Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Modelo para Convite, Obras/Servios de Engenharia, Habilitao Completa e Ampla Participao Atualizao: Janeiro/2018
MINISTRIO DA EDUCAO SECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE GOIS
CMPUS FORMOSA
MODALIDADE: CARTA - CONVITE
OBJETO:
Contratao de empresa especializada na execuo de construo da arquibancada, vestirio e banheiro da quadra de esporte do IFG/Cmpus Formosa, mediante o regime empreitada por preo global, por meio da modalidade de licitao Carta - Convite - Lei Federal n.8.666/1993, art. 22, 3.
CARTA - CONVITE N. 01/2018
DATA DA ABERTURA: 18/10/2018 HORRIO: 09:00 horas (horrio de Braslia) LOCAL: Rua 64, esquina com rua 11, s/ n, Expanso Parque Lago, Formosa/GO CEP: 73.813-816 Sala de Reunies do Bloco Administrativo
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CMPUS FORMOSA
TERMO DE RETIRADA DO EDITAL
EMPRESA:
ENDEREO:
CNPJ:
RESPONSVEL:
E-MAIL:
TELEFONE:
Formosa, ___ de ______________ de 2018.
____________________________________________________________ Nome e Assinatura do Representante Legal da Licitante
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CMPUS FORMOSA
ENVELOPE N 1
DOCUMENTOS DE HABILITAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE
GOIS - IFG
Campus Formosa
CONVITE N 01/2018
(RAZO SOCIAL DO PROPONENTE)
(CNPJ)
CONVITE N 01/2018
Processo Administrativo n 23378.001056/2018-36
Torna-se pblico, para conhecimento dos interessados, que o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO,
CINCIA E TECNOLOGIA DE GOIS IFG/Formosa, por meio da Direo Geral, sediado Rua 64,
esquina com rua 11, s/ n, Expanso Parque Lago, Formosa/GO CEP: 73.813-816, realizar licitao,
na modalidade CONVITE, do tipo menor preo, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993,
da Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei n 11.488, de 15 de junho de 2007,
da Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, do Decreto n 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto
n 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto n 7.983, de 08 de abril de 2013, da Instruo Normativa
SLTI/MPOG n 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instruo Normativa SLTI/MPOG n 2, de 11 de
outubro de 2010, legislao e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condies estabelecidas
neste Convite e Anexos.
1. HORRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A
DOCUMENTAO E PROPOSTAS:
1.1. At s 09:00 horas, do dia 18, ms outubro de 2018, no endereo: Rua 64, esquina com
rua 11, s/ n, Expanso Parque Lago, Formosa/GO CEP: 73.813-816 Sala de Reunies do
Bloco Administrativo.
2. HORRIO, DATA E LOCAL PARA INCIO DA SESSO PBLICA
2.1. s 09:00 horas, do dia 18, ms outubro de 2018, na sala de Reunies do Bloco
Administrativo localizado no endereo: Rua 64, esquina com rua 11, s/ n, Expanso Parque
Lago, Formosa/GO CEP: 73.813-816, ter incio a sesso pblica, prosseguindo-se com o
credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentao de
habilitao.
2.2. Os conjuntos de documentos relativos habilitao e proposta de preos devero ser
entregues separadamente, em envelopes fechados e lacrados, rubricados no fecho e identificados
com o nome do licitante e contendo em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados,
os seguintes dizeres:
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2.3. Os licitantes interessados em participar do certame no necessitam encaminhar seus
representantes legais para entregar os envelopes com a documentao e as propostas, podendo,
inclusive, encaminh-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e
horrios finais para recebimento dos mesmos, constantes neste Convite. A correspondncia
dever ser endereada com aviso de recebimento para a Comisso de Licitao no endereo
indicado no Item 1 deste Edital e conter os dois envelopes acima mencionados, alm das
declaraes complementares, com antecedncia mnima de 1 (uma) hora do momento marcado
para abertura da sesso pblica.
3. DO REPRESENTANTE E DO CREDENCIAMENTO
3.1. Os licitantes que desejarem manifestar-se durante as fases do procedimento licitatrio
devero estar devidamente representados por:
3.1.1. Titular da empresa licitante, devendo apresentar cdula de identidade ou outro
documento de identificao oficial, acompanhado de: registro comercial no caso de
empresa individual, contrato social ou estatuto em vigor, no caso de sociedades
comerciais e, no caso de sociedades por aes, dos documentos de eleio de seus
administradores; inscrio do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada
de prova de diretoria em exerccio; e ata de fundao e estatuto social em vigor, com a ata
da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no
Registro Civil das Pessoas Jurdicas da respectiva sede, no caso de sociedades
cooperativas; sendo que em tais documentos devem constar expressos poderes para
exercerem direitos e assumir obrigaes em decorrncia de tal investidura;
3.1.2. Representante designado pela empresa licitante, que dever apresentar
instrumento particular de procurao ou documento equivalente, com poderes para se
manifestar em nome da empresa licitante em qualquer fase da licitao, acompanhado de
documento de identificao oficial e do registro comercial, no caso de empresa individual;
contrato social ou estatuto em vigor no caso de sociedades comerciais e no caso de
sociedades por aes, acompanhado, neste ltimo, de documentos de eleio de seus
administradores; inscrio do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada
de prova de diretoria em exerccio; e ata de fundao e estatuto social em vigor, com a ata
da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no
Registro Civil das Pessoas Jurdicas da respectiva sede, no caso de sociedades
cooperativas;
3.2. Cada representante legal/credenciado dever representar apenas uma empresa licitante.
ENVELOPE N 2
PROPOSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE
GOIS IFG
Campus Formosa
CONVITE N 01/2018
(RAZO SOCIAL DO PROPONENTE)
(CNPJ)
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4. OBJETO
4.1. A presente licitao tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratao
de empresa especializada na execuo de construo da arquibancada, vestirio e banheiro da
quadra de esporte do IFG Formosa, mediante o regime empreitada por preo global, conforme
condies, quantidades, exigncias e especificaes discriminadas no Projeto Bsico e demais
documentos anexos a este Convite.
4.2. A licitao compe-se de item nico, conforme tabela constante do Projeto Bsico ANEXO
I, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preo.
5. DOS RECURSOS ORAMENTRIOS
5.1. As despesas para atender a esta licitao esto programadas em dotao oramentria
prpria, prevista no oramento da Unio para o exerccio de 2018, sendo R$ 250.000,00
proveniente de Emenda Parlamentar, na classificao abaixo, e o restante do valor de recurso
prprio do IFG.
5.1.1. Gesto/Unidade: 26429
5.1.2. Fonte: 8188
5.1.3. Programa de Trabalho: 141649
5.1.4. Elemento de Despesa: 449051
5.1.5. PI: 49 6. DA PARTICIPAO NA LICITAO
6.1. Sero convidados a participar desta licitao os interessados cujo ramo de atividade seja
compatvel com o objeto desta licitao, regularmente credenciadas ou no no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, possibilitando-se que outros, credenciados
na correspondente especialidade, participem da licitao, desde que manifestem seu interesse
com antecedncia de at 24 (vinte e quatro) horas da apresentao das propostas.
6.2. No podero participar desta licitao:
6.2.1. Interessados proibidos de participar de licitaes e celebrar contratos
administrativos, na forma da legislao vigente;
6.
