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MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO
13º Congresso Brasileiro de Direito AmbientalSão Paulo, 04 de junho de 2008
Rio 92Rio 92CQNUMCCQNUMC
Protocolo Protocolo de Kyotode Kyoto
Meta de Redução(1990: -5%)
Países Anexo INecessidade de
Reduzir suasemissões
Países Não Anexo I
Inexistência de Necessidade de
Reduzir suasemissões
Possibilidade deContribuir para
O atendimento daMeta de Redução
SURGIMENTO DO SURGIMENTO DO MERCADOMERCADO
DE CARBONODE CARBONO
Medidas Medidas InternasInternas
Comércio de Comércio de EmissõesEmissões
Implementação Implementação ConjuntaConjunta
MDLMDL
MELHORES MELHORES OPORTUNIDADES OPORTUNIDADES PARA O BRASILPARA O BRASIL
MERCADOS Regulado/Obrigatório/Kyoto – relacionado ao
cumprimento das metas do Protocolo do Kyoto
Voluntário – relacionado ao cumprimento de metas fixadas pelos participantes Ex.1 CCX Ex. 2 Metas estabelecidas por uma empresa
(imagem / resposabilidade sócio-ambiental /produtos associados / marketing)
MDLMDL
CONCEPÇÃODO PROJETO
Participantes
VALIDAÇÃO
EOD
APROVAÇÃO
AND
REGISTRO
Executive Board
CERTIFICADO DE EMISSÕES
REDUZIDAS (CER)
Executive Board
MONITORAMENTO
Participantes
VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
EOD
CRÉDITOS DE CARBONO Valor do CERs é por tonelada de CO2e CO2e -dióxido de carbono –----equivalência 1 CH4---metano----------------------equivalência 21 N2O---óxido nitroso---------------equivalência 310 HFCS-hidrofluorcarbono---------equivalência 11.700 PFCS-perfluorcarbono------------equivalência 9.200 SF8----hexafluoreto de enxofre- equivalência 23.900
Noruega*
Mônaco
Luxemburgo*
Lituânia*
Liechtenstein*
Japão*
Itália*
Islândia*
Irlanda*
Hungria*
Ucrânia*Holanda*Dinamarca*
TurquiaGrécia*Croácia
Suíça*Grã-Bretanha e Irlanda do Norte*
Comunidade Européia*
Suécia*França*Canadá*
Rússia*Finlândia*Bulgária*
Romênia*Estônia*Bielo-Rússia
República Tcheca*Estados UnidosBélgica*
Portugal*Espanha*Áustria*
Polônia*Eslovênia*Austrália*
Nova Zelândia*Eslováquia*Alemanha*
*- Ratificaram
COMPRADORES
COMPRADORES Instituição Financeira Fundos Públicos Fundos Privados Empresas Privadas Estatais Banco Mundial – quem iniciou e permite
atrair demais
BRASIL Pioneirismo
Autor da proposta originária 1º projeto registrado antes do Tratado de Kyoto
entrar em vigor Posição de destaque
3º maior em emissão de CERs Números expressivos
PÓS-KYOTO Primeiro Período de Compromisso
Até 2012 Novas negociações para período após Outros países com metas, novos mecanismos Prazo 2009 Tempo hábil para transição de um sistema para o
outro
MERCADO X MEIO AMBIENTE ESTREITA RELAÇÃO NECESSIDADE DE QUEBRAR
PARADIGMAS / ALTERAR AS BASES DESTA RELAÇÃO
INSTRUMENTO A MAIS