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Modelo metodológico para Avaliação Ambiental Integrada e as suas potencialidades para a conservação de peixes em Minas Gerais
Paulo dos Santos Pompeu [email protected] www.dbi.ufla.br/ecopeixes
Nossas ações para a conservação da ictiofauna tem se baseado em peixamentos, regulamentação da pesca e construção de passagens para peixes.
Mas o declínio dos estoques e o estado precário de conservação de várias espécies tem indicado que estas estratégias não tem sido satisfatórias.
Na raiz do problema, está o licenciamento e análise de empreendimentos individualmente, sem se considerar a situação dos demais empreendimentos localizados na bacia e o status de conservação da bacia como um todo.
AAI
Instrumento
de Avaliação Integrada
AAE
Instrumento de Planejamento e de Avaliação
ZEE
Base de Dados do Macrodiagnóstico
Neste contexto, a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) tem muito a contribuir.....
Mas o que é AAI?
Objetivo Geral
Contribuir para a definição de áreas estratégicas para o desenvolvimento
sustentável de Minas Gerais e para a orientação dos investimentos do
Governo e da sociedade civil segundo as particularidades regionais.
Zoneamento Ecológico Econômico MG
Componentes da Carta de Vulnerabilidade Natural
• Vulnerabilidade a erosão;
• Vulnerabilidade do Solo;
• Vulnerabilidade da água;
• Vulnerabilidade do clima;
• Vulnerabilidade da Flora;
• Vulnerabilidade da Fauna;
Zoneamento Ecológico Econômico MG
Componentes da Carta de Potencialidade Social
• Potencialidade Produtiva;
• Potencialidade Humana;
• Potencialidade Natural;
• Potencialidade Institucional.
Zoneamento Ecológico Econômico MG
Índice Ecológico Econômico
ZEE = potencialidade social x vulnerabilidade natural
Descrição ZONAS
Terras de baixa vulnerabilidade em locais de alto potencial social ZEE 1
Terras de alta vulnerabilidade em locais de alto potencial social ZEE 2
Terras de baixa vulnerabilidade em locais de médio potencial social ZEE 3
Terras de alta vulnerabilidade em locais de médio potencial social ZEE 4
Terras de baixa vulnerabilidade em locais de baixo potencial social ZEE 5
Terras de alta vulnerabilidade em locais de baixo potencial social ZEE 6
Zoneamento Ecológico Econômico MG
Objetivo Geral
Apoiar as decisões que visam à expansão da geração de energia
hidrelétrica em Minas Gerais com sustentabilidade ambiental e social.
Avaliação Ambiental Estratégica
Aspectos
IA
IBSE
IA - Índice Ambiental IBE – Índice de Beneficio Energético IBSE - Índice de Benefício Socioeconômico
máximo de geração hidrelétrica X
mínimo de efeitos negativos ao meio ambiente e a sociedade.
•Impactos ambientais •benefícios econômicos •potência elétrica
Crescimento sustentável.
Avaliação Ambiental Estratégica
Avaliação Ambiental Integrada
O que é Avaliação Ambiental Integrada (AAI)?
É uma ferramenta para subsidiar a definição de diretrizes e orientações para
o planejamento e a implementação de ações para uma determinada
região.
POMPEU, P. S. ; AGOSTINHO, A. A. ; PELICICE, F. M. . Existing and future challenges: the concept of successful fish passage in South America. Rivers Research and Applications (Print), v. 28, p. 504-512, 2012.
Objetivo Geral
Identificar e avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos resultantes dos
impactos ambientais e socioeconômicos ocasionados pelo conjunto de
empreendimentos em planejamento, construção e operação em uma bacia
hidrográfica.
Avaliação Ambiental Integrada
Critérios de avaliação dos efeitos Cumulativos e Sinérgicos
• Alteração no transporte de sedimentos nos cursos d'água;
• Alteração da qualidade de água dos corpos hídricos;
• Alteração da diversidade e abundancia da biota aquática;
• Interferência sobre a fauna de peixes migradores;
• Interferências com Áreas Protegidas (UCs);
• Perda de Cobertura Vegetal (carbono, controle de erosão, microclima);
• Risco de Desestruturação de redes comunitárias de agricultura familiar;
• Perda de Terras para Agropecuária;
• Potencialização dos conflitos sociais;
• Desarticulação da Base Territorial;
• Alteração da Arrecadação Tributária;
• Melhoria do Sistema de Controle de Cheias.
Avaliação Ambiental Integrada
Metodologia de Integração
Componente Solo
Componente Recursos Hídricos
Componente Sócio Econômico
Componente Biodiversidade
Sistema de Informação Geográfico
Componente da Biodiversidade
O que é Componente da Biodiversidade?
Os impactos potenciais sobre a biodiversidade aquática e terrestre foram
abordados na integração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado e a
Avaliação Ambiental Estratégica como um dos fatores condicionantes dos
impactos sobre a biodiversidade que podem advir do estabelecimento de
empreendimentos hidrelétricos em MG. Para caracterizar este fator foram
considerados aspectos relativos à biota terrestre e a biota aquática,
principalmente a ictiofauna, existentes na área a ser afetada diretamente pelo
empreendimento hidroelétrico.
Cenário do rio Tijuco - Barragem Mosquito
• Município de Ituitaba;
• Área do município de 2.596 (ha);
• População de 96.122 Habitantes;
• Bacia do rio Paranaíba;
• UPGRH PN3;
• Simulação com barragem de 20 metros;
• Área do Lago estimada de 5,360 Km²;
O que é feito para cada barragem?
Cenário do rio Tijuco - Barragem Mosquito
Interseção do lago com a camada de Vulnerabilidade da Ictiofauna
Cenário do rio Tijuco - Barragem Mosquito
Interseção do lago com a camada de Vulnerabilidade Natural
Cenário do rio Tijuco - Barragem Mosquito
Interseção do lago com a camada de Mapeamento da Cobertura Vegetal
Mapa da Biodiversas de proteção da Ictiofauna
17 – Lagoas do Parque do rio Doce; 16 – Manhuaçu; 15 – Baixo rio Doce; 14 – Suaçui-Grande; 13 – Santo Antônio a montante de Salto Grande;
Exemplares da ictiofauna ameaçadas de extinção
Surubim do Doce - S.doceanum
Andirá – Henochilus wheatlandi
Pirapetinga – Brycon opalinus
Áreas Prioritarias para conservação da Ictiofauna na bacia do rio Santo Antônio
Áreas selecionadas por Vieira (2006) como prioritárias para a conservação na bacia do Santo Antônio.
Potencial Energético da Bacia do Rio Doce 100,00
85,58
14,42
5,05
100
72,11
27,88 27,88
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
Bacia do Rio Doce Bacia do Rio Doce sem SantoAntonio
Bacia do Rio Santo Antônio Bacia do Rio Santo Antônio amontante de Salto Grande
Potencial Energético
Potencial Energético com Conflito
Será que perdendo uma pequena parte da geração potencial poderíamos garantir a
preservação de boa parte das espécies nas bacias de Minas?
Ainda é possível, no futuro......