MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO … · SIAFI Manual – Macrofunção 02.11.21 (Suprimento de Fundos) – Atualização 34 SIAFI – Baixa dos Recursos Diferidos Inscritos

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg / 1ª RM – 1934)

BOLETIM INFORMATIVO Nº 4

ABRIL/ 2013

FALE COM A 1ª ICFEx

Correio Eletrônico: [email protected]ágina Internet: http://www.1icfex.eb.mil.br Página na Intranet http://intranet.1icfex.eb.mil.brTelefones: (21) 2519–5766 / 2519–5053

RITEx 810–5766 / 810–5053

Índice do B Info 4/13 – 1ª ICFEx (abril/ 2013)

A S S U N T O PÁGINA1ª Parte – CONFORMIDADE CONTÁBIL 30

Registro da Conformidade Contábil Mensal 30

2ª Parte – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS 301. Tomada de Contas Anual 302. Tomada de Contas Especial 30

3ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 301. Modificações de Rotinas de Trabalho 30

a. Execução Orçamentária 30b. Execução Financeira 30c. Execução Contábil 30

1) Contas Contábeis 302) Patrimônio 303) Custos 30

d. Execução de Licitações e Contratos 31e. Pessoal 31

Capacitação de Pregoeiros – Concludentes 31f. Controle Interno 33

Pg Pes – Restituição de Valores Recebidos por Decisão Judicial Posteriormente Reformada – Parecer 33

2. Recomendações sobre Prazos 333. Soluções de Consultas 33

Pg Pes – Indenização de Férias não Gozadas por Passagem para Inatividade – Parecer da SEF 33

Pg Pes – Ajuda de Custo e Licença Especial – Recurso Administrativo Interposto por Pensionista 33

Licitações e Contratos – Sanção a Fornecedor – Posicionamento da SEF Sobre o Alcance 334. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG 34

a. Legislação e Atos Normativos 34

Licitações e Contratos – Obras e Serviços de Engenharia – Orçamento de Referência – Regras para Elaboração (Dec. nº 7.893, de 8 ABR 13) 34

b. Orientações 341) Msg SIAFI 34

Convênios e Congêneres – Restituição de Saldos Originários de Fontes Vinculadas – Orientações 34

A S S U N T O PÁGINALicitações e Contratos (SRP) – Composição de Tabelas de Preços em Obras de

Maior Vulto – Deliberação do TCU 34

Pg Pes – Inconsistência Bancária – Orientações do CPEx 34Licitações e Contratos (SRP) – Participante Extraordinário (Carona) – Dec nº 7.892,

de 23 JAN 13 – Orientação da SEF 34

SIAFI (novo CPR) – Inclusão de Situações – Suprimento de Fundos 34SIAFI – Novo Horário Limite para OBD 34SIAFI (novo CPR) – Inclusão de Situações – Encargos Sociais 34Recursos/Créditos – Grandes Eventos – Diretrizes para Recolhimento 34SIAFI Manual – Macrofunção 02.12.13 (Nota de empenho) – Atualização 34SIAFI (novo CPR) – Publicação da Tabela de: Para: Atualizada no Sítio do Tesouro

Nacional 34

Licitações – Solicitações de Recursos para Publicações Legais das OMS/UG FU-SEx – Orientações do DGP 34

SIAFI Manual – Macrofunção 02.11.21 (Suprimento de Fundos) – Atualização 34SIAFI – Baixa dos Recursos Diferidos Inscritos no Encerramento do Exercício Fi-

nanceiro de 2012 34

SIAFI Manual – Macrofunção 02.03.15 (CONF.CONTÁBIL) – Atualização 35SIAFI – Transações “BALANCETE, CONCONTIR e BALANSINT” – Problemas De-

tectados pela Ccont/ STN 35

Pg Pes – Inconsistência Bancária não Relacionada – Orientações do CPEx 35DIEx Enviados ao CPEx – Padronização 35SIAFI (novo CPR) – E-mail para Encaminhamento de Demandas – Orientações da

STN 35

SIAFI (novo CPR) – Alterações de Situações 35SIAFI (novo CPR) – Substituição de Situações 35Certificação Digital (Token) – Orientações para Registro 35

2) Msg SIASG 35

3) Controle Interno 35

4ª Parte – ASSUNTOS GERAIS 351. Informações do tipo “Você Sabia?” 35

Consultas à ICFEx – Lembrete 35

Visita de Orientação Técnica da SEF (VOT) – Preparação 35

2. Observações desta Chefia 35

3. Aniversário de OM 36

A S S U N T O PÁGINA

ANEXOS

Anexo “A” – Pg Pes – Restituição de Valores Recebidos por Decisão Judicial Posteriormente Reformada – Parecer 37

1ª ICFEx B Info nº 4, de 30 de abril de 2013 Pag30 ______________

Ch 1ª ICFEx

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg / 1ª RM – 1934)

BOLETIM INFORMATIVO Nº 4/ 2013 – 1ª ICFEx (abril/ 2013)

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBILEm cumprimento às disposições da Coordenação Geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro

Nacional (CCONT / STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e as responsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG) vinculadas, esta Unidade de Controle Interno registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar os registros contábeis efetuados em função da entrada de dados no citado sistema.

No mês de março de 2013, três UG receberam a seguinte restrição:CAUSA DA RESTRIÇÃO

315 – FALTA/ RESTRIÇÃO CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS1. TOMADA DA CONTAS ANUAL

Nada há a considerar.2. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Nada há a considerar.

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS1. MODIFICAÇÕES DE ROTINAS DE TRABALHO

a. Execução OrçamentáriaNada há a considerar.

b. Execução FinanceiraNada há a considerar.

c. Execução Contábil1) Contas contábeis

Nada há a considerar.2) Patrimônio

Nada há a considerar.3) Custos

Nada há a considerar.

1ª ICFEx Continuação do B Info nº 4, de 30 de abril de 2013 Pag31 ______________

Ch 1ª ICFEx

d. Execução de Licitações e ContratosNada há a considerar.

e. PessoalCapacitação de Pregoeiros – Concludentes

Esta Inspetoria, em cumprimento ao que prescreve o inciso II do Art 3º da Port nº 064 – SEF, de 3 NOV 05 (alterada pela Port nº 015 – SEF, de 20 FEV 09), atesta que os militares a seguir relacionados estão capacitados a exercer a função de pregoeiro, no âmbito do Comando do Exército, por terem frequentado integralmente o Estágio de Capacitação de Pregoeiros, realizado nesta Unidade de Controle Interno no período de 24 a 26 ABR 13, a saber:

ORD NOME COMPLETO POSTO/GRAD OM

1 ALESSANDRO LUIS SANTOS SENDIM 1º Sgt DF

2 ALEX FERREIRA DE SOUZA 3º Sgt 11º GAC

3 ALEXANDRE GOMES DA SILVA 2º Sgt 25º B Log4 ALEXEY SIERRA DE MELLO 2º Sgt 21º GAC5 ALLAN BATISTA DE SOUSA 2º Sgt Cmdo 1ª RM6 ALMYR DOS SANTOS JORGE 1º Ten B Adm Ap 1ª RM7 ANDERSON LUIS PEREIRA RANGEL 2º Sgt 1º GAAAe8 ANDRÉ FARIA DA SILVA 3º Sgt 57º BI Mtz9 ANDRE RICARDO MOURãO CHAVES CAP EsACosAAe10 ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL CAP 56º BI11 BRUNO MARZULLO SUZANO 3º Sgt MHEx12 BRUNO SILVA ARAÚJO 1º TEN 5ª DL13 DANIEL AVELINO DE PAIVA 3º Sgt 21º GAC14 DANIEL DA CONCEIÇÃO 3º Sgt 1º D Sup15 DANIELA OLIVEIRA ROXO 3º Sgt Cmdo 1ª RM16 DANIELLE CARNEIRO DE SOUZA GUEDES 3º Sgt PMZS17 DARLAN HENRIQUE PIMENTEL SODRÉ 3º Sgt Cmdo AD/118 DIEGO DE CARVALHO 2º Ten ECT19 DOUGLAS MOREIRA BRAIDO 1º Ten 1º BG20 EMERSON STRESSER Asp Of CRO/121 ERICK FERREIRA SANTANA 3º Sgt CIG22 ESTANISLAU FERNANDES JUNIOR 2º Sgt 2º BI Mtz23 FÁBIO CRISTIAN DAMIÃO DA SILVA 1º Ten 2º RCG24 FERNANDO CASTANHEIRA RODRIGUES JUNIOR 3º Sgt 1º D Sup25 FERNANDO DE PAULA DA SILVA PEREIRA 3º Sgt 1º GAAAe26 FILIPE DA SILVA JUSTINO 3º Sgt CAEx


Ch 1ª ICFEx

ORD NOME COMPLETO POSTO/GRAD OM

27 FLÁVIO PINHEIRO CEL Fundação Osório28 FRANCO NUNES CORREA CAP B Adm Ap Ex29 GABRIEL FLORENCIO DOS REIS DE OLIVEIRA 2º Ten Cmdo CML30 GLAUBER SILVA VALDEZ 3º Sgt 111ª Cia Ap MB31 HERCULES DE SOUZA LUGON Ten EsACosAAe32 JEAN PATRICK CORREIA AUGUSTO 1º Ten B Adm Ap Ex33 JORGE CASSIANO DE QUEIROZ Maj EsSEx34 JULIANO CORREA VARGAS 3º Sgt 9ª Bia AAAe35 LUCIANO DE BRITO NINCK MENDONÇA JÚNIOR 1º Ten EsSLog36 LUIZ GOMES PAIM FILHO 2º Ten Cmdo Bda Inf Pqdt37 MARCELO SILVA DA CONCEIÇÃO 2º Sgt LQFEx38 MARCIO CASTILHO DE ARAUJO FC IMBEL39 PAULO CESAR SOARES MAJ FRF40 RAPHAEL ABREU TRINDADE DA SILVA 1º Ten 9ª Bia AAAe41 REGINALDO DA SILVA PESTANA 1º Ten 2ª CSM42 RENATA ELISA ALENCAR FC IMBEL43 RENATA FRANÇA DO VALE 3º Sgt CIOpEsp44 RICARDO CHAVES GOIS 2º Sgt PMZS45 RICHARDSON DE OLIVEIRA PACHECO Sgt EsACosAAe46 ROBSON LUIZ DA COSTA ROSA 3º Sgt 15º RCMEC47 RODRIGO CRUZ DUARTE 3º Sgt 1º BPE48 ROGERIO JOSE CORREA S Ten D C Mun49 ROSELI DA SILVA FONTES ARAUJO 3º Sgt Cmdo 1ª RM50 SABRINA DOS SANTOS MAMEDES Asp Of CRO/151 SÉRGIO JOÃO BUFFON JÚNIOR 1º Ten AGR52 SILVANIO MOREIRA DA SILVA 1º Sgt B Adm Ap 1ª RM53 THIAGO MACHADO SOUZA CAP BMA

Em consequência, os OD das UG vinculadas deverão providenciar a transcrição, em seu BI, da capacitação para a função de Pregoeiro alcançada pelo(s) integrante(s) de sua Organização Militar.

Solicitar o perfil necessário no SIASG referente ao Pregoeiro capacitado, observando as orientações contidas na Msg nº 020 – S/1.CH - CIRC/ 1ª ICFEx, de 7 MAIO 13 (Msg SIAFI nº 20130860890, de 7 MAIO 13).


Ch 1ª ICFEx

f. Controle InternoPg Pes – Restituição de Valores Recebidos por Decisão Judicial Posteriormente Reformada – Parecer

A Secretaria de Economia e Finanças (SEF) por meio do DIEx nº 56 – Asse1/SSEF/SEF – Circular, de 29 ABR 13, enviado a todos os chefes de ICFEx, encaminhou o Parecer nº 61/CJCEx, de 19 ABR 13, que trata sobre restituição de valores percebidos em virtude de decisão judicial posteriormente reformada.

O Parecer da Consultoria Jurídica Adjunta ao Comando do Exército (CJCEx) foi emanado para dirimir dúvidas e, também, para complementar o Parecer nº 332/CONJUR-MD/2009, de 20 ago 09, publicado na Pag 145 do B Info 11/09 e o Ofício nº 23 – Asse Jur/CCIEx – 11 – Circular, de 23 AGO 11, publicado na Pag 128 e Anexo “A” ao B Info 08/11.

Devido à relevância do assunto, esta ICFEx publica no Anexo “A” ao presente B Info a cópia integral do expediente da SEF com seu respectivo apenso.

Em consequência, os OD deverão atentar para o cumprimento das orientações contidas nos expedientes da SEF e do CCIEx, nas situações que envolvam reposição ao Erário.2. RECOMENDAÇÕES SOBRE PRAZOS

Nada há a considerar.3. SOLUÇÕES DE CONSULTAS

Pg Pes – Indenização de Férias não Gozadas por Passagem para Inatividade – Parecer da SEFUG de Origem Documento de Resposta

CCIEx DIEx nº 36-Asse1/SSEF/SEF, DE 21 MAR 13ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA:Entendimento da Secretaria de Economia e Finanças (SEF) acerca do cálculo da Indenização de Férias não gozadas quando da passagem para a Inatividade.ONDE ENCONTRAR:http://intranet.sef.eb.mil.br/sef/assessoria1/oficios/2013/DIEx.036-13.pdf

Pg Pes – Ajuda de Custo e Licença Especial – Recurso Administrativo Interposto por PensionistaUG de Origem Documento de Resposta

9ª RM DIEx nº 39-Asse1/SSEF/SEF-URGENTE, DE 1º ABR 13ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA:Pensionista de Ex-militar excluído a bem da disciplina interpõe recurso para receber ajuda de custo e para conversão de LE não gozada em pecúnia.ONDE ENCONTRAR:http://intranet.sef.eb.mil.br/sef/assessoria1/oficios/2013/DIEx.039-13.pdf

Licitações e Contratos – Sanção a Fornecedor – Posicionamento da SEF Sobre o AlcanceUG de Origem Documento de Resposta

5ª ICFEx DIEx nº 45-Asse1/SSEF/SEF-URGENTE, DE 8 ABR 13ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA:Consulta acerca do alcance da Sanção aplicada ao fornecedor por Órgão da Administração Pública.ONDE ENCONTRAR:http://intranet.sef.eb.mil.br/sef/assessoria1/oficios/2013/DIEx.045-13.pd f

http://intranet.sef.eb.mil.br/sef/assessoria1/oficios/2013/DIEx.045-13.pdf




Ch 1ª ICFEx

4. ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, DAS NORMAS, DOS SISTEMAS CORPORATIVOS E DAS ORIENTAÇÕES PARA AS UG

a. Legislação e Atos NormativosAssunto Onde encontrar Observações

Decreto nº 7.983, de 8 ABR 13 – Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e dá outras providências.

DOU nº 67, de 9 ABR 13(1ª Seção Pag 4 e 5)

Tomar conhecimento

b. Orientações1) Msg SIAFI

Msg SIAFIASSUNTO

Nº DATA EMISSOR

20130670841 1º ABR 13 CCont/STN Convênios e Congêneres – Restituição de Saldos Originários de Fontes Vinculadas – Orientações

20130691101 4 ABR 13 SEF – Gestor Licitações e Contratos (SRP) – Composição de Tabelas de Preços em Obras de Maior Vulto – Deliberação do TCU

20130712206 8 ABR 13 CPEx Pg Pes – Inconsistência Bancária – Orientações do CPEx

20130678349 2 ABR 13 SEF – GestorLicitações e Contratos (SRP) – Participante Extraordinário (Carona) – Dec nº 7.892, de 23 JAN 13 – Orientação da SEF

20130678547 2 ABR 13 CCont/STN SIAFI (novo CPR) – Inclusão de Situações – Suprimento de Fundos

20130678758 2 ABR 13 CCont/STN SIAFI – Novo Horário Limite para OBD

20130685009 3 ABR 13 CCont/STN SIAFI (novo CPR) – Inclusão de Situações – Encargos So-ciais

20130726614 10 ABR 13 COTER Recursos/Créditos – Grandes Eventos – Diretrizes para Recolhimento

20130727278 10 ABR 13 CCont/STN SIAFI Manual – Macrofunção 02.12.13 (Nota de empenho) – Atualização

20130740363 12 ABR 13CCont/STN SIAFI (novo CPR) – Publicação da Tabela de: Para: Atuali-

zada no Sítio do Tesouro Nacional20130754632 16 ABR 13

20130746760 15 ABR 13 DGP Licitações – Solicitações de Recursos para Publicações Legais das OMS/UG FUSEx – Orientações do DGP

20130748040 15 ABR 13 CCont/STN SIAFI Manual – Macrofunção 02.11.21 (Suprimento de Fundos) – Atualização

20130755415 16 ABR 13 CCont/STN SIAFI – Baixa dos Recursos Diferidos Inscritos no Encer- ramento do Exercício Financeiro de 2012


Ch 1ª ICFEx

Msg SIAFIASSUNTO

Nº DATA EMISSOR

20130760728 17 ABR 13 CCont/STN SIAFI Manual – Macrofunção 02.03.15 (CONF.CONTÁBIL) – Atualização

20130769140 18 ABR 13 CCont/STN SIAFI – Transações “BALANCETE, CONCONTIR e BALAN-SINT” – Problemas Detectados pela CCont/ STN

20130769405 18 ABR 13 CPEx Pg Pes – Inconsistência Bancária não Relacionada – Orien-tações do CPEx

20130785902 22 ABR 13 CPEx DIEx Enviados ao CPEx – Padronização

20130787381 22 ABR 13CCont/STN SIAFI (novo CPR) – E-mail para Encaminhamento de De-

mandas – Orientações da STN20130793655 23 ABR 1320130800286 24 ABR 13 CCont/STN SIAFI (novo CPR) – Alterações de Situações

20130814458 26 ABR 13 Ccont/STN SIAFI (novo CPR) – Substituição de Situações

20130860890 7 MAIO 13 1ª ICFEx Certificação Digital (Token) – Orientações para Registro

2) Msg SIASGNada há a considerar.

3) Controle InternoNada há a considerar.

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS

1. INFORMAÇÕES DO TIPO “VOCÊ SABIA?”1) Consultas à ICFEx – Lembrete

Que as consultas formuladas a esta Unidade de Controle Interno devem ser formuladas de acordo com o previsto na Portaria nº 004-SEF, de 6 NOV 02, que pode ser encontrada no sítio desta Inspetoria (http://www.1icfex.eb.mil.br/index.php/s1) ?

Que de acordo com o Art. 5º da citada portaria, as “Consultas serão sempre formuladas em docu-mentos específicos, contendo informações abrangendo o assunto, a legislação pertinente, o estudo comparativo das razões favoráveis à tese da Consulta e/ou dos motivos que lhes são contrários, além do entendimento da questão em estudo, pela UG ou pela ICFEx, conforme o caso.” ?

2) Visita de Orientação Técnica da SEF (VOT) – PreparaçãoQue a VOT SEF/1ª RM - 2013 está prevista para ser realizada nos dias 13 e 15 AGO 13, no CEP e na

EsSLog, respectivamente ?Que é importante que os OD adotem as medidas administrativas necessárias para que seus Agt Adm

participem do evento e obtenham o maior aproveitamento possível ?Que a Ordem de Serviço contendo a distribuição das UG entre os dois locais de realização será disponibi -

lizada oportunamente na intranet desta Inspetoria ?

2. OBSERVAÇÕES DESTA CHEFIANada há a considerar.

http://www.1icfex.eb.mil.br/index.php/s1


Ch 1ª ICFEx

3. ANIVERSÁRIO DE OMEsta Chefia e todos os integrantes da 1a ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades e continuado

sucesso profissional aos OD e demais integrantes das UG e, igualmente, aos Comandantes (Agentes Diretores – AD) e demais componentes das UA (vinculadas a uma UG), a seguir relacionadas, cujas datas de aniversário transcorrerão no mês de maio de 2013:

UG DataCRI 1º MAIOCMRJ 6 MAIOLQFEx 21 MAIOPMPV 22 MAIOEsSLog 25 MAIO2º CTA 27 MAIO

______________________________MARCO CÉSAR DE MORAES – Cel

Chefe da 1ª ICFEx


Ch 1ª ICFEx

Anexo “A”

PG PES – RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR DECISÃO JUDICIAL POSTERIORMENTE REFORMADA – PARECER

(Cópia do DIEx nº 56-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 29 ABR 13, com seu anexo.)


Ch 1ª ICFEx


Ch 1ª ICFEx


Ch 1ª ICFEx


Ch 1ª ICFEx


Ch 1ª ICFEx


Ch 1ª ICFEx

Documents

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO … · SIAFI Manual – Macrofunção 02.11.21 (Suprimento de Fundos) – Atualização 34 SIAFI – Baixa dos Recursos Diferidos Inscritos