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Monitoramento Atuarial O Olhar do órgão Fiscalizador São Paulo – Junho/2012. Temas. PREVIC/CGMA Monitoramento Dados Alteração CGPC 18 Meta 2012. Previc /CGMA. PREVIC – Orgão Fiscalizador Monitoramento Atuarial – Fiscalização Indireta Base de Monitoramento: DAweb. Previc /CGMA. - PowerPoint PPT Presentation
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1
Monitoramento AtuarialO Olhar do órgão Fiscalizador
São Paulo – Junho/2012
2
TemasTemas
PREVIC/CGMA
Monitoramento
Dados
Alteração CGPC 18
Meta 2012
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Previc/CGMAPrevic/CGMA
PREVIC – Orgão Fiscalizador
Monitoramento Atuarial – Fiscalização Indireta
Base de Monitoramento: DAweb
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Previc/CGMAPrevic/CGMAMonitoramento:
Entrega DA;
Entrega Nota Técnica Atuarial;
Reserva de Contingência;
Fundos Previdenciais;
Hipóteses e premissas atuariais – tábuas biométricas, taxa de juros e etc.
5
Sistema de Captação - Sistema de Captação - DAWebDAWeb
- Base Legal: Instrução Previc no. 09, de 2010, em substituição à Portaria SPC nº 140 de 1995.
- Segurança: senhas individuais, Dirigente Máximo transmite, Transmissão Criptografada (https), Confirmação nas Exclusões, Marca D’água.
- Privacidade: Previc não enxerga DA não transmitida ou em edição.
- Prazo de Envio: Até a data do envio das Demonstrações Contábeis à Previc – 30/03, podendo ser enviada preferencialmente até o último dia útil do mês de fevereiro do exercício subsequente.
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Dados das Demonstrações Dados das Demonstrações Atuariais - DA Atuariais - DA
• Devem ser enviadas à Previc por meio do sistema de captação de dados disponível em sua página eletrônica, composta de:
I. Informações Cadastrais;II. Informações sobre a Avaliação Atuarial;III. Demonstrativo da Avaliação Atuarial;IV. Plano de Custeio; eV. Parecer Atuarial.
7
Sistema DASistema DA
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Previc/CGMAPrevic/CGMAMonitoramento:
Entrega DA;
Mapa Atuarial de Risco;
Entrega Nota Técnica Atuarial;
Reserva de Contingência;
Fundos Previdenciais;
Hipóteses e premissas atuariais – tábuas biométricas, taxa de juros e etc.
10
Previc/CGMAPrevic/CGMAMonitoramento:
Entrega DA
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Fluxo de envio das DA pelo sistema DAWeb
29-fev1
1-mar1
20-mar4
21-mar2
22-mar17
23-mar25
24-mar43
27-mar85
28-mar108
29-mar228
30-mar305
31-mar15
2-abr8
Quantidade diária de DA enviadas
12
DAweb – TransmissãoDAweb – TransmissãoFluxo de envio DA - % acumulado
0,1% 0,2% 0,7% 1,0% 3,0%6,0%
11,2%
34,3%
61,6%
98,2%100,0%
21,3%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
29/02 01/mar 20/mar 21/mar 22/mar 23/mar 24/mar 27/mar 28/mar 29/mar 30/mar 31/mar
13
DAWebDAWebPosição de entrega Quantidade de Planos
Sem envio das DA 142
Envio das DA com atraso 126
Situação Quantidade de Planos
Administração Especial - Liquidação - Em Liquidação
26
Ativo - Em Extinção 21
Ativo - Em Funcionamento 12
Ativo - Em Retirada De Patrocínio 66
Autorizado - Aguardando Início De Funcionamento 7
Sem Atividades - Com Pendências Para Cancelamento
10
Posição: 15/05/2012 142
14
DAwebDAwebResumo:
24% não atendenram o prazo legal, sendo:
11% entregues com atraso e 13% sem entrega
Ação: Justificativa
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Previc/CGMAPrevic/CGMAMonitoramento:
Entrega Nota Técnica Atuarial;
16
Nota Técnica AtuarialNota Técnica Atuarial
17
Nota Técnica AtuarialNota Técnica AtuarialResumo:
Em desacordo com o Oficio Circular: 13% das Entidades que representa 20% dos planos
Ação: Justificar
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Previc/CGMAPrevic/CGMAMonitoramento:
Mapa Atuarial de Risco;
19
Mapa Atuarial de RiscosMapa Atuarial de Riscos
Após implementação da SBR a Previc desenvolveu o Mapa Atuarial de Riscos
O mapa é elaborado a partir dos dados captados e tratados do sistema de captação de dados atuariais DAweb – base 31/12/2011
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Mapa Atuarial de RiscosMapa Atuarial de Riscos
O mapa classifica os planos de benefícios em 12 categorias, que variam de reduzido a elevado risco atuarial, representado pelo risco do plano não conseguir pagar, no longo prazo, os compromissos assumidos.
21
Monitor amento, Or ientação eFiscal ização
Fiscal ização
EducaçãoEducação e Or ientação
Impacto
Risco
Mapa de Riscos
22
2 planos 0 planos 47 planos1.412 M em Reservas Matemáticas 0 M em Reservas Matemáticas 56.246 M em Reservas Matemáticas
115 M em Déficit 0 M em Déficit 6.347 M em Déficit0 M em Reservas a Amortizar 0 M em Reservas a Amortizar 6.364 M em Reservas a Amortizar
40 planos 10 planos 144 planos9.792 M em Reservas Matemáticas 112.404 M em Reservas Matemáticas 174.586 M em Reservas Matemáticas1.409 M em Superávit 24.770 M em Superávit 8.149 M em Superávit
0 M em Reservas a Amortizar 13.324 M em Reservas a Amortizar 5.616 M em Reservas a Amortizar31 planos 1 planos 26 planos
16.416 M em Reservas Matemáticas 118 M em Reservas Matemáticas 10.303 M em Reservas Matemáticas7.174 M em Superávit 59 M em Superávit 4.359 M em Superávit
0 M em Reservas a Amortizar 15 M em Reservas a Amortizar 9 M em Reservas a AmortizarTotal
301 planos
Sem Reserva a Amortizar
Tábua AT-2000 ou superior Tábua AT-2000 ou superiorTaxa de Juros <= 5% Taxa de Juros <= 5%
Nível 2 Nível 1 Nível 073 planos 11 planos 217 planos
Quadro I - Distribuição dos planos de benefícios BD no mapa de riscos
Déficit
Sem Reserva para Ajuste do
Plano
Com Reserva para Ajuste do
Plano
Mapa de Riscos – Planos BDMapa de Riscos – Planos BD
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Previc/CGMAPrevic/CGMAMonitoramento:
Reserva de Contingência;
24
Reserva de ContingênciaReserva de ContingênciaResolução CGPC 26/2008 –Art 7º.
Parágrafo único
Sistema Daweb é balizado no dispositivo legal,quanto ao limite para constituição, ou seja, considera os benefícios cujo valor ou nível seja previamente estabelecido e cujo custeio seja determinado atuarialmente.
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Reserva de ContingênciaReserva de ContingênciaModalidade Nº de Planos
analisadosTotal de Provisões
Matemáticas em R$Total de Reserva de Contingência em R$
Benefício Definido 299 381.882.150.735,08 40.490.395.327,88
Contribuição Variável 311 88.235.004.607,40 1.671.003.336,43
Contribuição Definida 357 43.877.440.766,77 148.253.420,72
TOTAL 967 513.994.596.109,25 42.309.652.085,03
Posição: 15/06/2012
Modalidade Nº de planos com divergência entre o DA e o SICADI -
Contábil
Total de Provisões Matemáticas em R$
Total de Reserva de Contingência em R$
Benefício Definido 19 117.983.909.283,48 26.054.050.621,73
Contribuição Variável 27 10.407.603.181,50 250.989.920,69
Contribuição Definida 15 1.850.365.655,06 30.297.787,08
TOTAL 61 130.241.878.120,04 26.335.338.329,50
Posição: 15/06/2012
26
Reserva de ContingênciaReserva de Contingência• Resumo:
– Do total de Planos analisados – detectamos diferenças:
– Em quantidades de planos: 6,3%
– Representando 25% do total das provisões e 62% da reserva de contingência calculada.
• Ação: Justificar
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Previc/CGMAPrevic/CGMAMonitoramento:
Fundos Previdenciais;
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Fundos PrevidenciaisFundos Previdenciais
ModalidadeQuantidade de
planos
Informaram Fundos
Previdenciais no SICADI
Informaram Fundos
Previdenciais na DA e na NT
Contribuição Variável 349 291 83Contribuição Definida 404 300 48Benefício Definido 338 125 26Total 1091 716 157
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Fundos PrevidenciaisFundos PrevidenciaisResumo:
66% dos planos informam Fundos Previdenciais, mas somente 22% desse total informam em Nota Técnica Atuarial
Ação: Justificar
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Previc/CGMAPrevic/CGMAMonitoramento:
Hipóteses e premissas atuariais – tábuas biométricas, taxa de juros e etc.
Início dos trabalhos – previsão de finalização Julho/2012
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Dados do SetorDados do SetorA partir dos dados da
Daweb:
32
Planos por ModalidadePlanos por Modalidade
32%
37%
31%
CV CD BD
33
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Tábuas de Mortalidade –Adequação ao longo do tempo.
LongevidadeLongevidade
35
36
Taxa de JurosTaxa de Juros
Taxas de Juros – evolução das taxas ao longo dos anos
37
38
Taxa de JurosTaxa de Juros
Impacto: Alteração CGPC 18
39
Evolução da Taxa da NTN-B 2045
5
6
7
8
9
10
jan/2006 jan/2007 jan/2008 jan/2009 jan/2010 jan/2011
Taxa
(% a.
a.)
Taxa de Juros Reais
40
Foco da Alteração: - Governança nas EFPC;
- Definição de Serviço Passado;
- Taxa de juro atuarial
- redução e indexação a curva dos títulos públicos de longo prazo;
- Tábua de Mortalidade – adequação.
Resolução CGPC nResolução CGPC noo. 18/06. 18/06
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Foco das Alterações Res18Foco das Alterações Res18Governança• Assegurar que haja um processo de avaliação interna periódico:
– Adequação dos regimes financeiros e métodos de financiamento;
– Garantir que as EFPC estejam preparadas para cumprir as etapas em tempo hábil para a conclusão da avaliação atuarial;
– Garantir o equilíbrio de longo prazo do plano de benefícios nas tomadas de decisões.
• Assegurar que o processo decisório:
– Ocorra na instância na qual estão representados patrocinadores e participantes.
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Foco das Alterações Res18Foco das Alterações Res18Governança:
• Assegurar ao Conselho Deliberativo:
–acesso aos valores e tábuas recomendados pela Diretoria Executiva;
–conhecimento de alternativas aos valores recomendados pela Diretoria Executiva;
–atue devidamente instruído por um conjunto mínimo de informações.
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Foco das Alterações Res18Foco das Alterações Res18
Governança:
• Assegurar ao Conselho Fiscal:
–possibilidade de verificar a existência de mecanismos de gerenciamento de riscos e cumprimento das normas atuariais;
–ressaltar sua autoridade em determinar melhora nestes mecanismos.
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Foco das Alterações Res18Foco das Alterações Res18
Serviço Passado: • Tratar separadamente;
- melhor definição de serviço passado, com observância de transparência inclusive quanto aos instrumentos contratuais
• Suavizar os custos de implantação;
• Promover o fomento do sistema;
• Redução do risco jurídico.
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Foco das Alterações Res18Foco das Alterações Res18Hipóteses Atuariais:
•Adequação das hipóteses atuariais mínimas:
–Características da massa avaliada;
–Assegurar a confiabilidade dos resultados das avaliações atuariais;
–Padrão mínimo prudencial para tábua de mortalidade.
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Foco das Alterações Res18Foco das Alterações Res18Taxa de Juros:
•Redução e indexação aos títulos públicos:referência de longo prazo da economia;mecanismo de ajuste automático;limite prudencial.
•assegurar que a definição sobre a hipótese de taxa real de juros leve em consideração, no mínimo, o risco decorrente de descasamento entre ativos e passivos;
•marcação a mercado.
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Riscos x CustosRiscos x Custos
Risco Atuarial:
- tem como objetivo assegurar os padrões de segurança econômico-financeira, com fins específicos de preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios administrados pelas EFPC.
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Metas 2012Metas 2012- Alteração RESOLUÇAO 18;
- Alteração RESOLUÇÃO 26;
- Palestras Daweb: nivelamento de entendimentos ao mercado;
-
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Transparência Transparência
Transparência de Resultados:
Cálculos, premissas, valores, projeções, aderência e outros pontos relevantes inerentes ao negocio Previdência Complementar (Riscos)
50
ELIMINAR ELIMINAR
Bola de Cristal:
Uma previsão do futuro sem credibilidade...
Caixa Preta:
Só sabemos o seu conteúdo depois que o avião cai...
51
Wilma Gomes Torres&
Equipe
Coordenação Geral de Monitoramento AtuarialDIACE
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
SBN – Bloco N – Quadra 2 – 5º andarBrasília – DFFone: (61) 2021-2117E-mail: [email protected] [email protected]