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Mercado cambiário brasileiro
Regulação do mercado de remessas
Geraldo Magela Siqueira Gerente-Executivo de Normatização
de Câmbio e de Capitais Estrangeiros
29 de Novembro de 2011 Salvador - BA
2
§ Contexto Macroeconômico
§ Marco legal e regulatório
§ Formas de pagamento e recebimento
§ Correspondentes cambiais
§ Medidas para prevenir lavagem de dinheiro
§ Cartilha de Câmbio
Agenda
3
§ Décadas de oitenta e noventa
• Câmbio administrado pelo Banco Central do Brasil
• Alta dependência do capital externo para equilíbrio do balanço de pagamentos
• Sucessivas crises cambiais
• Controles cambiais rigorosos
• Uso do mercado paralelo inclusive para realização de operações consideradas justificáveis do ponto de vista social
• Motivação financeira para práticas de fraudes cambiais
Contexto macroeconômico
4
§ Situação atual
• Três pilares macroeconômicos:
1. Metas de inflação
2. Responsabilidade fiscal
3. Câmbio flutuante
• Melhora dos fundamentos macroeconômicos e redução da nossa vulnerabilidade externa
• Balanço de pagamentos sustentável, com amplas reservas internacionais
• Somos credores líquidos no ambiente externo
Contexto macroeconômico
5
• Crescimento com inclusão social, redução da pobreza e da desigualdade, aumento da renda média e redução do desemprego.
• Incremento das viagens internacionais, do e para o exterior, e do turismo receptivo e emissivo
• Demanda por transferências de pequenos valores a menor custo e de forma mais ágil
• Início do uso do real no exterior
Contexto macroeconômico § Situação atual
6
Contexto macroeconômico
** Projeção para o ano de 2011 a par1r dos dados disponíveis até outubro
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
Viagens Internacionais
Ingressos Remessas Soma
USD milhões
16%
35%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Ingressos Remessas
Variação 2011/2010 (jan-‐out)
* 2011 até outubro Ingressos 5.516 Remessas 17.779 Saldo -‐12.263 Soma 23.295
282%
567%
0%
100%
200%
300%
400%
500%
600%
Ingressos Remessas
Variação 2011/2001 (jan-‐out)
7
Contexto macroeconômico
** Projeção para o ano de 2011 a par1r dos dados disponíveis até outubro
0
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
7,000
Transferências Unilaterais
Ingressos Remessas Soma
USD milhões
5%
-‐2% -‐4%
-‐2%
0%
2%
4%
6%
Ingressos Remessas
Variação 2011/2010 (jan-‐out)
* 2011 até outubro Ingressos 3.926 Remessas 1.475 Saldo 2.451 Soma 5.401
144%
498%
0%
100%
200%
300%
400%
500%
600%
Ingressos Remessas
Variação 2011/2001 (jan-‐out)
8
• Apesar dos desafios de curto prazo, especialmente o combate à inflação, são boas as perspectivas de crescimento econômico sustentável do País
• Eventos esportivos – oportunidades para maior investimento
• Grandes perspectivas de investimentos no médio e longo prazos
Contexto macroeconômico
§ Perspectivas para o futuro
9
§ Compra e venda de moeda estrangeira sem restrição, o b s e r v a d o s o s p r i n c í p i o s d a l e g a l i d a d e , fundamentação econômica e amparo documental.
• As restrições hoje existentes são de natureza exclusivamente prudencial.
§ Possibilidade de uso de disponibilidades no exterior
para efetivação de pagamentos externos.
Marco legal e regulatório
10
§ Uso obrigatório da moeda brasileira nas operações internas
• as pessoas e empresas não podem negar o recebimento de valores em moeda nacional
• não pode haver referência de negócios em moeda estrangeira, exceto para os casos previstos em lei
• não pode ser utilizada moeda estrangeira para liquidação de compromissos exequíveis no Brasil
Marco legal e regulatório
11
§ Em moeda estrangeira, por meio de celebração de operações de câmbio
§ Por meio de cartões de uso internacional e vale postal
internacional
§ Com recursos disponíveis no exterior
§ Em moeda nacional:
• em espécie, nas operações permitidas
• débito e crédito em conta mantida por não residentes no País.
• ordens de pagamento em reais oriundas do exterior
Formas de pagamento e recebimento
12
Ordens de pagamento oriundas do exterior
0
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
14,000
16,000
18,000
20,000
fev-‐09
mar-‐09
abr-‐09
mai-‐09
jun-‐09
jul-‐0
9 ago-‐09
set-‐09
out-‐09
nov-‐09
dez-‐09
jan-‐10
fev-‐10
mar-‐10
abr-‐10
mai-‐10
jun-‐10
jul-‐1
0 ago-‐10
set-‐10
out-‐10
nov-‐10
dez-‐10
jan-‐11
fev-‐11
mar-‐11
abr-‐11
mai-‐11
jun-‐11
jul-‐1
1 ago-‐11
set-‐11
QuanIdade de operações em reais
13
Ordens de pagamento oriundas do exterior
0
5
10
15
20
25
30
35
fev-‐09
mar-‐09
abr-‐09
mai-‐09
jun-‐09
jul-‐0
9
ago-‐09
set-‐09
out-‐09
nov-‐09
dez-‐09
jan-‐10
fev-‐10
mar-‐10
abr-‐10
mai-‐10
jun-‐10
jul-‐1
0
ago-‐10
set-‐10
out-‐10
nov-‐10
dez-‐10
jan-‐11
fev-‐11
mar-‐11
abr-‐11
mai-‐11
jun-‐11
jul-‐1
1
ago-‐11
set-‐11
R$ M
ilhõe
s
Ordens de pagamento em reais -‐ Volume
outros serviço transferência unilateral
14
Ordens de pagamento oriundas do exterior
Fevereiro/2009 a Setembro/2011
País de origem Valor em R$ Japão 348.529.483,02 Portugal 118.741.631,00 Itália 70.484.570,47 Alemanha 45.711.956,40 Reino unido 20.433.756,71 França 20.235.538,28 Espanha 8.479.244,58 Chile 2.523.949,97 Paraguai 1.289.291,97 Demais 2.412.929,01 Total de reais 638.842.351,41 Quantidade de operações 415.780
Japão 54.6%
Portugal 18.6%
Itália 11.0%
Alemanha 7.2%
Reino unido 3.2%
Reais
15
§ Compra e venda de moeda estrangeira exclusivamente em instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil para operar no mercado de câmbio ou que tenham convên io espec í f i co com essas ins t i tu ições (correspondentes cambiais)
Marco legal e regulatório
16
§ Agentes autorizados
• bancos: todas as operações de câmbio
• instituições financeiras não bancárias (corretoras de câmbio, distribuidoras e corretoras de valores mobiliários): operações específicas, até um limite determinado
• correspondentes cambiais
Marco legal e regulatório
17
§ Instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio: • Banco • Instituição financeira não bancária • Correspondentes
Marco regulatorio
Cliente
InsItuição autorizada
- transferência unilateral - viagem internacional Correspondente
operação de câmbio
até US$ 3 mil
18
• Segue exemplo dos correspondentes bancários, que hoje contam com mais de 161.000 empresas contratadas
• O correspondente atua por conta e sob as diretrizes da i n s t i t u i ç ã o c o n t r a t a n t e , q u e a s s u m e i n t e i r a responsabilidade pelo atendimento prestado aos clientes e usuários por meio do contratado, à qual cabe garantir a integridade, a confiabilidade, a segurança e o sigilo das transações realizadas por meio do contratado, bem como o cumprimento da legislação e da regulamentação relativa a essas transações. (Resolução 3.954, de 24/2/2011)
Correspondentes cambiais
19
Correspondentes cambiais
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA autorizada a operar em câmbio
CORRESPONDENTE CAMBIAL Transferência Unilateral
- pessoas jurídicas em geral
CORRESPONDENTE CAMBIAL Câmbio Manual
- instituição financeira ou instituição autorizada pelo BC - pessoas jurídicas cadastradas no Ministério do Turismo como prestadores de serviços turísticos remunerados - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - permissionários de serviços lotéricos
• Operações até US$ 3 mil
• Tratamento simplificado para envio das informações ao BCB
20
Correspondentes cambiais
UF Nº SP 299 PR 86 MG 70 RJ 66 BA 46 SC 33 GO 32 MT 29 PA 25 CE 24 DF 22 ES 22 RS 21 SE 14 PE 12 MA 11 MS 11 RN 10 TO 8 AM 7 PI 7 AL 5 PB 5 RO 5 AC 4 AP 2 RR 1
Total 877
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Jan-‐2010
Fev-‐2010
Mar-‐2010
Abr-‐2010
Mai-‐2010
Jun-‐2010
Jul-‐2
010
Ago-‐2010
Set-‐2010
Out-‐2010
Nov-‐2010
Dez-‐2010
Jan-‐2011
Fev-‐2011
Mar-‐2011
Abr-‐2011
Mai-‐2011
Jun-‐2011
Jul-‐2
011
Ago-‐2011
Set-‐2011
Out-‐2011
USD
Milh
ões
Compra Venda
Correspondentes Cambiais -‐ Turismo
21
Correspondentes cambiais
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Jan-‐2010
Fev-‐2010
Mar-‐2010
Abr-‐2010
Mai-‐2010
Jun-‐2010
Jul-‐2
010
Ago-‐2010
Set-‐2010
Out-‐2010
Nov-‐2010
Dez-‐2010
Jan-‐2011
Fev-‐2011
Mar-‐2011
Abr-‐2011
Mai-‐2011
Jun-‐2011
Jul-‐2
011
Ago-‐2011
Set-‐2011
Out-‐2011
USD
Milh
ões
Compra Venda
Correspondentes Cambiais -‐ Transferência unilaterais
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Copa do Mundo 2014 - correspondentes cambiais nas cidades-sede
Manaus: 7 correspondentes
Fortaleza: 23 correspondentes
Natal: 9 correspondentes
Recife: 7 correspondentes
Salvador: 35 correspondentes
Belo Horizonte: 31 correspondentes
Rio de Janeiro: 52 correspondentes
Cuiabá: 18 correspondentes
Brasília: 22 correspondentes
Porto Alegre: 7 correspondentes
São Paulo: 98 correspondentes
Curitiba: 23 correspondentes
877 Correspondentes Cambiais
Brasil
23
§ Todas as operações devem ser informadas ao Banco Central do Brasil, por meio de sistemas informatizados, de forma individualizada, identificando remetente e beneficiário, país de origem e destino natureza da operação, taxa de câmbio e valores em reais e em m.e.
§ Operações com valores superiores a US$ 3,000 • contrato de câmbio obrigatório • respaldo documental obrigatório • registro diário • Identificação do cliente
§ Operações com valores inferiores a US$ 3,000 • tratamento simplificado • dispensa do contrato de câmbio e da documentação • identificação do cliente • registro mensal
Marco legal e regulatório
24
§ Liquidação das operações: débito e crédito em conta do cliente ou por meio de instrumento financeiro que permita rastreamento dos recursos, com exceção das operações com contravalor em reais até R$10 mil
§ Entrada e saída de valores em espécie: obrigatoriedade de declaração à alfândega, sob pena de apreensão e perdimento dos recursos, para as quantias superiores ao equivalente a R$ 10 mil
§ Envio de ordens de pagamento do e para o exterior exclusivamente por meio de bancos, mesmo que a operação de câmbio tenha sido feita por IF não bancária
Medidas para prevenir lavagem de dinheiro
25
§ Observância dos princípios: i) conheça seu cliente; ii) conheça seu correspondente externo; iii) conheça o país de seu correspondente externo; e iv) conheça seu funcionário
§ Atendimento às recomendações de entidades internacionais que lidam com o tema
§ Outras medidas já comentadas que contribuem para viabilizar rastreabilidade de recursos
Medidas para prevenir lavagem de dinheiro
26
§ As normas sobre capitais internacionais e câmbio estão na página do Banco Central do Brasil, no endereço www.bcb.gov.br, opção "Câmbio e Capitais Internacionais", inclusive traduzidas para o idioma inglês.
§ Também estão na página do Banco Central, outros documentos relacionados à matéria, inclusive notas técnicas explicativas.
Marco legal e regulatorio
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§ Remessa de dinheiro do exterior para o Brasil
§ Remessa por meio de ordem de pagamento
§ Remessa por meio de cartão de crédito
§ Remessa pelo serviço Dinheiro Certo, dos Correios
§ Remessa de dinheiro do Brasil para o exterior
§ Remessa por meio de ordem de pagamento
§ Remessa pelo serviço Dinheiro Certo, dos Correios
§ Viagem ao exterior
§ Viagem ao Brasil
Cartilha de Câmbio