Microcrédito

Produtivo Orientado

CRESCER CAIXA

Apresentação

Microcrédito Produtivo Orientado CRESCER

Programa que faz parte do conjunto de políticas do Governo Federal que visam estimular o crescimento de micro e pequenos empreendimentos formais e informais.

O programa objetiva a geração de emprego e renda por meio da concessão de créditos de pequeno valor, com acompanhamento e orientação aos tomadores, cuja aplicação deve ser em capital de giro ou investimento fixo.

Instrumento que possibilita a emancipação de famílias assistidas pelos programas de transferência de renda.

Lei 10.735/2003

2% depósitos à vista captados pelas Instituições Financeiras sejam aplicados em operações de microcrédito.

Lei 11.110/2005

Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado PNMPO/MTE.

Resolução BACEN nº 4.000/2011

Programa CRESCER.

Amparo Legal

Recursos para microcrédito

Lei 10.735/03

PNMPO / MTE Lei 11.110/05

Programa CRESCER Resolução BACEN 4.000/11

Taxa de juros: até 4% TAC: 3%

Taxa de juros: 0,64% TAC: 1%

Microcrédito Produtivo Orientado – CRESCER CAIXA – Set/2011

Público Alvo – Foco Prioritário

Pessoa Física com perfil empreendedor Beneficiários de Programas Sociais – Bolsa Família Mutuários do Programa MCMV População de áreas de investimento do PAC

Pessoa Jurídica Empreendedores Individuais Microempresas faturamento anual de até R$ 120 mil (Decreto 5.288/2004)

Ano Empreendedores Saldo Carteira Ativa R$

2012 152 mil 376 milhões

2013 730 mil 845 milhões*

Canais de Atendimento

Agências CAIXA Comunidades Selecionadas - GIPSO Parcerias para Atendimento de Microcrédito – PAM

• Parceria da CAIXA com municípios ou outras instituições que podem operar microcrédito, estabelecida por meio de convênio específico.

Por que o Município? Conhece a vocação local Possui ações de inclusão que visam geração de emprego e renda Tem capacidade de mobilização da comunidade Executa o Programa Bolsa Família Parceiro na execução da nova política habitacional – MCMV

Atribuições do Município

Firmar convênio de parceria com a CAIXA;Disponibilizar espaço físico, infraestrutura e

equipamentos; Indicar Agente de Microcrédito capacitado para

realizar as atividades necessárias à concessão do crédito;

Indicar pessoa para compor o Comitê de Crédito;Elaborar Plano de Trabalho em conjunto com a

CAIXA.

Atribuições da CAIXA

Disponibilizar os recursos financeiros;Disponibilizar o Sistema SIMIC – web;Realizar capacitação sobre o Modelo Operacional para

os Agentes de Microcrédito indicados; Indicar empregado para acompanhar as atividades na

PAM; Indicar empregado para compor o comitê de crédito.

Resultados EsperadosAmpliação da disponibilidade de recursos na

economia local;

Possibilidade de execução do CRESCER articulada com políticas de desenvolvimento local;

Potencialização das políticas sociais – Programa Bolsa Família;

Ampliação do acesso ao crédito;

Resultados Esperados

Estímulo à formalização dos empreendimentos, com impacto na arrecadação municipal;

Possibilita ao município maior autonomia em relação aos recursos do Tesouro do Estado;

Agilidade na concessão do crédito, comparativamente a outros programas;

Inserção do poder público municipal na execução de Programa Federal;

CAIXA Econômica Federal

Superintendência Nacional de Programas Sociais - SUPSO

Gerência Nacional de Inclusão Produtiva - GEIPO

SBS Qd 04 Lotes 3/4 Ed Matriz I – 15º andar

Brasília-DF

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geipo@caixa.gov.br