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Memórias do Encontro Nacional deGestores Estaduais de Educação Ambiental
Salvador, 03 a 06 de julho de 2007
Sumário
Tudo por uma boa causa: porque realizar um encontrode gestores estaduais em educação ambiental .....................................................
Dias de (muito) trabalho: a programação oficial do encontro ..............................
Registros dos trabalhos: descrição das atividades realizadas no encontro ........
O nosso compromisso: o Pacto por uma Gestão Compartilhada daEducação Ambiental ...............................................................................................
Anexos
Que tal? Como os delegados participantes avaliaram o encontro ....................... Quem somos nós? A lista dos delegados participantes do encontro .................. Quem ajudou a fazer: as pessoas e instituições que participaram daorganização do encontro ........................................................................................
Tudo por uma boa causaPorque realizar um encontro de gestores estaduais de educação ambiental
Quase cem técnicos gestores da educação ambiental das secretarias estaduais de meio ambiente e de educação, representantes da sociedade civil nas Comissões Interinstitucionais Estaduais de Educação Ambiental (CIEAs) de todas as unidades federativas do Brasil, e membros do Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, além de redes de educação ambiental articuladas no âmbito da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), estiveram reunidos de 03 a 06 de julho de 2007, em Salvador, no Encontro Nacional de Gestores Estaduais de Educação Ambiental.
Toda essa mobilização foi realizada por uma boa causa, para se estabelecer um pacto por uma gestão compartilhada da educação ambiental no país, tendo como pano de fundo a elaboração de um Sistema Nacional de Educação Ambiental, como uma decisiva contribuição para o grave cenário das mudanças ambientais globais que afligem a humanidade, que só pode ser enfrentada a partir da articulação de esforços educativos.
Promovido pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (OG/PNEA), representado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA) e pela Coordenação Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação (CGEA/MEC), com apoio do Governo da Bahia, representado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), o encontro significou mais uma oportunidade de diálogo sobre a gestão pública estadual da educação ambiental.
Em continuidade ao diálogo sobre o planejamento e a gestão pública nacional da educação ambiental, após a realização de vários eventos como o Encontro Nacional de Educação Ambiental para as Secretarias Estaduais de Educação, em novembro de 2000 (promovido pela então COEA/MEC), a reunião das CIEAS em Brasília em setembro de 2003, para eleger quem as representaria no Comitê Assessor, do 1º Encontro Governamental Nacional sobre Políticas Públicas de Educação Ambiental, ocorrido em 2004 em Goiânia, do 1º Encontro Nacional de CIEAs, ocorrido em 2005 em Salvador, e do Encontro do Órgão Gestor com as Redes de Educação Ambiental, ocorrido em Brasília em 2005; o Encontro Nacional de Gestores Estaduais de Educação Ambiental objetivou contribuir para o fortalecimento e o enraizamento das políticas e dos programas estaduais de educação ambiental.
O Encontro teve ainda os seguintes objetivos:•Promover uma melhor articulação das instâncias federativas no âmbito da educação ambiental, propiciando diálogo entre os gestores do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental e os técnicos e dirigentes gestores da educação ambiental dos Estados;•Fortalecer e definir os papéis das diferentes instâncias colegiadas e executivas da gestão da educação ambiental;•Contribuir para a construção democrática do Sistema Nacional de Educação Ambiental (SISNEA), por meio de apresentação de uma proposta inicial, lançamento de consulta pública e debate sobre as estratégias para a sua implementação;
•Promover um momento de relato de experiências das políticas públicas de Educação Ambiental em desenvolvimento nos estados e compartilhar propostas;•Aprimorar a articulação entre secretarias de estado no que tange a gestão da educação ambiental, apontando coletivamente os caminhos para enfrentamento dos desafios apresentados, fortalecendo a visão sistêmica da educação ambiental nas secretarias estaduais e o conseqüente círculo virtuoso gerado;•Qualificar e aprofundar a institucionalização da educação ambiental na gestão pública através da elaboração e alinhamento de estratégias;•Incrementar o diálogo entre Estado e sociedade civil por meio do incentivo ao envolvimento dos gestores nos fóruns do processo preparatório do VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental e da III Conferência Nacional de Meio Ambiente na versão Adulta e Infanto-Juvenil;•Aumentar a sinergia de políticas públicas de educação ambiental entre as instâncias federativas por meio do debate e aprovação do "Pacto por uma Gestão Compartilhada da Educação Ambiental", onde deve constar suas prioridades de ações.
Como resultado final do evento, após os consensos definidos anteriormente no Compromisso de Goiânia (2004) e na Carta de Salvador (2005), foi elaborado o Pacto por uma Gestão Compartilhada da Educação Ambiental, por meio do qual se acordou uma agenda de compromissos baseada na ação coletiva, compartilhada e articulada, com unidade na diversidade, voltada à superação das graves questões socioambientais produzidas pelo atual modelo civilizatório, que culmine e se materialize na construção do Sistema Nacional de Educação Ambiental.
Dias de (muito) trabalhoA programação oficial do encontro
Dia 03 de julho de 2007 (terça-feira)08:00 h – 16:30 h – Evento Integrado: 8ª Reunião do Comitê Assessor do Órgão Gestor
da PNEA19:00 h – 20:30 h – Abertura Oficial20:30 h – 21:30 h – Mesa Redonda: Gestão Compartilhada da Educação Ambiental nas
Unidades Federativas para enfrentar a crise ambiental global21:30 h – 22:00 h – Lançamento do Sistema Brasileiro de Informações em Educação
Ambiental
Dia 04 de julho de 2007 (quarta-feira)08:00 h – 12:00 h – Grupos de Trabalho: panorama da gestão da Educação Ambiental
nas Unidades Federativas12:00 h – 14:00 h – Almoço14:00 h – 16:30 h – Plenária: apresentação dos Grupos de Trabalho17:00 h – 19:00 h – Mesa Redonda: Gestão Compartilhada da Educação Ambiental:
Sistema Nacional de Educação Ambiental19:00 h – 20:30 h – Jantar20:30 h – 22:00 h – Encontros Setoriais (SEDUC / SEMA / Sociedade Civil)
Dia 05 de julho de 2007 (quinta-feira)08:00 h – 12:00 h – Grupos de Trabalho: Oficina SISNEA12:00 h – 14:00 h – Almoço14:00 h – 16:30 h – Plenária: apresentação dos Grupos de Trabalho17:00 h – 19:00 h – Mesa Redonda: Estratégias para a Gestão Compartilhada da
Educação Ambiental por meio de um sistema que contribua para o enfrentamento das mudanças ambientais globais
19:00 h – 20:30 h – Jantar20:30 h – 22:00 h – Eleição da Unidade Federativa representante das CIEAs para o
Comitê Assessor do Órgão Gestor da PNEA
Dia 06 de julho de 2007 (sexta-feira)08:00 h – 12:00 h – Reunião dos secretários estaduais de meio ambiente08:00 h – 12:00 h – Grupos de Trabalho: elaboração do Pacto por uma Gestão
Compartilhada da Educação Ambiental12:00 h – 14:00 h – Almoço15:00 h – 16:30 h – Plenária final: resultado da eleição da CIEA e aprovação do Pacto por
uma Gestão Compartilhada da Educação Ambiental17:00 h – 19:00 h – Encerramento Oficial19:00 h – 19:30 h – Lançamento de publicações:
•“Kit” da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável•Revista Brasileira de Educação Ambiental•Caderno Temático da SECAD: Educação Ambiental: aprendizes da Sustentabilidade
21:00 h – Noite Cultural no Pelourinho
Quadro síntese da programação oficial
03 de julho 04 de julho 05 de julho 06 de julho08:00h – 12:00h
Evento Integrado:8ª Reunião do
Comitê Assessor do Órgão Gestor da
PNEA
GT: panorama da gestão da EA nas
UFs
GT: Oficina SISNEA
GT: Pacto por uma Gestão
Compartilhada da EA
Reunião dos secretários
estaduais de meio ambiente
12:00h – 14:00h
Almoço
14:00h – 16:30h
17:00h – 19:00h
Evento Integrado:8ª Reunião do
Comitê Assessor do Órgão Gestor da
PNEA
Plenária: apresentação dos
Grupos de Trabalho
Plenária: apresentação dos
Grupos de Trabalho
Plenária: resultado da eleição da CIEA
e aprovação do Pacto por uma
Gestão Compartilhada da
EA
Mesa Redonda: Gestão
Compartilhada da EA: SISNEA
Mesa Redonda: Estratégias para
a Gestão Compartilhada da EA por meio de um sistema que contribua para o enfrentamento das mudanças
ambientais globais
Encerramento Oficial
19:00h – 20:30h
Abertura Oficial Jantar Lançamento de publicações
20:30h – 21:30h
Mesa Redonda: Gestão
Compartilhada da EA nas UFs para enfrentar a crise ambiental global
21:30h – 22:00h
Lançamento do SIBEA
Encontros Setoriais (SEDUC / SEMA / Sociedade Civil)
Eleição da UF representante
das CIEAs para o Comitê Assessor do Órgão Gestor
da PNEA
Noite Cultural no Pelourinho
Registros dos trabalhosDescrição das atividades realizadas no encontro
Terça-feira, 03 de julho de 2007
Evento integrado: 8ª reunião do Comitê Assessor do Órgão Gestor
Como um evento especial, o Encontro Nacional de Gestores Estaduais de Educação Ambiental abrigou antes de sua abertura oficial, a 8ª reunião ordinária do Comitê Assessor do Órgão Gestor da PNEA, realizado na terça-feira, dia 03 de julho.
Entre outras deliberações, acertou-se que o Comitê Assessor do Órgão Gestor da PNEA ficaria responsável pela sistematização final das contribuições ao SISNEA, a partir do processo de consulta pública nacional.
Abertura Oficial
Rachel Trajber (CGEA/MEC)•Informou que este encontro em Salvador objetiva a celebração da gestão compartilhada da educação ambiental;
•Lembrou que o contexto presente é o dos desafios assumidos para enfrentamento da atual crise ambiental global e para a construção de sociedades sustentáveis;
•Frisou a necessidade de se efetuar um salto qualitativo no trabalho orgânico em favor da vida.
Marcos Sorrentino (DEA/MMA)•Levou aos participantes os cumprimentos da ministra Marina Silva e do secretário Hamilton Pereira;•Lembrou que o momento é de renovação da vontade de continuar, dadas as oportunidades revigorantes de interação que o encontro pode proporcionar;•Destacou a importância da capacidade de se trabalhar com o instituído e o instituinte, fazendo as convergências entre as áreas do Meio Ambiente e da Educação;•Reconheceu que o diálogo e as experiências a serem compartilhadas neste encontro ajudarão a fazer e a formular políticas públicas orgânicas de EA;•Reconheceu que o Brasil é um país divisor de águas na EA, por ter uma política, um programa e um Órgão Gestor.
Adeum Hilário (Secretaria Estadual de Educação/BA e CNE)
•Alertou para as preocupações contemporâneas com a preservação da vida e ressaltou a mudança progressiva na consciência das pessoas e nas diversas áreas do conhecimento;
•Destacou que as discussões teóricas precisam ser transformadas em atitudes, e a importância da EA ser materializada nas escolas através da sua institucionalização;
•Lembrou que as Diretrizes Curriculares Nacionais são a pauta para a reunião do Conselho Nacional de Educação em agosto de 2007. Reiterou o compromisso em defender as diretrizes nacionais de EA.
Juliano Sousa Matos (SEMARH)•Destacou a missão transformadora da EA, considerando a situação-limite, a transformação das pessoas: “Temos uma civilização para transformar”;
•Lembrou que compartilhar as experiências existentes é importante, e saudou a todos os participantes como o Estado anfitrião do encontro;
•Frisou que as questões conceituais e suas transformações representam uma tarefa enorme para os educadores ambientais, e o desafio da tarefa entusiasma.
•Reconheceu que o documento final do encontro significará um marco de organização para a gestão compartilhada da EA.
Mesa Redonda: Gestão Compartilhada da Educação Ambiental nas Unidades Federativas para enfrentar a crise ambiental global
Rachel Trajber (CGEA/MEC)•Esclareceu os motivos da ausência das autoridades do MEC e informou que a carta final seria lida pelo secretário André Lazaro na reunião do CONSED;•Destacou o papel das CIEAS no contexto histórico do Comitê Assessor;•Apresentou os objetivos do encontro, a programação oficial e as atividades específicas, além das bases legais para a criação do SISNEA;•Ressaltou a importância de haver uma gestão compartilhada da EA para o enfrentamento da crise ambiental global.
Marcos Sorrentino (DEA/MMA)•A construção de políticas públicas a partir do fazer cotidiano significa buscar a potência de ação partindo de nossa ação cidadã cotidiana;•Lançou um questionamento sobre a possibilidade de existência de um futuro, considerando o presente degradado em todos os níveis. A projeção é de um futuro roubado e a importância de um enfrentamento da crise ambiental a partir de nossas ações;•Frisou a busca de conectividade entre nossas inquietações e a construção de um sistema como busca de potência de ação;•Reconheceu a existência de posições antagônicas frente aos desafios ambientais
globais: soluções tecnocráticas/autoritárias x soluções educadoras/participativas. Nossa posição é pela educação COM as pessoas, para o enfrentamento das mudanças socioambientais globais, o que é uma postura contra-hegemônica;•Destacou a existência de três atitudes diante da crise: (a) ver oportunidades econômicas em tudo; (b) saída tecnocrata e autoritária e (c) oportunidade de mudanças emancipatórias e democráticas;•Ilustrou a união dos países de língua portuguesa como um exemplo para uma necessária aliança planetária;•Constatou que a EA é uma área jovem e que estamos nos formando como gestores de políticas de educação ambiental;•Destacou a necessidade de adoção de uma postura cooperativa, de ações solidárias e compartilhadas. Enfatizou a busca de parceiros dentro e fora do país para construir políticas públicas que nos empodere para enfrentar esses desafios.
Maria Cristina Vieira (SEMARH/DEA)•Apresentou o panorama da gestão da EA no estado da Bahia, bem como os projetos e ações em andamento.
Lançamento do Sistema Brasileiro de Informações em Educação Ambiental
José Vicente de Freitas (DEA/MMA)•Apresentou a estrutura e as possibilidades do novo SIBEA, fruto da parceria formalizada entre o MMA e o Instituto Stela, responsável pela gestão da Plataforma Lattes; e convidou Patrícia Mousinho (REBEA) a dar um depoimento sobre o histórico da criação do SIBEA. Maiores informações em http://sibea.mma.gov.br
Quarta-feira, 04 de julho de 2007
Grupos de Trabalho: panorama da gestão da Educação Ambiental nas Unidades Federativas
A realização desta sessão de GT, na manhã da quarta-feira e divididos de acordo com as cinco regiões do país, objetivou uma visualização panorâmica e a socialização do quadro da gestão da educação ambiental de cada unidade federativa, baseado no roteiro com os seguintes tópicos:
•Política Estadual de Educação Ambiental
•Programa Estadual de Educação Ambiental
•CIEA e Rede estadual de Educação Ambiental
•Financiamento da educação ambiental
•Comunicação entre os órgãos
•Perspectivas para a educação ambiental na unidade federativa
•Principais dificuldades da educação ambiental na unidade federativa
•Outras articulações em andamento na unidade federativa
Em cada um dos cinco GTs, os delegados das unidades federativas apresentaram o perfil da gestão da educação ambiental a partir das orientações contidas no roteiro, e na sequência, debateram os aspectos recorrentes em cada unidade federativa da região e as questões prioritárias a tratar, pontos que foram apresentados na sessão plenária no turno da tarde; para identificar situações em comum além de levantar subsídios para a mesa-redonda seguinte.
Mesa Redonda: Gestão Compartilhada da Educação Ambiental: Sistema Nacional de Educação Ambiental
Viviane Vazzi Pedro (CGEA/MEC)•Apresentou o histórico da formulação da proposta do SISNEA; destacando que a partir de 2005 teve início a identificação de algumas dificuldades na implementação da PNEA. Lacunas, omissões e superposição de competências foram diagnosticadas tanto para a EA formal como não formal, nos contextos da mudança ambiental global, da necessidade de ampliação de espaços participativos e de controle social na gestão pública da educação ambiental, e da evolução do conceito de educação ambiental com seu caráter crítico, emancipatório e transformador.•Informou que a tendência do SISNEA aponta para não ser um sistema rígido, mas sim flexível e dinâmico, para poder incorporar novas institucionalidades na EA. O SISNEA aponta ainda para a descentralização coordenada.•Lembrou que apesar de não haver um sistema de Educação formalmente instituído, existe uma lógica estruturante com a definição de responsabilidades, com o qual o SISNEA pretende dialogar.•Destacou que seus objetivos são: (a) a estruturação sistêmica da gestão da PNEA, com o fortalecimento de bases políticas, legais e formadoras, e (b) o empoderamento e a qualificação dos atores e iniciativas da área.•Informou que os processos e movimentos estruturantes do SISNEA são:
(a)Enraizamento da EA para todos se tornarem educadores ambientais;(b)Diálogo e fortalecimento dos sistemas de meio ambiente, de educação e outros;(c)Olhar específico para a formação e gestão;(d)Promoção de sinergia entre as ações de EA;(e)Pactuação de responsabilidades;(f)Consolidação da transversalidade.
•Destacou que o SISNEA adota os mesmos princípios (os valores orientadores) e as mesmas diretrizes (a forma como as ações devem ocorrer) do ProNEA.•Lembrou que como antecedentes, o SISNEA parte da Constituição Federal, da municipalização da gestão pública, da Lei de Diretrizes e Bases, do SISNAMA, da PNEA e do ProNEA, da instalação do Órgão Gestor, das Comissões Tripartites, da ampliação do controle social e participação, das Conferências Nacionais de Meio Ambiente, dos Fóruns Brasileiros de Educação Ambiental, dos Comitês de Educação Ambiental.•Informou que o SISNEA deverá concatenar ações ambientais e educacionais, transversalizar, respeitar a interministerialidade e as especificidades das políticas públicas, dialogar com os demais sistemas e incluir instâncias próprias da educação ambiental.
Thais Pereira (DEA/MMA)•Ressaltou que o SISNEA procura aglutinar tudo que já era estruturado com aquilo que vem sendo estruturante atualmente. O cenário desejado procura articular a dimensão político-administrativa com a dimensão formadora.•Sugeriu no SISNEA, que para a esfera federal o Órgão Gestor da PNEA tenha o papel de coordenação, implementação e emanação de diretrizes nacionais, junto das entidades vinculadas do MMA e MEC, e o Comitê Assessor. O terceiro elemento na esfera federal são os conselhos, que optou-se por não nominá-los na proposta, para permitir a flexibilidade e inclusão no SISNEA. Na esfera estadual e municipal, sugeriu que as secretarias de meio ambiente e de educação atuem juntas, à semelhança do Órgão Gestor da PNEA; além das CIEAs, que sejam paritárias e com abrangência territorial, ou seja, que atuem de modo descentralizado. Sugeriu a existência também de conselhos com poder deliberativo. Na esfera local e territorial o SISNEA apresenta outra característica diferencial, que á formação. Traz uma nova institucionalidade, o Coletivo Educador e a COM-VIDA.•Frisou que a proposta apresenta ainda eixos transversais que envolvem as relações internacionais, o financiamento, a comunicação e a pesquisa/avaliação.•Lembrou, por fim, que o SISNEA teria ainda componentes dinâmicos e de controle social, materializado pelas redes, coletivos, conselhos, fóruns e conferências.•Destacou que o SISNEA entrará em consulta pública a partir deste encontro, na página eletrônica www.mma.gov.br/ea. Maiores informações podem ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected].
Encontros Setoriais (SEDUC / SEMA / Sociedade Civil)
Para oportunizar a troca de experiências e dialogar a respeito das ações e estratégias que visem o fortalecimento da EA, os delegados foram divididos em três grupos, sendo cada grupo organizado por setor (secretaria de meio ambiente, secretaria de educação, sociedade civil com assento na CIEA). Após o jantar, cada grupo reuniu-se para dialogar sobre suas pautas comuns.
Quinta-feira, 05 de julho de 2007
Grupos de Trabalho: Oficina SISNEA
O objetivo desta sessão de GT, dividido em cinco grupos, mas agora mesclando tanto as unidades federativas do país como os setores, centrou na vivência propriamente dita da proposta de metodologia da consulta pública do SISNEA. A dinâmica realizada na manhã da quinta-feira contou com dois momentos distintos: a leitura crítica individual e a problematização coletiva do Texto-Base do SISNEA, e uma proposta prévia de como poderia ocorrer o processo de consulta pública a ser efetivado em cada unidade federativa.
Propostas da Sociedade Civil para o SISNEA
1. Princípios de funcionamento•Gestão democrática•Entidades de ensino e pesquisa devem estar distintas da sociedade civil•Gestão com colegiado•Reestruturação da CIEA: setor público, setor empresarial, ensino, pesquisa e extensão, ONGs ambientalistas, movimentos sociais e comunidades tradicionais e entidades de classe•Otimização dos Conselhos de Saúde e Educação nas CIEAs, nas bases dos municípios•Estratégias para conquista do setor empresarial•Composição: 30% governo, 10% comunidade científica, 60% sociedade civil e outros•A CIEA deve pensar numa gestão de secretaria executiva e/ou coordenador com rotatividade•Elaboração dos regimentos internos•Gestão democrática entre relação de saber e de poder•Participação da sociedade civil na gestão pública formal
2. Articulação com as políticas públicas•Criação ou esclarecimento no SISNEA de Câmaras Técnicas das CIEAs em conselhos de gestão ambiental•Articulação do SISNEA com os fóruns de participação social das políticas públicas•Oficina de adensamento conceitual sobre a temática da educação ambiental para a sociedade civil e para todos os ocupantes do segmento sociedade
Em função dos debates na plenária no turno da tarde não terem sido concluídos dentro do prazo estipulado na programação oficial do evento, e para oportunizar um aprofundamento na reflexão sobre os ajustes necessários a providenciar na Texto-Base do SISNEA, a mesa-redonda “Estratégias para a Gestão Compartilhada da Educação Ambiental por meio de um sistema que contribua para o enfrentamento das mudanças ambientais globais” cedeu lugar à continuidade do diálogo na plenária.
Eleição da representação das CIEAs no Comitê Assessor do Órgão Gestor da PNEA
Em setembro de 2003, membros das 19 CIEAs existentes naquela data se reuniram em Brasília para eleger quem as representaria no Comitê Assessor, tendo sido indicadas a CIEA do Pará como titular e a CIEA do Mato Grosso do Sul como suplente.
Dando continuidade ao novo período dos trabalhos do Comitê Assessor, em plenária, Marcos Sorrentino apresentou no turno da noite, a proposta de pauta para a eleição das CIEAs titular e suplente no Comitê Assessor, convidando Zilda Ferreira (ABI), membro do Comitê Assessor, a dar um depoimento do que significa compor esta entidade colegiada. Zilda também leu a Carta Aberta do Comitê Assessor, elaborada na 7ª reunião do Comitê Assessor, em dezembro de 2006.
A seguir, definiu-se coletivamente, junto com os delegados do encontro, quais devem ser as responsabilidades da CIEA junto ao Comitê Assessor, na medida em que ela representa um conjunto de CIEAs. Nesse sentido, cabe então à CIEA titular no Comitê Assessor as funções de:
•Reativar a lista de comunicação das CIEAs;•Sistematizar e socializar as informações no âmbito das CIEAs;•Assessorar o Órgão Gestor;•Intermediar e promover a troca de experiências;•Encaminhar propostas de políticas e compartilhar ações;•Promover a articulação política entre o Órgão Gestor com as demais CIEAs e entre as mesmas;•Auxiliar na implementação do SISNEA;•Acompanhar a implementação da PNEA.
Na sequência, elencou-se quais deveriam ser os critérios para a eleição, definindo-se um voto por unidade federativa, que deveria ser consensuado pelos delegados de cada Estado e do Distrito Federal. A unidade federativa que recebesse o maior número de votos seria então a CIEA titular no Comitê Assessor, e a unidade federativa que ficasse em segundo lugar na votação ficaria com a vaga de suplência. A eleição ficou definida para iniciar às 12:00h e finalizar às 14:00h do dia 6 de julho, no saguão em frente à entrada do auditório do evento.
Após a abertura de candidaturas, apenas as CIEAs do Ceará, Tocantins e Rio Grande do Norte se ofereceram para representar as CIEAs no Comitê Assessor,
apresentando suas justificativas e propostas para o trabalho.
Sexta-feira, 06 de julho de 2007
Grupos de Trabalho: elaboração do Pacto por uma Gestão Compartilhada da Educação Ambiental
No período da manhã de sexta-feira, a partir do rascunho previamente elaborado pelo Órgão Gestor para subsidiar a definição do documento final do encontro, o “Pacto por uma Gestão Compartilhada da Educação Ambiental”, os delegados dividiram-se novamente em três grupos de trabalho organizados por setor (SEDUC, SEMA e Sociedade Civil), que anteriormente haviam configurado os “encontros setoriais”. Reuniram-se para debater qual deveria ser o teor do documento final do evento. Cada grupo efetuou suas contribuições a partir da compreensão do que deve ser estruturante e de forma objetiva para haver uma gestão compartilhada da educação ambiental, as quais foram sistematizadas pelo Órgão Gestor.
Reunião dos secretários estaduais de meio ambiente
Simultaneamente à realização dos grupos de trabalho, ocorreu também a reunião entre os secretários estaduais de meio ambiente ou seus representantes, com o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Hamilton Pereira. Estiveram presentes os secretários da Bahia, Ceará e do Rio Grande do Sul, o subsecretário do Distrito Federal e de Pernambuco, além de representantes de outras secretarias estaduais de meio ambiente. A reunião contou ainda com a presença de dois membros do Comitê Assessor, representantes da OAB e da ANAMMA.
O secretário Hamilton Pereira deu as boas-vindas aos participantes e passou a palavra a Marcos Sorrentino, que solicitou a todos apresentarem brevemente as ações em EA desenvolvidas. Em seguida, Marcos apresentou um informe sobre os preparativos da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, e contextualizou a proposta de gestão compartilhada da EA e do SISNEA, que motivou questões, como por exemplo, qual seria a necessidade do SISNEA, como ele fortalecerá o SISNAMA. Recomendou-se que o Órgão Gestor fortaleça as bases do SISNEA, investindo nos Coletivos Educadores, e evidenciou-se grande interesse pelo eixo do financiamento, para o qual foi sugerido realizar um mapeamento do conjunto de Planos Plurianuais que possuem ações em EA. Recomendou-se também apresentar a proposta do SISNEA na próxima reunião da ABEMA e na Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Por fim, a reunião acordou os seguintes encaminhamentos: •A importância de incluir a esfera do município no SISNEA;•A necessidade de uma ação articulada e coordenada entre os órgãos de meio ambiente na unidade federativa (adquirindo a transversalidade no OEMA e vinculadas)
e destes com as Secretarias de Educação, Saúde e outras;•O SISNEA dialogando com os demais sistemas e tomando decisões junto a eles, por meio dos seus Conselhos Superiores, como o CONAMA e o CNE;•O caráter formal e não formal do SISNEA, apontando o já instituído e abrigando as instâncias e forças instituintes da EA;•A importância dos OEMAs compreenderem a existência de uma EA junto às escolas e crianças mas também da EA com adultos e em todas as demais instâncias e formas de organização, produção e consumo das sociedades;• A importância dos projetos políticos pedagógicos nas escolas e nos coletivos educadores, como pontos de convergência, diálogo e pactuação das diversas forças educacionais e ambientalistas que atuam em cada base territorial;•O SISNEA apontar o seu marco legal, a sua forma de financiamento e as suas instâncias de coordenação, decisão e intercâmbio, bem como os instrumentos que transversalizam entre as várias instâncias e esferas;•Que a A3P, as Salas Verdes, a Estratégia de EA e unidades de conservação e todos os demais projetos e programas do Órgão Gestor sejam compartilhados com as unidades federativas.
Plenária final: resultado da eleição da CIEA e aprovação do Pacto por uma Gestão Compartilhada da Educação Ambiental
Após o horário de almoço, que também foi o horário estipulado para a eleição da CIEA, e após terem sido dados os informes relativos à infra-estrutura do encontro, ao traslado do hotel para o aeroporto e sobre os certificados de participação do evento, Rachel Trajber efetuou no turno da tarde, a leitura do Pacto por uma Gestão Compartilhada da Educação Ambiental, o documento sistematizado pelo Órgão Gestor a partir dos três grupos de trabalho. Porém, diante da falta de consenso em alguns pontos para aprovação integral do Pacto, deliberou-se encaminhar ao Comitê Assessor a tarefa de finalizar o documento.
Por fim, procedeu-se em plenária, à apuração da eleição das CIEAs para o Comitê Assessor. A CIEA de Tocantins recebeu treze votos, ocupando a cadeira titular, a CIEA do Rio Grande do Norte recebeu 8 votos, ficando com a suplência. A CIEA do Ceará recebeu dois votos.
Encerramento Oficial
No final da tarde de sexta-feira, ocorreu a cerimônia de encerramento do Encontro e na sequência, finalizando as atividades oficiais do encontro, ocorreu o lançamento das publicações:
•O “Kit” da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, uma parceria entre Unesco e DEA/MMA
•O número e da Revista Brasileira de Educação Ambiental (REVBEA)•O Caderno Temático da SECAD: Educação Ambiental: aprendizes da Sustentabilidade
E por fim, todos foram brindados com a declamação de versos de autoria do arte-educador e repentista Yves Quaglia, que traduziu o “clima” do encontro.
O nosso compromisso:Pacto por uma Gestão Compartilhada da Educação Ambiental
Nós, gestores estaduais de educação ambiental e representantes das CIEAs (Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental), participantes do Encontro Nacional de Gestores Estaduais de Educação Ambiental, realizado de 3 a 6 de julho de 2007, em Salvador, BA, em continuidade e consonância com as propostas e diretrizes firmadas no Compromisso de Goiânia (2004) e na Carta de Salvador (2005), no marco do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, especialmente diante da necessidade de enfrentamento das mudanças ambientais globais, ressaltamos a relevância da atuação urgente da educação ambiental e definimos como princípios de atuação:
•Promover o enraizamento da educação ambiental na totalidade do território nacional, por meio da comunicação, concebida como um direito humano, utilizando veículos de massa, mídia comunitária, educomunicação e canais públicos como o EA.Net; bem como estruturas, instâncias e processos educadores como as CIEAs, Coletivos Educadores, Coletivos Jovens, Com-vidas nas escolas e comunidades, Agendas 21, Salas Verdes, Centros e Núcleos de Educação Ambiental, entre outras;
•Consolidar a gestão compartilhada da educação ambiental nos estados e municípios a partir da atuação articulada, solidária e colaborativa nas e entre as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e de Meio Ambiente, em pleno diálogo com a sociedade civil;
•Envidar esforços para o debate da proposta do Sistema Nacional de Educação Ambiental (SISNEA), no âmbito do seu processo de consulta pública;
•Prosseguir no processo de consolidação e democratização das CIEAs e implementar participativamente as Políticas e os Programas Estaduais de Educação Ambiental;
•Promover maior interlocução e transversalidade entre o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental e demais ministérios;
•Articular a criação, consolidação e divulgação de fontes e fundos de financiamento no âmbito estadual comprometidos com a educação ambiental, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Rede de Fundos Socioambientais, que se pautem e dialoguem com as instâncias coletivas formuladoras e coordenadoras das políticas e programas de educação ambiental;
•Institucionalizar e transversalizar a educação ambiental na gestão das organizações governamentais, com inserção na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual e Lei de Orçamento Anual (LOA);
•Fortalecer processos coordenados, participativos, humanistas, inclusivos, políticos, dialógicos e democráticos de informações, pesquisas, produção e
sistematização de conhecimentos e processos de acompanhamento e avaliação por meio de instrumentos públicos, como o Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental (SIBEA);
•Mobilizar, sensibilizar e apoiar a população, a partir dos territórios, para a participação em Fóruns de Educação Ambiental e processos de Conferências de Meio Ambiente e de Educação, especialmente para a realização adensada e qualificada na Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente em todas as escolas do país;
•Estimular a abordagem da educação ambiental no projeto político pedagógico, entendendo a escola pública como espaço de direito, republicano e de educação permanente, integral, continuada, para todos e ao longo da vida, com gestão democrática; bem como buscar a articulação entre as instâncias organizadas como as Com-vidas (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida), os Conselhos de Escola, os Grêmios Estudantis;
•Inserir, em todas as instituições de educação superior, a educação ambiental como disciplina, atividade, ou projeto inter e transdisciplinar obrigatórios para a formação inicial de professores, ou seja, nas licenciaturas, cursos de magistério e pedagogia, incentivando ainda a presença da educação ambiental nos demais cursos e bacharelados, para propiciar a formação de profissionais comprometidos com as transformações socioambientais e culturais;
•Buscar meios para promover uma formação iniciada e continuada em educação ambiental das equipes gestoras e técnicas, bem como promover o seu enraizamento nas estruturas governamentais;
•Estimular e apoiar o controle social da educação ambiental por meio do fortalecimento dos movimentos da sociedade civil organizada, das Redes de Educação Ambiental, dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente, dos conselhos e foros de participação cidadã;
•Definir diretrizes para a educação ambiental no licenciamento, criando mecanismos de normatização;
•Promover a educação ambiental em e com as comunidades de áreas protegidas e seu entorno, especialmente nas Unidades de Conservação;
•Reconhecer a diversidade cultural, étnico-racial, regional, de gênero e orientação sexual, e a convivência inter-geracional, no âmbito das políticas, programas e projetos de educação ambiental.
Estes são os compromissos a serem assumidos pelos gestores e gestoras, educadores e educadoras de todo o país, nas instâncias e processos envolvidos na construção do Sistema Nacional de Educação Ambiental (SISNEA). Uma ação coletiva, compartilhada e articulada, com unidade na diversidade, voltada à superação das graves questões socioambientais produzidas pelo atual modelo civilizatório, por meio de processos críticos, participativos, transformadores e emancipatórios, destinados à felicidade humana e à proteção da vida.
Salvador, 06 de julho de 2007.
ANEXOS
ANEXO 1Que tal? Como os delegados participantes avaliaram o encontro
No último dia, ao final do encontro, os delegados receberam uma ficha de avaliação para registrar suas impressões sobre a realização do evento. Foram recebidos 57 questionários preenchidos, cujo resultado das análises se encontra a seguir:
Os objetivos do encontro foram atingidos
Indagados se o encontro atingiu os objetivos propostos, pouco mais da metade dos participantes (51,8%) entende que se atingiu plenamente os objetivos propostos, e pouco menos da metade dos participantes (46,4%) acredita que eles foram parcialmente contemplados. A minoria (1,8%) disse que o evento não cumpriu com os objetivos propostos, pois não se conseguiu finalizar os documentos nas plenárias.
Para aqueles que entenderam que os objetivos foram integralmente contemplados, os comentários adicionais foram os seguintes:
•O Pacto foi elaborado•As CIEAs foram avaliadas e a CIEA para o Comitê Assessor foi eleita•As discussões foram boas, ocorreu reflexão, debate e convergência de idéias, respeitadas as diferenças•Com a apresentação geral da EA nas unidades federativas, o Órgão Gestor terá condições de rediscutir o Texto-Base do SISNEA, prosseguindo com a consulta pública; o que contribuirá para o fortalecimento e enraizamento das Políticas e dos Programas Nacionais e Estaduais de Educação Ambiental•Os participantes estiveram envolvidos em todos os momentos da programação•Proporcionou total integração entre os participantes, contribuindo para partilhar experiências e compromissos
Já entre aqueles que entenderam que os objetivos foram parcialmente atingidos, os comentários adicionais foram:
•A extensa programação e o pouco tempo dificultaram a conclusão das atividades•Faltou nas mesas redondas, a presença de grupos de trabalho da educação, como o GT de EA da ANPED•Não houve momentos de relatos de experiências das unidades federativas que possuem políticas mais avançadas•Houve pouco avanço e reflexão sobre o SISNEA•A reflexão sobre a CIEA não foi aprofundada, o SISNEA dificultou o avanço do diálogo, já que muitos dos participantes desconheciam alguns assuntos•A negociação, em alguns momentos foi dificultada, pois muitos não tinham conhecimento sobre princípios básicos da EA e outros adotaram posições rígidas
•Não houve possibilidade de discutir as diretrizes curriculares com o grupo das SEDUCs
A metodologia do encontro foi adequada, mas ainda merece ajustes
A maioria (62,5%) dos respondentes avaliou que a metodologia do encontro foi boa, um terço (33,9%) a qualificou como ótima e apenas 3,6% como ruim. Considerando a soma dos que entenderam que a metodologia foi boa e ótima, a grande maioria (96,4%) avaliou positivamente a metodologia adotada. Mas mesmo assim, vários respondentes comentaram alguns importantes aspectos que poderiam melhorar ainda mais:
•Deixar a facilitação e relatoria das atividades aos próprios participantes•Aumentar o número de representantes por unidade federativa•Sistematizar os debates dos grupos•Votação individual de cada representação para a CIEA•Melhorar as orientações para os trabalhos em grupo•Produzir metodologia para trabalhar o SISNEA (jogos interativos)
A programação foi boa, mas intensa...
Com relação à programação do encontro, para a maioria (67,8%) ela foi boa, para quase um terço (26,8%) ela foi considerada ótima e para 5,4% ela foi ruim.Comentários que contribuem para aprimorar a programação, registrados no questionário de avaliação são:
•Diminuir a carga horária da programação•Incluir horários livres para interação entre participantes e para descanso•Incluir momentos de relatos de experiências das unidades federativas•Incluir momentos de discussões coletivas•Aumentar tempo para os debates e a apresentação de resultados•Incluir mais momentos de construção de documentos•Incluir eventos culturais
O encontro foi bem organizado, mas merece mais cuidado
A maioria (75%) entende que o encontro foi bem organizado, enquanto que 21,4% acreditam que foi mais ou menos, e 3,6% afirmaram que o evento foi mal organizado. Mas se o convite, a programação e os textos fossem enviados com mais antecedência, se os horários marcados fossem cumpridos com pontualidade e se a equipe de apoio fosse
maior, conforme registraram alguns respondentes do questionário, o evento teria sido ainda melhor organizado.
Um bom desempenho da equipe organizadora assegura um trabalho satisfatório
Mas por outro lado, apesar da subjetividade nessa questão, 55,4% avaliaram que o desempenho da equipe organizadora foi ótimo, e 44,6% disseram que ele foi bom. Nenhum dos respondentes disse que o desempenho da equipe foi ruim, ou seja, a totalidade dos participantes fez uma apreciação positiva sobre o desempenho dos organizadores do encontro.
O desempenho pessoal também conta, e foi bom
Motivados a avaliar também o próprio desempenho, a maioria (76,8%) dos respondentes afirmou que tiveram um bom desempenho, 21,4% o avaliaram como ótimo e apenas 1,8% como ruim.
O mérito é de todos os participantes que garantiram um bom encontro
E motivados a avaliar o desempenho dos demais colegas participantes do encontro, de forma semelhante à questão anterior, a maioria (78,6%) disse que foi bom, e 21,4% afirmaram que foi ótimo. Nenhum dos respondentes disse que o desempenho dos colegas foi ruim.
A estrutura do local do evento foi boa, mas pode melhorar
Indagados sobre a qualidade da estrutura do local de realização do evento, a maioria (75%) dos respondentes do questionário disse que ela estava boa, enquanto que 16,1% a entenderam como ótima e 8,9% a avaliaram como ruim. As sugestões destacadas para que a estrutura do local pudesse ser melhor foram:
•Tornar a alimentação mais equilibrada, mais barata, e sem obrigatoriedade de consumo no mesmo local do evento•Melhorar a distribuição e a qualidade das acomodações do hotel•Melhorar a organização, o conforto e tamanho dos espaços de trabalho•Facilitar o acesso a computadores
ANEXO 2Quem somos nós? A lista dos delegados participantes do encontro
DELEGADOS DAS UNIDADES FEDERATIVAS
UF Nome Instituição E-mail
AC Maria de Lurdes Nascimento Pereira SEDUC [email protected] Almeida dos Santos CJ [email protected]
AL
Walnyce Miranda V. Viana SEEE [email protected]
Luciana Eugênia Galvão Cavalcante ABES [email protected]
Valdenira Chagas dos Santos SEMARH [email protected]
Sônia Maria Barrozo IMA [email protected]
AMMarlete Siqueira Tupinambá da Silva SEDUC [email protected]
Evandro Batista de Lima IAAN [email protected]
Theresinha de Jesus Aleixo S. de Melo SDS/IPAAM [email protected]
APElcy Vales Araújo Carvalho SEED [email protected]
José Pantoja Ferreira SEMA [email protected]
Maria de Nazaré Guedes Figueira SEMA [email protected]
BAPaulo Valente SEC [email protected]
Yara Pereira Gonçalves GAP [email protected]
Maria Cristina Vieira SEMARH [email protected]
CE
Maria Hosana M. Viana SEDUC [email protected]
Jane da Silva Guedes CIEA [email protected]
Maria José de Sousa Holanda CONPAM [email protected]
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho SEMACE [email protected]
DF
Lêda Márcia Bevilacqua SE [email protected]
Robson Majus Soares CJ [email protected]
Maria das Graças Afonso SEDUMA / IBA [email protected]
ES
Ana Beatriz Dalla Passos SEDU [email protected]
Maria das Graças Ferreira Lobino FAMOPES [email protected]
Denise Lima Rabelo IEMA [email protected]
Lívia Lourenço Mattos IEMA [email protected]
GORosemeire Aparecida Mateus SEE [email protected]
Suzana de Santana Martins CJ [email protected]
Márcio Alberto Barbosa SEMARH [email protected]
MALucy Mary Sótão SEDUC [email protected] Raquel da Silva SEDUC [email protected] Enes Rocha SEDUC [email protected] Maria de Luna Martins Varga FETAEMA [email protected] Lúcia Reis Ribeiro SEMA [email protected]
MT
Débora E. Pedrotti SEDUC [email protected]
Maria Liete Alves Silva REMTEA [email protected]
Silvana Thommen Lobo SEMA [email protected]
Ciro Gomes de Freitas SEMA [email protected]
Regina Milhomem Balata SEMA [email protected]
Denize Aparecida Amorim SEPLAN [email protected]
MS Rozilene de Souza Luiz SED [email protected]
Áurea da Silva Garcia CIEA [email protected]
MGGuiomar Maria Jardim Leão Lara SEE [email protected]
Walter Soares Oliveira OAB [email protected]
Ricardo Botelho Tostes Ferreira SEMAD [email protected]
PA
Mª do Perpétuo Socorro Lopes de Oliveira SEDUC [email protected]
Alan Rodrigues de Amorim CIEA [email protected]
Leônidas Pompeo Leão Velloso SEMA [email protected]
PB Vitória Régia A. de Souza Abrão SEC [email protected]
PR Katia Mara de Jesus SEED [email protected]
PEGenilson Marinho SEDUC [email protected]
Maria José de Araújo Lima IEH [email protected]
Ana Maria Freitas Cardoso Gama SECTMA [email protected]
PI Natividade Barbosa Coimbra Borges SEDUC [email protected]
Airan Silva Lopes ABIOPI [email protected]
RJRegina Coeli Araújo Vasconcelos SEEDUC [email protected]
Marilene Cadei UERJ [email protected]
Lara Moutinho da Costa SEA [email protected]
RN
Rita de Lourdes Campos Feitoza SEEC [email protected]
Irani Santos CEPEAM [email protected]
Marigia Madge Tertuliano dos Santos IDEMA [email protected]
Dilma Lucas SEMARH [email protected]
RO Fabiana Aparecida Neves Freire SEDUC [email protected]
Diego Emiliano de Oliveira Gimenes CJ [email protected]
RRTerezinha Vinhote Meireles SECD [email protected]
Maria de Lourdes Pinheiro Cordeiro Boa Vista Energia [email protected]
RS
Stella Maris Pires Gayer SEDUC [email protected]
Indiara Souza CEED [email protected]
Lilian Mayara Zenker SEMA [email protected] Simões Pires SEMA [email protected]
SC Sandra Araújo Figueredo SED [email protected]
Carla Rosana Meirelles Caldas CIEA [email protected]
SPMônica Brahemcha Ivelli SEE [email protected]
Mônica Pilz Borba 5 Elementos [email protected]
Malu Freire SMA marial@@cetesbnet.sp.gov.br
SEMaria da Conceição Silva Cruz SEED [email protected]
Luiz Alberto Palomares Água é Vida [email protected]
Lício Valério Lima Vieira SEMARH [email protected]
TOEliene Gomes dos Santos SEDUC [email protected]
Luciana Guedes Gaspar Macrini CIEA [email protected]
Hélia Rodrigues de Azevedo Pacheco SRHMA [email protected]
MEMBROS DO COMITÊ ASSESSOR
Nome Instituição E-mail
Adeum Sauer CNE [email protected]áudia Coelho Santos RUPEA [email protected]áudia Guimarães Rodrigues CNC/SENAC [email protected] Silva ANAMMA [email protected]ís Alberto Alves Força Sindical [email protected] Adamir Sousa UNDIME [email protected] Artemisia Hermans OAB [email protected] Ximenes A Bizerril SBPC [email protected] Alberto de Oliveira CONAMA [email protected] Mousinho REBEA [email protected] Cosme Ferreira ABI [email protected]
ANEXO 3Quem ajudou a fazer: as pessoas e instituições que participaram da
organização do encontro
RealizaçãoÓrgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (OG/PNEA)
ExecuçãoDepartamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA)Coordenação Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação (CGEA/MEC)
ApoioSecretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Governo do Estado da Bahia (SEMARH)Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC)
Coordenação GeralMarcos Sorrentino (DEA/MMA)Rachel Trajber (CGEA/MEC)
Coordenação ExecutivaHeitor Medeiros (DEA/MMA)Neusa Barbosa (CGEA/MEC)Fábio Deboni (CGEA/MEC)
Coordenação LocalMaria Cristina Vieira (SEMARH/DEA)
Equipe TécnicaAnanda Zinni Vicentine (CGEA/MEC)Jacqueline Gomes (DEA/MMA)Julio César Pereira Correia (SEMARH/DEA)Ives José Cardoso Quaglia (SEMARH/DEA)Lorena Maria Almeida Castro (SEMARH/DEA)Luciano Chagas Barbosa (CGEA/MEC)Luiz Cláudio Lima Costa (CGEA/MEC)Márcio Dias Costa (SEMARH/DEA)Maria do Rosário Serra (SEMARH/DEA)Mariana Mascarenhas (DEA/MMA)Marília Passos Torres de Almeida (DEA/MMA)Philippe Pomier Layrargues (DEA/MMA)Regina Maria Curi da Silva (SEMARH/DEA)Ricardo Veronezi Ferrão (DEA/MMA)Rodrigo Stolze Pacheco (SEMARH/DEA)Paulo José Veiga Valente (SEC)Thais Ferraresi Pereira (DEA/MMA)Thames Cacau da Silva (DEA/MMA)Victor Filipe Garcia (SEMARH/DEA)Viviane Vazzi Pedro (CGEA/MEC)
