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MONITORAMENTO INTENSIVO: PROGRAMA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
ADAILDO SOARES DO VALE PRISCILA TENUTA MEIRA
VÂNIA DE CARVALHO MARÇAL BAREICHA
2
Painel 19/056 Monitoramento e gestão de projetos estratégicos governamentais como estratégia de governo
MONITORAMENTO INTENSIVO – PROGRAMA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE
Adaildo Soares do Vale Priscila Tenuta Meira
Vânia de Carvalho Marçal Bareicha
RESUMO
As ações estratégicas do Governo contidas nos Programas de Ação Integrada – PAI Ambiental visam acelerar o desenvolvimento Ambiental Sustentável do Estado de Goiás, e tiveram mais chances de sucesso com sua implementação através da
utilização de uma metodologia de gerenciamento de projetos, com monitoramento intensivo pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos. Projetos Prioritários
precisam de um acompanhamento próximo dos aspectos que compõem a disciplina de gerenciamento de projetos, como escopo bem definido, acompanhamento de cronograma, custos planejados e realizados, uso dos recursos disponíveis,
avaliação dos riscos envolvidos. Foi essencial a realização do ciclo de monitoramento com reuniões periódicas, nas quais foram avaliadas estratégias do
Escritório de Projetos, planejamento do monitoramento, capacidade de execução, e alinhamento e análise do desempenho real das ações prioritárias, com identificação e resolução de entraves. Ferramentas de gestão de projetos e de divulgação e
avaliação auxiliaram a obtenção de visibilidade e controle de todo o trabalho, subsidiando tomadas de decisão, gestão e produção de conhecimento. Palavras-chave: Escritório de Projetos. PAI Ambiental. Projetos Prioritários.
Gerenciamento de Projetos.
3
1 INTRODUÇÃO
Em vista das transformações sociais e econômicas que a sociedade está
passando, é fundamental a transformação das instituições públicas em sistemas
eficazes e inovadores de gestão, atentando para a transparência das ações. Neste
contexto, o gerenciamento de projetos é visto como alternativa fortemente viável
para implementação de metas estratégicas.
No Estado de Goiás, as ações estratégicas do Governo foram integradas
no PAI – Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento, composto dos principais
programas do PPA 2012-2015, e tratadas com prioridade pela Administração
Pública. Sua estruturação seguiu o planejamento de Governo elaborado, o qual se
ancorava em eixos estratégicos e macro-objetivos, e buscava prover realismo na
implantação dos principais programas do Estado, direcionando corretamente a
aplicação dos recursos disponíveis, em benefício das ações efetivamente
prioritárias, reduzindo os riscos de perdas e desperdícios de receitas e esforços. O
Programa Estadual do Meio Ambiente (PAI Ambiental) é um conjunto de ações
positivas que o Governo implementou visando acelerar o desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Estado de Goiás. O Programa PAI Ambiental é composto de 53
projetos executados pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
monitorados intensivamente pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos.
2 OBJETIVO
Este trabalho tem como objetivo geral apresentar a experiência do
Escritório de Projetos do Estado de Goiás no monitoramento intensivo dos projetos
que compõe o Programa Estadual do Meio Ambiente (PAI Ambiental).
4
3 MONITORAMENTO INTENSIVO – PAI AMBIENTAL
3.1 PAI – Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento
O PAI – Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento, com conjunto
integrado de ações prioritárias, apresentou uma dinâmica inovadora para tratamento
das ações de governo, buscando uma atuação eficiente e efetiva, diante das
inúmeras demandas sociais. Com a implementação do monitoramento intensivo dos
projetos – contendo o acompanhamento das etapas e resultados, todos os
integrantes da administração pública estadual e, principalmente, a sociedade, pôde
ser beneficiada com a transparência na execução das ações governamentais.
Composto de 40 programas prioritários desdobrados em um conjunto de ações
impactantes, integrando seis áreas: Economia, Social, Infraestrutura,
Desenvolvimento Regional, Gestão, Institucional e Comunicação, os programas
receberam o “Selo de Prioridade” revestindo de prioridade máxima tais projetos para
obtenção máxima de resultados de grande importância ao desenvolvimento do
Estado de Goiás.
3.2 Etapas de Implementação do PAI
Figura 1 – Etapas de Implementação do PAI
Fonte: PAI – Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento (SEGPLAN)
5
Para efetiva implementação das ações prioritárias, foram criadas quatro
frentes de atuação:
I. Projetos Prioritários: foram escolhidos projetos de impacto mais amplo,
com maiores possibilidades de implantação, melhor viabilidade
econômica e financeira e, adicionalmente, com melhores perspectivas
de captação de recursos novos.
II. Fontes de Recursos: somente programas com fontes de recursos já
assegurados puderam ser incluídos no PAI.
III. Desburocratização: os programas e seus executores estavam sujeitos
a procedimentos simplificados no âmbito da administração, recebendo
tratamento diferenciado, por exemplo, nos processos de licenciamento
ambiental, assim como nas áreas de controle e autorização de
despesas. O projeto de desburocratização incluiu ainda alterações em
legislação e adoção de novos regulamentos a fim de facilitar a
aprovação e execução dos projetos em todas as instâncias.
IV. Monitoramento Intensivo: acompanhamento próximo dos aspectos que
compõem a disciplina de gerenciamento de projetos, como escopo bem
definido, acompanhamento de cronograma, custos planejados e
realizados, uso dos recursos disponíveis, avaliação dos riscos
envolvidos.
A Superintendência Central de Planejamento (SUCEP) por meio da
Gerência do Escritório de Projetos (GEPES) é responsável pela etapa do
MONITORAMENTO INTENSIVO (Efetividade, Monitoramento e Gerenciamento
da Carteira de Projetos) dentre as etapas de implementação do PAI. Assim, a
partir de 2012, o Governo do Estado de Goiás adotou uma metodologia de
gerenciamento de projetos. O trabalho é realizado pela Gerência do Escritório de
Projetos, em conjunto com os responsáveis pelos projetos nos diversos Órgãos da
Administração Pública.
Atualmente 144 projetos prioritários recebem o gerenciamento intensivo.
Neste artigo destacaremos a experiência positiva e de sucesso do monitoramento
intensivo do Programa Estadual do Meio Ambiente (PAI Ambiental).
6
3.3 Programa Estadual do Meio Ambiente – PAI Ambiental
O Governo de Goiás, por meio das Secretarias de Estado de Gestão e
Planejamento (SEGPLAN) e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH),
elaboraram o Plano de Ação de Desenvolvimento Integrado do Meio Ambiente (PAI
Ambiental), com três programas, com os objetivos:
Promover o crescimento sustentável em Goiás;
Garantir que as vocações econômicas de Goiás sejam transformadas
efetivamente em bens e serviços para a população, mas dentro de
modelos de desenvolvimento economicamente competitivos e
ambientalmente sustentáveis.
O PAI Ambiental reforça essa preocupação que sempre permeou as
ações do Governo do Estado por meio da implementação de programas e ações
voltadas especificamente ao meio ambiente. São programas para a infraestrutura,
todos embasados na observância atenta das questões de sustentabilidade. O plano
soma investimentos de R$ 135 milhões e contempla ações em Gestão Ambiental,
Proteção das Águas e Cerrado Sustentável. O primeiro tem o objetivo de planejar e
executar a gestão ambiental no Estado, nas áreas do agroextrativismo, do Cadastro
Ambiental Rural (CAR), do Compensar Ambiental, entre outros. No Programa
Proteção das Águas houve investimentos em Comitês de Bacias, no Plano Estadual
de Recursos Hídricos, no Produtor de Água para a Proteção das Nascentes,
Outorga de Água e Museu da Água. E o terceiro Programa, chamado Cerrado
Sustentável, visa promover ações voltadas para os Parques Estaduais, novas
Unidades de Conservação, ICMS Ecológico, entre outros.
7
Figura 2 – Subprogramas do PAI Ambiental
Fonte: PAI Ambiental (SEMARH)
Os recursos, já assegurados, são provenientes do Fundo Estadual do
Meio Ambiente (FEMA), da Lei de Compensação Ambiental de convênios e de
outras fontes. A previsão era de mais de R$ 120 milhões do FEMA, além de
aproximadamente R$ 10 milhões em convênios e R$ 3 milhões de outras fontes. As
ações abrangem a reestruturação de parques de conservação, conservação de
águas, modernização da gestão e construção de uma nova sede da SEMARH, entre
outras.
8
Figura 3 – Investimentos do PAI Ambiental
Fonte: PAI Ambiental (SEMARH)
3.4 Escritório de Gerenciamento de Projetos
O Escritório de Gerenciamento de Projetos (Project Management Office –
PMO) é uma estrutura organizacional que padroniza os processos de governança
relacionados a projetos e facilita o compartilhamento de recursos, metodologia,
ferramentas e técnicas. Trata-se de um centro de controle cujos principais objetivos
e funções podem ser descritos como:
Gerenciamento de recursos compartilhados em todos os projetos
administrados pelo PMO;
Identificação e desenvolvimento de metodologia, melhores práticas e
padrões de gerenciamento de projetos;
Orientação, aconselhamento, treinamento e supervisão;
Monitoramento da conformidade com os padrões, políticas,
procedimentos e modelos de gerenciamento de projetos através de
auditorias em projetos;
9
Desenvolvimento e gerenciamento de políticas, procedimentos,
modelos e outros documentos comparti lhados do projeto (ativos de
processos organizacionais); e
Coordenação da comunicação entre projetos.
No contexto do Estado de Goiás, o processo de implementação do
Escritório de Projetos como instrumento de gestão estratégica apresenta a
Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás (SEGPLAN) e
a Superintendência Central de Planejamento através da Gerência do Escritório de
Projetos como entes fundamentais para a consolidação desta frente inovadora na
gestão pública goiana. Assim, existem dois tipos de PMOs:
I. Escritório de Projetos Central – Este PMO está posicionado dentro
da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGPLAN). Ele é
responsável pela gestão estratégica dos projetos prioritários do
governo. Possui características de um PMO de Suporte, pois transfere
o conhecimento em gerenciamento e monitoramento de projetos,
fornecendo padrões, metodologias, ferramentas e outras orientações e,
além disso, funciona também como um PMO de Controle pois, possui
como atribuição garantir a conformidade e o alinhamento metodológico
e ferramental em todos órgãos e entidades estaduais.
II. Escritório de Projetos Setorial – Este PMO é o que está posicionado
nos órgãos e entidades estaduais. Possui características de um PMO
Diretivo, uma vez que o gerenciamento e a execução dos projetos são
de responsabilidade dos próprios órgãos e entidades estaduais.
3.5 Monitoramento intensivo – PAI Ambiental
Para o gerenciamento dos projetos do PAI Ambiental, são utilizadas as
melhores práticas em gerenciamento de projetos de acordo com o PMI – Project
Management Institute. De acordo com o Guia PMBOK, “boa prática” significa que
existe um consenso geral de que a aplicação do conhecimento, habilidades,
ferramentas e técnicas podem aumentar as chances de sucesso de muitos projetos.
10
I) Apoio da Alta Direção
O primeiro passo dado para que o monitoramento intensivo fosse
realizado foi buscar apoio do dirigente do Órgão responsável pelos projetos do PAI
Ambiental. A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH,
atua no âmbito do Estado de Goiás como órgão seccional, coordenador do Sistema
Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA – em nível estadual, de acordo com o inciso
V do art. 6° da Lei Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, modificado pelo inciso
III do art. 1° da Lei Federal n. 7.804, de 18 de julho de 1989, e integra o Sistema
Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, criado pela Lei n. 9.433, de 08
de agosto de 1997.
A Secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos apoiou desde o
início o monitoramento intensivo, desempenhando o papel de patrocinadora dos
projetos do PAI Ambiental, e forneceu ainda apoio político e viabilização dos
recursos financeiros para a realização dos programas, esclarecendo dúvidas e
exercendo influência sobre os envolvidos. Atuou como porta-voz com os níveis mais
elevados, buscando obter apoio de toda a organização e promover os benefícios
que os programas trariam. Foi de responsabilidade dela a definição do Líder do
Programa, definição dos Responsáveis dos Projetos; aprovação dos Planos de Ação
dos Projetos; participação das etapas de avaliação da execução dos projetos e
resultados obtidos; participação das Reuniões de Monitoramento e atuação na
solução de gargalos/entraves.
II) Reunião de Kickoff
O início do monitoramento intensivo do PAI Ambiental foi marcado pela
Reunião de Kickoff, com a participação do Monitor do Programa do Escritório de
Projetos da SEGPLAN, Secretária da SEMARH e todos os responsáveis por cada
projeto, onde foram identificados diversos cargos, entre eles Superintendente,
Gerente de Área e Analista Ambiental. Segue abaixo a pauta norteadora da reunião:
Escritório de Projetos
Contextualização do PAI Ambiental;
Apresentação do Escritório de Projetos:
Equipe;
Objetivos;
Metodologia;
11
Apresentar a dinâmica de trabalho do monitoramento intensivo;
Apresentar os resultados obtidos até o momento.
Dirigente do Órgão
Apoio público à equipe do Escritório de Projetos;
Indicação do líder e dos responsáveis pelos projetos, que irão compor
a equipe executora;
Definição de responsabilidades da equipe executora;
Segue abaixo a representação gráfica do modelo de relacionamento entre todos os envolvidos nos projetos que foi utilizado no monitoramento do PAI Ambiental:
Figura 4 – Partes Interessadas
Fonte: Própria
III)Plano de Ação do Projeto (PAP)
O plano de ação é uma ferramenta que permite o desenho adequado dos
projetos e programas que a organização pretende implementar, é o principal
documento do planejamento do trabalho de um projeto. Trata-se de um documento
descritivo que deve ser sucinto nas suas diversas seções, mas que não deve deixar
margens a interpretações ambíguas. É preparado pelo responsável pelo projeto.
É o planejamento de todas as ações necessárias para atingir um
resultado desejado. Um bom Plano de Ação deve deixar claro tudo o que deverá ser
feito no projeto, como e quando, para o cumprimento de seus objetivos e metas.
12
Quando a sua execução envolver mais de uma pessoa, deve esclarecer quem será
o responsável por cada ação. Quanto maior a quantidade de ações e pessoas
envolvidas, mais necessário e importante é ter um Plano de Ação. O Plano de Ação
deve ser elaborado considerando as demandas e avaliações dos usuários e o
cenário em que estão envolvidos. Quanto maior o envolvimento dos responsáveis
por sua execução, maior a garantia de se atingir os resultados esperados.
O Plano de Ação do Projeto foi adotado pelo Escritório de Projetos
Central como uma ferramenta a ser utilizada durante a fase de planejamento das
ações. Este documento tem como objetivo descrever, em ordem cronológica, as
atividades a serem executadas para atingir o objetivo do projeto e/ou ação prioritária,
resultando um ou mais produtos ofertados à sociedade. O plano de ação é o
documento formal de planejamento do projeto, e é utilizado durante o ciclo de
planejamento do projeto para construção do cronograma.
O monitoramento dos projetos utiliza o planejamento realizado para
coletar informações da execução das etapas estabelecidas no Plano de Ação. Para
os projetos do PAI Ambiental, foram realizadas umas series de reuniões de
planejamento, juntamente com cada responsável do projeto, para a elaboração dos
Planos de Ação dos Projetos. Para cada projeto, o responsável indicado pelo Órgão
elaborou o Plano de Ação do Projeto para aprovação do líder, e posterior execução
das etapas definidas.
Este documento contempla o cronograma do projeto, o escopo
(etapas/atividades), prazos e custos para cada etapa, também informações como
qual o responsável pela atividade (recurso humano) e àquelas que contêm custo
qual a fonte de recurso será uti lizada. É um instrumento de extrema importante para
o gerenciamento da execução do projeto, visto que este informa e delimita as ações
para a entrega do produto final à sociedade.
13
Figura 5 – Plano de Ação do Projeto
Fonte: Própria
Após as reuniões de planejamento para a elaboração dos Planos de Ação
dos Projetos (PAP), levando em consideração as ações do Programa Estadual do
Meio Ambiente, foram identificados os projetos necessários para se atingir os
objetivos de cada ação, conforme quadro abaixo:
PROGRAMA
INTEGRADOR SUBPROGRAMA AÇÃO PROJETO
GESTÃO AMBIENTAL
AGROEXTRATIVISMO
Implementar o Agroextrativismo no Estado de Goiás,
por meio da organização de pessoas para a
atividade do agroextrativismo. Capacitar as
pessoas para a atividade do agroextrativismo .
SEMARH – PROJETO DE PROMOÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO AGROEXTRATIVISM O
CADASTRO
AMBIENTAL RURAL (CAR)
Treinar e capacitar
produtores rurais, técnicos, cooperativas,
instituições de classes dentre outras. Implantar o
Cadastro Ambiental Rural – CAR e o Programa de
Regularização
SEMARH – PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO
CADASTRO AMBIENTAL RURAL
14
Ambiental – PRA
COMPENSAR AMBIENTAL
Compensar – Contratar filmes e
cartilhas Mobilizar e divulgar o programa.
SEMARH – PROJETO COMPENSAR AMBIENTAL
Educação Ambiental
– Apoiar e incentivar ações de EA que acarretam na
redução ou melhor utilização dos recursos ambientais
do Estado de Goiás
SEMARH – PROJETO DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
RACIONALIZAÇÃO
E DESBUROCRATI-ZAÇÃO
Melhorar o Processo de Licenciamento
Ambiental
SEMARH – PROJETO DE MELHORIA DO
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Fiscalizar o Meio Ambiente
SEMARH – PROJETO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Monitorar o Meio Ambiente
SEMARH – PROJETO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
Criar Manual
Técnico para Outorga
SEMARH – PROJETO DE RENOVAÇÃO SIMPLIFICADA DA OUTORGA
Criar Sistema de Informações
Geográficas
SEMARH – PROJETO DE CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
Renovar de forma simplificada a
outorga
SEMARH – PROJETO DE RENOVAÇÃO SIMPLIFICADA DA OUTORGA
Dispensa de outorga para a Aquicultura online
SEMARH – PROJETO DE DISPENSA ON LINE DE OUTORGA PARA ATIVIDADES DE AQUICULTURA
Adquirir Certificação ISO 9001
SEMARH – PROJETO DE CERTIFICAÇÃO ISO 9001
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA
SECRETARIA
Prestar melhores serviços à Sociedade
integrando as equipes técnicas e administrativas
SEMARH – PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA
SEDE DA SECRETARIA
15
PROTEÇÃO DAS ÁGUAS
OUTORGA DAS ÁGUAS
Melhorar o Sistema
de Outorga das Águas Estaduais – Outorga "On Line".
SEMARH – PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE
OUTORGA DAS ÁGUAS
COMITÊ DAS BACIAS
Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
dos Bois
SEMARH – PROJETO COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO DOS BOIS
Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos
Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba
SEMARH – PROJETO COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES GOIANOS DO BAIXO PARANAÍBA
Instalação do Comitê da Bacia
Hidrográfica dos rios Corumbá, Veríssimo e porção goiana do
rio São Marcos
SEMARH – PROJETO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICAS DOS RIOS CORUMBÁ, VERÍSSIMO E PORÇÃO GOIANA DO RIO SÃO
MARCOS
Criação e Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos
Afluentes Goianos do Alto Araguaia
SEMARH – PROJETO COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES GOIANOS DO ALTO ARAGUAIA
Criação e Instalação do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Almas e Afluentes Goianos
do Rio Maranhão
SEMARH – PROJETO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DAS ALMAS E
AFLUENTES GOIANOS DO RIO MARANHÃO
Criação e Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos
Afluentes Goianos do Rio Paranã
SEMARH – PROJETO COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES GOIANOS DO RIO PARANÃ
Criação e Instalação
do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Goianos
do Médio Araguaia
SEMARH – PROJETO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES GOIANOS
DO MÉDIO ARAGUAIA
Criação e Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos
Afluentes Goianos do Médio Tocantins
SEMARH – PROJETO COMITÊ DE BACIA
HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES GOIANOS DO MÉDIO TOCANTINS
Criação e Instalação
do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio
São Francisco
SEMARH – PROJETO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO RIO
SÃO FRANCISCO
16
PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Elaborar o Plano Estadual de Recursos Hídricos
do Estado de Goiás
SEMARH – PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS – PERH
PRODUTOR DE ÁGUA PARA PROTEÇÃO DAS NASCENTES
Realizar o Pagamento por Serviços Ambientais
prestados. SEMARH – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA PARA PROTEÇÃO DAS NASCENTES
MUSEU DA ÁGUA
Contratar a
elaboração do projeto executivo de arquitetura.
Contratar os projetos complementares.
Edificar a sede do Museu das Águas de Goiás
SEMARH – PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DAS ÁGUAS
CERRADO SUSTENTÁVEL
PARQUES ESTADUAIS
Parque Estadual
Altamiro de Moura Pacheco – PEAMP
SEMARH – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO
E GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL DE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO
Parque Estadual da Serra de Caldas
Novas – PESCAN
SEMARH – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL DA
SERRA DE CALDAS NOVAS
Parque Estadual de Terra Ronca – PETER
SEMARH – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA
Parque Estadual de Pirineus – PEP
SEMARH – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO
E GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL DOS PIRINEUS
Parque Estadual do Araguaia – PEAR
SEMARH – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL DO
ARAGUAIA
Parque Estadual Da MATA Atlântica – PEMA
SEMARH – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL DA MATA ATLÂNTICA
Parque Estadual
Telma Ortegal – PETO
SEMARH – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO
E GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL TELMA ORTEGAL
Parque Estadual de Paraúna – PEPA
SEMARH – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL DE
PARAÚNA
Parque Estadual de Serra Dourada – PESD
SEMARH – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL DE SERRA DOURADA
Parque Ecológico
da Serra de Jaraguá – PESJ
SEMARH – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO
E GESTÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SERRA DE JARAGUÁ
Área Proteção Ambiental Pouso
Alto – APA Pouso Alto
SEMARH – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL APA POUSO ALTO
17
Demais destinações (outros serviços)
SEMARH – PROJETO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
PARQUES
MUNICIPAIS
Apoiar e fomentar a criação de Parques Municipais.
SEMARH – PROJETO DE CRIAÇÃO DE
PARQUES MUNICIPAIS
NOVAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
Projeto de Criação e
Implantação de Unidades de Conservação
PROJETO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Criação da unidade
de conservação Parque Estadual São Bartolomeu
SEMARH – PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE
ESTADUAL SÃO BARTOLOMEU
Criação da unidade
de conservação Parque Estadual Rio São Félix
SEMARH – PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE
ESTADUAL RIO SÃO FÉLIX
Criação da unidade
de conservação Parque Estadual Serra da Prata
SEMARH – PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE
ESTADUAL SERRA DA PRATA
Criação da Unidade
de Conservação João Leite
SEMARH – PROJETO PARA CRIAÇÃO DE
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO RIO JOÃO LEITE
Criação de Unidade de Conservação
Meia Ponte
SEMARH – PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE
ESTADUAL RIO MEIA PONTE
Criação de Unidade de Conservação Itajá
SEMARH – PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL RIO ITAJÁ
Criação de Unidade
de Conservação Estação da Chapada Ecológica
de Nova Roma
SEMARH – PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA CHAPADA DE NOVA ROMA
POLÍTICAS DE REGULAÇÃO DO CLIMA E PSA
Diagnosticar a estrutura goiana de uso da terra e
emissão de gases de acordo com o Modelo de Equilíbrio
Geral Emissions Predictions and Policy Analysis –
EPPA. Elaborar relatório sobre a análise conjunta dos
diagnósticos e prognósticos. Elaborar documento
contendo propostas e modelos de instrumentos legais
e econômicos de acordo com a
SEMARH – PROJETO MARCO LEGAL PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PSA
18
economia de baixo carbono. Elaborar
relatório sobre os resultados obtidos. Elaborar Minuta de
Projeto de Lei de uma Política Estadual de
Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e
Desenvolvimento Sustentável para o Estado de Goiás.
Elaborar Planos de Negócio e Mecanismos
Econômico-Financeiros para o Subprograma
Florestas.
ICMS ECOLÓGICO
Distribuir o valor de 5% da arrecadação anual de ICMS que
é destinado aos 67 municípios contemplados pela
lei.
SEMARH – PROJETO ICMS ECOLÓGICO
PROMOÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-
ECONÔMICO – ZEE
Promover o ZEE, utilizando o mapa de uso e cobertura
vegetal e o mapa de aptidão agrícola para definir as
macrozonas estabelecidas através da situação
sócio, econômica e ambiental do Estado e subsidiar as
decisões futuras para o desenvolvimento do
Estado.
SEMARH – PROJETO DE PROMOÇÃO DO
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO – ZEE
POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Elaboração de um marco legal para: – Política Estadual de
Mudanças Climáticas; – Desenvolvimento
Sustentável; – Pagamento por Serviços Ambientais
– PSA.
SEMARH – PROJETO POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Figura 6 – Projetos do PAI Ambiental
Fonte: Própria
19
3.6 Ciclo de monitoramento
Para viabilizar o adequado acompanhamento da execução dos projetos
do PAI Ambiental foi necessário adotar um modelo de governança definido pelo
Escritório de Gerenciamento de Projetos, que estabelece o grupo dos envolvidos,
seus papéis, relacionamento, responsabilidades, níveis de decisão e controle
relacionados aos projetos prioritários. Além disso, inclui pontos como a relação entre
grupos e atores ou ainda, a abertura maior ou menor para a participação de partes
interessadas externas ou de distintas esferas de poder. Esse modelo foi
apresentado à Secretária da SEMARH, que concordou com o mesmo e autorizou a
implantação para o PAI Ambiental.
3.6.1 Monitoramento das ações
O monitoramento dos projetos prioritários trata da coleta de informações a
execução das etapas estabelecidas no Plano de Ação. A periodicidade para o PAI
Ambiental foi definida como mensal.
Coleta de informações junto a SEMARH: esta etapa ocorre entre 20º
dia e o último dia útil do mês.
Atualização dos resultados do monitoramento: até o 5º dia útil do
mês subseqüente ao monitoramento, as informações enviadas pelos
órgãos são validadas e lançadas na ferramenta de Gerenciamento de
Projetos.
Apresentação dos resultados – a partir do 5º dia útil do mês
subseqüente ao monitoramento, as informações são apresentadas no
Painel de Projetos Prioritários e relatórios de acompanhamento do
desempenho dos projetos disponibilizados para auxílio às tomadas de
decisão.
3.6.2 Reuniões periódicas
No ciclo de monitoramento dos projetos do PAI Ambiental, incluiu-se um
modelo de reuniões periódicas, nas quais são avaliadas estratégias da Gerência do
Escritório de Projetos, planejamento do monitoramento, capacidade de execução, e
alinhamento e análise do desempenho real das ações prioritárias. A seguir está
ilustrado o ciclo:
20
Figura 7 – Ciclo de Reuniões
Fonte: Própria
Na R1 (Reunião Um), de periodicidade semanal, a equipe da Gerência
do Escritório de Projetos analisa as ações estratégicas a serem implementadas nos
projetos prioritários do PAI Ambiental, estabelecendo cronogramas e planos de
ações do monitoramento.
Na R2 (Reunião Dois) são apresentadas informações do monitoramento
ao Superintendente da Central de Planejamento oferecendo-lhe subsídios para
análise e avaliação das ações do Escritório relativas ao monitoramento dos projetos
prioritários do PAI Ambiental, além de orientar a gestão de entraves contidos nos
projetos. Esta reunião tem a periodicidade mensal e acontecia entre os dias 10 e 20
de cada mês.
Finalizando o ciclo, a R3 (Reunião Três) visa informar a Secretária da
SEMARH os resultados do monitoramento, apresentando o desempenho do escopo,
prazo e custos dos projetos para tomada de decisão e para a solução de possíveis
entraves. Esta reunião tem periodicidade mensal e acontece entre os dias 10 e 20
de cada mês, após a realização da R2.
Os principais gargalos e entraves tratados nas reuniões periódicas são:
Morosidade no Processo de Licitação da SEMARH;
Baixa capacidade técnica para a elaboração de termos de referência
para contratação de serviços e obras;
Morosidade na análise dos editais de licitação;
Dificuldade no processo de coleta de orçamento;
21
Baixa capacidade e cultura de planejamento de programas e projetos,
bem como de gestão por resultados;
Dificuldades na elaboração de projetos arquitetônicos e
complementares;
Falta de comunicação intragovernamental;
Falta de comunicação interna da SEMARH;
Ausência de recursos humanos, bem como também recursos indicados
para ocupar funções sem conhecimento, necessidade de melhor
seleção e capacitação.
3.7 Ferramentas de gestão, divulgação e avaliação do PAI Ambiental
Para o gerenciamento dos Projetos Prioritários do PAI Ambiental, foi
utilizada a ferramenta Microsoft Office Enterprise Project Management (EPM)
Solution, isto é, um ambiente colaborativo completo de gerenciamento de portfólios,
programas e projetos.
Figura 8 – Central de Projetos do EPM do PAI Ambiental
Fonte: Própria
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Figura 9 – Relatório de Acompanhamento do PAI Ambiental
Fonte: Própria
Figura 10 – Relatório de Acompanhamento do PAI Ambiental
Fonte: Própria
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Figura 11 – Relatório de Entraves do PAI Ambiental
Fonte: Própria
Outra ferramenta utilizada para divulgação dos resultados dos projetos é
o Painel de Projetos Prioritários, disponível na Sala de Situação.
A Sala de Situação é uma unidade de monitoramento e avaliação,
responsável por acompanhar o andamento das ações de Governo e disponibilizá -las
em um Painel de Controle, sendo uma ferramenta de disseminação interna e externa
de informações, de essencial incorporação aos processos decisórios.
Os indicadores disponíveis no Painel de Projetos Prioritários apresentam
visões de:
Status de projetos – situações que o projeto pode apresentar durante
sua execução;
Desempenho dos projetos quanto a prazo e custos;
Distribuição regional de desenvolvimento Econômico e Social;
Acompanhamento de Investimentos.
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Figura 12 – Painel de Projetos Prioritários do PAI Ambiental
Fonte: Própria
Este painel é uma poderosa ferramenta de gestão estratégica que
permite a definição, o gerenciamento das prioridades governamentais e inserção
das informações na Agenda Estratégica da Sala de Situação. Através dele é
possível à Alta Administração da SEMARH e SEGPLAN a gestão de informações
estratégicas, garantindo a devida execução do ciclo de monitoramento proposto
pelo Escritório de Projetos e ainda subsidiando as tomadas de decisão com
informações detalhadas das prioridades governamentais. Além disso, é possível
fazer encaminhamentos oriundos das reuniões periódicas facili tando a solução de
problemas de entraves através de um acompanhamento sistemático das
deliberações feitas. É importante ressaltar que a Sala de Situação hoje possui 3
agendas estratégicas disponíveis: a do Plano de Governo, a de Processos e
Aquisições e a de Projetos Prioritários do PAI.
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3.8 Resultados alcançados
Atualmente, 53 projetos do Programa Estadual do Meio Ambiente são
monitorados intensivamente pelo Escritório de Projetos, com os seguintes resultados
a serem considerados:
Estruturação de uma equipe de Gerenciamento de Projetos na
SEMARH, alinhada ao Escritório Central de Gerenciamento de Projetos
(SEGPLAN);
Metodologia de Gerenciamento de Projetos definida e adaptável ao
PAI Ambiental;
Ferramenta de Gerenciamento de Projetos customizada, implantada e
disponível à SEMARH;
Ferramentas de Avaliação disponíveis para a Secretária da SEMARH
(Relatórios de Status e Painel de Projetos de Prioritários);
Disseminação da cultura de gerenciamento de projetos na SEMARH,
através de treinamentos e pelo envolvimento com o monitoramento
intensivo dos projetos;
Envolvimento do Escritório de Projetos na execução dos projetos, tais
como:
Membro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Goiás;
Membro do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (CERHi);
Participação das consultas públicas e do Grupo de Trabalho do
Plano de Manejo da APA (Área de Preservação Ambiental) do João
Leite;
Participação das consultas públicas do Plano Estadual de Recursos
Hídricos;
Participação de reuniões de trabalho da Comissão Interinstitucional
de Educação Ambiental – CIEA;
Participação no ENAGO – 1º. Encontro das Águas de Goiás;
Participação das reuniões de trabalho do Projeto “O Futuro da Minha
Cidade”.
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4 CONCLUSÃO
A uti lização da metodologia de Gerenciamento de Projetos auxiliou em
todo o processo de implantação das ações estratégicas do Governo contidas nos
Programas de Ação Integrada – PAI Ambiental. Foi claramente sentida pelo
Escritório de Projetos a importância do apoio da Alta Direção neste trabalho, com a
chancela para a realização do ciclo de monitoramento com reuniões periódicas, e
apoio na resolução de entraves. Neste sentido a disponibilização das informações
dos projetos no Painel de Projetos Prioritários impulsionou as equipes a trabalharem
em prol de resultados favoráveis, beneficiando a execução efetiva dos projetos.
5 REFERÊNCIAS
1 – CARNEIRO, Margareth F. Santos, e colaboradores. Gestão Pública – O papel do Planejamento Estratégico, Gerenciamento de Portfólio, Programas e Projetos e
dos Escritórios de Projetos na Modernização da Gestão Pública. Brasport, 2010;
2 – PMI. Um guia do conhecimento em gerenciamento de projetos. Guia PMBOK
5a Ed. – EUA : Project Management Institute, 2013;
3 – GOIÁS (Estado) SEGPLAN, Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento. PAI – Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento. Goiânia: Edição do Governo,
2012;
4 – VARELLA, Lélio, MOURA, Graciele, ANICETO, Cirléa. Aprimorando
Competências de Gerente de Projetos – Volume 1 – O Sucesso no Desempenho Gerencial. Brasport, 2010;
5 – VARGAS, Ricardo. Manual Prático do Plano de Projeto – Utilizando o PMBOK
Guide – 4th Ed. – Brasport – 4ª Edição, 2009;
6 – VIEIRA, Eduardo Newton Oliveira. "Caso 1.03 – Implantação de uma
Metodologia de Gerência de Projetos na Companhia Vale do Rio Doce" – Projetos Brasileiros – Casos Reais de Gerenciamento.
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AUTORIA
Adaildo Soares do Vale – Técnico da Equipe do Escritório de Projetos da Secretaria de Gestão e Planejamento. Governo do Estado de Goiás.
Endereço eletrônico: [email protected]
Priscila Tenuta Meira – Gerente do Escritório de Projetos da Secretaria de Gestão e Planejamento. Governo do Estado de Goiás.
Endereço eletrônico: [email protected]
Vânia de Carvalho Marçal Bareicha – Técnica da Equipe do Escritório de Projetos da Secretaria de
Gestão e Planejamento. Governo do Estado de Goiás.
Endereço eletrônico: [email protected]