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Ministério daCiência e
Tecnologia
Política de Estado paraCiência, Tecnologia e Inovação com vista ao
Desenvolvimento Sustentável
Luiz Antonio EliasSecretário Executivo
4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 de maio de 2010
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Sumário
1. Política de C&T
2. Institucionalidade do SNCTI
3. Articulação com os atores do SNCTI
4. Elevação da disponibilidade de recursos
5. Desafios
6. Medidas em implementação
3
Política de EstadoGestão Compartilhada
MCT/MDIC/MEC/MS/MAPA/MF/MP Política Econômica
Plano de Desenvolvimento
da EducaçãoPDE
Plano de Desenvolvimento
da Saúde
Plano de Desenvolvimento da
Agropecuária
Plano de Aceleração do Crescimento
InfraestruturaPAC
PolíticaNacional de
Defesa
Política de Desenvolvimento
ProdutivoPDP
Plano de Ação em Ciência, Tecnologia
e InovaçãoPlano CTI
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Foco dos investimentos:• modernização• P,D&I• ampliação da capacidade
Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional:
estrutural sistêmica
Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
• Desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade;
• Uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra;
• Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação;
• Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado.
PACTI 2007-2010
PDP
MCT/FINEP MDIC/BNDES
inovação
Políticas de Estado
Meta conjunta 2010: aumentarinvestimento empresarial em P&Dpara 0,65% PIB
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
4
5
1. Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I
EmpresasUniversidades
Institutos TecnológicosCentros de P&D
$
$ $
Maior Interlocução
MCT
Governo FederalSecretarias p/ C,T&I
e FAP
Governo Estadual
MCT
CONFAPCNPq
CONSECTIFINEP
Comitê Executivo
Sibratec
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Sistema Nacional de CT&I - Executores
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
AMLei estadual CE
Lei estadual
MTLei estadual
MGLei estadual
SPLei estadual
SC Lei estadual
RS Lei estadual
PR Minuta de Lei
PAMinuta de Lei
MAMinuta de Lei
PE Lei estadual
SE Lei estadualBA Lei estadual
DF Projeto de Lei
RJ Lei estadual
GO Lei estadual
MSProjeto de Lei
AL Lei estadual
ES Lei estadual
14 estados com leis sancionadas:AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO,MT, MG, ES, RJ, SP SC e RS
2 UF com projeto de lei em tramitação3 estados elaboraram minuta de lei
Meta 2010:17 estados com leis sancionadas
7
Leis Estaduais de Inovação
20,8
39,8
21,1
146,6
23,6
43,5
121,4
49,5
206,1
62,5FAPs
MCT
R$ milhões36
220
479
MCT: R$ 483 milhões
FINEP: R$ 195,6milhões CNPQ R$ 287,5 milhões
FAPs: R$ 252 milhões
Investimentos totais2007-2009
R$ milhões
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Parceria com as FAPs 2007-2009
N
NE
SE
CO
S
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Orçamento executado (2007-2009) e previsto (2010) doMCT e de outros órgãos federais em programas do PACTI
(R$ milhões correntes e percentual executado em relação ao previsto em 2007)
Notas: 1) inclui recursos sob supervisão do FNDCT; Fonte: Execução do Orçamento da União 2) não inclui pessoal, encargos sociais e (Site Câmara dos Deputados) e despesas financeira e obrigatórias LOA 2010
Total executado 2007-2009 e previsto 2010: R$ 40,3 bilhões (97,9%)
1.5451.963 1.928
2.769
3.455
4.0274.534
5.401
6.454
7.954
2.481
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
R$ milhões correntes
LOALOA
23.03.201023.03.201010
Evolução da execução orçamentária do MCT(incluindo despesas de pessoal)
Lei +Créditos 2010
CNPq
programa nuclear institutos MCT
FNDCT
FINEP (FAT,FND)
programa espacial outras ações MCT
despesas de pessoaldespesas de pessoal
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50Ano R$ bilhões
2000 0,222001 0,512002 0,482003 0,602004 0,712005 0,772006 1,102007 1,562008 1,992009 2,372010 3,10
Nota: LOA 2010
Fundos Setoriais
Evolução Orçamentária do FNDCT(fundos setoriais e recursos sob supervisão do FNDCT)
R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1971-2006R$ bilhões correntes para 2007-2010
28.01.2010
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
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As certezas no contexto internacional
• Repercussões da crise serão de longa duração: baixo crescimento com volatilidade
• Convivência: novos e antigos pólos de dinamismo.
• Competição feroz nos mercados: disputa pela riqueza a ser gerada, distribuída e apropriada
• Estados defendendo interesses nacionais: minimizam crise, organizam saídas
• Manutenção do forte ritmo de progresso técnico: esforços de empresas e investimentos de países se mantém ou aumentam
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
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Brasil: explorar potencialidades...
• Crescimento acima da média internacional (5% ou mais) durante 4/5 anos.
• Mercado externo: oportunidades para consolidar liderança em segmentos competitivos.
• Consumo de massa: mercado interno com potencial de expansão.
• As frentes firmes de investimento extendem as perspectivas de crescimento em infraestruturas:
logística, energias, complexos urbanos
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
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Perspectivas do investimento são positivas e crescentemente otimistas
Fonte: BNDES
Painel de empresas que representam mais de 50% do Investimento do país
Investimentos realizados (2005-2008) e projetados (2010-2013)Setores Crescimento
2005-2008 2010-2013 % a.a.Indústria 317 562 12,1Petróleo e Gás 160 340 16,3Extrativa Mineral 53 52 -0,6Siderurgia 29 61 16,5Química 20 36 12,9Veículos 23 32 6,6· Montadoras 16 23 8,2· Autopeças 8 9 3,0Eletroeletrônica 15 21 6,8Papel e Celulose 17 19 2,00Infraestrutura 199 302 8,7Energia Elétrica 67 98 7,8Telecom 66 67 0,4Saneamento 22 39 12,0Ferrovias 19 52 22,4Transp. Rodoviário 21 32 8,7Portos 5 15 26,0Total 516 863 10,8
Valores (R$ bilhões)
Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Fonte: BNDES
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... e avançar sobre nossas debilidades...
• Competências: maior consciência coletiva, investimentos de qualidade, maciços, eficazes e duradouros
• Inovação: protagonismo do setor privado (nestes tempos de incerteza).
• Vulnerabilidade externa: fortalecer e diversificar base produtiva e aumentar
• Poupança doméstica: essencial para garantir robustez interna e externa do país.
• + eficácia => planejar e agir para o longo prazo
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Desafios
1. Manter o investimento liderando a expansão econômica para assegurar a estabilidade e defletir pressões inflacionárias Expandir fornecedores para Petróleo e Gás Fortalecer cadeias voltadas para o mercado interno Fomentar cadeias associadas aos investimentos em infraestrutura
3. Ampliar exportações de manufaturados e diminuir dependência de importação de itens estratégicos, com produção local competitiva Evitar dependência excessiva de commodities Cadeias da química, eletrônica e energia, por exemplo, merecem
atenção especial
2. Fortalecer a capacidade de inovação das empresas brasileiras Induzir investimentos de empresas líderes Fomentar Planos de inovação em MPEs Fortalecer Redes de Pesquisa e Inovação – SIBRATEC-
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Medidas em implementação
Poder de compra
• propõe alterações do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993• Institui margem de preferência a produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais, em compatibilização com a Lei de Inovação
Política de Desenvolvimento Produtivo
• Construção de metas compartilhadas para 2014: PDP/ PACTI
Lei de acesso a biodiversidade (MCT/MAPA)
•Dispõe sobre: a coleta, a remessa e o transporte de material biológico, acesso aos recursos genéticos e seus derivados, acesso e proteção aos conhecimentos tradicionais associados, incentivo e promoção da pesquisa científica e tecnológica• Cria o Cadastro Nacional de Biodiversidade (CNB) a ser implementado e administrado pelo MCT, por intermédio do CNPq
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Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Fundações (MP Nº 483/2010, que altera as Leis 10.683/2003, e 8.745/1993)
• Permite que as ICTs e as Agências de Fomento possam realizar convênios, contratos e acordos com fundações criadas para dar apoio a projetos de pesquisa e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico,
Autonomia universitária
• Comissão interministerial MCT/MEC/ CGU/ MP/ ANDIFES• Proposição de conjunto de medidas que visam aumentar a autonomia das universidades em relação as fundações
Desoneração tributária da Subvenção Econômica
Núcleos de apoio a gestão da inovação
Editais em áreas estratégicas: Pré-sal e bioetanol
Medidas em implementação
Ministério daCiência e
Tecnologia
Obrigado
Luiz Antonio EliasSecretário Executivo
4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 de maio de 2010