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MÓDULO 5- A TRANSFERÊNCIA E PERMANÊNCIA DA CORTE PORTUGUESA NO BRASIL(1808-1821) A) ANTECEDENTES:
- D.João VI e sua corte, pressionados pelo BLOQUEIO CONTINENTAL FRANCÊS e, sob forte dependência da economia inglesa, fogem para o Brasil(novembro de 1807)
B) PRINCIPAIS FATOS DA CORTE NO BRASIL: - 1808: Abertura dos Portos às nações
amigas( ruptura com o exclusivo comercial)
- 1808: anulação do Alvará que proibia instalação de indústrias no Brasil
- 1810: assinatura dos Tratados de Aliança e Amizade, Comércio e Navegação com a Inglaterra, selando a dependência brasileira em relação ao capitalismo britânico
- 1815: elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves,rompendo com a situação jurídica de colônia.
- 1816: chegada da missão cultural Francesa ao RJ
- 1817: Anexação da Província Cisplatina(Uruguai) e Revolta Pernambucana.
- 1821: Retorno de D.João VI pressionado pela REVOLUÇÃO LIBERAL E CONSTITUCIONALISTA DO PORTO.
C) O PROCESSO DA INDEPENDÊNCIA
- Com o retorno de D.João VI a Portugal,o filho Pedro permanece como Príncipe do Reino Unido do Brasil, sendo pressionado pelas elites brasileiras, contrárias à recolonização imposta por Portugal.
- Em agosto de 1822 Portugal envia tropas para forçar o retorno do Príncipe.
*Reação: foi decretada a ruptura com Portugal em 07/09/1822, através do fictício “Grito do Ipiranga”.
CURIOSIDADES. VOCÊ SABIA QUE.......
O quadro e o fato real· O quadro Independência ou morte, de Pedro Américo, entrou para a história como o retrato do momento da Proclamação da Independência. Mas foi pintado apenas em 1888, em Florença (Itália), sob encomenda da Corte. O pintor, que nem era nascido em 1822, cometeu alguns exageros.·
Observações importantes:- tudo não passou de um processo político com
pressões e negociações das elites e D.Pedro I nas quais o povo esteve ausente.
- nossa independência foi um caso singular na América do sul:
. manteve a integridade territorial . liderada por um europeu . implicou em uma indenização à Portugal . implantou uma Monarquia em meio a diversas
repúblicas latino americanas.
O I REINADO( 1822-1831) O I REINADO(1822-1831)
Tensão no reconhecimento interno da Independência BAHIA E PARÁ
Reconhecimento externo:
EUA(1823)
PORTUGAL(1825)-vergonhoso e humilhante
INGLATERRA( 1826)- mediante renovação dos acordos de 1810.
O I REINADO( 1822-1831) Dissolução violenta da Assembléia
Constituinte em 1823(“NOITE DA AGONIA”) por D.Pedro que outorgou a CONSTIUIÇÃO DE 1824, conferindo-lhe plenos poderes. REAÇÃO: Confederação do Equador(1824)
Acentuada crise econômica e social.
Derrota na Guerra Cisplatina e perda do Uruguai em 1827.
O I REINADO( 1822-1831) D.Pedro aproxima-se do Partido Português,
marginalizando as elites do Partido Brasileiro, ampliando nossa LUSOFOBIA( ver “Noite das Garrafadas”)
CONCLUSÃO:Sob intensa crise e desgaste político, D.Pedro abdicou em favor do filho Pedro II em 07/04/1831.
O PERÍODO REGENCIAL( 1831-1840) Devido a abdicação de D.Pedro I e a
menoridade de Pedro II, as regências assumem o Império:REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA(1831)REGÊNCIA TRINA PERMANENTE(1831-1834)Aprovação do Ato Adicional de 1834:extingui o conselho de Estadoinstituiu a Regência Unacriação das Assembléias Provinciais
PARTIDOS POLÍTICOSLIBERAL MODERADO(CHIMANGOS) monarquistas liberais
LIBERAL EXALTADO(FARROUPILHOS)partidários da República e Monarquia
descentralizada.
- RESTAURADOR( CARAMURUS)Burocratas e comerciantes portugueses /
Pretendiam a volta de D.Pedro I.
Fase tensa e convulsionada: revoltas em diversas regiõesameaça à unidade territorialabalos no poder das elites(escravidão e
latifúndio)Principais revoltas:
CABANAGEM(PA)BALAIADA(MA)SABINADA(BA)MALES(BA)FARROUPILHA(RS)
O período chegou ao fim em 1840 com o GOLPE DA MAIORIDADE - tentativa de resolver a crise de governabilidade e afastar o Regente Uno Araújo Lima do poder.
CONCLUSÃO: O GOLPE ASSEGUROU O RETORNO À ESTABILIDADE E À UNIÃO DAS ELITES, PRESERVANDO O LATIFÚNDIO, A ESCRAVIDÃO E A UNIDADE TERRITORIAL.