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Ministério de Minas e Energia
Audiência na Comissão da Amazônia,
Integração Nacional e
Desenvolvimento
Regional
Suprimento de Energia aos
Sistemas Isolados
Novembro 2009
Robésio Maciel de Sena
Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico
Audiência na Comissão da Amazônia,
Integração Nacional e
Desenvolvimento
Regional
Suprimento de Energia aos
Sistemas Isolados
Novembro 2009
Robésio Maciel de Sena
Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico
Ministério de Minas e Energia
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
• Localidades esparsas de população pequena
• Dificuldades de acesso
• Geração a óleo diesel como principal fonte
• Difícil logística de abastecimento de óleo
• Altos custos para prestação dos serviços
• Anos 80 – transferência da geração para Eletronorte
• Anos 90 - transferência acionária das distribuidoras
• Grandes investimentos da Eletrobrás em geração e transmissão e distribuição
• Participação dos PIEs na expansão da geração – Manaus, Porto Velho e Macapá
• Definidas ações estruturadas no planejamento – grandes interligações e outras
• Ações de transição para interligação dos sistemas ao SIN: MP 466
Histórico
Ministério de Minas e Energia
SISTEMA
INTERLIGADO
97,3%
SISTEMAS
ISOLADOS
2,7%
Produção AC-RO
2.677 GWh
0,6%
Ano Base 2008
Fonte: MME/SEE e Eletrobrás - Setembro 2009
Produção Manaus
5.685 GWh
1,2 %
Participação dos Sistemas na ProduçãoParticipação dos Sistemas na Produção
Produção AP
1.123 GWh
0,2 %
Valores aproximados
Out/2009
Ministério de Minas e Energia
Escavações em rocha
RESULTADO(S)
• Obras iniciadas em 15/09/2008.
• Escavações comuns e em rocha, barragens e diques em andamento.
• Obra com 16% de realização.
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Ações Estruturantes
UHE Santo Antônio
Potência: 3.150 MW
Localização : Rio Madeira - RO
DATA DE CONCLUSÃO: 30/04/2012
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 13,5 BILHÕES
Ministério de Minas e Energia
Vertedouro - Escavação
RESULTADO(S)
• Obras do canteiro pioneiro iniciadas em 15/11/2008.
• Obra em fase de escavação em Rocha.
• Obra com 7% de realização.
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Potência: 3.300 MW
Localização : Rio Madeira - RO
DATA DE CONCLUSÃO: 31/03/2013
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 9,4 BILHÕES
Ações Estruturantes
UHE Jirau
Ministério de Minas e Energia
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Interligação AC-RO ao Sistema Interligado (out/2009)
Escoamento das UHEs Santo Antônio e Jirau
INTEGRAÇÃO DAS USINAS AO
CENTRO DE CARGA
Extensão
2.450 km
Investimentos
R$ 2,38 bilhões
Operação
Fev 2012
Ações Estruturantes
Ministério de Minas e Energia
INTERLIGAÇÃO DOS
SISTEMAS ISOLADOS
Extensão
1.800 km
Investimentos
R$ 3,34 bilhões
Operação
Dez 2011
Interligação Manaus/Macapá ao SIN
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Ações Estruturantes
Ministério de Minas e Energia
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Ações Estruturantes
Faixa do duto já recomposta
SITUAÇÃO
Concluídas as obras de construção e montagem do gasoduto
Emitida a LO em 02/10/2009
GLPduto em operação
Gasoduto Urucu - Coari - Manaus
Comprimento: 661 km
Localização : Amazonas
DATA DE CONCLUSÃO: 02/10/2009
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 3,1 BILHÕES
Ministério de Minas e Energia
• Ibama publicou o recebimento do EIA no DOU dia 01/09/2009
• Realizadas audiências públicas nos dias 25 e 26 de outubro de 2009.
• Emissão da LP pelo IBAMA até o dia 13/11/2009.
SITUAÇÃO LEILÃO: 4º TRIMESTRE DE 2009
Localização
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Ações Estruturantes
UHE Santo Antônio do Jari
Potência: 166 MW
Localização : Rio Jari – PA / AM
DATA DE CONCLUSÃO: 30/12/2012
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 1,56 BILHÕES
Ministério de Minas e Energia
Atendimento a Cidade de ManausAtendimento a Cidade de Manaus
Através da Portaria N 280, de 27 de agosto de 2008, o Senhor Ministro de Minas e ⁰Energia criou o Grupo de Trabalho do Sistema Elétrico Manaus – GTSEM, com a finalidade de propor e monitorar ações e medidas de forma a assegurar o suprimento de energia do Sistema Elétrico Isolado de Manaus até a sua interligação com o SIN. O GTSEM é integrado pelo MME, ANEEL, EPE, ELETROBRÁS, PETROBRAS, ELETRONORTE e Amazonas Energia
Foi elaborado um Plano de Ação para implementar melhorias no sistema:
• Ampliação e recuperação do Parque Gerador de Manaus e do Interior do Estado
• Reforços no sistema de transmissão e subtransmissão
• Implantação de obras para permitir a interligação de Manaus com o SIN
• Melhorias e expansão no sistema de distribuição e de atendimento
GTSEM – Grupo de Trabalho do Sistema Elétrico de Manaus
Ministério de Minas e Energia
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Medida Provisória 466 - Motivações
As áreas de concessão são demasiadamente extensas o que inviabiliza o atendimento em base economicamente viável para as concessionárias;
Custo de produção de energia elétrica no local, para mercado de pequena escala, muito superior à capacidade de pagamento dos consumidores;
Existência de comunidades sem qualquer tipo de atendimento;
Falta de regras de acesso à rede elétrica para PIE e para Consumidores Livres;
Modelo de atendimento de supridora, baseado na lei 8.631/93, já esgotado, com elevados ônus econômico-financeiro sobre a ELETRONORTE;
Integrar concessionárias de sistemas isolados ao SIN:
• minimizando impactos tarifários aos consumidores locais,
• preservação de agentes com contratos de longo prazo,
• Equacionamento da questão tributária do ICMS sobre combustível.
Ministério de Minas e Energia
• Estabelecer regras para integração dos sistemas isolados ao SIN
• Viabilizar economicamente essa integração
• Reconhecer custos específicos da região que extrapolam responsabilidade das empresas
• Introduzir eficiência na produção de energia elétrica
• Possibilitar a universalização do acesso de pequenas comunidades à energia elétrica (novas fontes para Luz Para Todos)
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Medida Provisória 466
Objetivos
Ministério de Minas e Energia
• Assegurar fornecimento de energia com modicidade tarifária
Leilões Regulados de Compra de Energia Elétrica
Nova lógica para a CCC, assegurando ao consumidor local compra de energia pelo valor médio do SIN
Extensão do Subsídio da CCC para todos os tipos de fonte de energia elétrica, valorizando soluções locais e o emprego de fontes alternativas como geração eólica e biomassa, podendo incentivar a geração de emprego e renda local
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Medida Provisória 466
Objetivos
Ministério de Minas e Energia
•O Sistema Isolado dos Estados do Acre e de Rondônia foi integrado ao SIN em 23 de outubro de 2009
•A interligação dos sistema isolados dos Estados do Amazonase Amapá serão integrados em dezembro de 2011
•Destaque para a participação efetiva do legislativo no debate daMedida Provisória
•Aprovação em curso no Congresso Nacional
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Medida Provisória 466
A oferta de energia elétrica por meio das linhas de interligação permitirá que os mesmos padrões de qualidade dos serviços do SIN sejam
prestados nas localidades interligadas, reduzindo o risco de contingências.
Ministério de Minas e Energia
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Concessão CEA - Antecedentes
•Portaria MME N.º 40/99 prorrogou até 2015 concessão da CEA
•Contrato de Concessão da CEA não foi celebrado com ANEEL
•Inadimplente com ANEEL desde 1998
•Perdas de 62% - Tarifa Defasada: 41% - Endividamento: 1 bilhão de reais (2007)
•Prestação de serviços inadequada, com degradação progressiva da situação econômica-financeira da empresa
•Compete à ANEEL, por delegação, intervir, propor a declaração decaducidade e a encampação da concessão
•A Lei define que a extinção da concessão (caducidade) pode decorrer do processo de intervenção
•Em 2007 a ANEEL recomendou diretamente a declaração de caducidade, porémem seu despacho o relator admitiu a hipótese de transferência acionária
•O MME vem atuando no sentido de buscar a melhor alternativa para assegurar o atendimento de energia elétrica
Ministério de Minas e Energia
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
•Constituído Grupo de Trabalho: MME, Gov. Amapá, Eletrobrás e Eletronorte
•Alternativas em estudo: Caducidade e Transferência do Controle Acionário
•Assinado Protocolo de Intenções para estudar a situação técnica, econômica e financeira e elaborar proposta para recuperação e viabilização da CEA
•A conclusão dos trabalhos permitirá a definição da melhor alternativa, com as participações societárias, valores das dívidas e formas de equacionamento
•Várias reuniões foram realizadas,em Brasília e Macapá. Foi elaborado um diagnóstico técnico e econômico-financeiro pela Eletrobrás
•Última reunião do GT no MME, em 4 de novembro de 2009, com a participação do governador – cronograma de encerramento dos trabalhos – novembro 2009
Concessão CEA
Andamento dos Trabalhos
Ministério de Minas e Energia
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Concessão CEAAndamento dos Trabalhos
•Alternativa de declaração de caducidade de concessão
•Não há caso de declaração de caducidade de concessão no setor elétrico
•Na caducidade todos os bens servíveis e direitos da concessão retornam para a
União, implicando imediata assunção dos serviços pelo poder concedente
•Na caducidade, serão descontadas das indenizações multas contratuais e danos causados pela concessionária; não há responsabilidade em relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos com terceiros ou com empregados
•A prestação de serviços pela União dar-se-á até a conclusão do processo de licitação; esse processo pode se prolongar em função de eventuais demandas administrativas e judiciais
•Há custos operacionais estimados entre 7 – 10 milhões de reais/ano para prestação dos serviços durante o processo de assunção até a licitação, além de investimentos mínimos necessários para manutenção da oferta de energia
Ministério de Minas e Energia
Atendimento aos Sistemas IsoladosAtendimento aos Sistemas Isolados
Concessão CEAAndamento dos Trabalhos
•Outra alternativa estudada: transferência do controle acionário
•Não há restrição. Entretanto, devem ser editados instrumentos legais, no âmbito do legislativo federal e estadual para permitir a alienação do controle da empresa.
•Os passivos inventariados, entre outros fatores, deverão compor a base de negociações com o acionista majoritário para viabilizar a transferência do controle
•Questões importantes na transferência do controle acionário: prazo de vigência da concessão, inferior a 7 anos – período não compatível para recuperação dos investimentos, e recursos necessários para cobrir o déficit financeiro inicial na prestação de serviços.
O MME, no exercício de suas atribuições, está atuando no sentido de buscar as soluções mais adequadas para o problema, de modo a tornar
viável a concessão e assegurar o atendimento de energia elétrica ao Estado do Amapá
Ministério de Minas e Energia
Atendimento a Cidade de MacapáAtendimento a Cidade de Macapá
Falhas no suprimento de energia Elétrica
• Falhas no processo de suprimento de combustível
• Causas identificadas ;
• Implementação de ações em andamento para correção dos problemas
Ministério de Minas e Energia
FIM