resolução nº 1.055/05 o CPC tem como objetivo:
O estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.
O CPC é um órgão autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 de seus
membros, composto por 46 (Quarenta e seis) pronunciamentos até o momento. A sua
estrutura é fornecida pelo CFC, este pronunciamento pode ser submetido a audiências
públicas, onde suas orientações e interpretações podem sofrer no decorrer do processo.
De acordo com o seu funcionamento, este órgão é formado em sua maioria por
contadores registrados no CRC de diversos estados, todos com uma gama de conhecimento na
área contábil e na divulgação de informações. E seu prazo de duração é por tempo
indeterminado. (Art. 12, lei nº 1.055/05)
Segundo o Art. 11º do CPC (Lei 1.055/05) o Conselho de Contabilidade – CFC
competirá:
a) convidar e firmar com as instituições referidas no art. 2; b) fornecer estrutura física, biblioteca, recursos humanos, tecnológicos e
outros para o pleno atendimento dos objetivos da presente Resolução que criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC);
c) dar ampla divulgação das minutas dos Pronunciamentos Técnicos, das suas Interpretações e das Orientações emanadas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC);
d) viabilizar a promoção de audiências públicas para discussão das minutas de matéria técnica acima referidas;
e) firmar convênios visando à adoção dos atos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC) pelas instituições interessadas na matéria técnica;
f) manter os contatos necessários para questionar, quando aplicável, as razões pelas quais uma entidade não aderiu e não aprovou ou aprovou os procedimentos técnicos recomendados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC);
31
g) firmar convênios, contratos, acordos ou recorrer a quaisquer outras formas de colaboração ou cooperação para o atendimento ao disposto na presente Resolução;
h) proceder a divulgação, inclusive por via eletrônica, dos atos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC) e editar, no mínimo a cada seis meses, material de divulgação de tais atos;
i) firmar convênios com órgãos reguladores contábeis brasileiros para que estes implementem, em suas respectivas áreas de abrangência, os Pronunciamentos Técnicos, as Orientações e as Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC) e/ou as Normas Brasileiras de Contabilidade, emitidas pelo CFC, deles derivadas; e
j) fomentar a divulgação dos atos e decisões do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC) nas instituições de ensino contábil no Brasil.
Este órgão se deu com pleno apoio das autarquias governamentais como o CVM e
Banco Central mais SUSEP (Superintendência dos Seguros Privados) e a SRF (Secretaria da
Receita Federal), onde estes são convidados para as reuniões do CPC, assim como são
convidados para demais eventos.
2.6 CPC 00 (R1)
O CPC 00 diz respeito à estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório
Contábil-Financeiro, foi criado no ano de 1989 através do IASB e tendo a sua revisão em 02
de dezembro de 2011, passando a ser conhecido como CPC 00 (R1), as revisões podem
ocorrer com o passar do tempo, desde que haja a necessidade de aprimorar este
pronunciamento. As demonstrações contábeis em uma organização são elaboradas com foco
para a tomada de decisão dos usuários externos, podendo ser acionistas, credores,
investidores, dentre outros, todos com um propósito só, a necessidade de informações.
As demonstrações contábeis que são elaboradas dentro do que aborda este
pronunciamento conseguem fornecer informações com mais exatidão e utilidade para o
usuário externo, pois é um pronunciamento sério que requer procedimentos para que sejam
realizados nas demonstrações.
De acordo com o CPC 00 (R1) a estrutura conceitual aborda:
(a) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro; (b) as características qualitativas da informação contábil-financeira; (c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais
as demonstrações contábeis são elaboradas; e (d) os conceitos de capital e manutenção de capital.
32
Essa abordagem da estrutura conceitual mostra que as demonstrações são elaboradas
para informar os usuários com bastante qualidade e veracidade, para que os usuários tenham
confiança perante as demonstrações financeiras da entidade.
2.6.1 Pressupostos básicos do CPC 00 (R1)
Segundo Cardoso (2010), “pressuposto básico é aquilo que se tem premissa, é tudo
que se entende e em que se acredita por antecipação como sendo básico, ou seja, fundamental
ao entendimento que vem diante”. No CPC 00 (R1) é regido por dois pressupostos básicosque
são: Pressuposto da Competência e Pressuposto da Continuidade.
O pressuposto pelo regime de competência é o mais aceito e recomendado pela
contabilidade, pois através dele são evidenciados os resultados das empresas de forma
completa, onde as receitas só serão contabilizadas no momento em que foram realizadas,
independente dos recebimentos, e as despesas no período em que foram incorridas,
independente dos pagamentos.
Para Ribeiro Filho, et al (2009, pág. 79) o regime de competência consiste:“ consiste
na geração de informações sobre o reconhecimento de receita e despesas sem que
necessariamente seja coincidente com recebimentos ou pagamentos de montante de caixa”.
Esse regime de competência faz com que a informação seja transmitida no tempo em que
ocorrem os eventos, fazendo com que a organização tenha uma boa base passada e futura, não
obedecendo assim apenas informações baseadas nos fluxos de caixas.
Já em relação ao pressuposto da continuidade, este admite que toda organização é
constituída com o objetivo de exercer suas atividades por longo período, e não tem como ter o
controle de quando haverá a sua extinção.
Para Marion et al (2009, pág. 70) a continuidade para a contabilidade é:
É a premissa que uma entidade, ao que tudo indica, irá operar por um período de tempo relativamente longo no futuro e esta premissa somente é abandonada quando um histórico de prejuízos persistentes e a perda de substância econômica e de competitividade de mercado e mesmo a fim jurídico da sociedade (principalmente nos casos de entidades com duração determinada) justifiquem o fato de a contabilidade (e os contadores e auditores) sinalizarem (de forma que será mais adiante) para que aquela entidade esteja prestes a uma descontinuidade.
Dessa forma fica evidente que as organizações não trabalham com a intenção de entrar
em extinção, pois tendem a persistirem diante das dificuldades encontradas, e ficando apenas
extintas quando realmente, não conseguem cumprir com as suas obrigações. A partir desse
33
pressuposto que a entidade pode elaborar as suas demonstrações em bases diferenciadas e
nesse caso a base a ser utilizada tem que ser divulgada, como relata o CPC 00 (R1).
Na emissão dos relatórios contábeis e financeiros, no que tange o CPC 00 (R1), estes
dois pressupostos são tratados de maneira relevantes, pois mostram a base para a emissão
desses relatórios.
2.6.2 Objetivo do relatório Contábil-Financeiro
Os relatórios contábil-financeiros é um tipo de demonstração que demanda rigor e tem
importância para os usuários que deles necessitam. O CPC 00 (R1) trata dos relatórios como o
pilar da estrutura conceitual de uma organização.
De acordo com o CPC 00 (R1), o objetivo do relatório contábil-financeiro tem como
base:
O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reportingentity) que sejam úteis a investidores existentes em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada de decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.
Para a tomada de decisão, o objetivo do relatório contábil-financeiro nem sempre é
eficiente, pois para alguns usuários eles necessitam de informações diversas como: condições
econômicas gerais e expectativas, eventos políticos como também um panorama para a
indústria e a entidade.
Os relatórios contábil-financeiros têm o propósito de evidenciar os valores que a
entidade possui para assim informar com eficiência as suas demonstrações.
Especificamente neste trabalho existe a necessidade de se aprimorar mais o
conhecimento sobre as características da informação contábil, visto que o presente estudo terá
como foco o tratamento dos contabilistas sobre o CPC 00 (R1), e como utiliza este
pronunciamento na elaboração dos relatórios contábeis.
2.6.3 Características Qualitativas da Informação Contábil-financeira
A informação contábil e financeira representa uma ferramenta de grande utilidade e de
muito valor para os tomadores de decisões, pois através dela que os gestores podem obter
34
resultados de toda a estrutura contábil que a empresa possui em um determinado momento e
com isso essa informação ajuda a gerenciar e resolver problemas em uma organização.
Em uma organização o papel da informação contábil, conforme Shank e Govindarajan
(1997, p.115): “é o de facilitar o desenvolvimento e a implementação de estratégias
gerenciais.” Com o uso das informações contábeis corretas os gestores podem administrar os
recursos com mais agilidade e segurança, pois facilita na construção de uma decisão.
Conforme Hendriksen e Van Breda (2007, p.139), “a informação é uma das maneiras de
reduzir a incerteza, dando aos contadores papel importante na divisão de riscos entre
administradores e proprietários”.
Dentro de uma organização, as informações devem ter o mínimo de divergências
possíveis, pois os fatos contábeis têm que ser registrados de forma fiel pra que os usuários
internos e externos possam ter o mesmo entendimento sobre as informações contábeis
registradas.
São características qualitativas que tornam as demonstrações contábeis úteis aos
usuários. Como exemplo é bom relacionar as demonstrações contábeis como produtos, que
devem ser consumidos pelos usuários, sendo assim a qualidade poderá ser mensurada pelo
grau da necessidade dos usuários.
De acordo com o CPC 00 (R1) as características qualitativas da informação contábil-
financeira útil são:
Relevância – é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários; Materialidade – a informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca da entidade específica que reporta a informação; Representação Fidedigna – os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números.
Para que as informações sejam úteis, as informações têm que ser relevantes aos
usuários para que assim eles possam tomar as decisões. Essa relevância é concretizada quando
as informações contidas nos relatórios podem influenciar a tomada de decisão. A relevância
de uma informação pode ser alterada pela materialidade, onde ocorrer uma omissão ou
divulgação distorcida da informação.
As informações contábeis devem proporcionar uma segurança para os gestores, para
que eles possam tomar suas decisões. Geralmente, o contador necessita ter uma boa base de
informações nas diversas áreas da empresa, por ser ele o responsável pelos registros contábeis
35
e pela elaboração das demonstrações contábeis, para que assim sirva de informação aos
usuários internos e externos.
2.6.4 Características Qualitativas de Melhoria
As características qualitativas que melhoram a utilização das informações tende a
serem aquelas que representam fidedignidade e sejam relevantes. As demonstrações contábeis
devem conter características evidentes para um eficiente entendimento.
De acordo com o QC19 do CPC 00 as características de melhoria são:
“Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características
qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com
fidedignidade”.
Diante do exposto acima, segue um quadro descrevendo as características de melhoria
conforme o CPC 00 (R1):
Quadro 04 – Características Qualitativas de Melhoria CARACTERISTICAS DEFINIÇÃO
Comparabilidade Permite aos usuários que identifiquem e façam comparações de itens e diferenças entre eles. Nesta característica é necessários mais de um item para que seja feita a comparação.
Verificabilidade Permite ajudar a assegurar os usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. Pode não ser possível apresentar informações do futuro, até que esse não seja alcançado.
Tempestividade Permite ter informações em tempo real aos tomadores de decisão e pode influenciá-los em suas decisões.
Compreensibilidade Permitir que os usuáriosentendam e compreendam as demonstrações contábeis como classificar, caracterizar e mostrar informações claras e concisas.
Fonte:Adaptado do CPC 00(R1)
Essas características nem sempre seguem a uma ordem pra que sejam aplicadas nas
informações, muitas vezes é necessário a utilização de uma e nem sempre de outra, dependem
da necessidade de se obter a informação para os relatórios contábeis e financeiros.
A base dessa limitação é que não existe uma hierarquia entre as características
qualitativas da informação, portanto não se pode mencionar que uma informação é mais
importante do que outra. Em certo caso, o contabilista é quem tem o poder de evidenciar em
cada caso, qual característica é mais relevante para os usuários.
36
2.6.5 Estrutura Conceitual para elaboração e apresentação das Demonstrações
Contábeis
Este capítulo no CPC 00 (R1) trata-se da estrutura conceitual para a elaboração das
demonstrações contábeis. As demonstrações contábeis têm papel importante para o gestor de
uma entidade, pois é através delas que é possível observar as informações contábeis que o
contabilista preparou em seus relatórios.
A premissa subjacente dessa estrutura é o da continuidade, nela consta que as
demonstrações são elaboradas tendo em vista que a entidade irá manter-se em operação por
prazo indeterminado. Com isso leva a entender que as demonstrações contábeis têm que ser
elaboradas e divulgadas em diversas bases diferentes.
As demonstrações contábeis das empresas são de finalidades patrimoniais e
financeiras. Os elementos que representam essas demonstrações patrimoniais e financeiras são
os ativos, passivos e patrimônio líquido. Já para medir o desempenho da demonstração dos
resultados são as receitas e despesas.
Segundo o CPC 00 (R1) sobre a posição patrimonial e financeira apresenta conceitos
sobre:
a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;
b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;
c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os passivos.
O ativo em uma entidade é composto pelo caixa ou equivalente, ou seja, tudo que a
empresa tem em recursos financeiros para operacionalizar as suas atividades, este ativo
também pode ser produtivo, quando este fizer parte das atividades da entidade.
O passivo está diretamente relacionado a um evento anterior, ou seja, um evento
passado da entidade, como por exemplo: a compra de matéria prima para produção gera uma
conta a pagar e com isso gera uma conta no passivo. Já o patrimônio líquido vem dar um
suporte a entidade logo após as deduções do passivo.
Segundo o CPC 00 (R1) os elementos de receitas e despesas são definidos como:
a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de
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passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais;
b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
No que diz respeito às receitas e despesas de acordo com o CPC 00 (R1) através
dessas definições é que as receitas aumentam o ativo enquanto as despesas diminuem. As
receitas e despesas podem ser encontradas na demonstração do resultado de maneiras
distintas, mantendo essas prestações de informações relevantes para a tomada de decisão.
38
3 METODOLOGIA DA PESQUISA
Para a realização de um estudo cientifico ou uma pesquisa, é necessária a utilização de
um determinado caminho. Portanto, neste momento será apresentando a metodologia que foi
aplicada durante a pesquisa, no qual descreve abaixo o tipo de pesquisa, quanto ao método e o
tratamento dos dados, como também a natureza, a amostra realizada da coleta e por último o
tratamento dos dados coletados.
3.1 TIPO DE PESQUISA
3.1.2 Quanto ao método
A pesquisa quanto o seu objetivo classifica-se como uma pesquisa descritiva, pois
procura descobrir com maior precisão os fenômenos e acontecimentos de uma organização.
No presente estudo buscou pesquisar de maneira precisa como os contabilistas tratam sobre o
pronunciamento do CPC 00 e sua revisão (R1) em seus relatórios contábeis e financeiros.
De acordo com Gil (2009, p. 42), a pesquisa descritiva tem por objetivo primordial a
descrição de características de determinada população ou fenômeno ou, então, o
estabelecimento de relações entre variáveis.
Na pesquisa descritiva as principais características é a utilização de técnicas
padronizadas como coleta de dados, tais como questionários, sendo esse o meio de obter os
dados da presente pesquisa.
Para Cervo et al (2012, pág. 61) “A pesquisa descritiva observa, registra, analisa e
correlaciona fatos ou fenômenos (variáveis) sem manipulá-los”. Ainda de acordo com Cervo
et al (2012, pág. 62) a pesquisa “busca conhecer as diversas situações e relações que ocorrem
na vida social, política, econômica e demais aspectos do comportamento humano, tanto do
indivíduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas”.
3.1.3 Quanto ao tratamento dos dados
Em relação ao tratamento dos dados, será uma pesquisa quantitativa, onde considera
que tudo pode ser quantificável, transformando em números as opiniões e informações obtidas
para poder melhor classificá-las e analisá-las. Segundo Raupp e Beuren (2004), a pesquisa
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caracteriza-se pelo emprego de instrumentos estatísticos, tanto na fase de coleta quanto no
tratamento de dados, com isso, leva a garantir com precisão os resultados alcançados.
Se tratando desse trabalho o foco se deu em virtude de poder verificar se os
contabilistas, que possuem escritórios na cidade de Mossoró e o registro no Conselho
Regional de Contabilidade – CRC/RN tem o conhecimento do CPC 00 (R1) e como estão
tratando esse pronunciamento na emissão de seus relatórios contábeis e financeiros de seus
clientes.
Utilizou-se a estatística descritiva com uso de média, moda, desvio padrão e
comparação de médias. Barrow (2007, p.40) define que “média é a medida de posição mais
conhecida, sendo obtida somando-se todas as observações e dividindo-se essa soma pelo
número de observações”. Já para a moda, Vieira (2010, p.83) define “é o valor que ocorre
com maior frequência em um conjunto de dados”.
No presente trabalho foi utilizada a escala Likert que segundo Rea e Parker (2004,
p.70), “[...] funciona particularmente bem no contexto de uma série de perguntas que procura
obter informações sobre atitudes a respeito de um assunto específico”.
Foi utilizada a escala Likert de 1 a 5 em duas partes do questionário, o bloco II e
Bloco III, conforme descrito nos quadros abaixo:
Quadro 05: Escala Likert para o bloco II do questionário 1 2 3 4 5
Discordo totalmente Discordo Indiferente Concordo Concordo plenamente
Fonte: Própria autora.
Quadro 06: Escala Likert para o bloco III do questionário 1 2 3 4 5
Muito pouco Pouco Razoável Bom Muito bom
Fonte: Própria autora.
3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA
A presente pesquisa tem como população os escritórios de contabilidade da cidade de
Mossoró-RN com registro no Conselho Regional de Contabilidade – CRC/RN, onde Toledo e
Ovalle (2010, p.16) definem população como “o conjunto da totalidade dos indivíduos sobre
o qual se faz uma inferência”.
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Para definir a população da pesquisa, utilizou-se a quantidade de escritórios de
contabilidade na cidade de Mossoró/RN, com registros no Conselho Regional de
Contabilidade – CRC/RN, sendo apresentado no quadro abaixo:
Quadro 07 – Quantidade de Profissionais Contábeis Tipo de Empresa Quantidade
Individual 85
Sociedade Ltda. 25
TOTAL 110
Fonte: Adaptado de acordo com CRC/RN de 2012
A amostra selecionada para a realização desse estudo foi em 38 escritórios, o que
representa 34,54% da população apresentada no Quadro 05, onde foram selecionadasamostras
não probabilísticas. Segundo Toledo e Ovalle (2010, p.17) definem “amostra pode ser
definida como um subconjunto, ou parte selecionada da totalidade de observações abrangidas
pela população”.
3.3 INSTRUMENTO E COLETA DOS DADOS
No presente trabalho a técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica e pesquisa de
campo. A pesquisa torna-se bibliográfica na medida em que foram coletados os dados em
fontes secundárias em conceitos e estudos já apresentados sobre o tema proposto no intuito de
desenvolver o referencial teórico.
Segundo Marconi e Lakatos (2010, p.166) comentam que a pesquisa bibliográfica
abrange:
A pesquisa bibliográfica, ou de fontes secundárias, abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, material cartográfico etc., até meios de comunicação oral: rádio, gravações em fita magnética e audiovisuais: filmes e televisão.
E quanto à pesquisa de campo usada como fontes primárias, pois buscou as
informações diretamente junto aos contadores, através dos questionários.Este é considerado
também um tipo de documentação direta, visto que tem o poder de obter informações sobre o
problema proposto para poder assim, conseguir as respostas para analisá-las.
Para Marconi e Lakatos (2010, p.169) define a pesquisa de campo como:
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é aquela utilizada com o objetivo de conseguir informações e/ou conhecimentos acerca de um problema, para qual se procura uma resposta, ou de uma hipótese, que se queira comprovar, ou ainda, de descobrir novos fenômenos ou relações entre eles.
Para instrumento de coleta dos dados foi utilizado um questionário aplicadoao
contador responsável por cada escritório, buscando assim as informações nasfontes primárias.
Para Marconi e Lakatos (2010, p. 184) define questionário como “um instrumento de
coleta de dados, constituído por uma série ordenada de perguntas, que devem ser respondidas
por escrito e sem a presença do entrevistador”.
O Questionário de Pesquisa foi estruturado em três blocos, totalizando 20 questões
divididas entre eles: No bloco I foram divididos em 5 (cinco) questões sobre o perfil sócio
demográfico dos contabilistas, respondendo ao primeiro objetivo especifico do presente
estudo.
No bloco II, este com 12 (doze) questões onde o respondente utilizou a escala Likert,
determinada entre 1 a 5 na escolha das alternativas sendo: Discordo totalmente, pelo número
1; Discordo, pelo número 2; Indiferente, pelo número 3; Concordo, pelo número 4; Concordo
plenamente, pelo número 5, onde teve o intuito de saber se os contabilistas utilizam das
características qualitativas da informação contábil baseados no CPC 00 (R1) para emissão dos
relatórios contábeis e financeiros respondendo este ao objetivo geral do presente estudo.
No bloco III composto por 03 (Três) questões para avaliar o conhecimento dos
contabilistas sobre o CPC 00 e sua revisão o CPC 00(R1), estas também os respondentes
utilizaram a escala Likert, mais de maneira diferente, onde foi representada por: Muito pouco,
pelo número 1; Pouco, pelo número 2; Razoável, pelo número 3; Bom, pelo número 4; Muito
bom, pelo número 5, atendendo este ao terceiro objetivo do presente estudo.
42
4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS
Este capítulo tem por objetivo demonstrar e discutir os resultados obtidos através da
pesquisa realizada nos escritórios de contabilidade da cidade de Mossoró/RN.
4.1 PERFIL DOS RESPONDENTES
Para desenvolver o primeiro objetivo específico do presente trabalho foi elaborado
quesitos sobre o perfil sócio demográfico dos contabilistas da cidade de Mossoró/RN que
atuam na área contábil em seus escritórios de contabilidade. Através destes quesitos será
apresentado o perfil destes profissionais com mais clareza, identificando, por exemplo: a
idade, o gênero, a experiência e a sua devida formação.
Tabela 01 – Gênero dos Respondentes Gênero Frequência %
Masculino 23 60,52 Feminino 15 39,48 TOTAL 38 100 Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Em relação aos entrevistados, 60,52% dos contabilistas são do sexo masculino e
39,48% do sexo feminino, como mostra a Tabela 01 acima, pode-se observar que há uma
diferença relevante em relação a presença de profissionais do sexo oposto, isso mostra que a
classe masculina ainda predomina no mercado da contabilidade, mas comparando com o
mercado contábil no passado a classe feminina vem ganhando gradativamente mercado na
profissão contábil, visto que no passado a profissão contábil era basicamente composta por
pessoas do sexo masculino, esclarece (PEREIRA, SANTOS, BORGES;2005).
Segundo o CFC(2012), mais de 190 mil mulheres contribuem para o desenvolvimento
da profissão contábil, os dados apontam um acréscimo de profissionais contábeis do sexo
feminino nos últimos anos, na pesquisa 41% da classe contábil é representada por mulheres
em todo o Brasil.
De acordo com o CFC (2014), existem no Rio Grande do Norte 5.765 contabilistas
ativos, devidamente registrados no CRC/RN. Dentre os contabilistas apresentados, 54,46%
são representados pelo sexo masculino, enquanto 45,54% do sexo feminino, mostrando que
aqui no estado a diferença entre os gêneros não é tão grande e que as mulheres ganhando
espaço no mercado contábil, comparando com a cidade de Mossoró/RN através da pesquisa
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realizada, a situação dos gêneros entre os contabilistas no RN apresentam-se de forma mais
equilibrada.
Tabela 02 – Faixa Etária dos respondentes Faixa Etária Frequência %
Até 25 anos 04 10,53 Entre 25 e 35 anos 17 44,73 Entre 35 e 45 anos 07 18,43
AAcima de 45 anos 10 26,31 TOTAL 38 100 Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
No que diz respeito à faixa etária é possível visualizar através da Tabela 02 que existe
uma diferença de idades entre os contabilistas atuantes no momento, onde dentre estes se
destacam em uma faixa etária entre 25 a 35 anos, ficando com 44,73% dos entrevistados,
enquanto entre 35 a 45 anos é composto por 18,43% da amostra e 26,31% são contabilistas
acima de 45 anos e poucos são os contabilistas que tem idade até os 25 anos ficando este com
10,53% da amostra pesquisada.
A tabela 02 mostra que a faixa etária dos contabilistas entrevistados entre 25 anos e 35
anos foi responsável por 44,73%, reforçando que eles estão entrando cedo no mercado de
trabalho. E na mesma podemos observar que também érelevante a presença dos contabilistas
com faixa etária acima dos 45 anos.
Tabela 03 – Tempo de atuação na profissão dos respondentes Tempo Frequência %
Menos de 1 ano 01 2,63 Entre 1 a 4 anos 10 26,31 Entre 4 e 7 anos 06 15,79
REntre 7 a 10 anos 06 15,79 Acima de 10 anos 15 39,48 TOTAL 38 Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Quanto ao tempo de atuação dos contabilistas, de acordo com a Tabela 03, tendo
39,48% dos contabilistas atuam a mais de 10 anos no mercado contábil, enquanto 26,31%
atuam entre 1 a 4 anos. Considerando aqueles que atuam entre 4 a 7 anos e 7 a 10 anos ambos
obtiveram 15,79%, e somente 2,63% atuam a menos de um ano. Concluindo que quase a
metade dos contabilistas entrevistados possui experiência suficiente sobre as atividades
desempenhadas.
44
Atualmente a profissão contábil passa por inúmeras mudanças em seu ambiente de
trabalho são normas e sistemas novos com tecnologias avançadas que permitem aos
contabilistas um trabalho com mais eficiência e controle e com isso os profissionais tendem a
se manter atualizados sempre. “O mercado de trabalho é consistente e procura por
profissionais competentes, dinâmicos, com visões globalizadas e atuantes em negócios”
(ARAÚJO, 2004, p.23).
Com isso pode-se dizer que a permanência de um profissional contábil exige muita
dedicação e estudo, pois devido a inúmeras mudanças que a legislação vem ocorrendo na
atualidade é necessário profissionais comprometidos em seus trabalhos pra que assim possam
permanecer no mercado por muito mais tempo. Com isso, a pesquisa mostra que a maioria
dos respondentes já estão solidificados no mercado contábil, pois apresentam mais de 10 anos
de experiência profissional.
Sobre o tipo de empresa que cada contabilista entrevistado se enquadra na cidade de
Mossoró/RN, foram obtidos os seguintes dados:
Tabela 04 – Tipo de Empresa Tipo Frequência %
Individual 21 55,27 Sociedade Ltda. 17 44,73 TOTAL 38 100 Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Com base na tabela 4 pode-se observar que 55,27% dos entrevistados se enquadram na
categoria de empresa individual, onde é o próprio empresário responsável por seu escritório.
Segundo Diniz (2009) reforça a ideia de que o empresário individual:
É a pessoa natural que exerce, registrando na Junta em nome próprio e empregando capital, natureza e insumos, tecnologia e mão-de-obra, toma como animus lucrandi a iniciativa de organizar, com profissionalidade, uma atividade econômica para produção ou circulação de bens ou serviços no mercado.
Enquanto 44,73% dos entrevistados mantem sociedade empresarial para exercer as
suas atividades. Para Iudícibus e Marion (2010) considera-se uma sociedade Ltda., quando os
empresários exercem profissionalmente atividade econômica organizada para produção de
bens e serviços. Ainda de acordo com os autores a responsabilidade de cada sócio fica restrita
ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integração no capital social.
45
Tabela 05 – Formação dos respondentes Formação Frequência %
Técnico Contábil 04 10,53 Graduação 23 60,53 Especialização 09 23,68 Mestrado 02 5,26 Doutorado 00 0,00 TOTAL 38 100 Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
No que se refere ao grau de escolaridade, conforme observado na tabela 5 pode-se
observar que a maioria dos profissionais entrevistados possui graduação em contábeis com
60,53% dos entrevistados, técnicos contábeis foram 10,53%, onde contabilistas com
especialização representaram 23,68% dos entrevistados, em mestrado 5,26% dos contabilistas
possuem o titulo de mestre e quanto ao título de doutorado nenhum contabilista entrevistado
pontuou este quesito.
Através da tabela 05 nota-se o número de técnicos contábeis em atuação, mostrando
que estes profissionais estão diminuindo no mercado, e a cada dia a profissão contábil exige
que estes profissionais se qualifiquem e busquem sempre aprender mais, como mostra a
maioria dos respondentes 60,53% com título de graduação, onde atualmente esta é uma
exigência mínima para exercer as atividades de contador. Ainda através da tabela pode-se
observar que poucos têm especialização e mestrado, em relação a doutorado nenhum, talvez
por titulo que se caracterizarem mais na área da docência ou porque os profissionais dos
escritórios buscarem apenas a formação exigida pelo conselho.
Tabela 06 – Predominância do Perfil Sócio Demográfico DESCRIÇÃO Frequência %
GÊNERO Masculino 23 60,52 FAIXA ETÁRIA Entre 25 e 35 anos 17 44,73 TEMPO DE ATUAÇÃO Acima de 10 anos 15 39,48 TIPO DE EMPRESA Individual 21 55,27 FORMAÇÃO Graduação 23 60,53
TOTAL 38 Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Através da tabela acima, podemos observar o que predominou entre os entrevistados
nesta pesquisa, caracterizando o perfil dos respondentes.Sendo representados por 60,52% dos
entrevistados contabilistas do sexo masculino, mostrando que o universo masculino ainda
domina o mercado contábil na cidade de Mossoró/RN.
Quanto à faixa etária dos entrevistados, a média esteve entre 25 e 35 anos com 44,73%
esse percentual mostra uma população jovem de contabilistas. Já em relação ao tempo de
46
atuação os contabilistas, estes apresentaram em maior número, com mais de 10 anos na
profissão com 39,48%, isso mostra que existe um mercado sólido de profissionais contábeis, e
que a profissão contábil como contador pode levar a uma estabilidade financeira, fazendo com
que estes profissionais se mantenham por muitos anos no mercado.
O tipo de empresa que se destacou foi a individual com 55,27% dos entrevistados,
indicando que muitos profissionais, assumem sozinhos as responsabilidades de seus
escritórios. No que diz respeito a formação dos entrevistados a maioria dos contabilistas tem
graduação com 60,53%, escolaridade essa que vem sendo exigida como o mínimo para
exercer a função de profissional contábil.
4.2 INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS
CONTÁBEIS E FINANCEIROS QUANTO AO CPC 00 (R1).
Neste bloco do questionário aplicado junto aos contabilistas da cidade de Mossoró/RN
devidamente registrados no CRC/RN, apresentam questões relacionadas às características
qualitativas da informação contábil mediante informações de como os contabilistas elaboram
e divulgam os relatórios contábeis e financeiros, para assim analisar o tratamento das
características contábeis contidos no pronunciamento do CPC 00, respondendo ao objetivo
geral do presente estudo.
Através da escala de Likert foram coletadas as informações sobre as opiniões dos
contabilistas da cidade de Mossoró/RN, constando que as suas opiniões correspondiam a
seleção como: Discordo totalmente, pelo número 1;Discordo, pelo número 2;Indiferente, pelo
número 3;Concordo, pelo número 4;Concordo plenamente, pelo número 5.
Serão apresentados a seguir os resultados obtidos através da moda, média e desvio
padrão dos devidos questionários.
47
Tabela 07- Média, Moda e Desvio padrão sobre a percepção dos contabilistas quanto à elaboração dos relatórios contábil-financeiros.
Descrição Média Moda Desvio Padrão
Os relatórios são realizados com finalidade de fornecer informações úteis para usuários externos em geral sobre a entidade no aspecto contábil e financeiro; 4,18 5 0,9545 Os relatórios são elaborados pelo regime de competência; 4,5 5 0,6040 As informações contábeis são repassadas de forma tempestiva; 3,02 4 1,1737 Na escrituração os escritórios contábeis têm em mãos os fatos e eventos contábeis da entidade; 3,34 4 1,07241 Os relatórios contábeis são elaborados com relevância; 4,10 4 0,7274 Os relatórios contábeis são elaborados com materialidade; 3,78 4 0,8106 Os relatórios contábeis são elaborados com representação fidedigna; 3,68 4 0,93303 A informação contábil repassada é usada pelos gestores na tomada de decisão; 3,18 5 1,4114 Sempre haverá a comparabilidade de informações; 3,92 4 0,7911 A verificabilidade esta presente nos relatórios; 3,89 4 0,7274 Os relatórios contábeis são elaborados observando o pressuposto da continuidade; 4,44 5 0,7240 Ao elaborar os relatórios contábeis e financeiros o pronunciamento do CPC 00 é observado; 3,68 4 0,8416 Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Através da Tabela 07 percebe-se que os contabilistas tiveram uma grande
concordância no que diz respeito ao regime de competência, confirmando que os relatórios
emitidos pelos mesmos são elaborados de acordo com o pressuposto do pronunciamento do
CPC 00 (R1), esta afirmativa obteve média 4,5 e moda 5, com desvio padrão 0,6040, sendo
este o menor na tabela, mostrando uma maior homogeneidade nas respostas.
Segundo o CPC 00 (R1) no item OB17 o regime de competência diante dos relatórios
financeiros:
O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos distintos. (CPC 00, OB17)
Outra afirmativa que foi considerada relevante onde obteve média 4,44 e moda 5, foi
que os relatórios são elaborados observando o pressuposto da continuidade, o desvio padrão
obteve 0,7240, onde os entrevistados se manteve convictos mediante a afirmação.
No pronunciamento do CPC 00 (R1) os pressupostos de regime de competência e da
continuidade são tratados na estrutura conceitual para elaboração dos relatórios contábeis e
financeiros.
48
De acordo com o que é mencionado no item 23 da resolução CFC Nº 1.121/2008, fala
do pressuposto da continuidade.
As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro previsível. Dessa forma, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis têm que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada.
Chama atenção que os contabilistas entrevistados mostraram-se indiferentes quanto à
informação passada em tempo real, ou seja, com tempestividade, uma das características do
pronunciamento do CPC 00 (R1), no item QC29 deste pronunciamento fala que
“Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de
poder influenciá-los em suas decisões”, nesse aspecto a média apresentada pelos entrevistados
foi 3,02 e moda 4, com desvio padrão 1,1737, constatando que os entrevistados oscilaram
entre as alternativas apresentadas, mostrando que alguns respondentes concordaram e outros
não concordaram com essa afirmativa.
É importante ressaltar que o pressuposto da tempestividade em uma organização tende
a melhorar cada vez mais o papel da contabilidade na entidade. Segundo Ferrari (2005, p.2)
“A contabilidade é a ciência que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o
controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações aos usuários”.
De acordo com os dados obtidos na tabela 7, uma das principais características
admitidas através da percepção dos contabilistas em relação a elaboração dos relatórios
contábeis e financeiros é que os relatórios são elaborados com relevância apresentando uma
média 4,10 e moda 4, ou seja os respondentes concordam com a afirmativa.
Outros dois aspectos importantes observados na pesquisa foi em relação a
comparabilidade dos relatórios com média 3,92 e moda 4, aproximando-se assim a média da
moda, e a verificabilidade com 3,89 de média e 4 de moda. Assim ambas pode constatar que
os entrevistados concordam com a afirmativa dessas características qualitativas.
Outro aspecto relevante nesse questionário, foi na afirmativa que apresentou que as
informações são repassadas e utilizadas pelos gestores na tomada de decisão, obtendo neste
uma média de 3,18 e moda 5, com isso pode-se observar dispersão.
É importante mencionar que em uma organização o papel da informação contábil é de
grande relevância para tomada de decisão. Conforme Hendriksen e Van Breda (2007, p.139),
49
“a informação é uma das maneiras de reduzir a incerteza, dando aos contadores papel
importante na divisão de riscos entre administradores e proprietários”.
A respeito da tomada de decisão dos gestores, fica evidente a importância das
demonstrações contábeis dentro de uma organização, e essas informações são necessárias para
que os gestores possam assim tomar decisões dentro de cada informação repassada pela
contabilidade, mais que na realidade os contabilistas apresentaram-se dispersos.
4.3 CONHECIMENTO SOBRE O PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL DO CPC 00
Neste bloco do questionário aplicado junto aos contabilistas da cidade de Mossoró/RN
devidamente registrados no CRC/RN, apresentam questões relacionadas ao conhecimento do
CPC 00 e sua revisão CPC 00(R1), atendendo assim ao terceiro objetivo do presente estudo.
Para obter os resultados desejados no bloco III, na escala de Likert foram coletadas as
informações de acordo com: Muito pouco, pelo número 1;Pouco, pelo número 2;Razoável,
pelo número 3;Bom, pelo número 4;Muito bom, pelo número 5.
Tabela 08 - Conhecimento sobre o Pronunciamento Contábil do CPC 00 Descrição Média Moda Desvio
Padrão Como avalia o seu conhecimento sobre o CPC 00 3,07 3 1,216588 E sobre a revisão do CPC 00 2,73 3 1,004966 Quanto a participação em cursos ou treinamentos sobre o CPC 00 e sua revisão 2,34 2 1,097326 Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
Na tabela 08 podemos observar que sobre o conhecimento dos contabilistas a respeito
do CPC 00 obteve como moda 3 e média 3,07, isso mostra que houve concordância entre os
entrevistados, apresentando que o conhecimento é razoável quanto este pronunciamento,
havendo concordância entre a média e a moda. Já no que diz respeito ao desvio padrão onde
obteve 1,216588, não apresentando homogeneidade entre as respostas, isso significa dizer que
teve entrevistados que optaram por respostas diferenciadas.
Sobre a revisão do CPC 00, os entrevistados também se mostraram como razoável os
seus conhecimentos, apresentando este uma média de 2,73 e moda 3, com desvio padrão
1,004966, não apresentando homogeneidade entre as respostas.
No que diz respeito a participação em cursos e treinamentos sobre o CPC 00 e sobre a
revisão os entrevistados disseram que pouco foi o conhecimento neste aspecto, onde obteve
uma média de 2,34 e moda 2, mais pode-se observar que ocorreu uma oscilação entre as
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alternativas, visto que os respondentes optaram por alternativas diferenciadas, pois o desvio
padrão do mesmo apresentou 1,097326, mostrando que nem todos optaram por pouca
frequência neste aspecto. Através desses dados nota-se que a maioria dos contabilistas podem
não está procurando se reciclar ou melhorar os seus conhecimentos em relação ao
pronunciamento do CPC 00 (R1).
4.4 TRATAMENTO DO CPC 00 (R1) CONFORME O NÍVEL DE FORMAÇÃO
Para atender ao terceiro objetivo específico do presente trabalho, cujo objetivo é
identificar o tratamento do CPC 00 (R1) conforme o nível de formação dos respondentes.
Com isso foi realizada a média por formação de todas as questões da pesquisa (constante no
Apêndice deste trabalho) realizada pela escada de Likert, tanto para o bloco II quanto para o
Bloco III.
Os respondentes da pesquisa se classificaram com a seguinte formação: Técnico
Contábil, Graduação, Especialização e Mestrado, onde através destes níveis foi realizada a
comparação das médias.
Na tabela 09 é exposta a comparação das médias, quanto às respostas obtidas na
pesquisa no bloco II do questionário. Considerando que Discordo totalmente, pelo número 1;
Discordo, pelo número 2; Indiferente, pelo número 3; Concordo, pelo número 4; Concordo
plenamente, pelo número 5.
Tabela 09 – Média do nível de formação quanto a percepção na elaboração dos relatórios contábeis e financeiros
Descrição Técnico Grad. Espec. Mest. Os relatórios são realizados com finalidade de fornecer informações úteis para usuários externos em geral sobre a entidade no aspecto contábil e financeiro; 2,0 4,17 5,00 5,00 Os relatórios são elaborados pelo regime de competência; 3,5 4,43 5,00 5,00 As informações contábeis são repassadas de forma tempestiva; 1,0 2,83 4,00 5,00 Na escrituração os escritórios contábeis têm em mãos os fatos e eventos contábeis da entidade; 1,75 3,13 4,22 5,00 Os relatórios contábeis são elaborados com relevância; 2,50 4,00 4,89 5,00 Os relatórios contábeis são elaborados com materialidade; 2,0 3,83 4,22 5,00 Os relatórios contábeis são elaborados com representação fidedigna; 2,0 3,52 4,56 5,00 A informação contábil repassada é usada pelos gestores na tomada de decisão; 2,0 3,13 3,44 5,00 Sempre haverá a comparabilidade de informações; 3,25 3,96 4,11 4,00 A verificabilidade esta presente nos relatórios; 3,25 3,91 4,11 4,00 Os relatórios contábeis são elaborados observando o pressuposto da continuidade; 3,50 4,61 4,33 5,00 Ao elaborar os relatórios contábeis e financeiros o pronunciamento do CPC 00 é observado; 3,25 3,74 3,67 4,00 Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
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Através da tabela 09, podemos observar que o conhecimento dos contabilistas quanto
ao seu nível de formação, apresentadas pelas médias acima, identificam que a formação dos
contabilistas e de grande relevância para as suas atividades profissionais.
Os técnicos contábeis apresentaram médias entre 1 e 3,5, onde eles discordaram
totalmente e ficaram indiferentes quanto as questões apresentadas, no que diz respeito as
características qualitativas da informação contábil, características essas essências para
elaborar os relatórios contábeis e financeiros.Segundo dados do CFC (2014), no estado do Rio
Grande do Norte,é composto por 1.299 técnicos contábeis, esse número representa 22,53%
dos contabilistas de todo o estado.
O nível de graduação, sendo esse representado pela maioria dos contadores da
pesquisa, estabelecendo médias entre 2,83 a 4,61 mediante as afirmações. Este nível mostrou
uma diferença de conhecimento quanto aos técnicos, pois podemos observar que os que têm
nível de graduação, conseguem ter o conhecimento sobre o CPC 00 (R1).
Enquanto os níveis de especialização e mestrado, estes mostraram ter conhecimento
sobre as características apresentadas na pesquisa, pois as médias apresentadas por ambos
ficaram entre concordo e concordo plenamente com as afirmativas.
Chama atenção quanto a tempestividade, onde os técnicos contábeis disseram que
discordam totalmente com essa características, apresentando assim média 1,0. Através da
média 2,83, os contabilistas com graduação, mostraram que alguns discordam e outros
ficaram indiferentes, quanto a essa característica. Já no que diz respeito aos contabilistas com
especialização, apresentaram média 4,0, concordando com essa característica, e os
profissionais com mestrado, estes ficaram com média 5,0, concordando plenamente com a
afirmação. Nesta afirmativa fica perceptível que houve um aumento aproximadamente de 1,0
ponto em média em relação a formação em relação a essa afirmativa.
Comparando as médias apresentadas quanto ao nível de formação dos contabilistas,
mostram que em relação a cada nível comparado existe um entendimento de que, quanto
maior o nível dos contabilistas, maiores são o seus conhecimentos quanto o pronunciamento
do CPC 00 (R1).
Na tabela abaixo será apresentada as médias comparativas quanto ao grau de
conhecimento do CPC 00 (R1) em relação aos níveis de formação, constantes no bloco III do
questionário, sendo essas médias correspondentesa: Muito pouco, pelo número 1; Pouco, pelo
número 2; Razoável, pelo número 3; Bom, pelo número 4; Muito bom, pelo número 5, todas
as questões também realizadas pela escala de Likert.
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Tabela 10 -Média do nível de formação em relação ao conhecimento do CPC 00 (R1) Descrição Técnico Grad. Espec Mest.
Como avalia o seu conhecimento sobre o CPC 00 2,0 3,00 3,56 4,00 E sobre a revisão do CPC 00 2,0 2,70 2,89 4,00 Quanto a participação em cursos ou treinamentos sobre o CPC 00 e sua revisão 1,50 2,26 2,78 3,00 Fonte: Dados da pesquisa, 2013.
No que diz respeito ao grau de conhecimento do CPC 00 (R1), os técnicos de
contabilidade apresentou médias de 1,5 a 2,0 mostrando que esses profissionais têm pouco ou
muito pouco conhecimento sobre o pronunciamento. Os profissionais com graduação e
especialização mostraram que tem pouco conhecimento sobre a revisão do CPC 00 e também
não participam de cursos sobre o assunto, mais que avaliam os seus conhecimentos como
razoáveis.
Em relação aos profissionais com nível de mestrado eles apresentaram médias em que
avaliaram o seu conhecimento sobre o pronunciamento do CPC 00 (R1), como bom e
razoável sobre a sua participação em cursos e treinamento.
Com tudo, através da tabela 10 é evidenciado que o nível de formação dos
entrevistados influencia para o conhecimento desse pronunciamento, mostrando que os
profissionais que tem especialização e mestrado, se destacam sobre os demais contabilistas
em relação ao conhecimento desse pronunciamento.
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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente pesquisa buscou analisar como o pronunciamento do CPC 00 (R1), esta
sendo tratado pelos contabilistas da Cidade de Mossoró/RN na elaboração dos relatórios
contábeis e financeiros. Os contabilistas que participaram deste estudo são profissionais
devidamente registrados no CRC. Com fundamento no objetivo geral, foram apontados os
seguintes objetivos específicos: Mostrar o perfil sócio demográfico dos contabilistas da cidade
de Mossoró/RN; identificar o grau dos contabilistas sobre o CPC 00 e identificar o tratamento
do CPC 00 (R1) conforme o nível de formação, onde foram constatados que os objetivos
acima foram todos alcançados.
Quanto ao perfil sócio demográfico dos contabilistas da cidade de Mossoró/RN, o
estudo identificou que 60,52% dos contabilistas são do sexo masculino, a faixa etária dos
mesmos esta entre 25 e 35 anos com 44,73%, o tempo de atuação no mercado esta acima de
10 anos com 39,48% dos entrevistados, como firma individual com 55,27% e quanto à
formação destes profissionais, a maioria dos entrevistados tem graduação com 60,53%.
No que diz respeito ao grau de conhecimento dos contabilistas a respeito do CPC 00
(R1), estes apresentaram com conhecimento razoável, já na identificação sobre o tratamento
do CPC 00 (R1) quanto a formação dos contabilistas, os dados coletados identificaram que,
quanto mais alto o nível de formação, maior o conhecimento sobre o pronunciamento.
Ao final dos resultados, concluiu-se que os contabilistas da cidade de Mossoró/RN
emitem em sua maioria,os relatórios contábeis e financeiros com as devidas características
qualitativas apresentadas no pronunciamento do CPC 00 (R1), que na prática é utilizado os
pressupostos de competência e da continuidade, sendo estes que regem este pronunciamento.
Com isso os profissionais mostraram-se praticantes em seus relatórios contábeis e financeiros
no que diz respeito ao pronunciamento.
Ocorreram algumas limitações no decorrer deste trabalho, como a falta de
compreensão de alguns entrevistados, em relação aos questionamentos do estudo como
também a dificuldade de chegar até o contabilista para executar a pesquisa.
Sugere-se para as próximas pesquisas que sejam realizadas em uma população com
numero maior de entrevistados, podendo assim abranger em outras cidades, para que assim
possam fazer uma comparação com os resultados obtidos nesta pesquisa, e assim obter dados
com mais profundidade dos profissionais contábeis que estão atuando no mercado.
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REFERÊNCIAS
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55
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VIEIRA, Sônia. Elementos de Estatística. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
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APÊNDICE – Instrumento de Coleta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ARIDO
QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
Esta pesquisa tem por objetivo subsidiar o Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Contábeis de
Elaine Cristina de Freitas Dias, que tem como título: Um estudo com os contabilistas da cidade de Mossoró-RN
sobre o tratamento do CPC 00 na elaboração dos relatórios contábil-financeiros.
Todas as informações colhidas junto aos contabilistas serão tratadas em confidencialidade. Por
oportuno, agradeço a preciosa colaboração em permitir a aplicação desse questionário.
BLOCO I - PERFIL SÓCIO-DEMOGRÁFICO
INFORMAÇOES DO RESPONDENTE
Gênero: ( ) Masculino () Feminino Faixa Etária: ( ) Até 25 anos ( ) Entre 26 e 35 anos ( ) Entre 36 e 45 anos ( ) Acima de 46 anos Tempo de atuação na profissão: ( ) Menos de 1 ano ( ) Entre 1 e 4 anos ( ) Entre 4 e 7 anos ( ) Entre 7 e 10 anos ( ) Acima de 10 anos Tipo de Empresa: ( ) Individual () Sociedade Formação: ( ) Técnico Contábil ( ) Graduação ( ) Especialização ( ) Mestrado ( ) Doutorado
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BLOCO II – INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E DIVULGA ÇÃO DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS QUANTO AS CARACT ERISTAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL. Para responder as questões, seguir a numeração do quadro abaixo:
1 Discordo totalmente
2 Discordo
3 Indiferente
4 Concordo
5 Concordo
plenamente
1 2 3 4 5 1-Os relatórios são realizados com finalidade de fornecer informações úteis para usuários externos em geral sobre a entidade no aspecto contábil e financeiro;
2-Os relatórios são elaborados pelo regime de competência; 3- As informações contábeis são repassadas de forma tempestiva;
4-Na escrituração os escritórios contábeis têm em mãos os fatos e eventos contábeis da entidade;
5-Os relatórios contábeis são elaborados com relevância; 6-Os relatórios contábeis são elaborados com materialidade; 7-Os relatórios contábeis são elaborados com representação fidedigna;
8-A informação contábil repassada é usada pelos gestores na tomada de decisão;
9-Sempre haverá a comparabilidade de informações; 10-A verificabilidade esta presente nos relatórios; 11-Os relatórios contábeis são elaborados observando o pressuposto da continuidade;
12-Ao elaborar os relatórios contábeis e financeiros o pronunciamento do CPC 00 é observado;
BLOCO III – CONHECIMENTO SOBRE O PRONUNCIAMENTO CON TÁBIL DO CPC 00.
Para responder as questões, seguir a numeração do quadro abaixo:
1 Muito pouco
2 Pouco
3 Razoável
4 Bom
5 Muito bom
1 2 3 4 5 13-Como você avalia o seu conhecimento sobre o CPC 00; 14-E sobre a revisão do CPC 00; 15-Quanto a sua participação em cursos ou treinamentos sobre o CPC 00 e CPC 00 (R1) você considera;