MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SERVIÇO … · Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego ... Departamento de Administração

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2013

Dispõe sobre o Relatório de Gestão do

exercício de 2013, apresentado aos órgãos

de controle interno e externo como

prestação de contas anual a que esta

Unidade está obrigada nos termos do art. 70

da Constituição Federal, elaborado de

acordo com as disposições da IN TCU nº

063/2010 da DN TCU 127/2013.

SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS ...................................................................... 1

1.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ............................................................................. 1

1.2 REGULAMENTAÇÃO LEGAL ................................................................................. 1

1.3 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS .................................................. 1

1.4 SETORES DA ECONOMIA RELACIONADOS ............................................................. 2

1.5 ORGANOGRAMA FUNCIONAL .............................................................................. 3

2 PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS .................................... 5

2.1 DESCRIÇÃO DO PLANEJAMENTO .......................................................................... 5

2.2 ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA ATINGIR OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ............ 17

2.3 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS ATIVIDADES DE APOIO (2013) ................ 20

2.4 INDICADORES DE GESTÃO. ................................................................................ 21

3 GOVERNANÇA .................................................................................................... 26

3.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA ENTIDADE. ................................................... 26

3.2 RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS DIRIGENTES E MEMBROS DE CONSELHOS.................. 27

3.3 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES, MEMBROS DA DIRETORIA E DOS

CONSELHOS....................................................................................................... 30

3.4 – DEMONSTRAÇÃO DA ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA. .......... 30

3.5 AVALIAÇÃO, PELA ALTA GERÊNCIA, DA QUALIDADE E SUFICIÊNCIA DOS

CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS. ....................................................... 31

3.6 ESTRUTURA E ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO OU DE APURAÇÃO DE

ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS COMETIDOS POR COLABORADORES DA ENTIDADE. 33

4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ... 34

4.1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA, PREVISÃO E ARRECADAÇÃO

EFETIVA. ........................................................................................................... 34

4.2 DEMONSTRAÇÃO E ANÁLISE DO DESEMPENHO DA ENTIDADE NA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. ........................................................................ 34

4.3 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ......................................................................... 36

5 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E

CUSTOS RELATIVOS. ....................................................................................... 46

5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO ......................................................... 46

5.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E QUADRO DE ESTAGIÁRIOS. ....................... 53

6 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO................... 54

6.1 FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS ................................ 54

6.2 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PRÓPRIO E DOS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS. .. 54

7 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ......................................... 54

7.1 INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) .......... 54

8 GESTÃO DO USO DE RECURSOS RENOVÁVEIS E

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. ............................................................. 57

8.1 INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL....................................................................................................... 57

8.2 MEDIDAS ADOTADAS PARA REDUÇÃO DE CONSUMO PRÓPRIO DE PAPEL, ENERGIA

ELÉTRICA E ÁGUA. ............................................................................................ 59

9 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS ........ 59

9.1 TRATAMENTO DAS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU. ........... 59

9.2 TRATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE

INTERNO A QUE A ENTIDADE SE VINCULA. ........................................................ 60

9.3 ESTRUTURAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA ......................................................... 60

10 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................................... 61

10.1 CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DAS NORMAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS (NBC T

16.9 E NBC T 16.10) ........................................................................................ 61

10.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................................... 61

10.3 RELATÓRIO DA AUDITORIA INDEPENDENTE....................................................... 71

LISTA DE QUADROS, TABELAS E ILUSTRAÇÕES.

Figura 1 - Organograma ................................................................................................... 3

Figura 2 - Mapa Estratégico ............................................................................................. 7

Tabela 3 - Relação de Programa/Projeto x Objetivos Estratégicos .................................. 8

Tabela 4 - Execução física e financeira das atividades x objetivos estratégicos ............ 18

Tabela 5 - Execução Física e Financeira ........................................................................ 20

Tabela 6 - Elementos de controles internos .................................................................... 31

Tabela 7 - Demonstração da Receita .............................................................................. 34

Tabela 8 - Demonstração da Despesa ............................................................................. 34

Tabela 9 - Execução da Despesa por modalidade de Licitação ...................................... 34

Tabela 10 - Despesas Correntes...................................................................................... 35

Tabela 11 - Despesas de Capital ..................................................................................... 35

Tabela 12 – Demonstrativo das Transferências .............................................................. 36

Tabela 13 – Situação da Força de Trabalho (31/12) ....................................................... 46

Tabela 14 - Situações que Reduzem a Força de Trabalho da entidade (31/12).............. 46

Tabela 15 - Quantidade de Empregados por Faixa Etária (31/12) ................................. 47

Tabela 16 - Quantidade de Servidores da unidade por Nível de Escolaridade (31/12) .. 48

Tabela 17 - Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos ......................... 49

Tabela 18 - Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas ................... 49

Tabela 19 – Composição do Quadro de Estagiários ....................................................... 53

Quadro 20 - Avaliação da Tecnologia da Informação e Comunicação .......................... 55

Quadro 21 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis .............................................. 57

Quadro 22 - Consumo de Energia Elétrica e Água ........................................................ 59

Quadro 23 - Balanço Patrimonial ................................................................................... 61

Quadro 24 - Demonstração do Resultado do Exercício ................................................. 62

Quadro 25 - Demonstração das Mutações do Patrimônio .............................................. 63

Quadro 26 - Demonstração do Fluxo de Caixa .............................................................. 64

LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS.

AUDI – Auditoria interna

DIC – Departamento de Inovação e Conhecimento

DEPPS – Departamento de Educação Profissional e Promoção Social

DAF – Departamento de Administração e Finanças

ACS – Assessoria de Comunicação Social

AJU – Assessoria JuríDICa

CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

MEC – Ministério da Educação

MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

RESUMO

O presente Relatório de Gestão tem como objetivo apresentar os elementos

identificadores da unidade e análise do planejamento e da gestão orçamentária e

financeira. Seu desenvolvimento contempla documentos, informações e demonstrativos

de natureza contábil, financeira, operacional e patrimonial. Organizado para permitir à

visão sistêmica do desempenho e da conformidade da gestão, contemplando somente a

parte C do anexo II da Decisão Normativa nº 127, vez que o SENAR consta na lista das

unidades jurisdicionadas que devem apresentar relatórios customizados. Os resultados

demonstrados refletem a realidade da Gestão do SENAR Administração Central no

exercício de 2013.

1

1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS

1.1 Identificação da entidade

Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Central

CNPJ: 37.138.245/0001-90

Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo

Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Endereço Postal: SGAN 601 – Módulo “K” –1º andar – CEP: 70.830-903 – Brasília – DF - Brasil

Telefone /Fax Contato: (61) 2109-1300 (61) 2109-1325

Página na Internet: www.senar.org.br

1.2 Regulamentação legal

Norma de Criação:

Lei nº 8.315/91, publicada no DOU no dia 24/12/1991.

Decreto nº 566/92, publicado no DOU no dia 11/06/1992.

Demais normas relacionadas à gestão e a estrutura da unidade:

As competências do SENAR estão definidas no seu Regimento Interno, aprovado pelo

Conselho Deliberativo, em 23 de março de 1994, com a última alteração em 05 de março

de 2009, registrada sob o Nº 00086876 – Cartório de 1º Ofício – Brasília – Registro Civil

das Pessoas Jurídicas.

1.3 Finalidade e competências institucionais

Lei nº 8.315/91, Decreto nº 566/92 e Regimento Interno da Entidade

Organizar, administrar e executar, em todo o território nacional, o ensino da formação

profissional rural e a promoção social dos trabalhadores rurais e dos trabalhadores das

http://www.senar.org.br/

2

agroindústrias que atuem exclusivamente na produção primária de origem animal e

vegetal;

Assistir as entidades empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento

e na realização de aprendizagem metódica ministrada no próprio emprego;

Com base nos princípios da livre iniciativa e da economia de mercado, estabelecer e

difundir metodologias adequadas à formação profissional rural e promoção social do

trabalhador rural;

Exercer a coordenação, supervisão e fiscalização da execução dos programas e projetos de

formação profissional rural e promoção social;

Assessorar o Governo Federal em assuntos relacionados com a formação de profissionais

rurais e atividades assemelhadas.

1.4 Setores da economia relacionados

Produtores agropecuários: compreende todo o universo dos produtores rurais em âmbito

nacional, incluindo a agropecuária comercial e a familiar. É a principal clientela da

entidade, junto com os trabalhadores rurais a eles vinculados;

Trabalhadores rurais: engloba toda a força de trabalho diretamente ligada à produção

agropecuária brasileira e são o objeto de todas as ações executada pela instituição,

juntamente com os produtores rurais;

Agroindustriais;

Extrativistas vegetais e animais;

Cooperativistas rurais;

Sindicatos patronais rurais.

3

1.5 Organograma funcional

Figura 1 - Organograma

Conselho Deliberativo

Ao Conselho Deliberativo compete a função de superior deliberação e normatização dos

objetivos do SENAR, notadamente no que se refere ao planejamento, estabelecimento das

diretrizes, organização, coordenação, controle e avaliação das atividades.

Conselho Fiscal

Ao Conselho Fiscal compete a função de acompanhar e fiscalizar a execução financeira e

orçamentária, observado o contido no Relatório de Atividades e Pareceres de Auditoria

Independente.

Secretaria Executiva

À Secretaria Executiva compete a função de dirigir, ordenar e controlar as atividades

técnicas, praticando todos os atos formais de gestão, coordenação e controle administrativo.

4

Chefia de Gabinete

À Chefia de gabinete compete apoiar o Secretário Executivo e dar encaminhamento aos

assuntos relacionados aos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com a responsabilidade de

representação institucional, comunicação interna e externa à organização, bem como análise e

processos de parcerias institucionais.

Auditoria Interna – AUDI

À Auditoria interna compete a fiscalização da gestão dos recursos financeiros e

orçamentários, auxiliando a organização a alcançar seus objetivos por meio de uma abordagem

sistemática e disciplinada.

Departamento de Inovação e Conhecimento – DIC

Ao Departamento de Inovação e Conhecimento – DIC compete elaborar/estabelecer/definir

diretrizes gerais para educação profissional técnica de nível médio e educação superior do SENAR

nas suas diferentes modalidades de ensino;

Departamento de Educação Profissional e Promoção Social – DEPPS

Ao DEPPS compete a coordenação nacional de projetos e programas de formação

profissional rural e de promoção social, treinamentos metodológicos, acompanhamento, avaliação

e controle dos trabalhos técnicos executados pela organização.

Departamento de Administração e Finanças – DAF

Ao DAF compete coordenar, orientar e executar todos os atos e fatos administrativos e

financeiros com as boas práticas e técnicas administrativas e de acordo com a legislação vigente,

bem como atender os órgãos de controle interno e externo, acompanhar os assuntos técnicos

pertinentes a arrecadação e estimular a comunicação estratégica no que tange à gestão financeira.

Assessoria de Comunicação

À Assessoria de Comunicação compete garantir a excelência e veracidade dos conteúdos

produzidos pela entidade e dos divulgados pela mídia, bem como a coordenação e produção de

blogs, monitoramento de todos os veículos de comunicação e desenvolvimento de campanha de

divulgação e marketing.

5

Assessoria Jurídica – AJU

À Assessoria Jurídica compete a elaboração de pareceres e considerações Jurídicas

relacionadas a toda organização, bem como representa-la perante os poderes Judiciário,

Legislativo e Executivo.

2 PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS

2.1 Descrição do planejamento

O planejamento estratégico do SENAR Central foi elaborado no ano de 2008 com vigência

a partir do ano de 2009 até o ano de 2015, consolidando a identificação da sua área de negócio

central destinada a “contribuir, integrar e melhorar a qualidade de vida das pessoas do meio rural”;

a sua missão de “contribuir para a profissionalização, integração na sociedade, melhoria da

qualidade de vida e para o pleno exercício da cidadania das pessoas do meio rural” e em termos de

visão “ser reconhecido nacional e internacionalmente como uma instituição inovadora que

acompanha as diversidades, visando adotar e respaldar seu público alvo de conhecimentos

inovadores para o enfrentamento dessas mudanças diante da globalização”.

No final de 2011 foi feita a revisão do planejamento estratégico visando sua adequação a

realidade do ambiente de negócios. Portanto a missão e a visão da instituição foram reexaminadas

e adequadas à nova realidade, para que se tornassem mais aderente ao negócio da instituição. A

missão passou a ser “realizar ações de educação profissional e promoção social das pessoas do

meio rural, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida e o desenvolvimento

sustentável do país”, por sua vez a visão obteve contornos mais bem definidos no que tange a sua

abrangência e qualidade da seguinte forma “garantir educação profissional rural de excelência,

contribuindo para que o Brasil conquiste a posição de maior produtor de alimentos do

mundo, com sustentabilidade ambiental e inclusão social”.

O realinhamento da missão e da visão do negócio implicou no estabelecimento de 20 (vinte)

objetivos estratégicos vinculados aos resultados de impacto social que se pretendia obter,

6

configuradas de acordo com as quatro perspectivas do BSC1: cliente e sociedade; processos

internos; aprendizado e crescimento e sustentabilidade e finanças.

Os objetivos estratégicos foram traçados considerando as estratégias emergentes surgidas

desde a elaboração do planejamento estratégico concebido em 2008, que estão enumerados no

mapa estratégico da instituição mostrado na Figura 2, a seguir. A intenção da instituição é a

implantação de todos os objetivos estratégicos no decorrer do período de 2009 a 2015.

1 O Balanced Scorecard é um sistema de planejamento e medição de desempenho desenvolvido por NORTON, David

P. & KAPLAN, Steven S. A estratégia em ação: balanced scorecard, São Paulo: Campus, 1997. Sistema adotado

por diversas empresas em âmbito mundial, gerando o desenvolvimento de aplicativos baseados na sua filosofia.

7

Figura 2 - Mapa Estratégico

8

Tabela 3 - Relação de Programa/Projeto x Objetivos Estratégicos

Nº INICIATIVAS E PROJETOS DESCRIÇÃO RESP.

OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS

IMPACTADOS

1 Programa Empreendedor Rural

Tem como objetivo a elaboração e implantação de projetos de grupos ou de

indivíduos, no sentido de desenvolver e estimular o empreendedorismo e gestão do

agronegócio.

DEPPS 1, 3, 4

2 Encontro de Superintendentes

Tem como objetivo reunir os Superintendentes das Administrações Regionais, com

vistas ao nivelamento de informações, discussões e reflexões sobre as ações

institucionais previstas e executadas, com foco no aprimoramento da instituição.

DEPPS 7, 9, 12

3 Treinamentos Metodológicos para a

FPR e PS

O SENAR realiza treinamentos metodológicos junto às Administrações Regionais

para Agentes: instrutores, mobilizadores, supervisores e técnicos. Estes têm como

objetivo primordial a qualificação dos profissionais que atendem diretamente a

clientela SENAR, trabalhadores, produtores e suas famílias, no que tange a educação

para as ações de Formação Profissional Rural (FPR) e atividades de Promoção Social

(PS). Os Agentes são capacitados em temas ligados a: metodologia de educação

profissional rural, processo de supervisão, elaboração de planos instrucionais,

motivação e didática, elaboração de recursos instrucionais/cartilhas, metodologia para

inclusão de pessoas com necessidades especiais dentre outros que forem necessários.

Sua realização é toda baseada na Série Metodológica adotada pelo SENAR.

DEPPS 13, 7, 10

4 Educação à Distância

Modalidade de ensino à distância adotada pelo SENAR, com objetivo de levar

conhecimento através do mundo digital às pessoas que vivem no meio rural. O aluno

determina o local, tempo e hora de estudo e o conteúdo está disponibilizado na

internet ou CD.

DEPPS 2, 10, 3

9


OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS

IMPACTADOS

5 Impressão de Cartilhas

As cartilhas, intituladas como Coleção SENAR, destina-se ao público direto que

participa dos cursos de formação profissional e são distribuídas conforme demandas

das Administrações Regionais.

DEPPS 2, 10

6 Reuniões Técnicas com Grupos de

Gestores e consultores por temas

Objetiva promover a troca de informações entre Administrações Regionais e

Administração Central, possibilitando a disseminação de metodologias de programas

e projetos, o nivelamento institucional quanto às diretrizes nacionais e articulações

estratégicas para o setor rural. Possibilita também encontros com técnicos da

instituição e consultores para desenvolvimento, analise e validação de documentos,

projetos e programas de interesse da instituição.

DEPPS 5, 7, 10

7 Implementação por projetos em

parceria com a CNA

A parceria tem como objetivo realizar ações estratégicas que complementam e

fortalecem a atuação do SENAR. DEPPS 5, 8

8 Programa: Com Licença Vou À

Luta

Possibilita a formação de mulheres proprietárias rurais em conteúdos de gestão que

busquem aprimoramento nas atividades e no alcance de resultados econômicos

almejados pela empresa rural.

DEPPS 1,2 ,3

9 Projeto Escola Viva

Frente ao desafio de trabalhar pelo resgate do valor da educação do campo, o projeto

tem o objetivo geral de melhorar o desempenho dos estudantes de uma escola rural do

Ensino Fundamental e Médio, integrando educação escolar com promoção social e

qualificação profissional. Pretende-se com esta iniciativa propor um modelo de

educação formal para o campo que possa ser replicada em outras escolas do país.

DEPPS/

DIC 1, 2, 3

10 Programa Negócio Certo Rural

Oferece capacitação aos produtores rurais e suas famílias, com o objetivo de criar

oportunidades de negócios e a implementação de ferramentas simples de gestão que DEPPS 1, 2

10


OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS

IMPACTADOS

tornem viável propriedade rural.

11 Programa Sindicato Forte

Visa capacitar dirigentes e técnicos de Sindicatos Rurais de todo o país, abordando

desde procedimentos de gestão dos sindicatos até os serviços que podem ser prestados

pela instituição, com vistas à satisfação de seus clientes. Todo este trabalho fortalece

a atuação do SENAR, uma vez que o sindicato funciona como o braço operacional da

instituição, nas diversas comunidades rurais do país. A capacitação dos agendes do

sindicato é estratégica para manutenção do padrão de qualidade dos eventos de

Formação Profissional Rural e de Promoção Social do SENAR.

O sindicato, por meio de seu agente mobilizador, apoia as ações do SENAR no que

diz respeito a: identificação das necessidades, divulgação dos cursos, programas e

projetos, realização do recrutamento e seleção da clientela, composição de turmas,

escolha e organização do local do evento além de apoio logístico para o bom

andamento dos eventos do SENAR.

DEPPS 2, 3, 5

12 Programa Inclusão Digital Rural

O foco central deste programa é oferecer aos trabalhadores, produtores e suas

famílias, o conhecimento necessário para a utilização de tecnologias de informática,

utilizando-se de unidade móvel ou fixa de informática totalmente equipada nas

comunidades rurais. Os cursos ocorrerão nos tele centros, salas de inclusão digital

e/ou em unidades móveis.

DEPPS 2, 3

13 Atualização dos documentos da

Série Metodológica

Tem como objetivo revisar, adequar e atualizar a Série Metodológica de uso nacional,

visando aprimorar o processo ensino-aprendizagem das ações e atividades do Senar

realizadas junto ao público do meio rural.

DEPPS 2, 7, 10

11


OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS

IMPACTADOS

14 Pesquisas quantitativa e qualitativa

relacionadas ao meio Rural

O Projeto intitulado – Avaliação Institucional objetiva realizar pesquisas,

planejamento estratégico e capacitação de parceiros, visando o aperfeiçoamento

institucional do SENAR.

DEPPS 5, 7, 12

15 Programa Trabalho Decente

O programa está relacionado à educação postural no campo, que objetiva educar os

produtores e trabalhadores rurais quanto ao conforto, saúde, qualidade de vida e

segurança no trabalho.

DEPPS 2, 3

16 Projeto em parceria com escolas

agrotécnicas

Realizar cursos técnicos profissionalizantes de nível médio, em parceria com

Institutos Federais, prioritariamente na forma de cursos na modalidade concomitante,

subsequente ou integrado, em articulação com o mundo do trabalho. O primeiro curso

de nível médio do Senar é o Técnico em Florestas, tendo como objetivo, habilitar os

profissionais a atuarem no manejo sustentável dos recursos florestais e implantar

viveiros para a produção de mudas e plantio em projetos de florestamento e

reflorestamento.

DEPPS/

DIC 1, 4, 8

17 Projeto política de governança para

Agropecuária de Baixo Carbono

O SENAR assumirá papel de vanguarda na questão climática, uma vez que objetiva

fazer um diagnóstico e estruturar uma política de governança climática de baixo

carbono, onde possibilitará a todo setor dar respostas científicas as questões

levantadas, identificar vantagens competitivas e oportunidades de desenvolvimento

técnico, bem como trazer resultados econômicos para os produtores com a agricultura

de baixo carbono, visando a disseminação dos conceitos e boas práticas por meio de

futuras capacitações.

DEPPS 6, 4, 8

12


OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS

IMPACTADOS

18 Projeto capacitação tecnológica

para instrutores e técnicos nas

cadeias produtivas

Tem o objetivo de atualizar tecnicamente os instrutores e técnicos do setor rural com

relação às principais mudanças e transformações significativas no processo produtivo

nas cadeias produtivas, para que possam multiplicar os conhecimentos e

consequentemente transformar a realidade dentro de uma perspectiva inovadora e de

geração de conhecimento. É realizado em parceria com instituições de pesquisa e/ou

de ensino. Estas capacitações possibilitam que os instrutores do Senar sejam

atualizados em diversos assuntos técnicos e consequentemente ministre

cursos/treinamentos com maior qualidade e aplicabilidade dentro de conceitos mais

modernos de produção.

DEPPS 4, 13, 17

19 Produção de Leite de Qualidade

Tem como objetivo de melhorar a qualidade do leite produzido no Brasil, atendendo

as exigências legais da Instrução Normativa nº 62/2011 (IN 62) do Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

DEPPS 4, 3, 6

20 Produção de Cartilhas

Tem como objetivo elaborar material com característica própria, com foco direto nas

carências dos participantes da área rural, no que tange ao ensino-aprendizagem,

buscando assim a melhor compreensão dos trabalhadores, produtores rurais e suas

famílias e, em especial, aos participantes dos eventos de formação profissional rural e

de promoção social do SENAR.

DEPPS 3, 10, 2

21 Projeto Agricultura de Precisão

A agricultura de precisão é um sistema de gerenciamento agrícola e uso de

tecnologias que detectam, monitoram e manejam a variabilidade espacial e temporal

dos sistemas de produção agropecuários buscando a otimização no uso de insumos, a

redução de custos. O aumento da produtividade, da renda e a preservação do meio

DEPPS 4, 6, 3

13


OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS

IMPACTADOS

ambiente. O SENAR vem atuando nesta área diretamente com produtores, por meio

de seminários, principalmente no que se refere à operação e manutenção de máquinas

agrícolas.

22 Educação Formal

Criação de faculdade de tecnologia para formação de profissionais de nível superior

na área do agronegócio através das modalidades de ensino presencial e a distância.

DEPPS/

DIC 4, 2, 1

23 Projeto Especial de Convivência

com o Semiárido

Contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do semiárido brasileiro,

promovendo educação profissional, difusão e aplicação de tecnologias de convivência

com o semiárido e de gestão eficaz para o aumento da produtividade e da

rentabilidade da propriedade rural, em sintonia com as necessidades de inclusão social

da família rural e de preservação dos frágeis recursos naturais da região.

DEPPS/

DIC 1, 2, 8

24 Programa Útero É Vida

Visa diminuir as dificuldades com relação a atendimentos básicos na área de saúde

para as mulheres rurais através da promoção de ações de sensibilização,

conscientização e mobilização como: palestras sobre higiene pessoal, alimentar e

doméstica, alimentação e nutrição e doenças sexualmente transmissíveis e

principalmente realização de exame preventivo e diagnóstico de câncer de colo de

útero – Papanicolau – em mulheres em idade reprodutiva e posteriormente

encaminhamento dos resultados.

DEPPS 2

25 Projeto de desenvolvimento da

Suinocultura

Objetiva capacitar trabalhadores rurais envolvidos com as atividades de granjas

tecnificadas de pequeno e médio porte. DEPPS 4, 2, 6

26 Programa Secretaria Eficiente

Tem como objetivo dotar as Secretarias Municipais de Agricultura de condições

propícias para funcionamento eficiente, auxiliando na estruturação do planejamento DEPPS 2

14


OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS

IMPACTADOS

de ações que promovam o fortalecimento do setor agropecuário no município. Esta

ação estimula o consumo da produção rural local e promove a identificação de

demandas de cursos profissionalizantes e ações sociais que efetivamente refletirão no

desenvolvimento do município.

27 Projeto Ciranda da Cultura

A Ciranda da Cultura é um projeto que visa à democratização da cultura para o

publico rural. Possui várias vertentes, desde a valorização do patrimônio imaterial, o

conhecimento de novas linguagens e o envolvimento das famílias, em torno de uma

proposta de cultura e entretenimento. Seu foco atual é realizar um circuito de filmes

nacionais, em comunidades rurais.

DEPPS 2

28 Rede E-Tec Brasil

A Rede e-Tec Brasil é uma ação alinhada às políticas de educação profissional do

Ministério da Educação e tem como foco a oferta de cursos técnicos à distância, além

de formação inicial e continuada de trabalhadores egressos do ensino médio ou da

educação de jovens e adultos. A sua perspectiva é a expansão e democratização da

oferta de profissionalização voltada para o interior do país e também para as periferias

das áreas metropolitanas orientando-se pelas necessidades de desenvolvimento

econômico e social do estado. Seu principal objetivo é ofertar cursos que

proporcionem o acesso ao mundo do trabalho para jovens e adultos, inclusive para

aqueles profissionais que trabalham, mas sentem falta de uma melhor qualificação

para exercerem suas atividades.

DIC 2, 8, 10

29 PRONATEC

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego é um conjunto de

ações que visam a ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira, DEPPS 2, 8

15


OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS

IMPACTADOS

melhorando, assim, as condições de inserção no mundo do trabalho.

Em 2013, a meta do SENAR em nível nacional foi mais ousada. O processo de

pactuação junto à rede de parceiros demandantes do Programa resultou em 45.876

vagas pactuadas. Ao longo do exercício de 2013, o SISTEC/MEC sofreu várias

atualizações e melhorias, razão pela qual o volume de cadastro extemporâneo foi bem

menor.

Assim, a execução do PRONATEC do SENAR em 2013 concentrou o total de 37.165

matrículas cadastradas no sistema eletrônico do MEC e, 831 aguardam aprovação da

SETEC/MEC para compor a base de dados, via cadastro extemporâneo.

(Fonte: Elaboração DEPPS/SENAR a partir de microdados fornecidos pelo MEC por

meio de consulta ao Sistema SISTEC, na data de 15/04/2014, às 17:48 horas,

referente ao exercício 2013).

16


OBJETIVOS

ESTRATÉGICOS

IMPACTADOS

30 Centros de Excelência em Educação

Profissional e Assistência Rural

Os Centros de Excelência em Educação Profissional e Assistência Técnica Rural têm

como objetivo contribuir para a competitividade e o desenvolvimento do setor

agropecuário brasileiro por meio da qualificação profissional dos produtores e

trabalhadores rurais, promover a capacitação de técnicos para atuar na assistência

técnica rural, na formação de técnicos de nível médio e superior e do incentivo à

pesquisa, empreendedorismo e inovação nas principais cadeias produtivas do

agronegócio. Para isso, o SENAR visa implantar 10 (dez) centros de Excelência em

Educação Profissional e Tecnológica “vocacionados” para gestão e para as principais

cadeias produtivas, ofertar educação profissional inicial e continuada, técnica de nível

médio e tecnológico, presencial e a distância; aumentar a capilaridade de serviços

especializados para o produtor rural, fomentar e apoiar boas práticas de gestão e

inovação no agronegócio e reduzir o déficit de mão de obra no setor agropecuário.

DIC 2, 4, 1

17

2.2 Estratégias adotadas para atingir os objetivos estratégicos

As estratégias desenvolvidas para atingir os objetivos da instituição estão diretamente

vinculadas à criação e implantação de uma área responsável pela gestão do planejamento das

ações de acordo com os objetivos descritos no mapa. Esta unidade deverá possuir algumas

atribuições de alta complexidade que fornecerão os subsídios necessários a todas as decisões do

Conselho Deliberativo em relação ao destino da organização. Suas atribuições abrangem a gestão

estratégica, a gestão das metas e indicadores de desempenho da instituição (KPI)2, a gestão de

portfólio e projetos e a gestão das operações (processos).

A implantação de uma área de estratégia envolve uma mudança cultural expressiva no

modelo de gestão e operação da instituição, gerando para todos os envolvidos o desempenho de

atividades de alta complexidade. Não será possível realizar uma mudança de tamanha envergadura

sem o auxílio de consultorias e profissionais especializados. Foi estabelecida a prioridade máxima

para a implantação do PMO3, que seria o ponto de partida para deflagrar todo esse processo até o

final de março de 2014, contudo a elaboração do Termo de Referência para execução de convite

só pode ser concluída no final de maio de 2014. Outras ações foram realizadas no ano passado

com o intuito de dissemina a cultura de projetos por meio de curso de Gerenciamento de Projetos

na Prática em outubro e novembro de 2013 para os gestores e analistas que deverão lidar com

projetos. Em março foi realizado um curso de Project, com o mesmo público.

Na pauta desse processo também se encontra a revisão do mapa estratégico e a criação dos

KPI para todo o sistema (trabalho em progresso por parte da comissão criada com o relatório em

fase final de elaboração), no entanto devido a escassez de recursos humanos esses eventos deverão

ser postergados para o final de 2014/início de 2015.

Quanto ao mapeamento e redesenho de processo, deverá ser objeto de estabelecimento de

um novo horizonte temporal e não foi discutido até o momento.

2 Key Performance Indicators

3 Project Management Office

18

Tabela 4 - Execução física e financeira das atividades x objetivos estratégicos

Nº Projeto/Programa/Ação Descrição Depto.

Meta Valor R$

Previst

o

Realizad

o Previsto Realizado

1 Programa empreendedor rural Kit DEPPS 7.000 7.000 210.756,83 217.561,32

2 Encontro de superintendentes Encontro DEPPS 1 0 114.975,00 1.755,30

3 Treinamentos metodológicos para FPR e PS Turma DEPPS 112 114 1.234.700,00 1.022.396,59

4 Educação a distância Conteúdo de Curso DEPPS 5 2 4.186.305,00 4.125.017,41

5 Impressão de cartilhas Título DEPPS 120 120 1.546.760,00 1.532.020,31

6 Reuniões técnicas com grupos de gestores e consultores por temas Reunião DEPPS 12 11 436.216,00 338.919,36

7 Implementação de projetos em parceria com a cna Produto DEPPS 3 1 4.355.659,00 1.771.438,71

8 Programa com licença vou à luta Kit DEPPS 7 7 177.384,00 187.519,38

9 Projeto escola viva (alocado no DEPPS até o 1º semestre) Escola Rural DEPPS 1 1 658.437,00 242.581,46

10 Programa negócio certo rural Turma DEPPS 6 4 1.077.070,00 1.029.307,57

11 Programa sindicato forte Sindicato DEPPS 675 366 691.102,00 608.668,88

12 Programa inclusão digital rural Kit DEPPS 10 2 141.847,73 141.847,73

13 Atualização dos documentos da série metodológica Titulo DEPPS 5 5 20.135,00 12.751,89

14 Pesquisas quant. E qualitativas relacionadas ao meio rural Projeto DEPPS 1 1 1.570.862,00 1.570.861,51

15 Programa trabalho decente Produto DEPPS 5 5 270.440,00 275.304,72

16 Projeto em parceria com escolas agrotécnicas

(alocado no DEPPS até o 1º semestre) Capacitação DEPPS 1 1 144.359,32 144.359,32

17 Projeto política de governança para Agropecuária de Baixo Carbono Projeto DEPPS 1 1 3.594,00 6.787,70

18 Projeto capacitação tecnológica para instrutores e técnicos nas cadeias

produtivas Capacitação DEPPS 3 3 157.652,00 218.962,86

19 Produção de leite de qualidade Estados DEPPS 11 11 2.166.795,00 982.815,33

20 Produção de cartilhas Título DEPPS 5 5 453.177,00 403.732,00

21 Projeto agricultura de precisão Título DEPPS 7 7 312.651,00 283.383,11

22 Educação formal

(alocado no DEPPS até o 1º semestre) Curso DEPPS 1 1 9.874,43 9.874,43

19

Nº Projeto/Programa/Ação Descrição Depto.

Meta Valor R$

Previst

o

Realizad

o Previsto Realizado

23 Projeto especial de convivência com o semiárido

(alocado no DEPPS até o 1º semestre) Capacitação DEPPS 1 1 237.467,85 237.467,85

24 Programa útero é vida Evento DEPPS 1 1 80.680,68 86.151,23

25 Projeto de desenvolvimento da suinocultura Título DEPPS 7 7 87.198,00 87.198,00

26 Programa secretaria eficiente Projeto DEPPS 1 1 200.000,00 188.875,40

27 Anteprojeto e ações preparatórias p/implantação inst. Ensino. Projeto DEPPS 1 1 112.074,41 112.074,41

28 Projeto ciranda da cultura Registro de Marca DEPPS 0 1 0 3.975,00

28 Rede E-tec brasil Projeto DIC 10 9 560.481,00 63.044,85

29 Parceria com escolas agrotécnicas (alocado no DIC a partir do 2º sem.) Curso DIC 1 1 143.932,00 122.262,08

30 Projeto escola viva (alocado no DIC a partir do 2º sem.) Capacitação DIC 1 1 6.000,00 5.899,00

31 Sertão empreendedor: um novo tempo para o semiárido (alocado no DIC a

partir do 2º sem.) Capacitação DIC 8 7 469.908,00 391.748,21

32 Centros de excelência em educação profissional e assistência rural Projeto DIC 13 10 682.292,00 439.886,53

33 Educação formal (alocado no DIC a partir do 2º sem.)

Desenvolvimento e

Implantação de modelo

de Inovação

DIC 1 1 280.411,00 34.821,61

20

2.3 Execução física e financeira das atividades de apoio (2013)

Tabela 5 - Execução Física e Financeira

Programas Meta Física

Orçado Realizado %

Utilização Prev. Real.

ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.916.408,00 34.759.889,70 84,95

Manutenção de Serviços Administrativos 1 1 12.630.557,00 10.140.814,86 84,95

Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 94 94 13.973.060,00 12.449.075,95 80,29

Gestão Administrativa 07 07 112.788,00 116.321,76 89,09

Assistência Financeira a Entidades 28 19 14.200.003,00 12.053.677,13 103,13

FORMAÇÃO DE RECURSOS

HUMANOS 138.859,00 126.229,67 90,90

Capacitação de Recursos Humanos 46 75 138.859,00 126.229,67 90,90

COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.359.212,00 906.273,16 66,68

Divulgação de Ações Institucionais 18 15 1.359.212,00 906.273,16 66,68

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 23.000,00 22.730,00 98,83

Contribuição a Organismo Internacional 1 1 23.000,00 22.730,00 98,83

ATENÇÃO BÁSICA 590.360,00 462.523,35 78,35

ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 590.360,00 462.523,35 78,35

Assistência MéDICa e Odonto a Serv. 94 94 590.360,00 462.523,35 78,35

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

669.126,00 551.784,30 82,46

ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR

669.126,00 551.784,30 82,46

Auxílio Alimentação a Empregados 94 94 669.126,00 551.784,30 82,46

PROTEÇÃO E BENEFÍCIO AO

TRABALHADOR

149.658,00 131.704,91 88,00

ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR

149.658,00 131.704,91 88,00

Auxílio Transporte aos Empregados 43 43 90.050,00 76.457,72 84,91

Assistência Social a Servidores 94 94 59.608,00 55.247,19 92,68

EMPREGABILIDADE

29.089.416,00 17.557.671,03

Qualificação Profissional do Trabalhador 8.037 7.709

4

29.089.416,00 17.557.671,03 60,36

TOTAL 72.936.039,00 54.518.806,12 74,75

Fonte: Sistema RM - SALDUS

4 As metas previstas e realizadas de qualificação profissional do trabalhador contemplam os departamentos DEPPS e

DIC abrangendo a totalidade de suas respectivas ações.

21

2.4 Indicadores de gestão.

Treinamentos Metodológicos:

Nome do indicador: Número de instrutores capacitados

Objetivo do indicador: medir o número de instrutores capacitados na metodologia

adotada pelo SENAR.

Resultado esperado no exercício: 2.800 instrutores

Fórmula de cálculo e método de medição: Somatório do número de instrutores

capacitados

Fonte dos dados: lista de presença

Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Departamento de Educação

Profissional e Promoção Social – DEPPS

Resultado alcançado no exercício a que se refere o relatório: 2.188 instrutores

Análise do resultado alcançado: Foram previstas 112 turmas, com uma estimativa

de 20 instrutores por turma, totalizando assim, 2.240 instrutores. Realização no

exercício de 114 turmas para 2.188 instrutores capacitados. Destaca-se que a

articulação dos treinamentos metodológicos são realizados pelas Administrações

Regionais e a demanda encaminhada ao SENAR Administração Central. Em

números de turmas foram superadas as expectativas em 101%. Com relação ao

indicador foi atingido 97,67% do público esperado, mas, considera-se um

percentual satisfatório para a instituição.

Programa Negócio Certo Rural:

Nome do indicador: Número de instrutores capacitados no Programa

Objetivo do indicador: Medir a quantidade de instrutores capacitados no Programa

Resultado esperado no exercício: 180 instrutores

Fórmula de cálculo e método de medição: Somatório dos instrutores capacitados no

Programa Negócio Certo Rural

Fonte dos dados: lista de presença



Resultado alcançado no exercício a que se refere o relatório: 108 instrutores

22

Análise do resultado alcançado: Foram previstas 6 turmas, com uma estimativa de

30 pessoas por turma, totalizando 180 instrutores a serem capacitados no

Programa. Realização de 4 turmas no exercício. Conclui-se como resultado do

indicador 108 instrutores capacitados. O percentual alcançado foi de 60% do

público esperado.

Projeto Agricultura de Precisão:

Nome do indicador: Número de instrutores capacitados

Objetivo do indicador: medir a quantidade de instrutores capacitados no Projeto

Resultado esperado no exercício: 30 instrutores

Fórmula de cálculo e método de medição: Somatório do número de instrutores

capacitados no Projeto Agricultura de Precisão

Fonte dos dados: Lista de presença



Resultado alcançado no exercício a que se refere o relatório: 36 instrutores

Análise do resultado alcançado: Foram previstas 3 turmas com participação de 10

instrutores cada, totalizando assim, 30 instrutores a serem capacitados no Projeto.

A realização finalizou no exercício em 3 turmas, com um total de 36 instrutores

capacitados. Conclui-se que, o percentual de turmas executadas foi de 100% e de

instrutores capacitados no Projeto foi de 120% superando assim a expectativa da

instituição. Justifica-se que, o número estimado de participantes por turma é em

número reduzido tendo em vista que, trata-se de capacitação na prática com

maquinários de grande porte e de tecnologia de alta precisão, prezando assim,

pelo bom êxito de aprendizado dos participantes.

Impressão de Cartilhas:

Nome do indicador: Número de cartilhas atendidas

Objetivo do indicador: Medir o atendimento de cartilhas a partir de uma demanda

das Administrações Regionais

Resultado esperado no exercício: 428.307 demanda prevista

Fórmula de cálculo e método de medição: Somatório de cartilhas atendidas

23

Fonte dos dados: Sistema CMAR (demanda Regionais) e RM Estoque (envio do

atendimento)



Resultado alcançado no exercício a que se refere o relatório: 376.657 cartilhas

atendidas

Análise do resultado alcançado: As cartilhas da Coleção SENAR são computadas

pelas Administrações Regionais através do Sistema CMAR, que registrou uma

demanda/resultado esperado de 428.307, onde destas, o SENAR CENTRAL

atendeu 376.657 cartilhas cumprindo um percentual de 87,94% da demanda

solicitada. Entende-se que, o percentual atingido é de grande relevância aos

esforços desempenhados pelo SENAR Central com vistas atender as Regionais

prezando pelo bom êxito das ações junto ao trabalhador, produtor rural e suas

famílias.

Educação à Distância:

Nome do indicador: Índice (%) de satisfação geral com os programas de EaD.

Objetivo do indicador: Tem como objetivo medir a satisfação geral dos

participantes concluintes nos programas EaD.

Resultado esperado no exercício: 85%

Fórmula de cálculo e método de medição: Somatório das avaliações relativas aos

indicadores sobre a satisfação com os programas de EaD/ número de concluintes

de EaD.

Fonte dos dados: (BI/LMS-IEA)



Resultado alcançado no exercício a que se refere o relatório: 97%

Análise do resultado alcançado: Os programas EaD são compostos de diversos

cursos educacionais disponibilizados ao público, onde ao final de cada curso os

concluintes respondem a uma pesquisa, que é medida a satisfação dos

produtos/serviços ofertados pelo SENAR. Conclui-se que o índice de 97% ficou

24

acima do resultado esperado no exercício superando a meta inicial e pode-se

reforçar que os programas EaD estão cumprindo com seus respectivos objetivos.

Programa Sindicato Forte:

Nome do indicador: Número de Sindicatos atendidos

Objetivo do indicador: Tem como objetivo medir a quantidade de SinDICatos

atendidos no exercício

Resultado esperado no exercício: 675

Fórmula de cálculo e método de medição: Somatório da quantidade de sindicatos

atendidos pelo Programa.

Fonte dos dados: Lista de presença



Resultado no exercício a que se refere o relatório: 366

Análise do resultado alcançado: No exercício estava previsto 675 Sindicatos a

serem atendidos, sendo que destes foram atendidos 366, perfazendo um percentual

54,22% da meta esperada.

Nome do indicador: Índice de satisfação dos participantes em relação ao domínio e

conhecimento dos instrutores sobre os assuntos abordados no Programa.

Objetivo do indicador: medir a satisfação dos participantes quanto a eficiência dos

instrutores.

Resultado esperado no exercício: 85%

Fórmula de cálculo e método de medição: Índice previsto de satisfação dos

participantes em relação ao domínio e conhecimento dos instrutores sobre os

assuntos abordados no Programa/ somatório de índices apurados pelo número de

participantes na escala entre bom e ótimo.

Fonte dos dados: Avaliação dos participantes



Resultado alcançado no exercício a que se refere o relatório: 98,4%

25

Análise do resultado alcançado: Trata-se de indicador qualitativo do Programa. No

que diz respeito ao indicador está previsto no Programa o percentual de 85% e

pode-se constatar no exercício em questão uma escala de bom de 11,3% e de

ótimo 87,1%, ultrapassando em 13,4% do percentual do resultado esperado.

Ações de Formação Profissional Rural (FPR):

Nome do indicador: Nº de participantes

Objetivo do indicador: Tem como objetivo medir a quantidade de participantes da

FPR atendidos no exercício.

Resultado esperado no exercício: 722.302.

Fórmula de cálculo e método de medição: somatório do número de participantes

dos cursos/treinamentos de FPR.

Fonte dos dados: GAS - Sistema de Gestão de Atividades do SENAR.


Profissional e Promoção Social – DEPPS.

Resultado alcançado no exercício a que se refere o relatório: 632.472.

Análise do resultado alcançado: Trata-se de indicador quantitativo dos

atendimentos realizados de FPR realizados no exercício, vislumbrando-se que foi

atingido um percentual 87,56%.

26

Ações de Promoção Social (PS):

Nome do indicador: Nº de participantes

Objetivo do indicador: Tem como objetivo medir a quantidade de participantes da

PS atendidos no exercício.

Resultado esperado no exercício: 258.460.

Fórmula de cálculo e método de medição: Somatório do número de participantes

dos cursos/treinamentos de PS.

Fonte dos dados: GAS - Sistema de Gestão de Atividades do SENAR.


Profissional e Promoção Social – DEPPS.

Resultado alcançado no exercício a que se refere o relatório: 298.973.

Análise do resultado alcançado: Refere-se ao quantitativo dos atendimentos

realizados de PS no exercício, tendo um percentual de atingimento da meta inicial

em 115%, superando a expectativa e demonstrando o esforço institucional.

3 GOVERNANÇA

3.1 Estrutura de governança da entidade.

Estrutura

Em 2013 a Unidade de Auditoria Interna do SENAR Administração Central contou com

05 auditores em sua estrutura, sendo 01 Auditor Sênior, 02 auditores Pleno e 02 Auditores Junior.

Atribuições

A Auditoria Interna tem como objetivo avaliar a eficiência e eficácia dos controles

internos, visando garantir a salvaguarda dos ativos, a fidedignidade dos dados operacionais,

contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais, o cumprimento dos regulamentos e demais

instrumentos normativos estabelecidos, a melhoria da eficiência operacional e a eficiência e

economia na aplicação dos recursos, atuando em duas linhas macros, quais sejam: auditorias “in

loco” nas Administrações Regionais e Auditorias na Administração Central. As auditorias

realizadas são de conformidade.

27

3.2 Relação dos principais dirigentes e membros de conselhos.

Os órgãos de direção, de execução e de fiscalização do SENAR são:

I – Conselho Deliberativo;

II Secretaria Executiva;

III Conselho Fiscal.

Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo é indicado pelo período de 03 (três) anos coincidente com o

mandato da Diretoria da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil. A

composição abaixo relacionada é para o triênio 2012/2014.

Membros do Conselho Deliberativo

Presidente: Kátia Regina de Abreu

Representantes da CNA

Região Norte:

Titular: Luiz Iraçú Guimarães Colares

Suplente: Assuero Doca Veronez

Região Nordeste:

Titular: João Martins da Silva Júnior

Suplente: José Álvares Vieira

Região Centroeste:

Titular: Rui Carlos Ottoni Prado

Suplente: José Mário Schreiner

Região Sudeste:

28

Titular: Fábio de Salles Meirelles Filho

Suplente: Roberto Simões

Região Sul:

Titular: José Zeferino Pedrozo

Suplente: Carlos Rivaci Sperotto

Representantes do MTE

Titular: Edson Luís Gonçalves

Suplente: André Roberto Menegotto

Representantes do MEC

Titular: Aléssio Trindade de Barros

Suplente: Marcelo Machado Feres

Representantes do MAPA

Titular: João Cruz Reis Filho

Suplente: José Silvério da Silva

Representantes das AGROINDÚSTRIAS (CNI)

Titular: José Carlos Lyra de Andrade

Suplente: Carlos Gilberto Cavalcante Farias

Representantes da OCB

Titular: Renato Nobile

Suplente: Tânia Regina Zanella

Representantes da CONTAG

Titular: Alberto Ercílio Broch

Suplente: Antoninho Rovaris

Titular: Aristides Veras dos Santos

Suplente: Maria José Morais Costa

29

Titular: Alessandra da Costa Lunas

Suplente: Willian Clementino da Silva Matias

Titular: Elias D’Angelo Borges

Suplente: Dorenice Flor da Cruz

Titular: Juraci Moreira Souto

Suplente: Zenildo Pereira Xavier

Secretaria Executiva

A Secretária Executiva é dirigida por um Secretário Executivo, nomeado pelo Presidente

do Conselho Deliberativo.

Secretário: Daniel Klüppel Carrara

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é inDICado pelo período de 03 (três) anos coincidente com o mandato

do Conselho Deliberativo, sendo vedada a recondução para o período imediato. A composição

abaixo relacionada é para o triênio 2012/2014.

Membros do Conselho Fiscal

Representantes da CNA

Titular: Muni Lourenço Silva Júnior

Suplente: Álvaro Arthur Lopes de Almeida

Representantes do MTE

Titular: Flávio Pércio Zacher

Suplente: Fabrício Valle Dutra

30

Representantes da OCB

Titular: Karla Tadeu Duarte de Oliveira

Suplente: Ryan Carlo Rodrigues dos Santos

Representantes do MAPA

Titular: Marta Trindade Veloso Fulcar

Suplente: Maria Luiza da Silva

REPRESENTANTES DA CONTAG

Titular: José Wilson de Souza Gonçalves

Suplente: David Wylkerson Rodrigues de Souza

3.3 Remuneração dos administradores, membros da diretoria e dos conselhos

O Conselho Deliberativo tem composição tripartite, sendo composto pelo Presidente da

Confederação da Agricultura e Pecuária que é o seu Presidente nato; um representante dos

seguintes órgãos: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Educação e do Desporto,

Ministério da Agricultura e Abastecimento, Organização das Cooperativas Brasileiras,

Agroindústrias - inDICado pela CNI: Cinco representantes da Confederação da Agricultura e

Pecuária do Brasil; e cinco representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na

Agricultura, não havendo, portanto, vínculo empregatício com o SENAR. Aos Conselheiros que

participam das reuniões são pagos, jetons, diárias e as despesas de transportes. Os conselheiros

residentes no Distrito Federal recebem apenas jeton.

O Conselho Deliberativo reúne-se quadrimestralmente, em sessões ordinárias e, em caráter

extraordinário quando necessário.

No que se refere ao Conselho Fiscal, é aplicada a mesma metodologia, com uma reunião a

mais, para cumprir o prazo estipulado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para a

entrega das Peças Orçamentárias.

3.4 – Demonstração da atuação da unidade de auditoria interna.

O Chefe da Auditoria é indicado pelo Secretario Executivo, sendo que sua nomeação é

realizada por meio de Portaria pelo Presidente do Conselho Deliberativo do SENAR.

31

A unidade de Auditoria Interna está ligada diretamente à Secretária Executiva, conforme

inciso II do Art. 9º do Regimento Interno do SENAR, alterado pela Resolução nº 039/01/CD de 18

de julho de 2001.

O Departamento de Administração e Finanças do SENAR – DAF é responsável pela

Instituição e manutenção de estrutura e procedimentos de controles internos para a elaboração das

demonstrações financeiras e para garantir o atendimento dos objetivos estratégicos.

A Auditoria Interna realiza auditorias de conformidade “in loco” no SENAR

Administração Central e nas Administrações Regionais, visando ações preventivas, corretivas e de

monitoramento de processos.

Após os trabalhos “in loco” nas Regionais, a equipe de auditoria formula recomendações

que são encaminhadas pelo Secretário Executivo aos Presidentes das Administrações Regionais.

Já no SENAR Administração Central, as recomendações são encaminhadas via CI – Comunicado

Interno ao Secretário Executivo.

3.5 Avaliação, pela alta gerência, da qualidade e suficiência dos controles internos

administrativos.

Tabela 6 - Elementos de controles internos

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS

VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.

x

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

x

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais.

x

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

x

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.

x

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.

x

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados x

32

planejados pela UJ.

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisDICionada estão formalizados. x

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos

objetivos e metas da unidade.

x

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou

externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a

identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente

adoção de medidas para mitigá-los.

x

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de

informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos

níveis da gestão.

x

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar

mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos

ambientes interno e externo.

x

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem

tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada

de decisão.

x

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de

fragilidades nos processos internos da unidade.

x

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar

sinDICância para apurar responsabilidades e exigir eventuais

ressarcimentos.

x

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e

inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. x

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para

diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.

x

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam

consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

x

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao

nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.

x

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis

e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle.

x

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada,

documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas

adequadas.

x

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de

qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.

x

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é

apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.

x

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos

diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das

x

33

responsabilidades de forma eficaz.

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos

da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua

estrutura.

x

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para

avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.

x

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e

efetivo pelas avaliações sofridas.

x

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de

seu desempenho.

x

Escala de valores da Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não

observado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente

observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não

observado no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado

no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado

no contexto da UJ.

3.6 Estrutura e atividades do sistema de correição ou de apuração de ilícitos

administrativos cometidos por colaboradores da entidade.

O SENAR não dispõe de unidade específica de correição. Caso ocorra irregularidades as

mesmas serão apuradas por meio de comissão de apuração a ser nomeada. No exercício de 2013

não houve ocorrência de ilícitos administrativos cometidos por colaboradores da entidade.

34

4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

4.1 Demonstração da receita por natureza, previsão e arrecadação efetiva.

Tabela 7 - Demonstração da Receita

Natureza da Receita Orçada Realizada % Realização

Receitas Correntes 72.936.039,00 65.758.395,51 90,15

Receitas de Contribuições 55.000.000,00 52.479.866,18 95,41

Contribuição para o SENAR 55.000.000,00 52.479.866,18 95,41

Receita Patrimonial 2.190.000,00 2.290.082,64 104,50

Receitas de Valores Mobiliários 2.190.000,00 2.290.082,64 104,50

Juros e Títulos de Renda 2.190.000,00 2.290.082,64 104,50

Outras Receitas Correntes 15.746.039,00 10.988.446,69 69,78

Receitas Diversas 15.746.039,00 10.988.446,69 69,78

Outras Receitas Eventuais 4.656.039,00 - 0,00

Outras Receitas 11.090.000,00 10.988.446,69 99,08

Em outras Receitas Eventuais a previsão do valor de R$4.656.039,00, refere-se a superávit

acumulado utilizado para equilibrar Receita e Despesas, quando da elaboração da Reformulação

Orçamentária.

4.2 Demonstração e análise do desempenho da entidade na execução orçamentária e

financeira.

Tabela 8 - Demonstração da Despesa

Origem

Despesas Correntes Despesas de capital Reserva de Contingência

Exercícios Exercícios Exercícios

2013 2012 2013 2012 2013 2012

Dotação

Orçamentária 72.827.697,00 71.761.213,00 108.342,00 564.814,00 0,00 103.122,00

Tabela 9 - Execução da Despesa por modalidade de Licitação

Modalidade de Contratação Despesa Paga

2013 2012

1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) 12.825.388,12 13.011.318,47

a) Convite 389.242,00 881.364,66

b) Tomada de Preços - -

c) Concorrência 5.422.846,21 7.351.996,95

d) Pregão 7.013.299,91 4.777.956,86

e) Concurso - -

f) Consulta - -

2. Contratações Diretas (g+h) 6.315.050,61 5.032.294,89

35

g) Dispensa 5.439.482,56 4.050.608,40

h) Inexigibilidade 875.568,05 981.686,49

3. Regime de Execução Especial Não se Aplica Não se Aplica

i) Suprimento de Fundos - -

Pagamento de Pessoal (j+k) 14.153.384,79 11.999.258,89

j) Pagamento em Folha 12.519.045,04 10.612.025,82

k) Diárias 1.634.339,75 1.387.233,07

4.Outros/Termo de Cooperação 21.224.982,60 24.845.805,50

Total (1+2+3+4) 54.518.806,12 54.888.677,75

Tabela 10 - Despesas Correntes

Natureza e Elementos de Despesa Valores Pagos

2013 2012

1 – Despesas de Pessoal 13.665.057,60 11.586.471,81

01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 7.874.772,82 6.449.631,27

02 – Obrigações Patronais 3.284.966,68 2.823.065,30

03 – Outras Vantagens Variáveis 1.359.305,54 1.353.255,47

04 – Demais Elementos do Grupo 1.146.012,56 960.519,77

2 – Outras Despesas Correntes 40.853.748,52 43.302.205,94

01 – Serviços de Terceiros Pessoa JuríDICa 19.831.134,05 18.328.833,36

02 – Passagens e Despesas c/Locomoção 1.983.330,51 1.413.474,30

03 – Serviços de Consultoria 657.628,62 477.605,71

04 – Demais Elementos do Grupo 18.381.655,34 23.082.292,57

Tabela 11 - Despesas de Capital

Natureza e Elementos de Despesa Valores Pagos

2013 2012

3 - Investimento

01 – Equipamentos e Material Permanente 87.583,17 565.763,83

O acompanhamento do desempenho orçamentário e financeiro é efetuado por programa e

ação, por meio do sistema RM

36

4.3 Transferência de recursos

Tabela 12 – Demonstrativo das Transferências

ANO MODALIDADE NÚMERO NÚMERO

PROCESSO

DATA DA

ASSINATURA

VALOR

TRANSFERIDO

NO EXERCÍCIO

BENEFICIÁRIO – PESSOA JURÍDICA

RAZÃO SOCIAL CNPJ

2012 TC 004/12 00043/12 01/11/2012 3.207.040,00 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS

TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG 33683202000134

2013 Patrocínio 002/13 00031/13 04/04/2013 100.000,00 ASSOCIAÇÃO BRAS. DOS CRIADORES DE ZEBU

- ABCZ 25441650000101

2013 Patrocínio 001/13 00028/13 26/04/2013 150.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS

ABCS 89780738000122

2013 Patrocínio 007/13 00065/13 18/05/2013 20.000,00 SIND. PROD. RURAIS OURO PRETO DO

OESTE/RO 04380994000170

2013 TC 003/13 00040/13 27/04/2013 30.000,00 ASSOC. COMUN. DESENV. SUSTENT. OLHOS

DÁGUA 01786326000159

2013 Patrocínio 005/13 00054/13 10/05/2013 50.000,00 ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS CRIADORES DE

ZEBU - AMCZ 19992478000173

2013 Patrocínio 004/13 00051/13 08/06/2013 25.000,00 UNIAO BRASILEIRA DE AVICULTURA UBABEF 45564341000128

2013 Patrocínio 010/13 00085/13 17/10/2013 25.000,00 SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA 33761644000151

2013 Patrocínio 009/13 00080/13 13/09/2013 200.000,00 IDP CURSOS E PROJETOS LTDA 15352563000116

2012 TA 001/12 00049/12 10/07/2012 103.680,00 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

RURAL - SENAR ACRE 04378099000110

2013 TA 001/13 00004/13 05/04/2013 1.040.680,00 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM


37


PROCESSO

DATA DA

ASSINATURA

VALOR

TRANSFERIDO

NO EXERCÍCIO


RAZÃO SOCIAL CNPJ

2013 BAR S/N S/N 29/08/2013 250.000,00 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM



RURAL - SENAR ALAGOAS 04155170000104


RURAL - SENAR ALAGOAS 04155170000104


RURAL - SENAR AMAPÁ 04267059000100



2013 FAR S/N S/N 09/04/2013 48.000,00 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM













RURAL - SENAR AMAZONAS 04262769000139





38


PROCESSO

DATA DA

ASSINATURA

VALOR

TRANSFERIDO

NO EXERCÍCIO


RAZÃO SOCIAL CNPJ




RURAL - SENAR BAHIA 04393878000195






RURAL - SENAR CEARÁ 04284688000130








RURAL - SENAR DISTRITO FEDERAL 04275413000130






RURAL - SENAR ESPÍRITO SANTO 04297257000108





39


PROCESSO

DATA DA

ASSINATURA

VALOR

TRANSFERIDO

NO EXERCÍCIO


RAZÃO SOCIAL CNPJ








RURAL - SENAR GOIÁS 04279967000105








RURAL - SENAR MATO GROSSO 04264173000178








RURAL - SENAR MATO GROSSO DO SUL 04253881000103





40


PROCESSO

DATA DA

ASSINATURA

VALOR

TRANSFERIDO

NO EXERCÍCIO


RAZÃO SOCIAL CNPJ




RURAL - SENAR MARANHÃO 04298388000100








RURAL - SENAR MINAS GERAIS 04279189000154








RURAL - SENAR PARAÍBA 04428605000139


RURAL - SENAR PARÁ 04309367000142







41


PROCESSO

DATA DA

ASSINATURA

VALOR

TRANSFERIDO

NO EXERCÍCIO


RAZÃO SOCIAL CNPJ






RURAL - SENAR PERNAMBUCO 04250768000174






RURAL - SENAR PIAUÍ 04191107000115










RURAL - SENAR RIO DE JANEIRO 04321101000115







42


PROCESSO

DATA DA

ASSINATURA

VALOR

TRANSFERIDO

NO EXERCÍCIO


RAZÃO SOCIAL CNPJ






RURAL - SENAR RIO GRANDE DO NORTE 04256238000133










RURAL - SENAR RIO GRANDE DO SUL 04303406000102


RURAL - SENAR RONDÔNIA 04293236000114


RURAL - SENAR RORAIMA 04411806000123








RURAL - SENAR SANTA CATARINA 04260738000149

43


PROCESSO

DATA DA

ASSINATURA

VALOR

TRANSFERIDO

NO EXERCÍCIO


RAZÃO SOCIAL CNPJ








RURAL - SENAR SÃO PAULO 04271704000150


RURAL - SENAR SERGIPE 04157027000143
















RURAL - SENAR TOCANTINS 04253770000105



44


PROCESSO

DATA DA

ASSINATURA

VALOR

TRANSFERIDO

NO EXERCÍCIO


RAZÃO SOCIAL CNPJ













2013 TC 006/13 00072/13 15/08/2013 343.990,00 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM




2013 TC 002/13 00024/13 01/03/2013 400.284,62 INSTITUTO CNA - ICNA 10846584000174

2013 TC 007/13 000104/13 15/10/2013 836.336,05 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA

E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA 33582750000178

2013 Patrocínio 0008/13 00068/13 13/08/2013 200.000,00 FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 92742220000109

2009 TC 016/09 00046/09 Até 4% da

Receita Líquida 2.495.198,98 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA


2013 TC 001/13 000008/13 Até 2% da

Receita Líquida 6.163.012,95 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA


2013 Patrocínio 006/13 000009/13 02/09/2013 1.146.595,24 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA


45


PROCESSO

DATA DA

ASSINATURA

VALOR

TRANSFERIDO

NO EXERCÍCIO


RAZÃO SOCIAL CNPJ

2013 TC 005/13 000103/13 16/08/2013 789.978,48 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA


Legenda:

TC - Termo de Cooperação

BAR – Bônus da Arrecadação

TA – Termo de Adesão

FAR – Fundo de Apoio Regional

46

5 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELATIVOS.

5.1 Estrutura de pessoal da instituição

Tabela 13 – Situação da Força de Trabalho (31/12)

Tipologias dos Cargos

Quantidade

Lotação

Efetiva

Ingressos

no

exercício

Egressos

no

exercício

1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) 94 23 11

1.1. Membros de poder e agentes políticos

1.2. Servidores de Carreira. (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 94 23 11

1.2.2. Servidores de carreira em exercício

descentralizado

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas

2. Servidores com Contratos Temporários

3. Total de Servidores (1+2) 94 23 11

Tabela 14 - Situações que Reduzem a Força de Trabalho da entidade (31/12)

Quadro - Situações que Reduzem a Força de Trabalho da entidade – Situação em 31/12.

Quadro - Situações que Reduzem a Força de Trabalho da entidade – Situação em 31/12.

Tipologias dos afastamentos

Quantidade de

pessoas na situação

em 31 de dezembro

1. Cedidos -

1.1. -

2. Afastamentos -

2.1. -

3. Removidos -

3.1. -

4. Licença remunerada -

4.1. -

5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) -

5.1. -

6. Outras situações (Especificar o ato normativo) -

6.1

7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) -

47

Tabela 15 - Quantidade de Empregados por Faixa Etária (31/12)

Tipologias do Cargo

Faixa Etária (anos)

Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de

60

Secretário Executivo 1

Assessor de Comunicação SR 1

Assessor Técnico SR 1 4 2

Assessor JuríDICo SR 1 1 1

Assessor de TI SR

Auditor Interno SR 1

Assessor Administrativo Financeiro SR 2

Coordenador de Projeto 1 6 4 2

Assessor Técnico PL 3 4 3 2 1

Assessor de Comunicação PL

Assessor de TI PL 1

Auditor Interno PL 2

Assessor JuríDICo PL 1 1 1

Assessor Administrativo Financeiro PL 1 4 1

Assessor Técnico JR 7 3 1 1

Assessor de Comunicação JR 1 1

Assessor de TI JR

Auditor Interno JR 1 1

Assessor JuríDICo JR 1

Assessor Administrativo Financeiro JR 1 2 5

Secretária I 1 1

Secretária II 1

Assistente de Comunicação

Assistente JuríDICo 1

Assistente Técnico

Assistente Administrativo Financeiro 1 3 2

Assistente de TI

Assistente de Auditoria

Auxiliar Administrativo Financeiro 1

Auxiliar Administrativo 1

Motorista II 1

Auxiliar de Serviços Gerais II 2 1

TOTAIS 18 27 26 16 7

48

Tabela 16 - Quantidade de Servidores da unidade por Nível de Escolaridade (31/12)

Tipologias do Cargo Quantidade de pessoas por nível de escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Secretário Executivo 1

Assessor de Comunicação SR 1

Assessor Técnico SR 3 3 1

Assessor JuríDICo SR 2 1

Assessor de TI SR

Auditor Interno SR 1

Assessor Administrativo Financeiro SR 1 1

Coordenador de Projeto 7 4 1 1

Assessor Técnico PL 9 3 1

Assessor de Comunicação PL

Assessor de TI PL 1

Auditor Interno PL 1 1

Assessor JuríDICo PL 1 2

Assessor Administrativo Financeiro PL 6

Assessor Técnico JR 6 4 2

Assessor de Comunicação JR 2

Assessor de TI JR

Auditor Interno JR 2

Assessor JuríDICo JR 1

Assessor Administrativo Financeiro JR 6 2

Secretária II 1

Secretária I 2

Assistente de Comunicação

Assistente JuríDICo 1

Assistente Técnico

Assistente Administrativo Financeiro 2 3 1

Assistente de TI

Assistente de Auditoria

Auxiliar Administrativo Financeiro 1

Auxiliar Administrativo 1

Motorista II 1

Auxiliar de Serviços Gerais II 2 1

TOTAIS

2 9 53 23 5 2

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo

grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 –

Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.

Fonte: Sistema RM Labore - SRH

49

Tabela 17 - Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos

Tipologias/ Exercícios

Vencimentos e vantagens

fixas

Despesas Variáveis

Total Gratificações Indenizações

Benefícios Assistenciais e

Previdenciários

Demais despesas variáveis

Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão

Exercícios 2013 5.239.270,65 383.366,02 63.166,59 - 108.161,45 5.793.964,71

2012 4.843.223,06 550.192,66 43.656,74 - -

Servidores ocupantes de Funções gratificadas

Exercícios 2013 2.635.502,17 299.941,20 - - 41.599,27 2.977.042,64

2012 1.606.408,21 660.481,34 - - -


Tabela 18 - Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas

Regime de Proventos / Regime de

Aposentadoria

Quantidade

De Servidores Aposentados até

31/12

De Aposentadorias Iniciadas no

Exercício de Referência

1. Integral 01 -

1.1.Voluntária - -

1.2.Compulsória - -

1.3.Invalidez Permanente 01 -

1.4Outras - -

2.Proporcional - -

2.1.Voluntária - -

2.2.Compulsória - -

2.3.Invalidez Permanente - -

2.4.Outras - -

3.Totais (1+2) 01 -

Fonte: Sistema RM Labore – SRH

1 - Nome do indicador: Turnover

a) Objetivo do indicador: Medir, em um determinado período, as variações que ocorrem de

admissões e demissões na Empresa.

b) Resultado esperado no exercício:

Considerando que o turnover deve ser controlado de modo a manter o capital intelectual da

Instituição e evitar grandes impactos sobre os custos de recrutamento, seleção e treinamento,

o resultado esperado no exercício deverá ser de 2%.

c) Formula de cálculo e método de medição

(No de Demissões + N

o de Admissões) / 2 / N

o de Empregados no último dia do mês anterior

X 100

50

d) Fonte dos Dados: Sistema de Recursos Humanos

MÊS Nº

ADMISSÕES

Nº

DEMISSÕES

Nº DE

EMPREGADOS

JAN - - 82

FEV - - 82

MAR 16 4 98

ABR 3 4 98

MAI 1 - 95

JUN - 1 95

JUL - 1 94

AGO - 1 93

SET 1 - 93

OUT 2 - 95

NOV - - 95

DEZ - - 95

e) Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Setor de RH

f) Resultado Alcançado no exercício a que se refere o relatório:

MÊS % TURNOVER

JAN 0

FEV 0

MAR 12,19

ABR 3,57

MAI 0,51

JUN 0,52

JUL 0,52

AGO 0,53

SET 0,53

OUT 1,07

NOV 0

DEZ 0

g) Análise do resultado alcançado:

O turnover no mês de março/2013 foi de 12,19%, considerado alto, tendo em vista as

contratações de empregados oriundos do Processo Seletivo nº 002/2012, sendo que 50% dos

contratados foram alocados para suprir o quadro de pessoal necessário para o Departamento de

Inovação e Conhecimento - DIC.

2 - Nome do indicador: Índice de capacitação por tipo de Ação

a) Objetivo do indicador: Medir o percentual de Capacitação por tipo de ação realizada

(Workshop/Congressos/Curso in company/Curso internacional)

51


Aumentar para 10% o índice das ações de capacitação definidas como prioritárias para o

ano.

c) Formula de cálculo e método de medição Somatório de tipos de ações / somatório de capacitações realizadas.


TIPO DE

AÇÃO

Nº DE AÇÕES

REALIZADAS

Conferência 1

Congresso 4

Curso 11

Fórum 1

Palestra 1

Seminário 2

Workshop 5

TOTAL 25



TIPO DE

AÇÃO

ÍNDICE

(%)

Conferência 4

Congresso 16

Curso 44

Fórum 4

Palestra 4

Seminário 8

Workshop 20

TOTAL 100


O destaque do índice na Ação Curso é relevante tendo em vista a realização de Cursos In

Company, com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento e aprimorar competências e

conhecimentos essenciais para o desempenho das atribuições dos empregados em novos Projetos

do SENAR.

3 - Nome do indicador: Investimento médio por empregado capacitado

a) Objetivo do indicador: Medir o investimento médio por empregado capacitado.

52


Otimizar o recurso destinado à capacitação visando atender 100% dos empregados, com o

objetivo de oportunizar a participação do empregado em pelo menos 1 ação de capacitação

no ano.


Valor total dos investimentos efetuados / nº de empregados capacitados


VALOR TOTAL

INVESTIMENTOS

EFETUADOS (R$)

Nª EMPREGADOS

CAPACITADOS

84.665,50 75


g) Resultado Alcançado no exercício a que se refere o relatório:

VALOR TOTAL

INVESTIMENTOS

EFETUADOS (R$)

Nª EMPREGADOS

CAPACITADOS

INVESTIMENTO

MÉDIO (R$)

84.665,50 75 1.128,87

h) Análise do resultado alcançado:

O investimento médio por empregado capacitado foi de R$ 1.128,87, atendendo um

percentual de 85% de empregados do quadro de pessoal do SENAR.

4 - Nome do indicador: Investimento médio em ações de capacitação

a) Objetivo do indicador: Medir o investimento médio em ações de capacitação,

considerando o total do quadro de pessoal.


Aumentar para 3% o investimento em ações de treinamento e desenvolvimento, visando à

otimização dos recursos destinados para a capacitação dos empregados durante o ano.


Valor total dos investimentos efetuados / nº de empregados quadro de pessoal


53

VALOR TOTAL

INVESTIMENTOS

EFETUADOS (R$)

Nª EMPREGADOS

QUADRO DE

PESSOAL

84.665,50 94



VALOR TOTAL

INVESTIMENTOS

EFETUADOS (R$)

Nª

EMPREGADOS

QUADRO DE

PESSOAL

INVESTIMENTO

MÉDIO EM

AÇÕES DE

CAPACITAÇÃO

(R$)

84.665,50 94 900,69


Considerando o investimento médio de R$ 900,69 por empregado, o percentual de

investimento considerando o quadro de pessoal foi de 1,06%, ficando abaixo da média

estabelecida para o exercício.

5.2 Terceirização de mão de obra e quadro de estagiários.

Tabela 19 – Composição do Quadro de Estagiários

Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício

(em R$ 1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

1.Nível superior

Área Fim 1 2 2 2 14.110,56

Área Meio 2 2 4 4 23.925,24

2.Nível Médio

Área Fim 1 1 1 1 3.137,82

Área Meio

3.Total (1+2) 4 5 7 7 41.173,62


54

6 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

6.1 Frota de veículos próprios e locados de terceiros

O SENAR possui dois veículos para atender as demandas rotineiras da instituição. Não há

normas de regulamentação de uso dos veículos. Há um formulário chamado “Controle de utilização

de veículo” que contém: dados do veículo, nome do motorista, data da utilização, hora de saída e

chegada, quilometragem de saída/chegada, destino/motivo, média de consumo por litro e

quilometragem total.

Há também 04 microonibus e 02 caminhões que são disponibilizados às Administrações

Regionais, em regime de comodato.

6.2 Patrimônio imobiliário próprio e dos imóveis locados de terceiros.

O SENAR Administração Central não possui imóvel próprio, tendo sua sede locada junto à

CNA.

Processo 0018/11 – Contrato de Locação 009/2011 que celebram entre si a Confederação da

Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR.

O contrato 009/2011 tem por objetivo a locação do 1º andar e do 1º subsolo, do Edifício

Antônio Ernesto de Salvo localizado no SGAN Quadra 601, Módulo K, numa área de 2.683,93 m2,

de propriedade da CNA.

7 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

7.1 Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI)

O Quadro a seguir, está organizado de forma a se obter um conjunto de informações que

permita, de uma maneira geral, analisar a estrutura de governança corporativa e de TI da UJ. Para

tanto, o referido quadro está subdividido em 9 (nove) blocos de questões nas quais o gestor deverá

escolher a opção que melhor represente realidade de sua UJ. No bloco de questões de 1 a 6, o gestor

poderá assinalar com um “X” quantas opções desejar. Na questão 7, o gestor deve levar em

consideração a seguinte escala para responder:

(1) nunca: significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.

(2) às vezes: significa que a afirmativa vez ou outra é aplicada ao contexto da UJ.

(3) usualmente: significa que a afirmativa é aplicada ao contexto da UJ com frequência.

(4) sempre: significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.

Por fim, no bloco de questões 8 e 9, o gestor deverá assinalar apenas uma opção.

55

Quadro 20 - Avaliação da Tecnologia da Informação e Comunicação

Quesitos a serem avaliados

1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:

Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.

monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.

Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.

X

aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à

gestão e ao uso corporativos de TI.

aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com

foco na obtenção de resultados de negócio institucional.

aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.

aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.

aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos

de resultado de negócio institucional.

aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais,

regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.

X Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.

X Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.

X Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.

2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição:

X Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.

Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.

Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2013.

Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.

Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.

Aprovou, para 2013, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia

dos respectivos controles.

Os indicadores e metas de TI são monitorados.

Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a

respeito quando as metas de resultado não são atingidas.

Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.

3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2013, por iniciativa da

própria instituição:

Auditoria de governança de TI.

Auditoria de sistemas de informação.

Auditoria de segurança da informação.

Auditoria de contratos de TI.

Auditoria de dados.

Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________

X Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2013.

4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:

X A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.

A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.

A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.

A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.

O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.

O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).

O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.

O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.

O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.

O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.

O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:

5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:

Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.

X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.

56

Quesitos a serem avaliados

Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá

suporte ao respectivo processo de negócio.

6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os

seguintes processos corporativos:

Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).

Classificação da informação para o negócio, nos termos da Lei 12.527/2011 (p.ex. divulgação ostensiva ou classificação

sigilosa).

Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de

disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.

Gestão dos incidentes de segurança da informação.

7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre

( 3 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.

( 4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.

( 1 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.

( 2 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.

( 2 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em

contrato.

( 2 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais

(protocolo e artefatos).

8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)

X O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.

Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.

A instituição a publicará em 2014, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição a publicará em 2014 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).

9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?

Entre 1 e 40%.

Entre 41 e 60%.

Acima de 60%.

Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).

Comentários

Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não

contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo

questionário.

57

8 GESTÃO DO USO DE RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

8.1 Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental.

Quadro 21 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação,

utilização e descarte dos produtos e matérias primas.

Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados?

X

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de

matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável. X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não

prejuDICam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). X

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas

participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.

Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos?

X

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas,

lâmpadas econômicas).

Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?

X

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).

Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? X

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.

Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? X

Sim ( ) Não ( )

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).

Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? X

9.Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens e produtos. X

58

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e

operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. X

11.Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. X

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica.

Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? X

13.Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos

naturais voltadas para os seus servidores.

Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

X

Considerações Gerais:

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.

59

8.2 Medidas adotadas para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água.

Quadro 22 - Consumo de Energia Elétrica e Água

Adesão a Programas de Sustentabilidade

Nome do Programa

Ano de Adesão

Resultados

Não se aplica

Recurso Consumido

Quantidade Valor

Exercícios

2013 2012 2011 2013 2012 2011

Água 2.057,89 2.199,37 2.416,30 34.781,31 33.815,82 33.627,87

Energia Elétrica 5.486 6.664 7.189 161.715,31 183.486,59 197.707,64

Total

Fonte: Financeiro-CNA

9 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS

9.1 Tratamento das deliberações exaradas em acórdãos do TCU.

No exercício de 2013 foram proferidos ao SENAR Administração Central dois Acórdãos

pelo Tribunal de Contas da União, sendo eles: 768/2013 – Plenário e 1117/2013 -Plenário.

O Acórdão Nº 768/2013 – TCU – Plenário foi resultado dos trabalhos de auditoria realizada

pela 5ª Secex, especialmente nas áreas de licitação e contratação de aquisição de bens e serviços,

em cumprimento ao subitem 9.2.5 do Acórdão nº 3.183/2011-TCU-Plenário.

O SENAR entrou com Embargos de Declaração, alegando “contradição entre o

reconhecimento de que, em 36 meses de execução, o contrato não causou prejuízo ao erário e a

determinação de não prorrogação do referido ajuste; e, omissão por não apontar solução para

evitar os prejuízos certos que decorrerão da interrupção do serviço de EAD às centenas de alunos

cujas turmas não restarão concluídas”. E em decorrência, o TCU emitiu o Acórdão nº 1117/13 –

Plenário.

A equipe de auditoria, com intuito de aferir o cumprimento das determinações emanadas

pelo TCU, efetuou no período de 31/03 a 30/04/2014 auditoria de conformidade nas licitações

ocorridas após a publicação dos Acórdãos. O Resultado da auditoria está registrado no Relatório

RE/Nº 008/AUDI de 25/04/2014, onde ficou constatado que as recomendações emanadas pelo

Tribunal de Contas da União estão sendo atendidas a contento, com exceção do item 9.1.7, onde

60

determina que o SENAR Administração Central estabeleça rotinas de acompanhamento e

fiscalização da execução contratual, tais como designação de fiscal de contrato e análise

quantitativa e qualitativa do resultado alcançado, em atenção ao princípio da eficiência.

9.2 Tratamento das recomendações feitas pelo órgão de controle interno a que a entidade se

vincula.

A Controladoria Geral da União – CGU por meio do Relatório nº 201308550 apresentou os

resultados dos exames realizados sobre a prestação de contas anual (exercício 2012) do SENAR

Administração Central. Os trabalhos foram realizados no período de 10/06/2013 a 19/07/2013.

Após análise das recomendações emitidas, o SENAR Administração Central encaminhou no

dia 13/01/2014 o Plano de Providências informando acerca do tratamento das recomendações

emitidas.

Para aferir se o que foi informado à Controladoria Geral da União está sendo atendido, a

Auditoria Interna realizou auditoria específica para tratar do assunto. O Resultado da auditoria está

registrado no Relatório RE/Nº 008/AUDI de 25/04/2014, onde ficou constatado que as

recomendações emanadas pela Controladora Geral da União, acatadas pelo Gestor, conforme

informado no Plano de Providências, estão sendo atendidas a contento.

9.3 Estruturação da auditoria interna

A Unidade de Auditoria Interna do SENAR Administração Central, contou no exercício de

2013 com 05 auditores em seu quadro de pessoal para realização de suas atividades, sendo 01

Auditor Sênior, 02 Auditor Pleno e 02 Auditor Júnior.

A unidade de Auditoria realiza trabalhos específicos nas Administrações Regionais e

trabalhos internos na Administração Central.

Após cada trabalho realizado, a Auditoria Interna emite um relatório contendo

recomendações/sugestões de melhoria, que é enviado, no caso das Administrações Regionais, para

o Presidente do Conselho Administrativo, e para o Secretário executivo, por meio de Comunicado

Interno – CI, quando se trata de recomendações/sugestões ao SENAR Administração Central.

No corpo do ofício encaminhado às Administrações Regionais é solicitado que as medidas adotadas

pelas ARs para o atendimento das recomendações/sugestões sejam respondidas no prazo máximo

de 60 dias, para acompanhamento da equipe de auditoria.

61

Para o monitoramento das recomendações/sugestões a Unidade de Auditoria Interna utiliza o SGA

– Sistema de Gestão de Auditoria, sistema desenvolvido pelo próprio SENAR para este fim.

10 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

10.1 Critérios e procedimentos das normas contábeis brasileiras (NBC T 16.9 e NBC T 16.10)

Não se aplica.

10.2 Demonstrações contábeis

Quadro 23 - Balanço Patrimonial

62

Quadro 24 - Demonstração do Resultado do Exercício

63

Quadro 25 - Demonstração das Mutações do Patrimônio

64

Quadro 26 - Demonstração do Fluxo de Caixa

65

NOTAS EXPLICATIVAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2013

1. CONTEXTO OPERACIONAL

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR Administração Central,

inscrito no CNPJ sob Nº. 37.138.245/0001-90, é uma entidade com personalidade juríDICa de

direito privado sem fins lucrativos, criado pela Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e Decreto

nº. 566, de 10/06/1992.

Tem como missão desenvolver ações de Formação Profissional Rural e Atividades

de Promoção Social voltadas para o “Homem Rural”, contribuindo para a sua profissionalização,

integração na sociedade, melhoria da qualidade de vida e pleno exercício da cidadania.

2. CONTABILIZAÇÃO

A contabilização tem como base as práticas contábeis adotadas no Brasil, observando-se

as disposições contidas na Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por

Ações) com as respectivas alterações introduzidas pela Lei nº. 11.638 de 28/12/2007 e Lei nº.

11.941 de 27/05/2009.

O critério adotado para a contabilização das Contribuições Regimentais é o registro

contábil pela Receita Líquida, ou seja, desconto pela Secretaria da Receita Federal do Brasil de

3,5% do montante arrecadado como retribuição pelos serviços de recolhimento das contribuições

sociais, conforme OF/CIRC/Nº. 004/DAF/SE, de 20 de fevereiro de 2008 com fulcro no art. 3º, §

1º, da Lei Nº. 11.457, de 16 de março de 2007.

O valor líquido do recurso arrecadado pela Receita Federal do Brasil RFB é transferido

para as contas patrimoniais do Senar Central que em seguida repassa 80% para as Administrações

Regionais; 8% para aplicação direta nos Estados, conforme normas definidas pelo Conselho

Deliberativo; 2% para administração superior a cargo da Confederação Nacional da Agricultura e

10% reconhecido na receita da Administração Central.

66

3. PRINCÍPIOS E PRÁTICAS CONTÁBEIS

Regime de Competência para as Receitas e Despesas.

4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS

As aplicações financeiras são representadas por investimentos de liquidez imediata,

CDB - Certificado de Depósito Bancário e RDB - Recibo de Depósito Bancário, a taxas percentuais

de CDI - Certificado de Depósito Interbancário.

5. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A RECEBER

As Dotações Orçamentárias a Receber R$ 3.932.291,83 (três milhões novecentos e

trinta e dois mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) para o INSS e R$ 760,99

(setecentos e sessenta reais e noventa e nove centavos) para o REFIS reconhecidas em dezembro

serão liquidadas no mês seguinte.

6. RELAÇÕES ENTRE UNIDADES

O valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) refere-se ao saldo do adiantamento de receitas

concedido ao Senar Acre em 07/03/2013 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que será

liquidado no mês seguinte.

7. ADIANTAMENTOS

O saldo de Adiantamentos totalizando R$ 4.591.016,59 (quatro milhões quinhentos e

noventa e um mil dezesseis reais e cinquenta e nove centavos) será baixado como despesas

mediante prestação de contas.

8. ANTECIPAÇÕES A EMPREGADOS

O saldo R$ 92.327,58 (noventa e dois mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e

oito centavos) refere-se a adiantamento de férias que será liquidado em janeiro de 2014.

67

9. ESTOQUE

a) Estoque implantado a partir do exercício 2013 atendendo recomendações da

auditoria externa, sendo observado o método da média ponderada móvel.

b) Do saldo R$ 2.092.178,37 (dois milhões noventa e dois mil cento e setenta e oito

reais e trinta e sete centavos) foi comprometido orçamentariamente com recursos

próprios R$ 1.182.794,37 (um milhão cento e oitenta e dois mil setecentos e noventa

e quatro reais e trinta e sete centavos), que será baixado como despesa contábil por

ocasião da saída. A diferença R$ 909.384,00 (novecentos e nove mil trezentos e

oitenta e quatro reais) foi comprometida orçamentariamente com recursos de

terceiros (Pronatec) e será baixada como materiais e serviços nas despesas.

c) O valor comprometido orçamentariamente pelo Senar tem a seguinte composição:

Serviços de Terceiros R$ 1.163.288,86 Materiais de Consumo R$

19.505,51

10. REALIZÁVEL LONGO PRAZO

O saldo do Realizável a Longo Prazo totalizando R$ 84.723.412,73 (oitenta e quatro

milhões setecentos e vinte e três mil quatrocentos e doze reais e setenta e três centavos) será

baixado como despesas mediante prestação de contas, com a seguinte composição:

Recursos Próprios R$ 7.488.347,90

Pronatec R$ 71.242.031,03

Sebrae R$ 5.993.033,80

11. IMOBILIZAÇÕES

a) Os bens do ativo imobilizado foram registrados pelo valor de aquisição, não havendo

reavaliação de bens. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, baseadas na

vida útil dos bens e com percentuais permitidos pela legislação tributária.

b) Orçamentariamente estão previstas aquisições de bens para manutenção da estrutura

administrativa, entretanto, não compõem as despesas realizadas, pois os bens são contabilizados no

ativo.

68

12. OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

As Obrigações Previdenciárias estão devidamente conciliadas e zeram após

recolhimento no mês subsequente.

13. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

As Obrigações Tributárias também estão devidamente conciliadas zerando após

recolhimento no mês seguinte.

14. FORNECEDORES

É prática do Senar, efetuar seus pagamentos à vista. O saldo da conta de Fornecedores

R$ 1.779.473,53 (um milhão setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e

cinquenta e três centavos), entretanto, refere-se às apropriações de despesas de competências

anteriores, mas liquidado no mês seguinte.

15. CREDORES DIVERSOS

O saldo da conta de Receitas a Repassar R$ 5.013.697,98 (cinco milhões treze mil

seiscentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos) é constituído por receitas de

contribuições remanescentes que serão reconhecidas posteriormente.

16. CONTRATOS E TERMOS DE ADESÃO

Saldos transferidos para o Não Circulante.

17. PROVISÕES TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS

a) São constituídas mensalmente provisões trabalhistas para férias e 13º salário,

acrescidas dos encargos, que serão revestidos posteriormente.

b) A provisão para o Imposto de Renda s/Aplicações Financeiras é provisionado

percentual de 20% e considerado suficiente caso o julgamento seja desfavorável ao Senar.

69

18. CONTINGÊNCIAS

O saldo da conta de contingências previdenciárias R$ 1.785.621,89 (um milhão

setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos) foi

constituído por lançamento em 02/01/2007 para cobrir eventuais perdas do processo em juízo

2006.61.0018615-9 da 11ª Vara Federal Cível da Seção JuDICiária do Estado de São Paulo, tendo

como autora a empresa Syngenta Seeds Ltda.

19. CONTRATOS E TERMOS DE ADESÃO – EXIGIBILIDADES DE LONGO PRAZO

a) O saldo do Termo de Adesão firmado com o MEC no âmbito do PRONATEC R$

74.725.431,20 (setenta e quatro milhões setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e um

reais e vinte centavos) será baixado mediante prestação de contas das Adm. Regionais, conforme

Resolução CD/FNDE Nº 3 de 16 de março de 2012, art. 14, § 1º.

b) Saldo do Termo de Doação do Banco Mundial R$ 20.980,60 (vinte mil novecentos e

oitenta reais e sessenta centavos).

c) O saldo do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº. 39/2012 firmado com

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE R$ 7.878.109,87 (sete

milhões oitocentos e setenta e oito mil cento e nove reais e oitenta e sete centavos) será baixado em

decorrência de prestação de contas conforme Instrução Normativa nº. 41/03, de 1º. de julho de

2012.

20. RECEITAS

As Receitas totalizam no exercício R$ 65.758.395,51 (sessenta e cinco milhões

setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos).

70

21. DESPESAS

As despesas contábeis totalizam no exercício R$ 54.518.806,12 (cinquenta e quatro

milhões quinhentos e dezoito mil oitocentos e seis reais e doze centavos) realizadas conforme

elaboração orçamentária.

71

10.3 Relatório da auditoria independente

72

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Brasília, 29 de maio de 2014.

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