Cidade, ____ de________ de_____

Ao Sr. Condômino da unidade ____

Endereço do condomínio _______

ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO REFERENTE À OBRA EM VOSSA UNIDADE 

Na qualidade de síndico do Edifício __________________, situado a Rua _______________________________, em

função da realização de obras no interior de Vossa unidade serve a presente para NOTIFICÁ-LO a paralisação

imediata da obra, conforme segue:

Considerando que a realização de quaisquer obras no Edifício deve preservar o bom convívio social, a ordem,

segurança, o interesse coletivo condominial, o atendimento a Convenção Condominial e a legislação pertinente.

Sendo vedado a qualquer condômino ou morador “a utilização de sua unidade autônoma de forma nociva ou

perigosa ao sossego, à salubridade e à segurança dos demais condôminos ou moradores.”

Conforme estabelece o Código de Obras e Edificações desta cidade a realização da obra deve ser precedida de

autorização,  com aprovação dos respectivos projetos, memoriais descritivos e cronograma de execução. Bem como

destacamos ABNT NBR 16280:2014, que aduz que para a realização de obras no interior de unidades é necessária

a autorização do síndico, após análise técnica dos documentos da obra tais como: Projeto, responsável técnico,

cronograma, dados da empresa e funcionários.

Deste modo fica V.Sa. NOTIFICADA a imediata paralisação da OBRA, até apresentação do requerimento autuado ou

alvará emitido pela Prefeitura Municipal, juntamente com a planta e projeto modificativo devidamente assinado por

engenheiro responsável precedido do cálculo estrutural, ART, memorial descritivo e cronograma de execução, para

análise do síndico, sob pena das medidas judiciais cabíveis.

Até liberação da obra pelo condomínio não está autorizada a entrada de funcionários da empresa contratada para a

realização de serviços, bem como material, conforme ABNT NBR 16.280:2014, Item 6.11.

Cabe ao responsável legal da edificação o seguinte:

F) Autorizar a entrada na edificação de insumos e pessoas contratadas para

realização dos serviços de reforma somente após atendimento a todos os requisitos

do plano de reforma”

Certos de Vosso pronto Atendimento.

Cordialmente,

 

Síndico

Fonte: SindicoNet.com.br e Rodrigo Karpat