METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO

MIRACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN; MARIA TEREZA FONSECA DIAS.

A ARTE DE PESQUISAR – MIRIAM GOLDENBERG A METODOLOGIA CIENTÍFICA é muito mais

do que algumas regras de como fazer uma pesquisa. Ela auxilia a refletir um “novo” olhar sobre o mundo: um olhar científico, curioso, indagador e criativo.

É preciso registrar a importância dos nossos primeiros orientadores, que nos ensina a pensar, ter disciplina e escrever corretamente.

(RE)APRENDENDENDO A OLHAR“A ciência não corresponde a um mundo a

descrever. Ela corresponde a um mundo a construir.”(Bachelard)

A pesquisa científica exige criatividade, disciplina, organização e modéstia, baseando-se no confronto permanente entre o possível e o impossível, entre o conhecimento e a ignorância.

O que determina como trabalhar é o problema que se quer trabalhar: só se escolhe o caminho quando de sabe aonde se quer chegar.

Na pesquisa qualitativa a preocupação do pesquisador não com a representatividade numérica do grupo pesquisador mas o aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização, de uma instituição, de uma trajetória... Mas um exercício para aprender a pensar cientificamente, com criatividade, organização, clareza e, acima de tudo sabor.

METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO

Deve-se ao desenvolvimento de pesquisas no campo das Ciências Sociais Aplicadas, mais especificamente no campo do Direito. O Curso foi promovido pelo Núcleo Interdisciplinar para Integração do Ensino, Pesquisa e Extensão – NIEPE – da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

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A partir da Portaria n. 1886, de 30/12/94( do Ministério da Educação e Cultura, BRASIL, 2000) se efetivou inclusão nos currículos dos cursos de Direito da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito e da obrigatoriedade da apresentação e Defesa de Monografias de final de curso para obtenção de título de Bacharel em Direito. Urge a adequação de metodologias genéricas ao campo da produção do conhecimento jurídico e das Ciências Sociais Aplicadas.

O surgimento do interesse pela pesquisa na esfera jurídica do conhecimento é recente. Hoje já não se contesta a inserção da

Ciência Jurídica dentre as chamadas Ciências Sociais Aplicadas. Nesse campo de conhecimento, justamente, que a produção do conhecimento jurídico vai buscar os fundamentos de sua metodologia científica.

Apesar de vivermos um momento de incertezas em relação à fundamentação do conhecimento científico... A ciência, dentre todas as demais formas de

conhecer a realidades, parece ser a que ainda pode contribuir para a emancipação dos sujeitos e para a alteração do status quo vigente.

Apesar das mazelas a que se prestou, à ciência resta proporcionar a democratização do conhecimento produzido e a melhoria das condições sociais da humanidade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB ( Lei n. 9343/96), alicerçada nos fundamentos do

ensino universitário, quais sejam, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, prevê que a educação superior tem como finalidade “[...] estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo” e, ainda, “[...] incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência” ( art. 43, inciso I e III) (BRASIL, 1996).

A REFERIDA NORMA VEIO DISCIPLINAR UMA DESCOBERTA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS:

a de que o ensino superior deve refletir sobre o conhecimento que procura transmitir e sobre a formação que deve e necessariamente proporcionar aos seus alunos.

A DISCIPLINA METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

Introduzida nas grades curriculares dos cursos de Direito, é ainda uma disciplina em construção apesar dos 10 anos de sua inclusão nos cursos jurídicos. Primeiramente, porque deveria caber a ela a reflexão sobre o estatuto epistemológico da Ciência Jurídica, passando antes pela discussão da viabilidade de uma “Ciência Jurídica”. Em segundo lugar, deveria ainda, não criar, como também aprofundar o debate sobre qual o conteúdo a ser ministrado por essa recente “cadeira”do curso de Direito.

Outra observação...

É o fato de ainda não possuirmos suficiente material didático sobre a metodologia de pesquisa voltada exclusivamente para a Ciência Jurídica.

As peculiaridades do Direito, como Ciência Social Aplicada...

Reclamam uma reflexão sobre os aspectos teóricos e metodológicos que se dizem respeito, para posteriormente serem aplicados à compreensão e ao ensino da Ciência Jurídica.

A Metodologia da Pesquisa Jurídica pode desenvolver seu objeto de estudo sobre dois aspectos distintos. Do ponto de vista teórico, cabe à disciplina apresentar os

principais debates sobre a fundamentação do conhecimento científico por meio do estudo da metodologia científica das Ciências Sociais Aplicadas.

No aspecto prático da disciplina, essa busca descrever os elementos fundamentais para o desenvolvimento do projeto e da própria pesquisa científica, com a finalidade de dar orientações para a composição de relatórios finais se transformarão em monografias... Exigidas até o momento para a obtenção de título de Bacharel em Direito...

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É necessário fazer dos alunos do curso de Direito, sujeitos do processo de aprendizagem, bem como indivíduos críticos em relação ao que é ensinado, não só em relação ao conteúdo das disciplinas como em relação à prática profissional cotidiana.

O OLHAR DO PESQUISADOR O papel social do cientista do Direito... Cabe ao cientista do Direito, um papel

de reflexão sobre o objeto de suas investigações, no sentido de transformar e redefinir o papel do Direito na sociedade.

A VISÃO GLOBAL SOBRE A PESQUISA Ocorre, na atualidade, uma profunda disjunção entre

conhecimentos produzidos de forma compartimentada e estanque em nossas universidades e os fatos ou problemas multidimensionais, transdisciplinares e transnacionais. Ciência, consciência de realidade e racionalidade crítica são hoje indispensáveis para todos aqueles que desejam se dedicar à produção de conhecimento.

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Torna-se cada vez mais necessária a consciência da complexidade de nossas relações em relação à facticidade da vida e da cultura. O reconhecimento dessa complexidade externa deve ser expressa a partir da construção de novas aptidões para produção, inovação e organização do conhecimento.

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Existem, entretanto, em universidades brasileiras, especialmente nas áreas onde a produção de conhecimento é muito incipiente, uma grande simplificação dos significados atribuídos à pesquisa científica.

A metodologia científica deve envolver... Desde as abordagens teóricas que vêm

sendo utilizadas nos trabalhos científicos – o que exigiria retorno histórico à variadas dimensões epistemológicas sobre a ciência e sua relação com o senso comum – até as técnicas e procedimentos utilizados na produção do conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas e, dentre elas, a esfera de produção do conhecimento jurídico. Inserem-se, as formas de preparação e divulgação da pesquisa, ou seja, o projeto, o relatório e a comunicação do conhecimento científico.

Atividade Discutir:

Conceituar: ciência O que significa “ciência com consciência”

(Edgard Morin) O que é Metodologia Cientifica? Para que serve a Metodologia Cientifica?

Metodologia Científica – A necessidade da disciplina: Para que serve a metodologia?

Qual o papel do cientista em Direito? Como se forma a consciência jurídica de um

acadêmico em Direito?

1ª OFICINA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA

DEFINIÇÃO DO PROBLEMA COMO SE FORMA A CONSCIÊNCIA

JURÍDICA DE UM ACADÊMICO EM DIREITO?

2. CATEGORIA: CONSCIÊNCIA JURÍDICA

2. CONCEITO OPERACIONAL:

consciência jurídica ( O QUE OS ENTREVISTADOS FALARAM?)

Plenária da pesquisa de opinião: ( 2 entrevistados)

Dr. Bruno:

Entrevistado: Dr. Christyano Lucas Genoroso

Data:1/09/2009 – Sala dos Professores da Universidade de Itaúna – Campus Almenara

Assunto: consciência jurídica Entrevistador: Tânia Maria Santana Botêlho A consciência jurídica, para mim, significa a

capacidade de se vislumbrar a base jurídica que existe sob todos os fenômenos sociais.

A minha consciência jurídica se formou a partir da percepção dos problemas sob a ótica do direito. Assim, passei a vislumbrar uma solução jurídica para toda questão que confrontava. Interessante é que isto se dá inclusive quando se assiste a programas televisivos, palestras e outros.

Conclusões Parciais

Como eles reagiram? O que perceberam? O que Descobriu?

Semelhança ou divergência de conceitos?

2º PASSO: Pesquisa Teórica: O Advogado e advocacia (CESAR LUIZ PASOLD?) Texto: A consciência Jurídica (p.53-64) Depois: CONCLUSÃO

TÉCNICA DE LEITURA ANALÍTICA PASOLD, César Luiz. O advogado e a

advocacia. 3 ed. Ver. Atual. Florianópolis: OAB/ SC Editora, 2001. ( p. 53-64) 173p.

Unidade III 3. TRABALHOS ACADÊMICOS (Conceitos,

Tipos e estrutura) 3.1.Condições de leitura 3.1.1 Como ler bem 3.1.2 Como organizar a leitura (leitura

dinâmica, memorização e condições técnicas de leitura)

REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) Pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2 ed. ver. Ampl. e atual. Pelo BBR 14.724 e atual. Pela ABNT 30/12/05. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 1- 4. 6

MIRIAM GOLDENBERG. A arte de pesquisar – como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 10 ed. Rio de janeiro:Record, 2007. p.13-15