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MINISTÉRIO DA SAÚDECoordenação de Saúde da Pessoa Idosa/DAPES/SAS
10ª Reunião Plenária da CNPD
Tema Estratégico: Envelhecimento e Transferências Intergeracionais
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Envelhecimento Populacional O envelhecimento é um triunfo do desenvolvimento. O aumento da longevidade
é uma das maiores conquistas da humanidade. As pessoas vivem mais em razão de melhorias na alimentação e nutrição, nas
condições sanitárias, nos avanços da medicina, nos cuidados com a saúde, no ensino e no bem-estar econômico.
Mas, a população em envelhecimento também apresenta desafios sociais, econômicos e culturais para indivíduos, famílias, sociedades e para a comunidade global.
...dentre os quais podemos destacar a necessidade de se assegurar que o processo de desenvolvimento econômico e social ocorra e se mantenha a partir de bases que garantam um patamar econômico mínimo para a manutenção da dignidade humana, assim como, de que exista equidade entre os grupos etários, na partilha dos recursos, direitos e responsabilidades sociais (Camarano, 2004).
...Logo, pode e deve ser planejado para transformar os desafios em oportunidades.
Resumo ExecutivoPublicado pelo Fundo de População das Nações Unidas(UNFPA), Nova York e pela HelpAge International, Londres, 2012
Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que de 1950 a 2025 a quantidade de idosos no país aumentará quinze vezes, já a população total, cinco. Brasil ocupará o sexto lugar quanto ao contingente de idosos, alcançando, em 2025, aproximadamente 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade.Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de 62 anos. Em 2010, já era de 73 anos.
Envelhecimento no mundo
Envelhecimento no Brasil (2020-2060)
Envelhecer no Brasil: algumas particularidades Heterogeneidade dos processos de envelhecimento marcada por fatores
socioeconômicos, acesso serviços públicos, hábitos de vida, aspectos culturais.
Qualidade de vida relacionada a capacidade funcional - ações de manutenção
da autonomia e independência.
DCNT como principais causas de morbimortalidade, incapacidade e perda de
qualidade de vida.
Novos portes e arranjos familiares demandam uma política intersetorial de
cuidados: cuidadores, rede social no território, atenção domiciliar e oferta de
serviços dia.
Necessidade de intervenções multidimensionais e intersetoriais.
2013: 19,6
Meta para 2015: 17,9
1,64
Prevalência de doenças crônicas referidas pelos idosos (Brasil, PNAD, 2008)
Hipertensão
Artrite
Doença do coração
Diabetes
Depressão
Pelo menos uma dessas
(53%)
(24%)
(17%)
(16%)
(12%)
(69%)
0 2 4 6
Por que é importante considerar as especificidades da Pessoa Idosa na organização/qualificação da atenção?
Implica novo paradigma das práticas de saúde com ampliação do olhar em relação ao modelo biomédico vigente, focado apenas na doença e na cura.
A Pessoa Idosa apresenta características peculiares quanto à apresentação, instalação e desfechos dos agravos em saúde, traduzidas pela maior vulnerabilidade a eventos adversos, necessitando de intervenções multidimensionais e multissetoriais, a partir da sua capacidade funcional .
1982• Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento (Viena)
1988• Constituição Federal de 1988
1994• Política Nacional do Idoso
1999• Política Nacional de Saúde do Idoso
2002
• II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento (Madri)• Criação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
(CNDI)
2003• Estatuto do Idoso
2004
• Plano de Ação Enfrentamento da violência contra a Pessoa Idosa
• Ampliação da composição do CNDI
2006
• Pacto pela Saúde (saúde do idoso como área estratégica)
• Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa• 1ª. Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa• 1ª. ed. da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa
2009
• 2ª. Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa• Plano de ação sobre a saúde das pessoas idosas,
incluindo o envelhecimento ativo e saudável (OPAS, 2009)
2010• Instituição do Fundo Nacional do Idoso
2011• 3ª. Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa
2012• 2ª. ed. da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa
2013
• Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo (Decreto Presidencial nº 8.114/2013)
• Experiências exitosas de gestão em saúde da pessoa idosa – 1ª. ed.
2014
• Modelo de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa
• 3ª. ed. Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa• Experiências exitosas de gestão em saúde da pessoa
idosa – 2ª. Ed.
Agenda de Políticas Públicas, Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PT - nº 2528/GM, de 19 de outubro de 2006)
Finalidade: A finalidade primordial da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade.
Diretrizes:
Promoção do envelhecimento ativo Atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa. Estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção. Implantação de serviços de atenção domiciliar. Acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitando o critério de risco.Formação e capacitação permanente Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa.
DESAFIOS
Fortalecer o tema Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa nas diferentes políticas setoriais
Implantar o Modelo de Atenção Integral nos territóriosArticular com redes , programas e ações estratégicas do SUS, universidades, sociedade civil
Ampliar acesso qualificado da pessoa idosa aos pontos de atenção do SUS, com foco na funcionalidade e contemplando as especificidades. Mudar paradigma sobre envelhecimento Ampliar financiamento Construção de uma Política Nacional Intersetorial de
Cuidados
Ministério da SaúdeCoordenação de Saúde da Pessoa Idosa/DAPES/SAS/MS
(61) 3315 6226/9138
Cristina Hoffmann
Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa
www.saude.gov.br