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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESecretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Impactos, vulnerabilidade e adaptação no Brasil: o Impactos, vulnerabilidade e adaptação no Brasil: o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e outros Plano Nacional sobre Mudança do Clima e outros
instrumentosinstrumentos
Paula Bennati
Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável – CEDS20 de março de 2009
São Sebastião - SP
Os relatórios do IPCC• Avaliação da nova literatura produzida em períodos
de aproximadamente 5 anos
• Os relatórios até hoje publicados são:
– IPCC-FAR em 1990
– IPCC-SAR em 1995
– IPCC-TAR em 2001
– IPCC 4AR em 2007
WG I – Base científica das mudanças climáticas
WG II – Impactos, vulnerabilidade e adaptação
WG III - Mitigação
4AR IPCC WG II Group II
Impactos, vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas
Evidências observacionais em todos os continentes e oceanos mostram que muitos dos sistemas naturais estão sendo afetados por mudanças climáticas regionais, especialmente pelo aumento nas temperaturas.
Uma avaliação global dos dados desde 1970 mostram que é provável que o aquecimento antropogênico tem uma influência forte em muitos sistemas físicos e biológicos. Outros efeitos em mudanças regionais de clima e ambientes humanos estão sendo identificados, ainda que muitos são difíceis de detectar devido à adaptação e a fatores não-climáticos
Alguma adaptação a mudanças de clima observadas e projetadas está acontecendo no presente, ainda que de forma limitada. Adaptação será necessária para poder enfrentar os impactos resultantes do aquecimento, e isto não pode ser evitado devido as emissões acumuladas de gases de efeito estufa (ainda que as emissões sejam reduzidas).
Chapter 9
Disponibilidade de uma grande variedade de opções de adaptação, mas é necessário estendê-las para reduzir a vulnerabilidade a futuras mudanças de clima. Existem barreiras, limitações e custos, dos quais muitos ainda não são bem compreendidos;
Vulnerabilidade as mudanças de clima poderão ser acrescentadas devido a outros fatores;
Vulnerabilidade futura não depende somente da mudança do clima, mas também do desenvolvimento;
Desenvolvimento sustentável pode reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas ⇔ Mudanças climáticas podem impedir que uma nação promova o desenvolvimento sustentável;
Muitos impactos podem ser reduzidos ou evitados pela mitigação; Um pacote de medidas de adaptação e mitigação diminuem os riscos associados às mudanças climáticas; Os impactos das mudanças climáticas podem variar regionalmente, mas, de maneira geral, impõe grandes custos que podem aumentar no futuro, dependendo do aumento das temperaturas e do grau de adaptabilidade.
Capacidade de adaptação: habilidade de o sistema se ajustar às mudanças do clima (incluindo-se a
variabilidade climática e aos eventos extremos de tempo e clima) para moderar potenciais danos, tirar vantagem das oportunidades ou mesmo lidar com as
conseqüências.
Vulnerabilidade: é o nível de suscetibilidade de um sistema para lidar com os impactos adversos da
mudança do clima. A vulnerabilidade se dá em função de qualidade, magnitude, e categoria da mudança
climática e variação à qual o sistema está exposto, sua sensibilidade e sua capacidade de adaptação.
Terminologia:
Adaptação antecipatória: adaptação que ocorre antes que os impactos sejam observados (adaptação
pró-ativa).
Adaptação Autônoma: éadaptação que não se constitui uma resposta consciente aos estímulos climáticos, mas é desencadeada por mudanças
ecológicas nos sistemas naturais e por mudanças no mercado e no bem-estar nos sistemas humanos
(adaptação espontânea).
Adaptação planejada: adaptação que é resultado de decisões políticas deliberadas, baseadas na
consciência de que ocorrerão mudanças ou que essas mudanças podem vir a ocorrer.
Terminologia:
Impactos das Mudanças Climáticas
Os mais pobres são sempre os mais vulneráveis
Austrália e Etiópia apresentam variabilidade
climática semelhante.
Armazenamento de água:45 m3 por pessoa
Armazenamento de água:5.000 m3 por pessoa
Etiópia
Austrália
Estados Unidos e Nepal apresentam potencial
hidrelétrico semelhante
Capacidade instalada:70.000 MW Capacidade instalada:
Nepal: 250 MW
Estados Unidos Nepal
V & A na Comunicação Inicial do Brasil
Estudos prioritários
Circunstâncias especiais:
Ilhas Marítimas
Implicações gerais de um aumento do nível do mar nas zonas costeiras:
- Manguezais;- Portos e Terminais;- Ocupação Humana no Litoral;
Desertificação
Regiões de Ecossistemas Frágeis
Dependência Externa de Petróleo e seus derivados
IMPACTOS PREVISTOS NA ZONA COSTEIRA (Claudio Neves e Dieter Muehe - 2008)
-Erosão costeira
-Danos a obras de proteção costeira
-Prejuízos estruturais ou operacionais a portos e terminais e a obras de saneamento
-Danos a obras de urbanização de cidades litorâneas
-Exposição de dutos enterrados ou danos estruturais a dutos expostos
-Intrusão salina em estuários
-Evolução do manguezais
-Danos a recifes de corais
PLANO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
- Decreto 6.263/07: instituiu o CIM – Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (17 ministérios) e o Grupo Executivo (8 ministérios e FBMC)
- Elaboração da proposta de Política Nacional sobre Mudança do Clima (Projeto de Lei n.º 3.535, enviado ao Congresso Nacional em junho de 2008)
- Processo de construção do Plano: diálogos setoriais promovidos pelo FBMC, reuniões regionais, deliberações da IIIª CNMA, consulta pública.
- Lançado em 1º de dezembro de 2008, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Breve Histórico Breve Histórico
Eixos:
I - mitigação das mudanças climáticas
II – impactos, vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas
III - pesquisa e desenvolvimento
IV - educação, capacitação e comunicação
Plano Nacional sobre Mudança do Clima
O Plano Nacional sobre Mudança do Clima é, portanto, um plano dinâmico, obra em progresso, a ser reavaliado constantemente para que possa ser implementado em consonância com os desejos e
desígnios da sociedade brasileira.
PLANO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
FATO:
O Brasil apresenta vulnerabilidade socioeconômica e ambiental significativa às mudanças climáticas (2/3 da população sem nenhuma capacidade de adaptação)
ESTRATÉGIAS:
1. Conhecimento científico dos possíveis impactos das mudanças climáticas projetadas para todos os setores, sistemas e regiões do país (aumento da confiabilidade dos cenários climáticos)
2. Identificação das principais vulnerabilidades
3. Implementação de políticas públicas para redução das vulnerabilidades e aumento da capacidade adaptativa da população, da economia e dos ecossistemas
ESTRATÉGIA 1: Conhecimento científico dos possíveis impactos das mudanças climáticas projetadas para todos os setores, sistemas e regiões do país (aumento da confiabilidade dos cenários climáticos)
Ferramenta principal: modelos matemáticos do sistema climático global (MCG), a partir dos quais são gerados modelos regionais (downscalling).
Incertezas:
- Trajetória futura das emissões de GEE e aerossóis atmosféricos
- MCG são representações imperfeitas da natureza e projeções distintas são apresentadas pelos diferentes modelos climáticos
Plano Nacional sobre Mudança do Clima
Identificar os impactos ambientais decorrentes da mudança do clima e fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas visando a estratégias de
adaptação
- Fortalecimento da Rede Clima.
- Ampliação da capacidade de desenvolvimento e análise de cenários regionais de mudança do clima.
- Estabelecimento de parceria entre o MMA e o INPE para implementação de Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação.
ESTRATÉGIA 2: Identificação das principais vulnerabilidades
Adaptation Policy Frameworks for Climate Change - United Adaptation Policy Frameworks for Climate Change - United Nations Development Programme (2005): Nations Development Programme (2005):
GGuia prático que visa o desenvolvimento e a implementação de estratégias de adaptação, que tem como ponto de partida as informações existentes sobre vulnerabilidade nos diversos setores;
Plano Nacional sobre Mudança do Clima
Fortalecer ações intersetoriais voltadas para a redução das vulnerabilidades
• Incentivo a estudos, pesquisas e capacitação.
• Fortalecimento das medidas de saneamento ambiental.
• Fortalecimento das ações de comunicação e educação ambiental.
• Identificação de ameaças, vulnerabilidades e recursos para elaboração de planos de prevenção e respostas a emergências de saúde pública.
ESTRATÉGIA 3: Implementação de políticas públicas para redução das vulnerabilidades e aumento da capacidade adaptativa da população, da economia e dos ecossistemas
Políticas e medidas de adaptação são avaliadas em um contexto de desenvolvimento (substituição do foco em projetos individuais para uma integração entre política-chave e processos de planejamento);
Adaptação ocorre em diferente níveis da sociedade, incluindo-se o nível local. Por isso a estratégia deve combinar a elaboração de política com a abordagem bottow-up de
gerenciamento de risco;
A estratégia e o processo pelo qual a adaptação é implementada são igualmente importantes. Deve ser dada
grande ênfase no engajamento de atores-chave, que são vistos como um instrumento em cada estágio do processo de
adaptação.
Plano Nacional sobre Mudança do ClimaPróximos Passos...
O Plano será implementado em fases que se sucedem, com constante avaliação dos objetivos almejados.
Nas próximas fases, deverão ser incluídos mecanismos de avaliação do desempenho das ações em curso.
Serão também apresentadas ações e instrumentos complementares, incluindo pactos com estados. Prevê-se inclusive instrumentos econômicos específicos.
REFLEXÕES FINAIS
Adaptação se faz necessária para minimizar os impactos que não podem mais ser evitados
Nossa responsabilidade é proporcional ao conhecimento atual sobre o funcionamento do sistema climático global
O processo de adaptação à mudança do clima deve necessariamente interagir com questões socioeconômicas, como por exemplo melhoria das condições de moradia, saúde, alimentação, educação e emprego
O cumprimento da legislação ambiental brasileira já seria, por si só, um grande avanço no aumento da capacidade adaptativa das populações, minimizando drasticamente os impactos decorrentes da mudança do clima.
Para saber mais...
www.mma.gov.br
www.mct.gov.br/clima
www.ipcc.ch
www.inpe.br
www.unfccc.int
www.centroclima.org.br
www.iisd.ca