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MESTRADO EM
GESTÃO E ESTRATÉGIA INDUSTRIAL
TRABALHO FINAL DE MESTRADO
DISSERTAÇÃO
ECONOMIA SOCIAL- O PAPEL DA SANTA CASA DA MI-
SERICÓRDIA DO BARREIRO NO DESENVOLVIMENTO DO
CONCELHO COMO GERADORA DE EMPREGO. FORMAS
DE FINANCIAMENTO DESTA IPSS.
SARA DE OLIVEIRA DIAS
OUTUBRO-2015
MESTRADO EM
GESTÃO E ESTRATÉGIA INDUSTRIAL
TRABALHO FINAL DE MESTRADO
DISSERTAÇÃO ECONOMIA SOCIAL- O PAPEL DA SANTA CASA DA MI-
SERICÓRDIA DO BARREIRO NO DESENVOLVIMENTO DO
CONCELHO COMO GERADORA DE EMPREGO. FORMAS
DE FINANCIAMENTO DESTA IPSS.
SARA DE OLIVEIRA DIAS
JÚRI:
ORIENTADOR : PROF. DR. MANUEL LARANJA
PRESIDENTE: PROF. DR. JOSÉ MIGUEL SOARES
VOGAL: PROF. DRA. MARIA JOÃO NICOLAU DOS SANTOS
OUTUBRO-2015
I
Agradecimentos
Começo por agradecer, ao Professor Dr. Manuel Laranja pela orientação, ajuda
na escolha do tema, paciência e tempo disponibilizados na concretização desta disserta-
ção.
Aos entrevistados, que permitiram a recolha de dados e informações importantes.
Em especial ao Dr. Luís Ferreira pela imensa ajuda, apoio e colaboração na elaboração
deste trabalho.
À Irmandade Santa Casa da Misericórdia do Barreiro, que me permitiu dar a co-
nhecer uma realidade que provavelmente muitos desconhecem.
À minha mãe por todo o amor, carinho, compreensão e ajuda neste percurso. Sem
ela nada do que tenho alcançado era possível.
À minha avó, pela força e encorajamento.
Ao Ricardo, por toda a sua força, carinho e compreensão.
À minha restante família, pelo apoio.
Aos meus amigos pela amizade e apoio, em especial à Nádia que me acompanhou
nesta jornada lado a lado.
.
II
Resumo
A Economia Social (ES) tem vindo a tomar proporções bastante significativas em
todo o mundo, como iremos constatar no decorrer deste trabalho. Em particular, no que
concerne a Portugal, isso tem sido uma realidade cada vez mais presente, em grande me-
dida devido à crise que enfrentamos. É de realçar que cada vez mais as pessoas precisam
de recorrer a ajudas externas para reorganizarem os seus projetos de vida.
Associadas a esta temática, encontram-se vários tipos de Instituições que serão
devidamente enquadradas, mais à frente, no decurso deste trabalho. Todavia, esta disser-
tação tem como objetivo apresentar o universo das Instituições Particulares de Solidarie-
dade Social (IPSS). Vai ser utilizado um caso de estudo: Santa Casa da Misericórdia do
Barreiro (SCMB). Será então apresentada uma análise, numa vertente mais económica, a
forma de como esta IPSS contribui para o desenvolvimento do concelho do Barreiro ao
nível da criação de emprego. E, por outro lado, numa vertente mais financeira, serão apre-
sentadas as várias formas de financiamento, estando aqui também inerente a dívida e a
receita desta Instituição.
Palavras chave: Economia Social, Emprego, Financiamento, IPSS
III
Abstract
The Social Economy (ES) has been taking quite significant proportions around
the world, as we will find in this paper. In particular, with regard to Portugal, this has
been a reality, largely due to the crisis we face. It should be noted that more and more
people need to resort to external aid to reorganize their life projects.
Associated with this issue, there are several types of institutions that are
properly framed, later, in the course of this work. However, this work aims to present the
world of “Instituições Particulares de Solidariedade Social” (IPSS). It will use a case
study: “Santa Casa da Misericordia do Barreiro” (SCMB). It will be present an analysis,
in a way more economical, the contribute from IPSS to the development Barreiro’s county
in terms of job creation. On the other hand, a more financial aspect, will be presented the
various forms of financing, and also inherent to this topic, the debt and revenues of this
institution.
Key-words: Social Economy, Employment, Financing, IPSS
IV
Lista de Abreviaturas
AD- Apoio Domiciliário
CASES- Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
CAT- Centro de Acolhimento Temporário
CD- Centro de Dia
CI- Comunidade de Inserção
CIRIEC- Centro de Estudos de Economia Pública e Social
CMB- Camâra Municipal do Barreiro
ES- Economia Social
FFMS- Fundação Francisco Manuel dos Santos
IPSS- Instituição Particular de Solidariedade Social
LNSM- Lar Nossa Senhora das Misericórdias
LNSR- Lar Nossa Senhora do Rosário
LSJ- Lar de São José
OBESP- Observatório da Economia Social Portuguesa
ONGS- Organizações não governamentais
SA- Serviços Administrativos
SCMB- Santa Casa da Misricórdia do Barreiro
UCCI- Unidade de Cuidados Continuados Integrados
V
ÍNDICE Agradecimentos ................................................................................................................ I.
Resumo ............................................................................................................................ II.
Abstract .......................................................................................................................... III.
Lista de Abreviaturas ..................................................................................................... IV.
I. Introdução.................................................................................................................... 1
II. Revisão da Literatura ................................................................................................... 2
2.1 Economia Social ......................................................................................................... 2
2.2 Empreendedorismo social .......................................................................................... 5
2.3 Fatores sociais, económicos e demográficos, em Portugal ....................................... 6
2.3.1 Economia Social como criadora de Emprego ..................................................... 6
2.3.2 Taxa de desemprego e contratos de trabalho ...................................................... 7
2.3.3 Indicadores Demográficos ................................................................................... 9
2.4 As IPSS e a sua Gestão ............................................................................................... 9
2.5 Financiamento de uma IPSS..................................................................................... 12
III. Metodologia .............................................................................................................. 15
3.1 Questões de Partida ................................................................................................. 15
3.2 Modelo Conceptual .................................................................................................. 15
3.3 Recolha de dados ...................................................................................................... 16
3.4 Análise de dados ....................................................................................................... 17
IV. Análise de Resultados .............................................................................................. 18
4.1 Caracterização do concelho do Barreio .................................................................. 18
4.1.1 Dados demográficos .......................................................................................... 18
4.1.2 Dados Económicos ............................................................................................ 19
4.2 Caracterização da SCMB e das suas Respostas Sociais .......................................... 20
4.2.1 A Santa Casa da Misericórdia do Barreiro ....................................................... 20
4.2.2 Creche Rainha D. Leonor .................................................................................. 21
4.2.3 Centro de Acolhimento- “O Palhacinho” (CAT) e Comunidade de Inserção- “
À Beira Tejo” .............................................................................................................. 21
4.2.3 Unidade de Cuidados Continuados Integrados Provedor Júlio Freire (UCCI) 22
4.2.4 Lar de Idosos de São José (LSJ) e Lar Nossa Senhora das Misericórdias
(LNSM) ........................................................................................................................ 22
4.2.5 Lar de Idosos Grandes Dependentes Nossa do Rosário (LNSR) ....................... 22
4.2.6 Comunidade de Inserção e Cantina Social (CI) ................................................ 22
4.2.7 Centro de Dia (CD) ........................................................................................... 23
VI
4.2.8 Apoio Domiciliário (AD) ................................................................................... 23
4.9 Outros serviços ..................................................................................................... 23
4.3 O papel da IPSS como criadora de emprego ........................................................... 24
4.3.1 Número de Colaboradores por Género ....................................................... 24
4.3.2 Tipos de contrato ............................................................................................... 25
4.3.3 Faixa etária dos colaboradores ......................................................................... 25
4.3.4 Categoria Profissional dominante e Habilitações Literárias ............................ 26
4.4 Financiamento .......................................................................................................... 26
4.4.1 Caracterização da dívida ................................................................................... 26
4.4.2 Caracterização da Receita ................................................................................. 29
4.4.3 Tipos de Financiamento ..................................................................................... 30
V. Conclusões, Limitações, Recomendações e Perspectivas Futuras. ........................... 32
5.1 Conclusões ................................................................................................................ 32
5.2 Limitações ................................................................................................................. 33
5.3 Recomendações ........................................................................................................ 34
5.4 Perspetivas Futuras .................................................................................................. 34
Referências bibliográficas: ............................................................................................. 35
Referências Eletrónicas .................................................................................................. 37
ANEXO I- As Respostas Sociais ................................................................................... 38
ANEXO II- Entrevistas .................................................................................................. 38
VII
Lista de Tabelas
Tabela I- Indicadores de Envelhecimento……………………………………………… 9
Tabela II- Financiamento Público…………………………………………………...….13
Tabela III- Financiamento Privado………………………………………………..…….14
Tabela IV- Lista de Entrevistados………………………………………………………17
Tabela V- Índice de depência de idosos………………………………………………..18
Tabela VI- População empregada por cada 100 ativos segundo censos de 2001 e 2011
……………………………………………………………………………..19
Tabela VII- Número de Colaboradores e Genéro……………………………………....24
Tabela VII- Tipos de Contrato…………………………………………………………25
Tabela IX- Faixa Etária……...……………………………………………….………...26
Lista de Figuras
Figura 1- Modelo das 6 Forças para anális do Setor das Organizações Sem Fins Lucrati-
vos………………………………………………………………………………………10
Figura 2- Modelo Conceptual…………………………………………………………..16
Figura 3 – Concelho de Barreiro………………………………………………………...18
Figura 4, 5, 6, 7 – CAT e “À Beira Tejo”; LSJ, CD e CI; UCCI, LNSR, LNSM; Cre-
che……………………………….……………………………………………………...39
Lista de Gráficos
Gráfico 1- Entidades por atividade na ES………………………………………….……7
Gráfico 2- Emprego remunerado na ES…………………………………………………7
Gráfico 3- Desemprego em Portugal………………………………………….…………7
Gráfico 4- Contratos de Trabalho…………………………………………..….………...7
Gráfico 5- Custos……………………………………………………………………….28
Gráfico 6- Peso das Fontes de Financiamento………………………………..…………31
1
I. Introdução
A presente dissertação tem como objetivo a investigação sobre o papel de uma IPSS,
mais concretamente a Santa Casa da Misericórdia do Barreiro (SCMB), no concelho do
Barreiro, no que respeita à criação de emprego, e de como se processa o financiamento
desta Instituição.
A razão para a escolha deste tema deve-se ao fato da maior parte da nossa sociedade
desconhecer a realidade destas Instituições, e muitas vezes, as dificuldades que são sen-
tidas para levá-las a “bom porto”. Assim, é importante perceber o papel da SCMB na
criação de emprego, bem como os tipos de financiamento que lhes estão associados.
A Economia Social, terceiro setor, tem tomado proporções cada vez maiores em Por-
tugal. A título de exemplo, a criação e a manutenção de novos postos de trabalho em
diversos ramos de atividades e empresas em crise, fazendo com que as pessoas sintam
confiança no seu posto de trabalho. Sendo um setor em expansão, perante a crise em que
nos encontramos, é um fato irrefutável que este setor abranja e apoie cada vez mais áreas
(Centro de Estudos de Economia Pública e Social (CIRIEC), 2000).
Para percebermos melhor o impacto desta temática, é de salientar que, em 2010, atra-
vés de um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), este sector repre-
sentava 8% do Valor Acrescentado Bruto nacional e 5,5% do emprego remunerado (Men-
des, 2013).
As IPSS estão inseridas nas Organizações sem Fins Lucrativos e são empresas de
cariz social. Na economia social, este tipo de Instituições tornam-se, assim, como já foi
referido, à priori, entidades geradoras de emprego e, não menos importante, são um fator
de inclusão para a sociedade. Para a realização das inúmeras respostas sociais que estas
praticam, o financiamento torna-se crucial.
2
Isto é, estão “fortemente dependentes dos subsídios estatais, procurando encontrar solu-
ções de auto financiamento, principalmente numa época de consolidação orçamental e
de reformas estruturais de modo a garantir a sustentabilidade destas organizações.”
(Chau, Fialho, Cageiro & Pestana, Soares, 2013: 34).
A estrutura desta dissertação está dividida em 5 partes. É iniciada pela atual In-
trodução que explica o cerne fundamental desta dissertação e o porquê da escolha deste
tema. De seguida, é feito um estudo exploratório e teórico, denominado Revisão da Lite-
ratura, que ajudará a compreender diversos temas associado à temática central da disser-
tação e à realização do capítulo seguinte: a Metodologia.
A parte IV corresponde à Análise de Resultados, onde é feito o estudo empírico
do tema, onde se irá analisar o papel da SCMB como criadora de emprego e os tipos de
financiamento que estão associados a esta Instituição. A caracterização da receita e da
dívida, também serão contempladas neste capítulo, pois ajudam a explicar o porquê da
extrema necessidade que as IPSS têm em recorrer aos vários tipo de financiamento que
lhes estão associados. Por fim, esta dissertação termina com as conclusões, limitações,
recomendações e perspetivas futuras.
II. Revisão da Literatura
2.1 Economia Social
A economia social está inserida no terceiro setor, que apresenta características muito
específicas. Desta, faz parte “a promoção de ações voltadas para o bem-estar da coleti-
vidade; manutenção de atividades sem fins lucrativos; atividades financiadas por sub-
venções do primeiro setor e doações do segundo setor; aplicação do resultado das ativi-
dades económicas nos fins sociais a que se destina. Este setor é composto por diversas
terminologias como: entidades sem fins lucrativos, organizações não-governamentais
3
(ONGS), entidades beneficentes, organizações sociais, organizações filantrópicas, etc.”
(Monteiro, Motta, Camargo, Zanandrea, Tisott, 2013: 7).
De entre estas terminologias, a mais utilizada é a de entidades sem fins lucrativos, em
que o resultado positivo não é destinado aos detentores do património líquido, e o lucro
ou prejuízo é denominado, respectivamente, de superávit ou déficit (Monteiro et al,
2013).
O termo economia social remonta ao início do século XIX pela mão de Charles Gide
que a define como sendo uma abordagem moral à Economia. Esta caracterização resulta
de problemas de carácter social, tais como: o aumento de pessoas no desemprego, o cres-
cimento da taxa de pobreza, o envelhecimento da população, o agravamento das assime-
trias e as desigualdades entre pessoas ricas e pobres, entre outras. Assim, a Economia
Social surgiu como uma forma de solucionar estes problemas, aliando os problemas eco-
nómicos com responsabilidade social (Caeiro, 2008).
O Observatório da Economia Social Portuguesa (OBESP) é um projeto de caráter
social que associa a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e o
Centro de Estudos de Economia Pública e Social (CIRIEC), e tem por objetivo criar um
observatório de economia social, aumentar a visibilidade das organizações de Economia
Social e, por fim, facilitar as investigações na área da economia social. Assim é proposto,
pela OBESP, a seguinte definição “(…) A Economia Social abrange todo o sector coope-
rativo e social constitucionalmente consagrado e integra as seguintes entidades, desde que
constituídas em território nacional:
a) As cooperativas;
b) As associações mutualistas;
c) As fundações;
d) As misericórdias;
4
e) As instituições particulares de solidariedade social não abrangidas pelas alíneas ante-
riores;
f) As associações com fins altruísticos que atuem no âmbito científico, cultural, educaci-
onal, recreativo, do desporto amador, da defesa do meio ambiente, do desenvolvimento
local e em todos os campos da sociedade de informação;
g) As entidades abrangidas pelos subsectores comunitário e autogestionário, constitucio-
nalmente integrados no sector cooperativo e social.
Para além destas organizações, haverá que considerar outras entidades dotadas de perso-
nalidade jurídica que, porventura, se considerem como integrantes da Economia Social
com base nos princípios orientadores que a caracterizam, tais como:
a) O primado das pessoas e dos objetivos sociais;
b) Adesão e participação livres e voluntárias;
c) O controlo democrático pelos seus membros;
d) A conciliação entre o interesse dos membros, utilizadores ou beneficiários e o interesse
geral;
e) O respeito pelos valores da solidariedade, da igualdade e da não discriminação, da
coesão social, da justiça e da equidade, da transparência, da responsabilidade individual
e social partilhada e da subsidiariedade;
f) A gestão autónoma e independente das autoridades públicas e de quaisquer outras en-
tidades exteriores à economia social;
g) A afetação dos excedentes à prossecução de objetivos de desenvolvimento sustentável
de acordo com o interesse geral, sem prejuízo do respeito pela especificidade da distri-
buição dos excedentes próprios das cooperativas e constitucionalmente consagrada.”
(OBESP, 9).
5
Barea e Monzón (1992), perante um perspetiva operacional, definem economia social
como sendo um grupo de empresas e instituições que, para além do seu carácter jurídico
e das funções que desempenha, está alicerçado “numa ética comum assente na solidarie-
dade e na prestação de serviços aos seus membros e no interesse geral” (Barea, Monzón.
1992:32).
Quando falamos desta temática, economia social, não é possível dissociá-la do con-
ceito de empreendedorismo social, cuja ferramenta fundamental de ação é a inovação
(Vlăsceanu, 2010). As atividades realizadas neste âmbito, empreendedorismo social e
economia social, podem gerar benefícios na economia local ou regional. As consequên-
cias daí resultantes incidem, sobretudo, ao nível de políticas de estímulo económico, de
redução da pobreza ou da revitalização das comunidades locais, que só pode ser efetuada
com a participação de atores sociais ou com o desenvolvimento de relações entre as partes
interessadas a nível local ou regional (Turliuc, 2008).
Pode-se concluir então, que este tipo de economia é, caracterizada por o conjunto de
entidades que não tem como objetivo fulcral o lucro, mas sim o bem-estar e a qualidade
de vida das pessoas de uma comunidade, ou seja, estas instituições existem para servir as
pessoas. É uma forma de empreender onde o claro objetivo são as pessoas (M.C.Campos,
2005).
2.2 Empreendedorismo social
Tal como o conceito que é central neste trabalho de investigação, também a defi-
nição de empreendedorismo social é extremamente complexa e rica de sentidos. “Apesar
de ser um conceito multifacetado, em função do enfoque que lhe pretendam dar, existem
aspetos a ele relacionados em que todos os autores e investigadores estão de acordo: um
empreendedor tem no seu caráter características peculiares de perceção da realidade
6
que o rodeia, comportamentais e acima de tudo, de atitude” (“Manual do empreendedo-
rismo, uma abordagem sistemática”, 2012:13).
O empreendedorismo social engloba atividades com uma elevada carga de inova-
ção ao nível de intervenção social e na criação de novas oportunidades profissionais
(Quintão, 2004). Procurando solucionar problemas sociais de uma forma inovadora e sus-
tentável (Silva, 2013).
Martin e Osberg (2007) definem o empreendedorismo social através de três com-
ponentes. A primeira relaciona-se com encontro de um equilíbrio estável mesmo exis-
tindo a exclusão, marginalização, ou o sofrimento de um segmento da humanidade que
não dispõe de meios financeiros ou influência política para alcançar qualquer benefício;
a segunda está associada a um equilíbrio injusto, e à busca de uma oportunidade para a
realização de uma atividade com valor social tendo por base diretrizes otimistas de forma
a confrontar o equilíbrio estável; a terceira é a busca de um equilíbrio novo, que seja
estável e possa de alguma forma colmatar as tristezas e incertezas de determinado grupo,
para a levar a realização dos objetivos do grupo e a construção de um futuro melhor (Mar-
tin e Osberg, 2007).
2.3 Fatores sociais, económicos e demográficos, em Portugal
2.3.1 Economia Social como criadora de Emprego
No que toca à temática abordada, é importante realçar o facto de que a nível euro-
peu as empresas da economia social representam 10% do total de empresas e 6% do em-
prego total (Chau et al, 2013).
Em Portugal, para suprimir a falta de recursos humanos, as organizações da eco-
nomia social recorrem às políticas ativas de emprego. Um estudo, a nível nacional, aponta
que 10% dos trabalhadores são recrutados desta forma (Agência Lusa, “O Observador”,
2015).
7
Cada vez mais, este tema toma proporções maiores, no nosso país. Logo, através
de uma pesquisa feita no INE, será importante apresentar a economia social por atividade
e por emprego remunerado.
Perante uma análise à informação disponibilizada nos gráficos seguintes, podemos
dizer que, em 2010, as instituições de economia social centraram grande parte das suas
atividades ao nível da cultura, desporto e recreio, tendo assim uma percentagem de quase
50% (48,4%). No segundo gráfico, como já esperado, 48,6% do emprego remunerado
concentra-se em atividades de ação social, onde fazem parte, por exemplo, as profissões
de assistentes sociais.
Gráfico 1. Entidades por atividade na ES Gráfico 2. Emprego remunerado na ES
Fonte: INE, Conta Satélite da Economia Social
2.3.2 Taxa de desemprego e contratos de trabalho
Gráfico 3. Desemprego em Portugal Gráfico 4. Contratos de Trabalho
Fonte: Fundação Francisco Manuel dos Santos
8
Foi feito um projeto pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) que tem
como título “Conhecer a Crise”. Nele são apresentados vários indicadores que revelam a
crise que o nosso país enfrenta nos dias de hoje. Como é demonstrado nas imagens ante-
riores, o desemprego em Portugal no 3º trimestre de 2014 foi de 13,1%. Nos últimos anos,
o país tem assistido a níveis percentuais de desemprego nunca vistos anteriormente, de-
vido à crise económica que se faz sentir em todo o mundo.
É de realçar também que a maior parte dos empregadores celebra contratos sem
termo, o que por outro lado contrasta com a situação de crise e de desemprego que o nosso
país atravessa.
Não é só em Portugal, mas em inúmeros países que a nossa sociedade não tem
dado o devido reconhecimento à Economia Social e às atividades associadas a esta. Tal-
vez por isso, o nosso País não entenda a Economia Social como um contributo significa-
tivo para o produto nacional, nem os poderes políticos, pela falta de interesse, elaboram
estratégias que estimulem esta área. Pelo contrário, por vezes, quando existem projetos
delineados, e que necessitam de um aval destes tais poderes políticos, são colocados mui-
tos entraves à sua realização (Silva, 2011).
Com a chegada da crise a Portugal, revê-se no terceiro setor, economia social,
uma ferramenta para enfrentar este sistema capitalista. (Jeantet, 2009). Assim, deve ser
realçado o papel que as Instituições como as IPSS desempenham por forma a tentar col-
matar este impacto da crise, fornecendo bens essenciais e suprimindo necessidades bási-
cas (Silva, 2011).
9
2.3.3 Indicadores Demográficos
Tabela I. Indicadores de Envelhecimento
Fonte: Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)
Através de diversos estudos estatísticos relativos ao envelhecimento da população,
é possível verificar que cada vez mais a população portuguesa tem vindo a envelhecer.
Sendo que em 2012 existam cerca de 129 idosos para 100 jovens, em 2014 atinge o valor
de 139 (FFMS-PORDATA).
Este facto mostra-nos que o nível de dependência total também irá aumentar. Pelo
que as IPSS, nomeadamente as misericórdias, terão um papel crucial no auxílio a estes
idosos. Uma vez que, em inúmeros casos, o agregado familiar não consegue prestar esse
auxílio.
2.4 As IPSS e a sua Gestão
A Economia Social tem vindo a afirmar-se como uma realidade incontornável em
Portugal, desde 1974. Após esta data histórica, é em 1976 que se define o papel das IPSS
pela Constituição. As atividades desenvolvidas por este tipo de Instituição têm especial
incidência ao nível da segurança social, proteção na saúde, educação e habitação. As for-
mas jurídicas que estas instituições assumem designam-se por: associações de solidarie-
10
dade social, associações de socorros mútuos, irmandades de Misericórdia. A DGSS re-
gistou em 2010 a existência de 5022 IPSS, números que têm vindo a aumentar desde o
ano de 2008 (Martín, Mota, Santos, Silva, 2014).
Para uma melhor gestão, em qualquer tipo de organização, é necessário que haja
um plano estratégico que ajude a posicionar a organização no caminho certo para atingir
os seus objetivos. Pois, apesar deste tipo de instituições não terem como objetivo opera-
ções financeiras lucrativas, é de extrema importância manterem uma balança equilibrada
entre a sua missão e a responsabilidade financeira (Abraham,2003).
O modelo seguinte ajuda a perceber as forças que a organização predispõe para
ser bem sucedida.
Figura 1. Modelo das 6 Forças para Análise do Setor das Organizações Sem Fins Lucrativos
Fonte: Livro -“Gestão de Instituições sem Fins Lucrativos”
Para utilizar o modelo apresentado, à priori, é preciso saber o sector concreto a
analisar. Por exemplo, podem ser organizações que prestam serviços á infância, creches
Fornecedores
6
Grupo de utilizadores
4
Grupo de financiadores
5
Relações entre as Orga-
nizações existentes
1
Ameaça de
Novas Entradas
2
Novos Substitutos
3
11
e jardins-de-infância, organizações defensoras de direitos humanos, ou organizações
culturais (Azevedo, Franco, Menezes, 2010). Passemos agora a caracterizar os elemen-
tos do esquema, para perceber de que forma é que este poderá influenciar na gestão de
uma IPSS:
1. Relações entre as Organizações existentes: Existem muitas organizações
semelhantes, por isso é necessário e importante criar uma lista das concor-
rentes, para posteriormente se poder criar relações de cooperação que benefi-
ciem as partes.
2. Ameaça de novas entradas: Quando uma organização pretende entrar em
determinado mercado, é necessário ter em conta que poderá deparar-se com
facilidades e dificuldades. Por exemplo, uma dificuldade prende-se com o
facto da existência de instituições bem-sucedidas, pois torna-se difícil a en-
trada de uma nova organização. Aqui torna-se também importante referir o
acesso a canais de distribuição, no caso das IPSS, existem organizações que
distribuem fundos de forma aleatória e ter acesso a essas organizações, por
vezes, é difícil.
3. Novos substitutos: se existem produtos/serviços substitutos que satisfaçam a
mesma necessidade, tornar-se-á mais difícil a entrada de uma nova institui-
ção e, consequentemente, a aquisição de clientes e financiadores.
4. Grupo de Clientes-Utilizadores: Para qualquer organização é importante
saber o feedback dos seus clientes/utilizadores. Perceber o que o cliente quer
e satisfazer a sua necessidade é o cerne da questão de todas as organizações.
5. Grupo de Clientes-Financiadores: O financiamento, como vamos perceber
no desenvolvimento desta dissertação, é bastante importante para uma IPSS,
12
porque sendo uma Instituição sem Fins Lucrativos, ela não é capaz de ser au-
tossustentável, são necessárias ajudas externas. Assim, quanto maior for o
contributo do financiador, maior será o seu poder.
6. Fornecedores: Os fornecedores também são um dos principais stakeholders
de uma instituição. Ou seja, são importantes para o seu sucesso. Quanto me-
nor for o número de fornecedores maior será o poder no que toca à relação
com o cliente.
2.5 Financiamento de uma IPSS
Como já foi referenciado, em “2010 existiam 5022 Instituições Particulares de
Solidariedade Social (IPSS). Estas representaram 50,1% do VAB, 42,6% das remunera-
ções e 38,2% da necessidade líquida de financiamento da Economia Social.” (CASES,
2012).
As IPSS fazem parte das Organizações sem Fins Lucrativos. Neste tipo de orga-
nizações é necessário que se perceba como se processa a interação entre as necessidades
internas, ao nível da gestão e fatores externos, como é o caso do financiamento, pois isso
é que vai permitir com que haja uma sustentabilidade financeira da Instituição (Abraham
2003).
De acordo com Chang e Tuckman (1991), existem 4 indicadores que verificam a
vulnerabilidade financeira destas instituições, isto é, de que forma é que as crises finan-
ceiras alteram a sua estrutura financeira, se existe grande impacto ou não:
i) Saldos patrimoniais inadequados.
ii) Concentração de receitas.
iii) Custos Administrativos baixos.
iv) Margens operacionais baixas ou negativas.
13
Não menos importante, é o fato de manterem uma relação de interdependência em
relação ao Estado. Isto quer dizer que, o Estado comparticipa estas Instituições mas em
contrapartida, estas têm o dever de disponibilizar determinados bens/serviços sociais a
toda a sociedade (Martín et al., 2014).
Devido à complexidade das suas atividades, este tipo de Instituições aufere de um
regime específico de benefícios e regalias fiscais. A Normalização Contabilística associ-
ada refere-se a Entidades do Setor Não Lucrativo (Azevedo et al,2010).
O financiamento público está associado a intervenções do Estado. Isto é, o Estado
atribui a estas Instituições comparticipações. Como podemos ver na tabela seguinte, estas
comparticipações podem ser feitas a nível físico, como é o caso da construção de edifí-
cios, ou através de apoios a projetos sociais que as instituições se candidatem.
Tabela II. Financiamento Público
Fonte: Livro- “Sustentabilidade de Instituições Particulares de Solidariedade Social”
14
Por outro lado, temos o financiamento privado que pode provir de várias entidades
e assumir diversos tipos de receita que, no entanto, assentam em grande medida nas com-
participações que são feitas pelos utentes e pelas suas famílias. Existem ainda determina-
das entidades que valorizam o trabalho realizado por estas instituições, e ajudam-nas a
melhorar, com por exemplo, incentivos financeiros. Tal como no exemplo anterior, em
seguida será apresentada uma tabela com alguns financiamentos privados.
Tabela III. Financiamento Privado
Fonte: Livro- “Sustentabilidade de Instituições Particulares de Solidariedade Social”
15
III. Metodologia
3.1 Questões de Partida
1. Qual o papel da SCMB como criadora de emprego no concelho do Bar-
reiro?
2. Como é caracterizado o financiamento deste tipo de Instituições?
3.2 Modelo Conceptual
Este estudo servirá para perceber qual o papel de uma IPSS, neste caso concreto,
a SCMB, no concelho do Barreiro. É importante salientar que a Economia Social, através
das mais variadas respostas socias, permite que exista desenvolvimento, sobretudo ao ní-
vel da criação de emprego, neste caso de estudo, do concelho do Barreiro. Acrescida à
criação de emprego, está a resolução dos mais variados problemas, principalmente, de
pessoas carenciadas, da realização pessoal e da inserção, tentando assim uma maior in-
clusão social (Silva, 2013).
Pretende-se também perceber como se financia esta Instituição, pois apesar de ser
uma instituição non profit tem de ter uma sustentabilidade financeira (Ahmad, 2003). As
Organizações Sem Fins Lucrativos, tem três opções para maximizar as suas receitas, as
quais será pertinente referir (Martín et al, 2014 ):
i) Apoio do Estado: é assinado um protocolo entre a Segurança Social e a IPSS.
ii) Triagem de utentes, isto é podem ser selecionados utentes com um poder eco-
nómico maior e não existir comparticipação da Segurança Social.
iii) Donativos por parte de particulares.
16
Será pertinente, ao longo desta dissertação, caracterizar as várias respostas sociais
da SCMB e de como se processam as suas atividades relativamente à população barrei-
rense. Estas podem dar respostas na área da Saúde, Educação, Segurança Social e Habi-
tação (Lucas, Pereira, 2009).
Figura 2. Modelo Conceptual
Fonte: Própria
3.3 Recolha de dados
A recolha de dados será feita através de entrevistas. Estas são úteis para fazer uma
análise de experiências vivenciadas pelos entrevistados. Ajudam a analisar problemas es-
pecíficos (Laranja, 2014). Nesta dissertação será benéfico a utilização deste tipo de reco-
lha de dados, e não, por exemplo, a utilização de inquéritos, porque o papel que uma IPSS
SCMB
Criação de emprego para o
concelho
FinanciamentoRespostas
Sociais
17
pode ter num concelho é bastante subjetivo e as diferentes pessoas que serão entrevista-
das, certamente, terão opiniões diversas acerca do tema.
Para tornar este questionário o mais fidedigno possível e válido, entrevistar-se-ão
7 pessoas que estão internamente ligadas à temática abordada nesta dissertação:
Tabela IV. Lista de Entrevistados
Nome Cargo Instituição
Sara de Oliveira Provedora SCMB
Sónia Costa Diretora Técnica SCMB
Maria Tomé Diretora Técnica SCMB
Luis Ferreira Diretor RH SCMB
Marcelo Moniz Diretor Financeiro SCMB
Carlos Humberto Presidente CMB
Regina Janeiro Vereadora CMB
Fonte: Própria
Também será analisada uma base de dados relativa às características profissionais
e pessoais dos colaboradores.
3.4 Análise de dados
Os dados posteriormente serão analisados e inseridos no corpo de texto desta dis-
sertação. Não serão utilizados gráficos ou tabelas na recolha de informação relativas às
entrevistas, pois a informação a ser recolhida será muito personalizada, isto é, a opinião
pessoal do entrevistado.
Posteriormente, será preponderante utilizar gráficos e/ou tabelas na análise das
bases de dados.
18
IV. Análise de Resultados
4.1 Caracterização do concelho do Barreio
De acordo com dados disponíveis no website
oficial da Câmara Municipal do Barreiro
(CMB), o concelho tem cerca de 78764 habi-
tantes. É constituído por 4 uniões de fregue-
sias: Alto do Seixalinho, Santo André e Ver-
derena; Barrreiro e Lavradio; Palhais e Coina;
Santo António da Charneca.
Figura 3. Concelho do Barreiro
Fonte: Site oficial da CMB
4.1.1 Dados demográficos
Os dados disponibilizados pelo INE demostram que a população barreirense está
cada vez mais envelhecida.
Dos 78764 habitantes referidos anteriormente, 21,7 % têm mais de 65 anos e
14.25% são crianças ou adolescentes. Em termos comparativos, através do índice de en-
velhecimento, que analisa o número existente de idosos por cada 100 jovens, conclui-se
então que, por cada 100 jovens existem 152 idosos.
Tabela V. Índice de dependência de idosos
Fonte: Fundação Francisco Manuel dos Santos
19
O índice de dependência de idosos dá-nos a percentagem de pessoas com mais de
65 anos em relação ao número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64
anos. Ao analisarmos a tabela anterior, podemos constatar que, ao longo dos anos, este
rácio tem aumentado, sendo que em 2014 para cada 100 pessoas entre os 15 e os 64 anos
existem cerca de 139 idosos, o que vem confirmar a estatística anterior sobre o envelhe-
cimento da população barreirense.
Na entrevista realizada ao Presidente da CMB, percebe-se que é uma realidade
adquirida, isto é, o envelhecimento da população constitui uma preocupação para as en-
tidades responsáveis pela gestão do concelho. Assim, para tentar colmatar este fator de
envelhecimento, o concelho tenta desenvolver atividades para combater de alguma forma,
o sedentarismo, que é característico nesta faixa etária, a título de exemplo, a Universidade
da Terceira Idade. Para tais atividades conta, claramente, com a ajuda da SCMB.
4.1.2 Dados Económicos
Para este caso de estudo importa analisar as atividades económicas ligadas ao ter-
ceiro setor.
A Companhia União Fabril (CUF) foi um grande pólo industrial deste concelho,
que tinha a capacidade de empregar milhares de pessoas. Com o seu desmantelamento, a
maior parte dos residentes deste concelho passaram a ter os seus empregos mais focados
no setor terciário do que no secundário e também fora do concelho.
Tabela VI. População empregada por cada 100 ativos segundo os censos de 2001 e 2011.
Fonte: Fundação Francisco Manuel dos Santos
20
Ao analisar a tabela anterior, pode-se concluir que, num intervalo de 10 anos, o
número de população empregada por cada 100 ativos, diminuiu. O rácio, (população em-
pregada/população activa)*100), quer no sexo masculino, quer no feminino diminui, e é
cerca de 7% e 4% respetivamente. Esta descida deve-se em grande parte à crise que esta-
mos a enfrentar em todo o mundo.
4.2 Caracterização da SCMB e das suas Respostas Sociais
4.2.1 A Santa Casa da Misericórdia do Barreiro
A SCMB foi fundada a 7 de Outubro de 1560, por isso já conta com 455 anos de
existência de apoio às várias necessidades sociais da comunidade barreirense. Esta popu-
lação recorre à Misericórdia pelas mais variadas razões, desde a falta de alimentos à falta
de afeto. “Dar de comer a quem tem fome, assistir aos enfermos ou consolar os aflitos é
um imperativo de consciência que nos vincula perante o desconcerto e as injustiças do
mundo”- Provedora Sara de Oliveira.
Os órgãos sociais desta Instituição são: a Mesa Administrativa, a Assembleia Ge-
ral e o Conselho Fiscal.
Como já foi referido ao longo desta dissertação, o cerne deste trabalho consiste
em perceber de que forma é que a SCMB contribui para a criação de emprego no conce-
lho. Em primeira instância, podemos afirmar, pelas respostas fornecidas tanto pela Pro-
vedora como pelo Presidente da Câmara do Barreiro e também pela coleta de informação,
que a SCMB é o primeiro empregador privado da cidade.
Para percebermos melhor a dimensão desta Instituição, importa referir que dá
apoio a perto de 600 utentes distribuídos pelas várias respostas sociais que a constituem.
A SCBM tem 11 respostas sociais, as quais se passam a referir: A Creche Rainha
D. Leonor, o Centro de Acolhimento- “O Palhacinho” e Comunidade de Inserção -“À
Beira-Tejo”., a Unidade de Cuidados Continuados Provedor Júlio Freire, o Lar Nossa
21
Senhora do Rosário, o Lar de São José, o Lar Nossa Senhora das Misericórdias, o Centro
de Dia, o Serviço de Apoio Domiciliário, Comunidade de Inserção e Cantina Social.
4.2.2 Creche Rainha D. Leonor
A creche acolhe cerca de 83 crianças com idades compreendidas entre os 3 meses
e os 3 anos.
Esta resposta social surge com o objetivo, à semelhança de outras creches, de aju-
dar os pais no seu horário laboral, permitindo às crianças o usufruto das instalações e dos
serviços mediante o pagamento de uma mensalidade, de acordo com os rendimentos do
agregado familiar, acrescida de uma comparticipação da Segurança Social.
Como se perceberá mais adiante, esta é uma das respostas sociais que mais preju-
ízo financeiro traz à SCMB.
4.2.3 Centro de Acolhimento- “O Palhacinho” (CAT) e Comunidade de Inser-
ção- “ À Beira Tejo”
O centro de acolhimento é a resposta social que acolhe crianças desfavorecidas e
em risco. Aqui presta-se auxílio a crianças com idades compreendidas entre 0 e os 12
anos. Este Centro tem a capacidade de acolher 15 crianças em regime temporário (6 me-
ses) e 2 em regime de emergência (72 horas).
Apesar de ser uma resposta social pequena, é de extrema utilidade para a comu-
nidade. Pois cada vez mais aparecem casos de crianças cujos pais não têm capacidade
financeira para os manter, ou que sofrem de maus-tratos domésticos.
A Comunidade de Inserção- “À Beira Tejo”, fica no último andar do edifício re-
presentado no anexo (I). Acolhe mães solteiras até aos 21 anos, regime de acolhimento
temporário. Tem capacidade para 6 mães e 8 crianças.
22
4.2.3 Unidade de Cuidados Continuados Integrados Provedor Júlio Freire
(UCCI)
Esta é uma das duas respostas sociais mais recentes da SCMB. Surgiu para col-
matar a falta de ajuda a pessoas que estejam dependentes e que tenham sofrido a perda da
sua autonomia. Esta unidade acolhe 70 utentes, 30 em média duração (3 meses) e 40 em
longa duração (6 meses).
4.2.4 Lar de Idosos de São José (LSJ) e Lar Nossa Senhora das Misericórdias
(LNSM)
Estes Lares destinam-se principalmente a idosos com idade superior a 65 anos,
que não conseguem residir no seio familiar, por já não serem 100% independentes e so-
frerem de algum problema de saúde. No entanto, e se justificar, devido ao estado mental
e físico, também poderão acolher pessoas mais novas. O número máximo de pessoas que
o LSJ consegue albergar são 78 e o LNSM 25.
4.2.5 Lar de Idosos Grandes Dependentes Nossa do Rosário (LNSR)
Tal como o lar referido anteriormente, este lar acolhe pessoas idosas. No entanto,
esta resposta social tem o seu objetivo focado em pessoas com maior dependência, aca-
madas e em fase terminal. A sua capacidade máxima é de 78 pessoas.
4.2.6 Comunidade de Inserção e Cantina Social (CI)
Estas respostas sociais têm a função de integrar grupos de pessoas que tenham
dificuldade de se inserir na sociedade. Isto é, que sofram de marginalização ou exclusão
social e necessitem de ajuda quer ao nível de alimentação, vestuário e, principalmente,
psicológico.
23
4.2.7 Centro de Dia (CD)
O centro de dia funciona tal como os lares referidos, anteriormente, prestando os
mais variados serviços de apoio aos idosos. No entanto, o idoso só tem esse apoio desde
o pequeno-almoço até ao jantar, regressando depois a sua casa.
4.2.8 Apoio Domiciliário (AD)
Esta resposta social visa a colmatar a falta de apoio que as pessoas necessitam no
seu ambiente doméstico, não tendo assim que se deslocar à SCMB para colmatar esta
falta de ajuda ou de estrutura familiar.
4.9 Outros serviços
Para além destas 11 respostas sociais, a SCMB conta ainda com mais 7 serviços
que ajudam na melhoria do funcionamento destas repostas socias:
Serviços administrativos, financeiros e recursos humanos (SA)
Cozinha
Lavandaria
Serviço de Manutenção e Conservação do Património
Transportes
Farmácia
Portaria
Como é referenciado, na entrevista à Provedora da SCMB, a não existência destes
serviços prejudicaria o estado financeiro da Misericórdia pois teria que se recorrer ao
fornecimento de serviços externos, o que acarretaria gastos maiores que os atualmente
existentes.
24
4.3 O papel da IPSS como criadora de emprego
Depois de enumeradas as diversas resposta sociais e quais as suas competências,
chegamos a um dos temas fulcrais desta dissertação.
A SCMB é o primeiro empregador privado do concelho do Barreiro. Emprega
neste momento, cerca de 300 colaboradores, distribuídos pelas diferentes respostas soci-
ais.
4.3.1 Número de Colaboradores por Género
No quadro que se segue estão assim representados os colaboradores de cada res-
posta social:
Tabela VII. Número de Colaboradores e Género
Resposta/Serviço Feminino Masculino Total
LNSM 13 1 14
LNSR 54 6 60
LSJ 43 1 44
CAT 15 0 15
À Beira Tejo 5 0 5
Creche 16 1 17
AD 25 0 25
CI 4 0 4
CD 2 0 2
UCCI 40 9 49
SA 11 6 17
Farmácia 1 1 2
Transportes 0 4 4
Portaria 4 2 6
Cozinha 20 0 20
Lavandaria 9 0 9
Manutenção 0 6 6
TOTAL 262 37 299
PERCENTAGEM 87,6% 12,4% 100,0% Fonte: Própria
Como podemos analisar na tabela apresentada, anteriormente, são 299 colabora-
dores distribuídos pelas várias respostas socais e serviços. No entanto, ainda existe mais
25
um colaborador que se dedica às atividades religiosas que não está contemplado nesta
tabela.
Quanto ao género, podemos constatar que existem mais colaboradores do sexo
feminino (88%) em relação ao sexo masculino (12%).
4.3.2 Tipos de contrato
Perante a instabilidade económica que vivemos no nosso país, e que vai sendo
referenciada, inúmeras vezes, ao longo desta dissertação, ter um peso de 66% de efetivos
neste universo de 300 colaboradores, é um indicador bastante positivo. Pois, os colabora-
dores desta instituição não vivem na inconstância que se sofre com os contratos a prazo,
onde se torna uma incógnita no que toca à manutenção do posto de trabalho. Em relação
a outros tipos de contrato, estes dizem respeito maioritariamente aos médicos, que são
prestadores de serviços, e aos enfermeiros, que são selecionados através de uma empresa
de recrutamento de pessoal.
Tabela VIII. Tipos de Contrato
Contrato Nº %
Contrato a prazo 72 24%
Efetivo 199 66%
Outros 29 10%
Total 300 100% Fonte: Própria
4.3.3 Faixa etária dos colaboradores
Como é possível analisar, na tabela seguinte, a faixa etária predominante, repre-
sentada por 53,3%, mais de metade, é a dos 30 aos 50 anos. Podemos ver que a camada
mais jovem ainda não ganha muita proporção nesta Instituição, uma vez que a grande
maioria das respostas sociais existe há mais de duas ou três décadas, com um quadro de
pessoal fixo.
26
Tabela IX. Faixa Etária
Idade Nº Colab. %
[21-30] 35 11,7%
]30-50] 160 53,3%
]50-60] 86 28,7%
> 60 19 6,3%
Total 300 100,0% Fonte: Própria
.
4.3.4 Categoria Profissional dominante e Habilitações Literárias
Na entrevista ao Diretor dos Recursos Humanos da SCMB, apurou-se qual o peso
que cada profissão representa na constituição desta Instituição: “Entre auxiliares de ação
educativa, ajudantes de lar e auxiliares de acção médica temos cerca de 48% dos nossos
trabalhadores(…). Se a este valor somarmos os médicos, enfermeiros, psicólogos, fisio-
terapeutas, entre outras categorias profissionais, ascendemos a um montante superior a
70% dos trabalhadores que desempenham o mesmo tipo de funções, embora possuam um
grau superior de diferenciação profissional. As outras categorias existentes na institui-
ção distribuem-se pelos serviços de apoio como a cozinha, lavandaria, áreas administra-
tivas, transportes, portarias e sector de manutenção”. É perceptível que a profissão pro-
dominante corresponde àquela que apresenta menos necessidade de ter habilitações lite-
rárias elevadas. É por isso que, por exemplo, na entrevista efetuada às Diretoras Técnicas,
estas realçam o facto de apostar, não só numa camada mais jovem, mas também na for-
mação dos seus colaboradores.
4.4 Financiamento
4.4.1 Caracterização da dívida
A dívida de médio e longo prazo da SCMB é elevada devido aos grandes investi-
mentos que têm vindo a ser realizados desde 2010. A construção da Creche, da UCCI e
27
do LNSM são os grandes pilares causadores do aumento da dívida. “Em 31 de Dezembro
de 2014 as nossas dívidas de M/L prazo eram de aproximadamente 8,4ME enquanto que
as Dívidas de Curto prazo eram de 1,5ME. O Passivo de M/L prazo representa cerca de
58% do total do nosso Activo não corrente”- relata o Dr. Marcelo Moniz. Este valor
torna-se tão elevado também porque a Instituição não tem recursos financeiros suficientes
para concretizar os seus investimentos, daí ter de se recorrer ao crédito bancário, para
conseguir a construção destas infraestruturas. E como é do saber comum, os juros são
bastante elevados, porque são necessários milhões de euros para conseguir concretizar
este tipo de projetos.
Outras das respostas sociais que geram maior prejuízo para a SCMB são a Creche
e o Centro de Dia, devido aos rendimentos baixos dos familiares e à falta de procura,
respetivamente.
Quanto à pergunta se é sustentável ter tantas respostas sociais, o entrevistado res-
ponsável pelo departamento financeiro, diz-nos que se o Estado é capaz de sustentar um
determinado serviço então, não deveria ser a Misericórdia a disponibilizar esse serviço
visto que acarreta bastantes custos. Aqui fala-se do Centro de Dia que não dispõe de uten-
tes suficientes para que esta resposta social não traga prejuízo para SCMB, ao contrário
do que acontece nos lares em que a lista de espera ultrapassa as mil pessoas. Esta preocu-
pação com a inexistência de respostas adequadas às necessidades da população serve de
fundamento à resposta do Presidente da CMB quando refere que “(…)A criação e o alar-
gamento de respostas sociais desempenham, igualmente, um papel fundamental no apoio
ao segmento da população com mais dificuldades. Neste processo é de realçar, para além
do empenhamento das instituições na elaboração das candidaturas e da comparticipação
28
financeira do estado, o grande esforço dispensado pela CMB no apoio às mesmas, no-
meadamente através da cedência de terrenos, da isenção de taxas e em alguns casos
através da atribuição de subsídio ou elaboração de projetos.”.
4.4.1.1 Estrutura de custos
Quando se fala em dívida deve-se perceber onde é gasto a maior parte do dinheiro
deste tipo de Instituições. Apesar de já ter sido citado, que os investimentos relativos à
contrução da creche e da UCCI aumentaram substancialmente a dívida da SCMB, no
entanto, importa perceber que existem custos fixos que tem que estar em conta na gestão
desta Instituição. E apesar desta dívida elevada, a SCMB tem as suas obrigações e com-
promisso que tem de cumprir todos os meses.
Como se poderá analisar no gráfico seguinte, mais de metade dos custos recaem
sobre os vencimentos dos colaboradores. Valor expectável devido ao número de colabo-
radores que compõe esta IPSS.
Gráfico 5. Custos
Fonte: Própria
No que diz respeito a custos, e para tentar chegar a um saldo positivo nas contas
desta Instituição, importa referir o papel preponderante das Diretoras Técnicas de cada
58%12%
7%
6%
5%
5%
7%
Custos
Pessoal Produtos Alimentares
Amortizações Juros
Saúde Electricidade, Combustíveis e Àgua
Outras despesas
29
resposta social, cabe-lhes “adotar medidas e estratégias de contenção de custos, nomea-
damente na racionalização de gastos em energia com um maior controlo dos consumos,
na renegociação dos contratos com fornecedores e pesquisa de novos fornecedores que
apresentem custos mais baixos, sem decréscimo da qualidade do serviço, maior raciona-
lização de gastos em materiais e no estabelecimento de parcerias com outras institui-
ções.”- Dra. Sónia Costa.
Ao nível da administração, a Provedora, de acordo com as funções inumeradas na
entrevista, tem árdua missão de fazer um controlo de gestão de modo que a maioria do
tempo da prática das suas funções “centra-se na manutenção do equilíbrio financeiro da
Santa Casa e na procura, quase incessante, de instrumentos que nos permitam continuar
a investir na qualidade dos serviços que prestamos nas nossas respostas sociais”- Pro-
vedora Sara Oliveira.
4.4.2 Caracterização da Receita
“A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro é uma Organização Sem fins
Lucrativos, isto é, a sua missão, o objectivo dos seus dirigentes e membros, não é gerar
“lucro”, mas sim realizar actividade solidária em prol dos mais necessitados.”- Dr. Mar-
celo Moniz.
Apesar da SCMB não ser uma Instituição que tenha como objetivo o lucro, exis-
tem respostas sociais que geram prejuízo e é necessário existirem outras que primem pelo
contrário, ou seja, gerar lucro. Como é relatado nas entrevistas, expostas em anexo, as
respostas sociais que mais “lucro” trazem para a Misericórdia, e permitem assim que haja
um equilibrio financeiro face a outras respostas que geram prejuízo, são os três lares de
idosos (LNSR, LSJ e LNSM) e a UCCI.
Relativamente à distribuição do lucro pelos accionistas, não se tratando de uma
Instituição Com Fins Lucrativos, os lucros obtidos não são distribuidos pelos accionistas,
30
mas sim reenvestidos na SCMB. Isto acontece para fazer face às atividades que dão pre-
juízo, ficando assim “a balança” mais equilibrada, de forma, também, a aumentar o de-
sempenho das respostas sociais ou a “diversificar a actividade, de acordo com as neces-
sidades sociais”-Dr. Marcelo Moniz.
4.4.3 Tipos de Financiamento
Através da entrevista realizada ao Diretor Financeiro da SCMB, Dr. Marcelo Mo-
niz, foi possível perceber de como são geridas as contas desta IPSS. Apesar de ser uma
Instituição Sem Fins Lucrativos, é preciso que exista um equilíbrio, mais que não seja
para serem pagos os salários aos seus colaboradores e os pagamentos aos fornecedores,
todos os meses. Assim, para esta Instituição manter o seu “estado financeiro saudável”
são necessárias estas fontes de receita, denominadas de Financiamento.
É importante realçar que existem várias formas para a Misericórdia se subsidiar.
Ao nível público, o Estado, como foi referido na revisão da literatura, é um grande finan-
ciador deste tipo de Instituições. Assim, quando questionado sobre os tipos de Financia-
mento, o Diretor Financeiro começa por enumerar os subsídios que são disponibilizados
por algumas entidades inerentes ao Estado, como é o caso do Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social.
Ao nível privado, tal como em todas as Misericórdias deste país, os protocolos de
cooperação relativos à prestação de serviços, também são importantes para o bom funci-
onamento desta Instituição. Nestes protocolos são estabelecidos parâmetros bem defini-
dos e delimitados para as partes constituintes.
Apesar de ser uma IPSS, esta Instituição presta serviços à comunidade barrei-
rense, e esses serviços são recompensados. Esta recompensa é feita através do pagamento
de mensalidades. No entanto, por vezes é “superior à soma dos apoios do Estado e ao
31
rendimento dos utentes”, assim “ as famílias são chamadas a comparticipar no paga-
mento”- Dr. Marcelo Moniz.
Outros rendimentos que ajudam no financiamento, são as quotas pagas pelos Ir-
mãos da Misericórdia, o arrendamento de imóveis, donativos de particulares e empresas,
e da exploração e fornecimento de produtos alimentares.
O valor total de receitas do exercício foi de 5,1 milhões de euros e para se perce-
ber melhor qual o peso de cada tipo de financiamento, e qual o que representa a maior
fonte, é apresentado o gráfico seguinte que mostra a percentagem do financiamento sobre
o total das receitas.
Gráfico 6. Peso das Fontes de Financiamento
Fonte: Própria
Assim, através do gráfico representado anteriormente, depreende-se que grande
parte do financiamento provém dos subsídios (62.2%). Isto quer dizer, que o Estado é um
dos maiores financiadores deste tipo de Instituições. No entanto, apesar do Estado ser
cumpridor nas suas obrigações, a Misericórdia não consegue alterar muito a sua receita,
pois não são dadas outras contribuições além das que estão estabelecidas. Em seguida,
estão os serviços prestados com 31.3%, isto é, as mensalidades pagas pelos utentes, esta
rubrica não representa tanto peso como a do Estado, também em grande parte devido ao
corte das pensões, como consequência da crise vivida em Portugal.
62,20%
31,30%
6,50% 0
Peso das fontes de Financiamento
Subsídios Serviços prestados Outros
32
V. Conclusões, Limitações, Recomendações e Perspectivas Futuras.
5.1 Conclusões
O objetivo fulcral desta dissertação, prendia-se com o facto de se perceber como
é que uma IPSS pode atuar na criação de emprego e quais os tipos de financiamentos que
esta Instituição dispõe ou recorre para cumprir com as suas obrigações financeiras.
Numa fase mais teórica, na Revisão da Literatura, foram estudados temas associ-
ados à temática: Economia Social. Com este capítulo pode-se retirar bastantes informa-
ções, a título de exemplo, o que é a Economia Social e que Instituições engloba. Também
foi neste capítulo que se deu os primeiros passos para associar a criação de novos, e mais
postos de emprego a instituições de cariz social, no caso de estudo, às IPSS. Foram tam-
bém apresentados dois tipos de financiamento: público e privado. Esta informação tor-
nou-se bastante útil na análise de resultados. Para se conseguir uma análise concreta e
realista, foram realizadas 6 entrevistas e efetuada análise a uma base de dados refente aos
colaboradores da SCMB.
É nesta altura que importa salientar dois pontos cruciais desta dissertação: as per-
guntas de partida. Em relação à pergunta 1, Qual o papel da SCMB como criadora de
emprego no concelho do Barreiro? Na atual conjuntura de profunda crise, e devido à taxa
de desemprego no concelho, a SCMB tenta colmatar este dado negativo, ao aumentar o
número de postos de trabalho como é referido pelo Dr. Luís Ferreira. A SCMB tem cerca
de 300 postos de trabalho como foi constatado na análise de dados. O emprego traz esta-
bilidade para a vida das pessoas, e isto, por consequência, contribui para uma melhoria a
nível económico do concelho. Por exemplo, os residentes com um emprego estável já
podem realizar os seus projetos de vida, tal como comprar uma casa. A nível social, e
associado às diferentes respostas sociais da SCMB, é de enaltecer o esforço que esta IPSS
faz para a inclusão social da comunidade barreirense.
33
Em relação à segunda pergunta, Como é caracterizado o financiamento deste tipo
de Instituições?, pode-se concluir, que tal como foi elucidado na Revisão da Literatura,
existem os financiamentos públicos (Estado) e financiamentos privados (mensalidades,
quotas de irmãos, doações, arrendamento de imóveis e exploração de produtos alimenta-
res). No entanto, é de realçar que a maior parte do financiamento da Santa Casa da Mise-
ricórdia provém do Estado, através dos subsídios disponibilizados, por exemplo, pelo Mi-
nistério da Solidariedade, Segurança Social e Emprego.
A título de curiosidade, no final desta dissertação, a SCMB ter-se-á candidatado
a um fundo disponibilizado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pelo qual foi se-
lecionada. Isto permitirá avançar com um projeto há muito ambicionado: a implementa-
ção de um equipamento de segurança contra incêndios. Também recebeu um prémio do
Banco BPI que irá permitir a criação de uma sala snoezelen que permitirá a estimulação
sensorial.
5.2 Limitações
Da Pesquisa
Na fase exploratória referente ao tema, isto é, a revisão de literatura, foi dificul-
dada por ainda não existirem muitos estudos referentes a este tema. Daí ser dificil
conseguir perceber que subtemas estão associados a esta temática, para conseguir fa-
zer uma revisão concisa e objetiva. No entanto, é de salientar que na última decáda, é
um facto que tem vindo a ser alterado.
Da Tese
Inicialmente estavam perspetivadas sete entrevistas, no entanto só foi possível a rea-
lização de seis, pois houve falta de resposta por parte de um dos entrevistados. No entanto,
a informação das entrevistas foi suficiente para a recolha de dados necessária.
34
Em termos práticos, nota-se um grande enfoque para os utentes. E prevalece a falta
de recursos humanos ao nível da gestão, o que dificultou a recolha de dados.
Falta de procedimentos. Isto é, poderá não existir articulação direta, entre os vários
serviços e ocorrem quebras na transmissão de informação.
5.3 Recomendações
A SCMB deveria apostar na diversificação da sua receita, isto é apostar em áreas
ainda não exploradas. Um dos serviços da Misericórdia é a cozinha, nesta medida a Ins-
tituição poderia vender refeições a outras Instituições que não disponham deste serviço.
Isto tornar-se-ia uma mais-valia, quer pela divulgação da sua marca institucional, quer no
aumento da sua receita.
Ao nível da criação de emprego, a SCMB tem tido um impacto bastante represen-
tativo no concelho, como se pode constatar ao longo desta dissertação. No entanto, é im-
portante investir na formação de colaboradores, e esta torna-se essencial na medida em
que a maior parte do seu quadro de pessoal é fixo e é necessário renovar e adquirir outras
competências.
5.4 Perspetivas Futuras
No encadeamento desta dissertação, investigações futuras que podem ser feitas,
relacionam-se com o facto de tentar constatar se os tipos de financiamento têm impactos
idênticos nas finanças de Instituições semelhantes, bem como descobrir novas formas de
financiamento para além das apresentadas neste estudo.Também será importante analisar
outros concelhos e de como as IPSS estão a influenciar o desenvolvimento económico e
social dos mesmos, para num estudo futuro se poder fazer uma análise comparativa entres
concelhos, e conseguir colmatar lacunas que existam.
35
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38
ANEXO I- As Respostas Sociais1
Figura 4. CAT e “À Beira Tejo” Figura 5. LSJ, CD e CI
Figura 6. UCCI, LNSR e LNSM
ANEXO II- Entrevistas
Entrevista Sr. Presidente Carlos Humberto
1 Imagens retiradas do Site oficial da SCMB
39
- Há quanto tempo exerce funções na autarquia?
Sou Presidente de Câmara há 10 anos. Tinha anteriormente sido eleito na Assembleia
Municipal.
- Do seu ponto de vista, quais são os principais problemas sociais do concelho?
O desemprego, o envelhecimento, as diversas formas de pobreza.
- Como é que avalia a cooperação do município com o universo das IPSS?
Bastante positiva. Partilhando das preocupações de carácter social são várias as vertentes
em que a intervenção social hoje se desenvolve, e relativamente às quais, excedendo nal-
guns casos as suas competências e apesar da grave situação financeira em que se encontra,
com a redução das receitas provenientes do Orçamento do Estado e com o decréscimo
das receitas locais, a Autarquia projeta e materializa a sua intervenções direta ou indire-
tamente, com o envolvimento e participação de diferentes instituições locais, promovendo
redes e parcerias, desenvolvendo um trabalho conjunto tendo em vista ajudar a atenuar os
problemas associados a dificuldades económicas e de exclusão social, o fortalecimento a
promoção da cidadania ativa, o reforço do apoio às famílias, a promoção do acesso a
serviços de qualidade, a promoção de integração das pessoas com deficiência, dos imi-
grantes. A criação e o alargamento de respostas sociais desempenham, igualmente, um
papel fundamental no apoio ao segmento da população com mais dificuldades. Neste pro-
cesso é de realçar, para além do empenhamento das instituições na elaboração das candi-
daturas e da comparticipação financeira do estado, o grande esforço dispensado pela CMB
no apoio às mesmas, nomeadamente através da cedência de terrenos. Na intervenção com
grupos vulneráveis da população, a Autarquia, através do pagamento de rendas de insta-
lações, apoia algumas instituições no funcionamento e desenvolvimentos de respostas so-
ciais, designadamente na área da infância e da família (1 CAFAP e Creche), na área saúde
mental (equipamento com diversas respostas sociais) e na área das dependências (Apar-
tamento de Reinserção). Ainda que sem competências “universais” em matéria de inter-
venção social, a autarquia desenvolve ações mediante protocolos específicos, enquadra-
dos em legislação aplicável e prevendo cofinanciamentos por parte do Estado, como no
caso da Rede Social, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em risco, e também
da ação social nas dimensões da educação.
- Na carta social do concelho, é evidente a carência de respostas sociais na área dos
idosos. Como é que pode ser perspectivada uma solução para esta situação?
O progressivo envelhecimento da população e as consequências que advêm do mesmo,
conferem uma responsabilidade acrescida ao Estado, em primeiro lugar, na definição e
implementação de medidas de política social e protecção social adequadas, e aos serviços
públicos e instituições que devem delinear estratégias de intervenção contextualizadas e
articuladas face aos problemas mais prementes deste grupo da população.
No âmbito deste princípio, numa lógica de envolvimento, de responsabilização e articu-
lação, a Câmara Municipal desenvolve há vários anos uma estratégia de estímulo a hábi-
tos de vida saudáveis, de combate ao sedentarismo e ao isolamento e de participação cí-
vica ativa da população sénior. Neste processo é de realçar, para além do empenhamento
das instituições na elaboração das candidaturas e da comparticipação financeira do estado,
o grande esforço dispensado pela CMB no apoio às mesmas, nomeadamente através da
cedência de terrenos, de isenção de taxas e apoios financeiros pontuais.
- Que aspetos destacaria da atividade social da Misericórdia do Barreiro?
A nível concelhio são várias as instituições de solidariedade social, com acordos de coo-
peração com a Segurança Social, que desempenham um papel fundamental, disponibili-
zando um conjunto de respostas de apoio à população. Neste âmbito, insere-se a Santa
40
Casa de Misericórdia que se destaca, sobretudo, no apoio à população idosa e às famílias,
designadamente famílias carenciadas, disponibilizando as respostas de Centro de Dia, de
Serviço de Apoio Domiciliário, de Lar, de UCCI, de Comunidade de Inserção, de Cantina
Social e de Creche). Assim, destacamos os investimentos realizados em novos equipa-
mentos e a diversificação de intervenção em novas áreas de caráter social.
- Que papel atribui à Santa Casa na dinamização da economia e na criação de em-
prego para o concelho?
A Santa Casa de Misericórdia é a instituição de solidariedade social do concelho que,
pelo conjunto de respostas que desenvolve e tem projetadas, tem o maior número de tra-
balhadores, desempenhando um papel importante na dinamização da economia e na cri-
ação de emprego.
É um papel positivo mas por força das características da instituição limitado tendo em
conta a dimensão do desemprego no concelho e na região
- Acha que a Misericórdia pode ter uma função importante no combate à exclusão
social existente no concelho?
Claro que sim. E não só pode como já a exerce. No contexto atual em que a crise socioe-
conómica é uma realidade com a qual diversas famílias se confrontam diariamente, e cu-
jas consequências tendem a agravar-se, a Santa Casa de Misericórdia exerce, muito para
além das suas competências e capacidades, funções de grande proximidade com as pes-
soas que, em conjunto com outras instituições e grupos, reforçam hoje a malha da soli-
dariedade de proximidade e de combate à exclusão social. Por outro lado, na atual con-
juntura socioeconómica do país, o combate à exclusão social exige que se desenhem in-
tervenções cada vez mais complexas, criativas e eficientes. Este é desafio que se coloca
à Santa Casa de Misericórdia e a todos os agentes sociais locais.
- Que tipo de protocolos mantém a Câmara com a Santa Casa? Encontra-se no vosso
horizonte alargar o âmbito destes protocolos?
Não temos propriamente protocolos. Temos uma cooperação e colaboração intensa arti-
culada e de apoio mutuo.
- Como é que se processa a articulação entre a autarquia e a Santa Casa?
Fundamentalmente ao nível da relação institucional, mas também pessoal entre os seus
principais dirigentes. Não há uma agenda de reuniões mas sim uma relação de portas
abertas entre as duas entidades
- Em que medida o município pode contribuir para a sustentabilidade financeira da
Misericórdia?
Sempre formas indiretas e positiva. Com base na cedência de terrenos, de transportes,
serviços, apoios pontuais, iniciativas conjuntas.
- No futuro, como é perspectiva o desenvolvimento das IPSS do concelho, em parti-
cular, da Misericórdia do Barreiro?
Muito difícil, muitas instituições estão a sobreviver no limite da sua capacidade finan-
ceira.
Não se pode negar o alargamento e requalificação da rede de apoios sociais, ao longo de
décadas. Mas igualmente não se pode negar a redução drástica dos apoios a partir de 2010,
quer com os diversos PEC's, quer com o memorando de entendimento com a Troika, o
que contribuiu para o agravamento das injustiças e desigualdades e um inaceitável retro-
cesso nos seus direitos de proteção social. Neste sentido, é fundamental que o Estado
garanta o alargado conjunto de direitos constitucionais sociais das populações, como os
direitos à saúde, à segurança social, à habitação, à educação, à proteção à família, à in-
fância e à terceira idade e ao apoio aos deficientes; e que, no âmbito do quadro de apoio
comunitário, sejam reforçados os montantes disponíveis nos Programas Operacionais
41
para a Inclusão Social e o acolhimento das principais prioridades de investimento do con-
celho do Barreiro, onde se incluem projetos da Misericórdia e de outras IPSS.
Entrevista ao Dr. Marcelo Moniz
- Quais as fontes de financiamento públicas e privadas?
As principais fontes de financiamento corrente da Misericórdia são os subsídios públicos
acordados com o Estado, quer com Ministério da Solidariedade, Segurança Social e Em-
prego, quer com o Ministério da Saúde no âmbito de Protocolos de Cooperação na pres-
tação de serviços sociais e de saúde a utentes e a venda de serviços prestados aos utentes
(mensalidades). Como o custo dos serviços prestados é, por norma, superior à soma dos
apoios do Estado e dos rendimentos dos utentes - dado que a maioria dos nossos utentes
têm baixos rendimentos – as famílias dos utentes são chamadas a comparticipar no paga-
mento dos serviços. Também temos rendimentos proveniente das Quotizações dos Ir-
mãos, do Arrendamento de imóveis, de Donativos de particulares e empresas, da Explo-
ração e fornecimento de produtos alimentares. Extraordinariamente, quando necessitamos
de investir, temos recebido apoios de diversos organismos públicos, empresas privadas e
particulares. Em 2014 os subsídios públicos foram 62,2% e as vendas de serviços presta-
dos 31,3% do total das receitas do exercício (5,1ME). Ou seja, só estas duas fontes e
financiamento representaram mais de 93% do total das receitas. Os Donativos represen-
taram cerca de 2% das receitas.
- Qual o peso das dívidas de médio/longo prazo?
O peso é elevado, em virtude do investimento realizado de 2010 a 2012 com a construção
e equipamento de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e de uma Creche.
Em 31 de Dezembro de 2014 as nossas dívidas de M/L prazo eram de aproximadamente
8,4ME enquanto que as Dívidas de Curto prazo eram de 1,5ME. O Passivo de M/L prazo
representa cerca de 58% do total do nosso Activo não corrente.
-Quando elaboram grandes projetos utilizam o crédito bancário?
Sim, daí o endividamento de M/L prazo em 8,4ME. Infelizmente a Misericórdia do Bar-
reiro não é uma instituição “rica”. Somos uma Misericórdia com muita actividade – das
maiores do Distrito de Setúbal – mas não dispomos de bens ou rendimentos próprios que
não decorram da prestação dos serviços que fornecemos.
- Qual a estrutura de custos?
Os principais custos são com o Pessoal, sejam Remunerações Certas, sejam Honorários,
representando cerca de 58% dos nossos custos totais do exercício.
Os Custos com os produtos alimentares consumidos, as Amortizações e os Juros bancá-
rios representam 12%, 7% e 6%, respectivamente dos nossos custos totais do exercício.Os
custos com a Saúde (fraldas, medicamentos e consumíveis de enfermagem) e os custos
com a Electricidade, Combustíveis (gás e gasóleo) e Água, representam 5%, respectiva-
mente dos custos totais do exercício.Ou seja, 93% dos nossos custos são gastos nestas
despesas.
- Existem atividades lucrativas sobre o ponto de vista financeiro?
A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro é uma Organização Sem fins
Lucrativos, isto é, a sua missão, o objectivo dos seus dirigentes e membros, não é gerar
“lucro”, mas sim realizar actividade solidária em prol dos mais necessitados. Porém, tal
não significa que as suas actividades não tenham de ser equilibradas financeiramente e
que os resultados do exercício não tenham de ser positivos. Uma instituição com mais de
450 anos de existência só conseguiu e conseguirá realizar a sua missão secular, publica-
mente reconhecida na sua comunidade se, nas suas diversas actividades conseguir gerar
42
“lucro”, isto é, se entendermos como “lucro” o resultado dos proveitos serem superiores
aos custos, independentemente da forma como este é distribuído.
Como existem actividades que são deficitárias, que geram “prejuízo”, isto é, quando os
custos são superiores aos proveitos, naturalmente que outras tendem a gerar “lucros”, de
modo a equilibrar financeiramente a actividade da Instituição e a permitir o investimento
futuro.Actualmente as actividades “lucrativas” da instituição são a Unidade de Cuidados
Continuados Integrados e os 3 Lares de Idosos.
- Como é feita a distribuição do lucro?
Ao contrário de uma empresa com fins lucrativos, cujo “lucro” pode ser distribuído pelos
seus sócios ou accionistas, na Santa Casa da Misericórdia do Barreiro estes são totalmente
reinvestidos na Misericórdia, para compensar e suportar as actividades que dão “prejuízo”
ou para investir em actividades onde é mais necessário, aumentando qualitativa ou quan-
titativamente as respostas sociais ou diversificando a actividade, de acordo com as neces-
sidades sociais.
- Como é que se consegue o equilíbrio financeiro de uma Instituição Sem Fins Lu-
crativos?
Provavelmente a minha resposta não será a mais “politicamente correcta”: como se de
uma Instituição com fins lucrativos se tratasse. Vou dar um exemplo, para mais simples
compreensão: se eu não tiver dinheiro para ficar dormir num hotel de 5 estrelas e comer
num restaurante gourmet, tenho de procurar um hotel e um restaurante que consiga pagar.
Como a Misericórdia do Barreiro sabe que o seu “publico-alvo” são utentes de baixos
rendimentos e que o apoio do estado não é elevado, a qualidade do serviço que presta tem
de ser adequado às suas receitas. Repare, num Lar de Idosos o Estado comparticipa men-
salmente com 350,00 euros. Se os rendimentos dos “clientes-alvo” (pensões, reformas)
não são, em média superiores a 500,00 euros e, face à crise, as famílias não têm capaci-
dade para pagar mais do que 250,00 euros/mês então não podemos ter um custo médio
mensal por utente superior a 1.100,00 euros. Ora, como o Estado obriga ao cumprimento
de um acordo de comparticipação em que a qualidade do serviço é medida através de
pressupostos quantitativos, quer através de um quadro mínimo de pessoal, quer de servi-
ços prestados, extremamente exigentes, naturalmente que o equilíbrio financeiro não se
faz pelo lado da quantidade mas da qualidade: como temos muitos trabalhadores, face ás
exigências dos acordos, mas não podemos pagar muito para conseguirmos equilíbrio fi-
nanceiro, as qualificações profissionais são naturalmente baixas. O mesmo se passa com
a alimentação e com alguns equipamentos desactualizados e a necessitarem de moderni-
zação. Somente com a saúde, limpeza e higiene não prescindimos de boa qualidade. Esta
“receita” financeira não é exclusiva da Misericórdia do Barreiro. É uma realidade nas
Misericórdias e em IPSS´s.
- Justifica-se a diversidade de tantas respostas sociais a nível financeiro?
Novamente, vou dar-lhe uma resposta “politicamente incorrecta”, mas com uma prévia
declaração de interesses, sou gestor de formação e não técnico social. Dito isto, na minha
opinião, não se justifica a diversidade de tantas respostas sociais. A Misericórdia não é o
Estado nem tem de se substituir ao Estado. A Misericórdia do Barreiro é parceira do Es-
tado. Quero com isto dizer que defendo que se o Estado conseguir prestar um serviço
melhor e mais barato que a Misericórdia deve fazê-lo. E a Misericórdia só deve prestar
se esse serviço se justificar na comunidade e se for equilibrado financeiramente. O ser-
viço/resposta social de Centro de Dia não se justifica financeiramente e – creio – social-
mente. Financeiramente porque dá “prejuízo” e socialmente porque temos poucos utentes.
- Qual a resposta social mais lucrativa? E a que dá mais prejuízo?
Em 2014 as respostas sociais mais “lucrativas” eram o Lar de Grandes Dependentes e um
dos Lares de Idosos. As que deram maior “prejuízo” foram a Creche e o Centro de Dia.
43
-Neste momento, se a SCMB tivesse capacidade de realizar investimentos, em que
áreas apostariam?
Nas áreas da Saúde, nomeadamente no alargamento da Unidade de Cuidados Continua-
dos. Face à situação económica em que se encontram o país e as famílias, a capacidade
financeira destas encontra-se diminuída, sendo que a resposta da Misericórdia do Barreiro
na prestação de serviços sociais é, de momento, quer para idosos quer para crianças, su-
ficiente para a procura. A única área onde a oferta é menor do que a procura e rentável
financeiramente é nos cuidados de saúde, onde já temos “know-how”.
Entrevista ao Dr. Luís Ferreira
- Quantos trabalhadores tem a vossa instituição?
Com a abertura das novas respostas sociais, Lar Nossa Senhora das Misericórdias e Uni-
dade de Cuidados Continuados Provedor Júlio Freire, o nosso quadro de recursos huma-
nos atingiu as 300 pessoas, contabilizadas entre trabalhadores com vínculo à instituição,
prestadores de serviços e colaboradores contratados através de uma empresa de outsour-
cing ligada à área da saúde. Neste momento, em grande medida fruto da desindustrializa-
ção do concelho que se verificou nas últimas décadas, a Misericórdia do Barreiro tornou-
se o maior empregador privado da cidade.
- Nos últimos anos, quantos postos de trabalho foram criados?
Não temos tido uma evolução linear, uma vez que a abertura das novas respostas sociais
foi feita de forma progressiva, como demonstra o facto da nossa Unidade de Cuidados ter
três períodos distintos de alargamento, resultado direto das medidas de contenção orça-
mental implementadas pelo Governo. Por outro lado, a conjuntura de crise obrigou-nos
a repensar alguns projetos que eram largamente deficitários como o Jornal do Barreiro e
o Programa de Apoio Integrado a Idosos, com uma parte significativa dos trabalhadores
abrangidos por estas medidas a serem transferidos para as novas respostas sociais. Mesmo
assim, podemos adiantar que, em 2011, tínhamos um quadro de pessoal composto por
256 elementos enquanto que, neste momento, atingimos um valor global de 300 colabo-
radores.
- Qual é percentagem de encargos com pessoal no vosso orçamento?
No relatório de atividades de 2014, os custos na área de recursos humanos ascendiam a
uma percentagem de 58% do nosso orçamento, o que representa uma fatia muito impor-
tante dos recursos financeiros disponíveis da instituição.
- Qual é a categoria profissional predominante?
Entre auxiliares de ação educativa, ajudantes de lar e auxiliares de acção médica temos
cerca de 48% dos nossos trabalhadores, o que aponta para um grande direcionamento para
as funções relacionadas, diretamente, com o bem-estar dos utentes da instituição. Se a
estes valores somarmos os médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, entre outras
categorias profissionais, ascendemos a um montante superior a 70% dos trabalhadores
que desempenham o mesmo tipo de funções, embora possuam um grau superior de dife-
renciação profissional. As outras categorias existentes na instituição distribuem-se pelos
serviços de apoio como a cozinha, lavandaria, áreas administrativas, transportes, portarias
e sector de manutenção.
- Qual é o nível de habilitações académicas?
Neste domínio, encontra-se uma das áreas que nos suscita maiores preocupações, uma
vez que 61% dos nossos trabalhadores possui apenas um nível de escolaridade inferior ou
44
equivalente ao 9º ano, enquanto que 14% conseguiu concluir o 12º ano. Neste domínio,
registe-se o enorme esforço que a Instituição realizou entre 2005 e 2011 e que permitiu
que, através das Novas Oportunidades, uma percentagem muito significativa conseguiu
melhor o nível das suas habilitações literárias. De entre os licenciados que trabalham na
Misericórdia do Barreiro, destaca-se um grande número de funcionários ligados à área da
saúde, com profissões como médicos, enfermeiros ou fisioterapeutas. A baixa qualifica-
ção dos trabalhadores da instituição deve-se, predominantemente, às condições de remu-
neração que não são muito atractivas e ao facto de termos uma geração de trabalhadores
que foi obrigada a entrar no mundo do trabalho com um percurso social e escolar extre-
mamente complexo.
- Que tipo de contratos de trabalho são realizados pela vossa entidade?
Mais de 66% dos trabalhadores da Misericórdia do Barreiro apresentam contratos de tra-
balho por tempo indeterminado, distribuindo-se os restantes 34% por prestações de ser-
viço, contratos a termo certo ou incerto. Esta situação permite-nos ter um quadro de
grande estabilidade no nosso quadro de pessoal, o que acaba por facilitar e agilizar a
gestão que na área dos recursos humanos.
- Qual é o nível médio de remuneração dos trabalhadores da instituição?
O nível de remunerações é necessariamente baixo, até porque as receitas esta Santa Casa
dependem em muito das transferências que são feitas do Orçamento de Estado por via
dos Acordos que estabelecemos com os Ministérios da Saúde e da Solidariedade Social,
assim como das comparticipações dos utentes e das suas famílias que, num concelho com
os problemas e contexto social do Barreiro, são necessariamente baixos. Em termos ge-
rais, posso dizer-lhe que perto de 30% dos nossos colaboradores ganha o salário mínimo
nacional (505 euros) e temos mais de 70% de remunerações abaixo dos 600 euros por
mês. Estes valores são acrescidos pelo fornecimento de refeição e, em algumas situações,
pelo pagamento de subsídio de turno consoante os horários de trabalho nas respectivas
respostas sociais.
- Que aposta é feita na área da formação?
Ao longo dos últimos anos, temos procurado responder a esta necessidade de evidente
através das formações disponibilizadas pela União das Misericórdias Portuguesas com
resultados francamente animadores do ponto de vista da melhoria do desempenho dos
recursos humanos da instituição.
- Quais são as vossas principais preocupações do ponto de vista do desempenho pro-
fissional dos vossos trabalhadores?
Como referi anteriormente, a baixa escolaridade dos trabalhadores da Misericórdia do
Barreiro e a impossibilidade de praticarmos outros índices remuneratórios dificulta o pro-
cesso de recrutamento, o que inevitavelmente obriga-nos a estarmos muito atentos ao
desempenho profissional e aos problemas que os nossos colegas enfrentam no seu quoti-
diano. Temos uma grande preocupação com todas as questões que envolvam o bem-estar
e os direitos dos utentes das diferentes respostas sociais da instituição, uma vez que é para
esse fim que existimos e que se centra a nossa actividade. Por outro lado, com o passar
do tempo verificamos com grande apreensão o envelhecimento do quadro de pessoal
desta Santa Casa, com mais de 35% dos nossos funcionários a terem mais de cinquenta
anos. Este quadro inquietante tem consequências inevitáveis ao nível do desempenho pro-
fissional e constitui, na minha opinião, uma das maiores causas de absentismo.
- Em que medida encontram-se estruturadas as carreiras dos vossos colaboradores?
45
Temos um princípio que nos parece muito importante manter e que privilegia os traba-
lhadores da instituição sempre que nos surge um posto de trabalho com melhores condi-
ções remuneratório ou um maior nível de responsabilidade. No entanto, grande parte da
progressão na carreira numa instituição como a nossa encontra-se centrada em critérios
de antiguidade nas subidas de escalão, em detrimento dos factores relacionados com o
mérito e o bom desempenho profissional. Quando se registarem melhorias significativas
na conjuntura financeira e económica que nos encontramos a atravessar este é um dos
modelos de funcionamento que gostaríamos de te condições para rever, até por critérios
de justiça e de motivação adicional dos recursos humanos desta Misericórdia.
- Até que ponto consegue a Misericórdia do Barreiro funcionar como um dos moto-
res de desenvolvimento e criação de emprego do vosso concelho?
Todos os indicadores disponíveis apontam para que, neste momento, somos o maior em-
pregador privado do concelho, com tudo o que isso significa sobre a grave crise que
atingiu aquele que chegou a ser o maior pólo industrial da Península Ibérica. Poucos são
aqueles que colocam em causa a importância da economia social como veículo corrector
das injustiças sociais e, cada vez mais, aponta-se o papel fundamental que estas institui-
ções desempenham no desenvolvimento harmonioso da comunidade onde se inserem e
na criação de um lucro social que, tantas vezes, anda arredado das lógicas de Mercado
Entrevista à Dra. Maria Tomé
- A UCCI é uma das respostas sociais da SCMB, neste sentido, em que medida se
torna um fator de inclusão social para a comunidade barreirense?
UCCI dá oportunidade de acesso à população barreirense oferecendo o acesso ao mercado
de trabalho. Através dos projectos da Associação RUMO, a UCCI oferece aos seus for-
mandos (pessoas com deficiência) o acesso à realidade laboral em contexto real de traba-
lho
- Em termos de empregabilidade, qual a sua opinião sobre a SCMB?
Presentemente, a Santa Casa da Misericórdia do Barreiro, é o maior empregador privado
do concelho do Barreiro, com cerca de 300 trabalhadores. Com o aumento de respostas
sociais para o concelho do Barreiro, contribuiu para o aumento da empregabilidade no
concelho.
- Ainda em relação aos colaboradores da SCMB, acha que deveriam apostar numa
camada mais jovem?
A UCCI tenta dar oportunidade à camada mais jovem da população barreirense e assim
facilitar a inserção no mercado de trabalho dos jovens do concelho.
- Acha a SCMB, uma entidade importante para o Barreiro, para o desenvolvimento
do concelho?
A Santa Casa da Misericórdia com o seu constante progresso, desenvolve a sua área nas
diversas respostas sociais destinadas às crianças e jovens, população adulta e idosa, sendo
uma das Instituições mais importantes do concelho do barreiro.
- Apesar de ser uma Instituição Sem Fins Lucrativos, a SCMB têm de ter uma sus-
tentabilidade financeira, de que forma é que contribui para existir esse equilíbrio
através da sua gestão?
A sustentabilidade de uma IPSS não pode ser vista somente numa perspectiva economi-
cista, nas diversas respostas sociais a primeira preocupação é o utente e o seu bem estar,
daí que os custos e os benefícios têm que ser vistos em beneficio do utente
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- A nível de financiamento, o que acha que deveria ser feito para melhorar a sua
resposta social? Por exemplo, deveria de existir mais apoio do Estado ou a nível pri-
vado?
Efectivamente a comparticipação do Estado (Segurana Social e ARS) para a diária de
internamento nas tiopologias de Longa Duração e Manutenção e Média Duração e Rea-
bilitação deveria ser maior, tendo em linha de conta os custos diários que a Instituição
tem com a diária dos utentes
Entrevista à Provedora Sara de Oliveira
- Quais as principais funções de um Provedor?
O trabalho de um Provedor, numa instituição como a Misericórdia do Barreiro, abrange
as mais diversas áreas e obriga-nos a ter uma enorme capacidade de sacrifício pessoal
face às inúmeras solicitações e problemas que temos que resolver. Na fase que nos en-
contramos a atravessar, grande parte do nosso quotidiano centra-se na manutenção do
equilíbrio financeiro da Santa Casa e na procura, quase incessante, de instrumentos que
nos permitam continuar a investir na qualidade dos serviços que prestamos nas nossas
respostas sociais. No entanto, existem variadíssimas questões relacionadas com a gestão
dos recursos humanos, com os utentes e com outras entidades com quem mantemos par-
cerias que, diariamente, acabam por se nos colocar. Como a grande maioria do nosso
quadro de pessoal encontra-se muito direcionado para a relação direta com o utente, a
Mesa Administrativa é, muitas vezes, forçada a intervir de forma mais direta na gestão
dos serviços. No meu caso em particular, enquanto Provedora, a situação torna-se ainda
mais complexa, uma vez que tenho que conciliar a minha atividade profissional como
docente do ensino secundário com o exercício de um cargo que se está a tornar, cada
vez mais, muito exigente.
-Qual o contributo, mais relevante, a nível social e/ou económico, que acha que a
Misericórdia traz para o Barreiro? Desde logo, a Misericórdia do Barreiro possui um leque de respostas sociais extrema-
mente diversificado, o que atendendo à complexidade e profundidade dos problemas so-
ciais do concelho é inteiramente justificado. Em áreas tão diferentes como apoio à infân-
cia, aos idosos ou à população carenciada a instituição representa um dos poucos portos
de abrigo existente ao nível do município que se encontra disponível nos momentos de
profunda crise que nos encontramos a atravessar. Por outro lado, não é despiciendo o
facto de sermos, neste momento, o maior empregador privado do concelho e constituir-
mos uma das poucas entidades que, nos últimos anos, aumentou, de modo significativo,
o número dos seus trabalhadores. Numa outra dimensão, destacaria ainda a importância
que a nossa actividade assume para várias empresas e comerciantes localizadas no con-
celho, sem a qual muitos destes fornecedores teriam a sua sustentabilidade seriamente
ameaçada. Nestes três planos: apoio social, criação de empregos e geração de riqueza é
evidente a importância da nossa instituição para a comunidade em que nos inserimos.
- Acha que o número de respostas sociais é excessivo e torna-se um problema finan-
ceiro? Ou pelo contrário, é uma mais-valia? Por maiores que sejam as dificuldades que enfrentamos, posso dizer-lhe que nunca enca-
rámos a gestão da instituição numa lógica estricta de lucro. Não lhe escondo que a exis-
tência de respostas sociais como o Centro de Acolhimento para crianças e jovens ou a
Comunidade de Inserção para a população carenciada causa-nos prejuízos avultados, face
ao subfinanciamento notório destas respostas sociais. A nossa grande preocupação com
esta situação consiste, em grande medida, em garantir que os referidos prejuízos não cau-
sam à nossa Santa Casa um desequilíbrio financeiro que seja irreversível. Assegurado este
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objectivo, parece-nos ser uma enorme mais-valia possuirmos uma panóplia tão diversa
de respostas sociais e de equipamento, quer seja do ponto de vista da instituição como
dos utentes a que nos dirigimos.
- Através da análise da base de dados, pode-se constatar que a faixa etária predomi-
nante é dos 30 aos 50 anos. Acha, que num futuro próximo, será importante tentar
recrutar colaboradores mais jovens? O envelhecimento progressivo do nosso quadro de pessoal constitui uma das nossas prin-
cipais preocupações, até por tudo o que este facto representa para a prestação dos serviços
que disponibilizamos aos utentes da Misericórdia como, mas também pelo enorme sacri-
fício pessoal que é exigido aos nossos trabalhadores que têm que trabalhar até a uma idade
muito avançada. É, no mínimo, absurdo vivermos numa sociedade que enquadra um qual-
quer futebolista num regime profissional de desgaste rápido e impõe a obrigatoriedade de
a grande maioria das nossas trabalhadores ter que exercer uma profissão tão exigente e
tão desgastante muito para lá dos 65 anos. Com a abertura do Lar Nossa Sra. das Miseri-
córdias acabámos por admitir, sem qualquer tipo de discriminação ou selecção baseada
em factores etários, várias pessoas na casa dos vinte ou trinta anos, facto que nas outras
respostas sociais da instituição não é possível em virtude da grande estabilidade dos nos-
sos vínculos laborais. Por outro lado, temos procurado colmatar esta pecha com a contra-
tação, de maneira equilibrada, de alguns elementos do sexo masculino que, por força da
sua evolução músculo-esquelética, consegue atenuar o grau de exigência que nos é colo-
cado pelos utentes que se encontram em maior situação de dependência.
- Como analise o contributo do Estado para a gestão financeira da sua IPSS? E ao
nível de investimento de privados? Uma percentagem muito importante do nosso orçamento assenta nas transferências que
se encontram acordadas com o Estado por intermédio dos nossos acordos de cooperação.
De uma maneira geral, parece-me digno de realce o facto de estas parcerias resultarem
num proveito enorme para os nossos utentes e, mesmo nos períodos de maior crise das
finanças públicas, terem sido escrupulosamente respeitadas por sucessivos governos. No
entanto, não escondo que gostaríamos de conseguir ir ainda mais longe, em particular nas
estruturas residenciais para idosos, onde a lista de espera no concelho excede as mil pes-
soas, facto que nos angustia profundamente por não conseguirmos dar resposta, em tempo
útil, à totalidade das situações dramáticas vividas pelas famílias barreirenses. Quanto a
possíveis investimentos provenientes de privados, a situação, nos últimos anos, tornou-se
muito mais complexa, sobretudo devido à conjuntura de enormes dificuldades vividas
pela grande maioria das empresas portuguesas e barreirenses. Mesmo assim, nunca bai-
xamos os braços e, como é timbre das Santas Casas, procuramos sempre encontrar quem
nos queira ajudar a cumprir as catorze obras de Misericórdia a que nos encontramos vin-
culados.
- Está satisfeita com o contributo que a SCMB traz para o Barreiro ao nível de em-
prego, visto serem o maior empregador privado do concelho? Ou acha que ainda há
algo mais para se fazer neste sentido? O facto de sermos o maior empregador privado do concelho é elucidativo quanto à im-
portância da instituição para a comunidade em que nos inserimos. No entanto, é também
um sintoma inequívoco das enormes dificuldades vividas ao nível do tecido económico
local que recorde-se, em meados do século XX, possuía o maior complexo fabril da Pe-
nínsula Ibérica, empregando mais de dez mil pessoas. A nossa capacidade de gerarmos
mais empregos é indissociável da capacidade que possamos ter de abrir novas respostas
sociais, o que não depende inteiramente da nossa vontade. Sem a vontade expressa do
Estado, não é imaginável que, no curto prazo, consigamos dar continuidade aos investi-
mentos muito avultados que realizámos no decurso dos últimos anos. Como é evidente,
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estamos muito atentos a todas as novas oportunidades que possam surgir, mas não pode-
mos colocar em causa a sustentabilidade e a viabilidade das respostas sociais que temos
em funcionamento, assim como das centenas de famílias que dependem dos salários que
pagamos.
- O que acha que pode ser feita, a nível financeiro, para melhorar a SCMB? Existe sempre uma margem para gerir melhor, mas não podemos negligenciar o enorme
caminho que percorremos nos últimos quatro anos. Mesmo no contexto de crise nacional
e internacional que, desde 2008, flagelou, de forma mais ou menos igual, todos os países,
conseguimos progressos muito assinaláveis na nossa situação financeira. Desde logo, gos-
taria de destacar que, em 2011, tínhamos prazos médios de pagamento a fornecedores
superiores a 300 dias, enquanto, neste momento, conseguimos estabilizar nos 60 dias,
sem nunca colocar em causa as obrigações que assumimos com a entidade bancária que
viabilizou um volume de investimentos que ascendeu a cerca de 10 milhões de euros ou
os pagamentos de todas as remunerações e subsídios aos nossos trabalhadores. Neste mo-
mento, continuamos a seguir com enorme atenção a evolução das várias rubricas que re-
presentam o grosso das despesas da instituição, não perdendo de vista as oportunidades
que possam surgir de diversificar as nossas receitas e fontes de financiamento. Contundo,
nunca podemos perder de vista que a lógica de gestão de uma Misericórdia é completa-
mente distinta da de uma multinacional e que a folga financeira que possa existir reverte
sempre para abatimento da dívida e para investimento na qualidade das nossas respostas
sociais.
- Qual o futuro que espera para a SCMB? Com o enorme rigor e parcimónia com que sempre gerimos os nossos escassos recursos,
podemos olhar para o nosso futuro imediato com algum grau de otimismo e de esperança.
Não são muitas as instituições no país que se podem orgulhar de, com um orçamento de
apenas cinco milhões de euros, apoiarem, diariamente, mais de 600 pessoas e serem res-
ponsáveis por perto de 300 postos de trabalho. Gostávamos muito de poder alargar o âm-
bito e a capacidade das nossas respostas para idosos, assim como chegar ainda mais longe
no apoio que prestamos à população carenciada. Porém, temos consciência plena de que
os tempos em que vivemos não são fáceis e que nos cumpre, desde já, cuidar de manter
tudo o que construímos em prol dos mais desfavorecidos ao longo das últimas décadas.
Esse é o nosso maior desafio, mas nunca conseguimos deixar de sonhar com outros pro-
jetos que nos permitam continuar a cumprir a nobre missão que, desde há vários séculos,
sempre coube às Misericórdias portuguesas.
Entrevista à Dra. Sónia Costa
- O lar de S.José é uma das respostas sociais da SCMB, neste sentido, em que medida
se torna um fator de inclusão social para a comunidade barreirense?
Ao longo dos seus 455 anos a Misericórdia do Barreiro teve como área de intervenção
prioritária, o apoio aos segmentos mais fragilizados da comunidade barreirense, entre eles
a população idosa. O trabalho realizado no Lar de São José mostra a importância que a
Santa Casa tem no contexto do concelho do Barreiro, marcado por um índice de envelhe-
cimento da população muito preocupante, onde as capacidades de resposta para esta po-
pulação, ainda estão aquém das necessidades. É nosso dever assegurar a inclusão social
da população idosa e garantir os seus direitos, como o direito de viver com dignidade
assegurando o acesso a bens e serviços, o direito á informação, á vida familiar, ao respeito,
á preservação da autonomia e ao acesso a serviços que garantam condições de vida.
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- Em termos de empregabilidade, qual a sua opinião sobre a SCMB?
A Santa Casa responde diariamente às necessidades de cerca de 600 pessoas, compor-
tando um quadro de pessoal próximo dos 300 colaboradores, traduzindo-se neste mo-
mento como o maior empregador privado do concelho. Tendo em conta o flagelo que o
desemprego atingiu no concelho do Barreiro, é com satisfação que não vimos o número
de colaboradores ser diminuído e mantivemos todos os compromissos assumidos com os
mesmos.Nos últimos anos, aumentámos o número de utentes apoiados, melhorando a
qualidade do serviço prestado e aumentando e salvaguardando os postos de trabalho na
Instituição.
- Ainda em relação aos colaboradores da SCMB, acha que deveriam apostar numa
camada mais jovem?
Penso que sim. Ao longo deste últimos quinze anos a minha experiência demonstra que
entre as camadas mais jovens verifica-se uma maior motivação e empenho no trabalho
direto com os mais idosos. Trata-se de um trabalho difícil, de grande desgaste físico e
emocional e na sua grande maioria mal remunerado. Assim torna-se importante apostar
em jovens trabalhadores e na sua formação.
- Acha a SCMB, uma entidade importante para o Barreiro, para o desenvolvimento
do concelho?
Nos últimos anos a Santa Casa da Misericórdia do Barreiro investiu na melhoria das res-
postas sociais e de saúde, nomeadamente com a construção da Unidade de Cuidados Con-
tinuados Provedor júlio Freire, com uma Unidade de Saúde Física e de Reabilitação, com
a construção de uma Comunidade de Inserção para apoio á população carenciada, com a
construção de uma Creche e de uma Estrutura Residencial para a População Idosa, o Lar
Nª Srª das Misericórdias.Perante o aumento das desigualdades sociais e do aumento do
desemprego, é de realçar o carácter vital da Misericórdia do Barreiro para o desenvolvi-
mento e a qualidade de vida do concelho do Barreiro.
- De uma maneira geral, como efetua a gestão da resposta social que está a seu
cargo?
O funcionamento das respostas sociais que dirijo, Lar de São José, Lar Nª SRª das Mise-
ricórdias e Centro de Dia, deve garantir e proporcionar aos seus utentes a prestação de
todos os cuidados adequados às suas necessidades. Á Diretora Técnica compete dirigir
todas as respostas sociais, assumindo a responsabilidade pela gestão, pela racionalização
dos consumos, pela coordenação e supervisão dos recursos humanos, pela programação
de atividades, zelando pelo bom funcionamento do serviço.
- Apesar de ser uma Instituição Sem Fins Lucrativos, a SCMB têm de ter uma sus-
tentabilidade financeira, de que forma é que contribui para existir esse equilíbrio
através da sua gestão?
Apesar de todos os constrangimentos que tem vindo a enfrentar a Misericórdia do Bar-
reiro tem mantido uma trajetória de sustentabilidade financeira, baseada no rigor e trans-
parência. Foi necessário adotar medidas e estratégias de contenção de custos, nomeada-
mente na racionalização de gastos em energia com um maior controlo dos consumos, na
renegociação dos contratos com fornecedores e pesquisa de novos fornecedores que apre-
sentassem custos mais baixos, sem decréscimo da qualidade do serviço, maior racionali-
zação de gastos em materiais e no estabelecimento de parcerias com outras instituições.
- A nível de financiamento, o que acha que deveria ser feito para melhorar a sua
resposta social? Por exemplo, deveria de existir mais apoio do Estado ou a nível pri-
vado?
Era importante uma maior comparticipação do Estado, visto que muitos utentes, e mesmo
com a ajuda das suas famílias, não têm a capacidade para suportar as suas mensalidades.