Upload
joella
View
22
Download
1
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Controladoria - Geral da União Ministério Público do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado da Fazenda. MOBILIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL. Olho vivo no dinheiro público. Programa Estadual de Educação Tributária. A Educação Tributária contribuindo positivamente - PowerPoint PPT Presentation
Citation preview
MOBILIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PARA
O CONTROLE SOCIAL
Controladoria - Geral da UniãoControladoria - Geral da UniãoMinistério Público do Estado do Espírito SantoMinistério Público do Estado do Espírito Santo
Secretaria de Estado da FazendaSecretaria de Estado da Fazenda
Olho vivono dinheiro público
A Educação Tributária A Educação Tributária
contribuindo positivamentecontribuindo positivamente
nana
Arrecadação MunicipalArrecadação Municipal
Programa Estadual de Educação Tributária
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Educação e Esportes
Site : www.sefaz.es.gov.br
Nós vivemos num mundo CAPITALISTA !Nós vivemos num mundo CAPITALISTA !
Onde TUDO gira em torno de DINHEIRO !Onde TUDO gira em torno de DINHEIRO !
Para você comprar qualquer coisa, precisa de DINHEIRO !
Para comprar bala...
Para comprar roupa...
Para comprar adubo, sementes, etc. ...
Para você ter DINHEIRO, precisa trabalhar.
Receber... Pagar... Gastar... Comprar... Receber... Pagar..
Essa é a ROTINA CAPITALISTA! E somos nós que seguimos. Todos nós.
Para o Governo ter DINHEIRO, precisa trabalhar para gerar impostos.
Quando você compra bala Paga imposto
Quando você compra roupa Paga imposto
Quando você compra carro Paga imposto
Quando você compra adubo, sementes, etc. ... Paga imposto
Esse imposto, você paga Esse imposto, você paga SEM SABER QUE ESTÁ PAGANDOSEM SABER QUE ESTÁ PAGANDO ! !
É o ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e ServiçosÉ o ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
O ICMS é um imposto cobrado pelo O ICMS é um imposto cobrado pelo ESTADOESTADO e vem embutido nas notas fiscais e nos e vem embutido nas notas fiscais e nos cupons fiscais, quando você compra qualquer coisa.cupons fiscais, quando você compra qualquer coisa.
Por isso, Por isso, É MUITO IMPORTANTEÉ MUITO IMPORTANTE que você peça a que você peça a NOTA FISCALNOTA FISCAL ou o ou o CUPOM FISCALCUPOM FISCAL toda vez que comprar toda vez que comprar QUALQUER COISAQUALQUER COISA ! !
E NÃO É SÓ ISSO !!!E NÃO É SÓ ISSO !!!
É MUITO IMPORTANTEÉ MUITO IMPORTANTE que você compre no município de que você compre no município de
CARIACICACARIACICA !!
Só assim, o imposto que VOCÊ PAGOU, será revertido para nosso municípioSó assim, o imposto que VOCÊ PAGOU, será revertido para nosso município
TRIBUTOSNOTA FISCAL EMITIDA
•Comprovante de pagamento de impostos•Garantia de recolhimento de impostos•Legaliza o transporte da mercadoria ( sem imposto e multa )
•Comprovante de produção agrícola junto à Receita Federal - ITR•Comprovante para aposentadoria junto ao INSS•Não paga mais imposto de renda•Garante o Índice de Participação do Município na distribuição do ICMS
TRIBUTOSBENEFÍCIOS
Melhoria em : - Escolas;- Professores (melhores salários e qualificação)- Estradas - Iluminação rural- Postos de saúde - Hospitais - Área de lazer, etc
TRIBUTOSTRIBUTOS
Bem- estar social de todos
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS:
ITR - 50% p/ municípiosIPVA - 50% p/ municípiosICMS - 25% p/ municípios
IMPORTÂNCIA DO PRODUTOR RURAL
CONTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO
IPM - Índice de Participação dos Municípios
• O IPM é o percentual de cada um dos municípios na parcela da arrecadação de ICMS destinada a eles.
Estado
75%
Municí pio
25%
Fatores que compõem o IPMFatores que compõem o IPM
Peso % Componentes 75 Valor Adicionado
7 Número de Propriedades Rurais
6 Produção Agrícola e Hortigranjeira
5 Área do Município
3 Gasto com Saúde e Saneamento
2,5 Gestão Avançada de Saúde
1 Consórcio Prest. Serviços de Saúde
0,5 10 maiores Munic. em Valor Adicionado
100 Total
C.F.75%
Lei Estadual25%
Valor Adicionado
R$ 0,20
R$ 8,00 R$ 4,00
R$ 2,00R$ 0,60
Representatividade de cada percentual do IPM em Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma receita recursos para o município, considerando-se uma receita
de ICMS de 400 milhões por mêsde ICMS de 400 milhões por mês.
Percentual Transferência de ICMS em R$
Mensal Anual
10% 10.000.000 120.000.000
1% 1.000.000 12.000.000
0,1 100.000 1.200.000
0,01% 10.000 120.000
0,001% 1.000 12.000
Cariacica só tem 3,500 %
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Variação
Município 2004 2005 2006 (prov.) 2005 / 2006 Mensal Anual
Vitória 23,498 21,643 21,114 -0,529 -529.000 -6.348.000
Vila Pavão 0,309 0,33 0,357 0,027 27.000 324.000
Castelo 0,865 0,998 1,003 0,005 5.000 60.000
Cariacica 3,341 3,323 3,5 0,177 177.000 2.124.000
Muqui 0,324 0,327 0,285 -0,042 -42.000 -504.000
São José do Calçado 0,365 0,334 0,280 -0,054 -54.000 -648.000
Brejetuba 0,362 0,33 0,451 0,121 121.000 1.452.000
Serra 12,901 13,720 15,850 2,130 2.130.000 25.560.000
Jaguaré 1,379 1,474 1,121 -0,353 -353.000 -4.236.000
Jerônimo Monteiro 0,194 0,206 0,229 0,023 23.000 276.000
Montanha 0,534 0,518 0,504 -0,014 -14.000 -168.000
Fonte: SEFAZ/GEDEF/SUDET
ANO Valor do Repasse R$
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
2001 2002 2003 2004
COMPARATIVO DE RECEITA DE PRODUTOS GUARAPARI/ES
BOVINOS BORRACHA HORTIFRUTI FRANGO BANANA CAFÉ SUÍNOS
PRODUTOS 2001 2002 2003 2004BOVINOS 50.470,00 646.358,45 1.200.126,04 1.895.562,36BORRACHA 110.842,00 353.182,70 520.882,17 1.183.568,97HORTIFRUTI 71.689,00 306.531,22 630.607,76 1.561.725,00FRANGO 48.856,23 458.296,00 0,00 0,00BANANA 54.850,56 227.837,50 260.890,75 1.350.256,32CAFÉ 0,00 40.624,76 1.025.724,10 1.970.742,00SUÍNOS 0,00 0,00 230.712,00 1.058.292,56
Governador Lindenberg
502.514
717.966
8.8000
650.791
1.437.530
135.850133.492
259.006
2.244.150
351.400312.213
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
Comparativo de Produtos
Café (sacas)
Coco Verde (unidades)
Banana (quilos)
Mamão (caixas)
GOVERNADOR LINDENBERG - ES
ANO DE 2001 A 2004Movimentação Rural
24.780.589,00
41.700.642,00
42.416.193,30
53.945.558,36 ANO (R$) 2001 24.780.589,00 2002 41.700.642,00 2003 42.416.193,30 2004 53.945.558,36
OrçamentoOrçamento
COMPREENDA
E FIQUE DE OLHO VIVO
NA APLICAÇÃO
DO SEU IMPOSTO
OrçamentoOrçamento
Previsão de origens (receitas) e
de aplicação (despesas e investimentos) de recursos financeiros.
OrçamentoOrçamentoProcura do equilíbrio entre receita e despesa.
Compatibilizar as necessidades humanas ilimitadas e os desejos de consumo com os recursos ultra limitados.
OrçamentoOrçamento•Interessa a comunidade;
•Exige participação;
•Obrigatoriedade da prestação de contas
•Não se admite arbitrariedade;
•Administrador não pode ter vontade diferente dos interesses da coletividade.
O interesse do Estado deve coincidir com o interesse da
coletividade.
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIAPROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIAwww.sefaz.es.gov.brwww.sefaz.es.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da FazendaSecretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Educação
PROGRAMA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVOS DO PROGRAMAOBJETIVOS DO PROGRAMA
GERALGERAL
PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
ESPECÍFICOSESPECÍFICOS
•SENSIBILIZAR O CIDADÃO PARA A FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DO TRIBUTO;
•LEVAR CONHECIMENTOS AOS CIDADÃOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
•INCENTIVAR O ACOMPANHAMENTO PELA SOCIEDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
PROGRAMA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
PROGRAMA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
PÚBLICO ALVOPÚBLICO ALVO
•SERVIDORES DA SEFAZ / SEDU/ SRF;
•ALUNOS - REDE PÚBLICA E PARTICULAR;
•SERVIDORES DE DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS;
•SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA SOCIEDADE;
•POPULAÇÃO EM GERAL.
PROGRAMA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
• CRIAR O NAC - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, para atendimento específico ao Produtor Rural e Contribuintes do IPVA.
AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
• CONVÊNIO JUNTO A SEFAZ:
• MAIORES CONTRIBUINTES - VAF.
• EMISSÃO E CONTROLE DA NOTA FISCAL PROD. RURAL;
• ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO DE PROD. RURAL;
• PROMOVER PALESTRAS.
PROGRAMA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
•MAPEAR AS PRINCIPAIS PROPRIEDADES RURAIS
• PROMOVER PALESTRAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS
•INCENTIVAR OS PRODUTORES QUE MAIS CONTRIBUIREM COM O VAF - AGRÍCOLA (doação de mudas)
•MONITORAR AS ATIVIDADES DO NAC
PROGRAMA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
•AÇÃO PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS (oficinas pedagógicas)
•PROMOVER INTERCÂMBIO (PROCON, SRF, UFES e outros)
•CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA (metodologia pedagógica - Vendinha Capixaba)
•PROMOVER CONCURSOS MUNICIPAIS (Slogans/produção de textos)
•PROMOVER GINCANAS ENTRE AS ESCOLAS (Cupons e Notas Fiscais)
Alcance no Espírito Santo1994 - 2005
77 municípios 77 municípios
Escolas - 1.099Escolas - 1.099Professores - 4.925Professores - 4.925Alunos - 243.601Alunos - 243.601
21 Faculdades 21 Faculdades
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIAPROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIAwww.sefaz.es.gov.brwww.sefaz.es.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da FazendaSecretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado da Educação