Meio Ambiente e Árvores nas Escolas

- Orientações -- Orientações -

Objetivos

• Informar sobre Questões Ambientais

• Respeitar as Normas • Respeitar as Normas Ambientais Vigentes

• Preservar as Árvores Existentes nas Escolas

• Escola e Educação Ambiental

Meio Ambiente

• Conscientização• Valorização• Mudança de Mentalidade • Mudança de Atitude• Preservação

Conscientização

• Situação Global• Recursos Naturais são Finitos• Recursos Naturais são Finitos• Leis de Proteção ao Meio Ambiente e Sanções

• Educação Ambiental

Valorização

• Valorizar os Recursos Naturais• Escolas: Espaços Privilegiados • Escolas: Espaços Privilegiados nas Periferias

• Valorizar o Patrimônio Arbóreo da Escola

Mudança de Mentalidade

• Vegetação é Patrimônio• É Protegida pela Legislação• Árvores Melhoram a Qualidade • Árvores Melhoram a Qualidade Ambiental

• Recursos Naturais e sua Disponibilidade

Mudança de Atitude

• Estimular o Uso Racional dos Recursos Naturais

• Cuidar da Vegetação Existente • Cuidar da Vegetação Existente na Escola

• Investir em Educação Ambiental

Preservação

• Proteger o Patrimônio Arbóreo da Escola

• Criar Ações de Preservação • Uso Racional de Recursos Naturais

Legislação Ambiental

• Legislação Federal, Estadual e Municipale Municipal

• Crime Ambiental• Sanções• Fiscalização e Denúncia

Principais Leis•Leis Federais: Código Florestal - Lei 4.771/65Lei 9.605/98

• Leis Estaduais: APP e APRM• Leis Estaduais: APP e APRM• Leis Municipais: Lei 10.365/87 (Capital) e demais legislações municipais

Crimes Ambientais

• Corte• Transplante• Poda Drástica• Poda DrásticaSem autorização prévia dos Órgãos Ambientais, écrime inafiançável

Sanções

• Multa • Reparação do Dano Ambiental• PrisãoSerão responsabilizados todos os envolvidos no crime

Fiscalização

Cada dia mais atuante• Federal: IBAMAIBAMA

• Estadual: CETESB e Polícia Florestal

• Municipal: Secretaria de Meio Ambiente

Árvore

• É considerada árvorequalquer exemplar arbóreo qualquer exemplar arbóreo com diâmetro do tronco de 3cm à altura de 1,30m do solo

Autorização

• Corte, transplante ou poda de árvore precisam de autorização prévia dos órgãos ambientaisprévia dos órgãos ambientais

• A direção da escola deve pedir autorização à Prefeitura ou Subprefeitura, na Capital

�Quando necessário, é solicitado pela FDE para novos prédios escolares, ampliações e obras

LicenciamentoAmbiental

escolares, ampliações e obras de acessibilidade.

� É compromisso legal e deve ser cumprido integralmente, por todas as partes envolvidas.

Quem pode cortar e podar?

• Empresas de jardinagem e paisagismo, com o termo de paisagismo, com o termo de responsabilidade técnica de engenheiro agrônomo/florestal

• Manter documentos e fotos de intervenções ambientais

Foto 1 – poda drástica

Foto 2 – poda drástica

Queda de Árvore

• Emergência: contatar o Corpo de BombeirosCaso de queda: fotografar e • Caso de queda: fotografar e informar a Prefeitura ou Subprefeitura antes de remover

Foto 3 – árvore tombada

Foto 4 – árvore tombada

Plantio

• Plantar com Critério• Evitar locais de Ampliação do Prédio ou Interferência nas Prédio ou Interferência nas Instalações Existentes

• Plantar Espécies Nativas• Pedir Orientação Técnica

Foto 5 – árvore de pequeno porte, local adequado

Foto 6 – árvore de pequeno porte, local adequado

Foto 7 – árvore de médio porte, local adequado

Foto 8 – árvore de grande porte, local adequado

Foto 9 – árvore de grande porte, local inadequado

Foto 10 – árvore de grande porte, local inadequado

Foto 11 – árvore de grande porte, local inadequado

Foto 12 – local inadequado: ampliação prevista, em continuidade ao bloco

existente

Orientação Técnica

Consultar:• Capital: Subprefeituras• Interior: Prefeitura Municipal e • Interior: Prefeitura Municipal e Secretaria da Agricultura

• CETESB: Agência Regionalwww.cetesb.sp.gov.br

Foto 13 – árvore protegida

Foto 14 – árvore tóxica

Cartaz

Escola

• Local Privilegiado para Conscientização e Mudanças de Mentalidade e Atitudede Mentalidade e Atitude

• Formação das Crianças e Jovens

• Educação Ambiental Contínua

Educação Ambiental

• Política Nacional de Educação Ambiental

• Parâmetros Curriculares • Parâmetros Curriculares Nacionais: Tema Transversal

• Escola: Promover a Conscientização Ambiental

• Gera Multiplicadores

Projeto Melhoria da Qualidade Ambiental

• Projeto Piloto de Educação Ambiental para Reparação de Dano: Transformando Punição Dano: Transformando Punição em Oportunidade

• Expandir para Escolas com Licenciamento e para a Rede

Considerações Finais

� Consciência Ambiental� Cumprir a Legislação Ambiental� Responsabilidade Ambiental� Responsabilidade Ambiental� Plantar com Critério� Respeitar o Meio Ambiente

Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDEDiretoria de Obras e Serviços – DOS

Gerência de Estudos Técnicos e Ambientais – GOE

Colaboraram na elaboração do Cartaz: Diretoria de Projetos Especiais – DPE

Diretoria Administrativa e Financeira – DAF Diretoria Administrativa e Financeira – DAF

Apresentação:Arq. Rita Beatriz Enge

Adv. Liliane Corrêa Vieira ChiblyEngº Agron. Allan Gonçalves Garcia

maio/2011