GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE2007

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

MOMBAÇA

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico do seu município

As informações apresentadas envolvem as principais

características geográficas e socioeconômicas.

Com este documento, esperamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de dados

sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar

as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos

cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,

externamos nossos agradecimentos a todos quantos

nos repassaram informações, e enfatizamos o

empenho da equipe do IPECE, na concretização

deste trabalho.

Marcos Costa Holanda

Sumár io

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

POSIÇÃO E EXTENSÃO

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

DOMICÍLIOS

SAÚDE

EDUCAÇÃO

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

ENERGIA ELÉTRICA

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

FINANÇAS PÚBLICAS

POLÍTICA

Perfil Básico Municipal MOMBAÇA 5

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

CaracterísticasMunicípio de Origem - QuixeramobimAno de Criação - 1851Lei de Criação - 550Toponímia - Proveniente da denominação da cidade africanaGentílico - MombaçenseCódigo Município - 2308500

Fonte: IBGE/IPECE.

POSIÇÃO E EXTENSÃO

Situação Geográfica

COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Latitude (S) Longitude(WGr)LOCALIZAÇÃO

Norte Sul Leste Oeste

5º 44’ 35’’ 39º 37’ 39’’ CentroSenadorPompeu,

Pedra Branca

Tauá, Arneiroz,Catarina,Acopiara,

Piquet Carneiro

Piquet Carneiro,Senador Pompeu

PedraBranca,Tauá

Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas Territoriais

ÁREA

Absoluta (km2) Relativa (%)ALTITUDE (m)

DISTÂNCIA EM LINHARETA A CAPITAL (Km)

2.119,46 1,42 245,84 257Fonte: IBGE/IPECE.

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

Aspectos Climáticos

CLIMA PLUVIOSIDADE (mm) TEMPERATURA MÉDIA (ºC) PERÍODO CHUVOSO

Tropical Quente Semi-árido 816,8 26° a 28º janeiro a abrilFonte: FUNCEME/IPECE.

Componentes Ambientais

RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO

Depressões sertanejas,Maciços residuais

Brunizem Avermelhado, Bruno nãoCálcico, Solos Litólicos,

Podzólico Vermelho-Amarelo

Caatinga Arbustiva Densa, FlorestaCaducifólia Espinhosa, FlorestaSubcaducifólia Tropical Pluvial

Fonte: FUNCEME/IPECE.

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Divisão Territorial

CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO

230850005 Mombaça 1851230850007 Açudinho dos Costas -230850010 Boa Vista 1951230850015 Cangatí 1963230850020 Carnaúbas 1933230850025 Catolé 1933230850027 Manoel Correia 1989230850030 São Gonçalo do Umari 1963230850035 São Vicente 1963

Fonte: IBGE/IPECE.

Regionalização

REGIÃO ADMINISTRATIVAMACRORREGIÃO DE

PLANEJAMENTOMESORREGIÃO MICRORREGIÃO

14 Sertão Central Sertões Cearenses Sertão de Senador PompeuFonte: IBGE/IPECE.

MOMBAÇA Perfil Básico Municipal6

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

População Residente – 1991 e 2000

1991 2000DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 40.833 100,00 41.215 100,00Urbana 13.638 33,40 16.052 38,95Rural 27.195 66,60 25.163 61,05Homens 20.113 49,26 20.506 49,75Mulheres 20.720 50,74 20.709 50,25

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População – 2005 – 2006

2005 2006DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 41.454 100,00 41.497 100,00Homens 20.752 50,06 20.796 50,11Mulheres 20.702 49,94 20.701 49,89

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DISCRIMINAÇÃO 1991 2000

Densidade demográfica (hab/km2) 16,61 19,58Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1)

Total -1,17 0,10Urbana 1,81 1,83Rural -2,33 -0,86

Taxa de urbanização (%) 33,40 38,95Razão de sexo 97,07 99,02Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,000 a 14 anos 40,93 34,9215 a 64 anos 52,37 57,2465 anos e mais 6,70 7,84

Razão de dependência (2) 90,94 74,71Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.(1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente.(2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população

potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

DOMICÍLIOS

Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000

MÉDIA DE MORADORESSITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO ESTADO

Total 9.796 4,19 4,21Urbana 4.105 3,88 4,10Rural 5.691 4,42 4,51

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.

SAÚDE

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2005

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 14 100,00Pública 13 92,86Privada 1 7,14

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Perfil Básico Municipal MOMBAÇA 7

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2005

TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE ESTADO

Total 14 2.396Posto de saúde 1 227Centro de saúde 10 1.433Ambulatório - 169Consultório médico/odontológico - 21Policlínica - 27Unidade mista - 53Unidade móvel - 15Unidade de vigilância sanitária 1 74Outras 1 169Hospitais 1 208

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

Profissionais de Saúde - 2005

DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE

Total 241Médicos 50Dentistas 11Enfermeiros 28Outros profissionais de saúde/nível superior 9Agentes comunitários de saúde 79Outros profissionais de saúde/nível médio 64

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

Programa de Saúde da Família - 2005

DISCRIMINAÇÃO %

Crianças Acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%)Até 4 meses só mamando 75,0De 0 a 11 meses com vacina em dia 96,1De 0 a 11 meses subnutridas (*) 3,2De 12 a 23 meses subnutridas (*) 8,7Peso < 2,5 kg ao nascer 4,8

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).(*) Crianças com peso inferior a P10.

Principais Indicadores de Saúde - 2005

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Médicos/1.000 hab. 1,21 2,04Dentistas/1.000 hab. 0,27 0,31Leitos/1.000 hab. 1,47 1,96Unidades de saúde/1.000 hab. 0,34 0,30Nascidos vivos 737 139.762Óbitos 14 2.555Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos 19,00 18,28

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

EDUCAÇÃO

Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2005

DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULADEPENDÊNCIAADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %

Total 597 100,00 15.202 100,00 381 100,00Federal - - - - - -Estadual 69 11,56 2.704 17,79 45 11,81Municipal 488 81,74 11.990 78,87 311 81,63Particular 40 6,70 508 3,34 25 6,56

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

MOMBAÇA Perfil Básico Municipal8

Escolas com Equipamentos - 2005

PÚBLICA PARTICULARDISCRIMINAÇÃO

NºEQUIP./ESCOLA

NºEQUIP./ESCOLA

Total de escolas 101 - 4 -Bibliotecas 3 2,97 1 25,00Laboratório de informática 1 0,99 - -

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio – 2005

INDICADORES QUANTIDADE %

AprovaçãoEnsino fundamental 12.810 70,1Ensino médio 1.578 81,1

ReprovaçãoEnsino fundamental 3.290 18,0Ensino médio 104 5,3AbandonoEnsino fundamental 2.184 11,9Ensino médio 264 13,6

RepetênciaEnsino fundamental 2.015 21,6Ensino médio 80 8,0

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Indicadores Educacionais Gerais – 2005

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Alunos por sala de aula 39,90 44,76Qualificação dos docentes (%)Educação infantil 100,00 95,12Ensino fundamental 41,75 67,61Ensino médio 84,38 97,02

Taxa de escolarização (%)Ensino fundamental 84,43 97,99Ensino médio 18,07 34,23

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível

superior.

Índice de Desenvolvimento

ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2004 17,81 148Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,604 141Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2005

0,3501 155

Fonte: IPECE/PNUD.

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

Abastecimento de Água - 2005

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais 5.048 1.149.633 0,44Ligações ativas 4.429 1.057.938 0,42Volume produzido (m3) 1.096.096 319.585.720 0,34

Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

Perfil Básico Municipal MOMBAÇA 9

Esgotamento Sanitário – 2005

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais - 367.532 -Ligações ativas - 317.854 -

Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

ENERGIA ELÉTRICA

Consumo de Energia Elétrica - 2005

CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %

Total 12.011 100,00Residencial 6.249 52,03Industrial 51 0,42Comercial 1.181 9,84Rural 2.736 22,78Público 1.753 14,60Próprio 40 0,33Revenda - -

Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

Produto Interno Bruto - 2004

DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO

PIB total a preços de mercado (R$ mil) 83.406 33.260.672PIB per capita (R$ 1,00) 2.014 4.170PIB por setor (%)

Agropecuária 15,07 5,35Indústria 16,85 37,90Serviços 68,08 56,70

Fontes: IBGE/IPECE.

FINANÇAS PÚBLICAS

Receita Municipal - 2005

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL

Receita Total 24.219 100,00Receitas correntes 23.961 98,93Receita tributária 847 3,50Receita patrimonial 104 0,43Receita de serviços - -Transferências correntes 21.586 89,13Outras receitas correntes 1.350 5,57

Receitas de capital 258 1,07Transferências de capital 258 1,07Outras receitas de capital - -

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Despesa Municipal - 2005

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL

Total 24.472 100,00Despesas correntes 23.181 94,73Pessoal e encargos sociais 11.207 45,79Juros e encargos da dívida ... ...Outras despesas correntes 11.952 48,84

Despesas de capital 1.290 5,27Investimentos 1.034 4,23Inversões financeiras - -Amortização da dívida 256 1,05

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

MOMBAÇA Perfil Básico Municipal10

Receita Estadual Arrecadada - 2005

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Receita total 862 0,03Receita tributária 862 0,03Receita do ICMS 573 0,02

Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Receita da União Arrecadada – 2005

0,020DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Receita total 850 0,03Arrecadação IPI - -

Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.

POLÍTICA

Prefeitura

Endereço TELEFONE / E-mail

Rua: Padre Pedro Leão, 66 – Centro (88) 3583-3400 Fax (88) 3583-3401Cep: 63.610-000 Email: pmmombaca@hotmail.comFonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito

Nome PARTIDO

José Wilame Barreto Alencar PSDBFonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Vereadores Eleitos – 2004

Nome PARTIDO

Francisca Leda Cavalcante Evangelista PPFrancisco Rolim Dantas PPFrancisco Teixeira Filho PPJoão Marques de Lima PPJosé Justino de Pádua PPLeôncio Gomes Vieira PSDBLuis Humberto Teixeira Vieira Filho PMDBRocky Almeida Siqueira PSDBFonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).