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minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quinTa-feira, 18 de fevereiro de 2016 – 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2010 – Partes: Municí- pio de Sabará e JOSÉ NILTON PERDIGÃO Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Rua das Laranjeiras, nº 24, Centro, em Sabará, Minas Gerais, destinado à instalação e estruturação do Posto do SINE (Sistema Nacional de Emprego), por 12 (doze) meses, ou seja, até 16 de julho de 2016, bem como reajustar o valor mensal em 7,25348% de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM da Fundação Getúlio Vargas, acu- mulado nos últimos 12 (doze) meses, nos termos da Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91 e no art. 62, § 3º, inciso I, da Lei 8.666/93 e justifica- tiva ao Processo Interno 2833/2014 Valor: R$26582,64 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) Dt: 28012016 Sabará, 17 de fevereiro de 2016 (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal 4 cm -17 796356 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 - A Secretaria Munici- pal de Administração torna público que fará realizar no dia 28/03/2016, às 09h00min, reabertura da Concorrência nº 005/2015, cujo objeto é a promoção de registro de preços, consignado em Ata, para atender as Secretarias Municipais em reformas dos prédios próprios e dos locados que tiverem sob responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais O edital de reabertura encontra-se disponibilizado no site wwwsabara mggovbr, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comen- dador Viana, nº 119 – REABERTURA DE LICITAÇÃO – CON- CORRÊNCIA Nº 009/2015 - A Secretaria Municipal de Administra- ção torna público que fará realizar no dia 28/03/2016, às 14h00min, reabertura da Concorrência nº 009/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Ravenópolis – CEI Ravenópolis – localizado na Rua Sabará, Fonte Grande, s/nº, Bairro Ravenópolis, Distrito de Ravena, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Pro- jeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendi- mento à Secretaria Municipal de Educação O 2º edital de reabertura, o arquivo “Implantação - Retificado” e os demais anexos encontram-se disponibilizados no site wwwsabaramggovbr, e no Protocolo da Pre- feitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119 Sabará, 17 de fevereiro de 2016 (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração 6 cm -17 796770 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 007/2016 Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 007/2016, do Processo Interno nº 5824/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para con- fecção de material gráfico, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias que necessitarem do objeto licitado, a mim apresentado, após o julgamento da licitação em referência, ADJU- DICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas VMI LOCAÇÕES, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, FAÇA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA E GIOVANNI JONAS NASCIMENTO FERREIRA EIRELLI, no valor global de R$26550,00 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta reais) Sabará, 03 de fevereiro de 2016 (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração 3 cm -17 796828 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITA- ÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL 028/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 03/03/2016, às 09:00 PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2016 cujo objeto é a Con- tratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia hospita- lar para a UPA-SABARÁ, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as disposições contidas neste Edital e seus Anexos O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site wwwsabara mggovbr, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comen- dador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$10,51 Sabará,17 de fevereiro de 2016 Michael Magno Barth- Secretário de Administração 3 cm -17 796358 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MGtorna público que realizará licitação sob Processo Lici- tatório nº 005/2016, Pregão Presencial nº 005/2016 no dia 02/03/2016 as 09h00min Objeto: Aquisição de Material de Escritório para aten- der os setores da Administração Municipal, tipo Menor Preço por Item O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bár- bara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min as 17h00min à Praça Barão de Santa Bárbara, nº 57, Centro Informações tel: (32) 3283-8272 2 cm -16 795826 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO - MG Aviso Pregão 011/2016 Será realizado as 09h00min no dia 01 de março de 2016, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº 014/2016, Pregão Presencial 011/2016 Objeto: Registro de Preços, por lote, para even- tual aquisição de pneus e correlatos para atendimento as necessidades das Secretarias, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no horá- rio de 08h00min às 12h00min / 13h00min às 17h00min e no site www santacruzdoescalvadomggovbr Outras informações pelo telefone (31) 3883 1153 Santa Cruz do Escalvado – MG, 17 de fevereiro de 2016 Gilmar de Paula Lima – Prefeito Municipal 3 cm -17 796589 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/ MG,TOMADA DE PREÇOS nº001/2016 – PROCESSO LICITATÓ- RIO nº003/2016 – REVOGAÇÃO, O Prefeito Municipal, no uso das atribuições, torna público nos termos do Art 49, §1º da Lei 8666/93, a licitação supramencionada, uma vez fundamentado e demonstrado o interesse público resultante de fato superveniente devidamente compro- vado, devido ao não cumprimento do prazo mínimo até o recebimento das propostas ou a realização do evento Santa Helena de Minas/MG, 16/02/2016 Artur Rodrigues da Silva- Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/ MG,PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/2016- PREGÃO PRESEN- CIAL nº005/2016, Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos Tipo Pas- seio, 0Km, ano 2016, Motores de no mínimo 18 e 10, para manu- tenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Atendimento ao Programa de Vigilância em Saúde do Município de Santa Helena de Minas/MG Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações á Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000 Abertura: 03/03/2016 ás 09:00 horas Santa Helena de Minas/MG, 17/02/2016 - Cíntia Pereira dos Santos- Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/ MG,PROCESSO LICITATÓRIO nº 007/2016- TOMADA DE PRE- ÇOS nº 002/2016, Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Execução de Obras de Engenharia de 451,34 M² de Pista de Caminhada com Piso e Bloquet e=6cm, assentamento de 533,04 m de meio fio de concreto premoldado Tipo –A e execução de 114,07 m² de muro de arrimo em bloco de concreto cheio no entorno do campo de futebol, situado na Avenida Milton Vasconcelos, firmado através do Termo de Convênio nº 1491001034/2015 da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV/MG e o Município de Santa Helena de Minas/MG Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações á Praça Eucli- des Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000 Abertura: 07/03/2016 ás 08:00 horas Santa Helena de Minas, 17/02/2016 Cíntia Pereira dos Santos-Presidente da CPL 8 cm -17 796524 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU - MG- Pregão (Presencial) nº 003/2016, Tipo Menor Preço Unitário km rodado - o Município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade e tipo acima, para contratação de dois caminhões bascu- lantes, dois eixos, para manutenção e conservação de estradas rurais pertencentes ao Município para o exercício de 2016 Informa que o Edi- tal completo poderá ser retirado na Sede da Prefeitura, na Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 h, de Segunda a Sexta feira, bem como estará disponível pela internet no site: wwwsantanadogarambeu mggovbr, e terá sua abertura no dia 02/03/2016, às 09:00 horas San- tana do Garambéu, 17 de fevereiro de 2016 Ricardo Mauricio Rodri- gues Miranda - Pregoeiro 3 cm -17 796522 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) Processo nº 009/2016 - Edital nº 009/2016, na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2016 Torna público o referido processo Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de produtos médico-hospita- lares objetivando o suprimento do Departamento Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art 21, Inciso III; §2º, Inciso III da Lei Federal 8666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1745/2003, de 23102003 Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura pre- vista: 04032016, respectivamente, às 09:00h e 09:15h Informações: somente via e-mail: licitasrc@gmailcom - Data: 17022016 Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito Municipal 3 cm -17 796338 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG -Pregão Presencial Nº 013/2016 Torna Público, nos ter- mos da Lei nº 8666/93 e 10520/2002, a realização da Licitação moda- lidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 TIPO MENOR PREÇO Objeto: Aquisição materiais de limpeza, higiene e afins para atender as Secretarias do Município A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 01/03/2016, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG Informa- ções pelo telefone (31) 3872-5005 Marcelo Russo Lima - Pregoeiro 2 cm -17 796799 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATI- FICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 nos ter- mos do art 24, Inciso IV da Lei 8666/93 com suas alterações Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades do abrigo institucional conforme TAC firmado entre o município de São Francisco e o ministério Público, Junto à empresa Eletrozema S/A, no valor de R$ 9671,25, Somaquinas Ltda/EPP no valor de R$ 2920,00 e Distribuidora de Moveis Gonçalves & Morais Ltda/EPP no valor de R$ 10788,00 São Francisco, 17 de Fevereiro de 2016 Ass: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal 3 cm -17 796548 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/ MG, Torna Público que fará realizar Processo Licitatório nº 011/2016, Tomada de Preços 001/2016, objeto:contratçação de empresa para exe- cução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, abertura para o dia 07/03/2016 às 09:00 horas Informações: Licitação, Praça Messias Mat- tos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaetemggovbr, Fone: (38)3563-1126/1216 2 cm -17 796354 - 1 PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG– Torna publico o extrato do 1º termo aditivo ao contrato de nº 024/2015 Inexigibilidade nº 03/15 - PL nº 23/15 contratada JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI CNPJ 42790055/0001-92, objeto do 1º termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual que iria findar em 31/12/2015, ficando postergado para 31/12/2016. Antônio André nascimento Guimaraes 2 cm -17 796838 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO PARA – MG- Extrato de Termo Aditivo - 2º termo aditivo ao contrato de pres- tação de serviços Nº 33/14, PL 45/14, TOMADA DE PRECO 001/14, – OBJETO: Pavimentação de Vias Publica CONV 546/2014, Empresa EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA, CNPJ 68505189/0001-08, prorrogação de prazo de execução até 30/06/16 2 cm -17 796585 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG– Dispensa de Licitação Nº 04/2016 Objeto: Locação de 01 sala do Imóvel situado na Rua José Domingos, Nº 39, Sala, Bairro Niterói, em São Gonçalo do Rio Abaixo, para “atender as atividades de geração de renda e convívio social do CRAS – Centro de Referên- cia para Assistência Social” Partes: PMSGRA e Srª Margareth Pimenta Ferreira Termo de Contrato Nº 25/2016 Valor R$ 13554,00 Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - Tomada de Preço Nº 002/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da PMSGRA A CPL, informa, que após a abertura e julgamento da proposta do Licitante HABILITADO no certame, foi considerado VENCEDOR o Licitante Supermercado Bela Vista Ltda – EPP, con- forme consta em Ata de Reunião de Recebimento e Julgamento de Pro- postas, 17 de fevereiro de 2016 Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal 4 cm -17 796520 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO- MGfaz saber o Processo nº028/2016 Credenciamento nº002/2016de Clínicas Médicas e Laboratórios para prestação de serviços referentes a exames não realizados pelo SUS, para atuarem junto à Secretaria Muni- cipal de Saúde Recebimento de envelopes a partir do dia 29/02/2016 das 08:00 as 17:00 horas Cpl@sjnepomucenomggovbr 2 cm -17 796631 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Processo Licitatório nº: 03/2016 - Pregão Presencial para registro de preços nº: 01/2016 Objeto: Forne- cimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de petró- leo para manutenção de toda a frota do Município O Município de São José do Divino/MG, informa, por meio da Presidente da CPL, que no dia 15022016, até às 13h00, não houve apresentação de propostas no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada “licitação deserta”, face a ausência total de interessados São José do Divino, 15022016 NOVA PUBLICAÇÃO DE EDITAL O Município São José do Divino/ MG, através da CPL,tendo em vista que não acudiram licitantes ao cha- mamento editalício, torna público a republicação do aviso do edital, referente ao Processo Licitatório Nº: 03/2016, Modalidade Pregão Pre- sencial com Registro de Preços Nº: 01/2016, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para manutenção da frota Municipal A Abertura será dia 01/03/2016 às 10h00, na sede da Prefeitura Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Pre- feito Jurandir José Duarte, s/nº - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 Informa- ções Tel/Fax: (33) 3582-1115 LEUDA MARIA DE OLIVEIRA AMO- RIM- Presidente da CPL 5 cm -16 795955 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO EDI- TAL 01/2015 - RESULTADO DOS APROVADOS NA PROVA OBJE- TIVA E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR -A Câmara Municipal de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edi- tal 01/2015, torna público o resultado dos aprovados na prova objetiva com classificação preliminar para os cargos de nível Fundamental e Médio Completo, resultado dos aprovados na prova objetiva para os cargos de nível Superior, Gabarito Oficial pós-recursos e resumo da análise dos recursos contra o gabarito preliminar e o conteúdo das ques- tões da Prova Objetiva no Concurso Público O resultado, em sua inte- gra, será divulgado e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www camaraslmggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr São Lourenço, 17 de fevereiro de 2016 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO WALDINEI ALVES FERREIRA 4 cm -17 796762 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ– PP 005/2016 - torna público que fará realizar no dia 02/03/2016, às 09:00 horas, Aquisição de 01 (um) veículo, zero km, motor 1.8, flex, capaci- dade mínima para 07 passageiros, em substituição ao veiculo sinistrado adquirido através do Convênio nº 397/2009 celebrado entre a Secre- taria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde-SUS-MG- Fundo Social de Saúde e o Município de São Pedro do Suaçuí/MG Informações pelo e-mail: licitapedro@bol combr Ricardo Souza – Prefeito Municipal 2 cm -17 796527 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 008/2016 – Processo Licitatório 014/2016 Objeto: Registro de Preçospara futura e eventual contratação de empresa visando à prestação de serviço de locação de veículos de: 4, 11 e 15lugares mais motorista,destinados ao transporte municipal e intermunicipal de passageiros Licitação exclu- siva à EPP/ME/MEI O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 14h do dia 02/03/2016, com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento Informações: (32) 3376-1086 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: wwwsaotiago mg.gov.br no link “Licitação” para download. São Tiago/MG, 17 de fevereiro de 2016 Imaculada Maria de Almeida Morais– Pregoeira 3 cm -17 796811 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – Torna público extrato de aditivo ao Contrato nº16/2016 entre a Prefeitura munici- pal eCADERPEL COMÉRCIO LTDA Objeto Aquisição de materiais pedagógicos, para composição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEMEI, EJA em atendimento à Secretaria de Educação O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 019 – COLA BRANCA para atender a demanda dos alunos da rede municipal con- forme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Ofi- cio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016 O valor total do presente contrato é de R$ 2363,76 (Dois mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), ou seja aditando 938 unidades totalizando um acréscimo de R$ 590,94 (quinhentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) Permanecem inalteradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público extrato de adi- tivo ao Contrato nº17/2016 entre a Prefeitura municipal eRAFAEL BECCARI DE SENA EPP Objeto Aquisição de materiais pedagógi- cos, para composição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alu- nos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEMEI, EJA em atendimento à Secretaria de Educação O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 010 – TOA- LHA DE MÃO para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Oficio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016. O valor total do item aditado é de R$ 3638,32 ( três mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), ou seja aditando 623 unidades totali- zando um acréscimo de R$ 909,58 (novecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos)Permanecem inalteradas e pleno vigor as demais cláu- sulas do contrato Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público extrato de adi- tivo ao Contrato nº18/2016 entre a Prefeitura municipal eEKUALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E CONFECÇÕES LTDA - ME Aquisição de mochilas, para composição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEMEI, EJA em atendimento à Secretaria de Educação O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de 25% do quantita- tivo do item 025 – MOCHILA CRECHES para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Oficio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016 O valor total do presente contrato é de R$ 10382,40 (Dez mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), ou seja adi- tando 206 unidades totalizando um acréscimo de R$ 2595,60 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) Permanecem inalteradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público extrato de aditivo ao Contrato nº19/2016 entre a Prefeitura municipal eCOMERCIAL DANTHAW LTDA Aquisição de materiais pedagógicos, para compo- sição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede munici- pal de ensino, creche municipal, CEMEI, EJA em atendimento à Secre- taria de Educação. O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 021 – TESOURA ESCOLAR sendo o valor total do item contratado de R$ 3642,35 (Três mil e seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), ou seja aditando 938 unidades totalizando um acréscimo de R$ 909,86 (novecentos e nove reais e oitenta e seis centavos), e o acréscimo de 25% do quantitativo do item 015 – TINTA GUACHE CX C/6 CORES BAS, sendo o valor total do item contratado de R$ 1017,12 (um mil e dezessete reais e doze centavos), ou seja aditando 163 unidades totalizando um acréscimo de R$ 254,28 (duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centa- vos), para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Oficio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016 Permanecem inal- teradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público extrato de adi- tivo ao Contrato nº20/2016 entre a Prefeitura municipal eTRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - EPP Aquisição de materiais pedagógicos, para composição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEMEI, EJA em atendimento à Secretaria de Educação O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 027 – MASSA DE MODELAR GR 12 CORES sendo o valor total do item contratado de R$ 1490,00 (Um mil e quatrocentos e noventa reais), ou seja adi- tando 250 unidades totalizando um acréscimo de R$ 372,50 (trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), e o acréscimo de 12,78% do quantitativo do item 026 – SQUEEZE, sendo o valor total do item con- tratado de R$ 9254,94 (Nove mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), ou seja aditando 540 unidades totalizando um acréscimo de R$ 1182,60 (um mil cento e oitenta e dois reais e ses- senta centavos), para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Oficio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016. Permane- cem inalteradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público extrato de adi- tivo ao Contrato nº21/2016 entre a Prefeitura municipal eINFORGEO TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA ME Aquisição de materiais pedagógicos, para composição dos kits escolares, a serem distribuí- dos aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEMEI, EJA em atendimento à Secretaria de Educação O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 030 – CADERNO COSTURADO SEM PAUTA sendo o valor total do item contratado de R$ 2527,20 (Dois mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), ou seja aditando 156 unidades totalizando um acrés- cimo de R$ 631,80 (seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), e o acréscimo de 18,74% do quantitativo do item 005 – CADERNO CAPA DURA 96 FLS, sendo o valor total do item contratado de R$ 8626,50 (Oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centa- vos), ou seja aditando 399 unidades totalizando um acréscimo de R$ 1615,95 (um mil seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centa- vos), para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Oficio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016 Permanecem inal- teradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público extrato de adi- tivo ao Contrato nº22/2016 entre a Prefeitura municipal eMARCÍLIA AZEVEDO GROSSI Aquisição de materiais pedagógicos, para com- posição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEMEI, EJA em atendimento à Secretaria de Educação. O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 006 – CADERNO CAPA DURA 48 FLS/PEQUENO sendo o valor total do item contratado de R$ 5817,00 (Cinco mil oitocentos e dezessete reais), ou seja aditando 831 unidades totalizando um acréscimo de R$ 1454,25 (mil quatrocen- tos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), e o acréscimo de 14,89% do quantitativo do item 030 – CADERNO DESENHO CAPA DURA G, sendo o valor total do item contratado de R$ 17805,00 (Dezessete mil e oitocentos e cinco reais), ou seja aditando 530 uni- dades totalizando um acréscimo de R$ 2650,00 (Dois mil seiscentos e cinquenta reais), para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Oficio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016. Permane- cem inalteradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público extrato de adi- tivo ao Contrato nº23/2016 entre a Prefeitura municipal ePAPELARIA OURO EIRELI- ME Aquisição de materiais pedagógicos, para compo- sição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede munici- pal de ensino, creche municipal, CEMEI, EJA em atendimento à Secre- taria de Educação. O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 018 – BORRACHA DE VINIL sendo o valor total do item contratado de R$ 3687,74 (Três mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), ou seja aditando 1739 unidades totalizando um acréscimo de R$ 921,67 (Novecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos); o acréscimo de 25% do quan- titativo do item 023 – APONTADOR LAPIS JUMBO sendo o valor total do item contratado de R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais), ou seja aditando 225 unidades totalizando um acréscimo de R$ 193,50 (Cento e noventa e três reais e cinquenta centavos); acréscimo de 25% do quantitativo item 009 – COLA COLORIDA sendo o valor total do item contratado de R$ 4970,00 (quatro mil e novecentos e setenta reais), ou seja aditando 350 unidades totalizando um acréscimo de R$ 1242,50 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta); acréscimo de 25% do quantitativo do item 002 – GIZ DE CERA C12 CORES sendo o valor total do item contratado de R$ 3490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais), ou seja aditando 250 unidades tota- lizando um acréscimo de R$ 872,50 (oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); acréscimo de 25% do quantitativo do item 013- LAPIS COR TRIANGULAR 12 CORES sendo o valor total do item contratado de R$ 6804,29 ( seis mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos), ou seja aditando 202 unidades totalizando um acrés- cimo de R$ 1694,78 (um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos); acréscimo de 25% do quantitativo do item 017- LAPIS PRETO sendo o valor total do item contratado de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais), ou seja aditando 387 unidades tota- lizando um acréscimo de R$ 224,46 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos); acréscimo de 25% do quantitativo do item 028 – PINCEL P/ PINTURA sendo o valor total do item contratado de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), ou seja aditando 50 unidades totalizando um acréscimo de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Oficio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016 Permanecem inalteradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público extrato de adi- tivo ao Contrato nº24/2016 entre a Prefeitura municipal eMORGANA LUIZA GOMIDE ME Aquisição de mochilas, pastas, bolsinhas, esto- jos, para composição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEMEI, EJA em aten- dimento à Secretaria de Educação. O presente aditivo tem como fina- lidade o acréscimo de 13,32% do quantitativo do item 008 – ESTOJO ESCOLAR para atender a demanda dos alunos da rede municipal con- forme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Ofi- cio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016 em anexo O valor total do item contratado é de R$ 14601,60 (Quatorze mil seis- centos e um reais e sessenta centavos), ou seja aditando 540 unidades totalizando um acréscimo de R$ 1944,00 (Um mil novecentos e qua- renta e quatro reais) Permanecem inalteradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato 38 cm -17 796759 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 05/2016 - O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Sarzedo/MG, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de Dispensa de Licitação nº 05/2016, da Comis- são Especial de Licitação e Parecer Jurídico 102/2016, com fulcro no artigo 24, Inciso IV da Lei federal 8666/93, atualizada, para que se proceda a contratação da Contratação de empresa para prestar serviços de conserto em veículo ambulância (Placa OQX 1943), em caráter de emergência, entre o Municipio de Sarzedo e a empresa UNIR PEÇAS DIESEL LTDA EPP, no valor total de R$ 6653,45 (seis mil seiscentos e cinquenta e tres reais e quarenta e cinco centavos), atraves de Dispensa de Licitação nº 05/2016 Sarzedo/MG, 17 de fevereiro de 2016 3 cm -17 796401 - 1

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ... · bara do monte Verde/mG de 2ª a 6ª feira das 08h00min as 17h00min ... e Bloquet e=6cm, assentamento de 533,04 m de meio

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minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quinTa-feira, 18 de fevereiro de 2016 – 9 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – EXTraTo Do 7º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo Nº 114/2010 – Partes: municí-pio de sabará e JosÉ NIlToN PErDIGÃo . objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na rua das laranjeiras, nº 24, Centro, em sabará, minas Gerais, destinado à instalação e estruturação do Posto do sINE (sistema Nacional de Emprego), por 12 (doze) meses, ou seja, até 16 de julho de 2016, bem como reajustar o valor mensal em 7,25348% de acordo com o Índice Geral de Preços do mercado – IGPm da Fundação Getúlio Vargas, acu-mulado nos últimos 12 (doze) meses, nos termos da lei do Inquilinato – Lei 8.245/91 e no art. 62, § 3º, inciso I, da Lei 8.666/93 e justifi ca-tiva ao Processo Interno 2 .833/2014 . Valor: r$26 .582,64 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) . Dt .: 28 .01 .2016 . sabará, 17 de fevereiro de 2016 . (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal .

4 cm -17 796356 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – rEabErTura DE lICITaçÃo – CoNCorrÊNCIa Nº 005/2015 - a secretaria munici-pal de administração torna público que fará realizar no dia 28/03/2016, às 09h00min, reabertura da Concorrência nº 005/2015, cujo objeto é a promoção de registro de preços, consignado em ata, para atender as secretarias municipais em reformas dos prédios próprios e dos locados que tiverem sob responsabilidade do município, conforme surgimento da demanda, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais . o edital de reabertura encontra-se disponibilizado no site www .sabara .mg .gov .br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na rua Comen-dador Viana, nº 119 . – rEabErTura DE lICITaçÃo – CoN-CorrÊNCIa Nº 009/2015 - a secretaria municipal de administra-ção torna público que fará realizar no dia 28/03/2016, às 14h00min, reabertura da Concorrência nº 009/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do bairro ravenópolis – CEI ravenópolis – localizado na rua sabará, Fonte Grande, s/nº, bairro ravenópolis, Distrito de ravena, sabará/mG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Pro-jeto Padrão Tipo 2 – ProINFÂNCIa – FNDE – mEC), em atendi-mento à secretaria municipal de Educação . o 2º edital de reabertura, o arquivo “Implantação - Retifi cado” e os demais anexos encontram-se disponibilizados no site www .sabara .mg .gov .br, e no Protocolo da Pre-feitura, localizado na rua Comendador Viana, nº 119 . sabará, 17 de fevereiro de 2 .016 . (a) michael magno barth - secretário municipal de administração .

6 cm -17 796770 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá -HomoloGaçÃo PrEGÃo Nº 007/2016 . Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 007/2016, do Processo Interno nº 5 .824/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para con-fecção de material gráfi co, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias que necessitarem do objeto licitado, a mim apresentado, após o julgamento da licitação em referência, aDJu-DICo E HomoloGo o seu objeto às empresas VmI loCaçõEs, PromoçõEs E EVENTos lTDa – mE, Faça ProDuçõEs E EVENTos lTDa E GIoVaNNI JoNas NasCImENTo FErrEIra EIrEllI, no valor global de r$26 .550,00 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta reais) . sabará, 03 de fevereiro de 2016 . (a) michael magno barth . secretário municipal de administração .

3 cm -17 796828 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL SABARá – aVIso DE lICITa-çÃo –PrEGÃo PrEsENCIal 028/2016 - a secretaria municipal de administração torna público que fará realizar, no dia 03/03/2016, às 09:00 PrEGÃo PrEsENCIal nº 028/2016 cujo objeto é a Con-tratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia hospita-lar para a uPa-sabarÁ, em atendimento à secretaria municipal de saúde, conforme as disposições contidas neste Edital e seus anexos . . . o edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www .sabara .mg .gov .br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na rua Comen-dador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de r$10,51 . sabará,17 de fevereiro de 2016 . michael magno barth- secretário de administração .

3 cm -17 796358 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA BáRBARA Do MoNTE VERDE/MG torna público que realizará licitação sob Processo lici-tatório nº 005/2016, Pregão Presencial nº 005/2016 no dia 02/03/2016 as 09h00min . objeto: aquisição de material de Escritório para aten-der os setores da administração municipal, tipo menor Preço por Item . o Edital completo encontra-se na Prefeitura municipal de santa bár-bara do monte Verde/mG de 2ª a 6ª feira das 08h00min as 17h00min à Praça barão de santa bárbara, nº 57, Centro . Informações tel .: (32) 3283-8272 .

2 cm -16 795826 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA CRuZ Do ESCALVADo - MG . aviso Pregão 011/2016 . será realizado as 09h00min no dia 01 de março de 2016, em sua sede rua Capitão luiz sette, 130, Centro, santa Cruz do Escalvado, mG ., Processo licitatório nº . 014/2016, Pregão Presencial 011/2016 . objeto: registro de Preços, por lote, para even-tual aquisição de pneus e correlatos para atendimento as necessidades das Secretarias, conforme especifi cações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no horá-rio de 08h00min às 12h00min / 13h00min às 17h00min e no site www .santacruzdoescalvado .mg .gov .br outras informações pelo telefone (31) 3883 1153 . santa Cruz do Escalvado – mG ., 17 de fevereiro de 2016 . Gilmar de Paula lima – Prefeito municipal .

3 cm -17 796589 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, TomaDa DE PrEços nº .001/2016 – ProCEsso lICITaTÓ-rIo nº .003/2016 – rEVoGaçÃo, o Prefeito municipal, no uso das atribuições, torna público nos termos do art . 49, §1º da lei 8 .666/93, a licitação supramencionada, uma vez fundamentado e demonstrado o interesse público resultante de fato superveniente devidamente compro-vado, devido ao não cumprimento do prazo mínimo até o recebimento das propostas ou a realização do evento . santa Helena de minas/mG, 16/02/2016 . artur rodrigues da silva- Prefeito municipal . PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, ProCEsso lICITaTÓrIo nº . 006/2016- PrEGÃo PrEsEN-CIal nº .005/2016, objeto: aquisição de 02 (dois) Veículos Tipo Pas-seio, 0Km, ano 2016, motores de no mínimo 1 .8 e 1 .0, para manu-tenção das atividades do Gabinete do Prefeito e atendimento ao Programa de Vigilância em saúde do município de santa Helena de minas/mG . Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações á Praça Euclides silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000 . abertura: 03/03/2016 ás 09:00 horas . santa Helena de minas/mG, 17/02/2016 - Cíntia Pereira dos santos-Pregoeira . PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, ProCEsso lICITaTÓrIo nº . 007/2016- TomaDa DE PrE-ços nº . 002/2016, objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Execução de obras de Engenharia de 451,34 m² de Pista de Caminhada com Piso e Bloquet e=6cm, assentamento de 533,04 m de meio fi o de concreto

premoldado Tipo –a e execução de 114,07 m² de muro de arrimo em bloco de concreto cheio no entorno do campo de futebol, situado na Avenida Milton Vasconcelos, fi rmado através do Termo de Convênio nº . 1491001034/2015 da secretaria de Estado de Governo de minas Gerais – sEGoV/mG e o município de santa Helena de minas/mG . Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações á Praça Eucli-des silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000 . abertura: 07/03/2016 ás 08:00 horas . santa Helena de minas, 17/02/2016 . Cíntia Pereira dos santos-Presidente da CPl

8 cm -17 796524 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTANA Do GARAMBÉu - MG - Pregão (Presencial) nº 003/2016, Tipo menor Preço unitário km rodado - o município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade e tipo acima, para contratação de dois caminhões bascu-lantes, dois eixos, para manutenção e conservação de estradas rurais pertencentes ao município para o exercício de 2016 . Informa que o Edi-tal completo poderá ser retirado na sede da Prefeitura, na Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 h, de segunda a sexta feira, bem como estará disponível pela internet no site: www .santanadogarambeu .mg .gov .br, e terá sua abertura no dia 02/03/2016, às 09:00 horas . san-tana do Garambéu, 17 de fevereiro de 2016 . ricardo mauricio rodri-gues miranda - Pregoeiro

3 cm -17 796522 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 009/2016 - Edital nº 009/2016, na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2016 . Torna público o referido processo . objeto: constitui objeto do presente a aquisição de produtos médico-hospita-lares objetivando o suprimento do Departamento municipal de saúde, de acordo com as especifi cações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: art . 21, Inciso III; §2º, Inciso III da lei Federal 8 .666/93 e alterações e lei municipal nº 1 .745/2003, de 23 .10 .2003 . Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura pre-vista: 04 .03 .2016, respectivamente, às 09:00h e 09:15h . Informações: somente via e-mail: licitasrc@gmail .com - Data: 17 .02 .2016 . Cleber de oliveira melo-Presidente da CPl . ronaldo Tomé do Couto-Prefeito municipal .

3 cm -17 796338 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTo ANTÔNIo Do GRAMA/MG - Pregão Presencial Nº 013/2016 . Torna Público, nos ter-mos da lei nº 8 .666/93 e 10 .520/2002, a realização da licitação moda-lidade PrEGÃo PrEsENCIal Nº 013/2016 TIPo mENor PrEço . Objeto: Aquisição materiais de limpeza, higiene e afi ns para atender as secretarias do município . a entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 01/03/2016, na sala de reuniões da CPl, à rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, santo antônio do Grama/mG . Informa-ções pelo telefone (31) 3872-5005 . marcelo russo lima - Pregoeiro .

2 cm -17 796799 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo FRANCISCo/MG – raTI-FICo o Pedido de DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº . 002/2016 nos ter-mos do art . 24, Inciso IV da lei 8 .666/93 com suas alterações . objeto: aquisição de material Permanente destinado a atender as necessidades do abrigo institucional conforme TAC fi rmado entre o município de São Francisco e o ministério Público, Junto à empresa Eletrozema s/a, no valor de r$ 9 .671,25, somaquinas ltda ./EPP no valor de r$ 2 .920,00 e Distribuidora de moveis Gonçalves & morais ltda ./EPP no valor de r$ 10 .788,00 . são Francisco, 17 de Fevereiro de 2016 . ass .: luiz rocha Neto – Prefeito municipal .

3 cm -17 796548 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoNÇALo Do ABAETÉ/MG , Torna Público que fará realizar Processo licitatório nº 011/2016, Tomada de Preços 001/2016, objeto:contratçação de empresa para exe-cução de obra de pavimentação asfáltica em CbuQ, abertura para o dia 07/03/2016 às 09:00 horas . Informações: licitação, Praça messias mat-tos, 110,Centro, são Gonçalo do abaeté/mG, CEP: 38 .790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete .mg .gov .br, Fone: (38)3563-1126/1216 .

2 cm -17 796354 - 1 PREFEITuRA MuNICPAL DE SÃo GoNÇALo Do PARá - MG – Torna publico o extrato do 1º termo aditivo ao contrato de nº 024/2015 . Inexigibilidade nº 03/15 - Pl nº 23/15 contratada JmPm CoNsulTorEs assoCIaDos EIrElI . CNPJ 42 .790 .055/0001-92, objeto do 1º termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual que iria fi ndar em 31/12/2015, fi cando postergado para 31/12/2016. Antônio andré nascimento Guimaraes .

2 cm -17 796838 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoNCALo Do PARA – MG - Extrato de Termo aditivo - 2º termo aditivo ao contrato de pres-tação de serviços Nº 33/14, Pl . 45/14, TomaDa DE PrECo 001/14, – obJETo: Pavimentação de Vias Publica CoNV . 546/2014, Empresa EmCoNbras EmPrEsa DE CoNsErVaçÃo brasIlEIra lTDa, CNPJ 68 .505 .189/0001-08, prorrogação de prazo de execução até 30/06/16 .

2 cm -17 796585 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoNÇALo Do RIo ABAIXo/MG – Dispensa de licitação Nº 04/2016 . objeto: locação de 01 sala do Imóvel situado na rua José Domingos, Nº 39, sala, bairro Niterói, em São Gonçalo do Rio Abaixo, para “atender as atividades de geração de renda e convívio social do Cras – Centro de referên-cia para assistência social” . Partes: P .m .s .G .r .a . e srª . margareth Pimenta Ferreira . Termo de Contrato Nº 25/2016 . Valor r$ 13 .554,00 . Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017 . Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo/mG - Tomada de Preço Nº 002/2016 - aquisição de gêneros alimentícios atendendo as necessidades da secretaria municipal de Trabalho e Desenvolvimento social da PmsGra . a CPl, informa, que após a abertura e julgamento da proposta do licitante HabIlITaDo no certame, foi considerado VENCEDor o licitante supermercado bela Vista ltda – EPP, con-forme consta em ata de reunião de recebimento e Julgamento de Pro-postas, 17 de fevereiro de 2016 . antônio Carlos Noronha bicalho – Prefeito municipal .

4 cm -17 796520 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo NEPoMuCENo-MG faz saber o Processo nº028/2016 Credenciamento nº002/2016de Clínicas médicas e laboratórios para prestação de serviços referentes a exames não realizados pelo sus, para atuarem junto à secretaria muni-cipal de saúde . recebimento de envelopes a partir do dia 29/02/2016 das 08:00 as 17:00 horas . Cpl@sjnepomuceno .mg .gov .br

2 cm -17 796631 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ Do DIVINo – MG . aVIso DE lICITaçÃo DEsErTa - Processo licitatório nº: 03/2016 - Pregão Presencial para registro de preços nº: 01/2016 . objeto: Forne-cimento parcelado de combustíveis, lubrifi cantes e derivados de petró-leo para manutenção de toda a frota do município . o município de são José do Divino/mG, informa, por meio da Presidente da CPl, que no dia 15 .02 .2016, até às 13h00, não houve apresentação de propostas no

processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada “licitação deserta”, face a ausência total de interessados . são José do Divino, 15 .02 .2016 . NoVa PublICaçÃo DE EDITal . o município são José do Divino/mG, através da CPl,tendo em vista que não acudiram licitantes ao cha-mamento editalício, torna público a republicação do aviso do edital, referente ao Processo licitatório Nº: 03/2016, modalidade Pregão Pre-sencial com registro de Preços Nº: 01/2016, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrifi cantes e derivados de petróleo para manutenção da frota municipal . a abertura será dia 01/03/2016 às 10h00, na sede da Prefeitura . os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Pre-feito Jurandir José Duarte, s/nº - centro – são José do Divino/mG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 . Informa-ções Tel/Fax: (33) 3582-1115 . lEuDa marIa DE olIVEIra amo-rIm- Presidente da CPl .

5 cm -16 795955 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo LouRENÇo - CoNCurso PÚblICo Da CÂmara muNICIPal DE sÃo lourENço EDI-Tal 01/2015 - rEsulTaDo Dos aProVaDos Na ProVa obJE-TIVa E ClassIFICaçÃo PrElImINar -a Câmara municipal de são lourenço, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edi-tal 01/2015, torna público o resultado dos aprovados na prova objetiva com classifi cação preliminar para os cargos de nível Fundamental e médio Completo, resultado dos aprovados na prova objetiva para os cargos de nível Superior, Gabarito Ofi cial pós-recursos e resumo da análise dos recursos contra o gabarito preliminar e o conteúdo das ques-tões da Prova objetiva no Concurso Público . o resultado, em sua inte-gra, será divulgado e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www .camarasl .mg .gov .br e www .gestaodeconcursos .com .br . são lourenço, 17 de fevereiro de 2016 PrEsIDENTE Da CÂmara muNICIPal DE sÃo lourENço WalDINEI alVEs FErrEIra

4 cm -17 796762 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo PEDRo Do SuAÇuÍ – PP 005/2016 - torna público que fará realizar no dia 02/03/2016, às 09:00 horas, Aquisição de 01 (um) veículo, zero km, motor 1.8, fl ex, capaci-dade mínima para 07 passageiros, em substituição ao veiculo sinistrado adquirido através do Convênio nº 397/2009 celebrado entre a secre-taria de Estado de saúde de minas Gerais, Órgão Gestor do sistema Único de saúde-sus-mG- Fundo social de saúde e o município de são Pedro do suaçuí/mG . Informações pelo e-mail: licitapedro@bol .com .br . ricardo souza – Prefeito municipal .

2 cm -17 796527 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo TIAGo-MG , torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 008/2016 – Processo licitatório 014/2016 . objeto: registro de Preçospara futura e eventual contratação de empresa visando à prestação de serviço de locação de veículos de: 4, 11 e 15lugares mais motorista,destinados ao transporte municipal e intermunicipal de passageiros . licitação exclu-siva à EPP/mE/mEI . o credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 14h do dia 02/03/2016, com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento . Informações: (32) 3376-1086 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www .saotiago .mg.gov.br no link “Licitação” para download. São Tiago/MG, 17 de fevereiro de 2016 . Imaculada maria de almeida morais– Pregoeira .

3 cm -17 796811 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SARZEDo/MG – Torna público extrato de aditivo ao Contrato nº16/2016 entre a Prefeitura munici-pal eCaDErPEl ComÉrCIo lTDa . objeto aquisição de materiais pedagógicos, para composição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEmEI, EJa em atendimento à secretaria de Educação . o presente aditivo tem como fi nalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 019 – COLA braNCa para atender a demanda dos alunos da rede municipal con-forme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Ofi -cio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016 . o valor total do presente contrato é de r$ 2 .363,76 (Dois mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), ou seja aditando 938 unidades totalizando um acréscimo de r$ 590,94 (quinhentos e noventa reais e noventa e quatro centavos .) . Permanecem inalteradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato . Prefeitura municipal de sarzedo/mG – Torna público extrato de adi-tivo ao Contrato nº17/2016 entre a Prefeitura municipal eraFaEl bECCarI DE sENa EPP . objeto aquisição de materiais pedagógi-cos, para composição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alu-nos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEmEI, EJa em atendimento à secretaria de Educação . o presente aditivo tem como fi nalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 010 – TOA-lHa DE mÃo para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da secretaria municipal de Educação através do Ofi cio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016. O valor total do item aditado é de r$ 3 .638,32 ( três mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), ou seja aditando 623 unidades totali-zando um acréscimo de r$ 909,58 (novecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos) .Permanecem inalteradas e pleno vigor as demais cláu-sulas do contrato . Prefeitura municipal de sarzedo/mG – Torna público extrato de adi-tivo ao Contrato nº18/2016 entre a Prefeitura municipal eEKualo INDÚsTrIa E ComÉrCIo DE bolsas E CoNFECçõEs lTDa - mE . aquisição de mochilas, para composição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEmEI, EJa em atendimento à secretaria de Educação . o presente aditivo tem como fi nalidade o acréscimo de 25% do quantita-tivo do item 025 – moCHIla CrECHEs para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da secretaria municipal de Educação através do Ofi cio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016 . o valor total do presente contrato é de r$ 10 .382,40 (Dez mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), ou seja adi-tando 206 unidades totalizando um acréscimo de r$ 2 .595,60 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) . Permanecem inalteradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato . Prefeitura municipal de sarzedo/mG – Torna público extrato de aditivo ao Contrato nº19/2016 entre a Prefeitura municipal eComErCIal DaNTHaW lTDa . aquisição de materiais pedagógicos, para compo-sição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede munici-pal de ensino, creche municipal, CEmEI, EJa em atendimento à secre-taria de Educação. O presente aditivo tem como fi nalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 021 – TEsoura EsColar sendo o valor total do item contratado de r$ 3 .642,35 (Três mil e seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), ou seja aditando 938 unidades totalizando um acréscimo de r$ 909,86 (novecentos e nove reais e oitenta e seis centavos), e o acréscimo de 25% do quantitativo do item 015 – TINTa GuaCHE CX C/6 CorEs bas, sendo o valor total do item contratado de r$ 1 .017,12 (um mil e dezessete reais e doze centavos), ou seja aditando 163 unidades totalizando um acréscimo de r$ 254,28 (duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centa-vos), para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Ofi cio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016 . Permanecem inal-teradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato . Prefeitura municipal de sarzedo/mG – Torna público extrato de adi-tivo ao Contrato nº20/2016 entre a Prefeitura municipal eTraNa

PaPElarIa E suPrImENTos lTDa . - EPP . aquisição de materiais pedagógicos, para composição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEmEI, EJa em atendimento à secretaria de Educação . o presente aditivo tem como fi nalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 027 – MASSA DE moDElar Gr 12 CorEs sendo o valor total do item contratado de r$ 1 .490,00 (um mil e quatrocentos e noventa reais), ou seja adi-tando 250 unidades totalizando um acréscimo de r$ 372,50 (trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), e o acréscimo de 12,78% do quantitativo do item 026 – sQuEEZE, sendo o valor total do item con-tratado de r$ 9 .254,94 (Nove mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), ou seja aditando 540 unidades totalizando um acréscimo de r$ 1 .182,60 (um mil cento e oitenta e dois reais e ses-senta centavos), para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da secretaria municipal de Educação através do Ofi cio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016. Permane-cem inalteradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato . Prefeitura municipal de sarzedo/mG – Torna público extrato de adi-tivo ao Contrato nº21/2016 entre a Prefeitura municipal eINForGEo TECNoloGIa E ComÉrCIo lTDa mE . aquisição de materiais pedagógicos, para composição dos kits escolares, a serem distribuí-dos aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEmEI, EJa em atendimento à secretaria de Educação . o presente aditivo tem como fi nalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 030 – CaDErNo CosTuraDo sEm PauTa sendo o valor total do item contratado de r$ 2 .527,20 (Dois mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), ou seja aditando 156 unidades totalizando um acrés-cimo de r$ 631,80 (seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), e o acréscimo de 18,74% do quantitativo do item 005 – CaDErNo CaPa Dura 96 Fls, sendo o valor total do item contratado de r$ 8 .626,50 (oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centa-vos), ou seja aditando 399 unidades totalizando um acréscimo de r$ 1 .615,95 (um mil seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centa-vos), para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Ofi cio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016 . Permanecem inal-teradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato . Prefeitura municipal de sarzedo/mG – Torna público extrato de adi-tivo ao Contrato nº22/2016 entre a Prefeitura municipal emarCÍlIa aZEVEDo GrossI . aquisição de materiais pedagógicos, para com-posição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEmEI, EJa em atendimento à Secretaria de Educação. O presente aditivo tem como fi nalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 006 – CaDErNo CaPa Dura 48 Fls/PEQuENo sendo o valor total do item contratado de r$ 5 .817,00 (Cinco mil oitocentos e dezessete reais), ou seja aditando 831 unidades totalizando um acréscimo de r$ 1 .454,25 (mil quatrocen-tos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), e o acréscimo de 14,89% do quantitativo do item 030 – CaDErNo DEsENHo CaPa Dura G, sendo o valor total do item contratado de r$ 17 .805,00 (Dezessete mil e oitocentos e cinco reais), ou seja aditando 530 uni-dades totalizando um acréscimo de r$ 2 .650,00 (Dois mil seiscentos e cinquenta reais), para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da secretaria municipal de Educação através do Ofi cio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016. Permane-cem inalteradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato . Prefeitura municipal de sarzedo/mG – Torna público extrato de adi-tivo ao Contrato nº23/2016 entre a Prefeitura municipal ePaPElarIa ouro EIrElI- mE . aquisição de materiais pedagógicos, para compo-sição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede munici-pal de ensino, creche municipal, CEmEI, EJa em atendimento à secre-taria de Educação. O presente aditivo tem como fi nalidade o acréscimo de 25% do quantitativo do item 018 – borraCHa DE VINIl sendo o valor total do item contratado de r$ 3 .687,74 (Três mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), ou seja aditando 1739 unidades totalizando um acréscimo de r$ 921,67 (Novecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos); o acréscimo de 25% do quan-titativo do item 023 – aPoNTaDor laPIs Jumbo sendo o valor total do item contratado de r$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais), ou seja aditando 225 unidades totalizando um acréscimo de r$ 193,50 (Cento e noventa e três reais e cinquenta centavos); acréscimo de 25% do quantitativo item 009 – Cola ColorIDa sendo o valor total do item contratado de r$ 4 .970,00 (quatro mil e novecentos e setenta reais), ou seja aditando 350 unidades totalizando um acréscimo de r$ 1 .242,50 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta); acréscimo de 25% do quantitativo do item 002 – GIZ DE CEra C12 CorEs sendo o valor total do item contratado de r$ 3 .490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais), ou seja aditando 250 unidades tota-lizando um acréscimo de r$ 872,50 (oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); acréscimo de 25% do quantitativo do item 013- laPIs Cor TrIaNGular 12 CorEs sendo o valor total do item contratado de r$ 6 .804,29 ( seis mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos), ou seja aditando 202 unidades totalizando um acrés-cimo de r$ 1 .694,78 (um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos); acréscimo de 25% do quantitativo do item 017- laPIs PrETo sendo o valor total do item contratado de r$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais), ou seja aditando 387 unidades tota-lizando um acréscimo de r$ 224,46 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos); acréscimo de 25% do quantitativo do item 028 – PINCEl P/ PINTura sendo o valor total do item contratado de r$ 220,00 (duzentos e vinte reais), ou seja aditando 50 unidades totalizando um acréscimo de r$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para atender a demanda dos alunos da rede municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Ofi cio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016 Permanecem inalteradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato . Prefeitura municipal de sarzedo/mG – Torna público extrato de adi-tivo ao Contrato nº24/2016 entre a Prefeitura municipal emorGaNa luIZa GomIDE mE . aquisição de mochilas, pastas, bolsinhas, esto-jos, para composição dos kits escolares, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, creche municipal, CEmEI, EJa em aten-dimento à Secretaria de Educação. O presente aditivo tem como fi na-lidade o acréscimo de 13,32% do quantitativo do item 008 – EsToJo EsColar para atender a demanda dos alunos da rede municipal con-forme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Ofi -cio Nº 091/2016 e conforme parecer jurídico Nº105/2016 em anexo . o valor total do item contratado é de r$ 14 .601,60 (Quatorze mil seis-centos e um reais e sessenta centavos), ou seja aditando 540 unidades totalizando um acréscimo de r$ 1 .944,00 (um mil novecentos e qua-renta e quatro reais) . Permanecem inalteradas e pleno vigor as demais cláusulas do contrato .

38 cm -17 796759 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SARZEDo/MG - Ratifi cação de Dispensa de licitação n .º 05/2016 - o ordenador de Despesas do Fundo municipal de saúde de sarzedo/mG, no uso de suas atribuições legais ratifi ca o Parecer de Dispensa de Licitação nº 05/2016, da Comis-são Especial de licitação e Parecer Jurídico 102/2016, com fulcro no artigo 24, Inciso IV da lei federal 8 .666/93, atualizada, para que se proceda a contratação da Contratação de empresa para prestar serviços de conserto em veículo ambulância (Placa oQX 1943), em caráter de emergência, entre o municipio de sarzedo e a empresa uNIr PEças DIEsEl lTDa EPP, no valor total de r$ 6 .653,45 (seis mil seiscentos e cinquenta e tres reais e quarenta e cinco centavos), atraves de Dispensa de licitação n .º 05/2016 . sarzedo/mG, 17 de fevereiro de 2016 .

3 cm -17 796401 - 1