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Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas
Chamada Pública Nº 10/2013/DPMRQ/MDA
1. Introdução
A presente Chamada Pública tem por objetivo estabelecer as orientações para
contratação e execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
para Mulheres Rurais em Terri tórios da Cidadania , nos Estados de Alagoas, Mato
Grosso, Pernambuco, Santa Catarina, Piauí, Ceará de acordo com o estabelecido pela
Lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010 que insti tui a Polí t ica Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (PNATER) e estabelece as bases para a execução do Programa
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural .
É necessário que as beneficiárias possuam a Declaração de Aptidão a o PRONAF (DAP),
conforme parágrafo único do Artigo 5 da Lei 12.188/10. Caso as beneficiárias não
possuam ou não estejam inseridas como ti tulares da DAP, a empresa contratada terá a
responsabil idade de viabil izar a emissão desses documentos com os gestores das
polí t icas locais.
Esta chamada prevê a contrat ação dos serviços continuados organizados em etapas e
seccionados por força do instrumento do contrato, regidos pelas disposições prescri tas
na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
2. Objeto
Seleção de entidade para prestar Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres
Rurais, preferencialmente organizadas em grupos produtivos, com vistas ao
fortalecimento da produção agroecológica.
3. Entidades Executoras
Poderão participar da Chamada Pública insti tuições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, previamente credenciadas na forma da Lei nº. 12.188, de 11 de janeiro
de 2010, do Decreto Nº. 7.215, de 15 de junho de 2010 e da Portaria MDA Nº. 35, de 16
de junho de 2010.
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Para contratação, as insti tuições selecionadas deverão estar cadastradas e em situação
regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF e Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, conforme a IN
MPOG nº 02/2010.
4. Público Beneficiário
As ações a serem executadas devem beneficiar exclusivamente mulheres agricultoras
familiares (AF), e/ou extrativistas (EX), e/ou quilombolas (QU), e/ou pescadoras
artesanais (PA), e/ou mulheres indígenas ( IN), quantificadas em 6 (seis) Terri tórios da
Cidadania apresentadas no i tem 5.
Serão beneficiárias do objeto desta chamada pública 1.440 mulheres rurais ,
preferencialmente organizadas em grupos produtivos .
Não serão beneficiárias desta Chamada Pública as mulheres rurais e/ou suas
organizações econômicas que estejam sendo assist idas por convênios, contratos de
repasse e contratos administrativos de ATER celebrados com esse MDA.
5. Área Geográfica da Prestação de Serviços
Os serviços de Ater deverão ser realizados exclusivamente nos Terri tórios da Cidadania
abaixo identificados, a tendendo parte ou todos os municípios que os compõem:
Lote
UF
Território da
Cidadania Municípios
Nº de
Mulheres
1 AL Do Alto Sertão
Inhapi, Canapi, Mata
Grande, Água Branca,
Delmiro Gouveia, Olho
d`Água do Casado,
Pariconha e Piranhas
240
2 MT Baixada Cuiabana
Planalto da Serra,
Acorizal , Barão de
Melgaço, Campo Verde,
Chapada dos Guimarães,
Cuiabá, Jangada, Nobres,
Nossa Senhora do
Livramento, Nova
Brasilândia, Poconé,
Rosário Oeste, Santo
Antônio do Leverger e
Várzea Grande.
240
3
3 PE Sertão do Pajeú
Brej inho, Calumbi ,
Carnaíba, Flores ,
Itapetim, Mirandiba,
Santa Cruz da Baixa
Verde, São José do
Belmonte, Solidão,
Triunfo, Tuparetama,
Ingazeira, Afogados da
Ingazeira, Iguaraci ,
Quixaba, Santa
Terezinha, São José do
Egito, Serra Talhada,
Sertânia e Tabira.
240
4 SC Planalto Norte
Campo Alegre,
Canoinhas, Irineópolis,
Itaiópolis, Mafra, Major
Vieira, Matos Costa,
Monte Castelo,
Papanduva, Três Barras,
Bela Vista do Toldo,
Porto União, Rio
Negrinho e São Bento do
Sul.
240
5 PI Vale dos Guaribas
Alagoinha do Piauí,
Alegrete do Piauí, Belém
do Piauí, Betânia do
Piauí, Caridade do Piauí,
Curral Novo do Piauí,
Dom Expedito Lopes,
Francisco Santos,
Geminiano, Itainópolis,
Jacobina do Piauí,
Marcolândia, Massapê do
Piauí, Monsenhor
Hipóli to, Padre Marcos,
Paquetá, Patos do Piau í,
Queimada Nova, Santana
do Piauí, Santo Antônio
de Lisboa, São Julião,
São Luis do Piauí,
Simões, Sussuapara, Vera
Mendes, Vila Nova do
Piauí, Francisco Macedo,
Aroeiras do Itaim, Acauã,
Bocaina, Caldeirão
Grande do Piauí, Campo
Grande do Piauí,
Fronteiras, Jaicós,
Paulistana, Picos, Pio IX,
São João da Canabrava e
São José do Piauí.
240
6 CE Vale do Curu e
Aracatiaçu
Amontada, Apuiarés,
General Sampaio,
Irauçuba, Itapagé,
Itapipoca, Itarema,
240
4
Miraíma, Paracuru,
Paraipaba, Pentecoste ,
São Gonçalo do
Amarante, São Luís do
Curu, Tejuçuoca, Trairi ,
Tururu, Umirim e
Uruburetama.
Total 1.440
Ao se candidatarem, as entidades executoras deverão optar por prestar seus serviços em
um ou mais lotes, contemplando todas as atividades que compõem o serviço defin ido
nesta Chamada Pública. Deverá ser apresentada uma proposta para cada lote em que a
entidade pretende concorrer. As propostas devem ser enviadas em envelopes separados,
devidamente identificados , conforme o i tem 11 desta chamada.
6. Descrição das atividades para a prestação dos serviços
Para cumprimento do objeto desta Chamada Pública, serão contratadas atividades
individuais e coletivas, a serem executadas pela entidade contratada junto às mulheres
agricultoras familiares .
Todas as atividades realizadas exigirão sistematização de dados e elaboração de
documentos em meio eletrônico, uti l izando softwares e sistemas eletrônicos indicados
pelo MDA quando for o caso.
Em caso de identificação de beneficiárias portadoras de DAP em número inferior ao
definido no i tem 5, a entidade contratada deverá viabil izar a emissão desse documento,
sem adicional de custo. É expressamente vedada a cobrança de emissão de DAP das
beneficiárias.
Para facil i tar a part icipação das mulheres ru rais em atividades coletivas, deverá ser
assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados, al imentação, transporte e
alojamento, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibil idade à atividade.
Todas as beneficiárias desta Chamada re ceberão as seguintes atividades:
Atividade 1 - Mobilização e identificação das mulheres .
Nesta etapa serão realizadas atividades individuais ou coletivas de mobilização e
identificação de mulheres a serem beneficiárias pela entidade contratada.
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Para garantir um amplo envolvimento do público, poderão partic ipar desta atividade
todas as mulheres interessadas, independente de terem acesso prévio à DAP.
No entanto, para oportunizar a participação das mulheres como beneficiárias nas
próximas atividades, deverá ser assegurado para as agricultoras que não o possuem, o
cadastro e acesso à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Nesses casos deve-se
proceder o Busca Ativa para Emissão de DAP. A DAP pode ser emitida em cada
município pelas Empresas Estaduais de ATER, pelos sindicatos dos trabalhadores
Rurais, colônia de pescadores etc.
Mulheres organizadas em grupos produtivos, formais ou informais, que já desenvolv am
produção agroecológica ou que estejam em transição terão prioridade nessa seleção.
Somente serão remuneradas as atividades realizadas para as mulheres selecionadas para
serem atendidas no contrato, ou seja, as que vierem a ser beneficiárias diretas dessa
chamada.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução da atividade d e mobilização e
identificação das mulheres .
PRODUTO FINAL: Planilha com a l ista de beneficiárias identificadas (conforme
modelo a ser disponibil izado pela DPMR/MDA) , a ser encaminhada para os fiscais e
gerente do contrato.
Atividade 2 - Visitas técnicas de diagnóstico da unidade de produção.
Será elaborado diagnóstico da produção das mulheres nas unidades de produção
familiar e/ou em grupos produtivos , com duração de 4 horas, composto por um conjunto
de procedimentos metodológicos participativos (entrevis tas, caminhadas, calendários ,
f luxogramas, entre outros). Nesta etapa serão identificados a si tuação inicial dos
agroecossistemas em que as mulheres estão inseridas, os principais l imites e
potencialidades das atividades produtivas e de beneficiamento desenvolvidas por elas.
Deverão ser diagnosticadas práticas agroecológicas e orgânicas, e identificado o
trabalho exercido por elas na produção de alimentos e conservação da biodiversidade,
nas atividades de geração de renda, nos processos de gestão econômica, se estão
inseridas em grupos produtivos de mulheres organizados ou algum outro t ipo de
organização coletiva, seus l imites e potencialidades.
É importante que a partir da sistematização dos dados levantados obtenham -se
informações que assegurem estratégia s (a serem construídas coletivamente com as
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beneficiárias) para prestar assistência técnica e extensão rural às mulheres e que
subsidiarão a execução das demais ações que compõem este lote .
Será exigida a tomada de um ponto (GPS) da Unidade de Produção.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos e procedimentos metodológicos a serem uti l izados para execução da
atividade de visi tas técnicas de diagnóstico da unidade de produção.
PRODUTO FINAL: Diagnósticos realizados e inseridos no SIATER.
Atividade 3 - Oficinas de socialização dos diagnósticos individuais e planejamento
das ações.
Atividade coletiva, com o objetivo de apresentar às beneficiárias a sistematização dos
diagnósticos, considerando as informações e demandas identificadas. Essa apresentação
deverá contemplar a análise quanti e quali tat iva das práticas e processos agroecológicos
e orgânicos identificados, de como a organização produtiva das mulheres está
estruturada, visando fortalecer aquelas existentes e p romover a organização das demais
que manifestem interesse. Sua duração deverá ser de 8 horas.
Nessa mesma atividade, e a part ir das informações do diagnóstico, deverão ser
planejadas as demais ações que compõem esse lote , formulando estratégias e
intervenções que fortaleçam os grupos produtivos de mulheres , potencializando sua
autonomia produtiva, econômica e social .
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução da atividade de oficinas de socialização
dos diagnósticos individuais e planejamento das ações coletivas dos Grupos Produtivos
de Mulheres Rurais.
PRODUTOS FINAIS: (1) Relatório de sistematização dos diagnósticos, a ser inserido
no SIATER, conforme modelo disponibil izado pela DPMR/MDA; (2) Relatório de
Planejamento Inicial , também a ser inserido no SIATER.
Atividade 4 - Visitas técnicas para implantação de práticas agroecológicas.
Após a socialização dos diagnósticos e do planejamento coletivo com as mulheres,
deverão ser realizadas visi tas técnicas de 2 horas nas UPF, com o objetivo de fomentar
e fortalecer a produção agroecológica, o protagonismo e a auto -organização das
mulheres. Nessas visi tas deverão ser abordadas práticas de manejo sustentável do solo,
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da água e da biodiversidade, enriquecimento de quintais e consórcios de plantas,
criação de aves e pequenos animais, pesca artesanal, extrativismo, adubação orgânica,
controle natural de doenças e insetos, recuperação de áreas degradadas, de acordo com
as especificidades dos sistemas produtivos das beneficiárias.
Em lotes si tuados no semiárido , é importante que sejam estimuladas e fortalecidas
estratégias de convivência com a seca, como o estoque de água para produção e
beneficiamento de alimentos, criação de banco de produçã o de proteínas e forragens
para os animais e de bancos de sementes para garantir autonomia das mulheres.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução das atividades de visi tas técnicas .
PR;ODUTOS FINAIS: Atestes individuais das visi tas técnicas assinados e inseridos no
SIATER.
Atividade 5 - Oficinas de gênero, trabalho doméstico e dos cuidados e polí t icas
públicas.
Atividade coletiva com o intuito de apresentar as polí t icas públicas f inalíst icas e
transversais para as mulheres rurais e suas formas de acesso , e de estimular a reflexão
sobre as desigualdades de gênero . Deverão ser abordados os conceitos de economia
feminista e solidária , de igualdade de gênero, divisão sexual do trabalho e trabalho não
remunerado, socialização do trabalho doméstico e dos cuidados, organização produtiva
das mulheres. As polí t icas públicas tratadas deverão ser: Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e/ou Programa Nacional de Organização
Produtiva de Mulheres Rurais e/ou Crédito Pronaf , Pronaf Mulher e suas l inhas e/ou
Compras Públicas (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE).
Nestas oficinas, deverão ser apresentados os meios de ace sso às Polí t icas Públicas, bem
como seus instrumentos, normativos e entraves encontrados.
Cada oficina terá a participação de aproximadamente 20 mulheres, sendo permitido o
mínimo de 12 e o máximo de 28 mulheres por atividade e deverá acontecer em 16 hora s
podendo ser realizada em dias não consecutivos, desde que seja no mesmo mês.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar uma proposta de programação do
evento, com ementas sobre os temas a serem tratados e os instrumentos a serem
uti l izados para execução das oficinas.
PRODUTO FINAL: Relatórios descrit ivos das oficinas inseridos no SIATER.
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Atividade 6 - Visitas técnicas para beneficiamento da produção agroecológica.
Nestas visi tas técnicas individuais , com duração de 2 horas , deverão ser apresentadas as
boas práticas de produção, conservação, transformação e acondicionamento de produtos
vegetais e animais. Também podem ser apresentadas noções básicas sobre o tema
agregação de valor, tais como: a importância da rotulagem e da embalagem dos
produtos, a apresentação do produto, os processos e procedimentos para cert if icação,
adesão ao selo da agricultura familiar e o atendimento aos padrões de qualidade
estabelecidos pelas legislações e regulamentações no Brasil .
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução das atividades de visi tas técnicas para
beneficiamento da produção agroecológica .
PRODUTO FINAL: Atestes individuais das visi tas técnicas assinados e inseridos no
SIATER.
Atividade 7 - Atividades coletivas para troca de vivências agroecológicas .
São atividades coletivas (podem ser visi tas técnicas, mutirões, dias de campo, trocas de
experiências , reuniões, oficinas e outras atividades propostas pela entidade) visando a
construção coletiva do conhecimento a partir das trocas de vivências dos cotidianos das
mulheres na implementação de processos produtivos agroecológicos.
São momentos em que deverão ser estimulados a discussão conjunta, o intercâmbio de
práticas das mulheres em suas un idades e/ou grupos produtivos .
Cada atividade coletiva terá a participação de aproximadamente 20 mulheres, sendo
permitido o mínimo de 12 e o máximo de 28 mulheres por atividade e deverá ter a
duração de 8 horas.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução das atividades coletivas para t roca de
vivências agroecológicas das mulheres.
A entidade deverá apresentar no Relatório de Planejamento Inicial (produto 2 da
Atividade 3 - Oficinas de socialização dos diagnósticos individuais e planejamento das
ações) quais at ividades coletivas serão realizadas, incluindo programação do evento e
ementas sobre os temas a serem tratados .
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Esse documento deverá ser apresentado a DPMR/MDA para análise e aprovação do
cronograma, t ipo de atividade e conteúdo a ser abordado. A não apresentação desse
relatório implicará na inviabil ização do seguimento do contrato. A não aprovação
implicará em solicitação de correção, que poderá demandar a real ização de ativida des
extras, a serem custeadas pela contratada.
PRODUTO FINAL: Relatórios descrit ivos das atividades coletivas inseridos no
SIATER.
Atividade 8 – Atividades coletivas para construção de conhecimento .
São atividades coletivas (podem ser reuniões, cursos, seminários, oficinas e outras
atividades de formação propostas pela entidade) visando a construção coletiva do
conhecimento, de modo a apoiar e fortalecer a produção agroecológica e a auto -
organização das agricultoras .
A metodologia e conteúdo dessas formações deverão ser definidos junto às beneficiárias
na Atividade 3 - Oficinas de socialização dos diagnósticos individuais e planejamento
das ações. Esses conteúdos devem fazer a interface da promoção da igualdade de
gênero, da socialização do trabalho domé stico e dos cuidados, atendendo, em cada uma
das atividades coletivas, os seguintes temas:
(a) Organização coletiva: essas atividades devem focar na gestão dos grupos produtivos
de mulheres rurais, nas diferentes formas de organizações solidárias e
autogestionárias (associações e cooperativas) ; nos procedimentos para que os grupos
alterem ou aprimorem sua forma de organização social ; na construção de
instrumentos de formalização, se for de interesse dos grupos ;
(b) Qualificação de processos e instrumentos de gestã o: essas ações devem enfatizar o
uso de instrumentos e rotinas de ges tão administrativa e comercial; instrumentos de
planejamento, monitoramento e avaliação das atividades produtivas; educação
tributária;
(c) Beneficiamento da produção agroecológica : essas etapas devem ser voltadas ao
beneficiamento agroecológico ; agregação de valor e qualificação de produtos e suas
práticas de beneficiamento; aprimoramento da apresentação visual, rotulagem e
embalagem; processos de cert if icação;
(d) Viabilidade econômica: essas at ividades devem visar à identificação e planejamento
de estratégia de fortalecimento dos grupos produtivos ; estímulo a sua organização;
inserção em cadeias produtivas; se for o caso, transição para outra atividade
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produtiva mais viável ; precificação dos produtos, escala de produção, logíst ica,
documentos fiscais, identificação das necessidades de investimento, estratégias de
divulgação dos produtos, inserção nos mercados justos e conscientes . Estudos de
viabil idade econômica também podem ser elaborados , abordando esses temas
descritos e considerando o potencial produtivo e econômico da produção
agroecológica desenvolvidas pelas mulheres rurais no terri tório.
Cada atividade coletiva terá a participação de aproximadamente 20 mulheres , sendo
permitido o mínimo de 12 e o máximo de 28 mulheres por atividade e deverá acontecer
em 16 horas podendo ser realizada em dias não consecutivos, desde que seja no mesmo
mês.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução das atividades coletivas para construção
de conhecimento.
A entidade deverá apresentar no Relatório de Planejamento Inicial (produto 2 da
Atividade 3 - Oficinas de socialização dos diagnósticos individuais e planejamento das
ações) quais at ividades coletivas serão realizadas, incluindo programação do evento e
ementas sobre os temas a serem tratados .
Esse documento deverá ser apresentado a DPMR/MDA para análise e aprovação do
cronograma, t ipo de atividade e conteúdo a ser abordado. A não apresentação desse
relatório implicará na inviabil ização do seguimento do contrato. A não aprovação
implicará em solicitação de correção, que poderá demandar a real ização de atividades
extras, a serem custeadas pela contratada.
PRODUTO FINAL: Relatórios descri t ivos das atividades coletivas inseridos no
SIATER.
Atividade 9 - Oficinas de Avaliação e Monitoramento Parcial .
Oficina de monitoramento parcial da execução do contrato, visando avaliar
coletivamente o desenvolvimento da produção agroecológica das mulhe res, a
organização dos grupos produtivos, gestão e apropriação dos conteúdos, bem como
buscar estratégias para solucionar possíveis etapas do planejamento inicial que não
foram cumpridas.
Cada oficina terá a participação de aproximadamente 20 mulheres, se ndo permitido o
mínimo de 12 e o máximo de 28 mulheres por atividade e deverá acontecer em 16 horas
podendo ser realizada em dias não consecutivos, desde que seja no mesmo mês.
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PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução das oficinas de avaliação e plano de ação
dos grupos produtivos de mulheres.
PRODUTO FINAL: Relatórios descrit ivos das oficinas inseridos no SIATER.
Atividade 10 – Oficinas de comercialização.
Atividades coletivas nas quais deverão ser abordados os espaços de comercialização
existentes, privilegiando circuitos curtos, dinamizando redes locais de economia
feminista e solidária, e o acesso à s polí t icas públicas de comercialização e o
fortalecimento das cadeias produtivas. Durante as oficinas devem-se identificar
demandas de acesso às polí t icas públ icas de apoio à produção (Pronaf, Pronaf Mulher),
e comercialização, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução das oficinas de comercialização.
PRODUTO FINAL: Relatórios descrit ivos das atividades coletivas inseridos no
SIATER.
Atividade 11 – Elaboração de projetos de acesso ao PAA e PNAE.
Considerando a identi ficação das demandas realizadas na Atividade 9 – Oficinas de
comercialização , deverão ser elaborados projetos de acesso ao Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), considerando a Resolução nº 44 de agosto de 2011, do seu comitê
gestor; e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Poderão ser realizadas
atividades coletivas e/ou individuais, englobando assessoria técnica para a elaboração e
implementação dos projetos.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para a elaboração dos projetos de acesso ao PAA e
PNAE.
PRODUTOS FINAIS: (1) comprovante de projetos elaborados e encaminhados a
CONAB, Prefeituras , Governos Estaduais e outros; (2) relatórios descrit ivos das
atividades inseridos no SIATER.
Atividade 12 – Elaboração de projetos de acesso ao Pronaf e Pronaf Mulher
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Considerando a ident ificação das demandas realizadas na Atividade 9 – Oficinas de
comercialização , deverão ser e laborados projetos de acesso ao Crédito Pronaf e Pronaf
Mulher. Poderão ser realizadas atividades coletivas e/ou individuais, englobando
assessoria técnica para a elaboração e implementação dos projetos.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na p roposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para a elaboração dos projetos de acesso ao Pronaf e
Pronaf Mulher.
PRODUTOS FINAIS: (1) comprovante de projetos elaborados e encaminhados às
insti tuições bancárias ; (2) relatórios descrit ivos das atividad es inseridos no SIATER.
Atividade 13 - Seminário Final de Avaliação.
Nos seminários finais, deverá ser feito uma avaliação participativa conjuntamente com as
beneficiárias sobre a prestação de ATER. Tal seminário deverá identificar os principais
avanços e resultados, bem como apontar os desafios futuros e as demandas das mulheres
para continuidade dos serviços de ATER.
Cada seminário final terá a participação de aproximadamente 40 mulheres, sendo
permitido o mínimo de 28 e o máximo de 52 mulheres por ativ idade. Essas atividades
deverão ter a duração de 8 horas.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar proposta de roteiro de pontos e
aspectos a serem avaliados e os instrumentos a serem uti l izados para execução da
atividade de seminário final de perspectivas e resultados.
PRODUTO FINAL: Relatório descrit ivo dos seminários , ident ificando os principais
avanços e gargalos apontados pelas mulheres na execução do contrato.
Observações : (1) Para fins de pagamento, todas as atividades estão condicionadas à
inserção dos atestes individuais e/ou coletivos no SIATER; (2) As atividades coletivas
de 8 e 16h descritas nessa Chamada Pública deverão ser exec utadas por no mínimo 2
técnicos(as).
7. Metodologia
Os serviços de ATER, a serem contratados por esta chamada pública, devem se basear na
Polí t ica Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), que afirma que a
metodologia para a ação da ATER pública deve ter um caráter educativo, com ênfase na
13
pedagogia da prática, promovendo a geração e apropriação coletiva de conhecimentos, a
construção de processos de desenvolvimento sustentável e a adaptação e adoção de
tecnologias voltadas para a construção de agricultura sustentável.
Deste modo, a intervenção dos (as) técnicos (as) de ATER deve ocorrer de forma
democrática, adotando metodologias participativas e uma pedagogia construtivista e
humanista, tendo sempre como ponto de partida a realidade e o conhecimento local , além
de privilegiar o potencial endógeno das mulheres e das comunidades. Isso se traduz, na
prática e facil i tação de processos coletivos capazes de resgatar a história, identificar
problemas, estabelecer prioridades e planejar ações para alcançar soluções compatíveis
com os interesses, necessidades e possibil idades das protagonistas envolvidas.
Esta metodologia deve permitir , também, a avaliação participativa dos resultados e do
potencial de replicabil idade das soluções encontradas, para si tuações semelhantes em
diferentes ambientes, assim como reconhecer e favorecer o protagonismo e conheciment o
das mulheres rurais na produção, gestão, comercialização e acesso às polí t icas públicas .
É requerido que os serviços de ATER ofertados para as mulheres rurais e suas
organizações econômicas qualifiquem o processo produtivo agroecológico de forma
integral , com qualidade e sustentabil idade da produção; desenvolvam a gestão eficiente,
baseada na cooperação, na solidariedade e na igualdade; e promovam o acesso às
polí t icas públicas de apoio a produção, comercialização e socialização do trabalho
doméstico e dos cuidados.
Assim, estes serviços devem se apoiar em princípios de promoção da igualdade entre
homens e mulheres, que reconheçam, estimulem e desenvolvam habil idades e
capacidades para que as mulheres atuem com autonomia nos processos produtivos, na
gestão coletiva, na visibil ização e socialização do trabalho doméstico, na
comercialização, na art iculação e atuação em redes e no acesso as polí t icas públicas de
forma integrada. Os serviços também devem trabalhar na alteração da divisão sexual do
trabalho, potencializando a presença das mulheres em espaços de decisão e atividades
produtivas que garantam renda e participação ativa na economia local . A Assistência
Técnica e Extensão Rural deve ser pensada e executada também como um instrumento
importante para o fortalecimento da organização econômica, da construção da autonomia
das mulheres e da transformação das relações de desigualdade.
As metodologias do serviço de ATER devem:
- Reconhecer e favorecer o protagonismo das mulheres na produção, gestão,
comercialização e acesso às polí t icas públicas, sem que isso acarrete mais sobrecarga de
trabalho às beneficiárias;
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- Estimular e apoiar processos de auto -organização das mulheres, valorizando
conhecimentos existentes, com foco na autonomia econômica das mulheres;
- Incentivar e garanti r a part icipação qualificada das mulheres nas diversas ações que
compõem a Ater, através:
(a) do reconhecimento das mulheres como participantes ativas da economia;
(b) da democratização de oportunidades e decisões;
(c) de conteúdos que contribuam para alteração da divisão sexual do trabalho. É
importante que a Ater desenvolva com as agricultoras atividades produtivas que não
reforcem o papel das mulheres na unidade doméstica, potencializando a produção
geradora de renda e integrada à s demais exis tentes na economia local;
(d) de horários adequados e flexíveis com as demais atividades exercidas pelas mulheres;
(e) da organização dos espaços de recreação infanti l nas atividades coletivas;
- Estimular a troca de conhecimentos acumulado s pelas mulheres, resgatando e
valorizando suas culturas e saberes ;
- Estimular e apoiar o acesso das mulheres às diferentes polí t icas públicas, como crédito
rural e comercialização para mercados insti tucionais, através da discussão e elaboração
de propostas com as mulheres, considerando suas demandas específicas. Incluindo,
também, o acompanhamento adequado ao processo de implantação dos projetos;
- A proposta técnica a ser apresentada deverá detalhar as metodologias específicas a
serem adotadas para o se rviço desta Chamada Pública e demonstrar as estratégias para
garantir a efetiva participação das mulheres rurais.
Insumos a serem uti l izados – É requerido que a entidade executora arque com todas as
despesas e/ou disponibil ize estrutura condizente à execu ção qual ificada das atividades.
Assim, a entidade executora deverá identificar e quantificar todos os insumos que serão
usados/disponibil izados para cada atividade a ser realizada, tais como: salas,
equipamentos de informática e audiovisuais, transporte, h ospedagem, alimentação,
materiais de consumo e didáticos, monitoria infanti l , dentre outros, que atendam as
necessidades da equipe técnica e do público beneficiário. Estes i tens devem ser
devidamente mensurados e estarem de acordo com a realidade local , co m o t ipo e duração
das atividades, bem como com a quantidade de mulheres beneficiárias.
15
Atenção:
Para garantir a part icipação das beneficiárias e/ou das suas organizações produtivas nas
atividades coletivas, a contratada deverá assegurar obrigatoriamente a atividade de
monitoria infantil como insumo, para crianças de até 10 anos . A monitoria infanti l deve
ser oferecida com duração igual ao período da atividade coletiva correspondente, assim
como o (a) profissional contratado (a) para realizá -la .
7.1 - Monitoramento:
É um processo de registro de observações sobre o desenvolvimento das atividades
propostas e a produção de resultados, com base em indicadores devidamente
estabelecidos nas propostas. O monitoramento reflete o acompanhamento da execução
das ações.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica a estratégia
de monitoramento a ser uti l izada durante a execução das atividades, apresentando
informações sobre quem fará, como fará e quando fará, e de quais indicadores quanti e
quali tat ivos serão usados.
O monitoramento deverá ser realizado com a participação das mulheres
beneficiárias.
Quadro de monitoramento proposto:
Atividade Indicadores de monitoramento
Atividade 1
Atividade 2
Atividade 3
Atividade 4 ( . . .)
7.2 - Avaliação:
Deve-se indicar como serão avaliados os resultados quanti tat ivos e quali tat ivos obtidos
com os serviços e atividades da proposta. Para cada atividade enunciada, devem -se
identificar indicadores dos resultados esperados, assim como os meios de ve rificação.
Quadro de avaliação dos resultados quanti tat ivos e quali tat ivos proposto:
16
Atividade Indicadores de resultados Meios de verif icação
Atividade 1
Atividade 2
Atividade 3 ( . . .)
8. Prazo de Execução dos Serviços
O prazo total para execução do objeto é de 20 meses , podendo ser prorrogável apenas nos
termos do Art.57 da Lei 8.666/93.
O cronograma base para a execução dos serviços encontra -se no anexo XIII.
Alterações no cronograma físico de execução que não ultrapassem o período de vigência,
não alterem quantitat iva ou quali tat ivamente as atividades contratadas, e não
prejudiquem a execução do contrato serão registradas por meio de termo adit ivo padrão,
desde que devidamente justif icados e autorizados pelo MDA.
9. Valor da Chamada Pública
O valor total desta Chamada Pública é de R$ 4.293.727,80 , divididos por lotes :
Lote
UF
Território da
Cidadania Valor
1 AL Do Alto Sertão R$ 704.245,30
2 MT Baixada Cuiabana R$ 758.736,34
3 PE Sertão do Pajeú R$ 707.800,30
4 SC Planalto Norte R$ 710.900,26
5 PI Vale dos Guaribas R$ 704.430,16
17
6 CE Vale do Curu e
Aracatiaçu R$ 707.615,44
Os pagamentos ocorrerão a cada trinta dias, com valor proporcional aos serviços
executados no referido período, mediante apresentação do ateste da beneficiária e d a
apresentação do relatório de execução dos serviços contratados, conforme Art. 23 da Lei
nº 12.188/2010, e demais produtos exigidos na descrição dos lotes dessa Chamada
Pública.
10. Qualif icação e composição da equipe técnica
Para executar as atividades , serão necessárias equipes compostas por técnic as(os) de
nível médio e superior , com composição multidisciplinar, a f im de atender aos princípios
da Lei 12.188/10 e o contido no art . 6° do Decreto n° 7.215/10.
Cada equipe será composta , no mínimo, por um(a) Coordenador(a) de nível superior para
um grupo de 03 técnicos(as), dos quais:
a) Obrigatoriamente no mínimo 60% das(os) técnicas(os) devem ter formação em
Ciências Agrárias;
b) Preferencialmente as(os) demais técnicas(os) devam ter formação em Ciências
Humanas, Sociais ou Biológicas.
A entidade deve apresentar proposta técnica contendo o perfi l de cada profissional que
irá compor a equipe técnica, da seguinte forma:
a) Apresentação do Currículo das (os) Coordenadoras(es), conforme modelo constante no
Anexo V;
b) Currículo das(os) técnicas(os) de campo que irão compor a equipe, confo rme modelo
constante do Anexo VI.
Para apresentação de propostas com número de técnic as(os) de campo superior ao
mínimo exigido nesta chamada pública deverá se r mantida a relação Coordenador(a) –
Técnicas(os) de Campo. Neste caso, para fins de pontuação, será uti l izada a média da
pontuação alcançada por todos os currículos das(os) técnicos(as) encaminhados.
Qualquer alteração da equipe técnica apresentada na proposta contratada deverá ser
autorizada pelo contratante mediante apresentação de currículo equivalente ao perfi l
da(o) técnica(o) contratada(o) que está sendo substi tuída(o). São vedadas: redução do
quanti tat ivo da equipe técnica ; modificação do perfi l da equipe técnica que resu lte em
18
pontuação inferior no Bloco 3 dos Critérios de Seleção (Anexo VII); redução do
percentual de mulheres na equipe apresentada na proposta técnica.
As propostas técnicas deverão ser elaboradas conforme Anexo I II desta Chamada.
Não será aceita a repetição de técnicas(os) em propostas dist intas, e nem a apresentação
de técnicas(os) que já estejam atuando em outros contratos de ATER no âmbito do MDA
e do INCRA.
10.1. Perf il do(a) Coordenador(a) da Equipe Técnica:
a) Graduação de nível superior em ciência s agrárias ou ciências humanas;
b) Preferencialmente ter experiência profissional na área do terri tório/microrregião da
chamada nos últ imos 5 anos;
c) Preferencialmente residente no terri tório de atuação;
d) Preferencialmente formado(a) em insti tuições de ensino da região onde irá atuar;
e) Preferencialmente ter experiência em abordagem de gênero.
10.2. Atribuições do(a) Coordenador (a) da Equipe Técnica
a) Monitoramento das atividades das(os) Técnicas(os) de Campo;
b) Sistematização das demandas das beneficiárias identificadas pelas (os) Técnicas(os)
de Campo;
c) Interlocução com os atores indicados pelo MDA (gestores municipais, instâncias
colegiadas, órgãos dos governos federal e estaduais, educadores terri toriais e agentes de
outras polí t icas do MDA) para encaminhamentos das demandas do público beneficiário;
d) Apoio técnico ao trabalho das(os) Técnicas(os) de Campo;
e) Sistematização das demandas das(os) técnicas(os) de campo e art iculação do suporte
tecnológico junto à rede de apoio ao programa;
f) Coordenação e supervisão do envio de dados aos sistemas informatizados;
g) Coordenação e supervisão dos documentos gerados pelo contrato (Atestes,
diagnósticos, avaliações, material didático, fotos, etc.) .
10.3. Perf il das(os) Técnicas(os) de Campo
19
As equipes técnicas podem ser mistas, mas as propostas que apresen tarem corpo técnico
majoritário ou exclusivo de mulheres terão pontuação maior .
Perfi l requerido:
a) Formação de nível médio técnico ou nível médio, quando formado pelos Centros
Familiares de Formação por Alternância – CEFFA’s ou superior nas áreas de Ciências
Agrárias, Biológicas , Humanas ou Sociais;
b) Preferencialmente ter experiência profissional com ATER para Mulheres Rurais;
c) Preferencialmente ter experiência profissional em ATER mista;
d) Preferencialmente possuir formação nos temas de agroecologia, sistemas de produção
sustentáveis, desenvolvimento rural sustentável ; gênero;
e) Preferencialmente ter experiência com polít icas públicas voltadas para as Mulheres
Rurais;
f) Preferencialmente ter experiência e m abordagem de gênero.
Atenção:
(A) Antes do início do contrato será promovida uma formação inicial pela DPMR/MDA.
As(os) Técnicas(os) e as(os) Coordenadoras(es) devem obrigatoriamente comparecer
nessa e outras atividades de formação, orientação e avaliaç ão demandadas pela
contratante.
O valor dos recursos para deslocamento, hospedagem e alimentação das(os) técnicas(os)
para a formação inicial está previsto nesta Chamada Pública, no i tem “Administração”.
(B) O valor dos recursos para recreação infanti l e stá previsto nesta Chamada Pública, no
i tem “Despesas com Participantes”.
(C) A composição mínima das Equipes Técnicas por lote está descr ita no Anexo IV.
11. Encaminhamento das Propostas
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da
data de publicação do extrato da presente Chamada Pública no Diário Oficial da União e
o sí t io eletrônico do MDA.
20
Deverão ser encaminhadas obrigatoriamente via SEDEX, ou entregues diretamente no
protocolo do MDA , devidamente lacradas e identificadas, lote por lote quando for o
caso, seguindo o modelo abaixo:
CHAMADA PÚBLICA DE ATER PARA MULHERES RURAIS Nº___/2013
Lote: ___
A/C Sra. Karla Emmanuela Hora
Diretoria de Polí t icas para Mulheres Rurais e Quilombolas - DPMRQ
Setor Bancário Norte – SBN - Quadra 1
Edifício Palácio do Desenvolvimento, 21º Andar, sala 2104
CEP 70057-900 - Brasíl ia - DF
As propostas somente serão abertas e analisadas após o 31º dia a contar da data de
publicação do extrato da presente Chamada Publica no Diário Oficial e no si t io
eletrônico do MDA.
O roteiro obrigatório para a elaboração da proposta técnica está no Anexo I II.
Os esclarecimentos acerca desta Chamada Pública poderão ser fei tos através do e -mail:
[email protected] ou pelos telefones (61) 2020-0845 e 2020-0847
12. Critérios Objetivos para seleção da entidade executora
Na seleção das propostas serão avaliados:
1: Experiência da Entidade em ATER nos últ imos 10 anos (Bloco 1);
2: Qualidade da Proposta Técnica (Bloco 2);
3. Experiência e Composição da Equ ipe Técnica executora (Bloco 3).
A classificação das entidades será feita de acordo com a pontuação obtida nos cri térios
objetivos apresentados no Anexo VII. A proposta que obtiver a maior pontuação será
classificada em primeiro lugar .
21
Em caso de empate, serão considerados como cri térios de desempate, na ordem:
1. Maior pontuação no bloco de avaliação 1;
2. Maior pontuação no bloco de avaliação 2.
12.1. Eliminação de propostas:
Serão eliminadas as propostas que:
1. Forem encaminhadas fora do prazo de envio;
2. Não apresentarem a proposta técnica;
3. Não apresentarem curr ículo da entidade;
4. Não apresentarem curr ículos da equipe técnica;
5. Obtiverem pontuação f inal menor que 50% do total de pontos;
6. Apresentarem composição da equipe técnica inferior à quantidade mínima exigida
nesta Chamada Pública;
7. Não obedecerem às exigências previstas nesta Chamada Pública.
13. Divulgação dos resultados
O resultado da seleção será publicado no sí t io eletrônico do MDA em até 30 dias após o
encerramento do recebimento das propostas.
A classificação da proposta técnica não gera obrigação de contratação , cuja efetivação
deverá observar a ordem de classificação e o prazo de validade da proposta.
14. Impugnações à Chamada Pública
Qualquer cidadão é parte legít ima para impugnar chamada pública por irregularidade na
aplicação da Lei nº 12.188/2010, devendo protocolar o pedido até 10 (dez) dias após a
publicação do Aviso de Chamamento Público no Diário Oficial da União.
15. Validade das propostas
A Administração poderá convocar a entidade executora selecionada em primeiro lugar, em
cada lote, para assinar o contrato dentro do prazo de validade da proposta, que será de 180
22
(cento e oitenta) dias a contar da data de divul gação do resultado da seleção de melhor
proposta técnica apresentada.
A entidade selecionada deverá apresentar, quando convocada para formalizar o contrato, a
documentação relativa à sua regularidade fiscal e outros documentos solicitados pelo
MDA, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, prorrogável uma vez por igual período,
desde que justif icado o motivo do atraso e aceito pelo MDA.
Decorrido o prazo concedido, poderá ser convocada a proposta seguinte, obedecida a
ordem de classificação.
16. Casos omissos e si tuações não previstas
Para solucionar os caos omissos e si tuações não previstas nesta Chamada Pública, deverá
ser encaminhado expediente à Diretoria de Polí t icas para Mulheres Rurais e Quilombolas
– DPMRQ, para os devidos esclarecimentos.
KARLA EMANUELLA HORA
Diretora de Polí t icas para Mulheres Rurais
Ministério do Desenvolvimento Agrário
ANEXO I – QUANTIDADE DE ATIVIDADES POR LOTE
Lote 01 - TC Do Alto Sertão - AL
Item Atividade Quantidade
de atividades
Duração unitária da atividade (horas)
Nº de beneficiárias
por atividade
Nº total beneficiárias
Custo Unitário
Valor Total
1 Mobilização e identificação das
mulheres 240 0,5 1 240 R$ 224,55 R$ 53.892,84
2 Visitas técnicas de Diagnóstico da
Unidade de Produção 240 4 1 240 R$ 340,61 R$ 81.745,64
3 Oficinas de socialização dos
diagnósticos individuais e planejamento das ações.
12 16 20 240 R$ 4.528,33 R$ 54.339,92
4 Visitas técnicas para implantação de
Praticas Agroecológicas 480 2 1 240 R$ 265,91 R$ 127.635,27
5 Oficinas de Gênero, Trabalho
Doméstico e dos Cuidados e Políticas Públicas
12 16 20 240 R$ 4.528,33 R$ 54.339,92
6 Visitas técnicas para Beneficiamento
da Produção Agroecológica 240 2 1 240 R$ 265,91 R$ 63.817,64
23
7 Atividades coletivas para Troca de
Vivências Agroecológicas 12 8 20 240 R$ 2.388,79 R$ 28.665,44
8 Atividades Coletivas para Construção
do Conhecimento 36 8 20 240 R$ 2.388,79 R$ 85.996,33
9 Oficinas de Avaliação e Monitoramento Parcial
12 16 20 240 R$ 4.528,33 R$ 54.339,92
10 Oficinas de Comercialização 12 16 20 240 R$ 4.528,33 R$ 54.339,92
11 Elaboração de Projetos de Acesso ao
PAA e PNAE 24 10 1 24 R$ 600,33 R$ 14.407,84
12 Elaboração de Projetos de Acesso
Pronaf e Pronaf Mulher 12 10 1 12 R$ 600,33 R$ 7.203,92
13 Seminário Final de Avaliação 6 8 40 240 R$ 3.920,12 R$ 23.520,70
TOTAL R$ 704.245,30
Tipo de Atividade na Precificação
Qtd Total
Número de Atividade do mesmo
Tipo
Mobilização 240 1
Diagnóstico - 4 horas 240 1
Atividade Individual - 2 horas 276 3
Atividade Individual - 4 horas 480 1
Atividade Coletiva - 8 horas 12 1
Seminário - 8 horas 6 1
Atividade Coletiva - 16 horas 84 5
Lote 02 - TC Baixada Cuiabana - MT
Item Atividade Quantidade
de atividades
Duração unitária da atividade (horas)
Nº de beneficiárias
por atividade
Nº total beneficiárias
Custo Unitário
Valor Total
1 Mobilização e identificação das
mulheres 240 0,5 1 240 R$ 262,87 R$ 63.089,64
2 Visitas técnicas de Diagnóstico da
Unidade de Produção 240 4 1 240 R$ 378,93 R$ 90.942,44
3 Oficinas de socialização dos
diagnósticos individuais e planejamento das ações.
12 16 20 240 R$ 4.604,97 R$ 55.259,60
4 Visitas técnicas para implantação de
Praticas Agroecológicas 480 2 1 240 R$ 304,23 R$ 146.028,87
5 Oficinas de Gênero, Trabalho
Doméstico e dos Cuidados e Políticas Públicas
12 16 20 240 R$ 4.604,97 R$ 55.259,60
6 Visitas técnicas para Beneficiamento
da Produção Agroecológica 240 2 1 240 R$ 304,23 R$ 73.014,44
7 Atividades coletivas para Troca de
Vivências Agroecológicas 12 8 20 240 R$ 2.427,11 R$ 29.125,28
24
8 Atividades Coletivas para Construção
do Conhecimento 36 8 20 240 R$ 2.427,11 R$ 87.375,85
9 Oficinas de Avaliação e Monitoramento Parcial
12 16 20 240 R$ 4.604,97 R$ 55.259,60
10 Oficinas de Comercialização 12 16 20 240 R$ 4.604,97 R$ 55.259,60
11 Elaboração de Projetos de Acesso ao
PAA e PNAE 24 10 1 24 R$ 676,97 R$ 16.247,20
12 Elaboração de Projetos de Acesso
Pronaf e Pronaf Mulher 12 10 1 12 R$ 676,97 R$ 8.123,60
13 Seminário Final de Avaliação 6 8 40 240 R$ 3.958,44 R$ 23.750,62
TOTAL R$ 758.736,34
Tipo de Atividade na Precificação
Qtd Total
Número de Atividade do mesmo
Tipo
Mobilização 240 1
Diagnóstico - 4 horas 240 1
Atividade Individual - 2 horas 276 3
Atividade Individual - 4 horas 480 1
Atividade Coletiva - 8 horas 12 1
Seminário - 8 horas 6 1
Atividade Coletiva - 16 horas 84 5
Lote 03 - TC Sertão do Pajeú - PE
Item Atividade Quantidade
de atividades
Duração unitária da atividade (horas)
Nº de beneficiárias
por atividade
Nº total beneficiárias
Custo Unitário
Valor Total
1 Mobilização e identificação das
mulheres 240 0,5 1 240 R$ 227,05 R$ 54.492,84
2 Visitas técnicas de Diagnóstico da
Unidade de Produção 240 4 1 240 R$ 343,11 R$ 82.345,64
3 Oficinas de socialização dos
diagnósticos individuais e planejamento das ações.
12 16 20 240 R$ 4.533,33 R$ 54.399,92
4 Visitas técnicas para implantação de
Praticas Agroecológicas 480 2 1 240 R$ 268,41 R$ 128.835,27
5 Oficinas de Gênero, Trabalho
Doméstico e dos Cuidados e Políticas Públicas
12 16 20 240 R$ 4.533,33 R$ 54.399,92
6 Visitas técnicas para Beneficiamento
da Produção Agroecológica 240 2 1 240 R$ 268,41 R$ 64.417,64
7 Atividades coletivas para Troca de
Vivências Agroecológicas 12 8 20 240 R$ 2.391,29 R$ 28.695,44
8 Atividades Coletivas para Construção
do Conhecimento 36 8 20 240 R$ 2.391,29 R$ 86.086,33
25
9 Oficinas de Avaliação e Monitoramento Parcial
12 16 20 240 R$ 4.533,33 R$ 54.399,92
10 Oficinas de Comercialização 12 16 20 240 R$ 4.533,33 R$ 54.399,92
11 Elaboração de Projetos de Acesso ao
PAA e PNAE 24 10 1 24 R$ 605,33 R$ 14.527,84
12 Elaboração de Projetos de Acesso
Pronaf e Pronaf Mulher 12 10 1 12 R$ 605,33 R$ 7.263,92
13 Seminário Final de Avaliação 6 8 40 240 R$ 3.922,62 R$ 23.535,70
TOTAL R$ 707.800,30
Tipo de Atividade na Precificação
Qtd Total
Número de Atividade do mesmo
Tipo
Mobilização 240 1
Diagnóstico - 4 horas 240 1
Atividade Individual - 2 horas 276 3
Atividade Individual - 4 horas 480 1
Atividade Coletiva - 8 horas 12 1
Seminário - 8 horas 6 1
Atividade Coletiva - 16 horas 84 5
Lote 04 - TC Planalto Norte - SC
Item Atividade Quantidade
de atividades
Duração unitária da atividade (horas)
Nº de beneficiárias
por atividade
Nº total beneficiárias
Custo Unitário
Valor Total
1 Mobilização e identificação das
mulheres 240 0,5 1 240 R$ 229,23 R$ 55.016,04
2 Visitas técnicas de Diagnóstico da
Unidade de Produção 240 4 1 240 R$ 345,29 R$ 82.868,84
3 Oficinas de socialização dos
diagnósticos individuais e planejamento das ações.
12 16 20 240 R$ 4.537,69 R$ 54.452,24
4 Visitas técnicas para implantação de
Praticas Agroecológicas 480 2 1 240 R$ 270,59 R$ 129.881,67
5 Oficinas de Gênero, Trabalho
Doméstico e dos Cuidados e Políticas Públicas
12 16 20 240 R$ 4.537,69 R$ 54.452,24
6 Visitas técnicas para Beneficiamento
da Produção Agroecológica 240 2 1 240 R$ 270,59 R$ 64.940,84
7 Atividades coletivas para Troca de
Vivências Agroecológicas 12 8 20 240 R$ 2.393,47 R$ 28.721,60
8 Atividades Coletivas para Construção
do Conhecimento 36 8 20 240 R$ 2.393,47 R$ 86.164,81
26
9 Oficinas de Avaliação e Monitoramento Parcial
12 16 20 240 R$ 4.537,69 R$ 54.452,24
10 Oficinas de Comercialização 12 16 20 240 R$ 4.537,69 R$ 54.452,24
11 Elaboração de Projetos de Acesso ao
PAA e PNAE 24 10 1 24 R$ 609,69 R$ 14.632,48
12 Elaboração de Projetos de Acesso
Pronaf e Pronaf Mulher 12 10 1 12 R$ 609,69 R$ 7.316,24
13 Seminário Final de Avaliação 6 8 40 240 R$ 3.924,80 R$ 23.548,78
TOTAL R$ 710.900,26
Tipo de Atividade na Precificação
Qtd Total
Número de Atividade do mesmo
Tipo
Mobilização 240 1
Diagnóstico - 4 horas 240 1
Atividade Individual - 2 horas 276 3
Atividade Individual - 4 horas 480 1
Atividade Coletiva - 8 horas 12 1
Seminário - 8 horas 6 1
Atividade Coletiva - 16 horas 84 5
Lote 05 - TC Vale dos Guaribas - PI
Item Atividade Quantidade
de atividades
Duração unitária da atividade (horas)
Nº de beneficiárias
por atividade
Nº total beneficiárias
Custo Unitário
Valor Total
1 Mobilização e identificação das
mulheres 240 0,5 1 240 R$ 224,68 R$ 53.924,04
2 Visitas técnicas de Diagnóstico da
Unidade de Produção 240 4 1 240 R$ 340,74 R$ 81.776,84
3 Oficinas de socialização dos
diagnósticos individuais e planejamento das ações.
12 16 20 240 R$ 4.528,59 R$ 54.343,04
4 Visitas técnicas para implantação de
Praticas Agroecológicas 480 2 1 240 R$ 266,04 R$ 127.697,67
5 Oficinas de Gênero, Trabalho
Doméstico e dos Cuidados e Políticas Públicas
12 16 20 240 R$ 4.528,59 R$ 54.343,04
6 Visitas técnicas para Beneficiamento
da Produção Agroecológica 240 2 1 240 R$ 266,04 R$ 63.848,84
7 Atividades coletivas para Troca de
Vivências Agroecológicas 12 8 20 240 R$ 2.388,92 R$ 28.667,00
8 Atividades Coletivas para Construção
do Conhecimento 36 8 20 240 R$ 2.388,92 R$ 86.001,01
27
9 Oficinas de Avaliação e Monitoramento Parcial
12 16 20 240 R$ 4.528,59 R$ 54.343,04
10 Oficinas de Comercialização 12 16 20 240 R$ 4.528,59 R$ 54.343,04
11 Elaboração de Projetos de Acesso ao
PAA e PNAE 24 10 1 24 R$ 600,59 R$ 14.414,08
12 Elaboração de Projetos de Acesso
Pronaf e Pronaf Mulher 12 10 1 12 R$ 600,59 R$ 7.207,04
13 Seminário Final de Avaliação 6 8 40 240 R$ 3.920,25 R$ 23.521,48
TOTAL R$ 704.430,16
Tipo de Atividade na Precificação
Qtd Total
Número de Atividade do mesmo
Tipo
Mobilização 240 1
Diagnóstico - 4 horas 240 1
Atividade Individual - 2 horas 276 3
Atividade Individual - 4 horas 480 1
Atividade Coletiva - 8 horas 12 1
Seminário - 8 horas 6 1
Atividade Coletiva - 16 horas 84 5
Lote 06 - TC Vale do Curu e Aracatiaçu - CE
Item Atividade Quantidade
de atividades
Duração unitária da atividade (horas)
Nº de beneficiárias
por atividade
Nº total beneficiárias
Custo Unitário
Valor Total
1 Mobilização e identificação das
mulheres 240 0,5 1 240 R$ 226,92 R$ 54.461,64
2 Visitas técnicas de Diagnóstico da
Unidade de Produção 240 4 1 240 R$ 342,98 R$ 82.314,44
3 Oficinas de socialização dos
diagnósticos individuais e planejamento das ações.
12 16 20 240 R$ 4.533,07 R$ 54.396,80
4 Visitas técnicas para implantação de
Praticas Agroecológicas 480 2 1 240 R$ 268,28 R$ 128.772,87
5 Oficinas de Gênero, Trabalho
Doméstico e dos Cuidados e Políticas Públicas
12 16 20 240 R$ 4.533,07 R$ 54.396,80
6 Visitas técnicas para Beneficiamento
da Produção Agroecológica 240 2 1 240 R$ 268,28 R$ 64.386,44
7 Atividades coletivas para Troca de
Vivências Agroecológicas 12 8 20 240 R$ 2.391,16 R$ 28.693,88
8 Atividades Coletivas para Construção
do Conhecimento 36 8 20 240 R$ 2.391,16 R$ 86.081,65
28
9 Oficinas de Avaliação e Monitoramento Parcial
12 16 20 240 R$ 4.533,07 R$ 54.396,80
10 Oficinas de Comercialização 12 16 20 240 R$ 4.533,07 R$ 54.396,80
11 Elaboração de Projetos de Acesso ao
PAA e PNAE 24 10 1 24 R$ 605,07 R$ 14.521,60
12 Elaboração de Projetos de Acesso
Pronaf e Pronaf Mulher 12 10 1 12 R$ 605,07 R$ 7.260,80
13 Seminário Final de Avaliação 6 8 40 240 R$ 3.922,49 R$ 23.534,92
TOTAL R$ 707.615,44
Tipo de Atividade na Precificação
Qtd Total
Número de Atividade do mesmo
Tipo
Mobilização 240 1
Diagnóstico - 4 horas 240 1
Atividade Individual - 2 horas 276 3
Atividade Individual - 4 horas 480 1
Atividade Coletiva - 8 horas 12 1
Seminário - 8 horas 6 1
Atividade Coletiva - 16 horas 84 5
29
ANEXO II – VALOR DETALHADO DOS SERVIÇOS
Hora Efetiva 0,5 Custo Unitário 224,55
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 240
Total 53.892,84
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 340,61
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 240
Total 81.745,64
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 265,91
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 720
Total 191.452,91
Hora Efetiva 10 Custo Unitário 600,33
Planejamento técnico 1 Número de atividades 36
Total 21.611,77
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.388,79
Planejamento técnico 1 Número de atividades 48
Total 114.661,77
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 3.920,12
Planejamento técnico 1 Número de atividades 6
Total 23.520,70
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 4.528,33
Planejamento técnico 1 Número de atividades 48
Total 217.359,69
Lote 01 - TC Do Alto Sertão - AL
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Elaboração de Projetos
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas Custo em R$
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Duração horas Custo em R$
R$ 2.934,36
Mobilização
Duração horas Custo em R$
Diagnóstico - 4hs
Custo por beneficiária no período de 20 meses
240
Valor pago pelos serviços
R$ 704.245,30
Beneficiárias totais
30
Hora Efetiva 0,5 Custo Unitário 262,87
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 240
Total 63.089,64
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 378,93
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 240
Total 90.942,44
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 304,23
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 720
Total 219.043,31
Hora Efetiva 10 Custo Unitário 676,97
Planejamento técnico 1 Número de atividades 36
Total 24.370,81
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.427,11
Planejamento técnico 1 Número de atividades 48
Total 116.501,13
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 3.958,44
Planejamento técnico 1 Número de atividades 6
Total 23.750,62
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 4.604,97
Planejamento técnico 1 Número de atividades 48
Total 221.038,41
Lote 02 - TC Baixada Cuiabana - MT
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Elaboração de Projetos
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas Custo em R$
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Duração horas Custo em R$
R$ 3.161,40
Mobilização
Duração horas Custo em R$
Diagnóstico - 4hs
Custo por beneficiária no período de 20 meses
240
Valor pago pelos serviços
R$ 758.736,34
Beneficiários totais
31
Hora Efetiva 0,5 Custo Unitário 227,05
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 240
Total 54.492,84
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 343,11
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 240
Total 82.345,64
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 268,41
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 720
Total 193.252,91
Hora Efetiva 10 Custo Unitário 605,33
Planejamento técnico 1 Número de atividades 36
Total 21.791,77
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.391,29
Planejamento técnico 1 Número de atividades 48
Total 114.781,77
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 3.922,62
Planejamento técnico 1 Número de atividades 6
Total 23.535,70
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 4.533,33
Planejamento técnico 1 Número de atividades 48
Total 217.599,69
Lote 03 - TC Sertão do Pajeú - PE
Duração horas Custo em R$
R$ 2.949,17
Mobilização
Duração horas Custo em R$
Diagnóstico - 4hs
Custo por beneficiária no período de 20 meses
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Elaboração de Projetos
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas Custo em R$
240
Valor pago pelos serviços
R$ 707.800,30
Beneficiários totais
32
Hora Efetiva 0,5 Custo Unitário 229,23
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 240
Total 55.016,04
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 345,29
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 240
Total 82.868,84
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 270,59
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 720
Total 194.822,51
Hora Efetiva 10 Custo Unitário 609,69
Planejamento técnico 1 Número de atividades 36
Total 21.948,73
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.393,47
Planejamento técnico 1 Número de atividades 48
Total 114.886,41
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 3.924,80
Planejamento técnico 1 Número de atividades 6
Total 23.548,78
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 4.537,69
Planejamento técnico 1 Número de atividades 48
Total 217.808,97
Lote 04 - TC Planalto Norte - SC
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Elaboração de Projetos
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas Custo em R$
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Duração horas Custo em R$
R$ 2.962,08
Mobilização
Duração horas Custo em R$
Diagnóstico - 4hs
Custo por beneficiária no período de 20 meses
240
Valor pago pelos serviços
R$ 710.900,26
Beneficiários totais
33
Hora Efetiva 0,5 Custo Unitário 224,68
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 240
Total 53.924,04
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 340,74
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 240
Total 81.776,84
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 266,04
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 720
Total 191.546,51
Hora Efetiva 10 Custo Unitário 600,59
Planejamento técnico 1 Número de atividades 36
Total 21.621,13
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.388,92
Planejamento técnico 1 Número de atividades 48
Total 114.668,01
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 3.920,25
Planejamento técnico 1 Número de atividades 6
Total 23.521,48
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 4.528,59
Planejamento técnico 1 Número de atividades 48
Total 217.372,17
Lote 05 - TC Vale dos Guaribas - PI
Duração horas Custo em R$
R$ 2.935,13
Mobilização
Duração horas Custo em R$
Diagnóstico - 4hs
Custo por beneficiária no período de 20 meses
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Elaboração de Projetos
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas Custo em R$
240
Valor pago pelos serviços
R$ 704.430,16
Beneficiários totais
34
Hora Efetiva 0,5 Custo Unitário 226,92
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 240
Total 54.461,64
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 342,98
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 240
Total 82.314,44
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 268,28
Planejamento técnico 0,5 Número de atividades 720
Total 193.159,31
Hora Efetiva 10 Custo Unitário 605,07
Planejamento técnico 1 Número de atividades 36
Total 21.782,41
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.391,16
Planejamento técnico 1 Número de atividades 48
Total 114.775,53
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 3.922,49
Planejamento técnico 1 Número de atividades 6
Total 23.534,92
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 4.533,07
Planejamento técnico 1 Número de atividades 48
Total 217.587,21
Lote 06 - TC Vale do Curu e Aracatiaçu - CE
Duração horas Custo em R$
R$ 2.948,40
Mobilização
Duração horas Custo em R$
Diagnóstico - 4hs
Custo por beneficiária no período de 20 meses
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Elaboração de Projetos
Duração horas Custo em R$
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas Custo em R$
240
Valor pago pelos serviços
R$ 707.615,44
Beneficiários totais
35
ANEXO III – ROTEIRO OBRIGATÓRIO PARA APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA
Solicitamos que as propostas sejam enviadas encadernadas* contendo:
Cópia eletrônica da proposta, gravada em CD ou DVD, em formato pdf. e doc;
Numeração das páginas;
Somente serão aceitas propostas contendo:
1 - Identif icação da proposta
1.1 - Número da Chamada/Ano e Lote (apenas 01 lote por proposta)
2 - Identif icação da proponente
2.1 - Nome da entidade proponente
2.2 - CNPJ
2.3 - Endereço completo
2.4 - Nº do credenciamento no SIATER/UF/entidade credenciadora
3 - Apresentação da proposta
3.1 - Apresentação do contexto em que a proposta se insere e identificação do
problema a ser enfrentado
3.2 - Relação da proposta com a realidade das mulheres e suas organizações
produtivas nas localidades onde as atividades serão desenvolvidas
3.3 - Apontar caminhos para o enfrentamento dos problemas
4 - Público beneficiário
Identificar a quantidade de mulheres agricultoras familiares e as possíveis
categorias a serem atendidas, quantificando -as conforme quadro abaixo :
Categoria Social Quantidade
Agricultoras Familiares
Mulheres Extrativistas
36
Mulheres Quilombolas
Mulheres Indígenas
Pescadoras artesanais
Quando for possível , identificar os Grupos Produtivos de Mulheres Rurais,
com nome, categoria social e números de integrantes :
Nome do grupo Categoria Social Quantidade
AF ( ) , EX ( ) , QU ( ) ,
IN ( ) , PA ( )
AF ( ) , EX ( ) , QU ( ) ,
IN ( ) , PA ( )
5 – Metodologia
Apresentação da l inha metodológica que será uti l izada pela proponente e seus
fundamentos. Essa é uma das partes mais importantes na elaboração da
proposta, na qual devem ser descritas como cada uma das atividades serão
implementadas, incluindo os principais procedimentos, as técnicas e os
instrumentos a serem empregados.
É obrigatório que sejam destacados alguns aspectos me todológicos
importantes:
( i) Como serão selecionadas as mulheres a serem beneficiárias? Será
considerado se elas pertencem a grupos produtivos? Se são integradas e
art iculam-se com outros grupos produtivos, redes e/ou entidades
representativas?
(i i) As mulheres participarão da gestão do projeto? Se sim, quais serão
instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação a serem realizados
em conjunto com as beneficiárias?
( i i i) Como se dará a participação das mulheres em cada uma das at ividades?
( iv) Os conhecimentos das mulheres serão reconhecidos e valorizados na
execução do projeto? De que forma?
(v) Como as atividades realizadas darão visibil idade ao trabalho das mulheres?
37
(vi) De que forma essas mesmas atividades estimularão a atuação das mulheres
nos sistemas de produção agroecológico e sua auto -organização?
(vii) Quais os locais de execução das atividades? (Nas comunidades rurais, nas
sedes dos municípios, etc)
(vii i) As atividades ocorrerão em quais horários? De que forma esses
horários serão definidos?
(iv) Como será disponibil izado o insumo recreação infanti l nas atividades
coletivas?
É preciso que se descreva com precisão de que maneira a proposta será
desenvolvida, ou seja, o COMO FAZER. Além disso, a metodologia de
execução deve ser pensada de forma que esteja prevista a continuidade dos
serviços.
Importante: As especificações das atividades contidas nessa ch amada,
conforme descrição no i tem 6, não podem ser modificadas.
6 - Monitoramento e avaliação
Descrição de como será feito o monitoramento da execução das ações e a
avaliação dos resultados quanti e quali tat ivos do projeto.
7 – Resultados esperados
Descrição dos resul tados esperados após a execução das atividades,
especialmente em à produção agroecológica, organização produtiva das
mulheres e acesso a políticas públicas.
8 – Cronograma de execução f ísico e f inanceiro
Indicar a distribuição do quanti tat ivo das at ividades que serão realizadas e o
valor mensal correspondente, considerando os Anexos I e XIII.
9 - Currículo das (os) coordenadoras (es)
Apresentação do currículo dos (as) Coordenadores conforme modelo do Anexo
V.
10 – Currículo das (os) técnicas (os) de campo
38
Apresentação do currículo das (os) técnicas (os) de campo, conforme modelo
do Anexo VI.
11 - Currículo da entidade proponente
11.1- Apresentação de breve histórico da ent idade;
11.2 - Apresentação da experiência da entidade, conforme Bloco 1 do
Anexo VII. Devem conter tabela com as informações sintetizadas e, em
sequência, as cópias dos respectivos comprovantes. Os comprovantes de
cada experiência deverão conter o número de identif icação indicado no
Bloco 1, do Anexo VII;.
11.3 - Apresentar as principais organizações parceiras, importante citar as
entidades representativas que atuam com mulheres;
11.4 - Apresentar os principais espaços de gestão de polí t icas públicas,
fóruns, redes e art iculações que a entidade participa (nacional e local);
11.5 - Descrever a experiência da entidade com relação ao objeto da Chamada
Pública, especialmente: (a) na realização de Ater pa ra mulheres rurais; (b) na
realização de outras at ividades de formação com mulheres rurais;
11.6 - Descrever a experiência da entidade com agroecologia e sistemas de
produção sustentáveis para mulheres rurais;
11.7 - Descrever a experiência da entidade em projetos insti tucionais com o
Governo Federal , sobretudo na área de desenvolvimento rural e agricultura
familiar;
11.8 - Descrever a experiência da entidade com projetos de crédito rural para
as mulheres, com destaque o Pronaf Mulher;
11.9 - Descrever o conhecimento que a entidade possui em relação à área de
abrangência do projeto (caso não detenha, descrever a forma com que pretende
iniciar este contato).
* Solicitamos que a encadernação seja feita SEM espiral.
39
ANEXO IV – COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA EQUIPE
Lote 01 - TC Do Alto Sertão - AL
Nº de Técnicos de Campo N° de Coordenadores
3 1
Lote 02 - TC Baixada Cuiabana - MT
Nº de Técnicos de Campo N° de Coordenadores
3 1
Lote 03 - TC Sertão do Pajeú - PE
Nº de Técnicos de Campo N° de Coordenadores
3 1
Lote 04 - TC Planalto Norte - SC
Nº de Técnicos de Campo N° de Coordenadores
3 1
Lote 05 - TC Vale dos Guaribas - PI
Nº de Técnicos de Campo N° de Coordenadores
3 1
Lote 06 - TC Vale do Curu e Aracatiaçu - CE
Nº de Técnicos de Campo N° de Coordenadores
3 1
40
ANEXO V – MODELO DE APRESENTAÇÃO DO CURRICULO D AS (OS)
COORDENADORAS (ES)
O currículo dos (as) coordenadores deve seguir o formulário padrão abaixo.
Em cada tópico acrescente as l inhas que forem necessárias para continuar a
inserir as informações.
NOME DA ENTIDADE
NÚMERO DA CHAMADA E LOTE AO QUAL CONCORRE
1 - D ADOS PESSO AIS
Nome completo: Sexo:
Data de nascimento:
CPF:
E-mai l :
Endereço: Municíp io /UF:
2- FORM AÇ ÃO AC ADÊMICA
Curso Super ior :
Escola: Ano de conclusão:
Pós Graduação:
Escola: Ano de conclusão:
3 – EXPERIÊNCI A PROFISSION AL em ATER para m ulheres rurais (Descreve r os t raba lhos
pro f iss iona is e vo luntá r ios rea l i zados nos úl t imos 10 (dez) anos , c i tando o l oca l , a
ins t i tu ição, a função e o per íodo ) .
Inst i tu ição:
Municíp io /Terr i tó r io:
Função:
Per íodo: DD/MM/AA a DD/MM/AA
Pr incipais a t iv idades desenvolvidas:
41
4 – EXPERIÊNCI A PROFISSION AL em ATER, exclu indo -se a exper iência prof issional em
ATER para mulheres rurais (Desc reve r os t raba lhos pro f iss iona is e vo luntá r ios rea l i zados
nos úl t imos 10 (dez ) anos , c i tando o l oca l , a i ns t i tu i ção, a função e o per íodo) .
Inst i tu ição:
Municíp io /Terr i tó r io:
Função:
Per íodo: DD/MM/AA a DD/MM/AA
Pr incipais a t iv idades dese nvolvidas:
5 – Exper iência em implantação de pol í t i cas públ icas para mulheres ru rais (Descrever os
t raba lhos pro f iss iona is e vo luntár i os rea l i zados nos úl t imos 10 (dez) anos , c i tando o loca l , a
ins t i tu ição, a função e o per íodo )
Inst i tu ição:
Municíp io /Terr i tó r io:
Função:
Pol í t ica Públ ica Abordada:
Per íodo:DD/MM/AA a DD/MM/AA
Pr incipais a t iv idades desenvolvidas:
42
ANEXO VI – MODELO DE APRESENTAÇÃO DO CURRICULO D AS (OS)
TÉCNICAS (OS) DE CAMPO
O currículo dos (as) técnicos (as) de campo deve seguir o formulário padrão
abaixo. Em cada tópico acrescente as l inhas que forem necessárias para
continuar a inserir as informações.
NOME DA ENTIDADE
NÚMERO DA CHAMADA E LOTE AO QUAL CONCORRE
1 - D ADOS PESSO AIS
Nome completo: Sexo:
Data de nascimento:
CPF:
E-mai l :
Endereço: Municíp io /UF:
2- FORM AÇ ÃO AC ADÊMICA*
Nível Médio:
Cent ro Fami l iar de Formação por Al te rnância: Ano de conclusão:
Curso Técnico:
Escola: Ano de conclusão:
Curso Super ior :
Escola: Ano de conclusão:
Pós Graduação:
Escola: Ano de conclusão:
3 – EXPERIÊNCI A PROFISSION AL em ATER para m ulheres rurais (Descreve r os t raba lhos
pro f iss iona is e vo luntá r ios rea l i zados nos úl t imos 10 (dez) anos , c i tando o l oca l , a
ins t i tu ição, a função e o per íodo ) .
Inst i tu ição:
Municíp io /Terr i tó r io:
Função:
43
Per íodo:
Pr incipais a t iv idades desenvolvidas:
4 – EXPERIÊNCI A PROFISSION AL em ATER, exclu indo -se a exper iência prof issional em
ATER para mulheres rurais (Descreve r os t raba lhos pro f iss iona is e vo lu ntá r ios rea l i zados
nos úl t imos 10 (dez ) anos , c i tando o l oca l , a i ns t i tu i ção, a função e o per íodo) .
Inst i tu ição:
Municíp io /Terr i tó r io:
Função:
Per íodo:DD/MM/AA a DD/MM/AA
Pr incipais a t iv idades desenvolvidas:
5- Formação em pol í t i cas públ icas P AA, PN AE e c rédi tos governamentais * *
Nome do Evento
Ins t i tu ição Promoto ra
Loca l
Ano Carga Horár ia
6- Formação nos temas de agroecologia, s i stemas de produção susten táveis ,
desenvolvimento rural susten tável * *
Nome do Evento
Ins t i tu ição Promoto ra
Loca l
Ano Carga Horár ia
44
7- Formação re lacionada à temát ica de igualdade de gênero para mulheres rurais * *
Nome do Evento
Ins t i tu ição Promoto ra
Loca l
Ano Carga Horár ia
* Os (as) técnicos (as) de campo deverão ter formação de nível técnico ou
nível superior nas áreas de Ciências Agrárias, Biológicas, Humanas ou
Sociais, ou de nível médio, quando formado pelos Centros Familiares de
Formação por Alternância – CEFFA’s.
** Para comprovação da experiência será exigido à aprese ntação de
Certif icados, conforme Anexo VII. As experiências que não forem
comprovadas, não serão computadas para fins de pontuação.
Anexo VII - Critérios Objetivos para Seleção de Entidade Executora de Serviços de ATER
CRITÉRIO QuantidadeValor por
Unidade/ Peso
Pontuação
Total
Pontuação
Máxima TotalMeios de Comprovação
Nº de
Identificação
1Experiência da entidade em
ATER (Máximo 70 Pontos)*
Nº de projetos de ATER executados (Máximo 70
Pontos = 7 projetos)7 10 70 70
Extrato do DOU/DOE ou cópia do
contrato assinado ou declaração do
órgão contratante que evidenciem a
execução do serviço de ATER
1
2
Experiência da entidade em
ATER para mulheres (Máximo
70 Pontos)
Nº de projetos de ATER para Mulheres executados
com recursos governamentais (Máximo 70 Pontos
= 7 projetos)
7 10 70 70
Extrato do DOU/DOE ou cópia do
contrato assinado ou declaração do
órgão contratante que evidenciem a
execução do serviço de ATER
2
Nº de projetos institucionais executados no tema
(Máximo 40 Pontos = 4 projetos)4 10 40
Declaração da entidade contratante ou
cópia do contrato assinado3
Participação Institucional como Membro Efetivo
de Comitês Gestores Nacionais de Políticas
Públicas para Mulheres Rurais (Sim=10; Não=0)
SIM SIM 10Declaração do órgão gestor ou cópia da
ata do fórum4
Participação Institucional como Membro Efetivo
ou ouvinte de Comitês Locais de Políticas para
Mulheres Rurais (Sim=5; Não=0)
SIM SIM 5Declaração do órgão gestor ou cópia da
ata do fórum5
Experiência comprovada em anos completos com
formação para os temas (Máximo 20 pontos = 4
anos completos)
4 5 20
Cópia do contrato assinado ou Cópia do
convênio assinado ou declarações de
terceiros com personalidade jurídica.
6
Experiência comprovada em anos completos com
formação para mulheres rurais nos temas (Máximo
20 pontos = 4 anos completos)
4 5 20
Cópia do contrato assinado ou Cópia do
convênio assinado ou declarações de
terceiros com personalidade jurídica.
7
Nº de projetos institucionais executados em
comercialização e mercados institucionais - PAA,
PNAE para mulheres e/ou grupos produtivos de
mulheres (Máximo 40 Pontos = 4 projetos)
4 10 40Cópia do Contrato assinado ou Cópia do
Convênio assinado 8
Experiência em elaboração e acompanhamento de
projetos de crédito no meio rural exclusivo para as
mulheres rurais (Máximo 20 Pontos = 50 projetos)
50 0,4 20 Declaração do agente financeiro 9
Experiência em elaboração e acompanhamento de
projetos de crédito Pronaf Mulher (Máximo 20
Pontos = 50 projetos)
50 0,4 20 Declaração do agente financeiro 10
6
Convivência com o Semiárido
e protagonismo das mulheres
(Máximo 35 Pontos)
Nº de projetos executados com foco na
convivência com o semiárido e o protagonismo das
mulheres (Máximo 35 Pontos = 5 projetos)
5 7 35 35
Extrato do DOU/DOE ou cópia do
contrato assinado ou declaração do
órgão contratante que evidenciem o foco
do projeto no tema "convivência com o
semiárido e protagonismo das mulheres"
11
350TOTAL BLOCO 1
* Excluindo-se a experiência profissional em ATER para mulheres rurais
4
Experiência com agroecologia
e sistemas de produção
sustentáveis (Máximo 40
Pontos)
40
5
Organização da Produção
para Comercialização e
Crédito Rural (Máximo 80
Pontos)
80
Bloco 1 - Experiência da Entidade em ATER nos últimos 10 anos
TEMA
3
Experiência da entidade na
realização de atividades de
formação em igualdade de
gênero, desenvolvimento rural
e economia solidária e
políticas públicas para
mulheres rurais (Máximo 55
Pontos)**
55
CRITÉRIOPontuação
Total
Pontuação
Máxima Total
Apresentação do Contexto em que a proposta se
insere e identificação do problema a ser enfrentado
(Máximo 40 pontos)
40
Relação da proposta com a realidade das
mulheres em situação de extrema pobreza nas
localidades onde as atividades serão desenvolvidas
(Máximo 40 pontos)
40
Apresentação de metodologia que fortaleça ou
estimule a organização de grupos produtivos de
mulheres (Máximo 50 pontos)
50 50
Apresentação de metodologia que fomente a
produção agroecológica das mulheres (Máximo 50
pontos)
50 50
Apresentação de proposta de programação e
conteúdo das atividades (daquelas solicitadas na
chamada) e que contribuam para a autonomia e
organização produtiva das mulheres, com foco na
agroecologia e na reflexão sobre as desigualdades
de gênero. (Máximo 60 pontos)
60 60
Descrição detalhada dos instrumentos
(ferramentas) a serem utilizados e que promovem a
participação ativa das mulheres na execução de
cada uma das atividades (Máximo 60 pontos)
60 60
10Monitoramento e Avaliação
(Máximo 50 Pontos)
Apresentação de estratégias/instrumentos de
monitoramento e avaliação quali e quantitativos a
serem realizados em conjunto com as
beneficiárias (Máximo 50 Pontos)
50 50
350
Análise da proposta mediante
gabarito
8Metodologia/Pedagogia
(Máximo 100 pontos)
Análise da proposta mediante
gabarito
Análise da proposta mediante
gabarito 9
Atividades (Máximo 120
pontos)
TOTAL BLOCO 2
Bloco 2 - Proposta Técnica
ITEM
7Apresentação (Máximo 80
pontos)
Meios de Comprovação
80Análise da proposta mediante
gabarito
Bloco 3 - Composição e Experiência da Equipe Técnica
CRITÉRIO QuantidadeValor por
Unidade/Peso
pontuação
total
pontuação
máxima totalMeios de Comprovação
Experiência em ATER para mulheres rurais em
anos completos (Máximo 40 pontos = 4 anos
completos)
4 10 40
Experiência em ATER em anos completos**
(Máximo 20 pontos = 4 anos completos)4 5 20
Experiência em implantação de políticas públicas
para a mulheres rurais (Sim= 10; Não= 0)SIM SIM 10
Experiência em ATER para mulheres rurais em
anos completos (Máximo 60 pontos = 6 anos
completos)
6 10 60
Experiência em ATER em anos completos**
(Máximo 30 pontos = 6 anos completos)6 5 30
Formação em políticas públicas PAA, PNAE e
créditos governamentais (Sim=10; Não=0)SIM SIM 10
Currículo e declaração/certificado/
diploma da Instituição de Ensino
Formação nos temas de agroecologia, sistemas
de produção sustentáveis, desenvolvimento rural
sustentável (Máximo = 20 pontos = 10 cursos)
10 2 20Currículo e declaração/certificado/
diploma da Instituição de Ensino
Formação relacionada à temática de igualdade de
gênero para mulheres rurais (Máximo = 30 pontos
= 10 cursos)
10 3 30Currículo e declaração/certificado/
diploma da Instituição de Ensino
13
Multidisciplinaridade da
Equipe de Campo (Máximo 20
Pontos)
Equipes com 60% de técnicos das Ciência
Agrárias e afins e 40% das demais áreas (Máximo
20 pontos)
SIM SIM 20 20 Currículo dos/as Técnicos/as de Campo
Até 25% (inclusive) SIM SIM 0
Relação entre 25% e 75%(inclusive) SIM SIM 15
maior que 75% SIM SIM 30
Até 25% (inclusive) SIM SIM 0
Relação entre 25% e 75%(inclusive) SIM SIM 15
maior que 75% SIM SIM 30
300
**** Para o cálculo da composição da equipe serão considerados tanto os/as profissionais que atuarão como coordenadores/as e como técnicos/as de campo
1000
** Excluindo-se a experiência profissional em ATER para mulheres rurais
*** Cada técnico/a será avaliado/a individualmente, e será calculada a média das pontuações de todos/as os/as técnicos/as para chegar a pontuação final
TOTAL DA PROPOSTA (1 + 2 + 3)
ITEM
11
Coordenadores(as) das
Equipes Técnicas (Máximo 70
Pontos)*
15
Composição da Equipe -
Relação Nº Técnicas
(Feminino)/Nº Total de
Técnicos (Máximo 30
pontos)****
30Currículo dos/as Técnicos/as de Campo
e Currículos dos/as Coordenadores/as
TOTAL BLOCO 3
* Cada coordenador/a será avaliado/a individualmente, e será calculada a média das pontuações de todos/as os/as coordenadores/as para obter a pontuação final
12
Experiência dos/as Técnicos/as
de Campo (Máximo 150
Pontos) ***
150
Currículo dos/as Técnicos/as de Campo
14
Composição da Equipe -
Relação Nº Técnicos(as) locais/
Nº Total Técnicos (Máximo 30
pontos) ****
30Currículo dos/as Técnicos/as de Campo
e Currículos dos/as Coordenadores/as
70 Currículo dos/as Coordenadores/as
Anexo XIII – Modelo de Cronograma
AtividadesMês
1
Mês
2
Mês
3
Mês
4
Mês
5
Mês
6
Mês
7
Mês
8
Mês
9
Mês
10
Mês
11
Mês
12
Mês
13
Mês
14
Mês
15
Mês
16
Mês
17
Mês
18
Mês
19
Mês
20
1 - Mobilização e identificação das
mulheres
2 - Visitas técnicas de Diagnóstico da
Unidade de Produção
3 - Oficinas de socialização dos
diagnósticos individuais e
planejamento das ações
4 - Visitas técnicas para implantação
de práticas agroecológicas
5 - Oficinas de gênero, trabalho
doméstico e dos cuidados e políticas
públicas
6 - Visitas técnicas beneficiamento da
produção agroecológica
7 - Atividades coletivas para troca de
vivências agroecológicas
8 - Atividades coletivas para
construção de conhecimento
9 - Oficinas de Avaliação e
Monitormamento Parcial
10 - Oficinas de comercialização
11 - Elaboração de projetos de
acesso ao PAA e PNAE
12 - Elaboração de projetos de
acesso ao Pronaf e Pronaf Mulher
13 - Seminário Final de Avaliação
OBS : O cronograma de execução das atividades deve ser elaborado de forma a considerar : a duração das atividades
estabelecidas na chamada; o l imite de 8h/dia de horas trabalhadas por cada técnica (o); o número de técnicas (os) que
integram a equipe.
O modelo de cronograma de execução poderá ser al terado conforme as peculiaridades da área de abrangência do Lote e
necessidade da entidade.